TÉCNICAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA · 2016-01-26 · PROYECTO PD 62/99 REV 3 (F)...

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PROYECTO PD 62/99 REV 3 (F) “PROYECTO PILOTO DE REFORESTAMIENTO PARA LA RECUPERACIÓN DE ÁREAS DEGRADADAS EN LA REGIÓN DEL MEDIO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASILTÉCNICAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA Resultado 4 Unidades Demonstrativas Implementadas do POA 03. Atividades 4.6 Preparar as áreas para implantação das modalidades; 4.7 Preparar o solo para plantio; 4.8 Realizar o plantio. Realização: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretoria de Desenvolvimento Florestal Sustentável – DDFS Coordenadoria de Ecossistemas Florestais - CEF Apoio: Organização Internacional de Madeiras Tropicais – OIMT Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais – PROMATA/MG Belo Horizonte – 2007 1ª edição

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PROYECTO PD 62/99 REV 3 (F)

“PROYECTO PILOTO DE REFORESTAMIENTO PARA LA RECUPERACIÓN DE ÁREAS

DEGRADADAS EN LA REGIÓN DEL MEDIO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL”

TÉCNICAS PARA A RECOMPOSIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Resultado 4 – Unidades Demonstrativas Implementadas do POA 03. Atividades 4.6 – Preparar as áreas para implantação das modalidades; 4.7 – Preparar o solo para plantio; 4.8 – Realizar o plantio.

Realização:

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento

Sustentável – SEMAD

Instituto Estadual de Florestas - IEF

Diretoria de Desenvolvimento Florestal Sustentável – DDFS

Coordenadoria de Ecossistemas Florestais - CEF

Apoio:

Organização Internacional de Madeiras Tropicais – OIMT

Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais – PROMATA/MG

Belo Horizonte – 2007

1ª edição

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ÍNDICE

1. Técnicas para a recomposição da Mata Atlântica 03

1.1. Definições e Recomendações de Aplicação das Modalidades

1.1.1. Regeneração Natural 03

1.1.2. Regeneração Natural Induzida 04

1.1.3. Manejo e Enriquecimento de Vegetação Secundária 05

1.1.4. Plantio de Espécies Nativas 06

1.1.5. Plantio de Pequenos Bosques de Produção 07

1.2. Atividades incluídas nas Modalidades Técnicas 09

1.3. Seleção e Composição de Espécies 10

ANEXOS

Anexo 1 - Atividades incluídas nos pacotes técnicos 17

Anexo 2 - Custo Padronizado 19

Anexo 3 - Tabela de incentivos para os beneficiários do projeto 29

Recuperação da Mata Atlântica

Anexo 4 - Glossário Termos Florestais 32

Anexo 5 - Espécies nativas recomendadas para recuperação do bioma 34

Mata Atlântica na região do PE do Rio Doce

Anexo 6 - Ficha de Cadastro 39

Anexo 7 - Portaria nº 133, de 31 de Outubro de 2003 40

Anexo 8 - Espécies com potencial de serem introduzidas na modalidade 43

Bosques de Produção e seus usos

Anexo 9 - Cálculo de custos e incentivos para o fomento da 45

recomposição da Mata Atlântica

Anexo 10 - Aspectos para a Produção de Mudas de algumas Espécies 46

Nativas

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1. TÉCNICAS PARA RECOMPOSIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Baseado nas modalidades de fomento propostas no Projeto ITTO, neste capítulo se definem as técnicas para o programa de incentivos florestais orientados para a recomposição da Mata Atlântica nas áreas de conexão e no entorno das Unidades de Conservação correspondentes. Também se indica em que situação se recomenda cada modalidade e a forma de sua aplicação. A idéia é que a formulação das técnicas constitua um guia de campo para aplicar as medidas de fomento mais apropriadas a cada caso. 1.1. Definições e Recomendações de Aplicação das Modalidades de Fomento Cada circunstância ambiental demandará uma forma específica de intervenção para que o objetivo de recuperação da Mata Atlântica seja alcançado. Dependendo das características da cobertura vegetal existente na área a ser recuperada e de aspectos legais de preservação do sítio (Reserva Legal ou APP) será recomendado um tipo diferente de modalidade de fomento. De início, foram propostas seis modalidades. No entanto, optou-se por dividir uma delas em duas (Regeneração Natural e Regeneração Natural Induzida) e duas outras foram excluídas (Plantio Direto e Sistemas Agroflorestais), por ter sido considerada ainda prematura sua recomendação e aplicação no âmbito do Programa ITTO. Estas últimas são apresentadas como modalidades de fomento a serem incorporadas. 1.1.1. Regeneração Natural É o processo dinâmico que ocorre em uma dada vegetação alterada por qualquer evento em que, através da sucessão ecológica das espécies, tende a evoluir em direção a uma estrutura similar àquela da vegetação original. Pressupõe a existência de estruturas mínimas, tanto biótica quanto física, capazes de suportarem o desenvolvimento da biomassa em direção a um clímax. Esta modalidade deverá ser assumida em áreas perturbadas que apresentem fortes indícios da sucessão ecológica, incluindo a presença de espécies de no mínimo dois grupos ecológicos (pioneiras e secundárias, ou secundárias e clímax). Também é importante a presença de floresta remanescente nas proximidades, a qual servirá como fonte de propágulo. Cipós podem estar presentes, mas sem predominar sobre as demais categorias vegetais. Em grande quantidade, essas plantas podem retardar o desenvolvimento da estrutura florestal da mata, necessitando de intervenção, o que é tratado dos itens 1.1.2. e 1.1.3. Salienta-se que quando os cipós estão em equilíbrio com as demais espécies, fornecem importantes recursos à fauna e, como tal, devem também ser preservados. Os meios de recuperação biótica, como banco de sementes, banco de plântulas, chuva de sementes e rebrota estão presentes, garantindo desta forma, o povoamento florestal através da dispersão das matrizes existentes. Esse sistema viabiliza-se a partir do isolamento das áreas perturbadas através de cercas protetoras (Crestana, 1993).

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Vantagens desta modalidade:

a. O custo é reduzido b. Exige pouca demanda de mão-de-obra

Desvantagens:

a. Risco de baixa diversidade de espécies em função do histórico de uso e/ou distância de fragmento florestal.

1.1.2. Regeneração Natural Induzida Quando se intervém diretamente na regeneração natural, induzindo ou otimizando processos, pode-se acelerar ou direcionar a evolução da estrutura florestal. A ação humana pode guiar ou facilitar o processo natural de sucessão, controlando os processos de competição interespe-cífica e criando condições para que as sementes encontrem um meio adequado para sua germinação e desenvolvimento. Considera-se que seja necessária a intervenção quando houver um intenso predomínio de alguma espécie ou categoria de planta em detrimento de outras. Um caso típico seria a elevada presença de cipós ou da samambaia Pteridium aquilinum. No caso dos cipós, pode estar ocorrendo um abafamento das plantas arbóreas, impedindo o desenvolvimento de algumas árvores. No entanto, deve-se atentar para não eliminar toda a biomassa de cipó, pois estas plantas possuem importantes funções ecológicas ao fornecerem alimento e abrigo para a fauna. Nos casos de elevada presença de cipós, sugere-se que seja feita uma “toalete” em 50% da biomassa destas plantas, de forma a favorecer o desenvolvimento de árvores que estejam abafadas e manter a função ecológica exercida por estas plantas. Portanto, a ação humana pode ser um meio auxiliar na recuperação do ecossistema perturbado e ter êxito sobre as seguintes condições:

a. Ocorrência de disseminação de sementes suficientes para formar a floresta; b. Solo em situação de receptividade para acolher as sementes (solo não compactado,

nem coberto de gramíneas que impeçam o contato das sementes com o solo); c. Condições favoráveis para a conservação e germinação das sementes e posterior

desenvolvimento das plantas (exclusão do gado). A indução da regeneração natural pode ser realizada através de diversas formas, dependendo das características do ambiente, procurando-se para cada caso identificar o(s) aspecto(s) que concorrem contra seu desenvolvimento. Entre as ações a serem implementadas pode estar uma ou mais das seguintes:

a. Escarificação do solo; b. Redução da massa de cipós; c. Redução da massa de gramíneas ou de outra planta herbácea ou arbustiva; d. Poda direcionada (“toalete”) no intuito de aumentar a entrada de luz.

Para esta modalidade de fomento não se considera o plantio de mudas, o que é abordado no item seguinte, para efeito de contabilidade.

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Durante a poda e/ou roçada deve-se atentar para não prejudicar as plantas de interesse, principalmente os indivíduos jovens de espécies arbóreas. Sempre que possível, deve-se preferir fazer este serviço com um facão, sobre o qual mantem-se maior controle do que quando se maneja uma foice. Vantagens:

a. O custo é reduzido.

Desvantagens:

a. Dificuldade técnica em definir exatamente qual o melhor tipo de intervenção; b. Risco em suprimir plantas promissoras por descuido ou desconhecimento durante as

roçadas ou podas. 1.1.3. Manejo e Enriquecimento de Vegetação Secundária As vegetações secundárias podem ser resultantes de explorações seletivas ou da regeneração após corte raso com o sem destoca. As conseqüências destes tipos de intervenção diferenciam-se basicamente pelo grau de alteração a que o ambiente foi sujeito e a aspectos intrínsecos ao ambiente, refletindo na maior ou menor disponibilidade de propágulos, o que vai determinar, de forma geral, a velocidade de regeneração do ambiente. Muitas vezes, as espécies de potencial madeireiro faltam nesses ambientes secundários. Podem ter sido exploradas ou por possuírem, em geral, características clímax ou secundária tardia, ainda não se instalaram na vegetação em desenvolvimento. Denomina-se manejo e enriquecimento a um conjunto de operações destinadas a melhorar a composição de uma vegetação secundária onde predominam as espécies pioneiras e secundárias iniciais, não havendo indícios da instalação de espécies dos estágios procedentes. As ações ocorrem sob ou na copa das árvores, mediante podas direcionadas ou plantio de espécies de valor econômico ou ambiental. Conceitualmente, as plantas a serem utilizadas podem ser exóticas ou nativas, dependendo do objetivo do enriquecimento. No entanto, no âmbito do ITTO a inclusão de espécies exóticas será considerada apenas para a formação de bosques de produção. Existe um limite subjetivo entre a modalidade Manejo e Enriquecimento e aquela denominada Plantio de Espécies Nativas. Sugere-se considerar o enriquecimento quando se envolver menos de 50% da superfície identificada, ou seja, o plantio não poderá ultrapassar 550 mudas por hectare. Em média, estima-se que serão plantadas 200 mudas em cada hectare sobre este manejo. Este modelo apresenta as seguintes vantagens:

a. Rapidez de resposta por já haver uma estrutura arbórea formada.

Por outro lado, possui algumas desvantagens:

a. Dificuldade técnica em definir exatamente qual o melhor tipo de intervenção;

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b. Risco em suprimir plantas promissoras por descuido ou desconhecimento durante as roçadas ou podas;

c. Dificuldade em definir o melhor local de plantio das mudas. 1.1.4. Plantio de Espécies Nativas Basicamente, corresponde ao reflorestamento de áreas degradadas através do plantio de espécies nativas da região. Utiliza-se uma combinação de espécies pioneiras, secundárias e clímax, plantadas em diferentes proporções, dependendo, principalmente das características das espécies invasoras locais. Na escolha das espécies a serem plantadas deve-se considerar os aspectos do solo, relevo e a região de inserção do plantio. O método é recomendável para restauração de áreas atualmente ocupadas com atividades agropecuárias, onde as espécies arbóreas nativas são poucas e o ambiente não oferece condições apropriadas para a regeneração natural, já tendo sido exaurido o banco de sementes e plântulas. Existem diversos modelos de reflorestamento que se adaptam às condições próprias de cada sítio a ser restaurado (Kageyama & Gandara, 2001). No presente documento, para efeito de estabelecer padrões de reflorestamento, se recomenda um método simples e flexível que consiste em se plantar espécies de diferentes grupos ecológicos (estágios serais) em módulos, onde uma planta de estágio avançado (clímax) estará cercada por 4 plantas de espécies secundárias e estas por 8 plantas de espécies pioneiras. Este método é conhecido como modelo sucessor, e objetiva manter uma proporção adequada entre as plantas pioneiras, secundárias e clímax e criar o ambiente propício ao desenvolvimento de cada categoria de planta. O módulo constitui-se de 8 plantas pioneiras (61,5%), 4 secundárias (30,8%) e 1 clímax (7,7%). O espaçamento sugerido é de 3 m entre árvores. Deve ser aplicado conforme o módulo a seguir: = Pioneira = Secundária = Clímax

3 m

3m

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De forma a manter uma certa diversidade já que se trata da recuperação de uma floresta nativa, sugere-se que o mínimo a ser utilizado nesta modalidade de plantio, seja de 30 espécies nativas. Este modelo de trabalho é simples e oferece as seguintes vantagens:

a. Facilidade de implantação; b. Alta diversidade de espécies desde o início do plantio; c. Formação de um ambiente que induz ao processo sucessor semelhante ao que ocorre

nos ecossistemas florestais; d. Custo de manutenção da área pode ser reduzido dependendo do desenvolvimento das

espécies pioneiras em relação às demais; e. Promove o rápido recobrimento do solo diminuindo a ocorrência da erosão e a invasão

por plantas herbáceas (gramíneas e outras). As desvantagens deste método dizem respeito a:

a. Risco da classificação equivocada para as espécies quanto a seu grupo ecológico, dificultando o processo sucessor. Exige conhecimento a respeito das características das espécies a serem introduzidas;

b. Inadaptação das espécies clímax a solos depauperados e compactados, como é comum nas áreas a serem revegetadas.

1.1.5. Plantio de Pequenos Bosques de Produção Este método consiste em repovoar uma área com espécies de potencial de uso, visando sua exploração futura. Esta situação é similar às plantações com espécies exóticas arbóreas, onde se privilegia a produção de madeira sobre outras considerações. No projeto se propõe o reflorestamento com uma mistura de espécies exóticas com nativas de rápido crescimento, com o objetivo de formar uma estrutura arbórea e conseguir em períodos sucessivos, elevado volume de madeira ou outros produtos comerciais. Entre as espécies com potencial de uso não madeireiro estão a candeia e a aroeirinha (pimenta-rosa). Neste Programa prevê-se como ideal a participação de espécies exóticas até o máximo de 50% do total das mudas plantadas e o mínimo de duas espécies exóticas e 5 de nativas. A densidade proposta é de 1.600 plantas por hectare, com um espaçamento entre mudas de 2,5 x 2,5 metros em módulos de plantio que considere três fileiras centrais de espécies nativas e duas externas de espécies exóticas. Os módulos deverão ser replicados até a ocupação de toda a área disponível para ser plantada. Este desenho é proposto com o objetivo de facilitar a extração das madeiras exóticas com menor risco de danos às nativas, já que elas serão cortadas em um tempo menor. = espécie nativa = espécie exótica

2,5m 2,5 m

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No módulo, a proporção é de 40% de espécies exóticas e 60% de nativas. Mas nas bordas da área implantada deverão ser plantadas árvores exóticas de rápido crescimento (exemplo: eucalipto), que contribuirão para induzir o crescimento das nativas no interior da parcela, alterando a proporção para 50% de cada uma das categorias de espécies consideradas. Salienta-se que esta proporção será buscada a partir do Ano 2 em função da pouca disponibilidade atual de mudas de espécies nativas. Neste primeiro ano, a proporção será de 70% de espécies exóticas (eucalipto) e 30% de nativas. Para tanto, deverão ser adicionadas mais quatro mudas de eucalipto em cada lateral do módulo. Esta modalidade poderá ser implantada em áreas de Reserva Legal ou em outra área a critério do proprietário, obedecendo às normas legais, como compensação ao produtor rural que se empenhar em ao menos uma das demais modalidades de fomento na seguinte proporção:

a. Para 3 ha de Regeneração Natural, tem-se 1 ha de Bosque de Produção; b. Para 3 ha de Regeneração Natural Induzida ou Manejo e Enriquecimento, tem-se 1 ha

de Bosque de Produção; c. Para 2 ha de Plantio de Espécies Nativas, tem-se 1 ha de Bosque de Produção.

A produção de Bosques de Produção em áreas de Reserva Legal e em outras áreas de propriedade se diferencia pelo fato de na primeira se permitir a comercialização dos produtos gerados, enquanto na Reserva Legal os produtos coletados apenas podem ser utilizados na propriedade. As vantagens desta modalidade são:

a. Possibilidade de ganho econômico pelo produtor rural; b. Percepção da capacidade do uso sustentado das espécies nativas; c. Uso de espécies exóticas já reconhecidamente comercializáveis.

Quanto às desvantagens, estas podem ser identificadas como:

a. Risco do produtor apenas se dedicar aos tratos culturais desta área, por nela ver a possibilidade de lucro;

b. Pouco conhecimento a respeito do cultivo de espécies nativas; c. Crescimento lento de diversas espécies nativas; d. Falta de garantia legal para o corte de espécies ameaçadas de extinção e declaradas

imunes de corte, a exemplo do ipê-amarelo, da aroeira e do jacarandá-caviúna. No caso deste último item relacionado como desvantagem, sugere-se a elaboração de uma Portaria permitindo-se o corte da árvore quando esta for plantada.

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1.2. Atividades incluídas nas Modalidades Técnicas Para determinar os custos e incentivos das atividades indicadas nesta proposta, é preciso estabelecer claramente as etapas de atividades envolvidas em cada ano e para cada modalidade sugerida, considerando a fase inicial de manejo e/ou plantio e as etapas posteriores de manutenção. Na tabela seguinte mostram-se, de forma resumida, as atividades a serem desenvolvidas em cada modalidade do projeto. Tabela 1: Métodos utilizados na recomposição da Mata Atlântica

Atividades

Regenera- ção

Natural (1)

Regeneração Induzida

(2)

Plantio de espécies

nativas (3)

Manejo e enriquecimento

de florestas secundárias

(4)

Plantio de pequenos

bosques de produção

(5)

1)Isolamento Com Com ou sem Com ou sem Com ou sem Com ou sem

2) Aceiro (corta fogo) x x x x x

3) Roçada prévia x x x

4) Preparação do solo x x

5) Limpeza:

. Ano 1: Roçada e coroamento

1 vez/ano 2 vezes/ano 1 vez/ano 2 vezes/ano

. Ano 2: Roçada e coroamento

1 vez/ano 2 vezes/ano 2 vezes/ano

. Ano 3: Coroamento 1 vez/ano 1 vez/ano

6) Poda direcionada 1 vez/ano

7) Controle formigas

. Ano 1 x 2 vezes/ano 2 vezes/ano

. Ano 2 2 vezes/ano 2 vezes/ano

. Ano 3 1 vez/ano 1 vez/ano

8) Adubação

. Ano 1 1 vez/ano 1 vez/ano 1 vez/ano

. Ano 2 1 vez/ano 1 vez/ano 1 vez/ano

9) Plantio 1.111 md/ha 3m x 3m

200 md/ha 1.600 md/ha 2,5m x 2,5m

10) Replantio ano 2 222 md/ha 20% DI

40 md/ha 20% DI

320 md/ha. 20% DI

11) Monitoramento x x x x x

DI: Densidade inicial Opções: com ou sem Atividades propostas na reunião de Aimorés Observação: (3) Densidade: 1.111 mudas/ha (3,0 m x 3,0 m). Replantio: 20% DI Número de espécies: mínimo de 30 (4) Densidade: 200 mudas/ha. Distribuição de acordo com as condições de sítio. Replantio: 20% DI (5) Densidade: 1.600 mudas/ha (2,5 m x 2,5 m). Replantio: 20% DI Número de espécies: mínimo de 5 nativas e 2 exóticas - Isolamento: 333 estacas/km (Espaçamento 3 m); Diâmetro: 7 cm; Tipo: imunizados e 20 esticadores (estacas); Total: 353 estacas imunizadas.

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1.3. Seleção e Composição de Espécies Uma forma de facilitar a escolha de espécies de restauração da Mata Atlântica é organizá-las em grupos ecológicos da sucessão secundária e de acordo com suas exigências ecológicas e com as suas diferentes funções a desempenhar nos plantios. Além disso, as espécies apresentam exigências em relação a seu sítio ideal para estabelecimento e desenvolvimento em relação à umidade e qualidade do solo. Os critérios de classificação em grupos ecológicos partiram dos estudos desenvolvidos por Budowski (1965) trabalhando em florestas em regeneração com diferentes idades após perturbação antrópica e Denslow (1980), que estudou clareiras de diferentes tamanhos. O primeiro autor dividiu as espécies em pioneiras, secundárias iniciais, secundárias tardias e clímax, enquanto que Denslow separa-as em espécies de clareiras grandes, de clareiras pequenas e de não clareiras. Para efeito prático, no presente documento faz-se uma adaptação da classificação adotada por Budowski (1965), ao juntar as secundárias iniciais e tardias em um só grupo, denominando-as como secundárias. Assim, no presente documento, adotam-se os termos pioneira, secundária e clímax. A caracterização das espécies em grupos ecológicos permite conhecer com mais profundidade aquelas a serem utilizadas nos plantios, possibilitando a inclusão de espécies de diferentes fases de sucessão em uma mesma área. Apesar de haver exceções à regra e espécies com características de mais de um grupo ecológico, pode-se generalizar os aspectos do ciclo de vida das árvores relacionadas por grupo ecológico ou sucessores da seguinte forma: Tabela 2: Critérios para a classificação das espécies em grupos ecológicos

Parâmetros

Grupos ecológicos ou sucessores

Pioneira (P)

Secundária inicial (I)

Secundária tardia (T)

Clímax (C)

Crescimento Muito rápido Rápido Médio Lento

Tolerância à sombra

Muito intolerante Intolerante Tolerante no

estágio juvenil Tolerante

Regeneração Banco de sementes Banco de plântulas Banco de plântulas Banco de plântulas

Dispersão das sementes

Ampla: alta diversidade de

dispersores

Restrita:Barocoria Ampla: a grandes

distâncias

Principalmente vento

Ampla:com grandes animais

Restrita: Barocoria

Tamanho das sementes

Pequeno Médio Pequeno a médio Grande e pesado

Idade da 1ª reprodução

Prematura (1 – 5 anos)

Intermediária (5 – 10 anos)

Tardia (10 – 20 anos)

Muito tardia (> 20 anos)

Dormência das sementes

Induzida Sem Sem Inata

Dependência de polinizadores

Baixa Alta Alta Alta

Tempo de vida Até 10 anos 10 – 25 anos 25 – 100 anos > 100 anos

Peso da madeira Muito leve Leve Medianamente dura Dura e pesada

Fonte: Ferretti et al. (1995)

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A aplicação da tabela anterior permite fazer uma seleção prévia das espécies mais aptas de cada grupo ecológico, indicando-se as mais apropriadas para cada modalidade de fomento assumida pelo ITTO. Não obstante, para uma melhor seleção das espécies é necessário também investigar as características dos sítios de plantio, que deverão ser levantadas para decidir quais modalidades e quais espécies serão recomendáveis. Apesar de diversas nuances ambientais poderem definir o sucesso de desenvolvimento de dada espécie, para efeito prático do plantio, opta-se por dividir em três categorias de sítios:

a. encostas ou topo de morro: possuem solos bem drenados b. ambiente ribeirinho ou talvegues c. solo com elevado nível de encharcamento

Além das características relacionadas à inserção no contexto do relevo, deve-se observar características do solo, principalmente relacionadas à sua degradação e exaustão. Aspectos como solo desnudo e presença de processos erosivos e de espécies indicadoras de solo ácido deverão ser considerados. Entre estas espécies indicadoras, as principais para a região em foco são a samambaia (Pteridium aquilinum), o sapé (Imperata brasiliensis) e o capim-rabo-de-burro (Andropogon bicornis). Há um conjunto enorme de espécies com potencial de uso nas diversas modalidades a serem fomentadas. No Anexo 6 apresenta-se uma relação de espécies nativas que podem ser plantadas nas diversas modalidades de fomento, enquanto o Anexo 7 refere-se apenas àquelas aplicáveis ao Bosque de Produção. Não se pretende com estas listagens esgotar o universo de espécies com possibilidade de plantio na região em foco. Mudas de outras espécies nativas a serem adquiridas também poderão ser incorporadas ao plantio, respeitando-se suas adaptações quanto ao sítio de plantio e grupo ecológico. Parte-se do princípio de que, em se tratando da recuperação de ambiente de elevada diversidade como é a Mata Atlântica, quanto maior o número de espécies a serem plantadas, melhor. A principal restrição de uso vai estar relacionada à disponibilidade de mudas nos viveiros fornecedores do Programa. Primeiramente, deve-se atentar para o fato de que cada modalidade a ser fomentada exigirá um perfil distinto de espécies a serem utilizadas, conforme apresentado no Anexo 6. Além disso, deve-se ter como princípio básico o uso de no mínimo 30 espécies distintas para a modalidade Plantio de Espécies Nativas e de 5 nativas e 2 exóticas para o Plantio de Bosques de Produção. Exceção se faz para as áreas de solo encharcado e erodido, para as quais o rol de espécies adaptadas é mais restrito. Tendo como objetivo a construção de um ambiente florestal a partir de uma base predominan- temente formada por plantas herbáceas e arbustivas, a modalidade Plantio de Espécies necessitará de um grande número de espécies pioneiras, as quais possuem rápido crescimento, se desenvolvem bem em pleno sol e suportam solos pouco férteis, podendo vir a predominar sobre as herbácea-arbustivas. No caso da modalidade Manejo e Enriquecimento de Florestas Secundárias, as espécies a serem utilizadas deverão ser secundárias ou clímax, pois se trata de um ambiente onde já existe uma estrutura arbórea promotora de um certo grau de sombreamento.

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Para a Produção de Bosques de Produção, as espécies deverão apresentar como característica principal seu potencial de uso (ver Anexo 7), principalmente como madeira ou, no caso da candeia, também como produtora de óleo essencial e para a aroeirinha / pimenta-rosa o potencial de comercialização do fruto. Para esta modalidade utilizar-se-á o eucalipto como a principal espécie pioneira e condutora das demais, além de se poder utilizar a pororoca e a própria candeia nesta função. Considerando que toda a área de abrangência do Projeto ITTO situa-se dentro do bioma Mata Atlântica em regiões relativamente próximas, a grande maioria das espécies vegetais possui ocorrência comum a toda extensão do programa. Desta forma, a maior parte das espécies nativas pode ser indicada para qualquer região do território de intervenção, considerando-se os aspectos do sítio, conforme mencionado anteriormente. Algumas exceções são indicadas no Anexo 6. Entre elas estão a candeia e o coqueiro macaúba (não indicadas para as proximidades do PERD) e o sapucaiú e o urucum-do-mato (indicadas apenas para a região PERD), entre outras, conforme Tabela anexa. Por outro lado, apesar da infinidade de espécies com potencial de plantio, algumas não poderão faltar por apresentarem características ambientais ou de produção importantes para os objetivos do Programa. De qualquer forma, a indicação da região e do sítio de plantio deverá ser respeitada. São elas: Tabela 3: Espécies com prioridade para plantio no Programa de recuperação da Mata Atlântica

Legenda: Quanto ao grupo ecológico (G.E.): P = pioneira, S = secundária, C = Clímax Quanto ao sítio de plantio: A = vegetação ciliar eventualmente inundada ou baixada; B = ambientes encharcados; C = encostas e topos de morro; D = local erodido Quanto à região: 1: PE do Rio Doce; 2: Indiferente Quanto à modalidade de fomento: 1- Plantio de espécies nativas; 2 - Manejo e enriquecimento de vegetação secundária; 3 - Plantio de pequenos bosques de produção

NOME CIENTÍFICO

NOMES POPULARES G.E.

SÍTIO DE PLANTIO

REGIÃO

TIPO DE FOMENT

O

Aegiphila sellowiana tamanqueira, papagaio P A,C,D 2 1

Calophyllum brasiliensis guanandi, landi S/C A,B 2 1,2,3

Cariniana estrellensis jequitibá branco C A 2 1,2,3

Cariniana legalis jequitibá rosa C A,C 2 1,2,3

Cecropia glaziouii embaúba vermelha P A,C 2 1,2

Cecropia hololeuca embaúba branca P A,C 2 1,2

Cecropia pachystachya embaúba-formiga P A,B,C,D 2 1

Centrolobium tomentosum araribá P/S A,C 2 1,2,3

Chorisia speciosa paineira P/S A,C 2 1,2

Croton urucurana sangra d’água, adrago P/S A,B 2 1,2

Cupania vernalis camboatá, cachorro magro P/S A,C 2 1,2,3

Dalbergia nigra caviúna, jacarandá da Bahia S A,C 2 1,2,3

Enterolobium contorsiliquum tamboril, orelha-de-negro S A,C 2 1,2,3

Euterpe edulis palmiteiro, jussara S/C A,B 2 1,2,3

Genipa americana jenipapo P/S A,B 2 1,2

Inga edulis ingá cipó P/S A,B 2 1,2

Joanesia principes cutieira, boloteira P/S A,C 2 1,2,3

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Lecythis pisonis sapucaia C A 2 1,2,3

Lithraea molleoides aroeira brava, aroeirinha,aroeira branca

P A 2 1

Paratecoma peroba peroba-do-campo, ipê-peroba, peroba

S/C C 1 1,2,3

Piptadenia gonoacantha pau-jacaré P/S A,C 2 1,2,3

Schinus terenbinthifolius aroeirinha, pimenta-rosa P A 2 1

Sclerolobium rugosum camboatá-vermelho, angá-ferro P/S C 2 1,2

Senna macranthera fedegosão P A,C 2 1

Senna multijuga canafístula, farinha seca, aleluia P A,C 2 1

Solanum granuloso-leprosum capoeira branca P A,C 2 1

Spondias lutea cajá S A 1,2

Tabebuia heptaphylla ipê roxo, ipê rosa S/C A,C 1 1,2,3

Tabebuia roseo-alba ipê branco S C 1 1,2

Tabebuia serratifolia ipê amarelo S/C A,C 2 1,2,3

Tapirira guianenses pau pombo P/S A,B 2 1,2

Trema micrantha candiúva, pau-pólvora P A,C 2 1,3

Zeyhera tuberculosa ipê tabaco, ipê bóia, bolsa-de- pastor

P/S C 2 1,2,3

* - adaptada para se desenvolver em altitudes superiores a 900 m 1- devem ser plantadas apenas no terço inferior das encostas 1.4. Recomendação de aplicação das Modalidades Técnicas

Para facilitar as decisões de campo, se inclui uma tabela de resumo, que tem por objetivo orientar a atuação dos técnicos em campo, recomendando a fórmula de trabalho mais aconselhável em cada caso. Tabela 4: Recomendação de aplicação dos pacotes técnicos

Modalidades de Fomento

Condições de Aplicação

1) Regeneração natural

- Em ambiente de pasto sujo ou capoeirinha. - Quando existirem bancos de propágulos (sementes e/ou mudas no solo). - Proximidade com fragmentos florestais. - Alto potencial de resiliência. - Solo com mais de 90% de cobertura com vegetação nativa. - Se estiver ocorrendo prejuízos devido à presença de gado

2) Regeneração natural induzida - Em ambiente de pasto sujo ou capoeirinha. - Quando existirem bancos de propágulos. - Proximidade com fragmento florestal. - Dominância de alguma espécie com prejuízo às demais. - Potencial de resiliência comprometido.

3) Plantio de espécies nativas - Em ambientes com predominância de espécies herbáceas ou arbustivas. - Recuperação de ambientes degradados. - Baixo potencial de resiliência.

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4) Manejo e enriquecimento de florestas secundárias

- Floresta secundária com baixa densidade arbórea. - Necessidade de controle de espécies. - Solo compactado. - Produção de biomassa para diversos fins.

5) Plantio de pequenos bosques de produção

- Será implementado se o beneficiário possuir a Reserva Legal averbada, ou se propuser a tal, e ainda estiver participando de dois outros modelos de fomento. - Sejam viáveis para produção florestal. - Onde existe mercado consumidor. - Viabilidade de conectividade de fragmentos. - Como compensação ao produtor que aderir a outra modalidade.

1.5. Produção de Mudas Como requisito essencial a qualquer programa que vise à recuperação de ambientes nativos, tem-se a necessidade de planejar os meios para aquisição das mudas. Estas poderiam ser adquiridas no mercado, mas, atualmente, a oferta ainda é pequena e nem sempre atende a diversidade exigida para o presente Programa. Por outro lado, têm-se os viveiros próprios do IEF, os quais, atualmente, também não possuem a quantidade e a diversidade necessária à demanda do Programa. Durante as visitas a alguns viveiros, observou-se que o principal empecilho à maior diversidade de espécies nativas é a falta de sementes, tanto pela falta de funcionários e equipamentos apropriados, como pela carência de matrizes identificadas no tempo e espaço. Outra questão que se observa ao relacionar as espécies disponíveis nos viveiros é a pouca presença de espécies pioneiras. Em geral, os viveiros priorizam a produção de plantas consideradas como “nobres”, as quais, em geral, pertencem aos grupos ecológicos do clímax ou secundárias tardias. Como as espécies pioneiras são consideradas como de pouca importância, já que em geral não se prestam à produção comercial e são de baixo potencial paisagístico, os viveiros raramente se dedicam a elas. No entanto, salienta-se que para o objetivo de recuperar ambientes florestais nativos, estas espécies são fundamentais. Para maior eficiência e obtenção de resultados significativos, a coleta de sementes deve ser programada, sabendo-se de antemão a localização das matrizes, a época de produção das sementes e o tratamento mais adequado a cada espécie. No Anexo 8 apresentam-se alguns aspectos para facilitar a coleta de sementes e a produção de mudas de algumas espécies. 1.5.1. Identificação de Matrizes Tendo como objetivo a recuperação de ecossistemas nativos, as árvores a serem eleitas como matrizes (árvores das quais se coletarão as sementes) devem, preferencialmente, ocorrer na mesma região da área a ser repovoada (Martins, 2001). Este aspecto deve ser atentado pela grande amplitude do bioma da Mata Atlântica, abrangendo climas e solos bastante distintos. Consequentemente, pode haver populações de uma mesma espécie adaptadas a ambientes distintos, vindo a não suportar condições extremas.

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No entanto, dentro do território de atuação do presente Programa, apesar de haver diferenças ambientais entre as regiões, estas diferenças são relativamente pequenas. Desta forma, considera-se que a troca de sementes e de mudas entre os viveiros situados dentro do território de abrangência do Programa ITTO, seja possível e poderá contribuir para a efetivação dos objetivos de recuperação da Mata Atlântica. Na escolha das árvores matrizes alguns critérios devem ser levados em conta, tais como:

a. Procurar colher sementes em um maior número de árvores possível de forma a manter uma base genética mais ampla. Alguns autores (ex: Martins, 2001 e Santarelli, 2001) recomendam o mínimo de 12 árvores e outros até 50 (ex: Kageyama e Viana, 1989). Apesar de se ter como meta a colheita de matrizes em grande número de matrizes, caso esta quantidade não possa ser alcançada, este aspecto não deve ser uma restrição à produção de mudas de dada espécie, pois, na prática, nem sempre é possível cumprir este argumento. Nesta situação, é melhor reproduzir a espécie, mesmo com uma base genética menor, do que não reproduzi-la por não haver o ideal no número de matrizes.

b. Eleger árvores que apresentem bom estado sanitário.

c. Evitar a coleta de sementes de árvores isoladas em pastagem. Evidentemente, se não

forem encontrados exemplares da espécie em questão em áreas de mata, pode-se coletar sementes destas árvores isoladas.

d. Marcar a época de coleta.

e. Marcar com coordenadas geográficas e de forma descritiva a localização da matriz.

f. Identificar a espécie pelo nome científico.

g. Cada matriz deverá ter uma ficha própria com um número que acompanhará as

sementes e as mudas produzidas a partir dela. 1.5.2. Coleta de Sementes O sucesso da reprodução das espécies vegetais depende, em grande parte, de uma coleta de sementes eficiente e de seu adequado beneficiamento. Após a identificação das matrizes e tendo-se definida a época de coleta de sementes, deve-se programar pessoal e equipamentos apropriados para se efetivar a coleta. Muitos viveiros do IEF não possuem os equipamentos adequados e pessoal definido para esta tarefa. Dentre os viveiros do IEF, apenas o do PE do Rio Doce possui uma equipe específica para coleta de sementes, ainda assim carecendo de equipamentos adequados para coleta e armazenamento. Os demais viveiros trabalham de forma improvisada em relação à coleta de sementes, contando com a boa vontade de funcionários para coletas casuais frente a uma alta demanda de outras atribuições. Caberá ao IEF definir se a melhor estratégia para obtenção de sementes é capacitar todos os viveiros para esta atividade, capacitar alguns ou terceirizar o serviço de coleta de sementes.

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Cada espécie requer uma técnica própria em função de características de dispersão e tamanho dos frutos e/ou sementes. Alguns frutos/sementes devem ser colhidos na árvore, necessitando ou não de ser escalada, enquanto outros podem ser apanhados sobre sua copa, não exigindo técnica apurada. Recomenda-se não coletar mais que 50% dos frutos viáveis, de forma a manter um estoque suficiente para a fauna nativa e a dispersão natural das sementes. Tendo sido coletado o fruto, cabe então seu beneficiamento (separação individual das sementes do fruto). Se fará necessário despolpar alguns frutos (exemplo de jenipapo, araçá, gerivá, gabiroba, etc), outros deverão ser secos até a sua abertura natural (ex: jequitibá, açoita-cavalo, cedro, etc), outros deverão ser quebrados (jatobá, canafístula, cutieira, etc). Ver anexo. Depois de beneficiadas as sementes, o melhor a se fazer é semeá-las. No entanto, nem sempre é possível fazê-lo em função da concentração de produção em determinada época ou outras demandas no viveiro. A alternativa é armazená-las, mas nem todas as sementes suportam o armazenamento e muitas exigem condições especiais para tal, propiciadas apenas por ambientes climatizados. Esta climatização demanda um certo investimento financeiro e não justifica cada viveiro ter a sua câmara de armazenamento de sementes. Como solução, está sendo prevista a reforma de uma câmara fria no PE do Rio Doce, a qual poderá dar suporte aos demais viveiros do IEF. 1.5.3. Disponibilidade de Mudas Atualmente, constata-se a carência de sementes e de mudas nos viveiros do IEF em relação à demanda do presente Programa. Para este ano, o estoque é pequeno, previsto em cerca de 215.000 mudas de espécies nativas (Tabela 5), o que daria para cerca de 200 ha de Plantio de Nativas, enquanto que a meta do ITTO para este primeiro ano é de 240 ha de Plantio de Nativas, 60 ha de Manejo de Florestas Secundárias e 500 ha de Bosque de Produção. Para os anos seguintes deverá haver uma capacitação de pessoal e programação prévia dos viveiros no intuito de cumprir a meta proposta, ou, se necessário, adquirir de terceiros.

Tabela 5: Quantidade de mudas nativas disponíveis em viveiros do IEF para o ITTO

Mudas nativas / ITTO Regional Disponibilidade para

este ano

Centro-Sul 10.000

Mata 130.000

Rio Doce 75.000

Total 215.000

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A N E X O 1

Atividades incluídas nos pacotes técnicos

Definição da Atividade Especificações Técnicas

1) Isolamento Proteção da área de manejo com cerca perimetral para impedir o acesso do gado

- Espaçamento: 2,5 m - Número de mourões: 250 unidades/km - Diâmetro: 7 cm - Tipo de mourões: Eucalipto imunizado - Tipo de arame: liso - Número de fios: 4 - Comprimento: calculou-se a média de 180 metros para cada hectare fomentado

2) Aceiro Consiste em uma barreira de proteção ou corta-fogo circundando a área de trabalho - Manutenção: 1 vez ao ano - Ao lado de cafezais ou outras lavouras não há necessidade de fazer aceiro

- Largura: 4 metros - Trabalho: Eliminação vegetação - Ferramentas: enxada e foice - Comprimento: calculou-se a média de 180 metros para cada hectare fomentado

3) Roçada prévia - Deve ser direcionada para gramíneas, demais plantas herbáceas, arbustos, cipós ou samambaias - Atentar para não cortar plantas jovens de espécies arbóreas já existentes na área, principalmente na modalidade de regene ração induzida. Para isto, estas plantas deverão ser marcadas anteriomente e coroadas.

- Ferramentas: foice e facão

4) Preparação do solo - Refere-se à escarificação superficial.

- Será necessário apenas nos locais de solo compactado. - Ferramenta: enxada ou rastelo

5) Limpeza - Trata-se da roçada e coroamento pós- plantio e, no caso da modalidade regene ração induzida, para reforço de manejo.

- Deve-se retornar o mato carpido para próximo do colo da muda, na intenção de proteger o solo. - Atentar para não cortar plantas jovens de espécies arbóreas que tenham colonizado espontaneamente a área. Esta ressalva não se aplica para os Bosques Produtivos.

6) Poda direcionada Refere-se a uma “toalete” nos galhos e cipós que estiverem sobre árvores jovens. Será aplicada na modalidade Manejo e enriquecimento de florestas secundárias e Regeneração induzida.

- Ferramenta: foice ou facão - Atentar para não cortar plantas jovens de espécies arbóreas que tenham colonizado espontaneamente a área.

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7) Controle de formigas - Nas áreas onde serão aplicadas as moda- lidades Regeneração induzida (capoeirinha

ou pasto sujo) ou Manejo e enriquecimento de florestas secundárias (capoeira) a quantidade de aplicação de formicidas deverá ser menor em função do maior equilíbrio ambiental que estas áreas, em geral, possuem em comparação com os pastos ou lavouras. - Todos recipientes deverão ser guardados e retornados ao técnico do IEF que dará a destinação adequada ao material.

- Será usada isca-formicida - No primeiro ano serão gastos 12 kg/ha para cada modalidade e nos dois anos seguintes serão 3 kg/ha por modalidade onde este insumo é previsto

8) Plantio - As mudas deverão ser plantadas no início do período chuvoso (novembro/dezembro) - Todos os sacos plásticos (fito-células) deverão ser guardados pelo produtor rural e retornados ao técnico do IEF, que dará a destinação adequada ao material.

Plantio sp nativas - Densidade: 1.111 mudas/ha - Espaçamento: 3 m x 3 m - Tipo de covas: 40 x 40 x 40 cm Enriquecimento - Densidade: 200 mudas/ha - Espaçamento: variável - Tipo de covas: 40 x 40 x 40 cm Bosques de produção - Densidade: 1.600 mudas/ha - Espaçamento: 2,5 m x 2,5 m - Tipo de covas: 20 x 20 x 20 cm para os eucaliptos e 40 x 40 x 40 cm para as demais

9) Adubação - Sempre que possível, o proprietário rural deverá colocar cerca de 5 litros de esterco curtido em cada cova.

Produto: NPK 4-14-8 Forma: granulado Doses: 150 g por cova

10) Replantio

- Deverão ser aplicados neste caso os mesmos procedimentos para preparo de covas, adubação e plantio, indicados anteriormente.

Plantio sp nativas - Densidade: 20% DI: 222 mudas/ha Enriquecimento - Densidade: 20% DI: 40 mudas/ha Bosques produção - Densidade: 20% DI: 320 mudas/ha

11) Monitoramento - Nos dois anos subseqüentes ao plantio, a área deverá ser vistoriada anualmente, avaliando-se o desenvolvimento da área sob intervenção e repassando ao produtor rural os recursos para a adequada condução da área.

Deverá ser feito pelo técnico do IEF ou por uma equipe a ser contratada.

Nota: Densidade inicial = DI

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ANEXO 2 - CUSTO PADRONIZADO

2.1. Modalidade: Isolamento da Área em Regeneração (R$ / km)

ITENS Unidade Quantidade V a l o r (R$ / km)

Unitário Total

Gasto de mão-de-obra Roçada Fazer buraco

Jorn/km 1,0 12,0 12,0

Jorn/km 6,1 12,0 72,7

Colocação mourões e arame Jorn/km 10,0 12,0 120,0

Subtotal mão-de-obra 17,1 204,7

Insumos Mourões (7-10 cm diâmetro) Mourões (esticadores 7-10 cm)

Unid/km 333,3 2,7 900,0

Unid/km 20,0 2,7 54,0

Arame farpado (4 fios) Grampo

Rolos/km 10,0 75,0 750,0

kg/km 6,2 5,0 31,0

Vários (transporte, imprevistos, etc) % 8,0% 138,8

Subtotal materiais 1.873,8

Custo total isolamento 2.078,5

Informações gerais Unidade Quantidade Unidade Quantidade

Custo mão-de-obra Separação de mourões

R$/dia 12,0 - -

m 3,0 Mourões/km 333

Separação de esticadores Comprimento rolos de arame

m 50,0 Mourões/km 20

m 400,0 Rolos/km 10

Produtividade da Mão-de-Obra Unidade Quantidade Unidade Quantidade

Roçada da linha Homem/km 1,0

Fazer buraco Buracos/dia 55,0 Homem/km 6,1

Colocação mourões e arame Homem/km 10

Cálculo Incentivo Isolamento

Nota: Suposto de cálculo 1 ha = 0,18 Km de isolamento

Conceito Incentivo

(%) I n c e n t i v o

(R$/km) (R$/km)

- mão-de-obra 75,0 153,5 27,6

- insumos 100,0 1.873,8 337,3

Incentivo total isolamento 2.027,3 364,9

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2.2. Modalidade: Manejo da Regeneração Natural Induzida Manutenção ano 1 Mão-de-obra

Itens Unidade Quantidade V a l o r e s (R$)

Unitário Total

1 Aceiro Roçada

Homem/ha 1,8 12,0 21,4

Homem/ha 3,5 12,0 42,0

Coroamento Homem/ha 3,5 12,0 42,0

Total mão-de-obra 8,8 105,4 Custo Total 105,4 (1) Aceiro: Padrão 100 m / ha

Manutenção ano 2

Itens Unidade Quantidade V a l o r e s (R$)

Unitário Total

Roçada Preparo de covas (*)

Homem/ha 1,0 12,0 12,0

Homem/ha 3,5 12,0 42,0

Total mão-de-obra 4,5 54,0 Custo Total 54,0

Custo base mão-de-obra Unidade Valor Unidade Valor

mão-de-obra unitária R$ / dia 12,0 R$ / hs 1,5

Hs/jornada 8,0 - -

Cálculo dos incentivos iniciais e manutenções: Regeneração Natural Induzida

Conceito

Incentivo Ano 1

(%) (R$/ha)

- mão-de-obra 75,0 79,0 Incentivo total (Ano 1) 79,0

Conceito - Incentivo Ano 2

(%) (R$/ha)

- mão-de-obra 50,0 27,0 Incentivo total (Ano 2) 27,0

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2.3. Modalidade: Manejo e Enriquecimento

Plantio e manutenção – ano 1

Densidade 200 mudas/ha

Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

1 Aceiro (corta-fogo) 2 Preparo de covas (fator + 50%) 3 Plantio: 200 mudas/ha

Homem/ha 1,8 12,0 21,6 Homem/ha 3,3 12,0 Homem/ha 1,6 12,0

4 Roçada 5 Coroamento (*) 6 Adubação (*)

Homem/ha Homem/ha Homem/ha

1,3 1,3 0,3

12,0 12,0 12,0

15,6 15,6 4,0

Subtotal Mão-de-obra 9,7 56,8 Insumos

7 Mudas 8 Adubo 9 Formicida

unid/ha kg/ha kg/ha

Unid/ha kg/ha kg/ha

0,5 1,2 5,0

100,0 34,8 60,0

Subtotal Insumos 194,8

Custo Total 251,6

Replantio e manutenção – ano 2

Replantio 40,0 mudas/ha Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

Limpeza pós-plantio

10 Roçada Homem/ ha 0,8 12,0 9,6

11 Coroamento Homem/dia 0,9 12,0 11,2

12 Replantio Homem/dia 0,3 12,0 3,8

Subtotal Mão-de-obra 1,7 20,8 Insumos

13 Mudas Unid/ha 40,0 0,4 16,0

14 Adubo Kg/ha 5,0 1,2 5,8

Subtotal Insumos 21,8

Custo Total 78,6

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Cálculo de incentivos iniciais e manutenção: Manejo e Enriquecimento

Conceito - Incentivo – Ano 1

(%) (R$/ha)

- mão-de-obra 75,0 42,6

- insumos 100,0 194,8

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 1) 237,4

Conceito - Incentivo – Ano 2

(%) (R$/ha)

- mão-de-obra 50,0 10,4

- insumos 100,0 21,8

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 2) 32,2

Parâmetros Técnicos / Econômicos: Plantio e Manutenção (anos 1 a 3)

1) Densidade do plantio Unidade Quantidade Observações

Espaçamento: - comprimento - largura Densidade plantação

m m

mudas/ha

5 10 200

Replantio 20% mudas/ha 40,0 Aplicável -ano 2

2) Rendimento mão-de-obra Unidade Quantidade Observações

Aceiro: 100 m/ha Roçada prévia

Homem/ha 1,8

Homem/ha 1,3

Limpeza pós-plantio - Roçada (segunda de ano 1) - Roçada – ano 2

6,3 4,4

v /a: vezes por ano

- Coroamento: Ano 1 e 2 2,0 v/a md/dia/homem 300,00

- Coroamento: Ano 3 1,0 v/a md/dia/homem 300,00

covas / dia /

Plantio homem 150,0

covas / dia /

Preparo de covas homem 90,0

Poda direcionada mudas/dia 150,0

Plantio mudas/dia 125,0

Limpeza pós-plantio Homem/ha 8,0

Controle de formigas Ano 1 hs/dia 10,0

Ano 2 hs/dia 4,0

Ano 3 hs/dia 4,0

Adubação: Ano:1,2 e 3

mudas/dia 600,0

3) Custo base mão-de-obra Unidade Valor Unidade Valor

Mão-de-obra unitária R$ / dia 12,0 R$/ hs 1,5

Hs / jornada 8,0

4) Custos dos insumos Unidade Quantidade Preços Insumos

Mudas unid/ha 200,0 R$/muda 0,50

Adubo Ano 1 Grs/muda 150,0 R$/kg 1,16

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Ano 2 Grs/muda 125,0 R$/kg 1,16

Ano 3 Grs/muda 80,0 R$/kg 1,16

Formicida Ano 1 kg/ha 12,0 R$/kg 5,00

Ano 2 kg/ha 3,0 R$/kg

Ano 3 kg/ha 3,0 R$/kg

2.4. Modalidade: Plantio de Espécies Nativas Plantio e manutenção ano 1

Densidade 1.111 mudas/ha

Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

1 Aceiro (corta-fogo) Homem/ha 1,8 12,0 21,6

2 Roçada Homem/ha 7,0 12,0 84,0

4 Preparo de covas (*) Homem/ha 12,3 12,0 148,1

5 Plantio (*) Homem/ha 8,9 12,0 106,7

6 Limpeza pós-plantio

7 - Roçada Homem/ha 4,5 12,0 54,0

8 - Coroamento (*) Homem/ha 7,4 12,0 88,9

10 Controle de formigas Homem/ha 1,3 12,0 15,0

11 Adubação (*) Homem/ha 1,9 12,0 22,2

Subtotal Mão-de-obra 45,0 540,5 Insumos

12 Mudas Unid/ha 1.111,1 0,5 555,6

13 Adubo kg/ha 166,7 1,2 193,3

14 Formicida kg/ha 12,0 5,0 60,0

Subtotal Insumos* 808,9

Custo Total 1.349,4

(1) Aceiro: Padrão 100 m/ha (*) O rendimento do trabalho depende da densidade do plantio Replantio e manutenção ano 2

Replantio 222,2 mudas/ha

Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

16 Roçada Homem/ha 4,4 12,0 52,8

17 Coroamento Homem/dia 5,2 12,0 62,2

18 Controle de formigas Homem/ha 0,5 12,0 6

19 Adubação Homem/dia 1,9 12,0 22,22

20 Replantio Homem/ha 1,8 12,0 21,3

Subtotal Mão-de-obra 13,7 164,6 Insumos

21 Mudas Unid/ha 222,2 0,4 88,9

22 Adubo kg/ha 27,8 1,2 32,2

23 Formicida kg/ha 3,0 5,0 15,0

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24

Subtotal Insumos* 136,1

Custo Total 676,6

Manutenção ano 3 Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

24 Coroamento Homem/dia 3,7 12,0 44,4

25 Controle de formigas Homem/dia 0,5 12,0 6,0

26 Subtotal Mão-de-obra 4,2 50,4 27 Insumos

29 Formicida kg/ha 3,0 5,0 15,0

Subtotal Insumos 15,0

Custo Total 65,4

Cálculo de incentivos iniciais e manutenções: Plantio de nativas

Conceito Incentivo Ano 1

(%) (R$/ha)

- Mão-de-obra 75,0 405,4

- Insumos* 100,0 808,9

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 1) 1.214,3

Conceito Incentivo Ano 2

(%) (R$/ha)

- Mão-de-obra 50,0 82,3

- Insumos* 100,0 136,1

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 2) 218,4

Conceito Incentivo Ano 3

(%) (R$/ha)

- Mão-de-obra 50,0 25,2

- Insumos* 100,0 15,0

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 3) 40,2

* não inclui o custo das sementes de milho e feijão Parâmetros Técnicos / Econômicos: Plantio e Manutenção (anos 1 a 3)

1) Densidade do plantio Unidade Quantidade Observações

Espaçamento: - comprimento - largura Densidade plantação

m m

mudas/ha

3 3

1.111

Replantio 20% mudas/ha 222,2 Aplicável -ano 2

2) Rendimento mão-de-obra Unidade Quantidade Observações

Aceiro: 100 m/ha Homem/ha 1,8

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25

Roçada prévia Homem/ha 7,0

Limpeza pós-plantio - Roçada (segunda de ano 1) - Roçada – ano 2 - Coroamento: Ano 1 e 2 2,0

md/dia/homem

4,5 4,4

300,00

v /a: vezes por ano

- Coroamento: Ano 3 1,0 Plantio Preparo de covas

md/dia/homem 300,00

covas / dia /

homem 150,00

covas / dia /

homem 90,0

Poda direcionada Plantio Limpeza pós-plantio

mudas/dia 150,0

mudas/dia 125,0

Homem/ha 8,0

Controle de formigas Ano 1 hs/dia 10,0

Ano 2 hs/dia 4,0

Ano 3 hs/dia 4,0

Adubação: Ano:1,2 e 3

mudas/dia 600,0

3) Custo base mão-de-obra Unidade Valor Unidade Valor

Mão-de-obra unitária R$ / dia 12,0 R$/ hs 1,5

Hs / jornada 8,0

4) Custos dos insumos Unidade Quantidade Preços Insumos

Mudas unid/ha 1.111,1 R$/muda 0,50

Adubo Ano 1 Grs/muda 150,0 R$/kg 1,16

Ano 2 Grs/muda 125,0 R$/kg 1,16

Ano 3 Grs/muda 80,0 R$/kg 1,16

Formicida Ano 1 kg/ha 12,0 R$/kg 5,00

Ano 2 kg/ha 3,0 R$/kg

Ano 3 kg/ha 3,0 R$/kg

2.5. Modalidade: Bosque de Produção Plantio e manutenção ano 1

Densidade 1.600 mudas/ha

Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

1 Aceiro (corta-fogo) Homem/ha 1,8 12,0 21,6

2 Roçada Homem/ha 7,0 12,0 84,0

4 Preparo de covas (*) Homem/ha 12,3 12,0 213,3

5 Plantio (*) Homem/ha 8,9 12,0 153,6

6 Limpeza pós-plantio 7 - Roçada 8 - Coroamento (*)

Homem/ha 6,3 12,0 75,6

Homem/ha 10,7 12,0 128,0

10 Controle de formigas Homem/ha 1,3 12,0 15,0

11 Adubação (*) Homem/ha 2,7 12,0 32,0

Subtotal Mão-de-obra 60,3 723,1 Insumos

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26

12 Mudas Unid/ha 1.600,0 0,5 800,0

13 Adubo kg/ha 240,0 1,2 278,4

14 Formicida kg/ha 12,0 5,0 60,0

Subtotal Insumos* 1.138,4

Custo Total 1.861,5

(1) Aceiro: Padrão 100 m/ha (12) Distribuição de mudas: 50,0% Nativas e 50,0 Eucaliptos (*) O rendimento do trabalho depende da densidade do plantio Replantio e manutenção ano 2

Replantio 320,0 mudas/ha

Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

16 Roçada 17 Coroamento

Homem/ha 4,4 12,0 52,8

Homem/dia 7,5 12,0 89,6

18 Controle de formigas 19 Adubação

Homem/ha 0,5 12,0 6

Homem/dia 2,7 12,0 32,00

20 Replantio Homem/ha 2,6 12,0 30,7

Subtotal Mão-de-obra 17,6 211,1 Insumos

21 Mudas 22 Adubo

Unid/ha 320,0 0,5 160,0

kg/ha 40,0 1,2 46,4

23 Formicida kg/ha 3,0 5,0 15,0

Subtotal Insumos* 221,4

Custo Total 944,5

Manutenção ano 3 Mão-de-obra

ITENS Unidade Quantidade Valores (R$)

Unitário Total

24 Coroamento 25 Controle de formigas

Homem/dia 5,3 12,0 64,0

Homem/dia 0,5 12,0 6,0

26 Subtotal Mão-de-obra 5,8 70,0 27 Insumos

29 Formicida kg/ha 3,0 5,0 15,0

Subtotal Insumos 15,0

Custo Total 85,0

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27

Cálculo de incentivos iniciais e manutenções: Bosque de Produção

Conceito Incentivo Ano 1

(%) (R$/ha)

- Mão-de-obra 75,0 542,4

- Insumos* 100,0 1.138,4

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 1) 1.680,8

Conceito Incentivo Ano 2

(%) (R$/ha)

- Mão-de-obra 50,0 105,6

- Insumos* 100,0 221,4

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 2) 327,0

Conceito Incentivo Ano 3

(%) (R$/ha)

- Mão-de-obra 50,0 35,0

- Insumos* 100,0 15,0

Incentivo total plantio espécies nativas (Ano 3) 50,0

* não inclui o custo das sementes de milho e feijão Parâmetros Técnicos / Econômicos: Plantio e Manutenção (anos 1 a 3) 1) Densidade do plantio Unidade Quantidade Observações

Espaçamento: - comprimento - largura Densidade plantação

m m

mudas/ha

2,5 2,5

1.600

Replantio 20% mudas/ha 320,0 Aplicável -ano 2

2) Rendimento mão-de-obra Unidade Quantidade Observações

Aceiro: 100 m/ha Roçada prévia

Homem/ha 1,8

Homem/ha 7,0

Limpeza pós-plantio - Roçada (segunda de ano 1) - Roçada – ano 2 - Coroamento: Ano 1 e 2 2,0 v/a

md/dia/homem

6,3 4,4

300,00

v /a: vezes por ano

- Coroamento: Ano 3 1,0 v/a Plantio Preparo de covas

md/dia/homem 300,00

covas / dia /

homem 150,00

covas / dia / 90,0

homem

Poda direcionada Plantio Limpeza pós-plantio

mudas/dia 150,0

mudas/dia 125,0

Homem/ha 8,0

Controle de formigas Ano 1 hs/dia 10,0

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28

Ano 2 hs/dia 4,0

Ano 3 hs/dia 4,0

Adubação: Ano:1,2 e 3

mudas/dia 600,0

3) Custo base mão-de-obra Unidade Valor Unidade Valor

Mão-de-obra unitária R$ / dia 12,0 R$/ hs 1,5

Hs / jornada 8,0

4) Custos dos insumos Unidade Quantidade Preços Insumos

Mudas Nativas = Eucalipto =

50% unid/ha 800,0 R$/muda 0,80

50% unid/ha 800,0 R$/muda 0,20

Adubo Ano 1 Grs/muda 150,0 R$/kg 1,16

Ano 2 Grs/muda 125,0 R$/kg 1,16

Ano 3 Grs/muda 80,0 R$/kg 1,16

Formicida Ano 1 kg/ha 12,0 R$/kg 5,00

Ano 2 kg/ha 3,0 R$/kg

Ano 3 kg/ha 3,0 R$/kg

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29

Anexo 3 Tabela de incentivos para os beneficiários do projeto Recuperação da Mata Atlântica

A) FASE INICIAL: Incentivos aplicáveis no ano1 75% Mão-de-obra e 100% dos Insumos

Linha Nº

MODALIDADE INCENTIVOS (R$/ ha) DESCRIÇÃO

Mão-de-obra Insumos Total (Atividades consultadas)

1

- Sem ação do homem - Só incentivo de isolamento

Manejo regeneração natural 28 337 365

2

- Apoio à regeneração natural - Aceiro, roçada - Coroamento (1 vez/ano) - Adubação - Controle formigas (1 vez/ano)

Manejo regeneração natural induzida 79 0 79

3

- Aceiro: 100 m/ha - Roçada, preparo de covas - Plantio: 1.111 mudas/ha Limpeza plantio: - Roçada prévia e pós-plantio - Coroamento (2 vezes/ano) - Controle formiga (2 vezes/ano) - Adubação

Plantio espécies nativas 405 809 1.214

4

- Aceiro e roçada - Plantio: 200 mudas/ha - Roçada e coroamento - Poda direcionada - Adubação

Manejo e Enriquecimento de florestas sec. 43 195 237

5

- Aceiro, roçada e preparo do solo - Plantio: 1.600 mudas/ha - Roçada e coroamento - Controle formiga (2 vezes/ano) - Adubação

Plantio de pequenos bosques de produção 542 1.138 1.681

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30

B) FASE MANUTENÇÃO: Incentivos aplicáveis no ano 2 50% Mão-de-obra e 100% dos Insumos

Linha Nº

MODALIDADE INCENTIVOS (R$/ ha) DESCRIÇÃO

Mão-de-obra Insumos Total (Atividades consultadas)

6

Manejo regeneração natural 27 0 27

7

- Roçada e coroamento (2 vezes/ano) - Controle formiga (2 vezes/ano) - Adubação (1 vez/ano) - Replantio (222 mudas/ha)

Manejo regeneração natural induzida 82 136 218

8

9

Manejo e Enriquecimento de florestas sec. 10 22 32 - Adubação (1 vez/ano) - Replantio (40 mudas/ha)

- Roçada e coroamento (2 vezes/ano)

- Controle formiga (2 vezes/ano) - Adubação (1 vez/ano) - Replantio (320 mudas/ha)

Plantio de pequenos bosques de produção 106 221 327

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31

C) FASE MANUTENÇÃO: Incentivos aplicáveis no ano 3 50% Mão-de-obra e 100% dos Insumos

Linha Nº

MODALIDADE INCENTIVOS (R$/ ha) DESCRIÇÃO

Mão-de-obra Insumos Total (Atividades consultadas)

10

- Coroamento (1 vez/ano) - Controle formiga (1 vez/ano)

Plantio espécies nativas 25 15 40

11

- Coroamento (1 vez/ano) - Controle formiga (1 vez/ano)

Plantio de pequenos bosques de produção 35 15 50

D) Isolamento área de trabalho (aplicáveis às Linhas 2 até 11) 75% Mão-de-obra e 100% dos Insumos

Linha Nº

MODALIDADE INCENTIVOS (R$/ ha) DESCRIÇÃO

Mão-de-obra Insumos Total (Atividades consultadas)

12

- Arame farpado com 4 fios - Separação mourões: 3 m - Diâmetro mourões: 7 cm - Mourões imunizados

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32

A N E X O 4

Glossário Termos Florestais Área de Proteção Ambiental (APA)

É constituída por terras públicas ou privadas. As condições para realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade. Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais. Área de Proteção Permanente (APP)

De acordo com a Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, considera-se APP aquela protegida nos termos desta lei, revestida ou não com cobertura vegetal, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, de proteger o solo e de assegurar o bem-estar das populações humanas. Entre outras situações, são definidas como APP as margens de cursos d’água, terrenos com elevada declividade, topo de morro e entorno de nascentes. Capoeira

Vegetação que se desenvolve após a derrubada de uma mata nativa, podendo apresentar o porte entre 4 e 15 m de altura. É, portanto, uma vegetação secundária de ambiente florestal. Corredor ecológico ou de biodiversidade

É um mosaico de usos da terra que conectam fragmentos de floresta natural através da paisagem. O objetivo do corredor é facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando a chance de sobrevivência a longo prazo das comunidades biológicas e de suas espécies componentes. Além disso, o corredor também pretende garantir a manutenção em grande escala dos processos ecológicos e evolutivos. Para cumprir seu objetivo deve possuir estrutura arbórea que permita o deslocamento da fauna florestal. Ecótono São fronteiras entre duas comunidades, onde ocorre substituição gradativa das espécies típicas de cada uma delas. Entorno Utiliza-se o conceito de um raio de 10 km ao redor das Unidades de Conservação, assim como definido pela Resolução nº 13 do Conama, de 06/12/1990, em seu artigo 2º. Espécies nativas

São consideradas como espécies nativas aquelas que originalmente ocorrem no território em estudo. Espécies, mesmo que da Mata Atlântica, mas de outra região foram consideradas como exóticas.

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33

Floresta estacional decidual

Floresta que possui como característica a queda das folhas na época seca do ano em mais de 50% de seus indivíduos arbóreos. Floresta estacional semidecídua

Floresta que possui como característica a queda das folhas na época seca do ano em 25% a 50% de seus indivíduos arbóreos. Esta tipologia vegetal predomina na região em foco. Floresta ombrófila densa

Floresta na qual a maior parte das árvores mantém suas folhas ao longo de todo o ano. Esta tipologia vegetal é presente em zonas de talvegue e em algumas encostas da região em estudo. Mata Atlântica (MA)

Floresta Atlântica ou Mata Atlântica no seu sentido amplo refere-se à vegetação florestal ocorrente na porção leste do Brasil, se adentrando para o interior do território do país em alguns trechos, a exemplo de Minas Gerais. Mata ciliar

Vegetação arbórea constituída por espécies nativas existentes nas margens de cursos d’água. Reserva legal

Considera-se Reserva Legal a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada a de preservação permanente, representativa do ambiente natural da região e necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas, equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da área total da propriedade. Resiliência

Capacidade que um determinado ambiente possui de retornar às suas características originais após ter sofrido uma intervenção. Unidades de conservação (Ucs)

Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (SNUC – Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000). Vegetação ribeirinha Vegetação nativa existente às margens de cursos d’água que sofre influência fluvial. Podendo ou não ser constituída por vegetação florestal e, neste caso, também é definida como mata ciliar.

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34

ANEXO 5 Espécies nativas recomendadas para recuperação do bioma Mata Atlântica

na região do PE do Rio Doce – Projeto ITTO

Legenda: Quanto ao grupo ecológico (G.E.): P = pioneira, S = secundária, C = Clímax Quanto ao sítio de plantio: A = vegetação ciliar eventualmente inundada ou baixada; B = ambientes encharcados; C = encostas e topos de morro; D = local erodido Quanto à região: 1: PE do Rio Doce; 2: Indiferente Quanto à modalidade de fomento: 1- Plantio de espécies nativas; 2 - Manejo e enriquecimento de vegetação secundária; 3 - Plantio de pequenos bosques de produção

NOME CIENTÍFICO

NOMES POPULARES G.E.

SÍTIO DE PLANTIO

REGIÃO TIPO DE

FOMENTO

Acacia polyphylla DC. angico-branco P/S A,C 2 1

Aegiphila sellowiana Cham. tamanqueira, papagaio P A,C,D 2 1

Albyzia polycephala (Benth.) Kilip angico-branco P/S A 2 1,2

Alchomea glandulosa Poepp & Endi tapiá P/S A,C 2 1,2

Alchomea triplinervia (Spr) Muell. Arg tapiá mirim S/St A,C 2 1,2

Allophylus edulis (A. St. Hil) Radlk fia peixe P/S A,C 2 1,2

Aloysia virgata (Ruis et Pav.) Juss lixeira P A,C,D 1 1

Amaioua guianensis Ablet café do mato, marmelada P/S A,C 2 1

Anadenanthera colubrina (L.) Speg angico branco S C 2 1,2,3

Anadenanthera peregrina (L.) Speg angico vermelho, angico de espinho

S

A,C

2

1,2,3

Aniba fimula Mez canelinha S A 2 1,2

Annona cacans Warm araticum, araticum cagão S A,C 2 1,2

Apeiba tibourbou Aubl. pau-jangada,escova de macaco

P/S A,C 2 1,2,3

Apuleia leiocarpa Macb garapa S A,C 1 1,2,3

Aspidosperma cylindrocacarpum Muell arg.

peroba poca / peroba rosa

S/C

A,C

2

1,2,3

Aspidosperma parvifolium A. DC guatambu S/C C 2 1,2,3

Aspidosperma polyneuron Muell Arg peroba rosa C A,C 2 1,2,3

Astronium graveolens Jacq guaritá, gonçalo alves, quebra-machado

S A,C 2 1,2,3

Balfourodendron riedelianum Engl. gumarim, gumarim branco P/S A,C 2 1,2

Bauhinia forficata Link unha de vaca P/S A,C 2 1

Bixa arborea Benth urucum do mato P A 2 1,2

Blepharocalyx salicifolius (Kunth) Berg. murta, guruçuca S C 2 1,2

Bombacopsis glabra (Pasq.) A. Rob. castanha mineira P/S A,C 2 1,2

Brosimum guianense (Aubl.) Huber leiteirinha P/S C 2 1

Byrsonima lancifolia A. Juss. murici-da-mata S A,C 2 1,2

Byrsonima seircea DC. murici-da-mata S A,C 2 1,2

Cabralea canjerana (Veloso) Martins canjerana S A,C 2 1,2

Calophyllum brasiliensis Camb. guanandi, landi S/C A,B 2 1,2,3

Campomanesia xanthocarpa Berg. gabiroba P/S C 2 1,2

Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze jequitibá branco C A 2 1,2,3

Cariniana legalis (Mart) Kuntze jequitibá rosa C A,C 2 1,2,3

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35

NOME CIENTÍFICO

NOMES POPULARES G.E.

SÍTIO DE PLANTIO

REGIÃO TIPO DE

FOMENTO

Carpotroche brasiliensis Endl. sapucainha S A,C 2 1,2

Caryocar edule pequi da mata C A,C 2 1,2

Casearia arborea espeto vermelho, rabo- de-bandeira

P/S

A,C

2

1,2

Casearia decandra Jacq espeto, pitumba, guaçatonga

NP

A,C

2

1

Casearia silvestris Sw guaçatonga, erva-de- lagarto

P

A,C,D

2

1

Cassia ferruginea Schard ex DC canifístula S A,C 2 1,2,3

Cecropia glaziouii Sneth embaúba vermelha P A,C 2 1,2

Cecropia hololeuca Miq embaúba branca P A,C 2 1,2

Cecropia pachystachya Trecul embaúba-formiga P A,B,C,D 2 1

Cedrela fissilis Vell cedro S/C A,C 2 1,2,3

Cedrela odorata L. cedro S/C A 1 1,2,3

Centrolobium tomentosum Guill ex Benth araribá P/S A,C 2 1,2,3

Chorisia speciosa St. Hil paineira P/S A,C 2 1,2

Chrysophyllum gonocarpum (Mart & Eichl) Engl

guatambú de leite, gua- tambú branco, caixeta

S

A

2

1,2

Clethra scabra Pers vassourão, canjuja, sobre P/S A,C 2 1,2

Colubrina glandulosa Perk sobrasil S A 2 1,2,3

Copaifera langsdorffi Desf óleo copaíba, copaíba S/C A,C 2 1,2

Cordia ecalyculata Vell café-de-bugre P/S A 2 1,2,3

Cordia sellowiana Cham louro, cascudeira P A,C,D 2 1

Crateava tapia L laranjinha P A 1 1,2

Croton floribundus Spreng capixingui P A,C 2 1

Croton piptocalyx M. Arg caixeta, adrago S A 1 1,2

Croton urucurana Baill sangra d’água, adrago P/S A,B 2 1,2

Cupania vernalis Camb camboatá,cachorro magr P/S A,C 2 1,2,3

Dalbergia nigra (Vell.) Fr.All. ex Benth jacarandá caviúna, cabiú-na, jacarandá da Bahia

S

A,C

2

1,2,3

Deguelia hatsbachii Az.-Tozi embira-de-sapo P A,C 1 1,2

Dendropanax cuneatum Decne & Planch maria-mole, mandioca P/S A,B 2 1,2

Dictyoloma vandellianum Adr. Juss. mamoninha, anil P A,C 2 1

Didimopanax morototoni (Aubl.) Dcne et Planch

morototó, mandiocão

S

A,C

1

1,2,3

Endlicheria paniculata (Spreng) J.F.Macbr canela amarela S A 2 1,2

Enterolobium contorsiliquum (Vell) Morang

tamboril, orelha-de-negro

S

A,C

2

1,2,3

Eriotheca candolleana (K. Schum.) A.Rob. embiruçu branco S A,C 2 1,2

Erythrina falcata Benth mulungu, suína P/S A 2 1,2,3

Erythrina speciosa Andrews candelabro, faquinha P/S A 2 1,2

Erythrina verna Vell mulungu, pau-cebola P/S A,C 1 1,2,3

Erytrina crista-gali L. suína P A,B 2 1

Esenbeckia leiocarpa Engl guarantã, fia-peixe C A,C 2 1,2

Eugenia florida DC guamirim S A,C 2 1,2

Euterpe edulis Mart. palmiteiro, jussara S/C A,B 2 1,2,3

Ferdinandusa speciosa cascuda P C 1 1,2

Ficus citrifolia Willd figueira S A 2 1,2

Ficus gomelleira Kunth gameleira S A 2 1,2

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36

NOME CIENTÍFICO

NOMES POPULARES G.E. SÍTIO DE PLANTIO

REGIÃO TIPO DE FOMEN

TO

Ficus guaranitica Schodat figueira, figueira branca P/S A 2 1,2

Ficus insípida willd figueira-branca P/S A 2 1,2

Ficus obtusiuscula (Miq.) Miq. gameleira S A,B 2 1,2

Gallesia integrifólia (Spreng) Hams pau d’alho P/S A,C 2 1,2,3

Genipa americana L jenipapo P/S A,B 2 1,2

Geonoma brevispatha Barb. Rodr palmeira uricanga S/C A,B 2 1,2

Gochnatia polymorpha (Less.) Cabr. candeia-camará P C 2 1,3

Gomidesia affinis (Camb) D.Legr guamirim S A,C 2 1,2

Guapira opposita (Vell) Reitz maria-mole P/S A 2 1,2

Guarea guidonea (L) S jeum marinheiro, cura-madre, taúba

S

A,C

2

1,2

Guarea kunthiana A.Juss marinheiro, taúba S A,C 2 1,2

Guarea macrophylla Vall. taubão S/C A 2 1,2

Guatteria nigrescens Mart pindaíba-preta, araticum-seco S/C A,C 2 1,2

Guazuma umifolia Lam mutamba P A,C 2 1,2

Hirtella grandulosa Spreng fia peixe, vermelhão P/S A,B 1 1

Hortia arborea Engl. para-tudo S A,C 2 1,2,3

Hyeronima alchomeiodes Fr. All urucurana, licurana, peroba P/S A,C 2 1,2

Hymenaea courbaril L. jatobá S A,C 2 1,2,3

Ilex cerasifolia Reiss. congonha NP A,C 2 1,2

Inga luschnatiana Benth ingá P/S A,C 2 1,2

Inga affinis DC ingá, ingá-doce P/S A,B 2 1,2

Inga edulis Mart. ingá cipó P/S A,B 2 1,2

Inga fagifolia Willd ingá ingá-feijão P/S A,C 2 1,2

Inga marginata Willd ingá P/S A,C 2 1,2

Inga uruguensis Hook et Arn ingá P/S A,B 2 1,2

Inga vera Willd C ingá P/S A,C 2 1,2

Jacaranda macrantha Cham caroba-do-mato P/S A,C 2 1,2,3

Jacaratia spinosa (aubl) A.DC jaracatiá P/S A,C 2 1,2

Joanesia principes Vell. cutieira, boloteira P/S A,C 2 1,2,3

Lecythis lurida (Miers.) Mori sapucaiú, inhaíba S/C C 1 1,2,3

Lecythis pisonis Camb. sapucaia C A 2 1,2,3

Lithraea molleoides Engl. aroeira brava, aroeirinha, aroeira branca

P

A

2

1

Lonchocarpus guilleminianus (Tul.) Malme

embira de sapo, óleo-pescoço de cachorro

S

A,C

1

1,2

Luehea divaricata Mart. açoita-cavalo P/S A,C 2 1,2,3

Luehea grandiflora Mart & Zucc açoita-cavalo P/S A,C 2 1,2,3

Mabea fistulifera Mart. canudo-de-pito P C 1 1

Machaerium brasiliense Vog. jacarandá de sangue S C 2 1,2

Machaerium hirtum (Vell.) bico-de-pato, jacarandá-de- espinho

P/S

A,C

2

1,2

Machaerium nictians (vel) Benth bico-de-pato, jacarandá-ferro P/S A,C 2 1,2

Maclura tintoria (L) Don ex Steud amoreira, tatajuba P/S A,C 2 1,2,3

Matayba elaeagnoides Radlk camboatá, pau-crioulo P/S A,C 2 1,2

Melanoxylon brauna Schott braúna S/C C 2 1,2,3

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NOME CIENTÍFICO

NOMES POPULARES G.E. SÍTIO DE PLANTIO

RE-GIÃO

TIPO DE FOMEN

TO

Metrodorea stipularis Mart arco-de-pipa, carrapateira S/C A 2 1,2

Miconia cinnamomifolia (DC) Naud. jacaratião, quaresmão, eucalipto bravo

P/S

A,C

2

1,2,3

Myracrodruon urundeuva Fr. All. aroeira P/S C 1 1,2,3

Myrcia fallax (Rich.) DC. murta P/S A,C 2 1,2

Myrcia rostrata DC folha miúda P A,C 2 1,2,3

Myroxylon peruiferum L.f. bálsamo S A 2 1,2,3

Myrsine ferruginea (Sw.) R Br ex Roem.

& Schult. pororoca rapadura

P

A,C

2

1,2,3

Myrsine umbellata Mart. pororoca P A,B 2 1,2

Nectandra megapotamica (Spreng) Mez canela-amarela, canela- ferrugem

S

A,C

2

1,2

Nectandra rigida (H.B.K) Ness canela-bosta P,S A,C 2 1,2,3

Ocotoea odorifera (Vell.) JG Rohwer canela sassafrás S/C A,C 2 1,2,3

Ormosia arbórea (Vell.) Harms tento S A 2 1,2

Paratecoma peroba (Rec.) Kulm. peroba-do-campo, ipê-peroba, peroba

S/C

C

1

1,2,3

Peltophorum dubium (Spreng) Taub angico-cangalha, canafístula, farinha seca

P/S

A,C

2

1,2,3

Pera obovata Baill pau-de-sapateiro, cacho-de- arroz

S

A,C

2

1,2

Persea pyrifolia Ness. & Mart ex Ness canela maçaranduba S/C A,C 2 1,2

Piptadenia gonoacantha (Mart.) Macbr pau-jacaré P/S A,C 2 1,2,3

Piptocarpha macropoda Backer pau-de-fumo, vassoura-preta, capoeirão

P

A,C

2

1

Platyciamus regnelli Benth pau-pereira, folha de bolo P/S A,C 2 1,2,3

Platymenia foliolosa Benth vinhático S A,C 2 1,2,3

Platypodium elegans Vog. jacarandá branco, canzileiro, uruvaiero

P/S

A/C

2

1,2

Posoqueria acutifolia Mart. baga-de-macaco S A 2 1,2

Pouteria torta (Mart.) Radlk. aça-de-leite, guapeba S/C A,C 2 1,2

Protium heptaphyllum (Aubl.) March. amesca, amescla S A,B 2 1,2

Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A. Rob.

embiruçu-da-mata

S

A,C

2

1,2

Pterigota brasiliensis Fr. All. pau-rei, folheiro, farinha seca S A,C 1 1,2,3

Pterogyne nitens Tull amendoim-bravo, aroeira branca, sucupira branca

P

A,C

2

1,2,3

Rolinia silvativa (St. Hil.) Mart. araticum P/S A,C 2 1,2

Sapium glandulatum (Vell.) Pax burra-leiteira, pau-de-leite P A 2 1

Schinus terebinthifolius Raddi aroeirinha P A 2 1

Sclerolobium rugosum Mart ex Benth camboatá-vermelho, angá- ferro

P/S C 2 1,2

Sebastiania brasiliensis Spreng. leiteirinho P A,B 2 1

Senna macranthera (Cololad.) Irwin et Bam.

fedegosão

P

A,C

2

1

Senna multijuga (Rich.) Irwin et Bam. canafístula, farinha seca, aleluia

P

A,C

2

1

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38

NOME CIENTÍFICO

NOMES POPULARES G.E.

SÍTIO DE PLANTIO

RE-GIÃO

TIPO DE FOMEN

TO

Solanum cinnamomeum fruta de jacu P A,C 2 1

Solanum granuloso-leprosum capoeira branca P A,C 2 1

Solanum lycocarpum St. Hil. lobeira P C,D 2 1

Sparatosperma leucanthum (Vell.) Shum.

cinco-folhas, cinco-chagas caroba-branca

S

A,C

2

1,2

Spondias lútea L. cajá S A 2 1,2

Spondias macrocarpa Engl. cajá redondo S A,C 1 1,2

Sterculia chicha St. Hil ex Turpin chichá S A,C 2 1,2,3

Stryphnodendron polyphyllum Mart. barbatimão-da-mata P C 2 1,2

Swartzia langsdorfii Raddi culhão de burro S A,C 2 1,2

Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glssm coqueiro geirivá P/S A,C 2 1,2

Tabaemomontana laeta M. Arg. esperta/ leiteira P C,D 2 1

Tabebuia chrysotricha (Mart. ex DC.) Standl

ipê-cascudo, ipê tabaco, ipê felpudo

P/S

C

1

1,2

Tabebuia heptaphylla (Vell.) Tol. ipê roxo, ipê rosa S/C A,C 1 1,2,3

Tabebuia roseo-alba (Ridl.) sand ipê branco S C 1 1,2

Tabebuia serratifolia (Vahl) Nich. ipê amarelo S/C A,C 2 1,2,3

Talauma ovata St. Hil pinha-do-brejo, magnólia branca

P/S

B

2

1,2

Tapirira guianensis Aubl. pau pombo P/S A,B 2 1,2

Terminalia brasiliensis (Camb) mussambé, capitão, cambuí S A,C 2 1,2

Tibouchina candolleana Cogn. quaresmeira P A,C 2 1,2

Trema micrantha (L.) Blum. candiúva, pau-pólvora P A,C 2 1,3

Trichilia hirta L. catiguá P/S A,C 2 1,2

Virola gardneri bicuíba, bicuíba fêmea S/C A 2 1,2

Virola oleifera (Schott) A. C. Smith bicuíba, bicuíba macho S/C A 1 1,2

Vitex montevidensis Cham. tarumã S A,C 2 1,2

Xylopia brasiliensis Spreng. pindaíba, pindaíba vermelha S/C A,C 2 1,2,3

Xylopia sericea St. Hil. pindaíba pimenta de macaco P/S A 2 1,2,3

Zanthoxyllum rhoipholium mamica de porca P A,C 2 1,2,3

Zeyhera tuberculosa (Vell.) Bur. ipê tabaco, ipê bóia, bolsa-de- pastor

P/S

C

2

1,2,3

1- Devem ser plantadas apenas no terço inferior das encostas 2- Espécies adaptadas para se desenvolver em altitudes superiores a 900 m 3- Espécies resistentes a solo ácido

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39

ANEXO 6

Ficha de cadastro

PROJETO ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS – ITTO FOMENTO FLORESTAL PARA RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÃNTICA FICHA DE CADASTRO/PROJETO TÉCNICO REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº ........................

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) PROPRIETÁRIO(A)

Data de cadastro:

NOME: CPC / CGC (Nº): ENDEREÇO: RG (Nº): MUNICÍPIO: CEP: Tel:

2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE: proprietário ou posseiro

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE

INCRA REGISTRO LIVRO FOLHA

LOCALIDADE:

MUNICÍPIO: REGIÃO:

Latitude:

Longitude:

Altitude (m):

OBSERVAÇÃO: SE POSSEIRO, ANEXAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE POSSE MANSA E PACIFICA

3. CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE

3.1. ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE (ha):

3.2. PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA

pecuária de corte pecuária leiteira café silvicultura

outros - especificar: Atividades econômicas secundárias:

3.3. RESERVA LEGAL (ha) Percentual da propriedade: Averbada? Sim REGISTRO:

LIVRO:

FOLHA:

Não

Vegetação predominante:

3.4. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (se mais de uma área para cada tipo de APP, complete nas observações)

Categoria de APP Tipo de vegetação atual Categoria de APP Tipo de vegetação atual

Topo de morro

Margem de curso d’água

Encosta íngreme

Nascente

Observações:

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40

Anexo 7

Portaria Nº 133, de 31 de Outubro de 2003 Altera a Portaria Nº 85, de 08 de Agosto de 2003, na forma que menciona e dá outras providências. O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 43.369, de 05 de junho de 2003, Lei nº 2.606 de 05 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666 de 21 de setembro de 1984, Lei nº 10.850, de 04 de agosto de 1992 e Decreto nº 34.271 de 27 de novembro de 1992 e Lei nº 79, de 29 de janeiro de 2003, bem como Portaria nº 32 de 27 de março de 2003, Resolve: Art. 1º - Fica extinta a Autorização para Exploração Florestal (APEF) para florestas plantadas, nos casos previstos nesta portaria. SS 1º - O poder de polícia administrativa do IEF será, a qualquer tempo, exercido mediante a realização de vistoria, monitoramento e fiscalização das atividades de exploração, transporte e comercialização dos produtos e subprodutos florestais. SS 2º - Entende-se por florestas plantadas aquelas originadas de plantios homogêneos ou não, com espécies exóticas ou nativas, nas quais se utilizam técnicas apropriadas, visando à obtenção de produtividade economicamente viável. SS 3º - Para os casos de florestas plantadas com essências nativas, será exigida a vistoria prévia do Técnico do Instituto Estadual de Florestas. SS 4º - É livre a colheita e a comercialização de florestas plantadas no Estado de Minas Gerais, a exceção dos plantios localizados nas áreas de Reserva Legal, bem como das florestas vinculadas à Reposição Florestal, que deverão cumprir a legislação vigente. Art. 2º - Para a comercialização de produtos e subprodutos originários de Floresta Plantada, não se faz necessária a apresentação de contratos. Capítulo I Da criação da Declaração de Colheita e Comercialização – DCC Art. 3º - Fica instituída a Declaração de Colheita e Comercialização (DCC), conforme anexo a esta Portaria, a ser preenchido e protocolizado nas unidades de atendimento do IEF, no município de jurisdição, acompanhada da seguinte documentação: I. Recolhimento da Taxa Florestal (DAE) ou Termo de Acordo de Substituição Tributária da Taxa Florestal do Consumidor, firmado com a Secretaria do Estado da Fazenda – SEF (cópia autenticada); II. Inventário Florestal do maciço a ser explorado, planta topográfica com as respectivas ART’s dos elaboradores, para as florestas vinculadas ao consumo das empresas, sendo que: a) Consideram-se como propriedades rurais não vinculadas, aquelas possuidoras de plantações florestais em regime de fomento florestal ou programa Fazendeiro Florestal feito através do Instituto Estadual de Florestas ou com Empresas conveniadas com essa Instituição. III. Apresentação do Roteiro de Acesso à Propriedade (a ser elaborado no verso da Declaração de Colheita e Comercialização – DCC). Art. 4º - Para os casos previstos nesta portaria, dispensa-se o uso da Guia de Controle Ambiental – GCA.

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41

Capítulo II Da obrigatoriedade, do Uso dos Selos Ambientais Autorizados e sua distribuição Art. 5º - É obrigatório o uso do Selo Ambiental Autorizado (SAA), o qual será fixado na Nota Fiscal, como documento de licenciamento, para acobertar o transporte, armazenamento e a comercialização de produtos ou subprodutos florestais originários de florestas plantadas. SS 1º - A distribuição dos Selos Ambientais Autorizados – SAA’s será feita nas unidades de atendimento do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no município de jurisdição; SS 2º - A distribuição dos SAA’s será feita trimestralmente, de forma gratuita, ao proprietário ou Representante Legal. SS 3º - O SAA é liberado de acordo com o volume real a ser transportado nas seguintes proporções: I. para lenha, em volume inicial de 28 st (vinte e oito estéreos): 01 (um) selo; II. para carvão vegetal em volume inicial de 75 mdc (setenta e cinco metros de carvão): 01 (um) selo; III. para madeira (toras), em volume inicial de 8 m³ (oito metros cúbicos) em toras: 01 (um) selo; IV. para moirões e achas de madeira, em quantidade média de 60 (sessenta) dúzias: 01 (um) selo; SS 4º - Cada Selo Ambiental Autorizado–SAA corresponderá a uma única carga a ser trans-portada; SS 5º - É levado a débito da autorização concedida, o volume consignado na via da Nota Fiscal de Entrada que é destinada ao produtor, quando da prestação de contas dos selos recebidos. SS 6º - O transporte de produto e subproduto originário de floresta plantada efetuado entre o produtor e o comerciante se dará com a nota fiscal e o selo ambiental autorizado afixado no campo reservado ao IEF, as demais operações de comerciante para comerciante ou de comerciante para consumidor final se dará apenas com a emissão da nota fiscal. Capítulo III Das Isenções do Uso do Selo Ambiental Autorizado Art. 6º - Ficam isentas de utilização do Selo Ambiental Autorizado as empresas que apresentarem formação de florestas plantadas próprias, aquisição de imóvel com florestas ou programas de fomento florestal vinculados à empresa consumidora, em percentual maior ou igual a 70% (setenta por cento) do seu consumo anual, onde o produto fica acobertado pela Guia de Controle de Consumo – GCC, consoante a legislação vigente. Art. 7º - Ficam isentos do Selo Ambiental Autorizado a utilização dos resíduos, o usuário de lenha doméstica em até 01 m³ (um metro cúbico) por operação, bem como a comercialização de produtos e subprodutos da flora que se encontrem acabados, prontos para seu uso final embalados ou embasados industrialmente, exceto o carvão vegetal. SS 1º - Considera-se resíduo o subproduto resultante de processamento mecânico do produto florestal, tais como galharias, serragem, maravalhas, costaneira, cavacos, casqueiro, a moinha ou o pó de carvão vegetal, bem como, as sobras de madeira utilizadas na construção civil, resto de embalagens, caixotes e similares. SS 2º - O cavaco resultante do processamento mecânico da madeira in natura não poderá ser considerado resíduo, para os efeitos desta portaria. SS 3º - O transporte do produto e subproduto originário de floresta plantada quando de depósito fechado para a empresa consumidora, se dará com a Nota Fiscal sem o uso de documento ambiental.

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42

Capítulo IV Dos Procedimentos para Prestação de Contas do Documento Ambiental Art. 8º - O comércio de produtos e subprodutos florestais originários de floresta plantada, quando da aquisição efetuada junto ao produtor, será acobertado mediante Nota Fiscal e Selo Ambiental Autorizado – SAA. Parágrafo Único – Para a transação comercial de produtos e subprodutos florestais originários em segunda fase, quando realizada de comerciante para comerciante ou de comerciante para consumidor final, não se fará necessário o uso de Documento Ambiental para acobertamento do transporte. Art. 9º - Para a Prestação de Contas dos Produtores e Consumidores de Produtos e Subprodutos originários de floresta plantada, observar-se-á: SS 1º - A prestação de contas dos produtores se dará trimestralmente a partir da data de recebimento dos selos, mediante apresentação do Relatório de Aquisição de Produtos e Subprodutos (Anexo III) devidamente preenchido, e a 2ª face do SAA deverá ser afixada no campo do relatório reservado ao número do Selo Ambiental Autorizado [o relatório de aquisição (Anexo III) se encontra disponível no site do IEF]. I. Os Selos Ambientais Autorizados não utilizados deverão ser devolvidos, acompanhando o relatório, onde deverá constar todos os selos liberados por lote, em ordem crescente de número dos SAA’s. SS 2º - A apresentação de conta dos consumidores deve ser realizada trimestralmente, obedecendo ao ano civil, utilizando-se o Relatório de Aquisição de Produtos e Subprodutos florestais, devidamente preenchido, com observância das orientações dos incisos I e II. I. Quando se utilizar da nota fiscal Modelo 4, emitida pelo produtor, o selo será afixado na 4ª via do original; II. Quando se utilizar da nota fiscal Modelo 1 ou 1ª, o selo será afixado na 3ª via do original. Art. 10 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11 – Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2003.

(a) Geraldo Fausto da Silva – Diretor Geral Substituto

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43

ANEXO 8

Espécies com potencial de serem introduzidas na modalidade Bosques de Produção e seus usos

Nome popular

Nome científico

Le

nh

a/

Ca

rvç

ao

Do

rme

nte

s

Po

ste

s

Es

tac

as/

Mo

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aix

ota

ria

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pa

lito

s

Co

ns

tru

çõ

es

ve

is

La

min

ão

Tempo

estimado de

corte (anos)

Açoita cavalo Luehea divaricata x x x 30

Açoita cavalo Luehea grandiflora x x x 30

Amburana / cerejeira ² Amburana cearensis x x > 30

Amendoim-bravo, aroeira branca, sucupira branca

Pterogyne nitensl

x x x

20

Amesca, amescla Protium heptaphyllum resina /cosmético x x 15

Amoreira, tatajuba Maclura tintoria x x x x x > 30

Angico branco Anadenanthera colubrina x x x x x 15

Angico cangalha Peltophorum dubium x x x x 10

Angico vermelho Anadenanthera peregrina x x x x 15

Angico-rajado Pithecolobium incuriale x x 20

Araribá Centrolobium tomentosum

x x x x x 20

Aroeira Myracrodruon urundeuva x x x x x X 20

Aroeirinha / pimenta rosa Schinus terebinbthifoliusx x pimenta rosa 3

Bálsamo Myroxylon peruiferum x x x x 20

Braúna Melanoxylon brauna x x x >30

Café-de-bugre Cordia ecalyculata x 30

Camboatá, cachorro magro Cupania vernalis x x x 15

Canafístula Cassia ferruginea x x x x 20

Candeia Eremanthus erythropappa

x

óleo essencial

7

Candeia-camará Gochnatia polymorpha x x 10

Candiúva Trema micrantha x 5

Canela sassafrás Ocotoea odorifera óleo essencial x >30

Canela-bosta Nectandra rigida x x 20

Caroba Jacaranda macrantha x x x 20

Cedro Cedrela fissilis x x x 30

Cedro Cedrela odorata x x x 30

Cedro Australiano ¹ Toona ciliata x x x 12

Chichá Sterculia chicha x x x 20

Cutieira Joanesia principes x x 20

Eucalipto ¹ Eucalyptus spp. x x x x x x 7

Folha miúda Myrcia rostrata x x 10

Garapa Apuleia leiocarpa x x x x x 30

Guapuruvu ² Schyzolobium parayba x 10

Guaritá / Gonçalo Alves Astronium graveolens x x x x >30

Guatambu Aspidosperma parvifolium x x x x x x x 20

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44

Ipê amarelo Tabebuia serratifolia x x x 20

Ipê roxo Tabebuia impetiginosa x x x x x 20

Ipê roxo / ipê rosa Tabebuia heptaphylla x x x x x 20

Ipê tabaco/ ipê bóia/ ipê felpudo

Zeyhera tuberculosa

x x x

15

Jacarandá-da-bahia Dalbergia nigra x x >30

Jacaratião, quaresmão, eucalipto bravo

Miconia cinnamomifolia

x x x x x

15

Jacaré Piptadenia gonoacantha x x 7

Jatobá Hymenaea courbaril x x x x >30

Jequitibá branco Cariniana estrellensis x x x 20

Jequitibá rosa Cariniana legalis x x x 20

Landi / guanandi Calophyllum brasiliensis x x x >30

Louro-pardo, canela-batata Cordia trichotomae x x x x 15

Mamica de porca Zanthoyllum rhoipholium x x 20

Mogno ¹ Sweetenia macrophyla x x 30

Morototó, mandiocão Didimopanax morototoni x x 20

Mulungu Erythrina falcata x 20

Mutamba Guazuma ulmifolia x óleo cosmético x 7

Mulungu Erythrina verna x 20

Palmiteiro, Jussara Euterpe edulis. palmito 10

Para-tudo Hortia arborea. x x 30

Pau d’alho Gallesia integrifolia x x x 20

Pau-jangada/ escova de macaco

Apeiba tibourbou

x 10

Pau-pereira, folha de bolo Platyciamus regnelli x x x x x 20

Pau-rei, folheiro,farinha seca Pterigota brasiliensis x 15

Peroba do campo Paratecoma peroba x x x 30

Peroba poça Aspidosperma cylindrocacarpum

x x x

>30

Peroba rosa Aspidosperma polyneuron x x x x >30

Pindaíba, pimenta de macaco Xylopia sericea Semente para tempero

x x 30

Pindaíba, pindaíba vermelha Xylopia brasiliensis x x x >30

Pinheiro do Paraná ² Araucaria angustifolia x x 15

Pinheiro ¹ Pinus spp. x x x x x x x 10

Pororoca Myrsine guianensis x 7

Pororoca rapadura Myrsine ferruginea x 7

Pupunha ¹ Bactris gasipaes palmito 3

Sapucaia Lecythis pisonis x x x x 30

Sapucaiú, inhaíba Lecythis lurida x x x 30

Sobrasil Colubrina glandulosa x x x x 30

Sucupira preta Bowdichia virgilioides x x 15

Tamboril, orelha-de-negro Enterolobium contorsiliquum x x x 20

Teca ¹ Tectona grandis x x x 30

Vinhático Platymenia foliolosa x x x 20

¹ - espécie exótica do bioma Mata Atlântica ² - espécie nativa de outras regiões da Mata Atlântica

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45

ANEXO 9

Cálculo de custos e incentivos para o fomento da recomposição da Mata Atlântica

LISTA DE INSUMOS POR HECTARE PARA AS MEDIDAS DE FOMENTO

ATIVIDADE Unidade Ano 1 Inicial

Ano 2 Manutenção

Ano 3 Manutenção

(*) Isolamento

- Mourões - Mourões - Arame farpado - Grampo

Nº/ha 60,0

Nº/ha 3,6

Rolos/ha 1,8

Kg/ha 1,1

Plantio de espécies nativas

- Mudas nativas - Adubo - Formicida

Mudas/ha 1.111 222

Kg/ha 167 28

Kg/ha 12 3 3

Manejo e enriquecimento

- Mudas nativas - Adubo - Formicida

Mudas/ha 200 40

Kg/ha 30 5

Kg/ha 12

Bosque de produção

- Mudas nativas - Mudas exóticas - Adubo - Formicida

Mudas/ha 800 160

Mudas/ha 800 160

Kg/ha 240 40

Kg/ha 12 3

(*) Fator do cálculo: Um hectare = 180 metros de isolamento

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ANEXO 10

Aspectos para a Produção de Mudas de algumas Espécies Nativas

Nome popular Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes/ kg armazena

- mento

% germi- nação

Pré-trat. Local de semeio

substrato Idade

da muda

Angico-cangalha Peltophorum dubium Março a abril 21.000 Longo Bom Retirar sementes

das vagens

Recipientes individuais

Substrato matéria orgânica

4-5 meses

Araribá-do-campo Centrolobium tomentosum Agosto-setembro 1.800 4 meses Elevada Sem Canteiros semi- sombreados

Organo- argiloso

6-7 meses

Aroeirinha/pimenta rosa

Schinus terebinthifolius Janeiro-agosto 44.000 8 meses > 50% Esfregaço manual

Canteiros Argiloso Poucos meses

Bálsamo Myroxylon peruiferum Outubro-dezem- bro

1.700 --- 50% Sem Canteiros ou recipientes individuais

Organo- argiloso

5 meses

Barbatimão Stryphnodendron polyphyllum Julho-novembro 9.500 Longo Baixa Sem Canteiros de semeadura

Arenoso 10-11 meses

Canafístula Cassia ferruginea Agosto-novembro

14.400 Longo Baixa Escarifica-ção

mecânica

Canteiros Organo- argiloso

6-7 meses

Canela-sassafrás Ocotea odorifera Abril-julho 650 frutos Muito curto

Baixa Sem Canteiros ou recipientes individuais

Areno- argiloso

12 meses

Capoeira-branca Solanum granuloso-leprosum Outubro 800.000 Curto Elevada Sem Canteiro Areno- argiloso

2 meses

Farinha-seca Senna multijuga Abril-agosto 89.000 Superior a 6 meses

Elevada Sem Canteiros Organo- arenoso

4-5 meses

Figueira Ficus spp. Vários meses > 2,5 milhões Curto Baixa Sem Canteiro Orgânico 8 meses

Gerivá Syagrus romanzoffiana Fevereiro-setem- bro

140 --- 60% Sem Canteiros Organo- argiloso

10 meses

Goiabeira Psidium guajava Dezembro-abril 71.400 Superior a 1 ano

Alta Despolpá-los ma-

nualmente Água corr.

Canteiros Organo- argiloso

4-5 meses

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Nome popular Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes

/ kg armazena-

mento % germi-

nação Pré-trat.

Local de semeio

Subs-trato

Idade da

muda

Peroba do campo Paratecoma peroba Setembro-novem-bro

16.700 --- 40% Sem Canteiros ou emba-lagens individuais

Organo- argiloso

6-8 meses

Pororoca Myrsine ferruginea Setembro-janeiro 74.000 Alta até um ano em saco de papel a

25°C

73% para sementes tratadas

Molho em água e, após maceração, lavar e secar em peneira

em ambiente ventilado

Sementei-ras,depois repicar as mudinhas para recipiente

--- 6 meses

Sapucainha Carpotroche brasiliensis Agosto-outubro 1.520 Curto 50% Quebrar manualmente

os frutos e obter as

sementes

Recipien- tes individuais

Organo- arenoso

8 meses

Tambú Aspidosperma subincanum Agosto-outubro 3.300 < 5 meses 50% Sem Canteiros ou reci- pientes individuais

Organo- argiloso

10 meses

Vinhático Plathymenia foliolosa Julho a agosto Secar ao sol

16.800 > 4 meses Baixa <20% Emerg- 8 a 20 dia sujeita armaz. 4 meses

Sem Canteiros Organo- arenoso

8 a 9 meses

Unha-de-vaca (branca) Bauhinia forficata Julho a agosto Secar ao sol

15.100 --- Baixa <30% Emerg-15 a 25 dias

Escarifica-ção

Embala-gens individuais

Organo- argiloso

5 meses

Cajá-mirim Spondias lutea Outubro a novem- bro Despolpar manual, lavar com água e secar ao sol

255 < 3 meses Alta Emerg-20 40 dias

Após a despolpa

deixá-los em água

corrente para lava-los em

seguida secar ao sol

S Organo- arenoso

6 meses

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Nome popular

Espécie

Semente Viveiro

Coleta

Sementes

/ kg

armazena- mento

% germi-

nação

Pré-trat.

Local de semeio

substrato

Idade da

muda

Guapuruvu

Schizolobium parahyba

Abril a julho Retirar

manualmente a semente

500 Vários anos > 85% Emerg-5- 15 dias

Lixar ou ferver por 4- 10’ após ficar em água por

1-2 dias

S Argiloso 6 meses

Angelim Andira anthelmia Fevereiro a março 60 --- >50% Emerg-15 -35 dias

Sem S Organo- argiloso

8 a 9 meses

Arichichá Arixixá

Sterculia chicha Maio a setembro 130 Curto < 60 dias

>70% Emerg-20 30 dias

Sem S Organo-arenoso

5 meses

Bicuíba Virola oleifera Julho a novembro Secar ao sol

447 --- Baixa Emerg-30 50 dias

Sem S Organo- argiloso

10 meses

Cutieira Joannesia princeps Março a maio Quebrar o fruto p/ liberar a semente

160 Curto < 6 meses

Alta Emerg-20 30 dias

Sem S Organo- argiloso

4 meses

Sapucaia

Lecythis pisonis Agosto a setembro 180 < 3 meses Média Emerg-40 70 dias

Sem S Organo-argiloso

8-10 meses

Mulungu Erythrina mulungu Setembro a outu- bro

5.700 > 60 dias Alta Emerg.1020 dias

Sem S Organo-arenoso

4 meses

Angico-rosa Parapiptadenia pterosperma Agosto setembro secar frutos ao sol

15.000 >3 meses Alta Sem C Arenoso 5-6 meses

Arapoca Neoraputia alba Janeiro secar frutos ao sol

4.500 --- >50% Sem C Organo- arenoso

7-8 meses

Braúna Melanoxylon brauna Setembro a outubro secar ao sol

30.000

Curto

??% Emerg.1525 dias

Levar os frutos ao sol para secar e

facilitar a abertura e

liberação das sementes

C

Organo-arenoso

5-6

meses

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50

Nome popular Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes/

kg armazena

mento % germi-

nação Pré-trat.

Local de Semeio

substrato Idade

da muda

Caroba ão randá micrantha Julho a setembro Secar à sombra

100.000

Curto

Emerg-5 a

15 dias

Deixar os frutos

secando à sombra até a completa abertura e

liberaçãodas sementes

C

Argilo-

arenoso

5 a 6

meses

Cedro Cedrela fissilis Junho a agosto Secar ao sol

21 mil Curto > 4 meses

Alta

Emerg-12 a 18 dias

Sem C Argiloso 4 meses

Embaúba vermelha Cecropia glaziovi Nov a fevereiro Deixar decompor

parcialmente dentro de saco

plástico

2 milhões

---

Média

Emerg-3 a 4 semanas

Deixar as infrutes- cências

amontoadas em sacos plásticos durante

alguns dias até sua

decomposi- ção parcial –

lavar sementes em água

corrente em uma peneira

fina

C

Organo-argiloso

Poucos meses

Espinheira-santa Maytenus ilicifolia Janeiro a março Secar à sombra

3.200 --- Baixa Emerg-2 a 3 semanas

Sem C Organo- argiloso

5-7 meses

Marica Mimosa bimucronata Abril a junho Secar ao sol

105 mil --- Alta Emerg-2 a 4 semanas

Sem C Arenoso Poucosmeses

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Nome popular

Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes/

kg armazena

mento % germi-

nação Pré-trat.

Local de Semeio

substrato

Idade da

muda

Peroba-do-campo Aspidosperma tomentosum

A partir de julho Secar à sombra

2.100 --- >50% Emerg-15 a

25 dias

C Areno-argiloso

8 a 10 meses

Garapa Apuleia leiocapa Janeiro a feve- reiro

Sementes duras

20.800 2 anos <60% Emerg-20-

40 dias

Abrasão física ou

água por 8h

C

Araribá Centrolobium microchaete

Setembro / outubro 480 --- Alta Cortar a asa C Organo- arenoso

6-7 meses

Palmito-doce Euterpe edulis Abril a agosto Não precisa despolpar

770 <3 meses >80% Emerg-

30-70 dias

Emersão água fria por 24 hs

C Serragem ou mat. orgânica

8 meses

Amendoim / sete cascas Samanea tubulosa Maio a julho 1.200 --- Baixa

Emerg-4 a 6 semanas

Escarifica- ção

C Organo-arenoso

5-6 meses

Fedegoso Senna macranthera Julho a agosto Secar ao sol

27.600 Curto Média Emerg-

10-30 dias

Escarifica- ção

mecânica

C Organo- argiloso

4-5 meses

Pimenta-de-macaco Xylopia sericea Deixar frutos amolecerem para

retirada de semente

11.500 < 2 meses Baixa Escarifica- ção

mecânica

C Organo- arenoso

9-11 meses

Angico-vermelho Anadenanthera peregrina

Setembro/outubro Secar frutos

ao sol

35.000 --- Baixa Químico ou mecânico

C Arenoso 4-5 meses

Açoita-cavalo Luehea grandiflora Agosto a outubro Secar frutos

ao sol

164 mil Curto < 4 meses

Baixa <40%

Sem C Organo- arenoso

6-7 meses

Amburana Amburana cearensis Agosto a setem- bro – secar frutos ao sol

1.650

> 3 meses >80% Emerg-

15-25 dias

Sem C Organo-arenoso

6-7 meses

Amoreira / tatajuba

Maclura tinctoria Dezembro a janeiro - início decomposição,

mascerar os frutos em água, secar semente

ao sol

384 mil --- Baixa

Emerg- 10-20 dias

Sem C Organo- arenoso

10 meses

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Nome popular Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes/

kg armazena

mento % germi-

nação Pré-trat.

Local de Semeio

substrato Idade

da muda

Angico-branco Anadenanthera colubrina Julho a agosto Secar ao sol

15.600 < 4 meses Alta > 80% Emerg. 4-5

dias

Sem C Organo- arenoso

<4 meses

Aroeira Myracrodruon urundeuva Setembro a outubro

Secar ao sol, remoção das

sépalas

65.000 Curto <5 meses

> 80%

Emerg. 8- 18 dias

Sem C Organo- arenoso

10 meses

Aroeirinha Lithraea molleoides Novembro a janeiro

Secar ao sol Esfregar para

retirar o pericarpo

21.000 > 6 meses > 80%

Emerg. 8- 12 dias

Sem C Organo- argiloso

>20-30 cm

Candeia Eremanthus erythropappa Setembro a outubro – Secar

ao sol, bater e peneirar, sepa-

rando os aquênios

466 mil Curto Baixa < 30% Emerg-

15-20 dias

Sem C Organo- arenoso

4 meses (15 cm)

Canjerana Cabralea canjerana Agosto-setembro Secar o fruto

ao sol Não deixar a

semente secar Não tirar o arilo

1.200 Curto < 30 dias

Baixa e lenta

Sem C Rico em matéria orgânica

8 meses

Canudo-de-pito Mabea fistulifera Setembro a outubro

9.600 Curto < 6 meses

Baixa Emerg. 20-

40 dias

Sem C Organo- argiloso

5-6 meses

Candiúva / crindiúva

Trema micrantha Janeiro a maio Usar fruto sem

despolpar

135 mil Longo Média Emerg-

4-6 meses

Sem C Organo- argiloso

4 meses

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Nome popular Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes/

kg armazena

mento % germi-

nação Pré-trat.

Local de Semeio

substrato Idade

da muda

Jenipapo Genipa americana Novembro a dezembro

Despolpar o fruto em água, penei- rando – Secar

à sombra

14.280 < 4 meses 40%

Emerg- 25-45 dias

Sem C Argiloso 7-9 meses

Jaracatiá Jacaratia spinosa Janeiro-março 28.700 Curto Alta Emerg-

10-20 dias

Sem C Organo- argiloso

3-4 meses

Louro-pardo Cordia trichotoma Julho a setembro Secar as inflo-

rescências e, por esfregaço

manual, separar os frutos

35.200 5 meses Alta

Emerg- 50-90 dias

Sem C Organo- argiloso

8 meses

Pau-d’alho Gallesia integrifolia Setembro-outubro Usar fruto na semeadura

15.200 > 8 meses >80% Emerg-

10-20 dias

Sem C Organo-argiloso

4 meses

Quaresmeira Tibouchina candolleana Dezembro a fevereiro

Secar ao sol

> 3 milhões

Baixa Emerg-

70-80 dias

Sem C Organo- arenoso

7-8 meses

Sangra-d’água Croton urucurana Fevereiro a julho

Secar ao sol

120.000 < 4 meses Alta Emerg-

15-25 dias

Sem C Organo- arenoso

4-5 meses

Sobrasil

Colubrina glandulosa Dezembro a fevereiro

Secar ao sol

47.600 --- 100% Emerg-

20-30 dias

Sem C Organo- argiloso

4-5 meses

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Nome popular Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes/

kg armazena

mento % germi-

nação Pré-trat.

Local de Semeio

substrato Idade

da muda

Jaboticaba Myrciaria trunciflora Agosto a setembro

3.900

Bastante curto

Baixa Emerg-

30-40 dias

Para armazená-los, é conveniente despolpá-los manualmente

em água corrente

dentro de uma peneira

C/S Organo- argiloso

10 meses

Jacaré Piptadenia gonoacantha Setembro a outubro

18.000

< 60 dias Alta Emerg-

5-10 dias

Sem C/S Areno- argiloso

3-4 meses

Taúva / taúba Guarea guidonia Novembro a dezembro

Semear logo

2.600 --- Baixa Emerg-

30-50 dias

Não deixar as sementes secarem nem

remover o arilo que as

envolvem.

C/S Organo- argiloso

10 meses

Sucupira preta Bowdichia virgilioides Outubro a dezembro

Secar ao sol

36.700 >4 meses Baixa Emerg-

30-60 dias

Escarificar C/S Organo-arenoso

5-6 meses

Mogno Swietenia macrophylla Setembro 2.300 Curto 1 ano em câmara seca/fria

Alta

Emerg- 15-20 dias

Remover a asa

C/S Organo- argiloso

4-5 meses

Jatobá Hymenaea courbaril Julho 250 < 4 meses Emerg- 12-18 dias

Sem C/S Argiloso 6 meses

Jequitibá-branco Cariniana estrelensis Julho a setembro Secar ao sol

12.000 --- 95% Emerg-

12-25 dias

Sem C/S Organo- argiloso

6-8 meses

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Nome popular Espécie

Semente Viveiro

Coleta Sementes/

kg armazena

mento % germi-

nação Pré-trat.

Local de Semeio

substrato Idade

da muda

Jequitibá-rosa Cariniana legalis Agosto a setembro

Secar ao sol

22.470 --- > 50% Emerg-

12-20 dias

Sem

C/S Organo- argiloso

6-7 meses

Paineira Chorisia speciosa Agosto a setembro

Separar a semen te das plumas

5.700 > 5 meses > 80% Emerg- 5-8 dias

Sem C/S Organo-arenoso

4 meses

Pau-d’óleo Copaifera langsdorffii Agosto-setembro Secar ao sol

1.720

--- 60% Emerg-

20-40 dias

Sem C/S Organo- arenoso

12 meses

Pau-viola Cytharexyllum myrianthum Janeiro a março 19.000

> 6 meses >80% Emerg-

20-40 dias

Sem C/S Organo-argiloso

4 meses

Peroba-rosa Aspidosperma polyneuron Agosto-setembro Secar ao sol

14.000

> 6 meses 70% Emerg-

10-20 dias

Sem C/S Organo- argiloso

7-8 meses