Teoria Geral do Estado

Graciane Saliba

Itaúna, agosto de 2019

1) CONCEITO 2) RELAÇÕES DA TEORIA DO ESTADO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO 3) ORIGENS E EVOLUÇÃO DO ESTADO 4) O ESTADO E O DIREITO 5) FONTES DA TEORIA DO ESTADO 6) ELEMENTOS: POVO, TERRITÓRIO E SOBERANIA 7) POVO E NAÇÃO 8) TERRITÓRIO 9) GOVERNO 10) SOBERANIA 11) O PODER DO ESTADO 12) FUNDAMENTOS DO ESTADO 13) FINS DO ESTADO

14) PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 15) NASCIMENTO E EXTINÇÃO DO ESTADO 16) FORMAS DE ESTADO 17) FORMAS DE GOVERNO 18) SISTEMA DE GOVERNO 19) REGIME POLÍTICO 20) SEPARAÇÃO DOS PODERES 21) SISTEMAS ELEITORAIS 22) REPRESENTAÇÃO POLÍTICA 23) O ESTADO E AS CORPORAÇÕES 24) O ESTADO E A IGREJA 25) COMUNIDADE INTERNACIONAL 26) OUTROS TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS

TeoriaGeraldoEstado

TGEeOUTRASDISCIPLINAS

•  Relações da Teoria Geral do Estado com os demais ramos do Direito

TGE

DireitoCons7tucional

DireitoAdministra7vo

DireitoTributário

DireitoPenalDireitoInternacional

FilosofiadoDireito

DireitodoTrabalho

ORIGEMEEVOLUÇÃODOESTADO

ESTADOEDIREITO

SOCIEDADE: pode ser entendido como umconjuntode indivíduosque,dispondodetraçosculturaisemcomum,vivemdeformaagregada,relacionando-se entre si, de forma coordenadapelodireito.

ESTADOEDIREITO

•  Todossãoiguaisperantealei,nãoexisAndo

sobreposiçãodevaloresindividuais.

Vamosaoart.5ºdaCF/88?Qualelencaria

comoosprincipais?•  -Todosdevemserrespeitados,nãopodeter

tratamentodiscriminatóriooudesrespeitador.Ouseja,devehavero

respeitoàindividualidade.Vamosaoart.3º,CF/88.

TEORIASDEFORMAÇÃODASOCIEDADE

Alguns pensadores abordam algumasteorias para essa formação dasociedade.

TEORIASDEFORMAÇÃODASOCIEDADE

•  TEORIANATURALISTAouNATURALISMOAristóteles (384-322 a.C): o homem é um animal social,tendência natural de agrupamento. O isolamento se daria emsituações de ignorância ou san7dade. Considerado o pai daTeoriaNaturalista,queconsideracomofatonaturalaassociaçãodohomem,abuscadacole7vidadecomoalgodanatureza.

TEORIASDEFORMAÇÃODASOCIEDADE

TEORIANATURALISTAouNATURALISMOSãoTomásdeAquino(teóricodoséculoXIII,vinculadoàfilosofiacristãconhecidacomoEscolás7ca).Afirmaqueohomemviveisoladamenteemtrêssituações:Excellen'anaturae(quandoohomemviveemplenacomunhãocomDeus);Corrup'onaturae(casosdeanomaliamental)eMalafortuna(casosdedesastreefortuitos).

TEORIASDEFORMAÇÃODASOCIEDADE

TEORIACONTRATUALISTAOhomemreúne-seemsociedadeemrazãodeumcontrato,ousejaumamul7plicidadedevontadesdecadaum,masdecorredasvantagensquecadaumvênessareuniãoparaavivenciacole7va.PrincipaisteóricosdaTeoriaContratualista:ThomasHobbes,JohnLockeeJeanJacquesRousseau.

TEORIASDEFORMAÇÃODASOCIEDADE

TEORIACONTRATUALISTAThomasHobbes:ohomememseuestadodenaturezavivia de forma desordenada e em guerra de todoscontratodos.Assim,celebramocontratosocialecadaum cede direitos a um ente soberano, chamado deLeviatã (Estado), na tentaAva de garanAr a paz e aordem.FoifundamentodeEstadosabsoluAstas.

TEORIASDEFORMAÇÃODASOCIEDADE

TEORIACONTRATUALISTAJohnLockenãoacreditavanohomemnoseuestadodenatureza,poderiaviveremguerra,massenAamedo.Emseu pensamento, embora o homem se dispusesse dodireito à liberdade, preferiria a celebração do contratosocial para consolidar tais direitos, em especial apropriedadeprivadaeapróprialiberdade.ConsideradoopaidoliberalismopolíAcoeeconômico.

TEORIASDEFORMAÇÃODASOCIEDADE

TEORIACONTRATUALISTAJeanJacquesRousseau:umdosteóricosdaRevoluçãoFrancesa,defendiaquenoestadodenatureza,ohomemébom,equerenunciaàvontadeindividualparaasobreposiçãodavontadegeral,celebrandoocontratosocial.Ocorreque,aocelebraropactosocial,ohomemqueanteserabom,secorrompe.

EstadoeDireito:Quemnasceprimeiro?

ESTADOEDIREITO

•  EstadoeDireitoseconfundem•  OquenasceuprimeirooEstadoouoDireito?•  TeoriasqueanalisamaindependênciaounãodoEstadoedoDireito.

ESTADOEDIREITO

•  “Ubijus,ibisocietas”ou“Ubisocietas,ibijus”:OndeestáoDireito,estáasociedade.Afunçãododireitoécoordenardeformaharmônicaaconvivênciasocial.Imposiçãodelimites.

•  Ex.:filmeNáufrago

TEORIAMONISTA(OUTEORIADOESTATISMOJURÍDICO-  OEstadoeoDireitosãouma

únicarealidade.

-  Kelsenusaaexpressão:“suntunumetidem”

-  SóexisteoDireitoestabelecidopeloEstado.

NãoexisteregrajurídicaforadoEstado.(direitoposiAvo)

TEORIAMONISTA

•  Sistemalegaldeterminadopelos

órgãosestatais•  Nãoexiste

posi7vidadeforadoEstado.

•  Iden7dadeentreoEstadoeoDireito.

•  Normasimpera7vasdotadasdecoação.

TEORIADUALISTA(TEORIAPLURALISTA)

-  EstadoeDireitonãoseconfundem,sãodisAntoseindependentes

-  DireitoposiAvovemdoEstado,masnormasdecondutapodemserfirmadaspelaspartes.

TEORIADOPARALELISMO

-  OEstadonãoseconfundecomoDireito,massãointerdependentes.

-  OndeestáoDireitoestáoEstado.-  FormagradualdeposiAvidadejurídica(GiorgioDelVecchio)

-  EstadonãoéaúnicafontedeproduçãodoDireito(indivíduoseassociações,desdequenãolesemosprincípiosfundamentaisdaconsAtuiçãopolíAca)

ESCOLADOMATERIALISMOJURÍDICO

-  OEstadoéanterioraoDireito

-  OEstadoéoúnicodetentordopoderdecoação

-  ÉaúnicafontedoDireito

ESCOLADOMATERIALISMOJURÍDICO“na fase atual da vida dassociedades,osdoiselementosdoDireito – a coação e a norma –sãoinsuficientesparacriaroquechamaremosdeEstadojurídico”.

Falta-lhe o elemento da normabilateralmenteobrigatória,atéoEstado tem que se submeter àsleisqueelepromulga.

RudolfVonJhering

ESCOLASOCIOLÓGICA

-  ODireitoéanterioraoEstado.-  ASociologiaestariaacimadoDireitoeinformariaoDireito.-  Aevoluçãodelesédiversanocursodahistória,apesardeum

nãoserimaginávelsemooutro.-  ParaaformaçãodoEstadoeranecessárioumordenamento

jurídico.