Telefone: (92) 3305-1489 CEP: 69093-000 — Manaus — … · 2018. 3. 20. · de 03 de junho de...

54
eDERA L •C4 SA sciE REITORIA: 552. 586. 587, 588, 589. 590, 591, 593, 594 669. 672, 677, 681, 683, 684, 687, 688. PROGESP: 112, 113. 595, 600. 634. 643, 644, 645, 652, 657, 658. 662, 665. 668, Responsavel: Sheila Furtado Farias Producao: Diretoria Executiva Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo OctAvio Jordao Ramos, 3000 Campus Universitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Transcript of Telefone: (92) 3305-1489 CEP: 69093-000 — Manaus — … · 2018. 3. 20. · de 03 de junho de...

  • eDERAL •C4

    SA sciE REITORIA: 552. 586. 587, 588, 589. 590, 591, 593, 594 669. 672, 677, 681, 683, 684, 687, 688. PROGESP: 112, 113.

    595, 600. 634. 643, 644, 645, 652, 657, 658. 662, 665. 668,

    Responsavel: Sheila Furtado Farias Producao: Diretoria Executiva

    Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo OctAvio Jordao Ramos, 3000 Campus Universitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

  • 4, Poder Executivo Ministerio da Educagao

    j1 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

    (0) UFAM

    Hs. 1 PORTARIAGRN°.552/2018

    0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

    CONSIDERANDO o Edital n° 094, de 29112/17, publicado no D.O.U. em 02101/2018, retificado no DOU em 08.01.2018, 09.01.2018, 11.01.2018, 22.01.2018, 20.02.2018, destinado contratacao de professor substituto para Unidades Academicas da Capital e do Interior;

    CONSIDEFtANDO que o resultado do process° seletivo foi homologado pclo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET, pelo Consclho Diretor do Institut° de Saitde e Biotecnologia - ISB, pelo Conselho Diretor du Institut° de Ciencias Sociais, EducacAo e Zootecnia -ICSEZ, polo Con.selho Diretor do Institut° de Educ.aclo, Agricultura c Ambiente - lEAA e pelo Conselho Departatnental da Faculdade de Med icina - FM;

    RESOLVE:

    I - HOMOLOGAR o resultado do process° seletivo, objeto do Edital de Selecao n° 094/2017, conforme segue:

    llaidade Area Claw/ Padrio/ Carga Horgria

    Candidato Classificacio

    Institut° dc Ciencias Exatas e Tecnologia -

    ICET

    Arquitetura de Computadores,

    Sistemas Operacionais e Redes de

    Computadores

    Auxiliar A, Nivel 1, 40h.

    Homero Ferreira Cruz 10 i

    Ad ilson Tavares da Cruz •-■ 0 .

    Institut° de Saude

    c Ri°tecn°1°gia - 1SB

    Sociologia Geral, Giza°

    Organizacional, Legislactio do Ensino

    Basic° e outras disciplinas do eixo

    Pedago, Processos Educacionais

    Aplicados a Sailde

    Auxiliar corn Especializacao A,

    Nivel 1, 40h. Izequiel de Brito Santos 10

    Histologia, Embriologia e

    Patologia

    Auxiliar A, Nivel 1, 40h.

    NAo houve candidatos apmvados

    Institut° de Ciencias Sociais,

    Educacilo e Zootecnia -

    1CSEZ

    Nona e Pnitica do Lazer, Fundamentos

    Sacio-Antropologicos da Fxlucacilo Fisica,

    Processos de Aprendizagem Motora

    Auxiliar corn Especializacao A,

    1.40h. Nivel Deucivan Almeida Souza 10

    llistologia e Embriologia; Parasitologia

    Zooid= ica; Animals • ilvestres.

    Auxiliar A, Nivel I, 40h.

    NoOdson de Jesus Beltsto Machado 10

    241 Edica° de Boletim 20/03/2018

  • N Poder Exeoutivo Ministerio da Educagao

    (O

    Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

    PORTARIAGRN°.55212018

    Criacao da Forma Tridimensional; Fscultura. Arte

    Contemporinea.

    ' Auxiliar A, Nivel

    1, 40h, Adriana Fonseca dc Souza 1°

    Psicologia Social e Scrvico Social; Psicologia da

    Educacao; Psicologia Geral.

    Auxiliar corn Especializacio A.

    Nivel 1, 40h. No houve candidatos aprovados

    Formact10 Social, Econemica e Politica

    do Brasil; Estado, Classe e Movimentos Sociais; Introductio a

    Antropologia_

    Auxiliar A, Nivel I. 40h.

    Raillna Tavares dos Santos 1°

    Gestio Organizacional c Educacao; Politica

    Educacional e Legislacao Basica;

    Metodologia do Ensino de Histeria nos

    Anos Iniciais

    Auxiliar corn Especial izactlo A,

    Nivel 1, 40h.

    Ana Caroline Ribeiro Silva 1°

    Gleiey dos Anjos Amazonas 2°

    Pedologia e Fertilidade de Solos; Desenho

    Tecnico c Topografia; Morfologia e

    Sistematica Vegetal.

    Auxiliar A, Nivel 1, 40h.

    José Fernando Paz Ramirez 1°

    Maiara dos Santos Ferreira 2°

    lnstituto de Educaclo,

    Agricultura e Ambiente - lEAA

    Agronomia: Zootecnia; ou

    rvIedicina Veterinftria.

    Auxiliar A, Nivel 1. 40h. NA° houve candidatos aprovados

    Ciencias: Matemitica e Ffsica

    Auxiliar A, Nivel 1, 40h.

    Keycinara Batista de Lima 1° Douglas Willian Nogueira de

    Souza 20

    Maria do Rosario de Souza 3°

    Lingua Pomiguesa; Literatura e Prgticas

    Curriculares

    Auxiliar A. Nivel I, 40h.

    Claudimar Paes de Almeida 10 Andreza Marcia° dos Santos 2°

    Everton Ivlateus Moura Castro 3° Josimar Maziel Cordeiro 40

    Wilson Janior Rodrigues Leal 5°

    Faculdade de Medicina

    Psiquiatria Auxiliar corn

    Especializactio A, Nivel 1, 20h. _

    Giulia Miranda Rosa Santoro 1°

    Cirurgia Toracica Especializacao A, Nivel 1. 20h.

    Auxiliar corn

    Messias Froes da Silva Junior 1,,

    8VAT

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • ......,, Poder Executivo

    (-0 Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas \....." Cabinets do Reitor UFAM

    17 1 i 1

    1' 0 WI A It 1 A GR N°. 552/2018

    II — ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Process° Seletivo sera de 01 (urn) ano, contado a partir da publicacao do ato de homologacio no Diario Oficial da

    De-se ciencia. publique-se e cumpra-se.

    REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de mazy° de 2018.

    Mitur SYLVIO 0 PUGITREIRA Reitor

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • 34 ISSN 16777042 Diario Oficial da Uniao - Sec'So N° 53. Segunda-feira, 19 de mare° de 2018

    As Sociedades Classificadoras a as Entidades Certificadoras lambent poderao emitir o Cenificado Nacional de Arqucacto ou as Notas ;ram Anqueacio para essas enthareau(tes. enviando posteriormente uma via do documcntos pant o Orgao de inscricio do embarcaolo. Quando so tratar de embarcaelo classificada on certilicada par uma Entidade Cenificadora, a emissao dessO documentos &vat nor kite. obrigatoriamente, pains mesmas.

    b) Embarcapaes con Comprimemo de Regra (1,1 molar igoal a 24 metros

    I) A arqueacao &vas embareacaes podera oar calculada par Sociedade Classilicadora ou Entidade Certilicadora costs basc so documentactio do embatrocao e verificacao a bordo. sendo quo. caso a embarcocao scja classificoda as ccrtificada par Entidade Certificadora. a arquenao sera kilo. obrigatoriamente por essas entidades. Os cAkulos sera° apresemados sob a forma de Nolan para Arqueacao de Embarcacaea. cups moddos estao contidos no Anexo 7-B (dependendo do comprimcnto do embarcacao). devidamente assinadas polo engenheiro tesponsavel otos calculos e indicando claramente o nfonero de sou registro no CREA. As Nolan serau acompanhadas polo respectivo ART, no qual devera constar claramente same° protado e a name do embatuacao a quo se rekre.

    2) Apos a conclusao dos calculos, caso a arqueacao brute seja major ou isnot a 20, a Classilicactora ou a Entidade Ceniticadora emitire o respmtivo Cenificado Nacional de Arqoacao, dc acordo cons a model° coraido no Arsexo 7-A. Caso a arms:Rea° bruta scja moor Jo qua 20. scr(o cmitidas, apcnas. as Nolan para Arqueacao de Embarcacaes, confonne modelos do Airco° 7-B.

    3) A arqueacio dun embarcacoes cam compliment° (L) igual ou superior a 24 metros tambem podera ser deteminada polo OVI e. nesse caso, as solicitacaes de arqueocao pant essas embarcactIo serao cfetivedo polo proprictorio. armador. estaleiro eta construtor A CP. DL as AG de inscritAo ou de jurisdicao do estaleiro, do consuutor ou do domicflio do proprietario, par intermedio do apresemacao do documentagao acima relxionada.

    Para as embarcacaes corn AB meow do que 20. o GVI cmitira as Nous para Argue.* de Embarcoao. cujos modeles sat, aprc,sentades no Anoco 7-R. cm duas vias. Lima via sera arquivada no orgao dc inserted° do cmbarcacao. enquanto quo a °tura via sant devolvida ao interessado

    Para as embarcaades com Al) major ou igaol a 20. a GV1 cmitira o Ccnificatlo Nacional de Arquenio, cujo model° apresentado no Anexo 7-A. em duos visa. (Jma via sera arquivada no 6rgao de insericao do embareacao 0 a via rename sera &wail& so nuercssado."

    b) No item 0710. na shwa b). Ultima linha insarir a expressao "...compdslto (fibra de vidro e outrosa"

    c) No item 0715. efetuar as seguintes altemcaes: 1) nu altnea a) substituir "...arqurcao brunt inferior a 50.„'

    par '...arqueaeao bruta inferior a 20..." ...arqueacao bruta major ou igaol a 50..." pot "...arqueacao brunt maior ou igual a 20... -; e

    2) no final do alinca b) imerit o seguinte mow: "OBSERVACAO: D1SPOSICAO TRANSITORIA Para as ontotracaes de passagetros. robocadores e

    empurradores cons AB major ou igaol a 20 a manor qua 50. c as qua transponem a grand liquidos combustiveis. gases liquefeitos inflamMuis, rabstiincias rimicas perignsas ou mercadorias do risco similares. demi sot *mai& o Ceraficado Nacional de Arquenito pot ocasiao de primeira Vistoria Anual de CSN qua ocormr arras 31

    de julho de 2018. 0 Cenificado Nacional de Arquescao slaved ser emtudo corn base nas Rotas para Arqueacao do embarcacao.

    Para as denials embarcaaaes cam AB maior ou mud a20 e manor qua 50. o Cenificado Nacional de Arqueacao devera ser emitido non seguintes situaoaes:

    I) Ern coo de extravio dos Notas do Arqueavr.u. 2) Nfudansa do nomc do embarcaeao. do sets porto de

    inscricao ou de alguma outra caracterfstica constaate tons Notas de Arqueactio;

    3) Poe solicitacio do proprietario. annador 5555 seu proposto;

    4) Reanmeacao slat embarcacao. confessor estabelecido no Item 0714; c 2018 55 Para as embarandes regulartzadas :mos 31 de jullio de

    ." VI - Substiwir a Capitulo 10 polo sextet quo acompanha esra

    Pomade,. VII .• Incluir o Anexo 2-Q • "C.,ONIUNICACAO DE

    TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADF qua &comp:alba esta Ponaria

    VIII - No Anew 3.M, demo as seguintes alteracaes: 01 Incluir a item 13 cora o seguinte leXIO: "13 - SANEPAS Was onbarcaldes dotadas de janelas as abenuras laterals

    quo apreaenton sanefas come disposnivo de fechamento pant pmtecao dos passageiros contra intemperics (sot, chuva, VCIII0 este dispositivo clever* atendo aos segumtes mquisitos:

    - a largura maxima de coda so* da sanefa devera nor de dais metros, de modo a facilitar a sua abcnura CIII cases dc emergancia e

    • o dispositivo de fechamento e abertura dos saneras instaladas den ser do tipo destravamento rapido, nao send° permitido o uses de materiars sujeitos 0 oxidar,ao." -

    IX - Substituir 0 Anoo 4-A - "DOTACRO DE EQUIPAMEN70$ 1)E NAVEGACAO DOCUMENTAc 0" polo tine acomonha esta Ponaria.

    X - No Anexo 8-A - "LISTA DE VERIFICACAQ PARA V1STORIA INICIAL E VISTORIA DE RENOVACAO DE EMBARCACOES EMPREGADAS NA NANIMACAO INTERIOR" inserir o item 45 cons o seguinte mato: "45) Verificar a exisancia do laslso fixo, sea composicao, posieionamemo e meios de fixacao, de acordo com on dados dssporaveis no estudo de estabilidade ou no Plano de Arranjo Goal Cu de Capacidade." e ranumarar as demais.

    Art. 2. Ewa Ponaria entre em vigor no data de sua publicacao.

    Vice-Alto WILSON PERIaRA DE LIMA F11.110

    PORTAR1A N*84/DPC, DE 14 DE MARCO DE 2018

    Cancels definitivarnotc Ccrtificado de laabilitacao de Patric°

    0 DIRETOR DE PORTOS E COS1AS, no um do delegocao dc comperincia quo Ilse confcre a Portaria 156/MB, de 03 de junho de 2004, de acordo coot o contido no anigo 4" do Lei IP 9.537. de II de dozambro de 1997. resolve:

    An. 1° Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitglio de Pratico do Zona de Praticagem & haqui, Alum& e Pomo do Madeiea (MA) - ZP-04, do Sr. CARLOS WEBER JOSE DA SILVA. CIR 121P2001119165. dc acordo corn o previsto no subalinea &da alinea a, do itcm 0236 (afastamcnto defoutivo par decisao do Turco ern requerimento)das Norman do Autoridade Maritima passe Servio

    do Praticagem - NORMAM-12/D1'C (Rev.1), aprovadaa ,polo Portada n° 781)PC. dc 15 dc abril de 2011. publicada no Nino Oficial do

    & 18 do abril de 2011 Art. 2° Esta Ponaria antra em vigor na data do sua

    publicacao ant DOLL

    Vice-Alto WILSON PEREIRA DE LIMA F11.110

    PORTARIA N" 85 /1)PC., DE 14 DE MARCO DE 2018

    Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Seguranca Maritime Ltda pans ministrar o Curso de Manobra Combate a Incandio do Aviaolo - MCIA.

    0 DIRETOR DE PORTOS E COSTAS. no usu dos arribuic0es qua Ilse sao confcridas polo Portaria If 156/MB. de 3 de junho de 2004, c de word° corn vs contido no An. 4 °, do Lei If 9.537. de II de dezembro de 1997. resolve:

    Art.1" Credenciar a empoesa Ealck Noce Brasil Treinamenoxi am Seguranca Maritima Lob, CNPJ 07.070.05505004-07. para ministrar o Corso de Manobra e Combare a Inc(ndi° de Aviacao NM), na Area sob a jurisdicao do Caption's dos Portos do Rio de Janeiro, fundameallado nu NORMAM-24 (3' Revisa0).

    Art, 2° 0 present.: credenciamento tarn validade old 15 de doembro de 2020.

    Art. 3° Lista Porsaria entre ern vigor no data de sus publicacao em DOI.J.

    Vic,A1::: WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO

    Ministerio do Educaczlo

    GAB1NETE DO MLNISTRO

    DESPACHO DE 15 DE MARCO DE 2018

    Nos termos do an. 2° do Lei n.9.131. tle 24 de novembro de 1995. o Manama de Estado de Educacao ROMOLOGA o Parecer CNEICES n ° 3412018. do Cfunara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Waco*, quo conheceu do recurs* internam° polo Sociedade Universitaria Redentor. para. no mdrito. dar-lhe provrmento, reformando on efeitos do Portana n° 1.062. de Ode °umbra de 2017, pars autorizar o funcionamento do curs° de Engenharia Mecanica, bacharelado. a sot ofenecido pela Faculdade Redemor Metropolitana. corn scdc na Rua Professor &tomato (antiga Amribit), e 19, bairro Vila Tarusna, no municipio de Quennados, no estado do Rio de Janeiro. mantida polo Sociedade Universharia Redentor. cons node no municipio de !mamma. estado do Rio de Janeiro. com cent sagas totals anuais. canforme consta do Ptocesso n" 00732.000262/201847 (e-MEC n" 201416058).

    MENDONCA EILHO Miubstro

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

    PORTAR1A N" 552, DE 7 DE MARCO DE 2018

    0 RErfOR 1),1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuitales estatutaries. conferidas par Decreto de 14 de janho de 2017, publicado no Diarit) Oficial do Undo de 16 de junho de 2017. resolve:

    I - IIOMOLOGAR o roultado do process° solaria°. objeto do Edital de Selee,ao n" 094/2017. conforme segue;

    gial lade AM. Classe4.2adritor Cargo Rortiria , Auxiliar A. Nivel 1, 40h.

    Candidgo Classificacao Institut° de Ciancias Exatas c

    Tecnologia - 'CET Arquitctura de Computadorcs, Sistemes Operacionais e Rados de Computadores

    Romero Ferreira Cruz I"

    &Warm Tavares do Cruz 2" Institut° de Salado c Biotecnologia - ISB

    Soeiologia Garai, fiesta° Organizacional. Legislacao do Ensino Basico c outras disciplinas do eixo Peclagegico. Processos

    a Sat& _Ed_peo.ipagialtplicado

    Auxiliar corn Especializactia A, Nivel I. 405.

    !wade! dc Brit° Sant03 1"

    FlistologiEmbriologia e Patoloaia Auxiliar A. Nivel 1. 401 s. Auxiliar con Especializscao A.

    Nivel I. 405.

    Nat) bpilLe candidatos sprovados Institut° de Ciancias Socials.

    Eduocao e Zootacnia - ICSEZ Teoria a Pratica do Lazar. Fundamentos Sacio-Antropologicos do Educacao Fisica,

    Motoro ___Ilanaasaa.a_deJloefi_dizirgem

    Deucivan Almeida Souza 1"

    Ilisologia c Embriologia; Parashologia Animals Siaxostres .locaecnictu

    Ausiliar A. Nivel 1: 405. Noedson de Jams Delta° Machado .

    Criacao do Forma Tridimensional; Escul - tura; Arse Contemporanea

    Auxiliar A. Nivel 1'. 405. Adriana Fonseca de Souza I"

    Psicologio Social c Servico Social; Psi- Is faIncacarr EsiodOgia_GetaL _cologia

    Ausiliar corn Especialiaacao A, Nivel I 405..

    Nip houve ondidatos apmaados

    Formica° Social, Economka e Politica do Brasil; Estado. Classe e Movimentos _SokiElatrochicile_a_Ammpologig,_

    Golfo Organizacional e Educacao; Politica Educacional e Lcgislacao

    Basica: Moodologia do Ensino de Hisadria nos Alias Iniciais

    Auxiliar A. Nivel 1. 40h. Ratana TAVOITS dos SIMMS °

    Auxiliar corn Especializacito A. Nivel 1, 405..

    Ana Caroline Ribeiro Silva I"

    Oleic,* dos Anjos Amazonas

    ESAC document° pode sac sari flea& no endereoo eletninico IntraavAmin.govbr/autenticklade.html, polo cddigo 00012018031900034

    Document° assinado digitalmente confonne MP If 2.200-2 de 24/0812001, quo Institut a Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira -

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • 1 isr S3, segunda-feira, 19 de marso de 2018 Diario Oficial da Uniao - se cs° , ISSN 1677-7042 35

    Pedologia e Fenilidade de Solos: Desenho Tecnico a fopografia;

    Nforfologia e Sistematica Vegetal.

    Auxiliar A. Nivel I. 40h lose Fernando Paz Ramirez 1°

    Maianide.L.Sante5lerreira -°.

    Institut° de Educacee. Agricultura a Ambiente - lEAA

    _

    Agronomia: Zootecnia; on Medicina Vet- eringria

    Auxiliar A. Nivel 1. 4011. RIM home candidates aprovados

    Ciancias: Matemalica c Fisica Auxiliar A. Nivel 1. 40h, Keyguntrallosta de Lima I" Douglas Willgueirasie_S2.0_ 2"

    Maria do Rosario de Souza 3° Lingua Ponuguesa; Litcratura c Prinicas

    Cturiculares i Auxiliar A. Nivel 1, 40h.

    .....___, ___ _....

    Claudimar Pees de Almeida 1°

    Andrea Marei5o dos Samos Everton Mamas Mount Como 3°

    Josimar Maciel CpAlgi_n> 4° Wilson Junior Rodrigues Leal 5°

    Faculdade de Medicitui Psiquiatria Atonliar own Especializacao A. Nivel I. 20h.

    Giulia Miranda Rosa Santoro r

    Cirurgia Torkica Auxiliar coin Especializacao A, Wel 1, 20h.

    Measles Ernes cla Silva .1Unior 1°

    ESTABELECER qua o owe de validade do resultado do Processo Salado° nerd de 01 (um) ano, contado a partir da publicac5o do am de homelogac5o no Diana Oficial da Uni5o.

    SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

    FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOMADOS

    DF-SPACHOS 08 16 DE MARCO DE 2018

    PROCESS° N." 23005.006901/2017.17. Interessada: Premier Presutdora de Service* Ltda. - X4R Adam. MI forma do art. 50, § 1". da Lei a." 9.784,49, a NOTA a.°

    00027/2018/GAB/PFUFGD/PGPAGU. a. de consequancia DECIDO conhecer o recurs° interpasto pals empress e. no menu) negar-lhe provimento. intime-se. Publique-se. Encaminhe-se a PRAD para domain providencias.

    PROCESSO/TIU 23005.000463/2015-90 Interessada: Comercial de Alimentos Yamashita - EIRELI Adam. na forma do art 50. § 1'. do Lei n." 9.784(99, a NOTA n.°

    0002412018JGAB/PFUFGD/PGF/AGU. e. de consequEncia DECIDO corthecer o recurs() interposso pela empress e, no minx, urger-the provimento. Intime-sc. Publique-sc. Encaminhe-se on HUANGD pars demais providencias.

    PORTAR1A N" 310, DE 15 DF, MARCO DE 2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no uso de seas atribuicats legais e considerando o qua coasts do Processo de n°. 23113.024110/2016-55/Departamento de Ciancias Contabeisitampus Oniversitario Prof. Alberto Carvalho:.rcsolve:

    Art. I" - Prorrogar. pot 01 burn) ano. contado a par* de loggnnia.0 prazo de validade do Concur-so Pane° de Provas c Tftulos pare Professor Assistente-A - Nivel 1, em regime de Dedicaclo Exclusiva, objero do Edital n'. 017/2016. realizado pela Universidade federal de Sergipe pars o Departamento de Ciancias ContibeisiCampus Universitario Prof. Alberto Carvalho. pars as Disciplinas 'Contabilidade Avancada; Cornabilidade Gerencial: Contabilidade de Cams: Contabilidade do Terceira Setor; Contabilidade Gcral I e II; Contabilidadc Aplicada Administracao I e II: Contabilidadc de Services; Contabilidade Comercial: Auditoria I c IL'. homologado atravds da Portaria n" 613. de 07/04/2017, publicada no D.O.U. de 10/0452017. soca° I. pilgina 13.

    Art. 2". Eats POR.TARIA entrara cm vigor na data de sua rasblicacao no Diario Oficial do

    MARCIO EDUARDO DE BARROS Reitor

    Em exercicio

    ANGELO ROBERTO ANTON1011.1

    PORTAR1A N' 311, DE 15 DE MARCO DE 2018

    FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

    PORTAR1A N° 308, DE 15 DE MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no use de seas atribuicaes legais e

    considerando o qua con= do Process° de 11°. 23113.01049512016-8951)epartaraento de Ciancias ContabeistCampus Universitario Prof. Alberto Carvalho: resolve:

    An. 1'- Prorrogat. per 01 (urn) ano. contado a panir de 10/040018. o prazo de validade do

    Concurs* PUblico de Prowls e Titulos pars Profe ssor Assistente-A - Nivel I. em regime de Dedicac3o

    Exclusiva. objew do Edna! n°. 013/2016. realizado pals Universidade Federal de Sergipe pars

    Departamcruo (lc Ciancias Contabeis'Campus Universittirio Prof. Alberto Carvalho. pant as Disciplines

    "Auditoria I e II, Patio c Rrainas frabalhistas, Prelims e Rotinas Fiscais. Praticas Contabeis,

    Plancjamerno Tributario, Pericia Contabil, Auditoria Govemamental, Auditoria Fiscal.", homologado

    atraves At Portaria n" 615, de 07/040017, publicada no 0.0.13. de 101040017. seeio I, pagina

    An. 2' - Eau' PORTARIA entrara em vigor as data de SW publicacao no Diana Oficial do

    Uniao.

    ANGELO ROBERT!) ANTONIOLIJ

    PORTAR1A IV° 309, DE 15 DE MARCO DE 2018

    0 REITOR DA UNIVE.RSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no uso de seas atribuicdes legais e

    considerando n one comma do Process° de it'. 23113.022297/2016-68/Depanamento de

    MuseologialCampus de Laranjeiras; resolve:

    Art. 1° - Prorrogar, par 01 (uml atm. comado a panir de 10 104/2013. o pram de validade do

    Concurs° Kibbe* * Proves c fitulos porn Professor Adjuntn-A - Nivel IL ens regime de Dedicacao

    Exclusiva. objeto do Edital n°. 015/2016. realizado polo Universidade Federal de Sergipe para o

    Departamento dc Muscologiai Campus de Laranjciras. pare a lvfateria de F.nsino "Musoningia

    Comunicacao". humologado atraves da Portaria n" 612. de 07/042017, publica4a no DO.!), de

    10/0472017. sesao I. paigina 13.

    Art. 2° • lista PORTARIA entrara oat vigor as data de sea publicarao no Diario Oficial da

    Uniao.

    .ANGELO ROBERTO ANTONI011_1

    Este document° pode sec %ennead° no endereeo eletranico littp://vAv*.in.gov.br/autenticklade.huni, polo cddigo 00012018031900035

    0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. no uso de suss atribuicaes legais e considemndo * quo consul no PfOCCK.41 n". 23113.018036/2017-24; resolve:

    Art. 1" - Homologar o rcsultado do Concurso Palle° de Provas c Titulos pare Professor Efetivo do Dcpartamento de Letms Estrangeiras/Cidade tIniversitaria Prof. José Moisio de Campos. objeto do Edna! n°. 021;2017, publicado no D.O.U. ern 071110017 e no Correia de Sergipe ern 08/1112017. conforme infommcdes quo seguem:

    Materias de Ensino Lingua Espanhola; Eosin°. Hisparia e Lingufstica Aplicada de Unguas Adicioaais: Linguas Adicionais Instrumemais e pars tins especfricos; Es-tagieS eurrietdare° surervisionado e____tkos_stograigas

    Disciplinis Tcoria e Pratica dc Lingua Espanhola I. II c III; Pratica Oral de Lingua Espanhola I. It e III: Estudos do Linguagem Ilispanica I: Fonatica e Fonologia: Estudos de Linguagem Hispanica II: Introducau a Morfossintaxe; Estudos da Linguagem Hispanica Ill: Morfossintaxe do max . Estudos da Linguagern Hispanica 1V: Sociolingutatica Histairica: Estudos das Linguagem Hispanica V: Scmantica c Pragmatica: Estudos do Linguagent Hispanica VI: Analise do Discorso; Estu,los do Linguagem Hispatuca VII: Lexmomena; Tenicos de Estado do Linguagem I. II. 111 e IV: Tapicos da Linguagem Ilispanica I. II. III c IV: Espanhol Instrumental; Linguistica Aplicada ao Ens.* de Lingua Estrangeira I. It e III; Tdpicos de Lingulstica Aplicada so Ensino de Espanhol come Lingua Estratmeira L II. Ill e IV: Tepicos de Linguistics Aplicada I. IL III c IV: Estagio Supervisionado de Lingua Estrangeira I. II. III. IV e V; Trabalho de Conclusao de Curse em Letras Estrangeiras I o II; Lingua Espanhola I. II. III. IV. V. VI c VII; Co' mpreensao e Expresski Oral: Estagio Supervisionado de Lingua Espanhola 1 c II;

    Fonatica Ilispanica: Expressao Escrita em Lingua Espanhola: Metodologia do Ensino/Aprentlizagem de Linguas: Methdologia do Ensino/AprendiZagem do Espanhol 1 e II.

    Cargo/Nivel Professor ASSiStilltC•A • Nivel I Regime de Trabalho Dedicaclo. Exclusiva

    Resultado Final Ampla Concorrancia

    Colas (Lei n" 1990/14)

    1° LUGAR: ROANA RODRIGUES. 74.44 2° LUGAR: ALEX SANDRO BECKI4AUSER -.60,85

    Nenhwn candidato aprovado

    Cotas (Demi° n" 3.298/_9_9_1_

    Nenhum candidate aprovado

    Art. 2. - Esta Portaria cntrari em vigor no data dc sua publieacao no Diana Oficial da

    ANGELO ROBERTO ANTON10111

    Documents assinado digitalmente confonne MI' n° 2.200-2 de 24108/2001. qua insthui a Infraesoutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • .,, r,

    ' ArP if ,A4 .

    Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

    UFAM

    P0RTARIAN°0586/2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de jtmho de 2017, da Presidencia da RepOblica, publicado no Ditirio Oficial da Unlit° de 16,06,2017, e

    CONSIDERANDO as termos do Memo. n.° 02612018-DLM.A/PCU, datado de 23/02/2018, da Direcao do Departamento de Logistica e Meio Ambiente, consoante o Processo n.° 23105.062440/2018, protocolado em 23/02/2018;

    CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei no 8.112/90, de 11.12.1990;

    CONSIDERANDO a competencia estabelceida no Artigo 19. Inds° VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

    RESOLVE:

    I—DESIGNARo servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matricula SIAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assistente em Administraclo, para exercer a FuncAo Gratificada FG-01, de Coordenador de Transporte, a partir de 03/03/2018.

    —DESIGNARoservidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 0399568, ocupante do cargo de Assistente em AdministracAo, para a atribuicio de substituto legal da Funcio Gratiticada FG-01, de Coordenador dc Transportc, a partIr de 03/03/2018.

    III —REVOG A R disposicoes em contrario.

    De-se ciencia, publique-se e cumpra-sc.

    REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ANIAZONAS, cm Manaus, 12 de marco de 2018.

    SYLVI0409YYGA 'RREIRA Reitor

    6

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • 1■1° S3, segunda-feira, 19 de marco de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

    NSA' 1677-70513

    COLEGIO PEDRO II

    PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

    PORTAR1AS DE 15 DE MARCO DE 2018

    . A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS Do COLF.G10 PEDRO II, nO us° de silos atribuieaes previstas no Penang de Delegscao de Competancia if 1.769, de 23 de ourubro de 2013 do Magnifico Reiter. publicada no Diane Ofteial da Uniao em 30 de outubro de 2013. x•cao 2. pagina 18, resolve:

    N° 731 - Roil-tear a Portaria 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, so*. 2 miema 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VASCONCELOS, onde se le: (um pm coma). (qualm porcento) e incluir apes a Lot 8112190.0 scguinte texto: combinado 000 )0 anigo 6-A, do Einenda Constitueional 0 0 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/2012. Proems° to" 23040.005228/2017-71

    N. 741 - Exonerar a psdido, a panir de 15 de marco de 2018. 0 senile?. RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia do infonsurAo, Nivel de Classificacao/Capacitacao E.I. Padrao de Vcncimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o arligo 34 do Lei 8.112190. Process° n" 23040.0002602018-41.

    N° 743 - Retiticar a Portatia NT 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Dian* Oficial da Uniao em 28 de dezembro de 2017. no pigina 09, Seca° 2, roue norms do reacisolo do professor subslimi0 ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, code se la: Rescindor a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017: leia-se: Rescindir a pedido. a partir de 13 de Ix:mem/no de 2017. Process° n°. 23040.008313/2017-91.

    V1RGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    PORTAR1A Tor 748, DE 16 DE MARCO DE 2018

    A PRO-REITORA I)E GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no um deserts atribuicbes prevision no Porutria do Dclegacao do Compoencia n° 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm, publieada no Diario Oficial do Unilo em 30 de outubro de 2013. secOo 2. pigina 18. resolve:

    Conceder aposemadoria a MANOEL DF. CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino Basic°. Toknico e Tecnologico. Titular. Crosse D-V. Nivel L. matrieula SIAPE n°3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacao Exclusiva/Dourorado, de acordo corn o anigo 6 do Emenda Conslitucional 00 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pal:Agree 5" do Consfituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacalo de 6% (seis per eento) a Mulo de adicional nor tempo de service. Process° n" 23040.001325/2018-76.

    VIROLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

    POFtTARIA.S DE 12 DE MARCO DE 2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZ.ONAS. asunder des atribuicdes estalubirias, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. puhlicado no Diann Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    N° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCINIENTO PEDROZA, matrIcula SlAPE n." 2188509, ocupante do cargo de Assistente cm Admihistracao. pant coerce' . a Funcao Gratificada P0-01. de Coondenador de Transpone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o semidor ADELINO ANTON10 DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magistorio Superior, para cocoon a Ftmogo Gratificada F0-01, de Chefe de Deparmmemo de Fisica, junto no Institut° Jr Ciancias Exams • ICE/UFAM. para o mandato de 02 (dois) 11110S, a rank de 22/022018.

    N° 588 DISPENSAR o scrvidor LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317256. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do FuncIto Gratifieada FuncOo Gratificada F0-04, de Dirctor do Divis0o dc Pesquisa e Docutnemacao Histarics, junto on Museu Amazanieo - MAILIPAtvf. a partir de 11/03/2018.

    N' 589 - DECI.ARAR a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior. cadigo de saga n." 849326, ocupado par FRANCISCO CARLOS DANTAS DE /a1ATOS. manicure S1/.PE n." 1676474. Iota& sn Instinito de Natureza e Cultura - INC de Universidade Federal do Amazonas, on vinude de posse em °urn:, =go inacumulavel. nos memos do Anigo 33. Incise VIII. do Lei n" 8.112/90. a panir de 09/032018.

    N° 590 DISPENSAR o sarvidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) n3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Adminisnacito. de Funclo Gratificada P0-01. de Coordenador de Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefesura do Campus UniversiOno da Universidade Federal do Amazonas, a partir de !maws.

    N° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals no scrvidor AZEL MARINHO BRELAZ. matricula S1A1'E N.' 0399544. ocimante do cargo de Assistente em Administracao. Clove 0, Nivel de capacitscao 04, Pada° de Vencimenro 16. cm regime de 40 (quarents) horns semanais /otado no Comissao Permanente de Concurses do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no All, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DEC1ARAR vago o refendo cargo de ciodigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Uniao.

    SYLVIO IvIARIO PUGA FERREIRA

    PORTARIAS DE 13 DE MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSII)ADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando des atribuicaes estaauhirias conferidas per Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diolrio Oficial do lJniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais 0 semidora ELUI) LE1TE MONTEIRO, matricula SIAM) N." 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfennagem. Chose 0, Nivel de eapacitacao 03. Paddy, de Vencirnemo 15. cm regime de 40 Nuarenta) horns semanais, lotado no Hospital Universitario Goalie, Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fordo* Universidade do Amazonas. fundamernada stun Orientacaes Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. roipeetivamente. 0 calculo dos Proventos sera con base no media comributiva, conformc In n° 10.8872004.

    DECLARAR sago o referido cargo de codigo 112023 a panir do pnblicacOo no INArio Oficial do (Miff°.

    N° 643 - AlrfORIZAR or afastamento integral do pais Minsito ineluso) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacgo parts panicipar do IV Seminario Internacional de hstudios de Discurso y Argumentacion, a sot malizado no cidade do Buenos Aires/Argentina no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° I Administracao Pablica Federal.

    FUNDAGA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA

    DESPACHO DE 15 DE MARCO DE 2018

    A REITORA DA UNIVERSIDADE I)E BRASILIA, no non do comettencia quo (be foe delegada pole art. ("do Porwria/MEC a. 404/2009. pal:diem. no DOTI de 07/052009. consideranclo a legislacao penincntc, autoriza o(s) afastamcnto(s) a scguir:

    LUCIETI4 CRUZ VIEIRA, Professor do Magiseno Superior, no periodo de 04/04/2018 0 16/04/2018 (incluindo transito pato realizar trabalho de camp> vinculado ao Institute Patageniot. de Geotogia y Palcontologia. em Puerto Madryn. Paso De Indies, Paso del Sapo. Jaeobacci. Piedra del Aguiia, Barilochel.Argentina, cam Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

    LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, Professor do Magisterio Superior. no period° de 22504/2018 a 28 104/2018 (incluindo trOnsho). para panicipar do 11 Colaquio Latino-Arnericano dc Formaese em Satide Pablica, em Havanaieuha, corn anms limitado. Process() n. 23106.0236862018-61.

    ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Magisterio Superior. no period° de 06/04/2018 a 17/04.2018 (incluindo trOnsito). pare panicipar de Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thovaloniki,Maoadonia/ Grecia. cons anus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

    CAR/NA COSTA I3E OLIVEIRA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 29/032018 a 11/042018 (incluindo transito). para realizar missOo de Trabalho no ambito do Projeto Capes.Cofecub - A func30 do direito da gmOo sustentivel dos recursos minerais marinhas, ern Aix-en-Provence/Franca, corn anus litnitado. Processo n. 23106.021440/2018-55.

    ANDRE MURILO DE ALME11)A PINTO. Professor do Magiaterio Superior. no period° de 08/04/2018 a 14.04/2018 (incluindo trinsito), pare panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalanica/Greeia, corn anus FAP-DF. Procosso n. 27106.0209322018-23.

    N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (ushnito incluso) do servidor detente ALT1GRAN SOARES DA SILVA, !made no Instituter dc Computaglo. pais eon:scour trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a ser realimdo no- cidade do Parito/Fronca. no periods de 16 a 20.04/2018, corn anus limited° a Adminisvacao Pfiblica Federal.

    N° 645 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computacao, pais participar do evento The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

    warlthvide. no qual panicipara de worksbams e grupos de mobalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Eranca no period° de 20 a 28/042018. coin Onus limited° a Administracao Pablica Federal.

    SYLVIO MARlo P1/GA FERREIRA

    PORTARIA N° 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas per Deems° de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial do uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    CONCEDER, Pensao Por Mane - Vitalicia nos tomes dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "If. item 6. -do Lei n.° 8.112;1990. alterada polo I.ei n." 13.1352015 11 Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. Canjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, u scnhor (ienezio AMbradt) Marra manicure SIAPE n.° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos do Fundogo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.

    SYLVIO MARIO P1/GA FERREIRA

    A RE1TORA DA UNIVERSII)ADE Dli fIRASILIA, no user do sues arribuicaca. considerando u disposto no an. 1" do Portaria/MEC n.404/2009. publicada ml DOU Jr 07/05/2009. bcm conic a legislacio pertinente resolve:

    Canceler o .Afaraamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. seek 2. pagina 3. confonne process° n. 23106.145129/2017-10.

    MARCIA ABRAHAO MOURA

    DESPACHO DE 16 DE MARCO DE 2018

    A RETfORA DA UNIVER.SII)ADE 1)E BRASILIA, no uso do competencia quo Iho (Ii delegada polo art. I° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a legislacao penincnie. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir:

    DMZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor do Magisterio Superior. no period° de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo trOnsito), pans proferira polo:ore e publicar anigo no revista do Escola de Dire/to da Universidade do Minh°, an Braga/ Portugal. corn anus Iimiroda.Pr000sno n. 23106.0164552018-00.

    MARCIA ABRAHAO MOURA

    DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

    ATOS DE 16 DE MAK° DE 2018

    0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no one de sues atribuicaes

    conferidas polo Ato da Reitoria n° 514. publicado no DOU de 28 de almil de 2017. seek, 2. pagina 31, e de acordo corn a competancia qua the foi dclegada par noeio do Aro du Reitoria to. 304. de 23 de marco de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mane de 2017. resolve:

    N° 1.436 - Dispenser, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do funcao de Coordenadora do curs° dc Licenciatura Diumo (FCC).

    PORTARIA N° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

    0 RET1DR DA LNIVERS1DADE FEDERAL IX) AMAZONAS. usando dos atrihnicom estatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

    junho de 2017. publicado no Diario do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve: NOMEAR. em curator efetivo. do acondo COT o Anigo 9", Inciso I. do Lei if 8.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

    PROFESSOR do Quadra de Pessoal do Fundscao Universidade do Amazonas. habilitado eon COnCLIM Pfiblico pant a Can-eira do Magisterio Superior do }rainiest° Universidade do Amazonas. objens do Editor n." 047. de 29/062017, publicado no DOU em 03/072017. retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 231082017. destined° ao provimento de cargos pars a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

    Nome Mao CI ASSE._.PADIA0LREGINIEIMIRAB Cristiane Brandgo Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel L

    FES Dedicajks Exclusiva.

    SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

    Este document° pock sec seri fir:ado no endereco eletrOnico Intpd/vmm.sin.gov.br/autenticidade.h(ml, Document° assinado digitalmente confonne MP n" 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo eddigo 00072018031900013

    Infraesirutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • A Poder Executivo Ministerio da Educacao • Apr, Universidade Federal do Amazonas Cabinet° do Reitor

    UFAM

    PORTARIAN°0587/2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica. publicado no Dian° Oficial da Unido de 16.06.2017. e

    CONSIDERANDO os tennos do Memo. a.° 101/2018-10E, datado de 27/02/2018, da Direcao do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM. a Ata da 1° Reuniao (Extraordinaria) do Colegiado do Departamento de Fisica. realizada em 21/02/2018, consoante o Processo n.° 23105.062610/2018. protoco lad° em 27/02/2018;

    CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Amigo 44 do Regiment° Geral da UFAM;

    CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

    CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 1.9, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

    RESOLVE:

    1—DESIGN ARo servidor ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para esercer a Funcao Gmtificada FO-01, de Chefe do Departamento de Fisica, junto ao Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dais) atlas, a partir de 22/02/2018.

    II —DES1CNARa servidora MARISA ALMEIDA CAVALCANTE, matricula S1APE n.° 2354479, ocupante do cargo de Professor do Magistdrio Superior, para a atribuicao de Subchefe do Departunento de Fisica, junto ao Institut° de Ciancias Exatas — ICE/UFAM, para que assuma as respectivas funedes nos afastarnentos ou impedimemos legais e regulamentares do titular.

    DU-se ci6ncia, publique-se e cumpra-sc.

    REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 12 de marco de 2018.

    11t

    . V

    SYLVIO 1110 PUGA ,:14141.:111A Reitor

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • 1■1° S3, segunda-feira, 19 de marco de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

    NSA' 1677-70513

    COLEGIO PEDRO II

    PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

    PORTAR1AS DE 15 DE MARCO DE 2018

    . A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS Do COLF.G10 PEDRO II, nO us° de silos atribuieaes previstas no Penang de Delegscao de Competancia if 1.769, de 23 de ourubro de 2013 do Magnifico Reiter. publicada no Diane Ofteial da Uniao em 30 de outubro de 2013. x•cao 2. pagina 18, resolve:

    N° 731 - Roil-tear a Portaria 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, so*. 2 miema 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VASCONCELOS, onde se le: (um pm coma). (qualm porcento) e incluir apes a Lot 8112190.0 scguinte texto: combinado 000 )0 anigo 6-A, do Einenda Constitueional 0 0 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/2012. Proems° to" 23040.005228/2017-71

    N. 741 - Exonerar a psdido, a panir de 15 de marco de 2018. 0 senile?. RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia do infonsurAo, Nivel de Classificacao/Capacitacao E.I. Padrao de Vcncimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o arligo 34 do Lei 8.112190. Process° n" 23040.0002602018-41.

    N° 743 - Retiticar a Portatia NT 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Dian* Oficial da Uniao em 28 de dezembro de 2017. no pigina 09, Seca° 2, roue norms do reacisolo do professor subslimi0 ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, code se la: Rescindor a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017: leia-se: Rescindir a pedido. a partir de 13 de Ix:mem/no de 2017. Process° n°. 23040.008313/2017-91.

    V1RGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    PORTAR1A Tor 748, DE 16 DE MARCO DE 2018

    A PRO-REITORA I)E GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no um deserts atribuicbes prevision no Porutria do Dclegacao do Compoencia n° 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm, publieada no Diario Oficial do Unilo em 30 de outubro de 2013. secOo 2. pigina 18. resolve:

    Conceder aposemadoria a MANOEL DF. CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino Basic°. Toknico e Tecnologico. Titular. Crosse D-V. Nivel L. matrieula SIAPE n°3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacao Exclusiva/Dourorado, de acordo corn o anigo 6 do Emenda Conslitucional 00 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pal:Agree 5" do Consfituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacalo de 6% (seis per eento) a Mulo de adicional nor tempo de service. Process° n" 23040.001325/2018-76.

    VIROLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

    POFtTARIA.S DE 12 DE MARCO DE 2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZ.ONAS. asunder des atribuicdes estalubirias, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. puhlicado no Diann Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    N° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCINIENTO PEDROZA, matrIcula SlAPE n." 2188509, ocupante do cargo de Assistente cm Admihistracao. pant coerce' . a Funcao Gratificada P0-01. de Coondenador de Transpone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o semidor ADELINO ANTON10 DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magistorio Superior, para cocoon a Ftmogo Gratificada F0-01, de Chefe de Deparmmemo de Fisica, junto no Institut° Jr Ciancias Exams • ICE/UFAM. para o mandato de 02 (dois) 11110S, a rank de 22/022018.

    N° 588 DISPENSAR o scrvidor LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317256. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do FuncIto Gratifieada FuncOo Gratificada F0-04, de Dirctor do Divis0o dc Pesquisa e Docutnemacao Histarics, junto on Museu Amazanieo - MAILIPAtvf. a partir de 11/03/2018.

    N' 589 - DECI.ARAR a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior. cadigo de saga n." 849326, ocupado par FRANCISCO CARLOS DANTAS DE /a1ATOS. manicure S1/.PE n." 1676474. Iota& sn Instinito de Natureza e Cultura - INC de Universidade Federal do Amazonas, on vinude de posse em °urn:, =go inacumulavel. nos memos do Anigo 33. Incise VIII. do Lei n" 8.112/90. a panir de 09/032018.

    N° 590 DISPENSAR o sarvidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) n3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Adminisnacito. de Funclo Gratificada P0-01. de Coordenador de Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefesura do Campus UniversiOno da Universidade Federal do Amazonas, a partir de !maws.

    N° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals no scrvidor AZEL MARINHO BRELAZ. matricula S1A1'E N.' 0399544. ocimante do cargo de Assistente em Administracao. Clove 0, Nivel de capacitscao 04, Pada° de Vencimenro 16. cm regime de 40 (quarents) horns semanais /otado no Comissao Permanente de Concurses do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no All, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DEC1ARAR vago o refendo cargo de ciodigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Uniao.

    SYLVIO IvIARIO PUGA FERREIRA

    PORTARIAS DE 13 DE MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSII)ADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando des atribuicaes estaauhirias conferidas per Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diolrio Oficial do lJniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais 0 semidora ELUI) LE1TE MONTEIRO, matricula SIAM) N." 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfennagem. Chose 0, Nivel de eapacitacao 03. Paddy, de Vencirnemo 15. cm regime de 40 Nuarenta) horns semanais, lotado no Hospital Universitario Goalie, Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fordo* Universidade do Amazonas. fundamernada stun Orientacaes Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. roipeetivamente. 0 calculo dos Proventos sera con base no media comributiva, conformc In n° 10.8872004.

    DECLARAR sago o referido cargo de codigo 112023 a panir do pnblicacOo no INArio Oficial do (Miff°.

    N° 643 - AlrfORIZAR or afastamento integral do pais Minsito ineluso) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacgo parts panicipar do IV Seminario Internacional de hstudios de Discurso y Argumentacion, a sot malizado no cidade do Buenos Aires/Argentina no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° I Administracao Pablica Federal.

    FUNDAGA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA

    DESPACHO DE 15 DE MARCO DE 2018

    A REITORA DA UNIVERSIDADE I)E BRASILIA, no non do comettencia quo (be foe delegada pole art. ("do Porwria/MEC a. 404/2009. pal:diem. no DOTI de 07/052009. consideranclo a legislacao penincntc, autoriza o(s) afastamcnto(s) a scguir:

    LUCIETI4 CRUZ VIEIRA, Professor do Magiseno Superior, no periodo de 04/04/2018 0 16/04/2018 (incluindo transito pato realizar trabalho de camp> vinculado ao Institute Patageniot. de Geotogia y Palcontologia. em Puerto Madryn. Paso De Indies, Paso del Sapo. Jaeobacci. Piedra del Aguiia, Barilochel.Argentina, cam Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

    LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, Professor do Magisterio Superior. no period° de 22504/2018 a 28 104/2018 (incluindo trOnsho). para panicipar do 11 Colaquio Latino-Arnericano dc Formaese em Satide Pablica, em Havanaieuha, corn anms limitado. Process() n. 23106.0236862018-61.

    ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Magisterio Superior. no period° de 06/04/2018 a 17/04.2018 (incluindo trOnsito). pare panicipar de Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thovaloniki,Maoadonia/ Grecia. cons anus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

    CAR/NA COSTA I3E OLIVEIRA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 29/032018 a 11/042018 (incluindo transito). para realizar missOo de Trabalho no ambito do Projeto Capes.Cofecub - A func30 do direito da gmOo sustentivel dos recursos minerais marinhas, ern Aix-en-Provence/Franca, corn anus litnitado. Processo n. 23106.021440/2018-55.

    ANDRE MURILO DE ALME11)A PINTO. Professor do Magiaterio Superior. no period° de 08/04/2018 a 14.04/2018 (incluindo trinsito), pare panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalanica/Greeia, corn anus FAP-DF. Procosso n. 27106.0209322018-23.

    N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (ushnito incluso) do servidor detente ALT1GRAN SOARES DA SILVA, !made no Instituter dc Computaglo. pais eon:scour trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a ser realimdo no- cidade do Parito/Fronca. no periods de 16 a 20.04/2018, corn anus limited° a Adminisvacao Pfiblica Federal.

    N° 645 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computacao, pais participar do evento The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

    warlthvide. no qual panicipara de worksbams e grupos de mobalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Eranca no period° de 20 a 28/042018. coin Onus limited° a Administracao Pablica Federal.

    SYLVIO MARlo P1/GA FERREIRA

    PORTARIA N° 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas per Deems° de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial do uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    CONCEDER, Pensao Por Mane - Vitalicia nos tomes dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "If. item 6. -do Lei n.° 8.112;1990. alterada polo I.ei n." 13.1352015 11 Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. Canjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, u scnhor (ienezio AMbradt) Marra manicure SIAPE n.° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos do Fundogo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.

    SYLVIO MARIO P1/GA FERREIRA

    A RE1TORA DA UNIVERSII)ADE Dli fIRASILIA, no user do sues arribuicaca. considerando u disposto no an. 1" do Portaria/MEC n.404/2009. publicada ml DOU Jr 07/05/2009. bcm conic a legislacio pertinente resolve:

    Canceler o .Afaraamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. seek 2. pagina 3. confonne process° n. 23106.145129/2017-10.

    MARCIA ABRAHAO MOURA

    DESPACHO DE 16 DE MARCO DE 2018

    A RETfORA DA UNIVER.SII)ADE 1)E BRASILIA, no uso do competencia quo Iho (Ii delegada polo art. I° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a legislacao penincnie. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir:

    DMZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor do Magisterio Superior. no period° de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo trOnsito), pans proferira polo:ore e publicar anigo no revista do Escola de Dire/to da Universidade do Minh°, an Braga/ Portugal. corn anus Iimiroda.Pr000sno n. 23106.0164552018-00.

    MARCIA ABRAHAO MOURA

    DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

    ATOS DE 16 DE MAK° DE 2018

    0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no one de sues atribuicaes

    conferidas polo Ato da Reitoria n° 514. publicado no DOU de 28 de almil de 2017. seek, 2. pagina 31, e de acordo corn a competancia qua the foi dclegada par noeio do Aro du Reitoria to. 304. de 23 de marco de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mane de 2017. resolve:

    N° 1.436 - Dispenser, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do funcao de Coordenadora do curs° dc Licenciatura Diumo (FCC).

    PORTARIA N° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

    0 RET1DR DA LNIVERS1DADE FEDERAL IX) AMAZONAS. usando dos atrihnicom estatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

    junho de 2017. publicado no Diario do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve: NOMEAR. em curator efetivo. do acondo COT o Anigo 9", Inciso I. do Lei if 8.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

    PROFESSOR do Quadra de Pessoal do Fundscao Universidade do Amazonas. habilitado eon COnCLIM Pfiblico pant a Can-eira do Magisterio Superior do }rainiest° Universidade do Amazonas. objens do Editor n." 047. de 29/062017, publicado no DOU em 03/072017. retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 231082017. destined° ao provimento de cargos pars a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

    Nome Mao CI ASSE._.PADIA0LREGINIEIMIRAB Cristiane Brandgo Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel L

    FES Dedicajks Exclusiva.

    SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

    Este document° pock sec seri fir:ado no endereco eletrOnico Intpd/vmm.sin.gov.br/autenticidade.h(ml, Document° assinado digitalmente confonne MP n" 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo eddigo 00072018031900013

    Infraesirutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • Poder Executivo Ministerio da Educacao (---j4\ . 2 4, ,Y44, 4, Universidade Federal do Amazonas N......," Gabinete do Reitor

    UFAM

    PORTARIAN° 0588/2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuirbes conferidas par Dccreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Reptiblica. publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

    CONSIDERANDO os termos do Mcmo. n.° 026/2018-MA, dated° dc 27/02/2018, da Direcao do Muscu Armrzenico - MA/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.062599/2018, protocolado cm 27/02/2018;

    CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Ineiso VI, do Eatatuto da Universidade Federal do Amazonas,

    RESOLVE:

    D1SPENS ARo servidor 1..EAND120 COELHO DE AGUIAR, matricula SIAPE n.° 2317259, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da Fungi° Gratificada Funcao Gratificada FG-04, de Diretor da Divisao de Pcsquisa e Documentacao HistOrica., junto ao Museu Arnazonico - MA/UFAM, a partir de 11/03/2018.

    De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

    REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 dentarco de 2018.

    SYLVIO M\CAte.PUJF t TREIRA Ti':

    I0

    242 Edicao de Boletim 20/03/2018

  • 1■1° S3, segunda-feira, 19 de marco de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

    NSA' 1677-70513

    COLEGIO PEDRO II

    PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

    PORTAR1AS DE 15 DE MARCO DE 2018

    . A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS Do COLF.G10 PEDRO II, nO us° de silos atribuieaes previstas no Penang de Delegscao de Competancia if 1.769, de 23 de ourubro de 2013 do Magnifico Reiter. publicada no Diane Ofteial da Uniao em 30 de outubro de 2013. x•cao 2. pagina 18, resolve:

    N° 731 - Roil-tear a Portaria 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, so*. 2 miema 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VASCONCELOS, onde se le: (um pm coma). (qualm porcento) e incluir apes a Lot 8112190.0 scguinte texto: combinado 000 )0 anigo 6-A, do Einenda Constitueional 0 0 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/2012. Proems° to" 23040.005228/2017-71

    N. 741 - Exonerar a psdido, a panir de 15 de marco de 2018. 0 senile?. RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia do infonsurAo, Nivel de Classificacao/Capacitacao E.I. Padrao de Vcncimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o arligo 34 do Lei 8.112190. Process° n" 23040.0002602018-41.

    N° 743 - Retiticar a Portatia NT 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Dian* Oficial da Uniao em 28 de dezembro de 2017. no pigina 09, Seca° 2, roue norms do reacisolo do professor subslimi0 ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, code se la: Rescindor a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017: leia-se: Rescindir a pedido. a partir de 13 de Ix:mem/no de 2017. Process° n°. 23040.008313/2017-91.

    V1RGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    PORTAR1A Tor 748, DE 16 DE MARCO DE 2018

    A PRO-REITORA I)E GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no um deserts atribuicbes prevision no Porutria do Dclegacao do Compoencia n° 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm, publieada no Diario Oficial do Unilo em 30 de outubro de 2013. secOo 2. pigina 18. resolve:

    Conceder aposemadoria a MANOEL DF. CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino Basic°. Toknico e Tecnologico. Titular. Crosse D-V. Nivel L. matrieula SIAPE n°3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacao Exclusiva/Dourorado, de acordo corn o anigo 6 do Emenda Conslitucional 00 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pal:Agree 5" do Consfituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacalo de 6% (seis per eento) a Mulo de adicional nor tempo de service. Process° n" 23040.001325/2018-76.

    VIROLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

    POFtTARIA.S DE 12 DE MARCO DE 2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZ.ONAS. asunder des atribuicdes estalubirias, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. puhlicado no Diann Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    N° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCINIENTO PEDROZA, matrIcula SlAPE n." 2188509, ocupante do cargo de Assistente cm Admihistracao. pant coerce' . a Funcao Gratificada P0-01. de Coondenador de Transpone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o semidor ADELINO ANTON10 DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magistorio Superior, para cocoon a Ftmogo Gratificada F0-01, de Chefe de Deparmmemo de Fisica, junto no Institut° Jr Ciancias Exams • ICE/UFAM. para o mandato de 02 (dois) 11110S, a rank de 22/022018.

    N° 588 DISPENSAR o scrvidor LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317256. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do FuncIto Gratifieada FuncOo Gratificada F0-04, de Dirctor do Divis0o dc Pesquisa e Docutnemacao Histarics, junto on Museu Amazanieo - MAILIPAtvf. a partir de 11/03/2018.

    N' 589 - DECI.ARAR a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior. cadigo de saga n." 849326, ocupado par FRANCISCO CARLOS DANTAS DE /a1ATOS. manicure S1/.PE n." 1676474. Iota& sn Instinito de Natureza e Cultura - INC de Universidade Federal do Amazonas, on vinude de posse em °urn:, =go inacumulavel. nos memos do Anigo 33. Incise VIII. do Lei n" 8.112/90. a panir de 09/032018.

    N° 590 DISPENSAR o sarvidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) n3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Adminisnacito. de Funclo Gratificada P0-01. de Coordenador de Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefesura do Campus UniversiOno da Universidade Federal do Amazonas, a partir de !maws.

    N° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals no scrvidor AZEL MARINHO BRELAZ. matricula S1A1'E N.' 0399544. ocimante do cargo de Assistente em Administracao. Clove 0, Nivel de capacitscao 04, Pada° de Vencimenro 16. cm regime de 40 (quarents) horns semanais /otado no Comissao Permanente de Concurses do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no All, 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DEC1ARAR vago o refendo cargo de ciodigo 0310164 a panir do publicacao no Diario Oficial do Uniao.

    SYLVIO IvIARIO PUGA FERREIRA

    PORTARIAS DE 13 DE MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSII)ADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando des atribuicaes estaauhirias conferidas per Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diolrio Oficial do lJniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais 0 semidora ELUI) LE1TE MONTEIRO, matricula SIAM) N." 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfennagem. Chose 0, Nivel de eapacitacao 03. Paddy, de Vencirnemo 15. cm regime de 40 Nuarenta) horns semanais, lotado no Hospital Universitario Goalie, Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fordo* Universidade do Amazonas. fundamernada stun Orientacaes Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. roipeetivamente. 0 calculo dos Proventos sera con base no media comributiva, conformc In n° 10.8872004.

    DECLARAR sago o referido cargo de codigo 112023 a panir do pnblicacOo no INArio Oficial do (Miff°.

    N° 643 - AlrfORIZAR or afastamento integral do pais Minsito ineluso) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacgo parts panicipar do IV Seminario Internacional de hstudios de Discurso y Argumentacion, a sot malizado no cidade do Buenos Aires/Argentina no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° I Administracao Pablica Federal.

    FUNDAGA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA

    DESPACHO DE 15 DE MARCO DE 2018

    A REITORA DA UNIVERSIDADE I)E BRASILIA, no non do comettencia quo (be foe delegada pole art. ("do Porwria/MEC a. 404/2009. pal:diem. no DOTI de 07/052009. consideranclo a legislacao penincntc, autoriza o(s) afastamcnto(s) a scguir:

    LUCIETI4 CRUZ VIEIRA, Professor do Magiseno Superior, no periodo de 04/04/2018 0 16/04/2018 (incluindo transito pato realizar trabalho de camp> vinculado ao Institute Patageniot. de Geotogia y Palcontologia. em Puerto Madryn. Paso De Indies, Paso del Sapo. Jaeobacci. Piedra del Aguiia, Barilochel.Argentina, cam Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

    LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, Professor do Magisterio Superior. no period° de 22504/2018 a 28 104/2018 (incluindo trOnsho). para panicipar do 11 Colaquio Latino-Arnericano dc Formaese em Satide Pablica, em Havanaieuha, corn anms limitado. Process() n. 23106.0236862018-61.

    ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Magisterio Superior. no period° de 06/04/2018 a 17/04.2018 (incluindo trOnsito). pare panicipar de Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thovaloniki,Maoadonia/ Grecia. cons anus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

    CAR/NA COSTA I3E OLIVEIRA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 29/032018 a 11/042018 (incluindo transito). para realizar missOo de Trabalho no ambito do Projeto Capes.Cofecub - A func30 do direito da gmOo sustentivel dos recursos minerais marinhas, ern Aix-en-Provence/Franca, corn anus litnitado. Processo n. 23106.021440/2018-55.

    ANDRE MURILO DE ALME11)A PINTO. Professor do Magiaterio Superior. no period° de 08/04/2018 a 14.04/2018 (incluindo trinsito), pare panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalanica/Greeia, corn anus FAP-DF. Procosso n. 27106.0209322018-23.

    N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (ushnito incluso) do servidor detente ALT1GRAN SOARES DA SILVA, !made no Instituter dc Computaglo. pais eon:scour trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a ser realimdo no- cidade do Parito/Fronca. no periods de 16 a 20.04/2018, corn anus limited° a Adminisvacao Pfiblica Federal.

    N° 645 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computacao, pais participar do evento The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

    warlthvide. no qual panicipara de worksbams e grupos de mobalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Eranca no period° de 20 a 28/042018. coin Onus limited° a Administracao Pablica Federal.

    SYLVIO MARlo P1/GA FERREIRA

    PORTARIA N° 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas per Deems° de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial do uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    CONCEDER, Pensao Por Mane - Vitalicia nos tomes dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "If. item 6. -do Lei n.° 8.112;1990. alterada polo I.ei n." 13.1352015 11 Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. Canjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, u scnhor (ienezio AMbradt) Marra manicure SIAPE n.° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos do Fundogo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.

    SYLVIO MARIO P1/GA FERREIRA

    A RE1TORA DA UNIVERSII)ADE Dli fIRASILIA, no user do sues arribuicaca. considerando u disposto no an. 1" do Portaria/MEC n.404/2009. publicada ml DOU Jr 07/05/2009. bcm conic a legislacio pertinente resolve:

    Canceler o .Afaraamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. seek 2. pagina 3. confonne process° n. 23106.145129/2017-10.

    MARCIA ABRAHAO MOURA

    DESPACHO DE 16 DE MARCO DE 2018

    A RETfORA DA UNIVER.SII)ADE 1)E BRASILIA, no uso do competencia quo Iho (Ii delegada polo art. I° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a legislacao penincnie. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir:

    DMZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor do Magisterio Superior. no period° de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo trOnsito), pans proferira polo:ore e publicar anigo no revista do Escola de Dire/to da Universidade do Minh°, an Braga/ Portugal. corn anus Iimiroda.Pr000sno n. 23106.0164552018-00.

    MARCIA ABRAHAO MOURA

    DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

    ATOS DE 16 DE MAK° DE 2018

    0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no one de sues atribuicaes

    conferidas polo Ato da Reitoria n° 514. publicado no DOU de 28 de almil de 2017. seek, 2. pagina 31, e de acordo corn a competancia qua the foi dclegada par noeio do Aro du Reitoria to. 304. de 23 de marco de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mane de 2017. resolve:

    N° 1.436 - Dispenser, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do funcao de Coordenadora do curs° dc Licenciatura Diumo (FCC).

    PORTARIA N° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

    0 RET1DR DA LNIVERS1DADE FEDERAL IX) AMAZONAS. usando dos atrihnicom estatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

    junho de 2017. publicado no Diario do Uniao de 16 de junho de 2017. resolve: NOMEAR. em curator efetivo. do acondo COT o Anigo 9", Inciso I. do Lei if 8.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

    PROFESSOR do Quadra de Pessoal do Fundscao Universidade do Amazonas. habilitado eon COnCLIM Pfiblico pant a Can-eira do Magisterio Superior do }rainiest° Universidade do Amazonas. objens do Editor n." 047. de 29/062017, publicado no DOU em 03/072017. retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 231082017. destined° ao provimento de cargos pars a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

    Nome Mao CI ASSE._.PADIA0LREGINIEIMIRAB Cristiane Brandgo Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel L

    FES Dedicajks Exclusiva.

    SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

    Este document° pock sec seri fir:ado no endereco eletrOnico Intpd/vmm.sin.gov.br/autenticidade.h(ml, Document° assinado digitalmente confonne MP n" 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo eddigo 00072018031900013

    Infraesirutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • Poder Executivo Ministerio da Educagio

    • • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

    UFAM

    PORTAR1A N°0589/2018

    0 FtEITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto dc 14 de junho de 2017, publicado no Didrio Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

    CONSIDERANDO o requerimento de vacancia do cargo ocupado neste Orgtio pelo servidor FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS, em virtude de posse cm outro cargo inacumulavel, protocolado sob o n.° de processo 23105.012990/2018, datado de 09/03/2018;

    CONSIDERANDO aquilo que preve o Artigo 33, Inciso VIII. da Lei nu 8.112'90. de 11/12/1990.

    RESOLVE:

    DECLARARavacincia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de vaga n.° 849326, ocupado por FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS, matricula SIAPE n.° 1676474, lotado no lnstituto de Natureza c Cultura - INC da Universidade Federal do Amazonas, cm virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a par& de 09/03/2018.

    Esta Partin*: entre em vigor a partir da data de sun publicactIo no Ditirio Oficial da Unlda.

    REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de maw de 2018.

    4 41Er

    . ?

    SYLVIO 0 PUG IATREIRA Reitor

    12

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • '3

    N° 53, segunda-feira, 19 de mug° de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

    NSA' 1677- 7051/

    COLEGIO PEDRO II

    PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

    PORTARIAS DE 15 DE MARCO DE 2018

    A PROAEITORA DE DESTA0 DE PESSOAS Do COLE010 PEDRO IL nO uso de swLL atribuiedes previstes no Portaria de Delegacao de Competencia if 1.769, de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reitor. pablicada no Diario Ofreial do Uniao em 30 de outubro de 2013. mcdo 2. pagina 18, resolve:

    14° 731 - Retificar a Portaria re 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, sop/a2, mitidna 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VA.SCONCELOS, onde sole: (urn pm mato), Icia-se: (qualm porcento) e incluir apes a Lot $112140.o seguintc woo: combined° corn o anigo 6-A, do Emenda Constitucional n° 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/20i2. Proem.° n" 23040.005228/2017-71

    N. 741 - Exonerar a pedido, a panir de 15 de mom de 201)1. o servidor RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia de infommedo, Nivel de Classificacao/Capacitacao 0-1. Padrdo de Vencimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o anigo 34 do Lei 8.112/90. Process° te. 23040.0002602018-41.

    N° 743 - Retiticar a Pottatia i'v" 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Died* Oficial do Mild° em 28 de dezembro de 2017. na pagina 09, We 2, que tratou do reacislo do professor substitute ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, onde se Id: Rescindir a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017; Rescindir a pedido. a partir de 13 de novembso de 2017. Process° n". 23040.008313/2017-91.

    V1RGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    PORTARIA N'' 748, DE 16 DE MARCO DE 2018

    A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no use de sues atribuipbes proverbs no Portatia do Delegacdo de Competencie n" 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm% publicada no Dian° Oficial do Unido em 30 de outubro de 2013. seedo 2. pigina 18. resolve:

    Conceder aposemadoria a MANOEL D(1 CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino 13asico. Trknico e Tecnologico. Tilular. Classe D-V. Nivel L. matricula SIAPE n° 3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacdo Exclusive/Dowered°, de acordo corn o anigo 6 da Emenda Constitucional re 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pat-Agra° 5" do Conoituicdo Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacdo de 6% (seis per cento) a Mule de adicional por tempo de service. Processo 23040.001325/2018-76,

    VIROLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

    PORTARIA.S DE 12 DE MARCO DE 2018

    0 RECTOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZONAS. usando dos atribuicOes combines, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. publicado no Diann Oficial do Unido de 16 de junho de 2017. resolve:

    14° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assisteate cm Administracdo. pant coerce' . a Funcdo Gratificada FO-OL de Coondenador de Trenspone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o senidor ADELINO ANTON* DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE 0.0 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, pans comer a Rang° Gratificada F0-01, de Chefe do Deparmmento de Fisica, junto an Institut° de Ciancies Exams • ICE/UFAM. pare o mandato de 02 (dais) anos. a rank de 22/022018.

    N° 588 • DISPENSAR o &voider LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317259. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do Funeito Gratificada Funedo Gratificada F0-04, de Dirmor do Divisdo dc Pesquisa e Docutnemacdo Histerica. junio ao Museu Amazatrico - MAAJFAlvf. a parrir de 11103/2018.

    N° 589 - DEC1.ARAR a vacdncia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de saga n." 8-19326, ocupado por FRANCISCO CARLOS DANTAS 1)1: MATTA. matricula SIAPE n." 1676474. !made no Institut° de Natureza e Culture - INC de Universidade Federal do Amazonas, em vinude de posse em own' cargo inacumulavel. nos tennos do Anigo 33. Incise VIII. do tel n" 8.112/90.0 panir de 09/032018.

    br 590 DISPENSAR o smidor FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA. matricula SIAM) s3 0399568, ocupante do cargo de Assistente em Administraelto. do Famed° Gratifimda F0-01. de Coordenador dc Transporte, junto an Depanamento dc Logistica Meio Ambiente do Prefenura do Campus Universitario de Universidade Federal do Amazonas a partir de 11/03/2018.

    14° 600 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals ao scrvidor AZEL MARINI* BRELAZ. matricula SIAPE N.' 0399544. ocrmante do cargo de Assistente em Administracgo. Clem 13, Nivel de capacitacdo 04. Pada° de Vencimento 16. cm reginse de 40 (quitrents) horns semanais /otado no Comiasao Permanentc de Concursos do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no All 3 ° do Emenda Constitucional n." 47/2005. DECIARAR vago o refendo cargo de cedigo 0310164 a panir de publicacao no Diario Oficial de 1/nide.

    SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

    PORTARIAS DE 13 DE MARCO DE 2018

    0 RECTOR 1)A UNIVERSII)ADE FEDERAL IX) AMAZONAS, usando des atribuiciles estatularia$, conferidas poor Decreto de 14 de junlso de 2017, publicado no Diario Oficial do Unions de 16 de junho de 2017. resolve:

    N° 634 • CONCEDER Aposentadoria Especial corn proventos proporcionais 0 servidora ELI/I) LEITE MONTEIRO, matricide SIAM) N.° 401662, ocupante do cargo dc Tecnico dc Enfcnnagem. Clam 0, Nivel de capacitacao 03. Pada° de Vencirnemo 15. cm regime de 40 (quarenta) bores semanais, lotado no Hospital Universitario Ocotillo Vargas. do Quadra dc Pessoal do Fonda* Universidade do Amazonas. fundamemada ruts Orientackl Nonnativas n's 06 e 16. de 21/062010 c 23/1212013. rvipeetivamente. 0 calculo dos Proventos sera com base no media comributiva, conformc Lei n° 10.88712004.

    DECLARAR sago 0 referido cargo de codigo 112023 a panir du pnblicacdo no INArio Oficial du Union.

    N° 643 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) do servidor docente CARLOS RUBENS DE soun COSTA, lotado no Faculdade de Educacdo. pant panicipar do IV Seminario Internacional de Fstudios de Discorso y Argumentacion, a sot realized° no cidade dc Buenos Aires/Argentina, no period° de 12 a 17/03/2018, corn Onus limited° Administracao Ptiblica Federal.

    FUNDAGA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA

    DESPACHO DE 15 DE MARCO DE 2018

    A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA. no use da comgetencia que Ike foi delegada eel* art. 10 do Porwria/MEC n. 404/200. pabbioado no 0013 de 07/05:2009. eonsideranclo a legislacdo peninente, autos/so o(s) afastamento(s) a stank:

    LUCIETI4 CRUZ VU/IRA. Professor do Magiseno Superior, no period° de 04/04/20100 16/04/2018 (incluindo tansito. pare realizar trabalho de campo vinculado ao Institut° Patageniett de Geotogia p Paleontologia. em Puerto Madrpn. Paso De Indies, Pa.so del Sapo. Jacebacci. Piedra del Aguila, Barilochd.Argentina, cons Onus limited°, Process° n. 23106.019244/2018-11.

    LEONARDO CAVALCANTI I)A SOYA. Professor do Magisterio Superior. no period° de 22104/2018 a 28104/2018 Bachand° transact). pare panicipar do 11 ColOquio Latino•Arnericano do Former,fro ern Satide Pablica, ern HavanaiCulm, corn a.= limited°. Process() n. 23106.023686/2018-61.

    ALBERTO JOSE ALVARES, Professor do Nfagisterio Superior. no period° de 06/04/20100 17/042018 (incluindo traInsito). pare panicipar do Congress° Codit 2018 IEEE. International Conference on Control. Decision and Information Technologies. em Thsaloniki,Maesdonia/ Grecia. cons Onus FAP/DF. Process° n. 23106.014925,2018-92.

    CARINA COSTA 1)E OLIVEIRA. Profeesor do Magisterio Superior. no periodo de 29/032018 a 111042018 (incluindo transito). pare realizar missdo de Trabalho no ambito do Projeto Capes-Cofecub - A fung80 do direito de gmdc, sustentivel dos recursos minerais marinhas ern Aix-en-Provence/Franca, corn Onus lire/ado. Processo n. 23106.021440/2018-55.

    ANDRE MURILO DE ALME113A PINTO. Professor do Magisterio Superiov no period° de 08104/201(1 a 14/04/2018 (incluindo trinsito), pars panicipar do congress° internacional CODIT 2018, cm Tessalonica/GreCia, corn anus FAP-DF. Proem° n. 23106.020932/2018-23.

    N° 644 - AUTOR1ZAR o afastamento integral do pais (transit° incluse) de servidor detente ALT1GRAN SOARF.,S DA SILVA, !made no Institut° dc Computacdo. pals eon:senior trabatho cientitico intitulado Match-Based Candidate Network Generation for Keyword Queries over Reelational Databases no 34th IEEE International Conference on Data Engineering. a nor realiardo no- cidade do Paris/Franca. no period° de 16 a 20104/2018, corn anus limited° Administracdo Priblica Federal.

    190 645 - AUTORIZAR n afastarnento integral do pais Ittinsito incluso) do semidora doceme TANARA LAUSCHNER. !made no Institut° de Computacdo, pant panicipar do evcnto The Web Conference 2018. Bridging natural and artificial intelligence

    worldwide, no qual panicipara de workshops e grupos de Irabalhos. a nor realized° na cidade de Lyon/Franca, no perlodo de 20 a 28/042018. cons Onus limited° a Adn'inistracdo Pablica Federal.

    SYLVIO MARlo P(1/GA FERREIRA

    PORTAR1A N" 652, DE 14 IW MARCO DE 2018

    0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas per Decreer) de 14 de junho de 2017. publicado no Diana Oficial da uniao de 16 de junho de 2017. resolve:

    CONCEDER, Penedo Per alone - Vitalicia nos terms dos Anigos 215. 217 e 222. Incise VII. alinea "le. item 6. da Lei n.° 8.112;1990. alterada polo Lei n." 13.135/2015 a Senhora MARIA DAS GRACAS GOMES MAFRA. Canjuge. do ex-servidor falecido cm 09.03.2018, to senhor Genesi° AMbradt) Marra. nutricula SIAM) n.° 0399398. do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacdo Universidade do Amazonas, observando o quo &screw a Lci acima mencionada.

    SYLVIO MARIO P1/GA FERREIRA

    A RE1TORA DA LINIVERSII)ADE DE. BRASILIA, no use do sues atribuicaes. considerando n disposto no an. l" do Portaria/MEC n. 404/2009, pub/coda no DOU de 07;05/2009. born coma a legislacio pertinentc. resolve:

    Canceler o .Afastamento do pais concedido VANIA RAQUEL TELES LOUREIRO. publicado no DOU n" 232. de 5 de Dezernbro de 2017. seed° 2. pagina 3. confonne processo a. 23106.145129/2017-10.

    MARCIA ABRA1IA0 MOURA

    DF.SPACHO DE 16 DE MARCO DE 2018

    A RETfORA LINIVERSIIMDE I)E BRASILIA, no use do competencia quo 11,4 rot delegada pelts art. I° do Porteria/MEC n. 404/7009, publicada no DOU de 07/05/2009. considerando a

    pertineme. autoriza o(s) afastamemo(s) a seguir: INEZ LOPES mArros CARNEIRO DE FARIAS. Professor

    do Magisterio Superior. no periodo de 19/03/2018 a 25/032018 (incluindo transito), pare proferira palestra e pub/oar anigo no revista do Escola de Direito da Universidade do Minh°, cm Braga/ Portugal. corn anus Iimirado.Pr00 0sno n. 23106.0164552018-00.

    MARCIA ABRAHAO MOURA

    DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

    ATOS DE 16 DE MAK° DE 2018

    0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DI) BRASILIA, no uso de sues atribuicaes legais. conferidas polo Ato do Reitoria n° 514. publicado no DOI de 28 de alai! de 2017. seed° 2. *Ma 31. e de acordo corn a competancia qua the foi delegada per meio do Ate du Reitoria tr. 304. de 23 de memo de 2017. publieado no DOU n. 58. de 24 de mare° de 2017. resolve:

    N° 1.436 - Dispensar, a pcdido. a servidora Fidvia Motoyama Narita do limed° de Coordenadore do coma dc Licenciature Diumo (FCC).

    PORTAR1A Pi° 665, DE 16 DE MARCO DE 2018

    0 ROTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribnictice cstatutirias. conferidas por Decreto de 14 de

    junhu de 2017. publicado no Diario do Una° de 16 de junho de 2017. resolve: NOMEAR. em carater efetivo. de acordo com o Assign 9/.. Incise I. do Lei re 0.112. de 11 de dezembro de 1.990. para o cargo de

    PROFESSOR do Quadra de Pesseel de Fundacao Universidade do Amazonas. habilitado em COnCLIM Palk° para a Can-eira do Magisterio Superior da Fondest° Universidade do Amazonas. objeto do Ed/al n.° 047, de 29/06/2017, publicado no 0013 em 03/07/2017. retificado no DOU em 06107/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017. destined° ao provimento de cargos pare a Carreira do Magisterio Superior. confonne segue:

    Nomo Mao CI ASSELPADJIISOLREGINIEIMIRA Cristiane Brenda° Faculdecle de Estudos Socials • Adjunto A. Nivel I.

    Fl) Dedicalo Exclusive.

    SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

    Este document° pork nor verifirado no enderepo eletrOnico Intp://vAm.in.govbr/autenticirlade.hrml, Document° assinado digitalmente confonne MP a" 2.200-2 de 24/0812001, quo insthui a polo eddigo 000220. 18031900013

    Infraeorutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • Poder Executivo . Ministorio da Educacao ...tj Universidade Federal do Amazonas

    Gabinete do Reitor ii UFANI

    14

    PORTARI A N'' 0590/2018

    0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto dc 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diana Oficial da Uni3° de 16.06.2017, e

    CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 142/2018-CAP/DAPES/UFAM, datado de 14/03/2018, da Coordenacio de Aposcntadoria e Pena°, a solicitacao de Aposentadoria Volumaria Integral, datado de 28/0212018, consoame o Process° TO 23105.012826/2018;

    CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

    RESOLVE:

    DISPENSARo servicior FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 0399568, ocupantc do cargo de Assistente em Administractio, da Fungi° Gratificada F0-01, de Coordenador de Transporte, junto ao Departamento de Logistica e Meio Ambiente da Prefeitura do Campus Universitario da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 11/0312018.

    De-se ciencia, publique-sc e cumpra-se.

    REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 dc mango dc 2018.

    SYLV1014M*-0 PUC)A REIRA Reitor

    241 EdicAo de Boletim 20/03/2018

  • '5

    N° 53, segunda-feira, 19 de mug° de 2018 Diario Oficial da Uniao - Sec5c) 2

    NSA' 1677- 7051/

    COLEGIO PEDRO II

    PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

    PORTARIAS DE 15 DE MARCO DE 2018

    A PROAEITORA DE DESTA0 DE PESSOAS Do COLE010 PEDRO IL nO uso de swLL atribuiedes previstes no Portaria de Delegacao de Competencia if 1.769, de 23 de °timbre de 2013 do Magnifico Reitor. pablicada no Diario Ofreial do Uniao em 30 de outubro de 2013. mcdo 2. pagina 18, resolve:

    14° 731 - Retificar a Portaria re 3902 de 8 de dezernbro de 2017, publicada no D.O.U. dc 12 de dezembro de 2017, sop/a2, mitidna 10. que concedeu aposentadoria a PAULO CEZ.AR GUERAI.DE DE VA.SCONCELOS, onde sole: (urn pm mato), Icia-se: (qualm porcento) e incluir apes a Lot $112140.o seguintc woo: combined° corn o anigo 6-A, do Emenda Constitucional n° 41/2003. incluido polo Emenda Constitusional n" 70/20i2. Proem.° n" 23040.005228/2017-71

    N. 741 - Exonerar a pedido, a panir de 15 de mom de 201)1. o servidor RENATO DE ALMEIDA GONZALEZ. no cargo dc analista de tecnologia de infommedo, Nivel de Classificacao/Capacitacao 0-1. Padrdo de Vencimentos 01, matricula SIAM) n" 3007750 conforme determine o anigo 34 do Lei 8.112/90. Process° te. 23040.0002602018-41.

    N° 743 - Retiticar a Pottatia i'v" 4167 de 27 de dezembro de 2017, publicada no Died* Oficial do Mild° em 28 de dezembro de 2017. na pagina 09, We 2, que tratou do reacislo do professor substitute ANDERSON rvincrmoo BARBOSA, onde se Id: Rescindir a pedido, a panir de 02 de novembro de 2017; Rescindir a pedido. a partir de 13 de novembso de 2017. Process° n". 23040.008313/2017-91.

    V1RGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    PORTARIA N'' 748, DE 16 DE MARCO DE 2018

    A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II. no use de sues atribuipbes proverbs no Portatia do Delegacdo de Competencie n" 1769. de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Rehm% publicada no Dian° Oficial do Unido em 30 de outubro de 2013. seedo 2. pigina 18. resolve:

    Conceder aposemadoria a MANOEL D(1 CARVA1.110 ALMEIDA. no cargo de Professor de Ensino 13asico. Trknico e Tecnologico. Tilular. Classe D-V. Nivel L. matricula SIAPE n° 3046139, do Quadra Permanente desta Autarquia. corn regime de Dedicacdo Exclusive/Dowered°, de acordo corn o anigo 6 da Emenda Constitucional re 41 de 19 de dezembro de 2003. publieada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003. combined° corn o anigo 40. pat-Agra° 5" do Conoituicdo Federal de 1988. Pica assegurada a gratiticacdo de 6% (seis per cento) a Mule de adicional por tempo de service. Processo 23040.001325/2018-76,

    VIROLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

    PORTARIA.S DE 12 DE MARCO DE 2018

    0 RECTOR DA UNIVERSIDAI)E FEDERAL DO AMAZONAS. usando dos atribuicOes combines, conferidas per Decreto de 14 de junho dc 2017. publicado no Diann Oficial do Unido de 16 de junho de 2017. resolve:

    14° 586 - DESIGNAR o servidor WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matrleula SlAPE n.° 2188509, ocupante do cargo de Assisteate cm Administracdo. pant coerce' . a Funcdo Gratificada FO-OL de Coondenador de Trenspone, a panir de 03/03/2018. N' 587 - DESIGNAR o senidor ADELINO ANTON* DA SILVA RIBEIRO, matricula SIAPE 0.0 0400068, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, pans comer a Rang° Gratificada F0-01, de Chefe do Deparmmento de Fisica, junto an Institut° de Ciancies Exams • ICE/UFAM. pare o mandato de 02 (dais) anos. a rank de 22/022018.

    N° 588 • DISPENSAR o &voider LEANDRO COELHO DE AGUIAR. metrIcula SlAPE n." 2317259. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior. do Funeito Gratificada Funedo Gratificada F0-04, de Dirmor do Divisdo dc Pesquisa e Docutnemacdo Histerica. junio ao Museu Amazatrico - MAAJFAlvf. a parrir de 11103/2018.

    N° 589 - DEC1.ARAR a vacdncia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cedigo de saga n." 8-19326, ocupado por FRANCISCO CARLOS DANTAS 1)1: MATTA. matricula SIAPE n." 1676474. !made no Institut° de Natureza e Culture - INC de Universida