Tema I – O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

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Palestra proferida no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Porto Alegre/RS. Autor: Luis Orlando Rotelli Rezende

Transcript of Tema I – O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

  • 1. O Registro Eletrnico e o Sistema Nacional de Gesto de Informaes Territoriais - SINTER Luis Orlando Rotelli Rezende Gerente do Projeto SINTER
  • 2. Sistema de Registro Eletrnico
  • 3. Todos os registros do pas estaro integrados em Centrais Nacionais Central Nacional de Registros Eletrnicos de Imveis Central Nacional de Registros Eletrnicos de Ttulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurdicas.
  • 4. Recepo Eletrnica de Pesquisa Eletrnica Ttulos Central Nacional Visualizao da Matrcula OGcio Eletrnico Cadastro Nacional de GaranHas Repositrio Confivel de Documentos Eletrnicos Central de Indisponibili- dades Correio On- line Servios das Centrais Nacionais Central Nacional Acompanha- mento On-line CerHdo Digital Monitor Registral Penhora On- line
  • 5. Registro Eletrnico Certides e Extratos Eletrnicos Matrcula Eletrnica Ttulos Eletrnicos
  • 6. Envelope Dados do Ttulo Atos Dados do Imvel Dados das partes Declaraes e Anexos Ttulo Eletrnico
  • 7. Matrcula Eletrnica Dados da Matrcula Dados do Imvel (situao atual) Registros Anteriores (remisso) Partes AHvas nus, Gravames, Restries Atos de Registro e Averbao Fotos, Mapas, Plantas e Croquis
  • 8. Cer5do e Extrato Eletrnico Dados do Imvel (situao atual) Partes AHvas nus, Gravames, Restries
  • 9. SINTER Sistema Nacional de Gesto de Informaes Territoriais
  • 10. Sistema Multifinalitrio O S I N T E R u m s i s t e m a multifinalitrio, estruturado em camadas, com todos os rgos da Administrao Pblica Federal interligados no mesmo sistema, cada qual administrando suas camadas temticas e mantendo a viso do conjunto. Presidncia da Repblica Ministrio da Fazenda Ministrio do Planejamento (SPU/ IBGE) Ministrio da Integrao Nacional Ministrio das Cidades Ministrio da JusHa Ministrio do Meio Ambiente Ministrio da Defesa Banco Central, Caixa Econmica Federal e Banco do Brasil JusHa Federal, TST, TSE , JusHa Estadual, Corregedorias de TJs Controladoria Geral da Unio Ministrio Pblico Municpios Estados e Distrito Federal Servios Notariais e Registrais
  • 11. Gesto por camadas
  • 12. Informaes Geoespaciais Sistema de Gesto de Informaes Informaes Jurdicas Informaes Econmicas e Fiscais Informaes Cadastrais
  • 13. Informaes Geoespaciais
  • 14. Georreferenciamento com perfilamento a laser
  • 15. Mapeamento tridimensional de superfcie
  • 16. Solues de Curto Prazo possvel geolocalizar cerca de 80% dos imveis urbanos do Brasil em apenas 1 ano , sem custo, por meio dos correios. possvel visualizar os imveis usando a API do Google Earth. E integrar as imagens e dados geoespaciais dos municpios que j possuem georreferenciamento.
  • 17. Informaes Cadastrais
  • 18. Intercmbio de Dados Cadastrais e Fiscais com Municpios
  • 19. Bases permanentes e interoperveis para intercmbio Unio Municpios Criar um nico Web Service para troca de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imveis urbanos entre Unio e Municpios. (atualmente feito um convnio para cada municpio) Padro nico de interoperabilidade avano possvel enquanto no temos uma Lei Geral de Cadastros. CTM na nuvem Sinter fornecer sistema cadastral completo na internet, para viabilizar o cadastro nos pequenos municpios.
  • 20. Informaes Jurdicas
  • 21. Acesso a Informaes Registrais via Web Service SINTER Centrais Nacionais
  • 22. Informaes Econmicas
  • 23. Sistema de Valorao ndice Dados Registrais Dados Fiscais DIRPF, ITBI, IPTU, DITR e DIMOB Dados Cadastrais de Preos de Imveis do Brasil
  • 24. Integrao e consolidao das informaes registrais, cadastrais e econmico-fiscais com dados geoespaciais
  • 25. SINTER Receita Federal PGFN CNJ SPU e IBGE DPF e DRCI CGU Ministrio da Defesa Outros rgos... Centrais Nacionais e Unidades de Registro CNIR e CAR Cadastros Territoriais Georreferenciados dos Municpios (CTMs urbanos) Dados Registrais e Servios Dados Fiscais, Cadastrais e Imagens
  • 26. Problemas conexos que dependem de uma soluo estrutural Ausncia de um Sistema de Gesto de Informaes Territoriais Regularizao Fundiria Combate Corrupo e Lavagem de Dinheiro Garan5a do Crdito Sustentabilidade dos Municpios
  • 27. Regularizao Fundiria, Segurana Jurdica e Patrimnio da Unio A regularizao fundiria somente ser possvel dentro de um sistema que oferea uma viso global que permita uma comparao entre camadas espaciais das reas registradas (propriedade) e das no registradas (posse). O SINTER tambm possibilitar a visualizao do patrimnio da Unio em todo o territrio nacional.
  • 28. Combate corrupo e lavagem de dinheiro Para tentar levantar o patrimnio de um nico contribuinte, milhares de oVcios em papel teriam que ser expedidos. Esforo infrujfero: parte ou a totalidade dos imveis podem estar ocultos em nome de terceiros relacionados (cnjuge, filhos, parentes prximos) ou no relacionados. A aquisio de imveis em nome de laranjas e a compra e venda de imveis por valores ficcios dificilmente so detectados, mesmo aps uma longa, profunda e onerosa invesHgao. A lavagem de dinheiro ocorre tambm pelas transaes com obras de arte, joias, cavalos de raa e empresas off shore.
  • 29. Estoque = 1 trilho e 300 bilhes de reais Taxa de Recuperao < 1% Dvida A5va da Unio Impossibilidade de se conhecer o patrimnio imobilirio do contribuinte para garanHr e executar a dvida. O bloqueio de bens