Apresentação

Este é o seu livro de História do Brasil. Nele,você encontrará os textos que serviram de base para os programas de TV.

Como aproveitar ao máximo este livro?

A primeira coisa que as pessoas que gostam dos livros fazem quandocompram um é folheá-lo sem pressa, sem maiores compromissos.

Sugerimos que você faça isso. Passe os olhos nele despretensiosamente.Veja como as aulas estão organizadas.

Já nesse primeiro contato, você perceberá que as aulas seguem umdeterminado modelo. Todas elas são divididas em seções. Há também algumasinterrupções no texto.

Vejamos o que significa cada uma das seções e o porquê dessas interrupções.

Cada aula é dividida em três seções.

l Na primeira seção, AberturaAberturaAberturaAberturaAbertura, está enunciado o tema da aula. Muitasvezes, um documento de época abre essa seção. Leia com atenção essedocumento. Nele estão contidas as questões que serão desenvolvidas nodecorrer da aula. Outras vezes, as aulas começam contando um determinadocaso que se relaciona, de alguma forma, com o tema da aula.

l Na segunda seção, MovimentoMovimentoMovimentoMovimentoMovimento, o tema da aula é desenvolvido. Aliaparecem os agentes sociais em ação, em movimento. O texto, em geral,é dividido em três ou quatro itens. Em cada um deles, procura-se explorarum determinado aspecto do tema. É também nessa seção que o texto sofrealgumas interrupçõesinterrupçõesinterrupçõesinterrupçõesinterrupções, que têm por objetivo levar você a pensar sobre umdeterminado assunto relacionado ao tema da aula:

® Em cada PausaPausaPausaPausaPausa, você encontrará um exercício-desafio para responder.Consulte seus colegas e companheiros. Comente e discuta suas respostas.Como diz o ditado, “duas cabeças pensam melhor que uma”...

® Em cada Em TempoEm TempoEm TempoEm TempoEm Tempo, procuramos acrescentar alguma informação queseja importante para o entendimento do texto. Por exemplo: dadosnuméricos, trechos de documentos históricos significativos e assim pordiante.

l Com a terceira seção, Últimas PalavrasÚltimas PalavrasÚltimas PalavrasÚltimas PalavrasÚltimas Palavras, finalizamos o texto e levamosvocê para o tema da próxima aula.

Você vai reparar também que em todas as aulas há algum tipo deilustração: mapas, desenhos, fotografias. Todo esse material tambémé importante para o seu estudo. Às vezes, uma boa imagem vale por muitaspalavras.

Queremos que você fique atento à interação entre texto e ilustrações.Há algumas ilustrações que são importantes documentos de uma determinadaépoca.

É preciso que você as explore em seus mínimos detalhes. Perceba a épocaem que a ilustração foi produzida, e guarde na memória o seu autor. Essasilustrações são patrimônios da nossa cultura. Cuidar delas e valorizar seusautores é preservar nosso patrimônio.

Finalizado esse contato inicial com o seu livro, esperamos que você façamuito bom proveito dele. Aceitamos, de bom grado, críticas, elogios e sugestões.

Os autoresOs autoresOs autoresOs autoresOs autores

REALIZAÇÃOREALIZAÇÃOREALIZAÇÃOREALIZAÇÃOREALIZAÇÃO - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporâneado Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas.

COORDENAÇÃOCOORDENAÇÃOCOORDENAÇÃOCOORDENAÇÃOCOORDENAÇÃO GERALGERALGERALGERALGERAL DODODODODO PROJETOPROJETOPROJETOPROJETOPROJETO - Helena Bomeny

CONCEPÇÃOCONCEPÇÃOCONCEPÇÃOCONCEPÇÃOCONCEPÇÃO EEEEE SUPERVISÃOSUPERVISÃOSUPERVISÃOSUPERVISÃOSUPERVISÃO - Aline Lopes de Lacerda, Américo Freire,Helena Bomeny, Marly Silva da Motta, Mônica Almeida Kornis

AUTORESAUTORESAUTORESAUTORESAUTORES DODODODODO VOLUMEVOLUMEVOLUMEVOLUMEVOLUME 11111 - Américo Freire, Helena Bomeny, Marly Silva da Motta

AUTORESAUTORESAUTORESAUTORESAUTORES DODODODODO VOLUMEVOLUMEVOLUMEVOLUMEVOLUME 22222 - Alexandra de Mello e Silva, Alzira Alves de Abreu,Américo Freire, Celso Castro, Dulce Pandolfi,Fernando Lattman-Weltman, Letícia Pinheiro,Marieta de Moraes Ferreira, Mário Grynszpan,Mônica Almeida Kornis, Mônica Velloso

EDIÇÃOEDIÇÃOEDIÇÃOEDIÇÃOEDIÇÃO DODODODODO TEXTOTEXTOTEXTOTEXTOTEXTO ORIGINALORIGINALORIGINALORIGINALORIGINAL: Dora Rocha

2A U L AParte I

Colônia, ou quandose constrói a América

Portuguesa (1500-1822)

Na primeira parte do nosso curso vamos examinar os principais desafiosenfrentados pelos portugueses na tarefa de conquistar, ocupar e explorar as suasterras na América. Nosso ponto de partida será a grande viagemgrande viagemgrande viagemgrande viagemgrande viagem, que trouxeportugueses e espanhóis a um mundo que lhes era totalmente novo, chamadopor eles de América. Vamos ver como foi o encontro desses dois mundoso encontro desses dois mundoso encontro desses dois mundoso encontro desses dois mundoso encontro desses dois mundos tãodiferentes, de que modo os europeus e os povos da América se relacionaram.Queremos que você compreenda como se deu o processo de construção daconstrução daconstrução daconstrução daconstrução daAmérica PortuguesaAmérica PortuguesaAmérica PortuguesaAmérica PortuguesaAmérica Portuguesa, de que modo foram resolvidos os problemas de suacolonização. Problemas como o tipo de exploração econômica da terra,sua organização política e administrativa, mão-de-obra utilizada, formaçãoreligiosa, ocupação e configuração do território. Observe como a AméricaPortuguesa foi-se compondo de regiões diferentesregiões diferentesregiões diferentesregiões diferentesregiões diferentes - Amazônia, litoral nordestino,o sertão, as Minas Gerais, São Paulo, o extremo sul -, cada uma delas com um tipode ocupação e exploração próprio. Venha conosco... Vamos conhecer as raízesde uma terra que só muito tempo depois virou nação, virou Brasil.

Neste módulo, acompanharemos a viagem e a chegada dos europeusà América. Vamos analisar as novas condições econômicas, políticas, culturaise sociais que possibilitaram a expansão marítima e comercial européia dosexpansão marítima e comercial européia dosexpansão marítima e comercial européia dosexpansão marítima e comercial européia dosexpansão marítima e comercial européia dosséculos XV e XVIséculos XV e XVIséculos XV e XVIséculos XV e XVIséculos XV e XVI, Portugal e Espanha à frente. Vamos ver de que modoespanhóis e portugueses se relacionaram com a terra e os povos da América,e quais foram os resultados desse encontro de mundos tão diferentes.

Módulo 1O encontro

de dois mundos

1A U L A

1A U L A

Durante um ano, um grupo de professoresse empenhou em fazer um programa de História do Brasil que fosse bome interessante para você. Pensamos em um programa que tivesse como motivaçãoo tema da viagemviagemviagemviagemviagem.

Queremos que você viva essa viagem como uma grande aventura:

l uma aventura pelo tempotempotempotempotempo, porque a História trata de coisas que já sepassaram, mas que permanecem em diversos registros, e também de coisasque estão à nossa volta;

l uma aventura pelo espaçoespaçoespaçoespaçoespaço, porque a História se movimenta por lugaresmuito distintos, nem sempre próximos uns dos outros;

l finalmente, uma aventura pela culturaculturaculturaculturacultura, porque a História se faz daspequenas e das grandes invenções dos homens. As invenções políticas,os avanços tecnológicos, as mudanças econômicas, as criações artísticas,as notícias de cada dia...

A História se faz de tudo aquilo que deixa de ser apenas do mundoda natureza. Você sabe o que é isto?

Tudo aquilo que o homem toca e transforma em algo que tem sentidoe utilidade para ele passa a fazer parte da História.

Quer um exemplo?

Uma casca de árvore é apenas uma casca de árvore até que alguéma transforme em um casco de barco, e com ele atravesse o rio, pesque, se movanas águas.

Quer mais um exemplo?

Da mesma árvore, podemos tirar dois pedaços de madeira e com eles fazerum objeto em forma de cruz. Esse objeto pode não significar nada para muitas

A grande aventurada História

1A U L Apessoas. Para os cristãos, no entanto, ele é um símbolo importante. Os cristãos

o associam a Cristo.

A cruz não é apenas um objeto feito de elementos naturais: ela tem umsentidosentidosentidosentidosentido, um significado significado significado significado significado especial, pelo menos para aqueles que comungama mesma crença.

A História trata, assim, de um conjunto de pequenas e grandes coisas quepassaram a ter um sentido diferente para os homens porque foram fruto de suaprópria invenção.

Diante disso, você pode estar pensando: ora, tudo à minha volta é História,então...

Bom raciocínio, esse. Quem sabe poderíamos iniciar nossa conversaconvidando você a pensar sobre o sentido que as coisas à sua volta têm para vocêe para a sua comunidade.

O que é apenas natural?

O que já tocamos e trouxemos para o nosso mundo humano, cultural?

Você também poderá perguntar: como conhecer outros tempos, outrosespaços, culturas diferentes? Há um meio.

É que as pessoas passam, mas o que elas fizeram permanece. E comopermanece? Pelo que chamamos de documentosdocumentosdocumentosdocumentosdocumentos. Documentos são registrosvisuais, como desenhos, pinturas, fotos, filmes. Registros escritos, como cartas,leis, contratos. Registros orais, como entrevistas ou depoimentos. Mas existemtambém registros arquitetônicos: prédios, ruas, monumentos. E há ainda osregistros tecnológicos: as máquinas, os instrumentos de trabalho.

Veja só quantos registros. É através deles que vamos viajar.

Você está convidado a embarcar, nas 40 aulas que se seguem, na aventuradessa grande viagem. A História, como você já deve estar pensando, é feita demovimento. Venha conosco para o embarque. Preste atenção! Serão muitospersonagens, muitos lugares, muitas imagens, muitas associações, muita cor...

Venha!

Por onde viajaremos?

Iniciaremos nossa viagem por um momento em que o Brasil ainda nãoera Brasil.

Isso mesmo. O Brasil não nasceu Brasil. Ele foi se tornando Brasil. Era antesum “maravilhoso” pedaço de terra, como disseram os viajantes que aquichegaram, cheio de coisas desconhecidas para os que o viam pela primeira vez.

Mas, para os que já habitavam a terra, tudo era familiar.

1A U L A Nossa primeira parada, portanto, será para assistir a uma cena singular:

estrangeiros encontrando-se com estranhos... Aqueles homens da Europa,brancos, que se puseram ao mar com a ajuda do rei de Portugal, encontraramuma terra para eles desconhecida e, ao mesmo tempo, viram-se diante depessoas diferentes, com hábitos muito diferentes dos seus.

Depois desse primeiro encontro, muitos outros aconteceram, devidoao interesse dos estrangeiros, que queriam levar daqui produtos valiosos parao mercado europeu. Os portugueses começaram a se preocupar com a segurançada terra, e se apressaram em fazer dela uma colônia.

Chamaremos essa colônia de América PortuguesaAmérica PortuguesaAmérica PortuguesaAmérica PortuguesaAmérica Portuguesa. Esse primeiro pontoda viagem está longe de nós no tempo, mas foi o de mais longa duração.

A colônia portuguesa na América durou três séculos. Você sabe o que sãotrês séculos? São 300 anos de convivência.

Vamos pensar um pouco sobre isso? Se os europeus chegaram aqui em1500, e só três séculos depois o Brasil se tornou independente, muito do quesomos hoje deve ter suas raízes ali, no período colonial. Muitos dos nossoshábitos, crenças e comportamentos nasceram naquela época.

No segundo grande momento da nossa viagem, assistiremos a umatransformação: a América Portuguesa se torna independente de Portugal,e surge um país chamado Brasil.

Quem, que instituição, que legislação iria organizar esse novo país?

Veremos como o Império cuidou de fazer da colônia um Estado nacionalEstado nacionalEstado nacionalEstado nacionalEstado nacional.Se, no período colonial, tudo girava em torno da economia - que produtoslevar daqui para o mercado europeu, quantos escravos africanos comprar, quelucro tirar das vendas -, agora a política política política política política ocupará o lugar central.

Daquele período herdamos muitas das nossas convicções de hoje.Por exemplo: a idéia de que uma autoridade central deve conduzir a sociedade,de que todas as soluções para os nossos problemas devem vir do Estado.

Pois bem. Chegamos a um ponto em que já sabíamos o queo queo queo queo que produzir paraalimentar nossa economia, já tínhamos um Estado Estado Estado Estado Estado para garantir a ordemda sociedade e a unidade do território, mas ainda não tínhamos nossa caraprópria... Quem somos nós? O que faz os brasileiros diferentes dos outros?Como devemos nos apresentar?

A última etapa da nossa viagem será a RepúblicaRepúblicaRepúblicaRepúblicaRepública, uma época em que nospreocupamos em definir nossa imagem, nossa identidadeidentidadeidentidadeidentidadeidentidade.

O que faz o Brasil ser Brasil? Somos uma nação de brancos? De pretos?De índios? Somos uma mescla de povos dos mais distantes lugares, que aquise enraizaram?

Uma coisa que sabemos do Brasil é que o país é grande e, por isso mesmo,diferente em suas características locais. Como se desenha então a fisionomia

1A U L Ade um país grande, variado, complexo? Com todos os grupos que ali vivem?

Com todas as invenções que esses grupos criam?

O que mais se parece com o Brasil, os nordestinos ou os sulistas?O Pantanal ou o litoral? A Bahia? O Rio de Janeiro? Juazeiro? São Paulo?Qual a festa que mais representa o Brasil? A do bumba-meu-boi? O baile funk?A quadrilha de São João? Ou as procissões do Divino? O que dizer das festasda Umbanda?

Tantas perguntas, e estamos longe de dar conta desse imenso territórioque é o Brasil... Você mesmo, aí em sua cidade, pode reclamar de termosdeixado escapar uma festa importante da sua cultura local...

Essas perguntas sobre o que mais fielmente traduz a fisionomia do Brasilborbulharam nas primeiras décadas da República. Era preciso saber não sóo que mais traduzia o jeito de ser do país, mas também qual qual qual qual qual região melhorexpressava a identidade nacional.

Chegava a vez de os Estados se apresentarem. A política republicana,diferente da imperial, se caracterizou pela descentralização. Vem daí um dostraços da nossa cultura que até hoje se manifesta vivamente: o regionalismoregionalismoregionalismoregionalismoregionalismo.Que Estado influi mais na política, que região mais se assemelha ao quechamamos Brasil, de onde vem a maior riqueza?

O último ponto da viagem nos deixará em nosso tempo presente.As perguntas que nos fazemos hoje são essas que mencionamos e muitasoutras que, esperamos, você fará a partir do curso.

O que temos aprendido com nossa História? Como nos tratamos unsaos outros? Que lugar as mulheres ocupam na sociedade? Como escolhemosquem vai nos governar? Que respeito temos pelos nossos velhos? Comotratamos nossas crianças?

Como evoluímos desde que aqui chegaram os europeus? Como tratamoso que construímos ao longo de toda a nossa História? Guardamos na nossamemória tudo aquilo que nossos ancestrais fizeram antes de nós? Sabemoso que temos? Conhecemos o Brasil? O que sabemos do nosso país?

Antes de começar a viagem, deixamos para você a sugestão gráficado roteiro que vai percorrer. Preste atenção na distribuição dos pontos daviagem. Pense sobre ela, e tire suas conclusões.

Será que o que somos hoje tem relação com o que o quadro abaixonos mostra?

VIAGEM PELA HISTÓRIA DO BRASIL

PERÍODO COLONIAL

Monarquia e escravidão

1500 ® 1822

322 anos

IMPÉRIO

Monarquia e escravidão até 1888

1822 ® 1889

67 anos

REPÚBLICA

República e trabalho livre

1889 aos dias de hoje

106 anos

2A U L A

2A U L A

MÓDULO 1

Navegar é preciso, viver não é preciso...É possível que você reconheça a frase em destaque como um trecho da músicaOs argonautas, de Caetano Veloso. O que você talvez não saiba é que esse erao lema dos antigos navegadores portugueses. As grandes navegações inspira-ram muitos autores. Um deles foi Luís de Camões, considerado o maior poetada língua portuguesa. Camões viveu no século XVI, entre 1524 e 1580.Em Os Lusíadas, procurou louvar as grandes conquistas de Portugal por “maresnunca dantes navegados”.

Você aprendeu quando criança que, em 1500, depois de uma longa viagem,a esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral chegou a uma “graciosa” terraque mais tarde se chamaria Brasil. Nesta aula você também vai viajar... Por meiodos mapas, vai conhecer as rotas das especiarias. Vai navegar com os portugue-ses pelos caminhos da África e das Índias.

Abertura

A grande viagem

VenezaGênova

Lisboa ConstantinoplaTrípoliDamasco

Bagdá

Alexandria

Calicute

Pequim

TúnisCeuta

PORTUGAL

MAR

BÁLTICO

Flandres

MAR DO

NORTE

2A U L ANavegar é preciso

A relação dos portugueses com o mar é muito antiga: vem desde o séculoXIII (1201-1300), fruto da pesca e da extração do sal. Pequenas cidades surgiramno litoral português, e um intenso comércio aí se desenvolveu, fazendo crescerum ativo grupo de comerciantes.

No resto da Europa, embora a maior parte da população vivesse daagricultura, a atividade comercial também se expandia. Esse crescimentodo comércio europeu se devia ao reatamento das relações com o Orientee à crescente navegação pelo mar Mediterrâneo, no sul da Europa.

Do Oriente eram comprados, além de artigos de luxo - seda, porcelana, jóias-, outros produtos muito procurados pelos europeus: arroz, laranja, damasco,figos, pau-brasil, algodão.

Mas as mercadorias que despertavam maior interesse eram as especiariasespeciariasespeciariasespeciariasespeciarias:cravo, canela, pimenta, gengibre, açúcar. Usadas na alimentação, na perfumariae como remédio, as especiarias eram fáceis de transportar e proporcionavam umlucro imenso.

Para o Oriente eram vendidos tecidos de lã, madeira de construção e armas.

Olhe o mapa e observe a localização geográfica das cidades italianas deGênovaGênovaGênovaGênovaGênova e VenezaVenezaVenezaVenezaVeneza. Não parecem bem localizadas para controlar o comércio noMediterrâneo? Mas, preste atenção... É verdade que a boa situação geográficaajuda muito, mas não é tudo. Os ativos mercadores de Gênova e Veneza jámantinham, havia muito tempo, relações comerciais com os orientais, principal-mente com os muçulmanosmuçulmanosmuçulmanosmuçulmanosmuçulmanos, que dominavam a navegação no Mediterrâneo.

Seguidores da religião islâmica e inimigos ferozes dos cristãos europeus,contra quem guerrearam durante séculos, nem por isso os muçulmanos deixa-ram de comerciar com os italianos. Intermediárias do comércio entre a Europa,o Oriente próximo e as Índias distantes, as cidades italianas enriqueceram.Os lucros eram enormes: as mercadorias orientais eram compradas por umpreço e revendidas, no resto da Europa, por preços muito mais altos.

No norte da Europa, o comércio também era intenso, embora não tão ricoquanto no Mediterrâneo. No mar do Norte e no Báltico, os navios iam de umponto a outro para apanhar peixe, madeira, peles e couros. O mais importantecentro desse comércio era a região de FlandresFlandresFlandresFlandresFlandres, na atual Bélgica, onde sedesenvolveu uma poderosa manufatura de tecidos de lã. Mercadores e artesãosflamengos logo conquistaram fortuna e poder.

Olhe outra vez o mapa do comércio internacional. Observe como foi possívelo estabelecimento de rotas ligando Flandres às cidades italianas do sul. Imaginea grande quantidade de artigos produzidos no norte que poderia ser negociadacom os produtos caros e diferentes do Oriente. Era preciso, no entanto,escolher uma região central onde mercadores do norte e do sul pudessemrealizar seus negócios. Foi escolhida a planície de Champagne, que fica naFrança de hoje, onde se realizavam grandes feirasfeirasfeirasfeirasfeiras anuais.

Você pode imaginar o desenvolvimento do comércio sem moeda? Você achasimples trocar um barril de vinho por um saco de trigo? Pense...

O dinheiro é aceito por todos: pode ser trocado por qualquer coisa. Por isso,a moedamoedamoedamoedamoeda foi ganhando cada vez mais valor. E, pouco a pouco, foi crescendoo poder da burguesiaburguesiaburguesiaburguesiaburguesia. A burguesia - grupo social composto de comerciantes,banqueiros, artesãos - possuía riqueza em moeda e habitava as cidades,também chamadas burgosburgosburgosburgosburgos.

Movimento

2A U L A Segundo Leo Huberman, nas feiras eram realizados muitos negócios

em dinheiro.

No centro da feira, pesavam-se, avaliavam-se e trocavam-se as muitas varieda-des de moedas; negociavam-se empréstimos, pagavam-se dívidas antigas. Aí osbanqueiros da época efetuavam negócios financeiros de tremendo alcance. Suasoperações cobriam negócios que se estendiam por todo o continente. Entre seusclientes contavam-se papas e imperadores, reis e príncipes, Estados e cidades.Leo HubermanLeo HubermanLeo HubermanLeo HubermanLeo Huberman, História da riqueza do homem, História da riqueza do homem, História da riqueza do homem, História da riqueza do homem, História da riqueza do homem,,,,, p. 35p. 35p. 35p. 35p. 35

Vamos fazer uma viagem no tempo...Voltemos à Europa do século XIII. Encontraremos a maior parte da popu-

lação morando no campo, explorando a terra, vivendo da agricultura, da caçae criação de animais.

Os nobres feudaisnobres feudaisnobres feudaisnobres feudaisnobres feudais - duques, condes, barões, marqueses, príncipes - eramos senhores da terra, o chamado feudofeudofeudofeudofeudo. Os nobres tinham enorme poder sobreos servosservosservosservosservos. Em troca do uso da terra para produzir alimentos, os servos deviamobediência e pagavam pesados impostos ao senhor feudal.

A Igreja CatólicaIgreja CatólicaIgreja CatólicaIgreja CatólicaIgreja Católica era a maior senhora feudal da Europa Ocidental e, alémde deter o poder espiritual, era muito rica.

Mas você já sabe que algo de novo aconteceu nessa Europa feudal. Volteao texto. Releia com atenção e veja que transformações marcaram a sociedadeque transformações marcaram a sociedadeque transformações marcaram a sociedadeque transformações marcaram a sociedadeque transformações marcaram a sociedadeeuropéia européia européia européia européia - e portuguesa, é claro - nesse momento.

Seria natural pensar que no século seguinte, o século XIV (1301-1400),o comércio tivesse crescido ainda mais. Mas não foi bem assim... Você vai ver quea história do homem se faz por avanços e recuos. No século XIV, o comércioeuropeu encolheu. O que teria provocado esse declínio?

Vários fatos podem explicar a crise do século XIV, conhecido como o séculoséculoséculoséculoséculoda fomeda fomeda fomeda fomeda fome. Guerras devastaram a Europa; a mais terrível foi a Guerra dos CemGuerra dos CemGuerra dos CemGuerra dos CemGuerra dos CemAnos Anos Anos Anos Anos - que, de 1337 a 1453, colocou ingleses contra franceses. Os servosse rebelaram contra o aumento da exploração que sofriam dos nobres.Os campos foram abandonados, a produção de alimentos diminuiu, as pessoasmorriam de fome. Doenças, como a temida peste negrapeste negrapeste negrapeste negrapeste negra, chegaram a eliminarum terço da população européia.

Você acha que as feiras, as rotas do comércio que atravessavam a Europade norte a sul, puderam ser conservadas? Muito difícil, com todas essas guerras,rebeliões, epidemias... Como, então, manter o comércio entre o norte e o sulda Europa?

Voltando aos mapas, é fácil observar que, por via marítima, era possívelfugir da devastação que arrasava as estradas. Veja que essa solução vai se revelarbastante favorável a Portugal. À beira do oceano Atlântico, a meio caminho entreo norte da Europa e as cidades italianas do sul, Portugal tornou-se passagemobrigatória para as embarcações que trafegavam nos dois sentidos.

Os portos portugueses passaram a abrigar comerciantes e navegadoresde todos os pontos da Europa, favorecendo o intercâmbio de mercadorias e deinformações. Iniciava-se, então, o deslocamento do centro comercial do Mediter-râneo para o Atlântico.

No século XV (1401-1500), beneficiado pelos lucros e pela experiência queobteve como intermediário no comércio do Atlântico norte, Portugal pôde

Pausa

2A U L A

Em tempo

se dedicar a um empreendimento mais importante, e mais arriscado também.Seu objetivo agora era deixar de ser intermediário e partir para a conquista denovas terras, novas fontes de comércio e de exploração de riquezas. O primeiroalvo dessa expansão foi a cidade de CeutaCeutaCeutaCeutaCeuta, no norte da África norte da África norte da África norte da África norte da África.

A escolha de Ceuta deveu-se a vários motivos. Consultando o mapa, vocêpode perceber um deles: a proximidade geográficaproximidade geográficaproximidade geográficaproximidade geográficaproximidade geográfica. Para quem estava come-çando, o primeiro passo deveria ser pequeno.

Mas isso não era o principal. Os interesses comerciais falaram mais alto.Ceuta era um importante centro de comércio de mercadorias orientais de luxoe de produtos africanos - como ouro e marfim - que possuíam enorme valorpara o comércio europeu.

A conquista dessa cidade africana, em 1415, significaria a obtenção deenormes lucros para o rei, a nobreza e os comerciantes portugueses, que uniramseus recursos para financiar a viagem e a guerra contra os mouros.

Você já deve ter ouvido a expressão “trabalhar como um mouro”, indicandouma pessoa que trabalha de sol a sol.

Mouros eram populações que habitavam o norte da África e que seguiama religião muçulmana. Inimigos dos cristãos, durante séculos ocuparam apenínsula Ibérica, onde se localizam Portugal e Espanha.

Derrotados pelos portugueses no século XIII, muitos mouros se tornaramescravos. Daí vem a palavra “mourejar”, que significa trabalhar muito.

A vitória contra os mouros, habitantes de Ceuta, tinha um outro importantesignificado para os portugueses, especialmente para a rica e poderosa IgrejaCatólica. Essa vitória foi vista como uma forma de destruir os “infiéis”, ou seja,aqueles que não seguiam a fé católica. Derrotar os infiéis em Ceuta, portanto,significou glória para a Igreja, terras e títulos para os nobres, poder para o rei,fortuna para os burgueses e, para os marinheiros e soldados, a perspectiva deuma vida melhor e mais cheia de aventura.

Primeiras viagens portuguesas à Áfricae às ilhas do Atlântico: 1415-1456

Viagem de Bartolomeu Dias: 1488

Viagem de Cabral: 1500

Primeira viagem de Colombo: 1492

Viagem de Fernão de Magalhães: 1519-1522Viagem de Vasco da Gama: 1498

2A U L A O sucesso em Ceuta animou Portugal a prosseguir a expansão por outros

pontos da África, começando pelas ilhas da Madeira Madeira Madeira Madeira Madeira (1419) e dos Açores Açores Açores Açores Açores (1432).Nelas, os portugueses adquiriram enorme experiência colonizadora, posterior-mente aplicada na América. Utilizando a mão-de-obra escrava dos habitantesdas ilhas e contando com investimentos de capital de Gênova, os portuguesesestabeleceram ali uma lucrativa produção açucareira. Os lucros obtidos nessaatividade é que permitiram a continuação da expansão africana.

O próximo alvo foi o litoral africanolitoral africanolitoral africanolitoral africanolitoral africano, onde os portugueses construíram umasérie de feitoriasfeitoriasfeitoriasfeitoriasfeitorias - fortes destinados ao comércio. Os portugueses não pretendi-am ocupar a África: o que eles desejavam era estabelecer relações comerciais comos chefes africanos, a fim de obter ouro, marfim e, principalmente, escravos, queeram levados para trabalhar em Portugal.

Em 1443, o navegador Nuno Tristão atingiu a baía de Arguim, terminal deuma rota que levava a Tombuctu, um dos centros do comércio africano em quese encontravam escravos, sal e ouro.

Volte ao mapa e siga o caminho da expansão portuguesa rumo ao sulda África. Observe como, pouco a pouco, a chegada às Índias Índias Índias Índias Índias por via marítimafoi se tornando possível. Acompanhe... Em 1498, dez anos depois de BartolomeuDias contornar o temido Cabo das Tormentas - que então passou a serchamado de Cabo da Boa Esperança -, a esquadra do navegador VascoVascoVascoVascoVascoda Gama da Gama da Gama da Gama da Gama chegou a CalicuteCalicuteCalicuteCalicuteCalicute. Esse era um importante ponto do comérciode especiarias controlado pelos muçulmanos.

Mais uma vez, os portugueses deviam enfrentá-los. A tentativa de estabe-lecer relações comerciais com o chefe de Calicute fracassou. Usando de violência,Vasco da Gama acabou trazendo para Lisboa uma verdadeira fortuna emespeciarias e demais produtos orientais. Estava aberta, assim, uma nova rotapara as Índias, mais rápida e mais barata. Isso significou fortuna e poder paraos portugueses, crise e decadência para as cidades italianas e para o norteda Europa.

Saber para navegar

Entendeu agora por que, para os portugueses, navegar era mais importantedo que viver? O mar não era só promessa de riqueza; era também perspectivade aventura, oportunidade de conhecer novos mundos. Para além da Europarural, onde a Igreja controlava tudo e todos, deveria haver novas terras e novospovos.

O medo caminhava junto com a esperança. Medo do desconhecido, dosmares bravios e distantes que engoliam embarcações e homens. Esperançade enriquecer, de fazer uma vida diferente. O importante era ter fé no poderpoderpoderpoderpoderdo homem do homem do homem do homem do homem e no progresso da ciênciaprogresso da ciênciaprogresso da ciênciaprogresso da ciênciaprogresso da ciência.

Em 1961, o russo Yuri Gagarin foi o primeiro homem a fazer uma viagemespacial. Oito anos depois, em 1969, os americanos chegaram à Lua. Para isso,foi necessário muito investimento em ciência e em tecnologia.

As viagens espaciais eram diferentes de tudo quanto até então se conhecia.Novas naves foram desenhadas. Roupas, alimentação e objetos foram especial-mente criados. Astronautas rigorosamente treinados pilotavam as naves utili-zando computadores modernos. Tudo mudou. E o que mais mudou foi a crençado homem em sua própria capacidade. Para o poder da criação humana, nemo céu era mais o limite.

Em tempo

2A U L APara se lançar às grandes

navegações, os portugueses tam-bém precisavam mudar. Nãobastava a proteção de Deus.Eles precisavam de boas embar-cações como a caravelacaravelacaravelacaravelacaravela, levee veloz, própria para aproxima-ções em terra firme. Precisavamde mapasmapasmapasmapasmapas mais detalhados, car-car-car-car-car-tas náuticastas náuticastas náuticastas náuticastas náuticas mais precisas e ins-trumentos de navegação maisdesenvolvidos, como a bússolabússolabússolabússolabússola.Precisavam de armas mais po-derosas: o uso da pólvorapólvorapólvorapólvorapólvora lhesdeu as armas de fogo comas quais seriam capazes de en-frentar os perigos do desconhe-cido. E precisavam, sobretudo,confiar na capacidade do ho-mem de dominar a natureza.

Isso parece fácil, hoje. Masnos séculos XIII e XIV era muito difícil. E você sabe por quê? A maioria daspessoas achava que o homem, cheio de pecados, só deveria existir para a glóriadivina. A Igreja Católica, muito poderosa, glorificava Deus (teocentrismo;teo = Deus). A fé valia mais que a ciência. Como, então, o homem poderianavegar? Pense... Era preciso mudar. E mudou.

Desde o século XIV, desenvolvera-se nas cidades italianas o humanismohumanismohumanismohumanismohumanismo,movimento de um grupo de homens cultos que pregava a glorificação doglorificação doglorificação doglorificação doglorificação dohomemhomemhomemhomemhomem. Para eles, o homem era o centro do universo (antropocentrismo;antropo = homem).

Esses humanistashumanistashumanistashumanistashumanistas buscavam inspiração na antiga cultura greco-romana,que tinha o ser humano como valor máximo. Por isso, RenascimentoRenascimentoRenascimentoRenascimentoRenascimento foi o nomedado ao movimento que, nas artes, na ciência e na literatura, buscou divulgarvalores mais ligados à vida terrena, ao individualismo, ao racionalismo,à experimentação e ao espírito científico. Indagava-se, duvidava-se, experimen-tava-se, confiava-se na capacidade do homem de pensar e fazer coisas novas.Era todo um modo novo modo novo modo novo modo novo modo novo de ver e viver o mundo, mais de acordo com a novaeconomia comercial e monetária. O homem, agora, não sonhava apenas como paraíso no céu: passou a buscar o paraíso na terra.

Entendeu por que as grandes viagens atraíam tantas pessoas para o mar?Você já deve estar se lembrando do nosso grande poeta português, Camões, quetanto acreditava no poder do navegador luso de conquistar o mundo. Camõesfoi o principal escritor do Renascimento em Portugal.

Muitas invenções e descobertas. Novas idéias e ideais. Os europeus come-çavam a pensar diferente.

Mas... como tudo isso seria conhecido? Os meios de comunicação da épocaeram muito simples; na maior parte das vezes, a transmissão de conhecimentoera feita de boca em boca.

Por tudo isso, a invenção da imprensaimprensaimprensaimprensaimprensa, em 1455, foi um fato fundamental.Volte ao texto e reflita sobre a importância da expansão da comunicação escritanesse momento.

P a u s a

2A U L A Pouco a pouco estamos completando o quadro que permite compreender

por que um pequeno país do oeste europeu tornou-se o pioneiro da expansãomarítima. Falta ainda uma peça muito importante, da qual falaremos logoadiante.

Comandar para navegar

Mais uma vez, voltemos a Camões. Em Os Lusíadas, ao narrar a epopéiaportuguesa na conquista dos mares, o poeta destacou o papel do rei rei rei rei rei nesseprocesso. Pense um pouco... Você já deve ter observado que a expansãoportuguesa foi um processo caro e complicado, que exigia muitos recursosfinanceiros e humanos: dinheiro para construir e equipar as caravelas, paracontratar os melhores navegadores, geógrafos, cartógrafos, físicos...

Os historiadores Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo destacam que

na Europa de então, somente esse reduzido grupo de homens tinha intimidadecom os segredos do oceano - ventos, marés, influência dos astros, sinais de terra,cheiros, correntes e tempestades - e experiência em lidar com as novas rotas,com instrumentos náuticos, com as caravelas, com os povos, animais e pai-sagens encontrados havia pouco. Somente os marinheiros reuniam coragemsuficiente para se aventurar durante meses, nas piores condições possíveis,em direção ao desconhecido, com as cabeças povoadas de lendas sobre aterrorizantesmonstros marinhos, sereias traiçoeiras, abismos logo após o fim da Terra, zonastórridas que queimavam os miolos e enegreciam os seres humanos...

Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, No tempo das caravelasNo tempo das caravelasNo tempo das caravelasNo tempo das caravelasNo tempo das caravelas, p. 69-70, p. 69-70, p. 69-70, p. 69-70, p. 69-70

Montar uma esquadra, portanto, exigia anos de preparação para a acumu-lação de capitais e a formação de pessoal técnico. O comando de todo esseprocesso devia ficar nas mãos fortes do reireireireirei.

Em torno da Coroa, organizaram-se os setores sociais mais importantes dasociedade portuguesa: a nobreza, a Igreja, os comerciantes, os funcionáriospúblicos. Nisso, mais uma vez, Portugal foi pioneiro. No século XIV, enquantooutras regiões da Europa, como a França e a Inglaterra, dividiam-se em guerrasentre nobres e o rei, a Coroa portuguesa pôde unificar o país e colocá-lo sob seucomando. O estabelecimento do poder absoluto do rei nos outros paísesda Europa foi um processo longo e difícil, que só se consolidou no século XVI.

As iniciativas da Coroa portuguesa para favorecer as grandes navegaçõesforam decisivas. Um exemplo: o príncipe d. Henrique (1394-1460) organizou,em Sagres, um centro de encontro de estudiosos e técnicos em navegação, paraque fossem discutidos os rumos futuros da expansão. Comandante da Ordemde Cristo, o rei português podia mobilizar recursos da Igreja. Arrecadadorde impostos dos ricos burgueses, o Tesouro Real era o único capaz de bancarum empreendimento tão arriscado.

É claro que, como maior investidora, a Coroa era também quem maisdeveria ganhar com a expansão. Daí a presença constante do próprio rei no portode Lisboa, à espera das caravelas que vinham da África, das Índias e da América.

Em tempo

2A U L AVocê deve estar se perguntando: e a América?

Afinal, você sabe desde criança que a América foi descoberta pelos espa-nhóis, sob o comando de Cristóvão Colombo, navegador de Gênova.

Como os espanhóis chegaram à América antes dos portugueses?Que condições permitiram à Espanha disputar com Portugal a supremaciada conquista do “novo mundo”? Como se deram os primeiros contatos entreculturas tão diferentes, a espanhola e a nativa? Quem eram os nativos?

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Navegar é precisoNavegar é precisoNavegar é precisoNavegar é precisoNavegar é preciso. Faça uma relação das principais transfor-mações que ocorreram na economia e na sociedade da Europa, entreos séculos XIII e XV.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Faça um resumo das etapas da expansão marítima portuguesa.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Releia o item Saber para navegarSaber para navegarSaber para navegarSaber para navegarSaber para navegar e enumere as invenções e descobertascientíficas que permitiram aos europeus se lançar às grandes navegações.

Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Releia o item Comandar para navegarComandar para navegarComandar para navegarComandar para navegarComandar para navegar e explique a importância do papeldo rei no processo de expansão marítima portuguesa.

Ú l t i m a sp a l a v r a s

Exercícios

3A U L A

3A U L A

MÓDULO 1

Entendeu ainda que, mais além, havia homenscom um olho só, e outros com focinho de cão.

Quem entendeu tais prodígios foi o “almirante”. Era assim que CristóvãoCristóvãoCristóvãoCristóvãoCristóvãoColombo Colombo Colombo Colombo Colombo chamava a si próprio. A frase foi tirada das anotações feitas por ele emseu diário, no dia 4 de novembro de 1492. Colombo “viu” coisas ainda maisextraordinárias naquela terra desconhecida, à qual chegara no dia 12 de outubro.Viu sereias, amazonas, homens com cauda... Tudo registrado em detalhes nosseus muitos escritos - pois, além do diário, Colombo escreveu cartas a amigosnavegadores e enviou longos relatórios aos reis da Espanha, que patrocinaramsua viagem.

Você pode até achar que se tratava de uma imaginação muito fértil.Mas... pense um pouco. Os europeus sempre souberam da existência da Áfricae das Índias. Mas a América, para eles, só poderia mesmo existir na imaginação.A chegada de Colombo à América foi, sem dúvida, o encontro mais surpreen-o encontro mais surpreen-o encontro mais surpreen-o encontro mais surpreen-o encontro mais surpreen-dente da nossa História.dente da nossa História.dente da nossa História.dente da nossa História.dente da nossa História.

Nesta aula vamos falar de Cristóvão Colombo, que era navegadorde Gênova, e da EspanhaEspanhaEspanhaEspanhaEspanha, país que financiou os seus projetos de chegada àsÍndias. Levaremos você a viajar com o genovês e a conhecer as dificuldadesda viagem. Depois da viagem, a chegada - a surpresa, o encantamento,a vontade de conhecer e de contar o que havia na “nova” terraa vontade de conhecer e de contar o que havia na “nova” terraa vontade de conhecer e de contar o que havia na “nova” terraa vontade de conhecer e de contar o que havia na “nova” terraa vontade de conhecer e de contar o que havia na “nova” terra.

Finalmente, descobriremos o “velho” mundo que era a América, e suasantigas civilizações: os incasincasincasincasincas, os maiasmaiasmaiasmaiasmaias e os astecasastecasastecasastecasastecas.

A viagem

Quem era Cristóvão Colombo?Em 1992, por ocasião da comemoração dos 500 anos do “descobrimento” da

América, apareceram vários filmes e livros contando a história do “descobridor”.Talvez você já tenha visto um desses filmes, ou lido algum livro sobre o assunto.Vamos, então, resumir essa história.

Colombo nasceu na cidade italiana de Gênova - que, como você viu na aulaanterior, era um dos mais importantes centros de comércio com o mundooriental. Desde pequeno, Colombo ouvira falar de Marco PoloMarco PoloMarco PoloMarco PoloMarco Polo, comerciante deVeneza que durante longos anos percorrera o império chinês, mantendocontatos com o imperador, o Grande Can. Chegar ao Extremo Oriente -

A chegada à América:nomes, relatose imagens

Abertura

Movimento

3A U L Aas famosas ÍndiasÍndiasÍndiasÍndiasÍndias - por um novo caminho tornou-se o grande sonho do jovem

Colombo.Conhecer novas terras, contar as aventurasaventurasaventurasaventurasaventuras vividas nas longas viagens eram

fortes incentivos para os navegadores do século XV. Mas não era só isso.Volte à aula anterior e veja que outros interesses igualmente atraíam os europeuspara regiões distantes.

Colombo não era diferente. Ele também ambicionava o ouroouroouroouroouro e acreditavana expansão da fé cristãexpansão da fé cristãexpansão da fé cristãexpansão da fé cristãexpansão da fé cristã em terras pagãs - que não conheciam a palavra deDeus - ou em terras habitadas por infiéis, como os muçulmanos.

É possível que você já esteja se perguntando por que Colombo não conse-guiu apoio financeiro para a sua viagem na própria Gênova, que era umimportante centro de navegação e de comércio. Pense um pouco no que falamossobre Gênova na aula anterior. Será que interessaria aos comerciantes genovesesinvestir no projeto de Colombo de encontrar um novo caminho para as Índias?Lembre-se: junto com os comerciantes de Veneza, os genoveses já controlavama rota das especiarias.

Além do desinteresse, havia também a desconfiança de que as idéiasde Colombo estivessem erradas. Partindo da crença de que o mundo eraredondo - naquela época, não se tinha certeza da forma da Terra - , Colomboacreditava que poderia chegar ao Oriente navegando em direção ao Ocidente.Difícil entender? Imagine para os genoveses!

Uma outra pergunta deve estar martelando a sua cabeça: por que a Coroaespanhola resolveu financiar Colombo, permitindo que ele pusesse em práticaseu projeto? Para responder a essa questão é preciso entender a situação daEspanha no século XV. Observe, abaixo, o mapa da Espanha. Note que, ao ladode vários reinos cristãos, havia, no sul, uma área dominada pelos mouros.

O mapa maiormostra a presençados muçulmanosna Europa cristã.No círculo, a divisãoda península Ibéricaentre muçulmanose cristãos.O mapa menormostra, ao norte,os reinos cristãosna penínsulaIbérica. As rotasrepresentamas campanhasde conquistados muçulmanosnos séculos IX e X.

3A U L A Aragão e Castela eram regiões prósperas, pois possuíam cidades portuárias

onde se desenvolviam atividades marítimas e comerciais. No litoral atlântico daÁfrica, os castelhanos conquistaram as ilhas Canárias, em aberta concorrênciacom os portugueses. O casamento de Fernão (príncipe de Aragão) com Isabel(princesa de Castela), em 1469, e a expulsão dos mouros de Granada, em 1492,deram aos espanhóis a unificação política necessária à expansão marítima.

Depois de muita dúvida e incerteza, com poucos recursos e sem um projetodefinido, a Coroa espanhola acabou patrocinando a esquadra de Colombo,que partiu do porto de Palos em agosto de 1492. Os objetivos dos espanhóiseram semelhantes aos dos portugueses: descobrir novas rotas de comércio,explorar terras ricas em ouro, expandir a fé cristã e viver aventuras. Na cabeçade todos, o sonho de encontrar o paraíso na terraparaíso na terraparaíso na terraparaíso na terraparaíso na terra.

Vamos prosseguir na comparação entre a expansão marítima portuguesae a espanhola.

Você já comparou os dois planos de viagem e percebeu que eram bemdiferentes. Outras diferenças, ligadas à situação interna dos dois países, marca-ram os dois processos de expansão marítima.

Mas você deve ter notado, também, que havia semelhanças entre eles.Releia o texto e faça um breve levantamento dessas semelhanças e diferenças.

Enfrentar os oceanos era uma tarefa arriscada. É certo que os novosconhecimentos, os mapas, as cartas de navegação, os instrumentos de orienta-ção (como a bússola e o astrolábio) e as caravelas, principalmente, trouxerammaior segurança às longas viagens. Tempestades, ondas, correntes marítimase ventos contrários eram grandes perigos. Mas o maior deles era a duraçãoda viagem, meses a fio sem ver terra.

Segundo os historiadores Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo(No tempo das caravelas, p. 66-67), em cada caravela comprimiam-se, durantemeses, entre 40 e 60 homens, mais os animais destinados à alimentação: perus,patos, carneiros e porcos, vivos, para serem abatidos na viagem. E ainda barrisde água (pegavam água da chuva), ferramentas, estoques de madeira, bóias,lampiões, varas de pescar...

A disciplina era severa, e motins contra o comandante poderiam ser puni-dos com a morte. A tripulação, toda masculina, era composta de marinheirosexperientes e jovens aprendizes, grumetes de até 12 anos de idade. Além dosmarinheiros, viajavam também padres, funcionários reais, comerciantes,escrivães, médicos e aventureiros em busca de uma nova vida.

As condições de vida nas caravelas eram muito difíceis: pouca comidae pouca água, falta de higiene, doenças e morte. Ia-se para o mar em busca deriquezas e aventuras, e também porque a vida na terra não era muito melhor.

Foi com a promessa de ouro que Colombo acalmou os marinheiros emmomentos difíceis da longa viagem, de agosto a outubro. Em seus diários,o almirante deixou registrado o seguinte:

Em tempo

Pausa

3A U L A(...) neste dia, eles perderam completamente de vista a terra. Temendo não

tornar a vê-la por muito tempo, muitos suspiravam e choravam. O almirantereconfortou a todos com grandes promessas de muitas terras e riquezas, para queeles conservassem a esperança e perdessem o medo que tinham de um caminhotão longo. Os homens não agüentavam mais.

A viagem foi longa e difícil. Mas a chegada a uma pequena ilha do Caribe,no dia 12 de outubro, foi marcada por encantamento e surpresa diante de ummundo totalmente desconhecido.

O Novo Mundo

Imagine, por um momento, que você é um marinheiro espanhol e, depoisde três meses de viagem, chegou a essa terra desconhecida. Como você descre-veria as novas coisas e as novas pessoas que aí encontrou, e que nunca vira antes?Que palavras e imagens você usaria para retratá-las? Nós estamos tão acostuma-dos a ouvir falar da América e dos índios que nem paramos para pensar que,em 1492, não havia nem América e nem índios.

Os espanhóis acabavam de chegar a um grande continente, habitado denorte a sul por vários povos profundamente diferentes - aliás, como é naturalem qualquer outra região do mundo. Lembre-se de que, nessa mesma época,a Europa era igualmente habitada por povos diferentes, em diferentes etapas dedesenvolvimento.

Vencidos os primeiros momentos de surpresa , Colombo sentiu necessidadede escolher nomes nomes nomes nomes nomes para indicar tudo de novo que via diante de seus olhos.Nomear para entender e explicar, e para tomar posse também. Ao descerà primeira ilha, chamada de Guanaani pelos nativos, Colombo fez registrar, porescrito, a posse da ilha, à qual deu o nome de San SalvadorSan SalvadorSan SalvadorSan SalvadorSan Salvador. Era umahomenagem a Sua Majestade. As outras ilhas próximas ele chamou de SantaMaria de Concepción, Fernandina, Isabela e Juana.

E os nativos de Guanaani? Como chamá-los? Colombo chamou-os deíndiosíndiosíndiosíndiosíndios, pois acreditava firmemente que a ilha seria parte das Índias. Colomboachava que, em breve, chegaria ao ouro e às especiarias. Mais tarde, percebeu-se que Guanaani não pertencia às Índias. Mas o nome índios índios índios índios índios permaneceu,para designar os nativos da América.

E o nome América?Segundo Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo (No tempo das caravelas,

p. 54), o primeiro mapa a registrar a palavra América foi o do cartógrafo MartinWaldseemüller (1507). Ele era fascinado pela figura e pelos escritos do navega-dor Américo Vespúcio, piloto da terceira viagem de Colombo à América.

Quando Waldseemüller se convenceu de que Américo Vespúcio não forao primeiro europeu a chegar ao novo continente, mandou apagar a inscriçãoAmérica do mapa. Mas era tarde demais. Colombo, que tanto buscara glóriae fortuna, não conseguiu nem dar nome ao continente ao qual chegou antesdos outros navegadores europeus.

Em tempo

3A U L A Além de nomear, era preciso descrever tudo o que de novo e surpreendente

havia nesse mundo: a terra, a gente, a fauna, a flora. Os relatos de Colombo e deoutros membros da tripulação mostram como era poderosa a crença cristã emum paraíso terrestreparaíso terrestreparaíso terrestreparaíso terrestreparaíso terrestre. Veja o que eles deixaram escrito sobre a América:

Toda esta terra é de montanhas muito altas e muito belas. Como asmontanhas, os vales são repletos de árvores altas e frescas. Aqui os peixes sãoenfeitados das mais lindas cores do mundo. Há também baleias. Aqui, e portoda a ilha, as árvores são verdes e as ervas também, como no mês de abril,na Andaluzia. O canto dos passarinhos é tal que pareceria que jamais ohomem desejaria partir daqui. Os bandos de papagaios escondem o Sol.É certo que a beleza destas ilhas, com seus montes e suas serras, suas águase seus vales regados por rios caudalosos, é um espetáculo tal que nenhumaoutra terra sob o sol pode parecer melhor ou mais magnífica.

A presença de índios nus, com os “belos” corpos pintados de cores fortes,era outro poderoso motivo para Colombo acreditar que havia chegadoao paraíso. Ainda mais que pareciam pacíficos e generosos.

Na falta das palavras - nativos e espanhóis falavam línguas diferentes -,foram trocados objetos. Na maioria das vezes, conta Colombo, os índios, como“bestas idiotas”, trocavam tudo o que tinham por coisas sem nenhum valor.

Você também acha que essas trocas eram uma atitude idiota dos índios?Reflita um pouco.

Cada povo tem sua própria cultura. O que é muito valorizado numa culturapode não ser valorizado em outra.

Pense no mundo de hoje. Repare que as diferenças culturais entre os povosainda são muito grandes.

Escolha um exemplo de diferença cultural e conte-o em poucas linhas.

As narrativas dos espanhóis tinham ainda uma forte dose de imaginação, poiseles viam as coisas e as gentes da América não apenas com os olhos. Sereias,homens com cauda e focinho de cão, árvores com ramos diferentes saindo

de um mesmo tronco, tudo isso fazia parte das lendas e fantasias quepovoavam o imaginário europeu no século das navegações.

As terras desconhecidas eram o lugar do diferente, do estranho,do inesperado. Foi nos trabalhos artísticos, em geral usados comoilustrações de livros e de mapas, que essa representação fantástica

da América e dos americanos apareceu mais claramente.

Observe com cuidado: índios com cara e corpo

de europeu numa cena decanibalismo...

Pausa

Urna funerária

▲

3A U L AOs diários e as cartas de Colombo, os escritos de Américo Vespúcio sobre

suas viagens à América, os desenhos e as gravuras - tudo isso teve granderepercussão na Europa, por causa da recente invenção da imprensa. Essestrabalhos, que na época conquistaram a imaginação popular, são hoje umaimportante fonte históricafonte históricafonte históricafonte históricafonte histórica que nos permite conhecer os fatos desse passado.

Colombo realizou outras três viagens à América. Apesar disso, não chegoua conhecer as antigas e ricas civilizações que habitavam o continente.

O Velho Mundo: incas, astecas e maias

Para Colombo e sua tripulação, a América era um novo mundo. No entanto,como você sabe, o grande continente era habitado havia muitos séculos porvariados povos, donos de culturas diferentes.

Três regiões foram especialmente povoadas por sociedades que apresenta-vam um alto grau de desenvolvimento, como mostram os templos e paláciosque deixaram. Essas ruínas ainda hoje podem ser visitadas.

No atual México México México México México, os astecas astecas astecas astecas astecas dominavam militarmente um conjunto deoutros povos. Estes eram obrigados a pagar pesados impostos aos astecas,em forma de milho, feijão, cacau, algodão. Além disso, eram obrigados a cedertrabalhadores e soldados sempre que os astecas precisassem.

Os astecas possuíam um Estado organizado, com a capital na cidadede Tenochtitlán. O Estado era comandado por um imperador, e os militarese os sacerdotes tinham grande influência nele.

A maior parte da população vivia da agricultura, trabalhando em terrasda comunidade - o calpulli calpulli calpulli calpulli calpulli. Durante quatro ou cinco meses do ano,os agricultores cuidavam da colheita, que lhes fornecia alimentos paraa própria subsistência e para manter a comunidade. Tinham ainda de fornecerprodutos para sustentar aqueles que se dedicavam às atividades militarese religiosas. Nos outros meses, os agricultores eram convocados para trabalharem grandes obras - abertura de estradas, irrigação e preparação de terrenospara novas áreas de plantio, entre outras.

Pirâmide do México

3A U L A Uma extraordinária produção agrícola de milho, batata, mandioca e feijão

possibilitou a subsistência, no império asteca, de uma população estimadaem 25 milhões de pessoas. Construtores de palácios e templos que até hojenos encantam pela beleza e grandiosidade, os astecas possuíam sólidos conhe-cimentos de matemática e de astronomia, além de desenvolver uma produçãoartística de grande valor em tecidos, cerâmica e metais preciosos.

O império incaimpério incaimpério incaimpério incaimpério inca se estendia da Colômbia ao Chile, ao longo da cordilheirados Andes. Tal como o império dos astecas, o império inca era formado porvários povos, englobando perto de 15 milhões de pessoas.

Embora conhecessem a mineração, sua atividade econômica principalera a agricultura. Lá também a terra era da comunidade, de base familiar(o aylluaylluaylluaylluayllu), e devia garantir a sobrevivência dos agricultores. Parte da produçãoera entregue como pagamento de impostos para manter o Estado (imperador,militares, funcionários) e os sacerdotes.

Além do trabalho na agricultura, os habitantes do império ainda se encarre-gavam de abrir e manter estradas e de explorar minas. Como os astecas, os incasconstruíram palácios e templos e deixaram tesouros de arte em objetos de prata,vasos de cerâmica e tecidos.

Ao contrário dos impérios inca e asteca, que estavam em pleno desenvolvi-mento por ocasião da chegada dos espanhóis, os maiasmaiasmaiasmaiasmaias, que habitavam o norteda América Central, encontravam-se em decadência, por causa de nume-rosas lutas internas.

Com uma estrutura econômica e social semelhante à dos incas e astecas,os maias possuíam um extraordinário conhecimento de matemática e de astro-nomia, e chegaram a desenvolver um calendário muito preciso.

Você deve estar curioso para saber como conseguimos todas essas informa-ções sobre esses povos, já que, ao contrário de Colombo e de Vespúcio, eles nãopuderam deixar por escrito as suas histórias.

De fato, quase tudo o que sabemos sobre os índios americanos nos foipassado pelos europeus. E você sabe: quem conta um conto, aumenta um ponto.Ou seja - quem fala, quem escreve, é o dono da História.

As terras a oeste da linha de Tordesilhas (à esquerda, no mapa) pertenciam à Espanha.E as terras a leste (à direita, no mapa), pertenciam a Portugal.

3A U L AA chegada de Colombo à América estourou como uma bomba em Portugal.

Disputando a supremacia na expansão marítima, a Coroa portuguesa procuroupreservar seus interesses. Depois de difíceis negociações, assinou com a Espanha,em 1494, o Tratado de TordesilhasTratado de TordesilhasTratado de TordesilhasTratado de TordesilhasTratado de Tordesilhas. Observe o mapa da página anterior e vejacomo os dois países dividiram o mundo entre si.

Resolvidas as divergências com a Espanha, os portugueses partiram paraas Índias, lá chegando em 1498. A necessidade de consolidar as conquistasde Vasco da Gama fez com que Portugal preparasse, em dois anos, a maioresquadra jamais vista em toda a Europa: eram treze navios. Em março de 1500,a esquadra partiu de Lisboa. Em 22 de abril, chegou a uma parte da América que,de acordo com o tratado de Tordesilhas, já pertencia à Coroa portuguesa.

Na próxima aula, falaremos da chegada dos portugueses a uma terraamericana que, mais tarde, receberia o nome de Brasil.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A viagemA viagemA viagemA viagemA viagem e faça um resumo das diferenças e semelhanças entreo projeto de Colombo, patrocinado pela Coroa espanhola, e o projetoportuguês de chegar às Índias.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2No item O Novo MundoO Novo MundoO Novo MundoO Novo MundoO Novo Mundo, você percebeu o impacto que representoua chegada dos europeus à terra que, depois, foi chamada de América.As diferenças entre as duas culturas eram muito grandes. Depois de lero texto com atenção, cite duas dessas diferenças.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3No mundo de hoje, as diferenças culturais entre os povos também são muitograndes. Escolha um exemplo de diferença cultural e conte-o em poucaslinhas.

Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Releia o item O Velho MundoO Velho MundoO Velho MundoO Velho MundoO Velho Mundo e discuta a afirmativa de que todos os índioseram culturalmente atrasados.

Últimaspalavras

Exercícios

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4A U L A

MÓDULO 1

Esta terra, Senhor (...), traz ao longo do mar,em algumas partes, grandes barreiras, umas vermelhas, e outras brancas;e a terra de cima é toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a pontaé toda praia (...) muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vistado mar, muito grande; (...) a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados(...). Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo;por causa das águas que tem!

Você já deve saber que esse é um trecho da carta que o escrivão Pero Vazde Caminha mandou para d. Manuel I, rei de Portugal, prestando contasda longa viagem e contando a novidade do encontro da nova terra.

Nesta aula, você vai viajar com Cabral e Caminha, e observará queos portugueses, tal como os espanhóis, também acharam que haviam chegadoao paraíso. Verá ainda quais foram os primeiros experimentos de ocupaçãoda terra. Conhecerá os motivos que determinaram a efetiva colonização dessaparte portuguesa da América, que passou a ser conhecida com o nome de Brasil.

Primeiras impressões do paraíso

Pero Vaz de Caminha era um dos 1.200 homensque, em 9 de março de 1500, embarcaram em Lisboa,sob o comando de Pedro Álvares Cabral.

Eram treze naus, com uma tripulação compostapelos melhores pilotos, além de geógrafos, cartógrafos,padres, comerciantes, marinheiros, todos à cata de aven-tura e riquezas.

A viagem de um mês e meio ocorreu sem grandessobressaltos, pois os portugueses, ao contrário deColombo, conheciam a região por onde navegavam.

A 22 de abril de 1500 se deu a primeira vista de terra,a atual região de Porto Seguro, no litoral sul da Bahia.Aqui também foi preciso nomear. A nova terra, chama-da inicialmente de ilha de Vera Cruz, posteriormentevirou Terra de Santa Cruz. O nome Brasil, é provávelque você já saiba, deveu-se à existência do pau-brasilno nosso litoral.

Abertura

Visões do paraíso

Movimento

4A U L AA carta de Caminha ao rei português registrou todo o encantamento que essa

terra até então desconhecida despertou nos recém-chegados. A extensão, o climafresco, a abundância de água e de vegetação, tudo indicava que os viajanteshaviam encontrado o paraísoparaísoparaísoparaísoparaíso.

Observador atento, esforçando-se para descrever da melhor maneira possí-vel a nova conquista dos portugueses no além-mar, Caminha registrou cuidado-samente as condições da terra e dos seus habitantes; os contatos entreos portugueses e os nativos, aqui também chamados de índios; e as possibilida-des de exploração de riquezas e de expansão da fé católica.

A carta de Caminha é, pois, um documento históricodocumento históricodocumento históricodocumento históricodocumento histórico, uma fonte que nospermite conhecer os fatos do passado.

A carta de Pero Vaz de Caminha só foi encontrada em 1817, na Torredo Tombo, em Lisboa. Nesse mesmo ano foi publicada pelo padre Aires Casal,no livro Corografia Brasílica.

Refletindo a moral do século XIX, os trechos da carta em que Caminha falavadas “vergonhas” dos índios foram cortados pelo padre.

A partir de então, a carta de Caminha passou a ser considerada o registrode nascimento do nosso país.

A idéia de chegada ao paraíso era reforçada pela presença dos nativos, que emnada se pareciam com os europeus. Observe como o encantamento pela exposiçãodo corpo nu do índio é semelhante ao anteriormente demonstrado por Colombo:

A feição deles é serem pardos, um tanto avermelhados, de bons rostose bons narizes, bem-feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nemfazem caso de encobrir ou deixar de encobrir suas vergonhas do que demostrar a cara. Acerca disso são de grande inocência (...). Neste diaos vimos mais de perto e mais à nossa vontade, por andarmos quasemisturados: uns andavam quartejados daquelas tinturas, (...) os beiçosfurados, (...) rapados até por cima das orelhas (...). Seus corpos são tãolimpos e tão gordos e tão formosos que não pode ser mais...

Você já sabe como eram profundas as diferenças entre as duas culturas,a portuguesa e a nativa. Era, no entanto, a especial relação que a gente da terramantinha com o corpo - a nudez, as pinturas, os banhos - a principal marcadessa diferença.

Para uma sociedade como a européia, que via o corpo como sinal do pecadoe da tentação, o encontro com um povo diferente, numa terra diferente, represen-tou a sensação de chegada ao paraíso. Foi essa imagem de uma terra “formosae extensa”, habitada por uma gente cuja “inocência é tal que a de Adão não seriamaior”, que alimentou os sonhos de aventuraaventuraaventuraaventuraaventura de quem veio para cá em buscado paraíso perdido.

Os primeiros contatos com os nativos, feitos no dia seguinte à chegada,foram assim descritos por Caminha:

E dali avistamos homens que andavam pela praia, uns sete ou oito (...).O Capitão mandou em terra a Nicolau Coelho para ver aquele rio.E tanto que ele começou a ir-se para lá, acudiram pela praia homens aosdois ou três, de maneira que, quando o batel chegou à boca do rio, já láestavam dezoito ou vinte. Pardos, nus, sem coisa alguma que lhescobrisse suas vergonhas. Traziam arcos nas mãos e suas setas. E NicolauCoelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os depuseram...

Em tempo

4A U L A O caráter não-violentonão-violentonão-violentonão-violentonão-violento dos primeiros contatos com os índios, tão bem

destacado por Caminha ao longo de toda a sua carta, é outro elemento poderosoa comprovar o caráter paradisíaco da terra americana. Aqui, a relação inicialentre as duas culturas foi amistosa, ao contrário do que ocorrera nas Índias.

Como vimos na Aula 2, as relações de Vasco da Gama nas Índias forammarcadas pela violência. Explique as diferenças entre os primeiros contatos dosportugueses nas Índias e na América.

Domingo de Páscoa, dia 26 de abril,foi rezada uma missa pelo frei HenriqueSoares. Uma outra missa realizou-seem terra firme no dia 1º de maio,quando então Cabral tomou posseoficial da terra em nome do rei portu-guês, com a presença da tripulaçãoe dos nativos. Você seria capaz de ima-ginar tal cena?

Vários pintores do século XIX pro-curaram representar esses momentosiniciais da chegada dos portugueses àAmérica. Um deles, Vítor Meireles, pin-tou um quadro representando a “pri-meira missa”.

Veja a reprodução do quadro eobserve se era assim que você faria.

Se a expansão da religião católica era importante para os portuguesesdaquela época, eles também estavam preocupados em investigar o aproveita-mento econômico da terra, ou seja, a existência de metais preciosos e aspossibilidades de comércio. Tal preocupação fica clara nas palavras de Caminha:

Pausa

4A U L AEm seguida, o Capitão foi subindo ao longo do rio, que corre rente

à praia. E ali esperou por um velho (...) mas ninguém o entendia,nem ele a nós, por mais coisas que a gente lhe perguntava com respeitoa ouro, porque desejávamos saber se o havia na terra (...). Até agoranão pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal ouferro; nem lha vimos...

Imagine o rei português d. Manuel lendo a carta de Caminha com as notíciasda terra encontrada. Você acha que as perspectivas de aproveitamento econô-mico dessa terra animaram o rei?

Pense um pouco e resuma a sua resposta.

Primeiras explorações

A esquadra de Cabral tinha, na verdade, uma dupla missão. Em primeirolugar, verificar as possibilidades de exploração da parte da América que couberaa Portugal pelo Tratado de Tordesilhas. Em seguida, era indispensável darcontinuidade à expansão comercial dos portugueses nas Índias, iniciada porVasco da Gama em 1498.

Para se ter uma idéia de quanto isso era importante, só na revenda da pimentalá comprada Portugal obtivera lucros de até 6.000%. Lembre-se também de quefora muito alta a quantia investida para a composição da grande esquadra.Por isso, em 2 de maio, depois de dez dias na terra recém-conhecida, a frota deCabral rumou para as Índias, em busca das lucrativas especiarias e dos artigosde luxo do Oriente.

O tempo passado na nova terra não fora suficiente para o levantamento deinformações sobre as suas riquezas. O clima fresco, a água abundante, a florae a fauna maravilhosas, os nativos encantadores, nada disso era garantiade aproveitamento econômico.

Vamos repetir: os portugueses estavam preparados para obter lucro imedia-to, praticando o comércio ou explorando metais preciosos. Era isso o que elesfaziam nas Índias e na África. Na América, a terra sem ouro aparente e os nativossem nada para vender não despertaram o interesse do maior dos comerciantesde Portugal, o rei. Daí por que a África e as Índias continuaram a ser o centroda atenção dos investimentos portugueses, já que ofereciam negócios muitomais lucrativos do que a América.

De qualquer modo, era preciso saber o que havia na terra, além de árvores,aves, águas e índios estranhos. Para isso, foi enviada, em 1501, uma pequenaesquadra sob o comando de Gaspar de Lemos, que aqui já estivera com Cabral.

Em agosto, a expedição atingiu o litoral do atual Rio Grande do Norte.Daí rumou para o sul, percorrendo o litoral e batizando os lugares por ondeia passando com o nome do santo do dia:

· cabo de São Roque - 16/8;· cabo de Santo Agostinho - 28/8;· rio São Francisco - 4/10;· baía de Todos os Santos - 1º/11;· cabo de São Tomé - 21/12;· Rio de Janeiro - 1º/1/1502;· Angra dos Reis - 6/1;· ilha de São Sebastião - 20/1;· porto de São Vicente - 22/1.

Pausa

4A U L A Encarregada de explorar a costa, essa primeira expedição oficial enviada

à América Portuguesa observou aí a existência de grande quantidade depau-brasilpau-brasilpau-brasilpau-brasilpau-brasil. Até então importado do Oriente e largamente usado na Europa paraa tintura de tecidos, o pau-brasil era um produto que atendia aos interessescomerciais portugueses. Enfim, era encontrada alguma coisa que poderia fazera América Portuguesa render algum lucro. Nada que chegasse perto das Índias,mas, ainda assim, melhor que nada....

Mais interessada no comércio oriental, a Coroa cedeu o direito de explo-ração do pau-brasil a comerciantes portugueses. Estes, além de proteger a terracom a construção de fortalezas, deveriam pagar o quintoquintoquintoquintoquinto (20%) de impostoao Tesouro Real.

Em 1503, chegou à colônia portuguesa a primeira expedição financiada porFernão de Noronha, um dos comerciantes de pau-brasil, com a tarefa deestabelecer as bases da exploração dessa madeira. Exploração que só foi possívelgraças à participação dos nativos,,,,, por meio do sistema de escamboescamboescamboescamboescambo: em troca dotrabalho de derrubar as árvores, limpá-las, arrumá-las em toras e embarcá-lasnas naus, os índios recebiam machados e instrumentos de metal, além de outrospequenos objetos que os encantavam, como colares e tecidos, entre outros.

Para guardar a madeira e abrigar a tripulação das naus que vinhamtransportá-la para a Europa, os “brasileiros” (comerciantes de pau-brasil)construíram várias feitorias feitorias feitorias feitorias feitorias ao longo do litoral.

Percebeu como as relações dos portugueses com os habitantes da terrase modificaram? Pense um pouco... Na chegada, foi a surpresa, o encantamen-to diante de um povo tão diferente dos portugueses. Agora era a utilização

da capacidade de tra-balho dos nativos, aexploração da suamão-de-obra.

Os índios

Os nativos que ha-bitavam o litoral eramem sua grande maio-ria do povo tupi- tupi- tupi- tupi- tupi-guaraniguaraniguaraniguaraniguarani.

Observando o ma-pa, você percebe queforam os tupis que en-traram em contato comCabral e sua tripula-ção. Outros povos, cha-mados de jês, habita-vam o interior. Os ca-raíbas e os nuarua-ques, por sua vez, vi-viam na Amazôniae no Centro-Oeste.

4A U L AAs informações que temos sobre esses primeiros habitantes da América

Portuguesa são muito precárias. E você pode até saber por quê. Tal como naAmérica Espanhola, aqui também foram os conquistadores brancos que conta-ram a história dos índios. Pode-se bem imaginar o que acontece quando umacultura procura descrever e analisar uma outra cultura que tem hábitos, costu-mes e valores completamente diferentes.

Preconceitos e incompreensões estão presentes nos relatos escritos porcronistas, viajantes e padres. Além dos preconceitos, existe ainda a falta de dadossobre os índios. É difícil, por exemplo, avaliar quantos eram os habitantes daterra quando os portugueses aqui chegaram. O número varia de 2 milhõesa 5 milhões, conforme a fonte consultada.

O historiador Boris Fausto (História do Brasil, p. 38) observa que os aimorés,rebeldes e guerreiros, foram sempre apresentados de forma negativa. Segundoos relatos, os aimorés viviam como animais na floresta; eram canibais, porquegostavam da carne humana. Quando a Coroa portuguesa publicou a primeira leiem que se proibia a escravização dos índios (1570), só os aimorés foramespecificamente excluídos da proibição.

Na América Portuguesa não havia nenhum grande império, como vimos naAmérica Espanhola. Os grupos tupis viviam da caça, da pesca, da coleta defrutas e da agricultura. Tinham, portanto, uma íntima relação com a natureza.

Se ocorresse qualquer desequilíbrio nas condições naturais, como seca,exaustão da terra, redução de animais, os tupis partiam em busca de outra regiãopara viver. Isso podia acontecer porque os índios costumavam derrubar árvorese fazer a queimada para, em seguida, plantar feijão, abóbora e mandioca -alimentação que, posteriormente, sustentou a colônia. Com atividades limitadasà própria sobrevivência - não comercializavam nada - e donos de técnicassimples, os tupis não causavam danos ao meio ambiente.

Os portugueses ganharam muito na relação com os nativos. Além deaprender com eles os segredos de sobreviver numa terra desconhecida, ainda seutilizaram de sua capacidade de trabalho para aqui se estabelecer.

Já para os índios, você sabe, a história foi muito diferente. Foi uma históriade fuga, violência, escravização, doença e morte. Dos milhões que havia noséculo XVI, restam hoje apenas alguns milhares.

A exploração do pau-brasil não demorou a entrar em crise, em parte pelabaixa lucratividade do negócio - muito risco e pouco dinheiro. Isso fez com queos comerciantes não se interessassem em renovar os contratos com a Coroaportuguesa.

Outro motivo do desinteresse foi a concorrência que os comerciantescomerciantescomerciantescomerciantescomerciantesfrancesesfrancesesfrancesesfrancesesfranceses faziam na exploração da madeira. A França não tinha comércio diretocom o Oriente e precisava de tinta para suas manufaturas de tecidos. Decidiuapanhar aqui o pau-brasil, devido ao pequeno interesse de Portugal pela terra,e também porque os franceses não respeitavam a idéia do “mar fechado”,determinada pelo Tratado de Tordesilhas. Sabe o que dizia o rei da França,Francisco I? Que ele desconhecia o testamento de Adão que dividira o mundoentre Portugal e Espanha.

Em tempo

Últimaspalavras

4A U L A Desde 1504, quando aqui esteve Binot Paulmier de Gonneville, a presença

de franceses foi constante no litoral da América Portuguesa. Eles construíamfeitorias e utilizavam a mão-de-obra nativa. A ameaça francesa fez com que ogoverno português para aqui mandasse, entre 1516 e 1528, expedições guarda-expedições guarda-expedições guarda-expedições guarda-expedições guarda-costascostascostascostascostas. Essas expedições, sob o comando de Cristóvão Jacques, deveriam expulsaros invasores do litoral, destruir suas feitorias e queimar suas naus.

Além do medo de perder a colônia americana para os franceses, doisoutros motivos fizeram com que Portugal voltasse sua atenção para cá.Em primeiro lugar, as notícias da existência de fortunas fabulosas no interiordo continente - o famoso Eldorado - atraíram espanhóis para o litoral sul,em busca da região da prata. Mas foi principalmente o declínio do comércio comas Índias, em virtude da concorrência dos holandeses na região, o que levouos portugueses a modificar a sua política de ocupação colonial. Era precisocolonizar a América.

Em 1530, o rei d. João III, que sucedera a d. Manuel no trono português,determinou a organização de uma nova expedição para lançar os fundamentosdo povoamentopovoamentopovoamentopovoamentopovoamento da terra. A questão era como fazê-lo.

Na próxima aula, falaremos do desafio de transformar a terra nativa naAmérica Portuguesa. Que atividades econômicas seriam aqui desenvolvidas?Quem viria para cá morar, viver, trabalhar? Como o Estado português admi-nistraria uma colônia tão distante? Que tratamento seria dado aos nativos?

Essas e outras questões você discutirá no próximo módulo: ConstruindoConstruindoConstruindoConstruindoConstruindoa América Portuguesaa América Portuguesaa América Portuguesaa América Portuguesaa América Portuguesa.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Justifique o título que foi dado a esta aula.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Você viu, na Aula 2, que as relações de Vasco da Gama nas Índias tiverammarcas de violência. Na América, os contatos com a gente da terra foramamistosos. Explique as diferenças entre os dois relacionamentos.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3O rei português d. Manuel leu a carta de Caminha com as novas do“achamento” de uma nova terra para os domínios da Coroa portuguesa.Você acha que as perspectivas de aproveitamento econômico dessa terraanimaram o rei? Pense um pouco e resuma sua resposta.

Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4O nome “terra do brasil” passou a ser dado à América Portuguesa por causada grande quantidade de pau-brasil que havia em seu litoral. Faça umresumo de como era feita a exploração da madeira.

Exercício 5Exercício 5Exercício 5Exercício 5Exercício 5Discuta a seguinte afirmativa: os nativos da América Portuguesa erammuito mais atrasados do que os da América Espanhola, e, por isso, nãotiveram nenhuma participação no processo de exploração da terra.

Exercício 6Exercício 6Exercício 6Exercício 6Exercício 6A partir de 1530, a Coroa portuguesa começou a mudar sua política emrelação à América, preocupando-se em ocupá-la e colonizá-la. Explique porque isso ocorreu.

Exercícios

5A U L A

Módulo 2Construindo a

América PortuguesaNo primeiro módulo você acompanhou a viagemviagemviagemviagemviagem dos europeus à América,

ao Novo MundoNovo MundoNovo MundoNovo MundoNovo Mundo. Neste segundo módulo, vamos examinar o processo deocupação das terras americanas pelos europeus. Como conviver com os povosnativos? Como explorar as riquezas das novas terras? Como transformar essasterras em colôniascolôniascolôniascolôniascolônias européias?

Esses e outros desafios enfrentados pelos europeus fazem parte da históriaque vamos acompanhar a partir de agora.

5A U L A

O que significava, na Época Moderna, criaruma colônia? Será que era simplesmente enviar populações para ocuparas terras conquistadas? Ou era uma tarefa muito mais complicada?Afinal, a disputa era grande entre os países da Europa, e a rivalidade comercialcrescia cada vez que novas mercadorias vindas das colônias apareciam comonovidade. Portanto, era preciso não só explorar, como garantir a posse das terrasde além-mar.

Nesta aula, vamos examinar as soluções que o Estado português encontroupara iniciar o processo de colonização das terras brasileiras.

Mercantilismo e colonização

Hoje, quando você vai ao mercado, encontra grande quantidade de produtosindustriais e agrícolas. A maior parte desses produtos é produzida aqui no Brasil.Atualmente o Brasil é um país de produção bastante diversificada, que possuiuma conjunto de atividades econômicas capazes de atender às necessidadesfundamentais de sua população, apesar dos contrastes de renda e de consumo.

Na época colonial, a história era bem diferente. Em geral, produzia-se umnúmero reduzido de gêneros para o mercado externo. Por que isso ocorria?Para responder a essa pergunta, precisamos viajar novamente pelo tempoe pelo espaço. Vamos desembarcar na Europa, na passagem do século XVpara o século XVI.

Você já estudou, em aulas anteriores, que a Europa passava por importantestransformações nos séculos XV e XVI. O fortalecimento do Estado, o avançocomercial, a nova mentalidade e, finalmente, a expansão pelos “mares nuncadantes navegados” eram mostras significativas de que muita coisa estavamudando. Depois da chegada às novas terras, era hora de integrar a Américaao mundo comercial europeu.

Vivia-se a era do comércio e dos metais preciosos. A descoberta de ricasminas de ouro e prata pelos espanhóis, na América, deu nova força à economiaeuropéia. Criavam-se bancos, companhias de comércio e navegação. Os comer-ciantes tornavam-se cada vez mais importantes para a economia dos nascentesEstados europeus.

Para os reis, dois cuidados eram necessários: garantir a segurança das suasfronteiras e fortalecer o Tesouro Real. Para isso, eles se valeram de um conjunto

O início dacolonização portuguesa

5A U L A

MÓDULO 2

Abertura

Movimento

5A U L Ade novas idéias que, em geral, valoriza-

vam a preservação dos metais preciososnos reinos. Com os cofres cheios, o Esta-do se envolvia diretamente nas ativida-des econômicas.

Esse corpo de idéias e práticas eco-nômicas foi chamado por alguns auto-res de mercantilismomercantilismomercantilismomercantilismomercantilismo. Assim, na eraeraeraeraeramercantilistamercantilistamercantilistamercantilistamercantilista, o fundamental era ga-rantir a segurança e a riqueza do reino ea glória de seu monarca. Medidas foramtomadas para aumentar e controlar aaumentar e controlar aaumentar e controlar aaumentar e controlar aaumentar e controlar aprodução e a comercialização no reinoprodução e a comercialização no reinoprodução e a comercialização no reinoprodução e a comercialização no reinoprodução e a comercialização no reino,e para assegurar novas rotas comerciaisnovas rotas comerciaisnovas rotas comerciaisnovas rotas comerciaisnovas rotas comerciaisobtidas muitas vezes pela conquista eobtidas muitas vezes pela conquista eobtidas muitas vezes pela conquista eobtidas muitas vezes pela conquista eobtidas muitas vezes pela conquista eexploração de terras fora da Europaexploração de terras fora da Europaexploração de terras fora da Europaexploração de terras fora da Europaexploração de terras fora da Europa.

Foi nesse contexto que a Coroa por-tuguesa iniciou o processo de ocupaçãoda sua colônia na América. Mas o Esta-do português precisava encontrar umaforma de manter a posse das terras.Uma boa saída era criar atividades que atraíssem e fixassem os portuguesesaqui. Estamos começando a colonização. Para iniciar qualquer empreedimento,a primeira questão é saber o que produzir. Isso, a Coroa portuguesa já sabia.A produção de açúcaraçúcaraçúcaraçúcaraçúcar no arquipélago da Madeira, já no século XV, tornara-se altamente lucrativa para o Estado português e seus sócios, especialmenteos comerciantes e banqueiros da região de FlandresFlandresFlandresFlandresFlandres. Quando o Estadoportuguês se decidiu pela produção do açúcar nas terras brasileiras, estavadecidindo também reproduzir aqui um modelo de exploração já desenvolvi-do em outros lugares.

l A Coroa promovia a distribuição de terras (sesmarias) a particulares, quese responsabilizavam pela produção.

l A produção era concentrada nos engenhos.

l A distribuição e o financiamento do que se produzia ficavam por contaespecialmente dos comerciantes e banqueiros flamengos (de Flandres).

l Finalmente, a mão-de-obramão-de-obramão-de-obramão-de-obramão-de-obra utilizada seria a escrava africanaescrava africanaescrava africanaescrava africanaescrava africana.

Como destaca o historiador Francisco Carlos T. da Silva (Conquistae colonização da América Portuguesa, p. 28), não se deve esquecer que a escravi-dão era uma instituição forte em Portugal, e era considerada justa, pois traziaos infiéis para o seio da Igreja.

Inicialmente foram utilizados como escravos os mouros e habitantes dasilhas do Atlântico. Serviam como mão-de-obra doméstica em Portugal e, maistarde, nas plantações das colônias atlânticas portuguesas.

Posteriormente, com o avanço da presença dos portugueses na África,iniciou-se a escravização dos africanos. Entre 1450 e 1500, segundo o mesmoautor, o número de negros apresados chegou a 150 mil, numa prova daassociação íntima entre colonização e escravismocolonização e escravismocolonização e escravismocolonização e escravismocolonização e escravismo.

Em tempo

Os cambistas

5A U L A A experiência portuguesa na produção do açúcar, a existência de redes de

distribuição e a possibilidade de utilização de mão-de-obra escrava das colôniasafricanas foram, portanto, razões decisivas que levaram à implantação daempresa açucareira nas terras brasileiras. Em 1533, em São Vicente (atual Estadode São Paulo), foi construído o primeiro engenho na América Portuguesa.

Estavam definidas as linhas gerais, e o primeiro passo já fora dado. Tratava-se agora de fazer com que esse novo pólo produtivo crescesse e fosse adminis-trado. Quais seriam as atribuições do Estado e da iniciativa particular? Era horade atrair membros da elite portuguesa e capitais para as terras brasileiras.

Capitanias e Governo-Geral

A fórmula encontra-da pela Coroa portuguesapara iniciar a colonizaçãofoi a adoção do sistema decapitanias hereditáriascapitanias hereditáriascapitanias hereditáriascapitanias hereditáriascapitanias hereditárias.O território da colônia foidividido em quinze gran-des faixas de terra quepassaram a ser adminis-tradas, cada uma, por umcapitão-donatáriocapitão-donatáriocapitão-donatáriocapitão-donatáriocapitão-donatário, comomostram estes mapas:o da direita é uma repro-dução de mapa da época.

Ao donatário foram dados amplos pode-res administrativos e econômicos. Só o dona-tário podia exercer a justiça na sua faixa deterra. Além disso, ele recebia parte dos impos-tos recolhidos. A ele cabia também a distri-buição de terras (sesmarias).

5A U L AO monopólio do sal e das especiarias manteve-se com a Coroa portuguesa,

que procurou, nesses primeiros tempos, criar um conjunto de regras como objetivo de estimular a iniciativa particular - sem, no entanto, abrir mãoda soberania sobre as terras brasileiras.

Durou pouco tempo essa experiência, que dava grandes poderes à iniciativaparticular. Apenas duas capitanias, São Vicente e Pernambuco, conseguiram setransformar em importantes centros de produção de açúcar.

A falta de estímulos da Coroa às capitanias, o abandono, a carência derecursos e ainda a resistência indígena foram algumas razões que obrigaramo Estado português a criar uma estrutura administrativa mais centralizada,na figura de um governador-geralgovernador-geralgovernador-geralgovernador-geralgovernador-geral. A ele caberia auxiliar o esforço colonizadordas capitanias, combater as rebeliões indígenas e defender o território dasinvasões estrangeiras.

Em 1549, chegava à América Portuguesa o fidalgo português Toméde Sousa, primeiro governador-geral. Junto com ele vinham também os jesuítasjesuítasjesuítasjesuítasjesuítas,principais responsáveis pela evangelização dos nativos e pela educaçãona colônia. Aos poucos, os donatários foram perdendo poder para o governa-dor-geral e seus auxiliares: o ouvidor-mor (justiça), o provedor-mor (fazenda)e o capitão-mor (defesa).

Naquele mesmo ano de 1549, Tomé de Sousa fundava a cidade de Salvador,o centro político-administrativo da colônia. Com a formação dos primeirosnúcleos urbanos, fazia-se necessário ordenar o poder local. Daí a criação dascâmaras municipaiscâmaras municipaiscâmaras municipaiscâmaras municipaiscâmaras municipais, responsáveis pela administração local, obras públicas,regulamentação do comércio e ofícios e abastecimento.

As câmaras municipais, que logo se tornaram a base da administraçãona colônia, eram formadas por membros eleitos por uma assembléia de proprie-tários locais.

Com o decorrer do tempo, as câmaras transformaram-se em local privilegia-do de atuação dos proprietários de terras e de escravos. Esses proprietários,muitas vezes, entraram em choque com os comerciantes portugueses, respon-sáveis pelos preços dos produtos de exportação.

Câmara municipal

5A U L A Francisco Carlos T. Silva nos conta também da existência de um “juiz do

povo”, que era eleito pelas associações locais com o intuito de representar,na câmara, todos os casos que requeressem providências para o bem comum.

O mesmo autor nos relata uma revolta ocorrida em Salvador, nos anos de1710 e 1711, em que o “juiz do povo” liderou um levante popular contra o preçodo sal (que era monopólio da Coroa) e pela expulsão dos franceses que, naquelemomento, dominavam o Rio de Janeiro.

A reação da Coroa foi pronta e dura: em 1713 são suprimidos os juízesdo povo.

Francisco Carlos T. da Silva, Francisco Carlos T. da Silva, Francisco Carlos T. da Silva, Francisco Carlos T. da Silva, Francisco Carlos T. da Silva, ConqConqConqConqConquista e colonização da América Portuguesauista e colonização da América Portuguesauista e colonização da América Portuguesauista e colonização da América Portuguesauista e colonização da América Portuguesa,,,,, p. 37 p. 37 p. 37 p. 37 p. 37

Medidas mais rígidas, como a extinção dos “juízes do povo”, foramse acentuando especialmente na segunda metade do século XVIII. Naquelemomento, conhecido como a época pombalinaépoca pombalinaépoca pombalinaépoca pombalinaépoca pombalina, ocorria um processo de fortecentralização do poder em Portugal.

Em razão do que se passava na metrópole, importantes alterações adminis-trativas e políticas aconteceram na colônia: extinguiram-se as capitanias heredi-tárias (transformadas em reais)reais)reais)reais)reais), a autonomia das câmaras municipais dimi-nuiu, e os jesuítas foram expulsos das terras brasileiras.

Chegava ao fim uma experiência administrativa de dois séculos. Até então,existira uma administração que se baseava num poder local e num poderregional relativamente fortes. Em grande parte, isso se devia às enormesdificuldades da Coroa portuguesa e do governador-geral para controlar o vastoterritório da colônia. Agora, em meados do século XVIII, tentava-se um novomodelo de administração, com maior interferência do poder públicomaior interferência do poder públicomaior interferência do poder públicomaior interferência do poder públicomaior interferência do poder público.

A empresa açucareira e a colonização

Estamos vendo, então, como foi se firmando o processo de colonização:com uma produção agrária voltada para a exportação (agroexportação) e muitasmedidas de administração e controle da vida dos colonos.

Com o declínio de São Vicente, Pernambuco tornou-se, na segunda metadedo século XVI e no decorrer século XVII, o centro da principal área produtivada colônia. Era o núcleo da região escravista e mercantilregião escravista e mercantilregião escravista e mercantilregião escravista e mercantilregião escravista e mercantil que se desenvolveuespecialmente no NordesteNordesteNordesteNordesteNordeste das terras brasileiras. O açúcar foi a base da ocupaçãodessa região. O número de engenhos em Pernambuco cresceu rapidamente:de cinco, no ano de 1550, subiu para 66 em 1584.

O açúcar brasileiro transformara-se em um negócio altamente lucrativo.A participação dos comerciantes flamengos, especialmente holandeses, am-pliou-se bastante ao longo do século XVI. Eram eles os maiores responsáveis pelotransporte, refino e distribuição do produto.

Em torno da região do açúcar se desenvolveram algumas atividades quegradativamente foram assumindo maior importância. Entre outras, destacaram-se a pecuária (voltada para o consumo interno) e o plantio do tabaco (que serviapara a troca com as áreas fornecedoras de escravos na África).

Os portugueses, ao mesmo tempo em que foram tomando posse das terrasbrasileiras, aumentavam suas riquezas com os lucros e impostos que recolhiamna grande região escravista.

Em tempo

5A U L AOs objetivos da política mercantilista portuguesa haviam sido atingidos.

A colônia, agora, tornara-se um negócio capaz de se manter, além de represen-tar uma fonte de renda para o Tesouro Real e para os comerciantes portugue-ses. E era um negócio tão lucrativo que a Coroa portuguesa tratou de segurá-lo para si.

Uma forma de fazer isso foi estabelecer leis que obrigavam os produtores nacolônia a vender seus produtos apenas aos comerciantes que tinham a permissãoda Coroa portuguesa. Criou-se com isso o monopóliomonopóliomonopóliomonopóliomonopólio ou exclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercial,parte de um conjunto de relações econômicas e políticas que recebeu, mais tarde,o nome de pacto colonialpacto colonialpacto colonialpacto colonialpacto colonial.

Nas próximas aulas, estudaremos com mais detalhes os mecanismosdo pacto colonial.

Em 1608, o governador-geral d. Diogo de Menezes e Siqueira assim escreveuao monarca português: “As verdadeiras minas do Brasil são o açúcar e o pau-brasil que Vossa Majestade tem tanto proveito, sem lhe custar da fazenda um sóvintém”.

Você concorda com a afirmativa de d. Diogo? Justifique sua resposta.

Esta aula tratou do início da transformação das terras brasileiras em AméricaPortuguesa. As principais decisões por parte da Coroa portuguesa foramtomadas então, e a empresa açucareira tornou-se a base do processo de coloni-zação. Mas muita coisa ainda estava para acontecer.

Na próxima aula, vamos estudar mais de perto as relações de trabalhona colônia - que, como vimos, se caracterizaram pela utilização da mão-de-obraescrava. Por que foi necessário o trabalho escravo? O que era o trabalho noengenho colonial? O trabalho escravo deixou marcas na sociedade brasileira?

É o que você vai ver a seguir.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Mercantilismo e colonização Mercantilismo e colonização Mercantilismo e colonização Mercantilismo e colonização Mercantilismo e colonização e explique como a Coroaportuguesa procurou manter a posse das terras brasileiras.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item A empresa açucareira e a colonização A empresa açucareira e a colonização A empresa açucareira e a colonização A empresa açucareira e a colonização A empresa açucareira e a colonização e comente a seguintefrase: “O açúcar foi a base da colonização portuguesa em terras brasileiras”.

Pausa

Últimaspalavras

Exercícios

6A U L A

6A U L A

MÓDULO 2

Você aprendeu, na Aula 5, que a cana-de-açúcar foi o produto mais importante da economia colonial brasileira. Na faseda ocupação da colônia, a partir de 1530, a plantação da cana ocupou uma grandeparte do litoral nordeste. A colonização pelo litoral tinha uma forte razão de ser.Era a região mais próxima da metrópole portuguesa. Estavam ali as grandesfazendas, e também os maiores e mais ricos engenhosengenhosengenhosengenhosengenhos. Os engenhos eramconhecidos como fábricas de açúcarfábricas de açúcarfábricas de açúcarfábricas de açúcarfábricas de açúcar.

Nossa aula de hoje é uma viagem ao interior dessas fábricas. Falaremosda produção e do trabalho nos engenhos. Conheceremos também outras formasde trabalho que se desenvolveram ao redor dos engenhos ou em outras partes doterritório colonial, nas quais a cana-de-açúcar não foi o produto mais importante.

No interior da fábrica de açúcar

Comecemos esta aula penetrando num grande engenho de açúcar localiza-do na capitania da Bahia, no início do século XVIII. Seu nome era Sergipe doConde. Nosso guia será um importante cronista daquela época: o padre jesuítaitaliano João Antônio Andreoni, também conhecido como Antonil.

Antonil nos conta que o primeiro passo para uma boa produção de açúcar eraa escolha da terra: “As que chamam massapés, terras negras e fortes, são as maisexcelentes para a planta das canas”. Depois disso, era necessário roçar, queimare limpar a terra, prepará-la para o plantio.

Na Bahia, era no mês de agosto que começava o corte da cana. Como tudona vida, o corte também tinha sua ciência. Era necessário cortar primeiro as canasvelhas e, depois, as mais novas. O transporte da cana, por terra, era feito noscarros de bois. Por mar, ela vinha “nas barcas sem velas, com quatro varas queserviam em lugar de remos”.

O engenho, para onde se levava essa carga, era um conjunto de casas eoficinas nas quais se faziam a moagem da cana, o cozimento e a purificação doaçúcar. No engenho real de Sergipe do Conde, utilizava-se a força da água paramoer a cana.

Moem-se as canas metendo algumas delas (...) entre dois eixos, onde,apertadas fortemente, se espremem (...); e, depois delas passadas, torna-se deoutra parte a passar o bagaço, para que se esprema mais, e de todo sumo,ou licor que conserva.

Trabalho e escravidãona América Portuguesa

Abertura

Movimento

6A U L AEra assim que se extraía o caldo. Depois de

acondicionado em grandes recipientes, o caldoera guindado para a casa das caldeiras para seiniciar o cozimento.

A moagem era acompanhada pelo feitor damoagem e pelo mestre do açúcar, responsáveispelo ritmo e pela organização do trabalho.A moenda era o lugar mais perigoso no engenho,

(...) porque, se por desgraça a escra-va que mete a cana entre os eixos, oupor força do sono, ou por cansada,ou qualquer outro descuido, meteudesatentadamente a mão mais adi-ante do que devia, arrisca-se a pas-sar moída entre os eixos, se não lhecortarem logo a mão ou o braço apa-nhado, tendo para isso junto à moendaum facão (...). E este perigo é aindamaior à noite, em que se mói igual-mente como de dia (...)

Só na casa da moenda, eram necessáriosde sete a oito escravos. Uns eram responsáveispela moagem, e outros pelo transporte do caldoaté a casa das caldeiras.

Ao lado da casa da moenda, localizava-sea casa das fornalhas, chamadas por Antonil de“bocas tragadoras de matos, cárcere de fogo e fumo perpétuo e viva imagem dosvulcões, Vesúvios e Etnas e quase disse, do Purgatório ou do Inferno”. Nelatrabalhavam os escravos considerados perigosos, os condenados, “presos emcompridas e grossas correntes de ferro”.

Acima das fornalhas estava a casa das caldeiras. Nelas trabalhavam cercade oito caldeireiros. Depois de purificado, o caldo era acondicionado em grandestachos, nos quais era levado ao cozimento.

O açúcar era cozido e batido por quatro tacheiros. Todo esse trabalho erasupervisionado pelo mestre do açúcar. Corria por sua conta verificar a limpezado caldo e o ponto de cozimento do produto.

Finalmente, fora do conjunto de casas que formavam o engenho, encontra-va-se a casa de purgar - local em que o açúcar, já acondicionado em fôrmasde barro, era purificado e separado segundo a qualidade. Mais tarde, o produtoera pesado e encaixotado para a venda.

Na casa de purgar trabalhavam os escravos que produziam as fôrmasde barro, as “mães do balcão” (responsáveis pela separação do açúcar) e tambémos responsáveis pela pesagem e pelo encaixotamento.

Terminamos aqui nossa rápida visita a um engenho no período colonial.Aprendemos com Antonil muitas coisas. Pudemos ver que a produção de açúcarera uma atividade que requeria muitos recursos e organização.

Produzir e transportar a cana de açúcar até o engenho já exigia umgrande número de trabalhadores. No transporte, utilizavam-se os carroscarroscarroscarroscarrosde boisde boisde boisde boisde bois: daí a necessidade de se desenvolver também, no interior dafazenda, a criação de gado.

6A U L A No interior do engenho, o trabalho era dividido. Conviviam escravos,

feitores e o mestre do açúcar. Em geral, o mestre do açúcar era um trabalhadorque recebia bom salário.

Em um grande engenho, como pudemos ver, o trabalho era intenso e,algumas vezes, varava a noite.

Será que o mesmo acontece hoje nas nossas usinas de açúcar? Você conheceuma usina de açúcar?

Pesquise. Pergunte aos seus amigos e companheiros de trabalho comose organiza o trabalho em uma usina de açúcar.

Em todas as fases da produção estava a mão-de-obra escrava africana.Na moenda e nas fornalhas, as condições de trabalho eram extremamenteprecárias. Nosso guia, Antonil, talvez impressionado com o trabalho na casa dasfornalhas, chega a compará-la ao inferno.

O grande engenho colonial, portanto, era moderno e escravista. Nele estavampresentes traços típicos das manufaturas que, naqueles séculos XVI e XVII,avançavam na Europa: divisão do trabalho, trabalho assalariado, produção parao mercado. Ao mesmo tempo, porém, o trabalho era fundamentalmente escravo.Segundo Antonil, “os escravos eram os pés e as mãos do senhor de engenho”.

Mas por que, no coração econômico da colôniacoração econômico da colôniacoração econômico da colôniacoração econômico da colôniacoração econômico da colônia, utilizou-se a mão-de-obraescrava africana? Para tentar responder a essa pergunta, precisamos voltar aoinício da colonização portuguesa nas terras brasileiras.

Da escravidão indígena à escravidão africana

Você aprendeu em aulas anteriores que, quando os portugueses chegaramà nossa terra, encontraram aqui os nativos. Deram a eles o nome de índios,porque os grandes navegadores que aqui desembarcaram acreditavam estarchegando às Índias.

Pois bem, os nativos foram os primeiros grupos a ser capturados parao trabalho forçado. A primeira iniciativa comercial da colônia, a exploração dopau-brasil, foi feita com a ajuda dos índios. Eram eles que conheciam as matas,que sabiam a maneira correta de cortar a madeira. Se a terra recém-encontradapelos portugueses era nova para eles, era inteiramente conhecida pelos nativosque aqui viviam. Os colonizadores perceberam logo o quanto precisariam dapopulação local para explorar as terras que eles desconheciam.

A comunicação com os índios foi facilitada pelo trabalho dos jesuítas nasmissõesmissõesmissõesmissõesmissões. As missões eram os aldeamentos feitos pelos jesuítas para os índios,que ali aprendiam ofícios úteis à colonização (carpintaria, tecelagem, cestariae outros).

Os jesuítas protegiam os índios dos colonos que queriam escravizá-los.Mas prestavam também um grande serviço ao governo e aos senhores, pacifi-cando tribos inteiras que se revoltavam contra os portugueses.

Para facilitar a comunicação entre os nativos e os colonizadores, os jesuítascriaram uma língua comum, chamada de língua gerallíngua gerallíngua gerallíngua gerallíngua geral, que era uma adaptaçãodos termos tupis à gramática do latim.

Você saberia citar algumas palavras da nossa língua que vieram dessecruzamento dos termos tupis com a gramática do latim?

Pausa

Em tempo

6A U L ACom o grande desenvolvimento da cultura açucareira, começou a faltar

gente, isto é, mão-de-obra, para o trabalho. Os portugueses tentaram continuara se servir dos índios, mas estes não estavam rendendo tanto quanto pretendiamos colonizadores. Resistiam àquela forma de trabalho forçado, adoeciam pelocontato com os colonizadores, morriam ou fugiam para o interior. Os jesuítas,por sua vez, contribuíram para uma falta ainda maior de mão-de-obra, atraindoos índios para as missões. Por essas razões, a Coroa portuguesa, que estavainteressada no aumento da produção do açúcar, favoreceu a importaçãode escravos negros da África.

Já em princípios do século XVI foi iniciado o comércio de escravos parao Novo Mundo. A Espanha os introduziu na América Espanhola (Antilhas)e Portugal os introduziu no Brasil. A partir de 1549 foram importados negros emmaior quantidade para as capitanias da Bahia e de Pernambuco. Os comercian-tes traziam os negros da África e os vendiam aos senhores e aos lavradores porpreços vantajosos. Com os lucros da venda do açúcar, os senhores compravammais escravos, aumentando a produção do engenho. Os negros vinham comoescravos de uma região que também praticava a escravidão.

Os escravos que chegavam ao Brasil procediam de diferentes regiõesda África. Vinham de Angola, Mina, Cabinda, Congo, Moniolo.

A transição da escravidão indígena para a africana não foi muito rápidanos primeiros tempos. Segundo Boris Fausto,

(...) nas décadas de 1550 e 1560, praticamente não havia escravosafricanos nos engenhos do Nordeste. A mão-de-obra era constituída porescravos índios ou, em menor escala, por índios provenientes das aldeiasjesuíticas, que recebiam um salário ínfimo. Tomando o exemplo de umgrande engenho - Sergipe do Conde, na Bahia - (...) podemos ter umaidéia de como se processou a transição. Em 1574 os africanos representa-vam 7% da força de trabalho; em 1591 eram 37% e, em torno de 1638,africanos e afro-brasileiros compunham a totalidade da força de trabalho.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, p. 79-80, p. 79-80, p. 79-80, p. 79-80, p. 79-80

Como você explicaria a transição da escravidão indígena para a africana?

Escravos, lavradores e indígenas

A escravidão africana firmou-se, no final do século XVI, como a mão-de-obrabásica na grande região escravista do Nordeste brasileiro. Nessa região forma-ram-se grandes fazendas que também passaram a ser chamadas de engenhos.

Mas, além da fábrica de açúcar, o que mais compunha o mundo do engenho?Em volta da produção da cana, nas grandes fazendas, encontramos a casa-grande, residência do senhor e da família colonial. Encontramos tambéma senzala, moradia dos escravos, e a capela, onde se realizavam os cultosreligiosos católicos. Quanto mais rico fosse o fazendeiro, maior era o engenhoe maior o número de escravos para plantar e colher a cana, preparar, transportare embarcar o açúcar produzido.

Mas era preciso também um bom pasto, para alimentar os bois. E tambémeram necessárias matas que fornecessem lenha. A lenha era queimada nasfornalhas para fazer ferver o caldo da cana que, depois, se transformava em açúcar.Estamos vendo, portanto, que muitas atividades foram surgindo em voltada produção do açúcar.

Pausa

6A U L A Nem todos os agricultores que plantavam cana tinham condições de manter

um engenho. Esses lavradoreslavradoreslavradoreslavradoreslavradores levavam as suas canas a um engenho próximoe, em troca, o senhor daquele engenho dava-lhes uma parte, geralmente ametade, do açúcar produzido com elas.

Com o aumento do número de engenhos, aumentou também a populaçãobrasileira. As áreas de terra colonizada ampliaram-se cada vez mais.Nas primeiras décadas do século XVII havia cerca de cem engenhos apenasna capitania de Pernambuco, a mais importante da região açucareira.

Fora dos engenhos e das plantações de cana, uma população menorse espalhava pelas áreas de criação de gado. Estamos penetrando agora nointerior da colônia: no caminho do norte, o sertão nordestino; pelo sul, as terrasdo oeste, entrando pela capitania de São Vicente, onde hoje é São Paulo.

As zonas de pastoreio não rendiam os mesmos lucrosque os engenhos traziam aos seus donos. Os escravos eramem número bem menor, pela própria natureza da atividadedo pastoreio, e pelo fato de predominar ali uma agriculturade subsistência.

Nas regiões que cercavam os engenhos, no interior,encontramos mestiços livres, brancos pobres, escravos li-bertos, lavradores mais modestos — enfim, aqueles quetrabalhavam nas atividades econômicas voltadas parao atendimento da própria colônia.

Era preciso muito dinheiro para entrar no tráfico deescravos. Os senhores da região açurareira participavamativamente desse mercado. Já os senhores das capitaniasdo sul da colônia não podiam pagar o custo da comprade escravos.

Outra forte razão fez com que as capitanias do sul nãoprosperassem da mesma forma que as do norte e nordeste.Eram mais distantes da metrópole portuguesa, e o governoem Portugal não pretendia gastar com uma capitania quenão pudesse controlar bem.

Havia ainda a serra do Mar, que dificultava o acessoàs capitanias do sul. Por tudo isso, essas capitanias nãopodiam comprar escravos negros que custavam caro.

Qual foi a solução encontrada pelas capitanias do sul?Intensificar a busca aos índiosIntensificar a busca aos índiosIntensificar a busca aos índiosIntensificar a busca aos índiosIntensificar a busca aos índios. Os bandeirantesbandeirantesbandeirantesbandeirantesbandeirantes, em suaaventura de exploração do interior da colônia, seguiama rota dos rios, penetravam no território e caçavamimpiedosamente os índios que ali habitavam.

Foram muitos e violentos os confrontos entre os bandeirantes e os jesuítasque protegiam os índios nos territórios das missões. Em São Vicente, o trabalhoescravo indígena foi largamente utilizado.

O açúcar, o tabaco, a pecuária e o comércio mudaram a face da colônia.Em 1600, ou seja, cem anos depois da chegada dos portugueses em terras brasileiras,a colônia contava com 100 mil habitantes. Desse total, 30 mil eram brancos e 70 mileram mestiços: negros e índios agregados. Milhares de pessoas chegaram atraídaspelas possibilidades de enriquecimento que tanto se comentavam na Europa.

Últimaspalavras

6A U L AAs atividades econômicas foram se diversificando para atender à população

que aumentava ano a ano. Essas atividades podem ser classificadas em doisgrupos: as que tinham grande importância para o mercado europeu (produçãode pau-brasil, cana-de-açúcar e tabaco e, ainda, mineração) e as que tinhamgrande importância para os que habitavam a colônia (agricultura de subsistên-cia, pecuária, drogas do sertão, como guaraná, castanha, cravo, pimenta etc).

SÉCULO XVII

SÉCULO XVI

6A U L A Veja, nos mapas da página anterior, como as atividades econômicas

se distribuíram na colônia portuguesa. Espalhados pelo território, encontramoshomens livres, escravos libertos, lavradores e mestiços livres trabalhandoem suas respectivas atividades. Mas a maior parte do trabalho era mesmo feitapor escravos, índios e negros.

No regime escravista, a pessoa do escravo é propriedade de outro homem;sua vontade está subordinada à autoridade de seu dono, o que quer dizer queele não tem o direito de exercer sua vontade própria; por fim, seu trabalhoé obtido mediante coação.

A escravidão marcou a sociedade brasileira, que, naquele momento, come-çava a se formar. Possuir um escravo passou a ser muito importante. O escravoera um bem que servia para medir a riqueza do senhor. Quanto mais escravosum senhor pudesse comprar, mais rico demonstrava ser para a sociedade.

Além de indicar riqueza, ter escravos era sinal de prestígio. Um homem debem era aquele capaz de ter escravos em casa. Isso deixava claro para os outrosgrupos que era ele bem-sucedido ou capaz de subir na vida.

No período colonial, era comum que pequenos lavradores tivessem umou dois escravos. Não havia reprovação pelo fato de se comprar e escravizarum homem. A Igreja aprovava, a sociedade aprovava, a justiça garantia,e os países de origem dos negros não reprovavam.

Durante quase trezentos anos a colônia se manteve graças ao trabalhoescravo, não só de negros, mas também de índios.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Leia o item No interior da fábrica de açúcarNo interior da fábrica de açúcarNo interior da fábrica de açúcarNo interior da fábrica de açúcarNo interior da fábrica de açúcar. Descreva as característicasde um engenho de açúcar na América Portuguesa do século XVII.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Explique a afirmativa final da aula: “Durante quase trezentos anosa colônia se manteve graças ao trabalho escravo, não só de negros,mas também de índios”.

Exercícios

7A U L A

7A U L A

MÓDULO 2

AberturaNas duas primeiras aulas deste módulo,você acompanhou a construção da América Portuguesa. Nesta aula, vamosestudar como outras metrópoles européias, Espanha e Inglaterra, ocuparame exploraram suas colônias americanas.

Esse percurso pela América colonial nos será útil para perceber as diferentesmodalidades de colonização e seus diferentes impactos na história das socieda-des americanas.

A empresa colonial espanhola

Vamos iniciar esta aula contando uma pequena história.

Com os primeiros alvores da madrugada o general espanhol jáestava de pé, inspecionando as suas tropas. Estas se reuniam, como coração palpitante, sob as respectivas bandeiras, enquantoa trombeta emitia notas excitantes que (...) iam morrer em ecosdistantes nas montanhas. As chamas sagradas nos altares (. . .)indicavam o sítio da capital, até que templos, torres e paláciosse revelaram em toda a plenitude (...). Era o dia 8 de novembrode 1519, um dia notável na história - aquele em que os europeuspisaram pela primeira primeira vez na capital do mundoocidental.

Citado por W. Ceram, Citado por W. Ceram, Citado por W. Ceram, Citado por W. Ceram, Citado por W. Ceram, Deuses, túmulos e sábiosDeuses, túmulos e sábiosDeuses, túmulos e sábiosDeuses, túmulos e sábiosDeuses, túmulos e sábios, p. 279-80, p. 279-80, p. 279-80, p. 279-80, p. 279-80

Esse pequeno trecho, escrito em linguagem rebuscada por um historiadordo século passado, refere-se à chegada do exército do conquistador espanholCortês à capital do império asteca, a cidade de Tenochtitlán - chamada, peloautor, de capital do Ocidente.

Você pode perceber que o autor, com a utilização de diversos adjetivos,fala ao mesmo tempo do deslumbramento e do temor que os conquistadoressentiram ao entrar naquela grande cidade onde encontrariam o chefe astecaMontezuma. Um ano após esse histórico encontro, o chefe Montezuma seriamorto. Algum tempo depois, todo o império asteca estaria destruído.Sob seus escombros, na região que hoje compreende o México, foi montadaa colonização espanhola.

A colonizaçãoespanhola e inglesa

na América

Movimento

Arte asteca

7A U L A Os acontecimentos narrados acima foram típicos da colonização espanhola

na América. Não que a violência não tenha ocorrido também nas colonizaçõesportuguesa, inglesa ou francesa. Mas em nenhuma delas encontraram-se so-ciedades com o grau de organização dos astecas, maias e incas presentes nosdomínios espanhóis (lembre-se da Aula 3). A existência dessas sociedades fezcom que a presença dos nativos fosse um traço fundamental na construçãopresença dos nativos fosse um traço fundamental na construçãopresença dos nativos fosse um traço fundamental na construçãopresença dos nativos fosse um traço fundamental na construçãopresença dos nativos fosse um traço fundamental na construçãoda América Espanholada América Espanholada América Espanholada América Espanholada América Espanhola. Vejamos como isso ocorreu.

Você já deve saber que a colonização espanhola foi precedida de umaverdadeira guerra de conquista do território americano. Alguns historiadores,tentando traduzir em termos numéricos a extensão da conquista européia naAmérica - não apenas a espanhola -, chegam a afirmar que, por volta de 1492,havia cem vezes mais nativos do que hoje.

Estimativas para todos os nativos da América em 1492 variam de 50a 100 milhões, contra 60 a 70 milhões [de habitantes] em toda a Europaà mesma época. A redução dos indígenas foi drástica. Foram dizimados pelosmaus-tratos, assassinatos, fome e, de modo especial, pelas doenças européiase africanas, contra as quais não possuíam anticorpos.

Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Colombo e a AméricaColombo e a AméricaColombo e a AméricaColombo e a AméricaColombo e a América, p. 62, p. 62, p. 62, p. 62, p. 62

Da mesma forma como aconteceu com a ocupação portuguesa, tambéma Coroa espanhola precisava definir as linhas gerais do processo de colonização.Algumas questões estavam em jogo, no final do século XV e início do século XVI.Como extrair as riquezas americanas? O Estado criaria empreendimentos própriosou atuaria apenas no controle administrativo e no recolhimento de impostos?

Como a Coroa espanhola percebeu que não conseguiria promover a explo-ração das novas terras apenas com seus recursos, em pouco tempo permitiua atuação da iniciativa privada. A questão da utilização da mão-de-obra nativateve então de ser enfrentada: os nativos poderiam ou não ser escravizados?

Para os colonizadores, a escravidão representava a única forma de exploraras terras conquistadas. Já a Igreja Católica mostrava-se contrária à escravizaçãodos nativos: defendia que o papel fundamental da Espanha na América eraa salvação das almas pagãssalvação das almas pagãssalvação das almas pagãssalvação das almas pagãssalvação das almas pagãs.

A questão transformou-se em um grave problema político, que o Estadoespanhol tentou contornar ao longo do século XVI. A legislação espanholaprocurou, inicialmente, atender às exigências da Igreja. Mas, ao mesmo tempoque atendia à Igreja, criava outras formas de satisfazer aos interesses dosconquistadores e colonos.

A guerra justaguerra justaguerra justaguerra justaguerra justa foi uma dessas formas. Regulamentada em 1513, elapermitia que populações nativas consideradas hostis fossem escravizadas.Dessa forma, um grande número de nativos foi feito escravo. Mas as pressõesda Igreja sobre o Estado cresceram até que finalmente, na década de 1540,a escravidão foi declarada inteiramente ilegal.

Todo esse conflito não impediu, no entanto, que a colonização espanholaavançasse quando foram descobertas grandes minas de prata no Perue no México. Era o início da empresa mineradora empresa mineradora empresa mineradora empresa mineradora empresa mineradora na América Espanho-la. O problema da mão-de-obra teve de ser novamente enfrentado: a soluçãoencontrada foi o recolhimento forçado de nativosrecolhimento forçado de nativosrecolhimento forçado de nativosrecolhimento forçado de nativosrecolhimento forçado de nativos, que tinha origem emformas de exploração da mão-de-obra já praticadas nos impérios inca e asteca,antes da presença dos espanhóis nas terras americanas.

Em tempo

7A U L A

Pausa

Mais uma vez buscava-se contornar a legislação contrária à escravizaçãodos nativos. Apesar das críticas e denúncias por parte de alguns religiosos,o trabalho compulsório dos nativos foi um dos fundamentos da empresao trabalho compulsório dos nativos foi um dos fundamentos da empresao trabalho compulsório dos nativos foi um dos fundamentos da empresao trabalho compulsório dos nativos foi um dos fundamentos da empresao trabalho compulsório dos nativos foi um dos fundamentos da empresamineradora espanhola na Américamineradora espanhola na Américamineradora espanhola na Américamineradora espanhola na Américamineradora espanhola na América.

Como era o trabalho nas minas? O documento a seguir, de um contem-porâneo, pode nos auxiliar:

O trabalho é duro: o índio passa oito horas na mina, mas as dimensõesda galeria só permitem quatro horas de trabalho por trabalhador.(...)O trabalho é insano: o que ameaça o índio que trabalha no fundo, a curto prazo,é a pneumonia, ao sair do calor da mina e encontrar-se nessa montanha exposta aovento, a 4.000 metros de altitude (...) . Não se deve acreditar que o trabalho forçadoseja gratuito; não é uma escravidão. O mitayo mitayo mitayo mitayo mitayo (...), isto é, o requisitado, tem direitoa um jornal em prata com o qual deve alimentar-se (...).

Citado por M. L. Belloto e A. M. Correa, Citado por M. L. Belloto e A. M. Correa, Citado por M. L. Belloto e A. M. Correa, Citado por M. L. Belloto e A. M. Correa, Citado por M. L. Belloto e A. M. Correa, A América Latina de colonizaçãoA América Latina de colonizaçãoA América Latina de colonizaçãoA América Latina de colonizaçãoA América Latina de colonizaçãoespanhola.espanhola.espanhola.espanhola.espanhola.

Com base nessas informações e nos seus conhecimentos, escreva um peque-no texto sobre a situação das populações nativas na América Espanhola.

A descoberta e extração de enormesquantidades de metais preciosos levarama Coroa espanhola a aumentar o controledas atividades comerciais de suas colôniasamericanas.

Foram fixadas regras bastante rígidas.Todo o comércio com as colônias passoua ser centralizado na cidade espanhola deSevilha. Só comerciantes com permissãoda Coroa poderiam participar do comérciocolonial e deveriam integrar-se às duas fro-tas anuais que eram enviadas à América,exclusivamenteexclusivamenteexclusivamenteexclusivamenteexclusivamente para três portos, em todaa colônia: Cartagena (Colômbia), Porto Belo(Panamá) e Vera Cruz (México).

Essa organização, obviamente, enfren-taria muitos problemas. As dificuldadesde abastecimento e fiscalização fizeramcom que o contrabandocontrabandocontrabandocontrabandocontrabando se tornasse umarealidade freqüente em grande parte daAmérica Espanhola.

A mineração favoreceu a expansão deatividades agropastoris em regiões próxi-mas ao mercado criado pelas minas.Mais tarde, com o declínio da mineração,em meados do século XVII, essas regiõestenderam a voltar sua produção especial-mente para a metrópole.

7A U L A Para concluir, tratemos agora de estabelecer algumas comparações entre as

colonizações portuguesa e espanhola. A primeira fundou-se na agroexportaçãoe a segunda, na empresa mineradora.

Esses dois empreendimentos se articulavam aos objetivos gerais da políticaobjetivos gerais da políticaobjetivos gerais da políticaobjetivos gerais da políticaobjetivos gerais da políticamercantilista mercantilista mercantilista mercantilista mercantilista das Coroas portuguesa e espanhola.

Esses objetivos eram impulsionar as atividades comerciais e garantir umfluxo de metais preciosos que favorecessem o fortalecimento econômicoe político dos respectivos reinos. Não foi, portanto, por acaso que as Coroasibéricas se preocuparam em estabelecer regras rígidas na relação com as suascolônias. O exclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercial, o controle dos portos, o combate ao contraban-do, as limitações à produção de manufaturados e à circulação de idéias e aindaas exigências fiscais e administrativas constituíram um conjunto de medidasrepresentativas do pacto colonialpacto colonialpacto colonialpacto colonialpacto colonial.

Dessa maneira, o açúcar brasileiro e o ouro e a prata das colônias espanholasrepresentaram o ponto de partida para a formação do sistema colonialsistema colonialsistema colonialsistema colonialsistema colonialmercantilistamercantilistamercantilistamercantilistamercantilista na América, que integrou também algumas colônias francesase inglesas, especialmente nas Antilhas.

A América inglesa: povoamento e diversidade

Em outras partes da América, no entanto, a história foi bastante diferente.Em algumas regiões da América do Norte formaram-se colônias inglesas bemmais autônomas que as colônias ibéricas. Vejamos, mais de perto, essa novamodalidade colonial.

Seja em razão dos graves conflitos político-graves conflitos político-graves conflitos político-graves conflitos político-graves conflitos político-religiososreligiososreligiososreligiososreligiosos ocorridos no território inglês, sejadevido ao maior interesse dos comerciantes in-gleses nos negócios do Orientenegócios do Orientenegócios do Orientenegócios do Orientenegócios do Oriente, o fato é quea colonização da América do Norte pela Ingla-terra ocorreu de forma lenta e descontínua,e com menor presença do Estadomenor presença do Estadomenor presença do Estadomenor presença do Estadomenor presença do Estado.

Na maior parte das vezes, foram empresasparticulares inglesas ou ainda os próprios colo-nos que promoveram a ocupação inicial e deter-minaram as formas de exploração da riquezae a utilização da mão-de-obra.

Essa situação, e ainda as diferentes condi-ções climáticas, fizeram com que as colôniasinglesas na América passassem a apresentarcaracterísticas bem diversificadas.

No sulsulsulsulsul, o clima quente permitiu a forma-ção de uma economia agrária de base es-cravista, voltada para o mercado externo,especialmente para a Inglaterra. As grandesplantações de tabaco e de algodão favorece-ram a emergência de uma sociedade aristocrá-tica e escravocrata, semelhante a muitas colô-nias ibéricas. A Coroa inglesa, no decorrerdo século XVII, tendeu a ampliar o controleda produção e da comercialização dos pro-dutos agrícolas do sul.

7A U L AJá a ocupação da região norte norte norte norte norte obedeceu a critérios muito diferentes

dos estabelecidos em outras regiões americanas. Ali foram criadas colôniascolôniascolôniascolôniascolôniasde refugiados políticos e religiososde refugiados políticos e religiososde refugiados políticos e religiososde refugiados políticos e religiososde refugiados políticos e religiosos, interessados em construir uma novasociedade, voltada para os seus próprios interesses e baseada na sua cons-ciência religiosa.

O clima temperado também inviabilizava a criação de empresas agrícolasvoltadas para o mercado externo. O resultado foi a formação, nas regiões nortenortenortenortenortee centro, e centro, e centro, e centro, e centro, de uma economia agrária de base familiar ou servil, mais voltada parao consumo interno. O trabalho servil era temporário e regido por contratos.Aquele trabalhador sem recursos que desejava vir para a América pagavaa passagem e a hospedagem com o seu trabalho, por um determinado tempo(cinco a sete anos), às empresas de colonização.

Mais interessada na produção de gêneros tropicais, a Coroa inglesa nãoprocurou proibir que se desenvolvessem, nessas duas regiões, atividadesmanufatureiras e comerciais capazes de atender ao consumo local. Essa maiorliberdade permitiu o surgimento de um forte grupo mercantil que teve atémesmo condições de impulsionar atividades comerciais com portos de váriaspartes do mundo. Era o comércio triangularcomércio triangularcomércio triangularcomércio triangularcomércio triangular, que interligava a economiaamericana com a África e a Europa. Mais tarde, a Coroa inglesa tratou de adotarmedidas que visavam terminar com essa liberdade comercialliberdade comercialliberdade comercialliberdade comercialliberdade comercial.

A relativa autonomia econômica - mais presente, como vimos, nas regiõesnorte e centro norte e centro norte e centro norte e centro norte e centro - foi acompanhada de uma certa liberdade política, que permitiua criação de órgãos representativos dos próprios colonos. Mesmo comas limitações que foram sendo impostas a esses órgãos, eles se tornarammuito importantes para a garantia de algumas liberdades políticas e econô-micas perante a política colonial inglesa.

Para explicar a realidade colonial da América, alguns autores dividiram ascolônias americanas em dois tipos: as colônias de exploraçãocolônias de exploraçãocolônias de exploraçãocolônias de exploraçãocolônias de exploração, vinculadas ao sistemamercantilista, e as colônias de povoamentocolônias de povoamentocolônias de povoamentocolônias de povoamentocolônias de povoamento, colocadas à margem desse sistema.

A América Portuguesa seria o exemplo mais significativo do primeiro tipo,enquanto o norte da América inglesa representaria o exemplo típico das colôniasde povoamento.

Faça um quadro estabelecendo as principais diferenças entre essas duasmodalidades de colonização.

Fabrica o rum, que é levado para a África,

em navios da Nova Inglaterra,

que cultivam a cana e fazem

melado − transportado nos mesmos

navios para a

em troca de escravos negros, que sãocarregados nos mesmos navios para

trabalhar nas fazendas das

×

Ù

Ø

ESQUEMA DO COMÉRCIO TRIANGULAR

NOVA INGLATERRA

ÁFRICAANTILHAS

Pausa

7A U L A Nesta aula você acompanhou o início do processo de colonização das terras

americanas pelos europeus, e pôde perceber as diferentes estratégias utilizadaspelas metrópoles européias para empreender essa gigantesca iniciativa.

De modo geral, as Coroas européias tiveram por objetivo transformaros territórios dominados em área de exploração econômica exclusivaárea de exploração econômica exclusivaárea de exploração econômica exclusivaárea de exploração econômica exclusivaárea de exploração econômica exclusiva.Fizeram isso por meio da criação de economias especializadas, voltadas paraa produção de matérias-primas e metais preciosos.

Na Europa da época mercantilista, as colônias americanas passaram adesempenhar um papel fundamental para o desenvolvimento das economiasmetropolitanas. Formava-se, assim, um sistema colonial mercantilistasistema colonial mercantilistasistema colonial mercantilistasistema colonial mercantilistasistema colonial mercantilista,constituído pelas metrópoles e pela grande maioria das suas colônias.À margem desse sistema estiveram apenas algumas colônias inglesasÀ margem desse sistema estiveram apenas algumas colônias inglesasÀ margem desse sistema estiveram apenas algumas colônias inglesasÀ margem desse sistema estiveram apenas algumas colônias inglesasÀ margem desse sistema estiveram apenas algumas colônias inglesasna América do Nortena América do Nortena América do Nortena América do Nortena América do Norte.

No decorrer da Era Moderna, nos séculos XVII e XVIII, as colônias deixaramde ser vistas apenas como fonte produtora de matérias-primas e metais.As metrópoles passaram também a encará-las como um possível mercadoconsumidor de seus produtos manufaturados. Daí a ampliação das restriçõesao desenvolvimento das manufaturas nas colônias.

Em 1747, o inglês Postlethwayt resumiu assim o que as colônias deveriamrepresentar para suas metrópoles:

As colônias devem: primeiro, dar à metrópole um maior mercado paraos seus produtos; segundo, dar ocupação a um número maior dos seus(da metrópole) manufatureiros, artesãos e marinheiros; terceiro, forne-cer-lhe uma maior quantidade dos artigos de que precisa.

Mas será que as colônias americanas em geral, e a América Portuguesa,em particular, viviam apenas para as suas metrópoles? Certamente, a histórianão foi assim tão simples. A colônia era uma realidade social viva, que setransformava em meio às restrições metropolitanas.

É exatamente isso o que você verá nas próximas aulas.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A empresa colonial espanhola A empresa colonial espanhola A empresa colonial espanhola A empresa colonial espanhola A empresa colonial espanhola e identifique traços comunsentre as colonizações espanhola e portuguesa na América.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item A América inglesa: povoamento e diversidade A América inglesa: povoamento e diversidade A América inglesa: povoamento e diversidade A América inglesa: povoamento e diversidade A América inglesa: povoamento e diversidade e descrevaa vida em uma colônia inglesa do norte.

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Exercícios

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Em aulas anteriores, vimos que a AméricaPortuguesa foi ganhando contornos mais nítidos no final do século XVI.No litoral nordestino formava-se uma sociedade escravista, sob o domíniodos senhores de engenho. Em outras regiões da colônia, mais para o interior,conviviam lavradores, mestiços, colonos e indígenas.

Mas não bastava apenas organizar a economia e a administração nas terrasbrasileiras. Era necessário, também, ordenar a transmissão dos valores europeusnaquela sociedade bastante diversificada. Quem faria esse papel? Como rompercom a barreira da língua? Como as populações nativas e os escravos compreen-deriam os principais elementos da cultura européia?

Nesta aula, vamos estudar a atuação do principal agente cultural naAmérica Portuguesa: a Igreja Católica. Esse estudo será feito examinado-seas relações da Igreja com o poder colonial, representado pelos altos funcionáriosda Coroa portuguesa.

O Estado português na colônia

O ano é 1549. O local: porto da Baía de Todos os Santos, capitania da Bahia,América Portuguesa. A cena: um pequeno número de pessoas acompanhao desembarque de dois importantes personagens para o desenrolar da nossahistória: Tomé de Sousa, primeiro governador-geral, e Manuel da Nóbrega,chefe da primeira delegação dos jesuítas nas terras brasileiras.

Na cabeça de um dos espectadores poderiam estar passando as seguintesperguntas: quem são eles? O que querem nestas terras? Vão atuar em conjuntoou separadamente? Para responder a essas perguntas, tratemos de apresentarnossos personagens. Vamos acompanhar como se relacionaram Estado e IgrejaCatólica nas terras brasileiras, em sua aventura colonizadora.

Tomé de Sousa era um experimentado funcionário da Coroa portuguesa.Já havia combatido os mouros na África e participado de uma expedição ao Orienteantes de desembarcar em terras brasileiras. Fundou a cidade de Salvador, comba-teu e destruiu aldeias tupinambás e buscou assentar populações na nova colônia.

Mas ficou pouco tempo por aqui. Em 1553, retornou a Portugal, sendosubstituído por Duarte da Costa, segundo governador-geral.

Sousa e Costa não vieram para a colônia como exploradores, nem eramdonatários que aqui chegaram para fixar raízes e contribuir na colonização. Mais

Estado e Igreja naaventura colonizadora

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Movimento

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do que isso, eram funcionários reaisfuncionários reaisfuncionários reaisfuncionários reaisfuncionários reais. Altos funcionários da Coroa. Issosignifica que a Coroa portuguesa possuía recursos e poder suficientes paramanter um corpo de funcionários próprio, civil e militar. Como isso era possível?

Não é difícil responder a essa pergunta, se voltarmos nossos olhos para aEuropa naquele momento. Em Portugal e em vários países do “velho continen-te”, vivia-se a época de afirmação do poder real. Formava-se o Estado centrali-zado, que passou a concentrar o poder na figura do monarca: era o absolutismoabsolutismoabsolutismoabsolutismoabsolutismomonárquicomonárquicomonárquicomonárquicomonárquico.

O regime absolutista foi muito forte na Europa, de meados do século XVI atéo final do século XVIII. Veja como Miguel Suriano, embaixador de Venezana França, descreveu, em 1546, a extensão do poder real naquele país:

Quanto à autoridade daquele que governa, direi apenas que este reinotão grande (...) depende apenas da vontade suprema do rei, que é amadoe servido por seu povo e que possui uma autoridade absoluta. (...) O reique distribui um sem-número de empregos, de dignidades, de cargos(...). (...) tudo depende dele e somente dele: a paz e a guerra, os impostose os tributos, os favores, os benefícios, os cargos, o governo e a adminis-tração do reino inteiro.

Citado por Ilmar Mattos e outros, Citado por Ilmar Mattos e outros, Citado por Ilmar Mattos e outros, Citado por Ilmar Mattos e outros, Citado por Ilmar Mattos e outros, HistóriaHistóriaHistóriaHistóriaHistória, p. 87, p. 87, p. 87, p. 87, p. 87

Todas essas funções obrigavam o monarca a criar um grande corpo defuncionários no reino e nas suas colônias. Em Portugal, esse corpo de funcioná-rios incluía também os membros da Igreja Católica - pois, pelo regime depadroadopadroadopadroadopadroadopadroado, a Igreja subordinava-se ao Estado, isto é, era parte integrante parte integrante parte integrante parte integrante parte integrante dele.Cabia ao Estado português nomear os bispos, remunerar o clero e recolheros tributos (dízimos) dos fiéis à Igreja. Por outro lado, o Estado se comprometiaa assegurar e preservar a presença da Igreja nas terras descobertas. Essa relaçãode subordinação não iria significar, como veremos mais tarde, total submissãoda Igreja aos interesses do Estado português.

O amplo poder do monarca era demonstrado, na colônia, por meio de seusfuncionários e de uma extensa legislação. Mas, lembra o historiador Boris Fausto,não se deve imaginar o Estado português na colônia como uma máquinaadministrativa esmagadora. As dificuldades impostas pela extensão do territó-rio da colônia fizeram com que o raio de ação do Estado ficasse limitadoà principal região econômica das terras brasileiras, isto é, ao litoral nordeste.

Isso aconteceu pelo menos até o século XVIII, quando a descoberta de metaispreciosos na região das Minas Gerais obrigou a Coroa a criar uma estruturaadministrativa mais rígida para impedir o contrabando e assegurar o pagamen-to de impostos, o chamado quintoquintoquintoquintoquinto.

Em várias outras regiões da colônia predominaram os proprietários rurais(por intermédio das câmaras municipais) e as ordens religiosas, especialmentea ordem dos jesuítas. Tudo isso fazia com que o papel da Igreja na colônia fossede extrema importância para a Coroa portuguesa.

Vejamos como a Igreja desempenhou um papel fundamental na construçãoda América Portuguesa. Para isso, é necessário que voltemos à nossa cena inicial.

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Igreja Católica e colonização

Fixemos agora nosso olhar no desembarque do jesuíta Manuel da Nóbrega.Nóbrega era português, e chegou às terras brasileiras com pouco mais de 30anos. Junto com ele vieram mais cinco religiosos, todos jesuítas, que faziam partede uma ordem criada apenas nove anos antes: a Companhia de JesusCompanhia de JesusCompanhia de JesusCompanhia de JesusCompanhia de Jesus.

Essa nova ordem possuía como principal missão a difusão do evangelho emtodos os povos. Marcada por uma rigorosa disciplina, logo tornou-se umpoderoso instrumento da Igreja Católica na luta contra o avanço do protestan-tismo na Europa, naquela primeira metade do século XVI.

Vivia-se a época da Reforma protestante. Reforma protestante. Reforma protestante. Reforma protestante. Reforma protestante. Na Alemanha, na Suíça,na Inglaterra, na França e em vários países europeus, a Igreja havia sidoobrigada a recuar. Surgiam novas religiões, como o luteranismo, o calvinismo,o anglicanismo e o anabatismo. A Reforma questionava tanto a atuação comoa organização da Igreja Católica. E exigia o fim da corrupção na Igreja e o retornoa uma religiosidade mais pura, baseada na fé.

A Reforma protestante do século XVI abriu caminho para a multiplicidadede religiões que existem hoje em dia no mundo e no Brasil.

Você certamente conhece pessoas de diferentes religiões. Faça uma pequenapesquisa com essas pessoas. Pergunte-lhes sobre as principais característicasde suas religiões. Depois, faça um pequeno quadro comparativo.

Diante da Reforma protestante, a Igreja Católica reagiu, contra-atacou.Era a Contra-ReformaContra-ReformaContra-ReformaContra-ReformaContra-Reforma. A Igreja Católica manteve seus dogmas e sua organiza-ção hierarquizada, reforçou suas posições nos países católicos, como Portugale Espanha, e ainda intensificou a luta contra as heresias e o protestantismo,por intermédio do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição). A criação de umaordem rigidamente organizada e disciplinada como a Companhia de Jesus,uma espécie de milícia da fémilícia da fémilícia da fémilícia da fémilícia da fé, fez parte dessa reação católica.

A presença de jesuítas como Manuel da Nóbrega nas terras brasileiras,portanto, tinha por objetivo conquistar súditos para um Estado em expansãoe fiéis para uma Igreja envolvida em uma enorme crise. Mas nem sempre foipossível atender a essas duas exigências.

Se ao Estado cabia organizar a economia e a administração da colônia,à Igreja coube o papel de agente educacional e cultural. E, nisso, os jesuítas foramrápidos e eficientes. Quinze dias após a sua chegada, já funcionava a primeiraescola de ler e escrever. Era o passo inicial para a criação de uma rede de ensinoformada por escolas, colégios e seminários.

A instrução elementar para nativos e colonos era feita nas escolas.Os colégios e seminários eram responsáveis pela formação de sacerdotespara atuar na evangelização. Mais tarde, os colégios foram também abertosaos colonos interessados em continuar seus estudos. Aqueles que não seguiama carreira religiosa e desejavam formar-se em direito ou medicina eram obriga-dos a estudar na Universidade de Coimbra, em Portugal, ou na Universidadede Montpellier, na França.

A preocupação central dos jesuítas quanto ao ensino foi criar na colônia umaelite culta, letrada e religiosa. Nos colégios, a formação era dividida em doisníveis. O primeiro era um curso de humanidades no qual se estudavamdisciplinas básicas, como gramática e retórica. O segundo era um curso defilosofia, com estudos de lógica, moral, física e matemática. A formação do

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religioso envolvia ainda um terceiro curso: o de teologia e ciências sagradas.Os cursos jesuíticos não se caracterizaram pelo livre-exame, pelo desejo de novasdescobertas científicas, pelo espírito de análise e crítica que avançava na Europanaquele século XVI. Ao contrário: como ordem criada no espírito da Contra-Reforma, a Companhia de Jesus tinha por objetivo fundamental formar umformar umformar umformar umformar umhomem culto e disciplinado, defensor dos dogmas e da autoridadehomem culto e disciplinado, defensor dos dogmas e da autoridadehomem culto e disciplinado, defensor dos dogmas e da autoridadehomem culto e disciplinado, defensor dos dogmas e da autoridadehomem culto e disciplinado, defensor dos dogmas e da autoridade.

O mesmo não aconteceu nas colônias inglesas da América, como nosdescreve Fernando de Azevedo:

As diferenças de idéias e processos de educação, na América do Sul e na do Norte,provêm (...) da oposição entre duas concepções cristãs - a que se manteve fielà ortodoxia católica, e a que implantou o cisma religioso (...). ... é precisoreconhecer no [cristianismo] inglês, como até certo ponto no protestante daInglaterra e de outros países, maior independência de espírito. Em teologia,como em política e em ciência, o inglês recusa-se a aceitar as opiniões recebidas,tendendo a formar ele mesmo uma opinião. Longe de proibir o livre-exame,o protestantismo o exige. Ele é bastante largo para permitir o uso da razão,bastante simples para seguir melhor a evolução das idéias modernas, retendo,contudo, o essencial da fé (...).

Fernando de Azevedo, Fernando de Azevedo, Fernando de Azevedo, Fernando de Azevedo, Fernando de Azevedo, A cultura brasileira, A cultura brasileira, A cultura brasileira, A cultura brasileira, A cultura brasileira, p. 517p. 517p. 517p. 517p. 517

O mesmo autor destaca, no entanto, o importante papel civilizadore unificador dos jesuítas na colônia. Segundo Azevedo, foram eles os principaisresponsáveis não só por despertar aqui o gosto pelas “coisas do espírito”, masprincipalmente pelo processo de unificação lingüística, religiosa e culturalunificação lingüística, religiosa e culturalunificação lingüística, religiosa e culturalunificação lingüística, religiosa e culturalunificação lingüística, religiosa e culturalna América Portuguesa, o que foi decisivo na construção da identidadena América Portuguesa, o que foi decisivo na construção da identidadena América Portuguesa, o que foi decisivo na construção da identidadena América Portuguesa, o que foi decisivo na construção da identidadena América Portuguesa, o que foi decisivo na construção da identidadenacional brasileira nos séculos XIX e XXnacional brasileira nos séculos XIX e XXnacional brasileira nos séculos XIX e XXnacional brasileira nos séculos XIX e XXnacional brasileira nos séculos XIX e XX.

Esse papel unificador dos jesuítas se desenvolveu também nos aldeamentosou missões. As missões eram áreas livres, intocáveis, e os indígenas ali reunidosnão podiam ser escravizados.

Missão religiosa

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Inicialmente, as missões localizavam-se no litoral; muitas tribos indígenaseram obrigadas a descer do interior até elas. Como muitos índios morriam nesse“descimento” e nos contatos com as doenças dos europeus, os jesuítas trata-ram de afastar os aldeamentos do litoral. O movimento em direção ao interiornão foi feito apenas pelos jesuítas. Destacaram-se nisso, entre outras,as franciscana e carmelita.

A interiorização dos aldeamentos também era estimulada pela Coroaportuguesa, interessada em ocupar parte da região norte da colônia, ameaçadapor invasões.

O movimento missioneiro também ganhou grande expressão no extremosul da colônia.

Os aldeamentos eram de vital importância para as ordens religiosasna colônia. Nas missões, a catequese era desenvolvida sem a intervenção doEstado ou dos “hábitos desregrados” dos colonos. Utilizando-se do trabalhoindígena, as ordens impulsionaram deter-minadas atividades econômicas - agricultu-ra ou coleta - que lhes permitiram um graumaior de independência econômica em rela-ção ao Estado português.

A expansão do movimento missioneiropara o interior não foi feita sem problemas.O maior deles eram os constantes assaltos decolonos, que atacavam as missões em buscade escravos indígenas para as suas lavouras.

Isso ocorreu especialmente no norte dacolônia, onde os colonos não possuíam re-cursos para comprar escravos africanos.Na luta para preservar a missão e asseguraro que denominavam “liberdade indígena”,algumas missões jesuítas chegaram a criarmilícias armadas de indígenas para comba-ter os invasores.

Esses conflitos, que perduraram por boaparte do século XVII e início do século XVIII,inquietaram o poder colonial, também preo-cupado com o crescente fortalecimento dos jesuítas na colônia. Tudo issocontribuiu para a expulsão da ordem da colônia, no ano de 1759.

Missões e fortes doNorte e do Nordeste

Missões do Sul

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A maior independência das ordens religiosas e os conflitos crescentes entrecolonos e religiosos não devem, no entanto, ser interpretados como um totalafastamento da Igreja da obra colonizadora. A Igreja Católica e suas ordens,é certo, possuíam interesses próprios que podiam se chocar com os do Estadoe dos colonos, como na questão indígena. Mas, em sua atuação geral, seja nos colégiosou nas missões, a Igreja cumpriu seu papel de agente cultural da colonização.

É bom lembrar que foram os religiosos que criaram uma língua gerallíngua gerallíngua gerallíngua gerallíngua geral parapromover a catequese nas aldeias e nas missões. Tomando como base o tupi,missionários como o padre Anchieta tentavam transpor para a língua indígenaa mensagem católica.

O deus Tupã, relacionado ao poder dos trovões, passava a representaro deus católico; os rituais de culto aos mortos expressos em cantos, dançase transes, que ligavam o indígena ao passado de sua comunidade, eram agoratratados como malignos, diabólicos. Por meio do teatro, com os autosautosautosautosautos, os jesuítasrepresentavam a luta do bem contra o mal, da palavra de Deus contra o demôniodos antigos rituais.

Tudo isso tinha como resultado a desintegração dos antigos laços entre osindígenas. Acentuavam-se a destribalização e a descaracterização do indígena.O modelo que se queria formar era o de um índio dócil, religioso e disciplinado.

Veja a imagem de índio ideal expressa no seguinte trecho do padre Anchietasobre o trabalho dos jesuítas nas aldeias indígenas:

Os padres, além de instruir os índios nas coisas necessárias à sua salvação,ensinam aos seus filhos (...) ler, escrever, contar e falar português que aprendeme falam em graça, a dançar à portuguesa, a cantar e a ter seu coro de canto e flautapara suas festas.

Citado por Fernando de Azevedo, Citado por Fernando de Azevedo, Citado por Fernando de Azevedo, Citado por Fernando de Azevedo, Citado por Fernando de Azevedo, A cultura brasileiraA cultura brasileiraA cultura brasileiraA cultura brasileiraA cultura brasileira, p. 508, p. 508, p. 508, p. 508, p. 508

A Igreja Católica teve também um papel importante na justificação daescravidão africana na colônia. Um argumento corrente no século XVII, desen-volvido pelo jesuíta Antônio Vieira, era o de que a escravidão foi a forma criadapela Divina Providência para retirar os negros do pecado (na África) e levá-losaté a palavra de Deus nas terras brasileiras.

A escravidão, assim, seria um “meio de salvação” da alma do africano.Esse raciocínio, que deve ser entendido como fruto de uma determinada épocahistórica, favoreceu a aceitação da escravidão como uma prática naturalna colônia.

A sociedade que foi sendo formada nos séculos XVI e XVII nas terrasbrasileiras sofreu forte influência da atuação do Estado e da Igreja. O primeiroatuou fundamentalmente na organização da economia e da administração.Sua preocupação básica foi criar e impulsionar atividades econômicas quegarantissem a colonização. Daí sua maior presença no litoral nordestino, regiãoda grande lavoura escravista. Com o desenrolar dos tempos, o Estado foi setornando mais presente e mais importante em outras regiões coloniais, massempre como cobrador de impostos e regulador.

As questões de natureza educacional e cultural ficaram a cargo da IgrejaCatólica. Tendo à frente os jesuítas, e monopolizando o ensino, a Igreja atuou

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com desenvoltura em praticamente toda a colônia. Seu trabalho evangelizadornas missões contribuiu para a formação de uma sociedade um pouco maishomogênea do ponto de vista lingüístico e cultural. Para isso, foi fundamentalsua atuação na destribalização e descaracterização das comunidades indígenas.

Nesta aula concluímos o segundo módulo do nosso curso, que tratou dasbases da colonização na América Portuguesa. Nas próximas aulas, vamospercorrer de norte a sul as várias regiões da colônia. A partir daí, poderemosexaminar mais de perto a diversidade econômica, social e cultural da sociedadeque se formava nas terras brasileiras.

Sobre o papel da Igreja para a sociedade que se formava na AméricaPortuguesa, assim escreveu o historiador Boris Fausto:

Como tinha um instrumento em suas mãos, a educação das pessoas, o “controledas almas” na vida diária, [a Igreja] era um instrumento muito eficaz paraveicular a idéia geral de obediência e, em especial, a de obediência ao poder doEstado. Mas o papel da Igreja não se resumia a isso. Ela estava presente na vidae na morte das pessoas, nos episódios decisivos do nascimento, casamentoe morte. O ingresso na comunidade, a partida sem pecado deste “vale delágrimas” dependiam de atos monopolizados pela Igreja: o batismo, a crisma,o casamento religioso, a confissão, a extrema-unção na hora da morte, o enterroem um cemitério designado pela significativa expressão “campo santo”.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil

Com base na aula e no trecho acima, escreva um pequeno texto explicandoa importância da Igreja Católica para a sociedade que se formava nas terrasbrasileiras.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item O Estado português na colônia O Estado português na colônia O Estado português na colônia O Estado português na colônia O Estado português na colônia e justifique a afirmativapresente no texto: “Não se deve imaginar o Estado português na colôniacomo uma máquina administrativa esmagadora”.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Igreja Católica e colonização Igreja Católica e colonização Igreja Católica e colonização Igreja Católica e colonização Igreja Católica e colonização e explique a importânciada língua geral língua geral língua geral língua geral língua geral para a atuação dos jesuítas na colônia.

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Exercícios

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Módulo 3Território e regiões da

América Portuguesa

Neste terceiro módulo, você vai viajar pela América Portuguesa e entendero processo de expansão territorial empreendido pelos portugueses na conquistade terras antes pertencentes aos espanhóis. Vamos ver, ainda neste módulo,os primeiros movimentos ocorridos em algumas regiões da América Portuguesaque lutaram pelo fim do domínio colonial portuguêsfim do domínio colonial portuguêsfim do domínio colonial portuguêsfim do domínio colonial portuguêsfim do domínio colonial português.

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MÓDULO 3

O Brasil é um dos maiores países do mundo.Você já deve ter ouvido essa frase muitas vezes. Desde pequenos, aprendemosque uma das principais características do nosso país é o seu grande e beloterritório. Como diz a letra do Hino Nacional, o Brasil seria um “giganteadormecido em berço esplêndido”.

No entanto, é fácil verificar que, pelo Tratado de Tordesilhas, a colônia dePortugal deveria ter ocupado um território bem menor na América. Consultenovamente o mapa da página 28.

Nesta aula, mais uma vez, você vai viajar. Agora, a viagem é pela América:pelo sertão, pela Amazônia, pelo sul... Vamos entender como a AméricaPortuguesa conseguiu ampliar o seu território. Vamos acompanhar comoos portugueses conquistaram e ocuparam áreas antes pertencentes à AméricaEspanhola. Venha...

Caranguejos no litoral

Ao escrever a primeira História do Brasil, em 1627, frei Vicente do Salvadorobservava que os colonos portugueses não haviam ainda conseguido conquistaro interior da colônia, e “arranhavam o litoral como caranguejos”.

Vejamos por quê.Volte às Aulas 5 e 6 e verifique que a principal atividade econômica da

América Portuguesa - a agroindústria açucareira - havia se localizado no litoralnordestino, por causa, principalmente, da maior proximidade com a metrópoleportuguesa. A pecuária, com pouca gente e poucos recursos, ocupava áreasisoladas do interior.

Não era só isso. No sertão havia muitos perigos, como os ataques dos índiosque haviam fugido do litoral para escapar da escravidão. O que mais assustavaos colonos era a enorme dificuldade de sobreviver numa região desconhecida,tendo de vencer rios, serras, matas, e de enfrentar animais ferozes, fome e febresmortais.

Mas, se o medo e o perigo eram grandes, também havia atrativos. Ora, o quepoderia atrair os colonos portugueses para o sertão, levando-os a enfrentaros índios, as doenças, a fome e a morte? Justamente aquilo que não havia sidoencontrado no litoral, decepcionando o próprio Pero Vaz de Caminha: o ouroo ouroo ouroo ouroo ouro,a prataa prataa prataa prataa prata, as pedras preciosas as pedras preciosas as pedras preciosas as pedras preciosas as pedras preciosas.

Abertura

O território se amplia

Movimento

9A U L ACorriam lendas em torno da existência de um Eldorado, região supostamen-

te localizada no coração da América, onde tudo seria feito de ouro. Além disso,as grandes minas de prata do Potosi, exploradas pelos espanhóis, indicavam queo interior era uma área de grandes riquezas à espera de quem tivesse corageme audácia para conquistá-las.

Ao longo do século XVI, a ocupação portuguesa não se estendeu muito alémdos núcleos de povoamento no litoral açucareiro do Nordeste - principalmentenas capitanias de Pernambuco (Olinda e Recife) e Bahia (Salvador) e em algunspontos do Centro-Sul, como São Vicente e Rio de Janeiro. Mas a União IbéricaUnião IbéricaUnião IbéricaUnião IbéricaUnião Ibérica,ocorrida em 1580, iria tornar possível a expansão dos colonos portugueses sobreáreas da América Espanhola.

Salvador foi a capital do Brasil até 1763. Embora os dados não sejam muitoseguros, calcula-se que tinha 14 mil habitantes em 1585, 25 mil em 1724 e cerca40 mil em 1750, a metade dos quais eram escravos.

Segundo o historiador Boris de Fausto (História do Brasil, p. 77), São Paulotinha menos de 2 mil habitantes em 1600.

A União Ibérica e os ataques estrangeiros à América Portuguesa

Mas o que teria sido essa União Ibérica, que tantas conseqüências trouxepara a América Portuguesa? Ibérica Ibérica Ibérica Ibérica Ibérica é o nome da península situada no extremooeste da Europa, onde se localizam Portugal e Espanha. A União Ibérica foia união de Portugal e Espanha sob o comando de uma só Coroa.

Em 1578, a morte de d. Sebastião, jovem rei português sem filhos, deixouvago o trono de Portugal. Primo de d. Sebastião e neto materno de d. Manuel,o poderoso Filipe II, rei da Espanha, reivindicou o direito à Coroa portuguesa.Contando com força militar e apoio dentro de Portugal, o rei espanhol impôsa União Ibérica, ou seja, a união das duas Coroas sob o domínio espanhol.

Vejamos agora os efeitos dessa união que vigorou por sessenta anos, de 1580a 1640, sobre os rumos da colonização luso-espanhola na América.

Apesar da promessa de não intervir nas áreas coloniais portuguesas,a Espanha passou a participar do comércio do açúcar. Inimiga da Holanda,localizada na região de Flandres, a Coroa espanhola foi, aos poucos, proibindoa participação dos holandeses (flamengos) nessa atividade tão lucrativa.Como reagiram os holandeses?

Volte à Aula 5 e verifique a marcante presença dos holandeses (flamengos)no comércio açucareiro. Quase dois terços do comércio e do transporte do açúcarestavam nas mãos da Holanda, que possuía 29 refinarias em 1622.

Faça um resumo das principais áreas de atuação dos holandeses no comér-cio do açúcar.

A princípio, os holandeses partiram para o contrabando; depois, sentirama necessidade de manter um comércio mais regular. Isso só seria possível coma conquista da região produtora, ou seja, o litoral nordestino da AméricaPortuguesa.

Em tempo

Pausa

9A U L A Seis anos depois de uma tentativa frustrada de conquistar Salvador (em

1624), os invasores holandeses invasores holandeses invasores holandeses invasores holandeses invasores holandeses dominaram a capitania de Pernambuco, ondese localizavam os mais ricos engenhos da colônia. De Pernambuco, ocuparamoutras áreas do litoral, estendendo-se de Alagoas ao Rio Grande do Norte.Preocupados com a produção do açúcar, os holandeses procuraram se entendercom os senhores de engenho, a quem continuaram emprestando dinheiro parareaparelhar as fábricas de açúcar, recuperar os canaviais e comprar escravos.

Para administrar os territórios conquistados, a Holanda mandou Mauríciode Nassau, que permaneceu no Recife de 1637 a 1644. Nassau trouxe artistase cientistas que deixaram registrados, em quadros e livros, aspectos da vidacolonial. Em 1654, depois de 24 anos de permanência no litoral nordestino,os holandeses foram expulsos.

A longa presença holandesa, que tantas marcas deixou no litoral nordestino,foi a mais forte ameaça estrangeira sofrida pela colônia portuguesa. Mas não foia única. A rica e poderosa Espanha tinha muitos outros rivais na Europa -principalmente ingleses e franceses -, que viam nos ataques aos domíniosespanhóis na América a possibilidade de abalar o poderio do império espanhol.A área mais visada era a boca do rio Amazonas, de onde se poderia atingir asricas minas de prata do Potosi.

Consultando o mapa da página 61, você pode acompanhar a preocupaçãodos espanhóis em ocupar o litoral norte e nordestelitoral norte e nordestelitoral norte e nordestelitoral norte e nordestelitoral norte e nordeste da América Portuguesa,ao norte da capitania de Pernambuco.

O aspecto militar da ocupação do território fez com que fortes e fortalezasse tornassem a origem das capitais nordestinas: forte de Filipéia de NossaSenhora das Neves, João Pessoa; forte dos Três Reis Magos, Natal; fortaleza deNossa Senhora do Amparo, Fortaleza; forte do Presépio, Belém. Alguns delesexistem ainda hoje, e podem ser visitados.

No Maranhão, em 1612, os franceses estabeleceram-se na ilha a que deramo nome de São Luís. Foram expulsos três anos depois. A reação dos nativos -tabajaras, potiguaras, cararijus - foi violenta, e estabeleceram-se muitas missõesreligiosas na região para apaziguá-los.

Porta de entrada para o coração da América, a AmazôniaAmazôniaAmazôniaAmazôniaAmazônia permitiaa extração de madeiras e a coleta das chamadas drogas do sertãodrogas do sertãodrogas do sertãodrogas do sertãodrogas do sertão, como cacau,cravo, castanha e ervas medicinais que podiam substituir as especiariasorientais.

Volte ao mapa da página 61 e acompanhe a quantidade de fortes e missõesreligiosas que se estabeleceram ao longo do rio Amazonas. A grande quanti-dade de índios que viviam na região atraía as chamadas tropas de resgatetropas de resgatetropas de resgatetropas de resgatetropas de resgate,encarregadas de arrebanhar os nativos para trazê-los às missões - ou, o que eramais comum, aprisioná-los para vendê-los como escravos para as plantaçõesde algodão algodão algodão algodão algodão e açúcaraçúcaraçúcaraçúcaraçúcar do MaranhãoMaranhãoMaranhãoMaranhãoMaranhão.

A respeito do uso da mão-de-obra indígena no Maranhão, veja o que disseo padre jesuíta Antônio Vieira:

No Estado do Maranhão, Senhor, não há outro ouro nem prata mais queo sangue e o suor dos índios: o sangue se vende nos que cativam e o suorse converte no tabaco, no açúcar e demais drogas que com os ditos índiosse lavram e fabricam...

Em tempo

Em tempo

9A U L AVolte aos mapas e observe como os colonos da

América Portuguesa aproveitaram bem as condi-ções favoráveis da política espanhola de incentivoà ocupação territorial do Norte e Nordeste.

E o Centro-Sul? Aí também a União Ibéricafavoreceu a expansão portuguesa sobre terras daAmérica Espanhola? Como se deu a ocupação daregião das Minas? Como foi conquistado o extre-mo sul?

Os paulistas dobraram Tordesilhas

Quando você ouve falar de “capital bandei-rante”, “time de futebol bandeirante”, você já sabeque estão falando de São PauloSão PauloSão PauloSão PauloSão Paulo. Paulista e bandei-rante são sinônimos, significam a mesma coisa.BandeiranteBandeiranteBandeiranteBandeiranteBandeirante, você deve saber, foi aquele quepenetrou nas matas atrás do índio e do ouro; foio desbravador dos sertões. Vamos ver comofoi mesmo essa história.

Localizado no interior da capitania de SãoVicente, o povoado de São Paulo foi fundadoem 25 de janeiro de 1554 pelos padres jesuítasManuel da Nóbrega e José de Anchieta, atraídospelos numerosos índios que ali viviam.

Os moradores da vila de São Paulo, isoladosda vila de São Vicente pela serra do Mar, volta-ram-se para a produção de subsistência. A pobre-za da agricultura de exportação, a falta de recur-sos para a compra de braços negros, a forte pre-sença dos índios, tudo isso obrigou os paulistasa desenvolver uma vida própria, pouco ligadaà metrópole portuguesa.

Hoje é fácil - se o trânsito estiver bom - a viagem entre a cidade de São Pauloe o litoral. Mas, naquela época, era muito difícil escalar os 800 metros da serra doMar, subindo por antigas trilhas indígenas, até chegar ao planalto de Piratininga.

Você deve estar comparando a colonização da região do planalto paulistacom a do litoral nordestino, e percebendo como são diferentes. É isso mesmo.Cada região da América Portuguesa teve uma forma diferente de ocupação.

Volte à Aula 6. Depois, releia esta Aula 9. Faça um resumo das diferenças quemarcaram a colonização do litoral nordestino e do planalto paulista. Observee compare o tipo de produção, a mão-de-obra utilizada, o tipo de colono, asrelações com a metrópole.

Agora, veja o seguinte: se a serra do Mar era um obstáculo físicoao contato dos paulistas com o litoral, a penetração para o interior foi facilitadapelos rios, principalmente o Tietê.

A União Ibérica, de outro lado, intensificou as relações dos paulistas coma América Espanhola, e era freqüente o intercâmbio comercial com o vice-

Pausa

9A U L A reinado do Prata. A moeda e a língua espanholas eram de uso comum na vila

de São Paulo. Famílias castelhanas, como os Bueno e os Camargo, instalaram-se cedo na região e aí conquistaram fortuna e prestígio.

Além da presença espanhola, a influência indígena foi outro elementofundamental na formação da sociedade paulista. A mão-de-obra indígena erao “remédio” para a pobreza dos colonos. Era o índio quem trabalhava nas roças,nos pastos, na casa; era o índio quem ensinava a caçar, a pescar, a entrar nasmatas, a enfrentar os animais, a conhecer as plantas e os alimentos.

O tupi, junto com o espanhol, era a língua mais falada em São Paulo. A faltade mulheres brancas resultou num intenso cruzamento entre índias e colonos,gerando uma grande quantidade de mestiços, os chamados mamelucosmamelucosmamelucosmamelucosmamelucos.

Como diz o historiador Boris Fausto,

(...) os portugueses de São Paulo adotaram muitos dos hábitos e habili-dades indígenas, tornando-se tão capazes de usar o arco e a flecha comoas armas de fogo.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, p. 93, p. 93, p. 93, p. 93, p. 93

Entendeu, agora, por que os paulistas foram os desbravadores do sertão?Eles aprenderam com os nativos a conhecer os segredos da terra. Mas o queatrairia o paulistas para o interior? O ouro, você deve estar pensando. Sim,e também a caça de mais índios. Índios que seriam vendidos como escravos paraos engenhos de São Vicente, do Rio de Janeiro e até mesmo do litoral nordestino.

9A U L AAs populosas missões dos jesuítas espanhóis no sul, com milhares de

guaranis catequizados, eram o alvo principal do ataque dos “caçadores” paulistas.Para essas operações de guerra organizavam-se bandeirasbandeirasbandeirasbandeirasbandeiras, expedições commilhares de pessoas, que passavam anos, sertão adentro, atrás de metaispreciosos e de índios para escravizar. A grande bandeira de Manuel Pretoe Antônio Raposo Tavares - que, em 1629, atacou a missão de Guairá, no oestedo atual Paraná - foi composta por 69 brancos, 900 mamelucos e 2 mil indígenas.

A experiência militar dos bandeirantes, desenvolvida na caça aos índios,passou a ser valorizada no combate aos índios rebeldes e também aos quilombosquilombosquilombosquilombosquilombos,povoados formados de escravos negros fugidos das plantações.

O paulista Domingos Jorge Velho comandou, de 1690 a 1695, a destruiçãodo quilombo de PalmaresPalmaresPalmaresPalmaresPalmares, localizado entre Pernambuco e Alagoas. Era o maisimportante quilombo formado na colônia até então. Em troca, o bandeiranterecebeu terras no Piauí, onde se tornou um grande criador de gado.

Atrás do índio, veio o ouro. Primeiro, o ouro de rio. Depois, as minas deouro. Enfim, o velho sonho dos portugueses, desde Caminha, se realizava.Depois de quase um século varando os sertões atrás de índios, esmeraldase aventura, os paulistas encontraram o Eldorado. Não era o ouro da lenda, masaquele que tinha de ser tirado do fundo da terra.

As primeiras notícias sobre a descoberta de metais preciosos na regiãodo atual Estado de Minas Gerais chegaram ao Rio de Janeiro em 1695. Começavaa febre do ourofebre do ourofebre do ourofebre do ourofebre do ouro, que iria atingir a colônia logo no início do século XVIII.

Mas isso fica para o próximo capítulo, ou melhor, para a próxima aula.Aguarde...

As novas fronteiras da América

A região sul da colônia sempre mereceu certa atenção por parte da adminis-tração portuguesa. Portugal, desde cedo, considerava a possibilidade de ocupara região do Prataregião do Prataregião do Prataregião do Prataregião do Prata. Esse era o escoadouro dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai,por onde então circulava quase toda a produção da parte sul da América. E mais:havia notícias de que, tal como Potosi, a área era muito rica em prata.

Como você já sabe, os moradores de São Vicente e de São Paulo mantinham,havia muito tempo, intenso intercâmbio comercial com os vizinhos da AméricaEspanhola, especialmente Buenos Aires. As notícias da descoberta de metaispreciosos na região do Prata, e mais o incentivo do governo português, interes-sado na ocupação do extremo sul, fizeram com que, a partir da segunda metadedo século XVII, colonos vicentinos se deslocassem para o sul, fundando as vilasde Paranaguá, São Francisco do Sul, Curitiba e Laguna.

Em 1680, Manuel Lobo, governador das Capitanias do Sul, fundou,em frente a Buenos Aires, a Colônia do Sacramento. Era a expansão portuguesanuma área estratégica da América Espanhola.

Continuando a ocupação do extremo sul, fez-se o povoamento do RioGrande de São Pedro, atual Rio Grande do Sul. Em 1740, a região começou a serpovoada por imigrantes da ilha dos Açores e por moradores de Laguna. Fixando-se às margens do rio Guaíba, eles fundaram a vila que foi chamada de Portodos Casais, origem da futura Porto Alegre.

Enquanto o interior do Rio Grande foi ocupado economicamente pelapecuária, no litoral a agricultura de subsistência espalhou-se por pequenaspropriedades.

9A U L A De norte a sul, de leste a oeste, o território da América Portuguesa foi sendo

ampliado. Como você pôde perceber, de região para região variou o tipo deocupação econômica, de colono, de mão-de-obra.

Faça um quadro comparativo das várias regiões da América Portuguesa(Amazônia, Maranhão, litoral nordestino, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande)e resuma suas principais diferenças.

Você deve estar se perguntando: e a linha de Tordesilhas? Não era maisrespeitada? Não, não era. O que fazer, então? Negociar novas fronteiras entreas duas Américas, retraçando os limites da América Portuguesa e da AméricaEspanhola. Para isso, vários tratados foram assinados entre as duas Coroas:o Tratado de Madri (1750), o Tratado do Pardo (1761); o Tratado de SantoIldefonso (1777) e o Tratado de Badajoz (1801).

Nesses tratados, duas regiões mereceram atenção especial. Uma delas foia Colônia do Sacramento, da qual os espanhóis não abriram mão, visto ser umaregião fundamental para a segurança de seus domínios na América. A outraregião abrigava os Sete Povos das MissõesSete Povos das MissõesSete Povos das MissõesSete Povos das MissõesSete Povos das Missões, aldeamentos dos jesuítas espa-nhóis habitados pelos guaranis.

Inconformados por terem de passar para o domínio da América Portuguesa,os índios partiram para a guerra. As chamadas guerras guaraníticasguerras guaraníticasguerras guaraníticasguerras guaraníticasguerras guaraníticas dificul-taram a delimitação das fronteiras na região.

No início do século XIX, com exceção do Estado do Acre, todo o territóriobrasileiro já estava delimitado. Essa é mais uma diferença do Brasil em relaçãoaos Estados Unidos da América do Norte. Quando os Estados Unidosse tornaram independentes, em 1776, ainda possuíam pequeno território,formado por treze colônias. Só ao longo do século XIX os norte-americanosconseguiriam expandir o seu território.

Na próxima aula, falaremos da febre do ouro em Minas Gerais e dosdiamantes de Goiás. Mostraremos também como se formou na região mineradorauma nova sociedade, mais urbana, que atraiu milhares de pessoas, principal-mente escravos negros e reinóisreinóisreinóisreinóisreinóis.

Veremos como cresceram, no século XVIII, os conflitos de interesses entrea colônia e a metrópole portuguesa - resultado do rigor das práticas monopolistase do arrocho na cobrança de impostos, sobretudo nas áreas mineradoras.Em algumas regiões da América Portuguesa, como Ouro Preto, Salvador,Rio de Janeiro, começou a brotar o sentimento de que era possível rompercom a metrópole.

Pausa

Últimaspalavras

9A U L AExercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1

Justifique a expressão “caranguejos no litoral”, usada por frei Vicentedo Salvador para se referir à ocupação portuguesa na América.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Associe o Tratado de Tordesilhas, a União Ibérica e a expansão portuguesana América.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3A União Ibérica provocou as chamadas invasões holandesas no nordesteda América Portuguesa. Explique, resumidamente, por que isso ocorreu.

Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Explique a frase: “Os paulistas dobraram Tordesilhas.”

Exercício 5Exercício 5Exercício 5Exercício 5Exercício 5Complete o quadro abaixo, identificando o tipo de ocupação de cada umadas regiões da América Portuguesa:

ATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADE ECONÔMICAECONÔMICAECONÔMICAECONÔMICAECONÔMICA

Agroindústria açucareira

Pecuária

Drogas do sertão

Caça ao índio;busca de ouro

Busca de riquezasminerais

Tropas de mulas,pecuária; agriculturade subsistência

Algodão

MÃOMÃOMÃOMÃOMÃO-----DEDEDEDEDE-----OBRAOBRAOBRAOBRAOBRA

Escravo negro

Trabalho livre(brancos, negros e índios)

Índios

Trabalho livre (brancos, índios mestiços)

Escravo negro

Brancos e mestiços

Negro, índio

REGIÕESREGIÕESREGIÕESREGIÕESREGIÕES

Litoral nordestino

Sertão nordestino

Amazônia

São Vicente/São Paulo

Minas

Sul

Maranhão

Exercícios

10A U L A

10A U L A

MÓDULO 3

O fato de ser alferes influiu para transfor-mar-me em conspirador, levado a tanto que fui pelas injustiças que sofri,preterido sempre nas promoções a que tinha direito. Uni as minhas amargu-ras às do povo, que eram maiores, e foi assim que a idéia de libertação tomouconta de mim.

Assim falou o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, duranteo inquérito sobre a sua participação, e de outros habitantes de Vila Rica (atualOuro Preto), numa conspiração contra a Coroa portuguesa.

Todo o processo da Conspiração Mineira, que levou três anos - de 1789,quando os conspiradores foram presos, até 1792, quando foram julgados -, estádescrito nos vários volumes dos Autos da Devassa. Por esse documentohistórico, que pode ser consultado em bibliotecas, ficamos sabendo que o“abominável” crime dos conspiradores mineiros foi o de querer romper os laçosde dependência que a região das Minas mantinha com a metrópole portuguesa.

Nesta aula, vamos discutir as grandes mudanças que o século XVIII trouxepara a América Portuguesa. Comecemos pelas Minas Gerais, e veremos queaí se formou uma sociedade diferente, com mineradores, comerciantes, artesãos,todos atraídos pela febre do ourofebre do ourofebre do ourofebre do ourofebre do ouro.

Essa riqueza da colônia exigiu uma política mais firme de vigilânciae de repressão por parte de Portugal. As insatisfações dos colonos cresceram,e ocorreram conspirações contra o domínio português em vários pontos, alémde Vila Rica. As novas idéias de liberdade que corriam a Europa chegavamà América Portuguesa.

A sede do ouro

A sede insaciável do ouro estimulou tantos a deixarem suas terrase a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas,que dificultosamente se poderá dar conta do número das pessoas queatualmente lá estão.

Quem nos conta sobre a corrida do ouro é o jesuíta italiano Antonil, o mesmoque descreveu em detalhes, na Aula 6, o funcionamento de um engenho de açúcar.Antonil esteve na América Portuguesa no início do século XVIII. Deixou umlivro intitulado Cultura e opulência no Brasil por suas drogas e minas, queé uma importante fonte para a história do período colonial.

Colônia e metrópole,uma relação em crise

Abertura

Movimento

10A U L ASe você se lembra do garimpo de Serra Pelada, até pode imaginar o que

aconteceu no sertão das Minas, ocupado por multidões de aventureiros vindosde São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Sergipe. Da serra da Mantiqueiraaté Cuiabá, a terra foi ocupada por homens de poucos recursos, porém desejososde riqueza fácil. De 1700 a 1760, só de Portugal vieram mais de 10 mil reinóisreinóisreinóisreinóisreinóis,como eram chamados os originários do “reino”.

Segundo a historiadora Laura Vergueiro (Opulência e miséria das MinasGerais, p.17), muitos navios foram abandonados nos portos de Santos e do Riode Janeiro pela tripulação, a quem os trabalhos nos garimpos pareciam maispromissores que as longas travessias marítimas.

Desesperados, os comandantes recorriam às autoridades locais, que por suavez escreviam ao rei, dando queixa da situação.

A realidade da região das Minas era menos dourada do que se esperava. Nãohavia alimentos suficientes para sustentar tanta gente. Nos anos de 1697-98e 1700-01 ocorreram terríveis crises de fome, e, conta Antonil, “acharam-se nãopoucos mortos com uma espiga de milho na mão”.

A comida, a bebida, a roupa, tudo era lá vendido a peso de ouro.Os comerciantes foram os que mais enriqueceram, trazendo de São Paulo, do Riode Janeiro e de Salvador artigos como milho, trigo, frutas. Muito procuradoseram os animais domésticos e de carga vindos do Sul e, ainda, produtosimportados da Europa, como sal, ferramentas e tecidos.

Pouco a pouco, foram se desenvolvendo na região mineradora as roças dealimentos e a criação de animais domésticos. Carpinteiros, alfaiates, ferreiros,pedreiros, pintores aí foram se instalando.

Mas o artigo indispensável nas minas - como em qualquer outra região dacolônia - era o escravo negro. Milhares deles foram levados à região mineradorapara trabalhar numa atividade completamente diferente da agricultura.Eles tinham agora de encontrar nos rios, ou arrancar da terra, o ouroe os diamantes. Para incentivá-los, os mineradores, em troca da descobertade um veio, prometiam alforriá-los. Outras vezes, a liberdade era compradacom o ouro escondido nos cabelos ou algum diamante engolido.

Você já deve ter ouvido falar de Chico ReiChico ReiChico ReiChico ReiChico Rei, o negro que achou ouro e passoua comprar cartas de alforria para outros escravos. Ou ainda de Chica da SilvaChica da SilvaChica da SilvaChica da SilvaChica da Silva,a negra e rica mulher do português João Fernandes de Oliveira, poderosocontratador de diamantes da região do Tijuco, no Distrito Diamantino.

A população de Minas Gerais, por volta de 1770, era superior a 300 milhabitantes. Os mulatos representavam pouco mais de um quarto da populaçãomineira; só uma pequena porcentagem era escrava.

Se a esse número se somar a quantidade de negros (escravos e forros), sobepara quase 80% a população não-branca nas Minas.

Percebeu como a sociedade mineira era bem mais diferenciada quea açucareira, que se desenvolveu no litoral nordestino? Nas cidades de Vila Rica,Ribeirão do Carmo e Sabará, além da maioria negra e mestiça, conviviam ladoa lado ricos mineradores, comerciantes e fazendeiros, padres, militares e fun-cionários da Coroa, artistas e artesãos.

Em tempo

Em tempo

Utensíliosartesanais feitosde madeira.

Utensíliosartesanais feitosde palha e vime.

10A U L A Lá se construíram, com o poder do ouro, muitas igrejas barrocasbarrocasbarrocasbarrocasbarrocas, ponto de

atração dos turistas que hoje visitam as cidades históricas mineiras.Lá, Aleijadinho esculpiu suas estátuas, integrando-as a um conjuntoarquitetônico que é hoje patrimônio da humanidade.

O ouro trouxe para as Minas uma grande quantidade de reinóisreinóisreinóisreinóisreinóis. Paralá foram, além de funcionários encarregados da administração e da cobrançados impostos, milhares de aventureiros em busca do Eldorado.

Como reagiram os paulistas diante da ocupação da região das Minas, poreles descoberta? Os paulistas não aceitaram os emboabasemboabasemboabasemboabasemboabas, como eram denomi-nados todos os forasteiros, principalmente os reinóis, que tinham mais facilida-de de conseguir terras e escravos. As tensões entre paulistas e emboabasgeraram um grave conflito nas Minas, em 1708-09, e a Coroa teve de intervir naregião, enviando um governador para a recém-criada capitania de São Pauloe Minas de Ouro. Batidos pelos emboabas, muitos paulistas rumaram para Goiáse Mato Grosso, onde também descobriram ouro e diamantes.

Para Portugal, o fundamental era que as Minas continuassem a produzir.Em sérias dificuldades econômicas desde meados do século XVII, a partirda queda do preço do açúcar no mercado internacional, a Coroa portuguesa logopercebeu que o ouro brasileiro seria a solução de seus problemas. Com ele,poderia cobrir o desequilíbrio da balança comercial com a Inglaterra, para quemvendia vinhos e de quem comprava tecidos de lã e de algodão.

Igreja de São Francisco, em Ouro Preto.

Estátua do profeta Daniel,em Congonhas do Campo.

10A U L AÉ comum ouvir que o ouro abriu buracos no Brasil, construiu palácios em

Portugal e financiou indústrias na Inglaterra. Ou, ainda, que o ouro passava pelagarganta de Portugal, mas acabava no estômago da Inglaterra.

Como você explicaria essas afirmativas?

Controlando a colônia

A produção aurífera alcançou níveis extraordinários, atingindo seu pontomáximo entre 1741 e 1761, quando de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso foramextraídas cerca de 290 toneladas de ouro.

Achado o ouro, o importante agora era organizar e controlar a sua explora-ção. Já em 1702 era criada a Intendência das MinasIntendência das MinasIntendência das MinasIntendência das MinasIntendência das Minas, dirigida por um funcionárioda Coroa e a ela diretamente subordinado. Ao intendente caberia estabeleceras normas para a distribuição das terras a serem exploradas e administraros conflitos numa região tão violenta. Essa intervenção da metrópole na regiãodas Minas visava sobretudo garantir que o ouro se dirigisse aos cofres do reinoe não se perdesse nos descaminhos. Foi então criada uma casa de fundição,no Rio de Janeiro, para transformar o ouro em barras e controlar a arrecadaçãodo quintoquintoquintoquintoquinto, um imposto de 20%, que caberia à Coroa portuguesa.

Como reagiram os colonos a essa rigorosa política de fiscalizaçãoda metrópole? Apelaram para a falsificação e o contrabandocontrabandocontrabandocontrabandocontrabando, freqüentementecom a cumplicidade dos intendentes e outros funcionários da Coroa.

Segundo o historiador Carl Boxer (A idade de ouro do Brasil, p. 163), foramdescobertas, em Vila Rica, uma casa da moeda e uma fundição clandestinas.Operadas por quadrilhas de falsários, contavam com o apoio do próprio secre-tário do governador da capitania, e, segundo corria à boca pequena, com aproteção de d. Fernando, irmão do rei português, d. João V.

Presos em flagrante, os falsários foram enviados a Lisboa, mas nada lhesaconteceu. Tempos depois, voltaram às Minas.

Como o governo metropolitano reagiu às tentativas dos colonos de fugir dapesada carga de impostos e da fiscalização implacável? Você talvez até saibaa resposta... A Coroa portuguesa criou novos impostos e aumentou a vigilância.

Os mineradores tinham de pagar taxas sobre os escravos, além de pedágiospara transitar nas estradas que iam para as Minas. E não parava por aí. Haviaainda os donativosdonativosdonativosdonativosdonativos, que eram uma espécie de imposto provisório para atendera um objetivo específico, mas que depois se tornavam permanentes.

Para resolver o problema do descaminho do ouro entre as Minas e o Rio deJaneiro, o governo português determinou a instalação de casas de fundiçãoem Vila Rica. Aí o ouro seria transformado em barras e selado, depois de retiradaa quinta parte que cabia ao governo português. O contrabando ficou mais difícil,e as punições aos contrabandistas aumentaram. A inquietação tomou contada população de Vila Rica.

Em 1720, uma rebelião liderada pelo rico minerador Pascoal da SilvaGuimarães e pelo fazendeiro Filipe dos Santos tomou conta da cidade por vintedias, exigindo a suspensão das casas de fundição. Filipe dos Santos foi presoe sumariamente condenado à morte por enforcamento. Seu corpo foi esquarte-jado e espalhado pelos quatro cantos da cidade para servir de exemplo.

Mesmo assim, a arrecadação dos impostos continuava a cair. O que fazer?A Coroa resolveu adotar o sistema de cota fixa no valor de cem arrobas por ano

Pausa

Pausa

10A U L A (cerca de 1.500 quilos de ouro)

por área mineradora. No casode o tributo ser pago atrasado,ou não atingir a quantidadedesejada, Portugal poderia pro-ceder à derramaderramaderramaderramaderrama, obrigandocada morador da região a pagaresse imposto atrasado.

Já deu para sentir que asrelações entre a colônia e a me-trópole portuguesa modifica-ram-se muito ao longo do sécu-lo XVIII. Cada vez mais depen-dente dos recursos geradosem suas áreas coloniais, a Coroaportuguesa procurou tirar delaso maior rendimento possível.

Essa foi a marca da políticade Sebastião José de Carvalhoe Melo, o marquês de Pombalmarquês de Pombalmarquês de Pombalmarquês de Pombalmarquês de Pombal,que, de 1750 a 1777, foi primei-ro-ministro do rei d. José I.A preocupação central de

Pombal era tornar mais eficiente a exploração da colônia, centralizandosua administração nas mãos da Coroa.

Para tanto, Pombal tomou várias medidas. Procurou marcar as novasfronteiras da América Portuguesa, com atenção especial para a Amazônia.Acabou definitivamente com as capitanias hereditárias criadas nos primeirosanos da colonização. Expulsou os jesuítas de Portugal e das colônias, já queos considerava um poder que fazia sombra ao próprio rei.

Mais de quinhentos religiosos foram expulsos da América Portuguesa.Com isso, o ensino na colônia ficou muito prejudicado, já que era quasetotalmente monopolizado pelos jesuítas.

Foi criado então um imposto, o subsídio literáriosubsídio literáriosubsídio literáriosubsídio literáriosubsídio literário, para manter as aulasaulasaulasaulasaulasrégiasrégiasrégiasrégiasrégias - o ensino mantido pelo Estado.

Tornar a colônia mais eficiente significava fazê-la render mais para Portugal.Era preciso acabar com o contrabando, restaurar o exclusivoexclusivoexclusivoexclusivoexclusivo portuguêsno comércio colonial e ter um estreito controle das riquezas coloniais,em especial do ouro. A colônia teria de produzir cada vez mais, e essa produçãodeveria se dirigir para a metrópole.

Você já aprendeu que a relação entre a América Portuguesa e a suametrópole se modificou ao longo do século XVIII. Releia o texto e faça umresumo das principais mudanças.

Em tempo

Em tempo

A região das MinasGerais, com seus

ricos veiosde diamantes

e de ouro,foi o palco daInconfidência

Mineira, no final doséculo XVIII.

10A U L AMas qual seria a reação dos colonos a essa política pombalina de arrocho do

pacto colonial? O pacto colonial, você se recorda, foi explicado na Aula 5.Pombal convocou vários brasileiros para trabalhar em órgãos da admi-

nistração do Estado. Mas os membros da elite colonial - poderosos fazendei-ros, ricos comerciantes e mineradores - não viam com bons olhos as inicia-tivas da metrópole para estabelecer maior controle e exploração sobrea colônia. Começaram a crescer, entre eles, as novas idéias de liberdade quecorriam a Europa no final do século XVIII.

Colônia e metrópole: uma relação em crise

Desde a época de vossa gloriosa independência, os bárbaros portuguesesnão poupam nada para nos fazer infelizes, com receio de que sigamosos vossos passos. E como sabemos que esses usurpadores, contra a leida natureza e da humanidade, não pensam senão em nos abater, decidimo-nos a seguir o admirável exemplo que acabais de nos dar...

Esse é um trecho da carta que, em 1786, José Joaquim Maia, estudantemineiro da Faculdade de Medicina de Montpellier, enviou a Thomas Jefferson,embaixador americano na França e um dos líderes do movimento que,dez anos antes, em 1776, conduzira à independência dos Estados Unidosda América do Norte.

Essa presença de mineiros nas universidades européias - em 1786 haviadoze mineiros entre os 27 brasileiros matriculados na Universidade de Coimbra- deveu-se, é claro, à riqueza que conseguiram acumular. Foi essa elite ricae letrada que, em contato com as novas idéias “iluministas” francesas, liderouuma conspiração contra o domínio português nas Minas. Mas o que eram essasidéias iluministas francesasidéias iluministas francesasidéias iluministas francesasidéias iluministas francesasidéias iluministas francesas, que tanto encantaram os conspiradores de Vila Rica?

Ao longo do século XVIII, principalmente na França, começou-se a criticaro absolutismo e o poder divino dos reis, a falta de liberdade econômica e a forçada nobreza. Os grupos burgueses, ligados ao comércio, à indústria e às finanças,defendiam a redução dos monopólios controlados pelo rei e pediam maisliberdade para realizar seus negócios. Intelectuais lutavam pela igualdadede todos perante a lei, pelo direito de voto e por uma Constituição quedeterminasse os direitos e os deveres dos cidadãos.

Você já deve estar entendendo por que essas idéias “francesas” faziam tantosucesso nas cidades mineiras. Para a elite rica e letrada, significavam o fimda “opressão” metropolitana e o desaparecimento das “terríveis” desigualda-des entre colonos e reinóis.

Repare como José Joaquim Maia se refere aos “bárbaros” e “usurpadores”portugueses. Verifique as queixas de Tiradentes quanto à “injustiça” de tersido sempre “preterido nas promoções” a oficial, porque era nascido na terra,e não no reino.

Nos Autos da Devassa estão relacionados os nomes dos participantesda conspiração. Comecemos por Tiradentes, alferes (suboficial) do Regimentodos Dragões de Minas, entusiasmado ativista do movimento. Bem-relacionadocom membros da elite de Vila Rica, Tiradentes era, no entanto, homem de poucasposses e origem social simples. Foi preso no Rio de Janeiro, quando tentava fazercontatos com outros conspiradores e conseguir armas. Foi o único que recebeua pena máxima, a condenação à forca e ao esquartejamento. Seus restos foram

10A U L A expostos ao longo da estrada que liga-

va o Rio a Minas, para que sua puniçãoservisse de exemplo. Esse ato, que hojeconsideramos chocante, era uma prá-tica usual da justiça, naquela época.

Membros de destaque da elite in-telectual de Vila Rica aparecem tam-bém na Devassa: o rico advogado Cláu-dio Manuel da Costa, o desembargadore poeta Tomás Antônio Gonzaga,o médico Domingos Vidal Barbosa,o comandante dos Dragões, Franciscode Paula Andrade, os padres Correiade Toledo, Oliveira Rolim e o cônegoLuís Vieira de Toledo, dono de umavasta biblioteca com obras dos ilumi-nistas franceses e sobre a indepen-dência norte-americana.

A chegada do visconde de Bar-bacena, o novo governador das Minas,e as notícias de que logo seria decreta-da a derrama, mobilizaram um outrogrupo formado por fazendeirose mineradores, grandes devedoresdo Tesouro Real que temiam perdersuas propriedades.

Em troca do perdão das suas dívi-das, Joaquim Silvério dos Reis denun-ciou, em março de 1789, os nomes

e os planos da conspiração. A idéia central era a proclamação de uma repúblicana região das Minas, cuja capital seria São João d’El Rei.

Os denunciados foram presos, e, com exceção de Cláudio Manuel da Costa,que teria se suicidado na prisão, e de Tiradentes, que foi executado, os demaisforam perdoados ou degredados para a África.

Cem anos depois, com a proclamação da República, em 1889, Tiradentes setransformou em herói, em “mártir” da independência nacional. A data de suamorte, 21 de abril de 1792, virou feriado nacional. A cena do seu suplício foiimaginada por vários pintores, como Pedro Américo, Eduardo Sá e Rafael Falco.

Em outros pontos da colônia houve também manifestações de insatisfaçãoem relação à “opressão” da metrópole.

A crise da mineração e a perda da condição de capital para a cidade do Riode Janeiro haviam empobrecido a população baiana, às voltas com a carestiae a falta de alimentos. Em agosto de 1798, em Salvador, apareceram panfletosconclamando o “magnífico povo bahiense” a se levantar contra o domínioportuguês. Inspiradas pela Revolução Francesa (1789), propostas como a procla-mação da República, o fim da escravidão e das diferenças raciais e o livrecomércio eram os principais pontos defendidos pelos conspiradores baianos -muitos deles alfaiates, carpinteiros, soldados, sapateiros. A repressão agiurapidamente, e logo começaram as prisões. Dessa vez, foram quatroos condenados à morte. Punição muito severa, devida sobretudo à origemmais humilde dos conspiradores e ao medo das rebeliões de negros e mulatos.

Tiradentes

10A U L ANa cidade do Rio de Janeiro, elevada à condição de capital colonial desde

1763, alguns intelectuais, reunidos na chamada Sociedade LiteráriaSociedade LiteráriaSociedade LiteráriaSociedade LiteráriaSociedade Literária, foramacusados de discutir as “abomináveis” idéias da Revolução Francesa. Presos em1794, ficaram dois anos na cadeia.

No final do século XVIII, novas idéias corriam a Europa e a AméricaPortuguesa. Idéias que falavam de liberdade, igualdade e fraternidade.Na França, o rei e a rainha foram presos e guilhotinados. Os privilégiosda nobreza e da Igreja foram extintos. O povo passou a ser tratado como cidadão.

Na América Portuguesa, a elite colonial começava a achar que era chegadaa hora da separação da metrópole. Queria liberdade para comerciar, pagarmenos impostos, ocupar o governo.

A independência só veio em 1822. Tal como no século XVI fora enfrentadoo desafio de montar a América Portuguesa, agora era o tempo de construiruma nação, o Brasil. É o que veremos na segunda parte do nosso curso.Acompanhe-nos.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Justifique a expressão “sede de ouro”, utilizada por Antonil para se referirao que ele viu na região das Minas no início do século XVIII.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item A sede de ouroA sede de ouroA sede de ouroA sede de ouroA sede de ouro e observe que a sociedade mineradoraapresentava características diferentes das demais regiões da colônia. Rela-cione algumas dessas características.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Releia o item Controlando a colôniaControlando a colôniaControlando a colôniaControlando a colôniaControlando a colônia e relacione as principais medidas quea Coroa portuguesa adotou para garantir que o ouro da colônia não seperdesse nos “descaminhos”.

Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4Exercício 4É comum ouvir que o ouro da América Portuguesa passava pela gargantade Portugal, mas acabava no estômago da Inglaterra. Explique essa afirma-tiva.

Exercício 5Exercício 5Exercício 5Exercício 5Exercício 5Justifique o título da aula Colônia e metrópole, uma relação em criseColônia e metrópole, uma relação em criseColônia e metrópole, uma relação em criseColônia e metrópole, uma relação em criseColônia e metrópole, uma relação em crise.

Últimaspalavras

Exercícios

11A U L AParte II

Império, ou quando seconstrói o Brasil

Estamos iniciando a segunda parte do nosso curso. Vamos juntos exa-minar os principais desafios enfrentados pelos brasileiros brasileiros brasileiros brasileiros brasileiros na construção doconstrução doconstrução doconstrução doconstrução doImpério do BrasilImpério do BrasilImpério do BrasilImpério do BrasilImpério do Brasil.

Nosso ponto de partida será uma nova viagem: a da Corte portuguesa paraa sua colônia americana, no início do século XIX. A presença da Corte mudouinteiramente a dinâmica da vida na colônia, e não apenas pela chegada denovos e ilustres visitantes. Muito mais do que isso, a colônia agora se vestiavestiavestiavestiavestiade metrópolede metrópolede metrópolede metrópolede metrópole, isto é: a partir daquele momento, o vasto império portuguêspassava a ser comandado não mais por Lisboa, mas pela Corte instalada no Riode Janeiro. Esse fato foi fundamental para que várias mudanças fossemimpulsionadas, o que muito contribuiu para a transformação da colôniaem país independente.

Mas como organizar a economia do novo país? Como enfrentar as pressõesinternacionais? Que tipo de Estado atenderia aos objetivos dos diversosgrupos que lideraram a independência?

Essas e outras questões precisavam ser enfrentadas. Como era uma épocade transformações no Brasil e em praticamente todo o mundo ocidental,havia modelos que poderiam inspirar nossas elites dirigentes. Grande parteda América trilhava o caminho aberto pelos Estados Unidos no final doséculo XVIII: a formação de uma República presidencialista e federalista.

Mas essa não seria a opção fundamental de grande parte de nossas elites.Para elas, a idéia de República era alguma coisa vinculada às sangrentas lutaspolíticas por que passava a maioria das ex-colônias espanholas. A alternativa,então, seria a criação de um Estado imperial que afastasse a “anarquia”e assegurasse a estabilização, mantendo-nos vinculados à tradição monárquicaeuropéia. O Império do Brasil, assim, assumiria um caráter particular naquelecontinente americano republicano.

Módulo 4De América Portuguesa

a Império do BrasilEste módulo trata do processo de emancipação política nas Américas

Portuguesa e Espanhola. Tal processo será examinado tendo-se em vistao quadro de profundas transformações que atingiam o mundo ocidentalna passagem do século XVIII para o século XIX.

11A U L A

Em 1818, o príncipe regente foi coroado reide Portugal e recebeu o título de d. João VI. O acontecimento já era esperadodesde a morte de dona Maria I, dois anos antes. Até aí, portanto, nada de novo. Foiuma sucessão sem sobressaltos. Mas havia algo de diferente naquela cerimônia.

Ela não se passou em Lisboa, como as demais cerimônias da antigamonarquia portuguesa, mas na cidade do Rio de Janeirocidade do Rio de Janeirocidade do Rio de Janeirocidade do Rio de Janeirocidade do Rio de Janeiro, sede da Corte sede da Corte sede da Corte sede da Corte sede da Cortedesde a vinda da família real para a América Portuguesa em 1808desde a vinda da família real para a América Portuguesa em 1808desde a vinda da família real para a América Portuguesa em 1808desde a vinda da família real para a América Portuguesa em 1808desde a vinda da família real para a América Portuguesa em 1808.

O que explica o coroamento de um rei em uma terra distante do seu paísde origem? E mais - por que a cidade do Rio de Janeiro era agora a sede do vastoimpério português?

Nesta aula, vamos estudar tudo isso. Veremos as razões da transferênciada Corte portuguesa para as terras brasileiras e seu impacto na vida colonial. Depoisdessa nova viagem, a história seria muito diferente...

A colônia se vestiude metrópole

11A U L A

MÓDULO 4

Abertura

Aclamaçãode d. João VI.

11A U L AUma nova viagem

No início do nosso curso, estudamos as grandes viagens marítimas euro-péias dos séculos XV e XVI. Vimos que os portugueses se destacaram naquelemomento. Era uma época de desbravamento, de aventura e de busca de merca-dos e metais.

Estamos agora examinando o significado de uma outra viagem, que resul-tou em importantes mudanças tanto para Portugal como para a sua colôniaamericana: a transferência da Corte portuguesa para as terras brasileirasno início do século XIX.

Vejamos como um historiador português, Oliveira Martins, relata os dife-rentes sentidos dessas duas viagens para a história portuguesa:

Três séculos antes, Portugal embarcara cheio de esperanças e cobiça,para a Índia; em 1807 (...), embarcava em um préstito [procissão]fúnebre para o Brasil. (...) Desabava tudo a pedaços; e só agora, final-mente, o terremoto começado pela natureza (...) se tornava um fatoconsumado (...). Era um afã, como quando há fogo; e não havia nemchoro nem imprecações; havia apenas uma desordem surda. Embarca-vam promiscuamente, no cais, os criados e os monsenhores, as freirase os desembargadores (...). Era escuro, nada se via, ninguém se conhecia(...). O príncipe regente e o infante de Espanha chegaram ao cais nacarruagem, sós: ninguém dava por eles; cada um cuidava de si, e tratavade escapar.(...) E por fim a rainha, de Queluz, a galope. Parecia queo juízo lhe voltava com a crise. “Mais devagar!”, gritava ao cocheiro;"diria que fugimos!" (...) Tudo o mais era vergonha calada, passivainépcia, confessada fraqueza.

Oliveira Martins,Oliveira Martins,Oliveira Martins,Oliveira Martins,Oliveira Martins, História de PortugalHistória de PortugalHistória de PortugalHistória de PortugalHistória de Portugal, , , , , p. 516-517p. 516-517p. 516-517p. 516-517p. 516-517

Oliveira Martins, utilizando-se de uma linguagem vigorosa, procurarelatar o segundo embarque como uma tragédiatragédiatragédiatragédiatragédia, como um terremototerremototerremototerremototerremoto que seabateu sob o reino de Portugal. Os portugueses fugiam desesperados dainvasão francesainvasão francesainvasão francesainvasão francesainvasão francesa, que já estava alcançando Lisboa naquele mês de novembrode 1807. Após intensas negociações, a Corte resolvera partir para sua colôniaamericana. Em 29 de novembro, os abarrotados navios portugueses partiramde Lisboa, sob a proteção da esquadra britânica.

As condições da viagem foram as piores possíveis. Boris Fausto nos conta que

uma tempestade dividiu a frota; os navios estavam superlotados, daíresultando falta de comida e água; a troca de roupa foi improvisada comcobertas e lençóis fornecidos pela marinha inglesa; para completar,o ataque dos piolhos obrigou as mulheres a raspar o cabelo.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, p. 121, p. 121, p. 121, p. 121, p. 121

Movimento

Em tempo

11A U L A O transtorno que representou aquela viagem durou pouco mais de um

mês. Em janeiro do ano seguinte, a Corte chegou a Salvador e, dias depois,partiu para a cidade do Rio de Janeiro, onde foi recebida com festas. Masdeixemos de lado o relato da tragédia portuguesa e das festas brasileiras. Vejamospor que tudo isso estava acontecendo.

A Europa estava agitada pela guerra, naqueles primeiros anos doséculo XIX. As tropas de Napoleão Bonaparte, herdeiras dos princípiosda Revolução FrancesaRevolução FrancesaRevolução FrancesaRevolução FrancesaRevolução Francesa, ganhavam terreno na luta contra os seus principaisinimigos: as monarquias absolutistas da Áustria, Rússia e Prússia e a poderosaInglaterra, berço da Revolução IndustrialRevolução IndustrialRevolução IndustrialRevolução IndustrialRevolução Industrial.

Nesse jogo de gigantes, o Estado português encontrava-se pressionadopelos dois lados: pela França napoleônica, interessada em que a Coroa portugue-sa respeitasse o bloqueio continentalbloqueio continentalbloqueio continentalbloqueio continentalbloqueio continental contra a Inglaterra, e pela própriamonarquia britânica, tradicional aliada de Portugal, que o pressionava para quemantivesse abertos seus portos aos navios ingleses. A opção portuguesa de nãoaderir ao bloqueio continental desencadeou a invasão francesa.

A cidade do Rio de Janeiro, que recebeu os “novos visitantes”, estava emfranca expansão no início do século XIX. Sua população havia crescido de30 mil para cerca de 60 mil pessoas entre 1750 e 1808. Mantinha, porém,características de cidade colonial, como nos relata Ilmar Mattos:

Ruas estreitas, escuras e sujas; não havia remoção de lixo, sistemasde esgotos, qualquer noção de higiene pública. As casas eram térreas,em sua maioria ocupadas pelos próprios donos. Obras públicas, somenteo passeio público e o aqueduto do Carioca. (...) As mulheres andavamsempre embuçadas [cobertas], sentadas no chão ou sobre esteiras;os homens com um poncho ou um manto, e os nobres com espadaà ilharga [na cintura].

Ilmar Mattos, Ilmar Mattos, Ilmar Mattos, Ilmar Mattos, Ilmar Mattos, Tempo saquaremaTempo saquaremaTempo saquaremaTempo saquaremaTempo saquarema,,,,, p. 30-31 p. 30-31 p. 30-31 p. 30-31 p. 30-31

Por mais trágica que fosse a situação portuguesa, a vida continuava.O príncipe regente, d. João, tratou logo de adotar novas medidas que pudessemorganizar a vida da Corte na colônia.

Uma das mais importantes foi a abertura dos portos às “nações amigas”.A medida era muito importante por alguns motivos. Primeiro: asseguravarendas ao Tesouro Real, o que era fundamental para fixar o governona colônia. Segundo: atendia aos objetivos ingleses de abrir o mercado brasileiroaos seus produtos, naqueles anos de bloqueio continental. Terceiro e último:na prática, terminava com o monopólio comercial - um dos principais mecanis-mos das relações entre a metrópole portuguesa e sua colônia americana até então.

O efeito foi imediato. Apenas naquele ano de 1808, chegaram aos portosbrasileiros noventa navios estrangeiros. Vinte anos depois, esse número já haviasubido para 315, sendo 195 ingleses (Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albu-querque, Independência ou morte, p.18)

A maior presença estrangeira, e especialmente britânica, no comérciobrasileiro não foi bem recebida pelos comerciantes portugueses, interessadosem preservar antigos privilégios obtidos antes da abertura dos portos. D. João,atendendo aos seus reclamos, assegurou-lhes o monopólio do comércio entre

Bloqueiocontinental :

política francesaque exigia o

fechamento dosportos de todas asnações européias

aos naviosingleses.

11A U L Aas capitanias e reduziu o imposto de importação dos produtos portugueses

quando estes ingressavam nos portos brasileiros.O fim do monopólio comercialfim do monopólio comercialfim do monopólio comercialfim do monopólio comercialfim do monopólio comercial agradou em cheio aos produtores coloniais

de gêneros para a exportação. A partir daí, haveria maior liberdade na venda deseus produtos, o que poderia significar também melhores preços.

Outra medida liberalizante da administração do príncipe regente foi arevogação dos decretos que proibiam a produção de manufaturados na colônia.Caía por terra, assim, mais uma das restrições impostas pelo pacto colonial.

A historiadora Emília Viotti nos revela que as leis decretadas pelo prínciperegente, embora contribuíssem para liquidar o sistema colonial,

não foram capazes de modificar todo o sistema, e nem mesmo tinham aintenção; daí a persistência de privilégios e monopólios. Permanecia(...) a emperrada máquina administrativa, as inúmeras proibições:proibição de se deslocar livremente, de abrir caminhos, discriminaçõese privilégios que separavam portugueses e brasileiros, criando animo-sidade entre eles.

Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, """""Introdução ao estudo da emancipação políticaIntrodução ao estudo da emancipação políticaIntrodução ao estudo da emancipação políticaIntrodução ao estudo da emancipação políticaIntrodução ao estudo da emancipação políticano Brasilno Brasilno Brasilno Brasilno Brasil""""", p. 82), p. 82), p. 82), p. 82), p. 82)

Com a Corte estabelecida na colônia, a Coroa britânica tratou de defenderseus interesses comerciais. Por meio de seu representante no Rio de Janeiro,lorde Strangford, passou a cobrar caro pela proteção que até então davaa Portugal. Strangford propôs um acordo: o império britânico se comprometiaa manter a proteção e a continuar reconhecendo a dinastia de Bragançadinastia de Bragançadinastia de Bragançadinastia de Bragançadinastia de Bragança comolegítima governante de Portugal. Em troca, exigia privilégios comerciaisprivilégios comerciaisprivilégios comerciaisprivilégios comerciaisprivilégios comerciaise políticose políticose políticose políticose políticos.

Nos tratados firmados em 1810, as exigências britânicas foram atendidas.Os produtos ingleses passariam a receber um tratamento especial: pagariamapenas 15% de tarifa alfandegária. Isso significava uma tarifa mais baixa atédo que a imposta aos produtos portugueses quando entravam nos portosbrasileiros. Os súditos britânicos protestantes poderiam exercer livrementesua religião. Além disso, a Coroa portuguesa se comprometia a reduzir gra-dualmente o tráfico intercontinental de escravos para a América Portuguesa.

Esses tratados foram recebidos com muitas reservas por vários setoresna colônia, especialmente pelos comerciantes portugueses, que viam seu antigomercado exclusivo ser rapidamente ocupado pelos produtos britânicos, coma garantia do governo português.

Mas não foi apenas a economia colonial que passou por transformações.A cidade também ganhou nova vida. No porto, a cada dia chegavam novosvisitantes. Muitos estavam interessados em negócios naquela América Portu-guesa, longe da guerra européia e das guerras de independência na Américalonge da guerra européia e das guerras de independência na Américalonge da guerra européia e das guerras de independência na Américalonge da guerra européia e das guerras de independência na Américalonge da guerra européia e das guerras de independência na AméricaEspanholaEspanholaEspanholaEspanholaEspanhola. Outros eram cientistas e artistas que vinham para pesquisare conhecer as terras brasileiras. Na dinâmica das estreitas ruas da cidade doRio de Janeiro, a antiga cidade colonial estava se transformando em sededo império português.

Em tempo

A baía deGuanabara.

11A U L A Se você acompanha os mais recentes acontecimentos no Brasil, essa

história de liberalização da economia brasileira não lhe deve soar muitoestranha. Desde o início da década de 1990, os governos brasileiros têmadotado uma série de medidas destinadas a abrir a economia brasileira para oexterior. Alguns jornais chegaram a anunciar que estava ocorrendo uma novanovanovanovanovaabertura dos portosabertura dos portosabertura dos portosabertura dos portosabertura dos portos. Com a redução das tarifas alfandegárias, os produtosimportados puderam entrar bem mais baratos no mercado brasileiro.

Esse fato tem alertado setores do empresariado sobre a importânciade modernizar o nosso parque industrial para concorrer em melhores condi-ções com os produtos estrangeiros.

A �nova Lisboa�

A guerra continuava a varrer a Europa no início da segunda década doséculo XIX. Na América Espanhola cresciam os movimentos autonomistas,especialmente no Vice-Reino do Prata (Paraguai, Uruguai e Argentina).

Na cidade do Rio de Janeiro, a monarquia portuguesa não dava o menor sinalde que em pouco tempo retornaria a Portugal. Ao contrário, a tendência naquelesanos foi transferir e mesmo criar órgãos administrativos que pudessem conso-lidar a cidade do Rio de Janeiro como capital do Império portuguêscapital do Império portuguêscapital do Império portuguêscapital do Império portuguêscapital do Império português.

Um importante órgão transferido para a nova sede da Corte foi o Ministérioda Guerra e Assuntos Estrangeiros, responsável pela política externa do impérioportuguês. Foram criados, naquele momento, o Banco do Brasil, a BibliotecaReal, o Real Horto e as Academias Militar e de Medicina.

A presença da Corte na cidade também impulsionou o surgimentode teatros, academias literárias e artísticas. A vinda da Missão Artística Francesafavoreceu o florescimento das artes plásticas. Um de seus membros, Jean-Baptiste Debret, fixou, em suas aquarelas, diversas cenas do cotidianoda vida brasileira.

Essa movimentação cultural foi acompanhada da criação do primeiro jornaleditado na colônia: a Gazeta do Rio de Janeiro. Tudo isso permitiu uma maiorcirculação de idéias. Mas a censura continuava presente.

Em tempo

Cena de rua doRio de Janeiro,

registrada emaquarela de

Debret.

11A U L ABoris Fausto nos conta que a Gazeta do Rio de Janeiro

tinha um caráter quase que oficial e estava sujeita, como todas as demaispublicações, a uma comissão de censura encarregada de examinaros papéis e livros que se mandassem publicar e fiscalizar que nadase imprimisse contra a religião, o governo e os bons costumes.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, p. 127, p. 127, p. 127, p. 127, p. 127

Como não poderia deixar de ser, a cidade do Rio de Janeiro cresceu bastante,acompanhando todas aquelas mudanças. A população havia duplicado entrea chegada da Corte e o ano de 1819. Dados aproximados nos revelam umaumento de 50 mil a 60 mil pessoas, em 1808, para 100 mil a 120 mil pessoas,em 1820. Tudo isso fazia com que a cidade vivesse um enorme crescimentofísico, com a ocupação de locais bastante distantes do centro. O centropolítico permaneceu na praça composta pelo Paço dos Governadores, peloSenado da Câmara e por sobrados de famílias importantes.

Esses elementos dinamizadores tomaram ainda maior vulto a partir de 1815,com a elevação da colônia a Reino Unido a Portugal. A sede do novo reino passoua receber delegações estrangeiras e a abrigar grande parte da administraçãoportuguesa. Aos olhos de muitos, o Rio de Janeiro transformava-se em umacidade portuguesa. Mais do que isso, surgia o que alguns denominavama “nova Lisboa”“nova Lisboa”“nova Lisboa”“nova Lisboa”“nova Lisboa”.

Em tempo

Debret tambémretratou váriascenas com a famíliareal, como estaem que apareced. João VI.

11A U L A Chamar a cidade do Rio de Janeiro de “nova Lisboa” podia não representar

grande novidade, pois havia algum tempo ela já era a sede do império portu-guês. Mas, exatamente naquele momento, essa denominação poderia estardizendo uma outra coisa. Vejamos.

Naquele ano de 1815, as tropas napoleônicas haviam sido derrotadasna Europa. As potências vencedoras promoviam uma mudança substancialno mapa europeu. Era, portanto, o momento de a família real retornar a Portugal.

Mas, como vimos, não foi isso o que ocorreu. Por quê? O que estavaacontecendo? Uma possível resposta para essa pergunta é simples: a situaçãoportuguesa e européia ainda era instável, e no Reino do Brasil a família real nãoencontrava maiores problemas. Vejamos uma outra hipótese, bem mais interes-sante, e que vem sendo, nos últimos tempos, bastante explorada pelos histo-riadores. O que ocorreu é que a política de d. João produziu muito mais do queuma renovação cultural na cidade do Rio e Janeiro.

O príncipe regente implementou um conjunto de medidas que fixaramfixaramfixaramfixaramfixaram,enraizaramenraizaramenraizaramenraizaramenraizaram muitos funcionários e negociantes portugueses na cidade e emregiões próximas. Grandes parcelas de terras foram doadas; títulos de nobrezaforam distribuídos. Esses setores, obviamente, não viam com bons olhoso retorno a Portugal, e pressionaram a Coroa portuguesa a permanecer no Rio.

O mesmo ocorria com setores das elites econômicas interessados eminteressados eminteressados eminteressados eminteressados empreservar os espaços e privilégios obtidos com a política de liberalizaçãopreservar os espaços e privilégios obtidos com a política de liberalizaçãopreservar os espaços e privilégios obtidos com a política de liberalizaçãopreservar os espaços e privilégios obtidos com a política de liberalizaçãopreservar os espaços e privilégios obtidos com a política de liberalizaçãoeconômica e concessão de créditos e títulos desenvolvida pela Corteeconômica e concessão de créditos e títulos desenvolvida pela Corteeconômica e concessão de créditos e títulos desenvolvida pela Corteeconômica e concessão de créditos e títulos desenvolvida pela Corteeconômica e concessão de créditos e títulos desenvolvida pela Corte.Assim, na cidade do Rio de Janeiro, formou-se uma aliança de portuguesese brasileiros com interesses comuns no plano econômico e político.

Para todos eles, a permanência da Corte na “nova Lisboa” era um sinalde que a monarquia portuguesa via com bons olhos a criação de um impérioluso-brasileiro com sede no Rio de Janeiro. Um império americanoimpério americanoimpério americanoimpério americanoimpério americano.A coroação de d. João VI na cidade, em 1818, também reforçava essa tendência.

A história, no entanto, não se resumia apenas aos interesses desses grupossediados no Rio de Janeiro e nas suas proximidades. D. João enfrentaria gravesproblemas políticos no Nordeste brasileiro e em seu próprio país. As pressõespara que a família real retornasse a Portugal ganharam vulto. Era horade definições.

O prínciperegented. João.

11A U L AA aliança política entre portugueses e brasileiros foi assim descrita por Ilmar

Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque:

A política joanina propiciava (...) a formação de um poderoso bloco deinteresses no Rio de Janeiro - interesses econômicos, financeiros,políticos e sociais. E seria justamente esse bloco que apoiariaa elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves,em 1815. Era esse bloco de interesses que sustentava a idéia de umImpério Americano.

Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Independência ou morteIndependência ou morteIndependência ou morteIndependência ou morteIndependência ou morte, p. 34, p. 34, p. 34, p. 34, p. 34

Que interesses econômicos e políticos uniam portugueses e brasileirosno Rio de Janeiro? Explique sua resposta.

Como vimos, a nova viagem trouxe muitas modificações para a AméricaPortuguesa. Alguns setores beneficiados pela política joanina trataram de darcorpo a um projeto inteiramente original na América: a criação de um impérioimpérioimpérioimpérioimpérioluso-brasileiroluso-brasileiroluso-brasileiroluso-brasileiroluso-brasileiro, com sede definitiva no Rio de Janeiro.

Essa proposta era radicalmente contrária àquelas que animavam a lutade independência na América Espanhola. Lá, o objetivo era romper coma metrópole e instaurar preferencialmente o regime republicano.

Na próxima aula, vamos estudar como se processou a ruptura políticana América Espanhola e como foi criado não um império luso-brasileiro, sobas ordens de d. João VI, mas o Império do BrasilImpério do BrasilImpério do BrasilImpério do BrasilImpério do Brasil, comandado pelo príncipeportuguês d. Pedro.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Uma nova viagem Uma nova viagem Uma nova viagem Uma nova viagem Uma nova viagem e identifique as principais conseqüênciasda abertura dos portos promovida por d. João VI em 1808.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item A “nova Lisboa”A “nova Lisboa”A “nova Lisboa”A “nova Lisboa”A “nova Lisboa” e justifique a seguinte afirmativa contidano texto: “Aos olhos de muitos, o Rio de Janeiro transformava-se em umacidade portuguesa”.

Exercícios

Pausa

Últimaspalavras

Vista doRio de Janeiro.

Jean-Baptiste Debret

12A U L A

Abertura Você já reparou que, de vez em quando,parece que tudo acontece ao mesmo tempo na nossa vida? Algumas vezes,dá tudo errado. Nessas horas, é comum ouvirmos que “um problema puxao outro”, ou, como dizem no Nordeste brasileiro, “além de queda, coice”. Outrasvezes, ocorre exatamente o contrário: dá tudo certo. Em todos esses momentos,temos a impressão que estamos vivendo em outro ritmo, muito mais acelerado.Na História, também há momentos em que muita coisa acontece, e muda, comuma velocidade impressionante.

Nesta aula, vamos estudar um desses momentos. Em pouco mais de duasdécadas, três séculos de colonização espanhola e portuguesa caíram por terrana América. Surgia a América independenteAmérica independenteAmérica independenteAmérica independenteAmérica independente.

República pernambucana

Na aula anterior, nossa atenção se voltou para o significado da presençada Corte portuguesa no Rio de Janeiro. Vimos como a elevação da colôniaà categoria de Reino Unido a Portugal fez com que o projeto de formaçãode um império luso-brasileiro com sede na “nova Lisboa” ganhasse força.Esse projeto reconhecia algo que já estava ocorrendo havia algum tempo:a inversão brasileirainversão brasileirainversão brasileirainversão brasileirainversão brasileira, ou seja, o fato de que a colônia havia se transformadona metrópole do império português.

A fusãofusãofusãofusãofusão de interesses portugueses e brasileiros, entretanto, não ocorriaem todo o reino do Brasil. No Nordeste, a situação era muito diferente.Em Pernambuco, no ano de 1817, explodiu um forte movimento regionalde contestação à política joanina. Foram muitas as motivações daquele movi-mento, que foi chamado de Insurreição PernambucanaInsurreição PernambucanaInsurreição PernambucanaInsurreição PernambucanaInsurreição Pernambucana.

Na província de Pernambuco, e em boa parte do Nordeste, havia um fortesentimento antilusitano. Isso, em parte, era explicado pelo fato de os portugue-ses dominarem o comércio varejista e ocuparem importantes postos militares.O aumento dos impostos para manter a Corte no Rio de Janeiro também eramotivo de descontentamento naquele momento de crise das lavouras de expor-tação, especialmente açúcar e algodão. A circulação e o comércio enfrentavamainda sérios problemas em razão das restrições da legislação portuguesa.

Um dos principais locais de discussão de todos esses problemas eramas casas maçônicas,casas maçônicas,casas maçônicas,casas maçônicas,casas maçônicas, que reuniam diferentes setores das elites pernambucanas.

A Américaindependente

12A U L A

MÓDULO 4

Movimento

12A U L AAs casas maçônicas - havia

quatro apenas em Pernambuco -eram sociedades secretas quedifundiam os ideais liberais.Em reuniões geralmente regadasa aguardente nacional (excluía-se deliberadamente o vinhoeuropeu), combatia-se a tiraniareal e faziam-se planos paraa derrubada do governo local.

E foi isso o que ocorreu emmarço de 1817. Foi depostoo governador Caetano Monte-negro, e instalou-se um governoprovisório em Recife. Entreos líderes rebeldes havia comer-ciantes, fazendeiros, militares epadres. O movimento contoucom a rápida adesão de outrasprovíncias nordestinas: Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Até aquelemomento, era a mais importante rebelião já ocorrida em terras brasileirasmais importante rebelião já ocorrida em terras brasileirasmais importante rebelião já ocorrida em terras brasileirasmais importante rebelião já ocorrida em terras brasileirasmais importante rebelião já ocorrida em terras brasileirascontra o domínio portuguêscontra o domínio portuguêscontra o domínio portuguêscontra o domínio portuguêscontra o domínio português.

Alcançado o poder, o governo provisório de Pernambuco tratou de estabele-cer uma nova ordem legal. A república república república república república foi proclamada. Foram asseguradasa tolerância religiosa, a liberdade de consciência e a igualdade de direitos.Os estrangeiros que aderiam ao chamado “partido da regeneração e“partido da regeneração e“partido da regeneração e“partido da regeneração e“partido da regeneração e da liberda liberda liberda liberda liber-----dade”dade”dade”dade”dade” eram considerados “patriotas”“patriotas”“patriotas”“patriotas”“patriotas”. Além disso, aumentou-se o soldo da tro-pa e eliminaram-se alguns impostos. Garantiu-se a propriedade e manteve-sea escravidão africana.

Para expressar a mudança, nada como uma nova linguagem. Buscava-seromper com as antigas hierarquias por meio de um novo vocabulário queressaltasse a igualdade entre os homens. A fonte de inspiração era a RevoluçãoFrancesa. Veja o que nos conta Tollenare, um cronista francês que acompanhoutodas essas mudanças:

Em lugar de “Vossa mercê”, diz-se “Vós”, simplesmente; em lugar de Senhoré-se interpretado pela palavra Patriota, o que equivale a cidadão e ao tratamentode tu [...] As Cruzes de Cristo e outras condecorações reais abandonamas botoeiras; fez-se desaparecer as armas e os retratos do rei.

Citado por Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Citado por Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Citado por Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Citado por Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Citado por Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Independência ouIndependência ouIndependência ouIndependência ouIndependência oumortemortemortemortemorte, p. 49-50, p. 49-50, p. 49-50, p. 49-50, p. 49-50

A expansão do movimento por outras províncias alimentou a idéia decriação, no Nordeste, de uma república em moldes federativos federativos federativos federativos federativos, como já ocorrianos Estados Unidos da América (EUA). Na federação, cada Estado possui uma cada Estado possui uma cada Estado possui uma cada Estado possui uma cada Estado possui umaampla autonomia perante o poder centralampla autonomia perante o poder centralampla autonomia perante o poder centralampla autonomia perante o poder centralampla autonomia perante o poder central. Pensou-se, inclusive, na constru-ção de uma capital para esse novo país. Tudo isso, no entanto, durou muitopouco. A repressão organizada pelo governo joanino foi eficaz e, em maio,a revolução já havia sido derrotada em todo o Nordeste.

Recife, no iníciodo século XIX(1817), foi palcoda InsurreiçãoPernambucana.

Em tempo

12A U L A Mas não bastava a derrota militar. O movimento havia tomado uma

dimensão que inquietara o governo. Era importante reafirmar o controle sobrea região. Daí a necessidade de uma repressão exemplar: esquartejamentos,fuzilamentos e prisões.

Apesar disso, o clima revolucionário em Pernambuco não se esgotou emo clima revolucionário em Pernambuco não se esgotou emo clima revolucionário em Pernambuco não se esgotou emo clima revolucionário em Pernambuco não se esgotou emo clima revolucionário em Pernambuco não se esgotou em18171817181718171817. Vários líderes da insurreição, mais tarde libertados e anistiados, iriam terum importante papel nas lutas pela ruptura política com Portugal e em outrogrande movimento de caráter republicano: a Confederação do Equador (1824).

Esse fato pode ser explicado, entre outras coisas, pelo avanço de umaconsciência antilusitana na província, difundida especialmente por uma insti-tuição que formava parte da elite pernambucana: o Seminário de OlindaSeminário de OlindaSeminário de OlindaSeminário de OlindaSeminário de Olinda,também chamado de “ninho de idéias liberais”. Ocorria o que o historiadorCarlos Guilherme Motta denominou a “descolonização das consciências”“descolonização das consciências”“descolonização das consciências”“descolonização das consciências”“descolonização das consciências”.

Ainda em 1817, o sonho da República pernambucana, ou nordestina,foi desfeito. Mas, em grande parte da América, naquele mesmo momento,o sonho republicano estava virando realidade, como veremos, com a ajudade alguns revolucionários de 1817.

Repúblicas americanas

O trabalho do historiador, como você tem visto, é baseado em fonteshistóricas. Em todas as nossas aulas, você vem tomando contato com algumasdelas. Mas não basta reunir um grande número de fontes para, então, escreverHistória. O fundamental do trabalho do historiador é obter e reunir fontes pararesponder a uma determinada questão, a um determinado problemaresponder a uma determinada questão, a um determinado problemaresponder a uma determinada questão, a um determinado problemaresponder a uma determinada questão, a um determinado problemaresponder a uma determinada questão, a um determinado problema.Senão, a História seria simplesmente uma mera reunião de dados. Além disso,as questões que o historiador procura responder estão, em geral, relacionadascom as preocupações do seu próprio tempo.

Imagine-se, agora, tendo de escrever a história da independência da Amé-rica Espanhola. Se você quisesse escrever sobre tudo, certamente seria soterradopelas fontes. Existem milhares delas. Além disso, a independência, apesar de tersido um processo interligado, teve características particulares em cada colônia.Como sair dessa? Há apenas dois caminhos: ou escolher um caso que sirvade modelo ou partir para explicações de natureza geral. Qual você escolheria?

Depende, é claro, das questões que você deseja responder. Nossa preocupa-ção central, nesta aula, é tentar compreender por que a América seguiuo caminho da repúblicacaminho da repúblicacaminho da repúblicacaminho da repúblicacaminho da república e não o da monarquia, como o Brasil. Ora, como essefenômeno foi geral, a melhor estratégia será escolher a segunda das opçõespropostas. Você não faria o mesmo?

Em aulas anteriores, já estudamos que as principais característicasda América Espanhola foram a utilização do trabalho compulsório indígenae o rígido controle do comércio externo das colônias (ver Aula 7).

No século XVIII, essa situação começou a se modificar. O exclusivo comer-cial foi sendo gradativamente superado, seja por pressões de outras potênciaseuropéias em busca de mercados, seja por necessidades da própria metrópole,que se mostrava incapaz de abastecer e manter seu enorme império colonial.Isso significou a extinção do sistema de portos únicos e um maior intercâmbiocomercial entre as próprias colônias. A situação política, no entanto, manteve-se inalterada: os principais cargos administrativos continuavam nas mãosdos espanhóis.

12A U L AComo na América Portuguesa, as elites nativas da América Espanhola (os

chamados criollos) começaram a se afastar cada vez mais dos interesses metro-politanos no final do século XVIII. Por outro lado, a independência dos Estados, a independência dos Estados, a independência dos Estados, a independência dos Estados, a independência dos EstadosUnidosUnidosUnidosUnidosUnidos, a Revolução FrancesaRevolução FrancesaRevolução FrancesaRevolução FrancesaRevolução Francesa e o avanço do liberalismoavanço do liberalismoavanço do liberalismoavanço do liberalismoavanço do liberalismo abriram-lhes novaspossibilidades de atuação. Não havia, no entanto, nenhum elemento quereunisse os diferentes interesses das elites criollas - que, quando muito, expres-savam seu descontentamento por meio de movimentos de caráter regional.

Foram as mudanças na conjuntura externa, ou seja, os graves conflitosinternos vividos pela Espanha entre 1807 e 1815, que modificaram substan-cialmente a dinâmica das lutas pela independência na América Espanhola.A intervenção direta de Napoleão Bonaparte na política espanhola, que culmi-nou na escolha de seu irmão José Bonaparte para o trono da Espanha, em 1810,desencadeou uma violenta reação de setores da sociedade espanhola vinculadosà dinastia Bourbon, derrubada pelo imperador francês.

As repercussões no mundo colonial foram imediatas. Ainda em 1810,em diversas colônias foram organizadas juntas governativas com o intuitode assegurar a liberdade comercial e a autonomia administrativa. A situação,no entanto, estava longe de ser resolvida. Um dos motivos era a atitude ambíguaambíguaambíguaambíguaambíguade parte significativa das lideranças criollas, que oscilavam entre a defesada dinastia espanhola deposta por Napoleão Bonaparte e a ampliação da lutapara confirmar a separação do império espanhol.

Esse duplo jogo políticoduplo jogo políticoduplo jogo políticoduplo jogo políticoduplo jogo político permaneceu, em grande parte da AméricaEspanhola, pelo menos até os anos de 1814-1815. E contribuiu para que a Coroaespanhola - novamente sob o domínio da dinastia Bourbon, após a quedade Napoleão - retomasse o controle de grande parte de seus domínios america-nos por volta de 1815-1816.

As derrotas militares alertaram as lideranças criollas para a importânciade definir com maior clareza os rumos da luta pela independência. Entreaqueles que se preocupavam em produzir uma estratégia que pudesse reunirdiferentes setores sociais e políticos estava o líder criollo Simón BolívarSimón BolívarSimón BolívarSimón BolívarSimón Bolívar.Em seus escritos, ele defendia o princípio da autodeterminação autodeterminação autodeterminação autodeterminação autodeterminação da América.Dizia ele, no ano de 1815, que “esta metade do globo pertence a quem Deusfez nascer em seu solo”. Para Bolívar, havia uma unidade americana queultrapassava classes, cor ou raça:

Estamos autorizados, desse modo, a crer que todos os filhos da AméricaEspanhola, quaisquer que sejam sua cor e condição, estão ligados por umafeto fraternal e recíproco, que nenhuma maquinação poderá alterar. (...)Até o presente, admira-se a mais perfeita harmonia entre os que nasceramneste solo, no que diz respeito à nossa questão; não é de se temer que nofuturo aconteça o contrário, porque então a ordem estará estabelecida (...).Equilibrada como está a população americana, seja pelo número, pelascircunstâncias, seja, enfim, pelo irresístível império do espírito, por quemotivo não se poderão estabelecer novos governos nesta metade do mundo?

Simón Bolívar, Simón Bolívar, Simón Bolívar, Simón Bolívar, Simón Bolívar, Escritos políticosEscritos políticosEscritos políticosEscritos políticosEscritos políticos, p. 78, p. 78, p. 78, p. 78, p. 78

Em suas palavras, Bolívar fazia questão de não mencionar os históricosconflitos sociais e raciais existentes na América Espanhola. O momento agora erade unidade política. Portanto, era preciso envolver toda a AméricaAméricaAméricaAméricaAmérica, do indígenaao criollo, na luta pela libertação.

Simón Bolívar

12A U L A Bolívar era também um árduo defensor da república. Acreditava que

o melhor caminho da América Espanhola era a formação de pequenas repúbli-cas. O que distinguia as pequenas repúblicas era a conservação das suasfronteiras e a sua permanênciapermanênciapermanênciapermanênciapermanência, ao contrário dos grandes impérios, propensosà expansão territorial, à decadência e à tiraniaexpansão territorial, à decadência e à tiraniaexpansão territorial, à decadência e à tiraniaexpansão territorial, à decadência e à tiraniaexpansão territorial, à decadência e à tirania.

Muito diferente, afirmava Bolívar, era a política de um rei,

(...) cuja inclinação constante se dirige para o aumento das suas possessões,riquezas e poderes: com razão, porque sua autoridade cresce com essas aquisi-ções, tanto em relação a seus vizinhos como a seus próprios vassalos, que neletemem um poder tão formidável quanto seu império (...). Por tudo isso penso queos americanos, desejosos de paz, ciência, artes, comércio e agricultura, preferi-riam as repúblicas aos reinos (...)

Simón Bolívar, Simón Bolívar, Simón Bolívar, Simón Bolívar, Simón Bolívar, Escritos políticosEscritos políticosEscritos políticosEscritos políticosEscritos políticos, p. 68-69, p. 68-69, p. 68-69, p. 68-69, p. 68-69

A crítica de Bolívar tinha endereço certo: as monarquias européias, espe-cialmente a espanhola. Mas também pode ser interpretada como um recadoa algumas lideranças criollas que insistiam na defesa do regime monárquico naAmérica. Segundo ele, a monarquia não traria, como se dizia, a tranqüilidadepolítica, e sim a guerraguerraguerraguerraguerra entre as nascentes nações americanas. A formaçãode pequenas repúblicas poderia acomodar melhor os diferentes interessesdas elites criollas.

Em 1816, após um breve exílio na Jamaica e no Haiti, Bolívar voltouà Venezuela para liderar a luta pela independência em grande parte donorte da América Espanhola. Em seus exércitos havia soldados ingleses,irlandeses e até brasileiros, que tinham participado da InsurreiçãoPernambucana de 1817. Um desses brasileiros, José Inácio de Abreu e LimaJosé Inácio de Abreu e LimaJosé Inácio de Abreu e LimaJosé Inácio de Abreu e LimaJosé Inácio de Abreu e Lima,tornou-se importante liderança militar no exército do líder criollo.

Enquanto Bolívar obtinha vitórias no norte, San MartínSan MartínSan MartínSan MartínSan Martín, outra importanteliderança criolla, libertava do domínio espanhol a Argentina e o Chile. O maiorproblema para os exércitos rebeldes era a conquista do Vice-Reino do Peru,fortaleza do domínio espanhol na América. Tal feito só foi alcançado em 1825,sob a liderança de Bolívar. Àquela altura, San Martin já havia se afastado da luta,por discordar das idéias republicanas de Bolívar.

Estava extinto, assim, na América do Sul, o império espanhol. O projetode Bolívar de formação de pequenas repúblicas havia sido implantado empraticamente todo o continente. Mas uma parte importante desse projeto nãoteve condições de se concretizar: Bolívar sonhava também com uma AméricaAméricaAméricaAméricaAméricaunidaunidaunidaunidaunida, com uma confederação Americanaconfederação Americanaconfederação Americanaconfederação Americanaconfederação Americana. Nesse ponto, o general vitoriosoem tantas batalhas sofreu uma importante derrota. Provavelmente não perce-beu que, para as lideranças criollas, o que interessava agora era “arrumar a casa”,isto é, formar em cada nova república o Estado nacional.

Será que conseguiriam? Deixemos para depois essa questão. Tratemosde voltar para as terras brasileiras, ou melhor, para a América que estavacomeçando a deixar de ser portuguesa....

Releia a aula e explique de que forma Simón Bolívar defendia o regimerepublicano.

Pausa

12A U L AImpério do Brasil

As revoluções não estavam ocorrendo apenas na América Espanhola.Na Europa, novos movimentos revolucionários eclodiram no ano de 1820.Lutava-se contra o absolutismo monárquico. A onda revolucionária atingiutambém a península Ibérica. Em Portugal, o movimento vitorioso desencadeadona cidade do Porto defendia a elaboração de uma ConstituiçãoConstituiçãoConstituiçãoConstituiçãoConstituição para o país, eexigia o imediato retornoimediato retornoimediato retornoimediato retornoimediato retorno de d. João VI.

A reação inicial de d. João VI foi permancer no Reino do Brasil e acompa-nhar os acontecimentos. Afinal, seu retorno imediato significaria reconhecero poder das Cortes portuguesas, o órgão encarregado de elaborar umaConstituição para o país. O rei português tinha consciência de que sua voltapoderia representar o fim do seu poder absoluto em Portugal. As Cortesexigiam que ele aceitasse e respeitasse a futura Constituição.

Por mais que d. João tentasseadiar sua decisão, as pressões forammaiores que o seu desejo de perma-necer em terras brasileiras. Em abrilde 1821, oito meses após a eclosãodo movimento conhecido como Re-Re-Re-Re-Re-volução volução volução volução volução do Portodo Portodo Portodo Portodo Porto, d. João VI retornoua Portugal. Mas deixou aqui seu filhoe herdeiro: o príncipe d. Pedro.

A revolução em Portugal foi muitobem recebida por militares e comer-ciantes portugueses sediados no Reinodo Brasil. Era a possibilidade de sedecretar o término da concorrênciaestrangeira, com o restabelecimentorestabelecimentorestabelecimentorestabelecimentorestabelecimento

do pacto colonialdo pacto colonialdo pacto colonialdo pacto colonialdo pacto colonial e do exclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercialexclusivo comercial. Já os grupos que haviam sidobeneficiados pela política de d. João de concessão de títulos, empregos e terrasmostravam-se contrários ao retorno da família real para Lisboa. Temiam perderseus privilégios e seu poder, com uma possível recolonizaçãorecolonizaçãorecolonizaçãorecolonizaçãorecolonização. Isso poderiasignificar, também, o fim da política de abertura econômica iniciada coma abertura dos portos brasileiros.

O retorno de d. João VI representou uma importante derrota desses grupos.E agora? Que caminho seguir? Como garantir a relativa autonomia adminis-trativa, política e econômica obtida com a presença de d. João VI em terrasbrasileiras? Quais eram as alternativas?

Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, as opções eram apenasduas: manter a união com Portugal ou partir para a independência. Em favor daprimeira solução,

argumentava-se que ambos os países eram fracos para enfrentar o jogoduro da política internacional da época (...). Sem o apoio de um paíseuropeu, o Brasil ficaria exposto aos perigos da fragmentação e dasguerras civis, a exemplo do que ocorrera na América Espanhola (...).(...) A união dos dois países em bases igualitárias seria, assim, benéficapara ambos os lados. Esta era uma posição que agradava a membros daelite brasileira integrados ao sistema administrativo colonial e aosportugueses já presos ao Brasil por laços econômicos e familiares.

José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, A monarquia brasileiraA monarquia brasileiraA monarquia brasileiraA monarquia brasileiraA monarquia brasileira, p. 17, p. 17, p. 17, p. 17, p. 17

O príncipe d. Pedro

12A U L A Essa orientação, no entanto, logo foi superada pelos acontecimentos.

As Cortes portuguesas resolveram partir para a radicalização. Exigiamo imediato retorno do príncipe d. Pedro. Como este se recusava a atenderàs exigências, iniciou-se um processo de esvaziamento de sua autoridade.

Não restava alternativa, portanto, senão partir para o confronto aberto: paraa independência. Mas que independência seria essa? Independência comrepública, nos moldes da América hispânica, ou uma independência quepreservasse a tradição monárquica?

O projeto republicano não vingou. Era visto com enorme desconfiança porsetores expressivos das elites políticas, especialmente aqueles com base no Riode Janeiro.

Um dos seus maiores opositores era o paulista José Bonifácio de Andrada eSilva, que via na república o caminho mais curto para a anarquia e a fragmenta-ção política, como estava ocorrendo na América Espanhola independente.A unidade políticaunidade políticaunidade políticaunidade políticaunidade política deveria ser preservada pela monarquia.

Os escritos de José Bonifácio foram muito além da defesa da monarquia,como nos conta a historiadora Emília Viotti da Costa. Em 1821, em trabalhoa ele atribuído, denominado Lembranças e apontamentos, o professor, cientistae burocrata Bonifácio

falava na criação de colégios e de uma universidade, sugeria a fundaçãode uma “cidade central no interior do país” com o fito de desenvolvero povoamento, (...) apresentava sugestões sobre o tratamento dos índios(...); pleiteava enfim a igualdade de direitos políticos e civis. Defendiaainda a necessidade de emancipar os escravos gradualmente e [sugeria]uma política de terras que impedisse a concentração de terras nas mãosde alguns, (...) recomendando que todas as terras doadas que não seachassem cultivadas fossem reintegradas à massa de bens nacionais.

Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Da monarquia à república, Da monarquia à república, Da monarquia à república, Da monarquia à república, Da monarquia à república, p. 56p. 56p. 56p. 56p. 56

Das palavras, José Bonifácio partiu para a ação. Em janeiro de1822, teve importante participação no Dia do Fico Dia do Fico Dia do Fico Dia do Fico Dia do Fico - episódioem que o príncipe d. Pedro resolveu permanecer no Brasil, apesardas pressões portuguesas. Logo depois, tornou-se ministro ded. Pedro e esteve no centro dos acontecimentos até a proclamaçãoda independência, em 7 de setembro daquele mesmo ano.

Sua estratégia foi isolar e reprimir tanto setores portuguesescontrários à independência (os chamados pés-de-chumbopés-de-chumbopés-de-chumbopés-de-chumbopés-de-chumbo) comoaqueles grupos liberais que, apesar de reconhecer a importânciada participação de d. Pedro na luta pela autonomia política,exigiam que o poder do príncipe fosse limitado por uma Consti-tuição. Eram os chamados democratasdemocratasdemocratasdemocratasdemocratas. Bonifácio temia que essaspropostas afastassem do movimento o príncipe e membrosdo ApostoladoApostoladoApostoladoApostoladoApostolado, sociedade secreta que reunia importantes fazen-deiros e políticos de projeção.

Como as Cortes portuguesas trataram de partir para o con-fronto direto, retirando do controle do príncipe o poder sobrevárias províncias brasileiras, Bonifácio e o Apostolado, como apoio dos democratas, democratas, democratas, democratas, democratas, pressionaram d. Pedro. Este, finalmente,

Em tempo

José Bonifácio

12A U L A

resolveu promover a ruptura, proclamando a independência brasileira.Três meses depois, em dezembro, d. Pedro era aclamado imperador e defensorperpétuo do Brasil. Começava a história do Império brasileiro.

Em viagem pelo Brasil, entre os anos de 1816 e 1818, o cronista francêsTollenare observava o quanto era difícil [para d. João] ser ao mesmo temporei de Portugal e do Brasil e agir paternalmente para com os dois povos quetinham interesses opostos. “Um, dizia ele, não pode viver sem o monopólio,o progresso do outro exige sua supressão.” (Citado por Emília Viotti da Costa,Da monarquia à república, p. 36-37)

Escreva um pequeno texto comentando as afirmativas de Tollenare.

Você, que acompanhou atentamente esta aula, percebeu que a independên-cia na América passou por diferentes caminhos.

O caminho republicano, tentado no Nordeste brasileiro em 1817, foi consa-grado na América Espanhola. A república norte-americana havia sido o princi-pal modelo seguido.

Já na América Portuguesa, optou-se pela trilha da monarquia constitucio-nal. A Europa era ainda a nossa fonte de inspiração.

Apesar dessas diferenças, todos os novos países americanos iriam enfrentardesafios semelhantes: a construção do Estado, a manutenção da ordem sociale a estabilização econômica.

Nas próximas aulas, vamos estudar como o Império do Brasil enfrentouessas e outras questões.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item República pernambucana República pernambucana República pernambucana República pernambucana República pernambucana. Identifique as principais mudan-ças na ordem legal estabelecidas pelo movimento revolucionário que,em 1817, instituiu uma república em Pernambuco.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Império do Brasil Império do Brasil Império do Brasil Império do Brasil Império do Brasil e explique por que José Bonifácio combatiaa forma republicana de governo.

Últimaspalavras

Exercícios

Pausa

Aclamaçãode d. Pedro.

13A U L A

Módulo 5Império do Brasil:

unidade, ordeme civilização

Em 1823, um ano depois da proclamação da independência, um atentoobservador estrangeiro deixou algumas anotações sobre as dificuldades quea antiga colônia portuguesa teria de enfrentar para se tornar uma nação.Vejamos o que ele disse:

O Brasil é um país nascente, um povoado de habitantes de diversas coresque se aborrecem mutuamente. As capitanias não se podem auxiliarmutuamente, por estarem separadas por setores imensos, de modo queaquele país não forma ainda um reino inteiro e contínuo (...).

Formar um reino inteiro e contínuo. Sabe o que isso significava? Significavaunificar aquelas diversas regiões que constituíram a América Portuguesa.O Brasil não deveria repetir a América Espanhola - que, como você viu na aulaanterior, se dividiu em uma série de pequenos países. A unidade unidade unidade unidade unidade do territóriobrasileiro teria que ser preservada a qualquer preço.

O segundo desafio era enfrentar a questão da participação política, num paísonde a maior parte da população era formada por pretos livres e escravos, índiose mulatos. Teriam eles os mesmos direitos que os brancos? Como transformaressa massa de “diversas cores” num povo? Acima de tudo, era preciso garantira ordem socialordem socialordem socialordem socialordem social.

Havia ainda um terceiro desafio. Como se poderia construir, na regiãotropical, uma civilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilização? Com que cara o Brasil iria fazer parte do conjuntodas nações civilizadas? Que modelo seguir? O americano ou o europeu?

Veja bem. Postos os desafios, o problema era como enfrentá-los. É disso quevamos tratar neste módulo. Nas três próximas aulas, veremos como a eliteeliteeliteeliteeliteimperialimperialimperialimperialimperial manteve o Brasil unidomanteve o Brasil unidomanteve o Brasil unidomanteve o Brasil unidomanteve o Brasil unido, impôs a ordemimpôs a ordemimpôs a ordemimpôs a ordemimpôs a ordem eeeee construiu umaconstruiu umaconstruiu umaconstruiu umaconstruiu umacivilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilização.

13A U L A

Segui, ó brasileiros, o exemplo dos bravoshabitantes da zona tórrida; imitai os valentes das províncias que vão estabelecerseu governo debaixo do melhor dos sistemas - o representativo.

Esse é um pequeno trecho do manifesto do pernambucano Manuelde Carvalho Pais de Andrade, conclamando as outras províncias a seguiro exemplo do Nordeste, que ele chama de “zona tórrida”.

Em julho de 1824, as províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíbae Pernambuco haviam formado a Confederação do EquadorConfederação do EquadorConfederação do EquadorConfederação do EquadorConfederação do Equador. Inspiradosno movimento de 1817, os revolucionários nordestinos queriam separar a regiãodo Império, e aí instituir o regime republicano. A repressão do governo imperialfoi violenta, e os principais chefes da Confederação foram condenados à morte.Em outras regiões do país, também estouraram movimentos separatistas.Nos anos que se seguiram à independência, cresceu o perigo de desintegraçãodo território brasileiro.

Nesta aula, veremos como o governo imperial conseguiu derrotar as rebe-liões provinciais e preservar a integridade territorial da jovem nação.

Rio de Janeiro, a �nova Lisboa�?

Um dos principais líderes da Confederação do Equador foi frei Joaquimdo Amor Divino Rabelo, conhecido como frei Canecafrei Canecafrei Canecafrei Canecafrei Caneca. Crítico do governo dePedro I, Caneca considerou a Constituição imperial, outorgada em fevereirode 1824, “autoritária” e “centralizadora”. Autoritária, porque havia dadoum poder excessivo ao imperador. Centralizadora, porque havia negado auto-nomia às províncias, tornando-as dependentes do poder central.

Caneca afirmava que, para os pernambucanos, a “opressão” e a “explora-ção” continuavam - só que não vinham mais de Portugal, e sim do Riode Janeiro, que ele chamava de “nova Lisboa”.

Para os revolucionários da Confederação do Equador, a independênciaainda não chegara. Independência, para eles, era sinônimo de república federa-tiva, conforme o modelo norte-americano. Sabe o que isso significava? Segundoesse modelo, o país seria governado por um presidente eleito para um mandatodeterminado. As províncias teriam liberdade de se organizar livremente.

13A U L A

MÓDULO 5

Mantendo a unidade

Abertura

Movimento

13A U L APor que esse caminho não foi seguido pelo Brasil independente? Por que

nos tornamos uma monarquia unitáriamonarquia unitáriamonarquia unitáriamonarquia unitáriamonarquia unitária, com o poder centralizado no Rio deJaneiro? Para muitos, a figura do imperador, conhecida em todas as regiões dopaís, era a garantia da manutenção da integridade do território brasileiro.O fantasma da América Espanhola independente, republicana e dividida,assustava a elite política brasileira.

Desde as “guerras da independência”, era grande a preocupação coma preservação do território. Você deve estar se perguntando: mas a independên-cia brasileira não foi conquistada sem “derramamento de sangue”? Não foi bemassim. No Pará, no Maranhão e, principalmente, na Bahia, as tropas portugue-sas resolveram não aceitar a independência proclamada por d. Pedro I. Foramentão contratados oficiais estrangeiros para comandar o Exército brasileiro,que impôs às províncias a aceitação da independência e manteve a unidadeterritorial do Império.

As lutas da independência da Bahia se estenderam por quase um ano.No fim de outubro de 1822, d. Pedro enviou tropas do Rio de Janeiro,sob o comando do general Pedro Labatut. Este isolou as tropas portuguesasem Salvador, comandadas pelo general Madeira de Melo.

Em maio de 1823, a esquadra do almirante Cochrane cercou Salvador,que se rendeu em 2 de julho. Por isso, esse é o dia das festas da independênciana Bahia.

A Confederação do Equador não foi o único movimento separatista queo governo imperial teve de reprimir a ferro e fogo. Em 1825, a ProvínciaCisplatina, no extremo sul, proclamou sua independência do Império brasileiro,com o intuito de se incorporar às Províncias Unidas do Rio da Prata - futuraArgentina. A guerra durou três anos, ao fim dos quais a Cisplatina se tornouum país independente com o nome de República Oriental do Uruguai.

A derrota na Cisplatina aumentou a crise financeira do Império e o descon-tentamento dos brasileiros contra o “imperador português”. Crescia a insatisfa-ção com os privilégios dispensados aos interesses portugueses no Brasil, princi-palmente no comércio interno. Era preocupante, para os proprietários de terrae escravos, o acordo que d. Pedro fizera com os ingleses, comprometendo-sea acabar com o tráfico de escravos para o Brasil.

Em tempo

Vista do largodo palácio doRio de Janeiro(século XIX).

13A U L A A perda de apoio militar e político fez com que, em 7 de abril de 1831,

o imperador renunciasse ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro, entãoum menino de apenas 5 anos de idade, deixando-o entregue aos cuidados deJosé Bonifácio. Feito isso, retirou-se para a Europa, onde morreu em 1834.

Com a renúncia de Pedro I, encerrou-se o período que é conhecido comoPrimeiro Reinado (1822-1831)Primeiro Reinado (1822-1831)Primeiro Reinado (1822-1831)Primeiro Reinado (1822-1831)Primeiro Reinado (1822-1831). Volte ao texto e faça um breve levantamentodos movimentos que, nesse período, ameaçaram a integridade do territórionacional.

As revoltas provinciais

Um menino de 5 anos poderia assumir o trono brasileiro? Certamente, não.O que a Constituição de 1824 previa nesses casos? O imperador era menor atéa idade de 18 anos completos. Durante a sua menoridade, o Império seriagovernado por uma RegênciaRegênciaRegênciaRegênciaRegência, composta de três membros e nomeada pelaAssembléia Geral, ou seja, pelos deputados e senadores.

Assim foi feito, ao menos de 1831 a 18401831 a 18401831 a 18401831 a 18401831 a 1840, quando Pedro II, antesdo previsto, assumiu o trono. Tinha apenas 14 anos. Esses nove anos consti-tuem o chamado Período RegencialPeríodo RegencialPeríodo RegencialPeríodo RegencialPeríodo Regencial. A partir de 1834, a regência passoua ser exercida não mais por três pessoas, mas por uma só.

As mudanças foram grandes, não é? Em vez de um imperador todo-poderoso, o país passou a ser governado por regentes, cuja autoridadeera muitas vezes contestada. Para alguns, era a oportunidade de se proclamardefinitivamente a república. Para outros, era chegada a hora de as provínciasterem mais autonomia. O Estado Imperial, até então encarnado na figurade Pedro I, estava enfraquecido. Um fantasma começava a rondar o jovempaís: o perigo da desintegração territorial e da rebelião social.

D. Pedro I deixao trono do Brasil

para o prínciped. Pedro.

Pausa

13A U L AForam anos agitados, os da Regência. Em 1831 e 1832, só no Rio de Janeiro,

estouraram cinco levantes populares em protesto contra os altos preços dosalimentos - cujo comércio era controlado pelos portugueses. As forças milita-res da capital reagiram com violência, e as revoltas foram sufocadas.

Nas outras regiões do país, de norte a sul, também pipocaram conflitos.O Exército Imperial, desorganizado e mal-equipado, não merecia a confiançado governo. A saída foi criar a Guarda NacionalGuarda NacionalGuarda NacionalGuarda NacionalGuarda Nacional − milícia armada, dirigidapelos grupos dominadores locais −, incumbida de manter a ordem no municí-pio onde fosse formada.

CabanagemCabanagemCabanagemCabanagemCabanagem, no Pará (1835-1840); SabinadaSabinadaSabinadaSabinadaSabinada, na Bahia (1837-38); BalaiadaBalaiadaBalaiadaBalaiadaBalaiada,no Maranhão (1838-1840); RevoluçãoRevoluçãoRevoluçãoRevoluçãoRevolução Farroupilha Farroupilha Farroupilha Farroupilha Farroupilha ou Guerra dos FarraposGuerra dos FarraposGuerra dos FarraposGuerra dos FarraposGuerra dos Farrapos,em Santa Catarina e Rio Grande do Sul (1835-45). Essas foram as principaisrevoltas que explodiram nas províncias durante a Regência. Os motivosque provocaram esses movimentos variaram de região para região: brigaspolíticas locais; descontentamento com a situação social; defesa de idéiasrepublicanas. As notícias que chegavam dessas províncias eram preocupantes.

ParáCabanagem

BahiaSabinada

MaranhãoBalaiada

Santa Catarina eRio Grande do SulRevolução Farroupilha

13A U L A Num relatório enviado ao governo regencial, assim era descrita a situação

do Pará, durante a Cabanagem:

A insurreição foi geral. Por toda parte aonde houve um homem brancoou rico a quem matar e alguma coisa que roubar aparecia logo quemse quisesse encarregar desse serviço, e deste modo ainda hoje estãoem rebeldia todo o Alto e Baixo Amazonas(...) Todas as mais vilas,lugares, fazendas, casas e choupanas desta Província, ou ficaram habi-tadas por cabanos, se seus donos o eram; ou seus donos, se não fugiram,foram mortos e as casas ficaram ocupadas por cabanos...

Citado por Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Citado por Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Citado por Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Citado por Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Citado por Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, O império da boaO império da boaO império da boaO império da boaO império da boasociedadesociedadesociedadesociedadesociedade, p. 55, p. 55, p. 55, p. 55, p. 55

As revoltas que envolveram as províncias do norte - Maranhão e Pará -e do sul - Santa Catarina e Rio Grande do Sul - foram as mais graves e as quemais preocuparam o governo central.

No tempo da América Portuguesa, essas regiões ligavam-se diretamentea Lisboa. Agora, era preciso integrá-las ao novo território nacional. Distantesdo Rio de Janeiro, as dificuldades de comunicação e transportes eram muitograndes, e o perigo de se separarem do resto do Império, maior ainda. Principal-mente no sul, a proximidade com as repúblicas vizinhas - Argentina, Uruguai,Paraguai - era um grande incentivo para as províncias adotarem o regimerepublicano. Os farroupilhas chegaram a proclamar a república por duas vezes.Em 1836, no Rio Grande do Sul, fundaram a República Rio-Grandense,e três anos depois, em Santa Catarina, a República Catarinense.

Anarquia e desordem: era isso o que mais preocupava a elite política.Tente se colocar no lugar desses homens que tinham terras, escravos, comércio,que eram deputados, senadores, presidentes de província, juízes, militares,advogados. Essas rebeliões ameaçavam os seus bens, a sua segurança,e a integridade territorial do país.

Em tempo

D. Pedro II, ainda criança.

13A U L AA saída foi fortalecer o poder centralfortalecer o poder centralfortalecer o poder centralfortalecer o poder centralfortalecer o poder central. Em maio de 1840, com a aprovação

da Lei de Interpretação do Ato Adicional proposta pelo regente conservadorPedro de Araújo Lima, foram retiradas das províncias várias de suas atribuições,principalmente no que se referia à nomeação de funcionários públicos. Em julho,graças à iniciativa dos liberais, foi decidida a antecipação daantecipação daantecipação daantecipação daantecipação da maioridademaioridademaioridademaioridademaioridadede Pedro IIde Pedro IIde Pedro IIde Pedro IIde Pedro II, que, assim, pôde subir ao trono. Dessa forma, estava de voltaa autoridade imperial.

D. Pedro II não estava, contudo, livre das agitações. A Revolução Farroupilhaainda ameaçava transformar as províncias do sul em repúblicas independentes.Em 1842, foi necessário esmagar revoltas liberais em São Paulo e Minas Gerais.A Guerra dos Farrapos se encerrou, finalmente, em 1845. A Revolução Praieira,de 1848, em Pernambuco, foi a última manifestação da agitação dos primeirostempos do Brasil independente.

Até 1850, todas as revoltas provinciais foram controladas. Foi a vitóriado projeto centralizador posto em prática pelos políticos conservadores, entreos quais podemos destacar Paulino José Soares de Sousa, o visconde de Uruguai;Joaquim José Rodrigues Torres, o visconde de Itaboraí; e Eusébio de Queirós.Graças a essa política centralizadora e conservadora, o Estado Imperial pôdemanter a integridade do território nacional.

Na próxima aula, vamos examinar outros desafios que se colocavam paraa jovem nação. Um dos maiores era definir o “povo brasileiro”. Quem faria parteda sociedade, e quem ficaria fora dela? Quem seria cidadão? Quem teria direitode voto? Que significava, afinal, ser liberal ou conservador? Acompanhe-nos.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Enumere os três principais desafios que a ex-América Portuguesa, recém-independente, tinha de enfrentar para se tornar Brasil.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2O primeiro imperador brasileiro, d. Pedro I, teve de enfrentar algunsmovimentos que colocaram em risco a unidade territorial. Enumere-os.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Releia o item As revoltas provinciaisAs revoltas provinciaisAs revoltas provinciaisAs revoltas provinciaisAs revoltas provinciais e responda:a)a)a)a)a) Por que ocorreram tantas rebeliões nas províncias durante o período

regencial?b)b)b)b)b) Qual a solução que a elite política imperial escolheu para enfrentar

o perigo da desintegração teritorial?

Últimaspalavras

Exercícios

14A U L A

Abertura Amalgamação muito difícil será a liga detanto metal heterogêneo, como brancos, mulatos, pretos livres e escravos, índios,em um corpo sólido e político.

Essas palavras são de José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos maispróximos conselheiros de Pedro I. A preocupação de Bonifácio, e de outrospolíticos brasileiros também, era como organizar um país com uma populaçãotão “misturada”. Como integrar índios, brancos, pretos e mulatos, livrese escravos, num só povo? Seriam todos brasileiros, com iguais direitos e deveres?

Nesta aula, veremos como foi elaborada a nossa primeira Constituiçãoprimeira Constituiçãoprimeira Constituiçãoprimeira Constituiçãoprimeira Constituição,e o que ela determinou sobre a organização política do paísorganização política do paísorganização política do paísorganização política do paísorganização política do país e a extensãoextensãoextensãoextensãoextensãoda cidadania e do votoda cidadania e do votoda cidadania e do votoda cidadania e do votoda cidadania e do voto.

A Constituição imperial

No dia 3 de maio de 1823, reuniu-se no Rio de Janeiro a AssembléiaAssembléiaAssembléiaAssembléiaAssembléiaConstituinteConstituinteConstituinteConstituinteConstituinte. Advogados, juízes, religiosos, militares, alguns poucos médicos,proprietários rurais e funcionários públicos ali estavam para redigir a primeiraprimeiraprimeiraprimeiraprimeiraConstituiçãoConstituiçãoConstituiçãoConstituiçãoConstituição do Brasil independente.

Constituição, você sabe, é o conjunto das leis maiores que governam o país.As outras leis não podem contrariar o que está escrito na Constituição.

Na Assembléia Constituinte, havia grupos que defendiam posições opostas.O grupo mais fraco, o dos democratasdemocratasdemocratasdemocratasdemocratas, lutava pela diminuição do poderExecutivo, exercido pelo imperador, que devia jurar obediência à Constituição.Os democratas queriam que o Poder Legislativo, o Parlamento, fosse o poderprincipal, porque representava a vontade da maioriavontade da maioriavontade da maioriavontade da maioriavontade da maioria. Alguns membros dessegrupo, como Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, que tiveram uma ativapresença no movimento da independência, estavam presos ou exilados naquelaépoca.

Um outro grupo, forte, bem-organizado e liderado por José BonifácioJosé BonifácioJosé BonifácioJosé BonifácioJosé Bonifácio,temia a democracia. O Poder Legislativo, formado por deputados eleitos nasprovíncias, poderia não ter força para garantir a unidade do território.Para governar um país tão “misturado”, seria melhor que o poder se concen-poder se concen-poder se concen-poder se concen-poder se concen-trasse nas mãos fortes do imperadortrasse nas mãos fortes do imperadortrasse nas mãos fortes do imperadortrasse nas mãos fortes do imperadortrasse nas mãos fortes do imperador.

As desavenças entre a Constituinte e o imperador foram crescendo.Os deputados queriam reduzir as atribuições de Pedro I. Não aceitavam, porexemplo, que ele tivesse o poder de dissolver a Câmara de Deputados. Nesse

Impondo a ordem

14A U L A

MÓDULO 5

Movimento

14A U L Aponto, até mesmo José Bonifácio rompeu com o imperador, que se aproximou

cada vez mais do meio militar, no qual os portugueses tinham grande influência.Em novembro de 1823, a disputa entre os dois poderes acabou com

a Constituinte sendo fechada por tropas militares. Muitos deputados forampresos, inclusive Bonifácio. D. Pedro convocou um conselho de dez membrospara elaborar a Constituição imperial, que foi outorgada em 25 de março de 1824.

Você sabe a diferença entre uma Constituição outorgadaoutorgadaoutorgadaoutorgadaoutorgada, como a de 1824,e uma promulgadapromulgadapromulgadapromulgadapromulgada, como a de 1988? A de 1824 foi outorgada porque não foifeita pela Assembléia Constituinte; ela foi simplesmente aprovada pelo PoderExecutivo - no caso, pelo imperador.

A Constituição de 1988, você deve lembrar, foi elaborada e aprovada peloCongresso Nacional; logo, ela foi promulgada. Das Constituições que o Brasilteve, foram outorgadas as de 1824, de 1937 e a Emenda Constitucional de 1969,e promulgadas as de 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988.

Você deve estar pensando que começamos mal, com o autoritarismo ded. Pedro se impondo sobre a Constituinte. Mas, veja bem: a crise do poderabsoluto dos reis, provocada pela Revolução Francesa de 1789, era muito recente.Também era nova a constituição de três poderes independentes entre si, Execu-tivo, Legislativo e Judiciário. Mesmo na Europa, a idéia de que o rei ou o im-perador deveria se submeter a uma Constituição feita pelos representantesdo povo era vista com desconfiança por muitos que tinham medo desses novosprincípios democráticos.

A Constituição de 1824 pode ser consultada em qualquer biblioteca. Lá vocêverá que, pelo artigo 3º, o Brasil se tornou uma monarquia hereditáriamonarquia hereditáriamonarquia hereditáriamonarquia hereditáriamonarquia hereditáriae constitucionale constitucionale constitucionale constitucionale constitucional. Ou seja: o imperador, que deveria governar de acordo coma Constituição, passaria o trono a seu filho mais velho.

Já o artigo 11 determinava que os representantes da nação brasileira seriamo imperador e a Assembléia Geral, composta pela Câmara dos Deputadose pelo Senado. Veja, no esquema abaixo, como se organizaram os poderes:

Em tempo

PODER MODERADOR = IMPERADOR

PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÁRIO

CÂMARA DOSDEPUTADOS

MINISTROS IMPERADORCONSELHO DE

ESTADOSENADO

PRESIDENTES DE PROVÍNCIASCONSELHOS PROVINCIAIS

14A U L A O Poder LegislativoPoder LegislativoPoder LegislativoPoder LegislativoPoder Legislativo, você sabe, é formado pelos deputados e senadoresdeputados e senadoresdeputados e senadoresdeputados e senadoresdeputados e senadores,

eleitos para representar o povo. A esse poder cabe fazer as leis do país.A Constituição de 1824 determinou que a Câmara de DeputadosCâmara de DeputadosCâmara de DeputadosCâmara de DeputadosCâmara de Deputados fosse

constituída por representantes eleitos nas províncias para um mandatode quatro anos. O número de deputados por província variava de acordo coma população - províncias mais populosas tinham mais deputados do que outrasmenos habitadas.

A composição e a formação do SenadoSenadoSenadoSenadoSenado eram diferentes. O número desenadores de cada província seria a metade do número de deputados daquelamesma província. O cargo de senador era vitalíciovitalíciovitalíciovitalíciovitalício, ou seja, era exercido atéa sua morte. Quando algum senador morria, fazia-se nova eleição. Os nomes dostrês candidatos mais votados eram levados ao imperador, que escolhia um delespara assumir a cadeira no Senado. Nas províncias, o Poder Legislativo eraexercido pelos Conselhos ProvinciaisConselhos ProvinciaisConselhos ProvinciaisConselhos ProvinciaisConselhos Provinciais.

O Poder ExecutivoPoder ExecutivoPoder ExecutivoPoder ExecutivoPoder Executivo era exercido pelo imperadorimperadorimperadorimperadorimperador, pelos ministrosministrosministrosministrosministros por eleescolhidos e pelo Conselho de EstadoConselho de EstadoConselho de EstadoConselho de EstadoConselho de Estado. Nas províncias, esse poder era exercidopelo presidente de provínciapresidente de provínciapresidente de provínciapresidente de provínciapresidente de província, nomeado pelo imperador.

O Poder JudiciárioPoder JudiciárioPoder JudiciárioPoder JudiciárioPoder Judiciário era formado pelos tribunais e juízestribunais e juízestribunais e juízestribunais e juízestribunais e juízes.

Como nos informa o historiador Boris Fausto,

(...) o Conselho de Estado era um órgão composto por conselheirosvitalícios nomeados pelo imperador dentre cidadãos brasileiros comidade mínima de 40 anos (idade avançada para a época), renda nãoinferior a 800 mil-réis e que fossem “pessoas de saber, capacidadee virtude”. O Conselho de Estado deveria ser ouvido nos “negócios gravese medidas gerais da pública administração”, como declaração de guerra.

Boris FaustoBoris FaustoBoris FaustoBoris FaustoBoris Fausto, , , , , História do Brasil,História do Brasil,História do Brasil,História do Brasil,História do Brasil, p. 152p. 152p. 152p. 152p. 152

Você deve estar se perguntando: e o Poder ModeradorPoder ModeradorPoder ModeradorPoder ModeradorPoder Moderador? Essa era uma idéiado pensador francês Benjamin Constant, cujos livros influenciaram D. Pedroe muitos políticos da época. Acima dos outros poderes, o Poder Moderadorera um poder pessoal do rei ou do imperadorpoder pessoal do rei ou do imperadorpoder pessoal do rei ou do imperadorpoder pessoal do rei ou do imperadorpoder pessoal do rei ou do imperador, que tinha o direito e o deverde intervir nas questões mais sérias de “interesse nacional”.

Vejamos o que diz o artigo 98 da Constituição que criou o Poder Moderador:

O poder moderador é a chave de toda a organização política,e é delegado privativamente ao Imperador como chefe supremoda Nação e seu primeiro representante, para que incessantementevele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmoniados mais poderes políticos

O caráter centralizador da Constituição de 1824 desagradou a muitosbrasileiros. Como você viu na aula anterior, no Nordeste estourou a Confedera-ção do Equador. Releia o que foi dito sobre essa revolta e sobre o PoderModerador, pense se uma coisa tinha a ver com a outra e escreva suasconclusões.

Pausa

Em tempo

14A U L AReis e imperadores não são eleitos, mas deputados e senadores são.

No Brasil imperial, quem podia ser eleitor? Quem podia ser eleito? Vamosconsultar a Constituição. Escravos, índios, mulheres, menores de 25 anos,criados de servir e todos aqueles que tivessem uma renda anual inferiora 100 mil-réis não podiam votar não podiam votar não podiam votar não podiam votar não podiam votar nas eleições primárias, quando eram escolhi-dos aqueles que teriam o direito de eleger os deputados e senadores. Para sercandidato nas eleições primárias, era necessário ter uma renda de 200 mil-réise não ser liberto (ex-escravo). Para ser candidato na segunda etapa, ou seja,para conseguir ser deputado ou senador, era preciso ter uma renda de 400 mil-réis, ser brasileiro e católico. Complicado, não é?

No Império, o direito à cidadania políticacidadania políticacidadania políticacidadania políticacidadania política foi muito restrito, e a grandemaioria da população não podia votar. Dar o direito de participar do processopolítico-eleitoral a uma pequena minoria foi uma das soluções para impora ordem num país tão “misturado”.

Em 1844, segundo o historiador Ilmar Mattos (Tempo saquarema, p. 142),a cidade do Rio de Janeiro possuía em torno de 170 mil habitantes, dos quaiscerca de 50% eram escravos, e tinha apenas 256 eleitores inscritos.

Os direitos individuaisdireitos individuaisdireitos individuaisdireitos individuaisdireitos individuais - o direito à liberdade, à propriedade, à livremanifestação de idéias - eram garantidos pela Constituição imperial. Mas, numpaís escravista, com uma população pouco alfabetizada, a maioria vivendono campo, esses direitos de cidadãocidadãocidadãocidadãocidadão quase não eram respeitados.

Mesmo porque no Brasil, você sabe, só muito poucos tinham liberdade,propriedade e idéias.

No Brasil imperial, poucos brasileiros tinham direito à participação política.Volte ao texto e veja quais foram os principais obstáculos que impediramo exercício da cidadania.

Jurujubas, chimangos e caramurus

Vamos recapitular um pouco do que foi dito na aula anterior. O governo ded. Pedro I se encerrou a 7 de abril de 1831, em meio a uma grave crise. Sem apoiopolítico e militar, o primeiro imperador do Brasil renunciou em favor de seufilho, então com 5 anos de idade, e voltou para Portugal.

Pelo artigo 123 da Constituição, durante a menoridade do príncipe,o Império seria governado por uma Regência composta por três membros,nomeada pela Assembléia Geral, ou seja, pelos deputados e senadores.

Essa regência trinaregência trinaregência trinaregência trinaregência trina durou até 1834, quando a Constituição passoupor uma reforma. Por meio do Ato Adicional Ato Adicional Ato Adicional Ato Adicional Ato Adicional, a composição da regênciaregênciaregênciaregênciaregênciapassou a ser unaunaunaunauna, ou seja, um só regente seria eleito pela Assembléia paraum mandato de quatro anos. O Conselho de Estado foi extinto e as provínciasconquistaram maior autonomia, com a criação das Assembléias ProvinciaisAssembléias ProvinciaisAssembléias ProvinciaisAssembléias ProvinciaisAssembléias Provinciaisno lugar dos Conselhos. Essas mudanças buscavam reduzir a agitaçãoque abalava o país de norte a sul.

Os nove anos da regência (1831 - 40) foram muito agitados. A rebelião socialfoi ameaçadora, com a população sem posses e sem voto se envolvendo emconflitos de rua no Rio de Janeiro. Como também vimos na aula passada, várias

Em tempo

Pausa

14A U L A revoltas estouraram nas províncias, trazendo o risco de fragmentação

do território. Era grande a preocupação dos políticos com o futuro da ex-colôniaportuguesa na América. O que fazer para pacificar o jovem país?

No Rio de Janeiro, políticos de várias correntes de idéias defendiampropostas diferentes para salvar o país. Os jurujubasjurujubasjurujubasjurujubasjurujubas, considerados liberaisexaltados, defendiam a implantação da república e uma organização maisdemocrática da sociedade. Os chimangoschimangoschimangoschimangoschimangos propunham uma monarquialiberal, e acusavam os jurujubas de querer a anarquia. Já os caramuruscaramuruscaramuruscaramuruscaramurussonhavam com a restauração de d. Pedro I no trono brasileiro, e pretendiama imposição do absolutismo imperial.

Com a morte de Pedro I, em 1834, e a repressão aos radicais republicanos,a luta política ficou reduzida a dois grupos: os regressistasregressistasregressistasregressistasregressistas e os progressistasprogressistasprogressistasprogressistasprogressistas.Regressistas eram aqueles políticos que queriam o regresso, ou seja, a voltada centralização política, com o fim da autonomia das províncias dada peloAto de 1834. Achavam eles que essa autonomia provincial favorecia asrebeliões, que ameaçavam a unidade nacional. Defendiam ainda a volta daautoridade imperial, cuja ausência seria causa maior da “anarquia”e da “desordem” do período regencial. Posteriormente, esses políticos vierama formar o Partido ConservadorPartido ConservadorPartido ConservadorPartido ConservadorPartido Conservador.

Em 1838, o líder regressista Bernardo Pereira de Vasconcelos fez um impor-tante discurso na Câmara dos Deputados:

Fui liberal: então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações detodos(...). Hoje porém é diverso o aspecto da sociedade: os princípiosdemocráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade queentão corria risco pelo poder, corre risco pela desorganização e pelaanarquia(...). Quero salvá-la; por isso sou regressista.

Os progressistasprogressistasprogressistasprogressistasprogressistas, que depois orga-nizaram o Partido LiberalPartido LiberalPartido LiberalPartido LiberalPartido Liberal, defendiam adescentralização política. Apesar disso,foram eles que encaminharam a pro-posta de antecipação da maioridade dePedro II. No dia 23 de julho de 1840, comapenas 14 anos de idade, Pedro II pres-tou juramento na Assembléia Geral comosegundo imperador do Brasil. A inexpe-riência política do jovem imperador dei-xava-o, porém, nas mãos de servidoresque lhe eram mais próximos.

Passaram-se apenas dois anos atéque os liberais, afastados do governo,promovessem revoltas em São Paulo eMinas Gerais, duramente reprimidaspelas forças armadas.

Pausa

D. Pedro II.

14A U L ASegundo o historiador Ilmar Mattos (Tempo saquarema, p. 104), os liberais

mineiros, derrotados pelas forças do futuro duque de Caxias no combate deSanta Luzia, passaram a ser chamados pelos adversários políticos de luziasluziasluziasluziasluzias,nome do local onde tiveram a sua maior derrota. Aos liberais de São Paulo,igualmente derrotados, passou-se a atribuir a denominação de Venda Gran-Venda Gran-Venda Gran-Venda Gran-Venda Gran-dedededede, local do triunfo conservador.

A derrota das rebeliões liberais marcou a vitória política dos conservadores.Sabe o que isso significou? Maior centralização do poder nas mãos do imperadore maior rigor na imposição da ordem. Pouco a pouco, a estrutura políticaconservadora iria se impor.

Faça um quadro resumido das principais correntes políticas surgidasno Brasil depois da saída de D. Pedro I. Aponte as principais idéias que essascorrentes defendiam.

A vitória dos saquaremas

A partir de 1850, o país entrou numa fase de estabilidade política, com baseno projeto conservadorprojeto conservadorprojeto conservadorprojeto conservadorprojeto conservador. Mas quem eram esses políticos conservadores?Eram chamados de saquaremassaquaremassaquaremassaquaremassaquaremas, porque dois dos maiores líderes do partido- os viscondes de Uruguai e de Itaboraí - tinham terras e força políticana localidade de Saquarema, na província do Rio de Janeiro.

Grandes proprietários de terra na região fluminense, muitos dos“saquaremas” eram bacharéis em direito, formados na Universidadede Coimbra, em Portugal. Tinham em comum, portanto, uma determinadavisão de como deveria ser o novo país. Para eles, a centralização políticae administrativa, imposta a ferro e fogo, era a garantia da manutenção daunidade territorial e da ordem social.

Para evitar que desavenças políticas entre liberais e conservadores pudes-sem gerar outras rebeliões, fora adotado, a partir de 1847, o regime parlamen-regime parlamen-regime parlamen-regime parlamen-regime parlamen-taristataristataristataristatarista, copiado do modelo inglês.

No parlamentarismo, o Conselho de Ministros era chefiado pelo primei-primei-primei-primei-primei-ro-ministroro-ministroro-ministroro-ministroro-ministro, indicado pelo partido que tivesse mais representantes na Câma-ra. Por exemplo: quando os liberais ganhavam a eleição legislativa, caberiaa eles indicar o ministério e governar o país

Você deve estar se perguntando: e o imperador, não mandava em nada?Ao contrário. Lembre-se de que d. Pedro II tinha o Poder Moderador, e estavaacima dos outros poderes. Sempre que o ministério e a Câmara se desenten-diam, o imperador podia dissolvê-la e convocar novas eleições. Ou entãodemitir o ministério, e pedir ao partido majoritário que apontasse novoprimeiro-ministro.

O parlamentarismo é hoje adotado por todos os países do Primeiro Mundo,com exceção dos Estados Unidos, que adotam o presidencialismo. Algunsdesses países são monarquias, como a Inglaterra, o Japão, a Suécia, a Espanha,e outros são repúblicas, como a França, a Alemanha, a Itália. Em todos eles,porém, quem governa o país não é o rei ou o presidente, e sim o primeiro-ministro, indicado pelo partido que ganha as eleições.

No Brasil, em 1993, houve um plebiscito para que o eleitorado opinasse sequeria a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo. A manutençãodo presidencialismo foi vitoriosa por larga margem de votos.

Em tempo

Pausa

Em tempo

14A U L A Com o parlamentarismo, as elites políticas imperiais conseguiram impor

uma certa ordem ao país. Dominaram os levantes populares e afastaramo fantasma da desintegração territorial. Apesar da sucessão de 36 ministériosem 50 anos, liberais e conservadores concordavam que a política não deveriaser feita por meio de revoltas e rebeliões.

Depois da turbulência das três primeiras décadas de país independente,o Brasil entrou numa fase de estabilidade política. No topo, o Poder Moderadorconferido ao imperador; no meio, os partidos Liberal e Conservador, alternan-do-se no governo; na base, a Guarda Nacional e a polícia. Do ponto de vistainterno, a cada estava arrumada. E as relações do Brasil com o exterior?

Na próxima aula, vamos ver de que maneira a ex-colônia portuguesa,escravista e mestiça, ia entrar no mundo dito civilizado. Novos desafios, novassoluções... Acompanhe-nos.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1No dia 25 de março de 1824, a primeira Constituição brasileira foi outorgadapor d. Pedro I. Releia o item A Constituição imperialA Constituição imperialA Constituição imperialA Constituição imperialA Constituição imperial e relacione os artigosque mais de perto marcaram a organização política do Império brasileiro.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Jurujubas, chimangos e caramurusJurujubas, chimangos e caramurusJurujubas, chimangos e caramurusJurujubas, chimangos e caramurusJurujubas, chimangos e caramurus e faça um quadroresumido das principais correntes políticas surgidas no Brasil depoisda saída de d. Pedro I, em 1831, apontando as principais idéias que elasdefendiam.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3A partir de 1850, o Brasil entrou em uma fase de estabilidade política combase no projeto “saquarema”, como era chamado o Partido Conservador.Releia o item A vitória dos saquaremasA vitória dos saquaremasA vitória dos saquaremasA vitória dos saquaremasA vitória dos saquaremas e anote os principais pontosdesse projeto.

Últimaspalavras

Exercícios

15A U L A

Pintor de teatro, fui encarregado de novatela, representando a fidelidade geral da população brasileira ao governo impe-rial, sentado em um trono coberto por rica tapeçaria estendida por cima depalmeiras. A composição foi submetida ao ministro José Bonifácio, que a apro-vou. Pediu-me apenas que substituísse as palmeiras naturais por um motivo dearquitetura regular, a fim de não haver nenhuma idéia de estado selvagem.Coloquei então o trono sob uma cúpula sustentada por cariátides douradas(...).

Esse é um trecho do livro Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, no qualo pintor francês Jean-Baptiste Debret relata o episódio da pintura do pano deboca do Teatro da Corte, por ocasião da coroação de d. Pedro I.

Como você viu na Aula 11, Debret foi um dos pintores e arquitetos daMissão Artística Francesa, contratada por d. João VI para dar uma face européiaao Rio de Janeiro colonial. Debret deixou muitas pinturas representando a terrabrasileira e sua gente. Outros visitantes estrangeiros que estiveram no Brasilao longo do século XIX também registraram, em seus livros e pinturas, a paisa-gem tropical e os habitantes negros e mestiços.

No entanto, brasileiros como José Bonifácio não tinham orgulho nem dessanatureza “selvagem”, nem desse povo “misturado”. Achavam que, para ingres-sar no mundo considerado civilizado, o Brasil teria de construir aqui umacivilização copiada da Europacivilização copiada da Europacivilização copiada da Europacivilização copiada da Europacivilização copiada da Europa. Por isso, Bonifácio não queria as palmeiras“selvagens”: preferia as cariátides gregas.

Construindoa civilização

Abertura

15A U L A

MÓDULO 5

Cariátide :figura esculpida empedra, coma função de darsustentação a partede uma construção,sendo tambémum elementodecorativo.A ilustraçãoà esquerdaé uma reproduçãoda pintura descritapor Debret,com as cariátidesao lado dos anjos.

15A U L AMovimento Nesta aula, veremos como o Brasil ingressou no mundo civilizado

e se relacionou com os demais países americanos e europeus.

A memória da nação

O que faz de nós brasileiros? Você vai dizer que, para ser brasileiro, é precisonascer no Brasil e falar português. Mas isso não é tudo. Ser brasileiro é terem comum a mesma memória do passado. É comemorar os acontecimentos quemarcaram a nossa história, como o 7 de Setembro ou o 21 de Abril. É identificaro gesto libertador de d. Pedro I no quadro O grito do Ipiranga. É reconhecernos museus e monumentos históricos as marcas do nosso passadonosso passadonosso passadonosso passadonosso passado.

Para o Brasil ser uma monarquia centralizada e unitária, como queriamos conservadores, era preciso que a jovem nação escrevesse a sua históriahistóriahistóriahistóriahistória.Nação sem história não é nação.

Em 1838, o regente conservador Pedro de Araújo Lima criou o InstitutoInstitutoInstitutoInstitutoInstitutoHistórico e Geográfico Brasileiro Histórico e Geográfico Brasileiro Histórico e Geográfico Brasileiro Histórico e Geográfico Brasileiro Histórico e Geográfico Brasileiro e o Arquivo Nacional. Arquivo Nacional. Arquivo Nacional. Arquivo Nacional. Arquivo Nacional. O primeiro tinhao objetivo de explicar a evolução do Brasil, desde as suas origens; o segundodevia guardar para o futuro os documentos produzidos no presente.

Para escrever a história de um país é preciso, em primeiro lugar, reunirum grande número de fontesfontesfontesfontesfontes.

Ao longo do curso, você conheceu algumas importantes fontes históricas.Volte às aulas e faça um levantamento dessas fontes.

Pausa

15A U L AEscrever História é mais do que juntar documentos. Cabe ao historiador

selecioná-los, organizá-los e interpretá-los. Francisco Adolfo VarnhagenVarnhagenVarnhagenVarnhagenVarnhagené considerado o primeiro historiadorprimeiro historiadorprimeiro historiadorprimeiro historiadorprimeiro historiador do Brasil. Reunindo uma vasta docu-mentação sobre a América portuguesa, Varnhagen escreveu uma monumen-tal História geral do Brasil, em dois volumes, que abrangia do “descobrimentoaté a independência”. O primeiro volume foi publicado em 1854, e o segundo,três anos depois.

A preocupação principal dessa história foi mostrar as origensorigensorigensorigensorigens do Brasil.Para Varnhagen, os índios “selvagens”índios “selvagens”índios “selvagens”índios “selvagens”índios “selvagens” não poderiam ser consideradosraízes dignas de um país que pretendia ingressar no mundo civilizado,pois representavam o “atraso e a barbárie”. Além disso, não tinham o senti-mento de “patriotismo”, fundamental para a construção de uma nação.

Veja o que disse Varnhagen sobre os índios:

Nos selvagens não existe o sublime desvelo que chamamos patriotismo,como um sentimento elevado que nos impele a sacrificar o bem-estar pelaglória da pátria(...). Nem poderiam possuir instintos de amor de pátriagentes vagabundas que, guerreando sempre, povoavam o terreno quehoje é do Brasil(...). Assim, tais rixas perpetuariam neste abençoado soloa anarquia selvagem, ou viriam a deixá-lo sem população, se a Providên-cia Divina não tivesse acudido a dispor que o cristianismo viesse ter mãoa tão triste e degradante estado!

Citado por Nilo Odália em Citado por Nilo Odália em Citado por Nilo Odália em Citado por Nilo Odália em Citado por Nilo Odália em VarnhagenVarnhagenVarnhagenVarnhagenVarnhagen: História: História: História: História: História, p. 37-38, p. 37-38, p. 37-38, p. 37-38, p. 37-38

Com relação aos negros africanosnegros africanosnegros africanosnegros africanosnegros africanos, que vieram para a América Portuguesacomo mão-de-obra, Varnhagen foi ainda mais severo:

Colonos de nações igualmente bárbaras e mais supersticiosas, essen-cialmente intolerantes, inimigas de toda liberdade(...) sem identidadede língua, de usos e de religião entre si, só a cor e o infortúnio vinhama unir estes infelizes (...).

Varnhagen: HistóriaVarnhagen: HistóriaVarnhagen: HistóriaVarnhagen: HistóriaVarnhagen: História, p. 72, p. 72, p. 72, p. 72, p. 72

Consulte a obra de Varnhagen nas bibliotecas. Você perceberá quea escravidão africana praticamente não foi estudada por ele. É comose o historiador quisesse apagar de nosso passado o que ele consideravauma “mancha negra”.

Na história que Varnhagen escreveu, a base de nossa evolução foio elemento portuguêselemento portuguêselemento portuguêselemento portuguêselemento português, europeu e cristãoeuropeu e cristãoeuropeu e cristãoeuropeu e cristãoeuropeu e cristão, que introduziu a “superioridadee os encantos da civilização sobre a barbárie”.

Faça um pequeno texto, mostrando como essa história escrita por Varnhagencontribuiu para a afirmação do projeto conservador.

O Guarani e a Primeira Missa

Você já deve ter lido ou visto na televisão O Guarani, a história do valenteíndio Peri que se apaixona pela loura Ceci. Essa história de amor e de aventura,passada no século XVI, na América Portuguesa, foi escrita por José de AlencarJosé de AlencarJosé de AlencarJosé de AlencarJosé de Alencarem 1857. Naquele momento, artistas e escritores brasileiros estavam muitoinfluenciados pelo RomantismoRomantismoRomantismoRomantismoRomantismo, que tanto sucesso fazia na Europa.

Pausa

15A U L A Os ideais românticos valorizavam a aproximação com a naturezanaturezanaturezanaturezanatureza e a buscabuscabuscabuscabusca

das origens nacionaisdas origens nacionaisdas origens nacionaisdas origens nacionaisdas origens nacionais. Para os europeus, isso significava trazer de voltaos heróis da Idade Média, corajosos cavaleiros como o inglês Robin Hood.Como nós não tínhamos cavaleiros medievais, escritores como José de Alencarresolveram fazer do índio o símbolo da nacionalidade brasileiraíndio o símbolo da nacionalidade brasileiraíndio o símbolo da nacionalidade brasileiraíndio o símbolo da nacionalidade brasileiraíndio o símbolo da nacionalidade brasileira.

Veja como José de Alencar descreve Peri:

Uma simples túnica de algodão, apertada à cintura por uma faixa de penasescarlates, caía-lhe dos ombros até ao meio da perna, e desenhava o talhedelgado e esbelto. Sobre a alvura do algodão, a sua pele, cor de cobre,brilhava com reflexos dourados; os cabelos pretos cortados rentes,a tez lisa, os olhos grandes; a pupila negra, cintilante; a boca forte masbem modelada e guarnecida de dentes alvos, davam ao rosto pouco oval abeleza inculta da graça, da força e da inteligência. Era de alta estatura;tinha as mãos delicadas; a perna ágil e nervosa (...).

José de Alencar, José de Alencar, José de Alencar, José de Alencar, José de Alencar, O GuaraniO GuaraniO GuaraniO GuaraniO Guarani, p. 24, p. 24, p. 24, p. 24, p. 24

Observe que o “forte” e “inteligente” Peri, saído da imaginação de Alencar,nada tinha a ver com os índios “bárbaros” de Varnhagen, descritos pelosdocumentos históricos. O índio criado por Alencar, representante da natureza,estava mais próximo dos heróis românticos europeus. Peri podia encarnaras raízes da nação brasileira que se queria civilizada, porque era um índio comalma de europeu. A união do índio Peri e da loura Ceci representava, por sua vez,a “harmonia” que teria marcado as relações entre índios e brancos.

Essa integração entre o elemento nativo - o índio - e o colonizador branco- o português - apareceu também nas pinturas históricas da Academia Impe-Academia Impe-Academia Impe-Academia Impe-Academia Impe-rial de Belas Artesrial de Belas Artesrial de Belas Artesrial de Belas Artesrial de Belas Artes. Volte à Aula 4, página 32, e veja A Primeira Missano Brasil, quadro de VVVVVííííítor Meirelestor Meirelestor Meirelestor Meirelestor Meireles, e observe que nativos e portuguesessão retratados em ambiente de perfeita harmonia, ajoelhados diante da cruz,símbolo maior da civilização cristã que chegava à América.

No Brasil “civilizado” que se criava no século XIX só havia lugar parao branco e o índio “pacífico”. Excluídos estavam os negros e mulatos: formavama maior parte da população, mas não apareciam na história, nos livros, e nemnos quadros. Apareciam nos cafezais, nos canaviais, nas minas, nas cidades...

15A U L ACivilização X barbárie

O Brasil independente precisava enfrentar ainda um outro desafio: como serelacionar com os países estrangeiros, americanos e europeus?

Desde a época colonial, as nossas relações com a Europa eram muito fortes.Você viu na Aula 11 que a InglaterraInglaterraInglaterraInglaterraInglaterra era a nossa maior fornecedora demanufaturados e uma grande consumidora das nossas matérias-primas.Nas aulas seguintes, você aprenderá que, durante todo o Império, e mesmodepois, a presença inglesa na nossa economia foi extraordinária.

Da FrançaFrançaFrançaFrançaFrança, o Império brasileiro importava a moda, o gosto, os costumesrefinados, a língua, os livros, a música, tudo que pudesse representar a marcado mundo civilizadocivilizadocivilizadocivilizadocivilizado.

Já o relacionamento do Brasil monárquico com a América republicanaAmérica republicanaAmérica republicanaAmérica republicanaAmérica republicanafoi muito difícil. Ao norte, os Estados Unidos da AméricaEstados Unidos da AméricaEstados Unidos da AméricaEstados Unidos da AméricaEstados Unidos da América buscavam afastara influência européia no continente, tendo como lema “A América paraos americanos”. Para atrair a simpatia do Império brasileiro, os Estados Unidosforam o primeiro país do mundo a reconhecer a nossa independência. Duranteo período regencial, vários políticos brasileiros viram nos Estados Unidoso modelo a ser seguido pelo Brasil.

Apesar dos esforços norte-americanos, as relações políticas com o Impériobrasileiro não se desenvolveram bem. Só na República haveria uma maioraproximação entre os dois países.

Com seus vizinhos do sul - as repúblicas do Paraguaias repúblicas do Paraguaias repúblicas do Paraguaias repúblicas do Paraguaias repúblicas do Paraguai, do Uruguai do Uruguai do Uruguai do Uruguai do Uruguaie da Argentina e da Argentina e da Argentina e da Argentina e da Argentina -, o Império brasileiro manteve um relacionamento de força.Saiba que a rivalidade entre brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios vaialém do futebol. Na verdade, muita coisa sempre nos separou. Vamos lembrar?Volte à Aula 9 e veja que, desde o período colonial, o interesse português naregião do Prata era grande. O objetivo de Portugal era tirar da Espanha o controledo comércio e das riquezas que circulavam pelos rios Paraná, Paraguaie Uruguai. Em 1821, por ocasião das lutas de independência da AméricaEspanhola, d. João VI anexou a Banda Oriental do Rio Uruguai ao Reino Unidode Portugal e Algarves. Durante sete anos, a Província CisplatinaProvíncia CisplatinaProvíncia CisplatinaProvíncia CisplatinaProvíncia Cisplatina, comopassou a ser chamada, fez parte do território brasileiro. Você viu na Aula 13 que,em 1828, o Império Brasileiro, derrotado na guerra, foi obrigado a reconhecera independência da Cisplatina, que se transformou na República do UruguaiRepública do UruguaiRepública do UruguaiRepública do UruguaiRepública do Uruguai.

Até 1850, o governo brasileiro ficou mais preocupado com os problemasinternos, ou seja, manter a ordem e preservar a unidade. A partir de então,com a casa sob controle, o Brasil resolveu voltar a ter uma presença mais atuantena política do Prata. Qual era a situação dos nossos vizinhos? Qual o interessedo nosso país no Prata?

Enquanto a América portuguesa conseguiu se manter unida e se transfor-mou no Império do Brasil, o Vice-Reinado do Prata se dividiu em vários paísesrepublicanos: a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. País pequeno e sem saídapara o mar, o ParaguaiParaguaiParaguaiParaguaiParaguai, governado por ditadores que se mantinham no poderpor longo tempo, tinha poucas relações com o exterior. Já a ArgentinaArgentinaArgentinaArgentinaArgentinae o UruguaiUruguaiUruguaiUruguaiUruguai, por meio dos portos de Buenos Aires e Montevidéu, dominavamo comércio platino. Nesses portos havia muitos comerciantes e banqueirosestrangeiros. A política argentina e uruguaia era muito instável, e havia perma-nentes lutas entre grupos rivais.

Pausa

15A U L A Você viu na Aula 12 que os países da antiga América Espanhola se orga-

nizaram em repúblicas. Tinham constituições republicanas e realizavam elei-ções presidenciais.

Apesar disso, o caudilhismocaudilhismocaudilhismocaudilhismocaudilhismo foi muito comum nesses países. Caudilhoseram chefes locais que, pela força, conseguiam dominar todo o país. Foramcaudilhos: Francia, no Paraguai; Santa Cruz, na Bolívia; Portales, no Chile;Juárez, no México; Moreno, no Equador; Guzmán Blanco, na Venezuela, entreoutros. (Delgado de Carvalho, História da América, p. 157)

Que interesses brasileiros estavam em jogo no Prata? O primeiro delesera garantir a livre navegação pelos rios da região. Eram muito difíceisas comunicações por terra entre o oeste das províncias de Santa Catarina, Paranáe Rio Grande do Sul, o sudoeste da província de Mato Grosso e as provínciasdo sudeste, em especial o Rio de Janeiro. Para vencer as grandes distâncias,eram usadas a navegação de cabotagem (pela costa) e a navegação fluvial,subindo os rios da bacia Platina.

Outra preocupação do governo imperial era evitar que a Argentinase tornasse muito poderosa e acabasse por dominar os outros países da região.Ao Império não interessava que o Prata voltasse a se unir, pois isso ameaçariaa supremacia brasileira na América do Sul. Como dizia o barão de Mauá, ricoempresário brasileiro, “o Brasil tem o dever de exercer no rio da Prata a influênciaa que lhe dá direito sua posição de primeira potência da América do Sul”.

Por várias vezes, o governo imperial interveio militarmente na Argentinae no Uruguai. O objetivo principal dessas intervenções era tirar do podergovernantes argentinos e uruguaios que se colocavam contra os interessesbrasileiros. Em 1851, com o Exército sob o comando de Caxias, o Brasil declarouguerra ao uruguaio Oribe e ao argentino Rosas. A vitória brasileira assegurouque o Uruguai e a Argentina ficariam em mãos de políticos simpáticos ao Brasil.

Essas difíceis relações entre brasileiros e seus vizinhos do Prata não sedeviam apenas a problemas políticos e econômicos. Muita coisa mais nosseparava. Pense um pouco... O Brasil havia conseguido manter a integridade

Em tempo

Navegaçãode cabotagem

15A U L Ado seu território, se transformara numa monarquia centralizada e estável

e construíra uma civilização européia nos trópicos. Já o Prata não se mantiveraunido. A Argentina, o Uruguai e o Paraguai tornaram-se repúblicas instáveis,cujos presidentes eram freqüentemente substituídos por caudilhos.

Ora, afirmavam as elites brasileiras, se o Brasil era o representante dacivilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilização, nossos vizinhos representariam a barbáriebarbáriebarbáriebarbáriebarbárie. Em vários documentosda época está declarado que a guerra entre o Brasil e os países do Prata era a lutaentre a “civilização” e a “barbárie”.

E o que argentinos, paraguaios e uruguaios achavam dos brasileiros?Eles também não nos tinham em boa conta. Éramos acusados de “dominadores”e de “país de escravos”, de “macaquitos”.

Foi nessa região do Prata que o Brasil se envolveu na mais dura guerra dasua história: a Guerra do ParaguaiGuerra do ParaguaiGuerra do ParaguaiGuerra do ParaguaiGuerra do Paraguai (1864-1870). Essa guerra enfraqueceuo Império e acabou levando à proclamação da República. Mas isso é assuntopara depois... Aguarde.

Proclamada a independência, em 1822, a ex-colônia portuguesa precisavaenfrentar o desafio de se transformar em um país. E enfrentou.

Trinta anos depois, a elite política brasileira, com base no projeto conserva-dor, havia desenhado um país, o Brasil. Ela enfrentou a ferro e fogo as rebeliõesnas províncias e evitou a desintegração territorial. Impôs a ordem social e excluiua maior parte da população do direito de participar da política. Estabeleceu umamonarquia centralizada e deu poder ao imperador. Introduziu, finalmente,o Brasil como uma civilização européia nos trópicos.

Você deve estar se perguntando: e em termos econômicos, como se desen-volveu o Brasil? Ainda era o ouro que o sustentava?

Na próxima aula, você vai ver como o Brasil se tornou o Império do CaféImpério do CaféImpério do CaféImpério do CaféImpério do Café.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Lendo o item A memória da naçãoA memória da naçãoA memória da naçãoA memória da naçãoA memória da nação, você ficou sabendo que FranciscoAdolfo Varnhagen escreveu a primeira história do Brasil, mostrandoas origens de nosso país. Explique por que Varnhagen eliminou índiose negros da nossa história.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Civilização X barbárieCivilização X barbárieCivilização X barbárieCivilização X barbárieCivilização X barbárie. Faça um resumo das relações doImpério brasileiro com seus vizinhos americanos.

Últimaspalavras

Exercícios

16A U L A

Módulo 6Economia e sociedade

no Império do BrasilEstamos em pleno século XIX. As ondas liberais varrem a Europa Ocidental

e põem por terra os regimes absolutistas. A Inglaterra consolida sua posição de“oficina do mundo” e disputa com a França os mercados e matérias-primasasiáticos e africanos. Nos Estados Unidos, a descoberta das minas de ouro naCalifórnia multiplica por dez a produção do metal entre os anos de 1850 e 1860.Um historiador chegou a dizer que aquele era o momento da conquista doconquista doconquista doconquista doconquista domundomundomundomundomundo pelos burgueses.

O Império do Brasil não ficou de fora desse movimento de mudanças.No dizer do historiador Caio Prado Jr., o Brasil, naquela segunda metade doséculo XIX, pela primeira vez tomou “conhecimento do que fosse progressoprogressoprogressoprogressoprogressoeconômicoeconômicoeconômicoeconômicoeconômico e uma certa riqueza material”.

Mas, dirá você: como isso foi possível? Como uma economia agroexportadorade base escravista teve condições de se modernizarmodernizarmodernizarmodernizarmodernizar?

Nas próximas três aulas estudaremos as bases desse processo de moderni-zação. Veremos que tudo isso, em grande parte, foi resultado da expansãocafeeira e das mudanças por que passava o sistema escravista no Brasil. Estavaaberto o caminho para a utilização da mão-de-obra livre. E os imigrantes teriamum importante papel nessas mudanças.

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MÓDULO 6

O Império era o café

Nossa viagem agora será pelos cafezais.Percorreremos antigas regiões de café dos atuais Estados do Rio de Janeiroe São Paulo. Veremos como um produto pode transformar um lugar, podecriar novos hábitos, novas fontes de empregos, novas formas de comunicaçãoe novas relações sociais.

A formação da economia cafeeira

Criar uma grande fazenda de café no século XIX não era nada fácil. Requeriaterras, capitais, mão-de-obra, transporte e mercado. Vejamos como foi possívelreunir todos esses fatores. Depois, vamos acompanhar as mudanças promovidaspela expansão da lavoura cafeeira no país.

No interior da província do Rio de Janeiro, o café encontrou ótimas condi-ções para se desenvolver. Da cidade do Rio de Janeiro, ele subiu a serra e alcançouo vale do rio Paraíba.

Abertura

Movimento

Zona do Rio de Janeiro

Zona de Santos

Ferrovias

A expansãocafeeira

16A U L AAli havia um clima favorável e terras disponíveis... Mas não tão disponíveis

assim. Muitas vezes, a formação dos grandes cafezais no meio rural flumi-nense foi precedida de uma grande luta pela posse das terras. A região, contaIlmar Mattos,

(...) era área de “fronteira aberta”, isto é, de estrutura fundiária aindanão definida, até mesmo em termos jurídicos.

Os conflitos em razão da aquisição e mesmo dos limites das propriedadesrurais eram, muitas vezes, resolvidos pela força. Conquistada a proprie-dade pelas armas, tratava-se de legalizá-la.

Esse era um problema geral, não apenas daquela região. Tanto é que,em 1850, o governo imperial resolveu regular a disponibilidade de terras pormeio da Lei de Terras. Só que, naquele momento, boa parte dos cafezaisfluminenses já estava assentada.

Mas não bastava apenas “conquistar a propriedade”. Era necessário prepa-rar a terra, promover o plantio, adquirir equipamentos e mão-de-obra escravae comercializar a safra. Tudo isso requeria uma grande soma de capitaisgrande soma de capitaisgrande soma de capitaisgrande soma de capitaisgrande soma de capitais.Grande parte deles veio ou da transferência de recursos de outras culturas,como a do açúcar, ou das atividades comerciais impulsionadas com a chegadada família real ao Brasil. D. João VI, por sinal, foi um dos incentivadoresda lavoura cafeeira no Brasil, promovendo, em 1817, uma distribuição desementes entre os grandes proprietários de terras. Com o tempo, no entanto,a lavoura cafeeira passou a ser mantida com as próprias rendas.

A escravidão africana foi outro traço fundamental da lavoura cafeeirafluminense. Apesar das constantes pressões inglesas, que vinham desdeo início do século XIX, o fluxo de escravos para o Brasil se manteve crescenteaté 1850. Esse fato favoreceu a utilização, em larga escala, da força de trabalhoescrava africana.

Nesses primeiros tempos de lavoura cafeeira, o café era transportadopor tropas de burros do interior até a cidade do Rio de Janeiro. Mais tarde,a introdução das ferrovias facilitaria enormemente o escoamento da produção.

Quando chegava à capital do país, a produção era adquirida pelo comissáriode café e, daí, vendida ao exportador.

Boris Fausto nos fala um pouco sobre o comissário e suas relações como produtor de café:

(...) a príncípio no Rio de Janeiro e depois também em Santos, o comissárioatuava como intermediário, entre produtores e exportadores. (...)Por conta da mercadoria que lhe era entregue, (...) fornecia os bens deconsumo e os instrumentos encomendados pelo fazendeiro, ganhandocomissões sobre o negócio. Estabelecia-se, assim, uma relação de confian-ça entre fazendeiro e comissário. (...) Produtores e comissários eram,em regra, brasileiros, mas a exportação de café esteve desde os primeirostempos em mãos de grandes organizações [norte-]americanas e inglesas.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, , , , , p. 189p. 189p. 189p. 189p. 189

Em tempo

16A U L A A presença de ingleses e norte-americanos na exportação de café não era

fruto do acaso. O café significava bom negócio, e um negócio em expansão. Nadécada de 1820, correspondia a cerca de 18% das nossas exportações. Nadécada de 1830, esse número já subira para cerca de 43%. O principal impor-tador do café brasileiro eram os Estados Unidos da América.

Na primeira metade do século XIX, não se plantava café apenasna província do Rio de Janeiro. Os cafezais seguiram o curso do rio Paraíbae alcançaram as terras paulistas. Em 1836, a província de São Paulo produziacerca de 25% do café brasileiro.

O café também avançou por terras mineiras, no sul e na Zona da Mata,que se transformaram, no dizer do historiador Ilmar Mattos, em uma extensãoextensãoextensãoextensãoextensãodo vale fluminensedo vale fluminensedo vale fluminensedo vale fluminensedo vale fluminense. Embora a província de Minas Gerais possuísse um grandenúmero de escravos durante boa parte do Império, a produção cafeeira mineiraera pequena se comparada à produção fluminense.

O predomínio da província do Rio de Janeiro permaneceria ainda poralgum tempo. Em 1865, os cafezais fluminenses eram responsáveis por “mais3/4 partes de todo o café que se exporta” (dados de Sebastião Soares citadospor Ilmar Mattos, Tempo saquarema, p. 61)

A primeira grande onda verde onda verde onda verde onda verde onda verde do café teve importantes efeitos econô-micos. O primeiro deles foi o reequilíbrio da balança comercial brasileira.Depois de um longo período de déficitsdéficitsdéficitsdéficitsdéficits, as nossas exportações passaram,a partir da década de 1860, a superar as importações.

Ocorreu também o que o historiador Caio Prado Jr. chamou de melhoraparelhamento técnico do paísaparelhamento técnico do paísaparelhamento técnico do paísaparelhamento técnico do paísaparelhamento técnico do país:

Refiro-me a estradas de ferro e outros meios de comunicaçãoe transportes, mecanização das indústrias rurais, instalaçãode algumas manufaturas (...).

Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., História econômica do Brasil, História econômica do Brasil, História econômica do Brasil, História econômica do Brasil, História econômica do Brasil, p. 173p. 173p. 173p. 173p. 173

A expansão urbana foi outro importante efeito do impulso modernizadorimpulso modernizadorimpulso modernizadorimpulso modernizadorimpulso modernizadorproduzido pela economia cafeeira. Nas aulas seguintes, veremos como tudo issocontribuiu para criar inúmeras cidades e modificar a face de algumas delas,como foi o caso da cidade do Rio de Janeiro.

A expansão cafeeira contribuiu também para a mudança do eixo econômi-mudança do eixo econômi-mudança do eixo econômi-mudança do eixo econômi-mudança do eixo econômi-co brasileiro do Nordeste para o Sudesteco brasileiro do Nordeste para o Sudesteco brasileiro do Nordeste para o Sudesteco brasileiro do Nordeste para o Sudesteco brasileiro do Nordeste para o Sudeste. É bom lembrar que o avanço doscafezais pelo vale do Paraíba fluminense e depois paulista ocorreu em meioa sucessivas perdas de mercado sofridas pela lavoura açucareira - principalproduto de exportação nordestino.

Isso não quer dizer, no entanto, que a lavoura açucareira tenha deixadode ser importante para a economia brasileira. É só acompanhar o quadro abaixopara perceber que café e açúcar juntos, em 1860, representavam cerca de60% das nossas exportações.

1831-1840

Café ................. 43,8%Açúcar .............. 24,0%Algodão ............ 10,8%Couros e peles .. 07,9%

PORCENTAGEM DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO

1821-1830

Açúcar .............. 30,1%Algodão ............ 20,6%Café ................. 18,4%Couros e peles . 13,6%

1841-1850

Café ................. 41,5%Açúcar .............. 26,7%Couros e peles .. 08,5%Algodão ............ 07,5%

Fonte: Nelson Werneck Sodré, História da burguesia brasileira,Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1964, página 78.

16A U L A

Todo esse processo de modernização teve por base uma lavoura que preser-vou as principais características da tradicional estrutura produtiva brasileira:a grande propriedade monocultora e escravista. Pelo menos até a primeira metadedo século XIX , a cafeicultura, mais do que simplesmente manter, teve o papelde reforçar o sistema escravista de produção. Nas palavras de Caio Prado Jr.:

Graças ao amparo de um artigo como o café, de largas facilidadesde produção no país e de considerável importância comercialnos mercados mundiais, aquela estrutura [tradicional], momentanea-mente abalada pelas transformações sofridas pelo país na primeira partedo século, consegue se refazer e prosperar mesmo consideravelmenteainda por muito tempo.

Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., Caio Prado Jr., História econômica do BrasilHistória econômica do BrasilHistória econômica do BrasilHistória econômica do BrasilHistória econômica do Brasil, p. 173, p. 173, p. 173, p. 173, p. 173

A existência de terras e escravos disponíveis fez com que a produção cafeeirado vale do Paraíba assumisse características tradicionais. Não houve grandespreocupações com o aumento da produtividade e com a introdução de maqui-narias mais modernas. O café ainda era o escravo.

Mas quem agia e pensava dessa forma? Quem era esse fazendeiro de café?Tratemos agora de estudar alguns dos principais agentes dessa primeira ondacafeeira.

Releia a aula e estabeleça relações entre a expansão cafeeira e o processode modernização da economia brasileira.

Pausa

O cafezal

16A U L A Os barões do café

Quanto mais me aproximo da capitania do Rio de Janeiro, mais consi-deráveis se tornam as plantações. Várias delas existem, também muitoimportantes, perto da vila de Resende. Proprietários desta redondezapossuem 40,60, 80 e até 100 mil pés de café. Pelo preço do gênero, devemestes fazendeiros ganhar somas enormes.

Como se pode perceber pelas palavras de Saint-Hilaire, a expansão cafeeiranão produziu apenas riqueza material para o Império do Brasil. Com ela surgiu,especialmente na província fluminense, uma nova elite econômica.

Nos diversos centros produtores da província do Rio de Janeiro (comoResende, Barra Mansa, Vassouras, Valença e Cantagalo) formaram-se impor-tantes famílias que logo se tornaram, nas palavras de Ilmar Mattos, verdadei-ras dinastias cafeeirasdinastias cafeeirasdinastias cafeeirasdinastias cafeeirasdinastias cafeeiras. Os chefes dessas famílias passaram a ter influênciano poder local e regional.

Eles participavam das reuniões das câmaras municipais; elegiam-separa a Assembléia Provincial; formavam na Guarda Nacional; casavamsuas filhas com bacharéis que deveriam representá-los junto ao governogeral; (...) recebiam ou compravam títulos de nobreza, tornando-se‘barões do café’; construíam luxuosos palacetes ou casas sólidas e vastasna Corte. Como Estêvão Ribeiro de Resende, barão, conde e marquês deValença; como Peregrino José de Américo Pinheiro, barão e viscondede Ipiabas; como Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, barão de Patide Alferes; ou como Francisco José Teixeira Leite, barão de Vassouras.

Ilmar Mattos e Márcia de Almeida Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de Almeida Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de Almeida Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de Almeida Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de Almeida Gonçalves, O O O O O iiiiimpério da boa sociedadempério da boa sociedadempério da boa sociedadempério da boa sociedadempério da boa sociedade, p. 50, p. 50, p. 50, p. 50, p. 50

Mais do que proprietários de terras e escravos, os barões do café barões do café barões do café barões do café barões do café foram seconstituindo em importante força social e política. Em geral, defendiamo governo imperial e a ordem escravista. Em pouco tempo, tornaram-se uma dasprincipais bases políticas do Partido Conservador.

Mas alguns deles não perdiam de vistadeterminados problemas. Na década de 1840,em pleno apogeu da produção cafeeira dovale do Paraíba, o problema da substituiçãoda mão-de-obra escrava pela livre estava naordem do dia. A Inglaterra pressionava for-temente pelo fim do tráfico internacional deescravos, e estavam sendo iniciadas algu-mas experiências de imigração estrangeira.

Para algumas lideranças dos barões dobarões dobarões dobarões dobarões docafécafécafécafécafé, como Francisco Werneck, o problemanão era de fácil solução. Werneck, em 1847,chamava a escravidão de

gérmen roedor do Império do Brasil,que só o tempo [poderia] curar.

16A U L AEle afirmava que não havia condições para a adoção do trabalho livre, pois

o imigrante logo fugiria e iria trabalhar por conta própria. Assim, dizia ele,

vê-se a necessidade de continuar com esse cancro roedor, cujo preço nãoestá em harmonia com a renda que dele se pode tirar; ainda maisse acresce a imensa mortandade a que estão sujeitos e que devorafortunas colossais (...).

Francisco P. de L.Francisco P. de L.Francisco P. de L.Francisco P. de L.Francisco P. de L. Werneck, citado por Ana Luiza Martins, Werneck, citado por Ana Luiza Martins, Werneck, citado por Ana Luiza Martins, Werneck, citado por Ana Luiza Martins, Werneck, citado por Ana Luiza Martins, O império do caféO império do caféO império do caféO império do caféO império do café, p. 63, p. 63, p. 63, p. 63, p. 63

O problema estava na mesa. Para Werneck, a questão era ou permanecercom o peso de uma mão-de-obra cara e atrasadacara e atrasadacara e atrasadacara e atrasadacara e atrasada, como a escrava africana,ou então partir para uma experiência pouco segura, inquietantepouco segura, inquietantepouco segura, inquietantepouco segura, inquietantepouco segura, inquietante, coma utilização da mão-de-obra livre. Nos cafezais do vale do Paraíba, comoveremos nas próximas aulas, a tradição falou mais alto e a escravidãoafricana permaneceu preponderante.

Releia a aula e explique a expressão: “O Império era o café e o café erao vale do Paraíba”.

Nesta aula pudemos estudar como o café do vale do Paraíba se tornou a basede sustentação econômica do Império brasileiro. Vimos que a produção cafeeiraestruturou-se em moldes tradicionais, possibilitando, inclusive, a ampliaçãoda utilização do trabalho escravo.

Acompanhamos ainda a formação de um importante núcleo econômicoe social, que teve importante papel na afirmação do projeto conservadorprojeto conservadorprojeto conservadorprojeto conservadorprojeto conservadorinstituído por determinados setores das elites imperiais.

Finalmente, pudemos verificar que, em plena ascensão da produção cafeeira,colocava-se na ordem do dia a questão da substituição da mão-de-obra escravapela livre. Nosso maior aliado externo, o Império Britânico, endurecia o jogoe exigia o fim do tráfico negreiro.

Como o Império encaminhou esse problema? Como seria possível manterem plena carga a produção cafeeira e, ao mesmo tempo, atender às exigênciasbritânicas?

Na próxima aula, acompanharemos tudo isso. E mais: veremos que, em meioa esse intenso jogo de poder, a sociedade brasileira passava por importantesmudanças.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A formação da economia cafeeira A formação da economia cafeeira A formação da economia cafeeira A formação da economia cafeeira A formação da economia cafeeira e identifique os principaisfatores responsáveis pela expansão da lavoura cafeeira fluminenseno decorrer século XIX.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Os barões do café Os barões do café Os barões do café Os barões do café Os barões do café e explique por que cafeicultores comoFrancisco Werneck defendiam a permanência da escravidão africananas fazendas de café.

Exercícios

Últimaspalavras

Pausa

17A U L A

AberturaArt. 1º - As embarcações Brasileiras encontradas em qualquer parte,

e as Estrangeiras encontradas nos portos, enseadas, ancoradouros oumares territoriais do Brasil, tendo a seu bordo escravos, cuja importaçãoé proibida pela Lei de sete de Novembro de 1831, ou havendo as desembar-cado, serão apreendidas, e consideradas importadoras de escravos.

Art. 4º - A importação de escravos no território do Império fica nele consideradacomo pirataria (...).

Art. 6º - Todos os escravos que forem apreendidos serão reexportadospor conta do Estado para os portos donde tiverem vindo, ou para qualquerponto fora do Império (...).

Você já deve ter ouvido falar que o Brasil é o “país das leis”. Aqui, há “leispara tudo”. E, muitas vezes, uma lei “não pega”, por um motivo ou outro.Não vamos entrar agora nessa discussão. Mas pense um pouco: por que issoocorre tanto em nosso país?

O fato é que não foi isso o que aconteceu com a lei acima, a chamadaLei Eusébio de Queirós, de 4 de setembro de 1850. O tráfico de escravos afri-canos realmente foi reprimido e reduzido a níveis irrisórios. Milhares de escravosafricanos, de um momento para o outro, deixaram de entrar no nosso país.

Este é o tema desta aula. Inicialmente vamos ver por que o governobrasileiro, com o apoio do Congresso, terminou com o tráfico negreiro interna-cional. Depois, acompanheremos a estratégia adotada pelo governo imperialpara enfrentar o problema da substituição da mão-de-obra escrava pela livre.

A Lei Eusébio de Queirós

A situação dos governantes brasileiros na década de 1840 não era das maisconfortáveis. A expansão cafeeira pelo vale do Paraíba, como sabemos, desa-fogava um pouco a crise econômica; mas as pressões inglesas pelo fimdo tráfico negreiro tenderam a crescer ao longo daqueles anos.

Desde 1810, a Coroa inglesa insistia para que o então governo joaninotomasse algumas medidas que restringissem o tráfico internacional de escra-vos. Alguns acordos foram feitos, mas o tráfico para o Brasil continuouem franca expansão.

Desafios e mudançasno Império do Brasil

Movimento

17A U L A

MÓDULO 6

17A U L A

Em 1826, a pressão inglesa foi mais incisiva, e d. Pedro I comprometeu-sea extinguir o tráfico em três anos. Passaram-se os três anos, o imperadorrenunciou em abril de 1831, e em 7 de novembro seguinte o governo regencialassinou uma lei proibindo o ingresso de escravos africanos no país.

Mais uma vez, a medida foi inócua: a cada ano aumentava a entrada deescravos, impulsionada pela expansão cafeeira no Sudeste e ainda pelo medodo fim efetivo do tráfico negreiro.

Na década de 1840, a Coroa inglesa resolveu endurecer o jogo. Sem ouviro governo brasileiro, adotou, em 1845, o Bill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill Aberdeen , que permitia à Marinhainglesa deter os navios negreiros para o Brasil e até mesmo

(...) comprá-los para o serviço de Sua Majestade, pagando-se por elea soma que o Lorde Grande-Almirante [ou seus substitutos] julgaremconveniente ser o preço justo do mesmo navio; e se assim não forcomprado, será desmantelado completamente, e seus materiais vendi-dos em leilão.

Bill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill Aberdeen, 8 de agosto de 1845, 8 de agosto de 1845, 8 de agosto de 1845, 8 de agosto de 1845, 8 de agosto de 1845

Apesar dos protestos brasileiros, a Coroa inglesa manteve os termos da lei.Em alguns momentos, a Marinha inglesa chegou mesmo a invadir águasterritoriais brasileiras na repressão ao tráfico. Entre 1849 e 1851, foram condena-das e destruídas pela Marinha inglesa cerca de 90 embarcações suspeitasde tráfico. Havia ameaças, até mesmo, de bloqueio dos portos brasileiros.A situação tornara-se muito delicada.

Além da ameaça militar concreta, não se pode esquecer a forte influênciaque a Inglaterra tinha, naquele momento, na economia brasileira.

Os ingleses, nas décadas de 1840-1850, praticamente dominavamo comércio de importação e exportação do país; nos anos de 1840, firmasbritânicas controlavam 50% das exportações brasileiras de cafée 60% das de algodão. Da mesma maneira, os bancos ingleses, atravésde empréstimos externos ao Estado, se faziam presentes na economiacolonial.

Francisco Silva e João Fragoso, em Francisco Silva e João Fragoso, em Francisco Silva e João Fragoso, em Francisco Silva e João Fragoso, em Francisco Silva e João Fragoso, em História geral do BrasilHistória geral do BrasilHistória geral do BrasilHistória geral do BrasilHistória geral do Brasil, , , , , p. 183p. 183p. 183p. 183p. 183

Em tempo

17A U L A Tudo isso levou o governo brasileiro, naquela época dominado pelo Partido

Conservador, a defender, no Congresso, o fim do tráfico negreiro. A Lei Eusébiode Queirós foi aprovada e, mais importante do que isso, realmente aplicada.O ingresso de escravos no Brasil caiu a níveis baixíssimos. Os importantestraficantes de escravos do exterior agora eram tratados como piratas.

Em defesa da ordem

Vejamos, agora, dois lados dessa importante questão. Primeiro: por quea Inglaterra queria terminar com o tráfico? Segundo: por que o governobrasileiro cedeu?

Comecemos pela questão externa. Isso nos obriga a uma nova viagem notempo e no espaço. Vamos desembarcar na Inglaterra do começo do século XIX.Inglaterra das fábricas, das máquinas, da produção. Inglaterra da RevoluçãoRevoluçãoRevoluçãoRevoluçãoRevoluçãoIndustrialIndustrialIndustrialIndustrialIndustrial.

A Revolução Industrial, você já deve saber, mudou a face do mundo.A produção atingiu níveis até então inimagináveis. As grandes fábricas favore-ceram a expansão urbana, dando origem à sociedade urbano-industrial.Mudavam as relações de trabalho, que passaram cada vez mais a serMudavam as relações de trabalho, que passaram cada vez mais a serMudavam as relações de trabalho, que passaram cada vez mais a serMudavam as relações de trabalho, que passaram cada vez mais a serMudavam as relações de trabalho, que passaram cada vez mais a serregidas não pelo contato direto entre o patrão e o empregado, e sim porregidas não pelo contato direto entre o patrão e o empregado, e sim porregidas não pelo contato direto entre o patrão e o empregado, e sim porregidas não pelo contato direto entre o patrão e o empregado, e sim porregidas não pelo contato direto entre o patrão e o empregado, e sim porum contrato em que o trabalhador vendia ao empresário a sua força deum contrato em que o trabalhador vendia ao empresário a sua força deum contrato em que o trabalhador vendia ao empresário a sua força deum contrato em que o trabalhador vendia ao empresário a sua força deum contrato em que o trabalhador vendia ao empresário a sua força detrabalhotrabalhotrabalhotrabalhotrabalho. Ao mesmo tempo, avançavam as idéias liberais, antiinterven-cionistas. Pregava-se a liberdade de produção e o livre comércio.

Era o momento, portanto, de terminar com tudo aquilo que poderia repre-sentar algum entrave ao desenvolvimento daquele novo conjunto de relaçõeseconômicas e sociais que se convencionou denominar de sistema capitalistasistema capitalistasistema capitalistasistema capitalistasistema capitalista.Isso significava combater os monopólios, os protecionismos, o tráfico negreiroe a escravidão.

As pressões inglesas pelo fim do tráfico surtiram efeito: em 1815, o tráficofoi proibido ao norte da linha do Equador. Mas, ao sul do Equador, ele semanteve, especialmente dirigido para o Brasil.

É nesse quadro geral, portanto, que podemos entender as pressões inglesaspelo término do tráfico negreiro. Em uma abordagem mais específica, algunshistoriadores afirmam que o agravamento das pressões da Inglaterra na décadade 1840 pode ser relacionado ao interesse da burguesia industrial inglesaem baratear o preço da cesta de alimentos do operariado inglês.

A adoção do trabalho livre no Brasil tornaria mais baratos os produtoscoloniais, o que possibilitaria aos industriais ingleses pagar saláriosmais baixos aos operários e, assim, ampliar seus lucros.

Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, O império da boa sociedadeO império da boa sociedadeO império da boa sociedadeO império da boa sociedadeO império da boa sociedade, p. 34, p. 34, p. 34, p. 34, p. 34

Voltemos agora nossa atenção para o Império do Brasil. Estava claro, parao governo brasileiro, que aquele não era um jogo de iguais. Sabia-se dasuperioridade econômica e militar da poderosa Inglaterra. O jogo tornou-seextremamente perigoso após o Bill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill Aberdeen.

Por outro lado, os interesses escravistas no Brasil ainda eram bastantepoderosos. Muitos sabiam que o término do tráfico negreiro internacionalcondenaria a própria escravidão, uma das bases da economia brasileira desdeos tempos coloniais.

17A U L AO governo foi obrigado a agir com habilidade para contornar o problema.

Com o apoio do Congresso, venceu as maiores resistências e aprovou o fim dotráfico negreiro. Para isso, contou também com dois importantes argumentos: adefesa da soberania nacional e da ordem interna.

O governo logo percebeu que a situação tornara-se insustentável.O melhor a fazer era tomar ele mesmo a iniciativa de reprimir com maior rigoro tráfico internacional. Com isso, procurava preservar a imagem do Brasilpreservar a imagem do Brasilpreservar a imagem do Brasilpreservar a imagem do Brasilpreservar a imagem do Brasilcomo país independentecomo país independentecomo país independentecomo país independentecomo país independente. Dava-se a entender, assim, que a medida haviaresultado de uma ação inteiramente nacional, e não da “política do canhão”da Inglaterra, tão comum naquele século XIX.

A medida teve também, segundo o governo, o objetivo de preservara ordem interna e proteger a sociedade. Segundo Ilmar Mattos e Márciade A. Gonçalves (O império da boa sociedade, p. 74), a grande expansãoda escravidão, ocorrida na década de 1840, teria sido a origem de algunsacontecimentos considerados “gravíssimos”, que estavam se passando emvárias regiões do país: as insurreições de escravos.

O que se percebe, nos dois argumentos, é que o governo procurava alertara sociedade para uma questão fundamental: o país estava momentanea-mente perdendo o controle da situaçãocontrole da situaçãocontrole da situaçãocontrole da situaçãocontrole da situação, seja em razão das pressões externas,seja pela ação dos escravos. O fim do tráfico representaria a reafirmaçãoreafirmaçãoreafirmaçãoreafirmaçãoreafirmaçãoda ordemda ordemda ordemda ordemda ordem.

Era um sonho dantesco... o tombadilhoQue das luzernas avermelha o brilhoEm sangue a se banhar.Tinir de ferros... estalar de açoiteLegiões de homens negros como a noite,Horrendos a dançar...

Castro AlvesCastro AlvesCastro AlvesCastro AlvesCastro Alves, , , , , Navio negreiroNavio negreiroNavio negreiroNavio negreiroNavio negreiro

A poesia de Castro Alves ilumina um outro lado dessa questão: a tragédiados escravos nos tumbeiros, o horror do tráfico negreiro. Tendo como referênciaas fortes palavras do poeta, escreva um pequeno texto sobre o tráfico negreiro.

Determinar o ritmo da transição

Vejamos agora qual foi a estratégia dos governos imperiais para enfrentaraquele novo momento aberto pela Lei Eusébio de Queirós.

O término efetivo do tráfico negreiro não foi o fim do mundo paraa economia brasileira. É bom lembrar que a escravidão africana continuavaa existir, assim como o tráfico interno tráfico interno tráfico interno tráfico interno tráfico interno - que, a partir daquele momento, tornou-se ainda mais importante. A economia nordestina, em crise, supria deA economia nordestina, em crise, supria deA economia nordestina, em crise, supria deA economia nordestina, em crise, supria deA economia nordestina, em crise, supria deescravos as províncias cafeeiras do Sudesteescravos as províncias cafeeiras do Sudesteescravos as províncias cafeeiras do Sudesteescravos as províncias cafeeiras do Sudesteescravos as províncias cafeeiras do Sudeste.

O eixo econômico do país não sofreu, portanto, grandes abalos. O cafécontinuava a impulsionar importantes mudanças: melhoramento de portos,estradas de ferro, novos serviços urbanos.

O governo sabia, no entanto, que o término da escravidão no país era questãode tempo. Interessado em determinar a forma e o ritmo da transição para a mão-de-obra livre, tomou a iniciativa de adotar algumas medidas. Uma das maisimportantes foi a Lei de TerrasLei de TerrasLei de TerrasLei de TerrasLei de Terras. Vejamos.

Pausa

17A U L A No final da Aula 16, pudemos ver que para Francisco Werneck, um dos

barões do café, barões do café, barões do café, barões do café, barões do café, a utilização da mão-de-obra livre e imigrante trazia um graveproblema: a possibilidade de o imigrante sair da grande fazenda e passara trabalhar por conta própria, cultivar sua própria roça. Para enfrentar essasituação, foi criado um mecanismo legal, que determinava que as terras públicaspassariam a ser vendidas

por um preço suficientemente elevado para afastar posseirose imigrantes pobres. Estrangeiros que tivessem passagens financiadaspara vir ao Brasil ficariam proibidos de adquirir terras, antes de trêsanos após a chegada.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, , , , , p. 196-197p. 196-197p. 196-197p. 196-197p. 196-197

Com isso, o trabalhador livre e imigrante era praticamente obrigadoa trabalhar nas grandes fazendas para sobreviver.

Esse estímulo do governo à imigração não significava, no entanto, que seuobjetivo era apressar o fim da escravidão no país. Nada disso. A estratégiagovernamental era manter um “olho no futuro”. Daí a modernização dasrelações de trabalho, sem perder de vista o presente, ainda marcado pela fortepresença do trabalho escravo. Daí a política de preservar a escravidão,ou quando muito, partir para uma transição bem lentatransição bem lentatransição bem lentatransição bem lentatransição bem lenta.

Um exemplo dessa estratégia de término gradual da escravidão foia aprovação, em 1871, da Lei do Ventre LivreLei do Ventre LivreLei do Ventre LivreLei do Ventre LivreLei do Ventre Livre.

Após a Guerra do Paraguai (1865-1870), o debate sobre o fim da escravidãoganhou corpo. Surgiam clubes e associações que defendiam as idéias abolicionistas.Mais uma vez, antecipando-se às mudanças e ao movimento de parte dasociedade, o governo imperial, novamente nas mãos dos conservadores, resol-veu tomar a iniciativa de propor uma medida que tornaria livres os escravosnascidos no Brasil a partir daquele momento.

Na proposta do governo, o escravo ficaria em poder do proprietário atéa idade de 8 anos, quando seria entregue ao Estado em troca de uma indenização.Se preferisse, o proprietário poderia utilizar o trabalho do escravo até 21 anos,quando então o entregaria ao Estado sem nenhuma compensação. Estava pre-vista, também, a criação de um fundo de emancipação com o objetivo de levantarrecursos para o pagamento das indenizações.

IMPORTAÇÃO DE ESCRAVOS

1845 ......................... 19.453 peças1846 ......................... 50.325 peças1847 ......................... 56.172 peças1848 ......................... 60.000 peças1849 ......................... 54.000 peças1850 ......................... 23.000 peças1851 ......................... 03.278 peças1852 ......................... 00.700 peças1853 ......................... 00.-00 peças1856 ......................... 00.512 peças

Fonte: Virgílio Noia Pinto, em Brasil em pers-pectiva, página 137.

17A U L A

O projeto governamental foi aprovado no Congresso, apesar da forteoposição de representantes de setores escravistas, principalmente do Sudestecafeeiro. A medida foi duramente criticada por importantes lideranças das áreasdo café. Paulino Soares de Sousa, da elite política da província do Rio de Janeiro,chegou a apelar ao governo para que não tomasse mais nenhuma nova medidadiante do problema da escravidão. Disse ele:

O que pedimos, não a esse gabinete, mas ao governo do Brasil, é que nãoagite sob qualquer pretexto, de novo, tão grave questão, que na ordemsocial se entende por paz doméstica, na ordem jurídica, com direito depropriedade, na ordem econômica com organização do trabalho e coma riqueza particular e pública.

Citado por Hamilton Monteiro, Citado por Hamilton Monteiro, Citado por Hamilton Monteiro, Citado por Hamilton Monteiro, Citado por Hamilton Monteiro, Brasil ImpérioBrasil ImpérioBrasil ImpérioBrasil ImpérioBrasil Império, p. 68, p. 68, p. 68, p. 68, p. 68

A Lei do Ventre Livre não desorganizou a produção e nem abalou muitoa nossa “paz doméstica”. Poucos escravos foram entregues ao Estado. A grandemaioria dos proprietários preferiu manter seus escravos até 21 anos. Váriosdeles, talvez, estivessem contando que a nova lei fosse apenas uma formalidade,algo que rapidamente se transformaria em “letra morta”, como muitas leisna história brasileira.

O governo imperial cumpriu seu papel. Com a medida, dava uma respostaàs pressões externas, especialmente dos países europeus. O Brasil era um dosúltimos países que ainda mantinham a escravidão. Na América, além do Brasil,apenas Cuba mantinha o trabalho escravo africano. Poucos anos antes, os EstadosUnidos haviam abolido o trabalho escravo, logo após a Guerra de Secessão.

LEI DO VENTRE LIVRE

A Princesa Imperial Regente, em Nomede Sua Majestade o Imperador o SenhorD. Pedro II, Faz saber a todos os súditosdo Império que a Assembléia GeralDecretou e Ela Sancionou a Lei seguinte:Art. 1º. Os filhos de mulher escrava, quenascerem no Império desde a data destalei, serão considerados de condição livre.Parágrafo 1º. Os ditos filhos menoresficarão em poder e sob a autoridade dossenhores de suas mães, os quais terãoobrigação de criá-los e tratá-los atéa idade de oito anos completos.

28 de setembro de 1871.

17A U L A Além de tentar impedir o isolamento externo, o governo pretendia tam-

bém dar uma resposta ao movimento abolicionista. Estava disposto a acabarcom a escravidão, mas a seu modo, isto é, de maneira lenta e gradual. Estudosda época calculam que a escravidão, se a lei fosse aplicada, terminaria apenaspor volta de 1940. Adiava-se, assim, para um futuro longínquofuturo longínquofuturo longínquofuturo longínquofuturo longínquo a resoluçãodaquele grave problema.

Nem tudo correu segundo a estratégia governamental. Nas décadas seguin-tes, o movimento abolicionista ganhou maior consistência. Eram cada vez maisfreqüentes os crimes e fugas de escravos. A expansão do café necessitava debraços, e a escravidão, em franco declínio, não dava conta de fornecê-los.O trabalho livre crescia em importância, especialmente nas áreas mais novas docafé na província de São Paulo. A situação se agravou na década de 1880,e o governo foi praticamente empurrado a terminar com a escravidão em 1888.

Nas próximas aulas, você estudará com mais detalhes o término da escravi-dão e seu significado para a história brasileira.

Releia a aula e faça um pequeno texto comentando a estratégia do governode terminar lentamente com a escravidão. No seu texto, procure se utilizarda seguinte frase, de um político imperial da década de 1880, que bem resumiao que o governo estava querendo naquele momento: “Nesse assunto,nem retroceder, nem parar, nem precipitar”.

Nesta aula, vimos que a segunda metade do século XIX foi uma épocade mudanças no mundo e no Brasil. O fim do tráfico negreiro colocava sériosdesafios para uma economia até então baseada fundamentalmente na mão-de-obra escrava.

O governo imperial foi obrigado a agir em duas frentes. De um lado,procurando resolver as questões do presente, ou seja, atuando para manter, porum tempo relativamente longo, o trabalho escravo. Essa estratégia, expressa emparte na Lei do Ventre Livre, teve condições de subsistir apenas até meados dadécada de 1880, quando foi extinta a escravidão.

Por outro lado, o governo atuava com os “olhos no futuro”. Como tinhaplena consciência de que o trabalho escravo estava condenado a desaparecermais cedo ou mais tarde, fazia-se necessário adotar medidas que modernizas-sem as relações de trabalho no Brasil. A Lei de Terras, impossibilitando queo imigrante se transformasse em proprietário, poderia garantir um bom fluxode mão-de-obra para a grande fazenda de café.

Na próxima aula, acompanharemos uma nova viagem: a dos imigrantespara o Brasil. Veremos o seu papel no conjunto das mudanças por que passavaa sociedade brasileira naquelas últimas décadas do século XIX.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A Lei Eusébio de QueirósA Lei Eusébio de QueirósA Lei Eusébio de QueirósA Lei Eusébio de QueirósA Lei Eusébio de Queirós e explique o significadodo Bill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill AberdeenBill Aberdeen.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Determinar o ritmo da transição Determinar o ritmo da transição Determinar o ritmo da transição Determinar o ritmo da transição Determinar o ritmo da transição e identifique as princi-pais conseqüências do fim do tráfico de escravos no Brasil

Últimaspalavras

Exercícios

Pausa

18A U L A

Os altos preços atingidos pelo café no merca-do internacional, a melhoria das vias de comunicação, o aperfeiçoamento dosmeios de transporte, a possibilidade de empregar, cada vez em maior escala,processos mecanizados para o beneficiamento do café, o fenômeno da urbaniza-ção característico da segunda metade do século, o crescimento da população,modificavam as condições econômicas das áreas cafeeiras, criando novas pers-pectivas para o trabalho livre. (Emília Viotti da Costa, Da senzala à colônia, p. 188).

Muitas vezes, um pequeno texto diz muita coisa. É o caso do texto acima.Ele nos servirá de roteiro para a aula de hoje. Seguiremos a sua ordenação.Inicialmente, veremos a modernização da economia cafeeira. Depois, estu-daremos o que a autora denominou “fenômeno da urbanização”, e que tambémpodemos chamar de expansão urbana. Finalmente, veremos aspectos importan-tes da introdução do trabalho livre e imigrante na economia brasileira, particu-larmente na grande lavoura cafeeira.

A nova onda verde em terras paulistas

A onda verde nasceu humilde nas terras fluminenses. Tomou vulto,desbordou para São Paulo (...). Aí começa o mestre Café a perceberque estava em casa (...). A região era toda um mataréu virgemde majestosa beleza.

Trecho de Trecho de Trecho de Trecho de Trecho de A onda verdeA onda verdeA onda verdeA onda verdeA onda verde, de Monteiro Lobato, citado por Ana Luiza Martins,, de Monteiro Lobato, citado por Ana Luiza Martins,, de Monteiro Lobato, citado por Ana Luiza Martins,, de Monteiro Lobato, citado por Ana Luiza Martins,, de Monteiro Lobato, citado por Ana Luiza Martins,O império do caféO império do caféO império do caféO império do caféO império do café, p. 36, p. 36, p. 36, p. 36, p. 36

As palavras do escritor Monteiro Lobato relatam um pouco da marchado café em direção ao oeste paulista. Ali, naquela grande região, o café encontroucondições ótimas para se desenvolver: bom clima, excelente solo, terrasem abundância. O café encontrava-se realmente em casa.

Agora, na segunda metade do século XIX, a produção cafeeira concentrava-se em duas grandes regiões: no vale do Paraíba e no oeste paulista.

A primeira das regiões citadas manteve-se como principal área de produçãocafeeira até as últimas décadas do século. A partir daí, o vale do Paraíba esbarrouem seus próprios limites. A grande maioria dos produtores rurais não apostouna modernização da produção. As tentativas de criação de colônias de imigran-tes não vingaram na província fluminense.

Modernizaçãoe imigração

Abertura

18A U L A

MÓDULO 6

Movimento

18A U L A Muitos ainda desconfiavam das possibilidades da utilização da mão-de-

obra livre e imigrante. Lacerda Werneck, filho de Francisco Werneck, seguindoos passos do pai, afirmava em 1855:

Força é confessar que a grande cultura só pode ser sustentada pelosagricultores que possuíam escravos em número suficiente para o custeiodas suas fazendas. Tempo virá por certo em que a produção, fazendocrescer a população livre, autorize a abolição da escravidão, mas atual-mente, sem pessoal livre no país, os instintos de nossa conservaçãonacional nos aconselham por certo o incremento da população escrava.

Citado por Emília Viotti da Costa, Citado por Emília Viotti da Costa, Citado por Emília Viotti da Costa, Citado por Emília Viotti da Costa, Citado por Emília Viotti da Costa, Da senzala à colônia, Da senzala à colônia, Da senzala à colônia, Da senzala à colônia, Da senzala à colônia, p. 129-130p. 129-130p. 129-130p. 129-130p. 129-130

Eram palavras que confiavam na permanência do trabalho escravo. Não foi,portanto, a carência de mão-de-obra que abalou o dinamismo do vale do Paraíba.Para vários autores, o problema central era a disponibilidade de terras.Como o café era uma cultura extensiva, necessitava de uma “fronteira aberta”.A partir de um determinado momento, isso não foi mais possível.

(...) o vale do Paraíba tinha limites geográficos claros e não havia muitopor onde avançar. Como resultado, as terras cansadas, atingidas pelaerosão, tornaram-se de baixa rentabilidade e seu valor declinou.Às vésperas da abolição da escravatura, o grande investimento dosfazendeiros da região era constituído de escravos, fato que por si sódemonstra o impacto aí causado pela chamada Lei Áurea.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil,,,,, p. 201p. 201p. 201p. 201p. 201

Já a situação do oeste paulista era bastante diferente. Como vimos, a regiãocontava com um “matagal virgem” à sua frente. A produção extensiva pôdeencontrar ali seu livre curso.

O trabalho escravo também estava presente.Mas a “falta de braços” era um problema que, aospoucos, se tornava mais visível. Daí a necessidade deum maior investimento em tecnologia. O trabalholivre e imigrante também passava a ser visto,por vários produtores, de forma mais positiva.

Na década de 1880, boa parte dos fazendeirosdo oeste paulista investia em máquinas. Em muitasfazendas,

o café era transportado para a casa de máqui-nas, pilado, descorticado, escolhido, brunidoe ensacado e pesado, tudo mecanicamente.

Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Da senzala à colôniaDa senzala à colôniaDa senzala à colôniaDa senzala à colôniaDa senzala à colônia, , , , , p. 187p. 187p. 187p. 187p. 187

A grande melhoria dos transportes, com a cria-ção das estradas de ferro, foi outro importante fatorde modernização da economia cafeeira. A Estradade Ferro D. Pedro II tornou-se fundamental parao escoamento da produção do vale do Paraíba;já a Estrada de Ferro Santos-Jundiaí foi a primeirada importante ferrovia que passou a ligar o oestepaulista ao litoral.

Terreiro paraa secagem de café.

18A U L AOs capitais advindos do café impulsionariam também atividades urbanas.

É o que veremos a seguir.

No final do século XIX, o vale do Paraíba e o oeste paulista apresentavamgrandes diferenças econômicas e sociais. Alguns historiadores, ao analisar essasdiferenças, passaram a tratar a primeira região como sinônimo do atraso,e a segunda como lugar do progresso.

Mais recentemente, essa interpretação vem sendo questionada. Boris Faustoafirma:

Seria ilusório pensar que os grupos sociais do vale do Paraíba e do oestepaulista fossem inteiramente diversos, um representando o “velho”,a aristocracia decadente, e o outro o “novo”, a burguesia empreendedo-ra. Até porque membros da família do vale (...) abriram fazendas nasáreas novas.(...)Na realidade, os dois grupos partiram de pressupostos comunse se diversificaram em função de realidades diferentes do meio físicoe social. Ambos praticaram a agricultura extensiva e utilizaram ampla-mente a mão-de-obra escrava. Os fazendeiros paulistas não se voltarampara o imigrante porque acreditavam nas virtudes ou na maior rentabi-lidade do trabalho livre, mas porque a alternativa do escravo desapareciae era preciso dar uma resposta para o problema.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, p. 203p. 203p. 203p. 203p. 203

Vida urbana

A expansão cafeeira produziu riquezas e cidades. Na Aula 16, vimos quea marcha do café na província fluminense favoreceu a criação e o desenvolvi-mento de vários núcleos urbanos (Vassouras, Resende, Cantagalo). Na provín-cia de São Paulo, o fenômeno se repetiu. Entre as décadas de 1850 e 1880,formaram-se cidades como Ribeirão Preto, Barretos, São José do Rio Pretoe muitas outras.

A cidade de Santos transformou-se em grande porto exportador de café.A capital, São Paulo, crescia, no final do século, a taxas impressionantes.

A grande arrancada se deu entre 1890 e 1900, período em quea população paulistana passou de 64.934 para 239.820 habitantes,registrando uma elevação de 268% em 10 anos (...). Em 1890, São Pauloera a quinta cidade brasileira, abaixo do Rio de Janeiro, Salvador, Recifee Belém. No início do século chegaria ao segundo lugar, embora aindamuito distante dos 688 mil habitantes da capital da República.Em comparação com o Rio de Janeiro, São Paulo continuava a ser apenasa capital de uma grande província.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, p. 286, p. 286, p. 286, p. 286, p. 286

A cidade do Rio de Janeiro, a capital do Império, foi a que mais se modificounaquela segunda metade do século XIX. No centro da cidade, foram introduzi-dos importantes melhoramentos urbanos (calçamento, limpeza das ruas, ilumi-nação a gás e esgotos sanitários).

Em tempo

Fábricas,transportescoletivos e reformasurbanas eram sinaisda grandemodificação pelaqual o Brasilpassava.

18A U L A Em grande parte, esses serviços eram criados e mantidos por empresas de

capital externo. As grandes casas comerciais, os consulados, os bancos e com-panhias de navegação localizavam-se, em geral, nessas áreas mais beneficiadas.No centro, viviam também as populações mais pobres.

Estas, sem nenhum poder de mobilidade, dependiam de uma loca-lização central, ou periférica ao centro, para sobreviver. Com efeito,para muitos, livres ou escravos, a procura do trabalho era diária,e este apenas era encontrado na área central.

Maurício de Almeida Abreu, Maurício de Almeida Abreu, Maurício de Almeida Abreu, Maurício de Almeida Abreu, Maurício de Almeida Abreu, Evolução urbana do Rio de Janeiro, Evolução urbana do Rio de Janeiro, Evolução urbana do Rio de Janeiro, Evolução urbana do Rio de Janeiro, Evolução urbana do Rio de Janeiro, p. 42p. 42p. 42p. 42p. 42

Com a adoção de novos meios de transporte (como trens e bondes) nasdécadas de 1860 e 1870, essa situação foi, em parte, modificada.

Um dos responsáveis pela melhoria dos serviços na cidade do Rio de Janeirofoi Irineu Evangelista de Sousa, o barão de Mauá. Vale a pena conhecer um poucoa trajetória deste que foi um dos primeiros empresários brasileiros.

Nascido no Rio Grande do Sul, em família de poucos recursos, empregou-seainda jovem em estabelecimentos comerciais. Logo tornou-se sócio de uma firmainglesa chamada Carruthers & Cia. Aos 33 anos, em 1846, criou a fundiçãode Ponta d’Areia, no Rio de Janeiro, a qual, com apenas um ano de funciona-mento já havia produzido

(...) tubos para encanamento d’água, caldeiras para máquinas a vapor,(...) guindastes, prensas (...) e outra coisas mais, além de 72 navios.

Heitor Ferreira Lima, Heitor Ferreira Lima, Heitor Ferreira Lima, Heitor Ferreira Lima, Heitor Ferreira Lima, Mauá e Roberto SimonsenMauá e Roberto SimonsenMauá e Roberto SimonsenMauá e Roberto SimonsenMauá e Roberto Simonsen, p. 17, p. 17, p. 17, p. 17, p. 17

Mauá também foi responsável pelo incremento dos serviços de gás e debondes na cidade do Rio de Janeiro. Criou ainda bancos, empresas de navegaçãoe estradas de ferro. Seus empreendimentos, no entanto, não tiveram vida muitolonga. Não resistiram à falta de apoio governamental e à concorrência externa.

NÚMERO DE PATENTES

INDUSTRIAIS EXPEDIDAS

Até 1850 ...... 0151851-1855 .... 0401856-1860 .... 0271861-1865 .... 0411866-1870 .... 0531871-1875 .... 0611876-1880 .... 1941881-1889 .... 955

LINHAS TELEGRÁFICAS

1864 ..... 00.187 km1875 ..... 06.285 km1889 ..... 18.925 km

* Fonte dos quadros: Carlos Guilherme Mota, em Brasil em perspectiva, São Paulo, Difel, 1968.

Os quadros*revelam osnúmeros damodernizaçãodo país, nessaépoca.

Estação da Estrada de Ferro d. Pedro II

18A U L ADe qualquer forma, o país se modernizava. O fim do tráfico negreiro

internacional havia liberado muitos capitais que puderam ser investidos emoutras atividades, inclusive industriais. Apenas nas décadas de 1850 e 1860,foram fundadas

62 empresas industriais, 14 bancos, três caixas econômicas, 20 compa-nhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguros, 8 estradas deferro, além de uma empresa de mineração, transporte urbano, gás e etc.

Antônio Mendes Jr. e outros, Antônio Mendes Jr. e outros, Antônio Mendes Jr. e outros, Antônio Mendes Jr. e outros, Antônio Mendes Jr. e outros, Brasil História Brasil História Brasil História Brasil História Brasil História - Império Império Império Império Império, , , , , p. 294p. 294p. 294p. 294p. 294

Na capital do Império, os hábitos também se modificavam. Os grandesfazendeiros mudavam-se para a cidade do Rio de Janeiro para aproveitar melhora vida. Eram construídos hotéis, teatros, jardins e cafés. Surgiam novos jornais.A rua do Ouvidor tornara-se o ponto nobre da cidade.

Escreva um pequeno texto comentando a modernização econômica brasilei-ra ocorrida na segunda metade do século XIX.

Imigrantes no Brasil

A segunda metade do século XIX marcaria também o início de uma políticamais agressiva de estímulo à imigração européia para o Brasil. Essa política teveduas vertentes: uma voltada para a ocupação de áreas estratégicas ou poucopovoadas; e outra orientada fundamentalmente para as grandes fazendas de café.

Naquela época, iniciava-se a maior migração dos povos até então já ocorridana História. Apenas entre 1846 e 1875,

(...) uma quantidade bem superior a 9 milhões de europeus deixoua Europa, e a grande maioria seguiu para os Estados Unidos.Isto equivalia a mais de quatro vezes a população de Londres em 1851.No meio século precedente tal movimentação não deve ter sido superiora um milhão e meio de pessoas no todo.

Eric J. Hobsbawm, Eric J. Hobsbawm, Eric J. Hobsbawm, Eric J. Hobsbawm, Eric J. Hobsbawm, A era do capitalA era do capitalA era do capitalA era do capitalA era do capital, p. 207, p. 207, p. 207, p. 207, p. 207

Os europeus emigravam fundamentalmente por razões econômicas.Naquela Europa em transformação, faltavam empregos e havia enormes dificul-dades de acesso à terra. Quem sabe em outro lugar - América, Austrália - nãoseria possível viver com dignidade?

A criação de colônias de imigrantes europeus em território brasileiro era umprojeto que remontava aos tempos de d. João VI. Em 1818, foi fundada,na província do Rio de Janeiro, a colônia suíça de Nova Friburgo. Os colonosreceberam terras para abastecer a Corte. Mas o isolamento e a falta de maioresestímulos prejudicaram o desenvolvimento da colônia. Vários colonos foramobrigados a buscar terras melhores em outras localidades.

A política de colonização ganhou maior impulso na região Sul do país.Em 1824, fundou-se a colônia de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.Lá, imigrantes alemães inauguraram um tipo de colonização que se baseavano trabalho familiar e na policultura. São Leopoldo serviria de modelo para

Pausa

18A U L A a criação de diversos outros empreendimentos alemães na serra gaúcha, confor-

me Maria Tereza Petrone (O imigrante e a pequena propriedade, p. 27). Maistarde, a colonização italiana ganhou impulso na região de Camposdos Bugres, que daria origem à importante cidade gaúcha de Caxias do Sul.

A formação de colônias em terras gaúchas e catarinenses tinha por principalobjetivo promover a ocupação de regiões pouco povoadas e consideradasestratégicas para a integração e a segurança do território brasileiro.

Já no Sudeste cafeeiro, a colonização imigrante esbarrou em alguns proble-mas: apesar do interesse dos governos provinciais, tanto em Minas Geraiscomo no Rio de Janeiro, o grande número de escravos africanos supria asmaiores necessidades da lavoura.

O trabalho imigrante seria mais valorizado em São Paulo, especialmentenas áreas mais novas do café, onde a “falta de braços” tornara-se um graveproblema. Mas, mesmo em São Paulo, a substituição do escravo pelo homemlivre não foi muito fácil. O fracasso da experiência do sistema de parceria,adotado no final da década de 1840, desmoralizou os esforços dos defensores dascolônias de imigrantes.

As colônias de parceria foram estabelecidas em São Paulo nas décadas de1840 e 1850. Em tese, o lucro líquido da venda do café seria igualmente divididoentre o fazendeiro e o colono. Na prática, porém, não foi isso que ocorreu.

O colono era onerado com várias despesas, a principal das quais erao pagamento do transporte e gastos de viagem dele e de toda a suafamília, além da sua manutenção até os primeiros resultadosdo seu trabalho (...). Quando não estava satisfeito com um patrão,querendo mudar de fazenda, só podia fazê-lo procurando “para si umnovo comparador e proprietário”, isto é, alguém que saldasse seusdébitos para com o fazendeiro.

José de Souza Martins, José de Souza Martins, José de Souza Martins, José de Souza Martins, José de Souza Martins, O cativeiro da terraO cativeiro da terraO cativeiro da terraO cativeiro da terraO cativeiro da terra, p. 63, p. 63, p. 63, p. 63, p. 63

Na década de 1870, a situação se modificou. O governo provincial deSão Paulo passou a arcar com os custos da mão-de-obra imigrante. Iniciava-sea imigração subsidiadaimigração subsidiadaimigração subsidiadaimigração subsidiadaimigração subsidiada. Até mesmo hospedarias foram criadas para receberos imigrantes.

A Hospedaria de Imigrantes do Brás, completada em 1888, (...)foi edificada por iniciativa do presidente da província, Antôniode Queirós Teles. O prédio até hoje existente tinha capacidade paraabrigar cerca de 4 mil pessoas.

Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, p. 206p. 206p. 206p. 206p. 206

A partir daí, a imigração cresceria rapidamente. Melhores condiçõesde trabalho passaram a ser oferecidas aos imigrantes.

Começou a generalização de um regime misto, pelo qual o imigranterecebia casa, pasto e um hectare de terra para plantar o necessário ao seusustento, e mais 50$000 por ano, para tratar de mil pés de café (...).Com esse sistema de remuneração e as novas possibilidades oferecidaspela imigração, o fazendeiro de café encontrou a maneira de substituirvantajosamente o escravo pelo trabalhador livre.

Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Emília Viotti da Costa, Da senzala à colôniaDa senzala à colôniaDa senzala à colôniaDa senzala à colôniaDa senzala à colônia, , , , , p. 196-197p. 196-197p. 196-197p. 196-197p. 196-197

Em tempo

18A U L A

Todo esse longo processo de subs-tituição da mão-de-obra escrava pelalivre foi acompanhado de uma enor-me discussão entre as elites brasilei-ras. Para alguns, a escravidão africanaera um mal necessáriomal necessáriomal necessáriomal necessáriomal necessário. Para outros,apenas o imigrante poderia “melho-rar nossa população”, “aprimorarnossa raça”.

Era a defesa da tese do branbranbranbranbranqueaqueaqueaqueaquea-----mentomentomentomentomento, só possível com a vinda do“sangue europeu”. Muito poucos de-fendiam o trabalhador livre nacional.

Para a grande maioria, o homem livre brasileiro era “dominado pelapreguiça, pela aversão ao trabalho”. A força dessas idéias racistas, tão comunsnaquele final de século XIX, certamente foi também um dos fatores queestimularam a vinda de imigrantes europeus para o Brasil.

Estas ilustrações mostramescravos e imigrantes que,no final do século XIX,constituíam a mescla demão-de-obra para a agriculturabrasileira. Aos poucos,a imigração se transformou naprincipal fonte de trabalhadorespara nossas lavouras.

18A U L A

Releia a aula e escreva um pequeno texto estabelecendo relações entrea modernização da economia brasileira e o avanço do trabalho livre e imigranteno Brasil.

Esta aula tratou de alguns aspectos importantes da modernizaçãoda economia e da sociedade brasileiras na segunda metade do século XIX.O país, ou pelo menos o Centro-Sul, mudara sua face.

Nas próximas aulas, estudaremos a crise da ordem monárquica e o estabe-lecimento da República. Acompanharemos os últimos momentos do Impériodo Brasil. Não perca.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A nova onda verde em terras paulistas A nova onda verde em terras paulistas A nova onda verde em terras paulistas A nova onda verde em terras paulistas A nova onda verde em terras paulistas e identifique osprincipais fatores responsáveis pela modernização da economia cafeeirano oeste paulista.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Imigrantes no BrasilImigrantes no BrasilImigrantes no BrasilImigrantes no BrasilImigrantes no Brasil e caracterize as duas vertentes dapolítica governamental de estímulos à imigração européia para o Brasil.

Pausa

Últimaspalavras

Exercícios

19A U L A

Módulo 7Anos de ruptura

e incerteza

Em seu livro História do Brasil (p. 245), Boris Fausto afirma: Como episódio,a passagem do Império para a República foi quase um passeio. Em compensação,os anos posteriores ao 15 de novembro se caracterizaram por uma grandeincerteza.

Alguém já disse que é muito mais fácil destruir do que construir. Essealguém está coberto de razão, você não concorda? Neste módulo, estudaremosdois momentos da história brasileira: a derrubada do Estado Imperial - um“passeio” das forças vencedoras, nas palavras de Boris Fausto - e o inícioda construção da ordem republicana, marcada por “incertezas” de toda a sorte.

Por que o Império brasileiro, lenta e duramente construído, caiusem maiores resistências? E por que a República brasileira demorou a encontrarseu rumo?

Essas questões serão desenvolvidas aqui. Vamos acompanhá-las.

19A U L A

Conta-se que, no dia 13 de maio de 1888,quando o chefe do gabinete de ministros, o barão de Cotegipe, se aproximoupara beijar a mão da princesa Isabel, ela lhe perguntou:

- Então, sr. barão, ganhei ou não ganhei a partida?Ele respondeu:- Ganhou a partida, mas perdeu o trono.

Se esse diálogo entre o barão e a princesa de fato existiu, ninguém sabe.O fato é que o barão estava com a razão. Um ano e meio depois da Lei Áurea,a 15 de novembro de 1889, foi proclamada a República no Brasil.

Mas a monarquia brasileira não caiu apenas por causa da aboliçãoda escravatura. Outros acontecimentos favoreceram a substituição do regimemonárquico pelo republicano.

Nesta aula discutiremos como, a partir de 1870, surgiram as condiçõesde declínio do Império.

A abolição sem indenização

Você viu, nas Aulas 17 e 18, que a questão da mão-de-obra preocupavabastante a elite política e econômica do Brasil. Em 1850, pressionado pelogoverno inglês, o governo imperial decretara o fim da entrada de novos escravosafricanos no país. Com a Lei do Ventre Livre, em 1871, o Império indicava quepretendia acabar com a escravidão, mas de maneira muito lenta e gradual.

A estratégia era empurrar, para o mais tarde possível, o fim dessa instituiçãoque já durava mais de três séculos. Mas isso não foi possível: a partir de 1880,a pressão pelo fim da escravidão cresceu sem parar.

Crescia também, sem parar, a preocupação dos senhores de escravos.Ficariam sem trabalhadores? Perderiam o capital investido na compra dosescravos?

Anos de ruptura

19A U L A

MÓDULO 7

Abertura

Movimento

19A U L A

Sobre a futura abolição do trabalho escravo no Brasil, veja o que disse o barãode Cotegipe:

Eu estou convencido de que o Brasil não há de morrer por faltade escravidão, mas não posso deixar de ter na maior consideraçãoas dificuldades desta liquidação que a política aconselha que se façacom o menor prejuízo das fortunas adquiridas em boa fé (...). Eu merefiro às grandes desgraças no sul dos Estados Unidos. Se aquela grandenação pôde resistir à extinção brusca e violenta do elemento servilé porque a parte importante do Norte não dependia do trabalho escravo;mas as desgraças que pesam sobre o Sul são tantas e tamanhas queem meio século talvez não possam ser reparadas.

Citado por Luiz Koshiba e Denise M. F. PereiraCitado por Luiz Koshiba e Denise M. F. PereiraCitado por Luiz Koshiba e Denise M. F. PereiraCitado por Luiz Koshiba e Denise M. F. PereiraCitado por Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira, , , , , História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil,,,,, p. 238-239 p. 238-239 p. 238-239 p. 238-239 p. 238-239

O exemplo norte-americano era constantemente lembrado pelos brasileiros.Nos Estados Unidos, o trabalho escravo existia apenas nos estados do Sul,e era usado principalmente nas grandes plantações de fumo e algodão.No Norte, industrial, não havia escravidão. Em 1860, tomou posse o presidenteAbraham Lincoln, defensor do abolicionismo. Os Estados do Sul resolveramromper com os “Estados Unidos” e formaram a Confederação do SulConfederação do SulConfederação do SulConfederação do SulConfederação do Sul. Numaviolenta guerra civil, a chamada Guerra de SecessãoGuerra de SecessãoGuerra de SecessãoGuerra de SecessãoGuerra de Secessão, enfrentaram-seos nortistas da União e os sulistas da Confederação. Após quatro anos de guerra,o Norte venceu, e a escravidão acabou nos Estados Unidos.

Em tempo

19A U L A Havia o perigo de acontecer o mesmo no Brasil? Pense um pouco... No Brasil,

a escravidão estava em todo lugar. Onde quer que se andasse, permanecia-seem uma sociedade escravista. Além do mais, o uso do trabalho escravo erageneralizado, não existia apenas nas grandes lavouras. Até mesmo pessoasde pequenas posses possuíam um ou dois escravos. Era comum, principal-mente nas cidades, colocar-se escravos e escravas “no ganho”, ou seja, alugá-loscomo carpinteiros, pedreiros, cozinheiras, prostitutas... Também era comumque ex-escravos, libertos, comprassem escravos. Ter escravo, no Brasil, não davasó poder econômico: representava também prestígio socialprestígio socialprestígio socialprestígio socialprestígio social.

Já deu para perceber que a escravidão norte-americana foi bastante diferenteda brasileira. Escreva um pequeno texto, alinhando as principais diferenças quemarcaram as duas sociedades escravistas. Explique por que, no Brasil, a escravi-dão não terminou da mesma maneira que nos Estados Unidos.

A partir de 1880, o movimento abolicionistamovimento abolicionistamovimento abolicionistamovimento abolicionistamovimento abolicionista se intensificou. O objetivoera conseguir apoio para acabar com a “mancha negra”. Os advogados nãodefenderiam os senhores de escravos; os militares não perseguiriam os escra-vos fugidos. Gente de condição social diversa participou do movimento:de Joaquim Nabuco, parlamentar pertencente a uma família de grandesproprietários rurais de Pernambuco, até pessoas negras ou mestiças,de origem pobre, como José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama.

Os abolicionistas fundaram clubes, jornais e associações, como a SociedadeBrasileira contra a Escravidão, o Clube Abolicionista dos Empregados doComércio e a Sociedade Libertadora da Escola de Medicina.

Um grupo de grande importância que se formou na época, em São Paulo,foi o dos Caifazes. Liderados pelo advogado Antônio Bento, o grupo organizavafugas e sublevações de escravos nas fazendas. (Francisco Alencar, Lúcia Carpie Marcus Venício Ribeiro, História da sociedade brasileira, p.166)

O sentimento geral era o de que a escravidão não tardaria a ser extinta.Em 1880, havia um milhão e duzentos mil escravos; oito anos depois, essenúmero caíra para cerca de 750 mil. Ao mesmo tempo, crescia a quantidade deimigrantes que vinham para o Brasil: só em 1888, entraram cerca de 130 mil,principalmente italianos.

Duas eram as preocupações dos senhores de escravos. Em primeiro lugar,como obrigar os ex-escravos a continuar trabalhando? Para a maior parte deles,liberdade era sinônimo de não trabalhar. Como transformá-los, então,em trabalhadores disciplinados e ordeiros?

Um outro ponto era o da indenização pela perda da “propriedade”.Os donos de escravos haviam investido capital na compra dos escravos,e achavam-se no direito de ser indenizados pelo Império. Apesar das pressões,a abolição foi feita sem nenhuma indenização.

Você acha que os proprietários de escravos, sentindo-se prejudicados,continuariam a apoiar o Império?

Pausa

Em tempo

19A U L AA Guerra do Paraguai e o braço forte dos militares

Apesar da vitória brasileira, a Guerra do ParaguaiGuerra do ParaguaiGuerra do ParaguaiGuerra do ParaguaiGuerra do Paraguai foi outro acontecimentoque enfraqueceu o Império. Vejamos por quê.

Você viu, na Aula 15, como eram difíceis as relações do Brasil comos vizinhos do Prata. Com o Paraguai, o Brasil sustentou uma longa e terrívelguerra de seis anos.

Com um país sem saída para o mar, bloqueado pelo Brasil e pela Argentina,o presidente paraguaio, Francisco Solano López, ordenou a invasão do MatoGrosso, no Brasil, e das províncias de Entre-Rios e Corrientes, na Argentina.

O Exército paraguaio estavabem treinado e bem armado, e le-vou de roldão o desorganizadoExército brasileiro. Sentindo-seameaçados pelo expansionismodo Paraguai, a Argentina e o Uru-guai resolveram formar com o Bra-sil a Tríplice AliançaTríplice AliançaTríplice AliançaTríplice AliançaTríplice Aliança.

O então marquês de Caxiasassumiu o comando das forçasaliadas, reorganizou-as e obtevea vitória de Humaitá, em 1867.A partir daí, o Exército paraguaiofoi perdendo terreno. Em 1869,a capital paraguaia, Assunção, foiinvadida e ocupada. No ano se-guinte, o próprio Solano Lópezmorreu nos combates.

A ilustração acima retrataa batalha do Riachuelo,na Guerra do Paraguai.

O mapa mostra o territóriopretendido pelo Paraguai.

19A U L A Veja algumas das amargas lembranças de Dionísio Cerqueira, ex-combaten-

te brasileiro na Guerra do Paraguai:

Perdemos cem mil dos nossos melhores irmãos, heróis ignorados;e quase consumamos o extermínio de um povo valoroso que soubedefender heroicamente o solo sagrado de sua pátria. Antes da guerra,o Paraguai tinha um milhão e trezentos mil habitantes; depois dela nãoiam muito além de duzentos mil! Mais de um milhão pereceram nessacampanha duríssima.

Citado por Elza Nadai e Joana NevesCitado por Elza Nadai e Joana NevesCitado por Elza Nadai e Joana NevesCitado por Elza Nadai e Joana NevesCitado por Elza Nadai e Joana Neves, , , , , História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil,,,,, p. 163 p. 163 p. 163 p. 163 p. 163

A Guerra do Paraguai fortaleceu o sentimento nacionalista dos brasileiros,em especial dos militares. Encarregado da defesa do Império “civilizado” contrao “bárbaro” Paraguai, o Exército brasileiro começou a exigir uma participaçãomais ativa na política.

Os políticos do Império, no entanto, não viam com bons olhos o crescimentoda influência militar. Tinham medo de que os generais brasileiros, a exemplo doque acontecia na América Espanhola, viessem a se tornar caudilhos e ameaças-sem a estabilidade do Império, tão duramente alcançada.

Pouco a pouco, uma parte da oficialidade brasileira foi aderindo à República.Era influenciada pelas idéias novas que entraram no país a partir de 1870.

Ordem e progressoOrdem e progressoOrdem e progressoOrdem e progressoOrdem e progresso eram as palavras de ordem da filosofia positivistafilosofia positivistafilosofia positivistafilosofia positivistafilosofia positivista.Benjamin Constant, tenente-coronel e professor da Escola Militar, foi umdos principais propagandistas dessas idéias no Exército. Em suas pregaçõesaos cadetes, Constant defendia a necessidade de uma República militare autoritária para que houvesse progresso no país.

Considerando-se verdadeiros patriotas, os militares chamavam os políticoscivis de “casacas”. Escreva um pequeno texto apontando os principais motivosque levaram o Exército a deixar de apoiar o Império.

Contra o centralismo imperial

Você deve estar pensando: quanta gente importante insatisfeita como governo imperial! Espere um pouco, porque ainda tem mais...

As idéias republicanas entraram também nas faculdades, e muitosintelectuais passaram a fazer propaganda das vantagens do regime republi-cano em comparação ao monárquico. Em 1870, foi organizado, na cidade doRio de Janeiro, o Partido RepublicanoPartido RepublicanoPartido RepublicanoPartido RepublicanoPartido Republicano que, em dezembro, lançou o ManiManiManiManiMani-----festo Republicanofesto Republicanofesto Republicanofesto Republicanofesto Republicano. Veja alguns trechos desse manifesto:

Neste país, que se presume constitucional, acontece por defeito dosistema que só há um poder ativo, onipotente, perpétuo, superior à leie à opinião, e é esse justamente o poder sagrado, inviolável e irrespon-sável (...). A própria guerra exterior que tivemos de manter por espaçode seis anos deixou ver (...) o quanto é impotente e desastroso o regimeda centralização para salvaguardar a honra e a integridade nacional.A autonomia das províncias é para nós (...) um princípio cardeale solene que inscrevemos em nossa bandeira (...). Somos da Américae queremos ser americanos.

Citado por Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira, Citado por Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira, Citado por Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira, Citado por Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira, Citado por Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, p. 239, p. 239, p. 239, p. 239, p. 239

Em tempo

Pausa

19A U L AHavia muita reclamação das províncias, principalmente de São PauloSão PauloSão PauloSão PauloSão Paulo,

em relação à centralização imperial. Embora fosse a área economicamente maisativa, graças ao café, São Paulo tinha menos expressão política que o Nordeste.

Essa centralização conservadora, que garantira a unidade e a estabilidadedo Império, agora não era mais necessária. São Paulo queria autonomia paraadministrar seus negócios, sem tanta interferência da Corte. Por isso, os fazen-deiros de café do oeste paulista apoiaram, em 1873, a fundação do PartidoRepublicano Paulista.

República, para os paulistas, era sinônimo de federaçãofederaçãofederaçãofederaçãofederação. Nas repúblicasfederativas, os Estados têm autonomia. Autonomia significaria o controle, pelosEstados, das forças militares, da cobrança dos impostos, da importação deimigrantes. Isso era tudo o que São Paulo queria.

“Somos da América e queremos ser americanos.” Qual a intençãodos redatores do Manifesto Republicano ao fazer essa afirmação?

Se o Império passou a representar o atraso, a República era a esperança deprogresso. Ainda mais que a perspectiva de um Terceiro Reinado não animavaninguém. Imagine o desânimo com o governo da princesa Isabel, casada comum conde francês bastante antipatizado pela população do Rio de Janeiro.

O governo imperial ainda tentou estabelecer uma série de reformas, pormeio do ministério liberal comandado pelo visconde de Ouro Preto. Mas, nadafeito. No dia 11 de novembro de 1889, civis e militares reuniram-se com omarechal Deodoro da Fonseca, figura de prestígio no Exército, para convencê-lo a liderar o movimento de derrubada do regime.

Conservador, amigo de Pedro II, Deodoro resistia à idéia de pôr fimà monarquia. Para ele, o problema era apenas de ordem militar. Mas, diante deboatos sobre a reação agressiva do visconde de Ouro Preto, que teria mandadoprendê-lo, Deodoro marchou para o Ministério da Guerra, à frente da tropa,na manhã de 15 de novembro. No dia seguinte, a queda do império estavaconsumada. Dias mais tarde, a família real partia para o exílio na Europa.

Derrubada a monarquia, grandes desafios esperavam os republicanosvencedores. O principal deles era construir uma nação republicana. Vários eramos projetos; diferentes eram as propostas. O que fazer? Veja na próxima aula.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A abolição sem indenizaçãoA abolição sem indenizaçãoA abolição sem indenizaçãoA abolição sem indenizaçãoA abolição sem indenização e enumere as principais diferen-ças entre as duas sociedades escravistas, a norte-americana e a brasileira.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item A Guerra do Paraguai e o braço forte dos militaresA Guerra do Paraguai e o braço forte dos militaresA Guerra do Paraguai e o braço forte dos militaresA Guerra do Paraguai e o braço forte dos militaresA Guerra do Paraguai e o braço forte dos militares e citeos principais motivos que levaram parte do Exército a deixar de apoiaro Império.

Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Exercício 3Releia o item Contra o centralismo imperialContra o centralismo imperialContra o centralismo imperialContra o centralismo imperialContra o centralismo imperial e explique por que,para os paulistas, república queria dizer federação.

Exercícios

Pausa

Últimaspalavras

20A U L A

No final da Aula 19, você acompanhouos eventos que marcaram o fim do Império. Pôde perceber que a derrubadada monarquia foi um acontecimento incruento, sem grandes conflitos e semmaior participação popular. Muitos confundiram a deposição do governo comuma parada militar. Passada a vitória, restava saber o que fazer com ela - o quefazer com o poder.

Nesta aula, veremos que os diversos grupos civis e militares que proclama-ram a República tiveram uma enorme dificuldade de produzir um acordoduradouro que pudesse ordenar o novo regime. Foram quase dez anos de crise,anarquia, incertezas. A República ainda não encontrara o seu rumo.

A Constituição de 1891

“Rei morto, rei posto”. Esse velho ditado, utilizado nas monarquias paratratar da sucessão, não servia mais para o Brasil republicano. Rei deposto, vidanova, era o que se anunciava.

Ainda no dia 15 de novembro, foi organizado um governo provisórioencarregado de estabelecer a República em nosso país. Sua composição refletia,de certa forma, a heterogeneidade heterogeneidade heterogeneidade heterogeneidade heterogeneidade do movimento republicano:

· na chefia, o marechal Deodoro da Fonseca, “herói da proclamação”;

· no ministério, uma divisão de pastas entre os principais focos republicanos:São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro;

· destacava-se ainda a presença de Benjamin Constant, professor e doutrinadorpositivista na Escola Militar.

Militares e civis dividiam o poder. Para Deodoro e vários colegas de farda,a República era sinônimo de recuperação da honra militarrecuperação da honra militarrecuperação da honra militarrecuperação da honra militarrecuperação da honra militar. Segundo eles,o regime monárquico era dominado por uma elite de bacharéis inteiramentecontrária aos interesses militares.

A posição do grupo pode ser assim resumida: a Repúbllica era a salvaçãodo Exército.

José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, A formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almas, , , , , p. 40p. 40p. 40p. 40p. 40

Anos de incerteza:a implantaçãoda ordem republicana

20A U L A

MÓDULO 7

Abertura

Movimento

20A U L AEntre os militares - especialmente os mais jovens -, e também entre os civis,

desenvolveu-se a corrente positivista. Para eles, a República era a

salvação da Pátria. (...). A história tinha suas leis, seu movimentopredeterminado em fases bem definidas, mas a ação humana, especial-mente a dos grandes homens, poderia apressar a marcha evolutivada humanidade. Essa marcha, no caso brasileiro, passava pelo estabele-cimento de uma república que garantisse a ordem material(...),e a liberdade espiritual, isto é, a quebra dos monopólios da Igrejae do Estado sobre a educação, a religião e a ciência.

José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, A formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almas, p. 42, p. 42, p. 42, p. 42, p. 42

A corrente positivista, mesmo dividida, teve ativa influência na vida políticabrasileira na primeira década republicana. Essa corrente, em geral, discordavadas idéias liberais de representação política e defendia um governo fortee centralizado, capaz de garantir a ordem e o progresso.

Já para grande parte das elites civis, o importante, naqueles primeirostempos de República, era promover a institucionalização do regimeinstitucionalização do regimeinstitucionalização do regimeinstitucionalização do regimeinstitucionalização do regime, isto é:caminhar para a criação de leis e instituições que afastassem qualquer ameaçade ditadura militar de Deodoro ou de qualquer outro.

Para essas elites, o modelo republicano passava necessariamente peloideário liberal. Defendia-se a ação individual, o mercado, a liberdade política,a divisão do governo em poderes e, finalmente, o sistema federalistasistema federalistasistema federalistasistema federalistasistema federalista, capaz deassegurar autonomia aos interesses regionais.

A convocação de uma Assembléia Constituinte e a consagração dos prin-cípios liberais na Constituição de 1891 foram as principais vitórias das elitesliberais no início da República.

A aprovação da nova Constituição, em fevereiro de 1891, reordenoua vida política brasileira. O Estado imperial e suas instituições de inspiraçãoeuropéia foram substituídos pelo modelo republicano norte-americanomodelo republicano norte-americanomodelo republicano norte-americanomodelo republicano norte-americanomodelo republicano norte-americano.O país finalmente tornava-se americano, como reivindicara o ManifestoRepublicano de 1870.

Além da forma de governo republicana, típica da América, a Constituiçãoconsagrou o princípio federalista, que garantia ampla autonomia aos Estados(antigas províncias). O federalismo expressava-se na possibilidade de os Esta-dos organizarem forças militares próprias, criarem impostos sobre a exportaçãoe ainda estruturarem uma justiça estadual. Ao governo federal cabia a organi-zação das forças armadas, a emissão da moeda e o poder de intervenção nosEstados em caso de perigo para a ordem republicana.

Essas foram as mais importantes alterações estabelecidas pela nova Cons-tituição na vida política brasileira. O Estado brasileiro, criado no Impériosob a égide da centralização, buscava agora outro ponto de equilíbrio,que obrigatoriamente deveria levar em conta os interesses regionais,os interesses dos Estados.

Como era de esperar, a nova Carta pôs fim ao Poder Moderador, exclusivodo imperador. Estabelecia a divisão em três poderes: Legislativo, Executivo,e Judiciário.

O Poder Legislativo passou a ser composto por uma Câmara dos Deputa-dos, com deputados eleitos proporcionalmente à população dos Estados, e umSenado Federal que deixava de ser vitalício, com três senadores por Estado.Os Estados com maior população - como Minas Gerais, São Paulo e Bahia -

20A U L A foram bastante beneficiados pela nova legislação, pois formavam grandes banca-

das na Câmara dos Deputados. Isso lhes garantia amplas parcelas de poder.O Poder Legislativo ganhou consistência política. O Poder Executivo não

possuía mais o direito de dissolvê-lo. O Poder Executivo passava a serchefiado por um presidente da República, auxiliado por ministros nomeadosdiretamente por ele. Adotava-se o sistema presidencialistasistema presidencialistasistema presidencialistasistema presidencialistasistema presidencialista. Estava extintaa experiência parlamentarista do Império.

O sistema eleitoral também passou por mudanças. O voto agora passavaa ser universaluniversaluniversaluniversaluniversal, substituindo o censitário, que exigia uma renda mínima paraa participação na eleição. As eleições passaram a ser diretas para a presidênciada República, para os governantes dos Estados e para os órgãos legislativosfederal e estaduais.

Essas importantes novidades, no entanto, não foram acompanhadasde medidas que pudessem ampliar substancialmente a participação popularnas eleições. Foram mantidas as restrições ao voto das mulheres e dos analfa-betos. Permaneceu ainda o voto aberto, ou seja, público, não secreto.

O historiador José Murilo de Carvalho nos conta que desde a reformaeleitoral de 1881, ainda no Império, houve uma importante redução no númerode eleitores no Brasil. Foi introduzido o voto direto e alfabetizado, o que fez comque a participação eleitoral caísse de cerca de 10% para menos de 1%. A República não alterou esse quadro.

Com a República houve um aumento pouco significativo para 2% dapopulação (eleição presidencial de 1894).

José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, Os bestializadosOs bestializadosOs bestializadosOs bestializadosOs bestializados, , , , , p. 43p. 43p. 43p. 43p. 43

A Constituição republicana, mesmo não incorporando amplos setoresda população, produziu importantes mudanças políticas. Introduziu umnovo modelo político descentralizado. Garantiu amplos poderes aos Estadose ao Poder Legislativo. Necessariamente, o presidente da República teria deser capaz de negociar com essas duas forças.

Mas, como veremos, não foi bem isso o que ocorreu nos primeiros governosrepublicanos.

Releia a Aula 14 e compare as Constituições de 1824 e 1891.

Simbologia republicana

A República necessitava não apenas de um pacto político. Precisava tambémtocar os corações de todos os brasileiros, ou melhor, “formar suas almas”,como disse um historiador. Para isso, nada melhor do que interpretar e recons-truir o passado segundo os seus objetivos. Nada melhor do que criar umconjunto de símbolos.

Na construção da simbologia republicana, também esteve presente o confli-to entre as diversas facções políticas. A corrente positivista obteve algumasvitórias importantes. A mais significativa delas aconteceu no episódioda mudança de um importante símbolo nacional: a bandeira.

Em tempo

Pausa

20A U L ANo dia da proclamação da República, alguns repu-

blicanos empunharam pelas ruas da capital uma ban-deira semelhante à norte-americana, com faixas hori-zontais nas cores verde e amarela, que ficou conhecidacomo “bandeira americana”. Os positivistas não gos-taram e conceberam uma nova, que tivesse maioresligações com a nossa história. O modelo positivistatomou por base a bandeira imperial.

Conservaram o fundo verde, o losango amareloe a esfera azul. Retiraram da calota os emblemasimperiais: a cruz, a esfera militar, a coroa,os ramos de café e tabaco. As estrelas que circula-vam a esfera foram transferidas para dentroda calota. A principal inovação, que gerou maiorpolêmica, (...) foi a introdução da divisa “ordeme progresso” em uma faixa que, representandoo zodíaco, cruzava a esfera em sentido descendenteda esquerda para a direita.

José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,A formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almas, , , , , p. 112-113p. 112-113p. 112-113p. 112-113p. 112-113

Apesar das resistências de alguns liberais,a bandeira positivista foi adotada como oficial aindaem novembro de 1889.

A mais importante construção simbólica republi-cana foi, no entanto, a recuperação da figura deJoaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes, propo-sitadamente esquecido na época imperial.

A monarquia, como sabemos, construíra em tor-no de d. Pedro I a aura de herói da independência.Mas, no final do Império, a história do Tiradentesmártir da luta contra o domínio português já haviasido recuperada pelos republicanos.

Surgira, no Rio de Janeiro, o Clube Tiradentes,que passara a cultivar a memória do herói. Todos osanos, no dia 21 de abril, data do enforcamento deTiradentes, seu nome e seu sacrifício eram relembrados.

Nas homenagens, muitas vezes, utilizava-sea imagem do herói como o Cristo crucificado. Com a República, a data setransformaria em feriado nacional, e essa imagem seria reforçada.

José Murilo de Carvalho, com base em jornais de época, assim descreveas homenagens prestadas a Tiradentes no feriado de 21 de abril de 1890:

O préstito saiu dos arredores da Cadeia Velha, em que Tiradentesestivera preso, prosseguiu até a Praça Tiradentes e daí até o Itamaraty,onde Deodoro saudou os manifestantes. Acompanhavam o desfile repre-sentantes dos clubes abolicionistas e republicanos, (...) e, em destaque,os positivistas, levando em andor um busto do mártir esculpidopor Almeida Reis. (...) Era a celebração da paixão (Cadeia Velha), morte(Praça Tiradentes) e ressureição (Itamaraty) do novo Cristo.

José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, A formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almas, , , , , p. 64-65p. 64-65p. 64-65p. 64-65p. 64-65

Em tempo

Deodoro da Fonseca

20A U L A A criação da figura de Tiradentes

como herói cívico deu resultado.Sua imagem firmou-se no imagináriopopular. Para isso, contribuíram os fa-tos de ele nunca ter exercido violênciacontra outras pessoas, de ter sido víti-ma de uma traição de Silvério dos Reis,o novo judasnovo judasnovo judasnovo judasnovo judas, e de ter assumido todaa culpa da conspiração. Tudo isso

(...) calava profundamenteno sentimento popular, mar-cado pela religiosidade cristã.Na figura de Tiradentes todospodiam identificar-se, ele ope-rava a unidade mística doscidadãos, o sentimento de par-ticipação, de união em tornode um ideal, fosse ele a liber-dade, a independência oua república. Era o totem cívi-co. Não antagonizava nin-guém, não dividia as pessoase as classes sociais, não divi-dia o país, não separava o pre-sente do passado nem dofuturo.

José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,José Murilo de Carvalho,A formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almasA formação das almas, , , , , p. 68p. 68p. 68p. 68p. 68

Pense um pouco, pesquise, e procure identificar personagens importantesda história brasileira que também foram marcados pela imagem do sacríficiopessoal em defesa da nação.

Todos contra todos

A mudança de regime, em qualquer país, não é algo fácil. Em geral, há umcerto tempo de acomodação dos diversos interesses dos grupos vencedores.Na República brasileira, esse tempo foi relativamente longo, cerca de dez anos.Nem mesmo a Constituição de 1891 conseguiu sanar a crise. Foram anosde incerteza e conflito.

Na raiz de tudo isso estava, entre outras coisas, a falta de uma melhordefinição sobre o papel que o Poder Legislativo e os Estados deveriam terno novo regime republicano.

O primeiro presidente da República (eleito pelo Congresso), Deodoro daFonseca, não conseguiu conviver com um Legislativo forte e indissolúvelindissolúvelindissolúvelindissolúvelindissolúvel.Em novembro de 1891, fechou o Congresso, com o objetivo de fortalecer

Pausa

20A U L Aas atribuições do Poder Executivo. Sem apoio político e militar, foi obrigado

a renunciar três semanas depois.Com a renúncia, tomou posse o vice-presidente, Floriano Peixoto, militar

como Deodoro. No seu curto governo (1891-1894), Floriano enfrentaria váriosproblemas militares e uma dupla revolta: da Marinha e dos federalistas noRio Grande do Sul. Floriano pôde contar com apoio do Congresso, comandadopelas oligarquias regionais que queriam manter a ordem republicana. Contariaainda com a adesão de grupos na capital federal, os chamados “jacobinos”,interessados em combater os monarquistas e todos aqueles considerados“inimigos da República”.

Nem a eleição do civil e pau-lista Prudente de Morais conse-guiu acalmar aos ânimos. O climapermanecia tenso; nas ruas, osjacobinos denunciavam as indeci-sões do governo no combate aosmonarquistas; havia a fragmen-tação política no Congresso e, nointerior da Bahia, as sucessivasderrotas do Exército perante os re-beldes de Canudos, liderados pelobeato Antônio Conselheiro, quepregava a criação de uma comuni-dade livre de pecados e criticavaa ordem republicana. Em meioa tudo isso, conspirações políticastentavam derrubar o governo.

Floriano Peixoto

Revolta da Armada

20A U L A Em novembro de 1897, a crise atingiu o ápice: o presidente Prudente

de Morais sofreu um atentado político. Conseguiu sobreviver, e em seu lugarmorreu o ministro da Guerra, Machado Bittencourt.

A fracassada tentativa de assassinato do presidente promoveu uma comple-ta reviravolta política. Prudente de Morais conseguiu terminar seu mandatoe eleger seu sucessor, o paulista Campos Sales.

Nesta aula, estamos concluindo a segunda parte do nosso curso.Em dez aulas, percorremos os diversos momentos da construção do Estado

monárquico brasileiro. Tivemos também a oportunidade de estudar as princi-pais razões que levaram à queda do Império.

Na última década do século XIX, com a República, o Brasil iniciava uma novaexperiência política. Como vimos, foi uma árdua experiência. Foram anosdifíceis. Houve conflito para todo gosto: militares contra militares, civis contramilitares, civis contra civis, problemas regionais e outros. A República ainda nãoencontrara seu leito natural. O Estado republicano ainda estava por ser construído.

Como isso seria feito? Como seria possível criar instrumentos que assegu-rassem a estabilidade política? É o que veremos nas próximas aulas.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A Constituição de 1891 A Constituição de 1891 A Constituição de 1891 A Constituição de 1891 A Constituição de 1891 e explique a seguinte afirmaçãocontida no texto: “O Estado brasileiro, criado no Império sob a égideda centralização, buscava agora um outro ponto de equilíbrio, que obriga-toriamente deveria levar em conta os interesses regionais, os interessesdos Estados”.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Todos contra todos Todos contra todos Todos contra todos Todos contra todos Todos contra todos e identifique algumas dificuldadesencontradas pelos primeiros governos para construir a ordem republicana.

Últimaspalavras

Exercícios

Aula 2 - A grande viagem

1.1.1.1.1. Aumento do comércio com o Oriente; uso crescente da moeda nas transaçõescomerciais; surgimento de importantes centros de comércio no Mediter-râneo e no mar do Norte; crescimento da riqueza e do poder da burguesia.

2.2.2.2.2. Norte da África: a conquista de Ceuta e a luta contra os mouros.Litoral africano: os interesses comerciais - ouro, marfim, escravos e açúcar.Índias: o controle da rota das especiarias.América Portuguesa: a colonização.

3.3.3.3.3. Caravela; mapas e cartas náuticas; bússola; pólvora; imprensa.

4.4.4.4.4. Em torno do rei se organizaram os diversos setores sociais - a nobreza,a burguesia, a Igreja, a burocracia -, no intuito de mobilizar recursoshumanos e financeiros para levar adiante o caro processo da expansãomarítima. À Coroa cabiam especificamente as tarefas de arrecadaros impostos e preparar a força militar, componentes indispensáveis paraa realização das grandes navegações.

Aula 3 - A chegada à América

1.1.1.1.1. Os portugueses pretendiam chegar ao Oriente contornando a África;Colombo, acreditando que a Terra era redonda, achava que alcançariaas Índias navegando em direção ao Ocidente. Os portugueses estavamna África desde o início do século XV; os espanhóis se atrasaram na corridada expansão marítima, porque só em 1469, com o casamento dos príncipesFernão e Isabel, tiveram uma Coroa forte para comandar a expansão.Portugueses e espanhóis tinham, no entanto, os mesmos objetivos: descobrirnovas rotas de comércio, explorar terras ricas em ouro, expandir a fé cristãe viver aventuras.

2.2.2.2.2. A relação com o corpo e a maneira de se vestir; a língua falada; a relação como dinheiro e a posse de objetos.

Gabaritosdas aulas 2 a 20

3.3.3.3.3. Poderão ser citados exemplos de diferenças entre países (Brasil e EstadosUnidos); entre regiões (Oriente e Ocidente); dentro do mesmo país (sule nordeste).

4.4.4.4.4. Não é verdade. Os incas, maias e astecas construíram impérios desenvolvi-dos na América, com agricultura próspera, alto grau de conhecimentoem matemática e engenharia, além de uma produção artística de grandevalor e beleza.

Aula 4 - Visões do paraíso

1.1.1.1.1. A carta de Caminha mostra todo o encantamento que a terra desconhecidadespertou nos portugueses. O clima agradável, a grande extensão de terras,a abundância de água e de vegetação, a beleza dos habitantes, tudo indicavaque os viajantes haviam chegado ao paraíso.

2.2.2.2.2. Nas Índias, o objetivo dos portugueses era controlar o rico comérciolá existente, precisando, para isso, dominar os chefes locais. Na América,os portugueses não encontraram inicialmente nada que precisassemconquistar, pois a gente da terra não possuía produtos que pudesseminteressar ao comércio europeu.

3.3.3.3.3. D. Manuel não ficou animado com as notícias da terra, porque nela nãoparecia existir nenhuma riqueza mineral. A terra também não oferecianenhum produto atraente para o mercado europeu.

4.4.4.4.4. O direito de explorar a madeira foi aberto a comerciantes portugueses, quetinham de pagar o quinto (20%) de imposto ao Tesouro Real. Por meiodo sistema de escambo, os nativos derrubavam as árvores, arrumavam-nasem toras e as embarcavam nos navios, recebendo, em troca, machados,facas, colares e tecidos. A madeira era guardada em pequenos fortes,chamados de feitorias, onde também se abrigavam os tripulantes dos naviosque vinham buscar o pau-brasil.

5.5.5.5.5. Apesar de não terem constituído grandes impérios, os habitantes da “terrado brasil” tiveram presença marcante tanto nos momentos iniciaisde exploração da América Portuguesa quanto no processo posteriorde colonização. Ao contrário do que se afirma, o indígena foi uma mão-de-obra fundamental no aproveitamento econômico da colônia.

6.6.6.6.6. A crise da exploração do pau-brasil; a ameaça estrangeira na região;as notícias da existência de riquezas minerais no sul da América; o declíniodo comércio com as Índias.

Aula 5 - O início da colonização portuguesa

1.1.1.1.1. A estratégia da Coroa portuguesa foi impulsionar a ocupação da sua colôniaamericana. Para isso, tratou de estimular a criação de um importante póloprodutivo baseado na produção do açúcar.

2.2.2.2.2. O desencolvimento da empresa açucareira modificou a face de uma impor-tante região na colônia. Os lucros do açúcar foram fundamentais paraassegurar a posse das terras brasileiras para a Coroa portuguesa. A econo-mia açucareira também foi importante na geração de outras atividadeseconômicas na colônia.

Aula 6 - Trabalho e escravidão na América Portuguesa

1.1.1.1.1. Em geral, eram grandes unidades produtivas. Nelas, houve o predomíniodo trabalho escravo africano. Trabalhadores livres participavam de algu-mas fases da produção. Havia divisão de trabalho, e a matéria-primaera transformada no interior do engenho. A produção era voltada parao mercado externo.

2.2.2.2.2. O trabalho escravo foi uma das bases da colonização portuguesa. Apesarda resistência dos próprios índios e dos jesuítas, a escravidão indígenapermaneceu em diversas regiões coloniais por larga margem de tempo.O trabalho escravo do africano esteve presente nas principais atividadeseconômicas (rurais e urbanas) durante a maior parte da época colonial.

Aula 7 - A colonização espanhola e inglesa na América

1.1.1.1.1. Formação de colônias voltadas para a metrópole européia; controle rígidoda produção colonial; controle da circulação de idéias; fortes exigênciasfiscais e controle político-administrativo.

2.2.2.2.2. Em linhas gerais, poderiam ser citados os seguintes traços básicos: economiaagrária de base familiar; forte importância da religião nos hábitos e costu-mes; presença dos “servos por contrato”; desenvolvimento de atividadescomerciais e urbanas.

Aula 8 - Estado e Igreja na aventura colonizadora

1.1.1.1.1. A extensão do território colonial obrigou o Estado português a delegarpoderes às ordens religiosas e às Câmaras Municipais.

2.2.2.2.2. Por meio da língua geral, os jesuítas promoveram a catequese e divulgaramos valores da cultura européia e cristã, o que contribuiu para a desagregaçãodas antigas culturas indígenas.

Aula 9 - O território se amplia

1.1.1.1.1. Até o século XVII, os portugueses não haviam conseguido conquistaro interior da colônia. O interesse na exploração da agroindústria açucareirano litoral nordestino, associado aos perigos do sertão (os ataques dos índiose as dificuldades de sobreviver numa terra selvagem), fizeram com queos colonizadores se fixassem na costa.

2.2.2.2.2. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado em 1494, entre os reis dePortugal e Espanha, tratando da divisão das “novas” terras da África, daÁsia e da América. Em 1580, o rei espanhol Filipe II ocupou o tronoportuguês, ocorrendo a chamada União Ibérica. A partir de então, todas asterras americanas ficaram sob o domínio de uma só Coroa, o que facilitou apenetração de portugueses em regiões que pertenciam ao domínio espanhol.

3.3.3.3.3. Inimiga da Holanda, a Coroa espanhola proibiu a participação dos holande-ses no lucrativo negócio do açúcar. Inconformados com essa proibição,os holandeses resolveram ocupar a principal área produtora de cana,o litoral nordestino. Primeiramente, ocuparam Salvador, capital da colônia,onde ficaram por um ano (1624-1625). Em 1630, dominaram a capitaniade Pernambuco, de onde partiram para ocupar o litoral de Alagoasao Rio Grande do Norte. Permaneceram no Nordeste até 1654, quandoforam expulsos.

4.4.4.4.4. Isolados do litoral pela serra do Mar, e tendo facilidade de penetrar nointerior por causa dos rios que partiam da vila de São Paulo, os paulistasbuscaram no sertão o “remédio” para a sua pobreza: a caça ao índio e a buscado ouro. Organizando as chamadas bandeiras, os paulistas ocuparamregiões que, pelo tratado de Tordesilhas, deveriam pertencer aos espanhóis.

5.5.5.5.5.

ATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADEATIVIDADE ECONÔMICAECONÔMICAECONÔMICAECONÔMICAECONÔMICA

Agroindústria açucareira

Pecuária

Drogas do sertão

Caça ao índio;busca de ouro

Busca de riquezasminerais

Tropas de mulas,pecuária; agriculturade subsistência

Algodão

MÃOMÃOMÃOMÃOMÃO-----DEDEDEDEDE-----OBRAOBRAOBRAOBRAOBRA

Escravo negro

Trabalho livre(brancos, negros e índios)

Índios

Trabalho livre (brancos, índios mestiços)

Escravo negro

Brancos e mestiços

Negro, índio

REGIÕESREGIÕESREGIÕESREGIÕESREGIÕES

Litoral nordestino

Sertão nordestino

Amazônia

São Vicente/São Paulo

Minas

Sul

Maranhão

Aula 10 - Colônia e metrópole, uma relação em crise

1.1.1.1.1. As primeiras descobertas de ouro atraíram milhares de pessoas para a regiãomineradora descoberta na América Portuguesa. Eram pessoas de diferentesprofissões e classes, que vieram da metrópole e de diversos pontos dacolônia em busca de riqueza fácil. Ao contrário da lavoura canavieira, queexigia alto investimento, a mineração oferecia oportunidades de enriqueci-mento rápido mesmo àqueles com poucos recursos.

2.2.2.2.2. Relações econômicas com as outras regiões da colônia, e não apenas comPortugal; crescimento urbano, com o surgimento de vilas e povoados;possibilidade de ascensão social até mesmo para os escravos, que podiamconquistar a sua liberdade; surgimento de uma sociedade mais diferenciada,com pessoas de diferentes profissões, origens e classes.

3.3.3.3.3. Criação da Intendência das Minas, encarregada de administrar as áreasmineradoras; criação de casas de fundição, no Rio de Janeiro e em Vila Rica,para transformar o ouro em barras e controlar a arrecadação do quinto (20%)devido à Coroa; cobrança de taxas sobre os escravos e pedágios nas estradas;cobrança de uma cota fixa de 100 arrobas por ano por área mineradora.

4.4.4.4.4. Em sérias dificuldades econômicas desde a queda do preço do açúcar nomercado internacional, Portugal cobria, com o ouro saído das Minas Gerais,suas dívidas comerciais com a Inglaterra, de quem comprava manufatura-dos, principalmente tecidos de lã e algodão.

5.5.5.5.5. O Pacto Colonial, que estabelecia a relação de dependência e submissão dacolônia em relação à metrópole, estava em crise. À medida que a sociedadecolonial se desenvolvia e se diversificava, e que o controle da metrópole seintensificava, organizaram-se em algumas regiões (Vila Rica, Salvador, Riode Janeiro) movimentos com o objetivo de acabar com o domínio português.

Aula 11 - A colônia se vestiu de metrópole

1.1.1.1.1. A importante medida deu maior dinamismo à economia colonial, poisfavoreceu a entrada legal de mercadorias estrangeiras, principalmenteinglesas, na colônia. Permitiu ainda maior liberdade econômica aos produ-tores coloniais, uma vez que extinguiu o monopólio comercial português.

2.2.2.2.2. A presença da Corte na cidade modificou a face da antiga capital colonial.O Rio de Janeiro agora era a “nova Lisboa”, a sede do governo imperial e daCorte. As ordens para todo o império emanavam do Rio de Janeiro. Esse fatoera visto com desconfiança, especialmente pelas elites de outras regiõesda colônia, que se sentiam marginalizadas pelo poder real.

Aula 12 - A América independente

1.1.1.1.1. A República pernambucana estabeleceu a defesa de princípios liberais comotolerância religiosa, liberdade de consciência e igualdade de direitos.

2.2.2.2.2. Principal articulador da independência, o paulista José Bonifácio de Andradae Silva acreditava que a instituição de uma ordem republicana no Brasilresultaria em anarquia e fragmentação política, a exemplo do que já estavaacontecendo em alguns países da América Hispânica. O estabelecimento deum novo governo, baseado na tradição monárquica, poderia preservara unidade e a ordem política.

Aula 13 - Mantendo a unidade

1.1.1.1.1. Unificar as diversas regiões, impedindo a desintegração do territóriodo grande país; garantir a ordem social em um país onde a maioria dapopulação era formada por negros, índios e mestiços; construir uma naçãocivilizada nos trópicos.

2.2.2.2.2. As guerras de independência, principalmente na Bahia (1823), provocadaspela recusa do comandante das tropas portuguesas em aceitar a indepen-dência proclamada por d. Pedro a 7 de setembro; a Confederaçãodo Equador (1824), ocorrida em várias províncias nordestinas que deseja-vam separar a região do resto do Império; e a Guerra da Cisplatina (1825-1828), quando a Província Cisplatina se separou do Brasil e formoua República do Uruguai.

3.3.3.3.3. a)a)a)a)a) Crise econômica; crise política, com a falta de autoridade que emanavada figura do imperador; desejo de mais autonomia para as províncias;defesa de idéias republicanas; rivalidades políticas locais; insatisfaçãoda população com a alta generalizada de preços dos produtos de maiornecessidade.

b)b)b)b)b) O fortalecimento do poder central. Para tanto, foi antecipada a maiori-dade de d. Pedro II, que, com apenas 14 anos, subiu ao trono comoo segundo imperador brasileiro. Estava assim, de volta, a autoridadeimperial.

Aula 14 - Impondo a ordem

1.1.1.1.1. a)a)a)a)a) A atribuição do Poder Moderador ao imperador. Este, além de ter o PoderExecutivo, era o responsável pelo equilíbrio entre os outros poderes,o Legislativo e o Judiciário. Esse artigo conferia um caráter centralizadore autoritário à organização política brasileira.

b)b)b)b)b) As limitações à participação de grande parte da população no processoeleitoral. Só podia votar e ser votado quem possuísse uma determinadarenda. A cidadania política foi muito restrita durante o Império.

2.2.2.2.2. Os jurujubas, liberais exaltados, defendiam a república e uma organizaçãomais democrática da sociedade brasileira; os chimangos propunham umamonarquia liberal; os caramurus queriam a volta do ex-imperador ao tronobrasileiro e a imposição do absolutismo imperial.

3.3.3.3.3. a)a)a)a)a) Centralização do poder nas mãos do imperador, que, por meio do PoderModerador, estava acima dos outros poderes; b)b)b)b)b) manutenção da unidadeterritorial, com redução da autonomia das províncias e centralização dopoder no Rio de Janeiro, onde estava a Corte; c)c)c)c)c) repressão violentaàs rebeliões sociais, com o emprego do Exército, e, principalmente,da Guarda Nacional.

Aula 15 - Construindo a civilização

1.1.1.1.1. Para Varnhagen, índios e negros eram “bárbaros”. Por isso, não podiamfazer parte da história de um país que desejava ser considerado “civilizado”.Varnhagen considerava que o português, branco, trouxera a civilizaçãocristã para o Brasil.

2.2.2.2.2. Com os Estados Unidos da América do Norte, as relações políticas foramdifíceis: o modelo norte-americano, republicano e federativo, não era bemvisto pela elite política brasileira, que preferia a monarquia e a centralizaçãounitária.Com os vizinhos do sul - Argentina, Paraguai e Uruguai -, o Impériobrasileiro manteve um relacionamento de força, com a ocorrência de váriosconflitos na região, em especial a guerra contra o Paraguai.As diferenças entre o Império brasileiro e as repúblicas do Prata erammuito grandes. Enquanto o Brasil havia conseguido manter a integridadedo seu território, transformando-se em uma monarquia centralizadae estável, a região do Prata se dividira em várias repúblicas, freqüentementegovernadas por caudilhos que se impunham pela força das armas.

Aula 16 - O Império era o café

1.1.1.1.1. Clima favorável e terras disponíveis; capitais advindos da transferênciade recursos de outras culturas e de atividades comerciais; abundante mão-de-obra escrava africana; presença de capitais norte-americanos e europeusna exportação do produto; melhoria no sistema de transportes, coma introdução da estrada de ferro.

2.2.2.2.2. Francisco Werneck, barão de Pati de Alferes, criticava a escravidão africana.Denominava-a “gérmen roedor do Império do Brasil”. Mesmo assim,não via com bons olhos a substituição do trabalho escravo pelo livre nasgrandes fazendas de café. Acreditava que o homem livre logo se deso-brigaria do trabalho na fazenda para trabalhar por conta própria.

Aula 17 - Desafios e mudanças no Império do Brasil

1.1.1.1.1. A medida, adotada em 1845, permitia à Marinha inglesa apresar naviosnegreiros que rumassem para o Brasil. Foi um importante momentoda estratégia inglesa de acabar rapidamente com o tráfico de escravosafricanos para o Brasil.

2.2.2.2.2. O avanço do tráfico interno (do nordeste para o sudeste); a Lei de Terras,que teve por objetivo facilitar a maior utilização do trabalho livre nasgrandes fazendas; o estímulo à imigração; a adoção, pelo governo, de umaestratégia de extinção gradual da escravidão africana.

Aula 18 - Modernização e imigração

1.1.1.1.1. Grande disponibilidade de terras para o avanço da economia cafeeira naregião; investimentos em tecnologia devido ao problema da “faltade braços”; avanço na utilização de mão-de-obra livre e imigrante; melhoriano serviço de transportes, com a criação de importantes ferrovias.

2.2.2.2.2. Uma delas foi a ocupação de áreas pouco povoadas, ou estratégicas, porcolônias estrangeiras. Essa política colonizadora ganhou maior impulso noextremo sul do país (nos atuais Estados de Santa Catarina e Rio Grandedo Sul). A outra vertente foi o estímulo à vinda de imigrantes para as re-giões cafeeiras. O objetivo era resolver o problema crônico da “faltade braços”, agravado pelo declínio da escravidão africana.

Aula 19 - Anos de ruptura

1.1.1.1.1. Nos Estados Unidos, o trabalho escravo só existia nos Estados do sul,onde era usado nas grandes plantações de fumo e algodão; no norte, nãohavia escravidão. No Brasil, a escravidão estava em toda parte: o uso dotrabalho escravo era generalizado. No Brasil, a escravidão terminou em1888, com uma lei encaminhada pela princesa Isabel. Nos Estados Unidos,a escravidão só terminou após uma terrível guerra entre o norte e o sul.

2.2.2.2.2. A partir da Guerra do Paraguai, os militares passaram a exigir participaçãomais ativa na política, o que não era bem visto pela elite política imperial.Além disso, foi grande a divulgação, nos meios militares, das idéiaspositivistas, que pregavam a necessidade de uma república militare autoritária para levar adiante a ordem e o progresso no país.

3.3.3.3.3. Região mais próspera do país, São Paulo queria autonomia para administrarseus negócios, sem tanta interferência da Corte. Nas repúblicas federativas,os Estados têm autonomia para cobrar impostos, organizar forças armadas,importar imigrantes. Era tudo o que São Paulo queria.

Aula 20 - Anos de incerteza: a implantação da ordem republicana

1.1.1.1.1. A Constituição de 1891 consagrou o princípio do federalismo, que garantiuamplos poderes aos Estados. O poder central, a União, necessitava agora,mais do que nunca, negociar com os governadores dos Estados para podergovernar o país.

2.2.2.2.2. Havia enorme fragmentação política. Não existia o mínimo de consenso.As lideranças militares encontravam-se divididas. Houve, inclusive, umarebelião da Marinha contra o governo do marechal Floriano Peixoto.

Grupos políticos gaúchos também pegaram em armas contra o governo deFloriano. Outro elemento desestabilizador foi a ação de grupos radicais (os“jacobinos”) que lutaram contra um possível retorno da monarquia. Tudoisso animava muitos grupos políticos a tentar tomar o poder pelas armas.

1919191919 Partida de Estácio de Sá de Bertioga

para o Rio da Janeiro (detalhe) - BENEDITO CALIXTO

2626262626 Urna funerária indígena - JEAN-BAPTISTE DEBRET

Américo Vespúcio em contato com índios - Autor desconhecido

3131313131 Tipos indígenas - JEAN-BAPTISTE DEBRET

3232323232 Primeira missa - VÍTOR MEIRELES

3939393939 Os cambistas - QUINTIN MATSYS

4141414141 Casa do Conselho - J.WASTH RODRIGUES

4444444444 Barcaça sem vela - JEAN-BAPTISTE DEBRET

4545454545 Moagem de cana no engenho (detalhe) - BENEDITO CALIXTO

4848484848 Tipos africanos - JEAN-BAPTISTE DEBRET

6060606060 Missão - J.WASTH RODRIGUES

6868686868 Batalha de Guararapes (detalhe) - Autor desconhecido

6969696969 Soldados índios de Moji das Cruzes - JEAN-BAPTISTE DEBRET

7272727272 Acampamento com mulas - JEAN-BAPTISTE DEBRET

7575757575 (lateral) Trabalhos em cestaria - JEAN-BAPTISTE DEBRET

(pé da página) Trabalhos em madeira - JEAN-BAPTISTE DEBRET

7878787878 Extração de diamantes - CARLOS JULIÃO

8080808080 Tiradentes ante o carrasco (detalhe) - RAFAEL FALCO

8484848484 Aclamação de d. João VI - JEAN-BAPTISTE DEBRET

8787878787 Baía de Guanabara - JEAN-BAPTISTE DEBRET

8888888888 Mucamas na rua - JEAN-BAPTISTE DEBRET

8989898989 D. João chegando à igreja do Rosário - JEAN-BAPTISTE DEBRET

9090909090 O regente d. João - JEAN-BAPTISTE DEBRET

9191919191 Vista do Rio de Janeiro - JEAN-BAPTISTE DEBRET

Auto-retrato - JEAN-BAPTISTE DEBRET

9393939393 Recife, Pátio do Terço - AUTOR DESCONHECIDO

9797979797 O príncipe d. Pedro - JEAN-BAPTISTE DEBRET

PáginaPáginaPáginaPáginaPágina

Ilustrações

09898989898 José Bonifácio de Andrada e Silva (detalhe) - OSCAR PEREIRA

DA SILVA

09999999999 Aclamação de d. Pedro I - JJEAN-BAPTISTE DEBRET

103103103103103 Vista do largo do palácio do Rio de Janeiro - JEAN-BAPTISTE

DEBRET

104104104104104 Abdicação do primeiro imperador

do Brasil, d. Pedro I - AURÉLIO DE FIGUEIREDO

106106106106106 Pedro II, ainda criança - AUTOR DESCONHECIDO

112112112112112 Pedro II, jovem - FRANÇOIS RENÉ MOREAUX

115115115115115 Coroação do imperador d. Pedro I - JEAN-BAPTISTE DEBRET

116116116116116 O grito do Ipiranga - VÍTOR MEIRELES

118118118118118 Caboclo - JEAN-BAPTISTE DEBRET

120120120120120 Vista da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro,

a partir da Ilha das Cobras - AUTOR DESCONHECIDO

127127127127127 Cafezal - PERCY LAU

128128128128128 Socando café no pilão - J. LAURENS

131131131131131 Colar de ferro - JEAN-BAPTISTE DEBRET

139139139139139 A fábrica de gás do Rio de Janeiro - AUTOR DESCONHECIDO

140140140140140 Estrada de Ferro Pedro II - SISSON

143143143143143 Tipos africanos - JEAN-BAPTISTE DEBRET

O operário - QUIRINO CAMPOFIORITO

Imigrantes - ANTONIO ROCCO

146146146146146 Tração animal para moagem - JEAN-BAPTISTE DEBRET

147147147147147 Três cenas com escravos - JEAN-BAPTISTE DEBRET

149149149149149 Batalha naval do Riachuelo - BERNARDO DE MARTINO

155155155155155 Proclamação da república (detalhe) - HENRIQUE BERNARDELLI

156156156156156 Tiradentes ante o carrasco (detalhe) - RAFAEL FALCO

157157157157157 Marechal Floriano Peixoto - ALMEIDA JR.

PáginaPáginaPáginaPáginaPágina

BibliografiaAna Luiza Martins, O império do café, São Paulo, Atual, 1990.Boris Fausto, História do Brasil, São Paulo, Edusp, 1995.Caio Prado Jr., Formação do Brasil Contemporâneo − Colônia, São Paulo,

Brasiliense, 1948.Caio Prado Jr., História econômica do Brasil, São Paulo, Brasiliense, 1968.Carl Boxer, A idade de ouro do Brasil, São Paulo, Nacional, 1963.Elza Nadai e Joana Neves, História do Brasil, São Paulo, Saraiva, 1993.Emília Viotti da Costa, "Introdução ao estudo da emancipação política no Brasil",

em Brasil em perspectiva, São Paulo, Difel, 1968.Emília Viotti da Costa, Da monarquia à república: momentos decisivos, São

Paulo, Editora Ciências Humanas, 1979.Fernando A. Novais, Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial: 1777-

1808, São Paulo, Hucitec, 1979.Fernando de Azevedo, A cultura brasileira, São Paulo, Melhoramentos, 1964.Francisco Alencar, Lúcia Carpi e Marcus Venício Ribeiro, História da sociedade

brasileira, Rio de Janeiro, Ao Livro Técnico, 1979.Francisco Carlos T. da Silva, "Conquista e colonização da América Portuguesa",

em Maria Yeda Linhares (org.), História geral do Brasil, Rio de Janeiro,Campus, 1988.

Hamilton Monteiro, Brasil Império, São Paulo, Ática, 1986.Ilmar Mattos e Luiz Affonso de Albuquerque, Independência ou morte, São

Paulo, Atual, 1991.Ilmar Mattos e outros, História: 1ª série do 1º grau, Rio de Janeiro, Francisco

Alves/Edutel, 1977.Ilmar Mattos, Tempo saquarema, São Paulo, INL-Hucitec, 1987.Ilmar Mattos e Márcia de A. Gonçalves, O império da boa sociedade, São Paulo,

Atual, 1991.Janaína Amado e Luiz Carlos Figueiredo, Colombo e a América, São Paulo,

Atual, 1991.João Antônio Andreoni (Antonil), Cultura e opulência no Brasil por suas drogas

e minas, São Paulo, Nacional, s/d.José Murilo de Carvalho, A construção da ordem, Rio de Janeiro, Campus, 1980.José Murilo de Carvalho, A formação das almas: o imaginário da República, São

Paulo, Companhia das Letras, 1990.José Murilo de Carvalho, Os bestializados, São Paulo, Companhia das Letras,

1987.Laura Vergueiro, Opulência e miséria das Minas Gerais, São Paulo, Brasiliense,

1983.Luiz Koshiba e Denise M. F. Pereira, História do Brasil, São Paulo, Atual, 1993.M. L. Belloto e A. M. Correa, A América Latina de colonização espanhola, São

Paulo, Hucitec, 1979.Oliveira Martins, História de Portugal, Lisboa, Guimarães Editores, 1972.Simón Bolívar, Escritos políticos, Campinas, Editora da Unicamp, 1982.W. Ceram, Deuses, túmulos e sábios, São Paulo, Melhoramentos, 1956.

Para suas anotações

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O que é uma república? Esta pergunta tem sido respondida de diversasmaneiras pelas sociedades humanas através dos tempos. Nos dias de hoje, noBrasil, como poderíamos respondê-la? Vamos supor que estamos fazendo umapesquisa de opinião e ouvindo as pessoas na rua sobre esse tema. Podemosimaginar uma resposta. Por exemplo: “É a forma de governo em que os cidadãoselegem os seus governantes por um prazo determinado, ao contrário da monarquia, emque o poder é hereditário e vitalício.” Uma boa definição, mas que se mostra poucoinformada a respeito dos modernos regimes monárquicos em que o povo, apesarde não escolher seu rei ou rainha, elege o chefe de governo e os membros doPoder Legislativo. Mesmo assim, continua sendo uma boa resposta, pois iden-tifica dois princípios gerais do regime republicano: a soberania popularsoberania popularsoberania popularsoberania popularsoberania popular − isto é,o poder é do povo, cabe a ele a decisão final sobre a melhor forma de organizaçãodo país − e a provisoriedade dos representantes eleitosprovisoriedade dos representantes eleitosprovisoriedade dos representantes eleitosprovisoriedade dos representantes eleitosprovisoriedade dos representantes eleitos por esse mesmo povo.

Na história do mundo ocidental, os regimes monárquicos absolutistaspredominaram durante muito tempo. No século XIX, como uma conseqüênciadas revoluções liberais, o absolutismo foi sendo substituído por monarquiasconstitucionais ou por repúblicas. Enquanto as primeiras permaneceram muitofortes na Europa até a Primeira Guerra Mundial, na América as repúblicasdominaram o cenário político desde a primeira metade do século XIX.

No Brasil, a república tornou-se realidade no final do século XIX. A mudançade forma de governo trouxe, como vimos nas últimas aulas, desconfianças econflitos para todos os gostos. Mas, com ela, novas esperanças de participaçãotambém vieram à tona. Será que agora, com o fim da escravidão e com aSerá que agora, com o fim da escravidão e com aSerá que agora, com o fim da escravidão e com aSerá que agora, com o fim da escravidão e com aSerá que agora, com o fim da escravidão e com apossibilidade de maior envolvimento político, o país encontraria seu rumo epossibilidade de maior envolvimento político, o país encontraria seu rumo epossibilidade de maior envolvimento político, o país encontraria seu rumo epossibilidade de maior envolvimento político, o país encontraria seu rumo epossibilidade de maior envolvimento político, o país encontraria seu rumo ese tornaria uma nação moderna?se tornaria uma nação moderna?se tornaria uma nação moderna?se tornaria uma nação moderna?se tornaria uma nação moderna?

Essa questão marcou, e marca, toda a nossa trajetória republicana, que jádura um pouco mais de cem anos. Nas próximas aulas, você acompanhará osdiversos momentos da nossa história republicana. Verá que a república queconstruímos teve muitas caras, muitas faces. A república dos brasileiros foi, etem sido, marcada pela instabilidadeinstabilidadeinstabilidadeinstabilidadeinstabilidade e pela diversidadediversidadediversidadediversidadediversidade. Afinal, nossarepública teve de formar os estados da federação, os diferentes grupos sociais(que se espalharam e ganharam força), os costumes políticos e as invençõesculturais. São muitos e muito distintos os personagens e as situações. Nossaviagem agora é pelas diferenças. De agora em diante, você percorrerá umlongo e sinuoso trajeto. Um caminho que continuamos a trilhar e a construir.

Parte IIIA república dosbrasileiros

Módulo 8As bases

da Primeira República

Em aulas anteriores, você pôde perceber que foi muito mais fácil para osrepublicanos civis e militares promover a derrubada do Estado monárquico doque construir a nova ordem republicana. O que fazer? Como o governo federalpoderia recuperar o controle da situação política, até então marcada pelainstabilidade?

Nas próximas três aulas, você poderá acompanhar essa questão. Verá aindaque o país passava por um importante processo de modernização econômica.Naqueles tempos de predomínio do café, surgiam as indústriais e cresciam ascidades. E, com elas, ganhavam força novos segmentos sociais: os industriais eos operários.

Em nossa viagem, estamos desembarcando no século XX.

21A U L A

A esta altura, você já pôde perceber queiniciamos o terceiro bloco de nosso curso. Entramos na República, depois deviajar pela Colônia e pelo Império.

Há muitas maneiras de iniciar nossa passagem pela República. Escolhemosum ditado que já se tornou popular no Brasil: “ÉÉÉÉÉ dando que se recebedando que se recebedando que se recebedando que se recebedando que se recebe” .

Em situações de disputa pela distribuição de cargos públicos ou de verbaspara a realização de obras, volta e meia esse princípio é utilizado. Significa que,em troca do apoio de um político a alguma lei enviada ao Congresso peloExecutivo, alguma recompensa o político deve receber.

Esse assunto tão importante e atual tem raízes antigas na história do Brasil,atravessa a República e permanece em nossa memória. Vamos entender suasorigens?

Vamos acabar com a instabilidade! A política dos governadores

Os primeiros dez anos da República brasileira caracterizaram-se por inten-sos conflitos entre diferentes grupos da sociedade: dos representantes políticosda classe dominante com os militares, dos próprios políticos entre si, e entre ospolíticos e o povo. Todos queriam controlar o poder, tinham interesses diversose discordavam em suas concepções de como organizar a República.

Acrescente-se a isso a existência de uma crise econômica e financeiraconstante, caracterizada por inflação, endividamento externo, gastos excessivosdo governo e declínio dos preços dos produtos de exportação.

Como resolver todos esses problemas?

Depois de muitos conflitos, e com o fortalecimento dos grupos políticosligados aos cafeicultores de São Paulo, algumas saídas começaram a ser pensa-das: a volta dos militares aos quartéis, o controle da participação das camadaspopulares e dos conflitos entre grupos dominantes e, por fim, o desenvolvimen-to de uma política de saneamento da crise financeira.

No fim do governo de Prudente de Moraes (1894-1898), alguns dessesdesafios já tinham sido contornados, com a derrota dos militares jacobinos e seuafastamento do palco dos acontecimentos políticos. Também a revolta de Canu-dos foi sufocada, eliminando um foco de contestação ao regime na área rural.

�É dando que serecebe�

Abertura

Movimento

21A U L A

Mas muito restava para ser feito quando, em 1898, Campos Sales foi eleitopresidente. Era preciso consolidar a República, e o novo governo direcionou suaatuação para dois objetivos:

· a renegociação da dívida externa do país com os banqueiros estrangeiros ea elaboração de um plano para equilibrar as finanças brasileiras;

· adoção da política dos governadorespolítica dos governadorespolítica dos governadorespolítica dos governadorespolítica dos governadores.

Na aula de hoje, vamos estudar a montagem e o funcionamento da políticada políticada políticada políticada políticados governadoresdos governadoresdos governadoresdos governadoresdos governadores. Essa política caracterizou a Primeira República, ou RepúblicaVelha − o período que se estende de 1889 até a Revolução de 30. O que vem a serisso?

A idéia central que presidiu a organização da política dos governadores foio compromissocompromissocompromissocompromissocompromisso. Conforme já dissemos, as oligarquias, isto é, os grupos depolíticos que dominavam os Estados, viviam brigando entre si pelo controle dopoder. Essas disputas se expressavam especialmente nos momentos de eleições,tanto para o Executivo como para o Legislativo, nos municípios, nos Estados eno país.

Na Primeira República não havia Justiça Eleitoral independente nem votosecreto. Sempre, ao final das eleições, havia dúvidas acerca de que candidatoshaviam sido legitimamente eleitos. Isso gerava conflitos intermináveis e umaforte instabilidade do Congresso. E o presidente da República tinha dificuldadesde construir uma base de apoio sólida para garantir a aprovação de seus projetos.

Esse problema não era uma novidade da República, pois conflitos semelhan-tes já ocorriam no Império. A grande diferença era que no regime monárquicoexistia um grande árbitro − o imperador, que, no exercício do Poder Moderador,controlava os conflitos entre os diferentes grupos e promovia seu revezamentono poder.

Em tempo

O caricaturista retratouCampos Sales voltandoda Europa e dizendoaos concidadãos quehavia muita esperançano futuro da república.Fonte: Isabel Lustosa

21A U L A Na ausência da Justiça Eleitoral, desenvolveram-se inúmeras formas de

fraude que receberam nomes engraçados. Você conhece as expressões curralcurralcurralcurralcurraleleitoraleleitoraleleitoraleleitoraleleitoral e degoladegoladegoladegoladegola?

· curralcurralcurralcurralcurral eleitoraleleitoraleleitoraleleitoraleleitoral: na República Velha, era um lugar próximo do local devotação, para onde eram levados os eleitores das áreas rurais, no dia deeleição. Cada “coronel”, ou chefe local, tinha o seu curral, e aí distribuía aoseleitores envelopes fechados contendo as células dos candidatos em queeram obrigados a voltar. Era o voto conhecido como “de cabresto”, porqueo eleitor era dominado por um freio, como uma montaria, ou “marmita”,porque já vinha pronto. Depois da votação, os eleitores recebiam umarefeição e eram levados de volta para casa.

· degoladegoladegoladegoladegola: era a eliminação dos candidatos ao Legislativo que não tinham sidoaprovados pelos governos dos Estados. O problema era que não bastavaganhar a eleição, era preciso ser confirmado. E nem sempre os vitoriososeram aprovados. Ganhavam, mas não levavam!

Embora já se votasse desde o período colonial, o título de eleitor só foiinstituído em 1881. Nele só constavam nome, data de nascimento, filiação,estado civil e profissão. Mas, note bem, não havia o retrato do eleitor! Essasituação permaneceu na República, o que dava margem a inúmeras fraudes. Nomomento do alistamento, na votação, na contagem dos votos e na elaboração dasatas com os resultados finais das eleições, criavam-se nomes falsos, votavamdefuntos, somava-se errado. Era a chamada eleição a “bico de pena”.

A política dos governadores tinha como objetivo en-contrar uma saída para esses problemas. Ela deveria, antesde mais nada, fortalecer a posição do presidente da Repú-blica e dos governadores de Estado em face dos deputados.Mas como isso seria feito? Mediante um acordo que elimi-naria as brigas, mas não necessariamente as fraudes.

No momento das eleições para o Legislativo federal, osgovernadores fariam a lista dos candidatos dos seus respec-tivos Estados que deveriam ser eleitos. Uma vez eleitos,esses parlamentares tinham a obrigação de apoiar sempreo presidente da República. Em troca, o governo federaldava total liberdade ao governador do Estado que o estavaapoiando para controlar seus opositores e promover perse-guições políticas e violências. Além disso, também eramconcedidos, ao governador, verbas para a realização deobras e o direito de nomeação para cargos públicos.

Esse tipo de acordo também acontecia entre os gover-nadores e os chefes municipais − os prefeitos − e entre osprefeitos e os seus amigos “coronéis”, grandes proprietári-os rurais que controlavam os eleitores.

Como você pode perceber, existia uma corrente em quecada um trocava favores com outros. O nome desse acordoera pacto oligárquicopacto oligárquicopacto oligárquicopacto oligárquicopacto oligárquico. Ele tinha por base o compromissocoronelístico, ou seja, a troca de favores políticos entre asoligarquias e os coronéis.

Em tempo

O jogo de cartasmarcadas naseleições da PrimeiraRepública.Fonte: Isabel Lustosa

21A U L AEsse tipo de comportamento foi retratado em muitas obras da literaturaliteraturaliteraturaliteraturaliteratura

brasileira brasileira brasileira brasileira brasileira e em programas de TVprogramas de TVprogramas de TVprogramas de TVprogramas de TV. A novela Gabriela, inspirada num livro deJorge Amado, nos mostra a atuação de vários personagens desse sistema. RamiroBastos, grande fazendeiro de cacau e chefe político do município de Ilhéus,controla toda a vida local, lidera outros coronéis e persegue duramente seusadversários políticos, com a concordância do governador.

Você conhece outros exemplos?

O federalismo desigual

Mas é importante compreender que nesse acordo entre as oligarquias nãohavia uma igualdade em todo o país. Existiam grupos regionais que eram muitomais poderosos que outros, dependendo dos Estados que controlavam. Porexemplo: as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais tinham uma posiçãoprivilegiada, e por isso esses Estados eram chamados de “primeira grandeza”.

A seguir, tínhamos os Estados de “segunda grandeza”. O Rio Grande do Sulocupava uma posição especial nesse grupo, que compreendia ainda os Estadosda Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco. Por fim, vinham os chamados “estadossatélites”, de poder político e econômico reduzido.

Como você pode ver, existia uma hierarquia hierarquia hierarquia hierarquia hierarquia entre os Estados. Conseqüen-temente, o grau de autonomia de cada um era diferente. De fato, a descentralizaçãodefinida pela Constituição de 1891 estabelecia um federalismo desigual, pois osEstados mais fracos não tinham autonomia e sofriam constantes intervenções dogoverno federal, controlado em geral pelas oligarquias de Minas e São Paulo.

Na obra Terras do sem fim, ao relatar conflitos políticos em Ilhéus, o autorJorge Amado usa o personagem Virgílio, advogado contratado pelos coronéis,para anunciar esta ameaça:

O governo estadual se afastava cada vez mais do federal e era certo paraquem tivesse visão que não ia poder se manter no poder nas próximas eleições.Ou talvez caísse antes. Havia na Bahia quem falasse que haveria intervençãofederal no Estado.

Em tempo

Em tempo

À esquerda, acaricatura deNogueira Accioly,“dono do Ceará”.À direita, caricaturado oligarcapernambucano,Rosa e Silva,abraçando o Piauí.

21A U L A A política dos governadores foi eficaz porque conseguiu resolver alguns

problemas que ameaçavam a estabilidade da República brasileira. Ao mesmotempo, seu funcionamento resultou no enorme fortalecimento dos grupos leaisao governo − a situaçãosituaçãosituaçãosituaçãosituação − em detrimento dos grupos de oposiçãooposiçãooposiçãooposiçãooposição. Com isso,tornava-se praticamente impossível o rodízio do poder, um dos fundamentos doEstado democrático.

Essa forma de fazer política dificultou muito a organização e o fortalecimen-to dos partidos políticos no Brasil. Durante a Primeira República, não se desen-volveram partidos nacionais, apenas partidos regionais, com programas nãodefinidos. Esses partidos baseavam suas práticas na troca de favores, no “édando que se recebe”. Outra conseqüência foi a exclusão da participação políticaimposta às camadas populares, que se sentiam pouco estimuladas e muitorestringidas.

É verdade que o crescimento das cidades e a diferenciação das atividades,especialmente a expansão da indústria e do comércio, permitiram o desenvolvi-mento de movimentos da classe trabalhadora, como greves, “quebra-quebras”,iniciativas de organização sindical. Nos centros urbanos, a liberdade de circula-ção de pessoas e de idéias era muito maior. Mas, com tudo isso, a vida políticanão se diferenciava muito daquela que vigorava no interior rural.

Mesmo no Rio de Janeiro, capital da República e principal centro do país, aseleições, como diz o historiador José Murilo de Carvalho, eram “uma operaçãode capangagem”, pois os chefes políticos das diferentes freguesias da cidadecriavam constantes tumultos para evitar a participação de seus opositores,especialmente se pertencessem às camadas populares.

Hoje vimos o modo de fazer política na Primeira República. Na próximaaula, examinaremos como os grupos dirigentes brasileiros enfrentaram asquestões econômicas que ameaçavam a estabilidade do regime republicano.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Vamos acabar com a instabilidade! A política dos governado-Vamos acabar com a instabilidade! A política dos governado-Vamos acabar com a instabilidade! A política dos governado-Vamos acabar com a instabilidade! A política dos governado-Vamos acabar com a instabilidade! A política dos governado-resresresresres e explique por que a política dos governadores eliminou as brigas masmanteve as fraudes.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Dê um novo título a esta aula.

Últimaspalavras

Exercícios

22A U L A

Alguém já disse, com razão, que todobrasileiro é, ou gostaria de ser, técnico de futebol. Basta a seleção brasileira jogarpara todo mundo começar a dar palpite. Somos grandes palpiteiros.

Ultimamente, uma das manias nacionais tem sido falar também sobre aeconomia brasileira. Em todos os telejornais existe a figura do comentaristaeconômico. Muitos de nós já estão mais familiarizados com a difícil linguagemdos economistas, o “economês”“economês”“economês”“economês”“economês”. Nestes tempos de sucessivos planos econômi-cos, de forte presença do Estado na definição dos rumos da economia, muitossabem que qualquer medida do governo pode afetar a vida de muita gente. Énatural, por conseguinte, tanto interesse.

Na Primeira República, a história era outra. Política econômica era um temapara poucos. O café era o eixo fundamental da nossa economia, e o poder públicointerferia bem menos que nos dias de hoje.

Nesta aula, veremos como o Estado se fazia presente naquela economiaagroexportadora. Examinaremos ainda os principais fatores responsáveis pelaexpansão da indústria nas primeiras décadas do século XX.

Salvar o café

O Império caiu, mas o “rei café” não perdeu a majestade. Na década de 1890,a produção cafeeira viveu um crescimento vertiginoso. A produção médiaaumentou de 6,5 milhões de sacas entre 1891 e 1895 para 11,7 milhões entre 1896e 1902.

Esse fato certamente está relacionado, entre outros fatores, ao aumento daprocura do produto no plano internacional e, ainda, ao grande movimento deimigração naquela última década do século XIX.

Entre 1888 e 1900 [ingressaram no Brasil] cerca de 1.400.000 pessoas, das quais890.000 se fixaram em São Paulo.João Manuel Cardoso de Mello, João Manuel Cardoso de Mello, João Manuel Cardoso de Mello, João Manuel Cardoso de Mello, João Manuel Cardoso de Mello, O capitalismo tardio, O capitalismo tardio, O capitalismo tardio, O capitalismo tardio, O capitalismo tardio, p. 124p. 124p. 124p. 124p. 124

Estava finalmente equacionado o problema da falta de braços para a lavouracafeeira, que por muito tempo havia atormentado o espírito dos produtores.

Estado e economiana Primeira República

22A U L A

Abertura

Movimento

22A U L A A euforia expansionista logo enfrentaria problemas. O grande aumento da

produção, ao lado da diminuição da procura, foi responsável por uma quedaacentuada dos preços no mercado internacional. O recurso utilizado paracompensar as perdas eram as constantes desvalorizações da moeda nacional queocorriam naqueles difíceis anos iniciais da República.

A desvalorização da moeda nacional tem reflexos importantes na economiade um país. Um deles é o encarecimento dos produtos importados, o queprejudica os importadores e consumidores desses bens.

Já para os exportadores, a desvalorização torna-se lucrativa, pois lhesgarante mais recursos na conversão da moeda internacional pela nacional.

Assim, naqueles tempos de queda nos preços do café, a desvalorização damoeda era muito bem vista pelos cafeicultores. Dessa forma, eles podiam mantersuas margens de lucro. Isso não ocorreria se houvesse uma política de valoriza-ção da moeda, pois eles seriam obrigados a arcar com seus prejuízos.

Essa situação, no entanto, não durou muito tempo. Na gestão do presidenteCampos Sales (1898-1902), adotou-se um rígido programa econômico voltadopara enfrentar os problemas decorrentes do desequilíbrio das contas do governoe da virtual incapacidade do país de honrar seus compromissos externos.

Para isso, Campos Sales obteve um empréstimo externo de 10 milhões delibras. Em troca, o governo comprometeu-se a acertar as contas externas e aestabilizar a economia por meio de uma política contencionista, deflacionáriadeflacionáriadeflacionáriadeflacionáriadeflacionária,que retirava parte do papel-moeda de circulação.

Isso significava, também, uma política de valorização da moedavalorização da moedavalorização da moedavalorização da moedavalorização da moeda. Essapolítica, como sabemos, afetava a já debilitada debilitada debilitada debilitada debilitada economia cafeeira.

A situação do café tornou-se ainda mais crítica no governo de RodriguesAlves (1902-1906). A queda acentuada de preços não abalou a decisão dopresidente da República, que se recusava a proteger o produto por meio dadesvalorização da moeda ou de qualquer outro mecanismo de natureza econô-mica.

Diante disso, os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiroreuniram-se na cidade paulista de Taubaté para adotar uma nova políticacafeeira. Foi então assinado o Convênio de TaubatéConvênio de TaubatéConvênio de TaubatéConvênio de TaubatéConvênio de Taubaté (1906), que estabeleceu asseguintes diretrizes:· a crise era de tal ordem que se fazia necessária a intervenção dointervenção dointervenção dointervenção dointervenção do

poder público no mercadopoder público no mercadopoder público no mercadopoder público no mercadopoder público no mercado;

· os Estados deveriam obter um empréstimo externo para comprar e estocarcomprar e estocarcomprar e estocarcomprar e estocarcomprar e estocaros excedentes de caféos excedentes de caféos excedentes de caféos excedentes de caféos excedentes de café;

· era necessário criar mecanismos que impedissem a excessiva valorizaçãoexcessiva valorizaçãoexcessiva valorizaçãoexcessiva valorizaçãoexcessiva valorizaçãoda moeda da moeda da moeda da moeda da moeda e novas crises de superproduçãonovas crises de superproduçãonovas crises de superproduçãonovas crises de superproduçãonovas crises de superprodução.

Esboçava-se aí uma política de valorização do cafépolítica de valorização do cafépolítica de valorização do cafépolítica de valorização do cafépolítica de valorização do café. Mas, como os Estadosde Minas Gerais e Rio de Janeiro não assumiram de fato a orientação doconvênio, São Paulo tratou de agir. Obteve empréstimos externos e,

em fim de 1907 (...) comprou cerca de 8,2 milhões de sacas [de café], que foramarmazenadas nas principais cidades da Europa e dos Estados Unidos.Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, p. 267p. 267p. 267p. 267p. 267

Em tempo

Desvalorizarnossa moeda quer

dizer que ela valerámenos em relaçãoà moeda de outro

país, no caso,o dólar.

Deflacionarquer dizer diminuir

a quantidade dedinheiro em

circulação. Quantomais dinheiro

houver emcirculação, maior

a chance deaumentar a

inflação.

Pintura a óleo deCândido Portinari

22A U L ASó em 1908, no governo do presidente Afonso Pena (1906-1909), o governo

federal avalizou o empréstimo de 15 milhões de libras que o Estado de São Paulorequereu para intervir com maior rigor no mercado do café.

Os resultados foram imediatos. Já em 1909, os preços começaram a subir e semantiveram em alta até 1912. O sucesso do empreendimento consolidou apresença federal no setor cafeeiro. As crises do café, a partir de então, deixaramde ser apenas um problema dos cafeicultores e do Estado de São Paulo: transfor-maram-se em uma questão nacional, assumida pelo governo federal.

A força dos interesses cafeicultores expressou-se também em 1921, quandonovamente o governo federal interveio no mercado e promoveu novas valo-valo-valo-valo-valo-rizações do produtorizações do produtorizações do produtorizações do produtorizações do produto.

Em síntese, como se percebe, não foram muito fáceis as relações do governofederal com os interesses do café. Entre 1898 e 1906, o poder público federal optoupor adotar ou manter programas de estabilização econômica. Com isso, teve deenfrentar fortes pressões do setor cafeeiro, interessado em medidas que prote-gessem o produto, como a desvalorização da moeda. Após o Convênio deTaubaté, o setor obteve vitórias expressivas até assegurar a garantia do governofederal.

A partir daí, a política econômica brasileira adotou uma postura de maiorproteção ao café até meados da década de 1920, quando o Estado de São Pauloassumiu a defesa permanente do produto.

Nas próximas aulas, você verá que ocorreram novos embates entre o setorcafeeiro e o governo federal no final da década de 1920.

Tudo isso nos leva a duas importantes conclusões sobre as relações doEstado com os interesses cafeeiros nas primeiras décadas republicanas. Primei-ra: eram inegáveis a força e a importância do setor cafeeiro, que teve na elitepolítica paulista seu principal porta-voz. Segunda: não houve, por parte dogoverno federal, mesmo nos governos de presidentes paulistas, uma defesaintransigente e permanente do café. Ocorreu o que o economista Winston Fritschchamou de uma “política cambiante”, que ora agia no sentido de garantir oequilíbrio econômico, ora protegia o café (Winston Fritsch, Sobre as interpretaçõestradicionais sobre a lógica da política econômica na Primeira República, p. 342).

Isso nos leva a crer, portanto, que o governo federal, mesmo reconhecendoa força do café e atendendo várias vezes às suas reivindicações, não podia deixarde levar em conta o equilíbrio econômico − e outros interesses que também opressionavam, no plano externo e interno.

Fazendeiro decafé inspecionaa plantação.

22A U L A

Explique o que você entendeu por política de valorização do café.

Expansão industrial e urbana

Na passagem do século XIX para o século XX, outros produtos primáriosse destacaram na nossa pauta de exportações. Dois deles merecem ser citados:o cacau e a borracha. O primeiro cresceu no sul da Bahia, embalado pelo aumentodo mercado externo.

A produção baiana atingiu a marca de 13.000 toneladas, recriando passageira-mente, com as importações inglesas, a prosperidade dos latifundiários daquelaregião. Logo depois [por volta de 1900], os ingleses, que haviam investido naCosta do Ouro, sua colônia, deixaram de importar, o que levou à estagnação eà crise da produção baiana.Francisco Alencar e outros, Francisco Alencar e outros, Francisco Alencar e outros, Francisco Alencar e outros, Francisco Alencar e outros, História da sociedade brasileiraHistória da sociedade brasileiraHistória da sociedade brasileiraHistória da sociedade brasileiraHistória da sociedade brasileira, p. 191, p. 191, p. 191, p. 191, p. 191

A produção da borracha na Amazônia não foi muito diferente da do cacaubaiano. Após um breve período de grande expansão, que se prolongou do fim doséculo passado até 1914, a produção entraria em franca decadência comoresultado da forte concorrência externa das colônias inglesas, francesase holandesas.

Mas, se nessas regiões parecia que a história brasileira se repetia como nostempos da América portuguesa, em algumas grandes cidades do Sudeste asituação era bem diferente.

Vivia-se uma época de transformações nos costumes, no comportamento,muito impulsionadas pelas novas tecnologias e pelo clima de otimismoque aqui chegavam.

Era a época do progresso, no mundo e no Brasil.

A euforia tomou conta do planeta. (...) Os povos saúdam, cheios de encantamen-to, o advento do século XX.(...) De repente, após milênios de civilização, o homem tinha em seu poderengenhos inacreditáveis: um carro que anda sem precisar de cavalos, um fio queinstantaneamente transmite mensagens de um continente a outro, uma lâmpa-da sem gás, nem pavio, um aparelho para conversar com pessoas a longadistância, outro para tirar retratos perfeitos como um espelho, (...) uma telamágica onde são projetadas imagens de pessoas, bichos e coisas movendo-seanimadamente, igualzinho à vida real... E para coroar este festival de deslum-bramento, vira realidade o mais caro sonho do ser humano: voar!Nosso Século: 1900-1910, Nosso Século: 1900-1910, Nosso Século: 1900-1910, Nosso Século: 1900-1910, Nosso Século: 1900-1910, p. 55p. 55p. 55p. 55p. 55

Em meio a tudo isso, cresciam também as atividades industriais, especial-mente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Pouco a pouco, a economiaagroexportadora brasileira se modernizava.

Na Aula 18, vimos que, na segunda metade do século XIX, surgiramalguns empreendimentos industriais. No final do século, com o avanço daimigração estrangeira, a atividade industrial brasileira ganhou corpo. As cida-des cresciam de importância e, com elas, ampliava-se o mercado consumidor.

Foi na maior dessas cidades, o Rio de Janeiro, que a atividade industrial sedesenvolveu com maior força naquele final do século XIX e início do século XX.

Em tempo

Pausa

22A U L AAlém do mercado consumidor em franca expansão, havia, na capital federal,

comerciantes e banqueiros que se interessavam em investir parte de seus capitaisem novas atividades, como as industriais.

Formaram-se, assim, tanto grandes fábricas produtoras de tecidos e cervejae grandes moinhos de trigo como pequenas e médias oficinas produtoras decalçados.

Em São Paulo, a indústria também acompanhou a expansão da cidade. BorisFausto afirma que, de 1890 para 1900,

a população paulistana passou de 64.934 para 239.820 habitantes, registrandouma elevação de 268% em dez anos...Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do BrasilHistória do Brasil, p. 286, p. 286, p. 286, p. 286, p. 286

Esse espetacular crescimento se relacionava ao enorme impulso que o caféalcançara nas terras paulistas naquela passagem do século XIX para o XX.E, à sombra do café, cresceria a indústria paulistaà sombra do café, cresceria a indústria paulistaà sombra do café, cresceria a indústria paulistaà sombra do café, cresceria a indústria paulistaà sombra do café, cresceria a indústria paulista. Vejamos como isso ocorreu.

Como você já deve saber, formou-seem São Paulo um conjunto de atividadeseconômicas que giravam em torno do café.Alguns autores chamaram esse conjunto,que envolvia a produção, a distribuição, ofinanciamento e a comercialização do pro-duto, de complexo cafeeirocomplexo cafeeirocomplexo cafeeirocomplexo cafeeirocomplexo cafeeiro.

Todas essas atividades foram funda-mentais para a criação de fatores respon-sáveis pela expansão industrial. Porexemplo: com a grande imigração para asatividades cafeeiras, criava-se um merca-do consumidor para os produtos industri-ais; com a expansão das estradas de ferro,ampliava-se o mercado para o interior doEstado.

Além disso, os capitais investidos nocafé passaram também a ser aplicados naindústria.

Expansão urbanano começo doséculo XX.Fonte: Nosso Século

Fábrica emSão Paulo.

22A U L A O papel dos imigrantes na industrialização de São Paulo foi dessa forma

descrito por Boris Fausto:

Os imigrantes surgem nas duas pontas da indústria, como donos de empresa eoperários. (...) Eles tiveram um papel fundamental nas empresas manufatureirasda cidade de São Paulo, nas quais, em 1893, 70% de seus integrantes eramestrangeiros.Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, p. 287p. 287p. 287p. 287p. 287

A indústria paulista, que pela força do café logo tornou-se a mais importantedo país, também se caracterizou como uma indústria de bens de consumo não-duráveis (tecidos, alimentos).

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), esses ramos da indústriabrasileira ganharam maior força. O conflito internacional diminuía a concorrên-cia externa e permitia uma ocupação maior do mercado brasileiro por produtosnacionais.

Mas foi apenas no pós-guerra que se iniciou um processo mais consistentede mudança do perfil limitado da nossa indústria. Na década de 1920, foi criadaa primeira indústria siderúrgica no país, a Belgo-Mineira. Iniciava-se assim aimplantação da chamada indústria de baseindústria de baseindústria de baseindústria de baseindústria de base, fundamental para romper com adependência externa e garantir um ritmo mais acelerado de desenvolvimento.

Você saberia dizer quais são os limites de uma industrialização baseadaapenas nos bens de consumo não-duravéis?

Sabe de cabeça?Ótimo! Responda logo para não esquecer.Não sabe ainda? Pense um pouco, discuta com seus companheiros de

trabalho, pesquise nos livros de História.

Para finalizar, voltemos ao Estado.O Estado procurou, muitas vezes, proteger o café. O que dizer de sua relação

com a indústria? O Estado também protegeu, ou simplesmente desconheceu aimportância das atividades industriais?

Essa é uma antiga controvérsia entre os historiadores, que se prolonga atéhoje. Há os que afirmam o caráter inteiramente antiindustrializante da políticagovernamental, e os que dizem que não era bem assim, que a política dedesvalorização do câmbio encarecia os produtos importados e assim defendia aindústria nacional.

Em um ponto, porém, há consenso: não havia uma política de estímulos ànão havia uma política de estímulos ànão havia uma política de estímulos ànão havia uma política de estímulos ànão havia uma política de estímulos àindústriaindústriaindústriaindústriaindústria. Ela não era a prioridade do governo naquelas décadas de predomínioda agroexportação.

Na próxima aula, estudaremos um pouco a vida da sociedade industrialbrasileira: o empresariado e o mundo do trabalho. Não perca!

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Expansão industrial e urbanaExpansão industrial e urbanaExpansão industrial e urbanaExpansão industrial e urbanaExpansão industrial e urbana e explique a frase contida notexto da aula: “...à sombra do café, cresceria a indústria paulista”.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Salvar o caféSalvar o caféSalvar o caféSalvar o caféSalvar o café e explique por que os Estados de São Paulo,Minas Gerais e Rio de Janeiro promoveram uma ampla intervenção no setorcafeeiro no governo do presidente Rodrigues Alves.

Em tempo

Últimaspalavras

Exercícios

Em tempo

Chamamosindústria de base

aquela que cria ascondições para odesenvolvimentoindustrial. São as

que operam aextração de

minérios paraoutros setores

industrias.

23A U L A

Vamos viajar hoje pelo mundo da fábrica.Imagine-se como um trabalhador que ingressa pela primeira vez em uma grandeindústria. Você, como qualquer outro novato, ficaria certamente atordoado como barulho daquelas máquinas modernas e com o trabalho incessante dos operá-rios. Tudo funciona como um relógio; cada minuto é importante; o tempo éracionalizado; as máquinas ditam o ritmo da produção; o trabalho é coletivo edisciplinado.

Se, nos dias de hoje, tempo das novas tecnologias e da informática, ainda nosimpressionamos com tudo isso, imagine o impacto que a introdução do sistemade fábrica deve ter causado muito tempo atrás − na Europa, no início do séculoXIX, e no Brasil, cerca de cem anos depois.

Como será que era viver essa nova realidade? Um importante escritorfrancês, perplexo com a grande indústria inglesa, assim descreveu o mundofabril:

Desta vala imunda a maior corrente da indústria humana flui para fertilizar omundo todo. Deste esgoto imundo jorra ouro puro. Aqui a humanidade atingeo seu mais completo desenvolvimento e sua maior brutalidade; aqui a civilizaçãofaz milagres e o homem civilizado torna-se quase um selvagem.Alexis de Tocqueville, 1835, citado por Eric Hobsbawm, Alexis de Tocqueville, 1835, citado por Eric Hobsbawm, Alexis de Tocqueville, 1835, citado por Eric Hobsbawm, Alexis de Tocqueville, 1835, citado por Eric Hobsbawm, Alexis de Tocqueville, 1835, citado por Eric Hobsbawm, A era dasA era dasA era dasA era dasA era dasrevoluçõesrevoluçõesrevoluçõesrevoluçõesrevoluções, p. 43, p. 43, p. 43, p. 43, p. 43

Nesta aula, vamos estudar algumas características básicas da sociedadeindustrial. Vamos ver também como determinados segmentos da sociedadebrasileira viveram todas essas transformações no início do século XX.

Sociedade industrial

Charles Chaplin lançou, em 1936, uma de suas obras-primas: o filmeTempos Modernos. Nele, Chaplin apresenta o mundo moderno industrial deforma poética e crítica. Há cenas que se tornaram clássicas na história do cinemamundial; em uma delas, o protagonista, Carlitos, se vê engolido pelas enormesengrenagens industriais; em outra, enlouquece e sai apertando parafusos imagi-nários por toda parte. No filme, não são os homens, mas as máquinas queemitem sons.

23A U L A

Abertura

Movimento

A formaçãoda sociedade

industrial brasileira

Em tempo

23A U L A Os dramas contidos no filme de Chaplin eram parte constitutiva daquela

nova sociedade urbano-industrial que se gerara na Europa desde a RevoluçãoIndustrial. Com a introdução da máquina no processo produtivo, as sociedadeshumanas mudaram o rumo da história, pois tornaram-se

capazes da multiplicação rápida, constante e até o presente ilimitada, de homens,serviços e mercadorias.Eric Hobsbawm, Eric Hobsbawm, Eric Hobsbawm, Eric Hobsbawm, Eric Hobsbawm, A era das revoluçõesA era das revoluçõesA era das revoluçõesA era das revoluçõesA era das revoluções, p. 44, p. 44, p. 44, p. 44, p. 44

Com a Revolução Industrial, a fábrica transforma-se na sede da novasociedade. Nela são geradas muitas mudanças. O trabalho torna-se cada vezmais coletivo e intenso. O mercado em expansão exige novos métodos queracionalizem o esforço dos operários. O tempo passa a ser visto como o tempo dafábrica.

Na sociedade pré-industrial, a noção de tempo era bem diferente. A vida eo trabalho não tinham o caráter de regularidade como na fábrica. Depen-dendo da atividade, o trabalhador poderia passar determinadas épocas semnenhuma ocupação. Era muito comum o trabalho por tarefas, e muitas pessoasfaziam seu próprio horário.

Essa cultura não condizia com a sociedade industrial. Com a fábrica, criou-se um discurso em favor do tempo útil, contra a ociosidade. Repare no texto aseguir:

Preguiça, silenciosa assassina, não mais tenhas minha mente aprisionadaNão me deixes nenhuma hora mais contigo, sono traidorCitado por Edgar de Decca, Citado por Edgar de Decca, Citado por Edgar de Decca, Citado por Edgar de Decca, Citado por Edgar de Decca, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, p. 16p. 16p. 16p. 16p. 16

Em meio a tudo isso, formava-se o empresariado industrial, que se apro-priou das idéias baseadas na livre iniciativalivre iniciativalivre iniciativalivre iniciativalivre iniciativa para romper com os monopólios eentraves produzidos pelo Estado.

As relações de trabalho também sofreram profundas alterações no mundoda fábrica. Entrou em cena o contrato de trabalhocontrato de trabalhocontrato de trabalhocontrato de trabalhocontrato de trabalho entre o empresário e otrabalhador. Nele, estabeleceu-se um acordo com regras fixas e objetivas (valordo salário, horas de trabalho, punições).

Agora, a tendência era o afastamento do empresário do contato direto comseus empregados. Reduziu-se o caráter paternalista tão presente no mundo pré-industrial. Estavam fixadas as bases da sociedade liberal-capitalista.

Essas transformações não foram vividas sem problemas nas sociedadeseuropéias. Na Inglaterra, no final do século XVIII e início do século XIX, iniciou-se um movimento de quebra de máquinas; protestava-se contra a perda depostos de trabalho e contra a rígida disciplina estabelecida pela fábrica; nessemovimento,

os quebradores de máquinas distinguiram entre aqueles tornos de fiar(...) apropriados para a produção doméstica, e que não destruíam, eaqueles outros mais amplos, apropriados exclusivamente para a suautilização em fábricas, que destruíamDavid Dickson citado por Edgar de Decca, David Dickson citado por Edgar de Decca, David Dickson citado por Edgar de Decca, David Dickson citado por Edgar de Decca, David Dickson citado por Edgar de Decca, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, O nascimento da fábrica, p. 31p. 31p. 31p. 31p. 31

Em tempo

Livre iniciativaé uma crença

na liberdade decomércio e

de produção. Deacordo com ela,

cada vez menos oEstado intervém

nas atividadeseconômicas da

sociedade.

23A U L AGradativamente, o operariado inglês buscou novas formas de organização

para resistir às enormes jornadas de trabalho e às péssimas condições de vida.Era o início do movimento sindicalmovimento sindicalmovimento sindicalmovimento sindicalmovimento sindical, que se desenvolveu na Inglaterra e emvários outros países europeus no decorrer do século XIX.

Paralelamente, surgiram correntes ideológicas anticapitalistas, organiza-das em movimentos ou partidos políticos, que passaram a exercer forte influên-cia no movimento sindical. Entre outras, destacaram-se as correntes anarquistaanarquistaanarquistaanarquistaanarquista(que defendia a supressão do Estado) e socialista-marxista socialista-marxista socialista-marxista socialista-marxista socialista-marxista (que propunha arevolução proletária e a instalação de um governo de trabalhadores).

No final do século XIX e início do século XX, o movimento sindical já ganharamaior densidade social e política, o que resultou em importantes conquistas paraos trabalhadores.

Primeiros industriais no Brasil

Como vimos na Aula 22, foi no final do século passado e nas primeirasdécadas do século XX que a indústria tornou-se uma realidade na vida dealgumas cidades brasileiras. A partir daí, iniciou-se a formação da sociedadeindustrial brasileira, fruto especialmente da ação de dois novos agentes sociais:o empresariado industrial e o operariado.

No interior daquela sociedade fundada na agroexportação, cresceram asprimeiras indústrias no Brasil. No país dos bacharéis e dos grandes proprietáriosrurais, começava a ganhar forma a figura do industrial. Muitos deles, especial-mente em São Paulo, eram imigrantes que chegaram ao Brasil com algum capitale muita disposição de ganhar dinheiro. Outros tinham origem na agroexportaçãoe nas casas comerciais.

Não foram poucos os problemas enfrentados pelos primeiros industriais.Um deles era a concorrência externa, em razão da falta de uma política dogoverno federal para proteger a indústria nacional. Outro, contraditoriamente,era a crítica, feita por vários setores, de que a indústria brasileira era “artificial”,dependente do governo e responsável pela carestia. Finalmente, os industriaisenfrentavam a luta operária por melhores salários e condições de trabalho.

Correntesideológicas sãoformas deexpressão deidéias, depropostas, devisões de mundoou de governo.

Jorge Street, um dos pioneiros da industrialização brasileira.

23A U L A Em meio a tudo isso, os empresários industriais trataram de criar associações

de classe para a defesa de seus interesses. Passaram também a participar deforma mais ativa no debate sobre o papel da indústria no desenvolvimentobrasileiro. Naquele começo do século XX, destacaram-se alguns políticos elíderes de classe que defendiam, além de tarifas protecionistas, uma políticagovernamental de amparo à indústria como forma de reduzir a dependência dopaís em relação aos capitais externos.

Perante a opinião pública em geral, e em particular perante os trabalhadores,os industriais tentavam convencer a sociedade de que seu capital, sua riqueza,era fruto exclusivamente de seu esforço pessoal, e não de privilégios governa-mentais. Eram divulgadas histórias de imigrantes que aqui chegaram pobres eque, com seu suor, alcançaram o sucesso.

Vida operária

Fábricas de tecidos em São Paulo. Ano: 1912.Inspeção de funcionários doDepartamento de Trabalho. Trechos do relatório:

Uma fábrica: A duração do trabalho diário é de 11 horas úteis. Otrabalho é interrompido pelo almoço, que dura uma hora e meia, e pelocafé, para o qual os operários têm direito a um quarto de hora. Trabalhamnesta fábrica 500 operários, na maioria italianos e espanhóis. (...)Impressão desagradável causa ao visitante o excessivo número de meno-res em trabalho (...).Outra fábrica: Os contramestres são todos adultos, de nacionalidadeitaliana e em número de 20. Entre os 374 operários recenseados, anacionalidade predominante é italiana, vindo em seguida a espanhola edepois a brasileira: dos brasileiros, 44 são menores de 12 anos.Esqueléticos, raquíticos, alguns! O tempo de trabalho varia para asseções de onze horas e meia a doze horas e meia por dia. (...).Boletim do Departamento Estadual do Trabalho citado por Maria AuxiliadoraBoletim do Departamento Estadual do Trabalho citado por Maria AuxiliadoraBoletim do Departamento Estadual do Trabalho citado por Maria AuxiliadoraBoletim do Departamento Estadual do Trabalho citado por Maria AuxiliadoraBoletim do Departamento Estadual do Trabalho citado por Maria AuxiliadoraGuzzo de Decca, Guzzo de Decca, Guzzo de Decca, Guzzo de Decca, Guzzo de Decca, Indústria, trabalho e cotidianoIndústria, trabalho e cotidianoIndústria, trabalho e cotidianoIndústria, trabalho e cotidianoIndústria, trabalho e cotidiano, p. 39-40, p. 39-40, p. 39-40, p. 39-40, p. 39-40

Você, que leu com atenção o documento, percebeu que estamos diante de umbom ponto de partida para estudar o que era a vida operária naquele início doséculo XX. Vejamos algumas informações contidas no relatório acima.

Nas duas fábricas visitadas, há algumas características comuns: predomínio deestrangeiros entre os operários, longa jornada de trabalho e presença significativade menores de idade. Na descrição, percebe-se ainda uma certa crítica à utilizaçãodo trabalho infantil; não há, no entanto, nenhuma menção a multas ou punições.

Esses dados já nos permitem esboçar um breve perfil do operário de SãoPaulo naquelas primeiras décadas republicanas. Como veremos adiante, acomposição e a atuação dos operários na cidade do Rio de Janeiro tinhamcaracterísticas um pouco diferentes.

O grande número de estrangeiros entre os operários de São Paulo tem sidodestacado por diversos estudiosos. Com a grande imigração ocorrida no final doséculo XIX em direção às fazendas de café, muitos trabalhadores tomaram orumo da cidade em busca de melhores condições de vida. Destaca-se a fortepresença de italianos entre os primeiros operários.

O impacto da presença de imigrantes na formação da classe operária em SãoPaulo foi expressivo. Foram principalmente eles que difundiram no meio

23A U L Aoperário as idéias de transformação radical da sociedade pela via revolucionária,

socialista ou anarquista.O anarquismo ganhou força e logo se transformou na principal corrente

política de base operária. E não era difícil entender por quê.

Naquela sociedade com um mercado de trabalho em formação, em quepraticamente inexistia qualquer proteção ao trabalhador; em que a utilização dotrabalho infantil era justificada como forma de se retirar os meninos da rua; emque, em suma, eram extremamente duras as condições de trabalho, as idéias desupressão do Estadosupressão do Estadosupressão do Estadosupressão do Estadosupressão do Estado e de todas as formas de repressãotodas as formas de repressãotodas as formas de repressãotodas as formas de repressãotodas as formas de repressão encontravam boareceptividade. Governo e patrões eram vistos como inimigos que deveriam sercombatidos a todo custo.

Os anarquistas não confiavam nas instituições liberais. Desprezavam ospolíticos, os partidos e o parlamento. Defendiam a atuação sindical de resistênciae combatiam tanto as correntes que defendiam a existência de um partido operáriocomo os sindicatos ou associações de caráter assistencialista. Tiveram ainda umimportante papel nas tentativas de organização operária em nível nacional.

Por tudo isso, as lideranças anarquistas foram bastante perseguidas pelosempresários e pelo governo. Na grande imprensa, sua imagem era apresentadacomo a de um terrorista estrangeiro que vinha destruir a paz existente nasrelações entre os operários brasileiros e seus patrões. Até foram criadas nessaépoca leis de expulsão do país de lideranças operárias estrangeiras, com oobjetivo de enfraquecer a corrente anarquista.

Imagem doanarquista terrorista.Fonte: Nosso Século

23A U L A A educação do trabalhador era outra preocupação básica do anarquismo.

Para os anarquistas,

a luta só se faria, e principalmente a nova sociedade só se implantaria, sehouvesse uma transformação profunda no homem trabalhador. O que o projetoanarquista almejava era uma revolução social e não apenas uma revoluçãopolítica. Daí o privilégio da educação entendida como ampla formação cultural.O fato de terem sido os anarquistas os principais pioneiros em atividades comoteatro, educação musical, práticas de leitura, criação de escolas e universidadespopulares, não é casual. E, por esta razão, não é casual também que velhosmilitantes operários, anarquistas ou não, considerem até hoje que foi educandoque os libertários mais contribuíram para a constituição da identidade da classetrabalhadora..Angela Gomes, Angela Gomes, Angela Gomes, Angela Gomes, Angela Gomes, A invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismo, p. 92, p. 92, p. 92, p. 92, p. 92

Já na cidade do Rio de Janeiro, houve maior diversidade entre as correntesque disputavam o controle do movimento operário. Para o historiador BorisFausto, a menor presença do anarquismo na capital pode ser explicada pelo fatode que o operariado carioca

se concentrava em atividades vitais dos serviços (ferroviários, marítimos edoqueiros), [sendo por isso] tratados com um mínimo de consideração pelogoverno. Havia também no Rio maior contingente de trabalhadores nacionaisimbuídos de uma tradição paternalista nas relações com os patrões e o governo.Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, Boris Fausto, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, História do Brasil, p. 209p. 209p. 209p. 209p. 209

Esse fato foi, em parte, responsável também pela emergência de correntespolíticas não revolucionárias, que buscavam menos o confronto e mais a nego-ciação. Eram chamados, pejorativamente, de “amarelos” pelas tendências maisradicais.

Everaldo Dias Evaristo de MoraisJosé OiticicaAntonio Piccarolo

Todos esseshomens eram

anarquistas, menosAntonio Piccarolo eEvaristo de Morais,

que eramsocialistas.

Em tempo

Gigi Damiani Edgard Levenroth Otávio Brandão Astrojildo Pereira

23A U L AA despeito da repressão governamental e patronal e das enormes dificulda-

des de organização daí resultantes, os movimentos sindicais paulista e cariocativeram condições, no decorrer da década de 1910, de obter maior apoio entre ostrabalhadores, tornando-se, inclusive, capazes de liderar importantes movi-importantes movi-importantes movi-importantes movi-importantes movi-mentos grevistas entre os anos de 1917 e 1920mentos grevistas entre os anos de 1917 e 1920mentos grevistas entre os anos de 1917 e 1920mentos grevistas entre os anos de 1917 e 1920mentos grevistas entre os anos de 1917 e 1920.

Para isso, foi importante a divulgação, pelos anarquistas, de um conjunto deidéias que procurava reforçar uma imagem positiva do trabalhador como

um homem honesto, mas explorado econômica e socialmente e, por isso mesmo,digno do maior respeito e atenção por parte da sociedade em geral..Angela Gomes, Angela Gomes, Angela Gomes, Angela Gomes, Angela Gomes, A invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismoA invenção do trabalhismo, p. 90, p. 90, p. 90, p. 90, p. 90

Dessa forma, combatia-se a imagem, difundida pelo governo e pela grandeimprensa, que apresentava o trabalhador brasileiro como vítima da ação de“baderneiros e terroristas”.

A ascensão do movimento sindical brasileiro, é bom lembrar, não foi um fatoisolado: naqueles anos, em boa parte da Europa, explodiam movimentos detrabalhadores impulsionados pela vitória do socialismo na Rússia. *Por sinal,como resultado direto da implantação do socialismo naquele país europeu,criou-se, em 1922, o Partido Comunista do Brasil (PCB) que, em pouco tempo,passou a disputar, principalmente com os anarquistas, o controle do movimentosindical.

A maior presença do movimento operário na cena política teve por resultadoa aprovação, pelo Congresso, de algumas leis trabalhistas, como a lei de fériaspara trabalhadores da indústria e do comércio e as limitações ao trabalho dosmenores. A regulamentação e aplicação dessas leis encontrou forte resistênciado empresariado.

Vejamos agora, para finalizar, alguns aspectos da vida operária fora dasfábricas e dos sindicatos.

Nas grandes cidades, a habitação típica dos trabalhadores urbanos era a casade cômodos ou cortiço, localizada, em geral, em áreas centrais próximas aoslocais de trabalho. Em algumas fábricas mais distantes do centro, e mesmo nointerior, muitas vezes foram criadas vilas operárias que permitiam melhoresacomodações que os cortiços e uma maior possibilidade de controle da mão-de-obra por parte dos empresários.

Nos cortiços e vilas, os operários utilizavam seu tempo livre nos times defutebol, nas associações recreativas, casas de jogos, cordões carnavalescos etc.

Vila operáriae chaminé daCia. Nacional deTecidos de Juta,em São Paulo.

23A U L A Em seu bairro ou em sua cidade, é possível que exista ainda hoje, funcionan-

do ou não, uma fábrica que foi fundada nas primeiras décadas do século XX. Façauma pequena pesquisa sobre ela. Verifique se existia, nas proximidades, umavila operária. Anote o ano da fundação da fábrica, seus fundadores, o número deoperários, e como era a vida daquela comunidade.

Às vezes, com algumas entrevistas, você pode conseguir essas e muitasoutras informações.

Nesta aula, vimos que o final do século XIX e as primeiras décadas do séculoXX foram anos de mudança no Brasil. A extinção do trabalho escravo, a grandeimigração e ainda os recursos acumulados no comércio e na agroexportaçãocriaram condições para o surgimento e expansão da indústria em nosso país.

A partir daí, iniciou-se um processo de modernização que teve por base,fundamentalmente, dois novos atores sociais: o empresariado industrial e ooperariado. O primeiro ganhou força e organização nas lutas contra a tese doartificialismo da indústria brasileira e ainda nos embates diretos com o movimentooperário. O segundo ator social, o operariado, procurou forjar sua identidade sejano enfrentamento diário com empresários e forças policiais do governo, seja nacriação de um discurso que construía uma imagem, ou seja, criar sua própriafeição positiva do trabalhador.

O resultado de tudo isso foi a formação de uma sociedade mais diversificadae complexa que, na década de 1920, passou a se mostrar cada vez mais descontentecom o predomínio dos grupos oligárquicos. É o que veremos nas próximas aulas.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Sociedade industrial Sociedade industrial Sociedade industrial Sociedade industrial Sociedade industrial e identifique três características bási-cas da sociedade industrial.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Vida operáriaVida operáriaVida operáriaVida operáriaVida operária e caracterize duas correntes políticas queparticiparam do movimento operário na Primeira República.

Pausa

ORÇAMENTO FAMILIAREm 1918, o salário mensal de um trabalhador rural ou urbano variava entre 80$000 e 120$000.

Segundo pesquisa de Hélio Negro e Edgard Leuenroth, o consumo mínimo de uma famíliaoperária pequena (homem, mulher e duas crianças) nunca era menor que 207$650,

o que obrigava quase todos os seus membros a trabalhar.

Exercícios

DESPESAS MENSAIS

ALIMENTAÇÃO

12 kg de arroz de 2ª ........................ 9$60012 kg de feijão .................................. 4$20018 kg de batatas .............................. 5$40015 kg de pão .................................... 7$50010 kg de farinha de mandioca ......... 4$0005 kg de macarrão ............................. 5$00010 kg de carne .............................. 10$0007 kg de toucinho ou banha ........... 11$2007,5 kg de açúcar .............................. 7$0003 kg de café ...................................... 3$00015 litros de leite ............................... 9$000Verduras ........................................... 6$000Cebola, alho, sal,pimenta, vinagre,querosene, vassoura etc. ............ 28$000ALUGUEL

(2 cômodos, com cozinha) ........... 45$000OUTRAS NECESSIDADES

Sabão ............................................... 6$0003 sacos de carvão ............................ 9$000Fósforos, cigarros,barbeiro e sociedade desocorros mútuos ........................... 17$000SOMA MENSAL ................................. 166$900

DESPESAS ANUAIS (VESTUÁRIO)HOMEM:2 ternos ......................................... 80$0002 pares de sapatos ....................... 24$0002 chapéus ...................................... 14$0003 camisas ...................................... 12$0003 ceroulas ......................................... 9$000Meias etc ....................................... 12$000MULHER

3 vestidos de chita ........................ 60$0002 pares de sapatos ou chinelos ... 24$0003 camisas ...................................... 15$0003 saias brancas ............................. 21$00012 pares de meias ........................ 18$0002 CRIANÇAS

Roupas e calçados ..................... 100$000DESPESAS ANUAIS (OUTRAS NECESSIDADES)Móveis, louça e outros objetos .. 100$000

TOTAL DAS DESPESAS ANUAIS ........... 489$000ou seja, por mês ........................... 40$750

SOMA:DESPESA MENSAL ........................... 166$900PARCELA MENSAL DA DESPESA ANUAL . 40$750TOTAL DE GASTOS POR MÊS ............. 207$650

Últimaspalavras

80$000 lê-seoitenta mil réis

Fon

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1930

)

Módulo 9A crise da república

oligárquica

A Primeira Guerra Mundial, que se desenro-lou entre 1914 e 1918, marcou o início de um novo tempo. Para alguns historia-dores, foi a partir daí que começou o século XX.

No Brasil, esse sentimento de mudança, de transformação, também se fezpresente durante e após o grande conflito mundial. Para intelectuais e políticos,aquela República das oligarquias, que você conheceu nas três aulas anteriores,mostrava-se incapaz de acompanhar os novos tempos.

Era preciso construir a nação, criar novas referências, repensar a cultura.No quadro político, os anos 20 foram anos de radicalização. O governo

enfrentaria, a todo momento, levantes e conspirações.Em 1930, os grupos dirigentes da República oligárquica venceram no voto,

mas perderam nas ruas o controle da vida política. Era a Revolução de 30.Tudo isso você estudará nas próximas duas aulas.

24A U L A

Pátria, morrer por tiou pelo menos teofertar este ramode palavras ardentes.Vou à rua, perorocom voz de calça curtaordeno ao municípioque marche resolutoa combater os boches.Carlos Drummond de Andrade,Carlos Drummond de Andrade,Carlos Drummond de Andrade,Carlos Drummond de Andrade,Carlos Drummond de Andrade, 1914 1914 1914 1914 1914

Os versos de Carlos Drummond de Andrade falam da guerra, dos senti-mentos de um garoto pelo seu país. Num rompante de patriotismo, ele pede aentrada do país na guerra. A voz desse menino não é um fato isolado.

Em outubro de 1917, quando os submarinos alemães bombardearam osnossos navios mercantes, ocorreu uma verdadeira explosão de patriotismo.Nas praças públicas, multidões se acotovelaram exigindo uma posição dogoverno.

Todo esse clima de exaltação patriótica já vinha sendo preparado anterior-mente. Em 1916, Olavo Bilac dera início à campanha cívica. Ele viajou por todoo Brasil fazendo inflamados discursos em que defendia o serviço militar obriga-tório e a mobilização do Exército.

O que mobilizava os corações e mentes era a idéia de defender as fronteirasda nacionalidade. Para esse nacionalismo militarista, defender as fronteirassignificava defender a nossa língua, os nossos costumes e a nossa cultura:“esta guerra universal e minha”, diz a poesia de Drummond.

Essas idéias fizeram época. Foi por causa delas que o Brasil afinal foi para aguerra, ao lado dos Aliados. Em defesa da civilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilizaçãocivilização.

Nesta aula, você vai ver como o final da guerra, em 1918, modificou o nossopaís. Mudou o cenário internacional, mudaram as ideologias, mudou o Brasil. Énessa roda viva que vemos aparecer uma nova imagem do país.

Que imagem é essa?Você vai ver também o que significou “lutar pela civilização”. Que realidade

estava por trás dessa palavra?Quando o Brasil entrou na guerra, em 1917, entrou defendendo os ideais da

civilização francesa. A influência dessa cultura era muito forte, não só no nosso

Brasil:a nação revisitada

Abertura

24A U L A

24A U L Apaís, mas no mundo inteiro. Paris era o centro exportador da literatura, da

pintura, das operetas e dos cafés-concertos.Esse período da influência francesa durou mais de trinta anos e ficou

conhecido como a Belle Epoque. Os nossos intelectuais viviam voltados para a“Cidade Luz”, como era chamada Paris.

O escritor Lima Barreto fez uma piada sobre o assunto, dizendo que ointelectual brasileiro “anda, come, dorme e sonha em Paris”.

O que vinha da França era civilizado. O que estava aqui era primitivo e nãoprestava. Essas idéias acabaram quando acabou a guerra. Terminado o conflito,que durou quatro anos, a Europa já não era a mesma. Ruínas. Desolação. Cidadesinteiras desapareceram. A “Cidade Luz” já não brilhava.

Muita gente perdera a vida, muita gente perdera a ilusão de ver um mundomelhor. Desmoronara a idéia de progresso indefinido. Desmoronara a Europacomo modelo de civilização e desenvolvimento.

O fim da guerra foi o fim dessa ideologia chamada liberalismoliberalismoliberalismoliberalismoliberalismo. Afinal decontas, que comunidade era essa, na qual os irmãos se matavam nos campos debatalha? Que liberdade mais enganosa fazia alguns países enriquecerem à custade outros? Que igualdade de condições permitia que uns tivessem todos osdireitos e outros mal conseguissem sobreviver?

Em 1916, um escritor chamado Spengler escreveu um livro que ficou famoso:A decadência da civilização ocidental. Esse livro anunciava a decadência daEuropa e a aurora do Novo Mundo. Era na América que ia surgir a novacivilização.

Era mais uma utopia! Mas essa imagem tão promissora teve papel importan-te. Levou os brasileiros a se olharem. Perplexos, eles chegaram à conclusão deque quase nada sabiam sobre a nossa cultura!

Mais uma vez foi o escritor Lima Barreto quem chamou a atenção para o fato:“Nós não nos conhecemos uns aos outros, dentro do nosso próprio país.”

Era necessário encarar o país. Até então, o Brasil tinha, ou desejava ter, a carada França. Podia ser uma máscara bonita, de Pierrô. Mas o que estava por trásdela?

Movimento

Utopia é umareferênciaimaginária a umasituação perfeita.De tão perfeita, ésempre irrealizável.

Café no Rio deJaneiro, onde sereuniam artistas eintelectuais.

24A U L A Se nós dermos um salto na história e chegarmos a 1992, vamos ver os

estudantes que saíram de cara pintada para as ruas. Eles reivindicavam umBrasil melhor e mais justo.

Os caras-pintadas usaram máscaras para expressar o seu protesto. Nasmáscaras dos estudantes estava uma das caras do Brasil dos anos 90.

As expressões variam de acordo com a época...

A década de 1920 foi uma época de intensas inda-gações e descobertas. Os artistas e intelectuais busca-ram um novo jeito de expressar o país por meio daliteratura, das artes plásticas, da música e da pintura.Esse movimento ganhou o nome de modernismomodernismomodernismomodernismomodernismo. Oque é ser modernoser modernoser modernoser modernoser moderno? É estar de acordo com a moda? Écopiar modelos? Ou será que ser moderno é só seatualizar atualizar atualizar atualizar atualizar sem precisar copiar?

Eram essas perguntas que estavam na cabeça dosnossos artistas e intelectuais. Eles queriam atualizar atualizar atualizar atualizar atualizar anossa cultura. Mas, para isso, era preciso descobri-la.

O marco simbólico do modernismo brasileiro foi aSemana da Arte Moderna, que se realizou em São Pauloem fevereiro de 1922. Mas esse foi só um marco simbó-lico. O modernismo já vinha acontecendo antes daSemana e iria continuar acontecendo depois dela, comovamos ver adiante.

No Rio da Janeiro, desde o final do século XIX, jáse percebia um interesse pela música popular, como omaxixe, o corta-jaca e as modinhas. Alguns artistas

compreendiam que a cultura negra devia ser respeitada como expressão doBrasil. Também em São Paulo, Minas e outros Estados essa atitude começavaa existir.

Mas, afinal de contas, o que aconteceu em São Paulo na Semana de ArteModerna?

Entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal, foramrealizados concertos, exposições, palestras. No seu concerto, o maestro e compo-sitor Heitor Villa-Lobos causou grande impacto ao incorporar à orquestrainstrumentos de congada, tambores e uma folha vibratória de zinco.

Na época, esses instrumentos eram considerados populares e não deviamfazer parte de uma orquestra. A congada e os tambores pertenciam às culturasnegra e indígena, vistas como primitivas e bárbaras. Os modernistas mostraramque eram justamente essas culturas que tornavam o nosso país original ediferente.

Esse era o espírito do movimento: mostrar uma nova imagem do país, umanova fisionomia cultural. O que antes era escondido, agora era mostrado. Por quenegar as culturas africana e indígena, se elas faziam parte da nossa realidade?

Na Semana de Arte Moderna também foram expostas as pinturas de AnitaMalfatti, Di Cavalcanti, Goeldi. Mário de Andrade, Oswald de Andrade eRonald de Carvalho apresentaram ao público os seus escritos.

Em tempo

24A U L AA Semana funcionou como um estopim. A arte buscava refletir as transfor-

mações por que passavam o mundo e o país. Em meio a um acelerado processode industrialização e urbanização, surgiam nas grandes cidades edifícios, letrei-ros luminosos, viadutos, máquinas e fábricas.

O tempo corria mais rápido. A arte precisava acompanhar o “fluxo da vidamoderna”, diziam os modernistas. Para isso, era necessário mudar a maneiratradicional de se expressar. Mais ousadia criativa, mais rebeldia e menosformalidade. Mas era necessário, também, responder a algumas perguntas.

Que país é este? Quem somos nós? Os modernistas contaram uma outrahistória do Brasil. Não aceitavam mais a história “balofa” dos heróis, dos grandesfeitos, dos monumentos e medalhas, e então usaram o humor humor humor humor humor e a sátirasátirasátirasátirasátira.A história que contaram falava da cobiça dos povos, da exploração dos índios enegros, da depredação de nossas riquezas. Vejamos como Oswald de Andradecontou sua “História pátria”:

Lá vai uma barquinha carregada deaventureirosLá vai uma barquinha carregada debacharéisLá vai uma barquinha carregada decruzes de cristo...

Essas barquinhas eram as caravelas da colonização portuguesa, escrevendoa nossa história. Uma história de altos e baixos, aventura e violência, amor e ódio.Mas repare como essa história era contada agora com humor e criatividade! Esseera o estilo dos modernistas.

Oswald de Andrade (sentado no chão), em foto com outrosorganizadores da Semana de 22.

24A U L A

Em 1928, Mário de Andrade publicou Macunaíma, cujo personagem-título era a cara do Brasil. Macunaíma nasceu índio, depois virou negro e depoisbranco. Essa era a imagem do nosso país na sua diversidade de culturas.Macunaíma sobrevoou o país num pássaro chamado tuiuiú. Ele viu o paíslá do alto. Viu como as regiões são diferentes, mas viu também que são essasdiferenças que fazem o Brasil.

Mário de Andrade mostrava que nós não somos completamente brancos,nem completamente negros, nem completamente índios. Somos um povo emformação. Com muito mais perguntas do que respostas...

Mas os escritores modernistas não pensavam sempre igual. Dentro domovimento existia um grupo chamado Verde Amarelo, ao qual pertencia oescritor Cassiano Ricardo. Na mesma época em que Mário de Andrade escreveuMacunaíma, Cassiano Ricardo escreveu Martim Cererê. O personagem-título eraagora um herói bem comportado, sério e patriota. Você se lembra do nacionalis-mo de Olavo Bilac? Pois Martim Cererê era uma espécie de soldado sempredefendendo as nossas fronteiras. Ele não olhava do alto, como Macunaíma.

O que estamos querendo mostrar é como o modernismo iria construirdiferentes visões da nacionalidade. Alguns viam o país como uma interrogação,um desafio. Já outros preferiam vê-lo como realidade pronta a ser louvada emversos. Mas, apesar dessas diferenças, o modernismo teve um saldo muitopositivo: mostrou como era importante pensar a nossa cultura e ousar novasformas de expressão.

Desenho deCícero Dias parao livro Macunaíma.

24A U L AO jeito rebelde que caracteriza a maior parte dos artistas modernistas é uma

marca da nossa cultura. Ela reaparece na década de 1970 com o movimentotropicalista.

Também na música de Raul Seixas vemos essa atitude de indagação:

Eu prefiro ser essa metamorfose ambulantedo que ter aquela velha opinião formada sobre tudo...

Essa foi uma das propostas do modernismo: acabar com as velhas opiniõessobre o Brasil, sobre a nossa cultura. Ser moderno era estar a par das inovaçõesartísticas e intelectuais. Mas ser moderno era, sobretudo, absorver essas informa-ções de forma criativa e crítica.

A cultura exprime o jeito de ser de cada nacionalidade. Ela não está só noslivros, mas nas cirandas, vaquejadas, marujadas; está no vatapá, tacacá, arroz decuxá; nas histórias de botos encantados, da mula sem cabeça, do Saci Pererê.Também são cultura o casario colonial, as igrejas barrocas e as carrancas do rioSão Francisco...

O que o modernismo mostrou é que a cultura não está apenas nas grandescidades, mas nas várias regiões brasileiras. Na década de 1930, o modernismotomou grande impulso no Nordeste. Foi o movimento do regionalismo literárioregionalismo literárioregionalismo literárioregionalismo literárioregionalismo literário.

Os romances de Jorge Amado falam da Bahia, José Lins do Rego descreve osengenhos de açúcar; Graciliano Ramos conta a vida de Alagoas, Érico Veríssimoa do Rio Grande do Sul. Já em Pernambuco é Gilberto Freyre quem busca umanova interpretação sociológica para a cultura brasileira. Esse movimento deuorigem a uma nova imagem nova imagem nova imagem nova imagem nova imagem do Brasil.

Na década de 1920, os nossos artistas e intelectuais estavam construindouma nova imagem do Brasil. Nessa imagem, eles mostraram que o Brasil secaracterizava por muitas culturas.

Dê uma olhada no texto e responda: que cara ou que caras você acha que oBrasil deve ter? Brasil-Pierrô? Brasil-Macunaíma? Brasil-Cererê? Brasil-cara-pintada?

Explique por que você escolheu uma dessas caras como expressão do país.

Nesta aula, vimos como as mudanças ocasionadas pela Primeira GuerraMundial afetaram culturalmente o nosso país. Vimos também como os nossosartistas e intelectuais construíram uma nova imagem do Brasil, de acordo comos tempos modernos.

Mas os efeitos da guerra não pararam por aí. Em 1929, a crise econômicamundial gerou uma onda de desemprego nos campos e fábricas. O governorepublicano caiu no descrédito popular.

É dessa crise política que vamos falar na nossa próxima aula...

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Explique a frase de Lima Barreto: “O intelectual brasileiro anda, come,dorme e sonha em Paris”.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Identifique uma proposta do movimento modernista.

Em tempo

Exercícios

Últimaspalavras

Pausa

Interpretaçãosociológica querdizer interpretaçãomais fiel àscaracterísticas deuma sociedade.

25A U L A

25A U L A

Os anos 20 trouxeram profundas transfor-mações para a sociedade brasileira. Nessa década se manifestaram a crise dopacto oligárquicopacto oligárquicopacto oligárquicopacto oligárquicopacto oligárquico, a demanda de maior participação política dos setores urbanose a insatisfação dos militares.

O ano de 1922, em especial, reuniu uma sucessão de acontecimentos quemudaram de forma significativa o panorama político e cultural do país. Não foiapenas o ano da Semana da Arte Moderna. Foi também o ano de uma disputadasucessão presidencial que revelou divergências sérias entre as oligarquias, o anoda criação do Partido Comunista do Brasil, e o ano do início do movimentotenentista.

O ano do centenário da Independência indicava, em suma, que novos ventosestavam soprando sobre o país.

As oligarquias desafinam

Vamos começar a aula de hoje estudando a crise do acordo entre as oligar-quias, manifestada na sucessão presidencial de 1922. Na Aula 21, você estudouo pacto oligárquico. Volte lá e confira.

Você aprendeu também que a política dos governadores, com o propósito dereduzir a instabilidade política que ameaçava a República brasileira, neutralizouas oposições oposições oposições oposições oposições e criou mecanismos para garantir que as forças da situaçãosituaçãosituaçãosituaçãosituaçãofossem sempre vitoriosas.

O resultado foi que, durante vários anos, as eleições para presidente daRepública tiveram um candidato único, oficial, e não houve uma verdadeiradisputa eleitoral. A exceção foi a sucessão presidencial de 1910sucessão presidencial de 1910sucessão presidencial de 1910sucessão presidencial de 1910sucessão presidencial de 1910, quando RuiBarbosa, candidato de oposição ao marechal Hermes da Fonseca, lançou aCampanha Civilista e foi derrotado. Após as eleições, contudo, não houvecontestação dos resultados finais.

Já em 1922, a situação seria diferente. Pela primeira vez, o confronto entre osgrandes Estados e os Estados de segunda grandeza se apresentou claramentenuma disputa pela presidência da República, revelando os conflitos regionaisentre as oligarquias e os problemas do federalismo desigual brasileiro.

Esse confronto assumiu sua forma plena com o movimento da ReaçãoReaçãoReaçãoReaçãoReaçãoRepublicanaRepublicanaRepublicanaRepublicanaRepublicana, que lançou a candidatura dissidente de Nilo Peçanha em oposiçãoà candidatura oficial de Artur Bernardes. Enquanto Bernardes contava com

Abertura

Movimento

Os anos loucos: a criseda década de 1920

25A U L Ao apoio de Minas Gerais, São Paulo e pequenos Estados, uniram-se em torno

da Reação Republicana Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambucoe Distrito Federal. Esses Estados tentavam construir um eixo alternativoeixo alternativoeixo alternativoeixo alternativoeixo alternativode poderde poderde poderde poderde poder.

A plataforma da Reação Republicana defendia a regeneração dos princípiosrepublicanos e a formação de partidos políticos nacionais. Criticava a formacomo se desenvolvia o federalismo no Brasil, que beneficiava apenas os grandesEstados.

Para enfrentar a ameaça permanente que rondava a candidatura da oposi-ção, que antes mesmo da disputa já tinha sua derrota traçada, a Reação Republi-cana desencadeou uma forte propaganda eleitoral, coisa pouco comum naseleições da Primeira República. E, o que é muito importante, buscou tambémapoio militar.

No carnaval de 1922, às vésperas das eleições presidenciais, a populaçãocarioca, engajada na campanha eleitorial, cantava a seguinte marchinha: “Ai, seuMé! Ai, Mé, Mé! Lá no Palácio das Águias, olé! Não hás de pôr o pé!”

O Palácio das Águias era o Catete, sede do governo.E “seu Mé” era o apelido de Artur Bernardes...

Os militares voltam à cena

Apesar do clima de intensa agitação política que marcou os primeiros mesesde 1922, as eleições se realizaram na data prevista, em 1º de março. Os resultadoseleitorais, controlados pela máquina oficial, deram a vitória a Bernardes, com 466mil votos, contra 317 mil de Nilo Peçanha. Mais uma vez, o esquema eleitoralvigente na República Velha funcionou para garantir a vitória do candidatoda situação.

Mas, diferentemente das eleições anteriores, a oposição não aceitoua derrota. A Reação Republicana desencadeou uma campanha para mantera mobilização dos seus aliados e estimular a insatisfação militar. A faltade prestígio e poder que os militares enfrentavam havia algum tempo eraa responsável por essa insatisfação.

Os militares ocuparam, sem dúvida, um lugar importante durante toda aPrimeira República (1889-1930). Mas a força que tiveram na primeira décadarepublicana, ou seja, de 1889 a 1899, foi decrescendo, consideravelmente,depois. O fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha após suaúltima revolta, em 1904, e a criação da Escola Militar do Realengoalteraram profundamente a formação da oficialidade do Exército.O propósito da nova escola não era formar soldados-cidadãos, comum pé no Exército e outro na sociedade e na política. A idéia eraformar soldados profissionais.

Contudo, uma série de incidentes ocorridos no início dos anos 20iria recolocar na ordem do dia a participação dos militares na política.

Um desses incidentes foi o episódio das chamadas “cartas falsas”,que estourou ainda antes das eleições presidenciais, e permitiu quedois movimentos distintos, a rebeldia militar e a Reação Republicana,se articulassem para contestar as estruturas políticas da PrimeiraRepública.

Em tempo

Arthur Bernardes.

25A U L A Você sabe o que eram essas famosas “cartas falsas”? Eram cartas que haviam

sido supostamente enviadas pelo candidato Artur Bernardes ao líder políticomineiro Raul Soares, contendo ácidas críticas à corporação militar. O conteúdode uma das cartas era o seguinte:

Estou informado do ridículo e acintoso banquete dado pelo Hermes [referênciaà comemoração da posse do marechal Hermes da Fonseca na presidência doClube Militar], esse sargentão sem compostura, aos seus apaniguados e de tudoque nessa orgia se passou. Espero que use de toda energia (....) pois esta canalhaprecisa de uma reprimenda para entrar na disciplina (...). A situação não admitecontemporizações, os que forem venais, que é a quase totalidade, compre-os comtodos os seus bordados e galões.

Em tempo

A Marcha dos 18do Forte de

Copacabana.

Mapa dotrajeto da

ColunaPrestes.

25A U L A

Em tempo

A publicação dessas cartas, em outubro de 1921, pelo Correio da Manhã,jornal carioca que apoiava a Reação Republicana, caiu como uma bomba, criandouma indisposição completa entre o candidato da situação e segmentos militares.Bernardes venceu a eleição, mas estava preparado o caminho para a eclosão daprimeira revolta tenentista, em julho de 1922.

O tenentismo foi um conjunto de movimentos militares que se desenvolve-ram ao longo de toda a década de 1920, até 1932, liderados pela jovem oficiali-jovem oficiali-jovem oficiali-jovem oficiali-jovem oficiali-dade das forças armadasdade das forças armadasdade das forças armadasdade das forças armadasdade das forças armadas. Os chamados “tenentes” tinham como objetivomoralizar os costumes políticos, defender o voto secreto e advogar a criação demoralizar os costumes políticos, defender o voto secreto e advogar a criação demoralizar os costumes políticos, defender o voto secreto e advogar a criação demoralizar os costumes políticos, defender o voto secreto e advogar a criação demoralizar os costumes políticos, defender o voto secreto e advogar a criação deum Estado centralizado que pudesse modernizar o paísum Estado centralizado que pudesse modernizar o paísum Estado centralizado que pudesse modernizar o paísum Estado centralizado que pudesse modernizar o paísum Estado centralizado que pudesse modernizar o país.

Esse primeiro levante foi derrotado, assim como o foram as iniciativas decontestação da Reação Republicana. Em novembro de 1922, Bernardes tomouposse como presidente da República sob estado de sítio, desencadeando forterepressão contra todos aqueles que se haviam oposto à sua candidatura.

Desse modo, as oligarquias conseguiram temporariamente administrar suacrise interna e neutralizar os conflitos dos setores urbanos, que pleiteavam maiorparticipação política. Em 1926, nova sucessão presidencial ocorreria sem maio-res problemas, tendo como candidato único Washington Luís, governador deSão Paulo.

Se a pacificação dos grupos oligárquicos foi conseguida rapidamente com amarginalização, mais uma vez, das oposições, os levantes tenentistas continua-ram ainda por algum tempo. Em 1924 eclodiu a revolta de São Paulo, e a seguirteve início a marcha da Coluna PrestesColuna PrestesColuna PrestesColuna PrestesColuna Prestes, movimento militar desencadeadocontra o governo Bernardes.

A Coluna Prestes originou-se de um grupo de militares rebeldes que tinhamparticipado de levantes contra o governo federal em 1924, no Rio Grande do Sule em São Paulo. Formou-se em dezembro daquele ano e percorreu a pé cerca de30 mil quilômetros, por treze Estados, com o objetivo levar uma mensagemrevolucionária a todo o país.

Expressão mais radical dos movimentos militares da década de 1920 quepleitearam reformas políticas, a Coluna Prestes foi combatida por diferentesadversários arregimentados pelo governo federal, mas venceu grande parte doscombates que travou.

Ainda assim, em 1927, contando com poucos remanescentes, refugiou-se naBolívia e depôs as armas.

E chegaram os gaúchos

O governo de Washington Luís iniciou-se em clima de estabilidade políticae econômica. Como já vimos, os desafios colocados pelas oligarquias no início dadécada de 1920, questionando a maneira como funcionava a política dosgovernadores, pareciam estar resolvidos definitivamente.

Mas era apenas uma impressão. Logo, novas nuvens se formaram anuncian-do tempestade... Era a Revolução de 1930 que se aproximava.

Em 1929, iniciou-se mais um vez um processo de sucessão presidencial.Tudo indicava que as regras que norteavam o funcionamento da política naPrimeira República seriam mais uma vez cumpridas − as forças da situação, pormeio do presidente da República, indicariam o candidato oficial, que deveria serapoiado por todos os grupos dominantes nos Estados.

Estado desítio: suspensãotemporária dedireitos individuaise coletivosprevistos naConstituição deum país.

25A U L A

Em tempo

Mas, dessa vez, o “racha” não se deu entre candidatos representantes dosEstados dominantes e dos Estados de segunda grandeza. Aconteceu no coraçãodo próprio grupo dominante. Washington Luís desejava fazer seu sucessor eindicou Júlio Prestes − que, como ele, era representante de São Paulo. Aconteceque Minas acreditava estar no direito de ocupar a presidência da República.

Essa divergência entre Minas e São Paulo logo abriu espaço para que outrasdivergências latentes, sufocadas no passado, pudessem ressurgir. E a oligar-oligar-oligar-oligar-oligar-quia gaúcha quia gaúcha quia gaúcha quia gaúcha quia gaúcha não ia perder essa oportunidade.

Em julho de 1929, com o apoio mineiro, foi lançada a candidatura do gaúchoGetúlio Vargas, tendo como vice o governador da Paraíba, João Pessoa. Estavaformada a Aliança LiberalAliança LiberalAliança LiberalAliança LiberalAliança Liberal, cuja base de sustentação eram Minas, Rio Grandedo Sul, Paraíba e mais alguns grupos de oposição ao governo federal devários Estados − tais como o Partido Democrático de São Paulo e outrosgrupos de civis e militares descontentes.

A plataforma da Aliança Liberal estava voltada para conquistar asimpatia das classes médias e de alguns setores operários. O programapropunha medidas de proteção ao trabalhador (aplicação de lei de férias,regulamentação do trabalho do menor e da mulher) e a reforma política dopaís (voto secreto, justiça eleitoral e anistia aos presos políticos).

11 - João Pedro12 - Paulo Krüger da

Cunha Miranda13 - Ari Salgado Freire14 - Nélson Machado

15 - Manuel LimaNascimento

16 - Sadi Vale Machado17 - André Trifino Correia18 - Ítalo Landucci

1 - Miguel Costa2 - Luís Carlos Prestes3 - Juarez Távora4 - João Alberto5 - Siqueira Campos

6 - Djalma Dutra7 - Cordeiro de Farias8 - José Pinheiro Machado9 - Atanagildo França10 - Emídio da Costa Miranda

25A U L A

Em tempo

A acirrada disputa eleitoral iniciada em 1929 seria agravada pela profundacrise econômica mundial. Essa crise foi provocada pela quebra, em outubro, dabolsa de Nova Iorque.

No final do ano, já havia centenas de fábricas fechadas no Rio e em São Paulo,e mais de um milhão de desempregados em todo o país. A crise atingiu tambéma cafeicultura paulista, provocando uma queda dos preços do café e liquidandoo programa de estabilização financeira do governo.

As eleições se realizaram em março de 1930 e, conforme era esperado, avitória coube a Júlio Prestes, que recebeu 1.091.000 votos contra 737 mil dados aGetúlio Vargas.

Nas eleições de 1930, o Bloco Operário Camponês (BOC), patrocinado peloPartido Comunista, lançou um candidato a presidente da República. Obteveuma votação simbólica, mas que expressava a demanda concreta de participaçãopolítica das classes trabalhadoras.

Divulgados os resultados, parecia mais uma vez que a regra de ouro dapolítica dos governadores seria mantida, e que a vitória do candidato oficial seriareconhecida. Mas, em pouco tempo, estava em marcha um movimentoconspiratório para depor Washington Luís pela força das armas e liquidar oregime oligárquico da Primeira República.

Um acontecimento inesperado deu força à conspiração revolucionária. Em26 de julho, João Pessoa foi assassinado em Recife e, assim, transformado emmártir. Nos meses seguintes cresceu a articulação revolucionária, com a adesãode importantes quadros do Exército. O comando geral do movimento armado foientregue ao tenente-coronel Góis Monteiro.

Comício daAliança Liberal.

25A U L A A revolução estourou em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul em 3 de

outubro de 1930. Depois de algumas resistências, a situação no Nordestetambém pendeu para os revolucionários. A 24 de outubro, os generais TassoFragoso, Mena Barreto e Leite de Castro e o almirante Isaías de Noronhadepuseram o presidente Washington Luís no Rio de Janeiro e constituíram umajunta provisória de governo.

A junta tentou permanecer no poder, mas a pressão dos revolucionáriosvindos do Sul e das manifestações populares obrigaram-na a entregar o poder aGetúlio Vargas, que tomou posse na presidência da República a 3 de novembrode 1930.

Estava encerrada uma fase da história política brasileira, com o fim daRepública Velha.

Segundo Boris Fausto, um dos principais estudiosos da Primeira República,

a Revolução de 1930 não foi feita por representantes de uma supostanova classe social: a classe média ou a burguesia industrial (...). Osvitoriosos de 30 compunham um quadro heterogêneo tanto do ponto devista social como político. Eles tinham-se unido contra um mesmoadversário, com perspectivas diversas.

A heterogeneidade dos grupos revolucionários e a dificuldade de cada umse sobrepor aos demais criariam problemas para a reorganização do novo Estadobrasileiro. Esse assunto será objeto da nossa atenção na próxima aula.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item As oligarquias desafinam As oligarquias desafinam As oligarquias desafinam As oligarquias desafinam As oligarquias desafinam e explique o que foi a ReaçãoRepublicana.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Os militares voltam à cenaOs militares voltam à cenaOs militares voltam à cenaOs militares voltam à cenaOs militares voltam à cena e explique as principaispropostas do movimento tenentista.

Últimaspalavras

Exercícios

Você pôde ver, pelas aulas anteriores, que a sociedade brasileira ganhouuma vibração importante nas primeiras décadas deste século. A efervescênciados anos 20 não ficou reduzida ao panorama cultural, que foi riquíssimo.Também tomou conta da política, pela voz de novos atores, de grupos deoposição aos velhos costumes. Parecia que viveríamos prolongados tempos departicipação. Parecia que experimentaríamos o momento democrático.

Mas não se faz uma democracia da noite para o dia.Nas próximas três aulas você vai aprender como, em nosso país, os políticos

resistiram à experiência democrática.

Módulo 10Tempos sombrios

da democracia

26A U L A

Na Aula 25 você viu que, graças ao movi-mento conhecido como Revolução de 30Revolução de 30Revolução de 30Revolução de 30Revolução de 30, Getúlio Vargas tornou-se presidenteda República. E agora vai ver como, durante quinze anos consecutivos, elemanteve esse título.

Mas, afinal, o que foi a Revolução de 30? Quais as forças vitoriosas em 30 eque projetos estavam em disputa? Quais as principais transformações ocorridasno país? Como foi possível a permanência de Vargas no poder durante quinzeanos?

A Revolução de 30 e o novo perfil do Estado

Com a Revolução de 30, o Brasil transformou-se. Modificações importantesocorreram nos campos político, econômico e social. Uma das primeiras medidasadotadas pelo governo revolucionário foi o fechamento do Congresso Nacionale das assembléias legislativas estaduais e municipais.

Getúlio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis. Limitou o poderdos Estados. Os governadores, que haviam sido eleitos pelo voto direto, foramsubstituídos por interventores nomeados diretamente pelo presidente da Repú-blica. O Executivo federal tornou-se todo-poderoso. Uma ditadura ditadura ditadura ditadura ditadura foi instaladano país.

Diferentemente da República Velha, o Estado implantado no pós-30 era maisintervencionista e mais centralizador. Havia maior integração nacional e menorautonomia estadual. As tradicionais oligarquias rurais continuaram fortes, masforam vendo seu poder diminuído a cada dia.

A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas haviauma preocupação em acelerar a industrialização do país. O papel das ForçasArmadas, em especial do Exército, foi redimensionado. Além de garantir aordem interna, as Forças Armadas deveriam ser um suporte para a criação deuma indústria de base nacional.

A questão social, considerada na República Velha como “caso de polícia”,passou a ser vista como uma questão política. Reconhecia-se a importância daclasse operária. Ao mesmo tempo que adotava uma legislação que atendia aantigas reivindicações dos trabalhadores, o governo passou a intervir na ativi-dade sindical.

As incertezas dademocracia

26A U L A

Abertura

Movimento

Quando opresidente governa

por decretos-leis,ele toma para si,como presidente,

as funções quecabem ao

Poder Legislativo.

26A U L AOs sindicatos ficavam vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho.

Adotou-se o princípio da unicidade sindical: legalmente, só era possível aexistência de um único sindicato por categoria profissional.

A sindicalização não era obrigatória. Mas, se a sindicalização não eraobrigatória, por que o movimento operário aceitou esse enquadramento?

No início, a resistência contra o enquadramento sindical foi grande. Houvemuitos protestos e, conseqüentemente, muitas prisões. Mas, aos poucos, ostrabalhadores foram cedendo. Além da repressão governamental, houve pres-são das próprias bases operárias. Isso porque só os trabalhadores que fossemoficialmente sindicalizados poderiam gozar dos benefícios sociais criados nopós-30: férias, regulamentação do horário de trabalho, regulamentação dotrabalho do menor, criação dos institutos de Aposentadoria e Pensões e possibi-lidade de lutar por direitos perante as Juntas de Conciliação e Julgamento.

Você conhece os direitos sociais que você tem como trabalhador? Listequais são os seus direitos e verifique se estão sendo cumpridos.

Ditadura X democracia: a reconstitucionalização do país

Conforme você viu na aula anterior, os vitoriosos em 1930 compunhamum quadro heterogêneo. Diferentes forças políticas e variados segmentossociais haviam participado da revolução. À medida que o governo Vargasadotou propostas mais centralizadoras e autoritárias, setores mais liberaiscomeçaram a fazer oposição ao regime.

Em julho de 1932, São Paulo levantou-se em armas. Os paulistas sentiam-sepreteridos pelo governo federal. Exigiam o fim da ditadura e maior autonomiaestadual. Afinal, São Paulo, o Estado mais poderoso da federação, vinha perden-do poder político.

Pausa

Getúlio Vargas emcaravana pelaRevolução de 1930,saindo de PortoAlegre em direção aoRio de Janeiro.

26A U L A A chamada Revolução Constitucionalista de 1932 Revolução Constitucionalista de 1932 Revolução Constitucionalista de 1932 Revolução Constitucionalista de 1932 Revolução Constitucionalista de 1932 mobilizou os mais

variados setores da sociedade: cafeicultores, classe média, industriais. O PartidoDemocrático, uma das principais forças da Revolução de 30, tambémaderiu ao movimento. A luta durou três meses.

São Paulo foi derrotado militarmente, mas conseguiu importantes ganhospolíticos. O processo de constitucionalização do país acelerou-se. Em maio de1933 ocorreram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, instaladano dia 15 de novembro do mesmo ano.

A nova Constituição, aprovada em julho do ano seguinte, foi orientadapredominantemente por princípios liberais-democráticos. Ampliou os direitospolíticos da população, estabeleceu eleições diretas para todos os níveis. Pelaprimeira vez na história do Brasil, as mulheres podiam votar.

A Constituição também retomou o princípio da liberdade e da autonomiasindical, existente no país antes de 1930. O Brasil era definido como umaRepública federativa. Projetos mais centralizadores conviviam com projetos queasseguravam mais poder aos estados.

Adotavam-se algumas medidas nacionalistas. As jazidas minerais e quedasd’ água, julgadas básicas para a defesa econômica ou militar do país, deveriamser nacionalizadas progressivamente.

A Assembléia Nacional Constituinte foi instalada com a finalidade deelaborar uma nova Constituição para o país e eleger um presidente da República.Em julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República com amaioria dos votos dos deputados constituintes.

Com o encerramento dos trabalhos, a Assembléia Nacional Constituinte foitransformada em Congresso ordinário. As eleições diretas para a presidência daRepública estavam marcadas para 3 de janeiro de 1938.

De acordo com as regras estabelecidas, Vargas não podia ser candidato. Paramodificar a Constituição era necessário o apoio de 2/3 do Congresso. Em seuprimeiro discurso como presidente constitucional, Vargas não escondeu suainsatisfação com a nova Constituição e privadamente disse: “Serei o primeirorevisor dessa Constituição.”

Mobilização popular e limites do liberalismo

A Constituição liberal de 1934 teve, na realidade, vida curta. Com o fim daPrimeira Guerra Mundial, idéias autoritárias e totalitárias proliferaram em todoo mundo. A democracia liberal entrou em crise. Era responsabilizada pelasituação de desemprego e de miséria que assolava diversos países capitalistas.

O nazismonazismonazismonazismonazismo, o fascismo fascismo fascismo fascismo fascismo e o comunismo comunismo comunismo comunismo comunismo surgiam como alternativas aomodelo liberal-democrático. Em 1922, o líder fascista Mussolini assumiu o poderna Itália. Em 1933, com a ascensão de Hitler, o nazismo se tornou vitorioso naAlemanha. Nesse mesmo período, Stalin, o principal dirigente comunista daUnião Soviética, vivia seus dias de glória.

No Brasil, com o fim do regime ditatorial e a implantação de um regimeconstitucional, o processo político radicalizou-se. A vida sindical renasceu.Greves eclodiram por toda parte. Dois importantes movimentos mobilizaram asclasses médias.

De um lado, a Ação Integralista BrasileiraAção Integralista BrasileiraAção Integralista BrasileiraAção Integralista BrasileiraAção Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932 com umcaráter profundamente nacionalista e antiliberal. O lema da AIB, dirigida porPlínio Salgado, era “Deus, Pátria e Família”.

Em tempo

26A U L ADe outro lado estava a Aliança Nacional Libertadora Aliança Nacional Libertadora Aliança Nacional Libertadora Aliança Nacional Libertadora Aliança Nacional Libertadora (ANL), criada em

março de 1935. Era inspirada na proposta das frentes populares frentes populares frentes populares frentes populares frentes populares da Europa, quetinham o objetivo de deter o avanço do nazi-fascismo em escala mundial.

Composta por socialistas, comunistas, católicos e liberais, a ANL combatiao governo Vargas e se propunha defender os interesses ameaçados das classespopulares por meio da luta contra o imperialismo e o latifúndio. Tendo comopresidente de honra o líder comunista Luiz Carlos Prestes, a ANL rapidamenteconseguiu mais de cem mil filiados.

Como resposta às mobilizações populares, o governo ace-nou com uma série de medidas repressivas, entre elas a Lei deSegurança Nacional. Em julho de 1935, quatro meses após a suafundação, a ANL foi colocada na ilegalidade.

A partir daí, a proposta de derrubar o governo Vargas pormeio de uma insurreição armada, que vinha sendo veiculadapelo Partido Comunista, foi ganhando força. A proposta rece-beu a adesão de alguns militares remanescentes do tenentismo.

Em novembro de 1935, eclodiu a revolta liderada peloscomunistas. A rebelião, restrita às cidades de Natal, Recife eRio de Janeiro, foi rapidamente debelada, mas acarretou gra-ves conseqüências para o país. O comunismo passou a serconsiderado o inimigo número 1 do governo.

Milhares de pessoas foram presas em todo o país.O Congresso passou a aprovar todas as medidas repressivassolicitadas pelo Executivo. Gradativamente, o Legislativo foirecuando e cedendo espaço para o fortalecimento de Vargas.

Passeata dos integralistas.

A revolta comunista.

26A U L A Em setembro de 1936 foi criado o Tribunal de Segurança Nacional, para

julgar os crimes das pessoas acusadas de envolvimento com o levante comunis-ta. Entre elas estava Pedro Ernesto, o prefeito do Distrito Federal.

Inflando o fantasma do comunismo, Vargas consolidou sua aliança com osmilitares, com os empresários, com a Igreja e com os integralistas. Para fortalecerseus planos continuístas, ou seja, de permanecer no poder, Vargas interveio emEstados que demonstravam maiores resistências e afastou diversos oficiaislegalistas dos cargos de chefia.

O clima golpista voltou a se acender em setembro de 1937, quando foiapresentado à nação um documento, forjado pelo próprio governo, sobre umanova revolta comunista que supostamente eclodiria em breve no país. Essedocumento falso ficou conhecido como Plano CohenPlano CohenPlano CohenPlano CohenPlano Cohen.

No dia 10 de novembro, tropas militares cercaram o Congresso. Vargasapresentou à nação uma nova Constituição. Por meio de um golpe, tinha inícioo Estado NovoEstado NovoEstado NovoEstado NovoEstado Novo.

Na próxima aula, você vai aprender o que foi o Estado Novo. Quais asprincipais medidas adotadas pelo novo governo? Quais os aliados de Vargas?Por que Vargas foi deposto, em outubro de 1945?

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A revolução de 30 e o novo perfil do EstadoA revolução de 30 e o novo perfil do EstadoA revolução de 30 e o novo perfil do EstadoA revolução de 30 e o novo perfil do EstadoA revolução de 30 e o novo perfil do Estado e identifique duasimportantes mudanças que ocorreram na vida política e social do Brasil, nosprimeiros anos da década de 1930.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Mobilização popular e limites do liberalismoMobilização popular e limites do liberalismoMobilização popular e limites do liberalismoMobilização popular e limites do liberalismoMobilização popular e limites do liberalismo. Identifiqueduas razões que levaram o governo a fechar o Congresso Nacional e aimplantar o Estado Novo

Últimaspalavras

Exercícios

27A U L A

Vivemos num país em que é bastante difun-dida a noção de direitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociais, principalmente os trabalhistas e previdenciários.É certo que, ainda hoje, existem trabalhadores que não têm conhecimento dosseus direitos e, assim, deixam de lutar por eles. Trata-se, porém, de uma minoria.

Mas, se os direitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociais são em geral conhecidos, a grande maioria dostrabalhadores desconhece a sua origem. Ou atribui essa origem, simplesmente,à generosidade de Getúlio Vargas, que ficou também conhecido como “pai dospai dospai dospai dospai dospobrespobrespobrespobrespobres”.

Nesta aula, você verá como a criação dos direitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociais, ao lado de umasérie de outras medidas, fez parte de um amplo projeto de construção nacionalrealizado, justamente, num período em que se restringiu a cidadania políticacidadania políticacidadania políticacidadania políticacidadania política.A restrição se deu por meio da eliminação de direitos políticosdireitos políticosdireitos políticosdireitos políticosdireitos políticos, como os direitosde manifestação, de participação, de voto e de organização partidária.Esse período ficou conhecido como o Estado Novo.

Democracia X desenvolvimento

O Estado Novo, como você pôde ver na última aula, teve início no dia 10 denovembro de 1937, com um golpe liderado por Getúlio Vargas, com o apoio dasforças armadas. Com o golpe, o Congresso Nacional, as assembléias legislativase as câmaras municipais foram fechados; os governadores tornaram-se ou foramsubstituídos por interventores interventores interventores interventores interventores nomeados diretamente por Vargas, e foi impostauma nova Constituição.

Em sua “Proclamação ao povo brasileiro”, transmi-tida pelo rádio na noite do próprio dia 10, Vargasdefiniu o golpe como a única atitude possível, diante dasituação em que se encontrava o país. E que situação eraessa?

Era uma situação, segundo ele, de perigo, de desa-gregação, de afronta à autoridade. Uma situação, enfim,em que o Estado, fraco, ameaçado, se encontrava impe-dido de promover medidas necessárias ao bem-estar eao desenvolvimento da nação.

Entre os perigos que ameaçavam a nação, na pers-pectiva dos promotores do golpe, estava o comunismo.

A nova centralização:o Estado Novo - I

Abertura

Movimento

27A U L A

Revolucionários na capital federal.

27A U L A Ele teria se infiltrado em vários setores da vida do país, inclusive o militar, como

evidenciava o levante ocorrido em novembro de 1935. Cabia, portanto, extirpá-lo.Além do comunismo, contudo, haveria razões de ordem política e institucional

pesando para que a situação do Brasil se tornasse caótica. De acordo com Vargas,a Constituição liberal de 1934 impunha sérios limites ao Poder Executivo,conferindo grande força ao Legislativo e aos partidos políticos. E, como ospartidos eram controlados por oligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquias estaduais, o Congresso havia setornado um lugar onde se expressavam não os interesses gerais da nação, e simos de grupos regionais que competiam entre si. Leia o trecho da proclamação deVargas transcrito abaixo. Procure ver qual era a sua avaliação da democraciademocraciademocraciademocraciademocracia e dosufrágio universalsufrágio universalsufrágio universalsufrágio universalsufrágio universal, ou seja, do direito de voto válido para todos, naquele momento:

Nos períodos de crise, como o que atravessamos, a democracia de partidos, emlugar de oferecer segura oportunidade de crescimento e de progresso, dentro dasgarantias essenciais à vida e à condição humana, subverte a hierarquia, ameaçaa unidade pátria e põe em perigo a existência da Nação, extremando ascompetições e acendendo o facho da discórdia civil. (...)O sufrágio universal passa, assim, a ser instrumento dos mais audazes emáscara que mal dissimula o conluio dos apetites pessoais e de corrilhos. Resultadaí não ser a economia nacional organizada que influi ou prepondera nasdecisões governamentais, mas as forças econômicas de caráter privado, insi-nuadas no poder e dele se servindo em prejuízo dos legítimos interesses dacomunidade.Getúlio Vargas, Getúlio Vargas, Getúlio Vargas, Getúlio Vargas, Getúlio Vargas, A nova política do Brasil,A nova política do Brasil,A nova política do Brasil,A nova política do Brasil,A nova política do Brasil, v. 5, p. 21 e 22 v. 5, p. 21 e 22 v. 5, p. 21 e 22 v. 5, p. 21 e 22 v. 5, p. 21 e 22

O que se pode perceber é que a avaliação de Vargas era a de que ademocraciademocraciademocraciademocraciademocracia, o sufrágio universalsufrágio universalsufrágio universalsufrágio universalsufrágio universal, o amplo direito de participação política, nãofuncionavam de fato como instrumentos por meio dos quais a maioria do povomanifestava a sua vontade, intervindo nas decisões governamentais. SegundoVargas, eles eram, isso sim, meios pelos quais as minorias impunham os seusinteresses à nação como um todo.

Esse tipo de análise era relativamente difundido naquele momento. Comovocê viu nas aulas anteriores, o final da década de 1920 e o início da de 1930

foram marcados por uma forte crise do sistema capitalistamundial, o que resultou em críticas ao liberalismoliberalismoliberalismoliberalismoliberalismo e aosistema representativosistema representativosistema representativosistema representativosistema representativo. Propunha-se o fortalecimento doPoder Executivo e uma intervenção maior do Estado naeconomia.

Nos Estados Unidos, essa intervenção se deu pormeio de uma série de políticas implementadas pelo entãopresidente Franklin Roosevelt. Essas políticas ficaramconhecidas como o New DealNew DealNew DealNew DealNew Deal. Nos Estados Unidos,a presença mais firme do Estado se deu sem que fossemabandonados os princípios democráticos. Mas o mesmonão ocorreu em alguns países da Europa, como a Itália

e a Alemanha, onde foram impostos regimes totalitários regimes totalitários regimes totalitários regimes totalitários regimes totalitários - o fascismofascismofascismofascismofascismoe o nazismonazismonazismonazismonazismo.

No Brasil, com Vargas, assim como na Argentina, com Juan DomingoPerón, também se observou a instalação de regimes de força, ainda que nãototalitáriostotalitáriostotalitáriostotalitáriostotalitários. Esses regimes suprimiram os direitos políticosdireitos políticosdireitos políticosdireitos políticosdireitos políticos e o sistema repre-sistema repre-sistema repre-sistema repre-sistema repre-sentativosentativosentativosentativosentativo. A democraciademocraciademocraciademocraciademocracia era vista como obstáculo, e não como condição básicapara o desenvolvimento e a modernização.

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Getúlio Vargas falandoà nação por ocasião

da instauraçãodo Estado Novo,10 de novembro

de 1937.

27A U L ANo Brasil, a centralizaçãocentralizaçãocentralizaçãocentralizaçãocentralização do poder, com o fortalecimento do Executivo, foi

acompanhada de um sistema de censura aos meios de comunicação que seencarregou de silenciar eventuais manifestações de descontentamento.

Ao mesmo tempo, um forte esquema de repressão foi empregado paraneutralizar a oposição. Não só os comunistas foram atingidos pela repressãopolítica. Ela alcançou todos aqueles, mesmo liberais, que eram consideradoscontrários ao regime.

Na ausência de um Poder Legislativo, o Executivo passou a concentrartambém as suas funções, elaborando leis e constituindo-se na única fontegeradora de políticas para o país. Durante todo o período do Estado Novo,Vargas governou por decretos-leisdecretos-leisdecretos-leisdecretos-leisdecretos-leis, isto é, todos os decretos presi-denciais valiam automaticamente como lei, independentemente de qualqueravaliação. Até mesmo porque não havia quem os avaliasse.

Como você pode perceber, as leis, num regime autoritário como o EstadoNovo, são impostas sem discussão e sem crítica.

Compare essa situação com a que se observa num regime democrático, comoo que vivemos hoje.

Modernização com tradição

Com o Estado Novo, os poderes executivos estaduais passaram a serocupados por interventoresinterventoresinterventoresinterventoresinterventores - homens de confiança, indicados e diretamentesubordinados a Vargas. No lugar das assembléias legislativas, foram criadosdepartamentos administrativos, cujos membros eram nomeados também pelopresidente da República e que, em alguma medida, exerciam um controle sobreos atos dos interventoresinterventoresinterventoresinterventoresinterventores.

Aos departamentos administrativos cabia, entre outras coisas, aprovar osdecretos-leisdecretos-leisdecretos-leisdecretos-leisdecretos-leis dos interventoresinterventoresinterventoresinterventoresinterventores, aprovar e fiscalizar os orçamentos dos Estadose avaliar o desempenho e a eficácia dos órgãos estaduais, apresentando suges-tões de mudança.

Se as decisões do Executivo, com o fechamento do Legislativo, passaram aser impostas, é preciso ver, contudo, que elas não eram fruto apenas dasvontades ou dos caprichos individuais do presidente, dos ministros, e mesmodos interventoresinterventoresinterventoresinterventoresinterventores ou dos secretários estaduais. Uma série de conselhos e órgãostécnicos foi criada, durante o Estado Novo, tendo como função promoverestudos e discussões, propor medidas e assessorar o governo na elaboração e naexecução de suas decisões.

Alguns desses órgãos foram o Conselho Técnico de Economia e Finanças doMinistério da Fazenda, o Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho de Águase Energia e a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional.

Não se pode esquecer, também, o importante papel que os militares −que foram uma peça-chave no golpe de 1937 − passaram a desempenhar nadefinição de prioridades, na formulação e na implementação de políticas.

Na visão das Forças Armadas, o Estado brasileiro devia investir em ativida-des estratégicas que garantissem a sua soberania e que, por isso mesmo, eramconsideradas questão de segurança nacional.

Entre essas atividades estava o desenvolvimento de indústrias de base,como a siderurgia, e o suprimento de recursos energéticos, como o petróleo.

Pausa

27A U L A Você já deve ter-se dado conta, a esta altura, de que uma boa parte das

reformas que o governo propõe, hoje, está ligada a processos e idéias que tiveramorigem, justamente, no Estado Novo. Questiona-se hoje aquilo que, naquelaépoca, era considerado condição necessária à própria sobrevivência da nação:um Estado grande, altamente centralizado, interventor e agente fundamental daprodução e do desenvolvimento econômicos.

Não por acaso, o presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que, como seu governo, chegaria ao fim a Era Vargas.

Juntamente com a interrupção do jogo político representativo representativo representativo representativo representativo, a centraliza- centraliza- centraliza- centraliza- centraliza-çãoçãoçãoçãoção administrativa administrativa administrativa administrativa administrativa promovida por Vargas era apresentada como requisitobásico para o aumento da eficiência e da racionalidade do Estado. Defendia-setambém que era a única forma de eliminar a influência de grupos privados, comoas oligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquias regionais, sobre os processos decisórios nacionais.

O governo passou a privilegiar, na composição e na ascensão de seusquadros, não os critérios da filiação partidária ou da indicação política, mas o domérito, da formação profissional e da capacidade técnica. Foram instituídosconcursos para o acesso a cargos públicos. Foi inclusive criado, em 1938, umórgão especialmente voltado para a reforma e a modernização da administraçãopública: o DaspDaspDaspDaspDasp, Departamento Administrativo do Serviço Público.

Será que o Estado Novo conseguiu finalmente tornar mais justo o acesso aoscargos públicos, eliminando por completo o favorecimento, o nepotismo e oclientelismo? O Estado Novo pôde atender aos anseios gerais da nação, colocan-do-se, efetivamente, acima dos interesses particulares? É claro que não.

Apesar de terem sido feitas mudanças importantes, e apesar de o paíster, de fato, adquirido uma face moderna, é preciso destacar que o Estado Novo,além de autoritárioautoritárioautoritárioautoritárioautoritário, tinha características fortemente tradicionais. Não se deveesquecer que as oligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquias regionais continuavam bastante poderosas e queVargas, ele mesmo, era originário da oligarquia gaúcha.

Esses grupos tinham a sua base de poder no campo, no controle que exerciamsobre as grandes propriedades e as populações rurais. Essa base de poder não foiameaçada pelas principais medidas implementadas pelo Estado Novo, porquea ação direta deste se deu na área urbana. Mais do que isso: se as oligarquiastiveram que abrir mão de parte da sua influência, elas, por outro lado, tambémforam beneficiadas por políticas, obras e investimentos, além de cargos públicos.

Os próprios interventoresinterventoresinterventoresinterventoresinterventores acabaram constituindo vínculos estreitos com asoligarquias regionais, utilizando os recursos de que dispunham de formaclientelística. Vários deles criaram fortes bases políticas nos Estados, afirmando-se como grandes lideranças.

Você pode estar se perguntando: afinal, pelo menos o Estado Novo represen-tou os interesses gerais da nação, como prometera de início?

Infelizmente, não. É preciso ver que, com Vargas à frente, era um grupoespecífico, que não havia sido eleito e que havia tomado o poder por meio de umgolpe, que dizia falar em nome da nação. E, como o país se encontrava sobcensura, com direitos políticosdireitos políticosdireitos políticosdireitos políticosdireitos políticos suspensos e ameaça permanente de prisão, édifícil avaliar se havia mesmo, desde o início, uma sintonia efetiva entre governoe povo - entre Estado e nação.

Em tempo

27A U L AO pai dos pobres

Ainda que não houvesse, desde o início, uma sintonia efetiva entre Estadoe nação, o importante é perceber como ela foi sendo construída ao longo dotempo, de maneira tal que Vargas terminou se afirmando como uma das maioreslideranças políticas da história do Brasil. Isso se deu por meio de algunsmecanismos básicos, entre eles a educação.

O Ministério da Educação e Saúde, chefiado por Gustavo Capanema, desem-penhou um papel fundamental no projeto político desenvolvido pelo EstadoNovo. Sua ação foi dirigida, principalmente, para criar e afirmaruma nova idéia de nacionalidade.

À educação coube a importante função de formar os cidadãosbrasileiros, dotando-os de valores e noções comuns a toda a nação.E por educação, nesse caso, deve ser entendida não apenas aquelaformal, que se dava dentro das salas de aula, mas também a que sechamava de extra-escolarextra-escolarextra-escolarextra-escolarextra-escolar. Foi assim, por exemplo, que se criou oInstituto Nacional do Livro. Entre outras coisas, o instituto foiresponsável pela disseminação de bibliotecas no país.

A propaganda política foi muito utilizada no período doEstado Novo. Por meio dela, o governo queria divulgar, no rádioe na imprensa, uma nova maneira de pensar o Brasil, de criaruma imagem de sociedade brasileira. Falava-se muito na criaçãode um “homem novo” para um “Estado Novo” de uma “NovaNação”. A propaganda ficou a cargo do DIP, o poderoso Depar-tamento de Imprensa e Propaganda, criado em 1939.

A presença forte do DIP se fez sentir em áreas e meiosbastante diversos, que iam desde o cinema até a literatura,passando pelo rádio, a imprensa e o teatro.

O DIP não apenas se encarregava da censura, filtrando aquiloque poderia ser dito, como também produzia seus própriosmateriais de divulgação e propaganda: cartazes, fotos, filmes,notícias, revistas, livros e cartilhas escolares, entre outros.

A máquina de propaganda do Estado Novo foi, de fato, empregada paraimpor a figura de Vargas como grande líder, benfeitor e condutor dos destinosda nação, identificando-o com o próprio Estado. Era como se Vargas e o Estadofossem inseparáveis.

Entre as realizações, uma que foi sem dúvida mais enfatizada pela propa-ganda, e que gerou a visão de Vargas como pai dos pobrespai dos pobrespai dos pobrespai dos pobrespai dos pobres, foi a legislaçãolegislaçãolegislaçãolegislaçãolegislaçãotrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhistatrabalhista. Na verdade, mesmo antes do Estado Novo - mais especificamente,a partir de 1930, e já, portanto, com Vargas à frente do governo do país - podiamser percebidas iniciativas mais significativas em relação aos direitos dos traba-lhadores e à sua organização em sindicatos.

Foi sob o Estado Novo, no entanto, que se organizou a Justiça do Trabalho(1939), que se criou o salário mínimo regional (1940), que se estabeleceu oimposto sindical (1940) e que surgiu a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT(1943).

A ordem e a harmonia eram garantidas pela própria estrutura sindicalcriada. A Constituição de 1937 dizia que a organização em sindicatos era livre,mas acrescentava que apenas os sindicatos reconhecidos pelo Estado teriam,legalmente, o direito de representação de uma categoria.

Além disso, ficavam proibidos a greve greve greve greve greve e o locaute locaute locaute locaute locaute (locaute, do inglêslock-out, quer dizer greve patronal), que eram considerados nocivos aos interes-

Jovens carregam estandarte de GetúlioVargas em manifestação cívica.

27A U L A ses da nação. Se acrescentarmos, ainda, o fato de que se tratava de um momento

de intensa repressão política, veremos que a margem de atuação dos sindicatosera bastante reduzida.

Não pense você, entretanto, que tudo isso não passava de uma estratégiapara iludir os trabalhadores, fazendo-os acreditar que tinham direitos quando,na realidade, as coisas não eram bem assim. Mais do que criar direitos, o governobuscou garantir a sua aplicação, o que gerou descontentamentos em algunssetores do empresariado.

Esses descontentamentos, contudo, foram sendo neutralizados pelo forteestímulo à industrialização, dado pelo Estado Novo. Uma das expressões desseestímulo foi o pesado investimento feito pelo governo na criação de umaindústria de base no país, cujo exemplo maior era a Companhia SiderúrgicaNacional, de 1941. Desse processo também resultou a criação do Serviço Nacio-nal de Aprendizagem Industrial (Senai), em 1942, com o objetivo de formarmão-de-obra para a indústria.

Na realidade, é no próprio esforço de industrialização desenvolvido peloEstado Novo que a legislação trabalhista se inclui. O que se buscou com ela, emlarga medida, foi regulamentar as relações de trabalho, além, é claro, de controlara atividade sindical, eliminando a possibilidade de conflitos e perturbações.

É preciso acentuar, contudo, que, se alguns direitos foram criados e garan-tidos, eles se restringiram, unicamente, aos trabalhadores urbanos. Os trabalha-dores rurais continuaram sujeitos aos grandes proprietários, excluídos da cida-cida-cida-cida-cida-dania dania dania dania dania representada pelos direitos trabalhistasdireitos trabalhistasdireitos trabalhistasdireitos trabalhistasdireitos trabalhistas.

O mesmo governo, portanto, que promoveu a industrialização e queregulamentou as relações de trabalho e a organização sindical nas cidades,absteve-se de intervir no campo, deixando intacto o controle das oligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquiasoligarquiasrurais sobre os camponeses.

Foi apenas no governo João Goulart, em 1963, que alguns dos direitosbásicos passaram a ser efetivamente estendidos ao campo, por meio da leichamada Estatuto do Trabalhador Rural.

Nesta aula, você viu como a criação dos direitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociaisdireitos sociais esteve associada àpolítica de promoção da industrialização feita pelo Estado Novo. Mas o que foiessa política de industrialização?

Esse será o tema da próxima aula. Nela, você também verá, entre outrosassuntos, como a legislação trabalhista e a estrutura sindical propiciaram acriação de um movimento chamado “trabalhista”, ligado à imagem e à liderançade Vargas. Esse movimento serviu de base, às vésperas da queda do EstadoNovo, para a formação do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Democracia X desenvolvimento Democracia X desenvolvimento Democracia X desenvolvimento Democracia X desenvolvimento Democracia X desenvolvimento e explique a frase contida notexto da aula: “A democracia era vista como obstáculo, e não como condiçãobásica para o desenvolvimento e a modernização.”

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item O pai dos pobres O pai dos pobres O pai dos pobres O pai dos pobres O pai dos pobres e explique como o governo procurou cons-truir a imagem de Vargas como grande líder popular e condutor da nação.

Exercícios

Em tempo

Últimaspalavras

28A U L A

Na aula anterior, você viu como GetúlioVargas organizou o regime do Estado NovoEstado NovoEstado NovoEstado NovoEstado Novo, em sua face política, cultural esocial. Nesta aula, você verá em que base econômica esse projeto se assentava,e como o governo organizou as relações entre o capital e o trabalho.

Deve-se ter em mente que os anos 30 testemunharam a reorganizaçãoeconômica do país no sentido da industrialização e da urbanização. Além disso,você verá que o regime do Estado Novo foi contemporâneo às transformaçõespolíticas por que passavam os países da Europa. Foram transformações quelevaram o mundo à Segunda Guerra Mundial.

Como o Brasil se inseriu nesse conflito? Quais foram as conseqüências daguerra para o país, tanto na área econômica quanto política?

A crise de 1929 e a industrialização brasileira

Na Aula 25, vimos que, em outubro de 1929, após um período de relativaprosperidade na economia mundial, a bolsa de valores de Nova York teve umaqueda sem precedentes na história.

Como conseqüência, diversas instituições financeiras foram à falência. Aprodução industrial e agrícola retrocedeu, e houve uma altíssima elevação dataxa de desemprego, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, com repercus-sões sobre a economia internacional como um todo. As conseqüências foramduras para o Brasil. Os países industrializados (Estados Unidos, Inglaterra eoutros) diminuíram muito a compra dos produtos agrícolas que nós exportáva-mos. Com isso, atingiram nosso principal produto de exportação: o café.

Você sabia que, na década de 1920, o café era responsável por 70% da rendaobtida pelo Brasil com exportações?

Com a redução de suas vendas de café para o exterior, assim como de outrosprodutos primários, o Brasil não conseguia recursos para equilibrar suas contase, portanto, não podia importar os produtos industrializados necessários àeconomia. Aliás, os produtos industrializados que o Brasil importava tambémficaram mais caros.

A nova centralização:o Estado Novo - II

28A U L A

Abertura

Movimento

Em tempo

28A U L A Começou aí o processo de substituição de importaçõessubstituição de importaçõessubstituição de importaçõessubstituição de importaçõessubstituição de importações. Isto é: o Brasil

passou a produzir mercadorias que antes eram compradas no exterior.O país já contava então com indústrias de bens de consumo, principalmente

têxteis e alimentos, e com uma pequena indústria de base. A necessidade desubstituição de importações de produtos mais sofisticados levou o governo autilizar a capacidade ociosa do parque industrial.

Nessa estratégia, foi muito importante a política de intervenção estatal naeconomia inaugurada pelo Estado Novo. Ela permitiu o controle e odirecionamento da produção, sob forte regulamentação.

Você deve estar se perguntando: como os empresários e os trabalhadores seinseriram nessa política do governo?

No caso dos empresários, foi fundamental a contribuição dada ao Estado pororganizações como a Fiesp Fiesp Fiesp Fiesp Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).A Fiesp apoiava o controle estatal sobre a política econômica do país, queprotegia as indústrias existentes e favorecia as novas iniciativas.

Se as classes empresariais se organizavam em torno do Estado e participa-vam diretamente na definição da política econômica do país, qual era a posiçãodas classes trabalhadoras? O que fez o Estado para atraí-las?

Um dos recursos de que o Estado lançou mão foi a ideologia do trabalhismo trabalhismo trabalhismo trabalhismo trabalhismo.Criar uma imagem positiva do trabalhador era uma meta importante do EstadoNovo. Com isso, o governo pretendia também disciplinar a relação entreempregadores e operários e diminuir o conflito entre capital e trabalho.

Dizia Vargas em discurso pronunciado no 1º de Maio de 1943:

(...) à medida que impulsionamos as forças produtoras para favorecer o progres-so geral e unificar economicamente o país, organizamos o trabalho, disciplina-mos sem compressões inúteis, afastando a luta de classes e estabelecendo asverdadeiras bases da justiça social.Getúlio Vargas,Getúlio Vargas,Getúlio Vargas,Getúlio Vargas,Getúlio Vargas, A nova política do Brasil, A nova política do Brasil, A nova política do Brasil, A nova política do Brasil, A nova política do Brasil, v. 10, p. 51v. 10, p. 51v. 10, p. 51v. 10, p. 51v. 10, p. 51

Em tempo

Getúlio Vargas emreunião com seu

ministério porocasião da

declaração deguerra aos países

do Eixo. Rio deJaneiro, 31 de

agosto de 1942.

FG

V/C

PD

OC

.AR

Q. O

swaldo A

ranha

28A U L ADurante o Estado Novo, foi aprovada uma série de leis trabalhistas que

organizariam as relações entre capital e trabalho por muitos anos no Brasil. Foiabolida a pluralidade sindicalpluralidade sindicalpluralidade sindicalpluralidade sindicalpluralidade sindical. O que isso significa? Significa que o Estado sóreconhecia a existência legal de um um um um um sindicato por categoria profissional. Foiinstituído o imposto sindical, de recolhimento obrigatório, sobre o salário dotrabalhador. Esse dinheiro iria para o Ministério do Trabalho, que então orepassaria aos sindicatos.

Controlados pelo Estado, os sindicatos perderam sua força políticareivindicatória e passaram a funcionar como associações recreativas eassistencialistas. A relação trabalhador-sindicato passou a ter o Estado comointermediário. Em outras palavras, as leis sindicais colocaram os sindicatos soba tutela tutela tutela tutela tutela do Estado.

Note que a instituição do imposto sindical imprimiu uma falsa imagem derepresentatividade aos sindicatos. Por quê?

Ao ser descontado compulsoriamente da folha de pagamento, o impostogarantia recursos à direção sindical independentemente do grau de participa-ção dos trabalhadores nas atividades da organização e do apoio das massasa seus dirigentes.

Foi também nesse período, precisamente em maio de 1940, que se instituiua lei do salário mínimosalário mínimosalário mínimosalário mínimosalário mínimo. Essa lei estipulou um mínimo de remuneração parasatisfazer as despesas de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transportedo trabalhador.

Finalmente, em 1943, um decreto presidencial criou a Consolidação das Leisdo Trabalho, a CLTCLTCLTCLTCLT. Por meio dela, como o próprio nome indica, as leistrabalhistas antes adotadas foram sintetizadas e finalmente consolidadas.

Em seu conjunto, as leis trabalhistas instituídas durante o período deintervenção estatal na economia garantiram ao governo de Getúlio Vargas ocontrole do movimento sindical durante a passagem de uma economiaagroexportadora para uma economia urbano-industrial.

Guerra no horizonte

Você viu que a substituição de importações no Brasil teve como uma de suasorigens a desaceleração da economia mundial. No entanto, após um período decrise internacional, os Estados Unidos e a Alemanha começaram a competirpelos mercados latino-americanos. Consideravam os países da América Latinaexcelentes fornecedores de matérias-primas e compradores de produtos manu-faturados.

Que fez o Brasil, que desejava se industrializar, diante dessa disputa entreEstados Unidos e Alemanha pelo mercado brasileiro?

Adotou uma política de assinar acordos comerciais com os dois países,procurando obter os recursos necessários para o seu desenvolvimento econômi-co. Na lista das reivindicações brasileiras, destacava-se o financiamento de umagrande usina siderúrgica. Tratava-se de uma peça fundamental para a indus-trialização do país, já que lhe daria autonomia na produção do aço.

Embora não interessasse aos Estados Unidos promover a industrializaçãobrasileira, a possibilidade de o Brasil estreitar suas relações com a Alemanha fez

Pausa

28A U L A com que o governo norte-americano garantisse os empréstimos necessários para

a construção da usina de Volta Redonda (RJ).Mas o panorama internacional estava longe de ser tranqüilo. Em setembro

de 1939, um novo conflito mundial rebentou na Europa e, em dezembro de 1941os Estados Unidos declararam guerra aos países do Eixo (Alemanha, Itáliae Japão), unindo-se aos Aliados.

Com isso, Getúlio Vargas viu chegar ao fim seu poder de barganha comrelação à Alemanha e aos Estados Unidos. Agora, era preciso definir-se comrelação à guerra mundial: ou ficava ao lado de um, ou ao lado do outro.

Em janeiro de 1942, o governo brasileiro rompeu relações diplomáticas coma Alemanha e a Itália. Em conseqüência da decisão do governo, a frota mercantebrasileira seria alvo de diversos ataques de submarinos alemães.

Você sabia que, só entre os meses de junho e agosto de 1942, cerca de deznavios foram torpedeados na costa brasileira?

Por causa desses ataques, e graças à forte campanha política e ideológica dosAliados, dia a dia aumentava a simpatia da população brasileira pela luta contraos regimes nazista e fascistanazista e fascistanazista e fascistanazista e fascistanazista e fascista da Alemanha e da Itália.

Em tempo

Manifestação pelaentrada do Brasil na

Segunda GuerraMundial.

Na SegundaGuerra Mundial,Aliados eram os

países que seassociaram contra o

Eixo (Alemanha,Itália e Japão).Inicialmente os

Aliados eram Françae Inglaterra.

Posteriormentecontaram coma entrada dos

Estados Unidos.

28A U L AO nazismo foi a versão alemã da ideologia autoritária fascista surgida na

Itália nos anos 20. Semelhantes em sua oposição à ordem liberal-democrática eem seu culto à nação, às virtudes militares e à obediência a um líder, apresenta-vam, porém, uma grande diferença: na ideologia nazista era o racismo central -a crença na superioridade de uma raça.

Com Adolf Hitler à frente, o Partido Nacional-Socialista alemão, porta-vozdo nazismo, chegou ao poder no ano de 1933. Dali até o final da guerra, em maiode 1945, estima-se que seis milhões de judeus foram mortos nos campos deconcentração.

Finalmente, em 22 de agosto de 1942, o Brasil declarou guerra à Alemanhae à Itália. Começaram então os planos de enviar tropas brasileiras para lutar aolado dos Aliados do outro lado do Atlântico. A Força Expedicionária Brasileira(FEB) foi criada em abril de 1943. Em junho de 1944, o primeiro contingentepartiu para a Itália.

Nossos pracinhas lutaram ao lado das forças norte-americanas contra posi-ções alemãs em território italiano. Entre suas principais vitórias, destacam-seMonte Castelo, Castelnuovo e Montese.

Nesse esforço, mais de quatrocentas vidas se perderam, abatidas pelastropas inimigas e pelo intenso inverno europeu que nossos pracinhas nãoestavam preparados para enfrentar.

A queda de Getúlio Vargas ou o fim do Estado Novo

Vimos que a população brasileira foi gradualmente se aproximando dacausa aliada na luta contra os regimes autoritários do Eixo. Pois bem: ao declararguerra à Alemanha e à Itália, Vargas criou para si um grave problema. Afinal,havia uma incoerência! Como apoiar os Aliados em defesa da democracia emanter um regime autoritário no país? Por toda parte começaram as manifesta-ções pelo fim do regime do Estado Novo.

Procurando reverter essa tendência, Vargas adotou algumas medidas polí-ticas liberalizantes. Em fevereiro de 1945, convocou eleições presidenciais elegislativas, em data a ser marcada 90 dias depois. Em abril, concedeu anistia atodos os presos políticos. Em maio, marcou as eleições para o mês de dezembro.Paralelamente, iniciou-se o processo de constituição dos partidos políticos.

Mas começou, também, o chamado movimento queremistaqueremistaqueremistaqueremistaqueremista.

Em tempo

Embarque detropas brasileiraspara a guerra.

28A U L A A palavra queremistaqueremistaqueremistaqueremistaqueremista se originou da palavra de ordem “Queremos Getú-

lio”, usada nas manifestações de rua por aqueles que desejavam que Getúliocontinuasse presidente ou se declarasse candidato nas próximas eleições.

Outro slogan que se ouvia na época era “Constituinte com Getúlio”. Ou seja,Getúlio podia ficar, bastava que se fizessem eleições para uma AssembléiaNacional Constituinte.

Apoiavam o movimento queremista as massas populares ligadas aotrabalhismo e os comunistas anistiados. Os trabalhistas compunham a correntemais fiel ao ditador. Mas, para os comunistas, a eleição de um novo presidente,com a Constituição de 1937 ainda em vigor, era vista com desconfiança.

As elites conservadoras que ainda apoiavam Vargas viram na aliança dopresidente com os comunistas, e nas supostas intenções de Vargas de perma-necer no poder, razão indiscutível para o golpe que o destituiu, em 29 deoutubro de 1945.

Nesta aula você acompanhou os últimos momentos do regime do EstadoNovo. Viu que a derrota do nazi-fascismo na Europa teve forte influência sobrea queda de Getúlio Vargas.

A seguir, você verá como se processou a redemocratização política brasilei-ra. Quais foram os principais partidos políticos então criados? Quais eram assuas bases eleitorais?

Você viu também que, a partir de 1942, o Brasil se alinhou às democraciaslideradas pelos Estados Unidos. Quais as conseqüências políticas e econômicasdesse alinhamento para o Brasil? Como se organizou o mundo no pós-1945,e qual a posição do Brasil frente às novas potências?

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Guerra no horizonte Guerra no horizonte Guerra no horizonte Guerra no horizonte Guerra no horizonte e explique por que o governo brasileirodeclarou guerra à Alemanha

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item A queda de Getúlio Vargas A queda de Getúlio Vargas A queda de Getúlio Vargas A queda de Getúlio Vargas A queda de Getúlio Vargas e identifique uma razão quecontribuiu para a queda de Vargas e o fim do Estado Novo.

Em tempo

Últimaspalavras

Exercícios

Manifestaçãoqueremista.

29A U L A

Este módulo levará você a um momento importante de nossa históriarepublicana − o da redemocratizaçãoredemocratizaçãoredemocratizaçãoredemocratizaçãoredemocratização do país, com a queda do governoditatorial de Vargas.

Nas três aulas seguintes, você vai entrar em contato com os surpreendentescaminhos da política. Verá, por exemplo, como um ditador deposto pôde voltarao governo pelos votos, ou, como ele mesmo diria, “nos braços do povo”.

Venha...

Módulo 11A volta de Vargas

ao poder

29A U L A

Na aula passada vimos que, em 1945, Vargasconvocou eleições para a presidência da República. Mas o regime do EstadoNovo chegou ao fim antes que elas se realizassem, com o golpe de 29 de outubro.

Nesta aula, você verá como o país se organizou, a partir de então,no caminho da redemocratização política. Além disso, saberá de que formao alinhamento aos Estados Unidos condicionou as opções políticas do Brasilno plano internacional. Você vai conhecer também as opções de políticaeconômica do governo Dutra. governo Dutra. governo Dutra. governo Dutra. governo Dutra.

Partidos políticos e Assembléia Nacional Constituinte

Com o golpe de 29 de outu-bro de 1945, o então presidentedo Supremo Tribunal Federal,ministro José Linhares, foiempossado na presidência daRepública. Sua principal ta-refa foi a condução das elei-ções legislativas e presiden-ciais marcadas por GetúlioVargas quando ainda esta-va no poder, em maio da-quele ano.

Os principais parti-dos políticos em disputaeram a União Democrá-tica Nacional (UDN), oPartido Social Demo-crático (PSD), o Parti-do Trabalhista Brasi-leiro (PTB) e o PartidoComunista Brasileiro(PCB).

A ordemliberal-democrática

29A U L A

Abertura

29A U L AA UDN UDN UDN UDN UDN nascera como uma verdadeira frente de oposição ao regime do

Estado Novo, reunindo aqueles que já não pertenciam, ou jamais haviampertencido, à máquina de governo getulista. O PSD PSD PSD PSD PSD, ao contrário, nascera a partirdessa mesma máquina. Era um partido de natureza conservadora, e se apoiavanas chamadas interventorias estaduais. Já o PTB PTB PTB PTB PTB era a expressão política dosindicalismo sob a tutela do Estado.

Você deve notar que, pela primeira vez na história do país, os partidosdeveriam ter representação nacional. Na República Velha, as bancadas partidá-rias eram de natureza estadual ou regional. Essa situação se manteve depois de1930, até a dissolução dos partidos, em 1937. Note também que, de meados dadécada de 1930 até 1945, o eleitorado brasileiro aumentou de 1,5 milhão para7,5 milhões de pessoas.

Os candidatos que disputavam a presidência da República eram o brigadei-ro Eduardo Gomes, antigo líder das revoltas tenentistas, da UDN, e o generalEurico Gaspar Dutra, ex-colaborador de Vargas durante o Estado Novo, lançadopelo PSD e apoiado igualmente pelo PTB. O PCB também lançou um candidato,Yedo Fiúza. Embora pouco conhecido das massas populares, ele obteve cerca de10% dos votos.

Veja só os caminhos da política. Dutra, um dos articuladores do golpe deoutubro de 1945 contra Vargas, foi o candidato do PSD e obteve apoio do PTB.

Então, veja bem: embora o governo Dutra não deva ser visto como meracontinuidade do anterior, a derrubada de Vargas também não significou aderrota das forças conservadoras que o apoiavam. O alvo do golpe fora a pessoado presidente e suas vinculações com as forças trabalhistas e comunistas, e nãoos interesses da oligarquia que ele também representava.

O fraco desempenho de Dutra durante a campanha presidencial o levoua buscar o apoio do PTB. Em troca do apoio à candidatura Dutra, o PTB exigiua nomeação de um dos membros do partido para o Ministério do Trabalho.

Dessa forma, Vargas obteve uma dupla vitória nas eleições de 1945: algunsde seus antigos colaboradores permaneceram no poder, e a política trabalhistasob tutela estatal teve garantia de continuidade.

O governo de Dutra, eleito com cerca de 55% dos votos, foi marcadopoliticamente pela promessa da redemocratização. Na realidade, porém, de 1946a 1951, o país foi administrado de forma elitista e conservadora.

Veja, por exemplo, os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte,iniciados em 2 de fevereiro de 1946. O partido majoritário na Assembléia era o

Em tempo

Grupo demanifestantes pró-Eduardo Gomes.

29A U L A PSD, seguido da UDN. A maioria conservadora evitou que fossem dados passos

largos no sentido da democratização. A despeito da adoção de eleições diretaspara o Executivo e o Legislativo, a nova Constituição manteve intactos osprincipais aspectos da carta estadonovista.

Embora a Assembléia Nacional Constituinte de 1946 tenha representadoum avanço democrático na vida política do país, deve-se ter em mente que a suacomposição social estava longe de ser pluralista. Veja o que disse AliomarBaleeiro, ele mesmo representante da oligarquia baiana:

Se se fizer um inquérito da composição social e profissional desta Assembléia,verificaremos que todos nós, ou pelo menos nossos parentes, saímos das classes agrárias,que se têm libertado sempre do pagamento de impostos, que então passam a recair semprediretamente sobre o proletariado.

Citado por Leôncio Basbaum, Citado por Leôncio Basbaum, Citado por Leôncio Basbaum, Citado por Leôncio Basbaum, Citado por Leôncio Basbaum, História sincera da República, História sincera da República, História sincera da República, História sincera da República, História sincera da República, p. 179p. 179p. 179p. 179p. 179

O traço conservador do governo foi acompanhado de forte oposição aocomunismo. O movimento trabalhista, que desde o ano de 1945 ia ganhandoforça, tinha como um de seus objetivos a recuperação do poder de compra dossalários. Mas era visto, pelo novo governo, como sendo manipulado pela mão docomunismo internacional. Isso refletia a incapacidade dos governantes deperceber o sentido social das greves. A reação do governo foi implacável. Estima-se em 400 o número de intervenções federais em sindicatos, entre 1947 e 1950.Houve também inúmeras detenções.

Terminados os trabalhos da Constituinte, a oposição aos partidos de esquer-da no Brasil, e mais particularmente ao PCB, se intensificou. Em outubro de 1947,cinco meses antes de o Brasil romper relações diplomáticas com a UniãoSoviética, o PCB teve cassado o seu registro. A seguir, começou a batalha dacassação dos mandatos de todos os parlamentares comunistas eleitos em 1945,que os tirou do Congresso e os jogou na clandestinidade.

Em tempo

Parlamentaresprotestando

contra acassaçãodo PCB.

29A U L A

Em tempo

Em toda a sua história, o PCB esteve quase sempre na ilegalidade. Criado emmarço de 1922, foi fechado pelo governo logo a seguir, em junho do mesmo ano.Em janeiro de 1927, retornou à legalidade por apenas alguns meses. Ao fim daSegunda Guerra Mundial, pelo fato de o Brasil ter-se unido às forças aliadas deque fazia parte a União Soviética, foram restabelecidas relações diplomáticascom Moscou e o PCB obteve seu registro no Tribunal Superior Eleitoral. Depoisde ter seu registro cassado em 1947, somente em 1985 o partido voltou àlegalidade, embora bastante debilitado após tantos anos na clandestinidade.

Será que o anticomunismo do governo Dutra coincidiu com a reversão daaliança Estados Unidos-União Soviética? Ou foi, na realidade, resultado desseprocesso? Vejamos, então, como o Brasil se inseria no mundo do pós-guerra.

A Guerra Fria chega ao Brasil

Você já ouviu falar em “guerra fria”? Guerra Fria foi o nome dado à disputapolítico-ideológica entre os mundos capitalista e comunista, iniciada poucosanos depois do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Durou mais dequarenta anos. Os personagens principais foram os Estados Unidos da Américado Norte e a União Soviética. A guerra entre esses dois países nunca chegou àsvias de fato, mas produziu inúmeros conflitos em diversas partes do mundo.

Finda a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviéticasurgiram no cenário internacional na qualidade de grandes potências. Masconcretamente, no pós-guerra imediato, seus recursos de poder não eramequivalentes. Ao contrário da União Soviética, os Estados Unidos não sofreramataques militares a seu território. Além disso, desde 1945, podiam contar comum importante instrumento de poder: a bomba atômicabomba atômicabomba atômicabomba atômicabomba atômica.

Em 6 de agosto de 1945, os Estados Unidos lançaram sobre a cidade japonesade Hiroshima a primeira bomba atômica, matando cerca de 80 mil pessoas eferindo outras 90 mil. A seguir, em 9 de agosto, outra bomba foi lançada sobreo Japão, desta vez sobre a cidade de Nagasaki, igualmente com altíssimo númerode vítimas. Só em 1949 a União Soviética explodiu experimentalmentesua primeira bomba atômica, seguida pela Inglaterra, em 1952, a França, em 1960e a China, em 1964.

Como se combinavam a política interna e a política externa do governoDutra? Internamente, o presidente Dutra se preocupava com a ação do comunis-mo internacional. Externamente, o governo brasileiro se associou à política dogoverno norte-americano de contenção da União Soviética.

Havia, assim, uma sintonia entre política interna e política externa. Portan-to, enquanto o alinhamento do Brasil aos Estados Unidos foi um instrumentoutilizado por Vargas para obter momentaneamente vantagens políticas, eco-nômicas e militares, para Dutra ele foi um objetivo permanente objetivo permanente objetivo permanente objetivo permanente objetivo permanente de políticaexterior. Nas relações bilaterais e multilaterais, o Brasil procurou adequar suasdemandas e interesses aos objetivos de conter o comunismo internacional,sempre ao lado dos Estados Unidos.

Em tempo

29A U L A Desenvolvimento econômico:

liberalismo ou intervenção?

No que diz respeito à economia, o gover-no Dutra foi caracterizado pela aplicação deuma política liberal, permeada por algumasintervenções do Estado. Ao sabor das neces-sidades, as posições liberais cediam o lugar amedidas intervencionistas.

No início de seu governo, como forma dedeter a inflação, Dutra adotou uma políticaeconômica liberal que incentivava a importa-

ção de bens manufaturados. Como conseqüência, em pouco tempo esgotaram-se as reservas cambiais.

O governo decidiu então adotar uma política de maior controle das impor-tações. Passou a beneficiar apenas os artigos essenciais, como equipamentos,maquinaria e combustível. As medidas tomadas nesse sentido resultaram emincentivo à produção industrial interna, dando início ao período de “industria-lização espontânea”. Mas, e a inflação?

Como a estratégia anterior não resolveu o problema inflacionário, o governoprocurou coordenar os gastos públicos por meio do chamado Plano SaltePlano SaltePlano SaltePlano SaltePlano Salte - onome vem das letras iniciais de sssssaúde, alalalalalimentação, tttttransporte e eeeeenergia.

O fracasso desse plano determinou o arrocho salarial como saída para contera espiral inflacionária. Dutra permanecia, dessa forma, fiel aos postuladosclássicos do liberalismo econômico.

Nesta aula você viu como a redemocratização veio acompanhada de umaforte dose de conservadorismo, tanto na área política quanto econômica. Na aulaseguinte, você acompanhará o retorno de Getúlio Vargas ao poder. Tendo-semantido por um bom tempo ao largo das disputas políticas, o então senador peloPSD foi dia a dia articulando sua candidatura à presidência da República pelopartido criado à sua semelhança, o PTB.

O retorno de Vargas “nos braços do povo”, os principais traços de seusegundo governo (de 1951 a 1954) e as disputas políticas que o levaram aosuicídio serão objeto de nosso próximo encontro. Até lá.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Explique por que, naqueles anos de construção da democracia no país, ogoverno Dutra rompeu relações diplomáticas com a URSS e cassou o registrodo PCB.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Desenvolvimento econômico: liberalismo e intervençãoDesenvolvimento econômico: liberalismo e intervençãoDesenvolvimento econômico: liberalismo e intervençãoDesenvolvimento econômico: liberalismo e intervençãoDesenvolvimento econômico: liberalismo e intervençãoe explique a frase contida no texto da aula: “Dutra permaneceu fielaos postulados clássicos do liberalismo econômico”.

Exercícios

Eurico Gaspar Dutra (centro) assiste a manifestação em palanque.

Reservascambiais são os

recursos em moedaestrangeira e ouro

de um paísdestinadas a cobrireventuais prejuízos

das contasinternacionais.

Últimaspalavras

30A U L A

Em dezembro de 1994, quando foi eleito pre-sidente da República, Fernando Henrique Cardoso foi ao Senado para sedespedir de seus colegas e fez um discurso. Afirmou que, para construir o futurodo Brasil, era preciso fazer um acerto de contas com o passado. E explicou quepassado era esse:

(...) um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente eretarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas, ao seu modelode desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista.

E continuou:

Esse modelo, que à sua época assegurou progresso e permitiu a nossa indus-trialização, começou a perder fôlego nos final dos anos 70.

Na Aula 28, falamos sobre a política econômica do primeiro governo Vargas.Na aula 29, sobre a do governo Dutra. Vamos falar agora sobre uma ampladiscussão que estava acontecendo nos anos 40 e 50, sobre o tipo de desenvolvi-mento que deveríamos adotar. Vamos procurar entender, na aula de hoje, o quefoi esse modelo de desenvolvimento da Era Vargas - que, segundo FernandoHenrique Cardoso, permaneceu quase cinqüenta anos em vigor.

O modelo de desenvolvimento da Era Vargas

Ao final da Segunda Guerra Mundial, enquanto o mundo se dividia em doisblocos que se manteriam em permanente tensão na Guerra Fria, acalorou-se noBrasil a discussão sobre os rumos que deveríamos seguir em nosso esforço dedesenvolvimento.

Um grupo liderado pelo industrial paulista Roberto Simonsen dizia que eraimportante o país continuar a se industralizar e abrir mais fábricas para produziraquilo que até então vinha de outros países, como máquinas, tratores, cami-nhões, automóveis.

Além de investir mais na indústria, era preciso também abrir novas estradas,aumentar as linhas ferroviárias, melhorar os portos. Tudo isso para que asmatérias-primas pudessem chegar até as fábricas. E, depois, para que os produ-tos das fábricas pudessem chegar até os consumidores de todo o país.

30A U L A

Abertura

Movimento

O Estado na dianteira:intervencionismo edesenvolvimento nosegundo governo Vargas

30A U L A Era preciso ainda que o Brasil explorasse o seu petróleo, o seu carvão, o

manganês, o ferro e outros produtos minerais. A agricultura também tinha de semodernizar. O agricultor precisava de tratores, de sementes de melhor qualida-de, de irrigação.

Tudo isso, para se concretizar, exigia o planejamento das medidas a seremtomadas e grande soma de capitais. Mas os nossos empresários não tinhamgrandes recursos, e faltavam também conhecimentos técnicos. Era precisoimportar novas tecnologias. Os empresários precisavam da ajuda do governo oude empresas e empresários estrangeiros.

Esse grupo liderado por Roberto Simonsen contava com o apoio de muitosindustriais, militares, jornalistas, professores, trabalhadores, escritores e outros.A proposta que defendiam foi chamada de modelo desenvolvimentistamodelo desenvolvimentistamodelo desenvolvimentistamodelo desenvolvimentistamodelo desenvolvimentista.

Pouco tempo depois, esse grupo se dividiu. De um lado, ficaram aqueles quepensavam que, se o Brasil precisava desenvolver a sua indústria, não importavaquem iria investir: podiam ser os empresários brasileiros, os estrangeiros ou ogoverno. De outro lado, colocaram-se os que acreditavam que só os empresáriosbrasileiros e o governo é que deveriam explorar os nossos recursos naturais.

Este último grupo não aceitava a participação do capital estrangeiro nonosso desenvolvimento. Argumentava que os estrangeiros só queriam exploraros nossos produtos naturais e nos vender os seus produtos industrializados. Nãoacreditava que empresas estrangeiras pudessem vir para o Brasil e produziraqui. Integrado também por muitos políticos, militares, jornalistas, escritores eoutros, esse grupo ficou conhecido como o dos nacionalistasnacionalistasnacionalistasnacionalistasnacionalistas.

Mas havia ainda um grupo que não concordava nem com osdesenvolvimentistas nem com os desenvolvimentistas-nacionalistas. Era o gru-po liderado pelo economista Eugênio Gudin. Esse grupo entendia que o Brasilnão deveria se preocupar com a industrialização, e sim incentivar a agricultura,melhorar e diversificar a produção agrícola. Dizia que nós, brasileiros, tínhamosdemonstrado que éramos capazes de produzir bem na agricultura, pois conse-guíamos exportar café, cacau, açúcar, algodão e outros produtos agrícolas. Comos recursos da venda desses produtos no exterior poderíamos comprar automó-veis, geladeiras, máquinas etc. Se os estrangeiros quisessem vir aqui abrirfábricas, ótimo para nós. Se os nossos empresários conseguissem produzir benscom custos baixos, ótimo também. Mas o governo não deveria entrar na produ-ção, nem planejar a economia. A produção deveria ser deixada para os empre-sários privados.

Essa posição, ou modelo de desenvolvimento, foi chamada de neoliberalneoliberalneoliberalneoliberalneoliberal.O grupo defensor desse modelo reunia grande número de exportadores, repre-sentantes de empresas estrangeiras, jornalistas, escritores e políticos.

Getúlio Vargas volta ao poder

Em 1950, no meio dessa discussão toda, deveria ser feita a eleição dopresidente da República que iria substituir o presidente Eurico Gaspar Dutra.

Os partidos políticos apresentaram os seus candidatos. A UDN lançou omesmo candidato que havia concorrido em 1945, o brigadeiro Eduardo Gomes.O PSD lançou o mineiro Cristiano Machado. O PTB e o Partido Social Progres-sista (PSP) lançaram juntos Getúlio Vargas, o ditador do Estado Novo que foraderrubado pelos militares em 1945.

Em sua campanha eleitoral, nos comícios que fez ao percorrer todos osEstados da federação, Vargas garantiu ao povo que, se fosse eleito, iria continuar

30A U L Aincentivando a industrialização, como fizera durante seu primeiro governo.

Dizia que só a indústria permitiria que o Brasil atingisse a sua independênciaeconômica e se tornasse um país desenvolvido como os Estados Unidos, a UniãoSoviética e outros países importantes da Europa. Era favorável à exploração dosnossos recursos naturais, como petróleo, manganês, ferro, carvão, por empresá-rios nacionais ou pelo governo, embora aceitasse a participação dos capitaisestrangeiros em outros setores da economia.

Vargas defendia também a maior intervenção do Estado na área econômica,o que significava que o governo deveria estabelecer as regras da produção etambém produzir. Como se vê, seu discurso de campanha estava próximo domodelo desenvolvimentista-nacionalistadesenvolvimentista-nacionalistadesenvolvimentista-nacionalistadesenvolvimentista-nacionalistadesenvolvimentista-nacionalista.

Outra promessa que Vargas fez durante a campanha foi continuar suapolítica de defesa dos direitos dos trabalhadores. Agora, prometia aos trabalha-dores rurais os mesmos direitos que tinham os das zonas urbanas. O fato é queGetúlio Vargas ganhou as eleições de 3 de outubro de 1950 com 48,7% do totalde votos.

Essa vitória foi muito mal recebida pelos perdedores, especialmente a UDN,que não perdoava Vargas por ter governado, durante o Estado Novo, sob umregime de ditadura. A oposição não acreditava que ele pudesse governar dentrode um regime democrático. Tentou, então, impedir a sua posse. O argumentousado foi o de que Vargas não conseguira a maioria absoluta de votos, ou seja,a metade dos votos mais um. Ocorre que a legislação eleitoral daquela época nãoexigia isso.

Hoje, para ser eleito presidente da República, o candidato precisa obtermaioria absoluta de votos. Se nenhum candidato obtiver essa quantidade devotos na primeira eleição, a lei exige um segundo turno de disputa para os doisprimeiros candidatos mais votados. O candidato que tiver 50% mais um dosvotos é o vencedor.

Em 1950, portanto, a UDN não tinha razão quando contestou a vitória deVargas. A Justiça não concordou com o pedido de anulação do resultado, eGetúlio tomou posse no dia 31 de janeiro de 1951.

Você já votou para presidente no Brasil? De quantas eleições para presi-dente já participou? Quando foram as eleições? Quais foram os candidatos?A que partidos eles pertenciam?

Em tempo

Pausa

Charge da fácilvitória de GetúlioVargas naseleições.

30A U L A Você já está entendendo que Getúlio assumiu o governo enfrentando uma

forte oposição. Mas ele era um político que sabia conciliar, procurava semprecontemporizar, harmonizar. Essa era uma das características da sua maneira deagir politicamente. Ele formou o seu ministério, inclusive, com políticos daoposição, e procurou trazer para o governo a UDN, o partido que mais o criticava.Em contrapartida, convidou para o Ministério da Guerra - que atualmente sechama Ministério do Exército - um militar nacionalista, o general Estillac Leal.Essa escolha foi muito criticada por seus opositores, que já temiam que eleadotasse uma política nacionalista.

Para o Ministério da Fazenda foi nomeado o empresário paulista HorácioLafer. Para o Ministério das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura. Amboseram favoráveis ao desenvolvimento da indústria nacional com o apoio dogoverno, mas aceitavam a participação do capital estrangeiro no nosso desenvol-vimento. Não se pode dizer que fizessem parte do grupo dos nacionalistas.

Mas como foi o seu governo?

Logo no início do seu governo, Vargas criou uma Assessoria Econômica daPresidência da República. Esse tipo de órgão era uma novidade na época.Significou o começo da valorização do técnico, do especialista, do economista, naindicação de soluções para os problemas do país.

Esses técnicos foram introduzindo novos métodos de trabalho, preparandoplanos de desenvolvimento. A Assessoria Econômica era coordenada peloeconomista Rômulo Almeida e dela participaram Jesus Soares Pereira, JoãoNeiva de Figueiredo, Inácio Rangel, Tomás Pompeu Acióli Borges, OtolmiStrauch, Cleanto de Paiva Leite, Mário da Silva Pinto e Saldanha da Gama.

Eles ajudaram o governo a preparar muitos projetos, principalmente pararesolver problemas como os do petróleo, do carvão e da electricidade. Tambémprepararam um programa de preservação, ampliação e melhor utilização dasreservas florestais. Como você vê, a preocupação com o meio ambiente já existia:tentou-se iniciar uma política para impedir a devastação das nossas florestas.

Um projeto muito importante elaborado pela Assessoria Econômica foio de criação de uma empresa nacional para explorar o nosso petróleo.O Congresso aprovou a criação da Petrobrás em 3 de outubro de 1953, comouma empresa que detinha o monopólio estatal do petróleomonopólio estatal do petróleomonopólio estatal do petróleomonopólio estatal do petróleomonopólio estatal do petróleo.

Getúlio Vargas eTancredo Neves

(à direita).

30A U L AIsso significava que nenhuma outra empresa poderia fazer concorrência à

Petrobrás. A ela cabiam a pesquisa e exploração das jazidas de petróleoexistentes no Brasil; o refino do petróleo tanto nacional como estrangeiro, e otransporte do petróleo bruto e seus derivados.

A discussão sobre a criação da Petrobrás envolveu muita gente. O debatesaiu dos gabinetes, dos ministérios, e foi para as ruas. A população participoude comícios, encontros, manifestações. Os nacionalistas, que defendiam acriação de uma empresa nacional para explorar o petróleo, foram os responsá-veis pela campanha “O petróleo é nosso.” Eles apelidaram as pessoas que eramcontrárias à solução nacionalista de “entreguistas”. Quer dizer: seriam pessoasque queriam entregar os nossos recursos naturais para os estrangeiros, e, porisso, deviam ser consideradas traidoras da pátria.

Além da Petrobrás, o governo Vargas propôs ao Congresso o Plano Nacionalde Eletrificação e a criação da Eletrobrás. Mas esse projeto encontrou muitasresistências, e só seria aprovado no ano de 1961. Em 1953 foi aprovado o Planodo Carvão Nacional, que procurava resolver as dificuldades do país na obtençãode carvão para a indústria siderúrgica.

Outra preocupação do governo foi a de estudar e dar solução aos problemasda Amazônia. Ainda em 1953 foi criada a Superintendência do Plano deValorização Econômica da Amazônia, a SPVEA, que deveria coordenar todas asmedidas necessárias para desenvolver a produção extrativa, a produção agríco-la, a pecuária e a instalação de indústrias nessa região.

O plano para a Amazônia incluía desde a abertura de estradas, a utilizaçãodos rios como vias de navegação, a ampliação da capacidade de produção deenergia elétrica, a defesa contra as inundações, até pesquisas sobre o solo,os vegetais, os animais, o clima e a população.

Também o desenvolvimento do Nordeste foi objeto de preocupação, comodemonstra a criação do Banco do Nordeste do Brasil, em 1952.

Em tempo

Campanha“O Petróleo é nosso”

30A U L A O governo instituiu ainda uma comissão para estudar e planejar a fabricação

de jipes, tratores e caminhões. O trabalho dessa comissão teve continuidade nogoverno de Juscelino Kubitschek, e foi a partir dele que se originou a indústriaautomobilística no Brasil.

O Instituto Brasileiro do Café (IBC) também surgiu durante o governoVargas. Seu objetivo era realizar a política cafeeira, tanto interna como externa-mente, e fazer pesquisas e experimentações para criar novos arbustos, maisresistentes a pragas e a geadas e que dessem um melhor café. Cabia ao IBCdefender os preços do café no mercado internacional, já que a competição eramuito grande: outros países, principalmente os africanos, começavam a produ-zir em grande quantidade.

Ao lado do trabalho da Assessoria Econômica, o ministro da Fazenda,Horácio Lafer, preparou o Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico,conhecido como Plano LaferPlano LaferPlano LaferPlano LaferPlano Lafer.

O plano deveria contar com a cooperação financeira dos Estados Unidos.Dele faziam parte projetos para a criação de novas fontes de energia elétrica, amodernização da rede de transportes ferroviários e rodoviários, a construção dearmazéns e frigoríficos, a criação e ampliação dos serviços portuários e aintrodução de novas técnicas na agricultura. Esse plano encontrou muitosobstáculos para ser executado, principalmente porque dependia de financia-mentos que foram prometidos mas que não chegaram na quantidade esperada.

Para financiar e receber os empréstimos estrangeiros obtidos para os proje-tos do Plano Lafer, foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico,o BNDE. Hoje ele se chama Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social, BNDES. É um órgão que financiou e continua a financiar projetosde modernização do país.

No ano de 1954 já começavam a aparecer os primeiros resultados daadministração Vargas. A Petrobrás entrava em funcionamento, era inauguradaa Companhia Siderúrgica Mannesmann, em Minas Gerais, e a usina de PauloAfonso, no Nordeste, começava a produzir energia para a Bahia e Pernambuco.Ao mesmo tempo, com as medidas de incentivo e o apoio do governo, asindústrias trabalhavam a todo vapor.

Você certamente já entendeu o discurso do presidente Fernando HenriqueCardoso. Vargas adotou uma política em que o governo investia na industriali-

zação, criando empresas para produzirbens e serviços. Ao mesmo tempo, pro-mulgava leis e regulamentos para con-trolar as atividades econômicas.

Essa política, que é chamada deautárquicaautárquicaautárquicaautárquicaautárquica, intervencionista intervencionista intervencionista intervencionista intervencionista e centra-centra-centra-centra-centra-lizadoralizadoralizadoralizadoralizadora, caracterizou a chamada EraVargas.

Hoje, esse modelo econômico estásendo criticado. Seus críticos dizem queo governo investiu em muitas áreas emque os empresários privados tinham ca-pacidade de entrar. Consideram que ogoverno só deve investir em serviçospúblicos, ou seja, naqueles que não po-dem dar lucros e que são essenciais paraa população, como educação básica, saú-de, segurança e outros.

Brasilindustrial.

30A U L A

Em tempo

O argumento mais importante contra a manutenção do modelo da EraVargas é o de que o governo não dispõe atualmente de recursos para fazer tudo.Aquelas empresas estatais que tiveram bom desempenho, como a Petrobrás,hoje precisam de muitos recursos para continuar a atender às novas exigênciasdo país. Nosso desenvolvimento industrial é muito maior e mais complexo doque nos anos 50 e 60. Portanto, é preciso mudar o modelo, para nos adaptarmosaos novos tempos.

Vamos observar um pouco os números, porque eles nos ajudam a entendercomo o Brasil mudou. Para começar, nós tínhamos em 1940 uma população de41.236.315 habitantes; em 1950, quando Vargas voltou ao poder, essa popula-ção já era de 51.944.397. Em 1991, quando foi feito o último recenseamento,nossa população já era de 146.917.459.

Ao longo desses anos, não apenas a população cresceu, como mudou aproporção das pessoas que moram no campo e das que moram na cidade.Quando Vargas governou, a maior parte da população vivia nas zonas rurais.Agora, vive nas zonas urbanas.

Em relação à população adulta que trabalha e produz riquezas, ganhasalários, paga impostos - a chamada de população economicamente ativa - ,em 1950, 59,9% se dedicavam à agricultura; hoje, somente 22,8% trabalhamnessa área econômica.

Enquanto isso, os 14,2% que trabalhavam na indústria em 1950 passarampara 22,7% em 1991.

Esta aula tratou do governo democrático de Vargas, período de muitasiniciativas. O governo criou empresas e, com empréstimos, estimulou os empre-sários nacionais a investir na construção de novas fábricas e a ampliar as jáexistentes. Essas iniciativas permitiram que o Brasil deixasse de ser um país deeconomia agrícola para se transformar em um país industrial.

A política de Vargas teria continuidade no governo de Juscelino Kubitschek,quando foram feitos muitos investimentos na industrialização. Mas, apesardisso, o período terminou em meio a uma grande crise política que culminou como suicídio de Getúlio.

É o que você vai ver na próxima aula.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Modelo de desenvolvimento do Governo Vargas Modelo de desenvolvimento do Governo Vargas Modelo de desenvolvimento do Governo Vargas Modelo de desenvolvimento do Governo Vargas Modelo de desenvolvimento do Governo Vargas eestabeleça comparações entre as propostas desenvolvimentista,nacional-desenvolvimentista e liberal.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Mas como foi o seu governo? Mas como foi o seu governo? Mas como foi o seu governo? Mas como foi o seu governo? Mas como foi o seu governo? e explique o que significamodelo autárquico de desenvolvimento.

Últimaspalavras

Exercícios

31A U L A

31A U L A

No dia 24 de agosto de 1954, entre 8h25e 8h40 da manhã, o presidente da República, Getúlio Vargas, se suicidou comum tiro no coração. Deixou uma carta-testamento dirigida ao povo brasileiro.Em um dos trechos dessa carta, ele diz:

Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos gruposinternacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime degarantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso.Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quiscriar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas atravésda Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o povo sejaindependente (...)

Na aula de hoje, vamos tentar explicar o que aconteceu para que Vargasse suicidasse. E entender o significado da carta que ele deixou.

Vargas enfrenta a oposição

Na última aula, vimos que a volta de Vargas ao poder, em 1951, provocou umareação contrária de muitas pessoas, que tentaram inclusive impedir a sua posse.Isso, em grande parte, estava ligado ao fato de ele ter governado durante o períododo Estado Novo como o ditador que suprimiu as liberdades democráticas, impôscensura rigorosa à imprensa, pôs os adversários do regime na cadeia.

Havia ainda outro aspecto da sua forma de governar que não era muito bemaceito pela oposição: ele se dirigia diretamente ao povo, fazia grandes comíciosem que prometia melhorar a situação dos trabalhadores, em vez de utilizarinstituições como partidos políticos, sindicatos, associações. Ele não estimulavao fortalecimento dessas instituições.

Como está dito na carta-testamento, Vargas voltou em 1951 como presidenteeleito pelo povo e com as instituições democráticas em pleno funcionamento.Mas os antigetulistas não acreditavam que ele fosse respeitar as regras democrá-ticas. Entre os maiores adversários civis do governo estava a UDN, que formouum bloco oposicionista junto com o Partido Libertador (PL), o Partido Republi-cano (PR) e o Partido Democrata Cristão (PDC).

O suicídio de Vargase a carta-testamento

Abertura

Movimento

31A U L AOs jornais de maior prestígio também não apoiavam o governo. O principal

líder e porta-voz da oposição era o jornalista Carlos Lacerda, diretor do jornalTribuna da Imprensa. Lacerda se destacou por suas posições radicais e por ter umagrande capacidade verbal. Seus discursos eram inflamados, tinham um tomemocional e causavam forte impressão.

A política de desenvolvimento do governo Vargas provocava muitos confli-tos dentro da própria equipe de governo. De um lado estava a AssessoriaEconômica, com uma posição mais nacionalista. De outro lado, o grupo doministro da Fazenda, Horácio Lafer, e do ministro da Relações Exteriores, JoãoNeves da Fontoura, favorável a uma maior participação do capital estrangeiro nanossa economia.

Além disso, Vargas teve de enfrentar outras dificuldades. Uma delas foi oaumento da inflação. Quando ele assumiu o governo, em janeiro de 1951, a taxaanual de inflação era de 12,34%. Mas, em 1954, chegou a 25,86% - o que, para aépoca, era muito.

A explicação para esse aumento está no fato de que, para industrializar opaís, era necessário fazer muitas compras de máquinas e matérias-primas noexterior, ou seja, aumentar as importaçõesaumentar as importaçõesaumentar as importaçõesaumentar as importaçõesaumentar as importações.

Nessa época houve também um grande aumento dos preços nomercado internacional, devido à Guerra da Coréia. O conflito entre aCoréia do Norte e a Coréia do Sul durante os anos de 1950 e 1953 foio ponto culminante da chamada Guerra Fria. A China apoiou ainvasão da Coréia do Norte à Coréia do Sul, e os Estados Unidosapoiaram a Coréia do Sul. O conflito termina em 1953 com oreconhecimento das duas Coréias pelos Estados Unidos e pelaUnião Soviética.

O Brasil tinha de pagar mais caro pelos produtos que com-prava no estrangeiro. Dos produtos que exportávamos, o únicoque permitia o equilíbrio das nossas contas externas era o café.O algodão, que figurava como segundo produto de exportaçãobrasileiro, teve uma queda enorme de preços no mercadointernacional.

Além disso tudo, o Brasil também se endividou interna-mente. O Banco do Brasil foi muito generoso, nesse período,com os empresários nacionais. Financiou a instalação, aexpansão e a modernização de muitas indústrias. Conclu-são: o Estado aumentou muito os seus gastos - e, quandoo Estado gasta mais do que arrecada, vem a inflação.

Com o aumento da inflação, aumentou o custo devida: os salários perderam valor, e os trabalhadores e ossindicatos começaram a pedir reajustes salariais.

Em janeiro de 1953, irrompeu no Rio de Janeiro aprimeira de uma série de greves de trabalhadores: foia dos têxteis, pedindo um aumento salarial de 60%.Em março foi a vez dos operários paulistas, quedecretaram uma greve geral.

Os empresários acusavam Vargas de respon-sável pela série de greves que começavam aeclodir. Diziam que ele utilizava o PTB para insu-flar essas greves. Seu objetivo seria estabelecer umclima de desordem no país e, com isso, favorecer um golpepara continuar no poder.

A crise naimprensa.

31A U L A Para solucionar as dificuldades econômicas e os problemas sociais e dimi-

nuir a pressão que lhe faziam a oposição e a imprensa, ainda em 1953 Vargasresolveu mudar o seu ministério.

Para ser ministro do Trabalho, convidou João Goulart - um jovem políticogaúcho, do PTB, que tinha boas relações com os líderes sindicais. Parao Ministério da Fazenda, convidou seu amigo Osvaldo Aranha, que se dedicouao combate da inflação.

Mas a escolha de Goulart foi a que trouxe os maiores problemas. Provocoudescontentamento entre os opositores, principalmente entre os políticos daUDN e os militares antinacionalistas. A imprensa começou a divulgar que essaescolha tinha outras intenções. Uma delas seria formar, no Brasil, uma “repúbli-ca sindicalista”.

Essa “república” seria um governo no qual os sindicatos de trabalhadoresteriam grande poder. Dizia-se na época que Vargas estava tentando fazer umaaliança com o presidente da Argentina, Juan Domingo Perón, para estabeleceraqui um regime sindicalista sob seu controle. Com isso, os antigetulistas queriamdizer que Vargas estava tramando derrubar o regime democrático.

Sempre a desconfiança, o medo de que ele repetisse o golpe de 1937. Ou seja,o passado de Vargas o condenava. E os udenistas conspiravam para afastá-lodo governo.

João Goulart, em fevereiro de 1954, procurou acalmar os sindicatos e ostrabalhadores que haviam deflagrado numerosas greves propondo um aumentode 100% para o salário mínimo. Essa proposta teve uma repercussão negativaentre os empresários, os políticos antigetulistas e os militares.

Logo a seguir, 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis do Exército divulgaram umdocumento que ficou conhecido como manifesto dos coronéismanifesto dos coronéismanifesto dos coronéismanifesto dos coronéismanifesto dos coronéis. Nele, reclama-vam que o governo não tinha se preocupado em melhorar a situação do Exército.Seus equipamentos eram velhos e seus salários, muito baixos. Diziam ainda que,se fosse dado um aumento de 100% para os salários dos trabalhadores, umoperário não qualificado passaria a ganhar mais que um cidadão com níveluniversitário.

Em tempo

Vargas e a imagem do “bom velhinho”.

31A U L AHavia, assim, um descontentamento no meio militar, sobretudo entre os

oficiais anticomunistas e antipopulistas que não aceitavam a forma de governarde Vargas. Com todas essas críticas, João Goulart pediu demissão do Ministériodo Trabalho, saindo com uma imagem de político que queria favoreceros trabalhadores.

Vargas busca uma saída

Diante de uma oposição cada vez mais bem organizada e mais agressiva,Vargas achou que a saída era ter uma postura mais nacionalista e mais popular.No dia 1º de maio de 1954, assinou um decreto aumentando afinal o saláriomínimo em 100%. Vargas se refere a esse fato na carta-testamento, dizendo queo aumento desencadeou ódios.

É verdade que esse sentimento existia, tanto da parte dos militares como dospolíticos e empresários, que passaram a se organizar para tirar Vargas dogoverno. E as posições nacionalistas do presidente também provocavam adesconfiança dos capitais e das empresas estrangeiras.

Por outro lado, Vargas não conseguia convencer os nacionalistas das suasintenções. A sua forma de agir, tentando sempre conciliar, fazendo concessõesaos adversários, trazia desconfianças para os seus próprios aliados.

Os jornais de maior circulação no Rio de Janeiro - como O Globo, Correio daManhã, Diário de Notícias, Diário Carioca e O Jornal - e em São Paulo - comoO Estado de S. Paulo e a Folha da Manhã - não davam notícias sobre as realizaçõesdo governo: só apresentavam críticas e aspectos negativos.

Vargas procurou solucionar essa dificuldade de comunicação com o públicoajudando na criação do jornal Última Hora. O Banco do Brasil fez empréstimosvantajosos para o seu proprietário, o jornalista Samuel Wainer, que era amigo deVargas. Era um jornal popular muito bem feito. Em pouco tempo, alcançougrande número de leitores. Os outros jornais desconfiaram que Wainer receberaajuda do governo e começaram a buscar provas para incriminar Vargas. Mas nãoconseguiram.

Vargas sofria cada vez mais acusações de estar favorecendo os amigos, deque seu governo cometia muitos erros, de que havia muita corrupção. CarlosLacerda fazia grandes discursos, nos quais atacava de maneira agressiva a figurade Vargas. A Tribuna da Imprensa era o mais violento dos jornais contra Getúlio.

Nesse ambiente de paixões, em 5 de agosto de 1954, ocorreu o chamadoatentado da Tonelerosatentado da Tonelerosatentado da Tonelerosatentado da Tonelerosatentado da Toneleros.

Você sabe o que foi o atentado da Toneleros?O jornalista Carlos Lacerda foi alvo de uma tentativa de assassinato:

ao chegar em casa, na rua Toneleros, em Copacabana, no Rio de Janeiro,um desconhecido atirou contra ele. Mas foi um amigo do jornalista - o majorda Aeronaútica Rubem Florentino Vaz - quem foi atingido e morreu. Lacerdafoi ferido no pé.

A oposição atribuiu a responsabilidade por esse atentado ao governoVargas. Foi instalada uma comissão de inquérito que rapidamente chegou àidentificação dos culpados. O responsável direto era o chefe da guarda pessoalde Vargas no palácio do Catete, Gregório Fortunato.

Em tempo

31A U L A A partir daí, os acontecimentos se precipitaram. Vargas procurou demons-

trar que não tinha conhecimento prévio desse atentado, e que tudo faria paraesclarecer a situação e punir os responsáveis.

Mas os políticos - principalmente da UDN - e os militares passaram a exigira sua renúncia ao governo.

Foi sobre Vargas que recaíram todas as responsabilidades pelos males queafligiam o país. Foi na sua pessoa que se concentraram todas as críticas e todosos ódios, tanto dos políticos, dos militares como dos empresários.

Os momentos finais da vida do presidente Vargas foram marcados pelotumulto, pela agitação nacional. A minissérie Agosto, baseada num romance deRubem Fonseca e exibida pela TV Globo, relata aqueles acontecimentos.

Procure conversar com pessoas à sua volta que viveram aquele período.Vamos ver como anda a memória brasileira?

�Saio da vida para entrar na história�

As pressões para deixar o Palácio do Catete levaram Vargas ao suicídio, nodia 24 de agosto de 1954. O suicídio teve enorme impacto na população eprovocou forte reação popular. A carta-testamento, encontrada na mesa decabeceira do presidente morto, foi lida e divulgada pela Rádio Nacional, chegan-do rapidamente a todos os recantos do Brasil.

Nessa carta, da qual você já conhece um trecho, Vargas se apresentava comoo grande defensor da classe trabalhadora e como o político que tudo fizera paratornar o Brasil um país desenvolvido. Apresentava-se também como vítima degrupos nacionais e estrangeiros que não aceitavam que os trabalhadores tives-

Pausa

Getúlio Vargas eGregório Fortunato(atrás, de chapéu).

31A U L Asem garantidos os seus direitos sociais. Esses grupos, dizia o presidente, faziam

tudo para impedir que o Brasil se tornasse independente economicamente.Vargas, mais uma vez, explorava a figura do “pai dos pobres”, daquele que

concedera aos trabalhadores os seus direitos. Com a carta-testamento, deixouuma imagem de herói, daquele que lutou pelo bem do país mas que teve de sesacrificar, porque perdeu a batalha final.

Vejamos o que dizia Vargas em outros trechos dessa carta:

Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue.Se as aves de rapina querem o sangue de al-guém, querem continuar sugando o povo bra-sileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.Escolho este meio de estar sempre convosco.Quando vos humilharem, sentireis minha almasofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater àvossa porta, sentireis em vosso peito a energiapara a luta por vós e vossos filhos. Quando vosvilipendiarem, sentireis no pensamento a for-ça para a reação. Meu sacrifício vos manteráunidos e meu nome será a vossa bandeira deluta. Cada gota de meu sangue será uma cha-ma imortal na vossa consciência e manterá avibração sagrada para a resistência. Ao ódiorespondo com perdão. E aos que pensam queme derrotaram respondo com a minha vitória.Era escravo do povo e hoje me liberto para avida eterna. Mas esse povo de quem fui escravonão mais será escravo de ninguém. Meu sacri-fício ficará sempre em sua alma e meu sangueserá o preço do seu resgate.Lutei contra a espoliação do Brasil. Tenholutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, acalúnia não abateram o meu ânimo. Eu vos deia minha vida. Agora vos ofereço a minha mor-te. Nada receio. Serenamente dou o primeiropasso no caminho da eternidade e saio da vidapara entrar na história.

Você pode imaginar que sentimentos essa carta despertou na população.Ao tomar conhecimento do suicídio e dessa mensagem, o povo foi paraas ruas chorar a morte do seu líder e se vingar dos seus opositores, daqueles queforam identificados como os responsáveis pela sua morte.

No Rio de Janeiro, uma multidão foi para o palácio do Catete para prestar aúltima homenagem ao presidente. No centro da cidade, grupos se formarampara apedrejar e incendiar os jornais de oposição. Foram feitas tentativas deapedrejar a embaixada americana e empresas estrangeiras.

Em São Paulo, milhares de operários entraram em greve de protesto e semanifestaram contra os opositores de Vargas. Em Porto Alegre, foram queima-dos os jornais anti-Vargas e foram atacadas as sedes da UDN e do PartidoLibertador. Em Belo Horizonte e Recife, a população também foi para as ruas semanifestar contra os opositores do presidente morto.

31A U L A A emoção, a tristeza e o desespero popular foram tão fortes que atemoriza-

ram e desconcertaram os antivarguistas, que esperavam, com o afastamento deVargas, liquidar o getulismo.

A Era Vargas, na verdade, não terminou em 1954. Sob muitos aspectos, elasobrevive até hoje, como nós já vimos. A forma como Getúlio decidiu sair da vidapara entrar na história permitiu a sobrevivência da democracia até 1964. Permi-tiu também a continuidade da sua política desenvolvimentista com JuscelinoKubitschek.

A carta-testamento, como ele queria, transformou-se em bandeira de lutapara o PTB e para todos os getulistas.

Vargas é um dos raros personagens da nossa história que ficaram namemória popular. Muitas são as razões que podem explicar esse fenômeno. Umadelas é o fato de ele ter permanecido longo tempo no cenário político. Governouo Brasil durante quase 19 anos. Uma segunda razão foi o fato de que com ele, epor meio do seu governo, o Brasil entrou na era da industrialização, deixou deser um país agrícola.

Mas é preciso também levar em consideração as suas relações com o povo,com os trabalhadores urbanos, a forma como ele se dirigia às massas, e, princi-palmente, a implantação da legislação trabalhista entre nós, nas décadas de 1930e 1940. Nessa época, ainda era difícil, para as elites brasileiras, a aceitação dosdireitos sociais como algo fundamental nas sociedades modernas.

O suicídio foi outro elemento que, sem dúvida, contribuiu para a permanên-cia tão forte da imagem de Vargas no seio da população. Esse gesto, junto coma carta-testamento, transmitiu a imagem do sacrifício, do homem que deu a vidapelo bem do Brasil e pelo povo brasileiro.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Vargas enfrenta a oposição Vargas enfrenta a oposição Vargas enfrenta a oposição Vargas enfrenta a oposição Vargas enfrenta a oposição e explique a frase contida notexto da aula: “O passado do presidente Vargas o condenava”.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Explique por que o suicídio de Vargas provocou forte reação popular.

Últimaspalavras

Exercícios

32A U L A

Este módulo levará você a um momento da história do Brasil que ficouconhecido como os anos douradosos anos douradosos anos douradosos anos douradosos anos dourados. Depois do dramático final do governoVargas, entraremos no período JK - tempo do otimismo desenvolvimentista, damudança da capital, da efervescência cultural. Tempo de um presidente risonho,alegre, “pé-de-valsa”, que queria fazer o país progredir “50 anos em 5”...

Vamos ver por que esse período ficou na memória de tantos brasileiros comoos “bons tempos” que não voltam mais...

Módulo 12Os anos dourados

32A U L A

O período de 1956 a 1961 aparece no cenáriopolítico brasileiro como o da estabilidade política. Juscelino Kubitschek foi oúnico presidente civil que, entre 1930 e 1994, conseguiu manter-se até o fim domandato presidencial por meios constitucionais.

A população brasileira viveu uma fase de muito otimismo. O país alcançavaaltos índices de crescimento. Novas indústrias eram criadas e, muito importante,ampliava-se consideravelmente o número de empregos. Além de tudo isso,dava-se início à construção e inauguração da nova capital, Brasília.

Como explicar a estabilidade política em um país que saía de uma crise quelevara um presidente ao suicídio? Como Juscelino Kubitschek conseguiu con-quistar o apoio dos políticos, dos militares, dos empresários, da população?Como, e a que preço, executou seu programa de desenvolvimento econômico?

Um começo difícil: a eleição e a posse

Com a morte de Vargas, subiu ao poder o vice-presidente João CaféFilho, que deveria preparar as eleições de outubro de 1955 para umnovo mandato presidencial. O seu governo foi formado por muitosantigetulistas e tinha vários políticos da UDN.

Em fevereiro de 1955, o PSD lançou oficialmente o seu candidatoà presidência: o então governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschekde Oliveira. Imediatamente surgiu uma oposição a essa candidatura,por parte da UDN e dos grupos antigetulistas. Eles começaram adefender a intervenção dos militares para impedir a realização daseleições, pois viam na possível vitória de Juscelino um retorno aopassado, ao período Vargas.

A situação se complicou ainda mais com o lançamento da candida-tura de João Goulart à vice-presidência, pelo PTB, na chapa de Jusce-lino. Isso porque a união dos dois partidos, PSD e PTB, reforçava aschances de vitória eleitoral de seus candidatos.

Havia ainda um outro problema: o nome de Goulart, ex-ministrodo Trabalho de Getúlio, fornecia fortes argumentos para que se iden-tificasse a chapa PSD-PTB como a ressurreição do que havia de maisnegativo no governo Vargas.

O nacional-desenvolvimentismo

32A U L A

Abertura

Movimento

Juscelino Kubitschek

32A U L APara complicar de vez a situação, o Partido Comunista Brasileiro, mesmo

clandestino, resolveu lançar um manifesto de apoio à chapa PSD-PTB.

Volte à aula anterior e veja quais as razões que justificavam a reação dosantigetulistas contra João Goulart, o popular Jango. Faça um pequeno resumo.

Outros candidatos também disputavam essa eleição. A UDN, junto comoutros pequenos partidos como o Partido Democrata Cristão (PDC), o PartidoSocialista Brasileiro (PSB) e o Partido Libertador (PL), lançou o nome dogeneral Juarez Távora. Concorriam ainda o paulista Ademar de Barros, peloPartido Social Progressista (PSP), e Plínio Salgado, antigo líder do movimentointegralista, pelo Partido de Representação Popular (PRP).

Afinal saiu vitoriosa a chapa Juscelino-Jango, com 36% dos votos. Abriu-seentão um período de contestação desse resultado. Mais uma vez, os perdedoresinvocaram a tese da maioria absoluta: a chapa do PSD-PTB não tinha alcançadoa metade dos votos mais um. A oposição também usou como argumento o fatode que Juscelino se elegera com os votos dos comunistas, o que feria a legitimi-dade da eleição.

Você sabe o que isso significa? Significa que o Partido Comunista, conside-rado um partido ilegal em 1947, não poderia eleger um candidato.

Ainda para tentar impedir a posse dos eleitos, falava-se muito em fraude ecorrupção durante a eleição. Na verdade, os grupos que haviam trabalhado paraafastar Vargas do poder e que tiveram o apoio de lideranças militares estavamnovamente perdendo a chance de assumir o controle do governo. Por isso, aoposição começou a fazer todo o possível para impedir a posse dos vencedores.Abriu-se então uma nova crise política, que teve o seu ponto culminante nochamado movimento do 11 de novembromovimento do 11 de novembromovimento do 11 de novembromovimento do 11 de novembromovimento do 11 de novembro.

Esse movimento foi liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministroda Guerra do presidente Café Filho. Tudo começou quando, no início denovembro de 1955, morreu o general Canrobert Pereira da Costa, presidente doClube Militar e um dos mais importantes opositores de Vargas nos meiosmilitares. Durante o enterro, o coronel Bizarria Mamede, um dos que haviamassinado o manifesto dos coronéis (volte à Aula 31), aproveitou para fazer umdiscurso violento contra a eleição de Juscelino e Goulart.

O general Lott, tentando evitar a politização dentro das forças armadas,pediu ao presidente da República a punição de Mamede. Naquele momento,ocupava interinamente a presidência o presidente da Câmara dos Deputados,Carlos Luz. Luz estava substituindo Café Filho, que fora hospitalizado porproblemas cardíacos.

Carlos Luz negou-se a punir o coronel Mamede. O general Lott então pediudemissão; a seguir, mudou de idéia e encabeçou um movimento que destituiuCarlos Luz e colocou no governo Nereu Ramos, presidente do Senado.

Essa intervenção militar − ou “contragolpe preventivo”, como foi chama-da − teria por objetivo neutralizar uma suposta conspiração tramada nointerior do próprio governo com o fim de impedir a posse do presidente eleito.

Nereu Ramos exerceu a presidência até Juscelino e Goulart tomarem posse,em 31 de janeiro de 1956, numa situação de censura à imprensa, estado de sítio− enfim, de grande tensão política.

Você já percebeu que Juscelino teria de ser muito habilidoso para superartodas as crises que iriam se manifestar durante o seu governo. Mas era umhomem que sabia lutar pelos seus objetivos.

Pausa

32A U L A Ele mesmo assim se definia:

De meu governo nunca se poderá dizer que não soube o que queria e quenão soube querer. Quando assumi a Presidência da República, tinhaperfeitamente definidos os objetivos a que me lançaria, com todo empe-nho que me fosse dado concentrar, com a firme determinação que, mercêde Deus, nunca me faltou (...). Sempre soube o que queria. Sempre soubequerer.

A estabilidade: a aliança PSD-PTB e as forças armadas

JK, nome pelo qual ficou conhecido Juscelino Kubitschek, iniciou o seugoverno com um apoio maciço no Congresso. Esse apoio veio da aliança entreo PSD e o PTB, que se fizera durante a eleição e que permaneceu durante todoo seu governo.

Juscelino formou o seu ministério com uma maioria de políticos do PSD,partido que tinha o maior número de deputados no Congresso. Reservou parao PTB seis ministérios, entre eles o do Trabalho e o da Agricultura. Parao Ministério da Guerra, convidou o general Henrique Teixeira Lott.

Veja só a habilidade do presidente JK! Compôs seu ministério de forma acontrolar possíveis conflitos. O PSD dava apoio para a sua política econômica emantinha o controle sobre as bases rurais. O PTB, controlando o Ministério doTrabalho, os sindicatos e os institutos de previdência, poupava o governo detomar medidas repressivas ou antipáticas em momentos de reivindicação sala-rial. Assim, Juscelino protegeu-se de problemas vindos dos dois lados: do campoe da cidade.

O general Lott foi uma peça-chave no controle dos militares. Era um homemque não demonstrava simpatias partidárias, o que permitia neutralizar todas asdivisões entre a oficialidade. Além disso, Juscelino procurou atender às reivin-dicações da corporação militar.

Você está lembrado de que uma das críticas que os militares fizeram aogoverno Vargas no manifesto dos coronéis era a de que eles eram mal remune-rados, seus equipamentos eram velhos, ultrapassados etc. Pois bem: Juscelinoprocurou equipar melhor as forças armadas, destinando recursos para a produ-ção de material bélico; deu aumentos salariais, promoveu mesmo aqueles quelhe faziam oposição, deu recursos para a ampliação dos colégios e academiasmilitares, investiu na modernização dos fortes, reaparelhou a Força AéreaBrasileira (FAB).

Essas medidas foram mudando a imagem de Juscelino junto aos milita-res, que inicialmente o viam como o herdeiro de Vargas e, por isso, nãoo aceitavam.

A política econômica: o Plano de Metas

O Brasil não produzia automóveis quando se iniciou o governo JK. Noentanto, ao se encerrar o seu mandato presidencial, a nova indústria automobi-lística já produzia 81.753 automóveis e 51.325 caminhões.

Em tempo

32A U L AA política adotada por Juscelino, que permitiu um salto na economia

brasileira e foi chamada de nacional-desenvolvimentistanacional-desenvolvimentistanacional-desenvolvimentistanacional-desenvolvimentistanacional-desenvolvimentista, baseou-se em trêsorientações:

· aumento da intervenção do governo na economia;

· incentivo aos empresários nacionais para que ampliassem e abrissem novasindústrias;

· incentivo aos empresários estrangeiros para que viessem instalar aqui seusempreendimentos.

Vimos que, até o governo Vargas, os grupos que discutiam a orientação a serdada ao nosso desenvolvimento ainda não aceitavam juntar esses três parceiros.Mas Juscelino conseguiu fazê-lo. Recebeu o apoio de políticos, empresários,militares, jornalistas e intelectuais para a sua política econômica. É verdade queos grupos nacionalistas olhavam para ela com desconfiança - mas percebiamque o país estava se desenvolvendo.

Foi no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) que um grupo deintelectuais formulou muitas das idéias sobre o desenvolvimento nacionalista.Eles defendiam que a industrialização deveria ser feita pelos empresáriosnacionais, pois essa seria a única maneira de o Brasil se tornar um país autônomo,independente.

Esse grupo não aceitava que os empresários estrangeiros explorassemdeterminadas indústrias que eram vistas como suporte para outras, como asiderurgia, por exemplo. Mas, de toda forma, o grupo apoiou a política adotadapor Juscelino, por ver nela pontos em comum com as suas idéias.

Juscelino Kubitschek naCaravana de IntegraçãoNacional, fevereiro de 1960.

32A U L A Por outro lado, o programa de desenvolvimento de Kubitschek ia ao encon-

tro dos desejos dos militares, que queriam que o Brasil deixasse de ser pobre paraevitar a penetração de idéias comunistas.

A Escola Superior de Guerra (ESG) foi um dos centros de estudo nos quaisse defendeu a tese de que era preciso um desenvolvimento rápido para queo Brasil garantisse sua segurança nacional. Para isso, teríamos de nos aliar aospaíses que combatiam o comunismo, ou seja, os Estados Unidos e os países daEuropa Ocidental. Não é difícil perceber que os militares da ESG eram favoráveisà vinda de capitais estrangeiros para ajudar o Brasil a se desenvolver.

A política econômica do governo Kubistchek ficou definida no Plano dePlano dePlano dePlano dePlano deMetasMetasMetasMetasMetas. Esse plano continha trinta objetivos, ou metas, que deveriam ser atingi-dos em cinco anos. O plano previa integrar o desenvolvimento industrial como desenvolvimento de setores como estradas, energia, transportes, portose educação. Previa também a construção da nova capital, Brasília, que erachamada de meta-síntesemeta-síntesemeta-síntesemeta-síntesemeta-síntese. Para fazer o Plano de Metas, o governo JK criou os

Grupos ExecutivosGrupos ExecutivosGrupos ExecutivosGrupos ExecutivosGrupos Executivos, órgãos administativos especiais que seencarregavam de todas as providências necessárias paraque as metas fossem cumpridas.

Esses grupos eram integrados tanto por administrado-res públicos como por industriais e especialistas da área emque o grupo atuava. Ficavam ligados diretamente ao presi-dente da República, o que lhes dava autonomia e agilidadepara trabalhar. Com isso, os ministérios e o Congresso nãopodiam interferir nas orientações e decisões. O que Jusceli-no queria era que as metas fossem cumpridas, que nãosofressem atraso por razões políticas.

A criação dos Grupos Executivos Grupos Executivos Grupos Executivos Grupos Executivos Grupos Executivos foi uma inovaçãopolítica e administrativa. Além desses grupos, o governocriou outros órgãos paralelos aos que já existiam na admi-nistração pública, também como forma de agilizar soluçõese resolver problemas.

Foi no governo JK que muitos órgãos bem conhecidos hoje foram criados.Entre eles, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SudeneSudeneSudeneSudeneSudene), quesurgiu ao lado do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DnocsDnocsDnocsDnocsDnocs).

A Sudene pretendia incentivar a industrialização do Nordeste. Era forma-da por técnicos competentes e estava ligada diretamente ao presidenteda República.

A política econômica do governo Juscelino Kubitschek provocou, de fato,grandes mudanças no país. Os números ajudam a entender melhor os resultadosalcançados pelo Plano de Metas e o que ocorreu nos anos JK.

Pelo quadro abaixo, você pode acompanhar o sucesso de algumas das metaspropostas pelo governo:

PresidenteKubitschek na usina

hidrelétrica deFurnas, Minas

Gerais.

Em tempo

1961 1961 1961 1961 1961

5.000.000 kw

3.000.000 t

75.500 barris/dia

200.000 t

2.000.000 t

1956 1956 1956 1956 1956

3.000.000 kw

2.000.000 t

6.800 barris/dia

90.000 t

1.000.000 t

Energia elétrica

Produção de carvão mineral

Produção de petróleo

Celulose e papel

Produção siderúgica

32A U L ABrasília e a inflação

Juscelino escolheu como símbolo do seu período de governo a construção danova capital no interior do país. O urbanista Lúcio Costa e o arquiteto OscarNiemeyer foram convidados a conduzir os trabalhos de criação e realização doprojeto.

A construção de Brasília provocou um grande entusiasmo na população, quevia surgir, no meio do cerrado do Centro-Oeste brasileiro, uma nova cidade.

Para lá se deslocou enorme quantidade de trabalhadores, principalmente doNordeste. Eram os candangoscandangoscandangoscandangoscandangos, como foram chamados os operários da constru-ção civil que ergueram Brasília.

Prepare-se para um exercício mental.Vamos imaginar a construção de uma cidade. O que é preciso existir em uma

cidade?Sabe por que nós não pensamos nisso com freqüência? Porque, em geral,

uma cidade se faz aos poucos. É preciso que tenha serviços públicos, escolas,hospitais, ruas, locais de moradia, de diversão...

E se essa cidade for construída para ser a capital de um país do tamanho doBrasil? Precisará ter todos os serviços do governo, as repartições... Os ministériosterão de se deslocar da antiga para a nova capital...

Pense sobre isso para entender por que os anos JK foram tão falados.

O próprio presidente confessou que a construção da nova capital foi tarefadura.

Não foi fácil. Nem esperava eu que o fosse. Não me habituei, desde ainfância, às coisas fáceis. Tudo que consegui foi lutando decididamente,à custa de trabalho e sacrifício, não sei se mais trabalho ou maissacrifício, mas ambos igualmente porfiados e duros. Posso assegurar,todavia, que a luta por Brasília foi um dos combates mais árduos deminha vida. A medida de minha determinação de levar a cabo a constru-ção da nova capital pode ser dada por um simples exemplo: assoberbado

Pausa

Aspecto da construção de Brasília.Ao lado, o projeto da cidade.

32A U L A por problemas de toda a ordem, com

trinta metas a cumprir, viajei, du-rante os 41 meses da construção deBrasília, quase trezentas vezes parao local das obras. Não parei, nãodescansei, não ouvi os críticos nemos temerosos. E o resultado aí está:Brasília - Capital da Esperança.

Mas a construção de Brasília des-viou a atenção da população de outrosproblemas que estavam ocorrendo. Umdeles era a inflação, provocada pelosgastos excessivos do governo.

Quando Juscelino assumiu o poder,os preços subiam 12,5% ao ano; quandodeixou o governo, essa taxa tinha subidopara 30,5% ao ano.

Entretanto, foi nesse período que o salário mínimo teve o seu mais altopoder aquisitivo. Os 3.800 cruzeiros de 1957 compravam 22% mais que os 240cruzeiros de 1940, ano de criação do salário mínimo.

O fato de o governo gastar mais do que arrecadava de impostos fazia comque aumentasse a dívida do Estado. Você sabe que, se gastamos mais do queganhamos, o resultado é dívida!

Além de gastar muito para construir Brasília, o governo também gastoumuito aumentando os salários dos funcionários civis e militares. E, mais ainda,gastava dinheiro porque emprestava aos empresários com juros baixos.

Como nessa época não existia correção monetária, os empresários recebi-am empréstimos dos bancos e, quando iam pagar as dívidas, acabavampagando muito menos do que haviam tomado de empréstimo, porque coma inflação a moeda tinha se desvalorizado.

Um outro problema que JK teve de enfrentar foi o dos produtos agrícolas queeram exportados. O Brasil foi recebendo cada vez menos pela mesma quantidadeque vendia no exterior - seja porque os preços estavam baixando no mercadointernacional, seja porque começaram a surgir concorrentes, como no caso daprodução de café.

Todas essas dificuldades levaram JK a tentar diminuir o déficit ou seja, adívida, pois as críticas à sua política começavam a aumentar. Essas críticas nãoeram apenas internas: também vinham dos organismos internacionais queestavam dando empréstimos ao Brasil para financiar parte do Plano de Metas.

Juscelino preparou então um programa de estabilização que pretendiarestringir o crédito aos empresários. Mas estes, imediatamente, se organizaramcontra o governo.

Para que o Brasil continuasse recebendo empréstimos estrangeiros, o FundoMonetário Internacional (FMI) teria de concordar com essa política de estabili-zação do governo. E o FMI fez numerosas exigências para aprová-la.

Acontece que, nesse momento, os nacionalistas e os comunistas passaram afazer severas críticas a JK, acusando-o de se submeter às decisões estrangeiras.Os nacionalistas e os comunistas estavam convencidos de que isso levariao Brasil a se tornar dependente dos Estados Unidos, a perder a sua soberania.

Aspecto do prédio do Congresso Nacional em Brasília.

O FMI é umaorganização

financeirainternacional criada

em 1944. Trata-sede uma agência

especializada daOrganização das

Nações Unidas(ONU), que faz

parte do sistemafinanceiro

internacional. OFMI foi criado como fim de promover

a cooperaçãomonetária no

mundo capitalista elevantar fundospara auxiliar os

países queencontrem

dificuldades nospagamentos

internacionais.

Correçãomonetária quer

dizer correção dovalor do dinheiro,

ou seja, oacréscimo peladepreciação do

valor original.

32A U L AAo final de seu governo, Juscelino queria fazer o seu sucessor. Preferiu

ganhar as simpatias dos militares, empresários, comunistas, nacionalistas, erompeu as negociações com o FMI. Abandonou, assim, o programa de estabili-zação. Ele queria que o seu sucessor fosse o general Lott, candidato do PSD-PTB,mas não obteve sucesso. O eleito foi Jânio Quadros, que teve o apoio da UDN.

A política nacional-desenvolvimentista definida no governo JK não seencerrou com o fim do seu mandato. Ela teria continuidade, principalmentedurante os governos militares após 1964.

Mas a Era JK Era JK Era JK Era JK Era JK não foi só de desenvolvimento econômico. Foi uma época degrande criatividade cultural, em que surgiram movimentos como o CinemaNovo, a Bossa Nova. Foi uma fase de muitos debates de idéias.

Foi ainda durante o governo de JK que o Brasil ganhou a Copa do Mundo naSuécia, em 1958!

Agora, você certamente já começou a entender por que o governo JK deixouboas lembranças, por que esse período é visto como os “anos dourados”...

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A estabilidade: a aliança PSD/PTB e as forças armadasA estabilidade: a aliança PSD/PTB e as forças armadasA estabilidade: a aliança PSD/PTB e as forças armadasA estabilidade: a aliança PSD/PTB e as forças armadasA estabilidade: a aliança PSD/PTB e as forças armadas.Explique como o presidente Juscelino Kubitschek conseguiu obter apoiopolítico e militar.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Explique a frase contida no texto: “O governo Juscelino Kubitschek provo-cou, de fato, grandes mudanças no país”.

Últimaspalavras

Exercícios

33A U L A

33A U L A

Na aula anterior, vimos como as bases desustentação política do governo Juscelino Kubitschek garantiram-lhe estabilida-de e permitiram-lhe levar adiante um plano econômico baseado nos princípiosdo nacional-desenvolvimentismo. Nesta aula, vamos ver como o desen-volvimentismo tomou conta da sociedade brasileira dos anos 50.

Aqui, como em toda parte, depois do final da guerra, em 1945, era possívelsentir uma tendência ao otimismo e à esperança. Veremos de que forma esseclima se consolidou no Brasil, por meio de novas formas de expressão cultural− na música, no cinema, no teatro, nas artes plásticas e na literatura − voltadassobretudo para as camadas urbanas da nossa sociedade.

Após a guerra, a utopia de construção de um novo mundo

O final da Segunda Guerra Mundial impôs grandes mudanças no cenáriointernacional, inclusive no Brasil. A mesma coisa acontecera em 1918, ao términoda Primeira Guerra, como você já viu na Aula 25.

As duas superpotências emergentes, Estados Unidos e União Soviética,engajadas na Guerra Fria, procuravam ampliar suas áreas de influência. Erapreciso reconstruir os países destruídos da Europa Ocidental. A ajuda financeirapara isso veio dos Estados Unidos, por meio do chamado Plano Marshall.

Aos poucos, ao longo dos anos 50, junto com o apoio financeiro, o estilo devida e a cultura dos americanos foram penetrando em vários países.

Sociedade e culturanos anos dourados

Abertura

Movimento

Propagandas veiculadas em revistas ao longo da década de1950.

33A U L AEra um momento de grande prosperidade econômica dos Estados Unidos.

Houve um grande aumento da produção, acompanhado de um aumento dacapacidade de consumo. Com materiais desenvolvidos durante a guerra, comoo plástico ou o nylon , a indústria americana passou a produzir em massa objetosde uso pessoal e doméstico.

Cada vez mais chegavam às lojas geladeiras, máquinas de lavar, barbeado-res, televisores, rádios portáteis, automóveis e outros bens. Com um custode fabricação mais baixo, esses produtos podiam ser vendidos mais baratoe traziam a marca do práticopráticopráticopráticoprático, do eficiente eficiente eficiente eficiente eficiente e do modernomodernomodernomodernomoderno.

Era exatamente esse novo estilo de vida, que vinha com tais produtos, quepassava a ser praticado no mundo ocidental. Acompanhava-o um sentimento deesperança e otimismo trazido pelo final da guerra e pelo conseqüente desejo deuma vida melhor. Prezava-se o maior conforto propiciado pelos novos objetos,que simplificavam o trabalho no cotidiano doméstico e abriam maior espaçopara o lazer.

As inovações científicas e tecnológicas desenvolvidas durante a guerra e aolongo da década de 1950 chegaram para ficar. Novas formas de pensar e agir seconsolidaram a partir do uso da energia nuclear e dos grandes computadores, daprodução de antibióticos, do lançamento dos primeiros satélites artificiais.Falava-se do renascimento de um novo homem e de um novo mundo.

Os Estados Unidos, no esforço de afirmar seu poderio econômico e político-ideológico, procuraram dominar também os países não-europeus. O Brasil,aliado declarado dos norte-americanos desde a Segunda Guerra, situava-se emsua área de influência.

A política do governo brasileiro voltava-se expressamente para a difusão deideais e valores norte-americanos, e, ao longo da década de 1950, essa influênciase ampliou. Um novo estilo de vida e de comportamento passou a ser exaustiva-mente mostrado pelas revistas, pelo cinema e pela televisão, o mais novo meiode comunicação de massa.

A introdução da televisão no Brasil ocorreu em 1950, na cidade de São Paulo,seguindo-se depois o Rio de Janeiro (1951), Belo Horizonte (1955) e Porto Alegre(1959). Não havia ainda, naquele momento, um sistema de redes nacionais.As câmeras eram pesadas, os recursos técnicos mostravam-se precários. Haviamuito improviso, e eram os atores e diretores do rádio que trabalhavam para atelevisão. A programação era quase toda ao vivo, e os principais programas eramos telejornais, teleteatros, programas musicais e de variedades, muitas vezespatrocinados por empresas que, assim, começavam a fazer a publicidade de seusprodutos. Esse foi o caso do Repórter Esso e do Teatrinho Trol, entre outros.

Em 1956, já funcionavam aproximadamente 250 mil televisores nas trêsmaiores cidades do país; em 1959 acelerou-se a fabricação nacional de aparelhosde televisão.

Foi durante a década de 1950 que se consolidou no Brasil a chamadasociedade urbano-industrial. Uma das conseqüências desse fenômeno foi odesenvolvimento de uma cultura de massa, traduzida pelo aumento do consu-mo de programas de rádio (era o tempo das radionovelas e dos programas dehumor), de jornais, revistas, filmes americanos e também nacionais − o destaqueia para as chamadas chanchadaschanchadaschanchadaschanchadaschanchadas, que tratavam dos temas do cotidiano soba forma de comédia, ao som de músicas de carnaval.

Em tempo

33A U L A As casas e os edifícios dos grandes centros urbanos como Rio de Janeiro, São

Paulo e Belo Horizonte, assim como o mobiliário dessas construções, passarama privilegiar formas mais livres, mais funcionais e menos adornadas, com curvase volumes não habituais. Você conhece os móveis de pé-palito e as lumináriascom hastes longas, finas e coloridas? Era o moderno moderno moderno moderno moderno invadindo a vidanas cidades.

A juventude passou a ser agente de um novo comportamento. Blusas e calçasde fibras sintéticas, como a helanca helanca helanca helanca helanca e o ban-lonban-lonban-lonban-lonban-lon, jaquetas de couro e calças debrim de origem tipicamente norte-americana compunham o vestuário dosjovens. Eles dançavam um novo ritmo, o rock and rollrock and rollrock and rollrock and rollrock and roll, e andavam de lambretalambretalambretalambretalambreta.

A influência francesa na nossa cultura perdeu pouco a pouco seu espaço,permanecendo intensa apenas nos círculos de elite. De qualquer forma, popula-rizou-se um novo estilo de vida nos centros urbanos, que tinham como modeloa cidade do Rio de Janeiro, capital da República até 1960, e, dentro dela, o bairrode Copacabana.

Seus bares, cinemas e lanchonetes, ao lado de sua famosa praia, atraíamjovens e adultos, políticos, turistas e artistas de cinema de todo o mundo. EmCopacabana surgiu o primeiro supermercado com auto-serviço, e abriram-se asprimeiras lojas de eletrodomésticos da cidade.

A fabricação nacional de geladeiras, televisores, rádios portáteis, máquinasde lavar e barbeadores, e ainda o aumento do parque automobilístico, garanti-ram a difusão desse novo estilo de vida nos centros urbanos brasileiros.

Isso foi possível devido à política do governo Juscelino Kubitschek, que sepreocupou em fazer do Brasil um país industrializado e dinâmico, nos moldesdos ideais desenvolvimentistas. Consumir produtos “modernos”, “práticos”,“funcionais” e “dinâmicos”, como dizia a propaganda dos meios de comunica-ção, era estar em compasso com a vida moderna dos países desenvolvidos.

Roupas de fibras sintéticas tornaram-semoda nessa época.

33A U L AComo você pode ver, vários aspectos − de ordem econômica, política,

ideológica, social e cultural − fortaleceram os sentimentos de otimismo e espe-rança que caracterizaram o governo Kubitschek.

Com base nos elementos expostos nesta aula e também na anterior, expliquepor que esse momento da história do país recebeu o rótulo de “anos dourados”.

Voltar-se para o Brasil sem dar as costas para o mundo

A possibilidade de produzir algo novo mobilizou também o meio cultural.Vários movimentos no campo artístico nasceram ou tomaram impulso no Brasilao longo da década de 1950.

Surgiram novas formas de pensar e fazer cinema, teatro, música, literaturae artes plásticas. A própria arquitetura se renovou, por meio de uma revisão doque fora feito até então.

Todas essas experiências possuíam um objetivo em comum: identificar etrazer à tona elementos da cultura popular e da nacionalidade brasileira,integrando-os a expressões artísticas inovadoras que vinham surgindo emalguns países do mundo.

O vigor do movimento cultural encontrava eco junto às camadas médiasurbanas em franca expansão, sobretudo universitárias. Estava em sintonia nãosó com o espírito nacionalista da época, mas também com a crença nas possibi-lidades de desenvolvimento e transformação do país.Vejamos, com mais detalhes, como isso ocorreu emcada uma das áreas artísticas.

O cinema cinema cinema cinema cinema feito no Brasil durante a década de1950 procurou retratar aspectos da realidade do país.Essa, aliás, era uma tendência inaugurada no pós-guerra pelo cinema italiano, que, com o movimentodo neo-realismoneo-realismoneo-realismoneo-realismoneo-realismo, se preocupava em documentar osproblemas sociais e humanos.

Assim, tanto um jovem cineasta independente,como Nelson Pereira dos Santos, quanto os filmes daVera Cruz, o grande estúdio da época, construídonos moldes da indústria cinematográfica norte-ame-ricana, buscavam abordar temas da cultura popular.Até mesmo as chanchadas, em tom de comédia,traziam às telas temas do cotidiano urbano.

O neo-realismo italiano, juntamente com a reno-vação dos cinemas francês e japonês, influencioudecisivamente um importante movimento do cine-ma brasileiro no final da década de 1950 e início dosanos 60: foi o chamado Cinema Novo Cinema Novo Cinema Novo Cinema Novo Cinema Novo, que alcançariarepercussão internacional.

O Cinema Novo pretendia ser um instrumentode reflexão sobre a realidade brasileira. Os cineastastraziam para a tela os problemas do povo e dosubdesenvolvimento. A nova linguagem, além deutilizar poucos recursos de produção, criava umaforma diferente de contar essas histórias.

Pausa

Cena da peça Revoluçãona América do Sul, deAugusto Boal. Teatro deArena, 1960 (em cima).

Cena do filme Rio 40 graus, deNelson Pereira do Santos (embaixo).

33A U L A A renovação cultural também se processou no teatroteatroteatroteatroteatro, não só em relação

à temática, mas também em relação à encenação. Com um despojamentosemelhante ao do cinema, as montagens se faziam sem cenários, com umpalco no centro da platéia e com os atores interpretando seus personagens deforma mais realista. Essa foi a marca do Teatro de Arena de São PauloTeatro de Arena de São PauloTeatro de Arena de São PauloTeatro de Arena de São PauloTeatro de Arena de São Paulo, que emmeados da década de 1950 desenvolveu uma temática voltada para osproblemas sociais e políticos, dentro de um projeto de conscientização e decriação de um teatro popular.

Esses objetivos inspiraram tam-bém o Grupo OficinaGrupo OficinaGrupo OficinaGrupo OficinaGrupo Oficina, formado em1958 por universitários da Faculdadede Direito do Largo de São Francisco,na capital paulista. Tanto o Teatro deArena quanto o Oficina, liderados res-pectivamente por Augusto Boal e JoséCelso Martinez Correia, desenvolve-ram suas experiências por influênciados teatros de vanguarda norte-ame-ricano e europeu e da obra do drama-turgo alemão Bertolt Brecht. Novosautores surgiram na dramaturgia bra-sileira, como Oduvaldo Viana Filho eGianfrancesco Guarnieri.

A música brasileira música brasileira música brasileira música brasileira música brasileira também serevitalizou com o movimento conhe-cido como Bossa NovaBossa NovaBossa NovaBossa NovaBossa Nova, que se iniciouem 1958. Os músicos incorporaram àcanção popular brasileira algumas ma-nifestações da música popular estran-geira, sobretudo de ritmos norte-ame-ricanos como o jazz e algumas de suasmodalidades, como o be-bop.

A Bossa Nova trazia consigo umanova forma de interpretação, mais

intimista. Trazia também uma nova orquestração, um novo ritmo e uma integraçãoestreita entre letra e música.

A indústria do disco, em franca expansão, logo divulgaria novos composi-tores, como Antônio Carlos Jobim, João Gilberto e o poeta Vinícius de Moraes,e novas cantoras, como Silvinha Teles e Nara Leão. Proliferavam as apresenta-ções nos bares de Copacabana e os espetáculos nas universidades cariocas.

Você conhece a letra da música Desafinado, de João Gilberto, feita em 1958?A letra diz:

Se você insiste em classificarMeu comportamento de antimusicalEu, mesmo sentindo, devo argumentarQue isso é bossa novaQue isso é muito natural

A música Desafinado dá o tom do impacto produzido por essa nova formade cantar e de compor.

Pausa

Reprodução de capa de disco.

33A U L AJá vimos como Brasília expressava uma nova concepção de vida urbana. Era

o projeto de uma cidade moderna, sem contrastes sociais. Seus idealizadores,Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, são a expressão máxima da arquitetura modernabrasileira, diretamente ligada aos fundadores da arquitetura moderna européia,como o suíço Le Corbusier e os alemães Walter Gropius e Mies Van der Rohe.

Mas não foi só a capital do país que mudou de cara: as casas, os edifíciosresidenciais ou de escritórios, alguns edifícios públicos como o Museu de ArteModerna do Rio de Janeiro, alteraram a paisagem urbana ao longo da década de1950. Nos seus interiores, via-se uma concepção também moderna de decoraçãoe mobiliário, que utilizava materiais locais com um desenho prático, leve e semenfeites.

Foi no início da década de 1950 que se consolidaram no Brasil os conceitosfundamentais da arte moderna, que já vinham sendo difundidos no exterior. Aarte figurativa arte figurativa arte figurativa arte figurativa arte figurativa cedeu lugar à arte abstrataarte abstrataarte abstrataarte abstrataarte abstrata, muitas vezes geométricageométricageométricageométricageométrica. ArteArteArteArteArteabstrataabstrataabstrataabstrataabstrata é uma forma de expressão artística que rejeita a representação darealidade exterior - como faz a arte figurativacomo faz a arte figurativacomo faz a arte figurativacomo faz a arte figurativacomo faz a arte figurativa -, concebendo a arte como umaorganização de formas e cores puras. A sua vertente geométricageométricageométricageométricageométrica privilegia arelação forma e cor organizadas a partir dos princípios da geometria. O queinteressava não era a arte como representação e sim como um processo deconhecimento.

Sob a influência das artes plásticas, alguns poetas, chamados de concretistas concretistas concretistas concretistas concretistas,procuraram associar o sentido de sua poesia ao próprio aspecto material daspalavras. Os concretistas faziam uma poesia fora das estruturas tradicionais dalíngua, utilizando as próprias palavras como objetos concretos, isto é , conside-ravam entre outros aspectos o espaço gráfico; a cor, o tamanho e a forma da letraetc... . Veja como exemplo este trabalho de Haroldo de Campos, intitulado“ nascemorre”, de 1958.

Mas surgiu também uma outra poesia, que, demonstrando seu compromis-so com os problemas sociais, se voltava para temas regionalistas. É o caso de JoãoCabral de Melo Neto, que em 1955 publicou Morte e vida severina. Eis aqui umtrecho de Morte e Vida Severina: Essa cova em que estás,/ com palmos medida,/é a conta melhor / que tiraste em vida./ É de bom tamanho,/ nem largo nemfundo,/ é a parte que te cabe/ neste latifúndio./ Não é cova grande, é cova medida,/ é a terra que querias/ ver dividida.

senascemorre nascemorre nasce morre

renasce remorre renasceremorre renasce

remorrerere

desnascedesmorre desnasce

desmorre desnasce desmorre

nascemorrenascemorrenascemorrese

Haroldo de Campos, nascemorre, 1958

33A U L A Na prosa, João Guimarães Rosa despontou com Grande sertão: veredas. Essa

obra, utilizando uma temática regional, inovou a própria linguageminovou a própria linguageminovou a própria linguageminovou a própria linguageminovou a própria linguagem, por meiode uma fusão entre o falar do sertão e dos índios, o latim e o português arcaico.

O outro lado da moeda

A preocupação com a pobreza, com o atraso e com as condições de vida dohomem brasileiro - tema dos filmes do Cinema Novo, da literatura e do teatropoliticamente engajados - refletia os problemas que os movimentos sociais,urbanos e agrários, também procuravam enfrentar.

Ocorreram, assim, protestos nas cidades e no campo. Houve uma intensifi-cação de greves a partir de 1958. Sindicalistas, petebistas e comunistas reivindi-cavam aumentos salariais diante do aumento da inflação e da alta do custo devida. Os estudantes, por sua vez, promoviam manifestações por meio da UniãoUniãoUniãoUniãoUniãoNacional dos EstudantesNacional dos EstudantesNacional dos EstudantesNacional dos EstudantesNacional dos Estudantes, a UNEUNEUNEUNEUNE.

A questão da reforma agrária transformou-se na principal bandeira domovimento das Ligas CamponesasLigas CamponesasLigas CamponesasLigas CamponesasLigas Camponesas, lideradas por Francisco Julião. A reivindi-cação de reforma agrária consistia na luta pela distribuição das terras improdu-tivas em poder dos grandes proprietários entre uma massa de trabalhadoresrurais que não dispunham de área para produzir. Os políticos começaram aincorporar em seus discursos o tema da reforma agrária, mesmo que nãohouvesse uma real intenção de atender às reivindicações dos homens do campo.

Os problemas que atingiam a maior parte da população brasileira contri-buíram para o agravamento das tensões no campo e na cidade. A radicalizaçãoradicalizaçãoradicalizaçãoradicalizaçãoradicalizaçãopolítica política política política política dos primeiros anos da década de 1960 seria o resultado das tensões nãoresolvidas.Essa será a matéria da próxima aula.

Como já foi dito aqui algumas vezes, o que ficou como lembrança dos anos50, e sobretudo da chamada Era JK, foi a idéia de que aqueles foram “anosdourados”.

Havia o otimismo e a esperança que refletiam profundas alterações na vidadas pessoas, em termos mundiais. Uma parcela da população dos centrosurbanos pôde consumir mais produtos, novos e melhores.

Mas, como em todos os países subdesenvolvidos, aqui no Brasil, palco dapobreza, do atraso e de acirradas diferenças sociais, também crescia o sentimentode que era necessário caminhar na direção de uma sociedade mais justa. Reverteraquela situação de pobreza, atraso e diferenças sociais foi desejo de estudantes,trabalhadores, intelectuais e artistas. Como esse movimento foi vivido noBrasil?É o que veremos no próximo módulo.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item Após a guerra, a utopia de construção de um novo mundoApós a guerra, a utopia de construção de um novo mundoApós a guerra, a utopia de construção de um novo mundoApós a guerra, a utopia de construção de um novo mundoApós a guerra, a utopia de construção de um novo mundoe caracterize o novo estilo de vida que passou a ser difundido pelos meios decomunicação no Brasil dos anos 50.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Voltar-se para o Brasil sem dar as costas para o mundo Voltar-se para o Brasil sem dar as costas para o mundo Voltar-se para o Brasil sem dar as costas para o mundo Voltar-se para o Brasil sem dar as costas para o mundo Voltar-se para o Brasil sem dar as costas para o mundo eidentifique um elemento comum presente nos vários movimentos culturaisbrasileiros da década de 1950.

Últimaspalavras

Exercícios

34A U L A

Os caminhos da democracia têm muitos obstáculos a ultrapassar. Construiruma sociedade com os direitos dos cidadãos respeitados, com a liberdadegarantida e os deveres cumpridos, é uma tarefa longa e freqüentementedescontínua. Os anos 60 da história do Brasil nos colocam diante desse desafio.Uma sociedade viva, plural, muitos grupos se manifestando. Uma incapacidadede conviver com todas essas manifestações.

Este módulo trata dos dois movimentos: o de manifestação das diferenças −portanto, da democracia − e o de repressão das diferenças − portanto,do autoritarismo.

Módulo 13Os desafios

da década de 1960

34A U L A

Na aula passada, fizemos uma pequena vi-agem pelo final da década de 1950, quando encontramos variadas manifesta-ções da cultura brasileira, popular e erudita. Essa efervescência era, em grandeparte, um produto da “euforia” desenvolvimentista. No entanto, o clima deotimismo foi quebrado pelos grandes desafios que a nova década nos trouxe.

Nesta aula, você vai ver de que forma as conjunturas política e econômica doinício dos anos 60 foram marcadas pela herança herança herança herança herança − positiva e negativa − doperíodo desenvolvimentista. Vamos acompanhar a eleição e o governo de JânioQuadros, o presidente que obteve o maior número de votos que o Brasil jamaistinha dado a um candidato até então. Pois esse presidente tão votado renunciouao cargo com menos de oito meses de governo.

A �vassoura� chega ao Planalto

As eleições presidenciais de 3 de outubro de 1960 deram uma espetacularvitória a Jânio Quadros, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. Jânio foicandidato de uma ampla união de partidos. Veja só quantos se juntaram paraelegê-lo: UDN, PTN, PDC, PR e PL. A esses partidos uniram-se as dissidênciasdo PTB, PSD, PRP, PSP e PSB.

Os anos radicais: ogoverno Jânio Quadros

34A U L A

Abertura

Movimento

Campanhapresidencial deJânio Quadros.

34A U L AJânio obteve 48% (quase seis milhões) dos votos válidos, contra os 32% dados

ao marechal Henrique Teixeira Lott. Como você viu na Aula 32, Lott era ministroda Guerra do governo Kubitschek e candidato oficial do governo pela aliançaPSD-PTB. Outro ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros, tambémcandidato, obteve 20% dos votos.

A eleição de Jânio teve o comparecimento de 80% do eleitorado. Até então,nunca tantos eleitores haviam dado seu voto no Brasil.

Para a vice-presidência, foi novamente eleito João Goulart, candidato dacoligação PSD-PTB e ex-vice presidente de Kubitschek.

Você deve estar perguntando: como podem ser eleitos um presidente de umpartido e um vice-presidente de outro?

Uma boa pergunta, essa. Acontece que, pela legislação eleitoral da época, aocontrário da atual, o eleitor podia votar em candidatos à presidência e à vice-presidência de chapas diferentes, como se fossem duas eleições distintas.

Vimos que Jânio Quadros se elegeu como candidato de oposição a JuscelinoKubitschek. Mas como explicar uma vitória tão consagradora, se o governoJuscelino havia sido, aparentemente, tão bem-sucedido, cumprindo sua promes-sa de realizar “50 anos em 5”?

Pense um pouco...Volte à aula anterior e tente expor sua opinião.

Voltemos juntos à “herança” do governo JK. Só no final do governo foipossível sentir as principais conseqüências negativas do desenvolvimento eco-nômico acelerado daquele período. Os grandes investimentos necessários àrealização do Plano de Metas criaram um desequilíbrio entre as receitas obtidas(basicamente dos impostos) e as despesas efetuadas pelo Estado. Como nãopodia obter mais receitas, o governo tentou cobrir esse “rombo” com a emissãode papel-moeda.

O que significa isso? Significa que, como o governo gastava mais do querecebia, começou a fabricar dinheiro para pagar o que devia. Parece uma soluçãomágica, não é? Mas, na realidade, é uma armadilha.

Esse “excesso” de dinheiro em circulação acabou provocando um fenômenopor nós bastante conhecido: a inflaçãoinflaçãoinflaçãoinflaçãoinflação. Em 1960, a taxa inflacionária anualchegou a mais de 30%.

Você pode achar que é um índice pequeno, comparado às taxas de inflaçãoque nos afetaram tanto na década de 1980. Mas começava ali o nosso grandeproblema de controlar a inflação e os gastos exagerados do governo. Outraconseqüência negativa do Plano de Metas foi o crescimento da dívida externa.Você sabe o que é isso? É quanto o Brasil tem de pagar aos países desenvolvidosque nos emprestam dinheiro. No período de 1955 a 1960, nossa dívida externacresceu em 60%!

Jânio Quadros se aproveitou desses problemas do governo anterior e fezuma campanha eleitoral com muitas críticas ao governo JK. Prometia umgoverno austero e moralizador. A vassouravassouravassouravassouravassoura, símbolo de sua campanha, serviapara mostrar sua intenção de fazer uma verdadeira “limpeza” na administraçãopública: acabaria com a corrupção e com o empreguismo.

Outra imagem que Jânio usava desde os tempos de prefeito em São Paulo −o “tostão contra o milhão” − ilustrava o desejo do presidente de se apresentarcomo o candidato das camadas mais pobres. Prometia ao povo lutar contra os

Pausa

34A U L A privilégios dos poderosos. Com isso, ele conseguiu conquistar votos de muitos

eleitores de camadas sociais diferentes - às vezes, até mesmo de camadasopostas. Mas era difícil atender a reivindicações tão diferentes sem que ninguém“pagasse a conta”.

O governo Jânio Quadros

Quando tomou posse, em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros quis marcarseu governo com uma política de “arrumar a casa”. Prometeu corrigir osdesequilíbrios internos e externos antes que o país voltasse a um novo ciclo dedesenvolvimento econômico. As prioridades eram o combate à inflação, pormeio do controle dos gastos públicos, e o reequilíbrio das contas externas.

A primeira medida importante ocorreu já em março de 1961. O governo fezuma maxidesvalorização maxidesvalorização maxidesvalorização maxidesvalorização maxidesvalorização de 100% do cruzeiro em relação ao dólar, ou seja,reduziu o valor da moeda brasileira em relação ao dólar. A moeda brasileirapassou a valer menos 100% do valor do dólar. Passou a valer a metade do quevalia antes. Além disso, cortou a ajuda para as importações de trigo e petróleo.

A conseqüência imediata dessas medidas foi uma alta generalizada do custode vida. Todos os produtos cuja fabricação dependia de insumos (máquinas,matérias-primas) importados aumentaram de preço. Aí estavam incluídos pro-dutos essenciais derivados do trigo e do petróleo, como pão e gasolina.

Na política, Jânio Quadros tomou outra decisão de grande impacto. Quisromper com a tradição de alinhamento permanente com os Estados Unidos.Agora, o Brasil pretendia conduzir suas relações internacionais em funçãoexclusivamente dos seus próprios interesses, mesmo que estes não se ajustassem- e, em alguns casos, até mesmo se opusessem - aos objetivos de Washington.

Sabe o que aconteceu? O Brasil reatou relações diplomáticas e comerciaiscom diversos países socialistas, inclusive a União Soviética.

Jânio Quadros comChe Guevara, um dos

principais líderes darevolução cubana.

34A U L AOs jornais da época mostravam em primeira página foto do presidente Jânio

com o líder da revolução cubana Che Guevara.Pesquise as relações do governo Jânio com países do Terceiro Mundo,

especialmente com os Estados africanos e com os nossos vizinhos latino-americanos. Essa política ficou conhecida como política externa independentepolítica externa independentepolítica externa independentepolítica externa independentepolítica externa independente.Por sinal, ela teve continuidade mesmo após a saída de Quadros da presidência,já que foi plenamente incorporada por seu sucessor.

O que dizer de um governo que, com menos de oito meses, se interrompe porvontade própria? No dia 25 de agosto de 1961, menos de oito meses após tomarposse, Jânio Quadros encaminhava ao Congresso um documento comunicandoa sua renúncia ao cargo de presidente da República.

Mas como um presidente eleito com tanto apoio popular pôde frustrar asesperanças de quase seis milhões de eleitores? Como um governo que se inicioucom o apoio de tantos e variados partidos e grupos pôde, em tão curto espaço detempo, sentir-se isolado a ponto de tomar uma atitude tão dramática?

Isso ocorreu porque a força política de Jânio acabou se transformando em suafraqueza. Como poderia um governo atender a tantos grupos, cada qual cominteresses tão diferentes? Durante a campanha eleitoral foi possível conciliar osdiversos interesses em jogo. Mas, quando o discurso transformou-se em ação, osproblemas se complicaram.

Em primeiro lugar, o presidente não contava com o apoio da maioria dosdeputados para aprovar suas propostas. Os maiores partidos, o PSD e o PTB,tinham-se transformado em oposição. Ao mesmo tempo, algumas atitudestomadas por Jânio contribuíram para desgastar ainda mais o governo junto aosparlamentares oposicionistas.

Fiel às promessas de campanha e procurando comprometer a administraçãoKubitschek, Jânio promoveu uma verdadeira devassa na administração pública.Instalou dezenas de inquéritos administrativos que atingiram justamente aque-les setores da administração que serviam de base política para o PSD e o PTB.

E fez mais: conseguiu, brigar também com a UDN, partido que haviacontribuído para a sua eleição e que esperava, enfim, chegar ao poder. Opresidente não consultava as lideranças, quer para a distribuição de cargos evantagens dentro do governo, quer para a definição de políticas. Assim, a UDNviu-se na delicada posição de ter de apoiar um governo do qual, de fato,participava muito pouco.

O que aconteceu foi que algumas lideranças, como Carlos Lacerda, passaramdecididamente para a oposição. Por sinal, o relacionamento de Jânio com a UDNe com os partidos políticos em geral é também revelador de uma outra caracte-rística de seu governo: o forte personalismopersonalismopersonalismopersonalismopersonalismo. O presidente governava aparente-mente acima dos partidos, da burocracia estatal e dos grupos sociais organiza-dos. Jânio acreditava que sua autoridade vinha exclusivamente dele e do poderque lhe fora dado pelo voto popular.

Quando você ouve falar de “governo”, o que lhe vem à cabeça?Um governo é o Poder Executivo, ou seja, o presidente e os ministros? Ou

o governo é o Executivo se relacionando com os outros poderes, o Legislativoe o Judiciário?

Releia a aula e veja de que maneira o presidente Jânio Quadros entendeuessa questão. Como você avalia o comportamento político de Jânio? Seria deum democrata?

Em tempo

Pausa

34A U L A E como ficou a relação do Brasil com os outros países? Aqui também os

problemas foram aparecendo. Os setores mais conservadores da sociedadebrasileira, civis e militares, justamente aqueles que eram a base de sustentaçãopolítica do governo, começaram a desconfiar da política externa independentepolítica externa independentepolítica externa independentepolítica externa independentepolítica externa independente.Para eles, o presidente estaria conduzindo nossa política externa para rumos“comunizantes”.

Nem mesmo a política econômica de Quadros conseguiu apoio generaliza-do, pois os salários foram congelados, enquanto a inflação e o custo de vidacontinuaram subindo.

A renúncia

A esta altura você já deve estar suspeitando de que muita coisa ia mal. Menosde um ano após o início do mandato, o presidente se deparava com um quadrode crescente oposição e isolamento político. Foi o que, afinal, levou Jânio ao gestoda renúncia.

Em carta dirigida ao povo brasileiro, o presidente atribuía as dificuldadesenfrentadas por seu governo à ação de forças ocultas. Mas não esclareciaexatamente a que ou a quem estava se referindo.

Fui vencido pela reação e, assim, deixo o governo. (...) Sinto-me, porém,esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou meinfaman, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse não manteria aconfiança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minhaautoridade. (...) A mim não falta a coragem da renúncia.

Esses são trechos da carta do presidente Jânio Quadros à nação no ato de suarenúncia. Visivelmente, ela se inspirou na carta-testamento de Vargas, que vocêviu na Aula 31. Em que aspectos as duas são comparáveis?

Os estudiosos consideram que os objetivos não declarados de Jânio erambem mais ambiciosos. Ele contava que seu pedido de renúncia fosse negadopelo Congresso. Assim, ele voltaria “nos braços do povo”, reassumindo apresidência com poderes muito maiores e com o apoio das massas popularese dos militares.

No caso dos militares, Jânio avaliava − e com razão, como veremos adiante− que haveria um veto militar à posse do vice-presidente João Goulart napresidência da República.

Mas o que ocorreu, de fato, foi a pronta aceitação da renúncia pelo Congres-so. De acordo com a lei, tomou posse do governo o deputado Ranieri Mazzilli,presidente do Congresso, tendo em vista que João Goulart se encontrava forado país, chefiando uma missão comercial brasileira na China.

Também a população, perplexa, não esboçou qualquer reação ao gestodo presidente.

Poucos dias depois, os ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáuticadivulgaram um manifesto em que vetavam a posse do vice-presidente ausente.Por trás do veto dos militares estavam as desconfianças que estes nutriamem relação à figura de Jango e à sua trajetória política, fortemente associadaao getulismo e ao sindicalismo do PTB.

Pausa

34A U L AVocê lembra que João Goulart já fora motivo de uma crise com os militares

durante o segundo governo Vargas, quando era ministro do Trabalho e quiselevar em 100% o salário mínimo? Desde aquela época se dizia que ele tinha aintenção de transformar o Brasil numa “república sindicalista”, nos moldes doque fizera Perón na Argentina.

Apesar de ser um grande proprietário de terras, e de defender a propriedadeprivada e um capitalismo “humano” e “patriótico”, Jango era acusado pelossetores mais conservadores de “tendências comunistas”. Para esses segmentos,sua ascensão à presidência da República, apesar de garantida pela Constituição,significaria a “comunização” do Brasil.

Estabeleceu-se então um impasse que, por alguns dias, dividiu o país emduas correntes opostas. De um lado, ficaram os que achavam que se deveriaobedecer à Constituição e dar posse governo a Jango. Nesse campo estavam ossindicatos de trabalhadores, as organizações estudantis, algumas entidadesempresariais, deputados federais e estaduais nacionalistas e de centro-esquerdae vários governadores de Estado. Do outro lado, estavam os que se colocavamcontra a posse de Jango e defendiam a realização de novas eleições presidenciais.

O Congresso se reuniu e aprovou uma solução de conciliação entre as duascorrentes. Foi votada a Emenda Constitucional n.º 4 Emenda Constitucional n.º 4 Emenda Constitucional n.º 4 Emenda Constitucional n.º 4 Emenda Constitucional n.º 4, que alterou a Constitui-ção de 1946 para instituir no país o parlamentarismoparlamentarismoparlamentarismoparlamentarismoparlamentarismo. Com isso, foi aceita aposse de João Goulart.

Nesta aula, você viu que, apesar da “euforia desenvolvimentista”, a herançado governo JK também teve seu lado negativo, deixando diversos problemaspendentes para o governo seguinte resolver.

Você viu também que Jânio Quadros, apesar do apoio popular, não conse-guiu cumprir as promessas de campanha. E acabou mergulhando o país numacrise política, ao renunciar à presidência. A solução encontrada para sair da crisefoi a adoção do parlamentarismo.

Mas você agora deve estar se perguntando: quais foram as mudançasintroduzidas pelo parlamentarismo? Por que essas mudanças permitiram supe-rar o veto à posse de João Goulart? Essas são boas questões para você refletirenquanto aguarda a próxima aula.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item O governo Jânio QuadrosO governo Jânio QuadrosO governo Jânio QuadrosO governo Jânio QuadrosO governo Jânio Quadros e explique o significado dapolítica externa independente.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item A renúncia A renúncia A renúncia A renúncia A renúncia e identifique duas razões que contribuírampara a renúncia do presidente.

Últimaspalavras

Exercícios

35A U L A

35A U L A

Na aula passada, vimos que o governo deJânio Quadros evoluiu rapidamente do otimismo inicial para uma grave crisepolítica. A renúncia do presidente dividiu a sociedade brasileira em pólosopostos, e a fórmula encontrada para superar o impasse foi a implantação doparlamentarismo.

Nesta aula, veremos como funcionou o novo sistema de governo duranteo curto período em que esteve em vigor. Veremos ainda que a sua implantaçãonão foi suficiente para impedir a crescente radicalização dos grupos políticose sociais, que acabou levando à derrubadaderrubadaderrubadaderrubadaderrubada do governo de João Goulart.

Parlamentarismo e presidencialismo

No sistema de governo presidencialista, que era o que o Brasil possuía atéentão, o poder Executivo se concentra na figura do presidente da República.Mas o que significa isso? Significa que cabe ao presidente tomar as principaisdecisões e iniciativas para governar o país.

Já no parlamentarismo, quem detém esse poder é o parlamento, ou Con-gresso. O partido ou a coligação partidária que tem a maioria no parlamentoescolhe, entre os parlamentares eleitos, o chefe de governochefe de governochefe de governochefe de governochefe de governo, também chamadode primeiro-ministroprimeiro-ministroprimeiro-ministroprimeiro-ministroprimeiro-ministro.

O primeiro-ministro, por sua vez, organiza um conselho de ministrosconselho de ministrosconselho de ministrosconselho de ministrosconselho de ministros,também chamado de gabinete ministerial. Seus membros devem ser, igual-mente, escolhidos entre os parlamentares eleitos. O primeiro-ministro e seugabinete são responsáveis pelo desenvolvimento de todas as políticas dogoverno e pelo comando da administração federal. Mas têm de prestar contasao parlamento.

O parlamento pode apoiar - dando um voto de confiança - ou derrubar −dando um voto de censura - o gabinete. Quando um gabinete é derrubado,tenta-se formar outro e, caso isso não seja possível, convocam-se novas eleiçõesparlamentares para a formação de uma nova maioria partidária.

O cargo de presidente da República não desaparece no sistema parlamen-tarista, mas seus poderes são muito reduzidos. O presidente da República,nesse caso, é considerado chefe de Estadochefe de Estadochefe de Estadochefe de Estadochefe de Estado. É eleito pelo voto direto, e a elecabe nomear o primeiro-ministro e seu gabinete.

Os anos radicais:o governoJoão Goulart

Abertura

Movimento

35A U L AAlgumas das democracias mais desenvolvidas do mundo adotam o parla-

mentarismo. É o caso da Alemanha, da Itália, do Canadá, da Suécia, do Japão eda Inglaterra. Os três últimos países − isto é, Suécia, Japão e Inglaterra − sãoexemplos de monarquias parlamentares: nelas, o cargo de chefe de Estadoé exercido pelo rei (ou imperador) ou pela rainha.

Lembre-se de que o Brasil também já foi uma monarquia parlamentar.

A redução dos poderes presidenciais, trazida pelo parlamentarismoinstituído pela Emenda Constitucional nº 4, diminuiu a resistência dos gruposde oposição à posse de João Goulart na presidência, depois da renúnciade Jânio Quadros.

Mas a Emenda Constitucional também previa a convocação, algum tempodepois, de um plebiscitoplebiscitoplebiscitoplebiscitoplebiscito. Por meio dele, o eleitorado decidiria se o sistemaparlamentar deveria ser mantido ou se devíamos retornar ao presidencialismo.Assim, os que defendiam que Goulart assumisse a presidência com plenospoderes passaram a concentrar seus esforços na realização do plebiscito.

Você sabe o que quer dizer plebiscitoplebiscitoplebiscitoplebiscitoplebiscito?Procure a palavra no dicionário. Que relação se pode estabelecer entre

plebiscito e democracia?

Durante o curto período em que estevevigente − apenas 14 meses −, o novo siste-ma de governo deu lugar à formação detrês gabinetes ministeriais. O primeiro (se-tembro de 1961/julho de 1962) foi chefiadopelo primeiro-ministro Tancredo Neves(PSD); o segundo (julho/setembro de 1962),por Brochado da Rocha (PSD); e o terceiro(setembro de 1962/janeiro de 1963), porHermes Lima (PSB).

Mas a principal medida implementadadurante esse período foi a antecipação dadata do plebiscito, que foi marcado parajaneiro de 1963. Os setores que haviam de-fendido a posse de Goulart novamente semobilizaram em uma intensa campanhanacional para que a população votasse “não”ao parlamentarismo.

Ao final, a volta ao presidencialismo venceu por esmagadora margemde votos − quase 9,5 milhões, contra cerca de 2 milhões dados à manutençãodo sistema parlamentar.

O Plano Trienal e as reformas de base

Voltamos, portanto, para o regime presidencialista, ou seja, aquele queconfere maiores poderes ao presidente da República.

Em tempo

Pausa

Reunião ministerialdo governo JoãoGoulart (o 2º daesquerda para adireita). O 1º éTancredo Neves.

35A U L A Tendo recuperado plenamente os poderes executivos que a Constituição de

1946 lhe garantia, Jango lançou então as primeiras medidas para enfrentar ossérios problemas econômicos e sociais que o Brasil vivia.

Na realidade, enquanto durou o parlamentarismo, o governo ficara prati-camente paralisado. Isso agravou ainda mais a situação econômica: a taxade inflação pulou de 37% em 1961 para 51% em 1962, enquanto a taxade crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desceu a 5,4% em 1962, contraos 7,3% de 1961.

Para atacar de frente esses problemas, o governo lançou o Plano Trienal dePlano Trienal dePlano Trienal dePlano Trienal dePlano Trienal deDesenvolvimento Econômico e SocialDesenvolvimento Econômico e SocialDesenvolvimento Econômico e SocialDesenvolvimento Econômico e SocialDesenvolvimento Econômico e Social. Elaborado pelo economista Celso Furta-do, que ocupava então o cargo de ministro extraordinário do Planejamento,o Plano Trienal tinha dois objetivos difíceis de conciliar:

· em primeiro lugar, queria reduzir a tendência à aceleração inflacionária,que, se continuasse, poderia resultar num total descontrole das taxas deinflação;

· o segundo objetivo era o de voltar às taxas de crescimento econômicoalcançadas no período “de ouro” do desenvolvimento (entre 1957 e 1961),que giravam em torno de 7% anuais.

A manutenção do crescimento econômico era necessária, pois somenteassim se poderiam criar empregos e assegurar a distribuição de renda, fatoresindispensáveis para uma melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Para alcançar o primeiro objetivo, ou seja, controlar a inflação, o governopretendia adotar medidas como a redução dos gastos públicos, a contenção docrédito ao setor privado e a renegociação da dívida externa.

Em relação à dívida, em março de 1963 o ministro da Fazenda, San TiagoDantas, visitou Washington, lá obtendo empréstimos de cerca de US$ 400milhões. Entretanto, somente uma pequena parcela foi liberada imediata-mente. O restante ficava condicionado à evolução da situação econômicabrasileira.

De fato, nem o governo norte-americano, nem o Fundo Monetário Interna-cional (FMI), nem os credores internacionais estavam convencidos da viabilida-de do Plano Trienal, preferindo uma atitude de “pagar para ver”. E já em meadosde 1963 o próprio governo brasileiro tomava medidas que comprometiam osobjetivos do Plano. Concedeu um reajuste salarial de 60% ao funcionalismopúblico (quando o previsto era de apenas 40%) e relaxou o controle sobrea concessão de empréstimos bancários aos empresários.

Nem os empresários nem os sindicatos dos trabalhadores viam com bonsolhos o Plano Trienal. Ambos achavam que esse plano levaria o país paraà recessãorecessãorecessãorecessãorecessão. Você já deve saber que recessão significa uma diminuição de ritmoem todas as atividades econômicas. Geralmente ela é acompanhada de queda naprodução industrial, desemprego, redução salarial e queda no consumoe nas vendas.

Assim, já no segundo semestre de 1963 ficou evidente que o governo nãotinha apoio suficiente para implantar o Plano Trienal. O resultado disso é quea inflação continuou a subir e também as taxas de crescimento econômicodespencaram (0,6% do PIB em 1963), chegando ao seu nível mais baixo desdeo início da Segunda Guerra Mundial.

Outra medida importante do governo Jango foi o compromissso assumidocom a realização das chamadas reformas de basereformas de basereformas de basereformas de basereformas de base, consideradas essenciais parauma transformação profunda das estruturas econômicas e sociais brasileiras.

35A U L AAs reformas de base incluíam as reformas do sistema bancário; urbana e

administrativa; da legislação eleitoral, prevendo, entre outras coisas, a extensãodo direito de voto aos analfabetos; universitária; fiscal, ou seja, do sistema decobrança de impostos; a regulamentação da remessa de lucros para o exterior, e,principalmente, a reforma agrária. Esta última só poderia ser realizada comalterações na Constituição de 1946.

A Constituição estabelecia que as desapropriações de terras só poderiam serfeitas mediante a “prévia e justa indenização em dinheiro”. Na prática, essaexigência impedia a realização de uma reforma agrária ampla, porque o governoteria de gastar muito dinheiro com as indenizações.

Para contornar esse problema, o presidente enviou ao Congresso um projetode emenda constitucional. Mas o projeto foi vetado pela maioria conservadorado PSD e da UDN.

Como você vê, o tema da reforma agrária é muito antigo em nossa história,e sua solução não parece ser tão fácil!

O objetivo das reformas de base era ampliar a participação dos trabalhadoresna vida política e cultural, melhorar a distribuição da terra e da renda e eliminarobstáculos ao desenvolvimento econômico do país.

As reformas não tinham, portanto, um caráter anticapitalista. Ao contrário,pretendiam aprofundar o desenvolvimento capitalista brasileiro em basesnacionais. Para isso, era preciso aumentar o mercado interno e controlar mais osinvestimentos externos.

Mas nem todos viam as reformas com simpatia, e muitos não concordavamcom a sua implantação. O debate a esse respeito − na imprensa, no Congresso,nos sindicatos − agravou ainda mais a polarização política e ideológica que jávinha crescendo na sociedade brasileira. A divisão da sociedade entre os setoresa favor e contra as reformas foi ficando cada vez mais radical.

Mas como se posicionavam os partidos políticos em relação a essa divisão?Você deve lembrar que o presidente João Goulart pertencia ao PTB, que

apoiava as reformas.Mas será que o PSD, bem mais conservador, ainda mantinha a antiga aliança

com o partido do presidente?E quanto à UDN, que voltara a ser oposição?

Na realidade, a divisão da sociedade em pólos opostos era facilitada pelofato de que os três grandes partidos políticos surgidos em 1945 (PSD, PTB e UDN)passavam por uma verdadeira “crise de identidade”.

Tanto no PSD como na UDN surgiram dissidências que reuniam os parla-mentares mais progressistas: a ala moçaala moçaala moçaala moçaala moça do PSD e a bossa novabossa novabossa novabossa novabossa nova da UDN. Essasdissidências apoiavam as reformas de base e outras propostas de conteúdonacionalista. Ao mesmo tempo, assistia-se ao crescimento eleitoral do PTBe ao surgimento, também dentro desse partido, de uma ala mais moderada(os chamados “fisiológicos”) e uma ala mais radical (o “grupo compacto”ou “ideológico”).

A polarização política estendia-se também aos setores organizadosda sociedade, como os sindicatos, as agremiações estudantis e as associaçõesde empresários e profissionais liberais.

Em tempo

Pausa

35A U L A Entre 1961 e 1963, o movimento sindical viveu um momento de intensa

organização e mobilização. Nesse período, foram deflagradas 435 greves, con-tras as cerca de 177 ocorridas entre 1958 e 1960. Além disso, o envolvimento dossindicatos nas lutas políticas abriu espaço para o surgimento de organismos quecoordenavam a ação de sindicatos de diversas categorias sob uma mesmaorientação política.

Assim, em fins dos anos 50 e início dos 60 surgiram entidades como o PUA(Pacto de Unidade e Ação) e o Fórum Sindical de Debates. Em 1962, surgia oComando Geral de Greve, que pouco depois se transformou no Comando Geraldos Trabalhadores (CGT) e comandou duas grandes greves gerais de caráterpolítico. O CGT era ilegal, segundo a legislação sindical da época, que proibia acriação de centrais sindicais horizontais, isto é, sindicatos de diferentes catego-rias profissionais não podiam se reunir numa mesma organização.

Ainda assim, o governo “fechou os olhos” para a atuação do CGT, que eracontrolado por lideranças sindicais ligadas ao PTB e ao PCB (outro partido quetambém era ilegal, mas tinha sua atuação tolerada pelo governo).

Mas não eram apenas os trabalhadores urbanos que se mobilizavam. Tam-bém os trabalhadores rurais avançavam na sua organização, representados pelasLigas Camponesas e pelos sindicatos rurais. As ligas camponesas foram associa-ções de caráter civil que se difundiram a partir da área canavieira de Pernambuco.Criadas com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores rurais, elas seafirmaram nacionalmente já no início dos anos 60, colocando-se à frente da lutapor uma reforma agrária, cunhando o mote “Reforma Agrária na Lei ou naMarra”.

Em 1963, diversas federações de trabalhadores rurais fundaram a Contag(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que logo a seguir sefiliou ao CGT. A defesa da “reforma agrária radical” transformou-se, então, naprincipal bandeira da confederação.

Também os estudantes, representados pela UNE (União Nacional dosEstudantes), mobilizavam-se em todo país na defesa das reformas de base,especialmente a reforma universitária.

No pólo oposto, surgiram organismos como o Ibad (Instituto Brasileiro deAção Democrática) e o Ipes (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), quereuniam empresários, tecnocratas, professores universitários, jornalistas, eco-nomistas e profissionais liberais em geral. Esses institutos foram criados com oobjetivo de defender a livre empresa e a economia de mercado. Defendiam umcapitalismo moderno e totalmente aberto ao capital estrangeiro. Suas atividadeseram estudos e debates, e também a propaganda política junto aos empresários,às forças armadas, à Igreja, ao Congresso, aos sindicatos etc.

Assim, os dois institutos se transformaram no centro da oposição civil àsreformas de base. Mas o Ipes e o Ibad também atuavam cada vez mais entrosadoscom os círculos de oposição militar que teriam participação decisiva na derruba-da do governo Jango.

Vamos ver outra vez como se movimentava a sociedade? Olhe bem quantasassociações, organizações e entidades!

Volte ao texto e confira o que são esses grupos e siglas: ala moça do PSD;bossa nova da UDN, CGT, Contag, Ibad, Ipes...

Pausa

35A U L AEpílogo: o movimento militar de 1964

Em setembro de 1963, um episódio grave revelou o grau de radicalizaçãopolítica em que o país mergulhara. Cerca de 500 sargentos do Exército, da Marinhae da Aeronáutica se revoltaram em Brasília. Protestavam contra uma decisão doTribunal Superior Eleitoral que anulava a eleição de candidatos-sargentos (proi-bida pela legislação eleitoral da época) ocorrida nas eleições de 1962.

Apesar de a rebelião ter sido reprimida em poucas horas, o episódio tevereprecussões muito graves. Para os altos escalões das Forças Armadas, aquilorepresentava claramente uma quebra da disciplina e da hierarquia militares.

Por essa época, cresciam as articulações para derrubar João Goulart.Setores civis e militares se uniam para a derrubada. À frente do movimentoconspiratório estava o general Humberto de Alencar Castelo Branco, chefedo Estado-Maior do Exército, que tinha o apoio dos oficiais da Escola Superiorde Guerra (ESG) e dos civis do Ipes.

Os conspiradores contavam ainda com a adesão dos governadores dosprincipais Estados: Carlos Lacerda (Guanabara), Magalhães Pinto (MinasGerais), Ademar de Barros (São Paulo), Ildo Meneghetti (Rio Grande do Sul) eNey Braga (Paraná). E tinham o apoio de oficiais que ocupavam postosimportantes na hierarquia militar, como o general Olímpio Mourão Filho(chefe da 4ª Região Militar) e o general Justino Alves Bastos (comandantedo IV Exército, sediado no Nordeste).

O governo de João Goulart sustentava-se com muita dificuldade. Os setoresnacionalistas e de esquerda mais radicais exigiam a implantação imediata dasreformas de base. Os moderados começavam a olhar com desconfiança.

Um novo acontecimento acabou demonstrando que o governo cedera àspressões dos radicais. Durante o chamado comício da Centralcomício da Centralcomício da Centralcomício da Centralcomício da Central, em 13 de marçode 1964, que contou com a presença do próprio presidente da República e foiassim chamado por ter sido realizado diante da estação ferroviária da Centraldo Brasil, no centro do Rio de Janeiro, cerca de 250 mil participantes manifes-taram apoio popular às reformas de base. Estavam ali para pressionaro Congresso a aprová-las.

Comício de 13 de março de 1964, quereuniu 250 mil pessoas na Central do

Brasil. Na foto à esquerda, opresidente João Goulart e sua

esposa Maria Theresa.

35A U L A No discurso de encerramento da manifestação, Jango

anunciou os decretos de desapropriação de terras eestatização das poucas refinarias de petróleo privadasnacionais, anteriores à criação da Petrobrás. Prometeuainda que enviaria ao Congresso o projeto de outrasreformas e decretaria, nos dias seguintes, medidas comotabelamento de aluguéis e controle de preços.

Mas as oposições também saíam às ruas em todo opaís. A mais importante dessas manifestações foi a Mar-cha da Família com Deus e pela Liberdade, realizada emSão Paulo, que reuniu cerca de 500 mil pessoas. Organi-zada por movimentos femininos, com a total colaboraçãodo governo de São Paulo, de setores da Igreja Católica ede entidades empresariais como a Fiesp e a SociedadeRural Brasileira, a marcha demonstrava o descontenta-mento das classes média e alta com os rumos que vinhatomando o governo Goulart.

Finalmente, uma nova rebelião militar, dessa vezenvolvendo marinheiros e fuzileiros navais, precipitou omovimento para depor o presidente da República. Namadrugada de 31 de março, tropas militares vindas deMinas Gerais começaram a se movimentar na direção doRio de Janeiro. Em todo o país, diversas outras forçasmilitares apoiaram o golpe de Estado. O presidente se

recusou a estimular qualquer resistência armada ou civil, para evitar o “derra-mamento de sangue inocente”. Aceitando a deposição, Jango voou para o exíliono Uruguai. Já na madrugada de 2 de abril, o Congresso declarava vaga apresidência da República e empossava o deputado Ranieri Mazzilli como o novopresidente. Encerrava-se, assim, a experiência democrática iniciada em 1945.

Nesta aula, vimos como o governo de João Goulart foi marcado pelapolarização que dividia toda a sociedade brasileira, inclusive os grandes parti-dos políticos. Também pudemos acompanhar como a mobilização pró ou contraas reformas de base foi tomando rumos cada vez mais radicais, até ser interrom-pida pelo movimento civil e militar que depôs o presidente João Goulart.

Na próxima aula, entraremos em uma nova etapa da história da sociedadebrasileira, caracterizada pelo regime militar que vigorou de 1964 a 1985.A consolidação política e institucional do novo regime, bem como as importan-tes medidas tomadas no plano econômico, serão objeto de nosso estudo.

Mas você deve estar se perguntando: qual foi a reação da sociedade a umamudança tão profunda? E quanto aos setores que apoiavam o governo deposto,e agora se viam na oposição?

Os diversos rumos tomados pela oposição ao regime militar também serãoanalisados a seguir.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item O plano Trienal e as Reformas de Base O plano Trienal e as Reformas de Base O plano Trienal e as Reformas de Base O plano Trienal e as Reformas de Base O plano Trienal e as Reformas de Base e explique por queo governo João Goulart apoiou as Reformas de Base.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia o item Epílogo: o movimento militar de 64 Epílogo: o movimento militar de 64 Epílogo: o movimento militar de 64 Epílogo: o movimento militar de 64 Epílogo: o movimento militar de 64 e explique a seguintefrase contida no texto: “O governo de João Goulart sustentava-se com muitadificuldade”.

Últimaspalavras

Exercícios

Marcha da Família comDeus e pela Liberdade,manifestação ocorridaem São Paulo quelevou às ruas cercade 500 mil pessoas.

36A U L A

Você certamente já ouviu a expressão “regi-me militar”. Ela se refere ao período que se iniciou com o golpe de 1964 e quecontinuou, em sucessivos governos chefiados por militares, até 1985, quando opoder retornou aos civis. A expressão “regime militar” significa que as ForçasArmadas, nesses 21 anos, estiveram no controle do poder político no Brasil.

Já tivemos ocasião de conhecer, neste curso, diversos episódios em que osmilitares intervieram no processo político por meio de golpes de Estado. O anode 1964 representa, no entanto, um marco na história política do Brasil, pois osmilitares não apenas assumiram, como permaneceram no poder.

Compreender por que isso ocorreu, e conhecer o que se passou no paísdurante esse longo período, é o objetivo desta e da próxima aula.

A implantação do regime autoritário

Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmandoque o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadase deter a “ameaça comunista” que, segundo eles, pairava sobre o Brasil.

Uma idéia fundamental para os golpistas era que a principal ameaça à ordemcapitalista e à segurança do país não viria de fora, por meio de uma guerratradicional contra exércitos estrangeiros. A ameaça viria de dentro do própriopaís, com brasileiros que atuariam como “inimigos internos”, para usar umaexpressão da época.

Esses “inimigos internos” procurariam atingir seu objetivo − que seriaa implantação do comunismo no país pela via revolucionária − por meioda “subversão” da ordem existente. Daí serem chamados, pelos militares,de “subversivos”.

Diversos exemplos internacionais, como as guerras revolucionárias ocorri-das na Ásia, na África e principalmente em Cuba, com Fidel Castro, serviampara reforçar essa visão de mundo. Ela estava na base da chamada doutrinadoutrinadoutrinadoutrinadoutrinade segurança nacionalde segurança nacionalde segurança nacionalde segurança nacionalde segurança nacional e das teorias de “guerra anti-subversiva” ou “anti-revolucionária” ensinadas nas escolas superiores das Forças Armadas.

Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regimedemocrático que vigorara no Brasil desde o final da Segunda Guerra Mundial,em 1945, havia se mostrado incapaz de deter a “ameaça comunista”. Deu-seinício, então, à implantação de um regime político marcado pelo autoritarismoautoritarismoautoritarismoautoritarismoautoritarismo,

O regimemilitar - I

36A U L A

Abertura

Movimento

36A U L A isto é, um regime político que privilegiava a autoridade autoridade autoridade autoridade autoridade do Estado em relação

às liberdades individuais, e o Poder Executivo em detrimento dos poderesLegislativo e Judiciário.

Em aulas anteriores, você tomou conhecimento de como se governa nosregimes democráticos. Os três poderes − Executivo, Legislativo e Judiciário −têm pesos importantes no funcionamento do governo.

Volte às aulas anteriores para perceber a diferença entre a forma democráticade governar e a que você está conhecendo agora.

Logo após a derrubada do governo Goulart, foi organizada uma juntamilitar que tinha como “homem forte” o general Artur da Costa e Silva. Essajunta se autodenominou Comando Supremo da RevoluçãoComando Supremo da RevoluçãoComando Supremo da RevoluçãoComando Supremo da RevoluçãoComando Supremo da Revolução e permaneceuduas semanas no poder.

Nesse período, foi baixado um Ato InstitucionalAto InstitucionalAto InstitucionalAto InstitucionalAto Institucional, uma invenção do gover-no militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuíafundamentação jurídica. Seu objetivo era apenas justificar os atos de exceçãoque se seguiram.

Houve muitas prisões de pessoas ligadas à esquerda ou vistas pelos militarescomo “subversivas”. Surgiram acusações de tortura em diversos pontos do país.

Ao longo do mês de abril de 1964 foram abertos centenas de InquéritosPoliciais-Militares (IPMs). Esses inquéritos, chefiados em sua maioria por coro-néis, tinham o objetivo de apurar atividades consideradas subversivas peloEstado.

Inúmeras pessoas foram atingidas em seus direitos: parlamentares tiveramseus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos suspensos efuncionários públicos, civis e militares foram demitidos ou aposentados.

Entre os cassados, encontravam-se personagens que ocuparam posições dedestaque na vida política nacional, como João Goulart, Jânio Quadros, MiguelArraes, Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes. No decorrer do regime militar,seriam cassados também Juscelino Kubitschek, Ademar de Barros e CarlosLacerda.

Pausa

Cartaz com retrato deterroristas procurados

(à esquerda) erepressão policial nas

ruas (à direita).

36A U L AOs políticos mencionados permaneceram de forma viva em nossa história

política. Você sabe dizer quem são eles? Faça este exercício pesquisando as aulasanteriores.

No dia 15 de abril de 1964, assumiu a presidência da República o generalHumberto de Alencar Castelo Branco, que havia sido eleito indiretamente,dias antes, por um Congresso já bastante afetado pelas cassações. Além deconseguir o consenso das Forças Armadas e de boa parte da sociedade civil,Castelo Branco contava também com o apoio de diversos governadores civise importantes empresários. O novo presidente assumia o poder prometendoo retorno do país à normalidade democrática e a retomada do crescimentoeconômico.

A nova política econômica e as divisões entre os militares

Na área econômica, o governo Castelo Branco lançou o Programa de AçãoEconômica do Governo (PAEG), cujo objetivo principal era o combate à inflação.Para isso, o governo reduziu o déficit do setor público, diminuiu o crédito parao setor privado e comprimiu os salários. Outras medidas importantes foram acriação da correção monetária, do Banco Nacional de Habitação (BNH), e arenegociação da dívida externa.

Quanto à política salarial, a estabilidade no emprego foi substituída peloFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O governo conseguiu derrubaras taxas de inflação e preparar o país para o crescimento econômico dos anosseguintes. Isso foi facilitado pela adoção de medidas duras na área econômica,especialmente para a classe trabalhadora.

Desde o início do regime militar, podia-se perceber uma divisão entre doisgrupos de militares. Havia aqueles que defendiam medidas mais radicais nocombate à “subversão” e a continuidade dos militares no poder por tempoindeterminado. Mas havia também os que pregavam o retorno à normalidadepolítica e jurídica, bem como a devolução do poder aos civis em um futuropróximo. O primeiro grupo, mais radical, ficou conhecido como a “linha dura”.Esse grupo se aglutinou em torno do ministro da Guerra, Artur da Costa e Silva.O outro grupo, mais moderado, permanecia próximo ao presidente CasteloBranco. Incluía militares que participavam do governo, como Ernesto Geisel,Cordeiro de Farias e Golbery do Couto e Silva.

Castelo Branco, no início de seu governo, deu alguns sinais importantes deque pretendia cumprir, ao menos em parte, suas promessas de fazer retornar opaís à normalidade política. Os poderes de exceção previstos no Ato Institucional,como a cassação de mandatos de parlamentares e de direitos políticos, e ademissão de servidores públicos, deveriam durar apenas alguns meses. CasteloBranco cumpriu esses prazos, apesar dos pedidos da linha dura para que elesfossem prorrogados. Além disso, foram mantidas as eleições diretas previstaspara os governos de onze Estados. As eleições foram realizadas em3 de outubro de 1965, apesar da oposição da “linha dura”.

Nessas eleições, candidatos oposicionistas venceram nos Estados maisimportantes. Foi o caso do então Estado da Guanabara, com Negrão de Lima, ede Minas Gerais, com Israel Pinheiro. Considerando as vitórias da oposição umaameaça para o governo, a “linha dura” passou a pressionar o presidente CasteloBranco no sentido de um maior fechamento do regime. O ministro da Guerra

Pausa

36A U L A Costa e Silva tornou-se porta-voz dos oficiais mais radicais, chegando a criticar

publicamente as eleições.O processo culminou na promulgação de um novo ato institucional,

batizado como AI-2AI-2AI-2AI-2AI-2. O novo ato estabelecia eleições indiretas para presidente,que seriam realizadas por um colégio eleitoral formado por deputados e senado-res, e reabria o processo de cassações de mandatos e de suspensão de direitospolíticos.

Os partidos políticos foram extintos. Em lugar do pluripartidarismopluripartidarismopluripartidarismopluripartidarismopluripartidarismo −sistema que permitia a existência de diversos partidos políticos −, surgiu noBrasil o bipartidarismobipartidarismobipartidarismobipartidarismobipartidarismo, com a criação de apenas dois partidos: de um lado, aAliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo; de outro, o Movi-mento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.

O retorno à normalidade democrática prometido por Castelo Branco torna-va-se, dessa forma, mais distante.

O fechamento do regime

Pelo que estamos vendo, a “linha dura” militar foi aumentando sua influên-cia no interior do regime. Uma decorrência disso foi a vitória da candidatura deCosta e Silva à presidência da República, mesmo não sendo essa a opção desejadapelo presidente Castelo Branco e pelos oficiais a ele ligados.

Em 15 de março de 1967, Costa e Silva assumiu a presidência, após ter sidoeleito indiretamente pelo Congresso Nacional. O segundo presidente do regimemilitar prometeu, também, restabelecer a ordem jurídica e retomar o desenvol-vimento.

Os anos de 1967 e 1968 foram de intensa radicalização política. Do lado dogoverno, houve um aumento do aparato repressivo, tendo setores das ForçasArmadas assumido funções antes reservadas à polícia. Novos órgãos de infor-mação e repressão foram criados.

O sistema político reduziu extremamente a voz da oposição dentro dogoverno. A oposição ao regime passou a ser manifestada por meio de diversosmovimentos sociais. Houve uma tentativa de reorganização do movimentooperário, com greves nas cidades industriais de Contagem (MG) e Osasco (SP),as primeiras desde o início do regime militar.

Surgiu também, de forma cada vez mais clara, uma ala progressistaala progressistaala progressistaala progressistaala progressista daIgreja católica. Essa parte do clero, embora minoritária no interior da Igreja,apelava pela não-violência e denunciava a falta de liberdade no país.

Em 1967 e, principalmente, em 1968, o movimento estudantil atingiu oponto mais alto de oposição ao regime militar, realizando diversas manifes-tações de protesto e passeatas. Em um desses eventos, ocorrido em março de1968, no centro da cidade do Rio de Janeiro, a repressão da Polícia Militarresultou na morte do estudante Édson Luís de Lima Souto. Seu enterro e suamissa de sétimo dia reuniram multidões e foram duramente reprimidos pelapolícia.

Mesmo assim, a oposição não retrocedeu. Em seguida, o Rio de Janeiro foipalco dos maiores atos públicos até então realizados contra o regime militar:a Passeata dos 100 Mil, em junho, e a Passeata dos 30 Mil, em julho.

O governo reagiu, proibindo todas as passeatas e aumentando a repressão.O processo de “endurecimento” do regime culminou com o Ato Institucionalnº 5, o AI-5AI-5AI-5AI-5AI-5, baixado na sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Esse ato, o mais durode todo o período, conferia poderes quase absolutos ao presidente da República.

36A U L AOs �anos de chumbo�

O AI-5 abriu caminho para umamaior utilização do aparelho repressivo.A censura atingiu pesadamente a im-prensa, que não podia mais divulgar no-tícias consideradas “indesejáveis” pelogoverno.

O Congresso foi novamente expur-gado, em mais uma onda de cassações, eo Poder Judiciário também foi atingido.As forças policiais estaduais passaramao controle do Ministério da Guerra.

Com o AI-5, as possibilidades deoposição se tornaram muito difíceis.O Brasil entrou num dos períodos demaior falta de liberdade política de suahistória contemporânea.

Nessa conjuntura, uma parte dos movimentos de esquerda viu na lutalutalutalutalutaarmada armada armada armada armada a única alternativa possível de enfrentamento do regime militar. Surgiuuma guerrilha urbana, dividida em diversas organizações.

Os guerrilheiros conseguiram levar a cabo diversas ações que desafiaram ogoverno, como assaltos a banco, roubos de armas e seqüestros de aviões e dediplomatas estrangeiros, que seriam trocados por presos políticos.

A escalada das ações guerrilheiras coincidiu com um aparente momento decrise no regime militar, ocasionado pelo afastamento de Costa e Silva dapresidência da República, em agosto de 1969, por problemas de saúde. Em seulugar, assumiu uma junta militar que governou o país por dois meses. Ao finalde longas deliberações, o Alto Comando das Forças Armadas escolheu o generalEmílio Garrastazu Médici para ocupar a presidência.

O novo governo intensificou a luta contra a guerrilha, de modo que, empouco mais de um ano, os principais grupos envolvidos na luta armada foramderrotados. Diversos de seus líderes, como o ex-deputado Carlos Marighella e oex-capitão do Exército Carlos Lamarca, foram mortos. Uma última tentativa deguerrilha ocorreria mais tarde na região do rio Araguaia, sendo finalmentederrotada, no início de 1974.

O período que se seguiu ao AI-5 ficou conhecido, como “anos de chumbo”,não apenas devido ao fato de ocorrerem confrontos armados entre pequenosgrupos guerrilheiros e forças policiais e militares, nos quais ocorreram mortes deambos os lados, mas principalmente em uma alusão à falta de liberdade políticae à repressão que atingiu um setor muito mais amplo da sociedade brasileira doque aquele envolvido na luta armada. A repressão desencadeada pelo governoresultou em prisão de opositores do regime, tortura e desaparecimentode pessoas.

Para você compreender melhor o que se passou no Brasil nesse período valeverificar a situação política da América Latina, nessa mesma ocasião. Procuretambém se informar, ler sobre o confronto EUA-URSS, a chamada “Guerra Fria”,bem como obter informações sobre o movimento estudantil de contestaçãoaos governos, particularmente o da França em 1968.

Em tempo

Presidente Costa e Silva.

36A U L A

Últimaspalavras

Exercícios

O �milagre econômico�e o ufanismo

Enquanto isso, ocorria, na área econô-mica, aquilo que ficou conhecido como o“milagre brasileiro”. A inflação permane-ceu controlada e a economia cresceu emníveis elevados. A euforia tomou conta domercado financeiro. Para acelerar o desen-volvimento do país, o governo investiupesadamente em diversas obras de im-pacto, como a construção da rodoviaTransamazônica e o início da construção dausina hidrelétrica de Itaipu.

Aproveitando o sucesso do campo eco-nômico, que situou o país como 8ª econo-mia do mundo, o regime militar promoveumanifestações ufanistas, isto é, que vanglo-riavam as riquezas e as realizações nacio-nais e apelavam para o sentimento patrióti-co. O tricampeonato de futebol conquista-do pelo Brasil na Copa do Mundo de 1970,realizada no México, também foi utilizadopelo governo para promover a imagemde um “Brasil Grande”.

Acompanhamos, nesta aula, os dez primeiros anos do regime militar, quevão de março de 64 até o fim do governo Médici, no início de 1974. Vimos aascensão, no interior do regime, da “linha dura” e a forte repressão sofrida pelaoposição. Falamos, também, das ações de guerrilha desencadeadas pelosopositores do regime. Verificamos que ao mesmo tempo em que o país vivia umdos períodos de maior fechamento político de sua história, a economia cresciaaceleradamente. Neste contexto, o governo investiu na propaganda ideológica.Na próxima aula, iremos acompanhar os dez anos finais do regime militar,até seu encerramento em 1985.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia o item A implantação do regime autoritário A implantação do regime autoritário A implantação do regime autoritário A implantação do regime autoritário A implantação do regime autoritário e explique de quemaneira os militares procuraram justificar a implantação de um regimeautoritário no país.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Dê um novo título ao item Os “anos de chumbo” Os “anos de chumbo” Os “anos de chumbo” Os “anos de chumbo” Os “anos de chumbo”.

Propaganda política.

37A U L A

Nos dez anos finais do regime militar,o Brasil foi governado pelos generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo.A volta dos civis ao poder se deu em 1985.

Como foi possível a “abertura” política? Que novos caminhos foram segui-dos pela oposição? O que aconteceu com a economia brasileira? É o que vocêverá nesta aula.

O projeto de �abertura� e a oposição da �linha dura�

O quarto presidente do regime militar, general Ernesto Geisel,assumiu a presidência prometendo promover, na área política,uma distensão “lenta, gradual e segura”.

Vimos que todos os presidentes militares anteriores haviamassumido a presidência com a mesma promessa de normalizarpoliticamente o país. Durante o governo Geisel, no entanto, dife-rentemente de seus antecessores, esse discurso transformou-se emum projeto de liberalização política efetivo. Tal projeto ficouconhecido como “abertura”. Ele representou o início do fim doregime militar. Como foi possível essa mudança de rumo?

Para responder a essa pergunta, devemos em primeiro lugarperceber que Ernesto Geisel não pertencia à “linha dura” militar,preponderante nos governos de Costa e Silva e Médici. Vimos, naaula anterior, que Geisel participou do governo Castelo Branco, damesma forma que seu principal assessor na presidência, o generalGolbery do Couto e Silva.

Ambos apoiavam as posições mais moderadas de CasteloBranco, opondo-se às medidas mais radicais preconizadas pela“linha dura” militar. É por isso que a ascensão de Geisel eGolbery marcou o retorno ao poder dos remanescentes dogrupo castelistagrupo castelistagrupo castelistagrupo castelistagrupo castelista, ou seja, do grupo alinhado a Castelo Branco.

Para levar adiante o projeto de “abertura” , tornava-senecessário vencer as resistências da “ linha dura” militar, quecontinuava localizada principalmente nos órgãos de informaçãoe repressão.

O regimemilitar - II

37A U L A

Abertura

Movimento

Posse de João Figueredo naPresidência da República.

37A U L A Vimos na aula anterior que esses órgãos foram ganhando grande poder e

autonomia no interior do regime militar. Recuperar o controle efetivo sobre aárea repressiva se tornou, dessa forma, a principal tarefa dos partidários da“abertura”.

O primeiro grande enfrentamento de Geisel com a “linha dura” ocorreu emoutubro de 1975, após a morte do jornalista Vladimir Herzog em dependênciasdo DOI-CODI do II Exército, em São Paulo. A morte de Herzog, ocorrida duranteviolenta sessão de tortura, foi divulgada como tendo sido “suicídio por enforca-mento”. Já que Herzog era judeu, foi realizado um culto ecumênico, celebradopor d. Paulo Evaristo Arns, da Igreja Católica, pelo rabino Henry Sobel, da IgrejaIsraelita, e pelo pastor Jayme Wright, da Igreja Evangélica. Essa cerimôniareuniu uma multidão na praça da Sé, centro de São Paulo, e transformou-se emuma grande manifestação política.

Poucos meses depois, em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filhotambém foi morto nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, nas mesmascondições. Mais uma vez, a versão oficial foi de “enforcamento”. Mas o presiden-te Geisel agiu com rapidez, exonerando o comandante do II Exército. Era umclaro aviso à “linha dura” de que atos da mesma natureza não seriammais tolerados.

Esses episódios revelam a violência do poder sobre os cidadãos.Um regime democrático é aquele no qual os cidadãos têm direitos que devemser respeitados.

Você conhece seus direitos como cidadão? Como empregado? Faça uma listado que você conhece como direitos seus. Compare com a lista de um colega.

O enfrentamento decisivo de Geisel com a “linha dura” ocorreu em 1977.O ministro da Guerra, general Sílvio Frota, ficou conhecido por sua atuação nocombate ao comunismo e à subversão. Em seus pronunciamentos e relatórios,esses temas sempre apareciam e, neles, Frota chegou mesmo a criticar a orienta-ção do governo. Assim como ocorrera no governo Castelo Branco, os militaresmais radicais passaram a se reunir em torno do ministro da Guerra. O generalFrota se tornou provável candidato à sucessão, contra a vontade do própriopresidente Geisel.

Dessa vez, no entanto, a história não se repetiria. Geisel demitiu Frota no dia12 de outubro de 1977, alegando que as diferenças de opinião entre os doisquanto à orientação política do governo haviam chegado ao limite. Apesar dealguns militares mais radicais terem se disposto a contestar a demissão de Frota,a maioria do Alto Comando do Exército acabou ficando ao lado do presidenteGeisel. Com isso, na área militar, o caminho para a “abertura” ficou livre.

Os novos caminhos da oposição

Mas em diversas ocasiões a liberalização política do governo Geisel usou osinstrumentos autoritários, como a censura e o AI-5. O governo procurava deixarclaro que pretendia manter o controle sobre o processo de “abertura”.

Em abril de 1977, por exemplo, após o Congresso ter se recusado a aprovarum projeto de reforma do Poder Judiciário elaborado pelo governo, Geiselfechou o Congresso por duas semanas e, nesse período, baixou uma sériede medidas que ficaram conhecidas como Pacote de AbrilPacote de AbrilPacote de AbrilPacote de AbrilPacote de Abril.

Pausa

37A U L ATais medidas destinavam-se principalmente a garantir a maioria do partido

do governo, a Arena, sobre o partido de oposição, o MDB, que vinha apresentan-do considerável crescimento eleitoral.

Durante o governo Geisel, a oposição teve grande crescimento e passou autilizar novos métodos de luta e resistência. Ao final do governo, sua principalbandeira era a luta pela anistia.

Ao mesmo tempo, ressurgia o movimento operário, com uma grande grevedos metalúrgicos do ABC paulista em maio de 1978. Essa greve, que projetounacionalmente o líder sindical Luís Inácio Lula da Silva, marcou o nascimentodo novo sindicalismonovo sindicalismonovo sindicalismonovo sindicalismonovo sindicalismo, surgido a partir das bases operárias e desvinculadodos sindicatos oficiais ligados ao Estado.

A crise econômica

Quando Geisel assumiu a presidência, os anos do “milagre econômico”haviam ficado para trás e o país começava a viver um longo período de criseeconômica. O mundo inteiro sofrera, em finais de 1973, o impacto do aumentodo preço do petróleo, determinado pelos países produtores. Essa crise dopetróleo também atingiu profundamente o Brasil, que importava mais de 80%do petróleo que consumia.

Apesar disso, o governo procurou evitar a recessão apostando no crescimen-to. O plano econômico elaborado pelo governo Geisel dava grande destaque aopapel do Estado como promotor do desenvolvimento. Em seu governo, empre-sas estatais como a Petrobrás, a Eletrobrás e a Embratel registraram grandecrescimento. Isso gerou oposição de círculos empresariais privados, que critica-vam o intervencionismo do Estado na política econômica e pediama “desestatização” da economia.

Exilados políticoscomeçam a voltarpara o Brasil,principalmente a partirde 1975.

37A U L A Os resultados da política econômica do governo Geisel são controversos,

inclusive entre os economistas. O que se pode perceber com clareza é quefracassaram alguns projetos de grande porte, como a Ferrovia do Aço e oPrograma Nuclear.

Em outras áreas, como nas indústrias de aço, alumínio e na produção depetróleo, o crescimento foi significativo. A economia manteve um índice decrescimento razoável, embora a inflação tenha se elevado e a dívida externatenha crescido muito.

O último governo militar

Ernesto Geisel foi o único presidente do regime militar que conseguiu elegero sucessor de sua preferência. O general João Figueiredo, chefe do SNI duranteo governo Geisel, era um auxiliar afinado com o projeto de “abertura”.

Seu governo já se iniciou sem o AI-5. O bipartidarismo foi extinto. Surgiramnovos partidos. Outra medida de grande importância foi a aprovação de umprojeto de anistia política para os condenados por atos praticados contra oregime. Os responsáveis pela repressão aos presos políticos também foramperdoados, anistiados por essa medida.

No entanto, o governo Figueiredo teve seu início marcado por diversos atosterroristas de direita. Eram principalmente atentados a bomba contra pessoas eorganizações ligadas à defesa da democracia e contra bancas de jornal quevendiam publicações de esquerda.

A escalada terrorista culminou no chamado caso Riocentrocaso Riocentrocaso Riocentrocaso Riocentrocaso Riocentro. Em 30 de abrilde 1981, durante a realização de um festival de música no centro de convençõesdo Riocentro, no Rio de Janeiro, uma bomba explodiu acidentalmente em umcarro ocupado por dois militares, matando um e ferindo gravemente o outro.A versão oficial distorceu os fatos, procurando caracterizar os dois militarescomo vítimas de um atentado, e não como terroristas.

Veja você como são frágeis as convicções democráticas e como é difícilo caminho para a democracia! O presidente Figueiredo, ao assumir o governo,fez um pronunciamento a favor da abertura política dizendo que “prendiae arrebentava” os que fossem contra a democracia. O episódio terroristado Riocentro era a chance de ele cumprir sua ameaça.

Apesar desses eventos, a normalização política continuou, com a realizaçãode eleições diretas para governador em 1982. A oposição venceu em diversosEstados. O crescimento da oposição culminou, em 1984, na campanha pelas“Diretas Já”. Milhões de brasileiros foram às ruas, em grandes manifestações,pedir que a eleição do próximo presidente da República fosse direta − e não,como até então ocorrera durante o regime militar, indireta, feita por um colégioeleitoral. Apesar da enorme mobilização popular, a proposta foi derrotada noCongresso.

O governo não conseguiu, no entanto, que seu candidato, Paulo Maluf,vencesse as eleições. Dissidentes do PDS, o novo partido do governo, formarama Frente LiberalFrente LiberalFrente LiberalFrente LiberalFrente Liberal. Esta se uniu ao PMDB, o maior partido de oposição, criando aFrente DemocráticaFrente DemocráticaFrente DemocráticaFrente DemocráticaFrente Democrática. Seu candidato, o ex-governador de Minas Gerais, TancredoNeves, foi o vitorioso. Chegava ao fim o regime militar.

Em tempo

37A U L A

As duas últimas aulas trataram dos governos militares. Vimos de que formaa sociedade foi perdendo sua liberdade de manifestação política. Mas a socieda-de persistia. Dava mostras de sua vitalidade na cultura, nas artes, na música.As próximas duas aulas leverão você a uma viagem pela cultura dos anos60 e 70. Venha...

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Explique como o presidente Geisel desenvolveu a chamada “aberturapolítica”.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Caracterize o governo do presidente Figueiredo.

Últimaspalavras

Exercícios

Manifestação emapoio às eleiçõesdiretas parapresidente, em1984.

38A U L A

38A U L A

O morro não tem veze o que ele fezjá foi demaisMas olhem bem vocêsquando derem vez ao morrotoda a cidade vai cantar.

Este samba foi composto por Tom Jobim e Vinicius de Moraes na abertura dadécada de 1960. Muita coisa aconteceu naqueles anos. Houve uma grandereviravolta na nossa história política e cultural. Só para lembrar, ao longo dosanos 60 tivemos cinco presidentes: Jânio Quadros, João Goulart, Castelo Branco,Costa e Silva e Médici. Entre Goulart e Castelo, um golpe de Estado inaugurouo regime militar.

Como andavam as idéias daqueles que, nesses anos, se dedicavam à artee à cultura? Que diziam sua música, seu teatro, seu cinema? Quais eramsuas preocupações? É isso o que esta aula vai mostrar.

A arte engajada

Era no morro, como dizia a canção, que viviam aqueles que, quandotivessem vez, fariam a cidade cantar. Era hora de construir a nova sociedaderevolucionária, que libertaria os oprimidos com a ajuda dos jovens estudantes edos intelectuais. Era o tempo da arte participante arte participante arte participante arte participante arte participante e do jovem engajadojovem engajadojovem engajadojovem engajadojovem engajado. Comovocê sabe, engajado engajado engajado engajado engajado é aquele que se filia a uma causa e luta por ela. A grandecausa, na época, era a de uma sociedade mais justa e igualitária.

Você deve estar lembrado do jovem de 1950: rebelde, vaselina nos cabelose jaqueta de couro. Montado na sua lambreta, ele era o jovem transviado jovem transviado jovem transviado jovem transviado jovem transviado quese dizia dono do seu próprio destino, desafiando a todos.

No final dos anos 50, essas idéias já não valiam mais. Agora, nos anos 60,o que valia era a imagem do jovem estudante responsável que queria mudar opaís. Foi por meio da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do CPC (CentroPopular de Cultura) que os jovens partiram para a ação política. O lema da UNEconvocava: “A hora é de ação!” O trabalhador, fosse ele operário ou camponês,era o alvo principal desse projeto de “conscientização” sobre os problemasnacionais.

Da revoluçãopolítica à revoluçãodos costumes

Abertura

Movimento

38A U L AA educação era uma das preocupações centrais da época. Paulo Freire criou

um método de baixo custo para alfabetizar adultos em 40 horas. Esse métodocomeçou a ser aplicado por todo o país com a ajuda da CNBB (ConfederaçãoNacional dos Bispos do Brasil), do MEB (Movimento de Educação de Base) e doMCP (Movimento de Cultura Popular).

A campanha dizia: “Educar para libertar”. Só depois que o povo soubesse lere escrever é que poderia lutar pelos seus direitos. Por isso era necessárioalfabetizar a população de acordo com as experiências do seu dia-a-dia. Em vezde ensinar que “vovó viu a uva”, os alfabetizadores do método Paulo Freireensinavam as palavras casacasacasacasacasa, comidacomidacomidacomidacomida, saúde saúde saúde saúde saúde e educaçãoeducaçãoeducaçãoeducaçãoeducação.

Para o CPC, entraram jovens como Oduvaldo Viana Filho e Leon Hirszman,que receberam o apoio de outros tantos artistas e intelectuais como FerreiraGullar, Carlos Lyra e Arnaldo Jabor. Eles produziram peças teatrais e showsmusicais, editaram livros e revistas, realizaram o filme Cinco vezes faveladentro do espírito do cinema-verdade.

Para o pessoal do CPC, o importante era criar uma linguagem que pudesseser compreendida pelas camadas populares e fazer com que elas aprendessema lutar pelos seus direitos. A idéia era despertar uma “nova consciência popu-lar”, pela denúncia do subdesenvolvimento e do imperialismo.

O golpe de 1964 evidentemente veio mudar esse quadro. A sede da UNE foiincendiada, o CPC foi fechado e a ação dos estudantes foi dificultada.

Ilustração do programada peça Revolução na

América do Sul deAugusto Boal.

38A U L A Mas a idéia da arte engajada não morreu ali. Ela se manteve viva no Cinema

Novo, no teatro, na música. Ainda em 1964 estreou o filme Deus e o Diabo naTerra do Sol, de Gláuber Rocha, enquanto a cantora estreante Maria Betâniasoltava a voz no show Opinião:

Podem me prender,podem me bater,podem até deixar-me sem comer,que eu não mudo de opinião...

Nem toda a juventude, porém, estava envolvida com o projetorevolucionário de mudar a sociedade brasileira. O programa JovemGuarda, lançado em 1965 pela TV Record, também tinha o seupúblico garantido entre os jovens da classe média.

Diferentemente daquele grupo que se inspirava no regional, nosofrimento e na miséria do povo, a jovem guarda falava nos“carangos”, na garota “papo firme” que era “uma brasa, mora”!

Roberto Carlos, Wanderléa e Erasmo Carlos estouravam nasparadas de sucesso com o iê-iê-iê. Em 1966, Quero que vá tudo proinferno foi a música que mais tocou em todas as rádios do país. Eraum outro jeito de a juventude expressar o seu sentimento derebeldia e a vontade de quebrar alguns tabus... Na televisão,Chacrinha liderava os programas populares. Também faziam su-cesso as telenovelas, como O direito de nascer.

Cena do filmeDeus e o Diabo na Terra do Sol.

Três flagrantes do programa Jovem Guarda da TV Record.

38A U L AO tropicalismo a caminho

Caminhando contra o vento,sem lenço sem documento,no sol de quase dezembro,eu vou....Eu abro uma Coca-Cola,ela pensa em casamento...

Em 1967, Alegria, Alegria, música de Caetano Veloso apresentada noIII Festival de Música Popular Brasileira da TV Record, com acompanhamentode guitarra elétrica − o que até então estava reservado à música “alienada”da Jovem Guarda −, já deixava perceber alguns traços do movimento tropicalista.

Repare só na letra. Ela mostra em rápidos flashes o que se passa com opersonagem, as suas sensações e o seu jeito de olhar o mundo: desafio, despre-ocupação, despojamento, a Coca-Cola americana, a namorada que quer casar...São coisas e valores diferentes. A intenção é registrá-los, sem ensinar nadaa ninguém.

Isso era o Tropicalismo. Desse movimento cultural participaram artistascomo Caetano Veloso, Gilberto Gil, Rogério Duprat, Hélio Oiticica, José CelsoMartinez Correia e muitos outros. O público, para eles, não era mais um conjuntode pessoas que ficavam do lado de lá, só vendo e escutando o que acontecia nopalco. Agora era a hora do público participantepúblico participantepúblico participantepúblico participantepúblico participante. O Tropicalismo lutava por umanova estéticanova estéticanova estéticanova estéticanova estética, buscava um outro jeito de ser e de se expressar culturalmente.“A imaginação no poder!” “Abaixo a cultura de elite!”

O que os tropicalistas queriam dizer exatamente com essas palavras?A resposta é clara: eles eram contra a arte engajada e a estética revolucionária.Criticavam o tratamento paternalista dado ao público pelos artistas. Comoacabar com a alienação, se já se dava tudo explicadinho ao povo? Se tudo já vinhaexplicado, o povo não podia pensar com a sua própria cabeça. Assim, a suacapacidade de imaginação e de pensamento não ia adiante.

Caetano Velosoe Gal Costa.

38A U L A

Em tempo

Os tropicalistas também achavam que a mudança era necessária. Só que eladevia acontecer de uma outra maneira: não por meio da política, mas a partir dacrítica dos comportamentos e dos costumes. Por isso eles se recusavam a ser“bons moços”, preferindo usar roupas coloridas, cabelos longos, e ter atitudespouco convencionais.

Uma das coisas que o Tropicalismo mais criticava nos jovens revolucionáriosera a sua esperança exagerada no futuro. O importante era viver “o aqui e o agora”.Querer mudar o mundo, viver para a realização de um projeto futuro era conside-rado “caretice”, coisa de gente “quadrada”, conforme a expressão da época.

O final da década de 1960 foi marcado no mundo inteiro pela rebelião dajuventude. O movimento hippie defendia a revolução individual, criticando osvalores da sociedade tecnocrata. Em vez de brigar violentamente pelas suasidéias, os hippies diziam: “Faça amor, não faça a guerra”!

Em maio de 1968, em Paris, os jovens levantaram barricadas nas ruas.Eles diziam coisas como: “O sonho é realidade”, “É proibido proibir”...

Em 1969, surgiu no Rio de Janeiro o jornal O Pasquim, no qual colaboravamjornalistas e humoristas como Millôr Fernandes, Ziraldo, Jaguar, Paulo Francise Henfil. Esse jornal foi muito importante na época, porque criou um novo estilode comunicação. Seus editores conseguiam dizer o que queriam, mas nãobrigavam diretamente com o governo e as autoridades.

É bom lembrar que em dezembro de 1968 fora editado o AI-5, que dava aogoverno controle total sobre a sociedade. Então, era muito difícil exercer o direitode crítica e a liberdade de pensamento. Tudo tinha de ser muito bem pensadoantes de ser dito, pois o governo tinha o poder de censurar, proibir e reprimir.

A sociedade só podia recorrer ao poder da imaginação para escapar dacensura. Por isso foi tão importante a comunicação por meio de imagens.Com humor e ironia, muitas idéias e valores foram transmitidos. Era tambémuma maneira de brincar com a situação política, cada vez mais tensa.

Veja só o que o Jornal do Brasil publicou no seu boletim meteorológico daprimeira página no dia 14 de dezembro de 1968, quando noticiou a edição doAI-5: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. Máx.: 38°Cem Brasília. Mín.: 3°C nas Laranjeiras.”

E do outro lado, na mesma página: “Ontem foi o dia dos cegos.”

Nesta aula vimos como a década de 1960 é importante para entendermos onosso país de hoje. Vimos que amplos setores da sociedade estavam voltadospara a questão da mudançamudançamudançamudançamudança. Os intelectuais engajados achavam que só umarevolução poderia mudar as coisas. Já o movimento tropicalista partia para acrítica de comportamentos como caminho para a mudança social. Vimos que ohumor teve um papel importante na época: mesmo no interior de um regimemilitar autoritário e repressor, procurou burlar a censura e aliviar as tensões.

Na próxima aula, você verá que caminhos tomou a nossa vida culturalna década de 1970.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Explique o lema da UNE nos anos 60: “A hora é de ação”.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Caracterize o movimento tropicalista.

Últimaspalavras

Exercícios

39A U L A

De repente é aquela corrente pra frente,parece que todo o Brasil deu a mão.Todos ligados na mesma emoção,tudo é um só coração.

Essa marchinha comemorava euforicamente o tricampeonato mundial defutebol conquistado pelo Brasil em 1970. A década começava com uma verdadei-ra onda de ufanismo que iria louvar o “milagre brasileiro” do crescimentoeconômico e da modernização.

Mas será que o Brasil estava mesmo todo demãos dadas, batendo num só coração?

Não. Havia também os que estavam presos,perseguidos, ou que deixaram o país porque aquinão havia liberdade de expressão.

Vamos ver, nesta aula, o que as pessoas conse-guiram “dizer” nesses anos que começaram sob asombra do AI-5 e se encerraram com a esperançatrazida pela anistia.

O império da censura

O início da década de 1970 foi um momento de forte repressão política eendurecimento do regime militar. De um lado, a guerrilha rural e urbana, osseqüestros, os assaltos a bancos para obter fundos para a os movimentosrevolucionários; de outro, as prisões, a tortura, a morte e o exílio.

Grande parte dos intelectuais e artistas foi obrigada a abandonar o país.Passaram temporadas mais ou menos longas no exterior Oscar Niemeyer,Augusto Boal, Darcy Ribeiro, Glauber Rocha, Chico Buarque de Holanda,Gilberto Gil, Caetano Veloso, Paulo Freire... Foram os “anos de chumbo” de quefalamos na Aula 36.

Você deve estar lembrado de como, no início da década de 1960, era forte aidéia de engajamento, e eram numerosas as manifestações de uma arte partici-pante. Agora, a situação era outra.

Fortalecida pelo AI-5, a censura dificultava o exercício da vida cultural epolítica. Eram proibidos livros, peças de teatro, canções que defendessem idéiasdiferentes daquelas do regime militar. A apresentação do balé Bolshoi natelevisão brasileira chegou a ser proibida porque o grupo era russo...

Ufanismo e repressão,indústria cultural

e contracultura

39A U L A

Abertura

Movimento

39A U L A Talvez você conheça uma música de Chico Buarque de Holanda que diz:

Acorda, amor.Eu tive um pesadelo agora:Sonhei que tinha gente lá fora,Batendo no portão,Que aflição!Era a “dura”,Numa muito escura viatura.Minha nossa, santa criatura!Chame, clame, chame, chame o ladrão, chame o ladrão!

Chico Buarque mostra o medo que reinava dentro de cada um. A vida eravivida como um pesadelo, no qual o cidadão apavorado acabava pedindosocorro ao ladrão em vez de pedir à polícia. Era uma maneira bem-humorada deexpressar uma situação política cada vez mais tensa. Mas, sobretudo, era umaforma inteligente de driblar a censura.

Buscando caminhos

Entre os extremos da marchinha ufanista e do drible à censura, o queaconteceu com a cultura brasileira nos anos 70? Houve quem falasse em vaziovaziovaziovaziovazioculturalculturalculturalculturalcultural. Realmente, não era mais possível identificar movimentos coerentes ecom programas mais ou menos definidos, do tipo arte engajada, Tropicalismoe assim por diante. Mas isso não quer dizer que vários caminhos não estives-sem sendo tentados.

Um desses caminhos foi o do investimento na indústria culturalindústria culturalindústria culturalindústria culturalindústria cultural, destina-da a atingir o grande público e a criar um mercado de consumidores. Paraalcançar esse objetivo, nada melhor que a televisão!

A estética do subdesenvolvimentoestética do subdesenvolvimentoestética do subdesenvolvimentoestética do subdesenvolvimentoestética do subdesenvolvimento, que marcara os anos 60, foi cedendoo lugar à magia visual da televisão. Sobretudo a partir de 1973, com a introdu-ção da televisão em cores e a incorporação de uma tecnologia avançada, a TVGlobo firmou o “padrão Globo de qualidade”, que iria se difundir por todo opaís por meio de uma rede de integração nacional. Vem dos anos 70 o sucessodo Jornal Nacional, do Fantástico, das telenovelas...

A década assistiu igualmente ao crescimento das gravadoras, das rádios,das editoras. O cinema também procurava entrar na era industrial e conquistaro público habituado às produções estrangeiras.

Muitos filmes importantes foram feitos com financiamento estatal pormeio da Embrafilme, criada em 1975. Dona Flor e seus dois maridos, adaptação doromance de Jorge Amado dirigida pelo jovem cineasta Bruno Barreto, foi umsucesso de bilheteria e alcançou repercussão internacional.

Mas houve ainda outros caminhos. Houve aqueles que preferiram mani-festações mais “artesanais”, mais “fora do sistema”, mais individuais.

Você está lembrado de que, na aula anterior, falamos no movimento hippiedo final dos anos 60? Tendo se originado na mesma época, chegou aos anos 70um movimento chamado de contraculturacontraculturacontraculturacontraculturacontracultura. Aqui no Brasil, como nos outrospaíses, a contracultura procurava se opor à cultura oficial, valorizando aquelasmanifestações que eram consideradas marginaismarginaismarginaismarginaismarginais. Foi sobretudo no teatro quea contracultura encontrou seu meio de expressão.

39A U L AEm 1969, na virada da década, a produtora paulista Ruth Escobar montou

Cemitério de automóveis, de Fernando Arrabal. Era uma peça surrealista e anárqui-ca. No ano seguinte, foi a vez de O balcão, de Jean Genet, de grande impactovisual.

Enquanto isso, o Grupo Oficina encenava Na selva das cidades, de Brecht,questionando o sistema social e cultural vigente. A radicalização chegaria aomáximo com a montagem seguinte, da peça Gracias Señor, criação coletiva dogrupo que conclamava a platéia à libertação do corpo e da mente. No Rio deJaneiro, a peça Hoje é dia de rock, de José Vicente, propunha a utopia e aliberdade individual.

Novos grupos iriam surgir ao longo da década, como o Asdrúbal Trouxeo Trombone, de 1975. Sua montagem de Trate-me leão falava dos caminhose descaminhos da juventude.

Na literatura, os anos 70 foram a época dos poetas “marginais” e seuslivrinhos mimeografados vendidos nas portas dos cinemas, dos teatros, nasmesas de bar. Torquato Neto, Wally Salomão, Chacal, Cacaso, Paulo Leminskie outros juntaram seus versos aos dos poetas mais velhos, que continuavama produzir.

As memórias foram outro gênero que floresceu na época, a começar peloBaú de ossos (1972), de Pedro Nava, até O que é isso, companheiro? (1979),de Fernando Gabeira, que voltava do exílio e abria um filão de relatos daexperiência da guerrilha.

Um outro traço característico da época foi a explosão da chamada impren-impren-impren-impren-impren-sa nanicasa nanicasa nanicasa nanicasa nanica, em contraposição à grande imprensa. A marca dessas publicaçõesera a irreverência, o humor e sátira de costumes.

O que se pode perceber de tudo isso é que a revolução dos costumesrevolução dos costumesrevolução dos costumesrevolução dos costumesrevolução dos costumes quecomeçara nos anos 60 prosseguiu. Ela modificava os valores e a forma de pensar,sentir e viver.

Cena da peça teatralMacunaíma, dirigidapor Antunes Filho.

39A U L A A idéia do instante instante instante instante instante substituía a idéia de futuro. Muitas

pessoas não acreditavam mais em um projeto revolucionário queapostava num resultado lá na frente. Importava viver o momento,o aqui e agora. Era preciso mudar a linguagem e a vida, mudar asrelações já prontas, viajar, tornar-se mutante. Os valores eramquestionados no dia-a-dia. Quebrar as estruturas. Ser radical.Protestar.

A repressão do governo militar dificultava a participaçãopolítica e a vida cultural, mas a sociedade conseguia criar novasformas de expressão. As manifestações políticas mudaram. Sur-giu um outro jeito de protestar. Criticava-se o autoritarismo dafamília, da escola e da universidade. Criticava-se a repressãosexual e as normas institucionais. A liberdade do indivíduo era agrande causa. Essa era uma outra maneira de fazer política, umoutro jeito de participar.

Por 21 anos, os militares estiveram no controle direto da política nacional.O Brasil de 1985 era muito diferente do de 1964. É verdade que houve umsignificativo desenvolvimento da infra-estrutura econômica nacional, fato sem-pre destacado pelos defensores do regime militar.

No entanto, a economia brasileira em 1985 apresentava problemas graves.Após duas décadas, a distribuição de renda no país havia piorado, aumentandoo fosso entre os mais ricos e os mais pobres. Além disso, o país chegou ao finaldo regime militar com inflação em alta, aumento do desemprego e uma dívidaexterna recorde.

Além dos problemas na área econômica, a falta de democracia e a violentarepressão exercida contra todos aqueles que se opuseram ao regime militardesorganizaram a vida política do país. Deixaram feridas difíceis de cicatrizar namemória nacional.

Superar esse legado tornou-se o grande desafio para a nascente democraciabrasileira. Ela teria de aprender a lidar com as diferenças, com os direitos civis,com a liberdade. Uma nova Constituição seria escrita. E, nela, teríamos de incluira sociedade brasileira em todas as suas distinções, em toda a sua riquezae variedade. É por onde passaremos no último ponto de nossa viagem.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Caracterize a indústria cultural dos anos 70 no Brasil.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Identifique características básicas da “contracultura”.

Exercícios

Últimaspalavras

Capas de publicações alternativas.

A história política brasileira nos ensina que nossa democracia foi constante-mente ameaçada. Os momentos de abertura, no entanto, trazem em seu coloridotoda a vida que uma sociedade livre pode expressar.

Nosso último módulo traz um desses ricos momentos: aquele em que foramentregues à sociedade os destinos da política brasileira. Uma nova Constituiçãotraduziria os novos caminhos que a sociedade exigia.

A “Constituição cidadã” é o tema deste nosso último encontro.

Módulo 14Os desafios

da nação democrática

40A U L A

Em aulas anteriores, você acompanhou oprocesso de transição política pelo qual o Brasil retomou lentamente o caminhoda democracia, após 21 anos de ditadura.

Você certamente deve se lembrar da expectativa que tomou conta do país noinício de 1985 diante da doença do presidente eleito Tancredo Neves, e daconsternação por sua morte, às vésperas de tomar posse. Em seu lugar assumiuo vice-presidente, José Sarney, a quem coube fazer um governo de transiçãogoverno de transiçãogoverno de transiçãogoverno de transiçãogoverno de transição.

A transição democrática só terminou, no entanto, com a convocação daAssembléia Nacional Constituinte, a promulgação da nova Constituição de 1988e a eleição presidencial de 1989.

Na aula de hoje você vai acompanhar a feitura da nova Constituição. Vaisaber como ela mudou e ainda poderá mudar a nossa vida.

Vamos fazer uma pequena viagem ao mundo dos direitos e dos deveres, aomundo das leis que um povo cria para tentar viver melhor, com paz e justiça.Uma viagem ao mundo da cidadania.

As Constituições brasileiras

O que é uma Constituição? De que modo as leis influenciam o nosso dia-a-dia? O que significa viver num “regime constitucional”?

A Constituição é o mais importante conjunto de leis de um país, e por issoela também é conhecida como a Carta Magna Carta Magna Carta Magna Carta Magna Carta Magna de uma nação. Na Constituição

40A U L A

A redemocratização

Abertura

Movimento

População seguecortejo por ocasião

da morte deTancredo Neves.

40A U L Ada República Federativa do Brasil estão contidos os princípios, direitos e deveres

fundamentais que regem a vida pública dos cidadãos brasileiros.Assim como nos estatutos dos clubes e associações, todas as leis que

estabelecem tudo aquilo que podemos e não podemos fazer são baseadas nasnormas constitucionais.

Antes da Constituição de 1988 já haviam sido promulgadas seis CartasMagnas em nosso país: uma durante o Império, em 1824, e cinco durante aRepública, em 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Tivemos também a Emenda Consti-tucional de 1969, que alterou a Carta de 1967 em vários aspectos essenciais.

Em geral, a elaboração de uma Constituição, em uma democracia, é atribui-ção de uma Assembléia Constituinte especialmente eleita pelo povo para talfinalidade. Esse princípio, contudo, nem sempre foi respeitado em nossa histó-ria, tão repleta de crises políticas.

Você deve estar lembrado de que, em 1937, Getúlio Vargas simplesmente“outorgou” (na verdade, impôs) a Constituição que viria a reger o Estado Novo.Assim também ocorreu com a Constituição de 1967, emendada em 1969, e queregeu nossa vida pública até 1988. Na verdade, ela foi imposta pelo regimemilitar, sem qualquer consulta ao povo ou a seus representantes.

Para retornar definitivamente à democracia era necessário, portanto, elabo-rar uma nova Constituição, que estabelecesse as regras para a convivência livree democrática dos brasileiros. Uma nova Carta que fosse feita pelos representan-tes legítimos do povo.

Eleitos em novembro de 1986, os deputados e senadores constituintesiniciaram os trabalhos da Assembléia em 1º de fevereiro de 1987.

Começava então um rico período de debates e de movimentação política.Não apenas os parlamentares, mas também todos os setores organizados dasociedade civil, procuraram deixar no novo documento a marca de seus interes-ses e ideais.

Você sabe o que são “setores organizados” ou “grupos de pressão”? Sãoqualquer forma de associação de pessoas que se juntam, se organizam para lutarpor alguma causa, alguma idéia ou interesse. Assim, os sindicatos, as associaçõesde moradores, até mesmo os condôminos de um prédio, podem ser exemplosde setores organizados.

Você faz parte, ou já fez parte, de algum grupo ou associação?Use sua imaginação e pense: de que grupos voce poderia participar para

atingir um determinado fim? A que tipo de pessoas você poderia se associar,se precisasse?

Uma verdadeira caravana de pessoas, das maisdiversas regiões, se dirigiu ao Congresso Nacional, emBrasília, para fazer valer os seus pontos de vista juntoaos congressistas. Entre elas estavam empresários,sindicalistas, fazendeiros, lavradores, profissionais detodos os tipos, líderes religiosos e comunitários,e muitos outros.

Uma Constituição trata de todas as regras queorientam a vida em sociedade: as econômicas, as polí-ticas, as educacionais, as sociais. Os deputados discu-tem todos os aspectos antes de votar o texto final.

Pausa

UlissesGuimarães ergueexemplar daConstituiçãoFederal de 1988.

40A U L A Já pensou como são demorados os trabalhos?

Os trabalhos da Constituinte duraram cerca de 19 meses, durante os quais osparlamentares se dividiram em oito comissões e 24 subcomissões temáticas, cadauma responsável pela regulamentação de um tema diferente. Ao longo desseperíodo, outras propostas de artigos, elaboradas não pelos parlamentares, masdiretamente por quaisquer cidadãos, foram incluídas no debate.

No dia 5 de outubro de 1988, num emocionante discurso à nação, em queprocurava destacar os avanços que a Constituição trazia em matéria de direitosindividuais e sociais, o deputado Ulisses Guimarães, que havia presidido ostrabalhos da Assembléia Constituinte, saudou a promulgação da Carta Magna.

A Constituição mudou na sua elaboração (...), mudou quando quer mudaro homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lêe escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.

Com essas palavras, o deputado Ulisses Guimarães expressou os objetivosda nova Constituição, que chamou de “Constituição cidadã”.

A Constituição de 1988

A primeira parte da Constituição trata dos seus princípios fundamentaisprincípios fundamentaisprincípios fundamentaisprincípios fundamentaisprincípios fundamentais.Em 1988, pela primeira vez, declarou-se aí que a República Federativa do Brasilé um Estado Democrático de Direito, quer dizer, uma nação de cidadãos iguaisentre si e governados pelas mesmas leis.

Os fundamentos desse Estado são a soberania, a cidadania, a dignidade dapessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e opluralismo político. O poder se origina do povo e deve ser exercido por meiode representantes eleitos ou diretamente pelo povo, por meio de referendose plebiscitos.

Essa parte da Constituição define também os objetivos fundamentais danossa República: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir odesenvolvimento nacional, acabar com a pobreza e a marginalização e reduziras desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos sem qualquertipo de preconceito ou discriminação.

Uma vez estabelecidos os princípios fundamentais, passam a ser definidospela nova Carta os direitos e garantias fundamentais direitos e garantias fundamentais direitos e garantias fundamentais direitos e garantias fundamentais direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.São definidas quatro categorias de direitos: individuais e coletivos, sociais,da nacionalidade e políticos. São arrolados também os preceitos que regemos partidos políticos.

Os brasileiros têm garantidos os seus direitos civis, ou seja, a igualdadeperante a lei e o direito à justiça; os seus direitos sociais, que dizem respeito aoseu bem-estar e à participação na riqueza aqui produzida; e também os seusdireitos políticos, quer dizer, a liberdade de cada um para manifestar seuspensamentos, candidatar-se e apoiar seus candidatos aos cargos públicos,e associar-se para defender seus pontos de vista e seus interesses.

A Constituição de 1988 ampliou os direitos de associação, sem intervençãodo Estado. E o direito de voto foi igualmente estendido a um maior número depessoas. Assim, mais brasileiros podem votar, e fica mais fácil se associar a outraspessoas para defender os seus interesses e as suas idéias.

Em tempo

40A U L AVocê sabia que só pela Constituição de 1934 as mulheres conquistaram o

direito de votar?

Como você sabe, o Brasil é uma federação de Estados, e estes são divididosem municípios. Você vive num município, que faz parte de um Estado, que porsua vez compõe a federação.

A Constituição de 1988, na parte referente à organização do Estadoorganização do Estadoorganização do Estadoorganização do Estadoorganização do Estado,introduziu modificações importantes na organização da nossa federação. Osmunicípios ganharam maior autonomia, passando a se reger por leis orgânicasvotadas por suas próprias Câmaras de vereadores.

Os impostos passaram a ter uma nova distribuição que beneficiou osEstados e municípios em detrimento da União, ou seja, do governo federal.Houve também uma nova distribuição de encargos entre os três níveis degoverno, passando aos municípios a responsabilidade pelo ensino fundamen-tal, pela pré-escola e pela saúde.

Além disso, foram estabelecidos os princípios que deveriam nortear todaa administração pública, tanto no município quanto nos Estados e no governofederal: legalidade legalidade legalidade legalidade legalidade, impessoalidadeimpessoalidadeimpessoalidadeimpessoalidadeimpessoalidade, moralidade moralidade moralidade moralidade moralidade e publicidadepublicidadepublicidadepublicidadepublicidade. Assim, alémde votar para os cargos de prefeito, governador, presidente, vereador, deputa-do e senador, você tem também o direito e o dever de cobrar deles o cumpri-mento de todos esses princípios.

De acordo com a nova Carta, o Brasil continua a ser presidencialista, istoé, governado por um presidente eleito pelo povo. E, segundo a parte daConstituição que trata da organização dos poderesorganização dos poderesorganização dos poderesorganização dos poderesorganização dos poderes, o Estado continua sendodividido em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

O Poder Legislativo faz as leis que regulam o nosso dia-a-dia. O Executivogoverna de acordo com essas leis e garante o cumprimento delas. O Judiciáriointerpreta o sentido das leis e determina a sua justa aplicação sempre quehá conflito em torno delas.

Com a nova Constituição, o Poder Legislativo recuperou uma sériede vantagens perdidas no período ditatorial. Além de fazer as leis, ele tema missão de fiscalizar a administração realizada pelo Executivo.

Em tempo de eleição, os candidatos sempre fazem promessas. Algumasvezes essas promessas ou compromissos são razoáveis, quer dizer, se referem acoisas que os políticos podem realmente tentar realizar. Outras vezes, contudo,as promessas são totalmente irreais e impossíveis.

Assim, por exemplo, quando um candidato a vereador diz que vai acabarcom a inflação, ele está obviamente mentindo. Essa é uma tarefa que dificilmenteele pode executar.

Levando em conta a divisão de responsabilidades entre o governo federal,os Estados e os municípios, e entre os poderes da República, imagine algumastarefas diferentes que é justo esperar e cobrar dos diferentes ocupantes de cargospúblicos.

A ordem econômica ordem econômica ordem econômica ordem econômica ordem econômica foi um dos assuntos que mais polêmicas provocou aolongo dos trabalhos da Assembléia Constituinte.

Essa parte da nova Carta estabelece as normas e os princípios que regulamtodas as atividades relativas ao trabalho e à produção dos bens que consumimos.Aqui se define o que é uma empresa nacionalempresa nacionalempresa nacionalempresa nacionalempresa nacional, quais as funções sociais dafunções sociais dafunções sociais dafunções sociais dafunções sociais da

Em tempo

Pausa

40A U L A propriedade propriedade propriedade propriedade propriedade e uma série de normas que regem o uso das riquezas mineirais do

nosso território.Na parte relativa à ordem socialordem socialordem socialordem socialordem social, os avanços da nova Constituição foram

numerosos, embora ainda estejamos muito longe de poder ver as normasconstitucionais em pleno vigor.

A ordem social é definida tendo por base o trabalho, e, como seu maiorobjetivo, o bem-estar e a justiça sociais. Essa é a parte da Constituição que ditaas regras para a previdência social, a saúde e a assistência social. A nova Cartainovou estendendo esses direitos a todos os brasileiros, da cidade e do campo.

A saúde é declarada um direito de todos os brasileiros e um dever do Estado.Criou-se o sistema único de saúde, que possui como atribuições, além doatendimento médico e hospitalar, o controle dos alimentos, do meio ambiente eo saneamento básico.

Já a previdência social se destina a garantir as aposentadorias e as pensõesdos seus segurados. Com a nova Carta, foram ampliados os tipos de benefíciospagos pela previdência, e foi aberta a participação a qualquer contribuinte.

Quanto à assistência social, ela busca a proteção de todos os cidadãos maiscarentes e incapazes de se prover, e não depende de contribuições.

Outra seção importante é a que trata da educação. O ensino é um direito detodos e um dever do Estado e da família. De acordo com a nova Carta, todosdevem ter acesso à educação gratuita. A nova Constituição prevê também aelaboração periódica de um plano nacional de educação que promova a elimina-ção do analfabetismo e o aprimoramento da educação em todo o país.

A nova Carta é, portanto, um documento vasto, abrangente e polêmico, queregula praticamente toda a nossa a vida social, e expressa assim os mais carosdesejos da população brasileira.

Apesar dos seus erros e excessos, ela nos fornece uma base sólida de direitose garantias fundamentais e de princípios democráticos que nos permitemconstruir uma nova ordem social, enfrentando os enormes desafios econômicose sociais legados pelo passado mais ou menos recente.

Chegando até hoje

Com a promulgação da Constituição de 1988, estava aberta a campanha paraa primeira eleição presidencial pelo voto direto após 29 anos. Isso mesmo. Desde1960 o país não se mobilizava em torno de eleições presidenciais. Partidos ecandidatos se apresentaram, e não foram poucos! Os principais concorrentesforam Ulisses Guimarães, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB); Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores (PT);

Fernando Collor de Melo, pelo Partido daReconstrução Nacional (PRN); AurelianoChaves, pelo Partido da Frente Liberal (PFL);Mário Covas, pelo Partido da Social Demo-cracia Brasileira (PSDB); Leonel Brizola, peloPartido Democrático Trabalhista (PDT);e Paulo Maluf, pelo Partido DemocráticoSocial (PDS).

Pela nova Constituição, as eleiçõesdevem ser feitas em dois turnos, desdeque nenhum candidato obtenha mais de 50%dos votos válidos no primeiro turno.

Manifestaçãoestudantil pelo

impeachment dopresidente Collor.

40A U L AEm 1989, como ninguém conseguiu mais de 50% dos votos na primeira

rodada da eleição, foram para o segundo turno os dois candidatos que obtiveramo maior número de votos no primeiro: Fernando Collor de Melo e Luiz InácioLula da Silva.

A disputa foi acirrada. A vitória coube a Fernando Collor, mas Lula obteveapenas quatro milhões de votos menos, em um eleitorado de aproximadamente66 milhões.

O governo Collor se elegeu com a promessa de modernizar o país, garantira democracia e defender os “descamisados”, ou seja, os despossuídos, os maispobres. Porém, mais uma vez, os brasileiros tiveram de enfrentar as conseqüên-cias das ações irregulares do governo. O governo Collor foi acusado de consentirno desvio e na apropriação privada de uma imensa quantidade de recursospúblicos.

Imagine você! O mesmo governo que se elegeu para proteger os“descamisados” teve de responder à acusação de corrupção.

Para apurar as denúncias, foi criada no Congresso Nacional uma ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI). O movimento das ruas, a pressão dos setoresorganizados e a ação da CPI resultaram no impeachmentimpeachmentimpeachmentimpeachmentimpeachment do presidente Collor.

Você sabe o que quer dizer impeach-impeach-impeach-impeach-impeach-mentmentmentmentment?

Quer dizer impedimento. O presidenteCollor foi impedido de permanecer na pre-sidência da República. Isso ocorreu no se-gundo semestre de 1992, em pleno funcio-namento das instituições democráticas.

Com o impedimento do presidenteCollor e, de acordo com a Constituição,assumiu o governo o vice-presidente,Itamar Franco, que conduziu o país até aseleições diretas de 1994.

Novamente partidos e candidatos seapresentaram à nação. Os principais con-correntes foram Fernando Henrique Car-doso (PSDB); Luiz Inácio Lula da Silva(PT); Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia(PMDB). Dessa vez, o candidato vencedor,Fernando Henrique Cardoso, conseguiumais de 50% dos votos válidos logo noprimeiro turno da eleição. Não houve, por-tanto, o segundo turno. Desde janeiro de1995, Fernando Henrique Cardoso gover-na o Brasil.

Nossa aventura pela história do Brasil chega ao seu ponto final. Não é aaventura de viajar que chega ao fim. É o roteiro que definimos que se conclui.

Mas, se a aventura não termina, por onde nos deve conduzir agora? Pelamais importante das viagens. Aquela que fazemos no presente. A que nos ensinao que somos, que direitos temos e em que sociedade queremos viver.

Um país que se permitiu conviver com três século de escravidão, umasociedade que recentemente consentiu uma ditadura militar por 21 anos, umanação que ainda olha sem a devida indignação para uma concentração tão brutalde renda tem muito o que aprender.

Finalde viagem

Os jovenscara-pintadaspelo impeachmentdo presidente Collor.

40A U L A A nação precisa estar mais atenta às violências de cada dia, contra

cada cidadão. Essa mensagem de vigilância permanente é o que os professoresque escreveram estas aulas querem deixar para você.

Um país se faz com as diferenças, e não com a imposição do aceitável.Esta é a lição de todo dia.

Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Exercício 1Releia a aula e explique o significa viver em um regime constitucionalregime constitucionalregime constitucionalregime constitucionalregime constitucional.

Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Exercício 2Releia a aula e explique o que mudou na vida política brasileira coma Constituição de 1988.

Exercícios

Aula 21 - �É dando que se recebe�

1.1.1.1.1. A política dos governadores representou um acordo entre o presidente daRepública e os governadores dos Estados. O primeiro, em troca de apoiopolítico, garantiu ampla liberdade de ação aos governadores. Estes,fortalecidos, utilizaram-se da fraude e da violência física, entre outrosmétodos, para controlar a política dos seus Estados.

2.2.2.2.2. Alguns exemplos de resposta: Pacto oligárquico/Acordo entre as oligar-quias /A política das oligarquias e dos coronéis.

Aula 22 - Estado e economia na Primeira República

1.1.1.1.1. A expansão cafeeira favoreceu o desenvolvimento industrial paulista porqueestimulou a vinda de um grande número de imigrantes que serviram comomão-de-obra e mercado consumidor para a indústria; capitais investidos nocafé foram repassados à indústria; a infra-estrutura criada, em grande parte,pela economia cafeeira, foi fundamental para o desenvolvimento industrialno Estado de São Paulo.

2.2.2.2.2. A intervenção ocorreu em virtude da acentuada queda dos preços do café eda falta de uma política protecionista protecionista protecionista protecionista protecionista por parte do governo federal, muitomais preocupado em assegurar o equilíbrio financeiro do país.

Aula 23 - A formação da sociedade industrial brasileira

1.1.1.1.1. Divisão do trabalho, novos métodos de racionalização do trabalho, contratode trabalho.

2.2.2.2.2. O movimento operário dividia-se em correntes revolucionárias e moderadas.Os anarquistas representaram a mais importante corrente revolucionária.Defendiam a supressão do Estado e de todas as formas de opressão política.Os moderados, muitas vezes denominados pejorativamente de “amarelos”,defendiam melhores condições de vida e trabalho e buscavam mais anegociação do que o confronto com o empresariado e o governo.

Gabaritosdas aulas 21 a 40

Aula 24 - Brasil: a nação revisitada

1.1.1.1.1. O autor critica a intelectualidade brasileira que, fascinada pela culturafrancesa, não consegue enxergar as manifestações culturais brasileiras.

2.2.2.2.2. O modernismo defendia e valorizava a diversidade cultural brasileira.

Aula 25 - Os anos loucos: a crise da década de 1920

1.1.1.1.1. Foi um movimento político liderado por grupos oligárquicos de importantesEstados − Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco − criadopara concorrer às eleições presidenciais de 1922 e combater o predomínio dasoligarquias de Minas Gerais e São Paulo

2.2.2.2.2. Os tenentes eram favoráveis ao fim das fraudes e da manipulação eleitoral.Defendiam a moralização das instituições políticas e um governo centralizado,capaz de resolver os graves problemas do país.

Aula 26 - As incertezas da democracia

1.1.1.1.1. Maior centralização política, com o fechamento do Congresso e ofortalecimento do Poder Executivo; nova política social baseada naorganização e no controle do movimento sindical.

2.2.2.2.2.11111ª Quadro internacional marcado pela crise das instituições liberais e

fortalecimento das propostas autoritárias e totalitárias.22222ª As elites brasileiras ficaram assustadas com a revolta comunista de 1935.

Getúlio Vargas aproveitou-se disso para fortalecer o seu governo e dar ogolpe que instaurou a ditadura no país, com amplo apoio de liderançasmilitares e políticas.

Aula 27 - A nova centralização: o Estado Novo - I

1.1.1.1.1. Para Vargas, o regime democrático era uma farsa a serviço das minorias; alémdisso, segundo ele, a livre competição entre os partidos enfraquecia e dividiao país.

2.2.2.2.2. A máquina de propaganda criada pelo governo foi fundamental para construira imagem de Vargas como grande líder nacional. Além disso, o governotomou uma série de iniciativas no campo social, como a legislação trabalhista,que reforçou a imagem de Vargas como “pai dos pobres”.

Aula 28 - A nova centralização: o Estado Novo - II

1.1.1.1.1. Desde o início dos conflitos, o governo brasileiro procurou não se envolver:manteve relações diplomáticas com os dois lados. A entrada dos EstadosUnidos na guerra, no entanto, obrigou o governo brasileiro a sair daconfortável posição de neutralidade que até então mantinha. As pressõesexternas e internas tornaram-se cada vez maiores. O bombardeio de naviosbrasileiros, em julho/agosto de 1942, foi o estopim para o ingresso do Brasilna guerra, ao lado dos aliados e contra o Eixo.

2.2.2.2.2. A participação das tropas brasileiras na guerra contra as ditaduras nazi-fascistas desgastou a ditadura varguista. O governo começou a se isolar etentou liderar uma transição para a democracia. Suas manobras não deramcerto, e Vargas foi derrubado em outubro de 1945.

Aula 29 - A ordem liberal-democrática

1.1.1.1.1. No plano internacional, os anos do pós-guerra foram marcados pela ascensãodo comunismo na Europa e em outras partes do mundo. O combate aocomunismo passou a ser tarefa primordial do governo norte-americano.Surgia a Guerra FriaGuerra FriaGuerra FriaGuerra FriaGuerra Fria, confronto político-ideológico entre os Estados Unidose a União Soviética. O governo Dutra logo tratou de mostrar de que ladoestava: adotou uma política externa de alinhamento ao governo norte-americano. Essa política se relacionava ao interesse do governo brasileiro depreservar e ampliar as relações políticas e econômicas com o país líder dobloco ocidental na luta contra o comunismo. Ao mesmo tempo, tratoutambém de adotar uma política de caráter repressivo aos movimentostrabalhistas influenciados pela ação do PCB. Foi, portanto, nesse contexto deradicalização política externa e interna que o governo brasileiro tomoumedidas como o rompimento de relações com a URSS e a cassação do PCB.

2.2.2.2.2. O governo Dutra adotou um conjunto de medidas baseadas no liberalismoeconômico, tais como: controle dos gastos públicos e ampliação dasimportações como forma de combater o aumento da taxa de inflação.

Aula 30 - O Estado na dianteira: intervencionismo edesenvolvimento no segundo governo Vargas

1.1.1.1.1. As duas primeiras propostas defendiam o apoio do Estado à industrializaçãobrasileira. A proposta desenvolvimentista via com bons olhos o ingresso decapitais e empresas estrangeiras. Já a proposta nacionalista defendiafundamentalmente o capital nacional. Os liberais não concordavam que oEstado deveria planejar e subsidiar a industrialização. Defendiam que aindústria deveria crescer com seus próprios recursos.

2.2.2.2.2. Em linhas gerais, pode-se dizer que um modelo autárquico dedesenvolvimento é aquele preocupado em atender autonomamente a todasas necessidades econômicas de um país. O segundo governo Vargas criouuma série de empresas e ampliou a intervenção estatal na economia. Essasmedidas tiveram por objetivo, entre outros, reduzir a influência externa emnosso desenvolvimento econômico. O modelo autárquico tende a ver comdesconfiança a presença maciça de capitais externos em determinadossetores econômicos considerados estratégicos (energia, comunicações).

Aula 31 - O suicídio de Vargas e a carta-testamento

1.1.1.1.1. A oposição civil e militar desconfiava que, a qualquer momento, Vargaspoderia se utilizar do seu prestígio junto aos trabalhadores para promoverum golpe semelhante ao que instaurou o Estado Novo em 1937.

2.2.2.2.2. Apesar da crise, Vargas era um político popular. O seu suicídio abalou aopinião pública. A carta-testamento o coloca como vítima de uma conspiraçãoque envolvia grupos nacionais e internacionais. Ele era o herói que sesacrificou pelo seu povo. Além disso, as inúmeras leis sociais colocadas emvigor em seus governos fortaleceram muito sua imagem de “pai dos pobres”.

Aula 32 - O nacional-desenvolvimentismo

1.1.1.1.1. Juscelino Kubitschek contou com apoio maciço no Congresso Nacional. Paraisso, tratou de garantir pastas em seu ministério para os partidos que o

elegeram − o PSD e o PTB. JK procurou também não desagradar aosmilitares. Garantiu melhores equipamentos e aumentos salariais às ForçasArmadas.

2.2.2.2.2. Muita coisa mudou no Brasil nos anos JK. Para começar, pode-se dizer queocorreu uma mudança no clima político do país. Após o drama da morte deVargas, a sociedade brasileira viveu anos de otimismo e esperança. Houve,também, uma importante alteração na relação do governo federal com asinstituições políticas e com os meios de comunicação. JK conseguiu dialogarcom as instituições e garantir plena liberdade de expressão. Finalmente,ocorreu uma importante mudança no perfil da nossa economia. O paísingressou em uma nova fase industrial e passou a contar com uma economiamais moderna e diversificada.

Aula 33 - Sociedade e cultura nos anos dourados

1.1.1.1.1. Um estilo de vida baseado na moderna sociedade norte-americana. O rádio,as revistas e a televisão divulgavam a imagem de um homem e de umamulher ativos, com uma vida marcada pelo conforto e pela praticidade. Vive-se a era dos eletrodomésticos e do automóvel. Tecnologia e progresso andamde mãos dadas. O jovem é apresentado como alguém de personalidade, livrede compromissos e rebelde.

2.2.2.2.2. Resgate e valorização da cultura popular. Estabelecer relações entre a culturapopular brasileira e movimentos culturais de outras partes do mundo,particularmente da Europa e dos EUA.

Aula 34 - Os anos radicais: o governo Jânio Quadros

1.1.1.1.1. Foi uma nova orientação na política externa brasileira. Representou oabandono da política de alinhamento com o governo norte-americano.Teve por objetivo inserir o país de uma outra maneira no panoramainternacional. Para isso, o governo procurou aproximar-se de países dediferentes ideologias. Foram reatadas as relações com a URSS.

2.2.2.2.2. Entre outras, podem ser citadas: a falta de apoio dos grandes partidos noCongresso Nacional; o crescente isolamento político que o presidentepassou a sofrer muito em função das crescentes críticas que setoresconservadores desencadearam à política externa independente política externa independente política externa independente política externa independente política externa independente e, também,à sua orientação política interna personalista e autoritária.

Aula 35 - Os anos radicais: o governo João Goulart

1.1.1.1.1. O governo João Goulart tinha por objetivo imediato debelar a inflação eretomar o crescimento econômico. Em uma perspectiva de longo prazo, ogoverno acreditava que o país somente resolveria seus principais problemaseconômicos se fossem adotadas mudanças de caráter estrutural: as reformasde base. Se estas fossem implementadas, o país ampliaria o seu mercadointerno, o que favoreceria a expansão industrial.

2.2.2.2.2. O governo de João Goulart, no final de 1963 e nos primeios meses de 1964,encontrava-se em meio a um intenso bombardeio político. De um lado, forçaspolíticas nacionalistas e de esquerda, com apoio nos sindicatos e no movimentoestudantil, exigiam a imediata aprovação e aplicação das reformas de base.Essas medidas vinham sendo sistematicamente barradas no Congresso, de

maioria conservadora. De outro lado, grupos políticos conservadores, comapoio de setores empresariais, de profissionais liberais e de militares,afastavam-se cada vez mais do governo, que consideravam fraco e incapazde solucionar a crise política e econômica. O resultado de tudo isso foi aradicalização política por parte do governo − o que contribuiu para a suaqueda, em março de 1964.

Aula 36 - O regime militar - I

1.1.1.1.1. Para os militares, o país vivia um momento de guerra revolucionária. Asinstituições democráticas haviam, até aquele momento, se mostrado incapazesde derrotar a “subversão”. Apenas um governo forte seria capaz de vencera crescente ameaça comunista.

2.2.2.2.2. Alguns exemplos de resposta: “Sob a égide do AI-5”; “ Ditadura militar”;“Repressão e luta armada”.

Aula 37 - O regime militar - II

1.1.1.1.1. O governo do presidente Geisel promoveu uma “lenta e segura” aberturapolítica. Medidas de caráter liberal, como maior liberdade de expressão,foram acompanhadas de medidas de caráter repressivo, como o fechamentodo Congresso e a cassação de parlamentares da oposição. Mesmopromovendo uma lenta distensão política, o governo enfrentou sériosproblemas com a “ linha dura”. A estratégia do governo foi afastá-la dosprincipais centros de decisão. A eleição do general Figueiredo,comprometido com a liberalização política, garantiu a continuidade daabertura. O presidente Geisel extinguiu o AI-5.

2.2.2.2.2. O governo Figueiredo foi marcado pelas idas e vindas do “projeto deabertura política”. Os presos políticos foram libertados e anistiados.Assegurou-se maior liberdade partidária. Criou-se um clima favorável aoretorno da democracia. Foram promovidas, depois de 17 anos, eleiçõesdiretas para os governos dos Estados. Mas os anos do governo Figueiredotambém foram de tensão política. Terroristas de direita promoveramatentados com o intuito de impedir a continuidade da abertura. O governomanteve impunes esses atentados. No final do seu mandato, o governoprocurou, mais uma vez, controlar a sucessão. Para isso, tratou de impedira vitória da emenda que transformava as eleições presidenciais em eleiçõesdiretas. A derrota da campanha das “Diretas Já” abriu caminho para aconstituição de uma frente política liderada pela candidatura de TancredoNeves, que permitiu, pela primeira vez, a vitória de um candidato deoposição no Colégio Eleitoral.

Aula 38 - Da revolução política à revolução dos costumes

1.1.1.1.1. A União Nacional dos Estudantes defendia o engajamento dos jovens noprocesso de transformações políticas que o país estava vivendo naquelecomeço da década de 1960. A UNE defendia a existência de uma culturaengajada, voltada para as massas populares.

2.2.2.2.2. Foi um movimento cultural da segunda metade dos anos 60 que defendiauma nova estética, livre dos compromissos políticos da arte engajada.Os tropicalistas acreditavam que as mudanças no país deveriam passarpela revolução dos costumes e do comportamento.

Aula 39 - Ufanismo e repressão, indústria cultural e contracultura

1.1.1.1.1. Nos primeiros anos da década de 1970 a economia brasileira cresceurapidamente. Era o tempo do “milagre econômico”. Naquele momento,ganhou força a produção cultural voltada para as grandes massasprodução cultural voltada para as grandes massasprodução cultural voltada para as grandes massasprodução cultural voltada para as grandes massasprodução cultural voltada para as grandes massas.O grande veículo de comunicação era a televisão. A TV em cores colocavano ar as maravilhas do mundo moderno. A indústria fonográfica, muitasvezes acompanhando a televisão, também teve uma enorme expansão. Jáa indústria cinematográfica, mesmo contando com o apoio do governofederal, por meio da Embrafilme, encontrou dificuldades para se firmarcomo veículo de comunicação de massa.

2.2.2.2.2. A contracultura foi um movimento cultural de combate à cultura oficial.Opunha-se à sociedade de consumo e à indústria cultural. Defendia a artemarginal, a liberdade individual e a radicalização política.

Aula 40 - A redemocratização

1.1.1.1.1. Um regime constitucional é aquele em que os cidadão vivem sob a proteçãode uma lei fundamental que estabelece os princípios e regras básicas de umadeterminada sociedade. Em um regime ditatorial, o respeito aos direitosindividuais e coletivos fica a critério dos detentores do poder.

2.2.2.2.2. A promulgação da Constituição, em 1988, representou o término de umalonga transição política, iniciada no começo do governo Geisel, em 1974.O país passava agora a contar com instrumentos legais democráticos,fundamentais para o enfrentamento dos nossos graves problemas sociais.A Constituição de 1988 valorizou a participação política. Ampliou o diretode voto, garantindo esse direito para o analfabeto e para os jovens maioresde 16 anos. Permitiu ampla liberdade partidária. Ampliou a autonomia dosEstados e municípios. Fortaleceu o poder Legislativo. Não foi por acaso,portanto, que o presidente da Constituinte − o deputado Ulisses Guimarães− a denominou Constituição cidadã.