Curso: Especialização em Saúde Pública

Disciplina: Políticas de Saúde Pública

TAREFA 2

As primeiras políticas públicas de proteção social, começaram a surgir, a

partir dos processos de industrialização, juntamente com o movimento de greve

dos operários. As campanhas sanitárias assumiram, no início do século, muita

importância devido as exportações dos produtos agrários, devido ao controle

portuário e ferroviário. Em 1904, com a lei de vacinação obrigatória, contra

varíola, febre amarela e peste bubônica também marcaram o início do século.

Em 1921 foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP),

atuando este nas áreas de saneamento urbano e rural. A Lei Eloy Chaves

instituiu, em 1923, as Caixas de aposentadorias e Pensão (CAPS), iniciando

assim as políticas sociais no Brasil. As CAPS eram responsáveis por serviços

de saúde para empregados de empresas específicas, compreendendo

seguridade social, serviço médico-assistencial e medicamentos aos

assegurados. Getúlio Vargas, em 1930, cria o Ministério da Educação e Saúde

Pública (MESP), depois o Instituto de Aposentadoria e Pensões, em 1933,

sendo este administrado pelo estado e não por empresas como eram as CAPS.

Nos anos 40, houve reestruturação e ampliação dos órgãos de saúde do

Estado, passando a coordenadoria das ações para o MESP. Neste período

também foi criado o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Em 1953

ocorreu a divisão da saúde e da educação. Entre 1964 e1985 ocorreu a

unificação dos IAPS em Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Mesmo com tantos órgãos criados o sistema de saúde brasileiro passava por

uma grande crise. Ocorreu um movimento chamado Reforma Sanitária

Brasileira, dando base para criações do SUS, movimento este promovido por

pesquisadores, estudantes e profissionais da saúde.

Somente após a queda do regime militar, e promulgação da Constituição

de 1988, que garantia os direitos fundamentais para todo cidadão, que houve a

base para criação do SUS, e o fortalecimento das políticas públicas para

garantia dos direitos fundamentais. A caminhada será grande até obtenção do

modelo ideal, mas hoje ainda é muito melhor do que já foi um dia.