DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIRIO

Joice MoreiraO limite entre a competncia e a falta de humanidade do INSSHierarquia entre as normas previdenciriasAs instrues normativas e o uso indiscriminado delas por parte da previdncia social.

Renata SaalfeldA responsabilidade civil da Unio frente ao dano moral previdencirio

Responsabilidade Civil do EstadoA responsabilidade civil da Unio pelos atos praticados por seus agentesExcludentes de responsabilidadeDano moral previdencirio

Thamires Caroline Dano Moral Decorrente da demora da anlise do processo administrativo pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS

Processo Administrativo PrevidencirioFasesPrazo para anlise do requerimento administrativoConsequncias da demora na concesso do benefcio previdencirioDano moral

Maurcio SantosA perda da qualidade de segurado pela negativa indevida de concesso do benefcio previdencirio pela previdncia social

- como se adquire a qualidade de segurado da previdncia scia.- falar das hipteses de perda da qualidade de segurado.- hipteses de negativa indevida (ex. segurado continua incapacitado para o trabalho e o INSS suspende o benefcio).- dano moral previdencirio e o restabelecimento da qualidade de segurado.

Ftima Aparecida N. MelloA suspenso arbitrria do benefcio previdencirio pela Previdncia Social

- falar da importncia do benefcio previdencirio para que a pessoa possa manter sua dignidade.- quais as hipteses de suspenso dos benefcios previdencirios- o que suspenso arbitrria e o dano moral gerado pela mesma.

Dmaris Pinheiro e Ldia RuivoAuxlio-doena previdencirio: responsabilidade civil da empresa e do INSS, quando h conflito de entendimento entre ambos acerca da incapacidade laborativa do empregado

Falar a respeito do auxlio-doena: conceito, requisitos para a obteno etc.Percia do INSS x Percia do mdico da empresaE quando h divergncia... percia do INSS diz que segurado est apto ao trabalho, mas o mdico da empresa diz que o mesmo no tem capacidade laborativa. Nesse perodo o empregado recebe o benefcio ou no.... Como fazer e quem responde por isso.

O FUTURO DA PREVIDNCIA SOCIAL NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA SOCIAL, ECONMICA E DEMOGRFICA

EdifranceOs impactos econmicos e sociais da previdncia social rural na previdncia social urbana

Previdncia social rural x previdncia social urbanaProteo previdenciria ao trabalhador rural ao longo da histria at a CF-88.A atual regra de proteo ao trabalhador rural, com base no princpio da uniformidade e equivalncia das prestaes entre urbanos e ruraisNatureza jurdica do benefcio ao rural: assistencialismo...ou noDficit previdencirio...dizem que a previdncia urbana superavitria e a rural deficitria...

Fernando Meruzzi TavaresDficit previdencirio: entre a lenda e a verdade. As possveis causas e as possveis solues.

Existe dficit na previdncia ou no...Pegar dados da ANFIP, do prprio site da previdncia e do IBGEPrevidncia na mdiaA solidariedade socialO modelo de repartio simples ou no adequado...Causas de um possvel dficit e formas de evita-lo.

Patrcia Morais da SilvaO desafio da previdncia social em manter o mnimo para uma sobrevivncia digna

A preocupao da previdncia em proteger o trabalhador na situao de risco socialO ideal do bem-estar e da justia social; a solidariedade social e o que viver com dignidade.A previdncia cumpre seus objetivos hoje ou no....O teto da previdncia socialProjeo futura: a ideia de que todos os benefcios tero o valor de um salrio mnimo....isso garante a dignidade na situao de inatividade ou no...

Anlise dos principais projetos de mudana do regime geral de previdncia social brasileiro

Vanessa AlbinoO alto grau de solidariedade do regime geral de previdncia social: qual o futuro das prximas geraes?

Os regimes financeiros de previdncia social.O alto grau de solidariedade entre as geraes...A solidariedade deve se manter, ou seria melhor passar para um regime de capitalizao...At onde a solidariedade social aguenta...ou seja...o que vai acontecer quando o nmero de aposentados e pensionistas for maior do que o nmero de pessoas contribuindo com o sistema...

Tayane BarcelosOs desafios da previdncia social: entre um oramento e um direito social

Previdncia social como direito social (a importncia de se conferir dignidade humana em situao de risco social)A elaborao do oramento da previdncia socialFontes de custeio da previdncia socialPerspectivas futuras com o aumento da expectativa de vida e a diminuio da taxa de natalidade.

Bruna Bello e Nathalia BarbosaEducao previdenciria

Falta de conscientizao da populao a respeito da importncia de se efetuar contribuies previdenciriasNecessidade de incluso social. Muitas pessoas trabalham na informalidade e no contribuem com a previdncia.Falar que quanto maior o nmero de pessoas contribuindo, menor o gasto do Governo com assistncia social.Verificar dados do IBGE... parece-me que as contribuies previdencirias aumentam conforme o grau de escolaridade.

Mrcio Matos MartinsA sustentabilidade econmica da previdncia social brasileira e as possveis reformas previdencirias ps 2015

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Luiz Henrique Junqueira Grespan e SilvaA sade do trabalhador na previdncia social: entre o oramento e a proteo social

Benefcios previdencirios de proteo sade do trabalhadorGastos atuais com benefcios de proteo sade segundo dados da previdnciaAs constantes negativas da previdncia: anlise objetiva para a concesso ou no do benefcio ou restrio na concesso em virtude do oramento da previdncia