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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água

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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de água: Práticas Internacionais e o Caso de Maputo

João Rabaça, Piedade Coruche e Nuno AssunçãoTESE- Associação para o Desenvolvimento - Programa Engenheiros Sem Fronteiras

www.tese.org.pt/pt/esf

Lusambe – Congresso Lusófono de Ambiente e Energia, 21 Setembro 2009.


Em 2006 o Programa Engenheiros Sem Fronteiras da TESE (TESE-ESF) colaborou com a Águas de Moçambique (AdeM), empresa do Grupo Águas de Portugal responsável pelo abastecimento em Maputo, realizando um estudo com o objectivo de definir a viabilidade da AdeM estabelecer um relacionamento com os Vendedores de Água Informais (VAI) que operam na sua área de cessão em Maputo.

Esta apresentação baseia-se nos resultados desse trabalho.

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Conteúdo

Enquadramento – Do que estamos a falar?

Alguns Casos de EstudoI - Water Kiosks em Kibera, Kénia II – Associação de proprietários de auto-tanques, GanaIII –Vendedores de Água Informais, Ásia

Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique)

O que pode funcionar em Maputo

Alternativa a um Monopólio: Algumas ideias chave

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• É o modelo mais comum

• Relação directa entre o consumidor e o operador

• Ligações domiciliarias com taxas (custos) de ligação

• Sistema tarifário => Recuperação total de custos

• Emissão de facturas para pagamento pelo cliente

O modelo comum de abastecimento consiste nUMA empresa fornececer água a clientes que são regularmente facturados


Cliente

UMA Empresa- pública ou Privada

Cliente Cliente

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•Os mais pobres são excluidos porque:

… não podem pagar a taxa de ligação

… o nível de serviço está alem das suas posses

…estão fora da área que dispõe de rede de abastecimento

…são menos ouvidas nas suas exigências pelo direito de acesso à água.

• Dificuldade de recuperação total de custos: Companhias com problemas de financiamento, não conseguem assegurar manutenção da rede, logo não facturam.

• Áreas onde vivem pessoas de baixos rendimentos não são uma prioridade para a manutenção e expanção da rede.

Mas será que este modelo funciona nos paises em desenvolvimento?


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…. afinal NÃO é um MONOPÓLIO!!!

Txovas (Carros de mão em

Moçambique)

Pequenos Operadores Privados (POP)

(c/ sistema de distribuição)

Auto-tanques privados

Torneiras de Quintal

Operador oficial

No países em desenvolvimento existem uma miríade de intervenientes para fazer face às limitações do acesso


Cliente(consumidor final)

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O que fazer com esta situação? Insistir no modelo de operador

único ou....adaptar um novo modelo à realidade local?

Excluir os modelos alternativos e impôr um monóplio, ignora três realidades fundamentais:

1. Com frequencia mais de 50% da população

urbana não tem acesso através do operador

(principal)

2. Essa realidade não vai mudar a curto pazo

3. Os modelos de abastecimento “informais” são por

vezes mais bem adaptados às necessidades dos

mais pobres

Alguns Casos de Estudo

A integração de modelos

alternativos é essencial para

assegurar progressos na

globalização do acesso

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• Water Kiosks em Kibera, Kénia

• Associação de donos de auto-tanques, Gana

• Pequenos operadores Privados, em 8 cidades da Ásia:

Cebu (Philippines) Delhi (India), Dhaka (Bangladesh), Ho Chi

Mihn (Vietnam), Jakarta (Indonesia), Katmandu (Nepal),

Shangai (China), Ulaan Bator (Mongolia)

• Pequenos operadores Privados - Mauritania

• “Pipeiros” (water truckers) em Lagos – Brazil

Existem vários exemplos de inclusão dos vendedores informais de água no modelo de abastecimento às populações

Alguns Casos de Estudo

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2003

- 500.000 pessoas vivem em 250hectares com apenas 25km de rede de abastecimento de água;

- Operador oficial produz pouca água que direcciona para bairros mais ricos;

- 650 quiosques vendem água (s/ qualidade) roubada das condutas da rede;

- Quiosques cobram 1.3USD/m3, 8 vezes superior à tarifa regulamentar.

No Kénia, a lei da água (2004), criou o enquadramento legal para os vendedores de água em quiosques.

Alguns Casos de Estudo: Water Kiosks em Kibera, Kénia

2005

- 500 vendedores informais de água aderem à Associação de Quiosques;

- Vendedores de água tornam-se clientes do Operador;

- Operador adopta procedimentos para aumentar a qualidade do serviço e a transparência;

- A Associação de vendedores colabora com o Operador para regularizar as ligações ilegais e expandir rede secundária.

2004

Nova Lei da Água

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2003

Alguns Casos de Estudo: Water Kiosks em Kibera, Kénia

2005Operador:

Baixo volume de vendas e pouco rendimentos;

Má imagem perante população

Operador

Recebe pagamento pela água vendida as Quiosques;

Reduz os roubos e perdas

Quiosques:

Situação Ilegal = insegurança;

Necessidade de roubar água

Quiosques

Reconhecimento legal;

Possibilidade de vender água de qualidade

Consumidores (pobres):

Pagam 8x mais do que a tarifa;

Água de pouco qualidade;

Oferta de água reduzida

Consumidores (pobres):

Pagam de acordo com a tarifa;

Consumo de água de qualidade;

Acesso regular à água

Operador, Vendedores e Consumidores saiem beneficiados pela adoptção deste modelo

2004

Nova Lei da Água

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ANTES

- Teshie é uma área pobre perto de Accra com acesso limitado a água;

- Os proprietários de auto-tanques de construção estabelecem um negócio paralelo abastecendo de água os residentes;

- Não há regulação desta operação, nem control dos processos, regularidade do serviço ou qualidade da água.

Governo do Gana reconhece que, face às limitações do Operador, a actuação dos auto-tanques constitui uma solução

DEPOIS

- Criação de 2 Associações de proprietários de auto-tanques;

- Definição de pontos de recolha de água para os auto-tanques;

-Estabelecimento de contractos entre as Associações e o Operador;

- Definição de tarifas especiais para venda aos auto-tanques e medidas de controle da qualidade da água.

Alguns Casos de Estudo: Associação de proprietários de auto-tanques, Gana

Reconhe-cimento

legal

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Um Estudo do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD, 2003) em 20 cidades, conclui que o modelo de Operador único - Públicos ou Privados, continua a não conseguir aumentar significativamente do acesso a àgua, devido a:

Alguns Casos de Estudo: Vendedores de Água Informais, Ásia

Um estudo de 20 cidades asiáticas conclui que os Operadores continuam a não conseguir alargar os níveis de cobertura

• Taxas de ligação honerosas;

• Face à falta de água, esta é predominantemente direccionada para os bairros mais afluentes;

• Menores níveis de consumo tornam as áreas pobres menos “interessantes” para o investimento de manutenção e expansão;

• Habitantes sem titulos de uso dos terrenos, inibe o Operador de expandir a rede;

• Os níveis de serviço não estão adaptados aos mais pobres: Níveis de comunicação, elevada taxa de conecção, métodos de pagamento não flexiveis, etc

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Type of Supply

Investment level

Initiative level Relation to Operator

Financial Risk Level f Risk

Partners of Operator

Very low Very low Strong Very low Low (backyard taps)

Re-sellers Very low Low Strong Very Low -

Carters & Water Carriers

Low Low Weak to strong

Low Medium (water delivered at home)

Water tankers

Medium / High

Low Weak to strong

Medium (Tankers are used in construction operations)

Medium (water delivered at home)

Supply System

Medium Low Weak to strong

Medium to High (Household connections with pipes/ hoses)

Os vendedores informais asseguram uma parte significativa do abastecimento em Delhi (6%), Dhaka

(10%), Katmandu (5%), Cebu (36 %), Ho Chi Minh (19%), Jakarta (44%) e Ulaan Baatar (13%).

Uma diversidade de Vendedores de Água informais (VAI) coabitam com os Operadores das cidades asiáticas


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• Os Vendedores de Água Informais (VAI) têm vantagens competitivas:

- Diversidade de modelos de abastecimento adaptados a cada realidade;

- Reduzido custo da taxa de conecção;

- Relação de proximidade enter vendedore e consumidor e comunicação mais apropriada;

• “É essencial incluir os VAI no processo de aumento do abastecimento de água”, incluindo-os nas estratégias de promoção do acesso, criando enquadramento legal para a sua actuação e facilitando-lhes o acesso a crédito para expandirem a sua actuação.

• “As pessoas utilizam os VAI, porque eles fornecem o serviço certo ao preço certo.” No entanto, esta afirmação parece ignorar que em muitos casos é o UNICO serviço, a QUALQUER preço.

Do estudo detalhado de 8 das 20 cidades, o BAD conclui que:


O BAD reconheçe que os vendedores de água informais devem ser parte da solução para aumentar o acesso

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Moçambique: 19.1 million inhabitants

Maputo: 1.8 million inhabitants

Acesso melhorado a Água em Moçambique: 43%

Acesso melhorado a Água em Maputo: ~ 33%

(Operador)

Indíce de Desenvolvimento Humano: 168


Cerca de 66% da população de Maputo (1,2milhões) não tem acesso melhorado a água

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O Operador oficial em Maputo, conta com a concorrência, nomedamente de Pequenos Operadores Privados (POP)

• Vendedores de Água Informais

Pequenos Operadores Privados (POP) – Empreendedores

privados em áreas peri-urbanas que captam água de um furo,

armazenam-na (10-20m3) e distribuem-na através de

fontenários ou redes de abastecimento domiciliários. Dos 200

POP de Maputo, 35 têm mais de 100 Ligações Domiciliárias.

Txovas : Carros-de-mão que distribuem porta-a-porta baldes de

15-20 litros. Responsáveis por 0,7% do abastecimento.

Revendedores domiciliários: Clientes da AdeM que revendem

aos vizinhos. Vendem em média 26m³ /mês e cobram 2 a 5

vezes a tarifa da AdeM.

• Operador Oficial,

Águas de Moçambique (AdeM) –

Empresa privada responsável

pela gestão da produção e

distribuição de água.

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Os Pequenos Operadores Privados (POP) têm vantagens competitivas em relação ao Operador Oficial (AdeM)

AdeM POPPopulação Total Servida 603.500 167.821

Água facturada (m3/mês) 2.300.000 Entre 391.767 e 224.475

Nº de Ligações Domiciliárias (LD) 95.000 5.438

Custo de instalação da LD 2350 MTn 1500 MTn(estimativa)

Tempo para instalação da LD 20 dias 1 a 2 dias

Modo de pagamento da instalação da LD pronto pagamento possibilidade de pagamento faseado

Tempo de Distribuição por dia Média 12h/dia (var. 6-22h)* com frequência >15h/dia

Pop. Servida por LD 503.500 28.821

Volume médio mensal por LD 19m3 14m3 (estimativa)

Preço por m3Esc I = 100 MTn (10/m3);

Esc. II =17.5MTn22.5MTn (tarifa plana)

Factura média mensal 200MTn 260MTn **

Modo de pagamento da factura mensal pronto pagamento mensal possibilidade de pagamento faseado

Nº de Fontanários 200 278

Pop. Servida por Fontanário 100.000 139.000

Custo médio da água 250MTn/20litros 500MTn/20litros17


Os POP têm vantagens competitivas em relação ao Operador:

1. Melhor relação com o consumidor, respondendo as suas necessidades a. Rapidez na instalação de ligações domiciliárias (2 dias, contra 20 da AdeM)b. Permitem o pagamento em prestações

2. Periodos de serviço mais alargados (frequentemente >15H/dia)

3. Fornece o serviço em áreas onde o Operador não tem rede (nem terá a curto prazo)

… mas levantam também algumas preocupações

1. Fraco control da qualidade da água

2. Preços mais elevados, especialmente nos fontenários.

3. Falta de controle sobre as fontes de água

4. Dificuldades técnicas – não existem procedimentos para instalações


Os Pequenos Operadores Privados estão adaptados às necessidades dos mais pobres, mas são também um risco

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Opção A:

Business as Usual

=

NÃO TEM BENEFÍCIOS

Mantêm-se os problemas, AdeM com poucos

clientes, POP à margem da lei e população com

dificuldade de acesso

Opção B:

POP mantêm operação com regulamentação

própria

=

POSSÍVEL

Opção C:

ADeM incorpora Pequenos sistemas

geridos POP

=

DIFICIL de ser aceito pelos POP, que tem um sentido

de posse sobre o seu negócio

Não actuar não trará melhorias na situação do sector, e retirar a posse dos sistemas aos POP será dificil

Opções de actuação

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Consumidores: Incorpora vantagens da AdeM - melhores tarifas, água de qualidade, bem como vantagens dos POP - taxas de conecção mais baratas, facilidade de pagamento, , maior cobertura

Regulador (CRA): Papel reforçado

AdeM: “compete” de acordo com regras clara, venda da água para POP,

melhora a imagem

POP: Mantêm o seu próprio negócio, recebem

capacitação, actuam dentro da lei, melhor acesso a €

Gestão dos Recursos (CRA): melhor control sobre a utilização dos recursos

Infra-estruturas (FIPAG): Alarga a rede de acordo com

critérios claros

Estado (geral): promove o empreendedorismo

A regulamentação e legalização dos Pequenos Operadores Privados é a opção mais benéfica para todos

Opção B: “POP mantêm operação com regulamentação própria”, terá benefícios

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Os Vendedores de Água Informais têm vantagens competitivas


Um modelo com vários operadores (NÃO MONOPÓLIO) é

essencial em vários países em vias de desenvolvimento

Win-Win-Win... para o Operador … para os Vendedores … e para os Consumidores

Atingir o acesso universal a água dependerá da incorporação e

regulação de modelos alternativos/informais de abastecimento

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Da experiência a nível mundial, ficam Ideias Chave de como incorporar modelos alternativos

A viabilização de pequenos operadores depende de vários factores:

1. Definir modelos que reconheçam a vantagem de cada operador;

2. Criação de enquadramento legal e tarifa de venda a grosso;

3. Apoiar a capacidade de investimento dos VAI;

4. - Assegurar a qualidade da água;

5. Assegurar baixo custo da taxa de ligação;

6. Criação de Associações de VAI, capazes de representar e ser um interlocutor;

7. Envolvimento de ONGs com experiência no trabalho com comunidades locais.

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Um pouco mais sobre a TESE

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A TESE – Associação para o Desenvolvimento é uma ONGD com um elevado compromisso com a Inovação Social

Os modelos de respostas às necessidades sociais actuais e

emergentes têm, visivelmente, falhado e estagnado

O conceito da Inovação Social está presente em várias áreas e desafios

A Inovação Social acontece sempre que se encontram novas ou

melhores respostas aos problemas sociais actuais e emergentes

PORTUGALA TESE tem como Parceiro Estratégico

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A TESE é uma ONGD criada em 2002 que actua em 5 áreas principais e em diversos sectores

INCUBAÇÃO(em fase de concepção)

INOVAÇÃO LOCALINVESTIGAÇÃOCONSULTORIA E CAPACITAÇÃO

REDES E AWARENESS

1 2 3 4 5

Principais Áreas de actividade

Água e Saneamento, Energia e Resíduos, Tecnologia, Educação, Saúde, Empreendedorismo e Empregabilidade, Qualidade de Vida, Participação cívica e

democrática

Principais Sectores de intervenção

Enquanto ONG para o desenvolvimento, criada em 2002, a TESE tem vindo a focar a sua intervenção numa abordagem positiva, encontrando nas necessidades sociais uma oportunidade para actuar, promovendo parcerias entre o sector público e privado e as organizações da sociedade civil.

Utiliza os seus conhecimentos e a sua experiência para prestar serviços de consultadoria para instituições públicas e privadas, de forma a realçar o impacte social e ambiental positivo das suas acções.

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Os Engenheiros Sem Fronteiras da TESE concentram a sua actuação na temática de Ambiente e Desenvolvimento

OBJECTIVO: Promover a melhoria do acesso sustentável a serviços e infra-estruturas sociais nos sectores da Água, Saneamento, Energia, Resíduos, Agricultura e Tecnologia.

Reconhecimento

Áreas de actuação preferencial

Actuação em todas as 5 áreas da TESE, com principal destaca para Consultoria e Capacitação e Inovação local, nomeadamente em África

Marca registada e membros reconhecidos para Portugal da rede internacional Engineers Without Borders (http://www.ewb-international.org/members.htm)

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Implementação do modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes no Bairro do Cazenga, LuandaBeneficiários: 450.000 pessoas.

Financiamento: Comissão Europeia

Abastecimento de Água, Saneamento e Capacitação Técnica no Município Quiculungo, Kwanza Norte, Beneficiários: 1.000 pessoas.Financiamento: IPAD e GPKN

UTOMI - Projecto Multi-sectorial de Desenvolvimento Comunitário, Vila de Inhafoco, Moçambique

Construção de centro comunitário, creche, abastecimento de água e saneamento e centro de saúde. Actividades geradoras de rendimento.

Beneficiários: 4.000 pessoas

Projectos RecentesPromoção da Energia Solar nas Escolas de Bafatá, Guiné BissauBeneficiários: 2.800 pessoas com 35.000 horas de aulas/ano Financiamento: IPAD

Os Engenheiros Sem Fronteiras têm vindo a realizar projectos de INOVAÇÃO LOCAL em diferentes sectores e países

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Candidatura a financiamento para reforço do sector da Água e Saneamento em São Tomé e Príncipe. Cliente: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente de São Tomé e Príncipe

Resultado: Formulação do projecto e Dossier de Candidatura. Financiamento assegurado de 1M€ (75% do total do projecto).

Apoio à implementação do Novo Modelo de Gestão de Fontanários Peri-urbanos, Luanda (EPAL). Cliente: Águas de Portugal

Resultado: Adaptação e pilotagem do modelo de gestão de Fontanários, Implementação de ferramentas de gestão. Melhoria da sustentabilidade financeira da EPAL

Serviços RecentesReformulação de projecto na área da Energia em Moçambique e identificação de financiamento. Cliente: GALP

Resultado: Reformulação do projecto, promovendo a sua componente ambiental e social. identificação de potencial co-financiamento de 10.5M€ a fundo perdido (40% do total do projecto)

Formulação de projecto e identificação de financiamento para instalação de energia solar nas Instituições governamentais da Guiné Bissau. Cliente: MAOTDR (PT)

Resultado: Formulação do projecto e Identificação de linhas de financiamento.

Os Engenheiros Sem Fronteiras têm vindo a realizar projectos de CONSULTORIA e CAPACITAÇÃO em diferentes sectores e países

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Contactos

R. Das Amoreiras, 101

1250-022 Lisboa

PORTUGAL

Tel.: +351 21 386 84 04

www.tese.org.pt/pt/esf/

[email protected]

Equipa

João Rabaça , Director de Programa

Nuno Assunção, Coordenador de Projectos

Piedade Coruche, Coordenadora de Projectos

Henrique Gomes, Gestor de Projectos

Sambel Baldé, Gestor de Projecto – Guiné-Bissau

Júlio xxx, Técnico de Projecto - Angola

Fontes de imagens: superstock.comDreamstime.com 29

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