Tendências recentes da Pobreza monetária e...

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Tendências recentes da Pobreza monetária e multidimensional: Necessidade e oportunidades para nova agenda de pesquisa SAGI/MDS Agosto de 2015

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Tendências recentes da Pobreza monetária e multidimensional:

Necessidade e oportunidades para nova agenda de pesquisa

SAGI/MDS

Agosto de 2015

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Referências

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Cadernos de Estudos

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Resultados

Curso Participantes Certificados

CURSO DE INDICADORES PARA DIAGNÓSTICO DO

SUAS E DO BSM 3 EDIÇÕES

8504

6349

CURSO EM CONCEITOS E INSTRUMENTOS PARA MONITORAMENTO DE

PROGRAMAS 3 EDIÇÕES

4200

2886

CURSO EM CONCEITOS E TÉCNICAS PARA AVALIAÇÃO

DE PROGRAMAS 2 EDIÇÕES

1983

1253

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Portal Descritivo de Programas

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As Políticas e programas de Desenvolvimento Social e o Plano Brasil Sem Miséria sempre entenderam a Pobreza como fenômeno Multi-determinado, Multifacefato e

Mutidimensional, requerendo soluções programáticas Multissetoriais para sua superação

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Famílias vulneráveis

Serviços de Assistência

Social

Segurança Alimentar e Nutricional

Transferência de renda

Inclusão Produtiva

Educação

Saúde

Direitos humanos

Igualdade Racial

8

Desenvolvimento Agrário

Trabalho

Proteção Social

Programas de Desenvolvimento Social: programas para diversos públicos, articulados com ações estruturantes e transversais do Sistema de Proteção Social, coordenados e

operados por múltiplos agentes no território

Políticas para as Mulheres

Trabalhador rural e volante

Trabalhador na informalidade ou baixa renda

Agricultor familiar

População em situação de rua

Quilombolas e outros PCT

Mães com filhos com renda baixa

Governo Federal

Governos Municipais

Governos Estaduais

Entidades e Organizações Sociais

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O MDS se vale de vários indicadores de monitoramento e avaliação as Politicas e Programas de Desenvolvimento Social, de modo a captar a multi-setorialidade de

sua ação

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BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%)

Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS.

Evidências empíricas e indicadores sociais mostram avanços significativos no combate à fome....

% População

0

5

10

15

1,7

82% de redução

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Avanços na redução da insegurança alimentar, seja na percepção de risco de falta de alimentos no domicílio, seja nas

situações de restrição de acesso aos mesmo

+ 50% de queda da

Insegurança Grave

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Na melhoria do acesso a direitos e a programas sociais pela população mais pobre, pelos adultos …

População de 6 a 14 anos que frequênta escola (%)

95,8

98,4

92,5

97,5

90,0

91,0

92,0

93,0

94,0

95,0

96,0

97,0

98,0

99,0

2002 2004 2008 2013

Total

5% maispobres

5,5%

2,8%

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

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No acesso à água ....

88,6

94,6

59,7

79,9

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

2002 2004 2008 2013

Total

5% maispobres

Domicílios com acesso à água por rede geral, cisterna, poço ou nascente com canalização (%)

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

33,8%

6,8%

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No acesso à energia elétrica ....

Domicílios com energia elétrica (%)

96,5 99,3

84,0

97,6

75,0

80,0

85,0

90,0

95,0

100,0

105,0

2002 2004 2008 2013

Total

5% maispobres

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

16,1%

3,0%

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No acesso a bens ...

Domicílios com geladeira ou freezer (%)

87,3 97,6

52,8

88,7

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

2002 2004 2008 2013

Total

5% maispobres

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

68,0%

11,9%

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E também na evolução das taxas de pobreza e extrema pobreza, computadas segundo proposta SAGI

13,0 12,9

8,2 8,9 8,4

7,7 8,0 8,6

7,9 7,9 6,7

6,1 5,0 4,6

3,9 3,7 3,5 2,7 2,9

13,5

3,1

14,0 13,8

9,0 9,8

9,2 8,5 8,8

9,3 8,7 8,6

7,4 6,9

5,6 5,3 4,4 4,3 3,9

3,1 3,3

30,6 30,3

22,5 22,8 22,6 21,5

22,8 23,2 23,1 23,3

21,1 19,9

16,0

14,8

13,0 11,9

9,9

7,8 7,5

31,1

7,8

31,6 31,3

23,4 23,7 23,4 22,3

23,6 23,9 23,8 24,0

21,9

20,6

16,6 15,5

13,6 12,5

10,4

8,2 8,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

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Há uma série de evidências que nos levam a inferir que as taxas de pobreza e extrema pobreza teriam continuado a cair em 2013 e 2014

• Continuidade de inclusão de pessoas no Cadastro Único, pelas atividades de Busca Ativa;

• Inclusão no Programa Bolsa Família, pela existência de teto de beneficiários ainda não alcançados e pelo processo de Revisão Cadastral;

• Aumento continuado do Benefício Médio, acima da inflação;

• Efeitos indiretos de programas de fomento agrícola, compras governamentais e Pronatec na renda média

• Problemas de captação de rendimentos e das transferências governamentais na PNAD

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Continuidade de inclusão de pessoas extremamente pobres no Cadastro Único, pelas atividades de Busca Ativa

Brasil

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Continuidade de inclusão de pessoas extremamente pobres no Cadastro Único, pelas atividades de Busca Ativa

Bahia

Mun São Paulo

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Aumento continuado do Benefício Médio, acima da inflação

72,81

63,62

78,18

85,78

94,58

121,04

136,79

149,76

167,95

40

60

80

100

120

140

160

180

dez

-03

mar

-04

jul-

04

ou

t-0

4

jan

-05

mai

-05

ago

-05

no

v-0

5

fev-

06

jun

-06

set-

06

dez

-06

abr-

07

jul-

07

ou

t-0

7

jan

-08

mai

-08

ago

-08

no

v-0

8

mar

-09

jun

-09

set-

09

dez

-09

abr-

10

jul-

10

ou

t-1

0

fev-

11

mai

-11

ago

-11

no

v-1

1

mar

-12

jun

-12

set-

12

jan

-13

abr-

13

jul-

13

ou

t-1

3

fev-

14

mai

-14

ago

-14

dez

-14

mar

-15

jun

-15

Benefício médio das famílias beneficiárias do PBF

Benefício médio das famílias beneficiárias do PBF

Entre janeiro de 2011 e dez 2014, o aumento real do benefício médio foi de 79,5%, para uma inflação pelo INPC de 26%

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Benefício médio do PBF (R$) segundo Renda Familiar per capita (pré-benefício) (na situação cadastral de agosto de 2013)

94,2 100,7

85,7 80,8

169,0

187,2

121,7 119,7

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Total R$ 0 a 70 em agosto de2013

R$ 70,01 a 140 em agostode 2013

Acima de R$ 140,00 emagosto de 2013

Janeiro de 2014 Dezembro de 2014

+79,5% +85,9%

+42,1% +48,2%

9,7 milhões de Famílias

2011

14 milhões de Famílias em dez 2014

2,7 milhões de Famílias

1,5 milhões de Famílias

Inflação no período: 26,1%

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Efeitos sobre a renda por meio de outros programas: Pronatec chegou ao público do Cadastro Único e PBF

em junho de 2012 o Pronatec estava em 606 municípios

em junho de 2014 o Pronatec já alcançava 4.025 municípios (72% dos municípios do pais)

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26,9

25,9

22,0

14,2

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0

Inscritos no CadÚnico (Controle)

Inscritos no CadÚnico (Tratamento)

Inicio do Curso Fim do Período

O Pronatec faz diferença para quem o faz. Para participantes do programa

há um aumento da formalização no mercado de trabalho em 11,8 pontos

percentuais, o dobro do que para os não participantes, de 4,9 pp

Aumento de 11,8 pp depois do curso

Aumento de 4,9 pp depois do curso

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Há uma série de evidências que nos levam a inferir que as taxas de pobreza e extrema pobreza teriam continuado a cair em 2013 e 2014

• Continuidade de inclusão de pessoas no Cadastro Único, pelas atividades de Busca Ativa;

• Inclusão no Programa Bolsa Família, pela existência de teto de beneficiários ainda não alcançados e pelo processo de Revisão Cadastral;

• Aumento continuado do Benefício Médio, acima da inflação;

• Efeitos indiretos de programas de fomento agrícola, compras governamentais e Pronatec na renda média

• Problemas de captação de rendimentos e das transferências governamentais na PNAD

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Aumento do Sem Declaração de renda - Brasil

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

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0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Aumento do contingente de renda zero vis a vis a evolução da extrema pobreza

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Indícios de Problemas de captação: Percentual de Domicílios com Maquina de Lavar

38,9%

74,3%

13,5% 15,3%

30,2%

48,2%

70,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

Renda Zero Sem Declaração R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 ou mais

AN

TES

DEP

OIS

5,3% 12,6% 11,5% 13,5% 15,3%

30,2%

48,2%

70,0%

53,0%

76,7%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

SR EP SD EP SD PO R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 oumais

SR Não PO SD Não PO

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Indícios de Problemas de captação: Percentual de Domicílios com Internet

AN

TES

DEP

OIS

23,3%

58,3%

6,0% 7,6%

19,1%

33,3%

53,5%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

Renda Zero Sem Declaração R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 ou mais

4,7%

12,5%

5,3% 6,0% 7,6%

19,1%

33,3%

53,5%

31,1%

60,1%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

SR EP SD EP SD PO R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 oumais

SR Não PO SD Não PO

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Outro indício de problemas: a subdeclaração do PBF e BPC pelos beneficiários na PNAD.

No Censo 2010 era da ordem de 25%.

(ETEC SAGI 10/2012)

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1. Cálculo da Renda Computável nos domicílios Sem Declaração de Renda: a larga

maioria tem algum registro de rendimento, que foi usado para computar a renda disponível per capita. Isto pode induzir que ao não declarar o rendimento, este seja considerado ZERO. Há pois um potencial viés de sobre-classificar domicílios em Extrema Pobreza.

2. Com base nas variáveis selecionadas para discriminar o perfil socioeconômico dos extremamente pobres, aplicou-se Análise Discriminante no grupo de respondentes que declaram algum valor na V4742 para as várias PNADs. Dessa forma, aplicou-se as funções de classificação no grupo SR – e depois SD - para identificar os casos que não apresentavam perfil de EP e PO. As variáveis utilizadas são:

1) Água encanada por meio de rede geral ou poço ou nascente 2) Existência de banheiro no domicílio 3) Posse de máquina de lavar 4) Posse de geladeira 5) Posse de fogão à gás ou elétrico 6) Nível de instrução da pessoa de referência 7) Posse de carro ou motocicleta 8) Posse de telefone fixo 9) Posse de microcomputador com acesso à internet 10) Composição etária do domicílios (Existência de 3 ou mais crianças de 14 anos ou mais )

Metodologia selecionada para Tratamento de pessoas com Renda Zero e Sem Declaração envolveu dois procedimentos

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Indícios de Problemas de captação: Percentual de Domicílios com Maquina de Lavar

38,9%

74,3%

13,5% 15,3%

30,2%

48,2%

70,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

Renda Zero Sem Declaração R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 ou mais

AN

TES

DEP

OIS

5,3% 12,6% 11,5% 13,5% 15,3%

30,2%

48,2%

70,0%

53,0%

76,7%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

SR EP SD EP SD PO R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 oumais

SR Não PO SD Não PO

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Indícios de Problemas de captação: Percentual de Domicílios com Internet

AN

TES

DEP

OIS

23,3%

58,3%

6,0% 7,6%

19,1%

33,3%

53,5%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

Renda Zero Sem Declaração R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 ou mais

4,7%

12,5%

5,3% 6,0% 7,6%

19,1%

33,3%

53,5%

31,1%

60,1%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

SR EP SD EP SD PO R$ 1 a 78 R$ 79 a 156 R$ 157 a 312 R$ 313 a 624 R$ 625 oumais

SR Não PO SD Não PO

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Resultado: Comparação das Taxas de Extrema Pobreza e Pobreza

13,6 13,5

9,2 10,0 9,6

8,9 9,1 9,9

8,9 9,0

7,6 7,0

5,7 5,7 4,8 4,6 4,4

3,6 4,0

31,4 31,2

23,6 24,1 23,9

22,9

24,0 24,7 24,3 24,7

22,3

21,0

16,9 16,1

14,1

13,0

11,0

8,9 8,8

13,5 13,4

8,6 9,3

8,8 8,1 8,4

9,0 8,3 8,2

7,1 6,5

5,3 4,9 4,2 4,0 3,7

2,9 3,1

31,1 30,8

22,9 23,3 23,0 21,9

23,2 23,5 23,4 23,7

21,5

20,3

16,3

15,1

13,3

12,2

10,2

8,0 7,8

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0 Extrema pobreza com exclusão dos SD e sem análise discriminante nos SR e SD

Pobreza com exclusão dos SD e sem análise discriminante nos SR e SD

Extrema pobreza com reclassificação dos SD e SR por meio de análisediscriminantePobreza com reclassificação dos SD e SR por meio de análise discriminante

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Resultado: Comparação das Taxas de Extrema Pobreza e Pobreza

13,6 13,5

9,2 10,0 9,6

8,9 9,1 9,9

8,9 9,0

7,6 7,0

5,7 5,7 4,8 4,6 4,4

3,6 4,0

31,4 31,2

23,6 24,1 23,9

22,9

24,0 24,7 24,3 24,7

22,3

21,0

16,9 16,1

14,1

13,0

11,0

8,9 8,8

13,5 13,4

8,6 9,3

8,8 8,1 8,4

9,0 8,3 8,2

7,1 6,5

5,3 4,9 4,2 4,0 3,7

2,9 3,1

31,1 30,8

22,9 23,3 23,0 21,9

23,2 23,5 23,4 23,7

21,5

20,3

16,3

15,1

13,3

12,2

10,2

8,0 7,8

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0 Extrema pobreza com exclusão dos SD e sem análise discriminante nos SR e SD

Pobreza com exclusão dos SD e sem análise discriminante nos SR e SD

Extrema pobreza com reclassificação dos SD e SR por meio de análisediscriminantePobreza com reclassificação dos SD e SR por meio de análise discriminante

Agenda de pesquisa: • Metodologias de aprimoramento das taxas

de pobreza e extrema pobreza • Novos indicadores de pobreza,

vulnerabilidade, desigualdade, pobreza multidimensional, que possam captar efeitos de políticas públicas

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– Foco em Pobreza Multidimensional, Vulnerabilidade Social, Progresso

Social, Tamanho da Classe Média etc

– Dimensões consideradas

– Quantidade e natureza dos Indicadores propostos

– Grupos populacionais considerados nos indicadores

– Pesos para cada dimensão e indicador

– Linhas de pobreza usadas

– Metodologia de combinação das dimensões e privações

– Número de privações a considerar

– Técnica de agregação dos indicadores

– Fonte de dados usadas

Com a aproximação da definição dos novos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a agenda pós-2015, há várias

propostas de indicadores de pobreza multidimensional ou vulnerabilidade social sendo produzidos, como o da OPHI/PNUD,

Banco Mundial e Cepal, diferenciando-se pelo:

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Comparação do Indicador do Banco Mundial com os do OPHI/PNUD e Cepal

Instituição Banco Mundial OPHI/PNUD Cepal

Aspectos conceituais

É, de fato, um indicador multidimensional de pobreza, pois combina as duas abordagens

É antes um indicador parcial de vulnerabilidade social, pois não considera explicitamente a renda ou pobreza monetária

Também é um indicador de vulnerabilidade social, mas nesse caso usando pobreza monetária com uma das dimensões de privação (com peso 15%)

Privações sociais consideradas

Escolaridade, Infra-estrutura domiciliar, acesso a bens e pobreza monetária (7 indicadores)

Escolaridade, Infra-estrutura domiciliar, bens e nutrição (10 indicadores)

Escolaridade, Habitação, Infraestrutura domiciliar, Emprego e Proteção Social e Renda (13 indicadores)

% Corte Carências 43% 33% 25%

Indicadores de pobreza ou vulnerabilidade para Brasil

Publicado Calculado 2004: 6,7 % 7,8% 2013: 1,4 % 1,1%

Public. Calcul. 2006: 4,9% 4,9% 2012: 3,1 % 3,1%

Public. Calculado 2005: 28 % 26,2 % 2012: 14 % 12,8 %

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A proposta de dimensionamento e caracterização da Pobreza

Multidimensional é uma estratégia metodológica de combinação das

duas abordagens, de pobreza monetária e de vulnerabilidade social

(recortes de renda per capita familiar e privações de bens e serviços)

Não Pobres com até x privações

Pobres com até x privações

Vulneráveis com mais de x privações

Severamente Pobres

Moderadamente Pobres

Não Pobres, sem

privações básicas

Pobres sem privações ou Transitórios

Pobres Crônicos

Re

nd

a p

er

cap

ita

Número ou combinações de privações de acesso a direitos sociais, serviços e bens

Linha Pobreza _

Linha Ext Pobreza_

0 – N...............................................x..............................0 ...sem privações

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8,3% 8,1% 7,8%

7,0%

5,4%

4,4%

3,4%

2,9%

1,8% 1,5%

1,1%

0,0%

1,0%

2,0%

3,0%

4,0%

5,0%

6,0%

7,0%

8,0%

9,0%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Pobreza crônica, SAGI/MDS

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS e Banco Mundial

Esse conjunto de transformações podem ser expressos em um Indicador de Pobreza Multidimensional Crônica

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Que releva trajetória de queda em todos os contextos regionais

18,1 17,3

13,4

12,1

9,6 9,1

7,2 6,2

5,2

17,9 17,8

15,3 14,5

11,3

9,1

7,2

5,8

3,5

2,3 1,9

2,3 2,1 1,8 1,6 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,2 0,1 0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

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4,5 4,1

3,8 3,4

2,6 2,2

1,8 1,4

0,9 0,6 0,5

12,6 12,5

11,6

10,8

8,1

6,7

5,2

4,3

2,9 2,1

1,7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Branco e Amarelo Preto, pardo e índigenas

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

….por Raça/Cor….

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13,4 13,3 12,8

12,3

9,8

8,0

6,5

5,4

3,6

2,6 2,1

2,0 2,0 1,7 1,6 1,1 1,0 0,7 0,6 0,4 0,3 0,3

-1,0

1,0

3,0

5,0

7,0

9,0

11,0

13,0

15,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Pelo menos 1 filho com 6 anos ou menos Pelo menos 1 filho com idade entre 7 e 14 anosTodos os filhos com 6 anos ou menos Todos os filhos com idade entre 7 e 14 anosTodos os filhos com idade entre 15 e 24 anos

Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS

Por tipo de família….

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-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Crônica Pobres comprivações

Vulneráveis Transitórios

2004 2009 2013

-27% -30%

-32%

Mas os avanços não se restringiram aos que passavam fome, que estavam em

insegurança alimentar, os que não dispunham de renda ou os 5% mais pobres. De

2004 a 2013 cerca de 29 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza, nas

suas diversas manifestações multidimensionais...

-60 %

-10% -25%

-59 %

-30 %

-84 %

-52 %

-48 %

-32 %

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-

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

Crônicos Pobres com privações Vulneráveis Transitórios

Evolução da Pobreza Multidimensional - Nordeste (pessoas)

2004 2009 2013

-45%

-20% -60 %

-9% -12% -67 %

-24 %

-87 %

-39 %

-60 %

-21 %

No Nordeste há, até mesmo uma aceleração da superação da Pobreza

Crônica e da Vulnerabilidade a partir de 2009, seja com relação ao período anterior, seja com relação ao observado no país

-27%

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-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

Crônicos Pobres com privações Vulneráveis Transitórios

Evolução da Pobreza Multidimensional - Sudeste (pessoas)

2004 2009 2013

-40 %

-78 %

-11%

-36%

-56 %

-45 %

-90 %

-71 %

-67 % -43 %

Desempenho igualmente positivo de observa no Sudeste, com

redução ao um ritmo maior que a média nacional no periodo 2004 a 2013....

-45 % -47 %

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-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

Crônicos Pobres com privações Vulneráveis Transitórios

Evolução da Pobreza Multidimensional - Sudeste (pessoas)

2004 2009 2013

-40 %

-78 %

-11%

-36%

-56 %

-45 %

-90 %

-71 %

-67 % -43 %

Desempenho igualmente positivo de observa no Sudeste, com

redução ao um ritmo maior que a média nacional no periodo 2004 a 2013....

-45 % -47 %

Agenda de pesquisa: • Como explicar os efeitos de diminuição da

pobreza em suas diversas manifestações, em contextos econômicos tão diferentes • Papel das Políticas Sociais • Articulação federativa e intersetorial • Tecnologias sociais • Capacidade de Gestão • Provimento de estudos e dados estatísticos

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Compromisso social

almejado

Governança

política

Competência e

organização

técnica

Teríamos avançado tanto se não tivéssemos investido no

fortalecimento dos três pilares estruturante das Políticas Sociais ?

Triângulo de

Governo de

Matus

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Famílias vulneráveis

Serviços de Assistência

Social

Segurança Alimentar e Nutricional

Transferência de renda

Inclusão Produtiva

Educação

Saúde

Direitos humanos

Igualdade Racial

47

Desenvolvimento Agrário

Emprego

Seguridade Social

Teríamos avançado se as Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome não tivessem se estruturado ?

Políticas para as Mulheres

Trabalhador rural e volante

Trabalhador na informalidade ou baixa renda

Agricultor familiar

População em situação de rua

Quilombolas e outros PCT

Mães com filhos com renda baixa

Governo Federal

Governos Municipais

Governos Estaduais

Entidades e Organizações Sociais

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Teríamos avançado se não tivéssemos alinhado as diversas políticas sociais em eixos estratégicos com coordenação colegiada no Plano Brasil Sem Miséria ? Com

percepção da multidimensionalidade da pobreza e sua superação por meio de ações multi-setoriais coordenadas ?

Pobreza é privação de acesso a direitos

Garantia de meios para sobrevivência, acesso a serviços

públicos e oportunidades de emancipação pessoal

Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar

Garantia de Renda

Inclusão Produtiva Urbana e Rural

Acesso a Serviços Públicos

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EvoluçãodaquantidadedetrabalhadoresdaAssistênciaSocial–Brasil,2010a2013

Fonte:MDS,CensoSUAS.

Teríamos avançado se não tivéssemos a institucionalização do SUAS, e sua consequente expansão e capilarização da rede física e de trabalhadores pelo país ?

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Teríamos avançado se não dispuséssemos dos instrumentos de gestão, indicadores de monitoramento e pesquisas de avaliação, e sua apropriação

pelos técncios e gestores pelo Brasil ?

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Teria se observado essa intensidade nos avanços, junto ao segmentos mais vulneráveis, com igual ou maior escala ao longo dos últimos 12 anos se não tivéssemos introduzido inovações institucionais e novas tecnologias de gestão ?

Inovações Institucionais e Programáticas Tecnologias Sociais e de Gestão

Criação do MDS em 2004, promovendo articulação intersetorial de 4 áreas – AS, TR, SAN, IP- com foco, arranjos operacionais e cultura organizacionais distintas, mas com públicos-alvo muito próximos

Aprimoramento contínuo do formulário e da captação do Cadastro Único

Institucionalização do Sistema Único de Assistência Social em 2005

Expansão da rede de equipamento do SUAS e SAN

Fortalecimento do pacto federativo na governança, financiamento, gestão e provimento de serviços e programas por Estados e Municípios

Ampliação e Profissionalização dos quadros técnicos ao nível federal e municipal

Criação do SISAN Capacitação de técnicos e gestores

Fóruns de Participação Social e Diálogos com segmentos específicos

Criação de Salas de Situação para Coordenação das ações inter-ministeriais

Plano Brasil Sem Miséria

Produção crescente de informação e pesquisas para diagnóstico e avaliação de políticas e programas sociais

Criação do Bolsa Família em 2003 e as mudanças na estrutura dos benefícios e aprimoramento das condicionalidades

Desenvolvimento de instrumentos de gestão para uso na ponta do sistema (Portal BSM no seu município etc)

Criação do Programa de Aquisição de Alimentos em 2004 e sinergias com programas em outras pastas

Disseminação de tecnologias de gestão por outros Ministérios e entes subnacionais

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Obrigado !!

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