TCLE - Servidores Da CAP
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Universidade de Brasília
Faculdade de Ciências da Saúde
Departamento de Saúde Coletiva
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE
O(a) Senhor(a) está sendo convidado(a) a participar do projeto sobre o estudo do
absenteísmo na Coordenação de Atendimento de Pessoal (CAP) do Ministério da Saúde
no ano de 2014.
O objetivo desta pesquisa é descrever o perfil de absenteísmo por doença desses
servidores. A partir dos resultados do estudo pretende-se propor ações de prevenção e
promoção à saúde desses trabalhadores.
O(a) senhor(a) receberá todos os esclarecimentos necessários antes e no decorrer
da pesquisa e lhe asseguramos que seu nome não aparecerá sendo mantido o mais
rigoroso sigilo através da omissão total de quaisquer informações que permitam
identificá-lo(a).
A sua participação será através da autorização de acesso aos dados relativos à
quantidade e períodos de licença para tratamento da própria saúde no ano 2014, bem
como dos dados relativos às causas dos afastamentos segundo a Classificação
Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde – 10ª revisão – CID 10, os
quais serão extraídos por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor – SIASS. Informamos que para fins de resguardar os servidores as CIDs
dos afastamentos serão repassadas de forma desagregada à pesquisadora, isto é,
sem relação nominal. Informamos ainda, que o(a) senhor(a) pode desistir de participar
da pesquisa em qualquer momento sem nenhum prejuízo. Sua participação é voluntária,
isto é, não há pagamento por sua colaboração.
Os resultados da pesquisa serão divulgados na Instituição Universidade de
Brasília e no Ministério da Saúde, podendo ser publicados posteriormente. Os dados e
materiais utilizados na pesquisa ficarão sob a guarda do pesquisador por um período de
no mínimo cinco anos, após isso serão destruídos ou mantidos na instituição.
Se o(a) Senhor(a) tiver qualquer dúvida em relação à pesquisa, por favor
telefone para: Haiany Mirela da Silva Rodrigues, na Coordenação de Atendimento de
Pessoal telefone: (61) 3315-2840, no horário de 08:00 às 12:00 ou 13:00 às 17:00.
Este documento foi elaborado em duas vias, uma ficará com o pesquisador
responsável e a outra com o sujeito da pesquisa.
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André Luís Dantas de Mendonça
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Pesquisador Responsável
Haiany Mirela da Silva Rodrigues
Brasília, 16 de setembro de 2015