8/14/2019 TEMAS PENITENCIRIOS 1 e 2-srie 3-DGSP

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Publicaes

Temas Penitencirios 1 e 2 - Srie 3- Sumrio

OS TEMPOS E O TEMPO DA REFORMA

LUS DE MIRANDA PEREIRA

RESUMO: O autor, funcionrio dos Servios Prisionais de 1971 a 1986, funcionrio do Instituto de

Reinsero Social e seu primeiro presidente e actual Director Geral dos Servios Prisionais, procede

a uma resenha histrica do sistema prisional portugus, reflectindo sob as alteraes imprimidas

pelas reformas e projectos de reforma que, sobretudo a partir do ano de 1936, tm emergido no

nosso contexto. Percorrendo as ltimas dcadas, relembram-se problemticas e dificuldades vividas

sob a perspectiva crtica de algum que enriquece a formao de base na rea do Direito com a

experincia enquanto tcnico do sistema execuo das penas

INTERVENO PSICOLGICA EM MEIO PRISIONAL

CLUDIO JORGE PEDROSA

ISABEL SOFIA TEIXEIRA DIAS

RESUMO: Atravs do presente artigo os autores descrevem as principais funes dos psiclogos

que intervm em contexto prisional, enfatizando as questes relacionadas com a interveno,

avaliao e investigao, tendo como pano de fundo o trabalho desenvolvido na rea da Psicologia

Clnica do Estabelecimento Prisional de Coimbra.

MODELOS EXPLICATIVOS ROBUSTOS DEL COMPORTAMIENTO DELICTIVO E

IMPLICACIONES PARA LA INTERVENCIN.

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RAMN ARCE *

FRANCISCA FARIA

RESUMO: Los modelos que se han mostrado ms operativos y eficaces a la hora de explicar y

abordar el comportamiento criminal son, por una parte, los orientados a perfilar los factores de

riesgo y proteccin (Farrington 1996; Lsell y Bender, 2003), y, por otra, los modelos de

competencia o vulnerabilidad social. Ambos tipos modelos no slo no son incompatibles sino que

pueden resultar complementarios. Para dar cabida a esta complementariedad se ha recurrido a dos

paradigmas: el paradigma de no-modelo (Arce y Faria, 1992) y el paradigma de dficit

aditivos/acumulativos (Losell et al., 1992). En este trabajo se revisan estos modelos as como los

paradigmas que lo sustentan y se establecen implicaciones para la intervencin. En la intervencin

se diferencia entre factores estticos y dinmicos dentro de una aproximacin multimodal y

multinivel.

ATITUDES FACE AOS RECLUSOS EM GUARDAS PRISIONAIS: IMPLICAES PARA A

FORMAO DO PESSOAL PENITENCIRIO

RUI ABRUNHOSA GONALVES

SANDRA VIEIRA

RESUMO: Neste artigo apresentam-se os resultados da aplicao de uma escala de atitudes em

relao recluso (EARR) a uma amostra de 105 guardas prisionais, procedendo-se de seguida a

anlises em funo de variveis socio-demogrficas e profissionais da amostra. Os resultados

salientam as boas qualidades psicomtricas da escala e indicam que so os guardas mais idosos e

com maior nmero de anos de servio que expressam uma atitude mais positiva face aos reclusos.

Por outro lado, verifica-se a existncia de uma correlao negativa mas no significativa entre o

grau de habilitaes literrias e uma atitude positiva em relao recluso. Estes resultados so

interpretados luz das necessidades de formao inicial e contnua dos guardas prisionais,

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sugerindo-se a introduo da tcnica de anlise dos incidentes crticos como estratgia para a

mudana de atitudes e comportamentos nos guardas prisionais. Implicaes para o tratamento

penitencirio e o clima interno das prises so, por fim, referidas.

DIREITO SADE EM RECLUSO

JOO LUS DE MORAES ROCHA

RESUMO: Atravs do presente artigo, o autor expe a sua viso em torno de questes como a

ordem jurdica nacional, as polticas do direito sade no panorama europeu e o direito sade em

recluso. Numa fase final, d conta de algumas das preocupaes dos destinatrios do direito

sade em recluso, com base nos resultados de estudos empricos, ainda no acessveis ao

pblico, pois em fase de redaco.

PRISES: DA INTERVENO INSTITUCIONAL DESINSTITUCIONALIZAO DAS

INTERVENES

HERNNI VIEIRA

RESUMO: Ultrapassada a inicial euforia face s potencialidades regeneradoras do sistema

prisional, seguiram-se verdadeiras ondas de desnimo potenciadoras das vozes do conformismo

securitrio, contrabalanadas, contudo, pelas investidas interventivas que gradualmente foram

ganhando terreno e autonomia no espao intra-muros. E se verdade que as resistncias iniciais

entrada de profissionais de fora se encontram actualmente esbatidas, no menos verdade que

se verifica a pouco e pouco um movimento no sentido inverso: o da transposio da priso para a

comunidade. Assiste-se, assim, viragem de uma era focada nas intervenes em meio

institucional, para uma nova era em que a priso e os seus produtos so devolvidos ao centro da

vida comunitria: a da sua desinstitucionalizao.

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SOB O SIGNO DA ANGSTIA E DO PODER... O SACRIFCIO DO CORPO...

Avaliao do Locus de Controlo em Reclusos Auto-mutilados

ALEXANDRA FRECHES DUQUE

PEDRO GANTE NEVES

RESUMO: O comportamento de auto-mutilao representa um grande impacto para a vida do

paciente que se mutila; contudo no possvel encontrar um consenso entre os autores no que diz

respeito s causas do comportamento de auto-mutilao. Embora com caractersticas anlogas, os

comportamentos de auto-mutilao em meio prisional parecem revestir-se de particularidades

resultantes das caractersticas do meio em que se encontram. O presente artigo descreve os

resultados obtidos no estudo comparativo entre reclusos com histria de comportamento de auto-

mutilao (30 sujeitos) e reclusos sem histria de auto-agresso (30 sujeitos), que pretendeu avaliar

a importncia do locus de controlo na facilitao destes comportamentos. Assim, o presente trabalho

evidenciou diferenas entre os grupos, com significado estatstico, associando a histria de

comportamentos de auto-mutilao a um locus de controlo interno.

TOXICODEPENDNCIA EM AMBIENTE PRISIONAL:

TRATAMENTOS ADOPTADOS NO E. P. PAOS DE FERREIRA

AMLIA BENTES

SARA MALHEIRO

RESUMO: O presente artigo traduz uma reflexo em torno do fenmeno da toxicodependncia e

das respostas encontradas para lhe fazer face, retractando as experincias adquiridas no mbito da

interveno desenvolvida nos servios clnicos do Estabelecimento Prisional de Paos de Ferreira

A PRISO NO FEMININO: PROJECTO SER_DONA DE ? (ALFA) A O (OMEGA)

CARLA PAIVA

MNICA LOPES

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RESUMO: Tendo como destinatrias mulheres que se encontram detidas nos estabelecimentos

prisionais de Vila Real e Castelo Branco, o projecto Ser Dona de a (alfa) a O (omega) uma

iniciativa da Liga Portuguesa de Profilaxia Social (LPPS) e est a ser promovido pela Comisso para

a Igualdade dos Direitos das Mulheres (CIDM). Almejando esbater os desequilbrios de gnero que

ainda se verificam no acesso a oportunidades de vida, e que so potenciados pela situao de

recluso, desenvolver-se-o estratgias interventivas em contexto individual, de grupo e

comunitrio, mantendo como objectivos centrais a adaptao ao contexto prisional das mulheres

que se encontram numa fase inicial do cumprimento da medida privativa de liberdade (grupo a) e a

reinsero social daquelas que esto prestes a regressar vida em liberdade (grupo O). Atravs

deste artigo pretende-se proceder a uma apresentao breve do programa, cujos resultados sero

discutidos numa fase posterior.

EST ALGUM A FORA?

Reflexes sobre o trabalho oficinal na priso

DIOGO DANTAS

RESUMO: Este artigo retrata a experincia do responsvel das oficinas dum E.P. acabado de

estrear. mencionado todo o processo, desde a planificao e relaes iniciais de trabalho, at

consolidao como elemento de formao moral e humana, de reinsero individual e de

preparao para a vida activa. A vivncia diria ao lado das reclusas, para um licenciado em

economia, foi fonte de aprendizagem pessoal e, acima de tudo, de contnuas observaes e

vivncias. As concluses sobre o funcionamento do espao oficinal, evidenciam enormes

potencialidades teraputicas e formativas.