Termo de acordo entre governo e entidade

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tERMO DE AUQJE~~l~,L - sintrafite.com.brsintrafite.com.br/arquivo/convencoes/19-termo-de-acordo-em-juizo.pdf · fiscalização e/ou punição, seja de natureza administrativa ou judicial,

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Oficio e Termo de Acordo 07.10.2015

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TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE … · extrajudicial, nos temos dos art. 389, 394 e 395, ... O presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários

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Nº 820, de 29 de... · assinatura de termo acordo entre a entidade que vai assumir a adoção e o Poder Público Municipal, onde constarão as competências das partes estabelecidas

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TERMO DE REFERÊNCIA · TERMO DE REFERÊNCIA ... via e-mail, pelo Departamento de Recebimento e ... material entregue, de acordo com a especificação constante deste Termo de ...

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TERMO DE REFERÊNCIA - telebras.com.br · TERMO DE REFERÊNCIA ... Direito Trabalhista, etc.). Um dos critérios de registro mais importantes, ... de acordo com o artigo 9º, § 2º,

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