TE llIA GERAL DOP OCESSO - BDJur - Página inicial · Teoria Geral do Processo ... Apresentação...

STJ00098199

ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA

ADA PELLEGRINI GRINOVER

CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO

TE llIA GERAL DOP OCESSO

Prefácio do Prof. Luís Eulálio de Bueno Vidigal

30ª edição revista, atualizada e aumentada

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Teoria Geral do Processo

© Antonio Carlos de Araújo Cintra Ada Pellegrini Grinover

Cândido Rangel Dinamarco

9ª edição, 1ª tiragem: 08.1992; 2ª tiragem: 01.1993; 3ª tiragem: 07.1993; 10ª edição, 1994; 11" edição, 1995;

I2ª edição, 1996; 13ª edição, 1997; I4ª edição, 1998; I5ª edição, 1999; 16ª edição, 2000; 17ª edição, 2001; 18ª edição, 2002; 19ª edição, 2003; 20ª edição, 2004; 21" edição, 2005; 22ª edição, 2006; 23ª edição, 2007; 24ª edição, 2008; 25ª edição, 2009; 26ª edição, 2010; 27" edição, 2011; 28" edição, 2012; 29ª edição, 2013.

ISBN 978-85-392-0225-6

Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA.

Rua Paes de Araújo, 29, corifunto 171 CEP 04531-940 São Paulo - SP

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Composição PC Editorial Ltda.

Capa Nadia Basso

Impresso no Brasil Printed in Brazil

03.2014






ISBN 978-85-392-0225-6






Capa Nadia Basso


03.2014






ISBN 978-85-392-0225-6






Capa Nadia Basso


03.2014

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SUMÁRIO

Prefácio da 1 ª Edição ........................ ...... .... ............. ................. ....... ........ 5 Apresentação da 30ª Edição

(Quarenta Anos da Teoria Geral do Processo) .................................. 7

PRIMEIRA PARTE - INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1. teoria geral do processo .................... ............................ ................. 27 2. solução de conflitos e as tutelas jurisdicionais adequadas ...... ..... 30

Capítulo 2 SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA

3. sociedade e direito ......................................................................... 37 4. conflitos e insatisfações ................................................................. 38 5. da autotutela à jurisdição ............................................................... 38 6. a função estatal pacificadora (jurisdição) ..................................... 42 7. meios alternativos de solução de conflitos (pacificação social)... 43 8. autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno ..... 47 9. controle jurisdicional indispensável (a regra nulla pO?na sine judi-

cio) ................................................................................................. 50 10. acesso à justiça pelo processo estatal............................................ 52 11. acesso à justiça pelos meios alternativos ................ ...................... 54

Capítulo 3 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL

12. as funções do Estado moderno ...................................................... 56 13. legislação e jurisdição ................................................................... 57 14. direito material e direito processual.............................................. 59 15. a instrumentalidade do processo ................................................... 60 16. linhas evolutivas ................................ ............................................ 61

SUMÁRIO











SUMÁRIO











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14 TEORlA GERAL DO PROCESSO

Capítulo 4 - DENOMINAÇÃO, POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA E DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL

17. denominação .................................................................................. 65 18. posição enciclopédica do direito processual................................. 66 19. divisão do direito processual ......................................................... 67

Capítulo 5 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL

20. conceito .......................................................................................... 69 21. princípio da imparcialidade do juiz ............................................... 71 22. princípio da igualdade ........ .......... ....................................... .......... 72 23. princípios do contraditório e da ampla defesa .............................. 74 24. princípio da ação processos inquisitivo e acusatório ................. 76 25. princípios da disponibilidade e da indisponibilidade ................... 79 26. princípio dispositivo e princípio da livre investigação das provas

- a verdade real e a chamada verdade formal............................... 83 27. princípio do impulso oficial .......................................................... 85 28. princípio da oralidade .................................................................... 86 29. princípio da persuasão racional do juiz ......................................... 86 30. a exigência de motivação das decisões judiciais .......................... 87 31. princípio da publicidade ........... ......... ............................................ 88 32. princípio da lealdade processual ................................................... 90 33. princípios da economia e da instrumentalidade das formas ......... 92 34. princípio do duplo grau de jurisdição ........................................... 93

Capítulo 6 - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

35. processo e Constituição ................................................................. 97 36. direito processual constitucional ... ........................................ ........ 98 37. tutela constitucional do processo .................................................. 99 38. acesso à justiça (ou garantias da ação e da defesa) ....................... 100 39. as garantias do devido processo legal ........................................... 101 40. as garantias processuais da Convenção Americana sobre Direitos

Humanos (Pacto de São José de Costa Rica) ............................... 104 41. as garantias do processo administrativo................................. .... ... 106

Capítulo 7 - NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA

42. norma material e norma instrumental ........................................... 110 43. objeto da norma processual ........................................................... 111 44. natureza da norma processual ....................................................... 112

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Capítulo 8 - FONTES DA NORMA PROCESSUAL

45. fontes de direito em geral.............................................................. 114 46. fontes abstratas da norma processual............................................ 115 47. fontes concretas da norma processual ........................................... 116

Capítulo 9 - EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO

48. dimensões da norma processual.................................................... 119 49. eficácia da norma processual no espaço .. ............ ................ ......... 119 50. eficácia da norma processual no tempo ........................................ 120

Capítulo i O - INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL

51. interpretação da lei, seus métodos e resultados .... ........................ 123 52. interpretação e integração .............................................................. 124 53. interpretação e integração da lei processual................................. 125

Capítulo ii-EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

54. continuidade da legislação lusa ..................................................... 127 55. o Regulamento 737 ........................................................................ 129 56. instituição das normas ........................ .............................. ............. 130 57. competência para legislar .............................................................. 130 58. reforma legislativa ......................................................................... 131 59. Código de Processo Civil .............................................................. 132 60. a reforma processual penal............................................................ 135 61. leis modificativas dos Códigos vigentes - as minirreformas do

Código de Processo Civil .............................................................. 137 62. leis modificativas dos Códigos vigentes - Código de Processo

Penal .............................................................................................. 137 63. modificações no processo trabalhista ............................................ 139 64. a Constituição de 1988 e o direito anterior ................................... 139 65. evolução doutrinária do direito processual no Brasil- o papel de

Liebman e a tendência instrumentalista moderna ................ ......... 141 66. linhas evolutivas do direito processual no Brasil......................... 145

SEGUNDA PARTE - JURISDIÇÃO

Capítulo i2 - JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

67. conceito de jurisdição ............................................ ........................ 149

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16 TEORIA GERAL DO PROCESSO

68. caráter substitutivo ......................................................................... 150 69. escopo jurídico de atuação do direito............................................ 151 70. outras características da jurisdição (lide, inércia, definitividade) 152 71. jurisdição, legislação, administração ........... .... ..... ........................ 154 72. princípios inerentes à jurisdição estatal........................................ 155 73. dimensões da jurisdição ................................................................ 158 74. poderes inerentes à jurisdição ....................................................... 159

Capítulo 13 - ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO

75. unidade da jurisdição estatal ......................................................... 160 76. jurisdição estatal e jurisdição arbitral ............................................ 160 77. jurisdição penal ou civil ........ .......................... .......... ...... ....... ....... 161 78. relacionamento entre jurisdição penal e civil............................... 162 79. jurisdição especial ou comum ....................................................... 165 80. jurisdição superior ou inferior ....................................................... 166 81. jurisdição de direito ou de equidade ........... .................................. 167

Capítulo 14 - LIMITES DA JURISDIÇÃO

82. generalidades ................................................................................. 168 83. limites internacionais . ......... ................... ........................ ....... .... ..... 168 84. limites internacionais de caráter pessoal....................................... 169 85. limites internos .............................................................................. 170

Capítulo 15 JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

86. administração pública de interesses privados ............................... 172 87. jurisdição voluntária ...................................................................... 173 88. jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária .............................. 174

Capítulo 16 - PODER JUDICIÁRIO: FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS

89. conceito .......................................................................................... 177 90. funções do Poder Judiciário e função jurisdicional...................... 178 91. órgãos da jurisdição .............................. ......................................... 180 92. órgãos não jurisdicionais - o Conselho Nacional de Justiça, as

Ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura ..................... 181

Capítulo 17 - A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS

93. a independência do Poder Judiciário ............................................. 183



























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94. as garantias do Poder Judiciário como um todo ........................... 184 95. as garantias dos magistrados ......................................................... 185 96. garantias de independência ........................................................... 185 97. impedimentos como garantia de imparcialidade .......................... 186

Capítulo 18 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: CONCEITO, CONTEÚDO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

98. conceito .......................................................................................... 188 99. competência legislativa ................................................................. 189

100. conteúdo da organização judiciária ............................................... 190 101. Magistratura................................................................................... 191 102. duplo grau de jurisdição ................................................................ 192 103. composição dos juízos ................................................................... 193 104. divisão judiciária ........................................................................... 193 105. épocas para o trabalho forense ...................................................... 194

Capítulo 19 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: A ESTRUTURA JUDICIÁRIA NACIONAL

106. a Constituição e a estrutura judiciária nacional............................ 196

Capítulo 20 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

107. órgãos de superposição.................... .......... .............. ...................... 199 108. Supremo Tribunal Federal: funções institucionais ....................... 200 109. graus de jurisdição do Supremo Tribunal Federal ........................ 202 110. ingresso, composição e funcionamento (STF) ............................. 203 111. Superior Tribunal de Justiça: funções institucionais e competên-

cia ................................................................................................... 204 112. ingresso, composição e funcionamento (STJ) .............................. 205

Capítulo 21 - ORGANIZAÇÃO DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS

113. fontes .............................................................................................. 207 114. duplo grau de jurisdição - a composição dos tribunais ................ 208 115. divisão judiciária - os juízos de primeiro grau .... ...... ............ ....... 209 116. classificação das comarcas ............................................................ 209 117. a carreira da Magistratura: os cargos ............................................ 210 118. a carreira da Magistratura: ingresso, vitaliciamento, promoções e

remoções ........................................................................................ 210 119. Justiça Militar estadual .................................................................. 212

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Capítulo 22 - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DA UNIÃO

120. as Justiças da União ....................................................................... 213 121. organização da Justiça Federal (comum) ...................................... 213 122. organização da Justiça Militar da União ....................................... 215 123. organização da Justiça Eleitoral .................................................... 216 124. organização da Justiça do Trabalho .............................................. 217

Capítulo 23 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

125. órgãos principais e órgãos auxiliares da Justiça ........................... 221 126. classificação dos órgãos auxiliares da Justiça ............ ................... 223 127. auxiliares permanentes da Justiça ................................................. 223 128. auxiliares eventuais da Justiça (órgãos de encargo judicial) ........ 226 129. auxiliares eventuais da Justiça (órgãos extravagantes) ................. 227 130. fé pública ....................................................................................... 228

Capítulo 24 - MINISTÉRIO PÚBLICO

131. noção, funções, origens ................................................................. 229 132. Ministério Público e Poder Judiciário ........................................... 230 133. princípios ....................................................................................... 232 134. garantias ......................................................................................... 233 135. impedimentos e mecanismos de controle ..................................... 234 136. órgãos do Ministério Público da União ........................................ 235 137. órgãos do Ministério Público estadual.......................................... 236 138. Conselho Nacional do Ministério Público .................................... 238

Capítulo 25 - O ADVOGADO

139. noções gerais ................................................................................. 240 140. DefensoriaPública ........................................................................ 241 141. a Advocacia-Geral da União ......................................................... 242 142. natureza jurídica da advocacia ...................................................... 243 143. abrangência da atividade de advocacia e honorários .................... 244 144. deveres e direitos do advogado ..................................................... 245 145. Ordem dos Advogados do Brasil .................................................. 246 146. exame de Ordem e estágio ............................................................ 248

Capítulo 26 - COMPETÊNCIA: CONCEITO, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DETERMINATIVOS

147. conceito .......................................................................................... 250 148. distribuição da competência .......................................................... 251 149. órgãos judiciários diferenciados ....................................... ............. 251























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150. elaboração dos grupos de causas ................................................... 253 151. dados referentes à causa .......................................................... ...... 254 152. dados referentes ao processo ......................................................... 256 153. atribuição das causas aos órgãos ................................................... 256

Capítulo 27 - COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA

154. prorrogação da competência ......................................................... 261 155. causas de prorrogação da competência ......................................... 263 156. prorrogação da competência e prevenção ..................................... 265 157. deslocamento da competência ....................................................... 265

TERCEIRA PARTE - AÇÃO E EXCEÇÃO

Capítulo 28 - AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA

158. conceito .......................................................................................... 269 159. teoria imanentista ........................................................................... 269 160. a polêmica Windscheid-Muther .................................................... 270 161. a ação como direito autônomo ...................................................... 270 162. a ação como direito autônomo e concreto .................................... 270 163. a ação como direito autônomo e abstrato ...................................... 271 164. a ação como direito autônomo, em outras teorias ........................ 272 165. a doutrina de Liebman ................................................................... 273 166. apreciação crítica das várias teorias ........................ ...................... 273 167. natureza jurídica da ação ............................................................... 275 168. ação penal ...................................................................................... 276 169. condições da ação .......................................................................... 277 170. carência de ação ............................................................................. 281 17l. identificação da ação ou da demanda........ ........................ ...... ...... 282

Capítulo 29 - CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

172. classificação das ações .............................................. .............. ...... 286 173. classificações tradicionais .............. ............................................... 287 174. classificação da ação penal: critério subjetivo .............................. 288 175. classificação das ações trabalhistas - os dissídios coletivos ........ 289

Capítulo 30 - EXCEÇÃO: A DEFESA DO RÉu

176. bilateralidade da ação e do processo ............................................. 293 177. exceção ........... ..................................................... .......................... 293 178. natureza jurídica da exceção .................................... ..................... 294 179. classificação das exceções ............................................................. 296

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QUARTA PARTE - PROCESSO

Capítulo 31 - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO)

180. processo e procedimento ............................................................... 301 181. teorias sobre a natureza jurídica do processo ................................ 302 182. o processo como relação jurídica .................................................. 304 183. o processo como situação jurídica .............................. .................. 305 184. natureza jurídica do processo ........................................................ 306 185. o processo como procedimento em contraditório ......................... 309 186. legitimação pelo procedimento e pelo contraditório .................... 309 187. relação jurídica processual e relação material .. ............................ 310 188. sujeitos da relação jurídica processual.......................................... 310 189. objeto da relação processual.......................................................... 312 190. pressupostos da relação processual (pressupostos processuais) ... 313 191. características da relação processual ............................................. 314 192. autonomia da relação processual................................................... 315 193. início e fim do processo ................................................................ 315 194. classificação dos processos ........................................................... 316

Capítulo 32 - PROCESSO OU FASE DE CONHECIMENTO

195. conceito .......................................................................................... 319 196. 197. 198. 199.

200. 201. 202. 203.

sentença meramen~e.declaratória ............................................ ; ..... 320 sentença condenatona ................................................................... 322 sentença constitutiva ...................................................................... 322 a proposta de uma classificação quíntupla das sentenças e dos processos de conhecimento .............................. ............................. 323 início da eficácia da sentença ........................................................ 324 coisa julgada .................................................................................. 325 limites objetivos da coisa julgada ................................................. 328 limites subjetivos da coisa julgada ................................................ 329

Capítulo 33 - EXECUÇÃO E PROCESSO DE EXECUÇÃO

204. execução - conceito geral............................................................. 334 205. título executivo .............................................................................. 335 206. execução civil- conceito e distinções .......................................... 335 207. o título executivo e o inadimplemento na execução civil ............. 336






195. conceito .......................................................................................... 319 196. 197. 198. 199.

200. 201. 202. 203.









195. conceito .......................................................................................... 319 196. 197. 198. 199.

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208. processo de execução (por título extrajudicial) e fase de cumpri-mento de sentença ......................................................................... 337

209. competência para a execução civil ................................................ 338 210. espécies de execução civil............................................................. 339 211. liquidação de sentença............................................ ....................... 340 212. as oposições do devedor (embargos à execução ou impugnação ao

cumprimento de sentença) ............................................................. 341 213. execução provisória ....................................................................... 342 214. execução penal.................. ............................................................. 343

Capítulo 34 - PROCESSO CAUTELAR, MEDIDAS URGENTES E SUMARIEDADE

215. o tempo, os direitos e a promessa constitucional de tutela jurisdi-cional tempestiva ......................... ........................ .......................... 345

216. as medidas urgentes no direito positivo brasileiro (cautelares e antecipadas) ................................................................................... 346

217. cautelares preparatórias ou incidentes - o processo cautelar .. ..... 348 218. análoga regência das medidas antecipatórias ............................... 349 219. competência ................................................................................... 349 220. os requisitos fundamentais - fumus bonijuris e periculum in mora

- cognição sumária ........................................................................ 350 221. reversibilidade e revogabilidade ................................................... 351 222. propositura da demanda principal em trinta dias .......................... 352 223. medidas nominadas ou inominadas (atípicas) - o poder geral de

cautela e o poder geral de antecipação .......................................... 352 224. liminares - concessão inaudita altera parte ou após breve justifi-

cação .............................................................................................. 353 225. antecipação de tutela recursal........................................................ 354 226. as cautelares no processo penal..................................................... 354

Capítulo 35 - PROCESSO COLETIVO

227. interesses coletivos ........................................................................ 357 228. a dimensão social da defesa dos interesses difusos ...................... 358 229. configuração política dos interesses difusos ................................. 358 230. necessidade de tutela jurisdicional dos interesses difusos ou cole-

tivos ................................................................................................ 359 231. a tutela jurisdicional dos interesses transindividuais no Brasil.... 360 232. interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogê-

neos ................................................................................................ 361 233. legitimidade, eficácia metaindividual da sentença, coisa julgada e

outras técnicas dos processos coletivos brasileiros ...... ................ 362

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234. coletivização das ações individuais ............................................... 364

Capítulo 36 - SUJEITOS DO PROCESSO

235. generalidades ................................................................................. 366 236. o juiz .............................................................................................. 367 237. demandante e demandado ............................................................. 368 238. litisconsórcio .................................................................................. 368 229. intervenção de terceiro .......................... ...................... .................. 369 240. o advogado ..................................................................................... 369 241. Ministério Público ......................................................................... 371

Capítulo 37 -ATOS PROCESSUAIS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO

242. fatos e atos processuais .................................................................. 374 243. classificação dos atos processuais ................................................. 375 244. atos processuais do juiz (atos judiciais) ........................................ 375 245. atos dos auxiliares da Justiça ......................................................... 377 246. atos processuais das partes ............................................................ 377 247. atos processuais simples e complexos .......................................... 379 248. documentação do ato processual................................................... 380

Capítulo 38 - FORMAS PROCESSUAIS - PROCEDIMENTO

249. o sistema da legalidade das formas ............................................... 382 250. as exigências quanto à forma ........................................................ 383 251. o lugar dos atos do procedimento ................................................. 384 252. o tempo dos atos do procedimento ................................................ 384 253. o modo do procedimento e dos seus atos ...................................... 386 254. o modo do procedimento (linguagem): procedimento escrito, oral

e misto ............................................................................................ 386 255. o modo do procedimento: atividade e impulso processual........... 389 256. o modo do procedimento: o rito .................................................... 391

Capítulo 39 - DEFEITOS DO ATO PROCESSUAL

257. inobservância da forma ................................................................. 394 258. nulidade ......................................................................................... 395 259. decretação da nulidade .................................................................. 397 260. nulidade absoluta e nulidade relativa ............................................ 398























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261. inexistência jurídica do ato processual......................................... 399 262. convalidação do ato processual.............................. ................ ....... 400

Capítulo 40 - PROVA: CONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, ÔNUS E VALORAÇÃO

263. conceito de prova e temário geral do direito probatório ............... 402 264. fontes e meios de provas .................. ............ ................................. 403 265. discriminação das provas e limites de sua admissibilidade .......... 404 266. direito à prova .. .......... .................................... ................................ 405 267. provas ilícitas ....... ......... ........................................... ............... ....... 405 268. objeto da prova .............................................................................. 409 269. ônus da prova ................................................................................. 409 270. inversão do ônus da prova ............................................................. 410 271. o poder judicial de iniciativa probatória .................... ................... 411 272. valoração da prova............ ................ .................... ................ ......... 411

Capitulo 41 - RECURSOS E AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO

273. direito ao reexame de decisões ...................................................... 413 274. recursos -três acepções do vocábulo ........................................... 414 275. requisitos de admissibilidade dos recursos ................................... 416 276. mérito do recurso ........................................................................... 416 277. requisitos de admissibilidade dos recursos - as condições da

ação ................................................................................................ 417 278. requisitos de admissibilidade dos recursos - os pressupostos pro-

cessuais .......................................................................................... 420 279. pressupostos positivos ................................................................... 421 280. pressupostos negativos .................................................................. 422 281. juízo de admissibilidade e juízo de mérito - conceitos e distinção

- o objeto do juízo de admissibilidade .......................................... 424 282. juízo de admissibilidade - competência e efeitos ......................... 424 283. efeitos dos recursos ....................................................................... 425 284. os recursos em espécie .................................................................. 426 285. tipicidade e unicidade recursais .................................................... 428 286. unirrecorribilidade ......................................................................... 428 287. ação rescisória e revisão criminal: objeto ..................................... 429 288. condições da ação rescisória e da revisão criminal...................... 430 289. o objeto do processo da ação rescisória e da revisão - juízo rescin-

dente e juízo rescisório ........................................ ...... .......... .......... 431 290. o processo da ação rescisória e da revisão criminal- pressupostos

processuais ...................................................................................... 432

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processuais ...................................................................................... 432

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processuais ...................................................................................... 432

STJ00098199


291. diferenças entre rescisão e revisão: prazo decadencial e reformatio in pejus indireta ....................................................... ........ .............. 434

292. outros meios de impugnação das decisões .... ................................ 435 293. mandado de segurança contra atos jurisdicionais ......................... 435 294. habeas cO/pus ................................................................................ 437

bibliografia geral ..................................................................................... 441









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