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INFORMATIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE

2017

Banco do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense

ÍNDICE

Por Assunto

Por Entrância

Especial

Comum

Por Ordem Alfabética de Comarca

Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital (Feriados, pontos facultativos e outras ocorrências em todo Estado ou toda Capital).

Suspensão de Prazos e de Expediente Forense


COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL

1. Cabo Frio

Serventias Judiciais

2. Campos dos Goytacazes


3. Capital Central de Arquivamento

Central de Autuação

Fórum Central Fórum Regional Fórum Regional da Barra da Tijuca


Fórum Regional de Bangu Serventias Judiciais Juizado Especial Criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar

Fórum Regional de Campo Grande


Fórum Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais Juizados Especiais Cíveis

Fórum Regional de Leopoldina

Serventias Judiciais Vara de Família

Fórum Regional de Madureira


Juizado Especial Cível

Lâminas I, II, III, IV e V Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Regional Federal (2ª Região)

Promotorias de Justiça

Turmas Recursais Cíveis

Varas Cíveis



Vara da Infância e da Juventude Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas Varas de Família Vara de Fazenda Pública Vara de Execuções Penais Vara de Órfãos e Sucessões

4. Duque de Caxias


5. São Gonçalo

Varas Cíveis

Varas de Família

6. Volta Redonda




COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM

1. Angra dos Reis


2. Barra do Piraí Adjunto Criminal e da Violência Doméstica


3. Barra Mansa

Serventias Judiciais Vara Criminal

4. Cachoeiras de Macacu


5. Cambuci


6. Cantagalo


7. Italva/Cardoso Moreira


Cartório da Dívida Ativa

8. Itatiaia


9. Macaé


10. Magé

Regional de Vila Inhomirim

11. Maricá


12. Natividade


13. Paracambi




14. Paraíba do Sul

Juizado Especial Adjunto Cível

15. Paraty

Vara Única

16. Paty do Alferes


17. Pinheiral


18. Piraí


19. Porto Real/Quatis


20. Resende

Vara Criminal

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Juizado Especial Adjunto Criminal

21. Rio Bonito


22. Rio Claro


23. Santo Antônio de Pádua


24. São Pedro da Aldeia


25. Sapucaia


26. Saquarema


27. Seropédica




28. Silva Jardim

Núcleo da Dívida Ativa

29. Três Rios




1. Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na

Capital

SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

Dezembro

Período

Ato /Legislação

Publicação

Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ

20/12/2017 e 06/01/2018

Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 13, de 09 de

novembro de 2017

DJERJ, ADM, n. 46, p. 2. 13/11/2017

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2017 e 06/01/2018.

20/12/2017 e 06/01/2018

Ato Executivo TJ nº 263, de 09 de

novembro de 2017

DJERJ, ADM, n. 46, p. 6. 13/11/2017

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período

de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.

29

(sexta-feira)

Decreto nº 46.203, de 22 de dezembro de

2017

AVISO TJ 76, de 26 de dezembro de 2017

DORJ-I, n. 237, p. 1. 26.12.2017

DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 27/12/2017

Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.203 de 22 de dezembro de 2017, fica considerado ponto facultativo o dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais.

25

(segunda-feira)

Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de

2002

Art. 66, Inciso V, da

Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de

2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Natal

08

(sexta-feira)

Art. 66, inciso I da Lei

Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015.

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015 Dia da Justiça

Índice

SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26

Novembro

Período

Ato /Legislação

Publicação


Período compreendido entre 13/11 e

24/11


novembro de 2017

DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais, em relação aos processos judiciais físicos em que atue a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, no 1º grau, nos órgãos jurisdicionais da Comarca da Capital e Fóruns Regionais, bem como no 2º grau, no período compreendido entre 13 e 24 de novembro de 2017.

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=204535&integra=1








http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htm



http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=184645&integra=1











20

(segunda-feira)

Lei Estadual nº 4.007, de 11 de novembro de

2002

Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015

DORJ-I, nº 217, p. 3 14/11/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Dia Nacional da Consciência Negra

17

(sexta-feira) Ato Executivo TJ nº

267, de 21 de

novembro de 2017

DJERJ, ADM, n. 51, p. 2.

22/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 17 de novembro de 2017.

16 e 17

(quinta-feira e sexta-feira)


novembro de 2017

DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017

Resolve suspender nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.

16

(quinta-feira) Ato Executivo TJ nº

265, de 16 de novembro de 2017

DJERJ, ADM, n. 49, p. 2. 17/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 16 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).

15

(quarta-feira)


2002

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002 Proclamação da República

06

(segunda-feira)


novembro de 2017.

DJERJ, ADM, n. 42, p. 2. 07/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 06 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).

03

(sexta-feira)

Decreto nº 46.123, de 20 de outubro de 2017

AVISO TJ 69, de 23 de

outubro de 2017

DORJ-I, n. 196, p. 1. 23/10/2017


24/10/2017


Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.123, de 20 de outubro de 2017, e o disposto no art. 66, II da Lei nº 6956/2015 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

02

(quinta-feira)


2002


DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Dia de Finados

Índice

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/cd6452c69efb093e03256b2a0061e63d/80a541c3a5a9d63183256c7d0057bf25?OpenDocument















http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm









SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

Outubro

Período

Ato /Legislação

Publicação


13

(sexta-feira)

Decreto nº 46101, de 29 de setembro de

2017

AVISO TJ nº 68, de 10 de outubro de 2017

DORJ-I, n. 183, p. 1. 02/10/2017

DJERJ, ADM, n. 27, p. 2. 11/10/2017

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.101 de 29 de setembro de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017, (sexta feira), não havendo expediente forense na referida data.

12

(quinta-feira) Lei Federal nº 6.802,

de 30 de junho de 1980 DOU-I em 01/07/1980

Dia de Nossa Sra. Aparecida

Índice

SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17 e 24

Setembro

Período

Ato /Legislação

Publicação


28/09 a 07/10 Ato Executivo TJ n.

241, de 27 de setembro de 2017

DJERJ, ADM, n. 18, p. 3. 28/09/2017

Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por mais 10 (dez) dias, no período de 28 de setembro a

07 de outubro de 2017.

26/09 Ato Executivo TJ n.


DJERJ, ADM, n. 18, p. 3. 28/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de Campos dos Goytacazes e suas

autarquias e fundações no dia 26 de setembro de 2017.

18/09 a 27/09 Ato Executivo TJ n.



22/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por 10 dias, no

período de 18 a 27 de setembro de 2017.

13/09

(quarta-feira)

Ato Executivo TJ nº 221, 13 de setembro de

2017.


14/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de setembro de 2017.

08/09 Decreto Estadual nº DORJ-I, n. 152, p. 1. Fica considerado facultativo o ponto nas























(sexta-feira) 46.064, de 15 de agosto de 2017.

AVISO TJ 57, 16 de agosto de 2017.

16/08/2017


21/08/2017

repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.064 de 15 de agosto de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 08 de setembro de 2017, (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

07/09

(quinta-feira)


2002.

Art. 66, Inciso V da Lei Estadual nº 6956, de

13 de janeiro de 2015.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Independência do Brasil

Índice


Agosto

Período

Ato /Legislação

Publicação


11/08

(sexta-feira)

Ato Executivo TJ n. 206, de 28 de julho de

2017


31/07/2017

Suspender os prazos processuais em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO no dia 11 de agosto de 2017. As unidades do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de expediente interno, sendo as medidas de caráter urgente atendidas pelos respectivos Juízos, as sessões e audiências agendadas, devem ser remarcadas para data oportuna.

Índice


Julho

Período

Ato /Legislação

Publicação


04/07

(quarta-feira)


2017


05/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de julho de 2017.

03/07

(terça-feira)


2017


04/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 03 de julho de 2017.

Índice























Junho

Período

Ato /Legislação

Publicação


12/06/2017 a 04/07/2017

Ato Executivo TJ n. 186, de 19 de junho de

2017


21/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, nos dias úteis

compreendidos no período de 12.06.2017 a 04.07.2017.

16/06

(sexta-feira)

Decreto Estadual nº 46009, de 30 de maio

de 2017

Aviso TJ nº 39, de 09 de junho de 2017

DORJ-I, n. 99, p. 2. 31/05/2017

DJERJ, ADM, n. 186, p. 2. 13/06/2017

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, e dá outras providências.

15/06

(quinta-feira)

Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995

Lei Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1953

DOU de 13.9.1995

Corpus Christi

Índice

SÁBADOS: 06, 13, 20, e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21, e 28

Maio

Período

Ato /Legislação

Publicação


24/05

(quarta-feira)

Ato Executivo TJ n. 179, de 25 de maio de

2017


26/05/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 24 de maio de 2017.

01/05

(segunda-feira)


2002

DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002

Dia do Trabalho

Índice


Abril

Período

Ato /Legislação

Publicação


28/04

(sexta-feira) Ato Executivo TJ 167, de 28 de abril de 2017


04/05/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no dia 28 de abril de 2017, e recomendar a









http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm












remarcação das audiências designadas para a referida data.

23/04

(domingo)

Lei Estadual nº 5.198, de 05 de março de

2008


DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

São Jorge

21/04

(sexta-feira)


2002

Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14.01.2015

Feriado de Tiradentes

13/04 e 14/04


Art. 66, inciso da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana Santa

Índice


Março

Período

Ato /Legislação

Publicação


20/03 a 24/03

(segunda-feira a sexta-feira)

Ato Executivo TJ 154, de 17 de março de

2017

DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017

Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos

físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.

01/03

(quarta-feira da Semana do Carnaval)

Decreto Estadual nº 45.909, de 14 de fevereiro de 2017

Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015

DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017

DORJ-I, n. 8, p. 4.

14/01/2015


Índice


Fevereiro

Período

Ato /Legislação

Publicação


27/02, 28/02 e 01/03

(segunda-feira, terça-feira e

quarta-feira da Semana do Carnaval)

Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015

DORJ-I, n. 8, p. 4.

14/01/2015 Semana do Carnaval

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/1baf90ca125ff96f8325740a00776600?OpenDocument






http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm























24/02/ 27/02 e 1/03

(sexta-feira, segunda-feira e

quarta-feira)

Decreto Estadual nº 45.909, de 14 de fevereiro de 2017

Aviso TJ nº 9, 15 de

fevereiro de 2017

DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017

DJERJ, ADM, n. 111, p. 6. 16/02/2017

24/02 (sexta-feira) - Fica considerado

facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Rio de Janeiro e nos dias 27/02 (segunda-feira) e 01/03 (quarta-feira), nas repartições públicas estaduais.

23

(quinta-feira)

Ato Executivo TJ nº 134, DE 23 de fevereiro

de 2017

DJERJ, ADM, n. 117, p. 4. 02/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 23 de fevereiro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).

09

(quinta-feira)

Ato Executivo TJ nº 113, DE 10 de fevereiro

de 2017


13/02/2017

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 09.02.2017.

06

(segunda-feira)

Ato Executivo TJ nº 37, de 10 de janeiro de

2017


12/01/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 06 de fevereiro de

2017.

02 e 03


Ato Executivo TJ nº 102, de 03 de fevereiro

de 2017

DJERJ, ADM, n. 103, p. 10. 06/02/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau no dia 02 e 03 de fevereiro de 2017.

01

(quarta-feira)

Ato Executivo TJ nº 98, de 01 de fevereiro de

2017


02/02/2017

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Central da Comarca da Capital em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 01.02.2017.

Índice

SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29

Janeiro

Período

Ato /Legislação

Publicação


A partir de 21/01/2017

*Ato Executivo TJ nº

74, de 19 de janeiro de 2017

DJERJ, ADM, n. 93, p. 4. 23/01/2017

Resolve suspender os prazos processuais em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a partir de 21 de janeiro de 2017, até

que seja regularizado o efetivo pagamento de todos os integrantes da Procuradoria daquela Universidade.

*Ato Executivo TJ nº 169, de 4 de maio de 2017 - Revoga o Ato Executivo

nº 74, de 19.01.2017, restabelecendo a fluência dos prazos processuais em face da Universidade do Estado do Rio de Janeiro a contar de 05 de maio de 2017.

20/12/2016 a 06/01/ 2017


novembro de 2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 5. 10/11/2016

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

20/12/2016 a 06/01/2017

Lei Estadual nº. 6956, de 13 de janeiro de

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos































http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/f25571cac4a61011032564fe0052c89c/7954a68a437095b983257dcf00599dda?OpenDocument




2015 – art. 66, § 1º. entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.

20/12/2016 e 06/01/2017

Com extensão aos dias 07 e 08/01/2017

Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 155, de 08 de novembro de 2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 2. 10/11/2016

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2016 e 06/01/2017, com extensão aos dias 07 e 08/01/2017.

20

(sexta-feira)

Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26.

_____

Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.

01

(sexta-feira)


2002

DOU-I, n. 246, p. 1 20/12/2002

Confraternização Universal

Índice










COMARCAS: ENTRÂNCIA ESPECIAL

1. Cabo Frio

Serventias Judicias

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO

ATO EXECUTIVO TJ N. 38, DE 11/01/2017


12/01/2017

Resolve suspender as atividades na Comarca de Cabo Frio nos dias 11 e 12 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

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Serventias Judicias



DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 13/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes no dia 12 de junho de 2017.

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3. Capital

Central de Arquivamento


ATO EXECUTIVO TJ N. 248, DE10/10/2017


11/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 16 e 17 de outubro de 2017.



13/09/2017

Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR no dia 13 de setembro de 2017.



11/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais e o atendimento ao público na Central de Arquivamento do 1º NUR nos dias 11 e 12 de setembro de 2017.

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27/04/2017

Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 27 de abril de 2017.


DJERJ, ADM, n. 138, p. 4. 31/03/2017

Resolve suspender as atividades da Central de Autuação da Capital no dia 31 de março de 2017.

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Fórum Central




25/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.



26/05/2017




13/02/2017




02/02/2017


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Fórum Regional




25/09/2017


















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Fórum Regional da Barra da Tijuca





17/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no Fórum Regional da Barra da Tijuca, no dia 16 de fevereiro de 2017.

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Fórum Regional de Bangu





17/01/2017

Resolve suspender as atividades no Fórum Regional de Bangu - Comarca da Capital, no dia 16 de janeiro de 2017.

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Juizado Especial Criminal

XVII Juizado Especial Criminal




19/01/2017

Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital, no dia 18 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.



16/01/2017

Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

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Juizado de Violência Doméstica e Familiar











IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar




19/01/2017




16/01/2017


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DJERJ, ADM, n. 123, p. 5. 10/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Campo Grande no dia 03 de março de 2017.

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Fórum Regional de Jacarepaguá




DJERJ, ADM, n. 115, p. 2. 22/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum Regional de Jacarepaguá nos dias 23 de fevereiro, 02 e 03 de março de 2017.

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Juizados Especiais Cíveis











XIV Juizado Especial Cível




17/08/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, nos XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis da Regional de Jacarepaguá no dia 11 de agosto de 2017.

XVI Juizado Especial Cível



17/08/2017


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DJERJ, ADM, n. 212, p. 2. 21/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum Regional de Leopoldina no dia 24 de julho 2017. Determina se, em caráter excepcional, a abertura do Fórum Regional de Leopoldina às 13h no dia 24 de julho 2017.

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Vara de Família

1ª Vara de Família




29/08/2017

Resolve suspender o atendimento ao público e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina - Comarca da Capital, nos dias 01, 15, 22 e 29 de setembro e 06 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.

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24/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, e recomendar a remarcação das audiências, cuja realização tenha sido prejudicada em razão do evento ocorrido, no Fórum Regional de Madureira no dia 23 de março de 2017.

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I Juizado Especial Cível




07/04/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 10 e 11 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

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III Juizado Especial Cível




20/07/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no III Juizado Especial Cível da Comarca da Capital no dia 21 de julho de 2017.

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XXVII Juizado Especial Cível



DJERJ, ADM, n. 141, p. 57. 05/04/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do XXVII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 06 e 07 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

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Lâminas I, II, III, IV e V




12/01/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 06 de fevereiro de 2017.

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Procuradoria Geral do Estado




31/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 23 de março de 2017.

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ATO EXECUTIVO TJ Nº 269, DE 22/11/2017

DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017


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DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017

Resolve suspender nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal











do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital e 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.


DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017

Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.

Índice




DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017


Índice

Varas Cíveis



DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017

Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a









contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da Capital e as Turmas Recursais Cíveis.

52ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017

Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.



13/01/2017

Resolve suspender as atividades na 52ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 23 de janeiro de 2017.

51ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 210, p. 03. 19/01/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no juízo da 51ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17 e 18 de julho de 2017.



13/01/2017

Resolve suspender as atividades na 51ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de janeiro de 2017.

50ª Vara Cível




13/01/2017

Resolve suspender as atividades na 50ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2017.

49ª Vara Cível




13/01/2017


47ª Vara Cível




19/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 18 de maio de 2017.



















12/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 47ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2017, ressalvada a realização das audiências previamente designadas.

46ª Vara Cível




18/04/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 46ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017.

45ª Vara Cível




30/01/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



DJERJ, ADM, n. 88, p. 32. 13/01/2017


44ª Vara Cível




01/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 31 de janeiro de 2017.


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




30/01/2017




13/01/2017

Resolve suspender as atividades na 44ª Vara Cível da Comarca da Capital nos





















dias 25 e 26 de janeiro de 2017.

43ª Vara Cível




10/01/2017

Resolve suspender as atividades na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.

42ª Vara Cível


*ATO EXECUTIVO TJ N. 36, DE 10/01/2017


11/01/2017

Retificação DJERJ, ADM, n. 87, de

12/01/2017, p. 27.

Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl. 32.


DJERJ, ADM, n. 85, p. 29. 10/01/2017

Resolve suspender as atividades na 42ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.

41ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 32. 11/01/2017

Resolve suspender as atividades na 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.



10/01/2017



DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017


40ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 31. 11/01/2017

Retificação

DJERJ, ADM, n. 87, de 12/01/2017, p. 27.

Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017. * Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 11/01/2017, à fl.31



10/01/2017



DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017

Resolve suspender as atividades na 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de





















2017.

39ª Vara Cível




11/01/2017




10/01/2017




05/01/2017


38ª Vara Cível




11/01/2017




10/01/2017




05/01/2017


37ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017




05/01/2017


36ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017




10/01/2017




05/01/2017

Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível

























da Comarca da Capital, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2017.

35ª Vara Cível




11/01/2017




10/01/2017




05/01/2017


34ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 29. 11/01/2017



DJERJ, ADM, n. 85, p. 30. 10/01/2017




05/01/2017


33ª Vara Cível




13/01/2017


32ª Vara Cível



13/01/2017



31ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 19, p. 4 29/09/2017.

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital





















nos dias 02 e 03 de outubro de 2017.


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




13/01/2017


30ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 29/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 30ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2017.


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




26/01/2017




13/01/2017


20ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



DJERJ, ADM, n. 94, p. 2. 24/01/2017




13/01/2017


19ª Vara Cível























DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




24/01/2017




13/01/2017


18ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




13/01/2017


17ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




13/01/2017


16ª Vara Cível




18/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 16ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 20 e 21 de setembro de 2017.

15ª Vara Cível




22/09/2017

Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 21 de setembro de





















2017.



18/09/2017


14ª Vara Cível




22/09/2017

Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 20 de setembro de 2017.



18/09/2017


13ª Vara Cível




18/09/2017


12ª Vara Cível




13/01/2017


11ª Vara Cível




13/01/2017


10ª Vara Cível




13/01/2017


9ª Vara Cível




















23/01/2017

Resolve suspender as atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.


(*OBS.: VER ATO

EXECUTIVO TJ 68, de 17/01/2017*)


19/01/2017



(*OBS.: VER ATO



17/01/2017




13/01/2017


8ª Vara Cível




13/01/2017


7ª Vara Cível




17/01/2017




13/01/2017


6ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017


5ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017





























DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017


4ª Vara Cível




11/01/2017




10/01/2017


3ª Vara Cível




11/01/2017




10/01/2017


2ª Vara Cível




11/01/2017



DJERJ, ADM, n. 85, p. 27. 10/01/2017


1ª Vara Cível




17/01/2017




11/01/2017




10/01/2017


Índice























Vara da Infância e da Juventude




23/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.

Índice

Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas




23/02/2017


Índice

Varas de Família





21/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, na 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2017.


DJERJ, ADM, n. 107, p. 4. 10/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Juízo da 18ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.





20/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.

















16/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 12ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 17 de fevereiro de 2017.





15/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, no dia 16 de fevereiro de 2017.




DJERJ, ADM, n. 110, p. 4. 15/02/2017






10/02/2017


Índice

Vara de Fazenda Pública

12ª Vara de Fazenda Pública




11/10/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, na 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 10 de outubro de 2017.





16/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 19 e 22 de maio de 2017.


















DJERJ, ADM, n. 10, p. 5. 18/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.





18/09/2017






28/09/2017

Resolve prorrogar a suspensão das atividades cartorárias e dos prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital no dia 26 de setembro de 2017.



19/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos dias 22 e 25 de setembro de 2017.




DJERJ, ADM, n. 10, p. 4. 18/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 21, 22 e 25 de setembro de 2017.

Índice

Vara de Execuções Penais




24/08/2017

Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos da Vara de Execuções Penais, no dia 23















de agosto de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).


DJERJ, ADM, n. 214, p. 3. 25/07/2017

Resolve suspender o atendimento externo ao público, salvo para as medidas de caráter urgente, na Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital nos dias 28 e 31 de julho e 1º de agosto de 2017.

Índice

Vara de Órfãos e Sucessões

12ª Vara de Órfãos e Sucessões



DJERJ, ADM, n. 92, p. 3. 19/01/2017

Resolve suspender as atividades na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.





19/01/2017






14/08/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 5ª Vara de Órfãos, Sucessões e Provedoria da Comarca da Capital nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2017.

Índice

4. Duque de Caxias





17/01/2017

Resolve suspender as atividades na Comarca de Duque de Caxias no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em













cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

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5. São Gonçalo

Varas Cíveis

1ª, 2ª, 4ª e 5 ª Varas Cíveis



DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017

Resolve suspender as atividades nas 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e nas 3ª e 5ª Varas de Família da Comarca de São Gonçalo nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias mencionadas para atendimento às medidas de urgência.

Índice

Varas de Família

3ª e 5 ª Varas de Família



DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017


Índice

6. Volta Redonda





23/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Volta Redonda no dia 21 de junho de 2017.

Índice









COMARCAS DE ENTRÂNCIA COMUM

1. Angra dos Reis





15/02/2017

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Angra dos Reis e as atividades nas serventias situadas no prédio central do respectivo Fórum, no dia 14 de fevereiro de 2017.

Índice

2. Barra do Piraí Adjunto Criminal e da Violência Doméstica



DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.



11/10/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí no dia 09 de outubro de 2017.

Índice




DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro











de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.



11/10/2017


Índice

3. Barra Mansa



ATO EXECUTIVO TJ N.

249, DE 10/10/2017


11/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.

Índice

Vara Criminal

1ª Vara Criminal


ATO EXECUTIVO TJ N.

249, DE 10/10/2017


11/10/2017


Índice














08/05/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cachoeiras de Macacu no dia 05 de maio de 2017.

Índice

5. Cambuci





31/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de Cambuci no dia 21 de março de 2017.

Índice

6. Cantagalo




DJERJ, ADM, n. 16, p. 3. 26/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cantagalo no dia 25 de setembro de 2017.

Índice






18/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Italva-Cardoso Moreira, no dia 11 de setembro de 2017.



28/08/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 21 de agosto de 2017.



17/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos















eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 17 de julho de 2017.



12/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 08 de junho de 2017.

Índice





31/05/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Italva/Cardoso Moreira nos dias 26 e 29 de maio de 2017.

Índice

8. Itatiaia





21/08/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Itatiaia no dia 21 de agosto de 2017.

Índice

9. Macaé





11/01/2017

Resolve suspender as atividades na Comarca de Macaé nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

Índice











10. Magé




DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. 30/01/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim - Comarca de Magé, no dia 27 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.



30/01/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Regional de Vila Inhomirim, no dia 26 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

11. Maricá





02/03/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Maricá, no dia 24 de fevereiro de 2017.

Índice

12. Natividade




DJERJ, ADM, n. 66, p. 8 14/12/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Natividade nos dias 28 e 29 de novembro de 2017.



20/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Natividade no dia 14 de junho de 2017.

Índice













13. Paracambi





14/12/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Paracambi no dia 11 de dezembro de 2017.



05/10/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Paracambi, no dia 02 de outubro de 2017.

Índice

14. Paraíba do Sul




DJERJ, ADM, n. 99, p. 2. 31/01/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

15. Paraty

Vara Única



DJERJ, ADM, n. 172, p. 34.

24/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, da Vara Única da Comarca de Paraty no dia 29 de maio de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

16. Paty do Alferes















20/10/2017

Resolve revogar em parte o Ato Executivo nº 250/2017, para determinar o funcionamento regular do Juízo Único de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017, restando mantida a suspensão dos prazos processuais na referida data.



11/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 11 de outubro de 2017.



01/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum da Comarca de Paty do Alferes no dia 04 de setembro de 2017.

Índice

17. Pinheiral





30/01/2017

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Pinheiral, no dia 25 de janeiro de 2017.

Índice

18. Piraí





11/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, nas serventias judiciais localizadas no Município de Piraí no dia 20 de outubro de 2017.

Índice

















DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Porto Real/Quatis no dia 21 de novembro de 2017.

Índice

20. Resende

Vara Criminal

2ª Vara Criminal




21/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.

Índice





21/02/2017


Índice













21/02/2017


Índice

21. Rio Bonito





12/01/2017

Resolve suspender as atividades no Fórum da Comarca de Rio Bonito, no dia 18 de janeiro de 2017.

Índice

22. Rio Claro





17/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 14 de julho de 2017.

Índice






20/10/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 17 de outubro de 2017.

Índice
















31/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 27 de março de 2017.

Índice

25. Sapucaia




DJERJ, ADM, n. 8, p. 9. 14/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Sapucaia, no dia 13 de setembro de 2017.

Índice

26. Saquarema




DJERJ, ADM, n. 40, p. 2. 01/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 27 de outubro de 2017.



13/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Saquarema no dia 11 de setembro de 2017.

Índice

27. Seropédica





17/02/2017

Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Comarca de Seropédica no dia 13 de fevereiro de 2017.

Índice













28. Silva Jardim





23/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Núcleo da Dívida Ativa da Comarca de Silva Jardim no dia 23 de junho de 2017.

Índice

29. Três Rios





10/03/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos do Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios nos dias 14, 15 e 16 de março de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice







Clique aqui para visualizar as Suspensões englobando todas as Comarcas e o Recesso Forense

ÍNDICE POR ASSUNTO

MOTIVO SERVENTIA

Acervo elevado de processos Capital

Fórum Regional da Leopoldina Vara de Família

Acesso prejudicado por confrontos armados

Capital

Fórum Central Fórum Regional

Ar Condicionado Capital

Fórum Regional de Madureira Serventias Judiciais

Comemorações

Capital Serventias Judiciais

Paty do Alferes Serventias Judiciais

Desfiles das escolas de samba ou bloco carnavalesco

Capital Vara da Infância e da Juventude


Maricá Cartório da Dívida Ativa

Energia Elétrica

Angra dos Reis Serventias Judiciais

Barra do Piraí Adjunto Crimina e Violência

Doméstica Juizado Especial Cível

Cachoeiras de Macacu


Cambuci Serventias Judiciais

Campos dos Goytacazes Serventias Judiciais Nos feitos em que figure como

parte o Município de Campos dos Goytacazes

Cantagalo Serventias Judiciais

Capital Fórum Regional de Bangu Serventias Judiciais

Fórum Regional de Campo Grande Serventias Judiciais

Fórum Regional de Jacarepaguá Juizados Especiais Cíveis





Varas Cíveis


Italva/Cardoso Moreira Serventias Judiciais

Itatiaia Serventias Judicias

Magé Regional de Vila Inhomirim

Natividade Serventias Judiciais

Paracambi


Paty do Alferes


Pinheiral


Porto Real/Quatis Serventias Judiciais

Rio Bonito Serventias Judiciais

Santo Antônio de Pádua Serventias Judiciais

São Pedro da Aldeia Serventias Judiciais

Saquarema Serventias Judiciais

Seropédica Serventias Judiciais

Volta Redonda Serventias Judiciais

Feriados

Capital

Rio de Janeiro

Comarcas do Estado


Fornecimento de Água Capital


Incêndio

Comarcas do Estado Nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS Nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo.



Indisponibilidade do sítio eletrônico

Capital


Comarcas do Estado Serventias Judiciais

Rio Claro Serventias Judiciais

Interrupção do Tráfego na Rodovia Sapucaia


Irregularidade de Pagamento

Procuradores e Servidores da Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.

Comarcas do Estado Serventias Judiciais em favor da

UERJ

Manifestações

Capital

Fórum Central

Comarcas do Estado Fóruns do Estado

Mudança das Instalações Físicas

Barra do Piraí Adjunto Criminal e da Violência

Doméstica Juizado Especial Cível

Barra Mansa

Serventias Judiciais Vara Criminal

Capital Central de Arquivamento Central de Autuação Juizado Especial Cível Procuradoria Regional Federal (2ª

Região) Varas Cíveis Vara de Execuções Penais Varas de Família Vara de Fazenda Pública Vara de Órfãos e Sucessões

Paraíba do Sul Juizado Especial Adjunto Cível

Resende Vara Criminal Juizado de Violência Doméstica e

Familiar contra a Mulher Juizado Especial Adjunto Criminal

Silva Jardim


Três Rios


Obras

Capital Promotorias de Justiça Turmas Recursais Cíveis Varas Cíveis

Italva/Cardoso Moreira



índice


Paraty Vara Única

Pane na rede de infraestrutura de tecnologia da informação

Capital


Ponto Facultativo

Capital Todas as Serventias

Comarcas do Estado Todas as Serventias

Posse da Alta Administração do TJ Capital


Recesso Forense

Plantão Judiciário 1ª Grau de Jurisdição 2º Grau de Jurisdição

Serviços de Infraestrutura Troca de Carpetes

Capital Vara de Fazenda Pública

Sistema de Refrigeração

Cabo Frio


Capital Fórum Regional de Bangu Juizado Especial Criminal Violência Doméstica e

Familiar

Fórum Regional de Jacarepaguá Serventias Judiciais

Duque de Caxias Serventias Judiciais

Macaé Serventias Judiciais

São Gonçalo Varas Cíveis Varas de Família

Transferência de Feriado Municipal Piraí




Acervo elevado de processos

Capital

Fórum Regional da Leopoldina

Vara de Família


Período

Ato

Publicação Ementa

01/09, 15/09, 22/09, 29/09

e 06/10

ATO EXECUTIVO TJ N. 215, DE

28/08/2017


29/08/2017


Índice

Acesso prejudicado por confrontos armados

Capital

Fórum Central

Período

Ato

Publicação Ementa

22/09


22/09/2017


25/09/2017


Índice

Capital

Fórum Regional

Período

Ato

Publicação Ementa

20/09


22/09/2017


25/09/2017


Índice

Ar Condicionado

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa












23/03


23/03/2017


24/03/2017


Índice

Comemorações

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

11/08


28/07/2017


31/07/2017

Suspender os prazos processuais em TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO no dia 11 de agosto de 2017.

Índice

Paty do Alferes


Período

Ato

Publicação Ementa

04/09


30/08/2017


01/09/2017


Índice

Desfiles das escolas de samba ou bloco carnavalesco

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

23/02


22/02/2017


23/02/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

23/02 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 116, p. 2. Resolve suspender as atividades e
















TJ N. 133, DE 22/02/2017

23/02/2017 os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 23 de fevereiro de 2017.

Índice

Maricá

Cartório de Dívida Ativa

Período

Ato

Publicação Ementa

24/02


23/02/2017


02/03/2017


Índice

Energia Elétrica

Angra dos Reis


Período

Ato

Publicação Ementa

14/02


14/02/2017


15/02/2017


Índice

Barra do Piraí

Adjunto Criminal e Violência Doméstica

Período

Ato

Publicação Ementa

09/10


10/10/2017


11/10/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

09/10


10/10/2017


11/10/2017


















Índice

Cachoeiras de Macacu


Período

Ato

Publicação Ementa

05/05


05/05/2017


08/05/2017


Índice

Cambuci


Período

Ato

Publicação Ementa

21/03


24/03/2017


31/03/2017


Índice

Campos dos Goytacazes


Período

Ato

Publicação Ementa

12/06


12/06/2017

DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 13/06/2017


Índice

Nos feitos em que figure como parte o Município de Campos dos Goytacazes

26/09


27/09/2017


28/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de Campos dos Goytacazes e suas autarquias e fundações no dia 26 de setembro de 2017.

Índice

Cantagalo


Período

Ato

Publicação Ementa

25/09


25/09/2017

DJERJ, ADM, n. 16, p. 3. 26/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cantagalo no


















dia 25 de setembro de 2017.

Índice

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa

16/01



17/01/2017

Resolve suspender as atividades no Fórum Regional de Bangu - Comarca da Capital, no dia 16 de janeiro de 2017.

Índice

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa

03/03


07/03/2017

DJERJ, ADM, n. 123, p. 5. 10/03/2017


Índice

Capital




Período

Ato

Publicação Ementa

11/08


16/08/2017


17/08/2017



Período

Ato

Publicação Ementa

11/08


16/08/2017


17/08/2017


Índice

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa















24/07


20/07/2017

DJERJ, ADM, n. 212, p. 2. 21/07/2017

Resolve suspender os prazos, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum Regional de Leopoldina no dia 24 de julho de 2017. Determina se, em caráter excepcional, a abertura do Fórum Regional de Leopoldina às 13h no dia 24 de julho de 2017.

Índice

Capital

Varas Cíveis

51ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

17/07 e 18/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 199, DE 18/07/2017

DJERJ, ADM, n. 210,p. 03. 19/01/2017


43ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

09/01, 10/01, 11/01, 12/01

e 13/01



10/01/2017


42ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

10/01, 11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017


12/01/2017, p. 27.


10/01, 11/01, 12/01 e 13/01


DJERJ, ADM, n. 86, p. 32. 11/01/2017


09/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 17, DE 09/01/2017

DJERJ, ADM, n. 85, p. 29. 10/01/2017


41ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

09/01



10/01/2017


40ª Vara Cível

Período Publicação Ementa
























Ato

10/01, 11/01, 12/01 e 13/01


DJERJ, ADM, n. 86, p. 31. 11/01/2017

Retificação

DJERJ, ADM, n. 87, de 12/01/2017, p. 27.


09/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 15, DE 09/01/2017


10/01/2017


39ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

10/01, 11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017


09/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 14, DE 09/01/2017


10/01/2017


38ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

10/01, 11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017


09/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 13, DE 09/01/2017


10/01/2017


37ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01


DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017



TJ N. 22, DE 09/01/2017


10/01/2017


36ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01


DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017



TJ N. 21, DE


10/01/2017

Resolve suspender as atividades na 36ª Vara Cível da Comarca da
































09/01/2017 Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.

35ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017



TJ N. 20, DE 09/01/2017


10/01/2017


34ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01


DJERJ, ADM, n. 86, p. 29. 11/01/2017



TJ N. 19, DE 09/01/2017

DJERJ, ADM, n. 85, p. 30. 10/01/2017


4ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017


10/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 12, DE 09/01/2017


10/01/2017


3ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01, 13/01



11/01/2017



TJ N. 11, DE 09/01/2017


10/01/2017


2ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017



TJ N. 10, DE DJERJ, ADM, n. 85, p. 27.

10/01/2017 Resolve suspender as atividades na 2ª Vara Cível da Comarca da

































09/01/2017 Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.

1ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017



TJ N. 09, DE 09/01/2017


10/01/2017


Índice

Capital

Vara de Fazendo Pública


Período

Ato

Publicação Ementa

10/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 251, DE 10/10/2017


11/10/2017


Índice



Período

Ato

Publicação Ementa

11/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 231, DE 15/09/2017


18/09/2017


21/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 214, DE 25/08/2017


28/08/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 21 de agosto de 2017.

17/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 197, DE 14/07/2017


17/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 17 de julho de 2017.

08/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 183, DE 09/06/2017


12/06/2017


Índice

























Itatiaia


Período

Ato

Publicação Ementa

21/08 ATO EXECUTIVO

TJ N. 210, DE 17/08/2017


21/08/2017


Índice

Magé


Período

Ato

Publicação Ementa

27/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 88, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. 30/01/2017


26/01



30/01/2017


Índice

Natividade


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 275, DE 13/12/2017

DJERJ, ADM, n. 66, p. 8 14/12/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Natividade nos dias 28 e 29 de novembro de 2017.

14/06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 185, DE 19/06/2017


20/06/2017


Índice

Paracambi


Período

Ato

Publicação Ementa

11/12 ATO EXECUTIVO

TJ N. 276, DE 13/12/2017


14/12/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de





















Paracambi no dia 11 de dezembro de 2017.

02/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 245, DE 04/10/2017


05/10/2017


Índice

Paty do Alferes


Período

Ato

Publicação Ementa

11/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 256, DE 11/10/2017


20/10/2017


11/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 250, DE 10/10/2017


11/10/2017


Índice

Pinheiral


Período

Ato

Publicação Ementa

25/01



30/01/2017


Índice

Porto Real/Quatis


Período

Ato

Publicação Ementa

21/11


22/11/2017

DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017


Índice

Rio Bonito


Período

Ato

Publicação Ementa

18/01



12/01/2017






















Índice

Santo Antônio de Pádua


Período

Ato

Publicação Ementa

17/10


19/10/2017


20/10/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 17 de outubro de 2017.

Índice

São Pedro da Aldeia


Período

Ato

Publicação Ementa

27/03


29/03/2017


31/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de São Pedro da Aldeia no dia 27 de março de 2017.

Índice

Saquarema


Período

Ato

Publicação Ementa

27/10 ATO EXECUTIVO

TJ N. 259, DE 31/10/2017

DJERJ, ADM, n. 40, p. 2. 01/11/2017


11/09


12/09/2017


13/09/2017


Índice

Seropédica


Período

Ato

Publicação Ementa

13/02


14/02/2017


17/02/2017


Índice

Volta Redonda


Período

Ato

Publicação Ementa

21/06 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 192, p. 2. Resolve suspender os prazos



















TJ N. 188, DE 22/06/2017

23/06/2017 processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Volta Redonda no dia 21 de junho de 2017.

Índice

Feriados

Capital

Rio de Janeiro

Período

Ato

Publicação Ementa

23/04

LEI ESTADUAL Nº 5.198, DE 05/03/2008

ART. 66, INCISO V DA LEI ESTADUAL

Nº 6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Dia de São Jorge."

20/01

LEI ORGÂNICA

MUN.RJ, ART. 26.

_____ Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.

Índice

Comarcas do Estado


Período

Ato

Publicação Ementa

25/12

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

ART. 66, INCISO V, DA LEI ESTADUAL

Nº 6956, DE 13/01/2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Natal

08/12

ART. 66, INCISO I DA LEI ESTADUAL

Nº 6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Dia da Justiça

20/11

LEI ESTADUAL Nº 4.007, DE

11/11/2002


Nº 6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, nº 217, p. 3 14/11/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Dia Nacional da Consciência Negra

15/11

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002 Proclamação da República

02/11

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

Dia de Finados

































Nº 6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4.

14/01/2015

07/09

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002.


Nº 6956, DE 13/01/2015.

DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002

-DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Independência do Brasil

15/06

LEI Nº 9.093, DE 12/09/1995

LEI MUNICIPAL Nº 849, DE 23/06/1953

DOU de 13/09/1995

Corpus Christi

01/05 LEI FEDERAL Nº

10.607, DE 19/12/2002

DOU-I, nº 246, p. 1 20/12/2002

Dia do Trabalho

21/04

LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002


Nº 6956, DE 13/01/2015

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Feriado de Tiradentes

13/04 e 14/04

ART. 66, INCISO DA LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana Santa

27/02, 28/02 e 01/03

ART. 66, INCISO III DA LEI ESTADUAL

Nº 6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4.

14/01/2015 Semana do Carnaval

01/01 LEI FEDERAL Nº

10.607, DE 19/12/2002

DOU-I, N. 246, P. 1 20/12/2002

Confraternização Universal

Índice

Fornecimento de Água

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

16/02


16/02/2017


17/02/2017


Índice

Incêndio


































Comarcas do Estado

Nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS

Período

Ato

Publicação Ementa

12/06/2017 a 04/07/2017


19/06/2017


21/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, nos dias úteis compreendidos no período de 12.06.2017 a 04.07.2017.

Índice

Comarcas do Estado

Nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo

Período

Ato

Publicação Ementa

28/09 a 07/10


27/09/2017

ADM, n. 18, p. 3.

28/09/2017

Resolve prorrogar a suspensão dos prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por mais 10 (dez) dias, no período de 28 de setembro a 07 de outubro de 2017.

18/09 a 27/09


21/09/2017


22/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, nos feitos em que figure como parte o Município de São Gonçalo, por 10 dias, no período de 18 a 27 de setembro de 2017.

Índice

Indisponibilidade do sítio eletrônico

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

23/08


23/08/2017


24/08/2017

Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos da Vara de Execuções Penais, no dia 23 de agosto de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).

Índice

Comarcas do Estado
















Período

Ato

Publicação Ementa

17/11 ATO EXECUTIVO TJ Nº 267, DE

21/11/2017


22/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 17 de novembro de 2017.

16/11

ATO EXECUTIVO TJ Nº 265, DE

16/11/2017

DJERJ, ADM, n. 49, p. 2. 17/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 16 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).

06/11

ATO EXECUTIVO TJ Nº 260, DE 06/11/2017.

DJERJ, ADM, n. 42, p. 2. 07/11/2017

Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 06 de novembro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).

13/09


13/09/2017


14/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de setembro de 2017.

04/07


0407/2017


05/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de julho de 2017.

03/07


03/07/2017


04/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos eletrônicos nos 1º e 2º graus de jurisdição, em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 03 de julho de 2017.

23/02


23/02/2017

DJERJ, ADM, n. 117, p. 4. 02/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos no 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 23 de fevereiro de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).

02/02 e 03/02


03/02/2017

DJERJ, ADM, n. 103, p. 10. 06/02/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos no 1º e 2º grau no dia 02 e 03 de fevereiro de 2017.

Índice

Rio Claro


Período

Ato

Publicação Ementa

14/07


14/07/2017


17/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Rio Claro no







http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm





















dia 14 de julho de 2017.

Índice

Interrupção do Tráfego na Rodovia

Sapucaia


Período

Ato

Publicação Ementa

13/09


13/09/2017

DJERJ, ADM, n. 8, p. 9. 14/09/2017


Índice

Irregularidade de Pagamento Procuradores e Servidores da Procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ

Comarcas do Estado

Serventias Judiciais em favor da UERJ

Período

Ato

Publicação Ementa

A partir de 21/01/2017

*ATO EXECUTIVO TJ Nº 74, DE 19/01/2017

DJERJ, ADM, n. 93, p. 4. 23/01/2017

Resolve suspender os prazos processuais em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a partir de 21 de janeiro de 2017, até que seja regularizado o efetivo pagamento de todos os integrantes da Procuradoria daquela Universidade.

Ato Executivo TJ nº 169, de 4 de maio de 2017 - Revoga o Ato Executivo nº

74, de 19.01.2017, restabelecendo a fluência dos prazos processuais em face da Universidade do Estado do Rio de Janeiro a contar de 05 de maio de 2017.

Índice

Manifestações

Capital

Fórum Central

Período

Ato

Publicação Ementa

24/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 179, DE 25/05/2017


26/05/2017


09/02 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 108, p. 3. Resolve suspender os prazos

















TJ N. 113, DE 10/02/2017

13/02/2017 processuais no Fórum Central da Comarca da Capital, em todas as suas lâminas, inclusive na Sede Administrativa, no dia 09.02.2017.

01/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 98, DE 01/02/2017


02/02/2017


Índice

Comarcas do Estado

Fóruns do Estado

28/04

ATO EXECUTIVO TJ 167, DE 28/04/2017


04/05/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no dia 28 de abril de 2017, e recomendar a remarcação das audiências designadas para a referida data.

Índice

Mudança das Instalações Físicas

Barra do Piraí

Adjunto Criminal e da Violência Doméstica

20/10 e 23/10


DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017


Índice


20/10 e 23/10


DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017


Índice

Barra Mansa


25/10


10/10/2017


11/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa no dia 24 de outubro de 2017, bem como suspender os prazos processuais na referida




















serventia no dia 25 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de caráter urgente.

Índice

Vara Criminal 1ª Vara Criminal

24/10


10/10/2017


11/10/2017


Índice

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 248, DE 10/10/2017


11/10/2017


13/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 220, DE12/09/2017


13/09/2017



TJ N. 218, DE 06/09/2017


11/09/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

27/04 ATO EXECUTIVO

TJ N. 166, DE 26/04/2017


27/04/2017


31/03 ATO EXECUTIVO

TJ N. 160, DE 29/03/2017

DJERJ, ADM, n. 138, p. 4. 31/03/2017


Índice

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 163, DE 06/04/2017


07/04/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do I
























Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 10 e 11 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

21/07 ATO EXECUTIVO

TJ N. 200, DE 19/07/2017


20/07/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 161, DE 04/04/2017

DJERJ, ADM, n. 141, p. 57.

05/04/2017


Índice

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

Período compreendido entre 13/11 e

24/11


22/11/2017

DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017


Índice

Capital

Varas Cíveis

52ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

18/01, 19/01 e 23/01


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017
















18/01, 19/01 e 23/01



13/01/2017


51ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 61, DE 11/01/2017


13/01/2017


50ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

17/01, 18/01 e 19/01



13/01/2017


49ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 59, DE 11/01/2017


13/01/2017


47ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

18/05 ATO EXECUTIVO

TJ N. 175, DE 18/05/2017


19/05/2017


15/05, 16/05 e 17/05


11/05/2017


12/05/2017


46ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

18/04, 19/04 e 20/04


17/04/2017


18/04/2017


45ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

30/01 e 31/01 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. Resolve suspender as atividades e

























TJ N. 89, DE 27/01/2017

30/01/2017 os prazos processuais na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.

25/01, 26/01 e 27/01


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017


25/01, 26/01 e 27/01


DJERJ, ADM, n. 88, p. 32. 13/01/2017


44ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

31/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 93, DE 31/01/2017


01/02/2017



TJ N. 84, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



TJ N. 83, DE 26/01/2017


30/01/2017



TJ N. 57, DE 11/01/2017


13/01/2017


41ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

04, 05 e 06 ATO EXECUTIVO

TJ N. 08, DE 04/01/2017

DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017


40ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 07, DE 04/01/2017

DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017


39ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 06, DE 04/01/2017


05/01/2017


38ª Vara Cível
































Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 05, DE 04/01/2017


05/01/2017


37ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 04, DE 04/01/2017


05/01/2017


36ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 03, DE 04/01/2017


05/01/2017


35ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 02, DE 04/01/2017


05/01/2017


34ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 01, DE 04/01/2017


05/01/2017


33ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 56, DE 11/01/2017


13/01/2017


32ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 55, DE 11/01/2017

13/01/2017



31ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

02/10 e 03/10 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 19, p. 4 Resolve suspender as atividades e

























TJ N. 244, DE 28/09/2017

29/09/2017. os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 02 e 03 de outubro de 2017.

24/01, 25/01 e 26/01


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017


24/01, 25/01 e 26/01



13/01/2017


30ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 243, DE 28/09/2017

DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 29/09/2017



TJ N. 84, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



TJ N. 79, DE 25/01/2017


26/01/2017



TJ N. 53, DE 11/01/2017


13/01/2017


20ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

23/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 84, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017


24/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 76, DE 23/01/2017

DJERJ, ADM, n. 94, p. 2. 24/01/2017


23/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 52, DE 11/01/2017


13/01/2017


19ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

23/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 84, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017

Resolve esclarecer que ficam suspensos os prazos processuais nas Varas Cíveis da Comarca da



































Capital, nas datas indicadas, conforme relacionado.

24/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 75, DE 23/01/2017


24/01/2017


23/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 51, DE 11/01/2017


13/01/2017


18ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 84, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



TJ N. 50, DE 11/01/2017


13/01/2017


17ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 84, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



TJ N. 49, DE 11/01/2017


13/01/2017


16ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 227, DE 15/09/2017


18/09/2017


15ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

21/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 235, DE 21/09/2017


22/09/2017



TJ N. 226, DE 15/09/2017


18/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 19 e 20 de






























setembro de 2017.

14ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

20/09 ATO EXECUTIVO

TJ N. 234, DE 21/09/2017


22/09/2017



TJ N. 225, DE 15/09/2017


18/09/2017


13ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 224, DE 15/09/2017


18/09/2017


12ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

16/01, 17/01 e 18/01



13/01/2017


11ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 47, DE 11/01/2017


13/01/2017


10ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 46, DE 11/01/2017


13/01/2017


9ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

19/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 73, DE 18/01/2017


23/01/2017


19/01 ATO EXECUTIVO DJERJ, ADM, n. 92, p. 2. Resolve suspender as atividades

























TJ N. 68, DE 18/01/2017

(*OBS.: VER ATO


19/01/2017 na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, no dia 19 de janeiro de 2017.

17/01 e 18/01


(*OBS.: VER ATO



17/01/2017


16/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 45, DE 11/01/2017


13/01/2017


8ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

16/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 44, DE 11/01/2017


13/01/2017


7ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 67, DE 16/01/2017


17/01/2017


16/01 ATO EXECUTIVO

TJ N. 43, DE 11/01/2017


13/01/2017


6ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

23/01, 24/01 e 25/01


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017


23/01, 24/01 e 25/01


DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017


5ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 84, DE 27/01/2017

DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



TJ N. 41, DE 11/01/2017

DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017


1ª Vara Cível




































Período

Ato

Publicação Ementa

16/01, 17/01 e 18/01



17/01/2017


Índice

Capital

Varas de Execuções Penais

Período

Ato

Publicação Ementa

28/07, 31/07 e 01/08


24/07/2017


25/07/2017


Índice

Capital

Varas de Família


Período

Ato

Publicação Ementa

21/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 130, DE 20/02/2017


21/02/2017


20/02


09/02/2017

DJERJ, ADM, n. 107, p. 4. 10/02/2017



Período

Ato

Publicação Ementa

20/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 127, DE 17/02/2017


20/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.


Período

Ato

Publicação Ementa

17/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 122, DE 14/02/2017


16/02/2017



Período

Ato

Publicação Ementa





















16/02


13/02/2017


15/02/2017



Período

Ato

Publicação Ementa

15/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 120, DE 13/02/2017

DJERJ, ADM, n. 110, p. 4. 15/02/2017



Período

Ato

Publicação Ementa

13/02


09/02/2017


10/02/2017


Índice

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 230, DE 15/09/2017

DJERJ, ADM, n. 10, p. 5. 18/09/2017



Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 229, DE 15/09/2017


18/09/2017



Período

Ato

Publicação Ementa


TJ N. 240, DE 26/09/2017


28/09/2017



TJ N. 233, DE


19/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos























18/09/2017 processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos dias 22 e 25 de setembro de 2017.


Período

Ato

Publicação Ementa

21/09, 22/09 e 25/09


15/09/2017

DJERJ, ADM, n. 10, p. 4. 18/09/2017


Índice

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa

Suspensão das

atividades 19/01, 23/01 e

24/01

......... Suspensão dos Prazos 23/01 e 24/01


DJERJ, ADM, n. 92, p. 3. 19/01/2017



Período

Ato

Publicação Ementa

Suspensão das

atividades 19/01, 23/01 e

24/01 .........

Suspensão dos Prazos

23/01 e 24/01



19/01/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

16/08, 17/08 e 18/08


11/08/2017


14/08/2017


Índice

Paraíba do Sul


Período

Ato

Publicação Ementa
















1/02, 2/02 e 3/02


DJERJ, ADM, n. 99, p. 2. 31/01/2017


Índice

Resende

Vara Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

21/02 ATO EXECUTIVO TJ

N. 129, DE 20/02/2017


21/02/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa


N. 129, DE 20/02/2017


21/02/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa


N. 129, DE 20/02/2017


21/02/2017


Índice

Silva Jardim


Período Publicação Ementa











Ato


N. 187, DE 21/06/2017


23/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Núcleo da Dívida Ativa da Comarca de Silva Jardim no dia 23 de junho de 2017.

Índice

Três Rios


Período

Ato

Publicação Ementa

14/03, 15/03 e 16/03



10/03/2017


Índice

Obras

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa


TJ Nº 266, DE 17/11/2017

DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017


20/03 a 24/03


DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017


Índice













Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

20/03 a 24/03


DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017


Índice

Capital

Varas Cíveis

Período

Ato

Publicação Ementa

20/03 a 24/03


DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017


Índice



Período

Ato

Publicação Ementa

26/05 e 29/05


30/05/2017


31/05/2017


Índice

Paraty

Vara Única

Período

Ato

Publicação Ementa

29/05


23/05/2017

DJERJ, ADM, n. 172, p. 34.

24/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, da Vara Única da Comarca de Paraty no dia 29 de maio de 2017, permanecendo um















funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

Pane na rede de infraestrutura de tecnologia da informação

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa

23/03


24/03/2017


31/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 23 de março de 2017.

Índice

Ponto Facultativo

Capital

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

24/02/ 27/02 e 1/03

DECRETO ESTADUAL Nº

45.909, DE 14/02/2017

AVISO TJ Nº 9,

15/02/2017

DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017


16/02/2017

24/02 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Rio de Janeiro e nos dias 27/02 (segunda-feira) e 01/03 (quarta-feira), nas repartições públicas estaduais.

Índice

Comarcas do Estado

Todas as Serventias

Período

Ato

Publicação Ementa

29/12

DECRETO Nº 46.203, DE 22/12/2017

AVISO TJ 76, DE 26/12/2017

DORJ-I, n. 237, p. 1. 26.12.2017

DJERJ, ADM, n. 74, p. 2. 27/12/2017

Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.203 de 22 de dezembro de 2017, fica considerado ponto facultativo o dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.


03/11

DECRETO Nº 46.123, DE 20/10/2017

DORJ-I, n. 196, p. 1. 23/10/2017















AVISO TJ Nº 69, de

23/10/2017


24/10/2017 Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.123, de 20 de outubro de 2017, e o disposto no art. 66, II da Lei nº 6956/2015 - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

13/10

DECRETO Nº 46101, DE 29/09/2017

AVISO TJ Nº 68, DE

10/10/2017

DORJ-I, n. 183, p. 1. 02/10/2017

DJERJ, ADM, n. 27, p. 2. 11/10/2017

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.101 de 29 de setembro de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017, (sexta feira), não havendo expediente forense na referida data.

08/09


46.064, DE 15/08/2017

AVISO TJ 57, 16/08/2017

DORJ-I, n. 152, p. 1. 16/08/2017


21/08/2017

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais. Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 46.064 de 15 de agosto de 2017, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, fica considerado facultativo o ponto no dia 08 de setembro de 2017, (sexta-feira), não havendo expediente forense na referida data.

16/06


46009, DE 30/05/2017

AVISO TJ Nº 39, DE 09 DE JUNHO DE

2017

DORJ-I, n. 99, p. 2. 31/05/2017

DJERJ, ADM, n. 186, p. 2. 13/06/2017

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, e dá outras providências.

24/02/ 27/02 e 1/03


45.909, DE 14/02/2017

AVISO TJ Nº 9,

15/02/2017

DORJ-I, n. 32, p. 1. 15/02/2017


16/02/2017

24/02 (sexta-feira) - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Rio de Janeiro e nos dias 27/02 (segunda-feira) e 01/03 (quarta-feira), nas repartições públicas estaduais.

Índice

Posse da Alta Administração do TJ

Capital


Período

Ato

Publicação Ementa



























06/02 ATO EXECUTIVO

TJ N. 37, DE 10/01/2017


12/01/2017


Índice

Recesso Forense

Plantão Judiciário

1º Grau de Jurisdição

Período

Ato

Publicação Ementa

20/12/2017 e 06/01/2018

ATO NORMATIVO CONJUNTO

TJ/CGJ Nº 13, DE 09/11/2017

DJERJ, ADM, n. 46, p. 2. 13/11/2017

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2017 e 06/01/2018.

20/12/2016 e 06/01/2017

Com extensão aos dias 07 e 08/01/2017

ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ

Nº 155, DE 08/11/2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 2. 10/11/2016

Regulamenta o Plantão Judiciário da 1ª Instância do fim de ano com vigência entre os dias 20/12/2016 e 06/01/2017, com extensão aos dias 07 e 08/01/2017.

20/01 a 06/01

LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE

13/01/2015 – ART. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.

Índice

2º Grau de Jurisdição

20/12/2017 e 06/01/2018

ATO EXECUTIVO TJ Nº 263, DE 09/11/ 2017

DJERJ, ADM, n. 46, p. 6. 13/11/2017

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018.

20/11/2016 a 06/01/2017


09/11/2016

DJERJ, ADM, n. 47, p. 5. 10/11/2016

Regulamenta o plantão judiciário de 2º grau de jurisdição durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

20/01 a 06/01

LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE

13/01/2015 – ART. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.

Índice


























Serviços de Infraestrutura

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa

19/05 e 22/05


15/05/2017


16/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 19 e 22 de maio de 2017.

Índice

Sistema de Refrigeração

Cabo Frio


Período

Ato

Publicação Ementa

11/01 e 12/01



12/01/2017


Índice

Capital



Período

Ato

Publicação Ementa

18/01



19/01/2017


16/01 e 17/01



16/01/2017


Índice

















Período

Ato

Publicação Ementa

18/01



19/01/2017


16/01 e 17/01



16/01/2017


Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

23/02, 02/03 e 03/03


20/02/2017

DJERJ, ADM, n. 115, p. 2. 22/02/2017


Índice

Duque de Caxias


Período

Ato

Publicação Ementa

16/01 a 20/01



17/01/2017

Resolve suspender as atividades na Comarca de Duque de Caxias no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

Índice

Macaé


Período

Ato

Publicação Ementa

10/01, 11/01, 12/01 e 13/01



11/01/2017

Resolve suspender as atividades na Comarca de Macaé nos dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das


















serventias para atendimento às medidas de urgência.

Índice

São Gonçalo

Varas Cíveis


Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01


DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017


Índice

Varas de Família


Período

Ato

Publicação Ementa

11/01, 12/01 e 13/01


DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017


Índice

Transferência de Feriado Municipal

Piraí


Período

Ato

Publicação Ementa

20/10


10/10/2017


11/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, nas serventias judiciais localizadas no Município de Piraí no dia 20 de outubro de 2017.

Índice












ÍNDICE ALFABÉTICO

COMARCAS E REGIONAIS 1. Angra dos Reis

Serventias Judiciais 2. Barra do Piraí

Adjunto Criminal e da Violência Doméstica Juizado Especial Cível

3. Barra Mansa


Vara Criminal 4. Cabo Frio

Serventias Judiciais 5. Cachoeiras de Macacu

Serventias Judiciais 6. Cambuci




8. Cantagalo


9. Capital



Fórum Central Fórum Regional Fórum Regional da Barra da Tijuca


Fórum Regional de Bangu Serventias Judicias Juizado Especial Criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar



Fórum Regional de Campo Grande Serventias Judiciais


Serventias Judiciais Juizados Especiais Cíveis

Fórum Regional de Leopoldina Serventias Judiciais Vara de Família

Fórum Regional de Madureira Serventias Judiciais







Varas Cíveis



Vara de Execuções Penais Varas de Família Vara de Fazenda Pública

Vara de Órfãos e Sucessões 10. Duque de Caxias

Serventias Judiciais 11. Italva/Cardoso Moreira



12. Itatiaia


13. Macaé


14. Magé



Regional de Vila Inhomirim 15. Maricá

Cartório da Dívida Ativa 16. Natividade

Serventias Judiciais 17. Paracambi

Serventias Judiciais 18. Paraíba do Sul

Juizado Especial Adjunto Cível 19. Paraty

Vara Única

20. Paty do Alferes

Serventias Judiciais 21. Pinheiral


22. Piraí




24. Resende

Vara Criminal


Juizado Especial Adjunto Criminal 25. Rio Bonito

Serventias Judiciais 26. Rio Claro




28. São Gonçalo



Varas Cíveis

Varas de Família 29. São Pedro da Aldeia

Serventias Judiciais 30. Sapucaia

Serventias Judiciais 31. Saquarema

Serventias Judiciais 32. Seropédica

Serventias Judiciais 33. Silva Jardim

Núcleo da Dívida Ativa 34. Três Rios

Juizado Especial Cível 35. Volta Redonda

Serventias Judicias



1. Angra dos Reis





15/02/2017


Índice

2. Barra do Piraí

Adjunto Criminal



DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017




11/10/2017


Índice




DJERJ, ADM, n. 30, p. 2. 18/10/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Juizado Especial Cível e Adjunto Criminal e da Violência Doméstica da Comarca de Barra do Piraí nos dias 20 e 23 de outubro de 2017, devendo ficar um servidor a disposição para atender as medidas de











caráter urgente.



11/10/2017


Índice

3. Barra Mansa



ATO EXECUTIVO TJ N.

249, DE 10/10/2017


11/10/2017


Índice

Vara Criminal

1ª Vara Criminal


ATO EXECUTIVO TJ N.

249, DE 10/10/2017


11/10/2017


Índice

4. Cabo Frio

Serventias Judicias












12/01/2017


Índice


Serventias Judicias




08/05/2017


Índice

6. Cambuci





31/03/2017


Índice


Serventias Judicias



DJERJ, ADM, n. 186, p. 3. 13/06/2017


Índice

8. Cantagalo














DJERJ, ADM, n. 16, p. 3. 26/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Cantagalo no dia 25 de setembro de 2017.

Índice

9. Capital





11/10/2017




13/09/2017




11/09/2017


Índice





27/04/2017



DJERJ, ADM, n. 138, p. 4. 31/03/2017


Índice

Fórum Central




25/09/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, do Fórum Central e de todos os Fóruns

















Regionais, no dia 22 de setembro de 2017.



26/05/2017




13/02/2017




02/02/2017


Índice

Fórum Regional




25/09/2017


Índice






17/02/2017


Índice


















17/01/2017

Resolve suspender as atividades no Fórum Regional de Bangu ¿ Comarca da Capital, no dia 16 de janeiro de 2017.

Índice






19/01/2017




16/01/2017


Índice






19/01/2017




16/01/2017

Resolve suspender as atividades no XVII Juizado Especial Criminal e no IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Bangu - Comarca da Capital nos dias 16 e 17













de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

Índice





DJERJ, ADM, n. 123, p. 5. 10/03/2017


Índice





DJERJ, ADM, n. 115, p. 2. 22/02/2017


Índice






17/08/2017


XVI Juizado Especial Cível




17/08/2017


Índice















DJERJ, ADM, n. 212, p. 2. 21/07/2017

Resolve suspender os prazos, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum Regional de Leopoldina no dia 24 de julho de 2017. Determina se, em caráter excepcional, a abertura do Fórum Regional de Leopoldina às 13h no dia 24 de julho de 2017.

Índice

Vara de Família





29/08/2017


Índice






24/03/2017


Índice






07/04/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos











processuais, dos processos físicos e eletrônicos, do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital nos dias 10 e 11 de abril de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice




DJERJ, ADM, n. 211, p. 2. 20/07/2017


Índice




DJERJ, ADM, n. 141, p. 57. 05/04/2017


Índice





12/01/2017


Índice





31/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais do Estado do Rio de Janeiro e demais entidades representadas pela Procuradoria Geral do











Estado, da Administração Direta e Indireta, na Comarca da Capital, no dia 23 de março de 2017.

Índice




DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017


Índice




DJERJ, ADM, n. 50, p. 2. 21/11/2017



DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017

Resolve suspender, no período compreendido entre os dias 20 e 24 de março de 2017, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite em 1º e 2º grau de jurisdição, a contagem dos prazos processuais para as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, as quais tem atuação perante as Varas Cíveis da Comarca da









Capital e as Turmas Recursais Cíveis.

Índice




DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017


Índice

Varas Cíveis



DJERJ, ADM, n. 129, p. 2. 20/03/2017


52ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




13/01/2017


51ª Vara Cível













DJERJ, ADM, n. 210, p. 03. 19/01/2017




13/01/2017


50ª Vara Cível




13/01/2017


49ª Vara Cível




13/01/2017


47ª Vara Cível




19/05/2017




12/05/2017


46ª Vara Cível




18/04/2017


45ª Vara Cível


ATO EXECUTIVO TJ N. 89, DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. Resolve suspender as


















DE 27/01/2017 30/01/2017 atividades e os prazos processuais na 45ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



DJERJ, ADM, n. 88, p. 32. 13/01/2017


44ª Vara Cível




01/02/2017



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




30/01/2017




13/01/2017


43ª Vara Cível




10/01/2017


42ª Vara Cível




11/01/2017


12/01/2017, p. 27.



DJERJ, ADM, n. 85, p. 29. 10/01/2017























da Comarca da Capital no dia 09 de janeiro de 2017.

41ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 32. 11/01/2017




10/01/2017



DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017


40ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 31. 11/01/2017

Retificação

DJERJ, ADM, n. 87, de 12/01/2017, p. 27.




10/01/2017



DJERJ, ADM, n. 82, p. 4. 05/01/2017


39ª Vara Cível




11/01/2017




10/01/2017




05/01/2017


38ª Vara Cível




11/01/2017

Resolve suspender as atividades na 38ª Vara Cível da Comarca da Capital, nos























dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2017.



10/01/2017




05/01/2017


37ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017




10/01/2017




10/01/2017




05/01/2017


36ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 30. 11/01/2017




10/01/2017




05/01/2017


35ª Vara Cível




11/01/2017




10/01/2017


























da Comarca da Capital nos dias 09 e 10 de janeiro de 2017.



05/01/2017


34ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 86, p. 29. 11/01/2017



DJERJ, ADM, n. 85, p. 30. 10/01/2017




05/01/2017


33ª Vara Cível




13/01/2017


32ª Vara Cível



13/01/2017



31ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 19, p. 4 29/09/2017.

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 02 e 03 de outubro de 2017.


DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




13/01/2017

Resolve suspender as atividades na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de





















2017.

30ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 19, p. 3. 29/09/2017



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




26/01/2017




13/01/2017


20ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



DJERJ, ADM, n. 94, p. 2. 24/01/2017




13/01/2017


19ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




24/01/2017
























DE 11/01/2017 13/01/2017 atividades na 19ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 23 de janeiro de 2017.

18ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




13/01/2017


17ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017




13/01/2017


16ª Vara Cível




18/09/2017


15ª Vara Cível




22/09/2017




18/09/2017


14ª Vara Cível





















22/09/2017




18/09/2017


13ª Vara Cível




18/09/2017


12ª Vara Cível




13/01/2017


11ª Vara Cível

TO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO



13/01/2017


10ª Vara Cível




13/01/2017


9ª Vara Cível




23/01/2017



(*OBS.: VER ATO



19/01/2017
























DE 16/01/2017

(*OBS.: VER ATO EXECUTIVO TJ 68, de

19/01/2017*)

17/01/2017 atividades na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital nos dias 17 e 18 de janeiro de 2017.



13/01/2017


8ª Vara Cível




13/01/2017


7ª Vara Cível




17/01/2017




13/01/2017


6ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017


5ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 98, p. 6. 30/01/2017



DJERJ, ADM, n. 88, p. 27. 13/01/2017


4ª Vara Cível




11/01/2017



























10/01/2017


3ª Vara Cível



11/01/2017




10/01/2017


2ª Vara Cível




11/01/2017



DJERJ, ADM, n. 85, p. 27. 10/01/2017


1ª Vara Cível




17/01/2017




11/01/2017




10/01/2017


Índice





23/02/2017






















Índice





23/02/2017


Índice

Varas de Execuções Penais




24/08/2017

Resolve suspender os prazos processuais, apenas em relação aos processos eletrônicos da Vara de Execuções Penais, no dia 23 de agosto de 2017 (art. 10, § 2º da Lei nº 11.419/2006).



25/07/2017


Índice

Varas de Família





21/02/2017



DJERJ, ADM, n. 107, p. 4. 10/02/2017






20/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos













processuais dos processos físicos e eletrônicos na 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no dia 20 de fevereiro de 2017.





16/02/2017






15/02/2017





DJERJ, ADM, n. 110, p. 4. 15/02/2017






10/02/2017


Índice






11/10/2017






16/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, na 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos dias 19 e 22















de maio de 2017.




DJERJ, ADM, n. 10, p. 5. 18/09/2017






18/09/2017






28/09/2017




19/09/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos dias 22 e 25 de setembro de 2017.




DJERJ, ADM, n. 10, p. 4. 18/09/2017


Índice


12ª vara de Órfãos e Sucessões
















DE 17/01/2017 19/01/2017 atividades na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, nos dias 19, 23 e 24 de janeiro de 2017 e os prazos processuais nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017.

11ª vara de Órfãos e Sucessões




19/01/2017


Índice





14/08/2017


Índice

10. Duque de Caxias





17/01/2017

Resolve suspender as atividades na Comarca de Duque de Caxias no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

Índice






18/09/2017


ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 238, p. 2. Resolve suspender os prazos













214, DE 25/08/2017 28/08/2017 processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva/Cardoso Moreira no dia 21 de agosto de 2017.



17/07/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 17 de julho de 2017.



12/06/2017


Índice





31/05/2017


Índice

12. Itatiaia





21/08/2017


Índice

13. Macaé





11/01/2017

Resolve suspender as atividades na Comarca de Macaé nos dias 10, 11, 12 e














13 de janeiro de 2017, permanecendo um funcionário de plantão em cada uma das serventias para atendimento às medidas de urgência.

Índice

14. Magé




DJERJ, ADM, n. 98, p. 7. 30/01/2017




30/01/2017


Índice

15. Maricá





02/03/2017


Índice

16. Natividade




DJERJ, ADM, n. 66, p. 8 14/12/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Natividade nos dias 28 e 29 de











novembro de 2017.



20/06/2017


Índice

17. Paracambi





14/12/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Paracambi no dia 11 de dezembro de 2017.



05/10/2017


Índice

18. Paraíba do Sul




DJERJ, ADM, n. 99, p. 2. 31/01/2017


Índice

19. Paraty

Vara Única



DJERJ, ADM, n. 172, p. 34.

24/05/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, da Vara Única da Comarca de Paraty no dia 29













de maio de 2017, permanecendo um funcionário de plantão para orientação quanto às medidas de caráter urgente.

Índice

20. Paty do Alferes





20/10/2017




11/10/2017




01/09/2017


Índice

21. Pinheiral





30/01/2017


Índice

22. Piraí



ATO EXECUTIVO TJ N. DJERJ, ADM, n. 27, p. 4. Resolve suspender as












252, DE 10/10/2017 11/10/2017 atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, nas serventias judiciais localizadas no Município de Piraí no dia 20 de outubro de 2017.

Índice





DJERJ, ADM, n. 52, p. 2. 23/11/2017


Índice

24. Resende Vara Criminal

2ª Vara Criminal




21/02/2017


Índice





21/02/2017

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, com exceção das audiências já designadas, na 2ª Vara Criminal, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do










Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, no dia 21 de fevereiro de 2017.

Índice





21/02/2017


Índice

25. Rio Bonito





12/01/2017


Índice

26. Rio Claro





17/07/2017

Resolve suspender os prazos Processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Rio Claro, no dia 14 de julho de 2017.

Índice






20/10/2017

Resolve suspender os prazos processuais, dos processos











físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, no Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 17 de outubro de 2017.

Índice

28. São Gonçalo

Varas Cíveis




DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017


Índice

Varas de Família




DJERJ, ADM, n. 87, p. 28. 12/01/2017


Índice






31/03/2017

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no Fórum da Comarca de São









Pedro da Aldeia no dia 27 de março de 2017.

Índice

30. Sapucaia




DJERJ, ADM, n. 8, p. 9. 14/09/2017


Índice

31. Saquarema




DJERJ, ADM, n. 40, p. 2. 01/11/2017




13/09/2017


Índice

32. Seropédica





17/02/2017


Índice

33. Silva Jardim





23/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, no Núcleo da













Dívida Ativa da Comarca de Silva Jardim no dia 23 de junho de 2017.

Índice

34. Três Rios





10/03/2017


Índice

35. Volta Redonda

Serventias Judicias




23/06/2017

Resolve suspender os prazos processuais, tanto dos processos físicos quanto dos eletrônicos, no Fórum da Comarca de Volta Redonda no dia 21 de junho de 2017.

Índice

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento

Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento

Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da Divisão de Organização de Acervos do Conhecimento

Data da atualização: 27.12.2017

Para sugestões, elogios e críticas: [email protected]





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