TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
description
Transcript of TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
![Page 1: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/1.jpg)
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICAProf. Flávio de Oliveira
FAI – FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU
![Page 2: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/2.jpg)
Fonte:
Azambuja, Darcy. Teoria Geral do Estado.
(Ideias centrais do primeiro capítulo)
CONCEITO DE TEORIA GERAL:
É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.
![Page 3: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/3.jpg)
• TRÍPLICE ASPECTO DA TGE – Sociológico (estudo das sociedades humanas e fatos sociais a ela ligados), Político e Jurídico.
![Page 4: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/4.jpg)
• FONTES DIRETAS DA TGE - As Fontes Diretas compreendem os dados da paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis) e da paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas), os dados da história e as instituições políticas passadas e vigentes. Os mais antigos documentos que esclarecem o estudo da matéria são o “Código de Hamurabi”, Rei da Babilônia (2.300 a. C.), as leis de Manu da Índia (XII século), o “Código da China” (XI século), as leis de Zaleuco, Charondas e Sólon (VII século). As leis de Gortina (V século) e as “Leis das XII Tábuas” (541 a. C.).
![Page 5: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/5.jpg)
• FONTES INDIRETAS DA TGE - As Fontes Indiretas compreendem o estudo das sociedades animais, os estudos das sociedades humanas primitivas e o estudo das sobrevivências.
![Page 6: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/6.jpg)
ORIGEM DA PALAVRA ESTADO: Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade.
![Page 7: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/7.jpg)
• Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos ocidentais: é o État francês, Staat alemão, State inglês, Stato italiano e em português e espanhol Estado.
![Page 8: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/8.jpg)
NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO: Aristóteles (IV a. C) em sua obra denominada “a Política” já escrevia sobre o Estado, começando pela organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, chegando a uma classificação de todas as formas de governos então existentes, podendo ser considerado o fundador da ciência do Estado.
![Page 9: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/9.jpg)
Já Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada “a República”. No entanto,
enquanto Aristóteles estudou o Estado real, tal como existia na época, procurando
descobrir os princípios que o regiam, Platão descreveu o Estado ideal, tal como
devia ser, de acordo com sua própria concepção do homem e do mundo, vindo
Cícero (II a. C) fazer uma análise jurídica e moral do Estado romano, do que ele era
e do que deveria ser.
![Page 10: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/10.jpg)
No século XVI Maquiavel escreveu “o Príncipe”, lançando os fundamentos
da política, como a arte de atingir, exercer e conservar o poder.
![Page 11: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/11.jpg)
Com as Constituições escritas, codificação de suas normas fundamentais, o estudo da organização de cada Estado demonstra a ocorrência de elementos
comuns e permanentes, bem como as instituições que neles existem, sendo possível conceituá-los e classificá-los, destacando-se progressivamente o Direito Constitucional e a Ciência Política.
![Page 12: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/12.jpg)
• OBJETO DA TEORIA DO ESTADO:
É o estudo do Estado, sua origem,
organização, estrutura, funcionamento, finalidades e evolução.
![Page 13: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/13.jpg)
NOÇÃO DE ESTADO:
O Estado é uma sociedade natural, no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade
e aspirarem realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o BEM COMUM. Por isso
e para isso a sociedade se organiza em Estado.
![Page 14: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/14.jpg)
Num determinado momento o homem sentiu o desejo vago e indeterminado
de um bem que ultrapassasse o seu bem particular e imediato – O BEM COMUM –
mas que ao mesmo tempo fosse capaz de garanti-lo e promovê-lo.
![Page 15: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/15.jpg)
Este é o bem comum ou bem público que somente é alcançado através da coordenação de esforços e intercooperação organizada de um grupo específico. Assim, com
intensidade diversa, conforme o desenvolvimento social e a mentalidade de cada grupo, o instinto social leva ao Estado.
![Page 16: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/16.jpg)
O homem é envolvido na teia do Estado antes de seu nascimento, com a
proteção dos direitos do nascituro, e até depois de sua morte o Estado disciplina o cumprimento de suas últimas vontades.
![Page 17: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/17.jpg)
O Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, dentro do território que lhe é reconhecido, a supremacia sobre todas as demais instituições. Põe sob seu domínio todas as formas de atividade cujo controle ele julgue conveniente.
![Page 18: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/18.jpg)
O Estado pode coercitivamente impor sua vontade a todos que habitam seu
território, pois, seus objetivos são os de ordem e defesa social para realizar o bem público. Por isso e para isso o Estado tem autoridade e dispõe de poder, cuja manifestação concreta é a força por meio da qual se faz obedecer.
![Page 19: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/19.jpg)
Assim, Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado.
![Page 20: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/20.jpg)
Ciência políticaFonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.
ConceitoA ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político.
![Page 21: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/21.jpg)
Os cientistas políticos podem estudar instituições como empresas, sindicatos, igrejas, ou outras organizações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo, em complexidade e interconexão.
![Page 22: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/22.jpg)
• O termo "ciência política" foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de História da Universidade Johns Hopkins.
![Page 23: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/23.jpg)
Objeto de Estudo
Existe no interior da ciência política uma discussão acerca do objeto de estudo desta ciência, que, para alguns, é o Estado e, para outros, o poder. A primeira posição restringe o objeto de estudo da ciência política; a segunda amplia. A posição da maioria dos cientistas políticos, segundo Maurice Duverger, é essa visão mais abrangente de que o objeto de estudo da ciência política é o poder.
![Page 24: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/24.jpg)
Filosofia Política Sistemas
Políticos Ideologia
Abrangência
![Page 25: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/25.jpg)
Política Comparada Geopolítica
Análise de Políticas Públicas
Abrangência
![Page 26: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/26.jpg)
Relações Internacionais
Análise de Relações Exteriores
Política e Direito
Internacional
Abrangência
![Page 27: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/27.jpg)
Estudos de Administração
Pública e Governo
Processo Legislativo
Direito Público (Constitucional)
Abrangência
![Page 28: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/28.jpg)
1•Filosofia Política
2• Interpretacionismo
3•Behaviorismo
Metodologia
![Page 29: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/29.jpg)
3• Racionalismo
4•Pluralismo
5• Institucionalismo
Metodologia
![Page 30: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/30.jpg)
• Na qualidade de uma das ciências sociais, a ciência política usa métodos e técnicas que podem envolver tanto fontes primárias (documentos históricos, registros oficiais) quanto secundárias (artigos acadêmicos, pesquisas, análise estatística, estudos de caso e construção de modelos).
![Page 31: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/31.jpg)
• Ainda que o estudo de política tenha sido constatado na tradição ocidental desde a Grécia antiga, a ciência política propriamente dita constituiu-se tardiamente.
![Page 32: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/32.jpg)
Esta ciência, no entanto, tem uma nítida matriz disciplinar que a antecede como a
filosofia moral
filosofia política
política econômica
História
Entre outros campos do conhecimento cujo objeto seriam as determinações normativas do que deveria ser o estado, além da dedução de suas características e funções.
![Page 33: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/33.jpg)
O que os cientistas políticos fazem
Cientistas políticos estudam a distribuição e transferência de poder em processos de tomada de decisão. Por causa da frequente e complexa mistura de interesses contraditórios, a ciência política é freqüentemente um exemplo aplicado da Teoria dos jogos.
![Page 34: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/34.jpg)
O que os cientistas políticos fazemSob esta ótica teórica, os cientistas políticos olham os ganhos - como o lucro privado de pessoas ou das empresas ou da sociedade (o desenvolvimento econômico- e as perdas - como o empobrecimento de pessoas ou da sociedade - como resultados de uma luta ou de um jogo em que existem regras não explícitas que a pesquisa deve explicitar.
![Page 35: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/35.jpg)
A ciência política busca desenvolver tanto teses positivas, analisando as políticas, quanto teses normativas, fazendo recomendações específicas.
![Page 36: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/36.jpg)
Cientistas políticos medem o sucesso de um governo e de políticas específicas examinando muitos fatores, inclusive estabilidade, justiça, riqueza material, e paz. Enquanto os historiadores olham para trás, buscando explicar o passado, os cientistas políticos tentam iluminar as políticas do presente e predizer e sugerir políticas para o futuro.
![Page 37: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/37.jpg)
Estado
Campos da ciência política
![Page 38: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/38.jpg)
Soberania
Campos da ciência política
![Page 39: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/39.jpg)
Hegemonia
Campos da ciência política
![Page 40: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/40.jpg)
Regime Político
Campos da ciência política
![Page 41: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/41.jpg)
Governo
Campos da ciência política
![Page 42: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/42.jpg)
Conceito operacional
Disciplina social e autonoma que engloba atividades de observação; de análise; de descrição; comparação; de sistematização e de explicação dos fenómenos políticos.
![Page 43: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/43.jpg)
Como ciência do poder
As modalidades de exercício do poder e a concentração de poder, interessam à ciência política desde que sejam fonte de poder. A manifestação de poder define-se pela capacidade de obrigar outros a aceitar ou adotar um determinado comportamento.
![Page 44: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/44.jpg)
Utilidade da ciência política
A utilidade da ciência política baseia-se na existência de uma disciplina que consiga sistematizar os processos, movimentos e instituições políticas, isto é, os fenômenos políticos.
![Page 45: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/45.jpg)
Ajuda através dos seus instrumentos analíticos e teorias a uma melhor compreensão dos sistemas políticos, o que vai proporcionar um melhor conhecimento e aperfeiçoamento dos sistemas políticos, e que vai permitir aos cidadãos mais esclarecidos intervir na legitimação do poder e participar de forma ativa na vida política dos Estados.
![Page 46: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/46.jpg)
ARISTÓTELES
Na Grécia Antiga, para Aristóteles a política deveria estudar a pólis e as suas estruturas e instituições (a sua constituição e conduta). É considerado o pai da ciência política, porque considerou a política a ciência “maior”, ou mais importante do seu tempo. Criou, ainda, um método de observação que permitiu uma sistematização e explicação dos fenómenos sociais. Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo).
![Page 47: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/47.jpg)
MAQUIAVEL
No século XVI, Maquiavel e a sua obra dão origem à modernidade política. A sua preocupação era a criação de um governo eficaz que unificasse e secularizasse a Itália. Defende um príncipe ou dirigente de governo sem preocupações morais ou éticas, um dirigente que não olha a sensibilidades para atingir os seus fins.
![Page 48: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/48.jpg)
A política, era assim a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios, não visa a realização geral mas sim pessoal. Introduziu, ainda, um método comparativo-histórico, fazendo comparação entre dirigentes da sua época e de épocas anteriores através de exemplos. Introduziu, também, e reforçou a importância do Estado e da Instituição Estatal.
![Page 49: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/49.jpg)
MONSTESQUIEU
No século XVIII, Montesquieu em pleno iluminismo, difunde idéias políticas que têm por base a acção humana. Esta surge, assim, como alternativa às ideias de Aristóteles, chamando a atenção para a “natureza das coisas”. Procurou explicar a natureza das coisas pelas suas idiossincrasias.
![Page 50: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/50.jpg)
Foi com Montesquieau que a geografia dos Estados ou a geopolítica se tornou um elemento importante na análise política. Introduz o método comparativo de base geográfica. Faz a distinção entre república, monarquia e despotismo, afirmando que este último deveria ser erradicado e afastado, na república o poder pertence ao povo ou a uma parte esclarecida deste, na monarquia o poder pertence ao monarca, no despotismo, o poder pertence a um indivíduo, o déspota que governa sem honra e que utiliza o terror e a violência como forma de governação.
![Page 51: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062305/56815796550346895dc52b9b/html5/thumbnails/51.jpg)
Para erradicar o despotismo, Montesquieu apresenta a teoria da separação de poderes, de forma que o poder seja descentralizado das mãos de uma só pessoa para que não o use em proveito próprio. Resolvia-se então o perigo do despotismo com a institucionalização da separação de poderes.