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SEMINÁRIO
TEMA 01
COMO UNIVERSALIZAR O
SANEAMENTO NA METRÓPOLE
LUIZ EDMUNDO COSTA LEITE Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Fonte: Indicador de atendimento total de água,
segundo IBGE CENSO 2010
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- Abastecimento intermitente (3 a 4 dias)
- Regiões do 2º e 3º Distritos sem água regular
- Ligações clandestinas, baixa hidrometração
- Poços clandestinos (individuais e grupos)
- Obras paralisadas – ETA do Motocross
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Indicador de atendimento total de esgoto segundo SNIS 2012
(Sistema Nacional de Informações de Saneamento) – Ministério
das Cidades – RANKING TRATA BRASIL
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Fonte: Plano Regional de
Saneamento – Diagnóstico
CONEM/Secretaria Estadual de
Ambiente, 2013
DU
QU
E D
E C
AX
IAS
, R
J
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- Estações de esgoto abandonadas em vários pontos do município
- Redes de esgoto desconhecidas pelo município – desligadas
- Ligações realizadas em redes pluviais inadequadas para esgoto
- Esgotos industriais sem rede ou tratamento adequado
- Despejos diretos em corpos de água, manguezais, outros
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SITUAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO
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SITUAÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO
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RECEITA MUNICIPAL
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Indicador de arrecadação e arrecadação per capita baseado
no SNIS (Ministério das Cidades) - Ranking
TRATA BRASIL 2012
ARRECADAÇÃO CONCESSIONÁRIAS
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PLANEJAMENTO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (em contratação pela SEA/PSAM – Convênio com PMDC)
X
PLANO METROPOLITANO DE SANEAMENTO (em definição no âmbito da Câmara Metropolitana)
X
PLANEJAMENTO DA CEDAE (planejamento por município por Contrato Programa
X
PLANEJAMEMTO REGIONAL SEA/PSAM
X
AGENERSA
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PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ÁGUA
Plano Regional de Saneamento 2013 – SEA/PSAM/CONEM
PLANEJAMENTO
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PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ESGOTO
Plano Regional de Saneamento 2013 – SEA/PSAM/CONEM
PLANEJAMENTO
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SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO
PLANEJAMENTO
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ÁGUA
CURTO PRAZO X DEMANDA GERAL
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PLANEJAMENTO
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ESGOTO
CURTO PRAZO X DEMANDA GERAL
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SITUAÇÃO INSTITUCIONAL
NOTA: O conjunto de metas estabelecidas no Contrato Programa
de Duque de Caxias não dá conta de resolver as demandas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
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SITUAÇÃO INSTITUCIONAL
NOTA: Considerando a decisão do STF sobre ADI 1842 / 2013 e o
Estatuto das Metrópoles (LEI 13089 / 2015) e Decreto Estadual
44 905 / 2014 e Projeto de Lei sobre Regiões Metropolitanas
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Como Universalizar
• Entender que as externalidades do fornecimento de
água e do esgotamento sanitário justificam
investimento “não reembolsável”, ou seja, não
esperar retorno financeiro dos investimentos
• Estabelecer tarifas compatíveis com a renda (e
gratuidade onde couber) para cobrir O&M, sem
descuidar do controle de perdas
• Priorizar investimentos nas regiões com os piores
indicadores e favorecer a Baixada Fluminense e
Duque de Caxias, RJ
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Como Universalizar
• Entender que as externalidades do fornecimento de
água e do esgotamento sanitário justificam
investimento “não reembolsável”, ou seja, não
esperar retorno financeiro dos investimentos
• Estabelecer tarifas compatíveis com a renda (e
gratuidade onde couber) para cobrir O&M, sem
descuidar do controle de perdas
• Priorizar investimentos nas regiões com os piores
indicadores e favorecer a Baixada Fluminense e
Duque de Caxias, RJ
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OBRIGADO
Produção de Dados
Equipe Sub Secretaria de Habitação
Kelson Senra
Priscila Soares
Daniel Taboada
Pedro Igor
COORDENAÇÃO
Luiz Edmundo Costa Leite