Temas para Monografias (Direitos Fundamentais)

by George Marmelstein Lima

O amigo Hugo Segundo, lá no seu Direito e Democracia, criou o saudável hábito de sugerir para os alunos temas de monografia em direito tributário (aqui, aqui e aqui).

Como na internet tudo se copia, também fiz a minha relação de temas ligados aos direitos fundamentais para aqueles que estão na fase de definição de objeto de estudo monográfico. É uma lista ainda provisória, mas já extensa, que espero estar sempre ampliando.

Ah, e quem tiver interesse em sugerir novos temas, os comentários estão à disposição.

Ei-la:

Dicas de Temas para Monografias  Evolução Histórica 1. A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais 2. A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais 3. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo 4. Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror Vida e Dignidade Humana 5. Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco 6. Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos) 7. Direito à Vida e Eutanásia 8. Aborto em Caso de Estupro e Prazo para Escolha da Gestante 9. A Pena de Morte no Brasil e no Direito Comparado 10. Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa? 11. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida? Igualdade 12. Discriminação por opção sexual 13. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas

 14. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais 15. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais 16. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado 17. Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas 18. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas 19. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas) Liberdade 20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais 21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima” 22. Autonomia da Vontade e Contracepção 23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher” 24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos 25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová 26. Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos 27. Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade da inscrição do músico profissional na Ordem dos Músicos do Brasil 28. Os Jornalistas e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da atividade 29. Protesto Político e Nudez: vale tudo para chamar a atenção? 30. Atividades Criminosas e Liberdade de Associação 31. Liberdade de Expressão e Pornografia 32. Liberdade de Expressão e Hate Speech 33. Liberdade de Expressão e Propaganda 34. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos 35. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Provas Ilicitamente Obtidas 36. Direito à Informação

 37. Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade 38. Critérios para o Arbitramento do Dano Moral 39. Direito à Imagem e os Paparazzi Propriedade e Segurança Jurídica 40. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade 41. Relativização da Coisa Julgada 42. Direito Adquirido contra Emenda Constitucional Garantias Processuais 43. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental 44. A Denúncia Anônima e a Investigação Penal 45. O Direito de Não-Auto-Incriminação 46. Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado 47. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal 48. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência 49. Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro 50. Princípio da Reserva de Jurisdição 51. Presunção de Inocência e Registro da Candidatura dos “Ficha-Sujas” DESCS (direitos econômicos, sociais e culturais) 52. Efetivação Judicial dos DESCs (saúde, educação, moradia etc.) 53. O Princípio da Reserva do Possível 54. Controle Judicial das Políticas Públicas 55. A Teoria do Mínimo Existencial 56. Análise Jurídica dos Benefícios Assistenciais Tratados Internacionais 57. A Força Normativa dos Tratados Internacionais

 58. O Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e o Direito Constitucional Brasileiro 59. Incidente de Deslocamento de Competência nos Casos de Graves Crimes contra os Direitos Humanos 60. A Prisão Civil no Direito Brasileiro e Comparado Titularidade dos Direitos Fundamentais 61. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Estrangeiros não-residentes no Brasil 62. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Pessoas Jurídicas 63. A Titularidade dos Direitos Fundamentais pelo Estado ou pessoas jurídicas de direito público 64. Titularidade dos Direitos Fundamentais pelos Animais? 65. As Relações Especiais de Sujeição Características 66. Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas 67. A Revogação de Direitos Sociais é Possível? 68. O Princípio da Vedação de Retrocesso Social no Brasil e no Direito Comparado 69. Direitos Fundamentais e Omissões Legislativas 70. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais 71. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Hermenêutica 72. Colisão de Direitos Fundamentais e Técnicas de Solução 73. Princípio da Concordância Prática (Harmonização) 74. Princípio da Proporcionalidade 75. Princípio da Proteção ao Núcleo Essencial 76. Princípio da Proibição de Abuso dos Direitos Fundamentais 77. Renúncia a Direitos Fundamentais