Faça economia com a elisão da insalubridade

Declaração

Declaro para todos os fins que o(a) Sr(a). FULANO(A) trabalha nesta Empresa em CONDIÇÕES

DESFAVORÁVEIS À SAÚDE e que assumo total responsabilidade em INDENIZÁ-LO, caso sua saúde

venha a ser lesada em decorrência de suas atividades a serviço desta Empresa.

EMPRESA QUE PAGA

INSALUBRIDADE___________________________________________

Assinatura

E SE HOUVER DANO?

“A todo dano ... cabe uma reparação.”

Danos à saúde motivados por condições de trabalho insalubres são passíveis de

INDENIZAÇÃO.

Os responsáveis podem ser acionados CRIMINALMENTE, por imperícia, imprudência ou

negligência.

Ação IndenizatóriaCâncer ocupacional - Óleos, graxas

Vítima - Fulano, 40 anos

Função - Mecânico

Salário - R$ 2.000,00

Encargos - 33%

Expectativa de Vida Útil - 65 anos

PERDA = 65 - 40 anos = 25 anos

(Número de meses) x 12

(Salário Mês) x R$ 2.000,00

Encargos (33%) x 1,33

= R$ 798.000,00

HIPÓTESE:

Provável

Ameaça de

INDENIZAÇÃO

JUDICIAL

Ação Regressiva do INSS

Situação atual das concessionárias

• Desconhecem o assunto (espírito e o texto da lei).

• Acreditam estar cumprindo a lei pagando adicional.

• Acreditam que simplesmente ao comprarum PPRA e um PCMSO estão resolvendo a questão;

• Não focam na gestão das informações contidas nos laudos e demais documentos;

• Não confiam nas informações dos laudos.• Nunca pararam para fazer as contas. Além

de não ter noção do custo real da insalubridade, ainda acham mais fácil fazer o pagamento, imaginando estar isentas da necessidade de investir em prevenção.

Porque algumas concessionárias ainda pagam insalubridade?

• Renda do

Trabalhador

• Tributos para o

Governo.

Quanto custa e qual a oportunidade de economia?

A NR 15 estabelece os Limites de Tolerância e determina que sejam mantidas salubres as

condições de trabalho e, caso contrário, que seja pago ao empregado, um adicional de salário, a

título de “compensação” – o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, igual a:

• 10% do SB - grau mínimo;

• 20% do SB - grau médio;

• 40% do SB - grau máximo

O INSS, a quem cabe a assistência e a previdência ao trabalhador acidentado ou doente e que detém o monopólio do SAT - Seguro de Acidente do Trabalho, estabelece os critérios de concessão dos benefícios e o preço a ser pago pelas empresas (Alíquota RAT), compulsóriamente, na razão de:

• 1% para risco leve• 2% para risco médio• 3% para risco grave

O SAT – Seguro de Acidente e Doença do Trabalho

O FAP – Fator Acidentário Previdenciário irá penalizar as empresas com o aumento

em até 100% (cem por cento) da alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)

ou reduzi-la em até 50% (cinquenta), caso os números do INSS indiquem

redução nas ocorrências.

O FAP – Fator Acidentário Previdenciário

• O INSS determina que as empresas que proporcionarem más condições de trabalho e, em conseqüência, representarem maior risco ao sistema, devem pagar um agravo - valor adicional de seguro, incidente sobre o salário efetivo de cada trabalhador, igual a:

• 6% para Aposentadoria em 25 anos

• 9% para Aposentadoria em 20 anos

• 12% para Aposentadoria em 15 anos

O Adicional de RAT

Declaração

O CUSTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 1 TRABALHADOR

Atividade da empresaConcessionária de

VeículosSetor Oficina Mecânica

Função Mecânico de veículosCondição de trabalho insalubre? Sim

Enquadramento pela NR 15 (Óleos minerais -Grau Máximo)

40%

Salário Nominal (R$) 2.000,00Salário Base para Insalubridade (Convenção

Coletiva)937,00

Encargos Sociais e Trabalhistas (Pastore) 102,06%Adicional de RAT (GFIP) 6%

Oportunidade

O CUSTO/mês DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TRABALHISTARenda do Trabalhador (valor do holerite) = 40% x R$ 937,00 374,80

Valor dos Encargos sociais e Trabalhistas = 100% x 374,80 374.80Custo do adicional de Insalubridade Trabalhista (+-) 750,00

O CUSTO/mês DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVIDENCIÁRIAAdicional de RAT / GFIP (INSS) = 6% x R$ 2.000,00 120,00

CUSTO TOTAL MENSAL COM A INSALUBRIDADE (+-) 870,00

Custos do Adicional de Insalubridade

O CUSTO/mês DA RENDA DO TRABALHADOR

Renda do Trabalhador (valor do holerite) = 40% x R$ 937,00 374,80

O CUSTO/mês DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVIDENCIÁRIA

Adicional de RAT / GFIP (INSS) = 6% x R$ 2.00,00 120,00

O CUSTO/mês DOS ENCARGOS SOBRE A RENDA DO TRABALHADOR

Valor dos Encargos sociais e Trabalhistas = 100% x 374,80 (+-) 375.00

INCOPORANDO O ADICIONAL AO SALÁRIO 120,00

MANTENDO A RENDA E ECONOMIZANDO ENCARGOS (+-) 495,00

NOVOS TRABALHADORES (+-) 870,00

Oportunidade de Economia Mensal

Mecânico que já ganhava insalubridade

Custo x Benefício

Mecânico novo

-

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

Economia Anual com Insalubridade Custo Anual das Medidas de Controle

10.435,00

1.248,48

Custo x Benefício

A InsalubridadeTrabalhista pode ser controlada?

Art. 191 – A eliminação ou a

neutralização da insalubridade

ocorrerá:

I – com a adoção de medidas que

conservem o ambiente de trabalho

dentro dos limites de tolerância;

II – com a utilização de

equipamentos de proteção

individual ao trabalhador, que

diminuam a intensidade do agente

agressivo a limites de tolerância.

Art. 194 – O direito do empregado ao adicional de insalubridade

ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua

saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das

normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

• A NR 15 define que “a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo” (item 15.4) e que esta “eliminação ou neutralização” (item 15.4.1) deverá ocorrer:

– Com a adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

– Com a utilização de equipamento de proteção individual

E AI?DEU MATCH?

Onde já “deu match”

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Contatos comMarcos Barreto ou Bruno Passos

marcos@ambientec.combruno@ambientec.com

(047) 3045-4063(047) 99151-1666

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