TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012

TEORIA RAIO X – AGU & PFN - 2012

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TEORIA RAIO X - AGU

AGU - 2012 PFN - 2012

Direito Administrativo (24)

Administração Indireta (5) Agências Reguladoras - Leis Específicas (1) Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 (1) Atos administrativos (3) Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções (1) Consórcios públicos (1) Demais disposições da Lei 8.42992 (1) Desapropriação (3) Empresas Públicas e Sociedades de Econ. Mista (1) Entidades paraestatais ou terceiro setor (1) Improbidade administrativa - Lei 8.42992 (2) Intervenção do estado na propriedade (5) Lei nº 8.112-1990 - (1) Licitações e Lei 8.666 de 1993. (2) Limitações administrativas (1) Organização da administração pública (7) Órgãos Públicos (2) Parcerias público-privadas (1) Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar (1) Poderes da Administração (1) Pregão - Lei 10.5202002 (1) Recursos administrativos (1) Serviços Públicos (3)

Direito Administrativo (11)

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 (3) Atos administrativos (2) Bens Públicos (1) Demais disposições da Lei 8.42992 (1) Disposições gerais (1) Improbidade administrativa - Lei 8.42992 (1) Lei nº 8.112-1990 - (3) Licitações e Lei 8.666 de 1993. (1) Parcerias público-privadas (1) Responsabilidade civil do estado (1) Serviços Públicos (2)

Direito Constitucional (24)

Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC (1) Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN (1) Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO (1) Advocacia Pública (1) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF (1) Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (2) Classificação das Constituições (1) Controle de Constitucionalidade (4) Direitos Individuais (1) Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais (1) Disposições Gerais (1) Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução (1) Funções Essenciais à Justiça (2) Meio Ambiente (1) Métodos de Interpretação constitucional (1) Ordem Econômica e Financeira (1) Ordem Social (1) Organização do Poder Judiciário (1) Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição (2) Poder Executivo (2) Poder Judiciário (1) Poder Legislativo (1) Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. (2) Processo Legislativo (2) Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular (1)

Direito Constitucional (20)

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos (1) Advocacia Pública (1) Classificação das Normas Constitucionais (1) Controle de Constitucionalidade (2) Direito à Igualdade (1) Direito à Liberdade (1) Direito de Propriedade (1) Direitos Individuais (5) Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais (1) Direitos Políticos (1) Disposições Gerais (1) Disposições Gerais (1) Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação (1) Funções Essenciais à Justiça (1) Objetivos Fundamentais da República (1) Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios (1) Organização do Estado - União (1) Organização Político-Administrativa do Estado – O Federalismo Brasileiro (1) Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição (1) Poder Executivo (1) Poder Judiciário (1) Poder Legislativo (1) Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. (1) Princípios Fundamentais da República (2)



Repartição de Competências Constitucionais (1) Supremo Tribunal Federal (1) Teoria da Constituição (4)

Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular (1) Repartição de Competências Constitucionais (2) Teoria da Constituição (2)

Direito Processual Civil (16)

Ação Cvil Pública (1) Ação Rescisória (2) Coisa Julgada (1) Execução (3) Execução Fiscal (1) Procedimentos Especiais (3) Recursos (3) Tutela Antecipada (3)

Direito Processual Civil (20)

Ação Rescisória (1) Assistência (1) Coisa Julgada (1) Competência (1) Condições da ação (1) Cumprimento de sentença (1) Da Jurisdição e Ação (1) Das Partes e Procuradores (1) Execução (1) Execução Fiscal (3) Juizado Especial Federal (1) Mandado de Segurança (1) Princípios Gerais do Processo (1) Processo Civil Tributário (1) Prova (1) Recursos (3) Tutela Antecipada (1)

Direito Tributário (11)

Benefícios e Incentivos Fiscais (2) Impostos de Competência dos Estados (3) Legislação Tributária (3) Responsabilidade Tributária (5) Sistema Tributário Nacional (1)

Direito Tributário (20)

Administração e Fiscalização Tributária (6) Contribuições sociais ou parafiscais (1) Crédito Tributário (1) Dívida Ativa (2) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. (1) Impostos (1) Impostos de Competência dos Municípios (1) Imunidades Tributárias (1) Interpretação e Integração da Legislação Tributária (1) Legislação Tributária (1) Obrigação Tributária (1) Princípios Constitucionais Tributários - Limitações ao Poder de Tributar (1) Processo Administrativo Tributário - PAT (2) Simples Nacional (1) Tributos (1)

Direito Civil (11)

Aspectos Introdutórios (2) Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico (3) Condomínio Edilício (1) Contratos em Espécie (1) Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição (1) Direito Civil - Parte Geral (7) Direito das Coisas Direitos Reais (1) Direito das Obrigações (1) Direito das Sucessões (1) Dos Contratos em Geral (3) Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido (2) Jurisprudência do STJ (2) Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade (2)

Direito Civil (5)

Compra e Venda (1) Contratos em Espécie (1) Defeitos do Negócio Jurídico (1) Direito Civil - Parte Geral (2) Direito das Coisas Direitos Reais (1) Direito das Obrigações (1) Direito das Sucessões (1) Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca (1) Domicílio e Bens (1)



Prescrição e Decadência (2) Prestação de Serviços e Empreitada (1) Responsabilidade civil (1)

Direito do Trabalho (13)

A greve no direito brasileiro (lei 7.78389) (1) Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego (2) Alterações do contrato de emprego (1) Cessação do contrato de emprego (1) Complexo salarial (1) Contrato Individual de Trabalho: Generalidades (1) Convenções Coletivas (1) Das relações laborais (3) Direito Coletivo do Trabalho (3) Direitos sociais dos trabalhadores (1) Dos contratos de natureza trabalhista (1) Entidades sindicais: organização (2) Extinção do contrato de emprego: modalidades (1) Interrupção e suspensão do contrato de trabalho (1) O Empregado (1) Questões essenciais relativas aos contratos de emprego (1) Relação de trabalho e de emprego (2) Remuneração e salário (4) Remuneração e salário: caracterização e distinções (4) Súmulas e Jurispridência do TST (1)

Direito do Trabalho (1)

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego (1) Alterações do contrato de emprego (1) Das relações laborais (1) Questões essenciais relativas aos contratos de emprego (1) Relação de trabalho e de emprego (1) Súmulas e Jurispridência do TST (1) Terceirização no Direito do Trabalho (1)

Direito Econômico-Financeiro (17)

Controle externo (1) Controle Interno (1) Empréstimos Públicos (3) Intervenção do Estado Na Economia (2) LDO (1) Ordem Constitucional Econômica (3) PPA (1) Precatórios (4) Projetos de lei relativos ao PPA, LDO e LOA (1)

Direito Econômico-Financeiro (10)

Direito Empresarial (Comercial ) (12)

Arrendamento Mercantil (1) Atividade empresarial (1) Direito Societário (1) Falência (1) Falência e Recuperação de Empresas (1) Livros comerciais (1) Nome empresarial (1) Recuperação Judicial (1) Responsabilidade dos Sócios e Administradores (1) Sociedade Anônima (1) Sociedade Empresária (2) Teoria Geral do Direito Empresarial (1) Títulos de Crédito (2) Trespasse (1)

Direito Empresarial (Comercial ) (5)

Direito Societário (1) Empresário Individual (1) Falência (1) Falência e Recuperação de Empresas (1) Nome empresarial (1) Sociedade Empresária (1) Sociedade Limitada (1) Teoria Geral do Direito Empresarial (1)



Direito Internacional Público (21)

Comissão das Nações Unidas de Direito do Comércio Internacional (UNCITRAL) (1) Convenção Americana de Direitos Humanos (1) Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, (1) Convenção de Viena (1) Convenção Internacional a respeito dos Direitos da Criança (1) Convenções (1) Corte Internacional de Justiça (1) Direito Constitucional (3) Direito Internacional Humanitário (1) ESTATUTO DO ESTRANGEIRO (2) Estrangeiro (1) Extradição (1) Jurisprudência atual do STF (1) Mercosul (1) Nacionalidade (1) OMC (1) Proteção Internacional dos Direitos Humanos (1) Responsabilidade (1) Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (1)

Direito Internacional Público (2)

Direito Constitucional (1) Tratados (1)

Direito Penal (12)

Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. (2) Dos Crimes Contra a Fé Pública. (1) Efeitos da Condenação (1) Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986 (Lei do Colarinho Branco) (2) Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989 (Lei do Racismo) (2) Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo) (2) Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995 (Lei de Combate ao Crime Organizado) (1) Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) (2) Leis Penais Especiais (1) Leis Penais Especiais (1)

Direito Penal (1)

Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) (1)

Direito Previdenciário (10)

Acidentes do Trabalho (1) Carência (1) Previdência Complementar (2) Previdência Privada (3) Princípios Constitucionais da Seguridade Social (1) Salário-maternidade (1) Seguridade Social (1)

Direito Previdenciário (4)

Contribuições sociais (3) Jurisprudência (1) Seguridade Social (1)

Direito Processual do Trabalho (5)

Ação rescisória (1) Ações especiais no processo trabalhista (1) Competência da Justiça do Trabalho (2) Competência em razão da matéria (2) Organização da Justiça do Trabalho. MPT (1) Os órgãos do Poder Judiciário trabalhista (1) Recurso ordinário (1) Sistema recursal trabalhista (2)

Direito Processual do Trabalho (1)

Competência da Justiça do Trabalho (1) Competência em razão da matéria (1) Jus postulandi (1) Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Conciliação e sentença (1) Pressupostos extrínsecos e intrínsecos (1) Recurso de revista (1) Sistema recursal trabalhista (1)



Direito Ambiental (10)

Competência (1) Competência legislativa (1) Estudo de impacto ambiental (EIA) (3) Lei 11.105-05 - Lei de Biossegurança (1) Lei nº 9.605-1998 - Lei dos Crimes Ambientais (2) Princípios Gerais do Direito Ambiental (1) Responsabilidade Administrativa - Infrações Administrativas (1) Responsabilidade ambiental (1) Unidades de Conservação (Lei 9.985-00) (2)

Direito Processual Penal (10)

Da Competência (1) Da Prisão e da Liberdade Provisória (1) Das Provas (4) Inquérito Policial (1) Legislação Penal Especial (1) Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996 (Lei da Interceptação Telefônica) (2) Princípios (1) Recursos Criminais (1) Suspensão do Processo (1)

Direito Internacional Privado (2)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) (1)

Legislação da AGU (1)

Direito do Consumidor (1)

Desenvolvida em 23/05/2014 – @JUIZFEDERAL

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