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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 29 DE ABRIL DE 2.014Diário Oficial de BauruANO XIX - Edição 2.384 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 29 DE ABRIL DE 2.014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVORodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Marcelo AraújoChefe de Gabinete Interino

RESOLUÇÃO Nº 03/2014

Disciplina a assinatura de contrato das unidades habitacionais dos Residenciais Três Américas II e Água da Grama, bem como a entrega das chaves das respectivas

unidades habitacionais e dá outras providências.

A Coordenação do Programa Minha Casa Minha Vida, Portaria nº 41/09 para coordenar o Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Bauru, no uso

de suas atribuições legais, resolve tornar pública a relação de beneficiários ora já aprovados dos empreendimentos Residenciais Três Américas II e Água da

Grama, após a análise dos documentos realizada pela Caixa Econômica Federal, estando devidamente habilitados para as próximas etapas de assinatura de

contrato e entrega de chaves.

Art. 1º Fica definido que os BENEFICIÁRIOS APROVADOS para os empreendimentos “Residencial Três Américas II” e “Residencial Água

da Grama”, após análise dos documentos feita pela Caixa Econômica Federal, estão devidamente convocados para as próximas etapas

de assinatura de contrato e entrega de chaves.

§ 1º Os aprovados do Residencial Água da Grama e do Residencial Três Américas II deverão comparecer nos respectivos residenciais

sorteados para vistoria dos apartamentos, no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

§ 2º Os aprovados pelo Residencial Água da Grama e Residencial Três Américas II, deverão comparecer nas salas 20, 21 ou 22 do prédio

principal da Instituição Toledo de Ensino, localizada à Praça IX de Julho 1-51, Vila Pacífico Bauru-SP, no dia 30 de abril de 2014,

quarta-feira, às 13:00 horas, munidos de documento de identificação com foto, para assinatura do respectivo contrato e gestão

condominial.

Art. 2º A entrega das chaves, será realizada no dia 05 de maio de 2014, segunda-feira, às 10:00 horas no Residencial Três Américas II e às

14:00 horas no Residencial Água da Grama.

Parágrafo Único No ato de entrega das chaves os beneficiários deverão estar munidos de documento de identificação com foto e ter realizado a vistoria

no imóvel.

Art. 3º Para ciência dos nomes aprovados fica fazendo parte da presente resolução o Anexo I – Aprovados do Residencial Água da Grama e

Anexo II – Aprovados do Residencial Três Américas II.

Art. 4º Ficam os contemplados mencionados nos Anexo I e II cientes de que assumem a responsabilidade pela veracidade das informações

prestadas, podendo ser excluídos de qualquer etapa do processo quando não conseguirem comprovar e atender a todos os requisitos

exigidos.

Art. 5º O percentual em análise para conclusão de finalização da demanda de ambos os empreendimentos, deverão se dar no prazo de 30 dias.

Art. 6º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 29 de abril de 2014.

ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO

VICE-PREFEITA E COORDENADORA DO PROGRAMA

MINHA CASA MINHA VIDA

ANEXO I – APROVADOS ÁGUA DA GRAMA

NOME NIS / CPFADRIANA DA SILVA COUTO 2122531989-9 ADRIANA DOS SANTOS MARTINS 2039990787-9 ADRIELE RODRIGUES ROMAO 1603782219-1 ALESSANDRA ALMEIDA PEREIRA 2021011038-9 ALESSANDRA OLIVEIRA SENE 2032413346-9 AMANDA KATICHAREN NATEL ARAKAKI DE SOUZA 2365364518-9 ANA CLARA PIRES 2096923880-5 ANA PAULA DE MACEDO 1254097418-1 ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES 1254085909-9 ANA PAULA SILVEIRA DE OLIVEIRA 2071973949-1 ANDRE MISTRINI DA SILVA 1601375597-4 ANDREA MARA DE CAMPOS 1245086045-4 ANDREIA NUNES DA SILVA RAMOS 2091728561-6 ANDRESSA CRISTINA ARRUDA 1601888728-3 APARECIDO DONIZETE DOS SANTOS 1089094527-3 BARBARA CRISTINA JERONYMO PINTO 1254036669-6 BELARMINA MARIA DA SILVA 1233633955-4 BRUNO FELIPE DE PAULA FONCECA 1614553346-4 CATIUSCA DE OLIVEIRA SILVA 1297360014-8 CLAUDIA MARIA BOTELHO 2096903355-3 CLEONICE DA SILVA 1644633877-6 CRISTIANE APARECIDA MENEGUEL 1228541307-8 CRISTIANE CRISPIM GONCALVES 1642755799-9 DANIELLI MARTINS MARIANO 2014166618-2 DEBORA CRISTINA DA SILVA 1266404915-3 EDSON MARQUES JUNIOR 1289335514-7 ELAINE XAVIER DE ARAUJO 1258702515-1 ELIANDRA APARECIDA COITINHO 1276787852-7 ESTER DOS SANTOS EGIDIO 1621133269-7 EVELYN RITCH DA SILVA 1249282659-9 FERNANDA ARIELLE FIDENCIO RIBEIRO 2066848704-0 GIRLANE SOUZA SILVA 1603917611-4 GISLENE DA COSTA RODRIGUES 2071757139-9 HELENICE APARECIDA LOPES 2066894877-3 HELLEN ARAUJO DO NASCIMENTO 1278891314-3 HELVIO GUILHERME 1600483343-7 JENIFFER APARECIDA GONCALVES 2071382112-9 JESSICA CRISTINA PRADO DE SOUZA 1621145493-8 JOAO PEDRO DE ALCANTARA 1217468805-2 JUSLEY GABRIELA DE SOUZA DIAS 2363148328-3 KAMILA AUGUSTA CORREIA 2067663361-1 KATIA FLORES GENEROSO 1644631185-1

KEITI APARECIDA MARTINS 1245933839-4 KLEBER DE SOUSA SILVA 1607861539-5 LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS 2066848614-1 LOURDES FRANCISCA DA SILVA 2039989067-4 LUCIANE CARLOS SARAIVA 2066850745-9 LUZIA ALVES PINHEIRO 1635260137-6 MARIA APARECIDA DE CAMARGO LEMES 1203442162-2 MARIA DO CARMO CARDOSO 1255116355-4 MARILDA GENI AFONSO 1221293565-1 MARLENE ARCACA DE ARAUJO 1244842072-8 MARLI MAIA DE OLIVEIRA 1286245418-6 MEIRE REGINA GOMES DA SILVA 1252091152-4 NATASHA APARECIDA DA ROCHA 1294791314-2 NATHALIE CARDOSO DA SILVA 2067629885-5 NOEMIA DE BARROS WAKI 2096231863-3 ODILA MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 1252003958-4 RENAN OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS 2067637626-0 RENIVALDO APARECIDO LOMBARDO 1242339173-2 RICARDO SILVA 1272637217-3 RITA DE CASSIA GIMENES PERES 1243210277-2 ROSE DE OLIVEIRA DA SILVA 1258818218-8 ROSELY CHRISTINA RAMOS PALMA 2071382994-4 SANDRA SOUZA PEREIRA 1274358753-0 SILVIA REJANE PEREIRA ROBLES 1249282545-2 SONIA DA COSTA 1211232008-6 SONIA REGINA RIBEIRO 1656034236-1 STEPHANIE CAROLINE NUNES 1292093314-2 SUZANA ITSUCO SUENAGA DANTES 1295558616-3 TAINA EMANOELLE DA SILVA 2065604348-7 TALITA FORTUNATO PEREIRA GUERRA 2362657335-0 TIAGO RIBEIRO DA SILVA 1272422318-9 VALDENIZE APARECIDA ADORNO 1222319196-9 VALQUIRIA BENEDITA DOS SANTOS 2067651563-5 VANESSA ALVES DE ALMEIDA 1655173604-2 VANESSA FERRAZ VECCI 1290848125-3 VIVIAN RENATA PORTO DOS SANTOS 2066847384-8 WANDERLEI DE MARCHI 1271594615-7 YEDA GONCALVES BORRO 1294130816-6 ZILDA FAUSTINO DE SOUZA 1205601772-7

ANEXO II – APROVADOS TRÊS AMÉRICAS II

NOME NIS / CPFADELIA APARECIDA RIBEIRO 1240204549-5 ADEMIR CABELO JUNIOR 1279033216-0 AILTON GOMES JERONIMO 1229401107-6 AMARILDO FLORES 1201071181-7 ANGELITA CONCEICAO NASCIMENTO 2071382158-7 ANIELI DE OLIVEIRA 2121146146-9 ARIANE MARIA BERNARDES 2071762885-4 BIANCA SOARES ALMEIDA 1283669516-3 CAMILA BATISTA ARINOS VASCO 2071382078-5 CARLOS CAROBA DA SILVA 1246829649-6 CEINE RENE SILVA 1265409917-4 DAIANE CALDEIRA 1269312217-3 ELAINE BELANCIERI NUNES 2096236682-4 ELISANGELA APARECIDA VIEIRA DE MELO 2096252416-0 ELIZANDRA GARCIA RAMOS 2067626314-8 EVA DEISE SILVA 2067639986-4 FABIANE CAROLINE DE ARAUJO TEIXEIRA 2077659462-6 GABRIELE CRISTINA RODRIGUES ROMEU 1617503108-4 GABRIELLE CRISTINE BRAZ DE MATTOS 1629242679-4 HELIO JORGE DE OLIVEIRA 2096274354-7 ILDETE MARIA DA SILVA SANTOS 1236628270-4 JANAINA DA SILVA DIONIZIO 1621138806-4 JEFFERSON ANDRADE DE MELO 1235812399-6 JESSICA DIAS DO NASCIMENTO 2021613219-8 JESSICA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA 1626367032-1 JORGE LUIZ FERREIRA 1705824418-7 JOSIANE PATRICIA DA SILVA 1628995807-1 KATIA MARCHIOTTO BEDANI 2071982952-0 KELLY ELIANA CORREIA VIEIRA 2014163587-2 LEIA MARTINS DE ANDRADE 1269335417-1 MAIARA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 2021009903-2 MARCELO JUNQUEIRA FRANCO 1254065122-6 MARCIA CRISTINA GONCALVES 1638482413-3 MARIA FATIMA GONCALVES BARROS 1232442219-2 MARIA ROSA ANTUNES 1267933515-7 MARISA CRISTINA GONCALVES 2067646110-1 MARIZA APARECIDA PEREIRA SOARES 1282421618-4 NIVEA MENDES DOS SANTOS SILVA 1654663006-1 OSVALDO SOARES 1201635788-8 PERCILIA DOS SANTOS 1661412151-1 RAFAELA CAROLINE MODESTO DE OLIVEIRA 1655790470-2 RAPHAELA ALVAREZ SANTOS 2067659801-8 ROSALINA DE SOUZA MEIRA MIRANDA 1267624152-6 ROSANGELA APARECIDA MOREIRA 1087041622-4 ROSANGELA CRISTINA FERREIRA 1254097736-9 ROSILAINE JOAQUIM 1240205102-9 SEBASTIANA MARIA DE SOUZA 1534450031-2 SILVIA ELAINE VERGADIN 1297047393-5 SOLANGE ALVES DOS SANTOS 1239673186-8 SUELI APARECIDA RODRIGUES 1242565488-9 SUELLEN CAMILE JUSTINO GOMES 1274385818-6 TAILA ROBERTA DIELLO LIMA 1665471019-4 TALES EDUARDO XAVIER DE FREITAS 2363421242-6 VALDEIR SILVA DE CARVALHO 1243239235-5 VALERIA COELHO 2361717939-4 VANESSA APARECIDA SANTOS 1286759417-2 VERA LUCIA SOARES DA COSTA 1242565970-8 ZENILDA FATIMA REMBOSKI DUARTE 1285047317-2

Seção IISecretarias Municipais

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 29 DE ABRIL DE 2.014

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 29/04/2014, portaria nº 0844/2014, concede licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a servidora NEUZIRA BORGES FIAUX, matrícula nº 28.466, RG nº 28.851.472-5, Agente Educacional – Auxiliar de Creche, lotada na Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 26.654/2014.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0845/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARIANA FERREIRA BORGES portador do RG 338467439, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 03° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 08h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0846/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) JOSE WASHINGTON DOS SANTOS JUNIOR portador do RG 212791825, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 04° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 09h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0847/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) VANESSA MELLO TONOLLI portador do RG 44019250X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 05° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 10h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0848/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) BÁRBARA MISTRETTA PIRES portador do RG 467635729, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 06° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 11h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0849/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ROGÉRIO GOMES RODRIGUES portador do RG 19664706X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 07° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 13h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0850/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) PAULA CRISTIANE QUEIROZ ALVARENGA portador do RG 13757071, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 08° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 14h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0851/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUIZ AUGUSTO TOLOMEI portador do RG 43464092X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 09° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 15h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0852/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUIS GUSTAVO FREIRE DE CASTILHO portador do RG 340382053, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 10° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 29/04/2014 ÀS 16h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0853/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) PEDRO RODNEY BORGES FILHO portador do RG 434672658, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 11° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 08h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0854/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DULCE MARIA DA ROSA VIEGAS portador do RG 1022100661, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 12° lugar, no concurso

público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 09h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0855/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) JURANDIR LUIS CATALDO portador do RG 223780194, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 13° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 10h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0856/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) LUIS FELIPE SILVA PIMENTA portador do RG 342840228, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 14° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 11h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0857/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) THIAGO LUIS KARG QUIRINO portador do RG 435302796, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 15° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 13h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0858/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) DEUSELI APARECIDA DOS SANTOS portador do RG 333309194, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 16° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 14h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0859/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) FERNANDA MARTINS MEDINA portador do RG 44019135X, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 17° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 15h00min.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0860/2014: Fica nomeado (a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 2384 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARCO ANTONIO CONTRERA BERGAMO portador do RG 320453984, em virtude do (a) mesmo (a) haver se classificado em 18° lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO CLÍNICO, edital nº 15/2013 - SMS para exercer as funções do cargo.COMPARECER EM 30/04/2014 ÀS 16h00min.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. CTPS (Carteira de Trabalho) 2. Cartão ou Extrato do PIS/PASEP, com Estado Civil atualizado e verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros. 3. Certidão de nascimento atualizada (caso não esteja legível) ou de casamento;4. Título de eleitor (com estado civil atualizado), com comprovantes da última votação (2012);5. Comprovação de regularidade com o serviço militar (Reservista e/ou equivalente);6. RG e CPF (com estado civil atualizado); 7. Atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br);8. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados)9. Registro e anuidade para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos; 10. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos;11. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12. Uma foto 3x4 atualizada;13. Comprovação de Endereço;14. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem à acumulação (para fins de análise do acúmulo e de compatibilidade de horários quando for o caso);15. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

GABARITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE – MOTORISTA (PROVA REALIZADA EM 27/04/2014)1- C, 2- B, 3- D, 4- A, 5- D, 6- D, 7- C, 8- B, 9- C, 10- B, 11- C, 12- A, 13- B, 14- D, 15- B, 16-B, 17- C, 18- A, 19- D, 20- B, 21- C, 22- B, 23- B, 24- A, 25- D, 26- C, 27- D, 28- C, 29- A, 30- C, 31- B, 32- D, 33- B, 34- D, 35- A, 36- C, 37- B, 38- D, 39- A, 40- C.

Bauru, 29 de abril de 2014.A Comissão

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - ELETRICISTA INSTALADOR (Prova realizada em 23/02/2014)

Clas. Inscrição Nome CPF Prova Prova Total Objetiva Prática1º 0008600095 Delton Maximo da Silva 313.656.658-01 46,25 49,00 95,252º 0008600206 Victor Marcos Cattage Corrêa 348.833.778-22 43,75 46,50 90,253º 0008600041 Andre Luis de Almeida 137.214.608-39 43,75 43,50 87,254º 0008600053 Jaelson Davidson Costa Rodrigues 246.211.548-00 42,50 39,50 82,005º 0008600197 Andre Oliveira Camargo 306.276.768-55 35,00 43,50 78,506º 0008600136 Marcos Paulo de Castro 200.755.948-03 31,25 46,50 77,757º 0008600159 Sergio Marcio Marin 076.412.998-81 35,00 38,00 73,008º 0008600004 André Didone Rodrigues 230.361.108-36 40,00 33,00 73,009º 0008600083 Raí Bertonha da Matta 392.164.268-02 38,75 32,00 70,75

Secretaria da AdministraçãoRichard Vendramini

Secretário

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 29 DE ABRIL DE 2.014

10º 0008600118 Sandro Gumiero 920.130.159-68 38,75 31,00 69,7511º 0008600065 Leandro Luiz Ossuna 389.576.228-88 36,25 30,00 66,2512º 0008600077 Vinicius Granzoti Cola 336.303.748-16 33,75 30,00 63,7513º 0008600031 Reginaldo Augusto Itioka 278.850.248-65 30,00 32,00 62,0014º 0008600209 Ronaldo Lopes Silva 260.419.708-16 31,25 30,50 61,75

Os candidatos aprovados deverão aguardar convocação do Departamento de Recursos Humanos através do Diário Oficial de Bauru, por época de sua nomeação.

Bauru/SP, 29 de abril de 2014. A Comissão

Critérios de Avaliação da Prova Prática do Concurso Público para o cargo de Especialista em Gestão de Tecnologia de Informação – PROGRAMADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Prova realizada em 23/04/2014)Nº FATORES DE AVALIAÇÃO PONTOS1 CONTEÚDO DO VETOR A 0 ou 5,02 FUNÇÃO CORRETA 0 ou 5,03 RESULTADO E EXPLICAÇÃO DO CÓDIGO 0 a 5,0(1,0 PONTO CADA ITEM)4 PROGRAMA DE CÁCULO DE IMPOSTO DE RENDA 0 ou 5,05 EXERCÍCIO DE REDE -5.1 Máscara de rede 0 ou 5,05.2 IP da rede 0 ou 5,05.3 Host, IP, Broadcast, Subnet 0 ou 5,05.4 Endereço de Broadcast 0 ou 5,0Total de Pontos 40

Bauru, 29 de abril de 2014.A Comissão

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “CONHECENDO A INFORMÁTICA DA PMB”Serão abordados os seguintes assuntos: atribuições de cada uma das três áreas (telefonia/infraestrutura, helpdesk/suporte, análise/desenvolvimento); organograma, responsáveis e contatos; principais rotinas e fluxo de trabalho; serviços informatizados já disponíveis, integração com os demais setores da Prefeitura de Bauru, abordagem da informatização do serviço público como uma visão estratégica, perguntas frequentes.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 08/05/2014 – 14hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Ana Lígia Correa da ConceiçãoFormação em Técnico de Informática pelo Colégio Técnico Industrial, CTI, Unesp - Bauru (2006), Graduação em Gestão de Sistemas de Informação pela Anhanguera Educacional S/A (2009), Graduação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2013). Seis anos na Prefeitura de Bauru na área de Tecnologia de Informação do Município. Dois anos de experiência acadêmica na área de informática.Inscrições: das 14h00 do dia 24/04/2014 às 12h00 do dia 08/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “VISÃO INTEGRADA: COMO ESTÁ A CULTURA EM NOSSA CIDADE”Serão abordados os seguintes assuntos: A estrutura organizacional da Secretaria da Cultura e demais órgãos culturais relacionados. Projetos futuros em termos de serviços e estruturas inter-relacionados a outras Secretarias Municipais. As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Agente Cultural, Agente de Turismo, Auxiliar Cenotécnico, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Foguista, Instrutor Artístico, Maquinista, Museólogo, Operador Cenotécnico, Operador de Sistema Áudio Visual e Operador de Sistemas Cênicos.Data e horário: 13/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Elson ReisFormado em Administração Pública e pós- graduado em Gerência de Cidades. Estagiou na Casa da Cultura de Bauru por dois anos (1985 a 1986). Servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Bauru, desde 1987. Secretário Interino de Esportes e Lazer em 2006. Secretário Municipal de Cultura de Bauru.Inscrições: das 14h00 do dia 24/04/2014 às 17h00 do dia 12/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

PALESTRA: “GEOMETRIA BÁSICA”Serão abordados os seguintes assuntos: Definição de plano, reta e ângulo. Tipos de ângulos. Geometria simples, cálculo de metragem quadrada, cálculo de volume.As inscrições estarão abertas à todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de: Ajudante Geral, Armador de Construção Civil, Assentador de Guias, Assistente de Fiscalização e Terraplanagem, Auxiliar de Topógrafo, Carpinteiro, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Serraria, Pedreiro, Serralheiro e Servente de Pedreiro.Data e horário: 16/05/2014 – 09hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do GabinetePalestrante: Alexandre Antônio Ferraz de ArrudaGraduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.Atuou em algumas empresas como: COHAB de Londrina; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina; PORTOBELLO SHOP em Bauru. Desde 2011 é Arquiteto na Secretaria Municipal de Obras.Inscrições: das 14h00 do dia 24/04/2014 às 17h00 do dia 15/05/2014, através do site www.bauru.sp.gov.br• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Arnaldo Ribeiro PintoSecretário

NOTIFICAÇÃOFICA A EMPRESA CONSTRUTORA MACERA LTDA - ME, CNPJ Nº 09.470.375/0001-90, NOTIFICADA

DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.445/13 APENSO AO PROCESSO Nº 45.431/13 QUE APLICOU A MULTA ADMINISTRATIVA, DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DOS BENS OBJETOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO SOB Nº 184/13, NO VALOR DE R$ 802,19 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

DESSA DECISÃO CABERÁ RECURSO, NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO.BAURU, 22 DE ABRIL DE 2.014.

ARNALDO RIBEIRO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretaria da EducaçãoVera Mariza Regino Casério

SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A diretora da EMEF Etelvino Rodrigues Madureira convoca os associados da APM a comparecerem à Assembléia Geral para eleição dos membros – gestão 2014 - do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 06 de maio de 2014, terça-feira, às 08h, em sua sede, sito à Rua Severino Dantas de Souza nº 5-15, Jardim Flórida, nesta cidade de Bauru. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos, em segunda chamada, às 08h30 no mesmo local e data.

Os pagamentos referente a tributos, tarifas e outros serviços pertencentes a Prefeitura Municipal de Bauru, devem ser feitos exclusivamente através de guias (com código de barras ou GRE) não podendo ser efetuados em hipótese alguma com depósitos em conta corrente, pois não há como identificar o tributo ou outro serviço o qual foi pago, impossibilitando assim sua baixa.

Secretaria de Economia e Finanças

Marcos Roberto da Costa GarciaSecretário

DIVISÃO DE AUDITORIA FISCAL DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PROCESSOS DEFERIDOS:6.298/13 Zulmira Greijo.

Diretora: Ana Raquel Fernandes

NOTIFICAÇÃO 15/2014Em cumprimento ao Art.2º da Lei Federal nº 9.452 de 20/03/97, ficam notificados todos os partidos políticos,

OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.

CURSO: DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA SERVENTES DE LIMPEZASerão abordados os seguintes tópicos: Saúde e segurança do trabalho: riscos e prevenção de acidentes, agentes físicos, químicos; biológicos e ergonômicos; uso de equipamentos de prevenção individual.Equipamentos, materiais e produtos de higiene e limpeza: tipos, usos e novas tecnologias. Identificar as necessidades do local de trabalho e planejar os serviços.Execução e Avaliação da limpeza do ambiente e planejamento do trabalho e execução das tarefas diárias, semanais, quinzenais e eventuais.As inscrições estarão abertas aos servidores lotados no cargo de Servente de Limpeza da Prefeitura Municipal de Bauru e somente esses poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional, de acordo com o disposto na Lei 5975/10. TURMA IDatas do curso: 05/05/2014, 08/05/2014, 13/05/2014 e 15/05/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 04/05/2014TURMA IIDatas do curso: 20/05/2014, 22/05/2014, 27/05/2014 e 29/05/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 19/05/2014TURMA IIIDatas do curso: 03/06/2014, 05/06/2014, 10/06/2014 e 12/06/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 02/06/2014TURMA IVDatas do curso: 15/07/2014, 17/07/2014, 22/07/2014 e 24/07/2014Inscrições: das 09h do dia 24/04/2014 às 17h do dia 14/07/2014As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.bauru.sp.gov.brHorário das aulas: das 08h às 12hCarga horária total: 16 horasVagas: 35Local: NAPEM. Avenida Duque de Caxias, nº 11-38Ministrante: Marina Sanae TanakaBióloga com Pós-graduação em Gestão Ambiental. Experiência em cursos técnicos e livres no SENAC, Bauru - SP.• Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM NO SITE NÃO TERÃO DIREITO À CERTIFICADO.


os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, o recebimento dos recursos federais, abaixo discriminados.

11/04/2014 PAB FIXO 696.292,0011/04/2014 PMCMV – RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS 27.796,6415/04/2014 PISO ALTA COMPLEXIDADE 11.535,0015/04/2014 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE 72.800,0015/04/2014 PISO ALTA COMPLEXIDADE II 40.000,0015/04/2014 IGD SUAS 5.128,9415/04/2014 ISS SIMPLES 16.827,4215/04/2014 FUNDEB 732.096,0215/04/2014 IPI 56.553,1717/04/2014 PISO BÁSICO FIXA 60.000,0017/04/2014 ISS SIMPLES 67.511,5717/04/2014 FUNDEB 57.325,2722/04/2014 AGENTE COMUNITÁRIO 79.092,0022/04/2014 SAÚDE FAMÍLIA 78.430,0022/04/2014 MAC SAMU 363.085,0022/04/2014 FASE I – VIADUTO FALCÃO/ BELA VISTA 71.174,4422/04/2014 FASE II – VIADUTO FALCÃO/ BELA VISTA 47.438,4322/04/2014 ISS SIMPLES 36.491,8822/04/2014 ITR 65,9723/04/2014 SAÚDE BUCAL 24.530,0023/04/2014 MAC CEO 13.200,0023/04/2014 ROYALTIES 34.910,7423/04/2014 IPI 18.659,3024/04/2014 ISS SIMPLES 97.729,1224/04/2014 FUNDEB 892.438,9125/04/2014 PISO TRANS. MÉDIA COMPLEXIDADE 9.750,00

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORIA: ANA RAQUEL FERNANDES

DEPARTAMENTO FINANCEIROPROCESSO NOME NOTA VALOR

74003/13 ANDREA BELLI FLORIANO ABRIL R$ 1.810,35 7527/14 ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR ABRIL R$ 603,45 19444/13 A M MOLITERNO EPP 3259 R$ 101,50 36304/13 AGLON COM E REPRES LTDA 28375 R$ 261,00 13389/13 AGLON COM E REPRES LTDA 28150 R$ 85,50 54865/13 ALEXANDRE M. CAMILO ABRIL R$ 40,77 22057/13 ALNUTRI ALIMENTOS LTDA 264691 R$ 154,80 57634/13 ASSOC EMP TRANSP COLET URB 94-38,94-39 R$ 4.089,65 4052/13 ATIVA COML HOSPITALAR LTDA 96113 R$ 45,00 4052/13 BANDOLIN FORNEC REFEIÇÕES 2069 R$ 19.976,00

37631/13 BANDOLIN FORNEC REFEIÇÕES 2071 a 2076 R$ 13.514,31 11526/14 BANDOLIN FORNEC REFEIÇÕES 2040 R$ 50.389,56 41397/13 BAURU CENTER CÓPIAS COM 453 R$ 4.261,00 57634/13 BELARIS ALIMENTOS LTDA 2677, 2796 R$ 9.029,80 12587/13 BIOLAB - SANUS FARMACEUTICA 181079 R$ 3.727,20 15690/13 BSB PRODUTORA DE EQUIP 233051 R$ 7.061,12 13927/13 C A DA SILVA PISCINAS - ME 24, 29 R$ 3.750,00 13927/13 CALOS ABREU V RIO PRETO 4190, 4215 R$ 1.478,70 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1723 a 1725, 1727 R$ 3.635,82 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1727 R$ 425,47 13927/13 CARDOSO & CARDOSO COM FRUTAS 1732, 1714 R$ 6.181,72 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4209, 4225 a 4227 R$ 3.432,78 12315/14 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4191 R$ 11.038,98 13927/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4205 a 4207 R$ 44.845,20 4511/13 CARLOS ABREU V RIO PRETO 4201, 4204 R$ 1.173,21

68055/13 CB FARMA - DISTR DE MEDIC 2462 R$ 47.636,92 36304/13 CBS MÉDICO CIENTIFICA 428920, 428963 R$ 1.486,95 31301/13 CERNE COM MAD ARARAQUARA 486 R$ 17.213,65 3205/09 CHRISTIANINI COML ELETRICA 52708 R$ 566,10

18413/13 CIAMED DISTR MEDICAMENTOS 41289, 41468 R$ 38.380,01 36304/13 CIAPETRO DISTR COMBUSTÍVEIS 6621 R$ 8.545,00 69727/12 CIEE - CENTRO INTR EMP ESCOLA CF 22 a 28 R$ 1.290,00 73993/13 CIMCAL COM SERV SOLUÇÕES 11734 R$ 5.552,40 69727/12 CIMED IND MEDICAMENTOS 187596 R$ 6.660,00 36304/13 CIMED IND MEDICAMENTOS 187589 R$ 25.160,00 13389/13 CINTHIA MARIA R REMAEH ABRIL R$ 603,45 57634/13 CM HOSPITALAR LTDA 578358, 580516 R$ 79.473,00 13389/13 CM HOSPITALAR LTDA 590961 R$ 1.029,84 57634/13 CM HOSPITALAR LTDA 591155 R$ 2.788,50 21139/13 CM HOSPITALAR LTDA 592384 R$ 3.132,30 69727/12 CM HOSPITALAR LTDA 581298 R$ 79,20 57634/13 CM HOSPITALAR LTDA 582731 R$ 516,00 36304/13 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 100512 R$ 32.215,80 37672/13 COML CIRURG RIOCLARENSE 473407, 474541 R$ 804,34 37672/13 COML CIRURGICA RIOCLARENSE 472726 R$ 11.592,22 30528/11 COML CIRURGICA RIOCLARENSE 474552 R$ 9.750,00 57634/13 COMVALLE PROD ALIMENT 3825 R$ 274,40 21141/13 COMVALLE PRODS E ALIMENTOS 3827 R$ 153,60 41191/13 CONSORCIO INT PROM SOCIAL MARÇO R$ 36.621,03 21141/13 COSMODERMA IND E COM 2876 R$ 12.586,80 41191/13 D B M GOMES - ME 139 R$ 427,35 21141/13 D B M GOMES - ME 148 R$ 293,00 41191/13 D B M GOMES - ME 145 R$ 202,62 52242/11 D B M GOMES - ME 141 R$ 439,50 57634/13 D B M GOMES - ME 144 R$ 883,19 15307/13 D B M GOMES - ME 137, 138, 140 R$ 1.699,40 12943/13 D COSTA NETO DISTR SERV 151 R$ 21.631,00 19444/13 D F MED DISTR MEDICAMENTOS 30364 R$ 17.850,00 36304/13 DALSON COM EQUIP DE SEG 1637 R$ 199,80 40881/12 DENTAL ALTA MOGIANA 9605, 9610 R$ 15.300,00 18185/13 DENTAL MED SUL ARTIGOS 43899 R$ 35,20 25967/13 DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO 65473, 66039 R$ 12.361,68 21144/13 DIVISORIAS BAURUPLAC LTDA 1034, 12 R$ 2.867,96 36304/13 DIXTAL BIOMÉDICA IND 2039,23966,23967 R$ 6.100,00 13389/13 DUPATRI HOSP COM IMP EXPORT 320676, 1330549 R$ 17.211,08 45672/13 E. RENATA P L LUNARDI 428 R$ 134,80

3695/10 ECOTEC TECNOLOGIA LTDA 24869, 24870 R$ 7.800,00 58430/13 ELI LILLY DO BRASIL LTDA 173874 R$ 1.595,13 4553/13 ELI LILLY DO BRASIL LTDA 173875 R$ 1.501,36 7309/13 EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL 446 R$ 46.607,08 28192/11 EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL 2556 R$ 311.525,67 53854/10 EMPRESA REUNIDAS PAULISTA 4183 R$ 1.791,96 18404/13 EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE 2528 R$ 742,00 4553/13 F G JUNIOR & CIA LTDA 3874 R$ 759,00 123/13 F G JUNIOR & CIA LTDA 3876 R$ 106,00

6636/13 F G JUNIOR & CIA LTDA 3875 R$ 832,92 64887/11 FARMACE 100267 R$ 654,00 37674/13 FONEMASTER TELEINFORMATICA 518 a 523 R$ 1.872,00 12943/13 GATTO & SILVA SEGURANÇA 947 R$ 43.505,44 9180/14 GERALMED DISTR DE MEDIC 1171 R$ 8.514,00 36304/13 GOGLIANO COM DE TINTAS 116, 112 R$ 9.815,00 41187/13 GRAFICA COELHO BAURU 787 R$ 82,50 21916/13 HUMANA ALIMENTAR DISTR 22529 R$ 668,00 24931/13 IMPRENSA OFICIAL EST SP 734198 R$ 1.991,30 3773/13 IND COM PROD LIMPEZA 3744 R$ 15.984,00

12260/13 INES APARECIDA N VIEIRA-ME 683 R$ 4.200,00 46064/13 INFORDINGI PAPELARIA LTDA 6581 R$ 2.898,00 46064/13 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 49621, 49728 R$ 20.073,60 46064/13 INTERLABEL ETIQUETAS 986, 987 R$ 3.294,20 46064/13 IWR COMERCIO E SERVIÇOS 216 R$ 1.534,50 61723/12 J E RISSI ALIMENTOS 7004 R$ 20.294,40 37669/13 J LARA IND MAQUINAS 9968 R$ 1.105,00 37669/13 JOÃO DE FREITAS JR 847 R$ 1.170,00 59730/13 KALUANA COM MAT 974, 965, 971 R$ 1.627,19 1697/13 KALUANA COM MAT 965 a 969 R$ 2.319,25 14306/13 KALUANA COM MAT 970 a 976 R$ 5.512,39 7548/14 KALUANA COM MAT 977 a 981 R$ 3.698,14 36304/13 LABORATORIO SOBRINHO 363 R$ 676,30 42748/13 LSV IND E COM LTDA 35391 R$ 64,70 57634/13 LSV IND E COM LTDA 35390 R$ 235,70 60123/13 LUIZ CESAR SLAGHENAUFI 250 R$ 396,10 29858/13 M C BASSO PRODUÇÕES - ME 14 R$ 8.000,00 25554/14 MARFLY VIAGENS E TURISMO 15827 R$ 1.528,10 30182/12 MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA 2566 R$ 807,00 30182/12 MAURICIO SGAVIOLI ROCCHI - ME 28747 R$ 362,00 29858/13 MEDI HOUSE IND E COM DE PROD 81175 R$ 14.758,40 29858/13 MERCK S/A 77536 R$ 435,68 12910/14 MG CORTINAS E ACESSÓRIOS 685 R$ 2.280,40 26234/13 MW DISTR MEDICAMENTOS 1334 R$ 6.312,00 26234/13 NATIVAS LAVACAR BAURU - ME 44, 45, 47, 48 R$ 7.032,00 26234/13 NOVA BELLFAX TELECOMUNIC 7681, 7682 R$ 740,00 24801/13 NOVACK COM SERV LTDA 849, 853, 854 R$ 9.700,00 65516/12 NOVACK COM SERV LTDA 856, 857 R$ 300,00 69630/13 OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO 7757 R$ 157,35 41187/13 OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO 7756 R$ 157,35 43456/12 OSEIAS MARCILIANO GALVÃO 49 R$ 995,00 30034/13 PADARIA STA FÉ COLONIAL 8603 R$ 405,00 36304/13 PADARIA STA FÉ COLONIAL 8622 R$ 1.152,00 18408/13 PADARIA STA FÉ COLONIAL 8491 R$ 298,00 26222/13 PADARIA STA FÉ COLONIAL 8606 a 8609, 8670 R$ 5.599,85 13389/13 PÃES 5 ESTRELA DE MARÍLIA 1146, 1171 R$ 8.692,88 24773/13 PÃES 5 ESTRELA DE MARÍLIA 1072 R$ 5.487,30 32768/12 PAULO SERGIO A FRAGOSO - ME 1373 R$ 15,80 32768/12 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A 1162353 R$ 40.207,20 32768/12 PIRES TRANSPORTES E COM 1792 R$ 5.059,50 31301/13 POLITEC IMPORTAÇÃO E COM 162665 R$ 16.416,00 31301/13 PONTAMED FARMACEUTICA 52700, 52701 R$ 179,58 31301/13 PORT DISTR DE INFORMATICA 101810 R$ 270,00 31301/13 PORTAL COM E EXT AREIA 1077, 1382 R$ 1.418,67 40081/13 PORTAL LTDA 37775 R$ 5.757,90 70099/13 PRATI, DONADUZZI CIA LTDA 284999 R$ 7.482,72 37673/13 PRO-RAD CONSULTORES 8284 R$ 817,00 73991/13 PROSEG SEG E VIGILANCIA 3354 R$ 3.222,86 39488/13 PROSEG SEG E VIGILANCIA 3762 R$ 29.627,35 13389/13 PROSEG SEG E VIGILANCIA 3764 R$ 3.222,86 30034/13 REDE SOL FUEL DISTR S/A 68520 R$ 31.560,00 30034/13 REDE SOL FUEL DISTR S/A 68484 R$ 20.790,00 30034/13 REDE SOL FUEL DISTR S/A 68645 R$ 12.365,00 3773/13 REDE SOL FUEL DISTR S/A 68644 R$ 10.520,00 7315/09 REDE SOL FUEL DISTR S/A 68652 R$ 4.667,16

62019/13 ROSSATO & BERTHOLD 888 R$ 399,00 57634/13 S Y YUHARA -ME 3331 R$ 6.600,00 14504/14 SAMIR FUED SALMEN ABRIL R$ 603,45 30034/13 SARDINHA IMPLEMENTOS RODOV 1230, 1233 R$ 1.815,11 30034/13 SARDINHA IMPLEMENTOS RODOV 1240 a 1245 R$ 5.261,84 13927/13 SARDINHA IMPLEMENTOS RODOV 1234 a 1239 R$ 3.386,15 51548/12 SIDNEIA F GARCIA CAMILO ABRIL R$ 67,95 51548/12 SP LOCAÇÃO DE GERADORES 60 R$ 1.375,00 51548/12 TRM COML DE MEDICAMENT 11621, 12572 R$ 534,00 57634/13 TRM COML DE MEDICAMENT 11613, 12554 R$ 13.314,35 36304/13 TRM COML DE MEDICAMENT 11614, 12555 R$ 2.619,12 36304/13 TRM COML DE MEDICAMENTOS 11615 R$ 784,00 36304/13 TRM COML DE MEDICAMENTOS 11622,12553, 12573 R$ 6.295,29 57634/13 TRM COML DE MEDICAMENTOS 12574 R$ 16.334,67 57634/13 TRM COML DE MEDICAMENTOS 12617, 12552, 12571 R$ 29.411,07 18335/13 TRM COML DE MEDICAMENTOS 11618 R$ 1.533,87 69371/13 TRON INDL REFRIGERAÇÃO 111453 R$ 4.028,20 7913/11 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA 395131, 395132 R$ 514.589,72 7913/11 WALP CONSTRUÇÕES E COM 1360 R$ 85.358,75 7913/11 WALP CONSTRUÇÕES E COM 1440 R$ 72.877,74 7913/11 WALP CONSTRUÇÕES E COM 7 R$ 90.957,76 7913/11 WALP CONSTRUÇÕES E COM 1486 R$ 68.874,25 159/14 WALP CONSTRUÇÕES E COM 1542 , 42 R$ 95.201,69 159/14 WHITE MARTINS GASES IND 8208 R$ 208,29

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS


Secretaria do Meio AmbienteValcirlei Gonçalves da Silva

SecretárioAvenida:- Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jardim Santana – Fone:- 335-1038

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 HINTERNET:- E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*A substituição ou a supressão de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no Artigo 56 do Decreto 6.514/2008.*Para solicitar a autorização procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel (cópia simples) conforme Lei nº 4.368/99.*As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (artigo 34 da Lei n.o 4.714/01).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto nº 8.806/00).* A poda de árvore em domínio público somente será permitida a: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA conforme artigo 21 da Lei n.o. 4.368/99).

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Sob rede de iluminação pública

*Árvores de pequeno porte e arbustos:Exemplos:, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão, Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira, Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Flamboyanzinho, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia, Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangra d’ água e Falsa-murta.

Oposto à rede de iluminação pública

*Árvores de médio porte:Exemplos: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra, Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra, Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jamboroxo, Sucupira-roxa e Oiti.

CONTRATO Nº 7.302/14 - PROCESSOS Nº 25.967/13 (E-doc nº 16.386/14)- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SULMATEL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os suprimentos de informática a seguir: 18 (dezoito) mouses e 17 (dezessete) teclados, melhor descritos no anexo I do edital nº 312/13 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo nº 25.967/13. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 462,74 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/13 – PROPONENTES: 35 - ASSINATURA: 27/03/14.

EXTRATOS

Secretaria de PlanejamentoPaulo Roberto Ferrari

SecretárioE D I T A L

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – COMÉRCIO

RESOLUÇÃO 06/14Álvaro José de Brito, Coordenador da Defesa Civil do Município de Bauru no uso de suas

atribuições legais, CONSIDERANDO:Tendo em vista que, o Município aderiu ao (SIL) Sistema Integrado de Licenciamento

do Governo do Estado de São Paulo e em vistoria realizada nesta data 11/04/2014 constatou-se que a empresa: Armazém Bar LTDA ME- CNPJ 04.295.686/0001-46

Não atende a regulamentação do (SIL), Sistema Integrado de Licenciamento, conforme Lei 11.696/11 bem como, apresenta riscos eminentes a seus frequentadores quanto a sua segurança:- Não atende plenamente as normas se segurança;- Não possui o Auto de Vistoria do Corpo de4 Bombeiro;

Determina a INTERDIÇÃO DO PRÉDIO sito à Rua Quintino Bocaiuva nº 3-53, Centro Bauru-SP, para a atividade de Discoteca, Bar, Lanchonete, Salão de Dança e Eventos, dando ciência ao responsável, que havendo descumprimento da presente resolução, serão adotadas sanções administrativas e judiciais cabíveis.

Cumpra-se



do Governo do Estado de São Paulo e em vistoria realizada nesta data 11/04/2014 constatou-se que a empresa: Napoleão Choperia e Petiscaria LTDA ME CNPJ 15.345.488/0001-66

Não atende a regulamentação do (SIL), Sistema Integrado de Licenciamento, conforme Lei 11.696/11 bem como, apresenta riscos eminentes a seus frequentadores quanto a sua segurança:- Não atende plenamente as normas se segurança;- Não possui o Auto de Vistoria do Corpo de4 Bombeiro;

Determina a INTERDIÇÃO DO PRÉDIO sito à Rua Bernardi de Campos, nº 14-7, Vila. Souto Bauru-SP, para a atividade de Bar, Restaurante, Discoteca, Lanchonete, Salão de Dança e Eventos, dando ciência ao responsável, que havendo descumprimento da presente resolução, serão adotadas sanções administrativas e judiciais cabíveis.

Cumpra-se



do Governo do Estado de São Paulo e em vistoria realizada nesta data 11/04/2014 constatou-se que a empresa: Pires, Pires & Queiroz Petiscaria e Danceteria LTDA - CNPJ 15.116.076/0001-54Não atende a regulamentação do (SIL), Sistema Integrado de Licenciamento, conforme Lei 11.696/11 bem como, apresenta riscos eminentes a seus frequentadores quanto a sua segurança:- Não atende plenamente as normas se segurança;- Não possui o Auto de Vistoria do Corpo de4 Bombeiro;

Determina a INTERDIÇÃO DO PRÉDIO sito à Avenida Getulio Vargas, nº 7-50, Vila. Guedes de Azevedo Bauru-SP, para a atividade de Discoteca, Lanchonete, Salão de Dança e Eventos, dando ciência ao responsável, que havendo descumprimento da presente resolução, serão adotadas sanções administrativas e judiciais cabíveis.

Cumpra-se

COMUNICADOComunicamos através do Ofício nº 17/2014 a Empresa R. V. Santos Promoções Artísticas Me,

o indeferimento da solicitação de cancelamento do auto n 203/13, referente a exposição de mercadorias no passeio público.

NOTIFICAÇÃONotificamos através do ofício nº 338/13 a empresa VC Tour Eventos e Turismo LTDA ME, Rua

Aristides Barbosa de Carvalho, nº 1-16, sala205, Jd. Infante Dom Henrique Bauru SP, para que no prazo de 30(trinta) dias, realize as adequações de acessibilidade no imóvel nos termos da NBR 9050/04 e legislações de acessibilidade vigentes, sob pena de demais sansões administrativas cabíveis.

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 81/2014 Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e treze às vinte e uma horas, à rua Antonio Alves de Souza, Qt. 03, no Bairro Jardim Vania Maria, verificando que o Sr. Nelson Oliveira Junior, mesmo após ciência dada através da notificação nº 5445 (14/09/13), de que deveria encerrar a atividade de ambulante (TRAILER DE LANCHES), no endereço citado acima sem a autorização da Prefeitura Municipal, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ART 27º,INCISO VII dando cumprimento ao artigo 35º, INCISO II “E” da Lei 4634/01, lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1.450,31 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). (Responsável recusou-se a assinar, e receber )

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº 920/2013, Sr. Carlos Roberto de Camargo à Rua Dr. Aparecido da Silva Baptista, nº 1-26, Parque Jaraguá Bauru/SP, que para exercer a atividade de Depósito de recicláveis, deverá providenciar a devida Licença, no prazo de 30 (trinta) dias, estando sujeito a autuações e demais sansões cabíveis. (Responsável recusou-se a assinar, e receber )

AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 70/2014 Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e quatorze às vinte e três e cinquenta minutos , à rua Eng. Saint Martin, nº 23-83, no Bairro Centro, verificando que a empresa Vicente Pantaleão da Silva Neto ME, mesmo após ciência dada através da notificação nº 6843 (13/12/13), de que não poderia exercer a atividade de MÙSICA, sem a devida licença, não acatou tal determinação. Infringindo assim, o disposto no ARTIGO 4º, dando cumprimento ao artigo 5º, INCISO II da Lei 3896/95 lavramos o presente auto de infração, impondo-lhe a multa de R$ 1.679,19 (Um mil e seiscentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). (Responsável recusou-se a assinar, mas recebeu uma via )

E D I T A LDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 69/14, a empresa R & V Bauru Ar Condicionado LTDA - EPP, Avenida Naçoes Norte, nº 01-80, Vl. Formosa, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (inclinação superior ao permitido pela legislação), referente ao imóvel situado a Rua Osorio Volpato, Jd. Olimpico, cadastrado na P.M.B. 3/0744/022, onde consta essa empresa como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)


NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 583/14, o Senhor Joao da Costa, Rua Jose Lourenço de Faria, nº 03-21, Vl. Martha, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Jose Lourenço de Faria, nº 03-21, Vl. Martha, cadastrado na P.M.B. 5/0290/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 308/14, o Senhor Dair Maffei, Alameda Nossa Srª. Do Rosario, nº 07-46, Parque Novo São Geraldo, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a Alameda Nossa Srª. Do Rosario, nº 07-46, Parque Novo São Geraldo, cadastrado na P.M.B. 4/0990/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 572/14, a Senhora Leda Bernardo M Guerreiro, Rua Nilo Peçanha, nº 01-61, Vl. Souto, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Nilo Peçanha, nº 01-61, Vl. Souto, cadastrado na P.M.B. 5/0169/013, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 311/14, o Senhor Luiz dos Rios, Rua Azarias Leite, nº 17-74, Vl. Mesquita, Bauru - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo e limpeza do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Rui Barbosa, Jd. Bela Vista, cadastrado na P.M.B. 4/0396/020, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 612/14, a Senhora Marlene Sandra Costa, Rua Ipecumirim, 79, Casa 03, Vl. Sta. Virginia, São Paulo - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público e limpeza, referente ao imóvel situado a Rua Floresta, nº 06-25, Parque Vista Alegre, cadastrado na P.M.B. 4/0112/003, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 657/14, o Senhor Ataide Rodrigues Assuncao, Rua Sta. Catarina, nº 205 A, Centro, Adamantina - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre

acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Alto Acre, qt. 16, Vl. Lemos, cadastrado na P.M.B. 4/0467/014, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício Lei 5825/09 – Nº 577/14, o Senhor Pascoin Thobias, Rua Dq. De Caxias, nº 45, Centro, Pederneiras - SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público, referente ao imóvel situado a Rua Vital Brasil, qt. 4, Vl. Martha, cadastrado na P.M.B. 5/0705/026, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 625,30 (seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1044/13, o Senhor Cassio Luis Rodrigues Sanzovo, Rua Jose Ambrozin, nº 141, Cohab III, São Manuel-SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público(rampa), no imóvel situado à Avenida Pinheiro Machado, Jd. Gerson França, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 0561, Lote 003, onde consta Vossa Senhoria como proprietário, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) (Recebido por AR)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1084/13, o Senhor Roberto Fernandes, Avenida Pinheiro Machado, nº 1-49, Jd. Gerson França, Bauru-SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (degrau), no imóvel situado à Avenida Pinheiro Machado, 1-49, Jd. Gerson França, cadastrado na P.M.B. como Setor 4, Quadra 0742, Lote 009, onde consta Vossa Senhoria como proprietário, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que a atual situação no local caracteriza-se como infração ao Artigo 1° da Lei Municipal nº 5825/2009, sendo que o não cumprimento, ou a omissão, do conteúdo explícito desta Notificação, implicará na aplicação do Artigo 15º b) da citada Lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) (AR não recebido)

NOTIFICAÇÃO Notificamos sob nº Ofício 1621/13, o Senhor Roger Lion, Rua Eng. Xerxes Ribeiro dos Santos, nº 9-16, Nuc. Hab. Pres. Ernesto Geisel, Bauru-SP, em cumprimento aos dispostos no Artigo 1º da Lei Municipal nº 5825/09 “Constitui-se obrigação de proprietários ou possuidores de imóveis, a qualquer título, desde que situados em vias providas de guia e sarjetas; Inciso I - Construir passeio público em frente ao seu imóvel; II - Manter o revestimento do passeio sem rachaduras, saliências, degraus ou rampas, bem como adequá-lo às normas da Lei 2371/82, NBR (Norma Brasileira) 9050/94 e demais normas sobre acessibilidade contidas na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Notificação, providencie o reparo do passeio público (inclinação superior ao permitido pela legislação), referente ao imóvel situado a Rua Eng. Xerxes Ribeiro dos Santos, Jd. Carolina, cadastrado na P.M.B. 3/0956/004, onde consta Vossa Senhoria como responsável, caso o passeio público seja de esquina, deverá ser construída a rampa de acessibilidade, conforme legislação vigente. Face o exposto, informamos que caso não adote providencias até o prazo estipulado, implicará na aplicação do Artigo 15 da citada lei, com a imposição de penalidade de multa, no valor de R$ 591,94 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) (Recebido por AR)

José Fernando Casquel Monti Secretário

Secretaria de Saúde

PUBLICAÇÃO DE: 24/04/2014 a 28/04/2014

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO31989/13 P.SALES AÇOUGUE - ME34094/13 J.D. FOLHA MINIMERCADO – ME13375/14 LISLEYNE MORALES DA SILVA MARMITARIA – ME31007/13 NUTRICOM COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA – ME61167/11 DUBLIN’S BAURU COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA46642/12 KARITA DANIELLE DIGIERI POMPONI38514/13 MARIANA STECK SALGADO 20723/10 CHANTAL NEME PINHO17110/12 MAURICIO ABREU FERNANDES PINHEIRO59101/13 FARMACIA E DROGARIA NISSEI LTDA27771/13 NUTRICOM COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA – EPP


215/11 MARIA PALMIERO MARTINS – ME44440/07 PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A14011/06 ANDRÉA DE CARVALHO COMBUSTÍVEIS25920/07 A.C.A. FURTADO CONVENIÊNCIA ME

18243/00 WARNER LAMBERT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CADBURY BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS)

3636/13 PRISCILLA SAYURI MAEDA ROSA54656/11 S.N.T.C. CAFETERIA LTDA - ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE23796/14 MARIA PALMIERO MARTINS – ME 26713/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE13979/14 A.G. DE CARVALHO GOMES CONVENIÊNCIAS ME 30 26365/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE20778/14 PRISCILA RUIZ – ME 26753/E-120789/14 PRISCILA RUIZ – ME 26754/E-116957/14 S.K. OSHIRO – ME 26755/E-119281/14 PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 26730/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE62534/13 GROUP JJ GASTRONOMIA ASIÁTICA LTDA EPP 14108/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE40891/13 FAUSTINI & D ALKMIN PANIFICADORA LTDA - ME 18483/E-157532/13 R.C.V. BAR E LANCHONETE - ME 12103/E-157536/13 R.C.V. BAR E LANCHONETE - ME 13932/E-157541/13 R.C.V. BAR E LANCHONETE - ME 12099/E-1

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ALTERADO PARA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE31989/13 P.SALES AÇOUGUE - ME 12871/E-134094/13 J.D. FOLHA MINIMERCADO – ME 12761/E-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE7738/14 PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 120 14033/E-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE LIBERAÇÃO: PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19549/14 WILLIAN MASSAHIRO MAKITA – ME 2082/C-120244/14 RAFAEL FERNANDO RUIZ – ME 0427/C-120807/14 PRISCILA RUIZ –ME 0428/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE57032/13 VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA 4165/E-157034/13 VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA 4166/E-132579/13 L.C. DA SILVA JUNIOR – ME 4152/E-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: PROCESSO 23598/14INTERESSADO PRISCILLA SAYURI MAEDA ROSAREQUERENTE PRISCILLA SAYURI MAEDA ROSACPF 313.511.878-99CRO/SP 86.503

PROCESSO 56544/13INTERESSADO SAPORE S.A.REQUERENTE GLAUCIENE BONACHELACPF 205.861.808-42CRN/SP 11.567

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 17744/02INTERESSADO UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOREQUERENTE LUANA MACHADO HASTENREITER BIJOS DE LIMACPF 297.989.888-09CRF/SP 54.360

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 56544/13INTERESSADO SAPORE S.A.REQUERENTE NEIDE MACHADO DA SILVACPF 161.893.408-22CRN/SP 8.775

PROCESSO 58539/12INTERESSADO DE PAULA – DROGARIA LTDA - MEREQUERENTE ANA CAROLINA GUITTI TONZARCPF 142.026.658-64CRF/SP 22.859

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL:PROCESSO 17744/02INTERESSADO UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICONOME (DE) ORLANDO COSTA DIASCPF 920.608.548-49NOME (PARA) ENIDELCIO DE JESUS SARTORICPF 001.887.028-73

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 8122/09INTERESSADO KARITA DANIELLE DIGIERI POMPONIATIVIDADE CLINICA ODONTOLÓGICAENDEREÇO (DE) R.AZARIAS LEITE, 6-50 – CENTRO – BAURU/SPENDEREÇO (PARA) R. SETE DE SETEMBRO, 7-18 – CENTRO – BAURU/SP

ALTERAÇÃO DE CEVS:PROCESSO 50155/11RAZÃO SOCIAL LA VIE EN ROSE –DEPILAÇÃO E MANICURE LTDA - MECNPJ 11.833.495/0001-56CEVS (DE) 350600301-960-000563-1-6CEVS (PARA) 350600301-960-000836-2-3

PROCESSO 32297/12RAZÃO SOCIAL A.J. FERREIRA DA ROCHA SALÃO DE BELEZA LTDA - MECNPJ 11.916.506/0001-61CEVS (DE) 350600301-960-000672-1-0CEVS (PARA) 350600301-960-000838-2-8

PROCESSO 38853/12RAZÃO SOCIAL TOASSA DE FREITAS DEPILAÇÃO LTDACNPJ 11.978.779/0001-30CEVS (DE) 350600301-960-000705-1-3CEVS (PARA) 350600301-960-000840-2-6

PROCESSO 3415/13RAZÃO SOCIAL SILVANA APARECIDA BORGECPF 119.980.538-65CEVS (DE) 350600301-960-000050-1-0CEVS (PARA) 350600301-960-000841-2-3

PROCESSO 8363/12RAZÃO SOCIAL ARAUJO OLIVEIRA & SILVA MORALES LTDA MECNPJ 12.003.037/0001-52CEVS (DE) 350600301-960-000673-1-8CEVS (PARA) 350600301-960-000842-2-0

PROCESSO 3301/12RAZÃO SOCIAL WAGNER ALVES DA SILVACPF 120.143.158-17CEVS (DE) 350600301-960-000135-1-0CEVS (PARA) 350600301-960-000843-2-8

PROCESSO 7903/13RAZÃO SOCIAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS CHIODICPF 120.148.158-95CEVS (DE) 350600301-960-000464-1-8CEVS (PARA) 350600301-960-000846-2-0

PROCESSO 65002/11RAZÃO SOCIAL MONICA APARECIDA BESSA - MECNPJ 12.478.424/0001-45CEVS (DE) 350600301-960-000566-1-8CEVS (PARA) 350600301-960-000851-2-0

PROCESSO 65176/11RAZÃO SOCIAL LAUDELINA VITORIA DIAS DE OLIVEIRACPF 127.898.558-11CEVS (DE) 350600301-960-000387-1-7CEVS (PARA) 350600301-960-000855-2-9

PROCESSO 25965/12RAZÃO SOCIAL ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTOCPF 128.800.688-86CEVS (DE) 350600301-960-000417-1-8CEVS (PARA) 350600301-960-000857-2-3

PROCESSO 64136/11RAZÃO SOCIAL LUCIA HELENA NUNES PEREIRACPF 130.326.698-98CEVS (DE) 350600301-960-000415-1-3CEVS (PARA) 350600301-960-000860-2-9

PROCESSO 67582/11RAZÃO SOCIAL ROSELI DE FÁTIMA TURCATO HOTTACPF 130.825.198-06CEVS (DE) 350600301-960-000500-1-6CEVS (PARA) 350600301-960-000861-2-6

PROCESSO 33501/11RAZÃO SOCIAL MARIA GISELI DE FREITASCNPJ 13.113.892/0001-89CEVS (DE) 350600301-960-000657-1-4CEVS (PARA) 350600301-960-000863-2-0


PROCESSO 61995/12RAZÃO SOCIAL KASSEM FADL HANDOUSCPF 131.359.308-74CEVS (DE) 350600301-960-000719-1-9CEVS (PARA) 350600301-960-000865-2-5

PROCESSO 23562/12RAZÃO SOCIAL K.SILVA & K.SILVA ESTÉTICA LTDA - MECNPJ 13.619.332/0001-09CEVS (DE) 350600301-960-000690-1-9CEVS (PARA) 350600301-960-000866-2-2

PROCESSO 34815/01RAZÃO SOCIAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL S/C LTDACNPJ 54.700.273/0001-78CEVS (DE) 350600301-851-001122-1-6CEVS (PARA) 350600301-851-001270-2-7

PROCESSO 46010/08

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII MADRE TERESA DE CALCUTÁ

CNPJ 46.137.410/0001-80 (050)CEVS (DE) 350600301-851-001066-1-5CEVS (PARA) 350600301-851-001271-2-4

PROCESSO 25345/03

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII AIDA TIBIRIÇÁ


PROCESSO 19650/00

RAZÃO SOCIAL UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ‘JULIO DE MESQUITA FILHO’

CNPJ 48.031.918/0004-77CEVS (DE) 350600301-851-001078-1-6CEVS (PARA) 350600301-851-001249-2-3

PROCESSO 42215/06RAZÃO SOCIAL CRECHE BERÇÁRIO ERNESTO QUAGGIOCNPJ 50830389/0001-70CEVS (DE) 350600301-851-000976-1-6CEVS (PARA) 350600301-851-001247-2-9

PROCESSO 21562/00RAZÃO SOCIAL CRECHE DOCE RECANTOCNPJ 47.744.339/0001-66CEVS (DE) 350600301-851-000973-1-4CEVS (PARA) 350600301-851-001250-2-4

PROCESSO 34817/01RAZÃO SOCIAL CRECHE EVANGÉLICA BOM PASTORCNPJ 50.829.829/0001-70CEVS (DE) 350600301-851-000926-1-4CEVS (PARA) 350600301-851-001248-2-6

PROCESSO 15218/00RAZÃO SOCIAL CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL JOÃO PAULO IICNPJ 51.503.670/0001-61CEVS (DE) 350600301-851-001012-1-4CEVS (PARA) 350600301-851-001243-2-0

PROCESSO 24977/03RAZÃO SOCIAL CRECHE BERÇÁRIO CRUZADA DOS PASTORES DE BELÉMCNPJ 44.459.303/0001-42CEVS (DE) 350600301-851-001077-1-9CEVS (PARA) 350600301-851-001262-2-5

PROCESSO 30166/06RAZÃO SOCIAL CASA DO GAROTOCNPJ 45.016.649/0001-39CEVS (DE) 350600301-851-000953-1-1CEVS (PARA) 350600301-851-001260-2-0

PROCESSO 8297/03RAZÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO CRECHE BERÇÁRIO RODRIGUES DE ABREUCNPJ 44.460.327/0001-11CEVS (DE) 350600301-851-000963-1-8CEVS (PARA) 350600301-851-001261-2-8

PROCESSO 25256/13RAZÃO SOCIAL SANTOS RODRIGUES E RODRIGUES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA MECNPJ 15.324.149/0001-01CEVS (DE) 350600301-851-001156-1-4CEVS (PARA) 350600301-851-001265-2-7

PROCESSO 26094/03

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII IARA CONCEIÇÃO VICENTE


PROCESSO 26093/03

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII LILIAN APARECIDA PASSONI HADDAD


PROCESSO 39996/10

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII GARIBALDO

CNPJ 46.137.410/0001-80 ( 030)CEVS (DE) 350600301-851-001097-1-1CEVS (PARA) 350600301-851-001264-2-0

PROCESSO 48540/07RAZÃO SOCIAL FALEIRO & FALEIRO BERÇÁRIO LTDA MECNPJ 08.847.482/0001-21CEVS (DE) 350600301-851-001024-1-5CEVS (PARA) 350600301-851-001267-2-1

PROCESSO 523/11RAZÃO SOCIAL NICOLE GONÇALVES CASTELO - MECNPJ 11.959.508/0001-38CEVS (DE) 350600301-851-001110-1-5CEVS (PARA) 350600301-851-001266-2-4

PROCESSO 30418/06RAZÃO SOCIAL INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSCNPJ 61.015.087/0001-65 (001)CEVS (DE) 350600301-851-000927-1-1CEVS (PARA) 350600301-851-001259-2-0

PROCESSO 1715/04

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII IRENE FERREIRA CHERMONT


PROCESSO 14288/03RAZÃO SOCIAL CRECHE E CENTRO EDUCATIVO UNIDOS PARA O BEMCNPJ 46.148.763/0001-85CEVS (DE) 350600301-851-000936-1-0CEVS (PARA) 350600301-851-001251-2-1

PROCESSO 26090/03

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU EMEII PROF. HUBERT RADEMAKERS


PROCESSO 3706/01

RAZÃO SOCIAL CENTRO COMUNITÁRIO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL ANIBAL DIFRÂNCIA

CNPJ 46.141.990/0001-89CEVS (DE) 350600301-851-000939-1-2CEVS (PARA) 350600301-851-001252-2-9

PROCESSO 2072/14

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII DALVA DE FREITAS FERRAZ COSTA


PROCESSO 31187/06

RAZÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUEMEII WILSON MONTEIRO BONATO


PROCESSO 12761/07RAZÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO CRECHE IRMÃ CATARINACNPJ 50.834.704/0001-38CEVS (DE) 350600301-851-001084-1-3CEVS (PARA) 350600301-851-001246-2-1

PROCESSO 2398/05RAZÃO SOCIAL ACOP - AÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JARAGUÁCNPJ 50.839.919/0001-41CEVS (DE) 350600301-851-001089-1-0CEVS (PARA) 350600301-851-001245-2-4


PROCESSO 8296/03RAZÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO CRECHE BERÇÁRIO RODRIGUES DE ABREUCNPJ 44.460.327/0002-00CEVS (DE) 350600301-851-000962-1-0CEVS (PARA) 350600301-851-001273-2-9

PROCESSO 24153/00RAZÃO SOCIAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR S/C LTDACNPJ 51.511.525/0001-22CEVS (DE) 350600301-851-001176-1-7CEVS (PARA) 350600301-851-001244-2-7

PUBLICAÇÃO CEREST DE 28.04.14 A 29.04.14

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE21544/2014 APFS SAMPAIO – ME 30 E-1 9821

Seção IIIEditais

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS VIGENTES – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 30/04/2014, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. MAZZONI ALIMENTOS EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 15.170 KG (quinze mil, cento e setenta quilos) de Composto Lácteo sabor Chocolate, 14.900 KG (quatorze mil e novecentos quilos) de Composto Lácteo sabor Café com Leite – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – COMPOSTO LÁCTEO COM CACAU (SABOR CHOCOLATE)

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / KG

MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM CACAU (SABOR CHOCOLATE) ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, cacau em pó, sal, aromatizantes e espessante, com vitaminas e minerais. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso liquido de 01 kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05(cinco) meses.

R$ 14,35 Liotécnica

LOTE 02 – COMPOSTO LÁCTEO COM CAFÉ (SABOR CAFÉ COM LEITE)

ITE

M


MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM CAFÉ (SABOR CAFÉ COM LEITE) ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, café solúvel, maltodextrina, extrato de malte, sal, aromatizantes e espessante, com vitaminas e minerais. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso liquido de 01 kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05(cinco) meses.

R$ 14,35 Liotécnica

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 030/13 – ASSINATURA: 08/05/2013 – VALIDADE: 07/05/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 12.170 KG (doze mil, cento e setenta quilos) de Composto Lácteo sabor Morango e 10.900 KG (dez mil e novecentos quilos) de Composto Lácteo sabor Banana, Maça e Mamão – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – COMPOSTO LÁCTEO COM FLOCOS DE MORANGO

ITE

M


MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM FLOCOS DE MORANGO, VITAMINAS E MINERAIS TIPO SHAKE: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, maltodextrina, morango em flocos, xarope de glucose, emulsificante e espessante, aroma natural de morango, com vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso líquido de 01 kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 5(cinco) meses.

R$ 14,30 KG Apetite

LOTE 04 – COMPOSTO LÁCTEO COM FLOCOS DE BANANA, MAÇA E MAMÃO

ITE

M


MARCA

01

COMPOSTO LÁCTEO COM FLOCOS DE BANANA, MAÇÃ E MAMÃO, COM VITAMINAS E MINERAIS: o produto deverá conter 51% de ingredientes lácteos, no mínimo de 9% de proteínas de origem láctea em 100g do produto e deverá ter Registro no Ministério da Agricultura. Ingredientes básicos: leite em pó, açúcar, maltodextrina, fécula de mandioca, maçã em flocos, mamão em flocos, banana em flocos, corantes naturais, aroma natural de maçã, mamão e banana, com vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem gordura trans, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Embalagem primária: saco de polietileno leitoso ou saco de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, rotulado de acordo com a legislação vigente, com peso líquido de 01 kg.Embalagem secundaria: caixa de papelão ondulado, reforçada, resistente, lacrada com fita adesiva, pesando até 10 kg. Rendimento mínimo: 23 porções de 200 ml por quilo do produto. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 5(cinco) meses.

R$ 14,30 KG Apetite


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 3.676 FR (Três mil, seiscentos e setenta e seis frascos) de Vinagre de maça e 4.000 LT (Quatro mil litros) de Alimento com soja 1 litro – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 06 – VINAGRE DE MAÇA

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / FR

MARCA

01

Vinagre de maçã: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 72 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução de n.º 38 de 16/07/09 FNDE; produto fermentado acético de maçã e conservador INS 224; preparado de mosto limpo, isento de matéria terrosa e de detritos animais ou vegetais; não deverá conter substancias estranhas à sua composição normal, exceto as permitidas; deverá apresentar acidez mínima de 4,0% p/v; com aspecto límpido; de cor, cheiro e sabor próprios; Embalagem primária: frasco plástico de 750 ml, atóxico, resistentes, transparentes, lacrados; Embalagem secundária: deverá ser de caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente, contendo 12 frascos, apresentando data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10(dez) meses.

R$ 1,78 FR Belmont


LOTE 09 – ALIMENTO COM SOJA

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / LT MARCA

01

Alimento de Soja: alimento líquido a base de soja, sem lactose, glúten e colesterol; Embalagem primária: caixa de papelão tipo tetra Pack contendo 1000 ml. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo no máximo 12 litros. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 3,23 LT MAIS VITA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: F.G. JUNIOR & CIA LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 10.095 KG (dez mil e noventa e cinco quilos) de Sal, 44.650 FR (Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta frascos) de Óleo vegetal de soja e 47.180 KG (Quarenta e sete mil, cento e oitenta quilos) de Molho de tomate refogado – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 05 – SAL REFINADO DE MESA

ITE

M


MARCA

01

Sal iodado refinado de mesa: O produto deverá estar de acordo com a NTA 71 (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resolução RDC nº 259/2002 e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE; composto de cloreto de sódio cristalizado, extraído de fontes naturais; deverá se apresentar em cristais brancos, de forma cúbica; umidade máxima de 2%; com adição de sais de iodo (iodeto de potássio, iodato de potássio ou outro sal de iodo não tóxico), na dosagem mínima de 1,0 e máxima de 1,5 mg de iodo por 100g de acordo com Legislação Federal Específica; livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas; acondicionado em pacote plástico, atóxico, resistentes, transparentes, lacrados, contendo 01kg; com as informações “indelével”, não podendo ter no produto qualquer tipo de etiqueta para identificação de seu fabricante e/ou componentes; a embalagem secundária deverá ser de fardo plástico de alta densidade, resistentes, atóxicos, selados hermeticamente, pesando até 30 Kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 18 meses.

R$ 0,59 KG Cristal Ouro

LOTE 07 – ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / FR

MARCA

01

Óleo vegetal de soja refinado: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto 12.486 de 20/10/78, Resoluções RDC n.º 270 ANVISA de 22/09/05 e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE; de origem vegetal, tendo sofrido processo tecnológico adequado como degomagem, clarificação, frigorificação ou desodorização; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverá ser isento de ranço e outras características indesejáveis; deverá apresentar teor máximo de acidez de 0,3% p/p; apresentar teores de Vitaminas E e 0% de gordura trans. Embalagem primaria: tipo Pet de 900ml; intacta, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamento; Embalagem secundária: deverá ser de caixas de papelão tipo duplex, reforçadas e resistentes, contendo 20 frascos, constando condições de armazenagem. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 meses.

R$ 2,85 FR Cocamar

LOTE 12 – MOLHO DE TOMATE REFOGADO

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / KG MARCA

01

Molho de tomate refogado: produto deverá estar de acordo com a NTA 02, ser elaborado à base de tomate ou polpa de tomates maduros, isento de fermentações, adicionado de ingredientes naturais como: sal, açúcar, alho, salsa, amido 2% e outras substâncias permitidas desde que mencionadas e sem pimenta, deverá conter fibra alimentar. -Características: consistência líquida levemente consistente com presença de especiarias, sabor característico com ausência de sabores estranhos, cor vermelha com presença de especiarias e odor característico com ausência de odores estranhos. -Embalagem primária de caixa tipo Tetra Pack ou pouch, pesando de 1 Kg a 2Kg e embalagem secundaria de caixa de papelão resistente pesando até 14 Kg. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 10 (dez) meses.

R$ 3,06 KG Quero


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 8.100 KG (Oito mil e cem quilos) de Margarina cremosa com sal – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 109/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 08 – MARGARINA

ITE

M


MARCA

01

Margarina Cremosa com Sal: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto n.º 12.486 de 20/10/78 e RDC Anvisa n.º 270 de 22/09/2005) e Resolução de n.º 38 de 16/07/09 FNDE; deverá se de primeira linha apresentar óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina A (1.500 U.I/ 100g), sal (cloreto de sódio) máximo de 60mg em cada porção de 10g do produto e outras substancias permitidas desde que mencionadas; deverá ser livre de gordura trans e colesterol, sem glúten, contendo o máximo de água de 16% sobre o peso do produto; isento de ranço, bolor, e outras características indesejáveis; deve apresentar aspecto homogêneo, uniforme, de cor amarela clara; Embalagem primária: pote plástico atóxico e resistente com lacre de proteção intacto, pesando 500g; com embalagem na forma “indelével”. Embalagem secundária: caixas de papelão tipo duplex, reforçadas e resistentes, pesando 06 Kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem. No momento da entrega o produto deverá apresentar prazo de validade mínima de 05 meses.

R$ 6,20 KG Delícia


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/13 – PROCESSO Nº 4.553/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 34.280 kg de biscoito cream cracker – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, da Administração, da Cultura, da Saúde, do Bem Estar, do Esporte e Lazer, bem como Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 144/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01: BISCOITO CREAM CRACKER

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS UN MARCA VALOR UNITÁRIO

01 Biscoito Cream Cracker – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG ZABET R$ 5,18

PRAZO: 01 ano – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 044/13 – ASSINATURA: 14/05/2013 – VALIDADE: 13/05/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/13 – PROCESSO Nº 4.553/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: F.G. JUNIOR & CIA LTDA – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 17.580 kg de biscoito cream cracker integral, 34.110 kg de biscoito doce tipo maisena – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, da Administração, da Cultura, da Saúde, do Bem Estar, do Esporte e Lazer, bem como Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 144/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02: BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL

ITE

M


01 Biscoito Cream Cracker Integral – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG TRIUNFO R$ 5,30

LOTE 03: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA

ITE

M


01 Biscoito Doce tipo Maisena – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG CASAREDO R$ 4,90


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/13 – PROCESSO Nº 4.553/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SÃO BRAZ S.A. IND. COM. DE ALIMENTOS – Objeto: Aquisição da estimada quantidade anual de: 17.230 kg de flocos de milho com açúcar, 17.180 kg de cereal de milho sabor chocolate – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar, do Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 144/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04: FLOCOS DE MILHO COM AÇÚCAR

11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 29 DE ABRIL DE 2.014IT

EM


01 Flocos de milho com açúcar – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG GOLD

FLAKES R$ 4,90

LOTE 05: CEREAL DE MILHO SABOR CHOCOLATE EM ESFERA

ITE

M


01 Cereal de milho sabor chocolate em esfera – demais especificações conforme Anexo I do edital nº 144/13. KG TOP

CROCK R$ 5,10


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/13 – PROCESSO Nº 8.734/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SGUIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: aquisição da quantidade estimada anual de 11.250 kg. de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, 11.250 kg de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, de Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 115/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:1ª CLASSIFICADA: LOTE 01- PÓ PARA PREPARO DE CREME INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS SABORES MAMÃO PAPAIA E BRIGADEIRO BRANCO.

Item Estimativa Anual ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. Marca

Preço Unitário

(Kg)Preço Total

1 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, demais especificações, conforme, Anexo I do edital 115/13.

KG Crialimentos R$13,50

R$ 151.875,00

2 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco, demais especificações, conforme o Anexo I do edital 115/13.


R$ 151.875,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 303.750,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/13 – PROCESSO Nº 8.734/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. MAZZONI ALIMENTOS - EPP – Objeto: aquisição da quantidade estimada anual de 11.250 kg de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, 11.250 kg de pó para preparo de creme instantâneo enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, de Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 115/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2ª CLASSIFICADA: LOTE 01- PÓ PARA PREPARO DE CREME INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS SABORES MAMÃO PAPAIA E BRIGADEIRO BRANCO.

Item Estimativa Anual ESPECIFICAÇÕES MINIMAS Un. Marca

Preço Unitário

(Kg)Preço Total

1 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor mamão papaia, demais especificações, conforme o Anexo I do edital 115/13.


R$ 153.675,00

2 11.250

Pó para preparo de creme instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais sabor brigadeiro branco, demais especificações, conforme o Anexo I do edital 115/13.


R$ 153.675,00



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP – Objeto: Aquisição de 686.300 UNID. de Alimento a base de soja 200ml sabor uva e 683.800 UNID. de Alimento a base de soja 200ml sabor maça – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 231/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALIMENTO A BASE DE SOJA, 200ML

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO / LT MARCA

1

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor uva: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante. Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 200 ml com canudo. Embalagem secundária: caixa contendo até 30 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação, sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 0,66 Purity

2

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor maçã: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante. Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 200 ml com canudo. Embalagem secundária: caixa contendo até 30 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação, sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 0,66 Purity


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/13 – PROCESSO Nº 7.309/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SELDORADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição de 42.060 LT (Quarenta e dois mil e sessenta litros) de Alimento a base de soja litro sabor uva e 41.660 LT (Quarenta e um mil, seiscentos e sessenta litros) de Alimento a base de soja litro sabor maça – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 231/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ALIMENTO A BASE DE SOJA, LITRO

ITE

MESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PREÇO

/ LT MARCA

1

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor uva: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante.Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 01 Litro.Embalagem secundária: caixa contendo 12 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação, sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 2,19 Purity

2

Alimento a base de extrato de soja com suco de frutas, sabor maçã: o produto deverá ser isento de gordura trans e conter no máximo 40 mg de sódio por 100ml. Deverá estar de acordo com a NTA 02 e 36 (Decreto 12.486/78) e Resolução n.º 38 de 16/07/09 FNDE. Ingredientes: água, extrato de soja, suco natural, concentrado ou polpa de fruta, açúcar e acidulante.Embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de 01 Litro.Embalagem secundária: caixa contendo 12 unidades.Com validade de 06 (seis) meses após a data de fabricação sendo que no momento da entrega o produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses.

R$ 2,19 Purity


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2013 – PROCESSO Nº 22.186/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 770 LIVROS DE CHAMADAS E 2018 DIÁRIOS DE CLASSES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 224/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – DIÁRIO DE CLASSE E LIVRO DE CHAMADA1ª Classificada: Gril Gráfica e Representações Industriais Ltda – ME.

Item DescriçãoQtd. Est.

AnualUn. Marca Vl. Unit. Vl. Total

01

Livro de chamada:demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

770 Un. Gril R$ 10,32 R$ 7.946,40

02Diário de Classe: demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

2018 Un. Gril R$1,56

R$ 3.148,08

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 11.094,48



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2013 – PROCESSO Nº 22.186/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 770 LIVROS DE CHAMADAS E 2018 DIÁRIOS DE CLASSES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 224/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – DIÁRIO DE CLASSE E LIVRO DE CHAMADA2ª Classificada: Gráfica Coelho Bauru Ltda - EPP


AnualUn. Marca Vl. Unit. Vl. Total

01

Livro de chamada:demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

770 Un. Grafica Coelho R$ 10,32 R$

7.946,40

02Diário de Classe: demais especificações, conforme, Anexo I do edital 224/13

2018 Un. Grafica Coelho

R$1,56

R$ 3.148,08



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/13 – PROCESSO Nº 14.538/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BRF S.A. – Objeto: Aquisição de 30.800 kg de salsicha de peru – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Gabinete – 12º Grupamento de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 230/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SALSICHA DE PERU - BRF BRASIL FOODS S.A.

ITE

M

DESCRIÇÃOQTD. EST.

ANUALUN. MARCA VL.

UNIT. VL. TOTAL

1Salsicha de Peru - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 230/13.

30.800 KG Sadia R$ 6,70 R$ 206.360,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/13 – PROCESSO Nº 14.538/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J.E. RISSI ALIMENTOS - ME – Objeto: Aquisição de 16.520 kg de salsicha de frango – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social e Gabinete – 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 230/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – SALSICHA DE FRANGO - EMPRESA J.E. RISSI ALIMENTOS - ME

ITE

M

DESCRIÇÃOQTD. EST.

ANUALUN. MARCA VL.

UNIT.VL.

TOTAL

01Salsicha de frango - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 230/13.

16.520 KG Rigor R$ 4,05 R$ 66.906,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/13 – PROCESSO Nº 17.578/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PROD. ALIM. LTDA EPP – Objeto: Aquisição estimada anual de 3.740 kg aveia de flocos finos – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, da Saúde e Gabinete do Prefeito – 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 140/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AVEIA EM FLOCOS FINOS – EMPRESA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PROD. ALIM. LTDA EPP

Item Descrição Qtd. Est. Anual Un. Marca R$

Unit R$ Total

01Aveia em flocos finos - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 140/13.

3.740 KG Yoki R$ 5,94

R$ 22.215,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/13 – PROCESSO Nº 17.578/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição estimada anual de 5.500 kg ervilha verde seca partida, 5.524 kg lentilha seca – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, da Saúde e Gabinete do Prefeito

– 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 140/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – ERVILHA VERDE SECA PARTIDA - EMPRESA: NUTRICIONALE COM. ALIMENTOS LTDA

Item Descrição Qtd. Est.

Anual Un. Marca R$ Unit R$ Total

01Ervilha verde seca partida - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 140/13.

5.500 KG Kodilar R$ 9,09

R$ 49.995,00

LOTE 03 – LENTILHA SECA – EMPRESA: NUTRICIONALE COM. ALIMENTOS LTDA

Item Descrição Qtd. Est.

Anual Un. Marca R$ Unit R$ Total

01Lentilha seca - demais especificações conforme Anexo I do edital nº 140/13.

5.524 KG Siamar R$ 5,77

R$ 31.873,48


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/13 – PROCESSO Nº 23.462/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 53.855KG de AÇÚCAR CRISTAL e 20.108KG de ACHOCOLATADO EM PÓ – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Saúde, Administração, Administrações Regionais, Jurídico, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 283/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AÇÚCAR CRISTAL

ITE

M


01Açúcar cristal: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13. R$ 1,18 Caravelas

LOTE 02 – ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTANEO

ITE

M


01Achocolatado em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas e minerais: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13.

R$ 5,42 Crialimentos

PRAZO: 12 meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 083/13 – ASSINATURA: 23/07/13 – VALIDADE: 22/07/14.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/13 – PROCESSO Nº 23.462/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 94.450KG de LEITE EM PÓ – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Saúde e Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 283/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – LEITE EM PÓ INSTANTANEO

ITE

M


01Leite em pó integral instantâneo, enriquecido com ferro e vitaminas: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13.

R$ 12,72 Danky


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/13 – PROCESSO Nº 23.462/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BONISSIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIA ESTIMADA ANUAL DE: 51.420KG de FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social, Esportes e Lazer, Corpo de Bombeiros e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 283/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1

ITE

M


01Feijão Carioquinha tipo 1: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 283/13. R$ 4,43 Cinco

Estrelas



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/13 – PROCESSO Nº 24.931/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J.E.RISSI ALIMENTOS EIRELI – Objeto: Aquisição na quantidade estimada anual de 52.122 kg de carne tipo patinho em cubos, 51.490 kg de carne tipo patinho em iscas e 66.666 kg de carne tipo patinho moído, através de Registro de Preços, com entrega ponto a ponto – Interessadas: Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 257/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE TIPO PATINHO, diversos cortes

Item Descrição Qtd. Est.Anual

Un.Compra Marca Vl. Unit.

01Patinho em cubo: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013.

52.122 KG J.E. Rissi R$ 10,45

02Patinho em Iscas: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

51.490 KG J.E. Rissi R$ 10,45

03Patinho moído: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

66.666 KG J.E. Rissi R$ 10,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/13 – PROCESSO Nº 24.931/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – 2ª CLASSIFICADA: CANDIDO PORTINARI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME – Objeto: Aquisição na quantidade estimada anual de 52.122 kg de carne tipo patinho em cubos, 51.490 kg de carne tipo patinho em iscas e 66.666 kg de carne tipo patinho moído, através de Registro de Preços, com entrega ponto a ponto – Interessadas: Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Bem Estar Social e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 257/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CARNE TIPO PATINHO, diversos cortes

Item Descrição Qtd. Est.Anual

Un.compra Marca Vl. unit.

01Patinho em cubo: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013.

52.122 KG Mult Beef R$ 10,45

02Patinho em Iscas: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

51.490 KG Mult Beef R$ 10,45

03Patinho moído: demais especificações de acordo com Anexo I, do Edital 257/2013

66.666 KG Mult Beef R$ 10,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SULMATEL COM. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 36(TRINTA E SEIS) UNIDADES DE BATEDEIRA PLANETÁRIA – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 291/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – BATEDEIRA PLANETÁRIA

ITE

M

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS R$ Unit. Marca

01Batedeira Planetária: Mínimo 3 batedores em metal resistente, tigela capacidade 4 litros, base antiderrapante, mínimo 3 velocidades. Deverá atender à Portaria Inmetro MDIC 371 de 29/12/2009. 110V

R$ 294,44Mondial modelo

B06

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 098/13 – ASSINATURA: 06/08/2013 – VALIDADE: 05/08/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ML & HL COMERCIAL LTDA - ME – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 25(VINTE E CINCO) UNIDADES DE FOGÃO INDUSTRIAL A GÀS 6 QUEIMADORES, COM FORNO E 26(VINTE SEIS) UNIDADES DE FOGÃO INDUSTRIAL A GÀS 4 QUEIMADORES, COM FORNO – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 291/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FOGÃO INDUSTRIAL, COM FORNO, 4 E 6 QUEIMADORES

ITE

M


01

Fogão industrial à gás com forno, 6 queimadores: com bandeja coletora de resíduos, queimadores e grades resistentes em ferro fundido, acendimento manual, capacidade mín. do forno 100lt, pintura que resista a alta temperatura. Acompanhado de registro.

R$ 910,00 Solution Inox

02

Fogão industrial à gás com forno, 4 queimadores: com bandeja coletora de resíduos, queimadores e grades resistentes em ferro fundido, acendimento manual, capacidade mín. do forno 100lt, pintura que resista a alta temperatura. Acompanhado de registro.

R$ 701,91 Solution Inox


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA-ME – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 221 UNIDADES DE CADEIRÕES DE PAPINHA PARA BEBE – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 378/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CADEIRÃO PARA BEBE

ITE

M


01Cadeirão de papinha: suporte 15KG, com encosto reclinável ou anatômico, assento almofadado/acolchoado e lavável, bandeja lavável, cinto de segurança, apoio para os pés.

R$ 114,23 Galzerano ref. 5010


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/13 – PROCESSO Nº 8.090/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SULMATEL COM. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 111 UNIDADES DE CARRINHOS DE PASSEIO PARA BEBE – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 378/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBE

ITE

MESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS R$ Unit. Marca

01Carrinho de bebe para passeio: suporte 15 KG, com cinto de segurança 5 pontos, encosto reclinável, com freio, capota removível, assento acolchoado/almofadado.

R$ 217,55 Galzerano reversível


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/13 – PROCESSO Nº 13.927/13 AP 24.935/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO – EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTAS: 41.330 kg Abacaxi Pérola, 241.660 kg Banana Nanica, 58.030 kg Goiaba Vermelha, 52.140 kg Laranja Pêra, 15.899 kg Limão Taiti, 175.320 kg Maçã Nacional, 45.234 kg Mamão Formosa, 102.540 kg Pêra Willians, 38.150 kg Tangerina Ponkan, 2.000 kg Coco fruta, – Interessado: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 346/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FRUTAS.

ITE

M QTD ESTIM.ANUAL

DESCRIÇÃO MÍNIMA MARCA R$ UNIT

1 41.330 Kg Abacaxi Pérola – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,80

2 241.660 Kg Banana Nanica – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,60

3 58.030 KgGoiaba Vermelha – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 4,50

4 52.140 Kg Laranja Pêra – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,34

5 15.899 Kg Limão Taiti – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 3,50

6 175.320 Kg Maçã Nacional – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 4,60

7 45.234 Kg Mamão Formosa – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,80

8 102.540 Kg Pêra Willians – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 6,90

9 38.150 Kg Ponkan – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 2,13

10 2.000 Kg Coco fruta – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 CARLITO 3,17

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial nº 103/13 – ASSINATURA: 29/08/2013 – VALIDADE: 28/08/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/13 – PROCESSO Nº 13.927/13 AP 24.935/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA – ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LEGUMES: 20.250 kg Abobrinha Brasileira, 29.640 kg Acelga, 73.490 kg Batata Inglesa, 9.266 kg Batata Doce, 29.720 kg Beterraba, 14.880 kg Berinjela, 18.524 kg Couve Manteiga, 49.500 kg Cenoura


Extra, 27.990 kg Repolho Liso, 21.680 kg Chuchu, 26.672 kg Pepino Caipira, 83.880 kg Tomate Santa Clara, 27.254 kg Mandioca Descascada e Congelada, 9.762 kg Mandioquinha, 2.500 kg Abóbora, 3.500 kg Almeirão, 1.000 kg Chicória, 44.454 dz Ovo Tipo A– Interessado: Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Bem Estar Social, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 346/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – VERDURAS E LEGUMES.

ITE

M QTD ESTIM.ANUAL


1 20.250 Kg Abobrinha Brasileira – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,52

2 29.640 Kg Acelga – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,26

3 73.490 Kg Batata Inglesa – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 4,18

4 9.266 Kg Batata Doce – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,35

5 29.720 Kg Beterraba Extra – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,50

6 14.880 Kg Berinjela – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,44

7 18.524 Kg Couve Manteiga – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 PAULINHO 5,95

8 49.500 Kg Cenoura Extra – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 4,08

9 27.990 Kg Repolho Liso – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,79

10 21.680 Kg Chuchu – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,06

11 26.672 Kg Pepino Caipira – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 3,25

12 83.880 Kg Tomate Santa Clara – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 5,59

13 27.254 Kg Mandioca Descascada e Congelada – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 REI 4,80

14 9.762 Kg Mandioquinha – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 6,20

15 2.500 Kg Abóbora – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 TANAKA 2,50

16 3.500 Kg Almeirão – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 PAULINHO 2,70

17 1.000 Kg Chicória – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13 PAULINHO 2,68

LOTE 03 – OVO TIPO A.

ITE

M QTD ESTIM.ANUAL


1 44.454 Dz Ovo Tipo A – demais especificações conforme Anexo I do edital 346/13.

MULTOVOS 3,86


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/13 – PROCESSO Nº 195/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: C.R.M. MULTIELETRICA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS – Interessado: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 223/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ADESIVO, ABRAÇADEIRAS, ARRUELA, BUCHA, CINTA, FITA ISOLANTE, FITA PASSA FIO, PARAFUSO E PORCA.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 200 Abrac. "U" Perfil (C) 1". PERFILAÇO 0,972 UN 500 Abrac. Plast. 155x3,6mm BC K12/T-30R LUKMA 0,063 UN 600 Abraçadeira tipo D c/ cunha ¾ media. PERFILAÇO 0,824 UN 600 Abraçadeira tipo D c/ cunha 1 media. PERFILAÇO 0,915 UN 100 Abraçadeira tipo D de ¾. PERFILAÇO 0,64

6 UN 300Adaptador com plugue antigo para tomadas do novo padrão 20 amperes (Desenvolvido em conformidade com a NBR 14136).

ILUMI 6,17

7 UN 300Adaptador com plugue novo para tomadas do antigo padrão 20 amperes (Desenvolvido em conformidade com a NBR 14136).

ILUMI 5,97

8 UN 200

Adesivo de contato à base de borracha sintética e solvente para aplicação em diversos tipos de materiais, com no mínimo 30grs.

BRASCOLA 4,49

9 UN 100 Arruela Zamac (D) 1 ¼. PERFILAÇO 0,6010 UN 500 Bucha fixação n. 08. IVAPLAST 0,0911 UN 500 Bucha fixação nº 06 para parafuso cabeça

panela. IVAPLAST 0,07

12 UN 500 Cinta tipo enforca gato 15cm. LUKMA 0,0713 UN 500 Cinta tipo enforca gato 20cm. LUKMA 0,1014 UN 500 Cinta tipo enforca gato 30cm. LUKMA 0,1715 UN 200 Fita isolante 20m. LUKMA 7,1616 UN 20 Fita isolante alto fusão 19mm, rolo 10m. PIRELLI 18,0517 UN 10 Fita passa fio nylon c/ aço 20m PARESU20 PERFILAÇO 20,2018 UN 500 Parafuso cabeça panela com bucha S10. IVAPLAST 0,3119 UN 500 Parafuso cabeça panela com bucha S8 IVAPLAST 0,1820 UN 500 Parafuso panela A/A 4,8x4MM B08. IVAPLAST 0,1521 UN 100 Parafuso c. lentilha zinc 1/4 x 1/2" A/T. IVAPLAST 0,1022 UN 100 Porca sextavada zinc 1/4". IVAPLAST 0,08

LOTE 04 – CONECTOR, CURVA, ELETROCALHA, ELTRODUTO, EMENDA, HASTE, ISOLADOR E LUVA P/ HASTE.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 100 Conector cônico C/R (c) 1". PERFILAÇO 2,002 UN 50 Conector p/ haste 5/8”. PERFILAÇO 2,323 UN 200 Conector reto S/R (c) 1". PERFILAÇO 2,054 UN 100 Curva 90º ferro zincado ¾. PERFILAÇO 2,615 UN 100 Curva 90º ferro zincado 1. PERFILAÇO 3,146 BR 50 Eletr. F. Z. Leve (c) 1" x 3MT (VD). PERFILAÇO 13,187 UN 100 Eletr. Flex. Metal (C) 1" BR PERFILAÇO 9,688 UN 100 Eletrocalha perf. 200X50 mm. PERFILAÇO 66,039 BR 100 Eletroduto FZ 1" x 3mt PERFILAÇO 11,7810 BR 100 Eletroduto galvanizado de 1”. PERFILAÇO 24,1411 UN 100 Emenda linear bargo PERFILAÇO 0,5512 UN 300 Emenda para telefonia. PERFILAÇO 4,3313 UN 100 Emenda u int. p/ eletr. 200X 50 be 040 p. PERFILAÇO 3,6014 UN 50 Haste cobreada de 5/8 x 2,4 com conector. INTELLI 26,0815 UN 50 Haste roscadas de aterramento. INTELLI 39,6016 UN 50 Isolador porcelana presbow 72x72. INTELLI 2,6617 UN 100 Luva para haste. INTELLI 12,27

LOTE 05 – DISJUNTOR E SUPORTE DISJUNTOR.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 10 Disjuntor 16 a Curva B. WEG 4,502 UN 10 Disjuntor 30 A normal/preto. SOPRANO 7,403 UN 10 Disjuntor 32 a Curva B. WEG 4,504 UN 10 Disjuntor tripolar de 100 amperes. LUKMA 74,575 UN 05 Disjuntor tripolar de 15 amperes SOPRANO 45,136 UN 10 Disjuntor tripolar de 30 amperes. SOPRANO 45,137 UN 10 Disjuntor tripolar de 50 amperes. LUKMA 45,488 UN 10 Suporte para disjuntor tripolar. PRENSAL 1,33

LOTE 06 – SAÍDA, SEAL, TAMPA, TERMINAL, TOMADA E UNIDUTE.

ITE

M

UN.QTD

ESTIM. ANUAL


1 UN 100 Conduite ferro zincado ¾" barra de 3mts. PERFILAÇO 9,002 UN 300 Condulete mult x ¾. PERFILAÇO 3,08

3 UN 100 Saida lateral para unidut cônico 1” p/ fixação perfilado. PERFILAÇO 1,23

4 UN 50 Seal Tubo ¾. PERFILAÇO 3,695 UN 200 Tampa alum. p/ cond. (B) 3/4" 3P PERFILAÇO 1,586 UN 200 Tampa alum. p/ cond. (B) 3/4" Cega C/V PERFILAÇO 1,397 UN 200 Tampa alum. p/ cond. (C) 1" 2RJ45 PERFILAÇO 3,378 UN 100 Tampa Cega 1". PERFILAÇO 2,049 UN 100 Tampa cega para condulete FZ ¾ PERFILAÇO 1,3510 UN 100 Tampa com saída para suporte de 02

keystone. PERFILAÇO 2,2311 UN 200 Tampa de condulete cega FZ 1" PERFILAÇO 2,1112 UN 200 Tampa p/ cond Mult ¾ 2rj45. PERFILAÇO 3,1913 UN 100 Tampa p/ cond Mult ¾ cega. PERFILAÇO 2,1214 UN 150 Tampa p/ condulete c/ 2 furos p/ keystone

1". PERFILAÇO 2,1815 UN 200 Tampa para 2 keystone de 8 vias PERFILAÇO 2,1616 UN 200 Tampa para condulete c/ 2 saidas p/ keystone

fz ¾. PERFILAÇO 1,89

17 UN 100 Tampa para tomada de 2P + t para condulete FZ ¾. PERFILAÇO 1,89

18 UN 50 Terminal de aterramento para haste. PERFILAÇO 2,6019 UN 200 Tomada 2p + T para condulete. B-LUX 5,8520 UN 100 Tomada 2P + T Universal de embutir

completa. B-LUX 8,0421 UN 200 Unidute cônico ¾ PERFILAÇO 1,7122 UN 200 Unidute cônico de 1. PERFILAÇO 2,2123 UN 200 Unidute Multiplo ¾. PERFILAÇO 1,0624 UN 200 Unidute reto de 1. PERFILAÇO 2,4325 UN 200 Unidute reto luva ¾. PERFILAÇO 1,60


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/13 – PROCESSO Nº 195/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA


ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS – Interessado: Secretarias Municipais da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 223/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CABOS.

ITE

M

UN. QTD ESTIM. ANUAL DESCRIÇÃO MÍNIMA MARCA R$ UNIT

1 MTS 1.000 Cabo telefônico cci 2 pares. MULTITOC 0,602 MTS 1.000 Cabo Lan (rede) par cat 5 e. KOLKE 0,753 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (Verde). MEGATRON 0,904 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (amarelo). MEGATRON 0,905 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (azul). MEGATRON 0,906 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm² (preto). MEGATRON 0,907 MTS 1.000 Cabo flexível 2,5 mm²

(vermelho). MEGATRON 0,908 UN 20 Caixa cabo Lan CAT5e (305m). KOLKE 200,009 MTS 2.000 Cabo fone (E) 05 pares CI50/05

CZ MULTITOC 1,25

10 MTS 2.000 Cabo fone (z) 30 pares CCI50/10 CZ MULTITOC 2,05

LOTE 03 – MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE INFORMÁTICA.

ITE

M

UN. QTD ESTIM. ANUAL DESCRIÇÃO MÍNIMA MARCA R$

UNIT

1 UN 100 Bloco BLI – 10. DICOMP 6,002 UN 100 Bloco BLI. DICOMP 2,003 UN 100 Bloco engate rápido M-10. MULTITOC 6,004 UN 200 Conector rj 11. PACIFIC

NETWORK 0,50

5 UN 200 Conector rj 45. PACIFIC NETWORK 0,60

6 UN 100 Patch cable 1,5mt AZ Cat. 5. PACIFIC NETWORK 5,00

7 UN 200 Path panel 24 portas. PACIFIC NETWORK 86,40

8 UN 200 Pino macho RJ11 4P4C IMP. PACIFIC NETWORK 0,50

9 UN 500 Pino macho RJ45 8P8C IMP. PACIFIC NETWORK 0,60

10 UN 500 Plugue fêmea RJ – 45 8 vias cat 5. PACIFIC NETWORK 3,00

11 UN 20 Rack padrão 8U 470mm. HI-TOP 300,0012 UN 20 Rack padrão 12U 19 570mm HI-TOP 350,0013 UN 100 Roldana dupla p/ telefone com

suporte TELECOM 10,0014 UN 40 Voice Painel 30 portas. ARTIERE 180,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/13 – PROCESSO Nº 195/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: KOMAND COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS – Interessado: Secretarias Municipais da Educação, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 223/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – BANCO CAPACITOR.

ITE

M

UN. QTD ESTIM. ANUAL DESCRIÇÃO MÍNIMA MARCA R$ UNIT

1 UN 03 Banco Capacitores trifásicos de 2,5 kVar. WEG 815,33


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/13 – PROCESSO Nº 28.771/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DE 150.074 UN DE BOLINHO INDIVIDUAL DE CHOCOLATE COM RECHEIO DE CHOCOLATE ZERO AÇÚCAR– Interessado: Secretarias Municipais da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 365/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 18 – BOLINHO INDIVIDUAL ZERO AÇÚCAR.

ITE

M

DESCRIÇÃO MÍNIMA MARCA UNID. PREÇO UNIT

1Bolo de chocolate com recheio de chocolate zero açúcar – demais especificações conforme Anexo I do edital 365/13.

SUAVIPAN UN R$ 1,67


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2013 – PROCESSO Nº 27.152/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SELDORADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 431.240 BARRAS DE CEREAIS SABOR AVELÃ

COM CHOCOLATE; 431.240 BARRAS DE CEREAL SABOR BANANA, AVEIA E MEL; 19.440 BARRAS DE CEREAL SABOR BANANA DIET (ZERO AÇÚCAR) – Interessado: Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar Social, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 377/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 1 BARRA DE CERAL

ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO

QTD ESTIMADA UN MARCA VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

01BARRA DE CEREAL SABOR AVELÃ COM CHOCOLATE.

431.240 Un RITTER R$ 0,52 R$ 224.244,80

02BARRA DE CEREAL SABOR BANANA, AVEIA E MEL.

431.240 Un RITTER R$ 0,52 R$ 224.244,80

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 448,489,60

LOTE 2 BARRA DE CERAL DIET

ITEM DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO

QTD ESTIMADA UN MARCA VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

01BARRA DE CEREAL SABOR BANANA DIET (zero açúcar).

19.440 Un RITTER R$ 0,88 R$ 17.107,20



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2013 – PROCESSO Nº 65.515/12 Ap.10.391/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RHINO PARTICIPAÇÕES E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Aquisição Estimada Anual de 28.552 KG de Pó para preparo de Curau de Milho – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 191/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – Pó para preparo de curau de milho

Item Descrição Qtde. Est.Anual Marca Vl. Unit

01Mistura para o preparo de curau de milho, demais especificações conforme o Anexo I do edital 191/13.

28.552 Kg Sustentare R$7,47

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 63/13 – ASSINATURA: 18/09/2013 – VALIDADE: 17/09/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013 – PROCESSO Nº 65.515/12 Ap.10.391/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SGUIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP – Objeto: Aquisição Estimada Anual de 16.360 KG de Mistura para purê de batata, sabor manteiga – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 191/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 Mistura para purê de batata

Item Descrição Qtde. Est.Anual Marca Vl. Unit

01Mistura para purê de batata, sabor manteiga, demais especificações conforme o Anexo I do edital 191/13.

16.360 Kg Crialimentos R$14,90


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013 – PROCESSO Nº 13.927/13 AP 24.935/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO E CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA – Objeto: aquisição na quantidade ESTIMADA ANUAL DE 52.781 kg Cebola e 17.350 kg Cheiro Verde – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, do Bem Estar Social, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito - 12º Grupamento de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 475/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CEBOLA E CHEIRO VERDE

Item Descrição Qtd. Est.Anual Marca Vl. Unit.

(Kg) Vl. Total

1

CEBOLA, demais especificações de acordo com o Anexo I, do Edital 475/2013.

52.781 Kg Tanaka R$ 3,80R$

200.567,80

2

CHEIRO-VERDE: demais especificações de acordo com o Anexo I, do Edital 475/2013.

17.350 Kg Paulinho R$ 15,00R$

260.250,00

Valor Total do Lote R$ 460.817,80

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 139/13 – ASSINATURA: 27/09/2013 – VALIDADE: 26/09/2014.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/13 – PROCESSO Nº 31.387/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE: 32.086 KG DE EMPANADOS DE PEIXE – interessados: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 409/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 EMPANADO DE PEIXE

Item Descrição mínima Qtd. Est.Anual Marca Vl. Unit.

(Kg) Valor total lote

1

Pedaços Temperados, Empanados e Congelados de Carne de Peixe, demais especificações conforme Anexo I do edital 409/13.

32.086 Kg FENIX R$ 11,80 R$ 378.614,80


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/13 – PROCESSO Nº 31.387/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BRF S.A. – Objeto: AQUISIÇÃO DE 32.170 KG DE EMPANADOS DE CARNE DE AVES – Interessados: Secretarias Municipais da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Gabinete do Prefeito – Corpo de Bombeiros, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 409/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 EMPANADO DE CARNE DE AVES

Item Descrição mínima Qtd. Est.Anual Marca Vl. Unit.

(Kg) Valor Total lote

1

Pedaços Temperados, Empanados, Cozidos e Congelados de Carne de Aves, demais especificações conforme Anexo I do edital 409/13.

32.170 Kg SADIA R$ 9,89 R$ 318.161,30


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2013 – PROCESSO Nº 65.515/12 Ap.10.391/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CITRORIO S. J. DO RIO PRETO LTDA - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 13.360KG DE PÓ PARA POLENTA SABOR QUEIJO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 481/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÓ PARA POLENTA

Item Descrição Qtde. Est.Anual Un. Marca Vl.

Unit.

01Pó para polenta sabor queijo, demais especificações de acordo com Anexo I DO Edital 481/13.

13.360 Kg Allcitro R$11,50


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2013 – PROCESSO Nº 65.515/12 Ap.10.391/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: S. Mazzoni Alimentos - EPP – Objeto: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 13.360 KG DE PÓ PARA POLENTA SABOR QUEIJO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 481/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:2ª CLASSIFICADA - LOTE 01 – PÓ PARA POLENTA

Item Descrição Qtd. Est.Anual Un. Marca Vl. Unit.

01Pó para polenta sabor queijo, demais especificações de acordo com Anexo I DO Edital 481/13.

13.360 Kg Crialimentos R$11,50


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/13 – PROCESSO Nº 50.587/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: L. Z. P. RODRIGUES & CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 13.950 KG. DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO – Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 544/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÃO DE QUEIJO CONGELADO

Item Descrição Qtd. Est.Anual Marca Vl. Unit. Vl. Total

01PÃO DE QUEIJO CONGELADO: demais especificações de acordo com anexo I, do Edital nº 544/13.

13.950 KG

Pão de Queijo Quero Mais

R$ 8,90 R$ 124.155,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/13 – PROCESSO Nº 54.865/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 5.050 KG DE MISTURA

PARA O PREPARO DE BOLO DE CHOCOLATE – Interessadas: Secretaria da Educação, do Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 557/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO DE CHOCOLATE


01Mistura para o Preparo de Bolo de Chocolate: demais especificações de acordo com o Edital nº 557/13.

5.050 KG Biolac R$ 13,00 R$ 65.650,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/13 – PROCESSO Nº 54.865/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 5.050 KG DE MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO DE ABACAXI – Interessadas: Secretaria da Educação, do Bem Estar Social e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 557/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO DE ABACAXI


01

Mistura para o Preparo de Bolo de Abacaxi: demais especificações de acordo com o Edital 557/13.

5.050 KG Apetite R$ 12,90 R$ 65.145,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2013 – PROCESSO Nº 41.397/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA – EPP – Objeto: 42.290 kg de sassami congelados – Interessada: Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 479/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SASSAMI CONGELADO – EMPRESA: BELARIS ALIMENTOS LTDA – EPP

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL UN. MARCA VL. UNIT.

01Sassami demais especificações conforme Anexo I do Edital Nº 479/2013.

42.290 KG KG Frango Seva R$ 7,55



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2013 – PROCESSO Nº 41.397/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI – Objeto: 42.290 kg de sassami congelados – Interessada: Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 479/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SASSAMI CONGELADO – EMPRESA: 2ª CLASSIFICADA J. E. RISSI ALIMENTOS EIRELI

ITEM DESCRIÇÃO QTD. EST.ANUAL UN. MARCA VL. UNIT.

01Sassami demais especificações conforme Anexo I do Edital Nº 479/2013.

42.290 KG KG Frango Seva R$ 7,74



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2013 – PROCESSO Nº 41.646/2013 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARIA DA LUZ FELIPE ROUPAS EPP – Objeto: KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO: 22.000 KIT’S PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; 13.600 KIT’S PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO; 3.400 KIT’S PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 6º A 9º ANO; 2.800 KIT’S PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 4.520 KIT’S DOS SERVIDORES – ESTIMATIVA 2014 – 2015 COM ENTREGA PONTO A PONTO – Interessada: Secretaria Municipal da Educação cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 561/2013, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – KIT DE UNIFORME – EDUCAÇÃO INFANTIL (2 A 5 ANOS)

ITEMPREVISÃO CONSUMO para 2 anos

UNID QUANT DESCRIÇÃO MARCAVALOR UNIT PEÇA

VALOR UNIT KIT

01 22.000

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 02,

04, 06, 08, 10, P, M e G)

2 Camisetas Manga curta

Maria da Luz

R$ 14,44

R$ 147,491 Agasalho de Tactel R$ 37,671 Calça de Tactel R$ 32,20

2 Bermudas de Tactel R$ 21,571 Par de Meias R$ 5,60


LOTE 02 – KIT DE UNIFORME – 1º ao 5º ANO



VALOR UNIT KIT

13.600

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 06, 08, 10, 12,

14, 16, P, M, G e GG)


Maria da Luz

R$ 14,73

R$ 135,18

1 Agasalho de Tactel R$ 43,1801 1 Calça de Tactel R$ 34,59

1 Bermudas de Tactel R$ 22,00

1 Par de Meias R$ 5,95

LOTE 03 – KIT DE UNIFORME – 6º ao 9º ANO



VALOR UNIT KIT

01 3.400

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 06, 08, 10, 12, 14, 16, P,

M, G, GG e XG)


Maria da Luz

R$ 15,01

R$ 101,17

1 Agasalho de Tactel R$ 43,20

1 Bermudas de Tactel R$ 22,00


LOTE 04 – KIT DE UNIFORME – EJA



VALOR UNIT KIT

2.800

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: 14,

16, P, M, G, GG e XG)


Maria da Luz

R$ 15,01

R$ 79,1901 1 Agasalho de Tactel R$ 43,22


LOTE 05 – KIT DE UNIFORME – DOS SERVIDORES.



VALOR UNIT KIT

01 4.520

KITS DE UNIFORME ESCOLAR(TAM: P,

M, G, GG e XG)


Maria da Luz R$ 16,29 R$ 65,16


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/13 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RAFAEL NORI ME – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 138.900KG (Cento e trinta e oito mil e novecentos quilos) de ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO I, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 587/13, para as Secretarias Municipais da Educação, Esportes e Lazer, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ARROZ AGULHINHA

ITE

M


01

Arroz agulhinha longo fino tipo I: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.486 de 20/10/78, Resoluções RDC n.º 270 ANVISA de 22/09/05 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013 FNDE; produto beneficiado, de safra corrente; a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade; livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração branca e conter no mínimo 90% de grãos inteiros; acondicionado em embalagem primaria de sacos de polietileno de 05 Kg; intacta, resistente, transparente, atóxica; a embalagem secundária deverá ser de fardo plástico de polietileno, reforçado e resistente, contendo 06 pacotes, totalizando 30 Kg. No momento da entrega do pedido, o produto deverá dispor de no mínimo 10 (dez) meses de validade.

R$ 1,67 Extra Fino


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/13 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – 2ª CLASSIFICADA: SABOR E SAUDE IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 138.900KG (Cento e trinta e oito mil e novecentos quilos) de ARROZ AGULHINHA LONGO FINO TIPO I, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 587/13, para as Secretarias Municipais da Educação, Esportes e Lazer, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ARROZ AGULHINHA

ITE

M


01

Arroz agulhinha longo fino tipo I: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.486 de 20/10/78, Resoluções RDC n.º 270 ANVISA de 22/09/05 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013 FNDE; produto beneficiado, de safra corrente; a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade; livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração branca e conter no mínimo 90% de grãos inteiros; acondicionado em embalagem primaria de sacos de polietileno de 05 Kg; intacta, resistente, transparente, atóxica; a embalagem secundária deverá ser de fardo plástico de polietileno, reforçado e resistente, contendo 06 pacotes, totalizando 30 Kg. No momento da entrega do pedido, o produto deverá dispor de no mínimo 10 (dez) meses de validade.

R$ 2,07 Atenas


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/14 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.296KG DE GELEIA DE GOIABA E 1.326KG DE GELEIA DE MORANGO, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 024/14, para as Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Bem Estar Social, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – GELÉIA DE GOIABA E GELÉIA DE MORANGO

ITE

M


01 Geleia de goiaba: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 9,50 Áurea

02 Geleia de morango: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 9,50 Áurea


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/14 – PROCESSO Nº 53.477/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.717 KG DE CALDO DE CARNE e 2.717 KG DE CALDO DE GALINHA, devidamente descrito no Anexo I do edital nº 024/14, para as Secretarias Municipais da Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Bem Estar Social, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – CALDO DE CARNE E CALDO DE GALINHA

ITE

M


01 Caldo de carne: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 4,95 Crialimentos

02 Caldo de galinha: demais especificações conforme Anexo I do edital nº 024/2014. R$ 4,95 Crialimentos


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/14 – PROCESSO Nº 59.452/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BIOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: aquisição da quantidade ESTIMADA ANUAL DE 3.648 KG DE PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA SABOR LARANJA e 3.648 KG DE PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA SABOR PESSEGO, através de Registro de Preços – Interessadas: Secretarias Municipais da Educação e Secretaria do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 583/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÓ PARA O PREPARO DE ALIMENTO COM SOJA


AnualUn Marca Vl.

Unit. Vl. Total

01

Pó para preparo de alimento com soja enriquecido com vitaminas e minerais, sabor laranja: demais especificações de acordo com anexo I, do Edital 583/13.

3.648 Kg Biolac R$ 12,80

R$ 46.694,40

02

Pó para preparo de alimento com soja enriquecido com vitaminas e minerais, sabor pêssego: demais especificações de acordo com anexo I, do Edital 583/13.

3.648 Kg Biolac R$ 12,80

R$ 46.694,40



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/14 – PROCESSO Nº 62.292/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMPRAS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE VIDROS, ESTIMADA ANUAL


DE 435 m2 de VIDRO INCOLOR LISO 3MM INSTALADO, 435 m2 de VIDRO INCOLOR LISO 4MM INSTALADO e 465 m2 de VIDRO CANELADO INSTALADO, para as Secretarias Municipais da Educação, Adm. Regionais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros e Obras, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 631/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – REPOSIÇÃO DE VIDRO INCOLOR LISO E CANELADO

Item ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA / MODELO

VALOR POR M2

01 Vidro Liso Incolor de 3 mm de espessura – Incluindo a instalação e materiais necessários. Compras R$ 60,00

02 Vidro Liso Incolor de 4 mm de espessura - Incluindo a instalação e materiais necessários. Compras R$ 70,00

03 Vidro Canelado - Incluindo a instalação e materiais necessários. Compras R$ 70,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/14 – PROCESSO Nº 54.863/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: CASA DA MERENDA COM. DE ALIMENTOS LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 7.977 KG DE MILHO VERDE EM CONSERVA e 7.929 KG DE ERVIHA EM CONSERVA, para as Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 594/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MILHO VERDE EM CONSERVA E ERVILHA EM CONSERVA.

ITE

M


MARCA

01 Milho Verde em conserva, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13 R$ 4,11 Predilecta

02 Ervilha em conserva, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 3,75 Predilecta


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/14 – PROCESSO Nº 54.863/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3.590 KG DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, 3.140 KG DE FARINHA DE MILHO AMARELA, 3.520 KG DE FUBÁ DE MILHO e 1.680 KG DE AMIDO DE MILHO, para as Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 594/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO, FUBÁ E AMIDO DE MILHO.

ITE

M


MARCA

01Farinha de Trigo Especial Tipo I Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13.

R$ 1,63 Nonita

02 Farinha de Milho Amarela com Flocos Íntegros, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 1,88 Capivariana

03Fubá de Milho Refinado Enriquecido com Ferro e Ácido Fólico, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13.

R$ 0,95 Agrobal

04 Amido de milho, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 2,91 Apti


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/14 – PROCESSO Nº 54.863/13 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: SCHNEIDER COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP – Objeto: Aquisição da QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 968 KG DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, para as Secretarias Municipais da Educação, do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 594/13 do Processo Administrativo n.º 54.863/13, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – FERMENTO QUÍMICO.

ITE

M


MARCA

01 Fermento químico em pó, demais especificações conforme o Anexo I do edital nº 594/13. R$ 12,58 Monopol

PRAZO: 12(doze) meses –– MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 188/13 – ASSINATURA: 27/02/2014 – VALIDADE: 26/02/2015.Bauru, 28/04/14 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Dir. da Div. de Compras e Licitações-SME.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 20.163/2014 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal

nº 8666/93 - Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Objeto: Pagamento de taxa de organização do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa - PROPONENTE: Federação Paulista de Tênis de Mesa - Valor Total: R$ 30.000,00 – Ratificação: 24/04/2014, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 28/04/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor Divisão de Licitações.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 22.361/2014 – Modalidade: Inexigibilidade com fulcro no inciso III, do art. 25 e caput, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura - Objeto: Apresentação do Show Projeto Geração o Rock dia 01/05/2014 no Parque Vitoria Regia - PROPONENTE: Estúdio L. A. Filmagens e Eventos Ltda - Me - Valor Total: R$ 50.700,00 – Ratificação: 28/04/2014, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 28/04/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 128/2014 - Processo n.º 4.497/2014 - Modalidade: Pregão Presencial n.º 040/2014 – TIPO Menor Preço por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 4.418 (QUATRO MIL, QUATROCENTAS E DEZOITO) CESTAS BÁSICAS. Interessadas: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado pelo Pregoeiro em 16/04/14 e Homologado pela Secretária Municipal do Bem Estar Social em 24/04/14 conforme abaixo:1º CLASSIFICADO: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.

QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS P.UNIT P. TOTAL

01 4.418 UND.

CESTA BÁSICA CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES ITENS:- 04 UND. AÇUCAR REFINADO 1 KG. MARCA – CARAVELAS.- 02 UND. ARROZ TIPO 1 DE 05 KG. MARCA – VITABON.- 02 UND. BISCOITO RECHEADO SABOR CHOCOLATE 140 GRS. MARCA – BAUDUCO.- 02 UND. CAFÉ EM PÓ DE 500 GRS. MARCA – PARANÁ.- 02 UND. ERVILHA DE 200 GRS. MARCA – GOIÁS VERDE.- 01 UND. FARINHA DE TRIGO DE 1 KG. MARCA – NONITA.- 01 UND. FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA DE 500 GRS. MARCA – GABI.- 02 UND. FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 DE 01 KG. MARCA – DONA PEPA.- 01 UND. FERMENTO EM PÓ DE 100 GRS. MARCA – TRISANTI.- 04 UND. LEITE EM PÓ SACHE DE 400 GRS. MARCA – ROMANO.- 01 UND. MACARRÃO PARAFUSO DE 500 GRS. MARCA – FLOR DE LIS.- 01 UND. MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA DE 500 GRS. MARCA – FLOR DE LIS.- 01 UND. MILHO VERDE DE 200 GRS. MARCA – GOIÁS VERDE.- 02 UND. MOLHO DE TOMATE DE 340 GRS. MARCA – BONARE.- 03 UND. ÓLEO DE SOJA DE 900 ML. MARCA – VILA VELHA.- 01 UND. SAL REFINADO DE 01 KG. MARCA – MARFIM.- 01 UND. SARDINHA EM ÓLEO 125 GRS. MARCA – NAUTIQUE.- 01 UND. TEMPERO SEM PIMENTA 300 GRS. MARCA – REQUINTE SABOR.TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS, COM RÓTULO ESPECICANDO MARCA, PROCEDENCIA, COMPOSIÇÃO, ETC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE, COM NO MÁXIMO 20% DO PRAZO JÁ EXPIRADO. OS PRODUTOS QUE TIVEREM MAIS DE UM TIPO DE ACONDICIONAMENTO APRESENTADO NO MERCADO COMO, LATAS, CAIXAS E SACHES, PODERÃO TER SUBSTITUÍDA SUA FORMA DE ACONDICIONAMENTO (CAIXA POR LATA OU LATA POR SACHÊ POR EXEMPLO), DESDE QUE MANTENHAM AS MESMAS CONDIÇÕES DE QUALIDADE, VALIDADE E QUANTIDADE MÍNIMA. OS PRODUTOS COMPONENTES DA CESTA DEVERÃO SER ENTREGUES ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DE ARMAZENAMENTO E QUALIDADE. NA EMBALAGEM EXTERNA DEVERÁ CONSTAR A LISTA DE PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA E SUAS REPECTIVAS MARCAS.

R$ 99,66 R$ 440.297,88CIAL. JOÃO

AFONSO

VALOR TOTAL DO LOTE 01 – R$ 440.297,88

Bauru, 28/04/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Edital n.º 147/14 – Processo n.º 36.530/13 – Modalidade: Pregão Presencial nº 048/14 - Licitação Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS RIPAS, TÁBUAS, CAIBROS, SARRAFOS E CAPAS PARA TELHAS


– Interessada: Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicado pelo pregoeiro em 23/04/14 e Homologado em 28/04/14 pelo Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento às empresas abaixo:LOTE Nº 01 - OBJETO: RIPAS, TÁBUAS, CAIBROS E SARRAFOS.FORNECEDOR: SÁVIO E STEFANELLI MADEIRAS LTDA - ME – TOTAL DO LOTE – R$ 2.877,00.

ITEM QTD. UNID. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA R$ UNIT.

R$ TOTAL

1 150 Un Ripas de Cupiúba / Peroba do Norte, 1,50 x 5,00 x 6,00 metros. Peroba 11,00 1.650,00

2 4 Un Tábuas de Cedrinho, 2,30 x 20,00 x 3,00 metros. Cedrinho 35,00 140,00

3 70 Un Caibro de Peroba, 5,00 x 8,00 x 1,00 metros, aparelhada. Peroba 11,00 770,00

4 30 Un Sarrafo de Cedrinho, 2,30 x 10,00 x 1,00 metros, aparelhada. Cedrinho 6,50 195,00

5 2 Un Tábua de Cedrinho, 2,30 x 20,00 x 5,00 metros, aparelhada. Cedrinho 61,00 122,00

LOTE Nº 02 - OBJETO: CAPAS PARA TELHAS.FORNECEDOR: M.G. DE S. LEITE - MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP – TOTAL LOTE – R$ 611,80.

ITEM QTD. UNID. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA R$ UNIT.

R$ TOTAL

1 160 Un Capa Paulistinha para Telha O. Conchas 2,66 425,60

2 70 Un Capa Larga para Telha (Vermelha) O. Conchas 2,66 186,20

Bauru, 28/04/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 185/14 – Processo n.º 2.411/14 – Modalidade: Pregão Presencial nº 054/14 – TIPO: MAIOR OFERTA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BAURU – Interessada: Secretaria Municipal da Administração. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 13/05/2014 às 08:30h na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. Informações na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1113. O edital de licitação poderá ser retirado junto à Divisão de Licitações ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 28/04/2014 – Daniel Alves da Silva – Diretor Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 17.152/2014 – Modalidade: Pregão Presencial SMS n° 56/14 –– Sistema de Registro de Preços - tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Contratação de empresa para confecção de diversos impressos. Data de recebimento dos envelopes e sessão do pregão: 14/05/2014 às 9h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua José Aiello nº 3-30, Centro, CEP: 17014-273. Informações: Divisão de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Saúde, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Rua José Aiello nº 3-30, telefone: (14) 3104-1463. O edital poderá ser retirado até o dia 13/05/2014 às 17h junto a Divisão de Compras e Licitações ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde, pregão. Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto.Divisão de Compras e Licitações, 28/04/2014 – [email protected] Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 15.089/14 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 71/14 - por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição de conjunto para coleta seletiva com 4 (quatro) lixeiras. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 15/05/2014 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 15/05/2014 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 15/05/2014 às 11h – Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3104-1463, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br – Licitações Saúde ou www.licitacoes-e.com.br, ID: 535549. Divisão de Compras e Licitações, 28/04/2014 – [email protected]. Sarita de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 05.955/2014 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 060/2014 – Sistema de Registro de Preço n° 077/2014 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de: 100(cem) bolsas do tipo para notebook de 17”e 100(cem) mochilas. Aberto no dia: 11/04/2014 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 25/04/2014 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal Saúde de Bauru em 27/04/2014, à empresa abaixo:ECOFÁBRICA IND. E COM. DE PRODS ECOLÓGICOS LTDA - EPPItem 02– Bolsa do tipo notebook, á R$ 100,00 unitário, Marca: Ecofábrica;Bauru – Divisão de Compras e Licitações, 28/04/2014 – [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 05.955/14 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 60/2014 – Sistema de Registro de Preço n° 77/14 – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de: 100(cem) bolsas do tipo para notebook de 17”e 100(cem) mochilas. Fica convocada a empresa relacionada, através de seu representante credenciado no processo em epígrafe, para assinatura do Contrato, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação. ECOFÁBRICA IND. E COM. DE PRODS ECOLÓGICOS LTDA - EPPBauru, 28/04//2014 - [email protected] de Barros – Diretora da Divisão Compras e Licitações– S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa PúblicaCOHAB - Companhia de Habitação Popular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

Horário de atendimento: 8h - 12h das 14h - 18hEndereço: Avenida Nações Unidas 30-31

Telefone Geral: 3235-9222CEP: 17011-105

1 - Diretoria - 3235-9225 e 3235-92262 - Divisão de Arrecadação e Cobrança - 3235-9211e 3235-9223.3 - Divisão Jurídico Contencioso - 3235-9209 e 3235-9210.4 - Divisão de Contratos e Transferência - 3235-9205 e 3235-9212.5 - Divisão de FCVS - 3235-9206 e 3235-9221.6 - Divisão de Recursos Humanos - 3235-9208 7 - CPD - 3235-9216 e 3235-9218.8 - Compras - 3235-9217.9 - Portaria - 3235-9213.10 - Fax - 3235-9202 e 3235-922411 - Divisão de Contabilidade - 3235-9207 e 3235-9219.

SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOSEDITAL 01/2014

A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB-BAURU, observada a Lei Municipal n° 1.222, de 1° de abril de 1966, torna pública a abertura de inscrições para Seleção de Estagiários Regularmente Matriculados no Ensino Médio e Estagiários de Curso Superior de Direito, objetivando o preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro para novas vagas, em conformidade com a Lei Federal n° 11.788/08 e alterações posteriores, de acordo com as instruções especiais abaixo transcritas.

INSTRUÇÕES ESPECIAISI – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. 1. As áreas de estágio e o número de vagas são os estabelecidos no Anexo I do presente Edital, e estarão disponibilizados na Internet no site: www.cohabbauru.com.br1. 2. A Seleção Pública tem validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, a contar da data de sua homologação. 1. 3. Os candidatos classificados poderão ser admitidos para as vagas existentes e para as que se vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade da seleção. 1. 4. O período de validade estabelecido para esta Seleção Pública não gera para a COHAB-BAURU obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos classificados. O aproveitamento dos classificados reger-se-á, exclusivamente, pelos procedimentos vigentes na COHAB-BAURU. 5. DA BOLSA: O Estagiário de Ensino Médio receberá uma bolsa no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para estágio de 04 horas diárias, mais auxílio-transporte no valor de R$ 100,00 (cem reais) em espécie ou em crédito em cartão de transporte coletivo público, conforme opção manifestada pelo estagiário. Por sua vez, o Estagiário de Direito receberá uma bolsa no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), para estágio de 04 horas diárias, mais auxílio-transporte no valor de R$ 100,00 (cem reais) em espécie ou em crédito em cartão de transporte coletivo público, conforme opção manifestada pelo estagiário.6. DA CARGA HORÁRIA: O estagiário cumprirá carga horária diária de 04 (quatro) horas, de segunda a sexta-feira, nos períodos matutino ou vespertino, conforme a disponibilidade de vagas da COHAB BAURU.2.

II – DAS INSCRIÇÕES1. 1. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO: O candidato, ao inscrever-se, estará declarando sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições: 1.1. Estar matriculado e freqüentando o curso na área de estágio para a qual se candidatou, de acordo com o exigido no Anexo I do presente Edital;


1.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais;1.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

1. 2. DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições serão recebidas na sede da COHAB-BAURU, localizada na Avenida Nações Unidas, n. 30-31, Jardim Panorama, em Bauru (SP), entre 07/05/2014 e 14/05/2014, das 8h às 17h. 1. 3. DO PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO: Para inscrever-se o candidato deverá: 3.1. Depositar o valor da taxa de inscrição no importe de R$ 15,00 (quinze reais) em conta corrente bancária de titularidade da COHAB-BAURU – operação: 003, conta corrente: 1660-0, agência: 0290, na Caixa Econômica Federal, em qualquer agência bancária;

3.2. Realizar o cadastro disponível no site da COHAB-BAURU na internet - www.cohabbauru.com.br - informando todos os dados solicitados para cadastro e imprimir a ficha de inscrição efetivada;

3.3. Comparecer à sede da COHAB-BAURU nos dias e horários acima definidos, e apresentar o comprovante original do depósito bancário, previsto no item 3.1., e a ficha de inscrição previamente emitida pelo próprio candidato, na forma do item 3.2.

3.4. No caso de inscrição por procurador, deverão ser apresentados: procuração, cópia legível do documento de identidade do candidato (que ficarão retidos) e identidade (original) do procurador.

3.5. O candidato que preferir poderá realizar o preenchimento e emissão da ficha da inscrição no setor de recepção da COHAB-BAURU, devendo, neste caso, comparecer à sede da COHAB-BAURU munido do comprovante original do depósito bancário e de documento de identidade original, com foto.

3.6. Não será efetivada inscrição sem a observância dos itens acima.3.7. O correto preenchimento da ficha de inscrição será de total responsabilidade do candidato. 3.8. A COHAB-BAURU poderá, a seu critério, indeferir a inscrição dos candidatos que não

preencherem a Ficha de Inscrição de forma completa e correta. 1. 4. O candidato, no ato da inscrição, deverá indicar a área de estágio para a qual desejará concorrer, conforme as opções previstas no Anexo I deste Edital. 1. 5. Não serão aceitas inscrições por via postal, “fac-símile” (fax), e-mail, etc, nem condicionais e/ou extemporâneas. 5.1. A efetivação da inscrição cujo pagamento da taxa tenha se dado mediante cheque ficará condicionada à compensação do título. 6. Não haverá em hipótese alguma devolução da taxa de inscrição.7. Serão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem mediante documento idôneo doação de sangue no prazo de um ano antecedente à inscrição no concurso. 8. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o certame. 9. O candidato poderá se inscrever apenas uma vez e para uma única área de estágio. 10. Eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, etc., deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas. 11. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de opção de área de estágio.

III - DA FORMA DE AVALIAÇÃO1. O presente processo seletivo constará de uma única fase, com prova objetiva, de caráter classificatório, composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, distribuídas conforme o previsto no Anexo II deste Edital. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos, no valor de 01 (um) ponto cada, com base no Conteúdo Programático identificado no Anexo III deste Edital. 1.1. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos.

IV – DA APLICAÇÃO DA PROVA1. 1. A prova será realizada no município de Bauru, na EMEF "Etelvino Rodrigues Madureira" na Rua Severino Dantas de Souza, 5-15 - Jd. Flórida/Araruna, na data provável de 18/05/2014, com início às 9h.2. 2. O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto n.º 02, borracha, comprovante de inscrição e original da cédula de identidade ou outro documento original comprobatório de identidade com foto. 2.1. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

2.2. Não serão aceitos protocolos ou cópias dos documentos citados ainda que autenticados. 2.3. Somente será admitido em sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos

discriminados acima desde que permita com clareza sua identificação. 2.4. Não será admitido em sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido

para seu início, seja qual for o motivo alegado. 1. 3. A prova terá duração de 02 (duas) horas, a contar do seu efetivo início. 1. 4. Os candidatos só poderão se retirar da sala de prova após o decurso de 30 (trinta) minutos do início da mesma. 4.1. Durante a realização da prova o candidato somente poderá sair da sala desde que acompanhado por fiscal de prova. 5. Não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou aparelhos eletrônicos (calculadora, agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, scanner, MP3 e outros equipamentos similares). O descumprimento desta instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando tentativa de fraude.

5.1. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico, como os indicados no item 5, deverá desligá-lo permanecendo nesta condição até a saída do candidato do local de realização das provas.

5.2. A COHAB-BAURU não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5.3. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas escritas, o candidato será automaticamente eliminado da seleção.

5.4. Não será admitido, durante as provas, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que venha cobrir as orelhas do candidato.6. Será excluído da Seleção Pública o candidato que: 6.1. Apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;

6.2. Não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; 6.3. Não apresentar o documento de identidade exigido; 6.4. Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou retirar-se antes de

decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas; 6.5. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas,

impressos ou equipamentos não permitidos; 6.6. Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; 6.8. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 6.9. Agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades

presentes. 1. 7. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 7.1. Não serão computadas questões não assinaladas ou assinaladas a lápis ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 8. O candidato poderá levar o caderno de respostas para posterior conferência do gabarito.

V – DOS RECURSOS1. Serão admitidos recursos quanto à aplicação das provas objetivas e/ou divulgação dos gabaritos.1.1. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da aplicação das provas objetivas ou da divulgação dos gabaritos ou do resultado.2. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.3. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter o nome e a assinatura do candidato, o número de inscrição e o seu questionamento.4. Os recursos deverão ser entregues no setor de protocolo, na sede da COHAB-BAURU.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item V.1.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma da Seleção.7. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.8. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:a) em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;b) fora do prazo estabelecido;c) sem fundamentação lógica e consistente e;d) com argumentação idêntica a outros recursos.9. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.10. A comissão de concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.11. Não haverá vistas de provas.

VI – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICAÇÃO1. A classificação se dará por área de Estágio apresentada em ordem decrescente de nota final, e os candidatos serão enumerados em duas listas classificatórias, sendo uma geral, com relação de todos os candidatos aprovados, e outra especial para os candidatos portadores de deficiência, quando for o caso. 2. O gabarito será divulgado no dia 22/05/2014 no Diário Oficial do Município de Bauru, no site www.cohabbauru.com.br e afixado no hall de entrada da sede da COHAB-BAURU.3. Os resultados finais serão divulgados oportunamente, devendo o candidato acompanhar a divulgação através do Diário Oficial do Município de Bauru, sendo também disponibilizados no site www.cohabbauru.com.br. 4. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se critérios de desempate, e terá preferência sucessivamente o candidato: 4.1. Que obtiver maior pontuação:a) para a área jurídica: nas questões de Direito;b) para a área de ensino médio: nas questões de língua portuguesa;4.2. Que estiver mais próximo da colação de grau no curso a que estiver vinculado;4.3. Com idade mais elevada.

VII – DA CONVOCAÇÃO1. 1. A convocação obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato conforme a lista final de classificação. 1. 2. A convocação do candidato será feita através do envio de telegrama para o endereço constante na ficha de inscrição preenchida pelo candidato, para comparecer em dia, horário e local definidos para manifestação de aceitação da vaga de estágio na área pretendida. 2.1. A COHAB-BAURU não se responsabiliza por eventuais prejuízos aos candidatos convocados decorrentes de endereço incompleto, não atualizado, endereço de difícil acesso, correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento errado pelo candidato, correspondência recebida por terceiros, candidato “ausente” “ou não localizado”. 3. O não comparecimento do candidato na sede da COHAB-BAURU no prazo de 05 (cinco) dias, contados


do recebimento do telegrama, será interpretado como desistência da vaga e acarretará a exclusão do candidato do processo de seleção. 4. No prazo da convocação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 4.1. Atestado de matrícula original, em papel timbrado da Escola ou Faculdade, conforme o caso, constando: 4.1.1. Estar regularmente matriculado e freqüentando o curso ao qual se candidatou;

4.1.2. Ano/semestre que está cursando; 4.1.3. Duração total do curso (anos/semestres); 4.1.4. Período (horário) que está cursando;

4.2. Cédula de Identidade (original e cópia); 4.3. Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);4.4. Certidão de Nascimento/Casamento (original e cópia); 4.5. Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado

de Isenção ou Certificado de Reservista – quando do sexo masculino e tiver completado 18 anos (original e cópia);

4.6. Uma foto 3 X 4 colorida; 4.7. Certidão de Quitação Eleitoral ou Certidão Negativa de Alistamento Eleitoral;4.8. Comprovante de residência atual.

1. 5. Será considerado desclassificado o candidato que não atender ao item anterior no que se refere à apresentação de documentação.1. 6. Para a contratação definitiva, além dos documentos exigidos no item 4, será exigida a celebração de termo de compromisso com a participação da instituição de ensino em que se encontrar matriculado o candidato, com indicação de professor orientador e aquiescência ao plano de atividades propostas e exigidas do estagiário.2. 6.1. Mesmo que o candidato seja aprovado no processo seletivo, se não for firmado convênio entre a COHAB e a Instituição de Ensino, ou esta não proceder aos trâmites necessários para que sejam firmados o convênio e o Termo de Compromisso, o aluno será automaticamente desclassificado ou impedido de assumir a vaga correspondente, não cabendo à COHAB qualquer penalidade ou responsabilidade em razão do fato.3. 7. Será considerado desclassificado o candidato que não entregar a documentação no prazo previsto no telegrama de convocação ou não iniciar estágio na data determinada. 4.

VIII – DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA1. 1. Fica assegurado à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, para o provimento de vaga de estágio desde que a atividade seja compatível com a deficiência que possui, que será verificada através de inspeção médica. 1.1. O candidato portador de deficiência, quando do comparecimento para manifestação de interesse pela vaga de estágio, em a aceitando, será submetido a inspeção médica a ser agendada para avaliação da compatibilidade entre a deficiência e as atividades a serem desenvolvidas. 2. Serão destinados 5% dos cargos vagos aos portadores de deficiência, desde que compatível com as atribuições do estágio. 3. A informação de candidato portador de deficiência deverá ser declarada na Ficha de Inscrição, no campo indicado. 4. O candidato que se inscrever como portador de deficiência deverá fornecer, quando da apresentação para aceite da vaga, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência; 4.1. O candidato que não atender aos itens 3 e 4 deste Capítulo não será considerado portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado. 5. O candidato portador de deficiência que necessitar de prova (ou local) especial para a realização da prova, deverá protocolar requerimento até o dia 14/05/2014, na sede da COHAB-BAURU, até as 17 horas. Se não o fizer, seja qual for o motivo alegado, deverá realizar a prova nas condições propiciadas aos demais candidatos. 6. Para efeitos de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, adota-se o parâmetro previsto no artigo 4º, incisos I a V, do Decreto Federal nº. 3298/99, com as modificações do Decreto Federal nº. 5296/2004.7. Para as modalidades cujo número de vagas é de apenas uma, esta será preenchida pelo candidato classificado na lista geral, porém após o preenchimento dessa vaga, em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade da seleção pública, a COHAB-BAURU, compromete-se a reservar vagas para as pessoas portadoras de deficiência, nos moldes previstos no artigo 37, § 1º, do Decreto Federal n.º 3.298/99. 8. Se o resultado da aplicação do percentual for número fracionado, o número de vagas reservadas para portadores de deficiência será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. 9. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição com as informações sobre a deficiência, não poderá invocar, posteriormente, sua situação para quaisquer benefícios, inclusive não sendo cabível recurso sobre o tema. 10. Será eliminado da lista dos candidatos com deficiência o candidato cuja deficiência não seja constatada pelo laudo médico apresentado na ocasião de sua convocação, passando a compor a lista de classificação geral final. 10.1. No laudo médico deverá estar atestada a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa provável da deficiência.11. A publicação do resultado final da seleção pública será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos classificados, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, de acordo com o artigo 42 do Decreto Federal n.º 3.298/99.

12. No caso de não ocorrer classificação de candidato com deficiência para ocupar vaga reservada a essa finalidade, esta será preenchida por candidato classificado da lista geral.

IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS1. O não atendimento aos requisitos dispostos neste Edital ou a inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato da seleção pública, anulando-se os atos decorrentes. 2. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à COHAB-BAURU, durante o período de validade da seleção pública, sob pena de perder a vaga. 3. Os atos relativos à seleção pública serão publicados no Diário Oficial do Município de Bauru, afixados no hall de entrada do prédio da sede da COHAB-BAURU situada na Avenida Nações Unidas, n. 30-31, Jardim Panorama, em Bauru (SP), sendo também disponibilizados no site www.cohabbauru.com.br, não podendo ser alegado qualquer desconhecimento. 4. À COHAB-BAURU é facultada a homologação parcial ou total da Seleção Pública. 5. À COHAB-BAURU é facultada a anulação parcial ou total da Seleção Pública, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável. 6. A classificação final gera para o candidato apenas a expectativa de direito ao estágio. A admissão só ocorrerá segundo os critérios de conveniência e oportunidade da COHAB-BAURU, em decorrência de condições técnicas de estágio e necessidades das áreas, bem como disponibilidade orçamentária. 7. O vínculo de estágio poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes ou pela instituição de ensino.8. O estágio não criará vínculo empregatício com a COHAB-BAURU. 9. Constitui obrigação do estagiário apresentar semestralmente, até 31.01 e 31.07 de cada ano, atestado de freqüência escolar e aproveitamento.9.1 Na hipótese de reprovação, não possuir o estagiário freqüência mínima ao curso ou não apresentação dos documentos exigidos no curso do estágio, considerar-se-á automaticamente extinto o ajuste.10. A inscrição do candidato implicará na tácita e integral aceitação das condições estabelecidas neste Edital das quais não poderá alegar desconhecimento. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para coordenação do processo seletivo.

X – CRONOGRAMA PREVISTO

Período Atividade 26/04/2014 a 06/05/2014 Publicação do Edital (por 3x)07/05/2014 a 14/05/2014 Período de inscrições18/05/2014 Data da Realização da Prova22/05/2014 Divulgação do Gabarito da Prova – site www.cohabbauru.com.br 29/05/2014 Divulgação do Resultado Definitivo

Bauru/SP, 23 de Abril de 2014.Edison Bastos Gasparini Junior

Diretor Presidente da COHAB-BAURU

ANEXO I

Área Vagas Requisitos: Área de formação Carga Hor./DiaJurídica 20 Matriculado no Curso de Bacharelado em Direito 4 horas

Ensino Médio 20 Matriculados no Ensino Médio 4 horas

ANEXO IIÁrea Conteúdo da Prova N.º de itens

JurídicaLíngua Portuguesa

Direito Informática

101505

Ensino Médio Língua PortuguesaInformática

2010

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA para ambas as áreasOrtografia: Divisão silábica. Tonicidade. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Semântica. Morfologia: Classe gramaticais. Estrutura da palavras. Formação das palavras. Sintaxe: Sintaxe de concordância, de regência, de colocação (nominal e verbal). Pronomes: Emprego e formas de tratamento (uso). Pontuação. Interpretação de texto.

INFORMÁTICA para ambas as áreas Princípios básicos de informática. Microsoft Windows XP. MS Office 2003: Word (edição e formatação de textos) e Excel (elaboração de tabelas e gráficos).

DIREITO para a área JurídicaLei de introdução às Normas do Direito Brasileiro Teoria geral do processo: princípios gerais do Direito Processual. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo. Jurisdição. Competência. Condições da ação. Pressupostos Processuais. Sujeitos do processo. Atos processuais: conceito e classificação. Prazos. Vícios do ato processual. Petição inicial e resposta do réu. Revelia. Julgamento antecipado da lide. Provas. Extinção do processo.Direito Civil: Parte Geral do Código Civil.Lei 8.666/93.


-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATOS - DAE

PUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 112/2013-DAEProcesso Administrativo nº 7121/2.013 - DAEInexigibilidade de Licitação – art. 25, I, Lei nº 8.666/93Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Montenegro Industrialização Ltda.Assinatura: 11/04/2014Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no item “1.4.1.” do contrato nº 112/2013, por mais 30 (trinta) dias contados a partir do seu vencimento, ou seja, 13/04/2014, sendo o seu término previsto para 13/05/2014, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERALNº 8666/93

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146 ou (14) (14) 3235-6172 ou (14) 3235-6168. Os editais do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br. Os editais de Pregão Eletrônico também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Processo Administrativo n.º 8.158/2.013 - DAEPregão Presencial nº 027/2014 - DAEObjeto: Aquisição de prancha tipo semi-reboque para transporte de mini retroescavadeira, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 15/05/2014 às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Daniele Pompilio Moreno VialôgoPregoeiro Substituto: Aline Coutinho Goulart

Processo Administrativo n.º 939/2.014 - DAEPregão Eletrônico nº 028/2014 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas: 15/05/2014, até às 13:30 horas.Abertura da Sessão: 15/05/2014, às 13:30 horas.Início da Disputa de Preços: 15/05/2014, às 14:00 horas.Pregoeiro Titular: Thaís de Moraes PerseguimPregoeiro Substituto: Márcio Fabiano Battaiola-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Antonio Mondelli JúniorPresidente

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de BauruPça João Paulo II, s/n.º - Terminal Rodoviário

http://www.emdurb.com.brPabx : ( 14 ) 3233 9000

[email protected] [email protected]@emdurb.com.br [email protected]

CONVOCAÇÃOMOTOTÁXI

Ficam convocados todos os titulares e condutores auxiliares do transporte de MOTOTAXI, a comparecerem nas dependências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB - no SETOR DE FISCALIZAÇÃO, localizado no Terminal Rodoviário, Sala de Fiscalização da GTE entre os dias 05/05/2014 a 30/05/2014, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00, para realização de vistoria técnica no veículo e renovação do respectivo Alvará de Autorização para o exercício da atividade no ano de 2014, munidos dos documentos abaixo discriminados:Documentos (cópia e original):01 - Comprovante de endereço atualizado;02 - Ficha de Inscrição Municipal completa (Internet);03 - Certidão negativa de débitos mobiliários (poupatempo);04 - Documento indicando os condutores auxiliares, quando for o caso;05 - Recolher na EMDURB a taxa do Alvará - R$ 61,48 (sessenta e um reais e quarenta e oito centavos);06 - Cópia do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) em vigência na categoria aluguel;07 - Seguro DPVAT quitado ou documento da Secretaria da Fazenda em relação à isenção de IPVA do veículo; 08 - Certidão negativa de restrição veicular emitida pelo DETRAN-SP (Internet);09 - Atualização de todo e qualquer documento que sofreu alteração.O recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. O titular que não for exercer a atividade no ano corrente deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Trânsito e Transporte.Para o recadastramento de Condutor Auxiliar, apresentar os seguintes documentos: ficha de Inscrição Municipal completa, certidão negativa de débitos mobiliários, comprovante de endereço. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados que forem pertinentes ao condutor, deverá apresentar CNH (exerce atividade remunerada e curso de Mototaxista), Certidão Negativa Criminal (Fórum) e 01(uma) foto 3x4.O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir qualquer dano em sua estrutura. No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar 01 (um) jaleco aprovado pelo INMETRO na cor “AZUL” com porta crachá no lado direito medindo no mínimo 10 x 7 cm e 02 (dois) capacetes com dispositivo retrorrefletivo de segurança conforme resolução nº. 356 do CONTRAN. O profissional que efetuar o recadastramento ou solicitar o resguardo da vaga após o prazo estipulado neste edital, ficará sujeito ao recolhimento de uma multa correspondente a 100 (cem) UFIR´s.A inércia total do titular no período, acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.Fica dispensado da apresentação dos documentos os mototaxista que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2014.Bauru, 24 de abril de 2014.

EWERTON MUSSI HUNZICKERDIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/20141ª Retificação do Edital do Processo Seletivo nº 003/2014 - Auxiliar de Administração:

Onde se lê, no anexo I, item 3: “3...Constituição Federal de 1998 – artigos 37 a 41;”Leia-se: “3...Constituição Federal de 1988 – artigos 37 a 41;”

Bauru, 29 de abril de 2014.A Comissão Examinadora

DAE Departamento de Água e Esgoto

Giasone Albuquerque CandiaPresidente

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]@daebauru.sp.gov.br


[email protected]@[email protected]




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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014“AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”

A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB, Bauru/SP, por determinação do seu Presidente, torna público, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, a abertura de PROCESSO SELETIVO para o preenchimento de 01 (uma) vaga do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho, respeitando-se o limite de 5% de vagas destinadas aos portadores de deficiência, previsto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004, constituindo a regulamentação do processo seletivo o presente edital e instruções que o integram.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1 O Processo Seletivo será regido por este edital e pelos diplomas legais e regulamentares citados em seu caput.1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de (01) uma vaga no cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, atualmente existente no Quadro de Pessoal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, bem como aquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante a vigência deste processo seletivo.1.3 A seleção de que trata este edital será composta de uma única fase com a realização de Prova Objetiva. 1.4 O candidato portador de necessidades especiais poderá participar do Processo Seletivo, desde que o grau de incapacidade não prejudique o pleno desempenho das atribuições do cargo.2. DO CARGO:2.1 CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO2.2 JORNADA DE TRABALHO: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo haver escala de revezamento para trabalho no período noturno, aos sábados, domingos e feriados, de acordo com as peculiaridades da função.2.3 REMUNERAÇÃO: Referência R 14A - R$ 1.770,43 (um mil, setecentos e setenta reais e quarenta e três centavos). O valor mencionado refere-se a Março de 2014, além do beneficio de vale alimentação mensal no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). 2.4 ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo (2º grau concluído)2.5 DO REGIME DE TRABALHO: O regime de trabalho será o da Consolidação das Leis do Trabalho2.6 VAGAS: 01 (uma)2.7 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: (Descrição Detalhada): Elaborar minutas, cartas, ofícios, memorandos, despachos e informações; inserir informações e dados inerentes à processos administrativos (internos e externos); realizar rotinas na área de contabilidade, pessoal, compras; elaborar relatórios e planilhas e executar trabalhos de digitação em geral; receber, protocolar, distribuir e arquivar documentos e materiais; receber clientes, visitantes, munícipes e fornecedores prestando-lhes as devidas informações; efetuar registros e manter atualizados os cadastros de pessoal, de material, de patrimônio e demais sistemas de informações; participar de trabalhos concernentes à compra, venda e controle de bens e serviços e preparar a documentação necessária a estes procedimentos, montando mapas ou propostas; participar de campanhas educativas, tanto nas escolas como em outros segmentos da sociedade; efetuar recebimento, conferência e armazenagem de materiais, mantendo atualizados os registros e controle de estoques; proceder o levantamento de materiais em desuso; atender e efetuar chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informações; receber e transmitir fax, e-mails e outros meios de comunicação; zelar pelo uso correto e conservação dos bens patrimoniais da Empresa; executar tarefas correlatas.2.8 COMPETÊNCIAS PESSOAIS DO CARGO: Ter Iniciativa, trabalhar em equipe, ter Flexibilidade, capacidade de negociação, capacidade de observação, perseverança, facilidade de comunicação, ter ética, ser criativo.3. DAS INSCRIÇÕES3.1 Ainscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.3.1.1 TAXA DE INSCRIÇÃO: A título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, da Internet e bancárias, a taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).3.1.2 Será admitida somente a inscrição via Internet, no endereço eletrônico, www.emdurb.com.br, solicitada no período das 08h00 do dia 19 de maio de 2014 às 16h00 do dia 23 de maio de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.3.1.3 Para inscrever-se o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.emdurb.com.br, durante o período e horário determinados no subitem 3.1.2, e após ler e aceitar as condições estabelecidas neste Edital, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.3.1.4 Será de responsabilidade do candidato a impressão do boleto bancário, bem como efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para o encerramento das inscrições previsto no subitem 3.1.2.3.1.5 O candidato que realizar a inscrição somente poderá efetuar o pagamento do valor por boleto bancário. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.3.1.6 A EMDURB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem

técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas.3.1.7 O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores, implicará no cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade, a qualquer tempo, descabendo qualquer recurso.3.1.8 Ao inscrever-se, o candidato estará declarando em ficha de inscrição, sob pena de responsabilidade civil e criminal, satisfazer as seguintes condições:a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, §1º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições de lei;b) Estar no gozo dos seus Direitos Políticos e Civis;c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;d) Gozar de boa saúde física e mental;e) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;f) Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;g) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;h) Não ter sido demitido por justa causa ou exonerado “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental, nos últimos 5 (cinco) anos;i) Estar ciente e de acordo com as exigências estabelecidas pelo presente Edital;j) Não serão aceitos protocolos em substituição aos documentos exigidos neste Edital;3.1.9 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação dos requisitos e contratação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.3.1.10 Qualquer declaração falsa, inexata ou ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste edital, verificada em qualquer etapa do presente processo seletivo ou após a contratação, implicará na eliminação automática do candidato ou demais providências que se fizerem necessárias, sem prejuízo das cominações legais.3.2 Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, os candidatos que comprovarem com documentação, a doação de sangue a partir do mês de Janeiro de 2014.3.2.1 O requerimento de solicitação da isenção da taxa de inscrição estará disponível na ficha do Formulário de Inscrição durante o período de inscrição, conforme previsto no subitem 3.1.2.3.2.2 O candidato que optar pela solicitação da isenção da taxa de inscrição, deverá preencher total e corretamente o requerimento constante do Formulário de Inscrição, e ao transmitir os dados pela Internet receberá uma mensagem informando que o requerimento foi enviado com sucesso. Em seguida, o candidato deverá atender as demais etapas previstas no subitem 3.2.3. Não haverá impressão de boleto bancário para essa opção.3.2.3 O candidato que optou pela inscrição da solicitação de isenção da taxa de inscrição após o envio dos dados pela Internet, deverá:a) Comparecer no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado à Praça João Paulo II, s/nº, Jd. Santana, piso térreo do Terminal Rodoviário, no período das 08h00 do dia 19 de maio 2014 às 16h30min do dia 23 de maio de 2014, a fim de protocolizar o documento original ou a cópia autenticada em cartório do comprovante de doação de sangue, nas condições previstas no subitem 3.2., que ficará acostado ao processo para análise da Comissão Examinadora.b) O pedido deverá ser endereçado à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 003/2014 – EMDURB, com a cópia da inscrição gerada pela Internet, contendo o número de inscrição obtido.3.2.4 Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do hospital, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data da doação, com assinatura, número do documento e carimbo do responsável do setor / área / departamento ou carteira de doação de sangue do corrente ano, com carimbo do setor responsável (original e cópia). 3.2.5 Será permitido que o protocolo do comprovante de doação de sangue seja realizado por procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo II deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado do respectivo comprovante de doação de sangue, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que, para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração que ficará retida.3.2.6 O candidato que deixar de comprovar a condição de doador no prazo estipulado, terá sua inscrição automaticamente excluída do processo seletivo e não poderá interpor recurso em face desta situação.3.2.7 A EMDURB não promoverá a restituição integral ou parcial do valor correspondente à taxa de inscrição.3.2.8 A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Processo Seletivo não se realizar, ocasião em que a responsabilidade pela devolução recairá sobre a EMDURB.3.2.9 A relação de candidatos que tiverem a inscrição indeferida, será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 27 de maio de 2014.4. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.4.1 Aos portadores de necessidades especiais, em obediência ao disposto no inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, § 2º do art. 5º da Lei 8.112/1990, bem como do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1 do DOU do dia 03/12/2004 serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas previstas para o


cargo, ou as que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência de que são portadoras e a função a ser exercida.4.2 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração e horário de realização das provas.4.3 O candidato que não declarar ser portador de necessidades especiais no ato da inscrição, assim não será considerado e, portanto, não poderá interpor recurso em face desta situação.4.4 O candidato que declarar ser portador de necessidades especiais deverá apresentar requerimento protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, das 08h00 do dia 19 de maio 2014 às 16h30min do dia 23 de maio de 2014, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID.4.5 Se a pessoa portadora de deficiência necessitar de tratamento diferenciado para participar do processo seletivo, deverá requerê-lo na oportunidade da inscrição, através de requerimento protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB, localizado no Piso Térreo do Terminal Rodoviário – Praça João Paulo II, s/nº, Jardim Santana, das 08h00 do dia 19 de maio de 2014 às 16h30min do dia 23 de maio de 2014, anexando atestado médico com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença – CID e indicando as condições especiais de que necessita, sendo que a falta desta requisição, seja qual for o motivo alegado, poderá ocasionar a impossibilidade do candidato portador da necessidade especial realizar o processo seletivo.4.6 Será permitido que as solicitações constantes das cláusulas 4.4 e 4.5 sejam realizadas por procuração, mediante a entrega do respectivo mandato (modelo sugerido no Anexo II deste Edital), com o reconhecimento em cartório da assinatura do candidato e do procurador, acompanhado de atestado médico conforme o disposto no item 4.4 e 4.5, bem como a apresentação de documento de identidade do procurador, sendo que para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração por situação, que ficará retida.4.7 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.4.8 Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento da vaga prevista, esta será preenchida pelo próximo candidato aprovado na lista geral.4.9 Na hipótese do exame médico admissional, obrigatoriamente realizado pela EMDURB, atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação especial ou em caso de inexistência, da lista geral.4.10 Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria e/ou readaptação do cargo.4.11 A relação de candidatos portadores de necessidades especiais que tiverem a inscrição indeferida nesta condição, será publicada no Diário Oficial do Município e divulgada no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, com data prevista para o dia 27 de maio de 2014, sendo o candidato remetido à lista geral de classificação.5. DAS PROVAS 5.1 O Processo Seletivo para provimento da vaga do emprego público de “AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO”, constará de uma única fase, que consistirá na realização de Prova Objetiva, de caráter classificatório, visando avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato necessário ao desempenho do cargo. 5.1.1 A Banca Examinadora deste do presente Processo Seletivo é designada através da Portaria da Presidência da EMDURB. 5.2 DA PROVA OBJETIVA5.2.1 De caráter classificatório, consistirá em questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com apenas uma resposta correta e que valerá 1 (um) ponto cada. As questões versarão sobre os programas contidos no Anexo I deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo, sendo 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática, equivalentes ao Ensino Médio (2º Grau), 10 (dez) questões de Legislação e Direito Administrativo, 10 (dez) questões de Noções de Informática e 10 (dez) questões sobre Conhecimentos Gerais e Atualidades (a partir de Janeiro de 2013)5.2.2 A avaliação da prova será feita na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta), sendo desclassificado e, portanto, eliminado, o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos sobre a totalidade da prova aplicada, ou seja, 25 (vinte e cinco) pontos.5.2.3 Os locais e data de aplicação da prova objetiva (questões de múltipla escolha) serão oportunamente confirmados, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, entretanto, fica a aplicação prevista para o dia 15 de junho de 2014.5.2.4 É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial do Município e/ou por meio da Internet, a publicação de todos os atos e editais referentes a este processo seletivo.5.2.5 Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, munidos de caneta azul ou preta, lápis e borracha, sendo que às 8h30min os portões serão fechados e não será permitida a entrada de qualquer candidato após este horário, sob hipótese alguma, ficando os retardatários e os ausentes automaticamente desclassificados do concurso.5.2.6 Os candidatos deverão apresentar o documento original de identidade, com foto, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou ainda Carteira Nacional de Habilitação, em estado de conservação que

permita sua identificação e o comprovante de inscrição, sem os quais, os candidatos não poderão realizar a prova.5.2.7 Não serão aceitos protocolos ou cópias reprográficas, mesmo que autenticadas.5.2.8 A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas.5.2.9 O conteúdo programático consta no ANEXO I deste Edital.5.2.10 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.5.2.11 O preenchimento do Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova, será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica que possam prejudicar a sua avaliação.5.2.12 O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação da prova após 2 (duas) horas do horário do seu início, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectivo cartão de respostas.5.2.13 Ao término da prova será sugerido que os dois últimos candidatos deixem a sala em conjunto.5.2.14 Não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões ao candidato ou a instituições públicas ou privadas, mesmo após o encerramento do concurso.5.2.15 Será desclassificado o candidato que:a) não estiver presente na sala ou local da prova e no horário determinado para o início;b) for surpreendido, durante a execução da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude;c) ausentar-se do recinto, exceto, se momentaneamente, em casos especiais e sempre na companhia do fiscal acompanhante.d) não apresentar documento de identificação, conforme estabelecido neste Edital.e) portar arma, ainda que possua o respectivo porte, na sala de prova;f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;g) não devolver ao fiscal o Caderno de Questões, a Folha Definitiva de Resposta ou qualquer outro material de aplicação das provas;h) não cumprir as instruções contidas no caderno de questões da prova e na folha de respostas;i) não obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos sobre a totalidade da prova aplicada; ou seja, 25 (vinte e cinco) pontos.5.2.16 Durante as provas não será tolerada a comunicação com outro candidato, nem permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de livros, notas e impressos. É expressamente proibida a utilização de agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, tablets, calculadoras, BIP ou qualquer aparelho eletrônico ou material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos “celulares” deverão ser desligados.5.2.17 Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 003/2014 e aos Fiscais, o direito de excluir do processo seletivo o candidato cujo comportamento se enquadre em uma das hipóteses da cláusula 5.2.15, tomando as medidas saneadoras necessárias.5.2.18 Em caso de anulação de questões ou de alteração de gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.5.2.19 Os pontos relativos as questões eventualmente anuladas serão atribuídos à todos os candidatos que realizaram a prova, independentemente de interposição de recurso.5.2.20 A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua inteira responsabilidade.5.2.21 Caso haja necessidade do candidato se ausentar do local de prova para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar, sendo eliminado do Processo Seletivo.5.2.22 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante o período de realização da prova deverá manifestar-se antecipadamente e, no dia e horário da aplicação da prova levar um(a) acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.5.2.23 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto (maior de 18 anos) responsável, indicado(a) pela candidata.5.2.24 O Gabarito Oficial da Prova Objetiva tem publicação prevista para o dia 17 de junho de 2014 no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br. O Caderno de Questões tem data prevista de divulgação no dia 17 de junho de 2014, no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.6. DO RESULTADO6.1 A nota final será composta pelo resultado da nota da Prova Objetiva.6.2 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final e as nomeações serão feitas obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública.6.3 Em caso de igualdade do resultado da prova objetiva serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme disposto no artigo 27, § único, da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso;b) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Língua Portuguesa;c) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre e Matemática;


d) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Informática;e) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Legislação e Direito Administrativo;f) que obtiver maior pontuação nas questões que versem sobre Conhecimentos Gerais e Atualidades.g) Maior número de filhos menores de 18 anos.h) Maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.6.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br, na data prevista de 28 de junho de 2014.7. DOS RECURSOS7.1 Será admitido recurso quanto ao indeferimento das inscrições, ao gabarito da Prova Objetiva e ao resultado final do Processo Seletivo.7.2 Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após as publicações realizadas, consoante item 7.1.7.3 O recurso devidamente fundamentado deverá ser dirigido à COMISSÃO EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO nº 003/2014 e protocolizado no Setor de Atendimento da EMDURB – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, Praça João Paulo II s/nº, Jardim Santana, piso térreo - Terminal Rodoviário, no horário das 08h00 as 16h30min.7.4 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo. O recurso interposto fora do prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de sua protocolização no setor competente da EMDURB.7.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama e Internet, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.7.6 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato, a critério da Comissão.7.7 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) referente(s) à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos ao mesmo cargo.7.8 A Comissão Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.8.0 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO8.1 Ter sido aprovado no processo seletivo.8.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1º, artigo 12, da Constituição Federal.8.3 Apresentar o Título de Eleitor e os comprovantes de votação das últimas eleições ou procedido a justificação na forma da lei; ou certidão de regularidade emitida perante a Justiça Eleitoral.8.4 Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;8.5 Possuir carteira de identidade civil, cadastro de pessoas físicas (CPF). 8.6 Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;8.7 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;8.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;8.9 Cumprir as determinações deste Edital;8.10 Apresentar declaração de não ocupar função pública e remunerada, exceto os acúmulos permitidos pela lei;8.11 Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em conseqüência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público), bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituídas por órgãos da administração federal, estadual ou municipal.8.12 Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública;8.13 Apresentar certidão de nascimento e, se for o caso, certidão de casamento e de nascimento dos descendentes;8.14 Apresentar 2 (duas) fotos 3X4 recentes;8.15 Apresentar demais documentos necessários que lhe foram solicitados sob de perda do direito à vaga.9.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 Os atos relativos ao presente Processo Seletivo, a exemplo de convocações, avisos e resultados, serão publicados no Diário Oficial do Município e divulgados no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.9.2 O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da EMDURB.9.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova objetiva e as demais etapas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.9.4 A habilitação em quaisquer das etapas do Processo Seletivo nº 003/14 não poderá ser aproveitada para outro processo seletivo.9.5 A comprovação do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital é de responsabilidade exclusiva do candidato.9.6 A EMDURB não se responsabiliza por prejuízos de qualquer ordem, causados ao candidato, decorrente de:

a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, por razões diversas de fornecimento e/ou informação errada quanto ao endereço do candidato;d) correspondência recebida por terceiros.9.7 O candidato poderá atualizar seu endereço e telefones para contato enviando mensagem eletrônica para o e-mail [email protected] ou através do telefone (14) 3233-9076.9.8 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final e homologação.9.9 A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB não se responsabiliza de qualquer modo pelo transporte, alojamento, e/ou alimentação dos candidatos, durante a realização das provas, bem como pelos custos decorrentes dos documentos necessários para inscrição e/ou posse do candidato, quando da realização das etapas do presente processo seletivo.9.10 As datas contidas neste edital poderão sofrer alterações, que serão devidamente divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.emdurb.com.br.

Bauru, 24 de abril de 2014.Antonio Mondelli JuniorPresidente da EMDURB

ANEXO I EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1. PROGRAMA DA PROVA DE PORTUGUÊS (10 QUESTÕES):Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Reconhecimento de classes de palavras: nome, pronome, verbo, preposições e conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termo da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período coordenação e subordinação. Semântica: sinonímia e antonímia. Interpretação de texto.2. PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA (10 QUESTÕES):Números inteiros: operações e propriedades; números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; razão e proporção; porcentagem; regra de três simples e composta; equação do 1º e 2º grau; sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; relação entre grandezas: tabelas e gráficos, conjuntos, progressãoaritmética, Progressão geométrica, Relações trigonométricas nos triângulos retângulos, geometria plana, geometria analítica , noções de estatística, juros simples e compostos.3. LEGISLAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO (10 QUESTÕES):Constituição Federal de 1988 – artigos 37 a 41;Leis Municipais nº 3570/93, 5979/10, 6483/13.Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação)Lei Municipal 6.399 de 12 de Agosto de 2013 (Regula o Acesso a Informação no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta). Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: conceito, regime jurídico, relações com a pessoa que as criou. Servidores Públicos: agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Atos administrativos: Conceito, perfeição, requisitos, elementos, pressupostos, vinculação, discricionariedade, revogação e invalidade. Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores).4. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (10 QUESTÕES):Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos de hardware e software. Edição de texto, planilhas e apresentações. Noções de sistema operacional. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Redes Sociais.5. CONHECIMENTOS GERAIS e ATUALIDADES (10 QUESTÕES): Cultura geral. História do Brasil, História Internacional, Geografia do Brasil, Geografia Internacional; fatos relevantes ao cotidiano no contexto mundial. Fatos políticos, econômicos e sociais relevantes aos contextos municipal, nacional e internacional, ocorridos a partir de Primeiro de Janeiro de 2013.

Bauru, 24 de abril de 2014.Antônio Mondelli JuniorPresidente da EMDURB

ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃOEDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014 –

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃOEu,________________________________________________________________RG. _______________________, CPF________________________ nomeio o (a) Sr. (a) _____________


FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

www.funprevbauru.com.br Criada pela Lei 4830b de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Funda-cional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17040-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

TELEFONESAdministrativo – 3223-7071Previdenciário – 3227-1444

Benefícios – 3223-7719Financeiro e Contabilidade 3223-7000

Jurídico e CPD – 3223-7901Presidente e Imprensa – 3223-6433

[email protected]@funprevbauru.com.br

_________________________________________________ RG.________________________, CPF. _____________________ meu procurador (a), dando plenos poderes para que possa protocolar documentos ou recursos conforme o disposto nos itens do Edital do Processo Seletivo n° 007/2013, para preenchimento de vaga de Auxiliar de Administração da EMDURB.________, _____ de _____________ de ________.(Local) (dia) (mês) (ano)

Assinatura do Outorgante Assinatura do Outorgado

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/14A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/14 – Processo nº 2020/14, regime menor preço. Abertura da sessão em 13/05/2014 às 09 hs, na Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual aquisição de material de escritório, conforme especificações no Anexo I do edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II s/nº, Jd. Santana – Bauru – SP, piso superior, setor de compras das 8h às 12h e das 13h às 17 h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo Fone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 29 de Abril de 2014.Comissão de Licitação.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 2075/14 - Pregão Registro de Preço nº 014/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação, restou a seguinte classificação, em 1º lugar para a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME os itens 01 e 03 com valor unitário para o item 01 de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) totalizando R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), o item 03 com valor unitário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) totalizando R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) e 1º lugar para a empresa S.Y YUHARA ME o item 02 com o valor unitário de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). Dando prosseguimento foram abertos os envelopes nº 02 “Documentos de Habilitação”, o qual após análise da documentação apresentada a pregoeira resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras. Perguntado aos participantes da intenção para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR aos seus vencedores.Objeto: Eventual Aquisição de: Item 01: 2000 litros Cloro líquido; Item 02: 2200 litros Detergente Liquido Neutro; Item 03: 1800 litros Sabonete Liquido, que encontra-se detalhadamente descrito e especificado no ANEXO I do Edital. Previsão para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Bauru, 29 de Abril de 2014.Comissão de Licitação.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2013.Concorrência Pública nº 003/2008 – Proc. nº 2328/2008Permitente: EMDURB – Permissionária: MARIA I. C. DE A. CONTE ME. Objeto: A PERMITENTE e a PERMISSIONÁRIA, de comum acordo, aditam o termo de permissão em epígrafe, com fundamento no artigo 144, da Constituição Federal, objetivando a segurança dos usuários do TERP, com o fechamento total do corredor próximo as escadas que dão acesso a Diretoria de Trânsito e Transportes, sendo este corredor de acesso secundário e não essencial para a Rodoviária, com o fechamento haverá o aumento do espaço da LANCHONETE, objeto ora licitado, que passa de 93,45m² (noventa e três metros e quarenta e cinco decímetros quadrados), para 105,64 m² (cento e cinco metros e sessenta de quatro decímetros quadrados), sendo o valor da contraprestação mensal de R$ 94,03 (noventa e quatro reais e três centavos) por metro quadrado. A PERMITENTE passará a pagar o valor referente da contraprestação mensal pelo uso dos 105,64 m² o valor de R$ 9.933,33 (nove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 119.199,96 (cento e dezenove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Considerando que em 09/12/2013 foi expedido o Novo Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Bauru, a PERMITENTE toma ciência e concorda sobre a forma de cobrança da QMCL, nos termos do Regimento Interno supracitado e Resolução Expedida pela EMDURB, passando a cláusula 7.4 do Termo de Permissão, ter a seguinte redação: “Cláusula 7.4 - Os serviços de manutenção, conservação e limpeza das áreas de uso comum, fachadas externas, áreas de estacionamento, de plataformas, vias de acesso e outras, dentro do perímetro de jurisdição do Terminal Rodoviário, serão de responsabilidade da EMDURB, sendo cobrado das permissionárias uma quota de participação.” 7.4.1 - O valor a ser pago, pelas empresas de transporte de passageiros, empresas comerciais e empresas exploradoras de publicidade, a título de Quota de Manutenção, Conservação e Limpeza - QMCL, será estabelecida através de resolução administrativa a ser editada pela EMDURB. 7.4.2 - Fica definido nos Termos do art. 2º, § Único, da Resolução nº 032/2013 da EMDURB (que estabelece os preços públicos do Terminal Rodoviário), que as permissionárias das áreas comerciais por não utilizarem a plataforma de embarque e desembarque de passageiros pagarão a título de Quota de Manutenção, Conservação e

Limpeza – QMCL, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da contraprestação mensal paga pela ocupação do espaço no Terminal Rodoviário de Bauru. 7.4.3 – O valor da Quota de Manutenção, Conservação e Limpeza – QMCL, é de R$ 496,67 (quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).“ Fica pactuado entre as partes que as demais, formas e condições não atingidas por este termo aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinada: 28/03/2014.Bauru, 29 de Abril de 2014.Presidente da EMDURB

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOProcesso nº 2086/2014 – Pregão Registro de Preços nº 015/14Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que encerrada a etapa de lances e negociação com a participação das Empresa Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. ME., Interfolhas Pinus Comercial Ltda ME; G.S. Jorge Junior ME., S.Y. Yuhara ME. e Biopel Indústria e Comércio De Papéis e Artefatos Ltda. ME, o qual restou a seguinte classificação, em 1º (primeiro) lugar para a empresa S.Y. Yuhara ME., os itens: 01,07, 09, 11, 12, 14, 15, 16 e 18 e para empresa G.S. Jorge Junior ME., os itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 13 e 17. O item 10 restou deserto. Dando prosseguimento foram abertos os envelopes de nº 02 “Documentos de Habilitação” das empresas classificadas em 1º lugar, a pregoeira resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras. Perguntado aos participantes a intenção para interposição de recursos quanto à classificação e habilitação previsto na Lei 10.520/02, sendo a resposta negativa, a Pregoeira resolveu ADJUDICAR aos seus vencedores.Objeto: 01- 040 unidades, Balde plástico 10 litros (marca arquiplast); 02- 550 frascos, Detergente Neutro 500 ml (marca LSV), 03- 250 pacotes Esponja de aço (marca lustrus); 04- 380 unidades Esponja de nylon dupla face (marca Betanin); 05- 065 unidades Flanela para limpeza (marca LSV); 06- 060 pacotes Fósforo (marca Pinheiro); 07- 060 unidades Guardanapo de pano para copa, tecido algodão (marca Prata); 08- 144 litros Inseticida em aerosol (marca Baston); 09- 510 frascos Limpador Multi Uso 500 ml (marca Flops); 10- 380 unidades Mini Sabonete embalado individualmente (deserto); 11- 2.200 fardos Papel toalha interfolha (marca CL); 12- 030 unidades Rodo de Madeira 30 cm (marca Olivatto); 13- 120 unidades Rodo de Madeira 60 cm (marca Guirado); 14- 080 unidades Sabonete em barra (marca Nips); 15- 036 unidades Saponáceo em pó 300 gramas (marca Sany); 16- 018 unidades Vassoura de pêlo 60 cm (marca Prata); 17- 036 unidades Rodo de Madeira 40 cm 9marca Guirado); 18- 200 kg. Soda cáustica em escamas em embalagem plástica de um quilo. (marca Indaiá).Valor unitário do item 01- R$ 3,35, totalizando R$ 134,00; 02- R$ 0,74 totalizando R$407,00; 03- R$ 0,85 totalizando R$ 212,50; 04- R$ 0,48 totalizando R$ 182,40; 05- R$ 1,23 totalizando R$ 79,95; 06- R$ 1,80 totalizando R$ 108,00; 07- R$ 1,42 totalizando R$ 85,20; 08- R$ 4,80 totalizando R$ 691,20; 09- R$ 1,29 totalizando R$ 657,90; 10- Deserto; 11- R$ 20,00 totalizando R$ 44.000,00; 12- R$ 2,72 totalizando R$ 81,60; 13- R$ 3,50 totalizando R$ 420,00; 14- R$ 0,65 totalizando R$ 52,00; 15- R$ 1,74 totalizando R$ 62,64; 16- R$ 10,54 totalizando R$ 189,72; 17- R$ 3,40 totalizando R$ 122,40; 18- R$ 5,70 totalizando R$ 1.140,00.Valor total de todos os itens R$ 48.626,51Condições de pagamento: 30 (trinta) dias do mês subsequente ao recebimento do objeto.Bauru, 29 de Abril de 2014.Comissão de Licitação.


CONSELHO CURADORRESOLUÇÃO Nº 44 /2014 - FUNPREV.

Revoga a Resolução n. 39 de 18 de dezembro de 2012 e estabelece novos procedimentos a serem observados no controle interno, para prevenção de desvios normativos, verificando a regularidade dos atos praticados na execução da aplicação dos recursos financeiros da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV.O CONSELHO CURADOR da Fundação dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. XX, da Lei Municipal nº 4.830/2002:

CONSIDERANDO:A necessidade de estabelecer os procedimentos de aplicação dos recursos financeiros em cumprimento a

política anual de investimentos conforme atendimento a Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 3922 de 25 de novembro de 2012 com suas eventuais alterações e Portaria 402/2008, 519/2011 do Ministério da Previdência Social e suas posteriores alterações;

A necessidade de contemplar o modelo de gestão, a estratégia de alocação de recursos entre os diversos segmentos de aplicação e os limites utilizados para os investimentos com a eficiência na condução das operações relativas à aplicação dos recursos;

A necessidade de destinar os investimentos, os repasses mensais de forma técnica em instituições financeiras que possuam solidez patrimonial, experiência positiva no exercício da atividade de administração de grandes volumes de recursos e em ativos de baixo risco;

A necessidade de proporcionar maior transparência no que tange aos atos praticados na execução da aplicação dos recursos financeiros;

A necessidade estabelecer a melhoria na forma procedimental das providências a serem adotadas para instrução de procedimentos visando a deliberação deste Conselho, quanto as aplicações financeiras;

A necessidade de estabelecer, na eventual hipótese de descumprimento desta Resolução, a responsabilização dos infratores em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal n. 3781/94, que trata sobre o Direito de Petição e sobre o Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru.

RESOLVE:Art. 1º. Os recursos financeiros serão administrados pelos profissionais desta Fundação tendo como gestor o Presidente da FUNPREV, com suporte de sua equipe de trabalho composta por servidores lotados na Divisão Financeira. Art. 2º Os processos administrativos para a aplicação dos recursos financeiros deverão estar devidamente autuados e instruídos juntamente com a análise técnica dos Economistas acompanhados do relatório de enquadramento elaborado pela empresa de consultoria e com despacho fundamentado do Diretor Financeiro.Parágrafo Único - Todo e qualquer produto de investimento que venha a ser objeto de análise pela equipe técnica da Funprev, independente de parecer favorável ou não, deverá ser encaminhado para conhecimento do Comitê de Investimento e posterior apreciação do Conselho Curador.Art. 3º. Os processos administrativos de que trata o art. 2º, deverão ser encaminhados ao Presidente da FUNPREV, para conhecimento e remessa ao Comitê de Investimentos para elaboração de Ata conforme preconiza o art. 3-A, §§ 1º e 2º, Portaria nº 170/12 do Ministério da Previdência Social (MPS) e encaminhamento imediato ao Conselho Curador para deliberação.Parágrafo Único. Para a deliberação do Conselho Curador, a equipe Técnica de posse das informações colhidas, sempre que possível, deverá traçar as tendências e sugestões para deliberação dos recursos financeiros da FUNPREV, considerando dentre outros, a qualidade, o volume sob gestão, segurança, rentabilidade, liquidez, estratégia e necessidade.Art. 4º.Sempre que o Presidente da FUNPREV discordar da análise técnica dos Economistas ou do despacho do Diretor Financeiro deverá fundamentar sua decisão, devendo o processo administrativo ser remetido ao Comitê de Investimentos para conhecimento e remessa imediata ao Conselho Curador para apreciação, podendo o Conselho Curador solicitar parecer da Empresa de Consultoria contratada.Art.5º.Em se tratando de investimento com tempo determinado para aplicação deverá o Presidente da FUNPREV, após o cumprimento do art. 2o e art. 4º, através da Presidência do Conselho Curador, convocar reunião extraordinária de acordo com o que preconiza o inciso I, art. 15, da Lei Municipal nº 4.830/02. Art.6º. Deverá o Presidente da Funprev, em conjunto com sua equipe de trabalho, organizar a agenda de visitas dos representantes de instituições financeiras para a apresentação de produtos ligados a investimentos, “conference call,” reuniões por meio de dispositivos eletrônicos entre outros de interesse desta Fundação.§1º. A agenda de visitas deverá ser única e ficará sob a responsabilidade e o controle do Presidente da Funprev.§2º. Deverá o Presidente da Funprev, comunicar com antecedência mínima de 7 dias, a todos os membros do Conselho Curador e Comitê de Investimentos, da agenda de visitas proposta, informando o nome das Instituições e os produtos a serem oferecidos.§3º. O agendamento das visitas terá como procedimentos:I – Efetuar os contatos e informar o nome da Instituição Financeira; o motivo da reunião, os produtos que serão apresentados, os materiais necessários para a apresentação, a quantidade de visitantes que irão participar e seus respectivos cargos.II - De posse das informações iniciais, solicitar da Instituição Financeira, que seja encaminhado com no mínimo 7 dias de antecedência, todo o material necessário para prévia análise do produto oferecido.III - A equipe de trabalho deverá efetuar os estudos e análises necessárias através de processo administrativo, não sendo estes impeditivos para a apresentação de novos produtos.IV - Visitas a Instituições Financeiras fora do domicílio da Funprev e que demandem deslocamento à outro município deverão ser programadas com antecedência mínima necessária para abertura de processo administrativo contendo justificativa detalhada dos motivos da viagem, a estimativa das despesas, seus respectivos participantes e aprovação deste Conselho.

§4º. Fica preservada, no caso de assunto de extrema urgência e/ou de excelente oportunidade de investimento cujos prazos para adesão sejam de curto período, a possibilidade do Presidente da FUNPREV agendar reunião com Instituições Financeiras, em prazos inferiores aos citados no parágrafo anterior, desde que:I – Seja feita a comunicação prévia ao Conselho Curador e ao Comitê de Investimento.II – Seja apresentada pela Instituição Financeira, os devidos documentos que justifiquem o curto período de captação de recursos.Art. 7º. Todos os processos administrativos de análise de fundos de investimentos deverão ser autuados e protocolados junto ao Protocolo da Divisão Administrativa e não será permitido seu arquivamento sem conhecimento do Comitê de Investimentos e deliberação deste Conselho. Art. 8º. Para fins de deliberação deste Conselho, a análise e instrução dos procedimentos administrativos relativos a aplicações financeiras por parte dos Senhores Economistas, Comitê de Investimentos, Presidência da FUNPREV, e toda equipe técnica, deverão ser observadas as normas legais pertinentes, inclusive aquelas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (Conselho Monetário Nacional), Comissão de Valores Mobiliários, através de suas respectivas Resoluções, das Portarias do Ministério da Previdência Social e pelas demais deliberações deste Conselho, naquilo que for pertinente e extensivo a esta entidade fundacional, como Regime Próprio de Previdência Social – RPPSArt. 9º. O descumprimento desta Resolução implicará na responsabilização dos infratores em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal n. 3781/94, que trata sobre o Direito de Petição e sobre o Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru.Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente a Resolução n. 39 de 18 de dezembro de 2012.

Bauru, 17 de abril de 2014. SERGIO RICARDO CORRÊA ALBERTO

PRESIDENTE CONSELHO CURADOR - FUNPREVLUIZ ANTONIO DA SILVA PIRES

MEMBRO CONSELHO CURADOR - FUNPREVNILTON JOSÉ DE OLIVEIRA

MEMBRO CONSELHO CURADOR - FUNPREV

CONCURSO PÚBLICO 2014EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

CARGO: AGENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, através da Comissão de Concurso Público (Portaria nº 221/2013) CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público para o preenchimento de 02 (dois) cargos efetivos de Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Auxiliar de administração, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital nº 01/2014, de acordo com as seguintes orientações, bem como as demais constantes do Capítulo IX – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, do Edital do Concurso:1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 18/05/2014 (DOMINGO), NA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO – ITE: PRÉDIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, SITUADA NA PRAÇA IX DE JULHO, 1-51 - VILA PACÍFICO, BAURU/SP.2. A prova terá início às 09h, com duração máxima de 03 (três) horas.ATENÇÃO: O portão de entrada será aberto às 08 horas e 20 minutos e será fechado impreterivelmente às 08 horas e 50 minutos, não sendo permitida, sob nenhum pretexto, a entrada de candidato após o horário estabelecido.3. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente ao local indicado para realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto e dentro do prazo de validade, em sua via original, caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 02 e borracha.IMPORTANTE: É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO (Obs.: O candidato que tiver o protocolo de inscrição extraviado deverá comparecer na FUNPREV, sito na Rua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, com antecedência de até 05 (cinco) dias úteis da data da prova para solicitar a emissão de segunda via de seu protocolo de inscrição).5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento original de identificação com foto, podendo ser a cédula oficial de identidade (RG), ou carteira de ordem ou conselho de classe que tenha força de documento de identificação, ou carteira nacional de habilitação (modelo novo), ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS), não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.6. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis e/ou não identificáveis.8. O protocolo de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasição em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.10. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.11. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.12. Não será permitido ao candidato levar o caderno de questões. Os candidatos somente poderão levar consigo o canhoto com a anotação das alternativas assinaladas na Folha de Respostas.13. O gabarito oficial e o caderno de questões serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.funprevbauru.com.br.14. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para os fiscais, os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros.15. No dia designado para realização das provas, não será permitido aos candidatos entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, calculadora, telefone celular, similares), tampouco será permitido o uso de boné, gorro, chapéu, óculos de sol e protetor auricular, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se fraude.16. Os candidatos que estiverem de posse de algum(uns) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados em sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.17. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.18. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.19. A Fundação de Previdência dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.20. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.21. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.22. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato




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Canal condutor de opiniões, reclamações e denuncias, garantindo o principio da ética, da eficiência e da transparência.

!!!ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO”

Informamos que a partir de Janeiro/2014, todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pa-gamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação - Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residên-cia, sob pena de suspensão do (provento) pagamento.


Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretarias Municipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL 8.666/93

ERRATA

PROCESSO DA 09/2014 PREGÃO PRESENCIAL 04/2014OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de controle de disponibilidade de caixa e serviços de pagamento e remuneração.

Onde se lê: “Critério: Menor preço por lote.”Leia-se: “Critério: Maior preço por lote.”

Editais e Avisos

PODER LEGISLATIVOALEXSSANDRO BUSSOLA

Presidente

proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.23. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo, em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.24. Conforme previsto no item 1.14.8 do Capítulo IX – DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, do Edital do Concurso, os 03 (três) últimos candidatos de cada sala, ao encerrarem suas provas, não poderão se retirar até que o último candidato termine, ou que esgote o tempo máximo da prova, para acompanharem o procedimento de lacração do envelope com as provas.25. A distribuição dos candidatos por salas para a realização da Prova Objetiva será da seguinte forma:

SALA INSCRIÇÃO201 01 a 45202 46 a 90203 91 a 135209 136 a 180211 181 a 225212 226 a 270214 271 a 315216 316 a 355217 356 a 395219 396 a 430220 431 a 470221 471 a 515222 516 a 550223 551 a 595253 596 a 640254 641 a 685

Programa Minha Casa Minha Vida convoca contemplados dos Residenciais Água da Grama e Três Américas II

O Grupo Multissetorial, responsável pelas ações do Programa Minha Casa Minha Vida, alerta que nesta terça-feira e quarta-feira, 29/04 e 30/04, os beneficiários aprovados para os Residenciais Três Américas II e Água da Grama, cuja relação está publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 29/04, deverão comparecer aos respectivos residenciais e à Instituição Toledo de Ensino, nas datas e locais discriminados, para a vistoria (29/04) e assinatura dos contratos (30/04), conforme as informações abaixo:

· Os aprovados do Residencial Água da Grama e do Residencial Três Américas II deverão comparecer nos respectivos residenciais sorteados

para vistoria dos apartamentos, no dia 29/04, terça-feira, das 8h às 16h.

· Os aprovados pelo Residencial Água da Grama e Residencial Três Américas II, deverão comparecer nas salas 20, 21 ou 22 do prédio principal da Instituição Toledo de Ensino, localizada à Praça IX de Julho 1-51, Vila Pacífico Bauru-SP, no dia 30/04, quarta-feira, às 13h, munidos de documento de identificação com foto, para assinatura do respectivo contrato e gestão condominial.

De acordo com o Grupo Multissetorial, em março deste ano, durante a Fase II do Programa MCMV, apenas cerca de 70% do total de unidades dos Residenciais acima citados foram entregues, pois os demais sorteados ainda se

encontravam com a documentação em análise pela Caixa Econômica Federal, o que só foi liberado neste mês. Ou seja, dos 560 sorteados do Residencial Água da Grama, 361 já haviam recebidos os imóveis e dos 384 contemplados do Três Américas II, 266 receberam as unidades.

Sendo assim, após mais uma fase de análise dos documentos foram liberados 81 apartamentos do Residencial Água da Grama e 58 do Residencial Três Américas II.

Os contemplados foram avisados pelo Grupo Multissetorial através de contato telefônico e/ou email e a relação dos titulares deve ser consultada no Diário Oficial do Município, desta terça-feira, 29/04.

As entregas das chaves dos Residenciais estão assim previstas:

Residencial Três Américas – 05/05, segunda-feira, 10hResidencial Água da Grama – 05/05, segunda-feira, 14h.

No ato da entrega das chaves, os beneficiários deverão estar munidos de documentos de identidade com foto e ter realizado a vistoria do imóvel.

As demais 78 unidades de ambos os Residenciais deverão ser entregues após a conclusão da análise dos documentos por parte da Caixa Econômica Federal.

Com esta entrega o Programa Minha Casa Minha Vida totaliza 2.582 imóveis, sendo 1.816 em 2013 e 766 neste ano, para as famílias cuja renda total é de valor máximo de R$ 1.600,00.

TERÇA, 29 DE ABRIL DE 2.014 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU … · ANO XIX - Edição 2.384 www ... §...

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