Teoria Crtica e DireitoProfessora: Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Caros,Segue o contedo programtico do curso Teoria Crtica e Direito. At amanh enviarei os textos que devero ser enviados aos alunos e as questes, ok?SdsMariana Pimentel

1) Apresentao: que Teoria Crtica? Panorama da Escola de Frankfurt. O projeto da primeira gerao da Escola de Frankfurt. Crtica ao positivismo nas cincias. Marx e Freud. Racionalidade instrumental e reificao. Dialtica do esclarecimento. A crtica para que Auschwitz no se repita. Teses adornianas e o positivismo no direito.

2) Teoria do Estado Democrtico de Direito de Jrgen Habermas - O beco sem sada de Adorno. Razo monolgica versus razo comunicativa. Modernidade e normatividade (transcendncia a partir de dentro). Situao comunicativa ideal. Crtica a teorias ps-modernas. Teoria da democracia e procedimentalismo. Teoria do Estado Democrtico de Direito versus Teoria Pura do Direito. Soberania popular e direitos humanos. Legitimao baseada nos direitos humanos. Crtica de Marcelo Neves a Habermas (do consenso ao dissenso).

3) Reconhecimento, liberdade social e direito em Axel Honneth. Dficit sociolgico da Teoria Crtica. De Habermas a Honneth. Alm do procedimentalismo. Reconhecimento e conflitos sociais. Paradoxos da modernidade e do individualismo. Liberdade individual e liberdade social. Trabalho e formao da vontade democrtica. Reconhecimento e direito. A teoria da democracia de Axel Honneth: excessivamente radical ou insuficientemente radical?

1) Explicite as diferenas fundamentais entre a Teoria do Estado Democrtico de Direito de Habermas e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen?

2) Exponha a crtica habermasiana s restries aos direitos humanos em pases asiticos como a China.

3) Escreva sobre a Teoria da Democracia de Axel Honneth e explique como Honneth busca ir alm do procedimentalismo de Habermas.

Referncias bibliogrficasADORNO, Theodor. & HORKHEIMER, Max. Dialtica do esclarecimento - fragmentos filosficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.HABERMAS, Jrgen. A incluso do outro: estudos de teoria poltica. So Paulo: Loyola, 2002.___. A Constelao Ps-Nacional. NEVES, Marcelo. A fora simblica dos direitos humanos. REDE Revista Eletrnica do Direito do Estado. Salvador: IDPB. 2005HONNETH, Axel. Teoria Crtica. In GIDDES, Anthony &TURNER, Jonathan. Teoria Social Hoje. So Paulo: UNESP. 1999.HONNET, Axel. Crtica ao Poder.

RUANET, Luis Paulo. As Razes do Iluminismo.

4) A crtica hoje: teorias da democracia radical. Teorias da democracia radical. A teoria da democracia de Axel Honneth excessivamente radical ou insuficientemente radical? Retornar a Adorno?

De um modo geral, o percurso que imagino o seguinte... Devo iniciar com a pergunta o que Teoria Crtica? (acho que usarei o The social dynamics of disrespect on the location of critical theory today, Crtica ao Poder e a entrevista Honneth esquadrinha o dficit sociolgico, feita por Marcos Nobre). Em seguida, pretendo falar sobre a teoria do Estado Democrtico de Direito habermasiana (acho que vou selecionar um trecho de A Incluso do Outro, talvez o Sobre a legitimao baseada nos direitos humanos), buscarei expor as diferenas entre projeto habermasiano e o projeto da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Tentarei encaixar a crtica de Marcelo Neves a Habermas (A Fora Simblica dos Direitos Humanos). Buscarei, ento, falar, rapidamente, sobre a passagem de Habermas a Honneth e focar em Honneth, principalmente, textos sobre Direito (acho que vc se concentrou em Luta por Reconhecimento, no?... Devo usar o Disrespect), Democracia e Trabalho (Democracy as Reflexive Cooperation; Trabalho e Reconhecimento: a tentativa de uma redefinio...). Finalizarei, se der tempo, com possveis crticas a Honneth (talvez o debate com Butler, se encaixar...)