TERMO COMPROMISSO - ESTÁGIO

7/23/2019 TERMO COMPROMISSO - ESTÁGIO

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADOInstrumento Jurídico de que trata a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO- CENT! "NI#E$IT%I! $&LE$I&N! 'E $(! )&"L!- "NI'&'E 'E EN$IN! 'E L!EN&*

+antedora Liceu Cora,o de Jesus* institui,o de ensino suerior com ersona/idade urídica de direito riado*

credenciada e/o 'ecreto de 2 de noembro de 13374'!" de 25 de noembro de 1337 e recredenciada e/a )ortaria

N6 15* de 0 de un9o de 200 4'!" de 08 de un9o de 200* com sede na cidade de &mericana-$)* inscrita no

CN)J:+; sob n6. 0..072:0005-20* situada < rua 'om =osco* 28 - Lorena* $o )au/o* doraante denominada

IN$TIT"I>(! 'E EN$IN!* neste ato reresentada* e/o seu 'iretor )ro?. 'r. ;@bio JosA Barcia dos eis* brasi/eiro*

casado* ortador do B n6. 15.85.575 e do C);:+; n6 088.070.78-85* residente e domici/iado no municíio de

&arecida-estado de $o )au/o.

INSTITUIÇÃO CONCEDENTE- situada < * Cidade . Estado

* sob o CN)J N6 reresentada e/o

ESTAGIÁRIO(A) – * sito a rua * Cidade de * estado

reDu/armente matricu/ado4a no Centro "NI$&L* no eríodo do curso de * de níe/

suerior* & * C);:+;.

Neste ato* as artes acima nomeadas* ce/ebram entre si este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - TCE*

conencionando as c/@usu/as e as condi,Fes seDuintes

CLÁUSULA 1º - ! TE+! 'E C!+)!+I$$! 'E E$T%BI! 4TCE tem or obetio ?orma/iGar as condi,Fes b@sicas ara

a rea/iGa,o do E$T%BI! 'E E$T"'&NTE$ e romoer a re/a,o urídica eistente entre o estudante* a unidadeconcedente e a institui,o de ensino* constituindo-se comroante da ineistHncia de íncu/o emreDatício.

CLÁUSULA 2º- ! Est@Dio Curricu/ar $uerisionado não ob!"#$%!o A de interesse curricu/ar e suas condi,Fes esto

adequadas ao roeto edaDDico do curso* nos termos da Lei 11.788.

CLÁUSULA &º - ;icam comromissadas entre as artes as seDuintes condi,Fes b@sicas ara a rea/iGa,o do E$T%BI!

a este TE+! 'E C!+)!+I$$! 'E E$T%BI! - TCE - ter@ iDHncia de a .

b as atiidades de E$T%BI! a serem cumridas e/o E$T&BI%I! sero deseno/idas das 1900 <s 18900 9oras*

tota/iGando 25 9oras semanais

P#'"#o 1º & dura,o do est@Dio* na mesma arte concedente* no oder@ eceder 2 4dois anos* eceto quando se

tratar de estaDi@rio ortador de de?iciHncia.

P#'"#o 2º & ornada de est@Dio no oder@ u/traassar 4seis 9oras di@rias e 0 4trinta 9oras semanais.P#'"#o &º ! est@Dio re/atio a cursos que a/ternam teorias e r@ticas* nos eríodos em que no esto roDramadas

au/as resenciais* oder@ ter ornada de atA 0 4 quarenta 9oras semanais* con?orme reisto no roeto edaDDico

do curso e da institui,o de ensino.

CLÁUSULA *º - Na iDHncia do resente Termo* o E$T&BI%I! estar@ inc/uído na cobertura do $EB"! 'E

&CI'ENTE$ )E$$!&I$* roorcionado e/a AP+LICE nº ,,,,,,,,,,,,, - ,,,,,,,,,,,,,,* sob resonsabi/idade

da emresa.

CLÁUSULA º - ! estaDi@rio ser@ remunerado* a/or KKKKK

CLÁUSULA .º - & eentua/ concesso de bene?ícios re/acionados a transorte* a/imenta,o e sade* entre outros* no

caracteriGa íncu/o emreDatício.



CLÁUSULA /º – O0RIGAÇES DAS PARTES

/1 DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO-

a Ce/ebrar este termo de comromisso com o educando ou com seu reresentante ou assistente /eDa/* quando e/e ?orabso/uta ou re/atiamente incaaG* e com a arte concedente* considerando as condi,Fes de sua adequa,o < roosta

edaDDica do curso* < etaa e moda/idade da ?orma,o esco/ar do estudante e ao 9or@rio e ca/end@rio esco/ar

b &a/iar as insta/a,Fes da arte concedente do est@Dio e sua adequa,o < ?orma,o cu/tura/ e ro?issiona/ do

educando.

c Indicar ro?essor orientador* da @rea a ser deseno/ida no est@Dio* como resons@e/ e/o acoman9amento e

aa/ia,o das atiidades do estaDi@rio.

d EiDir do educando a aresenta,o eridica de re/atrio das atiidades do est@Dio* em raGo no suerior a 4seis

meses.

e Me/ar e/o cumrimento do termo de comromisso* reorientando o estaDi@rio ara outro /oca/ em caso de

descumrimento de suas normas.? E/aborar normas com/ementares e instrumentos de aa/ia,o dos est@Dios de seus educandos

D Comunicar < arte concedente do est@Dio* no início do eríodo /etio* as datas de rea/iGa,o de aa/ia,Fes esco/ares

ou acadHmicas*a ?im de que o estaDi@rio ten9a Darantido o direito de redu,o da carDa-9or@ria do est@Dio nos eríodos

de aa/ia,o no curso.

/2 DA INSTITUIÇÃO CONCEDENTE

a Ce/ebrar este termo de comromisso com a institui,o de ensino e o educando* Ge/ando or seu cumrimento.

b !?ertar insta/a,Fes que ten9am condi,Fes de roorcionar ao educando atiidades de arendiGaDem socia/*

ro?issiona/ e cu/tura/.

c Indicar ?uncion@rio de seu quadro de essoa/* com ?orma,o ou eeriHncia ro?issiona/ na @rea de con9ecimento

deseno/ida no curso do estaDi@rio* ara orientar e suerisionar atA 10 4deG estaDi@rios simu/taneamente

d Contratar em ?aor do estaDi@rio seDuro contra acidentes essoais* cua a/ice sea comatíe/ com a/ores de

mercado.

P#'"#o 3n!4o No caso de est@Dio obriDatrio* a resonsabi/idade e/a contrata,o do seDuro* oder@*

a/ternatiamente* ser assumida e/a institui,o de ensino.

e E?etuar o aDamento da bo/sa auí/io e conceder auí/io-transorte ao estaDi@rio.

P#'"#o 3n!4o ! estaDi@rio oder@ receber bo/sa ou outra ?orma de contraresta,o que en9a a ser acordada*

sendo comu/sria a sua concesso* bem como a do auí/io-transorte na 9itese de est@Dio no-obriDatrio.

? &sseDurar ao estaDi@rio* semre que o est@Dio ten9a dura,o iDua/ ou suerior a 1 4um ano* eríodo de recesso de

0 4trinta dias* a ser DoGado re?erencia/mente durante suas ?Arias esco/ares.

P#'"#o 1º ! recesso deer@ ser remunerado quando o estaDi@rio receber bo/sa ou outra ?orma de contraresta,o.

P#'"#o 2º !s dias de recesso reistos neste artiDo sero concedidos de maneira roorciona/* nos casos de o

est@Dio ter dura,o 1 4um ano.

D &/icar ao estaDi@rio a /eDis/a,o re/acionada < sade e seDuran,a no traba/9o.

9 )or ocasio do des/iDamento do estaDi@rio* entreDar termo de rea/iGa,o do est@Dio com indica,o resumida das

atiidades deseno/idas* dos eríodos e da aa/ia,o de desemen9o

i +anter < disosi,o da ?isca/iGa,o documentos que comroem a re/a,o de est@Dio

Eniar < institui,o de ensino* com eriodicidade mínima de 4seis meses* re/atrio de atiidades* com ista

obriDatria ao estaDi@rio.



/& DO ESTAGIÁRIO

a ea/iGar o est@Dio curricu/ar suerisionado* sob o acoman9amento da IN$TIT"I>(! 'E EN$IN!* entreDando osdocumentos e os re/atrios dentro dos raGos e adrFes rA-estabe/ecidos.

)ar@Dra?o nico EntreDar < institui,o de ensino* com eriodicidade mínima de 4seis meses* re/atrios de atiidades.

b !bserar e obedecer as normas internas da "NI'&'E C!NCE'ENTE* reserando o siDi/o e a con?iabi/idade das

in?orma,Fes que tier acesso.

c +anter atua/iGados seus dados cadastrais unto a concedente e aresentar documentos comrobatrios da

reDu/aridade de sua situa,o esco/ar* semre que so/icitado e/a concedente.

d In?ormar imediatamente* qua/quer a/tera,o na sua situa,o esco/ar* tais como trancamento de matrícu/a*

abandono* conc/uso de curso ou trans?erHncia de institui,o de ensino.

e )oder@ o educando inscreer-se e contribuir como seDurado ?acu/tatio do eDime Bera/ de )reidHncia $ocia/.

CLÁUSULA 56 – PLANO DE ATIVIDADES

& Institui,o de Ensino indica o4a )ro?essor4a- !rientador4a

%rea de atua,o

E-mai/. Te/.

Institui,o Concedente indica o4a $uerisor4a

%rea de atua,o

;un,o

E-mai/. r Te/. 412

!=JETI#!$

• estabe/ecer a inteDra,o entre as teorias e as r@ticas* deseno/idas e/a Institui,o de ensino e e/a unidade

concedente* a ?im de roocar a re?/eo sobre as ossibi/idades de interen,o na rea/idade ro?issiona/

• com/ementar a ?orma,o do estudante* dotando-o do instrumenta/ terico:r@tico indisens@e/ ao deseado

desemen9o de sua ?utura atiidade ro?issiona/

• ?aorecer o arendiGado de cometHncias rrias da atiidade ro?issiona/ e contetua/iGa,o curricu/ar ara

o deseno/imento de uma ida cidad e ara o traba/9o.

)L&N! 'E &TI#I'&'E$

K

K

K

P#'"#o 17 &s atiidades acima descritas deem ser comatíeis com o Conteto =@sico da )ro?isso e com a etaa

e moda/idade de ?orma,o esco/ar do estaDi@rio.

P#'"#o 27 &s artes se comrometem em atua/iGar o /ano de atiidades* or meio de aditios < medida que ?or

aa/iado* roDressiamente* o desemen9o do estudante.

CLÁUSULA 86- ! resente instrumento oder@ ser denunciado* a qua/quer temo* mediante comunica,o escrita* e/a

Institui,o de Ensino* e/a Concedente ou e/o EstaDi@rio.



P#'"#o 3n!4o Constituem motios ara a E$CI$(! I+E'I&T& do resente TE+! 'E C!+)!+I$$! 'E

E$T%BI!

I O a conc/uso* abandono do curso e ou trancamento da matrícu/aII O o no cumrimento do conencionado neste instrumento.

E* or estarem de inteiro e comum acordo com as condi,Fes estabe/ecidas neste TE+! 'E C!+)!+I$$! 'E

E$T%BI! O TCE* as artes assinam em 4trHs ias de iDua/ teor.

* 27 de outubro de 2011.

PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPCarimbo e assinatura

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PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPE$T&BI%I&

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