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Saúde em Debate
ISSN: 0103-1104
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Brasil
Bezerra de Oliveira, Francisca; Lucinete Fortunato, Maria; Maciel Dantas, Rafaela
Residência terapêutica: um espaço de inclusáo social
Saúde em Debate, vol. 34, núm. 86, julio-septiembre, 2010, pp. 566-575
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Rio de Janeiro, Brasil
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=406341769020
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566 ARTIGO ORIGINAL ORIGINALARllCU·
Residéncia terapéutica: um espac;:o de inclusao social
lherapeutic residence: aplaceJOr social inclusion
Francisca Bezerra de Oliveira 1
Maria Lucinete Fonunato 2
Rafaela Maciel Damas 3
1Ellfermeira; Doutota el1l Ellfermagem
pela Ulliversidade de Sao Paulo (USP)j
Professota A~s()ciad.1. II da Ullidade
Academ.ica de Cidlcias da Vida e el1.Eseola Técnica de Saúde, C,-1.l1lpm de
Cajazeims, Ulliversidade Federal de
Campilla Grande (UFCG).
e Historiadora; Doutota el1l História
pela Ulliversidade Estadual de
Campillas (UNICAMP); Professota da
Ullidade Academ.ica de Ciencias Sociais,
Campus de Cajazeiras, UFCC.
:' A.hma do Curso de Craduac,:ao el1l
Medicina, Campus Campilla Grande,
UFCG.
RESUMO Este estudo procurou trarar operfildos possíveis moradores do Serviro
Residencial Terapéutico (c5RT) de Cajazeiras (PB), conhecer suas relaróes com
a família, a comunidade e as expectativas estabefecidas com refat;áo areferida
residéncia. Os contatos com os usuários revefaram que o sofrimento e a darfazem
parte de seu cotidiano marcado porperdas, rupturas de vínculosfamiliares esociais,
de jórma que a implantaráo do SRT constitui para eles uma perspectiva para a
melhoria da qualidade de vida. Espera-se que este trabalho possa contribuir para
a implementaráo de políticas públicas que visem ainclusáo social de pessoas com
transtornos mentais por meio do SRT no município de Cajazeiras.
Palavras-chave: Saúde mental; Residéncia terapéutica; Participaráo social.
ABSTRACT This paper aimed to build the profile of the possible resident of
the Therapeutic Residence Service (TRS) from Cajazeiras (PB), Brazil, and
to determine their relationships with their fámilies, the community and the
established expectations with regard to this residence. The contacts with the users
show that the suffiring andthepain are daily routines marked with losses, breaking
offámilialandsociallinks, so the implantation ofTRS may represent a perspective
ofa better quality oflijé to them. We hope that this study can contribute to the
implantation ofpublicpolicies thatprovide social inclusion to people with mental
disorders by installing the TRS in Cajazeiras.
Keywords: Mental health; Therapeutic residence; Social participation.
8aútk em Dehate, Río de]:meiro, Y. 34, n. R(;, p. 5(j(i.-575, juLlser. 2010
OUVE1RA, EB.; FOR1U:'-IA10, M.L; DWTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáosocial 567
INTRODU<;:ÁO
''Devemos lutar pela igualdade sempre que a dife
renra nos inferioriza, mas, devemos lutarpela dife
renra sempre que a igualdade nos descaracteriza. "
Boaventura de Souza Santos
No Brasil, a atenyáo a saúde n1ental passa por
in1pOrtantes transfornlayóes conceituais e operacionais,
reorientando-se o n10delo historican1ente centrado no
hospital psiquiátrico para un1 novo n10delo de atenyáo
de base con1unitária e territorial, con1 a inclusáo de novas
tecnologias de cuidado.
Esse processo de mudanya teve início no final da
década de 1970, com o Movimemo de Trabalhadores
en1 Saúde Mental, que passou a ser o ator privilegiado
de denúncias contra os nlanicónlios con10 instituiyóes
de violéncia, a n1ercantilizayáo da saúde e a busca pela
hunlanizayáo na saúde n1ental. Esse n10vin1ento se ins
creve no contexto de reden10cratizayáo e na n10bilizayáo/
participayáo político-social que ocorreu naquela época
(AMARANTE, 1995).
Na década de 1980, alguns acomecimemos impor
tantes in1pulsionaran1 a Refornla Psiquiátrica Brasileira: a
realiza<;áo do nCongresso Nacional de Trabalhadores em
Saúde Mental, em Bauru (SP), onde surgiu o lema "Por
un1a Sociedade sen1 Manicón1ios", o Movin1ento de Luta
Antinlanicon1ial, e a in1plantayáo do prin1eiro Centro de
Aten<;áo Psicossocial (CAPS) em Sáo Paulo, em 1987;
a interven<;áo na Casa de Saúde Anchieta, Santos (SP),
considerada a 'Casa dos Horrores' devido aos nlaus-tratos
causados nos pacientes; a revisáo legislativa proposta pelo
entáo Deputado Federal Paulo Delgado, por meio do
Projero de Lei 3.657, ambos ocorridos em 1989.
Alén1 desses eventos, nas últin1as décadas, as
edi<;6es das Conferéncias Nacionais de Saúde Mental
(CNSM) tém originado propostas que váo ao encontro
dos princípios norteadores de assisténcia asaúde deli
mitada no Sistema Único de Saúde (SUS), com énfase
en1 un1a assisténcia de qualidade que proporcione aco
Ihin1ento, autononlia, cidadania e inclusáo social.
Al CNSM, realizada no Rio de]aneiro, em 1987,
criticou veen1enten1ente o n10delo assistencial 'hospi
talocéntrico', considerado de alto custo, iatrogénico,
ineficaz, segregador e violador dos direitos humanos
fundan1entais. Ficou patente a necessidade de superayáo
desse n10delo de atendin1ento.
Em 1992, ocorreu em Brasilia a n CNSM, onde
foran1 destacados os resultados obtidos en1 eventos po
lítico-científica-éticos fundamentais para o processo de
Refornla Psiquiátrica brasileira. Entre eles, a 'Declarayáo
de Caracas' e os processos de reorientayáo do n10delo
de atenyáo psiquiátrica e en1 saúde n1ental (Conferéncia
Regional para Reestruturayáo da Assisténcia Psiquiátrica,
promovida pela OPAS, em 1990).
A nI CNSM, em Brasilia, em 2001, cujo tema
principal foi a "Reorienta<;áo do Modelo Assistencial:
cuidar sin1, excluir náo", n10StrOU a necessidade urgente
de supera<;áo do modelo manicomial e a necessidade de
propostas, n1etas e estratégias que, efetivan1ente, con
tribuan1 para a consolidayáo da Refornla Psiquiátrica.
Dessa forma, a nI CNSM consolida a reforma psiqui
átrica con10 política de governo e confere ao CAPS o
valor estratégico para a n1udanya do n10delo assistencial
em saúde mental (BRASIL, 2002).
Con10 nlarco legal da Refornla Psiquiátrica, foi
sancionada a lei federal 10.216/2001, que disp6e sobre
a proteyáo e os direitos das pessoas con1 transtornos
n1entais e redireciona a assisténcia en1 saúde n1ental,
privilegiando o oferecin1ento de cuidados en1 serviyos
de base territorial.
Dessa lei, origina-se a Política Nacional de Saúde
Mental, a qual objetiva: oferecer un1 atendin1ento de
qualidade ao usuário con1 transtorno n1ental en1 serviyos
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568 OLlVElRA, EB.; FORTU:'-IATO, M.L; DmTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáo social
substitutivos aos hospitais n1anicon1iais; pron10ver a
reduyáo progranlada de leitos psiquiátricos, estin1ulando
que as internayóes psiquiátricas, quando necessárias,
ocorran1 en1leitos de atenyáo en1 saúde n1ental de hospi
tais gerais ou en1 CAPS, e sejan1 de curta durayáo. Alén1
disso, essa política possibilitou a elaborayáo e aprovayáo
da lei nO 10.708/2003, que institui o auxílio reabilita<;áo
no valor de R$ 320,00 para usuários egressos de inter
na<;6es psiquiátricas (Programa "de Volta para Casa"); a
criayao de tecnologias de cuidado diversificadas, como a
inclusáo de ayóes de saúde n1ental na atenyáo básica de
fornla que a pessoa con1 sofrin1ento n1ental seja atendida
no seu território; ayóes que pern1itan1 a reabilitayáo por
meio da inser<;áo pelo trabalho e gera<;áo de renda; bem
con10 a reinseryáo social de usuários con110nga história
de pernlanéncia en1 hospitais psiquiátricos (AMA.RANTE,
2007; MEDEIROS; DIMENSTEIN, 2009; BRASIL, 2009).
No Brasil, a base legal para o cuidado dessas pessoas
que pernlaneCeran1 n1uito ten1po internadas surgiu con1
a publica<;áo da portaria nO 106/2000, do Ministério
da Saúde (MS) , que estabelece a cria<;áo dos Servi<;os
ResidenciaisTerapéuticos (SRTs). Portanto, esses servi
<;os fazem parte do processo da nova Política de Saúde
Mental ancorada na Refornla Psiquiátrica que, inspirada
nos principios do SUS, tem estimulado o debate sobre
a necessidade da efetiva reintegrayáo social de pessoas
con1 transtornos n1entais.
Os SRTs, tan1bén1 conhecidos con10 Residéncias
Terapéuticas, sáo casas, locais de n10radia destinadas a
pessoas con1 transtornos n1entais graves, instituciona
lizadas ou náo, que pernlaneCeran1 en110ngas interna
yóes psiquiátricas e in1possibilitadas de retornar as suas
fan1ílias de origen1, tendo perdido os vínculos fanlilia
res. Esses dispositivos sáo fundan1entais no processo de
desinstitucionalizayáo, reabilitayáo e reinseryáo social
de usuários na sociedade, pron10vendo a cidadania,
a reton1ada dos layos sociais perdidos e a autononlia.
Poden1 servir tan1bén1 de apoio a usuários de outros
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serviyos en1 saúde n1ental que náo possuan1 suporte
fan1iliar e social, con10 os dependentes de álcool e
outras drogas. O nún1ero de usuários da residéncia
terapéutica pode variar de unla até no n1áxin10 oito
pessoas, que deverao contar com suporte profissional
sensível as den1andas de cada un1. O suporte pode ser
de uma equipe de um CAPS, de um servi<;o ambula
torial ou de un1 acon1panhante terapéutico vinculado
a casa de acordo con1 as necessidades dos n10radores
(BRASIL,2004b).
Este trabalho procurou tra<;ar o perfil dos possíveis
moradores da Residéncia Terapéutica de Cajazeiras (PB),
ben1 con10 conhecer suas relayóes con1 a fan1ília, a socie
dade e as expectativas estabelecidas con1 relayáo a esse
serviyo que, desde 2007, está en1 processo de criayáo e
in1plantayáo no n1unicípio. Buscan10S n10strar os in1pas
ses e desafios para a implanta<;áo do referido SRT.
METODOLOGIA
Trata-se de un1 estudo exploratório con1 aborda
gen1 qualitativa. Utilizaran1-se con10 respaldo teórico
autores que abordan1 as ten1áticas: refornla psiquiátrica,
desinstitucionalizayáo e reabilitayáo psicossocial con10
Amarante (1995,1996,2007), Desviat (1999) e Pina
(1996). Além desses autores, utilizou-se a legisla<;áo
pertinente a saúde mental: lei federal 10.216/2001,
que dispóe sobre a proteyáo e os direitos das pessoas
con1 transtornos n1entais, redin1ensionando o n10delo
assistencial em saúde mental; lei 10.708/2003, que
institui o auxílio reabilitayáo para pacientes egressos
de interna<;6es psiquiátricas (Programa de Voha Para
Casa); e, portaria nO 106/2000, do Ministério da
Saúde, que introduz os SRT no SUS para egressos de
longas histórias de internayóes psiquiátricas, e dados
do DATASUS.
OUVE1RA, EB.; FOR1U:'-IA10, M.L; DWTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáosocial 569
o Projeto que fundamento u este artigo foi
aprovado pela Unidade Académica da Escola Técnica
de Saúde de Cajazeiras da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG), tendo sido submetido ao
Comité de Ética em Pesquisa (COEP) do Centro de
Saúde de Tecnologia Rural da UFCG, com o Parecer
favorável sob número de protocolo 47/2007, estando
vinculado a un1a pesquisa n1aior, intitulada "Doenya
n1ental e (re)integrayáo social: unIa relayáo possível e
necessária". Aden1ais, ton10u-se o devido cuidado en1
onlitir quaisquer inforn1ayóes que pudessen1 levar aidentificayao dos sujeitos da pesquisa, e todos assinaram
o tern10 de consentin1ento livre e esclarecido, conforn1e
preconiza a resolu<;áo 196/96 do Ministério da Saúde
(BRASIL, 2006).
A técnica para a caracterizayao do perfil dos
possíveis n10radores das Residéncias Terapéuticas foi
elaborada coletivan1ente a partir de un1 roteiro de
entrevistas senliestruturadas con1 dados pessoais e
questóes abertas sobre relayóes interpessoais con1 a
fan1ília e a con1unidade e expectativas estabelecidas
en1 relayáo areferida residéncia. As entrevistas foran1
realizadas com os usuários que se encaixavam no perfil
do SRT proposto.
A realizayáo das entrevistas con1 os usuários se
deu entre os n1eses de agosto e seten1bro de 2007, nos
próprios serviyos. Poran1 entrevistados oito usuários. Os
contatos estabelecidos foran1 in1portantes, eles se n10S
traran1 receptivos desde o início, e responderan1 a todas
as questóes forn1uladas. fu entrevistas foran1 gravadas e
transcritas na íntegra pelas pesquisadoras.
O prin1eiro passo para a organizayáo do nIaterial
coletado foi a leitura das entrevistas realizadas. Os tenIaS
que en1ergiran1 da análise de conteúdo ten1ática proposta
por Bardin (1977) foram: perdas, estigma e exc1usáo so
cial e residéncia terapéutica con10 espayo para n1udanya
de vida. A análise exigiu un1 transitar constante entre
conhecimento científico e realidade empírica.
RESULTADOS
O perfil dos possíveis moradores da Residéncia
Terapéutica pode ser tra<;ado da seguinte forma: Sexo:
seis sáo do sexo n1asculino e dois do fen1inino; Pro
fissao: cinco nao tém profissao, dois sao agricultores
e un1 é servente; Religiao: todos afirmam praticar a
religiáo católica; Procedéncia: todos sáo procedentes
da zona urbana; Diagnóstico: trés apresentan1 trans
tornos n1entais e con1portan1entais devidos ao uso de
álcool e outras drogas (F-l O); 1 apresentava hipótese
diagnóstica de esquizofrenia (F-20); os demais náo
tinhan1 nenhun1a hipótese diagnóstica; lnternayóes
psiquiátricas: seis usuários apresentan1 histórias de
várias internayóes psiquiátricas. A n1aioria desses su
jeitos é n10rador de rua, e poucos deles, n1esn10 tendo
residéncia fixa, apresentam dificuldade de convivéncia
con1 a 'fan1ília'.
Perdas, estigma e exclusáo social
O doente mental ainda é representado pela
maioria da populayao, como também por profissio
nais e estudantes da área de saúde, con10 un1 'outro'
perigoso, un1 ser 'fora de si', irresponsável, incapaz
ou bizarro. As representayóes sociais associan1 tais
con1portan1entos a incapacidade social, a in1possi
bilidade de estabelecer trocas sociais. Portanto, as
nossas concepyóes de con10 cuidar do doente n1ental
deven1 passar necessarian1ente pelo reconhecin1ento
do significado social da doen<;a mental e do valor
simbólico da loucura.
Tanto em Foucault (1978) com suas análises sobre
o conflito entre loucura e desrazao e os princípios da
ciéncia n10derna, quanto en1 Goffman (1990) com seus
estudos sobre instituiy6es psiquiátricas e estigma, fica
claro que a doenya n1ental con10 algo an1eayador ten1
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570 OLlVElRA, EB.; FORTU:'-IATO, M.L; DmTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáo social
sido construído e perpetuado por práticas discrinlinató
rias. A loucura, ao ser apropriada pela nledicina passando
a significar alienat;áo - algo estranho a razáo, erro, estado
de contradiyáo da alnla, distúrbio das paixóes hunlanas,
inlpossibilitou o "alienado" de estabelecer pactos sociais,
de exercer liberdade de escolha, de modo que, náo sendo
livre, náo poderia ser considerado cidadáo. Na medida
enl que o alienado é visto conlO unl sujeito incapaz
da razáo e da verdade, ele é, por extensáo, percebido
conlO perigoso para si e para os denlais nlenlbros da
sociedade.
]odelet (1989) refon;a essas ideias a partir de um
estudo realizado enl unla instituiyáo psiquiátrica aberta,
cujos usuários vivianl enlliberdade nunla conlunidade
rural francesa enl que os habitantes se encarregavanl
do acolhinlento, hospedagenl, nlanutenyáo e cuidados
dos doentes mentais. Em seu estudo, a autora verificou
que a loucura provocava nos nlenlbros da fanlília aco
lhedora um sentimento de medo e fragilidade, face ao
que inlplicitanlente suposto ser o louco considerado unl
"outro" diferente e inlprevisível. A convivéncia conl os
doentes representava, portanto, unl verdadeiro perigo
para a identidade coletiva.
O trabalho desta autora aponta as dificuldades de
(re)inser<;áo social do doente mental, a necessidade de
estarnl0S atentos as crenyas e valores sociais atribuídos a
loucura, e as inlplicayóes para o sucesso de unl trabalho
de saúde nlental inserido na conlunidade, conlO é o caso
de um Servi<;o Residencial Terapéutico.
Nessa perspectiva, os contatos estabelecidos conl
os usuários revelaranl que o sofrinlento e a dor fazenl
parte de suas vidas cotidianas. Vidas marcadas por perdas
(de anl0res, trabalho, estudos, anligos), desencontros,
fragilidades, rupturas de vínculos fanliliares e sociais,
pernleadas pela náo-aceitayáo, rejeiyáo e por brigas,
levando a unla situayáo estressante e progressivanlente
insustentável, culnlinando conl a exclusáo da pessoa
conl transtorno nlental.
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Algunlas falas explicitanl essa questáo:
Porque todo dia Id em casa tem uma briga,
'minha cumadre: Todo dia é uma briga Id em
casa. f. ..}Aí eu náo aguento tomar o remédio,
dd vontade de bater. (F.A.).
É porque a família náo tem consciéncia náo,
viu? Porque, assim { ..} inten,áo, naquela
família, só existiu minha máe mesmo. f. ..} De
personalidade só. { ..} Uma irmá no Rio de
Janeiro e um irmáo no Sáo Paulo. { ..} só. Jd
jáleceu os dois maior. (M. S.).
Conl essa ruptura dos vínculos fanliliares, esses
sujeitos passaranl a habitar as ruas da cidade ou foranl
institucionalizados enl hospitais nlaniconliais, enl nleio
a estignlatizayáo que o fenónleno da doenya nlental
provoca. A nlaioria dos entrevistados tenl história de
várias internayóes psiquiátricas.
Observa-se que, alénl das perdas inlediatas, nlais
tarde instalaranl-se novas perdas, pois, de acordo conl
Goffman (1990), mesmo que o paciente consiga escapar
da cela individual que o sofrimento psíquico produz,
a sodedade encarrega-se de fazer o contrário, dificulta
tudo, segregando-o por nleio do isolanlento enl hospitais
psiquiátricos nlaniconliais.
A convivéncia conl os usuários deixou claro tanl-
bém que é frágil e delicada a linha que nos separa da
loucura. Postula-se que a linha, ao invés de separar, isolar
e excluir, conlO historicanlente tenl sido essa prática,
pode ser usada para conectar, unir.
A partir do contato estabelecido conl os usuários,
observou-se ainda enl suas falas "unl novo olhar" da
conlunidade direcionado ao doente nlental, unla visáo
solidária e de respeito a singularidade. É algo ainda
considerado incipiente, mas significativo: "Converso
denlais! [...] Náo tenho briga conl ninguénl, náo procuro
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brigacomninguém." (FA.); ''Afamílialá. [...] O pessoal
lá da rua todinha gosta de mim, viu?Todo dia de manhá
eu tenho meu café pra tomar." (M.S.).
Os profissionaís de saúde mental, que trabalham
fundanlentados nos princípios da Refornla Psiquiátrica,
devenl ter unl discurso conlpetente e sedutor junto afanlília e aconlunidade, conlO fornla de (des)construir
a ideia de que o doente nlental é unl ser incapaz e peri
goso. Portanto, os profissionais devem buscar construir
a necessária toleráncia para que a sociedade possa dar
continencia adiversidade e "desmistificar o 'olhar' que
vé no diferente, a amea<;a" (OLIVEIRA, 2002, p. 118).
Residéncia terapéutica como espafo para
mudanra de vida
Encontranl-se enl curso no Ministério da Saúde
a<;oes objetivando articular os programas "de Volta para
Casa" conl o de Serviyos Residenciais Terapeuticos. fu
sim, pretende-se aumentar o número de beneficiários do
auxílio reabilita<;áo (arualmente em torno de 3.346), e
o núnlero de nl0radores enl SRT (atualnlente enl torno
de 2.829), que se dividem em 671 moradias. No Estado
da Paraíba, existenl enl funcionanlento 15 SRT, conl 95
moradores e 74 beneficiários do auxílio reabilita<;áo. É
inlportante ressaltar que, de acordo conl a Coordenayáo
Nacional de Saúde Mental, o número potencial de SRT
e do auxílio reabilita<;áo é de aproximadamente 14 mil
pessoas (BRASIL, 2009).
Dessa fornla, percebe-se que aproxinladanlente
20% destes potenciais beneficiários eStaD inseridos em
SRTs, o que nos leva a afirmar que o número destes
diapositivos está aquénl do necessário se considerada
a clientela potencial a ser beneficiada. Tal situayáo nos
faz refletir sobre possíveis causas da limitada expansao
dessas nl0radias no país, se considerado o volunle das
necessidades de pessoas conl problenlas nlentais conl
longas histórias de internayóes psiquiátricas que per-
deranl os vínculos conl a fanlília e náo dispóenl de unl
espayo para nl0radia.
Enl relayáo ao nlunicípio de Cajazeiras, é inlpor
tante afirmar que, atualmente, o mesmo disp6e de um
Hospital Psiquiátrico "Santa Helena", funcionando des
de 1977, de um CAPS ll, implantado em 2001, de um
CAPSad, desde 2006, e de um CAPSi, desde 2009. O
referido hospital atende aproXinladanlente 20 usuários
pelo SUS sem um quadro de profissionaís adequados
para proporcionar unla assistencia de qualidade. Enl
relayáo ao Serviyo Residencial Terapeutico, o projeto
de cria<;áo da STR, elaborado em 2007 e aprovado no
nlesnlO ano pelo Conselho Municipal e no ano seguin
te pela Comissáo Bipartite em Joáo Pessoa (PB), até o
presente nl0nlento o serviyo náo foi inlplantado.
Questiona-se: quais os possíveis condicionantes
para a náo-inlplantayáo desse dispositivo de nl0radia e de
cuidado neste nlunicípio do 'Alto Sertáo Paraibano'?
A partir das entrevistas realizadas, percebe-se que
os usuários desejanl que o SRT seja inlplantado, e es
peranl que esse espayo lhes proporcione principalnlente
condiy6es favoráveis de moradia, de atenyao específica e
de qualidade para o devido seguimento dos seus trata
nlentos, de autononlia para realizayáo das suas atividades
diárias e para adnlinistrayáo do seu próprio dinheiro. A
realizayáo de tarefas cotidianas, a negociayáo constante
entre necessidades, vontade expressa e a disponibilidade
fazem parte do processo de reabilita<;áo psicossocial. O
desejo de vir a ter unl espayo para nl0rar é constatado
nas seguintes falas:
Espero que essa casa possa existir de verdade
para melhorar minha vida U-B.).
Minha expectativa... Ah!... É bom demais!
r..} Vou tentar mudar minha vida. r..} Tanta
coisa! Tanta coisa vai mudar da minha vida.
r..} Vai mudar tanto minha vida! De náo ir
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mais pros bar pra beber! r..} Trabalhar! r..}Eu trabalho lá no mercadinho carregando saco
de ftijáo, pra ganhar meu dinheiro. r..} Pemo
em estudar! (F.A.).
Ah! Vai ser muita coisa! Só eu náo dormir no
meio da rua r..} Que esses dia eu to darminda
no meio da rua!r..}Na rua mesmo. Na calfada
de uma casa lá. r..}. Primeiro é r..} Deixar a
bebida de lado. (A.S.).
DISCUSSÁO
Os 5RTs ténl conlO objetivo a inseryáo social, a
autononlia e a nloradia. Busca ser unl espayo abeno
conl nlúltiplas entradas, capaz de experinlentayóes,
possibilitando os conflitos, o agenciamento de expe
riéncias subjetivas, a solidariedade, as trocas sociais
e a aprendizagem. Para Deleuze e Guattari (1995),
o agencianlento corresponde a unl 'ente' coletivo,
que convida as subjetividades a se conectarenl senl
reduzi-Ia a sujeitos, a individuayóes. Caracteriza-se
por unl devir, zona de circulayáo do desejo, nlovi
nlento do inlprevisível, do inventivo. Os 5RTs sáo
tanlbénl constituídos por inusitadas saídas para es
payos diversos da cidade: ruas, prayas, igrejas, festas,
supernlercados.
Vale destacar que os nloradores desses serviyos sáo
pessoas que foranl secularnlente excluídas e estignlatiza
das, afastadas do seu território, do seu grupo fanliliar e
social, e perderanl sua cidadania. Desse nlodo,
f. ..} a tarifa de incluir o louco em uma for
ma distinta de habitar e circular pela cidade
transcende o ámbito da Reforma Psiquiátrica.
f. ..} é preciso considerar que muitos dos ex-
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pacientes que tém passado a viver nas casas,
ficaram vários anos internados. As longas
décadas de recfusáo promoveram significativas
experiéncias de desenraizamento da cidade e de
suas tradifóes culturais. r..}A possibilidade de
voltar a freqüentar diferentes espafos públicos
de uma cidade implica o retorno e a circufafáo
de modos de viver e de habitar a cena urbana
que, já em um momento anterior, náo foram
aceitos e sofreram o banimento nos manicámios.
(WEYLER; FERNANDES, 2005, p. 5).
Circular livremente pelos espayos da comunidade
constitui unl dos direitos nlais fundanlentais do ser hu-
mano, mas, ao mesmo tempo, um desafio para pessoas
secularnlente excluídas. É necessário que essas pessoas
sejam acompanhadas e acolhidas pelos profissionais, pelo
nlenos no início da trajetória do nlorar. Desse nlodo,
"o aconlpanhanlento terapéutico e o nlorar assistido
sáo tenlas incessantenlente discutidos no ánlbito do
serviyo de saúde nlental" (MEDEIROS; DIMENSTEIN,
2009, p. 223).
É possível que 'esses novos nloradores da cidade'
se deparenl conl espayos aberros, por vezes enignláticos,
hostis, anleayadores, inlprevisíveis. É possível criar novas
veredas na cidade, no lar e novas fornlas de convivéncia.
É preciso estar por peno e atento para que a inseryáo da
pessoa conl problenla nlental náo nlantenha o caráter
excludente e opressor característico do nlodelo nlanico
nlial. O objetivo da inseryáo é possibilitar "novos sujeitos
de direitos e novos direitos para os sujeitos".
O nlorador que passa a viver enl unla casa, enl vez
da rua ou do hospital psiquiátrico, é atravessado por
unl duplo vínculo: enl alguns nlonlentos, sáo usuários
que necessitanl de cuidados efetivos, enl outros sáo
pessoas que se relacionam entre si, com os profissionais
e os habitantes da cidade. O cotidiano nas casas pode
favorecer:
OUVE1RA, EB.; FOR1U:'-IA10, M.L; DWTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáosocial 573
r..}a liga,áo com experiénciaspassadas, através
da preserva,áo de espa,os, rr:fUgios e atividades
cotidianas que guardariam e resgatariam os
sonhos, os devaneios e as memórias. (W"EYLER;
FERNANDES,2005)
No espayo da residéncia terapéutica, é fundanlen
tal trabalhar o vínculo, a escuta a responsabilizayáo, as
relayóes sociais, o processo de aprendizagenl das ativi
dades de vida diária, a disponibilidade no servi<;o e a
apropria<;áo do lugar pelos moradores.
A despeito da releváncia que o SRT representa na
defini<;áo de uma nova conforma<;áo das a<;oes de saúde
nlental na rede de saúde de Cajazeiras, já que existenl
nluitas pessoas que perderanl os vínculos conl a fanlília
depois de longas internayóes psiquiátricas e passaranl a
nl0rar na rua, observa-se que o projeto de criayáo e insta
la<;áo deste servi<;o, apresentado na II Jornada Municipal
de Saúde Mental em 2007, náo foi colocado em prática
nenl pelo gestor anterior, nenl pelo atual.
A portaria nO)06/2000, em seu artigo 20 , define
que os SRTs constituem modalidades substitutivas da
internayáo psiquiátrica prolongada. lsso inlplica que, a
cada transferéncia de pacientes do hospital psiquiátrico
para o SRT, haja redu<;áo de igual número de leitos nos
hospitais de origenl, ou seja, as AlHs, que antes eranl
repassadas para o hospital, passanl a ser transferidas para
o órgáo responsável pela residéncia.
Um estudo realizado por Furtado (2006) analisa
o processo de implanta<;áo de SRTs no Brasil e aponta
várias dificuldades relacionadas tanto a gesta~ como
a inlplantayáo deste serviyo. No contexto cajazeiren
se, dentre as dificuldades e impasses, destacam-se: o
rodízio de gestores que leva frequentenlente a des
continuidade de iniciativas, conlO os SRTs; falta de
sensibilidade e vontade política dos gestores conl a
questáo da saúde nlental; auséncia de instrunlentos
que garantanl o investinlento dos recursos oriundos
das AlH enl outras ayóes de saúde nlental, conlO os
SRTs; falta de recursos para tal iniciativa; falta de
interayáo, de conlunicabilidade dos gestores conl os
profissionais; e pouco envolvimento dos profissionais
de saúde nlental no processo.
A complexidade dos problemas colocados exige de
todos unl nl0vinlento orquestrado, objetivando avanyar
o processo da Refornla Psiquiátrica no nlunicípio de
Cajazeiras. Urge, portanto, unl nl0vinlento social conl
a participayao efetiva de usuários, familiares, profissio
nais, gestores e conlunidade, a uniáo de esforyos e de
recursos nunla ayáo concentrada e articulada, para que
a rede de atenyáo enl saúde nlental daquele nlunicípio
seja ampliada, com a implanta<;áo do SRT. Além dis
so, é necessário trabalhar o inlaginário social sobre a
loucura que ainda percebe no 'louco' unl ser perigoso,
inlprevisível e incapaz de estabelecer layos sociais e de
viver enl conlunidade.
CONCLUSÓES
Entende-se que a Refornla Psiquiátrica no nluni
cípio de Cajazeiras tenl possibilitado novas tecnologias
de cuidado enl saúde nlental, novas fornlas de subjeti
vidade, unla possível autononlia e cidadania ao usuário.
No entanto, necessita avanyar nlais, e isso seria possível
a partir da implanta<;áo do SRT, da gera<;áo de renda e
trabalho para os usuários, do necessário diálogo, conlU
nicabilidade, saúde mental e rede básica. É preciso que
haja a participa<;áo da sociedade, dos profissionais e que
o gestor nlunicipal tenha desejo e vontade política para
a consecuyáo dessas ayóes no canlpo da saúde nlental.
Espera-se que este trabalho possa contribuir para
inlplenlentayáo de políticas públicas que visenl aefetiva
implanta<;áo do SRT no município de Cajazeiras, pois,
anledida que esse dispositivo for sistenlatizado, nlaiores
8aúde em Dehate, Rio de]:meiro, Y. 34, n. 8(;, p. 5(i(':'-575, juLlset. 2010
574 OLlVElRA, EB.; FORTU:'-IATO, M.L; DmTAS, RM. • Residencia terapeutica: um espa<;:o de inclusáo social
seráo as chances de inclusáo do usuário/n10rador. Os
sujeitos deste estudo estáo de cena fornla 'abandonados'
pelas ruas da cidade, já que perderam os vínculos fami
liares e sociais devido ao transtorno n1ental. É preciso
proporcionar a esses sujeitos novas experiéncias de vida,
novas subjetividades. É necessário construir canlinhos
e condi<;6es de possibilidades para que a vida possa
acontecer en1 liberdade e pleno sentido.
Sair da surdez, escutar o outro e proporcionar o
resgate de perdas ocorridas en1 diversos cenários vivenciais
implica para nós (enquamo pesquisadoras) e para o usuá
rio (con1o sujeito do estudo) a abertura para a construyáo
de novas práticas, conceitos, propostas e utopias.
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Recebido: Outubro12009
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