Tabela de Procedimento AMB

Setembro de 2008

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP. Brasil) Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos Organizador: Jos Luiz Gomes do Amaral Coordenador: Amilcar Martins Giron Associao Mdica Brasileira, 2008 03-4297 CDD-610-120981

A Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos da Associao Mdica Brasileira, 5 edio, est registrada no 3o Registro de Ttulos e Documentos de So Paulo, sob no 01255496, sendo proibida a sua reproduo total ou parcial, por qualquer meio e sistema, sem o prvio consentimento da AMB. Marca requerida junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialISBN - Internacional Standart Book Number:85-89073-03-3

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Associao Mdica BrasileiraRua So Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista 01333-903 - So Paulo - SP Fone: 11 3178.6800 Fax: 11 3178.6830 e-mail: [email protected] www.amb.org.br

Setembro de 2008

CBHPM 5 EDIOA Associao Mdica Brasileira e suas Sociedades de Especialidade, o Conselho Federal de Medicina e a Federao Nacional dos Mdicos, apresentam a 5 edio da Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos CBHPM. As alteraes introduzidas nesta edio, sobretudo incluses e excluses de procedimentos mdicos, foram discutidas e aprovadas na Cmara Tcnica Permanente da CBHPM, composta por representantes das entidades mdicas nacionais e de operadoras de planos de sade. Foram inseridos, ainda, todos os procedimentos mdicos constantes do Rol de Procedimentos e Eventos em Sade, RN 167/2008, da Agncia Nacional de Sade / ANS, como resultado do trabalho conjunto realizado entre a AMB e o grupo de apoio de profissionais da ANS, para compatibilizar as nomenclaturas dos procedimentos. A partir de maro de 2009, a CBHPM 5 edio ser utilizada para a codificao do TISS (Troca de Informaes em Sade Suplementar), que definiu os critrios para a troca de informaes obrigatrias entre os prestadores de servios e as operadoras de planos de sade. Acreditamos que a atualizao e o aperfeioamento constante deste trabalho permitir, cada vez mais, a oferta de assistncia mdica de qualidade populao brasileira. Setembro de 2008

Dr. Amilcar Martins Giron Coordenador da Comisso Nacional de Honorrios Mdicos da AMB

Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

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APRESENTAOA elaborao de uma lista hierarquizada de procedimentos totalmente tica, que contemplasse todas as especialidades e remunerasse dignamente os servios profissionais, era, ao mesmo tempo, o anseio e o sonho da classe mdica brasileira. Foi nesse projeto que a Associao Mdica Brasileira e suas Sociedades de Especialidade, juntamente com o Conselho Federal de Medicina, utilizando a metodologia proposta pela Fipe Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas da Universidade de So Paulo, trabalharam nos ltimos trs anos. O resultado deste trabalho a Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos (CBHPM), que por ter adotado critrios cientficos e ticos conta com o apoio de todas as entidades mdicas nacionais - Associao Mdica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federao Nacional dos Mdicos. A CBHPM apresenta um novo conceito e uma nova metodologia no referencial mdico. Essa nova filosofia proposta pelas entidades mdicas nacionais altera tambm os princpios dos entendimentos e negociaes. Por ser referencial, abre caminho para que isso ocorra em nvel nacional e de forma diferenciada. Seu carter tico, respaldado pela idoneidade das Sociedades de Especialidade, permite populao a identificao dos procedimentos mdicos cientificamente comprovados. Alm de tornar transparente a conduta dos profissionais atuantes na rea mdica, garantindo e contemplando as relaes com as empresas intermediadoras do setor, a CBHPM passa a ser tambm um importante instrumento de direito bsico do consumidor, pois preserva a qualidade do atendimento mdico, garante segurana, respeito e dignidade sade de todos os cidados brasileiros. Agosto de 2003

Eleuses Vieira de Paiva Associao Mdica Brasileira Presidente

Edson de Oliveira Andrade Conselho Federal de Medicina Presidente

Hder Murari Borba Federao Nacional dos Mdicos Presidente

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RESOLUO CFM N 1.673/03Ementa : A Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos adotada como padro mnimo e tico de remunerao dos procedimentos mdicos para o Sistema de Sade Suplementar. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuies que lhe confere a Lei n 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n 44.045, de 19 de julho de 1958, e, CONSIDERANDO que lhe cabe, juntamente com os Conselhos Regionais de Medicina, zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho tico da Medicina e pelo prestgio e bom conceito da profisso e dos que a exeram legalmente (artigo 15, letra h da Lei n 3.268/57); CONSIDERANDO que para que possa exercer a Medicina com honra e dignidade o mdico deve ser remunerado de forma justa (artigo 3 do Cdigo de tica Mdica); CONSIDERANDO a aprovao da Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos, por ocasio do X Encontro Nacional das Entidades Mdicas, realizado em Braslia-DF, em maio de 2003; CONSIDERANDO o decidido na Sesso Plenria de 7 de agosto de 2003, RESOLVE: Art. 1 Adotar como padro mnimo e tico de remunerao dos procedimentos mdicos, para o Sistema de Sade Suplementar, a Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos, incluindo suas instrues gerais e valores. Art. 2 Os valores relativos aos portes de procedimentos devero ser determinados pelas entidades mdicas nacionais, por intermdio da Comisso Nacional de Honorrios Mdicos. Pargrafo nico As variaes, dentro das bandas determinadas nacionalmente, sero decididas pelas Comisses Estaduais ou Regionais de Honorrios Mdicos, levando-se em conta as peculiaridade regionais. Art. 3 Revoguem-se as disposies em contrrio. Art. 4 Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao. Braslia-DF, 7 de agosto de 2003

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE Presidente


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DIRETORIA DA ASSOCIAO MDICA BRASILEIRA (TRINIO 2005/2008)PRESIDENTE Dr. Jos Luiz Gomes do AmaralSECRETRIO GERAL Dr. Edmund Chada Baracat 1 SECRETRIO Dr. Aldemir Humberto Soares 1 TESOUREIRO Dr. Amilcar Martins Giron 2 TESOUREIRO Dr. Luc Louis Maurice Weckx 1 VICE-PRESIDENTE Dr. Jos Carlos Raimundo Brito 2 VICE-PRESIDENTE Dr. Hlio Barroso dos Reis VICE-PRESIDENTE - CENTRO Dr. Jos Luiz Dantas Mestrinho VICE-PRESIDENTE - CENTRO-OESTE Dr. Nabyh Salum VICE-PRESIDENTE - NORTE Dr. Aristteles Comte de Alencar Filho VICE-PRESIDENTE - NORTE-NORDESTE Dr. Florentino de Arajo Cardoso Filho VICE-PRESIDENTE - NORDESTE Dr. Wilberto Silva Trigueiro VICE-PRESIDENTE - LESTE-NORDESTE Dr. Roque Salvador Andrade e Silva VICE-PRESIDENTE - LESTE-CENTRO Dr. Jsus Almeida Fernandes VICE-PRESIDENTE - LESTE-SUL Dr. Jacob Samuel Kierszenbaum VICE-PRESIDENTE - CENTRO-SUL Dr. Jurandir Marcondes Ribas Filho VICE-PRESIDENTE - SUL Dr. Newton Monteiro de Barros DIRETOR DO D.A.P. Dr. Clber Costa de Oliveira

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DIRETOR CULTURAL Dr. Carlos David Arajo Bichara DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONAL Dr. Roberto Queiroz Gurgel DIR. RELAES INTERNACIONAIS Dr. Murillo Ronald Capella DIRETOR CIENTFICO Dr. Giovanni Guido Cerri DIRETOR DE ECONMIA MDICA Dr. Elisabeto Ribeiro Gonalves DIRETORA DE SADE PBLICA Dra. Mrcia Rosa de Arajo DIRETOR DE COMUNICAO Dr. Ronaldo da Rocha Loures Bueno DIRETOR ACADMICO Dr. Jos Luiz Weffort DIR. ATENDIMENTO AO ASSOCIADO Dr. Moacyr Basso Junior DIRETOR DE PROTEO AO PACIENTE Dr. Elias Fernando Miziara DIRETOR DE MARKETING Dr. Geraldo Ferreira Filho CONSELHO FISCAL EFETIVO: Dra. Jane Maria Cordeiro Lemos Dr. Carlos Gilberto Crippa Dra. Marilene Rezende Melo Dr. David Miguel Cardoso Filho Dr. Luiz Alberto de Ges Muniz CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Dr. Joo Jos de Matos Dr. Gutemberg Fernandes de Arajo Dr. Roberval Sales Leite Dr. Paulo Ernesto Coelho de Oliveira Dr. Flavio FaloppaClassificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

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CONSELHO DE ESPECIALIDADES DA ASSOCIAO MDICA BRASILEIRAAcademia Brasileira de Neurologia Associao Brasileira de Medicina de Trfego Associao Brasileira de Nutrologia Associao Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Crvico-Facial Associao Brasileira de Psiquiatria Associao de Medicina Intensiva Brasileira Associao Mdica Homeoptica Brasileira Associao Nacional de Medicina do Trabalho Colgio Brasileiro de Cirurgies Colgio Brasileiro de Cirurgia Digestiva Colgio Brasileiro de Radiologia e Diagnstico por Imagem Colgio Mdico de Acupuntura Conselho Brasileiro de Oftalmologia Federao Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrcia Federao Brasileira de Gastroenterologia Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia Sociedade Brasileira de Anestesiologia Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Sociedade Brasileira de Cancerologia Sociedade Brasileira de Cardiologia Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabea e Pescoo Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mo Sociedade Brasileira de Cirurgia Peditrica Sociedade Brasileira de Cirurgia Plstica Sociedade Brasileira de Cirurgia Torcica Sociedade Brasileira de Citopatologia

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Sociedade Brasileira de Clnica Mdica Sociedade Brasileira de Colo-Proctologia Sociedade Brasileira de Dermatologia Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva Sociedade Brasileira de Endoscopia Peroral Sociedade Brasileira de Gentica Clnica Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Sociedade Brasileira de Hansenologia Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia Sociedade Brasileira de Hepatologia Sociedade Brasileira de Infectologia Sociedade Brasileira de Mastologia Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte Sociedade Brasileira de Medicina Fsica e Reabilitao Sociedade Basileira de Medicina Legal Sociedade Brasileira de Nefrologia Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clnica Sociedade Brasileira de Nutrio Parenteral e Enteral Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Brasileira de Patologia Sociedade Brasileira de Patologia Clnica/Medicina Laboratorial Sociedade Brasileira de Pediatria Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Sociedade Brasileira de Reumatologia Sociedade Brasileira de Urologia Sociedade Mdica Brasileira de Administrao em Sade


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NDICE GERALINSTRUES GERAIS...................................................................................................15

CAPTULO 1 PROCEDIMENTOS GERAISCONSULTASConsultas .......................................................................................................................................... 20 Visitas ................................................................................................................................................ 20 Recm-nascido ................................................................................................................................. 20 UTI ..................................................................................................................................................... 20 Remoo / acompanhamento de paciente ..................................................................................... 21 Outros ................................................................................................................................................ 21

CAPTULO 2 PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS AMBULATORIAISAvaliaes / acompanhamentos ...................................................................................................... 24 Monitorizaes .................................................................................................................................. 24 Reabilitaes - sesses ........................................................................................................ ........... 24 Teraputica ....................................................................................................................................... 27 Outros ................................................................................................................................................ 28

PROCEDIMENTOS CLNICOS HOSPITALARESAvaliaes / acompanhamentos ...................................................................................................... 30 Monitorizaes .................................................................................................................................. 30 Reabilitaes - sesses ........................................................................................................ ........... 30 Teraputica ....................................................................................................................................... 31

CAPTULO 3 PROCEDIMENTOS CIRRGICOS E INVASIVOSPELE E TECIDO CELULAR SUBCUTNEO / ANEXOSProcedimentos .................................................................................................................................. 34

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NDICE GERALCABEA PESCOO

E

Lbio .................................................................................................................................................. 38 Boca ................................................................................................................................................... 38 Lngua ............................................................................................................................................... 38 Glndulas salivares .......................................................................................................................... 38 Faringe ............................................................................................................................................... 39 Laringe .............................................................................................................................................. 40 Trauma crnio - maxilo - facial ......................................................................................................... 40 Cirurgia reparadora e funcional da face .......................................................................................... 41 Sequelas de trauma da face ............................................................................................................ 42 Face ................................................................................................................................................... 42 Mandbula ......................................................................................................................................... 43 Pescoo ............................................................................................................................................. 43 Tireide ............................................................................................................................................. 44 Paratireide ....................................................................................................................................... 44 Crnio ................................................................................................................................................ 44

OLHOSPlpebra ............................................................................................................................................ 45 Cavidade orbitria ............................................................................................................................ 45 Conjuntiva ......................................................................................................................................... 46 Crnea ............................................................................................................................................... 46 Cmara anterior ................................................................................................................ ................ 47 Cristalino ........................................................................................................................................... 47 Corpo vtreo ....................................................................................................................................... 47 Esclera ............................................................................................................................................... 47 Bulbo ocular ...................................................................................................................................... 47 ris e corpo ciliar ................................................................................................................................ 48 Msculos ........................................................................................................................................... 48 Retina ................................................................................................................................................ 48 Vias lacrimais ................................................................................................................. ................... 49

ORELHAPavilho auricular ............................................................................................................................. 50 Orelha externa .................................................................................................................................. 50 Orelha mdia ................................................................................................................... ................. 50 Orelha interna ................................................................................................................. .................. 51

NARIZ

E

SEIOS PARANASAIS

Nariz .................................................................................................................................................. 52 Seios paranasais .............................................................................................................................. 53Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

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NDICE GERALPAREDE TORCICAParede torcica ................................................................................................................................. 55 Mamas ............................................................................................................................................... 56

SISTEMA MSCULO - ESQUELTICO E ARTICULAESTransplantes cutneos (com microanastomoses vasculares) ........................................................ 57 Transplantes msculo-cutneos (com microanastomoses vasculares) ........................................ 57 Transplantes musculares (com microanastomoses vasculares) .................................................... 58 Transplantes sseos vascularizados e transplantes osteomusculocutneos vascularizados (com microanastomoses vasculares) .................................................................... 58 Microcirurgia nas grandes reconstrues de cabea e pescoo, nas extensas perdas de substncia e na ablao de tumores ao nvel dos membros (com microanastomoses vasculares) ..... 59 Reimplantes e revascularizaes dos membros ............................................................................ 59 Transplantes de dedos do p para a mo ....................................................................................... 60 Trao ................................................................................................................................................ 60 Retirada de material de sntese ....................................................................................................... 60 Imobilizaes provisrias - talas gessadas ..................................................................................... 60 Aparelhos gessados ......................................................................................................................... 60 Outros procedimentos / punes ..................................................................................................... 61 Retirada de corpo estranho ............................................................................................................. 61 Coluna vertebral ............................................................................................................................... 61 Articulao escpulo-umeral e cintura escapular ........................................................................... 62 Brao ................................................................................................................................................. 63 Cotovelo ............................................................................................................................................ 63 Antebrao .......................................................................................................................................... 64 Punho ................................................................................................................................................ 65 Mo .................................................................................................................................................... 65 Cintura plvica .................................................................................................................................. 68 Articulao coxo-femoral .................................................................................................................. 68 Coxa / fmur ...................................................................................................................................... 70 Joelho ................................................................................................................................................ 70 Perna ................................................................................................................................................. 72 Tornozelo ........................................................................................................................................... 72 P ...................................................................................................................................................... 73 Msculos e fascias ............................................................................................................................ 74 Tendes, bursas e sinvias .............................................................................................................. 75 Ossos ................................................................................................................................................. 75 Procedimentos Videoartroscpicos de Joelho ................................................................................ 76 Procedimentos Videoartroscpicos de Tornozelo ........................................................................... 76 Procedimentos Videoartroscpicos de Ombro ................................................................................ 76 Procedimentos Videoartroscpicos de Cotovelo ............................................................................ 77 Procedimentos Videoartroscpicos de Punho e Tnel do Carpo .................................................. 77 Procedimentos Videoartroscpicos de Coxofemoral ...................................................................... 77

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NDICE GERALSISTEMA RESPIRATRIOE

MEDIASTINO79 79 79 80 81 81

Traquia ............................................................................................................................................ Brnquios .......................................................................................................................................... Pulmo ............................................................................................................................................ Pleura .............................................................................................................................................. Mediastino ....................................................................................................................................... Diafragma ........................................................................................................................................

SISTEMA CRDIO - CIRCULATRIODefeitos cardacos congnitos ....................................................................................................... Valvoplastias ................................................................................................................................... Coronariopatias .............................................................................................................................. Marca-passo ................................................................................................................................... Outros procedimentos .................................................................................................................... Cirurgia arterial ............................................................................................................................... Cirurgia venosa .............................................................................................................................. Fstulas arteriovenosas congnitas ou adquiridas ....................................................................... Hemodilise de curta e longa permanncia ................................................................................. Cirurgia vascular de urgncia ........................................................................................................ Hemodinmica - cardiologia intervencionista (procedimentos diagnsticos) ............................ Hemodinmica - cardiologia intervencionista (procedimentos teraputicos) ............................. Acessos vasculares ........................................................................................................................ Cirurgia linftica .............................................................................................................................. Pericrdio ........................................................................................................................................ Hipotermia ....................................................................................................................................... Miocrdio ......................................................................................................................................... 82 82 82 82 83 83 84 85 85 85 86 87 88 88 89 89 89

SISTEMA DIGESTIVO E ANEXOSEsfago ........................................................................................................................................... Estmago ........................................................................................................................................ Intestinos ......................................................................................................................................... nus ................................................................................................................................................. Fgado e vias biliares ...................................................................................................................... Pncreas ......................................................................................................................................... Bao ................................................................................................................................................. Peritnio .......................................................................................................................................... Abdome, parede e cavidade .......................................................................................................... 90 91 92 95 96 98 99 99 99

SISTEMA URINRIORim, bacinete e supra-renal ........................................................................................................... 101 Ureter ............................................................................................................................................... 102 Bexiga ............................................................................................................................................. 103 Uretra ............................................................................................................................................... 105

SISTEMA GENITAL

E

REPRODUTOR MASCULINO

Prstata e vesculas seminais ........................................................................................................ 106 Escroto ............................................................................................................................................. 106 Testculo .......................................................................................................................................... 106Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

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NDICE GERALEpiddimo ........................................................................................................................................ 107 Cordo espermtico ....................................................................................................................... 107 Pnis ................................................................................................................................................ 107

SISTEMA GENITAL

E

REPRODUTOR FEMININO

Vulva ................................................................................................................................................ 109 Vagina ............................................................................................................................................. 109 tero ................................................................................................................................................ 110 Tubas ............................................................................................................................................... 111 Ovrios ............................................................................................................................................ 111 Perneo ............................................................................................................................................ 111 Cavidade e paredes plvicas .................................................................................................... .... 111 Infertilidade ..................................................................................................................................... 112 Partos e outros procedimentos obsttricos ................................................................................... 113

SISTEMA NERVOSO - CENTRAL

E

PERIFRICO

Encfalo .......................................................................................................................................... 114 Medula ............................................................................................................................................. 115 Nervos perifricos ............................................................................................................. .............. 115 Nervos cranianos ............................................................................................................................ 116 Sistema nervoso autnomo ....................................................................................................... .... 116

TRANSPLANTES

DE

RGOS

Crnea ............................................................................................................................................. 117 Cardaco .......................................................................................................................................... 117 Cardiopulmonar .............................................................................................................................. 117 Pulmonar ......................................................................................................................................... 117 Heptico .......................................................................................................................................... 117 Renal ............................................................................................................................................... 117 Pancretico ..................................................................................................................................... 117

OUTROS PROCEDIMENTOS - INVASIVOSAcupuntura ...................................................................................................................................... 118 Bloqueios anestsicos de nervos e estmulos neurovasculares ................................................. 118

CAPTULO 4 PROCEDIMENTOS DIAGNSTICOS E TERAPUTICOSELETROFISIOLGICOS / MECNICOSE

FUNCIONAIS

ECG - TE .......................................................................................................................................... 122 Tubo digestivo ................................................................................................................................. 122 Sistema nervoso ............................................................................................................................. 122 Exames steo - msculo - articulares ............................................................................................ 124 Funo respiratria ......................................................................................................................... 125

12


NDICE GERALENDOSCPICOSEndoscopia diagnstica ................................................................................................................. 126 Endoscopia Intervencionista .......................................................................................................... 126

MEDICINA

LABORATORIAL

Bioqumica ...................................................................................................................................... 130 Coprologia ...................................................................................................................................... 134 Hematologia laboratorial ................................................................................................................ 135 Endocrinologia laboratorial ............................................................................................................ 138 Imunologia ...................................................................................................................................... 141 Lquidos (Cefalorraqueano (lquor), Seminal, Amnitico, Sinovial e outros) .............................. 146 Microbiologia .................................................................................................................................. 148 Urinlise .......................................................................................................................................... 149 Diversos .......................................................................................................................................... 150 Toxicologia / monitorizao teraputica ........................................................................................ 151 Biologia molecular .......................................................................................................................... 152

MEDICINA TRANSFUSIONALTransfuso ....................................................................................................................................... 153 Processamento ............................................................................................................................... 153 Procedimentos ................................................................................................................................ 153

GENTICACitogentica .................................................................................................................................... 159 Gentica bioqumica ............................................................................................................ ........... 159 Gentica molecular ......................................................................................................................... 160

ANATOMIA PATOLGICA

E

CITOPATOLOGIA

Procedimentos ................................................................................................................................ 161

MEDICINA NUCLEARCardiovascular - in vivo .................................................................................................................. 165 Digestivo - in vivo ............................................................................................................................ 165 Endcrino - in vivo .......................................................................................................................... 166 Geniturinrio - in vivo ...................................................................................................................... 166 Hematolgico - in vivo .................................................................................................................... 166 Msculo - esqueltico - in vivo ....................................................................................................... 166 Nervoso - in vivo ............................................................................................................................. 166 Oncologia / infectologia - in vivo .................................................................................................... 167 Respiratrio - in vivo ....................................................................................................................... 167 Terapia - in vivo ............................................................................................................................... 167 Outros - in vivo ................................................................................................................................ 168

MTODOS DIAGNSTICOS

POR IMAGEM

Crnio e face ................................................................................................................................... 169 Coluna vertebral ............................................................................................................................. 169 Esqueleto torcico e membros superiores .................................................................................... 170Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

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NDICE GERALBacia e membros inferiores ........................................................................................................... 170 Trax ................................................................................................................................................ 170 Sistema digestivo .............................................................................................................. .............. 171 Sistema urinrio ............................................................................................................... ............... 171 Outros exames ................................................................................................................................ 171 Procedimentos especiais ............................................................................................................... 172 Neurorradiologia ............................................................................................................................. 172 Radioscopia .................................................................................................................................... 172 Angiorradiologia ............................................................................................................................. 173 Mtodos intervencionistas/teraputicos por imagem ................................................................... 174

ULTRA - SONOGRAFIAUltra-sonografia diagnstica .......................................................................................................... 179 Ultra-sonografia intervencionista ................................................................................................... 180

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADATomografia computadorizada diagnstica .................................................................................... 182 Tomografia computadorizada intervencionista ............................................................................. 182

RESSONNCIA MAGNTICARessonncia magntica diagnstica ............................................................................................ 184 Ressonncia magntica intervencionista ..................................................................................... 185

RADIOTERAPIAProcedimentos / Tcnicas de radioterapia externa ....................................................................... 186 Procedimentos secundrios de radioterapia externa ................................................................... 187 Procedimentos de braquiterapia .................................................................................................... 187 Procedimentos secundrios de braquiterapia .............................................................................. 188

EXAMES ESPECFICOSProcedimentos ................................................................................................................................ 193

TESTES

PARA

DIAGNSTICOS

Procedimentos ................................................................................................................................ 195

OUTROSProcedimentos diagnsticos .......................................................................................................... 197

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INSTRUES GERAIS1. CLASSIFICAO HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MDICOS 1.1 A presente Classificao de Procedimentos foi elaborada com base em critrios tcnicos e tem como finalidade hierarquizar os procedimentos mdicos aqui descritos, servindo como referncia para estabelecer faixas de valorao dos atos mdicos pelos seus portes. Os portes representados ao lado de cada procedimento no expressam valores monetrios, apenas estabelecem a comparao entre os diversos atos mdicos no que diz respeito sua complexidade tcnica, tempo de execuo, ateno requerida e grau de treinamento necessrio para a capacitao do profissional que o realiza. A pontuao dos procedimentos mdicos, que foi realizada por representantes das Sociedades Brasileiras de Especialidades com assessoria da FIPE Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas, est agrupada em 14 portes e trs subportes (A, B e C). Os portes anestsicos (AN) permanecem em nmero de oito e mantm correspondncia com os demais portes. Os portes de atos mdicos laboratoriais seguem os mesmos critrios dos portes dos procedimentos, mas correspondem a fraes do menor porte (1A). Quanto aos custos, estabeleceu-se a unidade de custo operacional (UCO), que incorpora depreciao de equipamentos, manuteno, mobilirio, imvel, aluguis, folha de pagamento etc. Este custo foi calculado para os procedimentos de SADT de cada Especialidade. Custos operacionais referentes a acessrios e descartveis sero ajustados diretamente e de comum acordo entre as partes. A valorao dos portes e da UCO ficar sujeita a alterao sempre que modificadas as condies que nortearam suas fixaes, sendo admitida banda de at 20%, para mais ou para menos como valores referenciais mnimos, em respeito regionalizao e a partir destes, os valores devero ser acordados por livre negociao entre as partes. Os atendimentos contratados de acordo com esta Classificao de Procedimentos sero realizados em locais, dias e horrios preestabelecidos. Esta classificao constitui referncia para acomodaes hospitalares coletivas (enfermaria ou quartos com dois ou mais leitos).

1.2

1.3

1.4

1.5

2.

ATENDIMENTO DE URGNCIA E EMERGNCIA 2.1 Os atos mdicos praticados em carter de urgncia ou emergncia tero um acrscimo de trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes eventualidades:

2.1.1 No perodo compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte; 2.1.2 Em qualquer horrio aos sbados, domingos e feriados;Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

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INSTRUES GERAIS2.1.3 Ao ato mdico iniciado no perodo normal e concludo no perodo de urgncia/emergncia, aplica-se o acrscimo de 30% quando mais da metade do procedimento for realizado no horrio de urgncia/emergncia. 3. NORMAS GERAIS 3.1 Os portes atribudos a cada procedimento cirrgico incluem os cuidados ps-operatrios relacionados com o tempo de permanncia do paciente no hospital, at 10 (dez)) dias aps o ato cirrgico. Esgotado esse prazo, a valorao do porte passa ser regida conforme critrios estabelecidos para as visitas hospitalares (cdigo 1.01.02.01-9), ou para as consultas em consultrio (cdigo 1.01.01.01-2), quando se fizer necessrio um acompanhamento ambulatorial. PROCEDIMENTO POR VDEO a) Os procedimentos cirrgicos realizados por Vdeo tm portes independentes dos seus correlatos realizados por tcnica convencional. Para a sua valorao foram utilizados os mesmos atributos aplicados aos atos convencionais: tempo, cognio, complexidade e risco. Estes portes esto sujeitos ao item 6 destas Instrues. b) Aos procedimentos diagnsticos realizados por Videolaparoscopia e Videoendoscopia no se aplica o disposto no item 6 destas Instrues. 4. VALORAO DOS ATOS CIRRGICOS 4.1 Quando previamente planejada, ou quando se verificar, durante o ato cirrgico, a indicao de atuar em vrios rgos ou regies ou em mltiplas estruturas articulares a partir da mesma via de acesso, a quantificao do porte da cirurgia ser a que corresponder, por aquela via, ao procedimento de maior porte, acrescido de 50% do previsto para cada um dos demais atos mdicos praticados, desde que no haja um cdigo especfico para o conjunto. Quando ocorrer mais de uma interveno por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao porte da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do porte de cada um dos demais atos praticados. Obedecem s normas acima as cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incises (70%), ou pela mesma inciso (50%). Quando duas equipes distintas realizarem simultaneamente atos cirrgicos diferentes, a cada uma delas ser atribudo porte de acordo com o procedimento realizado e previsto nesta Classificao.Classificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

3.2

4.2

4.3

4.4

16

INSTRUES GERAIS4.5 Quando um ato cirrgico for parte integrante de outro, valorar-se- no o somatrio do conjunto, mas apenas o ato principal.

5.

AUXILIARES DE CIRURGIA 5.1 A valorao dos servios prestados pelos mdicos auxiliares dos atos cirrgicos corresponder ao percentual de 30% do porte do ato praticado pelo cirurgio para o primeiro auxiliar, de 20% para o segundo e terceiro auxiliares e, quando o caso exigir, tambm para o quarto auxiliar. Quando uma equipe, num mesmo ato cirrgico, realizar mais de um procedimento, o nmero de auxiliares ser igual ao previsto para o procedimento de maior porte, e a valorao do porte para os servios desses auxiliares ser calculada sobre a totalidade dos servios realizados pelo cirurgio.

5.2

6.

CONDIES DE INTERNAO 6.1 Quando o paciente voluntariamente internar-se em ACOMODAES HOSPITALARES SUPERIORES, diferentes das previstas no item 1.5 destas Instrues e do previsto em seu plano de sade original, a valorao do porte referente aos procedimentos ser complementada por negociao entre o paciente e o mdico, servindo como referncia o item 6.2 destas Instrues. Para os planos superiores ofertados por operadoras, diferentemente do previsto no citado item 1.5, fica prevista a valorao do porte pelo dobro de sua quantificao, nos casos de pacientes internados em apartamento ou quarto privativo, em hospital-dia ou UTI. No esto sujeitos s condies deste item os atos mdicos do captulo IV (Diagnsticos e Teraputicos), exceto quando previstos em observaes especficas do captulo. Eventuais acordos operacionais entre operadoras de servios de sade e hospitais no podem diminuir a quantificao dos portes estabelecidos para equipe mdica, observados os itens acima (6.1 e 6.2).

6.2

6.3

7.

APLICAO 7.1 As solicitaes, autorizaes, bem como eventuais negativas de consultas, exames e procedimentos devero ser sempre realizadas por escrito, tanto por parte dos mdicos como das operadoras. As interpretaes referentes aplicao desta Classificao de Procedimentos sero efetuadas com exclusividade pela Associao Mdica Brasileira e suas Sociedades Brasileiras de Especialidade.

7.2


17

INSTRUES GERAIS7.3 Cabe Associao Mdica Brasileira, com apoio das Sociedades Brasileiras de Especialidade, definir alteraes nesta Classificao de Procedimentos sempre que julgar necessrio corrigir, atualizar ou modificar o que nela estiver contido. A introduo de novos procedimentos nesta Classificao dever passar por aprovao prvia de Cmara Tcnica Permanente da CBHPM coordenada pela Associao Mdica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedades Brasileiras de Especialidade. Comisso Nacional de Honorrios Mdicos caber estabelecer a hierarquia e valorao dos novos procedimentos. Contudo, procedimentos de tecnologia recente que estejam sendo introduzidos na prtica mdica, mas ainda no codificados na presente Classificao, embora reconhecidos, podem ser negociados diretamente entre as partes interessadas (prestadores e contratantes de servios mdicos). As disposies especficas para os grupos de procedimentos constam no corpo de cada captulo correspondente. Esta Classificao no expressa qualquer diviso por especialidade mdica, havendo procedimentos mesclados em vrias sees e realizados por vrias especialidades. A abrangncia de atuao mdica de cada especialista ou clnico deve ser definida pelas Sociedades de Especialidade e a Associao Mdica Brasileira.

7.4

7.5

7.6

18


1

CAPTULO

PROCEDIMENTOS GERAIS

PROCEDIMENTOS GERAISCONSULTAS Cdigo Procedimentos 1.01.00.00-8 Porte

CONSULTAS (1.01.01.00-4) 1.01.01.01-2 Em consultrio (no horrio normal ou preestabelecido) ..................................................................... 2B 1.01.01.02-0 Em domiclio ....................................................................................................................................... 3A 1.01.01.03-9 Em pronto socorro .............................................................................................................................. 2B 1.01.01.99-3 OBSERVAES: 1 - Aos atendimentos realizados em pronto socorro ser aplicado o que consta no item 2 das Instrues Gerais. 2 - A consulta de oftalmologia padro inclui: anamnese, refrao, inspeo das pupilas, acuidade visual, retinoscopia e ceratometria, fundoscopia, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumrio da motilidade ocular e do senso cromtico. 3 - CONSULTA MDICA PRAZO DE VALIDADE RECONSULTA A consulta mdica compreende a anamnese, o exame fsico, concluso diagnstica, prognstico e prescrio teraputica caracterizando, assim, um ato mdico completo (concludo ou no num nico perodo de tempo). Quando houver necessidade de exames complementares que no podem ser executados e apreciados nesse perodo de tempo, este ato mdico ter continuidade e finalizao quando o paciente retornar com os exames solicitados, no devendo, portanto, neste caso, ser considerado como uma nova consulta. Se, porventura, este retorno ocorrer quando existirem alteraes de sinais ou sintomas que venham a requerer a necessidade de nova anamnese, exame fsico completo, prognstico, concluso diagnstica e/ou prescrio teraputica, o procedimento deve ser considerado como uma nova consulta e dessa forma ser remunerada. Nos casos de tratamentos prolongados, quando h necessidade peridica de reavaliao e at modificaes teraputicas, as respectivas consultas podero ser cobradas. Exigir que se cumpra a lei 9.656/98 quando a mesma estabelece que no pode haver limitao para o nmero de consultas mdicas em clnicas bsicas ou especializadas. VISITAS (1.01.02.00-0) 1.01.02.01-9 Visita hospitalar (paciente internado) .................................................................................................. 2A 1.01.02.99-0 OBSERVAO: Para visita hospitalar, ser observado o que consta dos itens 3.1 e 6 das Instrues Gerais.

RECM-NASCIDO (1.01.03.00-7) 1.01.03.01-5 Atendimento ao recm-nascido em berrio ...................................................................................... 3C

20


PROCEDIMENTOS GERAISCONSULTAS Cdigo 1.01.03.02-3 1.01.03.03-1 Procedimentos 1.01.00.00-8 Porte

Atendimento ao recm-nascido em sala de parto (parto normal ou operatrio de baixo risco) ................................................................................................................... 4C Atendimento ao recm-nascido em sala de parto (parto normal ou operatrio de alto risco) ...................................................................................................................... 5B OBSERVAES: 1 - Ser obedecido o que consta no item 6 das Instrues Gerais. 2 - Em caso de parto mltiplo, o atendimento peditrico a cada recm-nato deve ser considerado individualmente. 3 - Se o recm-nascido permanecer internado aps o terceiro dia, ser feita guia de internao com o diagnstico da patologia e fixado o porte, a partir da, correspondente a UMA VISITA HOSPITALAR por dia at a alta, de acordo com o cdigo 1.01.02.01-9 (Tratamento Clnico). 4 - Atendimento em sala de parto de recm-nascido a termo com peso adequado para idade gestacional, sem patologia. 5 - Atendimento ao recm-nascido prematuro ou que necessita de manobras de reanimao com uso de O2 sob presso positiva e/ou entubao traqueal.

1.01.03.99-6

UTI (1.01.04.00-3) 1.01.04.01-1 Atendimento do intensivista diarista (por dia e por paciente) ............................................................ 2B 1.01.04.02-0 Atendimento mdico do intensivista em UTI geral ou peditrica (planto de 12 horas - por paciente) ................................................................................................... 3C 1.01.04.99-2 OBSERVAES: - Nos portes indicados para o plantonista de UTI no esto includos: dilise, acesso vascular para hemodilise, implante de marcapasso, traqueostomia. Tais procedimentos sero valorados parte, respeitados os portes para eles previstos nesta Classificao Hierarquizada. - Esto includos nos portes do plantonista: intubao, monitorizaes clnicas com ou sem auxlio de equipamentos, desfibrilao e puno venosa (intracath). - Os atos do mdico assistente ou de especialistas, quando praticados por solicitao do intensivista, sero valorados considerando os atendimentos efetivamente realizados e registrados em pronturio. - Ser obedecido o que consta nos itens 2 e 6 das Instrues Gerais. Estes critrios no se aplicam aos portes do plantonista. Contudo, no caso de existir um contrato de risco entre as partes, o plantonista far jus ao disposto no item 6 das Instrues Gerais.

REMOO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE (1.01.05.00-0) 1.01.05.07-7 Acompanhamento mdico para transporte intra-hospitalar de pacientes graves, com ventilao assistida, da UTI para o centro de diagnsitco ...................................................... 2B 1.01.05.05-0 Transporte extra-hospitalar areo ou aqutico de pacientes graves, 1 hora a partir do deslocamento do mdico ................................................................................................... 4AClassificao Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Mdicos - 5 edio

21

PROCEDIMENTOS GERAISCONSULTAS Cdigo 1.01.05.06-9 1.01.05.03-4 1.01.05.04-2 Procedimentos 1.01.00.00-8 Porte

Transporte extra-hospitalar areo ou aqutico de pacientes graves, por hora adicional .................. 2B Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, 1 hora - a partir do deslocamento do mdico .................................................................................................................... 3C Transporte extra-hospitalar terrestre de pacientes graves, por hora adicional at o retorno do mdico base .......................................................................................................... 2B

OUTROS (1.01.06.00-6) 1.01.06.01-4 Aconselhamento gentico ................................................................................................................... 4A 1.01.06.03-0 Atendimento ao familiar do adolescente ............................................................................................. 1C 1.01.06.04-9 Atendimento peditrico a gestantes (3 trimestre) .................................................................................. 2B 1.01.06.06-5 Exame de aptido fsica e mental para fins de inscrio ou renovao de CNH (Carteira Nacional de Habilitao) ..................................................................................................... 2B 1.01.06.07-3 Junta Mdica (trs ou mais profissionais) - destina-se ao esclarecimento diagnstico ou deciso de conduta em caso de difcil soluo - por profissional ................................................ 3B 1.01.06.99-5 OBSERVAO: - Entende-se por aconselhamento gentico o ato mdico de avaliao de cada caso e condutas cabveis, incluindo todas as consultas, do paciente e ncleo familiar, para esclarecimento do diagnstico e prognstico. Nos casos pertinentes sero estabelecidos os riscos de recorrncia que sero comunicados aos interessados atravs do Aconselhamento Gentico.

22


PROCEDIMENTOS GERAISCONSULTAS Cdigo Procedimentos 1.01.00.00-8 Porte

2

CAPTULO

PROCEDIMENTOS CLNICOS


23

PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS AMBULATORIAIS Cdigo Procedimentos 2.01.00.00-0 Custo Porte Oper.

AVALIAES / ACOMPANHAMENTOS (2.01.01.00-7) 2.01.01.01-5 2.01.01.02-3 2.01.01.20-1 2.01.01.09-0 2.01.01.10-4 2.01.01.11-2 2.01.01.07-4 2.01.01.08-2 2.01.01.12-0 2.01.01.13-9 2.01.01.15-5 2.01.01.16-3 2.01.01.17-1 Acompanhamento clnico ambulatorial ps-transplante renal por avaliao ..................................................................................................................... 2B Anlise da proporcionalidade cineantropomtrica ............................................................... 1A Avaliao clnica e eletrnica de paciente portador de marca-passo ou sincronizador ou desfibrilador ............................................................................................ 2B Avaliao da composio corporal por antropometria (inclui consulta) ........................... 2B Avaliao da composio corporal por bioimpedanciometria .......................................... 1A Avaliao da composio corporal por pesagem hidrosttica ......................................... 1A Avaliao nutricional (inclui consulta) ............................................................................... 2B Avaliao nutricional pr e ps-cirurgia baritrica (inclui consulta) ................................. 2B Controle anti-doping (por perodo de 2 horas) - durante competies .............................. 5A Controle anti-doping (por perodo de 2 horas) - fora de competies .............................. 5A Prestao de servios em delegaes ou competies .................................................. 6C Pulsoterapia (por sesso) .................................................................................................. 4C Rejeio de enxerto renal - tratamento ambulatorial avaliao clnica diria ...................................................................................................... 2C 6,000 0,550 -

MONITORIZAES (2.01.02.00-3) 2.01.02.01-1 2.01.02.02-0 2.01.02.06-2 2.01.02.03-8 2.01.02.07-0 Holter de 24 horas - 2 ou mais canais - analgico .......................................................... 2A Holter de 24 horas - 3 canais - digital ............................................................................... 2A Monitor de eventos sintomticos por 15 a 30 dias (LOOPER) ....................................... 2A Monitorizao ambulatorial da presso arterial - MAPA (24 horas) ................................ 2A Tilt teste .............................................................................................................................. 2A 8,100 12,000 30,000 12,000 12,000

REABILITAES - SESSES (2.01.03.00-0) 2.01.03.01-8 2.01.03.02-6 2.01.03.03-4 2.01.03.04-2 2.01.03.05-0 Adaptao e treinamento de recursos pticos para viso subnormal (por sesso) - binocular ..................................................................................................... 1B Amputao bilateral (preparao do coto) ......................................................................... 1C Amputao bilateral (treinamento prottico) ....................................................................... 1C Amputao unilateral (preparao do coto) ....................................................................... 1B Amputao unilateral (treinamento prottico) ..................................................................... 1B 0,710 0,640 0,470 0,490

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PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS AMBULATORIAIS Cdigo 2.01.03.06-9 2.01.03.07-7 2.01.03.09-3 2.01.03.10-7 2.01.03.11-5 2.01.03.12-3 2.01.03.13-1 2.01.03.14-0 2.01.03.15-8 2.01.03.16-6 2.01.03.17-4 2.01.03.18-2 2.01.03.19-0 2.01.03.20-4 2.01.03.21-2 2.01.03.22-0 2.01.03.23-9 2.01.03.24-7 2.01.03.25-5 2.01.03.26-3 2.01.03.27-1 2.01.03.28-0 2.01.03.29-8 2.01.03.30-1 2.01.03.31-0 2.01.03.32-8 2.01.03.33-6 Procedimentos 2.01.00.00-0 Custo Porte Oper.

Assistncia fisitrica respiratria em pr e ps-operatrio de condies cirrgicas .......................................................................................................... 1B Ataxias ............................................................................................................................... 1C Atendimento fisitrico no pr e ps-operatrio de pacientes para preveno de seqelas ..................................................................................................... 1B Atendimento fisitrico no pr e ps-parto .......................................................................... 1B Atividade reflexa ou aplicao de tcnica cinesioterpica especfica ............................. 1B Atividades em escola de postura (mximo de 10 pessoas) - por sesso ...................... 1C Biofeedback com EMG ..................................................................................................... 2C Bloqueio fenlico, alcolico ou com toxina botulnica (de pontos motores) por membro ou segmento corporal .................................................................................... 2C Confeco de rteses em material termo-sensvel (por unidade) .................................... 1B Confeco de prtese imediata ......................................................................................... 1C Confeco de prtese provisria ...................................................................................... 1B Desvios posturais da coluna vertebral .............................................................................. 1B Disfuno vsico-uretral .................................................................................................... 1B Distrofia simptico-reflexa ................................................................................................. 1C Distrbios circulatrios artrio-venosos e linfticos .......................................................... 1B Doenas pulmonares atendidas em ambulatrio ............................................................... 1B Exerccios de ortptica (por sesso) ................................................................................ 1A Exerccios para reabilitao do asmtico (ERAC) - por sesso coletiva ....................... 1A Exerccios para reabilitao do asmtico (ERAI) - por sesso individual ...................... 1B Hemiparesia ....................................................................................................................... 2A Hemiplegia ......................................................................................................................... 2A Hemiplegia e hemiparesia com afasia .............................................................................. 2A Hipo ou agenesia de membros ......................................................................................... 1B Infiltrao de ponto gatilho (por msculo) ou agulhamento seco (por msculo) .............. 3A Leso nervosa perifrica afetando mais de um nervo com alteraes sensitivas e/ou motoras ..................................................................................................... 1C Leso nervosa perifrica afetando um nervo com alteraes sensitivas e/ou motoras ...................................................................................................................... 1C Manipulao vertebral ....................................................................................................... 2B

0,300 0,230 0,420 1,950 0,420 6,300 5,500 0,160 0,450 1,100 0,440 0,440 0,440 0,250 0,330 0,350 0,420 0,400 0,400 -


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PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS AMBULATORIAIS Cdigo 2.01.03.34-4 2.01.03.36-0 2.01.03.37-9 2.01.03.39-5 2.01.03.38-7 2.01.03.40-9 2.01.03.41-7 2.01.03.42-5 2.01.03.43-3 2.01.03.44-1 2.01.03.45-0 2.01.03.46-8 2.01.03.47-6 2.01.03.51-4 2.01.03.49-2 2.01.03.48-4 2.01.03.50-6 2.01.03.52-2 2.01.03.54-9 2.01.03.55-7 2.01.03.56-5 2.01.03.57-3 2.01.03.58-1 Procedimentos 2.01.00.00-0 Custo Porte Oper. 0,370 0,540 0,140 1,060 0,590 0,450 0,660 0,520 0,230 0,870 1,560 0,600 0,470 0,270 0,630 0,100 0,100 0,460 -

Miopatias ............................................................................................................................ 1C Paciente com D.P.O.C. em atendimento ambulatorial necessitando reeducao e reabilitao respiratria ................................................................................................... 1C Paciente em ps-operatrio de cirurgia cardaca, atendido em ambulatrio, duas a trs vezes por semana .......................................................................................... 1B Pacientes com doena isqumica do corao, atendido em ambulatrio, at 8 semanas de programa .............................................................................................. 1B Pacientes com doena isqumica do corao, atendido em ambulatrio de 8 a 24 semanas ................................................................................................................. 1B Pacientes com doenas neuro-msculo-esquelticas com envolvimento tegumentar .......................................................................................................................... 1B Pacientes sem doena coronariana clinicamente manifesta, mas considerada de alto risco, atendido em ambulatrio, duas a trs vezes por semana ........................... 1C Paralisia cerebral ............................................................................................................... 2A Paralisia cerebral com distrbio de comunicao 2A Paraparesia/tetraparesia .................................................................................................... 1C Paraplegia e tetraplegia ..................................................................................................... 1C Parkinson ........................................................................................................................... 2A Patologia neurolgica com dependncia de atividades da vida ....................................... 1C Patologia osteomioarticular em diferentes segmentos da coluna ..................................... 2A Patologia osteomioarticular em dois ou mais membros ................................................... 2A Patologia osteomioarticular em um membro ..................................................................... 1C Patologia osteomioarticular em um segmento da coluna .................................................. 1C Patologias osteomioarticulares com dependncia de atividades da vida diria ..................................................................................................................... 1C Procedimentos mesoterpicos (por regio anatmica) ..................................................... 1C Procedimentos mesoterpicos com calcitonina (qualquer segmento) .............................. 1C Processos inflamatrios plvicos ...................................................................................... 1B Programa de exerccio supervisionado com obteno de eletrocardiograma e/ou saturao de O2 - sesso individual ........................................................................ 1A Programa de exerccio supervisionado com obteno de eletrocardiograma e/ou saturao de O2 - sesso coletiva ........................................................................... 1A

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PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS AMBULATORIAIS Cdigo 2.01.03.59-0 2.01.03.60-3 2.01.03.61-1 2.01.03.72-7 2.01.03.62-0 2.01.03.63-8 2.01.03.64-6 2.01.03.65-4 2.01.03.53-0 2.01.03.66-2 2.01.03.67-0 Procedimentos 2.01.00.00-0 Custo Porte Oper.

Programa de exerccio supervisionado sem obteno de eletrocardiograma e/ou saturao de O2 - sesso individual ................................................................................ 1A Programa de exerccio supervisionado sem obteno de eletrocardiograma e/ou saturao de O2 - sesso coletiva ................................................................................... 1A Queimados - seguimento ambulatorial para preveno de seqelas (por segmento) ................................................................................................................... 1C Reabilitao cardaca supervisionada. Programa de 12 semanas. Duas a trs sesses por semana (por sesso) .................................................................................... 1C Reabilitao de paciente com endoprtese ....................................................................... 1B Reabilitao labirntica (por sesso) .................................................................................. 1C Reabilitao perineal com biofeedback ............................................................................. 3C Recuperao funcional de distrbios crnio-faciais .......................................................... 1B Recuperao funcional ps-operatria ou por imobilizao da patologia vertebral .......... 1C Recuperao funcional ps-operatria ou ps-imobilizao gessada de patologia osteomioarticular com complicaes neurovasculares afetando um membro ................. 1B Recuperao funcional ps-operatria ou ps-imobilizao gessada de patologia osteomioarticular com complicaes neurovasculares afetando mais de um membro ........................................................................................... 1B Retardo do desenvolvimento psicomotor .......................................................................... 1B Seqelas de traumatismos torcicos e abdominais .......................................................... 1B Seqelas em politraumatizados (em diferentes segmentos) ............................................. 1B Sinusites ............................................................................................................................ 1B

0,300 0,760 1,000 8,300 0,340 0,900 0,470

0,700 0,620 0,300 1,560 0,300

2.01.03.68-9 2.01.03.69-7 2.01.03.70-0 2.01.03.71-9

TERAPUTICA (2.01.04.00-6) 2.01.04.01-4 2.01.04.02-2 2.01.04.04-9 2.01.04.06-5 2.01.04.07-3 2.01.04.09-0 2.01.04.31-6 Actinoterapia (por sesso) ................................................................................................. 1A Aplicao de hipossensibilizante - em consultrio (AHC) exclusive o alrgeno planejamento tcnico para ................................................................................................. 1A Cateterismo vesical em reteno urinria ........................................................................ 1C Cerumen - remoo (bilateral) ........................................................................................... 1B Crioterapia (grupo de at 5 leses) ................................................................................... 2A Curativo de extremidades de origem vascular ................................................................ 2A Curativo de ouvido (cada) ................................................................................................. 1B -


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PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS AMBULATORIAIS Cdigo 2.01.04.32-4 2.01.04.08-1 2.01.04.10-3 2.01.04.11-1 2.01.04.12-0 2.01.04.13-8 2.01.04.14-6 2.01.04.15-4 2.01.04.17-0 2.01.04.18-9 2.01.04.19-7 2.01.04.20-0 2.01.04.21-9 2.01.04.22-7 2.01.04.23-5 2.01.04.29-4 2.01.04.30-8 2.01.04.24-3 2.01.04.25-1 2.01.04.26-0 2.01.04.27-8 2.01.04.28-6 Procedimentos 2.01.00.00-0 Custo Porte Oper. 9,210 -

Curativo oftalmolgico ....................................................................................................... 1B Curativos em geral com anestesia, exceto queimados ................................................... 1A Curativos em geral sem anestesia, exceto queimados ................................................... 1A Dilatao uretral (sesso) .................................................................................................. 2C Fototerapia com UVA (PUVA) (por sesso) .................................................................... 1B Imunoterapia especfica - 30 dias - planejamento tcnico ................................................ 2C Imunoterapia inespecfica - 30 dias - planejamento tcnico ............................................. 2C Instilao vesical ou uretral ............................................................................................... 2B Sesso de eletroconvulsoterapia (em sala com oxmetro de pulso, monitor de ECG, EEG), sob anestesia ............................................................................ 3C Sesso de oxigenoterapia hiperbrica (por sesso de 2 horas) ...................................... 5B Sesso de psicoterapia de casal ...................................................................................... 3A Sesso de psicoterapia de grupo (por paciente) ............................................................... 2A Sesso de psicoterapia individual .................................................................................... 2C Sesso de psicoterapia infantil .......................................................................................... 2C Terapia inalatria - por nebulizao ................................................................................... 1A Terapia oncolgica - planejamento e 1 dia de tratamento ................................................ 4A Terapia oncolgica - por dia subseqente de tratamento .................................................. 1C Terapia oncolgica com altas doses - planejamento e 1 dia de tratamento .................... 7A Terapia oncolgica com altas doses - por dia subseqente de tratamento ...................... 2C Terapia oncolgica com aplicao de medicamentos por via intracavitria ou intratecal - por procedimento ............................................................................................ 4C Terapia oncolgica com aplicao intra-arterial ou intravenosa de medicamentos em infuso de durao mnima de 6 horas - planejamento e 1 dia de tratamento ......... 4B Terapia oncolgica com aplicao intra-arterial ou intravenosa de medicamentos em infuso de durao mnima de 6 horas - por dia subseqente de tratamento ............ 2A

OUTROS (2.01.05.00-2) 2.01.05.01-0 2.01.05.02-9 Percia forense, por psiquiatra forense ............................................................................. 11B Percia psiquitrica administrativa ..................................................................................... 8C -

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PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS AMBULATORIAIS HOSPITALARES Cdigo 2.01.99.00-7 OBSERVAES: 1 - O tratamento global da paralisia cerebral e retardo do desenvolvimento psicomotor inclui a Terapia Ocupacional, o Treino da Atividade da Vida Diria e a Terapia da Linguagem. 2 - Os portes referentes s sesses de reabilitaes e teraputicas fisitricas so devidos apenas quando realizados por fisiatras. No caso de paciente internado, dever ser observado o disposto no item 6 das Instrues Gerais. 3 - A remunerao prevista para as sesses de quimioterapia j contempla a visita hospitalar. Aos portes destas sesses aplica-se o disposto no item 6 das Instrues Gerais, no caso de paciente internado. 4 - Os atos mdicos praticados pelo anestesiologista, quando houver necessidade do concurso desse profissional, sero valorados pelo porte 1. Procedimentos 2.01.00.00-0 2.02.00.00-5 Custo Porte Oper.


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PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS HOSPITALARES Cdigo Procedimentos 2.02.00.00-5 Custo Porte Oper.

AVALIAES / ACOMPANHAMENTOS (2.02.01.00-1) 2.02.01.01-0 Acompanhamento clnico de transplante renal no perodo de internao do receptor e do doador (ps-operatrio at 15 dias) ........................................................... 14A 2.02.01.02-8 Acompanhamento peroperatrio ........................................................................................ 2B 2.02.01.09-5 Assistncia cardiolgica no ps-operatrio de cirurgia cardaca (aps a alta da UTI) ... 2A 2.02.01.03-6 Assistncia cardiolgica peroperatria em cirurgia geral e em parto (primeira hora) ..... 3A 2.02.01.04-4 Assistncia cardiolgica peroperatria em cirurgia geral e em parto (horas suplementares) - mximo de 4 horas .................................................................... 2A 2.02.01.10-9 Avaliao clnica diria enteral .......................................................................................... 2B 2.02.01.11-7 Avaliao clnica diria parenteral .................................................................................... 3A 2.02.01.12-5 Avaliao clnica diria parenteral e enteral ..................................................................... 3B 2.02.01.05-2 Cardioverso eltrica eletiva (avaliao clnica, eletrocardiogrfica, indispensvel desfibrilao) ........................................................................................... 2C 2.02.01.06-0 Rejeio de enxerto renal - tratamento internado - avaliao clnica diria por visita ............................................................................................................................ 2C 2.02.01.07-9 Transplante duplo rim-pncreas - acompanhamento clnico (ps-operatrio at 15 dias) .............................................................................................. 14A 2.02.01.08-7 Tratamento conservador de traumatismo cranioenceflico, hipertenso intracraniana e hemorragia (por dia) ............................................................................... 3C 2.02.01.99-0

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OBSERVAES: - Referente ao cdigo 2.02.01.02-8: - O acompanhamento ser remunerado quando solicitado e justificado pelo cirurgio. - Referente ao cdigo 2.02.01.07-9: - Quando necessrio acompanhamento clnico dirio alm dos 15 dias previstos, a valorao do ato mdico corresponder a uma visita hospitalar diria.

MONITORIZAES (2.02.02.00-8) 2.02.02.01-6 Cardiotocografia anteparto ................................................................................................. 1B 2.02.02.02-4 Cardiotocografia intraparto (por hora) at 6 horas externa ............................................... 1A 2.02.02.06-7 Monitorizao da presso intracraniana (por dia) ............................................................. 2B 2.02.02.03-2 Monitorizao hemodinmica invasiva (por 12 horas) ..................................................... 2A 2.02.02.04-0 Monitorizao neurofisiolgica intra-operatria ................................................................. 7C 2.02.02.05-9 Potencial evocado intra-operatrio - monitorizao cirrgica (PE/IO) ............................ 2B REABILITAES - SESSES (2.02.03.00-4) 2.02.03.04-7 Assistncia fisitrica respiratria em doente clnico internado ......................................... 1B 2.02.03.01-2 Assistncia fisitrica respiratria em paciente internado com ventilao mecnica ....... 1B

1,740 32,000 8,260

0,300 0,440

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PROCEDIMENTOS CLNICOSPROCEDIMENTOS CLNICOS HOSPITALARES Cdigo 2.02.03.05-5 2.02.03.02-0 2.02.03.06-3 2.02.03.07-1 Procedimentos 2.02.00.00-5 Custo Porte Oper.

Atendimento fisitrico no pr e ps-operatrio de pacientes para preveno de seqelas ........................................................................................................................ 1B Eletroestimulao do assoalho plvico e/ou outra tcnica de exerccios perineais por sesso ......................................................................................................................... 1C Pacientes com doena isqumica do corao, hospitalizado, at 8 semanas de programa ....................................................................................................................... 1B Pacientes em ps-operatrio de cirurgia cardaca, hospitalizado, at 8 semanas de programa ....................................................................................................................... 1B

1,060 1,060

TERAPUTICA (2.02.04.00-0) 2.02.04.02-7 Cardioverso eltrica de emergncia ............................................................................... 2C 2.02.04.03-5 Cardioverso qumica de arritmia paroxsta em emergncia ........................................... 2C 2.02.04.04-3 Priapismo - tratamento no cirrgico ................................................................................ 3A 2.02.04.08-6 Terapia oncolgica com aplicao intra-arterial de medicamentos, em regime de aplicao peroperatria, por meio de cronoinfusor ou perfusor extra-corprea ............... 8B 2.02.99-00-1

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OBSERVAO: - Os atos mdicos praticados pelo anestesiologista sero valorados pelo porte 1, quando houver necessidade da sua participao. ORIENTAES REFERENTES A PROCEDIMENTOS CLNICOS E HOSPITALARES a) PACIENTE AMBULATORIAL - De acordo com o Captulo I - CONSULTAS - (CDIGO 1.01.01.01-2) b) PACIENTE INTERNADO - O porte equivale a UMA VISITA HOSPITALAR por dia de internao, inclusive a que corresponder ao dia da alta hospitalar (cdigo 1.01.02.01-9), observado o item 6 das Instrues Gerais. c) Nos casos COMPROVADAMENTE GRAVES, cujos pacientes exigirem a presena constante ou avaliaes repetidas do(s) mdico(s), assistente(s), este(s) poder(o) realizar mais de uma visita hospitalar, desde que justificadas, a cada ato sendo atribudo o respectivo porte.


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CAPTULO

PROCEDIMENTOS CIRRGICOS E INVASIVOS

PROCEDIMENTOS CIRRGICOS E INVASIVOSPELE E TECIDO CELULAR SUBCUTNEO/ANEXOS Porte Cdigo Procedimentos Custo Oper.o

3.01.00.00-3 N de Aux. Porte Anest.

PROCEDIMENTOS (3.01.01.00-0) 3.01.01.01-8 Abraso cirrgica (por sesso) ................................................. 3C 3.01.01.93-0 Abscesso de unha (drenagem) - tratamento cirrgico .............. 2B 3.01.01.02-6 Alopecia parcial - exrese e sutura .......................................... 4C 3.01.01.03-4 Alopecia parcial - rotao de retalho ......................................... 5B 3.01.01.04-2 Alopecia parcial - rotao mltipla de retalhos ......................... 8C 3.01.01.05-0 Apndice pr-auricular - resseco .......................................... 4A 3.01.01.06-9 Autonomizao de retalho - por estgio .................................... 5B 3.01.01.07-7 Bipsia de pele, tumores superficiais, tecido celular subcutneo, linfonodo superficial, etc ...................................... 2B 3.01.01.08-5 Bipsia de unha ......................................................................... 2B 3.01.01.09-3 Calosidade e/ou mal perfurante - desbastamento (por leso) .................................................................................. 1B 3.01.01.94-8 Cantoplastia ungueal .................................................................. 3A 3.01.01.10-7 Cauterizao qumica (por grupo de at 5 leses) ................... 2A 3.01.01.11-5 Cirurgia da hidrosadenite (por regio) ....................................... 5B 3.01.01.14-0 Correo cirrgica de linfedema (por estgio) .......................... 9C 3.01.01.15-8 Correo cirrgica de sequelas de alopecia traumtica com microenxertos pilosos (por regio) .................. 6A 3.01.01.16-6 Correo de deformidades nos membros com utilizao de implantes .................................................................................... 9B 3.01.01.18-2 Correo de deformidades por exrese de tumores, cicatrizes ou ferimentos, com o emprego de expansores de tecido, em retalhos cutneos (por estgio) ........................................... 9B 3.01.01.17-4 Correo de deformidades por exrese de tumores, cicatrizes ou ferimentos com o emprego de expansores em retalhos musculares ou miocutneos (por estgio) ................................ 9B 3.01.01.19-0 Correo de lipodistrofia braquial, crural ou trocanteriana de membros superiores e inferiores .................... 9A 3.01.01.20-4 Criocirurgia (nitrognio lquido) de neoplasias cutneas .......... 3B 3.01.01.21-2 Curativo de queimaduras - por unidade topogrfica (UT) ambulatorial ................................................................................ 1C 3.01.01.22-0 Curativo de queimaduras - por unidade topogrfica (UT) Hospitalar ................................................................................... 2C 3.01.01.23-9 Curativo especial sob anestesia - por unidade topogrfica (UT) ......................................................................... 2C 3.01.01.24-7 Curetagem e eletrocoagulao de CA de pele (por leso) ...... 3A 3.01.01.25-5 Curetagem simples de leses de pele (por grupo de at 5 leses) ....................................................... 2A

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1 1 2 1 1 1 1 1 2 1 2

2 1 3 3 3 4 2 1 1 1 2 1 3 4 5 6

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2

4

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2 2 -

4 4 2 1 1 1 0 0

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PROCEDIMENTOS CIRRGICOS E INVASIVOSPELE E TECIDO CELULAR SUBCUTNEO/ANEXOS Porte Cdigo 3.01.01.26-3 3.01.01.27-1 3.01.01.28-0 3.01.01.29-8 3.01.01.30-1 3.01.01.31-0 3.01.01.32-8 3.01.01.33-6 3.01.01.34-4 3.01.01.35-2 3.01.01

Tabela de Procedimento AMB

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