Tabela Monografia Atividade Complementar

fsidney

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE DIREITOCOORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

EDITAL DE MONOGRAFIA II/1º SEM/2012

O edital - disciplina Monografia II - 2.° semestre/2012. As informações, dispostas em duas (2) turmas, divididas em turno vespertino e noturno constam de:

a) Nome do aluno; b) Tema desenvolvido e a ser defendido na disciplina Monografia II; c) Orientador(a);d) Data de defesa;e) Composição da banca.

TURNO VESPERTINO

ALUNO(A)

ORIENTADOR(A)

TEMA AP 1 AP 2+PF DATA DA DEFESA

BANCA

Adriano Andrade Rosa dos Santos 0723020008

Neuton Alves de Lima (orientador)

A perda de uma chance: reflexos no Direito

2/7/12 às 16h Neuton Alves de Lima, Jussara MariaPordeus e Silva, Eric Rafael Canto dos Santos

Ana Luíza da Cunha Ferreira 0723020005

Glaucia Maria de Araújo Ribeiro (orientadora)

Responsabilidade fiscal e as formas de supressão de despesa com pessoal

11/6/12 às 16h Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Jefferson Ortiz Matias, Evanildo Bragança

Anne Louise Ventura da Silva 0723020006 A CONFIRMAR

Sílvia Maria da Silveira Loureiro (orientadora)

A má utilização dos precedentes na análise da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário

4/7/12 às 17h Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Ernesto Roessing Neto, Alcian Pereira de Souza

Antônio Cristhiano Braga Guimarães0723020010

Vânia Marques Marinho (orientadora)

Pagamento por serviços ambientais como modelo incentivador do desenvolvimento sustentável em áreas sobre risco ambiental

18/6/12 às 15h Vânia Marques Marinho, Dempsey Pereira Ramos Júnior, Darlan Benevides de Queiroz

Bruno José Moreira

Jefferson Ortiz Matias

Análise do transporte

25/6/12 às 19h Jefferson Ortiz Matias,

Cacau Barbosa 0523020062

(orientador) coletivo urbano e os fatores que inviabilizaram o sistema de transporte expresso de Manaus

Jussara MariaPordeus e Silva, Bruno de Souza Cavalcante

Daniel Carneiro Costa 0723020058

Bianor Saraiva Nogueira Júnior (orientador)

Contribuições da lei estadual de terras para a regularização fundiária no Estado do Amazonas

27/6/12 às 15h Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Dempsey Pereira Ramos Júnior

Daniel Coutinho da Silva 0723020012

Patrícia Fortes Attademo Ferreira (orientadora)

A indústria do dano moral em sede de Juizados Especiais estaduais

5/7/12 às 17h Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Jefferson Ortiz Matias, Marco Aurélio Lima Choy

Emerson Santos de Lima ...

Arlindo Corrêa de Almeida (orientador)

Prescrição Criminal e Impunidade nos crimes ditos de Colarinho Branco

10/7/12 às 16h Arlindo Corrêa de Almeida, Alice Arlinda Santos Sobral, Laecio Pereira Mineiro

Fernanda Coimbra Cavalcante 0723020022

Marco Aurélio Lima Choy (orientador)

Os aspectos jurídicos da propaganda eleitoral na internet

3/7/12 às 15h Marco Aurélio Lima Choy, Rejane da Silva Viana , CarolinePitt

Francisco Moisés Cavalcante Dantas 0723020021

Alice Arlinda Santos Sobral (orientadora)

Estupro de vulnerável: Uma abordagem doutrinária filosófica e jurisprudencial acerca da discussão entre vulnerabilidade absoluta e relativa

21/6/12 às 16h Alice Arlinda Santos Sobral, Marco Aurélio Lima Choy, Adelson Silva dos Santos

Jorge Mauro Ferreira de Barros 0623020016

Fábio Amazonas Massulo (orientador)

Isenção e remissão aplicada ao contribuinte hipossuficiente em face do Imposto Predial e Territorial Urbano nomunicípio de Manaus: causas e consequências.

6/7/2012 às 15h Fábio Amazonas Massulo, Alcian Pereira de Souza, Wastony Aguiar Bittencourt

Liliane Cesar Correa

Glaucia Maria de Araújo Ribeiro

Discricionariedade e arbitrariedade administrativa

11/6/12 às 17h Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Naira Neila

0723020028

(orientadora) Batista de Oliveira Norte, Antônio Ferreira do Norte Filho

Mendelsson Costa Duarte 0723020081


Gestão Urbana de Manaus frente ao crescimento populacional

10/7/12 às 17h Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Vânia Marinho, Andrezza Silva Santos

Nabila Litaiff Feitosa da Costa 0723020031

Ernesto Roessing Neto (orientador)

Análise comparada da regulamentação da paradiplomacia realizada por unidades subnacionais do Brasil e do Canadá

4/7/12 às 14h Ernesto Roessing Neto, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, ….............

Otávio Bezerra Meireles 0723020033


Análise jurídica acerca da criação, da aplicabilidade e das características do Incidente de Resolução de demandas repetitivas frente à realidade do Judiciário nacional

2/7/12 às 19h Neuton Alves de Lima, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Luzia Farias da Silva

Raquel França Ribeiro 0723020037


Saúde pública: omissão e a repercussão frente ao dano moral coletivo

11/6/12 às 15h Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Jefferson Ortiz Matias, Alcian Pereira de Souza

Rebekah Pessoa Reis Aguiar0723020038


Prisão preventiva, a ultima ratio

22/6/12 às 16h Arlindo Corrêa de Almeida, Alcian Pereira de Souza, Rafael Lins Bertazzo

Tatiana Dominiak 0723020042


Os sistemas de determinação de competência e lei aplicável na resolução de conflitos ambientais envolvendo responsabilidade extracontratual privada no Mercosul

4/7/12 às 15h Ernesto Roessing Neto, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Ivania Pittaluga Moreno da Costa

Tereza Glaucia Maria Desfazimento do 11/6/12 às 18h Glaucia Maria de

Cristina Mota dos Santos 0723020043

de Araújo Ribeiro (orientadora)

ato administrativo: Nova visão jurídica dos institutos da revogação e anulação

Araújo Ribeiro, Marco Aurélio Lima Choy, Érico Xavier Desterro e Silva

Thirso Del Corso Neto 0723020096

Naira Neila Batista de Oliveira Norte (orientadora)

Análise das mudanças no Cumprimento da Sentença em sede de Juizados Especiais Cíveis à luz do projeto do Novo Código de Processo Civil

15/6/12 às 18h Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Ricardo Tavares de Albuquerque, Cláudia Monteiro Pereira Batista

Yuri Nogueira Pinto 0723020049


Parceria público-privada como instrumento de prestação de serviço público baseado na gestão pública gerencial

11/6/12 às 19h Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Alcian Pereira de Souza, Érico Xavier Desterro e Silva

João Eurico Brasileiro de Souza Faria 0723020025


A ressocialização como forma de garantia dos preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana no estado do Amazonas: Estudo dos projetos REEDUCAR e COMEÇAR DE NOVO

21/6/12 às 17h Alice Arlinda Santos Sobral, Rejane da Silva Viana, Cléucio da Silva Oliveira

Lia de Souza Faria 0723020027

Ricardo Tavares Albuquerque (orientador)

O licenciamento ambiental nas ações expropriatórias para fins de utilidade pública

20/6/12 às 17h Ricardo Tavares Albuquerque, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Etelvina Lobo Braga

Zacarias Laureano de Souza Neto 0723020098


Ações afirmativas e concursos públicos federais no Estado brasileiro

2/7/12 às 17h Neuton Alves de Lima, Marco Aurélio Lima Choy, Alberto Rodrigues do Nascimento Junior

Wandberg Caldas de Oliviera Júnior 062302009

Adelson Silva dos Santos (orientador)

O CDC e o comércio eletrônico

10/7/12 às 19h Adelson Silva dos Santos, Marco Aurélio Lima Choy, Ernesto Roessing Neto

5

TURNO NOTURNO

ALUNO(A) ORIENTADOR(A) TEMA AP 1 AP 2/PF

DATA DE

DEFESA

BANCA

Aldemir do Carmo Silva Filho 082302002


Técnica da Ponderação aplicada ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para a investigação de sua possível inconstitucionalidade: Integridade física e moral do preso versus Segurança Pública

22/6/12 às 17h

Arlindo Corrêa de Almeida, Adriana Lima, Cássio André Borges

Aline de Souza Pereira 0723020002

Valmir Cesar Pozzetti (orientador)

O efeito da Teoria da Modulação Temporal em matéria tributária

26/6/12 às 19h

Valmir Cesar Pozzetti, Adriana Lima, Anna Walleria Guerra Uchôa

Aline Ferraz Tavares 0723020051

Jefferson Ortiz Matias (orientador)

As discrepâncias verificadas em verbas indenizatórias estabelecidas em sentenças da Justiça do Trabalho, cujos casos apresentam semelhança

25/6/12 às 15h

Jefferson Ortiz Matias, Adriana Lima, Carlos Almeida Filho

Amanda Piraice Gomes 0723020003

Patrícia Fortes Attademo Ferreira (orientadora)

A Justiça itinerante como instrumento de efetivação do acesso à Justiça no estado do Amazonas

5/7/12 às 15h

Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Rejane da Silva Viana, Paulo Fernando de Britto Feitoza

Amaro Luiz Ferreira 0723020052


A garantia do princípio da função social da propriedade mineral na evolução do

20/6/12 às 14h

Ricardo Tavares Albuquerque, Dempsey Pereira Ramos Júnior, Lana Elisa Matos Gomes

Direito Minerário brasileiro

André Luís Bentes de Souza 0323020003


Decadência no regime próprio de previdência social: Aposentadoria, pensão por morte e restituição dos valores recebidos de boa fé

9/7/12 às 15h

Adelson Silva dos Santos, Rejane da Silva Viana, Jorge Pietro Rodrigues de Araújo

Anne Paiva de Alencar 0623020103


Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil

4/7/12 às 16h

Ernesto Roessing Neto, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, ….............

Bárbara Marinho Nogueira 0723020007


A intervenção judicial nas políticas públicas: A garantia do acesso à saúde

2/7/12 às 18h

Neuton Alves Lima, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Thales Messias Pires Cardoso

Breno Luciano Melo Vieira 0723020055

Arlindo Corrêa de Almeida (orientador) Alcian Pereira de Souza (coorienatdor)

Provas ilícitas: admissibilidade em favor da acusação no Processo Penal

22/6/12 às 18h

Arlindo Corrêa de Almeida, Alcian Pereira de Souza, Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva

Camila Xerez de Freitas Balbi 0723020009


A incorporação da ação coletiva passiva ao ordenamento jurídico brasileiro

27/6/12 às 17h

Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Jefferson Ortiz Matias, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho

Carlos Alberto Guedes da Silva Júnior 0843020002

Cássio André Borges (orientador)

Inovações trazidas pela nova Lei das Cautelares Penais

19/6/12 às 17h

Cássio André Borges, Jefferson Ortiz Matias,Evelyn Freire de Carvalho

Cássio Vinícius de Sousa Pimentel 0723020056


Direitos autorais da música na internet

15/6/12 às 16h

Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Jussara MariaPordeus e Silva, Antônio Ferreira do Norte Filho

Cláudio de Campos Bandeira Filho 0723020011

Alcian Pereira de Souza (orientador)

A dignidade da pessoa humana do trabalhador em face da

13/6/12 às 15h

Alcian Pereira de Souza, Adelson Silva dos Santos, Hamilton Lucena

flexibilização das normas laborais

Cristiane Soares de Soares 0723020057

Vânia Marinho (orientadora)

... 18/6/12 às 16h

Vânia Marinho, Adelson Silva dos Santos, Geber Mafra Rocha

Daniel Rocha de Oliveira 0723020059

Rejane da Silva Viana (orientadora)

Atividade policial indígena frente ao Estado de Direito: Atividade paramilitar em terras indígenas

26/6/12 às 17h

Rejane da Silva Viana, Valmir Cesar Pozzetti, Jefferson Ortiz Matias

Dimas Fonseca Pereira0723020014


A importância das medidas alternativas ao infrator ambiental

18/6/12 às 17h

Vânia Marques Marinho, Marco Aurélio Lima Choy, Darlan Benevides de Quieroz

Edimar Henrique Batista 0623020060


A privatização do sistema carcerário amazonense

26/6/12 às 18h

Rejane da Silva Viana, Adriana Lima, Marcelo Azevedo de Paula ([email protected])

Ednaldo Rogério Tenório Vieira 0723020016


A não aplicabilidade do instituto de decadência decenal de revisão de benefícios previdenciários aos benefícios concedidos anteriormente à lei 9.528/1997

9/7/12 às 16h

Adelson Silva dos Santos, Marco Aurélio Lima Choy, Natércia Marreiro de Araújo

Emir José Gomes de Araújo 0723020061

Jefferson Ortiz Matias (orientador)

A aplicação da legislação de trânsito no Brasil

25/6/12 às 16h

Jefferson Ortiz Matias, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Patrícia Santos Précoma Pellanda ([email protected])

Elisnei Menezes de Oliveira 0723020018


A perda da proteção do consumidor pelo fornecimento de dados falsos – Um estudo de caso sobre o roubo de dados de usuários

3/7/12 às 17h

Marco Aurélio Lima Choy, Jefferson Ortiz Matias, Adriana Lima

brasileiros da Playstation Network

Felipe Bastos Loureiro Ramos 0723020019


Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

19/6/12 às 18h

Cássio André Borges, Marco Aurélio Lima Choy, Andrea Lasmar

Herberth Pinheiro Maia 0723020067


Financiamento público de campanha: Uma análise da eficácia no combate à corrupção

3/7/12 às 18h

Marco Aurélio Lima Choy, Fábio Amazonas Massulo, Adriana Lima

Hortência Batista Nery 0623020067

Fábio Amazonas Massulo (orientador)

Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais na rede pública de ensino

11/6/12 às 20h

Fábio Amazonas Massulo, Jefferson Ortiz Matias, Naira Neila Batista de Oliveira Norte

Isabela do Amaral Sales 0723020071


A Ação Civil Pública como instrumento de proteção do fenômeno do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões

10/7/12 às 18h

Vânia Marques Marinho, Cássio André Borges, Athayde Ribeiro Costa

Juliano Silva Pozzobon 0623020075

Daniel Antônio de Aquino Neto /Dempsey Pereira Ramos Júnior (orientador)

Incorporação imobiliária: um estudo técnico-legal com ênfase em relação aos serviços notariais e registrais

3/7/12 às 19h

Dempsey Pereira Ramos Júnior, Daniel Antônio de Aquino Neto, Thalita Lopes Motta

Kadrine Saneila Gomes Mendes 0723020026


Os limites do poder diretivo do empregador

13/6/12 às 16h

Alcian Pereira de Souza, Adelson Silva dos Santos, Hamilton Lucena

Lílian Christina Souza Martins 0223021458


Tráfico internacional de mulheres no Estado do Amazonas

13/6/12 às 17h

Alcian Pereira de Souza, Cássio André Borges, Mauro Antony

Karen Rosendo de Almeida Leite 0723020075


Aplicabilidade da prisão domiciliar e das medidas cautelares pessoais

19/6/12 às 19h

Cássio André Borges, Arlindo Corrêa de Almeida, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior

introduzidas pela Lei n. 12.403/2011

Katrine Sousa do Nascimento 0723020068


O direito e o acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica

12/6/12 às 16h

Rejane da Silva Viana, Cássio André Borges, Márcio Luiz Coelho de Freitas

Mailene Alfaia Salgado 0723020078

Daniel Antônio de Aquino Neto (orientador)

Das Infrações Penais do Código de Defesa do Consumidor

15/6/12 às 19h

Daniel Antônio de Aquino Neto, Valmir Cesar Pozzetti, Ricardo Lobato dos Santos

Matheus Evangelista Deocleciano Santos 0227061472

Sílvia Maria da Silveira Loureiro (orientadora)

4/7/12 às 18h

Sílvia Maria da Silveira Loureiro, Marco Aurélio de Lima Choy, Rejane da Silva Viana

Nicolau Ribeiro Pacheco 0723020032


A entrada das multinacionais na indústria brasileira do petróleo

3/7/12 às 16h

Marco Aurélio Lima Choy, Ricardo Tavares Albuquerque, Rejane da Silva Viana

Norton Carlos de Paula Bezerra 0723020083


O sistema prisional brasileiro e a dignidade da pessoa humana do preso

14/6/12 às 14h

Ricardo Tavares Albuquerque, Valmir Cesar Pozzetti, Páblo Negreiros

Ocivan Ribeiro Xavier 07230200084

Neuton Alves de Lima (orientador) e Rejane da Silva Viana (coorientador)

O regulamento disciplinar da Polícia Militar do Estado do Amazonas à luz da Constituição Federal

2/7/12 às 15h

Neuton Alves de Lima, Rejane da Silva Viana, Fábio Amazonas Massulo

Paulo dos Anjos Feitoza Neto 0723020035


Princípio da Instrumentalidade das formas e a efetividade no Processo Civil brasileiro

15/6/12 às 17h

Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Marco Aurélio Lima Choy, Rosberto Jimenes

Paulo Roberto Lima da Silva 0723020086

Dempsey Pereira Ramos Júnior (orientador)

A possível inconstitucionalidade da tributação de Imposto sobre serviço de Qualquer Natureza nas

6/7/12 às 16h

Dempsey Pereira Ramos Júnior, Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, Denison Melo de Aguiar (denisonaguiarx@h

sociedades uniprofissionais do Município de Manaus

otmail.com)

Rafael de Oliveira Lins 0723020088

Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina (orientadora)

Estabilidade de empregada gestante nos contratos temporários

12/6/12 às 19h

Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, Adelson Silva dos Santos, José Guedes Júnior

Renan Montefusco Pereira 0723020089

Jefferson Ortiz Matias (orientador) Alcian Pereira de Souza (coorienatdor)

O uso indevido de habeas Corpus nos Tribunais Superiores

25/6/12 às 18h

Jefferson Ortiz Matias, Alcian Pereira de Souza, Edmilson Barreiros Júnior

Renata Gama Cavalcante 0723020090

Dempsey Pereira Ramos Junior (orientador)

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – Importância da atuação e seus reflexos para a sociedade

6/7/12 às 17h

Dempsey Pereira Ramos Junior, Arlindo Corrêa de Almeida, Gérson Corrêa de Oliveira ([email protected])

Renata Lopez Alanis 0423020085


A Lei 11.952/2009 à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

27/6/12 às 16h

Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Arlindo Corrêa de Almeida, Dempsey Pereira Ramos Junior

Rodrigo José da Silva Gonçalves 0823020038


O julgamento social promovido pelos meios de comunicação em massa em detrimento do princípio da presunção de inocência

22/6/12 às 15h

Arlindo Corrêa de Almeida, Ricardo Tavares de Albuquerque, Diego de Castro Herculano

Rômulo Romero Ribeiro Máximo 0723020091

Dempsey Pereira Ramos Junior (orientador)

A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor

6/7/12 às 18h

Dempsey Pereira Ramos Junior, Ricardo Tavares Albuquerque, Giordano Cezar Salgado Boaventura

Saulo Maurício Silva Lobo0723020093

Sílvia Maria da Silveira Loureiro (orientadora) Membros

Dignidade da pessoa humana em seus aspectos históricos, ético-filosóficos e

4/7/12 às 19h

Sílvia Maria da Silveira Loureiro; Ernesto Roessing Neto; Guiomar Felícia dos Santos Castro

jurídicos: que contribuições oferece à concretização do ideal de Justiça?

Sebastião Almada da Silva 07230020094


O transtorno de personalidade antissocial e o Direito Penal brasileiro

13/6/12 às 18h

Alcian Pereira de Souza, Alice Arlinda Santos Sobral, Albefredo Melo de Souza Júnior

Sidney Santos Sousa Júnior 0423020042


Possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

9/7/12 às 17h

Adelson Silva dos Santos, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Valmir Cesar Pozzetti

Solange da Silva Souza 91001667


A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a inconstitucionalidade da consequente retirada dos povos indígenas habitantes da Volta Grande do Xingu

20/6/12 às 16h

Ricardo Tavares Albuquerque, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Luzia Farias da Silva

Tiago Mafra Rocha 0723020045


Efetividade reflexa das ações reparatórias pelo poluidor em sede de Termo de Ajustamento de Conduta

18/6/12 às 14h

Vânia Marques Marinho, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Bianor Saraiva Nogueira Júnior

Vítor Berenguer Barbosa Júnior 0723020047


Controle externo da atividade policial, aspecto doutrinário

21/6/12 às 18h

Alice Arlinda Santos Sobral, Paulo Fernando de Brito Feitoza, Arlindo Corrêa de Almeida

Vítor Froz de Siqueira Cavalcanti 0723020097

Alcian Perira de Souza (orientador)

A culpabilidade e seus elementos

13/6/12 às 19h

Alcian Perira de Souza, Paulo Fernando de Brito Feitoza, Albefredo Melo de Souza Júnior

Ygor Felipe Távora da Silva 1043020005

Rejane da Silva Viana A legalidade do duplo licenciamento ambiental no município de Manaus

12/6/12 às 17h

Rejane da Silva Viana, Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Thandra Pessoa de Sena

Waldemir Machado de Siqueira Neto 0723020048


O usuário de drogas sob a ótica da Lei nº 11.343/2006

21/6/12 às 15h

Alice Arlinda Santos Sobral, Ricardo Tavares Albuquerque, Adriana Lima

GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIROCoordenação de Monografia

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