Termo de Adoção e Posse Responsável
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Termo de adoção e posse responsável Caraguatatuba – SP _____/_____/2015 Eu ______________________________________RG:_______________________ residente à _________________________________nº________Compl__________Bairro____________________Fone__ _____________________cel:____________ CEP:______________________ E-mail ___________________________________, estou adotando e assumindo total responsabilidade pelo seguinte animal: Espécie:_____________Raça:_______________ Cor: ________________ Sexo: _______________ Idade:_________ RGA ___________castrado:________vacinado:_______ Me comprometo a: 1. dar alimentação adequada de acordo com a espécie e idade, assim como medicamentos veterinários, quando necessário. 2. Dar abrigo adequado, local limpo e seco, com espaço suficiente para brincar, dormir e defecar. 3. Procurar um veterinário regularmente para vacinas anuais, vermifugação ou em caso de doença, visando assegurar a saúde do adotado. 4. Vermifugar a cada 6 meses ou conforme indicação do veterinário. 5. Não manter o animal preso a uma corrente por mais de 4 horas diárias. 6. Nunca e em nenhuma circunstância abandoná-lo na rua ou entregá-lo a um desconhecido. 7. Não deixá-lo exposto ao sol excessivo, frio ou chuva. 9. Não deixá-lo passear solto, sozinho ou sem placa de identificação pelas ruas. Assim, o estarei protegendo de acidentes e de ser capturado pelo Centro de Controle de Zoonoses ("carrocinha"). 8. DEVOLVÊ-LO À PROTETORA RESPONSÁVEL PELA DOAÇÃO ou ANTIGO DONO, SE HOUVER DESISTÊNCIA. 9. Comunicar qualquer outro destino que envolva o animal, tais como desaparecimento, doença ou morte. 10. Permitir a visita da protetora responsável ou antigo dono até a completa adaptação do animal (6 meses). Estou ciente que: Assumirei a obrigação de propiciar ao ADOTADO educação, bem-estar, cuidados com sua saúde física e psicológica e todos os demais que se fizerem necessários para lhe possibilitar uma vida digna, atento aos termos do artigo 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em vigor, a qual dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Declaro que ao assinar este contrato/termo, após sua leitura completa, está ciente, é maior de 21 anos e fica de acordo com as cláusulas ora presentes, sendo responsável por seu cumprimento, sujeito às sanções da Lei Federal nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), ciente de que abandonar, soltar, deixar fugir, colocar em risco de morte, não alimentar, acorrentar, bater e amedrontar são formas de maus tratos com pena prevista na lei , comprometendo-se veementemente a resguardar o bem-estar do ADOTADO, na saúde e na doença, até a sua velhice. Na hipótese de não ter sido o ADOTADO ainda esterilizado, por não ter idade suficiente para tanto, o ADOTANTE fica obrigado a esterilizá-lo, ciente de que, em havendo a procriação do animal, o que não é permitido, restará caracterizado descumprimento de condição contratual, e a guarda do animal poderá ser retomada imediatamente pelo(a) PROTETOR(A) DOADOR(A), bem como a guarda de todos os seus filhotes, os quais deverão ser entregues conjuntamente com o animal ora adotado, caso em que os custos havidos da busca e apreensão do animal, esterilização e encaminhamento para adoção dos filhotes serão ressarcidos ao protetor(a) doador(a). Comprometo-me ainda a levar o ADOTADO para consulta veterinária, quando necessitar, e para vacinação de polivalente e anti-rábica, pelo menos uma vez por ano, salvo pactuado em contrário. Ainda compromete-me a colocar redes de proteção ou telas nas janelas e sacadas
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adoção de animais de forma responsavel
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Termo de adoo e posse responsvelCaraguatatuba SP _____/_____/2015Eu ______________________________________RG:_______________________ residente _________________________________n________Compl__________Bairro____________________Fone_______________________cel:____________ CEP:______________________E-mail ___________________________________, estou adotando e assumindo total responsabilidade pelo seguinte animal: Espcie:_____________Raa:_______________Cor: ________________ Sexo: _______________ Idade:_________ RGA ___________castrado:________vacinado:_______Me comprometo a:1. dar alimentao adequada de acordo com a espcie e idade, assim como medicamentos veterinrios, quando necessrio.2. Dar abrigo adequado, local limpo e seco, com espao suficiente para brincar, dormir e defecar.3. Procurar um veterinrio regularmente para vacinas anuais, vermifugao ou em caso de doena, visando assegurar a sade do adotado.4. Vermifugar a cada 6 meses ou conforme indicao do veterinrio.5. No manter o animal preso a uma corrente por mais de 4 horas dirias.6. Nunca e em nenhuma circunstncia abandon-lo na rua ou entreg-lo a um desconhecido.7. No deix-lo exposto ao sol excessivo, frio ou chuva.9. No deix-lo passear solto, sozinho ou sem placa de identificao pelas ruas. Assim, o estarei protegendo de acidentes e de ser capturado pelo Centro de Controle de Zoonoses ("carrocinha").8. DEVOLV-LO PROTETORA RESPONSVEL PELA DOAO ou ANTIGO DONO, SE HOUVER DESISTNCIA.9. Comunicar qualquer outro destino que envolva o animal, tais como desaparecimento, doena ou morte.10. Permitir a visita da protetora responsvel ou antigo dono at a completa adaptao do animal (6 meses).Estou ciente que:Assumirei a obrigao de propiciar ao ADOTADO educao, bem-estar, cuidados com sua sade fsica e psicolgica e todos os demais que se fizerem necessrios para lhe possibilitar uma vida digna, atento aos termos do artigo 225, caput, da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, em vigor, a qual dispe que Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes.Declaro queao assinar estecontrato/termo, aps sua leitura completa, est ciente, maior de 21 anos e fica de acordo com as clusulas ora presentes, sendo responsvel por seu cumprimento, sujeito ssanes da Lei Federal n 9605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), ciente de queabandonar, soltar, deixar fugir, colocar em risco de morte, no alimentar,acorrentar, bater e amedrontar so formas de maus tratos com pena prevista na lei, comprometendo-se veementemente a resguardar o bem-estar do ADOTADO, na sade e na doena, at a sua velhice.Na hiptese de no ter sido o ADOTADO ainda esterilizado, por no ter idade suficiente para tanto, o ADOTANTE fica obrigado a esteriliz-lo, ciente de que, em havendo a procriao do animal, o que no permitido, restar caracterizado descumprimento de condio contratual, e a guarda do animal poder ser retomada imediatamente pelo(a) PROTETOR(A) DOADOR(A), bem como a guarda de todos os seus filhotes, os quais devero ser entregues conjuntamente com o animal ora adotado, caso em que os custos havidos da busca e apreenso do animal, esterilizao e encaminhamento para adoo dos filhotes sero ressarcidos ao protetor(a) doador(a). Comprometo-me ainda a levar o ADOTADO para consulta veterinria, quando necessitar, e para vacinao de polivalente e anti-rbica, pelo menos uma vez por ano, salvo pactuado em contrrio. Ainda compromete-me a colocar redes de proteo ou telas nas janelas e sacadas ou, nas casas, cercas ou muros, que impeam a passagem do animal para a rua, quando resultar perigo, podendo dispor em contrrio. E, em hiptese alguma, o adotante poder fazer ou mandar fazer qualquer tipo de cirurgia de mutilao, tais como corte de orelhas, rabos, cordas vocais; ou no caso de gatos, extrao das garras.
O no cumprimento dos itens acima podero ser interpretados como maus-tratos, o que acarretar a retirada do animal pelo (a) doador (a) responsvel a qualquer tempo. Maus-tratos crime e estarei sujeito s penas previstas pela Lei Federal de Proteo aos Animais n 9605 art. 32 de 13/fevereiro/1998, no caso de infrao.
Adotado por: ________________________ (assinatura)Doado por: __________________________ (nome e assinatura)Testemunha 1: ________________________(nome e assinatura)Testemunha 2: ________________________(nome e assinatura)
Lembre: Amor, Respeito, Carinho, Amizade, Companheirismo e Sinceridade certamente ele (a) lhe dar por toda a vida. Retribua tudo isso acompanhando sua velhice com dignidade e carinho.
