TCC Camila Isabela
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIADEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII
CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA
CAMILA ISABELA LINS SOARES
CARACTERÍSTICAS DA PESCA ARTESANAL NA COMUNIDADE PESQUEIRA DE SIRIBINHA, MUNICÍPIO DO CONDE – BA
Paulo Afonso – BA2012
CAMILA ISABELA LINS SOARES
CARACTERÍSTICAS DA PESCA ARTESANAL NA COMUNIDADE PESQUEIRA DE SIRIBINHA, MUNICÍPIO DO CONDE – BA
Monografia apresentada ao curso de Graduação de Bacharelado em Engenharia de Pesca da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII, como parte dos requisitos à obtenção do título de Bacharel em Engenheiro de Pesca.
Área de Concentração: Ciências Agrárias
Orientador: Prof. Me. Lucemário Xavier Batista
Paulo Afonso – BA
2012SOARES, Camila Isabela Lins.
Características da pesca artesanal na comunidade pesqueira de Siribinha, município do Conde – BA.
Monografia apresentada ao curso de Graduação de Bacharelado em Engenharia de Pesca da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII, como parte dos requisitos à obtenção do título de Bacharel em Engenharia de Pesca.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________
Orientador: Prof. Me. Lucemário Xavier Batista
Universidade do Estado da Bahia – Paulo Afonso
_____________________________________________
Examinador:
Prof. Me. Fabrício de Lima Freitas
Universidade do Estado da Bahia – Paulo Afonso
_____________________________________________
Examinador:
Prof. Esp. Ivaldo Sales Junior
Universidade do Estado da Bahia – Paulo Afonso
Paulo Afonso – BA
2012
Dedico este trabalho a minha mãe,
Isabel Cristina, que tem sido a mentora
principal da metodologia empregada
para a concretização de meus ideais.
Dedico também a Cristina Antônia, que
me acolheu de forma calorosa durante
os últimos meses, os quais foram muito
importantes para a conclusão deste
curso.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, que tem sido o meu guia durante a
realização de todas e quaisquer etapas da minha vida.
Aos meus familiares, que sempre estiveram do meu lado, me educaram com
amor e são o exemplo que sigo, em especial à tia Rubênia, que me concedeu todo o
alicerce para a iniciação de tudo.
A minha avó Nete e ao meu avô Léo, meus maiores educadores, que me
criaram sempre em contato com a terra, talvez o motivo para a escolha de um curso
ligado à natureza em si.
A tia Nonata, pela imensa consideração e conselhos, e a meu padrasto Jair
pela sua presença sempre marcante nos momentos difíceis.
A Daianne, que sempre está do meu lado me dando força e paciência em
todos os momentos, e que teve uma grande contribuição para a realização deste
trabalho.
Aos meus amigos Diego Geovani, Ana Paula Campos e Cíntia Cristina, os
quais, nos momentos em que mais precisei, estiveram sempre ao meu lado pra me
dar forças.
A “Seu” João Camarão, Dona Filó e Nando, que foram a base de sustentação
durante toda a minha pesquisa.
Aos pescadores de Siribinha e Sítio do Conde, pois sem eles não teria sido
capaz de realizar e montar todo este meu trabalho.
A todos os professores do Curso de Engenharia de Pesca, que fizeram parte
do meu alicerce profissional e acadêmico, e, em especial, ao Professor Lucemário
Xavier, que aceitou me conduzir como orientador.
Obrigada a todos.
RESUMO
SOARES, Camila Isabela Lins. Características da pesca artesanal na comunidade pesqueira de Siribinha, município do Conde – BA. 2012. 60 f. Monografia (Graduação em Engenharia de Pesca) – Universidade do Estado da Bahia, Paulo Afonso, 2012.
Este trabalho tem como objetivo realizar um levantamento quanto às características pesqueiras da comunidade de Siribinha, no Litoral Norte do estado da Bahia. A partir de uma metodologia baseada em princípios etnoecológicos, foi feito um estudo de campo através da aplicação de um questionário semiestruturado com 37 pescadores, tendo sido possível caracterizar os aspectos socioeconômicos dos pescadores profissionais da comunidade; a tipologia e infraestrutura de trabalho na atividade pesqueira bem como a unidade de esforço utilizada pelos trabalhadores, além de identificar as técnicas de pesca utilizadas no trabalho diário e assinalar as características geográficas e condições ambientais propícias para a pesca. Também, demonstraram-se as perspectivas da comunidade em relação à atividade, além das limitações e alcances oriundos do ordenamento pesqueiro. Conclui-se que a comunidade é extremamente dependente da pesca artesanal, e por isso necessita de mais investimento em preparação formal e técnica, visando ao aumento da autoestima profissional dos pescadores e maior capacitação para a pesca sustentável e economicamente viável.
Palavras-Chave: Etnoecologia. Pesca Artesanal. Aspectos Pesqueiros. Comunidade Pesqueira.
ABSTRACT
SOARES, Camila Isabela Lins. Characteristics of artisanal fishing in the fishing community of Siribinha, municipality of Conde - BA. 2012. 60 p. Monograph (Undergraduate in Fishing Engineering) - University of the State of Bahia, Paulo Afonso, 2012.
This paper aims to conduct a survey on the characteristics of the fishing community of Siribinha, on the northern coast of Bahia state. From a methodology based on ethnoecological principles, was made a field study through the application of a semi-structured questionnaire with 37 fishermen aimed to characterize the socioeconomic aspects of the fishermen community, the typology and infrastructure work in the fishing industry as well as the unit of effort used by employees, and identifying fishing techniques used in the daily work and noted the geographical and environmental conditions favorable for fishing. Also demonstrated is the outlook of the community in relation to the activity, and reaches beyond the limitations arising from the fishery management. It is concluded that the community is extremely dependent on fishing, and therefore requires more investment in formal training and technique, to increase self-esteem and higher professional training of fishermen for fishing sustainable and economically viable.
Keywords: Ethnoecology. Artisanal Fisheries. Fisheries aspects. Fisheries Community.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização do município do Conde-BA, 2012...........................................21
Figura 2: Mapa turístico indicativo da localização de Siribinha-BA, 2012..................22
Figura 3: Sexo dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012.............................................25
Figura 4: Idade dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012............................................26
Figura 5: Estado civil dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012...................................27
Figura 6: Nível de Instrução dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012........................28
Figura 7: Panorama familiar dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012........................29
Figura 8: Residências tradicionais de pescadores da comunidade de Siribinha-BA,
2012...........................................................................................................................30
Figura 9: Tipo de tratamento de água consumida pelas famílias de pescadores de
Siribinha-BA, 2012.....................................................................................................31
Figura 10: Ocupação principal de Pescadores de Siribinha-BA, 2012......................32
Figura 11: Tempo de atividade na ocupação principal (Pescadores) em Siribinha-BA,
2012...........................................................................................................................32
Figura 12: Tempo de atividade na ocupação principal (Marisqueiras) em Siribinha-
BA, 2012....................................................................................................................33
Figura 13: Renda Familiar do Pescador em Siribinha-BA, 2012...............................34
Figura 14: Pescadores detentores de RGP em Siribinha-BA, 2012..........................35
Figura 15: Pescadores com algum problema de saúde em Siribinha-BA, 2012........36
Figura 16: Local de pesca - Siribinha-BA, 2012........................................................37
Figura 17: Rio Itapicuru, na comunidade de Siribinha-BA, 2012...............................37
Figura 18: Região do Manguezal em Siribinha-BA, 2012..........................................37
Figura 19: Estuário em Siribinha-BA, 2012................................................................38
Figura 20: Carga mensal de trabalho dos pescadores de Siribinha-BA, 2012..........38
Figura 21: Uso de embarcação pelos pescadores de Siribinha-BA, 2012.................39
Figura 22: Pescadores em plena atividade na região do estuário em Siribinha-BA,
2012...........................................................................................................................40
Figura 23: Embarcações utilizadas pelos pescadores em Siribinha-BA, 2012..........41
Figura 24: Instrumento de trabalho utilizados em Siribinha-BA, 2012.......................41
Figura 25: Pescadores que tecem as próprias redes em Siribinha-BA, 2012...........42
Figura 26: Pescador em atividade de tecelagem de rede em Siribinha-BA, 2012.....42
Figura 27: Pescadores que usam técnicas de pesca em Siribinha-BA, 2012...........43
Figura 28: Captura de espécies em Siribinha-BA, 2012............................................44
Figura 29: Melhores condições para pesca em Siribinha-BA, 2012..........................45
Figura 30: Influência da Lua para a pesca em Siribinha-BA, 2012............................46
Figura 31: Influência da temperatura da água para pesca em Siribinha-BA, 2012....47
Figura 32: Satisfação com a profissão de pescador em Siribinha-BA, 2012.............48
Figura 33: Mudanças ocorridas após o ordenamento pesqueiro em Siribinha-BA,
2012...........................................................................................................................49
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
FAO Food and Agriculture Organization
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
UNEB Universidade do Estado da Bahia
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................12
1.1 OBJETIVOS........................................................................................................12
1.1.1 Objetivo geral..................................................................................................12
1.1.2 Objetivos específicos......................................................................................13
2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................14
2.1 O CONTEXTO DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL.......................................14
2.2 DESENVOLVIMENTO E RACIONALIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL...........17
3 MATERIAL E MÉTODOS...................................................................................21
3.1 TIPO DE ABORDAGEM METODOLÓGICA........................................................21
3.2 LOCAL DA PESQUISA.......................................................................................21
3.3 COLETA E ANÁLISE DOS DADOS....................................................................23
3.3.1 Período e procedimentos de coleta.................................................................23
3.3.2 Análise dos dados...........................................................................................23
3.4 PRINCÍPIOS ÉTICOS DA PESQUISA................................................................24
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO.............................................................................25
4.1 INDICADORES SOCIAIS....................................................................................25
4.1.1 Sexo dos Entrevistados...................................................................................25
4.1.2 Faixa Etária.....................................................................................................26
4.1.3 Estado civil......................................................................................................26
4.1.4 Escolaridade...................................................................................................27
4.1.5 Panorama Familiar..........................................................................................28
4.1.6 Infraestrutura e saneamento da localidade.....................................................29
4.1.7 Dados profissionais e de renda.......................................................................31
4.1.8 Saúde dos pescadores....................................................................................35
4.2 INFRAESTRUTURA PARA O TRABALHO.........................................................36
4.2.1 Local onde pescam.........................................................................................36
4.2.2 Tempo dedicado à atividade e ajuda para o trabalho.....................................38
4.3 UNIDADE DE ESFORÇO....................................................................................39
4.3.1 Embarcações de pesca...................................................................................39
4.3.2 Equipamentos utilizados.................................................................................41
4.4 TÉCNICA DE PESCA..........................................................................................43
4.4.1 Horários, locais e técnicas de pesca...............................................................43
4.4.2 Espécies capturadas.......................................................................................44
4.4.3 Iscas utilizadas................................................................................................45
4.5 CONDIÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA.....................................................45
4.5.1 Melhores meses de pesca e condições climáticas diversas...........................45
4.6 PERSPECTIVAS DA ATIVIDADE.......................................................................47
4.6.1 Satisfação profissional....................................................................................47
4.7 ORDENAMENTO PESQUEIRO..........................................................................48
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................50
REFERÊNCIAS.........................................................................................................52
APÊNDICE................................................................................................................55
1 INTRODUÇÃO
Em todo o mundo, aproximadamente um bilhão de pessoas têm o peixe como
principal fonte de alimento proteico. Quando se analisa todo o contexto envolvido na
pesca, seja de que tipo for, torna-se inegável a importância das pescarias do mundo,
e especialmente daquelas de pequena escala, para proporcionar alimento, renda e
um meio de vida, especialmente nos países em desenvolvimento (KALIKOSKI,
2006).
De acordo com a Food and Agriculture Organization (FAO), no mundo todo
são mais de 51 milhões de pescadores, e pelo menos 99% deles realizam pescarias
de pequena escala. Além disso, 95% desses profissionais estão em países em
desenvolvimento, produzindo 58% das 98 milhões de toneladas anuais de pescado
(SILVEIRA, 2009).
São várias as suposições sobre a natureza dos pescadores e suas atitudes
quando se estuda o contexto do manejo pesqueiro. Por isso, de acordo com Salas e
Gaertner (2004), existe a necessidade de se estudar mais detidamente o
comportamento do pescador e o uso do seu conhecimento para o manejo, pois estes
profissionais desenvolvem e implementam estratégias e táticas em resposta aos
obstáculos que encontram e aos seus objetivos pretendidos, de acordo com um
contexto particular humano, cultural ou social. Dessa maneira, sempre são
extremamente úteis as pesquisas cujo objetivo seja conhecer e caracterizar a
atividade pesqueira.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo geral
Efetivar um levantamento sobre as características pesqueiras da comunidade
de pescadores de Siribinha, Litoral Norte do estado da Bahia.
12
1.1.2 Objetivos específicos
Caracterizar os aspectos socioeconômicos dos pescadores profissionais da
comunidade;
Apresentar a tipologia e infraestrutura de trabalho na atividade pesqueira;
Caracterizar a unidade de esforço;
Identificar as técnicas de pesca utilizadas no trabalho diário;
Assinalar as características geográficas e condições ambientais propícias para
a pesca;
Demonstrar as perspectivas da comunidade em relação à atividade, além das
limitações e alcances oriundos do ordenamento pesqueiro.
13
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O CONTEXTO DA PESCA ARTESANAL NO BRASIL
No Brasil, a atividade pesqueira tem importância fundamental, sendo o seu
produto fonte de alimentação básica de milhões de pessoas, ocorrendo ao longo de
uma grande variação de ambientes, desde grandes rios e planícies inundáveis até
toda a extensão de sua riquíssima e ampla costa (MINTE-VERA; PETRERE JR.,
2000). A atividade de pesca brasileira vem evoluindo, fator esse que cria a
necessidade de novas técnicas de captura, armazenamento e distribuição do
pescado foram se expandindo, chegando a representar, atualmente, um importante
setor da economia nacional.
O contexto nacional da atividade de pesca é quase que totalmente tomado
pela modalidade de pequena escala, sendo efetuada por comunidades ribeirinhas e
costeiras, geralmente por populações tradicionais. Caracteriza-se por ser difusa e
difícil de controlar, porém, desempenha um papel fundamental na produção
pesqueira do país, sendo responsável por mais de 50% do desembarque pesqueiro.
É grande sua relevância como fonte de alimento – proteína animal para o consumo
humano – e renda, e baseia-se, preponderantemente, na utilização dos mesmos
procedimentos de décadas atrás, e é pouco conhecido, devido à grande parte dos
dados disponíveis encontrarem-se em fontes secundárias (RESENDE, 1988;
SILVANO, 2004).
A atividade pesqueira em terras brasileiras acontece desde sua remota origem
indígena, anterior à chegada do colonizador português. Os índios já capturavam
peixes, moluscos e crustáceos que constituem parte importante da sua dieta
alimentar. Esta atividade continuou a se desenvolver no Brasil Colônia e deu origem
a inúmeras culturas litorâneas ligadas à pesca, dentre as quais se podem citar a do
jangadeiro, em todo litoral nordestino, do caiçara, no litoral entre Rio de Janeiro e
São Paulo, e do açoriano no litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul
(DIEGUES, 1999).
14
A partir da década de 60, o Estado Brasileiro desenvolveu políticas para o
desenvolvimento econômico do setor. Contudo, o intenso fomento ao setor industrial
pesqueiro e o total descaso com a pesca artesanal, que até então representava a
principal fonte de abastecimento local e de exportações de pescado, gerou intensos
problemas ambientais e sociais que podem ser observados nos dias de hoje
(PASQUOTO, 2007).
Durante muitos séculos, a pesca em quase todo o Brasil era apenas de
subsistência. Com a chegada dos pescadores estrangeiros, especialmente
portugueses, iniciou-se o processo de exploração sistemática do recurso contribuindo
para o surgimento de indústrias de beneficiamento de pescado (RODRIGUES, 1989).
Com o passar dos anos, as indústrias estabelecidas passaram a monopolizar a
compra de todo o pescado, criando uma forte relação de dependência. Dadas estas
condições, os pequenos produtores não conseguem romper com o monopólio do
mercado pesqueiro, tendo que se submeter às regras de preços e condições de
venda impostas à sua produção.
Os pescadores são levados a criar uma dependência de sua renda em relação
a um produto específico, que tem como característica mercadológica um nível
elevado de concorrência entre os ofertantes, sujeitos a uma demanda controlada por
grandes empresas processadoras, que determinam as condições de produção, de
comercialização e o preço.
De acordo com Silveira (2009, p. 13):
O setor pesqueiro aparece economicamente vulnerável, ora por uma instabilidade dos resultados das pescarias, o que implica em importação crescente de matéria-prima, ora por um baixo nível de rentabilidade e eficiência nos processos de captura, processamento e comercialização [...]. Percebe-se, na relação de trabalho exposta, uma exploração intensiva dos proprietários de parelhas sobre os profissionais que efetivamente realizam a atividade de captura, tornando-se um dos pontos de estrangulamento para o desenvolvimento do pescador, tanto no âmbito econômico quanto no social. Estes contratos não são feitos por escrito, apenas respeitados verbalmente. Isso ocorre não só pelo próprio costume do cumprimento dos termos, mas porque, na maioria das vezes, aviador e aviados não sabem ler nem escrever.
Martins e Brandão (1983) apontam para a questão da exploração dos
pescadores, ao informarem sobre o mecanismo utilizado pelo capital comercial local
para explorar os pescadores: o fornecimento de gêneros alimentícios para a
manutenção dos trabalhadores e sua família, bem como de gêneros necessários à
produção, obtendo, em contrapartida, a produção pesqueira, a qual classifica e paga
15
com preço aviltado. Afirmam que é através deste mecanismo que o capital comercial
local explora os pescadores, anulando a possibilidade de conseguirem um capital
suficiente para adquirirem os meios de produção e se livrarem dos “aviadores”.
Silva (1978, apud SILVEIRA, 2009) discute a crescente falta de estoques
pesqueiros das áreas costeiras, a dificuldade de competição com os barcos das
frotas empresariais, o alto custo de manutenção das embarcações, as necessidades
cada vez mais diversificadas de consumo e variedade dos instrumentos de trabalho
na pesca, além da manutenção, mesmo que em termos mínimos, do grupo familiar, o
pescador artesanal, por não atuar, na maioria dos casos, num mercado paralelo ao
dos grandes produtores, acaba subjugando-se aos interesses do capital, através da
venda da produção a empresas (salgas) e da força de trabalho temporária.
A partir dos anos 70, a pesca e as comunidades de pescadores começaram a
ser percebidas dentro de um contexto mais amplo da sociedade nacional, da
penetração das relações capitalistas no setor, dos conflitos entre a pesca realizada
nos moldes da pequena produção mercantil e a capitalista (DIEGUES, 1988).
À medida que ocorrem as transformações técnicas na captura do pescado, vê-
se aumentar o poder predatório dos equipamentos, o que colabora para o
desaparecimento de inúmeras espécies de pescado. No início da década de 1980,
diversos estoques estuarinos e marinhos começaram a mostrar sinais de
sobrepesca, o que levou a uma diversificação nas artes de pesca visando captura de
outras espécies (BARCELLOS et al.,1991, apud SILVEIRA, 2009).
Kalikoski (2006) afirma que não apenas a pesca predatória e os entraves
comerciais impedem o progresso da pesca, mas também os efeitos negativos da
poluição urbano-industrial, provenientes de dejetos lançados nas águas sem
qualquer tratamento, comprometem e ameaçam o recurso pesqueiro, fazendo com
que aumente a pressão sobre os recursos costeiros marinhos e de água doce. Trata-
se de uma situação na qual se prevê o iminente colapso de ecossistemas inteiros
como resultado do aumento na exploração pesqueira e degradação de habitats.
Tradicionalmente, as organizações estatais brasileiras, em relação aos
pescadores artesanais, expõem-nos como agentes sociais frágeis, demandando que,
a partir dos anos 90, fossem tomados como prioridade no acesso a algumas políticas
públicas. Entre estas se destacam a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e
16
Pesca, acesso ao PRONAF Pesca (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - Pesca), e Seguro Desemprego para Pescadores. Apesar disso,
estas iniciativas ainda não são suficientes para conceder ao pescador condições
mínimas para a sua reprodução social (CONTRIM, 2008).
O aumento do esforço de pesca tem claramente constituído o principal fator da
escassez do produto básico, antes abundante, levando os pescadores a passarem
mais dias na atividade para obterem o mesmo rendimento que conseguiam, no
passado, para sustentarem sua própria família e manterem os mesmos padrões de
qualidade de vida (SILVEIRA, 2009).
Assim, os pescadores artesanais, impossibilitados de pescarem em regiões
mais afastadas, tanto pela fragilidade dos barcos como pela pouca diversificação e
potencialidade dos apetrechos de pesca, são os que mais sofrem as consequências
da destruição das forças da natureza na região estuarina, ambiente de reprodução de
determinadas espécies de pescado. Os problemas proporcionados pelo esforço
demasiado de pesca veio interferir no equilíbrio normal do ecossistema e
consequentemente, afetar seriamente os estoques explorados. A destruição do
ambiente natural de determinadas espécies de pescado acarretará, sem dúvida, a
médio e longo prazo, uma diminuição da produtividade (SILVEIRA, 2009).
O comportamento dos estoques pesqueiros em franca diminuição, aliado a
sobrevivência do produtor, cada vez mais difícil, sintetizam as reais condições vividas
pela pesca em todo o país. Os problemas tornaram-se muito mais aflitivos porque, de
uma forma geral, avolumaram-se ao longo dos anos e todas as alternativas citadas
através de conclusões e recomendações elaboradas dentro de uma expectativa do
setor pesqueiro, não foram concretizadas (SILVEIRA, 2009).
2.2 DESENVOLVIMENTO E RACIONALIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL
De acordo com Dolci e Lima (1985), a pesca industrial é caracterizada pela
concentração de investimentos em instalações terrestres, operando com
embarcações de maior porte (acima de 20 toneladas), pela utilização de
aparelhagens e métodos de pesca modernos e seleção de espécies para captura.
Para Silveira (2009, p. 44), a pesca artesanal pode ser conceituada como aquela que
17
não é feita por sociedade capital, mas por pescadores artesanais, aqueles que não
são “sócios” ou “empregados” de empresas, vivendo geralmente em comunidades
atendidas por Colônias de Pesca.
A pesca artesanal é praticada em toda a costa, em águas interiores, variando
desde a simples atividade de subsistência, praticada com tecnologia rudimentar, até
aquela em que a produção já sofre processos de comercialização, organizados em
colônias de pescadores, ou ainda, sob a liderança de pequenos proprietários de
embarcações, estas apresentando melhores características pesqueiras e operando
com aparelhagem mais moderna (RODRIGUES, 1987).
A principal diferença entre a pesca profissional artesanal e a esportiva são os
produtos gerados por uma e outra atividade, sendo o pescado destinado ao consumo
humano (como alimento). O peixe capturado pelos pescadores esportivos não
constitui mercadoria em si, pois se destina ao consumo próprio e não pode ser
comercializado. Algumas vezes, de fato, os pescadores devolvem o animal à água,
sendo esta a forma mais indicada atualmente pelas associações de pesca esportiva
(CATELLA, 2003).
Na atividade da pesca ocorre uma imponderabilidade de risco pela própria
natureza dos recursos e pelo fato de o local de trabalho caracterizar-se como um
“bem comum”, de livre acesso, mesmo nos casos em que ocorre um controle sobre o
território de pesca transmitido hereditariamente ou comunitariamente, sendo a
atividade pesqueira oscilante e imprevisível (MALDONADO, apud DIEGUES, 1988).
As comunidades pesqueiras são dependentes da própria imprevisibilidade dos
recursos pesqueiros, tendo uma limitação no processo de acumulação e produção,
marcado pela “partilha”, sendo este sistema da remuneração da força de trabalho por
partes também utilizado pela pesca empresarial capitalista. Os recursos que o
pescador explora são móveis, sendo complicado delinear, manter e defender
fronteiras e territórios, não havendo equivalência com os sistemas de terra, No
entanto, com finalidades produtivas, os pescadores dividem o espaço explorado em
“mares”, “zonas de pesca” e “pesqueiros”, lugares cuja localização é objeto de
segredo (MALDONADO, 1986, apud DIEGUES, 1988).
Silveira (2009) chama a atenção para a instabilidade da captura do pescado,
na qual não apenas surge a divisão da produção em partes entre os “parceiros de
18
pesca”, mas também denota o baixo nível de acumulação existente nas comunidades
de pescadores que se movem dentro dos quadros limitados da pequena produção.
Como resultado desses fatores, aparece certa homogeneidade social, a inexistência
de classes sociais definidas. São estes fatores de limitação de renda, baixo
desenvolvimento das forças produtivas, dependência socioeconômica e
subordinação dos pequenos produtores vinculados ao modo de produção dominante
que caracterizam as condições de total descaso e pobreza em que se encontram
quase todas as comunidades pesqueiras.
O pescador, frente às dificuldades encontradas para a manutenção do barco,
conserto e renovação dos equipamentos de pesca, pagamento da tripulação e
sustentação da família, compromete na maioria das vezes a produção, sujeitando-se,
dessa forma, aos preços impostos pelo atravessador. Muitas vezes, empresas de
pesca, além dos barcos próprios, também trabalham com barcos de pescadores
autônomos. Entretanto, a produção destes será computada no volume total de
produção da empresa, aparecendo como produção daquela (DIAS NETO;
MESQUITA, 1988).
No que tange à organização associativa, as Colônias de Pesca, onde são
agrupados os pescadores artesanais, afirma a Sudepe (1988, apud SILVEIRA, 2009,
p. 46):
[...] estruturas deficientes na sua organização, restringindo-se basicamente ao trabalho de assistência médica e odontológica e à legalização do pescador profissional, ocorrendo ainda algumas distorções facilmente constatáveis, como a perpetuação das direções, falta de alternativas de arrecadações e pouca representatividade, não proporcionando um maior benefício aos associados e, com isso, oportunizando a não participação dos pescadores.
Para Diegues (1988), é comum que as colônias admitam no seu quadro social
profissionais de outras áreas, desrespeitando a legislação que determina serem
pescadores profissionais os que fazem da pesca o seu principal meio de vida. Este
tipo de profissional tende a dificultar a administração dos recursos pesqueiros, pois
desequilibra as estatísticas, desconhece a legislação vigente, utilizando inclusive
artes de pesca predatórias, e influi consideravelmente no estabelecimento de preços
mínimos para o pescado.
19
Por oportuno, há que se criticar o fato de, atualmente, a captura e a produção
artesanal sofrerem uma descaracterização ao longo de sua existência, devido às
facilidades proporcionadas pelo mundo moderno, inserindo-se também no setor
tecnologias e métodos que substituíram os moldes de que o pescador artesão
pescava unicamente com a finalidade de subsistência, dando lugar a uma forma
estritamente comercial, tornando o indivíduo capaz de uma produção rentável, que o
caracteriza como mini e microempresário, capaz de absorver parelhas de pesca,
dividindo em partes o ganho adquirido nas pescarias (RODRIGUES, 1987).
A falta do produto básico, antes abundante, e de métodos de produção, fez
com que a cada dia fossem surgindo métodos e artes de pesca extremamente
danosos, na tentativa de buscar o pescado que diminuía gradativamente, tornando a
atividade cada vez mais difícil. Como resultado, diversas espécies de significativa
importância, submetidas à atividade incessante e predatória, praticamente
desapareceram e tornaram-se inexpressivas (ROTHSCHILD, 1985).
20
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 TIPO DE ABORDAGEM METODOLÓGICA
Neste trabalho, adotaram-se os princípios etnocientíficos, visando a
compreender a maneira como a comunidade em contato direto com a realidade
ambiental percebe a pesca artesanal em sua perspectiva.
3.2 LOCAL DA PESQUISA
O município de Conde foi criado no ano de 1935, porém suas origens são
muito mais antigas. Localizado no Litoral Norte do Estado da Bahia na mesorregião
do Nordeste Baiano e na microrregião de Entre Rios (Figura 1), o município de
Conde ocupa uma área total de 965 km² e faz fronteira com os municípios de
Jandaíra (ao norte), Rio Real (a noroeste) e Esplanada (a oeste e sul) (DOMINGUEZ,
1999).
Figura 1: Localização do município do Conde-BA, 2012.
A população, de acordo com o censo de 2010 é de 23.620 habitantes, a renda
per capita média é de R$ 78,90, sendo o município fortemente caracterizado pela
21
desigualdade social, onde 20% dos mais ricos possuem 61,1% da Renda Apropriada
(PNUD, 2011).
O distrito de Siribinha, local de estudo, encontra-se no Litoral Norte do Estado
da Bahia, próximo à divisa com o Estado de Sergipe, a 13 Km do município do Conde
(Figura 2). A principal via de acesso, partindo de Salvador, é BA-099, Estrada do
Coco/Linha Verde, seguindo em estradas vicinais até próximo à foz do rio Itapicuru.
Figura 2: Mapa turístico indicativo da localização de Siribinha-BA, 2012.
A comunidade de Siribinha é um vilarejo de pescadores de apenas uma rua,
situado entre o rio Itapicuru e oceano Atlântico. Trata-se de um lugar sossegado, de
aspecto interiorano e sem equipamentos turísticos avançados. A natureza é sua
principal atração, e os moradores fazem questão de cuidar dela. O local oferece a
seus visitantes uma paisagem paradisíaca, com dunas, coqueiros, manguezais e
extensa faixa litorânea de areias brancas e praticamente sem nenhum tipo de
poluição (MIRANDA, 2011).
22
3.3 COLETA E ANÁLISE DOS DADOS
3.3.1 Período e procedimentos de coleta
Os trabalhos de campo ocorreram durante o mês de junho de 2012. Utilizou-se
um percentual amostral de 21,2%, em vista do total aproximado de 160 pescadores
da comunidade. Após análise de relevância e eliminação de contradições e
inadequações nas informações prestadas por vários moradores inquiridos, foram
entrevistadas, por fim, 34 pessoas daquela comunidade.
Utilizou-se para a coleta de dados um questionário semiestruturado formado
por questões previamente padronizadas, cujas respostas levaram em consideração
as opiniões dos pescadores entrevistados e sua realidade no cotidiano de trabalho na
pesca artesanal. De acordo com a orientação de Triviños (1995, p. 138), a entrevista
semiestruturada é “um dos instrumentos mais decisivos para estudar os processos e
produtos nos quais está interessado o investigador qualitativo”.
Além das informações de caracterização social dos pescadores, no
questionário aplicado constam 56 perguntas objetivas e subjetivas, as quais visam a
coletar informações de cunho social, profissional, educacional e relativos
especificamente às atividades pesqueiras, tais como: local de pesca, renda oriunda
dessa atividade, despesas, comercialização, tipos de embarcações, horário das
pescarias, tipo de apetrecho, tipo de fundo, tipo de iscas utilizadas, melhores meses
de captura, entre outras.
3.3.2 Análise dos dados
Para realizar a análise das entrevistas, utilizou-se o método da análise de
conteúdo, a qual é definida por Bardin (2008) como um conjunto de técnicas de
23
análise das comunicações, no qual se busca depreender as opiniões e conceitos
presentes em textos escritos.
Os dados obtidos foram devidamente analisados e tabulados, sendo
processados através da estratégia da generalização informacional, ou seja, tomando
como parâmetro a totalidade das respostas e atribuindo relevância estatística ao
conjunto dos dados. A seguir, foram construídos gráficos ilustrativos que enriquecem
a interpretação, a fim de permitir uma melhor visualização dos resultados.
3.4 PRINCÍPIOS ÉTICOS DA PESQUISA
As relações sociais estabelecidas com os sujeitos da pesquisa foram pautadas
no respeito à dignidade humana, na autonomia dos sujeitos quanto à decisão de
participar da pesquisa e em retirar o seu consentimento a qualquer momento, na
garantia do direito às informações relativas à pesquisa sempre que estas foram
solicitadas.
Teve-se o cuidado em se manter o anonimato dos participantes da pesquisa,
ou seja, não houve a identificação expressa de nenhum dos sujeitos, nem mesmo
através de iniciais. O objetivo do trabalho ficou circunscrito à análise global das
informações, sendo que o caráter individual das respostas serviu apenas de
norteamento geral para os resultados.
24
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 INDICADORES SOCIAIS
4.1.1 Sexo dos Entrevistados
Dos pescadores entrevistados, constatou-se uma maior representatividade
masculina, com 65% do contingente, conforme a Figura 3.
Figura 3: Sexo dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012.
Trata-se de uma realidade comum em municípios cuja forma de produção é a
de subsistência, haja vista que ainda domina a cultura na qual o homem é o principal
provedor e responsável pela manutenção da família, cabendo aos filhos e à esposa,
se houver, tarefas mais domésticas e apenas de auxílio.
25
4.1.2 Faixa Etária
A distribuição foi bastante heterogênea, estando a maior parte dos pescadores
em plena idade produtiva (entre os 14 e os 67 anos). Conforme apresentado na
Figura 4, na faixa entre os 14 e os 24 anos havia 16,26% de pessoas; entre os 24 e
os 34 anos, 21,7%; dos 34 aos 46 anos, 24,5% de entrevistados; entre os 46 e os 56
anos, 24,8%; por fim, entre os 56 e 67 anos, encontraram-se 12,74% de pessoas
participantes da pesquisa.
Figura 4: Idade dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012.
Nesse resultado, é possível constatar que a comunidade de Siribinha
apresenta a maior parte de pessoas na faixa etária de 34 a 56 anos, ocupados com a
profissão pesqueira.
4.1.3 Estado civil
Do total dos pescadores entrevistados, 50% são casados, 45% na fala do
pescador são “amigados, ajuntados, amasiados ou amontoados”, e apenas 5% são
solteiros, não tendo sido encontrado nenhum caso de viúvo e separado (Figura 5).
26
Figura 5: Estado civil dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012.
Em várias pesquisas em comunidades pesqueiras, como a de Silva (2008),
realizada com pescadores de Paulo Afonso - BA, Almeida e Batista (2006) em estudo
com pescadores de Glória - BA, e Braz Junior (2011), resultado semelhante foi
encontrado, com 53% dos entrevistados sendo referenciados como casados e
poucos solteiros. Igualmente, Braz Júnior (2011) também não encontrou referência a
viúvos ou separados em sua pesquisa.
4.1.4 Escolaridade
No que tange à escolaridade, percebeu-se, especialmente nos pescadores
mais velhos, um grau reduzido de acesso à educação formal, tendo sido constatado
que 20% dos entrevistados não eram alfabetizados, 30% tem o ensino fundamental,
porém, outros 30% não chegaram até o fim desta modalidade de ensino. Houve uma
redução grande em relação àqueles que frequentaram o Ensino Médio, com o
mesmo percentual de 10% tanto para os que abandonaram sem completar, como os
que foram até o fim (Figura 6).
27
Figura 6: Nível de Instrução dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012.
Resultado semelhante foi observado em Paulo Afonso - BA por Braz Júnior
(2011), que observou um número de pessoas não alfabetizadas na ordem de 23%, e
outros 63% dos pescadores que estudaram até o ensino fundamental, com 14%
tendo frequentado o Ensino Médio. Cavalcante (2011), por sua vez, em Oiapoque –
PA, encontrou números semelhantes: 66% dos entrevistados tinham estudado até o
ensino fundamental e 20% eram de analfabetos.
4.1.5 Panorama Familiar
O panorama familiar dos pescadores da Comunidade de Siribinha é também
bastante característico das áreas mais isoladas do interior do Brasil. Constatou-se
que são muitas as famílias que têm mais de 4 filhos em sua formação. A Figura 7
ilustra a distribuição em relação a esse aspecto.
28
Figura 7: Panorama familiar dos Pescadores de Siribinha-BA, 2012.
Nota-se que as famílias de Siribinha são numerosas, e geralmente o número
de homens supera o de mulheres na prole comum. Lares com 1 ou 2 filhos e com 3
ou 4 deles representam 26,7% do total. Porém, em 46,6% o número de filhos homens
foi mais representativo. Em contrapartida, o sexo feminino, apesar de em menor
número (entre 1 ou 2) faz parte da prole em 71,4% das famílias, seguido de 14,3%,
respectivamente, para o quantitativo de 3 ou 4 e 5 ou 6 em cada lar.
O total de filhos declarados, abrangendo-se todas as entrevistas, e após se
eliminarem as redundâncias estatísticas (casais entrevistados moradores da mesma
residência têm o mesmo número de filhos em seus questionários), ficou em 124
crianças, o que significa uma média de 3,35 filhos por família. Isso supera em muito o
número de 1,86 da média brasileira, conforme o Censo 2010.
4.1.6 Infraestrutura e saneamento da Localidade
Todos os entrevistados responderam que possuem casas próprias, não tendo
sido encontrado um único caso de residência alugada. As casas, em sua totalidade,
são construídas em alvenaria e com cobertura de telhas comuns, sem nenhuma laje
ou telha do tipo Brasilit. O piso ora é de cerâmica, ora de cimento, e somente um
morador respondeu ter piso de barro. Em geral, os imóveis possuem dois a quatro
quartos, com cozinha, sala e ao menos um banheiro, sendo sempre dentro de casa.
Os pescadores dispõem em suas residências de utensílios domésticos
básicos, como geladeira, fogão a gás, televisor e até mesmo antena parabólica
29
(100% dos casos), o que representa um avanço para comunidades que sobrevivem
com tão poucos recursos. A Figura 8 apresenta a imagem característica das casas
da região.
Figura 8: Residências tradicionais de pescadores da comunidade de Siribinha-BA, 2012.
Há distribuição de água encanada para todos, bem como energia elétrica. As
ruas da comunidade não são pavimentadas, nem com calçamento de pedras, nem
com asfalto ou terra batida/prensada. Os dejetos são direcionados a fossas sépticas,
e a destinação de lixo é sempre através da coleta pública, realizada periodicamente
pela prefeitura. Porém, um dado interessante tem a ver com o tratamento da água
pelas famílias (Figura 9).
30
Figura 9: Tipo de tratamento de água consumida pelas famílias de pescadores de Siribinha-BA, 2012.
Percebe-se que são poucas as famílias que se preocupam com a qualidade da
água que consomem, pois somente 20% delas ao menos filtram a água que vem do
encanamento público. Aliás, outras formas de tratamento, como ferver, coar ou
comprar água engarrafada, nem ao menos foram referidas pelos moradores.
4.1.7 Dados Profissionais e de renda
Todos os entrevistados estão ligados à pesca, com exceção dos aposentados
que deixaram o trabalho por motivos de saúde. 65% dos pescadores estão
diretamente na pesca (todos homens) e 30% na mariscagem (somente mulheres) –
Figura 10.
31
Figura 10: Ocupação principal de Pescadores de Siribinha-BA, 2012.
Em relação ao tempo de atividade, a Figura 11 ilustra a distribuição quanto aos
pescadores de Siribinha:
Figura 11: Tempo de atividade na ocupação principal (Pescadores) em Siribinha-BA, 2012
Os dados demonstraram que a maior parte dos pescadores dedica-se
inteiramente a essa ocupação, 20% deles têm mais de 40 anos de atividade,
seguidos de 15% entre 11 a 20 anos e 31 a 40 anos. Os com 0 a 10 anos somam
10% do contingente, seguidos dos que labutam entre 21 a 30 anos, com 5% dos
casos.
32
Em relação às marisqueira, 5% delas têm menos de 10 anos de atividade ou
está entre 31 a 40 anos, enquanto a maioria (20%) está entre os 11 aos 20 anos.
Nenhuma entrevistada apontou trabalhar entre 21 e 30 anos, nem há mais de 40
anos (Figura 12).
Figura 12: Tempo de atividade na ocupação principal (Marisqueiras) em Siribinha-BA, 2012
Ao se cruzarem estatística e qualitativamente os dados, percebeu-se a relação
bem íntima entre idade e tempo de atividade, o que demonstra que quase todos os
pescadores e marisqueiras na comunidade de Siribinha dedicam-se por toda a vida à
atividade pesqueira.
Muitos pescadores buscam aumentar a renda familiar através de outros tipos
de serviço. Entre os homens, foram relatadas atividades extras, como serviço de
pedreiro ou ajudante em construção civil, salva-vidas, comércio (dono de bar) e
tirador de coco. Entre as mulheres, faxineira (diarista) e lavadeira de roupas foram
também declaradas.
No que tange à renda dos trabalhadores, constatou-se a realidade presente
em comunidades afastadas do interior do Brasil. A Figura 13 apresenta a distribuição
de renda familiar em Siribinha.
33
Figura 13: Renda Familiar do Pescador em Siribinha-BA, 2012
Os dados demonstram que, em Siribinha, a maior parte das famílias aufere
renda entre 1 e 2 salários mínimos (SM), seguidos por 35% que sobrevivem com
menos de um SM por mês, o que as colocam, segundo a divisão do IBGE, na base
social brasileira, considerada de baixíssima renda (Classe E – até 2 salários
mínimos). Somente 15% das famílias detém renda superior a esse valor, e o
cruzamento dos dados mostrou que isso se deve em parte devido à presença de
aposentados na casa ou ao trabalho extra-pescaria.
Ainda no que diz respeito aos fatores sociais, outros dados são de relevância a
serem apresentados. Em nenhuma das entrevistas foram identificados trabalhadores
que possuem carteira de trabalho assinada, muito menos contribuem com algum tipo
de previdência, seja pública ou privada. Igualmente, ninguém alegou ter contraído
dívida em banco para investir em seu trabalho, nem mesmo recorrido aos recursos
do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Não obstante, uma parcela bem equilibrada de pescadores tem consciência da
necessidade de estar vinculado à organização de classe, visto que 55% deles estão
agregados à Colônia de Pescadores, embora 45% não tenham essa preocupação,
(Figura 14).
34
Figura 14: Pescadores detentores de RGP em Siribinha-BA, 2012
Caracteriza-se, com isso, uma realidade difícil, na qual o pescador busca
apenas sobreviver da melhor maneira possível, sem se preocupar em investir de
forma a aumentar sua renda e criar possibilidades de desenvolvimento econômico
para si mesmo e para sua comunidade.
4.1.8 Saúde dos pescadores
Nas questões de saúde, os inquéritos demonstram poucos problemas na
comunidade de Siribinha. Nenhum dos entrevistados alegou ter deficiências físicas
em si mesmos ou em familiares1. Somente 25% das pessoas disseram ter algum
problema de saúde digno de ser referenciado (Figura 15).
1 Um dos entrevistados, um ex-pescador acima dos 70 anos, tratou como deficiência um problema de reumatismo, mas a informação foi desconsiderada, em vista dos critérios do Ministério da Saúde para definir a deficiência não enquadrarem problemas crônicos reumáticos em idosos.
35
Figura 15: Pescadores com algum problema de saúde em Siribinha-BA, 2012
Dentre os problemas de saúde alegados, encontram-se cardiopatia, diabetes,
coluna, enxaqueca e reumatismo. Não houve nenhuma alegação de mutilação ou
acidentes de trabalho incapacitantes na comunidade.
4.2 INFRAESTRUTURA PARA O TRABALHO
4.2.1 Local onde pescam
Indagados sobre qual o local onde pescam, as respostas foram múltiplas,
sendo que em vários casos os pescadores não se limitam somente a um local. A
maior parte dos pescadores (41,92%) dirige-se ao estuário para realizar a pesca;
(22,6%) vão ao mar, e o mangue foi indicado por 19,35% das pessoas. O rio também
foi referenciado por 16,13% dos inquiridos (Figuras 16 a 19).
36
Figura 16: Local de pesca - Siribinha-BA, 2012.
Figura 17: Rio Itapicuru, na comunidade de Siribinha-BA, 2012
Figura 18: Região do Manguezal em Siribinha-BA, 2012
37
Figura 19: Estuário em Siribinha-BA, 2012
4.2.2 Tempo dedicado à atividade e ajuda para o trabalho
Os pescadores de Siribinha, em sua maioria, realizam as suas atividades em
tempo integral, conforme se vê na Figura 20.
Figura 20: Carga mensal de trabalho dos pescadores de Siribinha-BA, 2012.
38
Constatou-se que praticamente um terço dos pescadores – 33,3% – trabalha
20 dias por mês (5 por semana), seguidos de 27,8% que pescam 24 dias (6 por
semana). 5,6% das pessoas trabalham 3 dias por semana, e 11,1% 4 dias, apenas
para complementar a renda (em geral marisqueiras). Interessante é que 22,2% dos
pescadores afirmam trabalhar todos os dias, sem descanso (30 dias/mês), o que é
uma carga de trabalho extenuante.
Os pescadores referenciaram auxílio na atividade pesqueira realizado, em
geral, através de parcerias e colegas. Membros da família também são fonte de
ajuda, mas nem sempre de forma fixa, tendo sido citados sogro, cunhado, filhos
maiores de idade, irmão e esposa.
4.3 UNIDADE DE ESFORÇO
4.3.1 Embarcações de pesca
A pesquisa apontou que 60% dos pescadores utilizam embarcação, e 40%
não o fazem (Figuras 21 e 22).
Figura 21: Uso de embarcação pelos pescadores de Siribinha-BA, 2012.
39
Figura 22: Pescadores em plena atividade na região do estuário em Siribinha-BA, 2012
A maioria daqueles que não fazem uso do barco é de marisqueiras, as quais
lidam diretamente com o ambiente de manguezal, e andam a pé em seu local de
pesca.
No que diz respeito à locomoção, constatou-se que 100% das embarcações
têm remo, e somente 23,3% acoplaram um motor, porém, fazem uso dele somente
esporadicamente (Figura 23). Não foram relatados casos de aluguel de
embarcações, e todas são de propriedade dos pescadores, embora alguns usem os
dos colegas quando vão ao trabalho, por não poderem comprar uma para si.
40
Figura 23: Embarcações utilizadas pelos pescadores em Siribinha-BA, 2012
4.3.2 Equipamentos utilizados
Dentre os equipamentos utilizados para o trabalho, foram referenciados: a
rede, por 28,5% dos entrevistados; tarrafa, com 28% das respostas, seguido pelo
anzol/vara de pescar, canoa e armadilha, com 14,5% de referências cada uma
(Figura 24).
Figura 24: Instrumento de trabalho utilizados em Siribinha-BA, 2012.
41
A maioria dos pescadores que utilizam redes de pesca (70%) informou que
eles mesmos constroem esse instrumento de trabalho, em comparação com os 30%
que não o fazem, em geral deixando essa atividade para pescadores mais
experientes (Figura 25 e 26). Dentre os locais indicados para a compra dos insumos
e equipamentos para a atividade, foram citados Aracaju-SE, Salvador-BA e Conde-
BA.
Figura 25: Pescadores que tecem as próprias redes em Siribinha-BA, 2012
Figura 26: Pescador em atividade de tecelagem de rede em Siribinha-BA, 2012
42
Alguns pescadores responderam que o custo para tecer uma rede, em valores
atuais, está em torno de R$ 200,00 a R$ 300,00 – quantia extremamente alta para
uma realidade financeira precária.
4.4 TÉCNICA DE PESCA
4.4.1 Horários, locais e técnicas de pesca
Nesta pesquisa, foram poucos os pescadores que conseguiram definir um
horário adequado para pesca. A maioria disse “quando a maré permite”,
especialmente as marisqueiras. Outros referiram “entre 6h e 10h” ou mesmo “entre
07h e 11h”. A maioria não opinou. Dessa forma, o consenso não existiu, o que
dificultou a obtenção de dados concretos.
Quanto ao uso específico de técnicas para a pescaria, as informações
mostram que praticamente inexiste a preocupação com esse quesito, conforme visto
na Figura 27.
Figura 27: Pescadores que usam técnicas de pesca em Siribinha-BA, 2012
Apesar de haver uma demonstração percentual de 55% de pescadores
utilizando certa técnica para a pesca, as respostas qualitativas deixaram claro que
43
esta se resume a “estar sempre no ponto certo”, e apenas um pescador se referiu ao
“uso de ceva”.
Trata-se de uma situação preocupante, pois isso tende a causar queda de
produção e faz com que a pesca artesanal fique ameaçada pela desinformação da
parte de seus realizadores.
4.4.2 Espécies capturadas
De acordo com os dados levantados, os peixes de maior captura são a tainha
e o robalo, com 15,25% das menções, seguido da pescada (12,25%), bagre (9,1%),
moreia e carapeba (4,5%), curimã (3,05%), cação (3%) e, em menor número,
canguripim, caranha, corvina, nero e sardinha, esses últimos com 1,5% de referência.
Dentre as espécies de manguezal, destacaram-se o aratu e o caranguejo, ambos
com 10,55% das menções, seguidos pelo siri, com 3% (Figura 28).
Figura 28: Captura de espécies em Siribinha-BA, 2012
44
Os pescadores informaram que o bagre é considerado uma espécie de pouco
valor comercial e potencialmente venenoso, motivo pelo qual é descartado pelos
pescadores.
4.4.3 Iscas utilizadas
Os pescadores foram omissos e faltou concordância em relação a este ponto.
Em geral, nos manguezais, não citaram o uso de iscas, salvo, algumas vezes, a
utilização de “tripas de peixes” para atrair os animais.
Na pesca no mar, foram ressaltados o uso do xaréu, da tainha e do camarão,
mas o número de recorrências, para efeitos estatísticos, foi muito baixo.
4.5 CONDIÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA
4.5.1 Melhores meses de pesca e condições climáticas diversas
Na aferição sobre os melhores meses para pesca, foi possível depreender
uma articulação conforme demonstrado na Figura 29.
Figura 29: Melhores condições para pesca em Siribinha-BA, 2012
45
A partir da opinião dos pescadores, foi possível constatar que a pesca é mais
produtiva nos meses do verão, tendo sido referenciados os meses de novembro a
março como os mais adequados à pesca, especialmente no mar e rio.
Os meses de junho a agosto foram citados particularmente pelas marisqueiras,
as quais compreendem ser este o período mais produtivo nos mangues da região.
Em respeito à influência da lua e da temperatura para as condições de pesca,
a maioria dos pescadores (75%) entende que a lua exerce influência para a pesca,
enquanto 25% não creem nisso (Figura 30).
Figura 30: Influência da Lua para a pesca em Siribinha-BA, 2012
No que tange à temperatura da água, ocorre fato semelhante, pois 70% acham
que estarem as águas em temperatura adequada (geralmente morna ou fria) ajuda
na coleta de peixes, enquanto 30% não compartilham dessa opinião. Percebe-se que
a minoria de respostas negativas vem daqueles que se concentram na mariscagem,
ou seja, é possível compreender que no ambiente dos manguezais possivelmente
não se precise especificar essas questões de forma tão cuidadosa pelos
trabalhadores (Figura 31).
46
Figura 31: Influência da temperatura da água para pesca em Siribinha-BA, 2012
Em relação à temperatura da água, ocorre fato semelhante, pois 70% acham
que estarem as águas em temperatura adequada (geralmente morna ou fria) ajuda
na coleta de peixes, enquanto 30% não compartilham dessa opinião. Percebe-se que
a minoria de respostas negativas vem daqueles que se concentram na mariscagem,
ou seja, é possível compreender que no ambiente dos manguezais possivelmente
não se precise especificar essas questões de forma tão cuidadosa pelos
trabalhadores.
4.6 PERSPECTIVAS DA ATIVIDADE
4.6.1 Satisfação profissional
Ao serem indagados sobre sua satisfação quanto à profissão de
pescador/marisqueiro, 70% dos inquiridos sentem-se satisfeitos com a profissão de
pescador, enquanto 30% responderam negativamente à questão (Figura 32).
47
Figura 32: Satisfação com a profissão de pescador em Siribinha-BA, 2012
Percebe-se que não é total a noção de satisfação entre essas pessoas. Alguns
poucos disseram que “adoram o que fazem”, “é uma terapia”, etc. Porém, muitos dos
que responderam afirmativamente complementaram dizendo que “gostam porque é
só o que sabem fazer” ou “não sabem fazer outra coisa”, ou ainda: “foi a profissão
que Deus me deu”, o que deixa transparecer uma ótica simplista e determinista, na
qual eles possivelmente jamais seriam capazes de mudar a realidade em que vivem.
Dos entrevistados que responderam de forma negativa, foram pontuados
motivos como a baixa renda que a pesca proporciona, o cansaço excessivo que a
atividade dá ou simplesmente admitem não gostar de pescar.
Possivelmente uma das razões dessa negatividade esteja no fato da extensa
desvalorização profissional na localidade, pois nenhum dos entrevistados alegou ter
feito algum tipo de curso de capacitação para a atividade, e somente um pescador
admite ter apoio institucional técnico, vindo da colônia de pescadores. Com isso,
multiplica-se a ideia de que a pesca em Siribinha é atrasada, algo maçante e com
poucas perspectivas de melhoria.
4.7 ORDENAMENTO PESQUEIRO
De acordo com a opinião dos entrevistados, é razoavelmente baixa a
percepção de mudança na quantidade e tamanho do pescado capturado após a
48
proibição da pesca, visto que todas as taxas relativas a este aspecto são negativas:
57,14% dizem não notaram diferença após as proibições impostas; 64,29% alegam
que o pescado não teve aumento de tamanho; 59,7% dos entrevistados não notaram
aumento no volume de pescado, enquanto 41,3% responderam terem sentido
diferença positiva (Figura 33).
Figura 33: Mudanças ocorridas após o ordenamento pesqueiro em Siribinha-BA, 2012
A maioria dos pescadores respondeu que compreende a necessidade de
proteção e de proibições à pesca predatória. Dentre os questionários respondidos,
somente 3 pessoas alegaram não concordar com as proibições, e ao serem
indagadas o porquê, não souberam responder.
Salienta-se que houve algumas categorizações nesse aspecto, visto que todos
os entrevistados afirmaram não perceberem poluição nas águas de Siribinha. Além
disso, todos encaram a fiscalização de forma positiva, alegando, em uníssono, que
ela é feita amplamente pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis), no período do verão, nas águas, casas e na colônia,
tendo um caráter de orientação e não de repressão.
49
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste estudo foi possível compreender a dinâmica da pesca na comunidade
de Siribinha, localizada no município do Conde, estado da Bahia, bem como
aspectos sociais e econômicos que permeiam a atividade profissional dessa região.
Constatou-se que se trata de uma região de pessoas humildes e de renda e
escolaridade muito baixas, vivendo em condições razoáveis de moradia e tendo
algum acesso a serviços públicos essenciais, como água encanada, coleta de lixo e
energia elétrica (esta última beneficiando as residências com uns poucos aparatos
domésticos). Ainda assim, a falta de esgotamento sanitário e pavimentação é um
desafio a ser superado pelos poderes públicos, bem como a necessidade de
campanhas educativas que incentivem a população local a realizar o devido
tratamento da água potável, a fim de evitar infecções gastrointestinais, entre outros
males causados pelo consumo de água não tratada.
A pesca é realizada de forma artesanal, sem a utilização de técnicas
sofisticadas e preparação industrial. Respeita-se a natureza e a sustentabilidade é
praticada, ainda que não haja empenho formal da parte dos governantes para que
seja instilada essa perspectiva nos moradores.
O trabalho de pesca é realizado especialmente pelos homens da comunidade,
sendo a maioria de baixa escolaridade, alguns não alfabetizados, os quais se
acostumaram a viver da pesca no mar, no rio e no estuário local. Alguns se ocupam
também da mariscagem no manguezal, embora a maioria das pessoas ocupadas
nessa atividade seja de mulheres.
É muito peculiar o fato de quase todos estarem há muitos anos nessa
profissão, com relatos de pescadores de uma vida inteira, com 10, 20, 38, 50 e até 72
anos de labuta entre redes e peixes. Além disso, não é raro pescadores trabalharem
todos os dias da semana, sem descanso, o que representa um perigo para sua
saúde física e social, visto negarem-se à participação familiar e em grupo a fim de
ganharem o sustento.
50
Tanto em relação aos pescadores quanto às marisqueiras, percebe-se uma
sensação de descontentamento com as condições profissionais. Muitos se queixam
do pouco dinheiro gerado pela pesca; outros da impossibilidade de mudança de
profissão. Porém, existem aqueles que amam o que fazem e têm orgulho de serem
pescadores, em detrimento da situação difícil em que vivem.
Quanto à infraestrutura para o trabalho de pesca, é comum haver
embarcações próprias, a remo, com algumas dotadas de motor. Utiliza-se largamente
a rede, a tarrafa, e a vara de pescar. Quase todos tecem suas próprias redes, a um
custo alto em relação ao padrão da comunidade. O resultado é uma pescaria
normalmente satisfatória, feita com mais propriedade nos meses que acercam o
verão (entre novembro e março), com várias espécies tendo sido identificadas, sendo
as mais comuns a tainha, pescada e o robalo, além das espécies do mangue, como o
caranguejo, aratu e siri.
Infelizmente percebeu-se certa apatia para com a profissão de pescador,
demonstrada pelos comentários quanto ao descontentamento trazido pelos baixos
rendimentos e falta de perspectiva para o futuro. Em parte, acredita-se que isso se
deva à falta de incentivo por parte dos órgãos estatais responsáveis pela educação
para o profissionalismo em locais de pesca, os quais deveriam dar mais atenção às
comunidades pesqueiras que vivem ao longo da costa brasileira. Os relatos dos
moradores de Siribinha deixaram claro que não é oferecido nenhum tipo de
capacitação para o trabalho, através de cursos ou visitas técnicas. A despeito disso,
os moradores se mostram serem bem esclarecidos quanto à importância de
preservação ambiental e dos males que a pesca predatória pode causar.
Portanto, sugere-se que os poderes responsáveis possam realizar estudos
mais aprofundados no que concerne a esta comunidade, haja vista a necessidade de
se instalar mais autoestima e capacitação para a pesca sustentável e
economicamente viável nesse contexto.
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REFERÊNCIAS
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APÊNDICE
APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO DE ENTREVISTA
CADASTRO DE PESCADOR(A)
Município: Data: / /
IDENTIFICAÇÃO DO PESCADOR(A)Nome completo: Apelido: Estado civil: Idade: Sexo: ( )M; ( )FQuantos filhos: Homem ( ) idade:......, ......, .....,...... Mulher ( ) idade:......, ......, ......, ....., .....Participa programa de assist. governo:Sim( )não( )
Possui RGP:Registro Geral de Pesca: Sim ( );Não ( )
Nº cadastro RGP:
Endereço: Município:Local de residência: Distância p/ cidade:Escolaridade: Alfabetizado ( )S ( )N; Fund. Incomp. ( ); Fund. Comp. ( ); Méd. Incomp. ( ); Méd. Comp. ( ); Superior ( ); Porquê não estudou ou deixou de estudar?
CONDIÇÃO DE MORADIAResidência: própria ( ) alugada ( ) emprestada ( ) outra ...........................................................Se alugada, qual o valor? ( ) até 50,00; ( ) de 51,00 até 100,00; ( ) de 101,00 até 150,00 ( ) de 151,00 a 200,00; ( ) de 201,00 a 250,00; ( ) acima de 251,00Qtos cômodos: quarto ( ) sala ( ) cozinha ( ) sanitário ( ) garagem ( ) outro:............................Sanitário: Dentro da casa ( ) fora da casa ( ) não tem ( )Tipo de construção: Alvenaria ( ) Taipa ( ) Mista ( ) outra .........................................................Cobertura: telha comum ( ) telha cer. ( ) brasilit ( ) Lona ( ) Palha ( ) outra ( )........................Piso: cimento ( ) cerâmica ( ) barro ( ) outro ( )........................................................................Eletrificada: sim ( ) não ( ). Qual o tipo? .....................................................................................Abastecimento d’água: encanada ( ); barreiro ( ); represa ( ) Outra ( ).....................................Faz algum tratamento na água de beber? ( )Sim, ( )NãoQual tratamento: Filtra ( ); Côa ( ); Ferve ( ); Filtra/ferve ( ); Outro ( ) Qual?.........................Na sua casa tem: geladeira ( ) liquidificador ( ) fogão a gás ( ) televisão ( ) Antena parab. ( )Quantas pessoas moram na casa? ................. Quantos dependem de você? ...............
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTEDestino dos efluentes: fossa ( ) esgoto ( ) rua ( ) quintal ( ) outro:....................................Destino do lixo: carro do lixo ( ) terreno baldio ( ) queima ( ) outro: ...................................A rua é pavimentada? Sim ( ) não ( ). Qual o material?.........................................
OCUPAÇÃO E RENDA Qual a atividade principal que exerce: ....................................................Quanto tempo: ........anosOutra atividade: Pesca ( ) agricultura ( ) Pecuária ( ) const. Civil ( ) outra ............................................Renda na atividade (mensal): R$ .................... Renda da família que mora na casa: R$ ..............Quantos aposentados? ...... Quantos com carteira assinada? .......... Com benefício INSS?........Já tirou empréstimo do PRONAF? Sim( ) não( ); Você tem dívida em Banco? sim( ) não( )
SAÚDEVocê tem alguma deficiência? Sim ( ) não ( ) Qual? ...................................................................Você tem algum problema de saúde? Sim ( ) não ( ). Qual é? ...................................................Impede você de trabalhar? Sim ( ) não ( ) às vezes ( )Toma remédio controlado? Sim ( ) não ( ) Para quê? .................................................................Familiar deficiente na residência: Sim ( ) não ( ). Quais as doenças que ocorrem com mais freqüência na sua família? ( ) cegueira ( ) Câncer( ) coluna ( ) dor de cabeça ( ) enxaqueca ( ) problemas ginecológico ( ) disenteria ( ) outra
ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIAVocê participa de alguma entidade? Sim( ) não( ). Quanto tempo participa?...............anos.Nome da Entidade:.........................................................................................................................Ass. Entrevistado:........................................................................ Entrevistador:.............................
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A - INDICADOR SOCIAL
01 - Há quanto tempo pesca:
( ) menos de 1 ano( ) de 1,1 a 2 anos( ) de 2,1 a 4 anos( ) de 4,1 a 7 anos( ) de 7,1 a 10 anos( ) de 10 a 15 anos( ) de 15 a 20 anos( ) acima de 20 anos
02 - O que você fazia antes de ser pescador?
03 - Tem carteira de pescador profissional? Sim ( ) Não ( )
04 - Já recebeuSeguro Desemprego Sim ( ) Não ( )Auxílio-doença Sim ( ) Não ( )Auxílio-maternidade Sim ( ) Não ( )
B - INFRAESTRUTURA PARA O TRABALHO05 - Local onde pesca:.................................................... Município / UF:............................................... Distancia p/ cidade:................. 06 - Quanto tempo pesca nesta área:............................. Muda de área: Sim ( ) Não ( ) Porquê?........................................................07 - Meio de transporte p/ chegar ao trabalho:.................................................................. Quantos tempo gasta:.................................
08 - Condições da estrada: Ótima ( ); Boa ( ); Regular ( ); Ruim ( ); Péssima ( )09 - Você constrói: Rede ( ); Anzol (vara) ( ); Tarrafa ( ); Canoa ( ); Armadilha (covo) ( ); Outro ( )................................................
10 - Quem tece as redes?............................................................................ Custo para tecer uma rede:.................................................
11 - Onde você compra os materiais e equipamentos?............................................................................................................................ 12 - Quantos dias pesca na semana............................ No mês................................13 - Quantas pessoas pescam com você?.......................... Alguém da sua família: Sim ( ) Não ( ) Quem são?...................................................................... Qual idade ..........................................
C - UNIDADE DE ESFORÇO14 - Equipamento de pesca utilizado: Rede ( ); Anzol ( ); Tarrafa( ); Linha de mão ( ); Covo ( ) 15 - Equipamentos: Próprio ( ); Terceiros ( )........................................................ 16 - Usa embarcação: Sim ( ) Não ( ) Tipo:........................................... Dimensões: Tamanho............ Largura............ Altura:............
Material do casco:............................................................ Propulsão: Remo ( ); Motor HP( ) 17 - Embarcação: Própria ( ); Terceiros ( ); Emprestada ( )
18 - Características dos equipamentos:TIPO QUANT. COMP. MALHA FIO OUTRO
19 - Horário da pescaria: Rede: das.................às.................. Anzol: das..................às.................. Covo: das..................às..................20 - Quantas horas pesca por dia: .......................... Pesca embarcado: Sim ( ) Não ( ) Tipo: ..............................................21 - Quantidade de peixe capturado por dia: Rede:...........Kg; Anzol:...........Kg; Covo:...........Kg; Tarrafa:...........Kg; Outro:..........Kg
22 - Espécies de peixes capturados: maior freqüência ao de menor freqüência. ESPÉCIE
Gr(%)
Me(%)
Pq(%)
COMP. (cm)
PESO (g)
OBSERVAÇÃO
23 - Quais os peixes indesejáveis na pescaria:......................................................... Porquê? ...............................................................24 - Qual o aparelho que mais captura:..................................................................... Característica (tamanho de malha, fio, tamanho anzol,
etc.): .......................................................................................................................................................................................................................
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D – TÉCNICA DE PESCA25 - Qual a estratégia de captura: Faz ceva ( ); Não tem estratégia ( ); Tem ponto certo ( ); Outro:.................................................... 26 - O local onde você pesca, outra pessoa pode pescar? Sim ( ) Não ( ) Porquê?....................................................................................................................................................................................................................................................................................................27 – Quais os melhores horários para a pesca? Rede:................... Linha de Mão:................... Anzol:................... Covo:...................28 – Profundidade que melhor captura: Rede:......................... Anzol:......................... Covos:......................... Outro:..........................29 – Tipo de fundo da área de pesca: Lama ( ), Cascalho ( ), Areia ( ), Outro ( ) ..............................................................................30 – Tipos de isca usada para atrair o peixe:............................................................. Onde Consegue:..................................................
E - CONDIÇÕES AMBIENTAIS PARA A PESCA 31 - Quais os melhores meses para captura de peixes:...........................................................................................................................32 - Tipo de água melhor para a captura: Rede:....................... Anzol:....................... Covo:....................... Outro:....................... 33 - Existe influência da lua sobre a pescaria: Sim ( ) Não ( ) Porquê?................................................................................................34 - Existe influência da temperatura na pesca: Sim ( ) Não ( ) Porquê?..............................................................................................
F - DESPESAS COM A ATIVIDADE 35 - Quanto você gasta por semana na pescaria: Alimentação:..............; Conserto equip.:..............; Combustível:..............; Ajudante:...............; Outras:............................................................................................................................................................................
G - PERSPECTIVAS DA ATIVIDADE36 - Você está satisfeito com a sua profissão? Sim ( ) Não ( ). Porquê?..............................................................................................37 - O que você sugere para melhorar a sua atividade?...................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................38 - Você já participou de algum curso? Sim ( ) Não ( ). Qual?.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................39 - Você recebe assistência técnica ou orientação sobre a sua atividade? Sim ( ) Não ( ). Qual o órgão?.............................................................................................................................................................................................................................................................40 - Outras observações:.............................................................................................................................................................................
H - ORDENAMENTO PESQUEIRO46 - Depois do período de proibição da pesca, você nota alguma diferença nos peixes capturados? Sim ( ) Não ( ) 47 - Aumentou o tamanho: Sim ( ) Não ( );48 - Aumentou a quantidade: Sim ( ) Não ( ); Outra diferença:............................................................................................................... 49 - Órgãos que fiscalizam sua atividade? IBAMA ( ) Capitania ( ) Prefeitura ( ) Outro ( ):...............................................................50 - Onde é feita a fiscalização: Na água ( ), Nas casas ( ), Na colônia ( ), No transporte ( ), Outro ( ):...........................................51 - Qual a freqüência da fiscalização?...................................................................................................................................................... 52 - A fiscalização é para: Orientação ( ); Repressão ( )..........................................................................................................................53 - Você sabe porquê se proíbe a pesca? Sim ( ) Não ( ). Porquê?..................................................................................................... 54 - Você acha certo? Sim ( ) Não ( ) Porquê?......................................................................................................................................... 55 - Qual o tipo de pesca proibida que o pessoal pratica na região?..............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................56 - Existe poluição da água na área? Sim ( ) Não ( ) Quais?................................................................................................................
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