Uma prática utilizada por muitas entidades no Brasil foi a de considerar, como taxas de depreciação,

aquelas aceitas pela legislação tributária. Segundo essa legislação:

“A taxa anual de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar utilização econômica

do bem pelo contribuinte na produção de seus rendimentos” (Art. 310 do vigente Regulamento do Imposto de

Renda – R.I.R./99).

Mas afinal, o que significa vida útil e vida útil econômica?

A vida útil refere-se à expectativa do prazo de geração de benefícios econômicos para a entidade que

detém o controle, riscos e benefícios do ativo e a vida útil econômica, à expectativa em relação a todo fluxo esperado de benefícios econômicos a ser gerado ao longo da vida econômica do ativo, independente

do número de entidades que venham a utilizá-lo. Dessa forma, nos casos em que o fluxo esperado de benefícios econômicos futuros seja usufruído exclusivamente por um único usuário, a vida útil será, no máximo, igual à vida econômica do ativo. Esse entendimento reforça a necessidade da determinação do valor residual, de forma que toda a cadeia de utilização do ativo apresente informações confiáveis.

Quando é utilizada a vida útil econômica pode existir ativo com valor contábil substancialmente depreciado,

ou mesmo igual a zero, e que continua em operação e gerando benefícios econômicos para a entidade.

A IAS 16 define depreciação como a alocação sistemática do valor depreciável durante a vida útil do

ativo em questão, i.e., a depreciação é lançada para despesa, a não ser que faça parte do custo de outro

ativo.

Antes de tudo devemos esclarecer o conceito de vida útil. A norma mostra duas definições que podem ser adotadas:

• O período de tempo que a entidade espera usar o ativo ou;

• Número de unidades de produção durante o período de uso do ativo.

Assim sendo, para definir o valor a ser considerado como sendo a vida útil do ativo, deve-se avaliar:

• O uso esperado do ativo avaliado pela capacidade esperada ou por unidades produzidas;

• Como o ativo será usado (se terá manutenções, quantidade de turnos que será utilizada, etc);

• Obsolescências técnicas decorrentes de mudanças na produção ou do mercado do produto.

De acordo com a IAS 8 – Políticas Contábeis, Estimativas e Erros, a mudança da vida útil estimada ou do método de depreciação é uma mudança de estimativa, que não requer ajustes retrospectivos.

Como de praxe, vamos a um exemplo:

Uma máquina que custou $ 1.000 foi adquirida em 1.º de janeiro de 2000 e tinha vida útil econômica estimada de 10 anos e um valor residual de $ 200. Após dois anos, a estimativa da vida útil foi revisada para 4 anos (a contar da data da revisão).

Como o ativo deve ser depreciado nos 3 primeiros anos?

Em 31 de dezembro de 2000 e 2001:

O valor depreciável é $ 800 (1.000 – 200). Assim em 2000 e 2001, teremos que contabilizar uma despesa de $ 80 (800 / 10).

Em 31 de dezembro de 2002:

O valor líquido do ativo é $ 840 (1.000 – 160) e tem agora vida útil restante de 4 anos (não de 8 como estimado anteriormente) e o mesmo valor residual $ 200. O valor depreciável é 640 que deve ser apropriado por 4 anos como despesa. Então em 31 de dezembro de 2002, lança-se como despesa de depreciação o valor de $ 160 (640 / 4).

Quadro Resumo:

31/12/2000 31/12/2001 31/12/2002

Balanço Patrimonial

Máquina 1.000 1.000 1.000

Depreciação acumulada (80) (160) (320)

920 840 680

Demonstração de Resultado

Despesa do ano 80 80 160

SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS CUSTOS DE REMOÇÃO E DESMONTAGEM (IFRIC 1/ICPC 12)

Uma petrolífera constrói uma plataforma offshore, segundo a legislação do país após o prazo daconcessão (10 anos), o fundo do

mar deve ser restaurado. A plataforma entra em operação em 1º de janeiro de 2000, tendo um custo de R$ 500.000, mais o custo

de remoção. O custo de remoção é estimado em R$ 100.000 (no final do 10º ano). Considere uma taxa de desconto de 10% a.a.

Qual deve ser o custo inicial da plataforma e da provisão. E, qual a despesa com depreciação e a despesa financeira referente à

reversão do desconto da provisão em 31 de dezembro de 2000.

A plataforma deve ser reconhecida inicialmente por R$ 538.554,3 (R$ 500.000 – custo + R$ 38.554,3 – estimativa da remoção “R$

100.000/1,1^10”). A provisão deve ser reconhecida por R$ 38.554,3.

A despesa com depreciação será R$ 53.855,4 (R$ 538.554,3/10 anos) e a despesa com a reversão do desconto R$ 3.855,43

(10% x R$ 38.554,3).

Dando continuidade ao exemplo anterior, em 1º de janeiro de 2007, devido a mudanças tecnológicas o custo de remoção diminuiu

para R$ 70.000 e, a taxa de desconto para 8%a.a. Qual é o valor contábil da plataforma e da provisão em 1 de janeiro de 2006?

O valor contábil líquido da plataforma antes da mudança da estimativa no valor da remoção é R$ 215.421,9 (Custo (-) Depreciação

de 6 anos). O valor da provisão é R$ 68.301,3 (R$ 38.554,3 x 1,1^6). Após a mudança de estimativa a provisão será de R$

51.452,1 (R$ 70.000/1,08^4). Podemos ver que a nova provisão é R$ 16.849,2 menor que a provisão anterior, assim o valor

contábil líquido da plataforma será R$ 198.572,7 (R$ 215.421,9 – R$ 16.849,2). O lançamento contábil seria:

D – Provisão R$ 16.849,2

C – Imobilizado

A primeira etapa para a aplicação da depreciação é a definição dos componentes de um ativo (unidade de medida). Muitos ativos são compostos de diversos componentes, como um avião, que tem a fuselagem, turbinas, trem de pouso entre outros componentes. Assim, quando significante, os componentes devem ser tratados individualmente. Voltando ao exemplo do avião, não seria adequado definirmos uma vida útil para o avião como um todo, sendo que os componentes têm seus benefícios econômicos consumidos de

maneira diferentes, ou seja, um trem de pouso pode ter sua vida útil limitada pelo número de pousos e decolagens e, um motor pela distância percorrida. A segregação é questão de julgamento, onde a restrição é a materialidade, em outras palavras, não devemos definir componentes cujo custo seja irrelevante em relação ao custo total do ativo.

Definido os componentes temos que estimar a vida útil no momento inicial e revisar posteriormente (oIFRS for SMEs permite que a revisões sejam feitas somente quando existem evidências de alteração). Vale salientar, conforme já discutido em post anterior, vida útil é diferente de vida útil econômica. Podemos ter um

ativo que tenha uma vida útil econômica de 10 anos, contudo, a entidade somente vai utilizar o ativo por 6 anos, logo, a vida útil é 4 anos inferior a vida útil econômica. No item 6 do CPC 27 o termo “espera” deixa bem clara a idéia:

Vida útil é:

(a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou

(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela

utilização do ativo.

O que é valor residual? O valor residual pode ser definido por uma pergunta: caso o ativo estivesse no final de sua vida útil hoje e, nas condições esperadas ao final de sua vida útil, quanto a entidade receberia pela venda do mesmo? Muitos ativos não têm valor residual significativos, outros têm, para estes temos que verificar se este valor sofre muita variação com o passar do tempo, em caso positivo, devemos estimar o valor residual anualmente. Vale lembrar: use julgamento! Quando o valor residual for maior que o valor contábil, não depreciamos o ativo.

O CPC 27 não define um método específico de depreciação que deve ser utilizado e, sim, que este reflita o padrão de consumo dos benefícios econômicos de forma sistemática e racional. Entende-se que não existe um método “perfeito” de cálculo da depreciação, pois a mesma apenas representa a alocação do custo durante a vida útil do ativo. A depreciação não representa a diferença entre o valor contábil do período anterior e o valor justo atual do ativo. Assim, podemos afirmar, corroborando o entendimento de alguns estudiosos, que salvo em situações onde existem evidências contrárias, o método linear é preferível!