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T E R E S I N A , P I A U Í

GUIA DO INVESTIDOR

Indicadores Econômicos e Turísticos 2013 – 2016

SEMDEC Prefeitura Municipal de Teresina

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 1. Por que investir em Teresina? 2. Ambiente Institucional 3. Informações Socioeconômicas 3.1 História 3.2 Geografia 3.3 População 3.4 IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 3.5 Flutuação do Emprego Formal de 2013 – Saldo Acumulado 3.6 Flutuação do Emprego Formal de 2014 – Saldo Acumulado 3.7 Flutuação do Emprego Formal de 2015 – Saldo Acumulado 3.8 Evolução do PIB 3.9 Indicadores por Setor Específico a) Indicadores Sócio Demográficos b) Indicadores Econômicos c) Indicadores de Saúde d) Indicadores Educacionais e) Indicadores Financeiros f) Indicadores de Transportes g) Indicadores de Infraestrutura 4. Teresina: Centro Logístico Distribuidor 4.1. Rodovias 4.2. Malha Ferroviária 4.3. Balança Comercial 4.4. Importações 5. Teresina em Destaque 5.1. Sistema FIRJAN - Teresina é a capital mais desenvolvida do Nordeste 5.2. Euromonitor Internacional - Teresina é a 3ª. no ranking nacional em mercado de consumo 5.3. Prospecta Inteligência Imobiliária - Teresina é a 19ª. cidade brasileira para se investir em imóvel 5.4. Revista Exame - Teresina é 93ª. cidade brasileira em negócios 5.5. Endeavor - Teresina é a 31ª. cidade empreendedora no Brasil e a 3ª. em cultura empreendedora 5.6. CAGED - Teresina é a capital do Nordeste que mais cresceu em geração de emprego

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5.7. Ministério do Turismo / SEBRAE Nacional - Teresina obteve o maior crescimento no Índice de Competitividade Turística entre 65 destinos indutores nacionais 5.8. Sites de Busca Mundi e Viajanet - Teresina foi o 8º destino mais procurado 5.9. FIPE - Teresina foi a 15ª cidade entre os destinos mais procurados no Brasil

6. Indicadores De Oferta Turística 6.1. Oferta Turística Resumida 6.2. Programa Teresina + Negócios 6.3. Hotelaria 6.4. Gastronomia 6.5. Turismo de Saúde 6.6. Turismo de Eventos 7. Indicadores de Demanda 7.1. Pesquisa de Opinião – Corso de Teresina 2015/2016 7.2. Pesquisa de Opinião – 71° Congresso SOEA 2014 7.3. Pesquisa de Opinião – IV Congresso Medlab 7.4. Pesquisa de Demanda Turística 2013/2014 7.5. Centro de Atendimentos ao Turista (CAT’s) 7.6. Movimento de Passageiros no Aeroporto de Teresina 7.7. Fluxo Turístico Global e Receita Turística de Teresina a)Fluxo Turístico b) Receita Turística 8. Legislação Específica 8.1. Leis Municipais 8.2. Leis Estaduais 8.3. Incentivos Federais 8.3.1. SUDENE - Incentivos Fiscais 8.3.2. SUDENE / BNB - Incentivos Financeiros 9. Instituições de Acessos aos Incentivos Fiscais e Financeiros 9.1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. 9.2. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDET. 9.3. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE. 9.4. Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB. 10. Fontes de Referência

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APRESENTAÇÃO Na medida em que avançam os desafios por uma administração voltado para os benefícios sociais, maior é a atração que Teresina exerce sobre investidores de diversos modelos econômicos. Nos últimos três anos, recebemos propostas de instalação de lotes empresariais, atraídos por nossas leis de incentivos fiscais, e conseguimos gerar mais de 15 mil novos empregos, alcançando notadamente a população jovem, em busca do primeiro emprego.

Os polos empresariais instalados nas áreas sul e norte da cidade acomodaram em seus lotes diversas empresas, que ansiavam por espaço para crescerem e se desenvolverem, transformando Teresina em uma cidade de cultura empreendedora e com forte potencial para atração de novos investimentos.

A atividade turística também teve o seu momento de consolidação, definindo em sua linha de ação o turismo de negócios, de saúde e de eventos. Com esse perfil, Teresina cresceu em número de visitantes e em melhoria de sua oferta receptiva, contando hoje com quase 4 mil leitos diários e uma capacidade para receber, simultaneamente, mais de 28 mil assentos diários em seus 141 auditórios. A oferta hoteleira, historicamente um indicador de desenvolvimento turística, vem mantendo uma taxa de ocupação de 60% em média e novos investimentos estão em andamento, também atraídos pelos incentivos do município. Entre 2013 e 2015, programas de qualificação turística, realizados pela Prefeitura de Teresina, capacitaram 830 alunos em 8.412 horas de aulas ministradas.

O desenvolvimento econômico e turístico de Teresina requer, sem sombra de dúvida, que sejam repassadas aos investidores informações precisas acerca de seus indicadores, para gerar uma visão ampla do perfil sócio-econômico do município. Com esses dados, mapeados em quadros e gráficos e interpretados à luz de sua realidade, apresentamos esse Guia do Investidor, na certeza de que será de grande utilidade para o crescimento de nosso município.

Firmino da Silveira Soares Filho Prefeito de Teresina

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1. POR QUE INVESTIR EM TERESINA?

Teresina transformou-se em um dos mais importantes focos de desenvolvimento do Meio-Norte do Brasil. Sua área de influência ultrapassa, em muito, seus limites territoriais, estendendo-se pelas cidades do Estado do Maranhão e partes da região Norte. Representa um valioso aglomerado urbano e é o centro das atividades industriais, de serviços e de comércio do Piauí, integrando pelo menos quinze municípios no que se denomina a "Grande Teresina". Recentemente, a cidade foi considerada a melhor para se viver no Nordeste e a décima segunda no ranking nacional, segundo o índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN, 2015).

Essa privilegiada condição, aliada a uma localização estratégica, forma um conjunto de fatores que fazem de Teresina um ambiente extremamente propício a variados tipos de investimentos. O município é um grande polo regional de serviços, notadamente nas áreas de saúde, educação, turismo, cultura e infraestrutura, atraindo em média 400 mil visitantes por ano, que geram uma receita superior a R$ 220 milhões.

Em 2014, Teresina se destacou com o maior crescimento no Índice de Competitividade do Turismo Nacional, estabelecido pelo Ministério do Turismo e SEBRAE Nacional. Em 2015, a cidade foi contemplada com o reconhecimento de seu programa "Teresina + Negócios", inserido no Manual de Boas Práticas do Ministério do Turismo. Nos últimos três anos, vem se destacando como uma das capitais que mais gerou empregos, ficando em 4º lugar em 2014. E entre janeiro e abril de 2015, voltou a surpreender com o maior crescimento na geração de empregos em todo o país. Outra surpresa chegou, também em 2014, com um honroso oitavo lugar como destino mais procurado através deprestigiados sites buscadores.

A oferta hoteleira está em expansão. Bandeiras da hotelaria nacional e internacional demonstram que o fluxo turístico é cada vez mais frequente. Novos restaurantes e franquias continuam se instalando, proporcionando à cidade uma gastronomia cada vez mais diversificada. Shows, peças teatrais, cinemas, artesanato, folclore e outro tanto de manifestações da cultura popular oferecem aos visitantes boas opções de entretenimento, tornando Teresina uma cidade receptiva. Tão receptiva que o seu maior atrativo, citado pelos turistas que a visitam, é a hospitalidade do seu povo.

Buscando transformar as informações disponíveis em números e criar mecanismos de consulta para facilitar as decisões de investidores, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) está lançando este "Guia do Investidor", contendo indicadores econômicos e turísticos de Teresina, perfazendo o período de 2013 a 2015. O objetivo é abrir um leque de alternativas de análise de dados, para induzir estratégias e avaliar o mercado de forma mais precisa, através de um panorama indicativo de tendências e reflexivo a novos investimentos. Desejamos que este Guia seja útil às tomadas decisões.

Fábio Henrique Ferreira Nery Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

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2. AMBIENTE INSTITUCIONAL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, da Prefeitura de Teresina, foi instituída pela Lei Nº 2004, de 29 de dezembro de 1989, inicialmente denominada Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tecnologia – SEMIC, com a missão de desenvolver os setores da indústria e do comércio. Para acompanhar o dinamismo da economia da cidade, bem como dos municípios que a cercam, em dezembro de 2000 a Secretaria alterou sua denominação e seu mandato, tornando-se mais abrangente (Lei Nº. 2.959/00). A partir daquele momento, passou a fomentar o desenvolvimento de todos os segmentos econômicos do município, incluindo a administração de polos empresariais, os pequenos empreendedores, a atividade turística, dentre outros.

Em Janeiro de 2013, o prefeito Firmino Filho encaminhou ao Poder Legislativo Municipal uma reforma cujo objetivo era a divisão da SEMDEC em dois órgãos administrativos. Com a aprovação da Câmara de Vereadores, foi criada a Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, cuja principal missão é a promoção da economia solidária, restando à SEMDEC direcionar-se à atração de grandes investimentos, à promoção das pequenas e microempresas e ao apoio à atividade turística. Com base nessa nova formatação, a SEMDEC vem se dedicando à elaboração de políticas públicas que visem o desenvolvimento de Teresina e dos demais municípios pertencentes à RIDE – Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. Vale destacar, ainda, que a Lei Complementar No. 3.835, de 24 de dezembro de 2008, reestruturou a organização administrativa da Prefeitura de Teresina, criando a Coordenação Especial de Turismo com a missão de promover o desenvolvimento do turismo sustentável no Município de Teresina, de forma a valorizar seu patrimônio e gerar oportunidades de emprego e renda a seus munícipes.

Em 1997, a Prefeitura de Teresina, através da Lei No. 2.515/97, criou o Polo Empresarial Sul, cuja Zona de Serviço ZS1/23 foi posteriormente criada pela Lei Complementar No. 4.237, de 13 de março de 2012, correspondendo ao Polo Logístico e Atacadista. Para consolidar essa ação, foi enviado ao Poder Legislativo um projeto de alteração da Lei No. 2.528, de 1997, que regula os incentivos e benefícios fiscais concedidos pela Prefeitura de Teresina. A modificação pretende incluir os segmentos de comércio logístico e atacadista entre os setores beneficiados com as políticas de incentivos fiscais. Com isso, a SEMDEC também reforça o conceito turístico de Teresina como cidade de negócios, compras e eventos.

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3. INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS

3.1. História

Teresina tem suas raízes na Barra do Poti, onde, em 1760, já havia um aglomerado de fogos, ou seja, casas habitadas por pescadores, canoeiros e plantadores de fumo e mandioca.

Historicamente, a mudança administrativa da Província do Piauí para a Vila do Poti, hoje Teresina, se deve à localização da primeira sede, a Vila da Mocha, que era instalada no sertão, região seca e árida, distante aproximadamente 30 léguas do Rio Parnaíba, principal meio de escoamento econômico da época e muito distante do mar. A Vila do Poti, localizada na confluência dos Rios Parnaíba com o Poti, era cortada pelas estradas que ligavam Oeiras a Parnaíba e, com sua posição geográfica privilegiada, foi denominada de Vila Nova do Poti, elevada à categoria de cidade por força da resolução N° 315, de 21 de julho de 1852, editada pelo então Presidente da Província do Piauí, José Antonio Saraiva, com o nome de Teresina.

Instalada na Chapada do Corisco - local assim chamado em virtude das fortes trovoadas e frequentes faíscas que caem durante a estação chuvosa -, o primeiro edifício construído foi a Igreja de Nossa Senhora do Amparo, padroeira dos potienses. O prédio da igreja serviu de ponto de referência para o traçado de Teresina. Segundo a História, a Imperatriz Teresa Cristina Maria de Bourbon, esposa de Dom Pedro II, teria apoiado, junto ao Imperador, a ideia da mudança da capital. Em sua homenagem, Saraiva denominou a cidade de Teresina.

3.2. Geografia

Teresina está localizada no Centro-Norte do Piauí, a 366 km do litoral, portanto, a única capital da Região Nordeste que não se localiza às margens do Oceano Atlântico. Possui uma altitude de 72 metros acima do nível do mar e está separada da cidade de Timon (Maranhão) pelo Rio Parnaíba, que dá contorno aos dois estados. A cidade é banhada pelos rios Poti e Parnaíba, que aqui se unem para seguir rumo ao oceano. O Poti nasce no Ceará, a 420 quilômetros de Teresina, e despeja suas águas no Parnaíba, no bairro Poti Velho. Teresina possui área de 1.392 km2, dos quais 17% são urbanas e 83% são áreas rurais. O clima é tropical semiúmido, com estações de chuvas no verão e no outono e período seco durante o inverno e a primavera. Limita-se ao Norte com União e José de Freitas; ao Sul, com Palmeirais, Monsenhor Gil, Nazária, Demerval Lobão e Curralinhos; a Leste, com Altos, Lagoa do Piauí e Pau d´Arco do Piauí; e a Oeste, com o município de Timon, no Maranhão.

Os acessos a Teresina podem ser feitos pelas BRs 343, 316 e 226 e pelas PIs130, 112 e 113. A cidade é servida por quatro companhias aéreas, com linhas diretas e conexões para o Brasil inteiro.

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Quadro 1 - Rodovias e Distâncias de Teresina às capitais brasileiras.

Rodovias Vias de Acesso

BR - 343 Teresina - Altos - Parnaíba

BR - 316 São Luís (MA) - Demerval Lobão -

Picos

BR - 226 Teresina - Presidente Dutra

PI - 130 Teresina - Palmeirais

PI - 112 Teresina - União

PI - 113 Teresina - José de Freitas

NORDESTE KM

São Luís 432

Fortaleza 593

Maceió 1.133

Natal 1.106

Recife 1.126

Salvador 1.146

João Pessoa 1.163

Aracaju 1.137

NORTE KM

Belém 906

Palmas 1.137

Porto Velho 3.497

Manaus 3.637

Rio Branco 4.005

CENTRO - NORTE KM

Brasília 1.730

Goiânia 1.898

Campo Grande 2.774

Cuiabá 2.613

SUDESTE KM

Vitória 2.199

Belo Horizonte 2.208

Rio de Janeiro 2.512

São Paulo 2.703

SUL KM

Curitiba 3.084

Florianópolis 3.374

Porto Alegre 3.812 Fonte: Google Map.

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Quadro 2 - Distâncias de Teresina às principais cidades piauienses.

Cidades KM

Campo Maior 85,5

Piripiri 195

Esperantina 189

Piracuruca 243

Pedro II 243

Floriano 248

Picos 314

Oeiras 286

Guadalupe 336

Luis Correia 349

Parnaíba 339

São Raimundo Nonato 522

Cristino Castro 604

Corrente 878

Fonte: Google Map.

Mapa 1 - Distâncias de Teresina.

Fonte: Google Map.

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3.3. População

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Teresina possui uma população de 814.230 habitantes (dados de 2010), com estimativa de 844.245 habitantes em 2015, com densidade demográfica igual a 584,94 habitantes por quilômetros quadrado.

2010 2011 2012 2013 2014 2015

814.230 822.364 830.231 836.475 840.600 844.245

Fonte: IBGE, Censo 2010. e estimativas para 2015.

Gráfico 1 - População do município de Teresina (2010 a 2015).

6%

94%

Gráfico 2 - População residente urbana e rural de Teresina

População residente rural( 46.673) População residente urbana ( 767.557)

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

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Gráfico 3 - Pirâmide etária de Teresina, distribuída por sexo, segundo os grupos de

idade.

3.4. IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

O grande destaque do IDHM de Teresina foi a Educação, que evoluiu 45% entre os anos de 2000 a 2010, conforme Quadro 3.

Quadro 3 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 1991 - 2010.

IDHM e componentes 1991 2000 2010 ∆%(2000-2010)

IDHM Educação 0,308 0,488 0,707 45%

IDHM Longevidade 0,708 0,734 0,82 12%

IDHM Renda 0,606 0,664 0,731 10%

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano.

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 a 74 anos

75 a 79 anos

80 anos e mais

30211

31218

35817

36010

41680

38799

33675

27463

24034

21350

17796

13980

10087

6800

4985

3117

3590

Fonte: IDH-M, Censo-2010.

População Masculina

28900

30222

35170

38170

46282

44094

39688

33281

30346

26964

22578

17380

12872

9001

7069

5044

6557

População Feminina

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Quadro 4 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes.

IDHM e componentes 1991 2000 2010

IDHM Educação 0,308 0,488 0,707

% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo

39,92 48,71 64,21

% de 5 a 6 anos frequentando a escola 54,92 86,62 97,54

% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental

27,93 55,82 90,15

% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 14,95 32,86 62,94

% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 10,32 19,96 46,22

IDHM Longevidade 0,708 0,734 0,82

Esperança de vida ao nascer (em anos) 67,45 69,06 74,22

IDHM Renda 0,606 0,664 0,731

Renda per capita (em R$) 346,37 498,4 757,57 Fonte: PNUD, Ipea e FJP

3.5. Flutuação do Emprego Formal 2013 - Saldo acumulado

O Município de Teresina apresentou dados referentes à evolução do emprego formal por setores e atividades, com os maiores saldos acumulados (Admitidos e Desligados) entre Janeiro e Dezembro de 2013, conforme Quadro 5.

Quadro 5 - Flutuação do emprego formal - Saldo acumulado 2013

Setores de Atividades

IBGE Setor Admitidos Desligados Saldo

Extrativismo Mineral 125 82 43

Indústria de Transformação 6.549 6.256 293

Serviços industriais de utilidade pública 1.345 1.812 -467

Construção Civil 22.898 21.839 1.059

Comércio 16.957 15.977 980

Serviços 27.413 24.023 3.390

Administração Pública 20 14 6

Agropecuária 419 491 -72

Total 75.726 70.494 5.232 Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego.

O setor de Serviços liderou no quesito criação de novos postos de trabalhos, com 3.390 pessoas empregadas na cidade de Teresina, no ano de 2013, seguido da Construção Civil, com 1.059 pessoas, e em terceira posição o Comércio, com 980 postos criados.Estes valores demonstram o saldo acumulado, que representa a relação entre admitidos e desligados por setor. Dentro das ocupações que apresentaram maiores saldos, identifica-se determinadas atividades que se destacaram dentro de cada setor, no ano de 2013, conforme Quadro 6.

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Quadro 6 - Saldo acumulado para os Empregos / Ocupações que apresentaram maior estoque de novos empregos em 2013

Nº Ocupações que Mais Geraram Empregos Admitidos Desligados Saldo

1 Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo 2.031 395 1.636

2 Servente de Obras 13.304 12.368 936

3 Coletor de Lixo Domiciliar 1.018 229 789

4 Vigilante 1.099 605 494

5 Auxiliar de Escritório. Em Geral 3.344 3.010 334

Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego.

O setor de Call Center liderou entre as ocupações que mais geraram empregos na cidade, no acumulado entre os meses de janeiro a dezembro de 2013, com 1.636 empregos, saldo este superior àConstrução Civil, que foi de 1.059. O segmento de Call Center participou, ainda, com 48,26% do saldo de empregos no setor de Serviços.

3.6. Flutuação do Emprego Formal 2014 - Saldo acumulado.

Segundo os dados do CAGED, para o acumulado de janeiro a dezembro de 2014, foram criados 8.617empregos celetistas em Teresina, concentrando 78% dos empregos no Estado. Os setores de atividade econômica que mais contribuíram para este resultado foram os Serviços (+8.237postos) e a Construção Civil (+419 postos), conforme Quadro 7.

Quadro 7 - Flutuação do emprego formal - saldo acumulado 2014.

Setor de Atividades Saldo entre Admitidos e Desligados

Extrativismo Mineral -11

Indústria de Transformação -89

Serviços Industriais de Utilidade Pública -277

Construção Civil 419

Comércio 354

Serviços 8.237

Administração Pública -3

Agropecuária -13

TOTAL 8.617 Fonte: CAGED -LEI 4923/65 – MTE - dados com ajustes.

Considerando-se quais atividades se destacaram mais, basta analisar as ocupações que apresentaram maior saldo no período, para o acumulado de Janeiro a dezembro de 2014.As ocupações ligadas ao setor de Call Center apresentaram saldo

15

de 5.291 postos de trabalho (saldo entre admitidos e desligados). As ocupações de Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo contribuíram com 3.440 postos e Operador de Telemarketing Receptivo com 1.851 postos, respectivamente. Essa participação representou 64% dos empregos para o Setor de Serviços, para o período analisado, conforme Quadro 8.

Quadro 8 - Saldo acumulado para os Empregos / Ocupações que apresentaram maior estoque de novos empregos em 2014.

3.7. Flutuação do Emprego Formal 2015

Segundo os dados do CAGED, para o acumulado de janeiro a dezembro de 2015, houve um saldo negativo de (-2.054) empregos celetistas, em Teresina. O setor de atividade econômica que mais contribuiu para este resultado negativo foi a Construção Civil, com saldo de (-6918postos), em contraposição ao Setor de Serviços, que obteve um saldo de (+5.799postos), minimizando, assim, a queda de postos de trabalho com carteira assinada na cidade (ver Quadro 9).

Quadro 9 - Flutuação do emprego formal - saldo acumulado 2015.

Setor de Atividades Saldo entre Admitidos e Desligados

Extrativismo Mineral -47

Indústria de Transformação -1349

Serviços industriais de utilidade pública 125

Construção Civil -6918

Comércio 263

Serviços 5.799

Administração Pública -16

Agropecuária 89

TOTAL -2.054 Fonte: CAGED -LEI 4923/65 – MTE - dados com ajustes.

Considerando-se as atividades que mais se destacaram, basta analisar as ocupações que apresentaram maior saldo no período, para o acumulado de Janeiro a dezembro de 2015. As ocupações ligadas ao setor de Call Center apresentaram saldo

Nº Ocupações que Mais Geraram Empregos Admitidos Desligados Saldo

1 Operador de telemarketing ativo e receptivo 5.951 2.511 3.440

2 Operador de telemarketing receptivo 2.482 631 1.851

3 Servente de obras 13.133 12.255 878

4 Auxiliar de escritório em geral 3.121 2.733 388

5 Atendente de lanchonete 868 643 225 Fonte: CAGED/MTE

16

de 4.422postos de trabalho (entre admitidos e desligados). A ocupação de Operador de Telemarketing, Ativo e Receptivo, representou 76 % dos empregos para o Setor de Serviços, para o período analisado (2015), conforme Quadro 10.

Quadro 10 - Saldo acumulado para os Empregos / Ocupações que apresentaram maior estoque de novos empregos em 2015.

Nº Ocupações que Mais Geraram Empregos Admitidos Desligados Saldo

1 Operador de telemarketing ativo e receptivo

12.416 7.994 4.422

2 Faxineiro 907 647 260

3 Vigilante 1.690 1.539 151

4 Auxiliar geral de conservação de vias permanentes (exceto trilhos)

360 211 149

5 Assistente Administrativo 1820 1674 146 Fonte: CAGED/MTE

3.8. Evolução do PIB

2009 2010 2011 2012 2013

Teresina 8.688.475,0 10.539.377, 11.403.516, 12.306.772, 14.803.635,

Fonte: IBGE.

Gráfico 4 - Evolução do PIB de Teresina, no Período de 2009 a 2013. PIB a preços correntes (R$ em bilhões).

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Quadro 11 - Valores por setores econômicos - preços correntes (R$ 1.000,00)

Ano

Agropecuária Indústria Serviços Administração

Pública

Valor adicionado bruto Total

Impostos, líquidos de subsídios

Produto Interno Bruto

2010 29.868 1.934.154 5.271.509 1.749.579 8.985.111 1.648.747 10.633.858

2011 32.914 2.325.235 6.045.299 1.980.937 10.384.384 1.804.140 12.188.525

2012 33.477 2.396.160 6.719.345 2.208.584 11.357.565 1.985.267 13.342.832

2013 41.259 2.403.531 7.655.758 2.583.016 12.683.564 2.120.071 14.803.635

Fonte: IBGE

3.9. Indicadores por Setor Específico

a) Indicadores Sócio Demográficos Crescimento Populacional: 3,24% a. a. (referente a 2010-2014, segundo IBGE); População Economicamente Ativa: 47% do total (referente a 2013, segundo IBGE); IDHM: 0,751 (referente a 2010, segundo PNUD); Evolução no IDHM: 0,131 (referente à diferença entre 2010-2000, segundo PNUD); Taxa de urbanização: 94%. 15ª capital (2014); População da Grande Teresina: 1,2 milhão de habitantes / 15 municípios (2014); População de Teresina: 844.245 mil habitantes (Estimativa IBGE 2015); Área de influência: 271 municípios / 4,1 milhões de habitantes. b) Indicadores Econômicos Crescimento do PIB: 8%, referente a 2011-2012, segundo IBGE; PIB per Capita: R$ 17.697,64, referente a 2013, segundo IBGE (23ª capital); Crescimento Empresarial: 2,65%, taxa geométrica referente a 2009-2013, segundo IBGE;

13.056,67 14.821,33 16.071,23 17.697,64

2010 2011 2012 2013

Fonte: IBGE

Gráfico 5 - Evolução do PIB per capita 2010-2013

18

Crescimento de Empregos Formais: 6,14 % (referente a 2010-2014, segundo RAIS); PIB: R$ 12,3 bilhões (20ª capital, 2012); Empregos com carteira assinada: 278.682 (61% do Piauí, em 2013); Potencial de consumo: R$ 12,8 bilhões. (32ª no Brasil, em 2014). c) Indicadores de Saúde Leitos/1.000 habitantes: 4,0, referente a 2014, segundo DATASUS; IDHM longevidade: 0,820, referente a 2010, segundo IBGE; Estabelecimentos de saúde: 841 (Semplan, 2015); Mortalidade infantil: 16,1 (3ª do NE em 2010, Semplan). d) Indicadores Educacionais Instituições de ensino superior: 40 (Semplan, 2015); Taxa de alfabetização (5 a 14 anos): 97,5% (Semec, 2010); IDEB 1º grupo: 5,0. 1ª capital do NE, em 2013. e) Indicadores Financeiros Agências bancárias por 10.000 habitantes: 0,64/10.000 habitantes, referente a 2014, segundo BACEN/IBGE; Índice FIRJAN de Gestão Fiscal: 0,58, referente a 2013; Investimentos municipais: R$ 136,9 milhões (2014). f) Indicadores de Transporte Crescimento da Frota de Automóveis: 8,43% a.a., referente a 2009-2014, segundo DENATRAN; Automóveis por 1.000 habitantes: 210 referente a 2014, segundo DENATRAN/IBGE; Veículos: 409.770, sendo144.243 motos, segundo o IBGE, 2014; Embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto e Teresina: 1.180.860, segundo a INFRAERO, 2015. g) Indicadores de Infraestrutura Domicílios: 222.154 (8,2% apartamentos em 2010); Domicílios em aglomerados subnormais: 15,7%; Domicílios urbanos com esgoto: 17,3% (2012); Índice de perdas na distribuição de Água: 53,75% referente a 2013, segundo SNIS.

19

4. Teresina: Centro Logístico- Distribuidor

Estando localizada na região Centro-Norte do Piauí, numa área conhecida por Meio-Norte que constitui uma faixa de transição entre o semiárido nordestino e a região Amazônica, Teresina, é a única capital do Nordeste a situar-se no interior.

Sendo favorecida pela característica de se encontrar num importante entroncamento rodoviário do Nordeste, que interliga seus estados à região norte, e facilita a comunicação com os principais centros urbanos das regiões sudeste e centro-oeste, tendo como principais vias de acessos as BRs: 316 (São Luís-Teresina-Recife), 343 (Floriano-Teresina-Parnaíba) e 226 (Teresina-Fortaleza -Natal).Teresina se destaca como centro político, comercial, e prestador de serviços, polarizando uma grande área de influência, especialmente nos setores de educação, saúde, moda, turismo de eventos e negócios, indústria, comércio no atacado e varejo e Outros Serviços.

4.1. Rodovias

O acesso à Teresina é feito através de várias rodovias: vindo de Fortaleza (CE) o acesso é feito pela Rodovia Federal BR-222 e BR-343; do Maranhão, pela BR-316; de Pernambuco, pela Rodovia Federal BR-222; do Tocantins, pela Rodovia Federal BR-324. As rodovias estaduais PI-112 e PI-130 também dão a acesso a Teresina a partir do norte e sudoeste do estado, respectivamente.

Mapa 2 - Teresina: corredores rodoviários

Fonte: DNIT- mapa rodoviário

20

Com relação aos fluxos rodoviários de carga para o estado do Piauí, com base em relatórios da FIPE, que as principais origens, em valor de carga, são os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo informações recebidas do SINDICAPI (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Piauí) e de outras fontes primárias, os principais fluxos de passagem por Teresina vêm de Recife, Fortaleza e Salvador com destino ao Maranhão e Pará e do estado de São Paulo com destino a São Luís (as cargas de SP para o PA usam a Belém-Brasília e não passam por Teresina).

De 65% a 75% das cargas originadas nos estados de Pernambuco e Bahia (acesso pela BR-316/Sul) e Ceará (acesso pela BR-343/Leste) que passam por Teresina não tem como destino esta cidade, mas sim os estados do Pará, Maranhão e também estados do Centro-Oeste no caso da origem Ceará. Para as cargas originárias do Pará (que chegam a Teresina pela BR-316/Oeste) o percentual que não tem esta cidade como destino, seria ainda maior (próximo a 90%), bem como cerca de 50% das cargas com origem no Maranhão que chegam por esta mesma rodovia.

4.2. Malha Ferroviária de Teresina

Em território piauiense, as ferrovias somam 523 km de extensão e interligam a capital aos portos do Maranhão e Ceará. “Os principais produtos transportados são: minério de ferro, cimento, derivados de petróleo, couro, adubo, cera de carnaúba e produtos alimentícios” (CAMELO, 2013, p. 71). O movimento maior em Teresina é o desembarque de mercadorias (99% do movimento de cargas) e se constitui essencialmente de derivados do petróleo, cimento e óleo combustível (BNB, 2004). Em extensão, a principal linha possui 240 quilômetros, a concessão foi dada a Transnordestina Logística S.A.

A figura abaixo mostra que as ferrovias se concentram na mesorregião Norte e Centro Norte do estado, visualiza-se que as linhas férreas dão acesso aos portos de Itaqui no Maranhão (extensão de 430 km), Mucuripe em Fortaleza (extensão de 730 km) e Luís Correia em Parnaíba1 (extensão de 338 km) (CAMELO, 2013, p. 72). Vale ressaltar que a linha ferroviária que corta Teresina se encontra integrada a um grande corredor logístico. O chamado Corredor Intrarregional do Nordeste representa um grande modal de transporte de cargas de elevado valor.

1 Este trecho se encontra em péssimas condições.

21

Mapa 3 - Corredor Intrarregional Nordeste

Fonte: Pesquisa CNT de Ferrovias 2011.

A área de influência do corredor Intrarregional Nordeste corresponde a alguns dos principais Estados da região Nordeste, como Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Possui grande abrangência regional, uma vez que percorre grande parte dessa região, possibilitando o acesso às diferentes zonas produtoras do Nordeste.

Além disso, a quantidade de portos existentes nesse corredor facilita a conexão desses produtos com os mercados internacionais e até mesmo com o mercado interno, por meio de cabotagem (CNT, 2011, p. 53).

Esse corredor inicia-se no Terminal Marítimo de Itaqui, em São Luís (MA), e seu traçado permite o acesso aos principais portos da região Nordeste – Pecém (CE), Mucuripe (CE), Cabedelo (PB), Recife (PE), Suape (PE) – e ao Terminal de Petróleo de Murity, em Juazeiro do Norte (CE). A malha ferroviária do corredor Intrarregional Nordeste é formada em sua totalidade pela linha da Transnordestina Logística S.A. – TLSA, abrangendo 2.447,0 km, extensão dos 4.238,0 km da malha operada por essa concessionária em bitola métrica2.

2 A malha apresenta as seguintes percentagens, 4.189 km em bitola métrica (98,84%) e 18 km (0.42%)

em bitola mista.

22

Cabe destacar que esse corredor possui três bifurcações: a primeira em Cauípe (CE), com ramal que dá acesso ao Porto do Pecém, a segunda em Arrojado (CE), que segue para o Terminal de Murity e, a última, em Itabaiana (PB), onde o corredor finaliza em duas extremidades distintas, o Porto de Cabedelo (PB) e o de Recife (PE).

O referido corredor foi dividido em sete trechos, para melhor representar o desempenho da operação do transporte ferroviário, são eles: Itaqui – Teresina, Teresina – Fortaleza, Fortaleza – Arrojado, Arrojado – Murity, Arrojado – Itabaiana, Itabaiana – Cabedelo e Itabaiana – Recife. Essa segmentação em trechos seguiu a lógica dos fluxos da ferrovia (CNT, 2011, p. 54).

Quadro 12 - Indicadores do Corredor Intrarregional Nordeste, por trecho, 2006 a 2010.

Itaqui - Teresina

Indicadores 2006 2007 2008 2009 2010

Produção ferroviária (TKU3 x 106) 208 211 200 265 251

Carga embarcada (TU x 103) 672 612 668 544 511

Extensão (km) 430 430 430 430 430

N.º de terminais (carga/descarga-próprios e de clientes)

14 14 15 12 15

Velocidade Média Comercial (km/h) 12,6 13,3 11,7 11,3 10,8

Tempo Médio de Percurso (h) 34,1 32,3 36,9 38 40

Peso Médio por Eixo (t/eixo) 14 13,6 13,5 20 20

Teresina - Fortaleza

Indicadores 2006 2007 2008 2009 2010

Produção ferroviária (TKU x 106) 363 450 579 397 455

Carga embarcada (TU x 103) 768 681 866 832 984

Extensão (km) 730 730 730 730 730

N.º de terminais (carga/descarga-próprios e de clientes)

16 16 17 16 16

Velocidade Média Comercial (km/h) 14,5 15 13,4 10,7 10,1

Tempo Médio de Percurso (h) 50,3 48,7 54,7 68 72

Peso Médio por Eixo (t/eixo) 15,5 15 14,8 20 20

Fonte: Pesquisa CNT de Ferrovias 2011. Nota 1: Principais mercadorias do Corredor Cimento, derivados claros, minério, alumínio, coque, malte, argila, calcário, bobinas de aço, ferro-gusa, trilho, contêineres, gesso e clínquer.

3TKU (tonelada por quilômetro útil).

23

Conforme pode ser observado, os trechos Itaqui – Teresina e Teresina – Fortaleza apresentaram crescimento da capacidade de movimentação, medida em TKU, no período entre 2006 e 2010. Entre Itaqui e Teresina, o acréscimo em relação a 2006 foi de 43 milhões de TKU, representando 20,7%, e no trecho Teresina - Fortaleza, a movimentação passou de 363 milhões de TKU para 455 milhões de TKU em 2010 – consistindo em um aumento de 25,3%.

Quanto ao volume de carga embarcada, com exceção do trecho Teresina – Fortaleza houve uma redução em todos os demais trechos que compõem o referido corredor, no período entre 2006 e 2010. Entre Teresina e Fortaleza, o volume de carga embarcada em 2010 foi de 984 mil TUs, representando um acréscimo de 28,1%, quando comparado ao ano de 2006(CNT, 2011).

4.3. Balança Comercial

Balança comercial é um termo econômico que representa as importações e exportações de bens entre os países. No caso de Teresina, mostra sua participação no comercio internacional, isto é, sua inserção em forma de produtos que são demandados pelos mercados de outros países. A seguir observa-se a evolução da balança comercial teresinense entre os anos de 2000-2014.

Gráfico 6 - Exportações de Teresina (jan 200 / Dez 2014)

Fonte: DataViva, 2016

24

Gráfico 7 - Exportações de Teresina (2014): principal produto foi o resíduo de cobre com $ 228 mil dólares

Fonte: DataViva, 2016

4.4. Importações de Teresina (Jan 2000-Dez 2014)

Nas importações de Teresina, predominam produtos manufaturados voltados como insumos da área industrial e no segmento de saúde para a elaboração de componentes para o setor.

Gráfico 8 - Importações de Teresina (jan 200 / Dez 2014)

Fonte: DataViva, 2016

25

Gráfico 9 - Importações de Teresina (2014): principal produto foi o Produtos Laminados a ferro frio com US$181 milhões.

Fonte: DataViva, 2016

26

5. TERESINA EM DESTAQUE

5.1. Sistema FIRJAN - Teresina é a capital mais desenvolvida do Nordeste

O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN, que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, em três áreas de atuação: Emprego &Renda, Educação e Saúde.

Teresina apresentou evolução positiva em todas as dimensões analisadas, com destaque para Emprego & Renda e Educação, com crescimentos expressivos, demonstrando melhora nos índices de empregabilidade e qualidade do Polo de Educação, que é referência nacional. A cidade galgou quatro posições no ranking e atingiu o 12º lugar, ficando como a Primeira Capital do Nordeste.

Quadro 13 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, por município

Ranking IFDM Geral

UF Município IFDM

1º PR Curitiba 0,8618 2º SP São Paulo 0,8492 3º ES Vitória 0,8421 4º SC Florianópolis 0,8339 5º RJ Rio de Janeiro 0,8281 6º GO Goiânia 0,8209 7º MS Campo Grande 0,8195 8º MG Belo Horizonte 0,8135 9º MT Cuiabá 0,7984

10º RS Porto Alegre 0,7928 11º TO Palmas 0,7876 12º PI Teresina 0,7813

Fonte: FIRJAN, 2015

Quadro 14 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, por edições

Teresina IFDM Emprego &

Renda Educação Saúde

Edição 2015-ano 2013 0,7813 0,7809 0,7816 0,7814

Edição 2015-ano 2012 0.7495 0.7655 0.7509 0.7323

Edição 2014-ano 2011 0.7616 0.7706 0.7184 0.7959

Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN.

27

Teresina apresentou o maior avanço do IFDM consolidado (+4,2%), dentre as capitais, empatada apenas com Boa Vista. Na capital do Piauí, o progresso observado no mercado de trabalho foi o maior vetor do desenvolvimento, impulsionado por uma política municipal de incentivos fiscais, que tem como objetivo atrair empresas de Call Centers, em 2013, devido ao seu potencial de gerar grande oferta de empregos. Foram também registradas altas relevantes nas áreas de Educação (+2,1%) e Saúde (+4,1%).

Quadro 15 - Evolução do Índice FIRJAN por dimensões

Índice - Teresina Edição 2015-ano

2013 Edição 2015-ano

2012

Variação %(Edição 2015-ano 2013/ Edição 2015-

ano 2012)

IFDM 0,7813 0,7495 4% Emprego & Renda 0,7809 0,7655 2% Educação 0,7806 0,7509 4% Saúde 0,7814 0,7323 7% Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN

5.2. Euromonitor Internacional - Teresina é a 3ª no ranking nacional em mercado de consumo

Teresina se destacou na 3ª posição no ranking nacional, com maior crescimento de consumo no país (2014-2019), segundo estudos realizados pelo Euromonitor Internacional.O crescimento econômico foi impulsionado pelo consumo e pelo investimento privado, e este continuará a ser o caso no médio prazo, apoiado pela queda do desemprego na cidade, que se encontra com bons números de empregabilidade, sobretudo no setor de serviços, impulsionado por políticas de atração de empresas que possuem como característica o tipo de trabalho intensivo, ou seja, requerem muito do fator trabalho para operarem suas atividades de prestação de serviços.

28

Os rendimentos advindos do trabalho se mostraram crescentes, isto é, foram impulsionados pela elevação do rendimento médio. Esse ganho se refletiu no aumento do poder de compras das famílias, onde o desemprego se manteve em nível estável e o aumento dos rendimentos do trabalho foram os responsáveis pelo crescimento do consumo dos teresinenses.

5.3. Prospecta Inteligência Imobiliária - Teresina é a 19ª cidade brasileira para se investir em imóvel

A consultoria Prospecta Inteligência Imobiliária elegeu asmelhores cidades, com menos de 1 milhão de habitantes, para se investir em imóveis. Nosegundo semestre de 2015, Teresina alcançou a 19ª posição (P2i-Lead - Prospecta).Foram analisados todos os municípios do país com menos de um milhão de habitantes (99% das cidades brasileiras), onde as características analisadas foram: renda per capita elevada, população com alto nível de instrução e de vínculo empregatício, e outros fatores foram analisados e ponderados de maneira a conferir uma nota final para cada cidade, a pontuação P2i-Lead.

A Renda per capita média de Teresina cresceu 118,72% nas últimas duas décadas, passando de R$ 346,37, em 1991, para R$ 498,40, em 2000, e para R$ 757,57, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento, naquele período, de 4,20%. A taxa média anual de crescimento foi de 4,13%, entre 1991 e 2000, e 4,28%, entre 2000 e 2010. A proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto de 2010), passou de 48,05%, em 1991, para 33,91%, em 2000, e para 14,60%, em 2010. A evolução da desigualdade de renda

1.2

80

1.2

40

1.2

52

1.2

57

1.3

35

1.4

34

1.6

58

1.6

17

1.6

44

1.6

76

1.6

56

1.6

29

1.6

78

1.6

74

1.7

07

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800 ja

n-f

ev-m

ar

abr-

mai

-ju

n

jul-

ago

-set

ou

t-n

ov-

dez

jan

-fev

-mar

abr-

mai

-ju

n

jul-

ago

-set

ou

t-n

ov-

dez

jan

-fev

-mar

abr-

mai

-ju

n

jul-

ago

-set

ou

t-n

ov-

dez

jan

-fev

-mar

abr-

mai

-ju

n

jul-

ago

-set

2012 2013 2014 2015

Fonte: IBGE-2015-Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Trimestral

Gráfico 10 - Teresina: Rendimento médio das pessoas de 14 anos ou mais.

29

nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,63, em 1991, para 0,64, em 2000, e para 0,61, em 2010.

Quadro 16 - Renda, Pobreza e Desigualdade - Teresina

1991 2000 2010

Renda per capita (em R$) 346,37 498,4 757,57

% de extremamente pobres 20,88 11,61 4,44

% de pobres 48,05 33,91 14,6

Índice de Gini 0,63 0,64 0,61 Fonte: PNUD, Ipea e FJP

Entre 2000 e 2010, a taxa de empregabilidade da população de 18 anos ou mais

(ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de

66,69% em 2000 para 68,47% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de

desemprego (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava

desocupada) passou de 16,00%, em 2000, para 9,42%, em 2010.

Quaro 17 - Ocupação da população de 18 anos ou mais - Teresina

2000 2010

Taxa de emprego 66,69% 68,47%

Taxa de desemprego 16% 9,42%

Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 52,34% 57,45%

Nível educacional dos ocupados

% dos ocupados com fundamental completo 55,44 68,98

% dos ocupados com médio completo 37,63 51,17

Rendimento médio

% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. 55,22 21,69

% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. 78,4 72,97

Percentual dos ocupados com rendimento de até 5 salários mínimo 91,61 90,28

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do

município, 3,36% trabalhavam no Setor Agropecuário, 0,10% na Indústria Extrativa,

7,62% na Indústria de Transformação, 8,91% no Setor de Construção, 1,02% nos

Setores de Utilidade Pública, 20,45% no Comércio e 55,22% no Setor de Serviços.

30

5.4. Revista Exame - Teresina é 93ª cidade brasileira em negócios

Teresina está entre as cem melhores cidades para negócios (2015), alcançando

a 93ª posição, de acordo com a Revista Exame. O estudo exclusivo, realizado pela

consultoria Urban Systems,pretende buscaras melhores localidades para se investir e

apontar nichos de mercado promissores, para os quais as empresas deveriam

direcionar seus projetos de investimentos em busca de ganhos maiores. O número de

empresas atuantes, a massa de remuneração e vantagens de ordem institucional,

como legislação de incentivos para o setor industrial e melhoria da infraestrutura

econômica (comunicação, logística e energia), além da mobilidade urbana e acesso à

Internet, estão entre os fatores que contribuíram para a cidade se tornar um mercado

promissor para diversos segmentos.

Quadro 18 - Teresina-Estatísticas das Empresas - 2013

Discriminação Nºs

Número de unidades locais 19.849 Unidades

Pessoal ocupado total 301.719 Pessoas

Pessoal ocupado assalariado 277.063 Pessoas

Salários e outras remunerações 6.483.018 Mil Reais

Salário médio mensal 2,7 Salários mínimos

Número de empresas atuantes 18.290 Unidades

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2013.

31

Quadro 19 - Teresina- Unidades locais, pessoal ocupado e salários - 2013

Capital

Número de

unidades locais

Pessoal ocupado em 31.12

Salários e outras

remunerações

(1 000 R$)

Salário médio mensal

(salários mínimos)

Total Assalariad

o

Teresina 19 849 301 719 277 063 6 483 018 2,7

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 72 729 637 17 677 3,2

Indústrias extrativas 36 291 246 5 270 2,1

Indústrias de transformação 1 546 20 801 18 866 234 937 1,4

Eletricidade e gás 8 1 460 1 443 149 646 9,9

Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação 39 1 962 1 906 83 820 7,8

Construção 891 34 344 32 914 413 198 1,4

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 9 077 58 629 47 952 684 563 1,6

Transporte, armazenagem e correio 469 9 422 8 912 172 435 2,3

Alojamento e alimentação 1 113 9 130 7 857 78 998 1,1

Informação e comunicação 307 2 466 2 066 51 449 2,9

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 242 3 864 3 632 172 856 5,4

Atividades imobiliárias 177 1 122 818 10 890 1,6

Atividades profissionais, científicas e técnicas 808 6 617 5 320 128 276 2,8

Atividades administrativas e serviços complementares 1 218 27 913 26 324 334 760 1,6

Administração pública, defesa e seguridade social 88 36 574 36 571 1 954 339 6,1

Educação 689 46 778 45 946 1 161 959 2,9

Saúde humana e serviços sociais 1 249 31 772 29 425 742 826 2,9

Artes, cultura, esporte e recreação 212 944 677 8 011 1,3

Outras atividades de serviços 1 608 6 901 5 551 77 107 1,5

Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais - - - - - Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Cadastro Central Nota: Valor médio anual do salário mínimo = R$ 678,00. de Empresas 2013.

5.5. Endeavor - Teresina é a 31ª cidade empreendedora no Brasil e a 3ª em cultura empreendedora O Índice de Cidades Empreendedoras mediu as melhores cidades para empreender, garantindo a Teresina a 31ª posição (Endeavor, 2015). O ambiente empreendedor nas cidades brasileiras é o foco deste estudo, que buscou disseminar o potencial empreendedor dos municípios brasileiros. O estudo foi ampliado para abranger mais cidades no país, a partir do critério da presença de Scale-ups (empresas de alto desempenho e rápido crescimento em um curto espaço de tempo). No Índice de Cidades Empreendedoras (ICE,2015), foram analisadas 32 cidades brasileiras, de 22 estados. Os indicadores trabalhados são considerados estratégicos para a construção de cidades empreendedoras.

32

Quadro 20 - Índices Endeavor

Teresina - Geral

Indicadores de Empreendedorismo Posição Indicador

Ambiente Regulatório 32º 4,32

Infraestrutura 29º 4,52

Mercado 21º 5,63

Acessoao Capital 29º 5,1

Inovação 29º 4,86

Capitalhumano 23º 5,52

Cultura Empreendedora 3º 7,35 Fonte: Endeavor

A cidade de Teresina se destaca como pilar de Cultura Empreendedora, ficandona

terceira posição entre as cidades com fator potencial para empreender com alto

impacto.

4,32

4,52

5,63

5,1

4,86

5,52

7,35

6

5

5,63

5,5 6

5,7

6

Ambiente regulatório

Infraestrutura

Mercado

Acesso a Capital

Inovação

Capital humano

Cultura Empreendedora

Gráfico 11 - Teresina: Índices Endeavor Ranking Nacional por Eixo

Teresina Nordeste

33

Quadro 21 - Teresina: Cultura Empreendedora

Teresina - Cultura Empreendedora

Posição 3º

Indicador 7,35

Potencial Empreendedor 6,32

Imagem do Empreendedorismo e Complexidade 6,32 Fonte: Endeavor-2015

Esse índice mede o potencial da população para empreender com alto impacto – e por impacto se entende a capacidade de criar e operar empresas que crescem aceleradamente, empregam um número maior de funcionários.

Quadro 22 - Teresina - Ambiente Regulatório

Teresina - Ambiente Regulatório

Posição 32º

Indicador 4,32

Tempo de abertura deempresas (dias) 110 dias

Custo deImpostos 5,42

ComplexidadeTributária 4,38 Fonte: Endeavor-2015

Quando se fala em ambiente regulatório, procurou-se analisar tudo que toma tempo, é complexo e custa para o empreendedor. Nesse sentido, os indicadores levantados foram divididos em três subdeterminantes: 1) tempo de processos, que indica quanto tempo o empreendedor é obrigado a gastar para cumprir os principais aspectos da burocracia local (como a abertura de empresas); 2) o custo de impostos, medindo não só quão caros são em uma cidade, mas também o nível de incentivos fiscais; e, por fim, 3) a complexidade tributária, que avalia o quão complicado é pagar os impostos e acompanhar as atualizações tributárias em uma região.

Quadro 23 - Teresina:- Infraestrutura

Teresina - Infraestrutura

Posição 29º

Indicador 4,52

Transporte Interurbano

5,1

Condições Urbanas

4,78

Fonte: Endeavor-2015

34

Os fatores foram avaliados nopilar de Infraestrutura, mas circunscritosàs cidades. Abordam-se questõesrelacionadas ao cotidiano dosmunicípios, como segurança e custode imóveis, para que se entenda deque forma a infraestrutura interferediretamente na vida dos empreendedores,de seus funcionários e de seus clientes.

Quadro 24 - Teresina: Mercado

Teresina - Mercado

Posição 21º

Indicador 5,63

Desenvolvimento Econômico 5,15

Clientes Potenciais 6,26 Fonte: Endeavor-2015

A análise sobre a situação dos mercados na cidade de Teresina foi o foco deste pilar. A avaliação foi realizada por meio de dois conjuntos de indicadores: o subdeterminante desenvolvimento econômico, que dimensiona o tamanho do mercado, o crescimento econômico local e o acesso a mercados estrangeiros - fatores que impactam o potencial e o horizonte do crescimento da empresa.

Quadro 25 - Teresina: Acesso ao Capital

Teresina – Acesso ao Capital

Posição 29º

Indicador 5,1

CapitalDisponível viaDívida 5,4

Acesso a Capitalde Risco 5 Fonte: Endeavor-2015

A cidade se mostra com bom desempenho no quesito Acesso ao Capital, associado ao setor produtivo. Contudo, o crescimento dessa oferta ainda se encontra com possibilidades de melhoras em virtude do caráter a aversão ao risco. Os capitais a serem empregados carecem de lastro mais confiáveis em um cenário nacional adverso. Dentro desse contexto, o dinheiro se mantém como a espinhadorsal do sistema de produção:sem ele, pouco acontece. Porisso, obter investimentos é determinantepara qualquer empresa queestiver começando ou crescendo de forma acelerada.

35

Quadro 26 - Teresina: Inovação

Teresina - Inovação

Posição 29º

Indicador 4,86

Inputs 5,24

Outputs 4,68 Fonte: Endeavor-2015

Inovar nãodepende apenas do empreendedore de sua equipe, mas também deuma conjuntura específica de fatoresque favorecem a multiplicação de novas ideias. Portanto, Teresina despertou para a inovação em diversas áreas, seja no setor industrial e/ou nos serviços. São segmentos que apresentaram grande potencial de expansão na cidade, em decorrência de políticas públicas que fomentam a iniciativa privada, desenvolvendo potencialidades locais.

Quadro 27 - Teresina: Capital Humano

Teresina – Capital Humano

Posição 23º

Indicador 5,52

Mão de ObraBásica 5,11

Mão de ObraQualificada 6,12 Fonte: Endeavor-2015

As cidades que oferecem profissionais com melhor qualificação e acessíveis sempre serão mais atrativas para quem quer abrir ou expandir um negócio. Teresina já se consolidou como um centro regional de serviços educacionais. Além do ensino pré-escolar, fundamental e médio, oferece cursos técnicos de nível médio, tecnológico de 3º grau, graduação e avança a pós-graduação e a pesquisa acadêmica. Os números da educação no município, traduzidos nos últimos Censos Demográficos e realizados pelo IBGE, mostram o aumento na taxa de alfabetização nas pessoas com 10 ou mais anos de idade. No ano 2000, era de 87,9%, e em 2010 aumentou para 91,5%. Cabe destacar que este percentual é superior à média do Brasil, Nordeste e Piauí, com 90,9%, 82,3% e 78,8%, respectivamente.

O Governo Federal, nos últimos anos, vem realizando avaliações sistemáticas no intuito de mensurar a qualidade do ensino, estabelecendo indicadores de desempenho. O mais o usado é o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Quadro 28 mostra o IDEB observado para os anos de 2005, 2007, 2009 e 2011, além de metas para a rede pública até o ano de 2015. Os índices observados foram superiores às metas projetadas nos anos de 2007, 2009 e 2011, para os dois grupos de séries pesquisados nas redes municipal e estadual de ensino.

36

Quadro 28 - Teresina: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Séries

IDEB Observado Metas Projetadas

Ano 2005

Ano 2007

Ano 2009

Ano 2011

Ano 2007

Ano 2009

Ano 2011

Ano 2013

Ano 2015

Municipal

4ª e 5ª Série

4,2 4,4 5,2 5,2 4,3 4,6 4,9 5,3 5,6

8ª e 9ª Série

3,9 3,9 4,7 4,4 3,9 4,1 4,4 4,8 5,1

Estadual

4ª e 5ª Série

2,9 3,2 3,9 4,2 3,0 3,3 3,7 4,0 4,3

8ª e 9ª Série

2,6 2,8 3,0 3,3 2,7 2,9 3,2 3,6 4,0

Fonte: MEC - Prova Brasil e Censo Escolar

5.6. CAGED - Teresina é a capital do Nordeste que mais cresceu em geração de emprego

Teresina é a capital do Nordeste que mais cresceu em geração de emprego. Nos últimos três anos, a cidade vem acumulando sucessivos ganhos na geração de emprego, alavancados pela atração de investimentos na área de Call Center. Em meio à crise que o país enfrenta, a cidade continua em destaque entre as capitais brasileiras no ranking de geração de emprego. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), para o ano de 2015, a cidade ficou em 1º lugar, apresentando o maior saldo de novos postos de trabalho (admitidos e desligados) e é a 3ª capital do Brasil com o menor saldo negativo de demissões.Enquanto o Governo Federal luta para atenuar o desemprego em todo o país, as políticas de geração de empregos desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), demonstram seus resultados. Com a criação da Lei nº 4.410, de 2013, de benefícios e incentivos fiscais às empresas de Call Center, o setor vem, há três anos, transformando o quadro econômico de Teresina.Foram mais de 12.000 postos de trabalho somente com duas empresas do ramo instaladas em Teresina. Em 2016, mais um empreendimento deste setor chega à cidade, com expectativa de gerar mais 6.000 empregos em sua total instalação.

Postos de Trabalho - Norte e Nordeste 2014

A cidade de Teresina apresentou o segundo maior saldo de novos postos de trabalho (admitidos e desligados, 2014), com 8.617 novos postos; Fortaleza foi o

37

primeiro, com 22.506. Com este dado, Teresina fica na Quarta Posição entre as capitais brasileiras, ver Quadro 30 em relação às capitais.

Quadro 29 - Posição das capitais nordestinas no quesito saldo de emprego para o acumulado de Janeiro a Dezembro de 2014 (admitidos e desligados).

Raking Município jan a Dez/2014

1 Ce-Fortaleza 22.506

2 Pi-Teresina 8.617

3 Pb-Joao Pessoa 7.543

4 Al-Maceio 5.735

5 Se-Aracaju 4.941

6 Rn-Natal 3.673

7 Ma-SaoLuis 1.781

8 Ba-Salvador 701

9 Pe-Recife -2634

Fonte: CAGED/MTE.

Postos de Trabalho - Capitais Brasileiras 2014

Teresina, foi a quarta capital com maior saldo positivo de postos de trabalho em 2014, segundo o CAGED.

Quadro 30 - Posição das capitais brasileiras no quesito saldo de emprego. Acumulado

de 2014.

Ranking Município Saldo acumulado

1 Sp-Sao Paulo 50.432

2 Rj-Rio de Janeiro 22.521

3 Ce-Fortaleza 22.506

4 Pi-Teresina 8.617

5 Df-Brasilia 8.605 Fonte: CAGED -LEI 4923/65 – MTE - dados com ajustes.

Geração de Postos de Trabalho Nacional 2015 - Teresina se destaca como a primeira capital do Nordeste que mais gerou postos de trabalho em 2015

38

Quadro 31 - Posição das capitais nordestinas no quesito saldo de emprego para o acumulado de Janeiro a Dezembro de 2015(admitidos e desligados).

Raking Município jan a Dez/2015

1 PI-TERESINA -2.054

2 AL-MACEIÓ -2.972

3 SE-ARACAJU -4.120

4 RN-NATAL -7.590

5 PB-JOAO PESSOA -7.863

6 MA-SÃO LUIS -11.570

7 CE-FORTALEZA -22.725

8 BA-SALVADOR -35489

9 PE-RECIFE -38031 Fonte: CAGED/MTE.

Posição em saldo de empregos 2015 - Teresina se destaca como terceira capital com menor saldo negativo de postos de trabalho em 2015.

Quadro 32 - Posição das capitais brasileiras no quesito saldo de empregos para o acumulado do Janeiro a Dezembro de 2015.

Ranking Município Saldo acumulado

1 RR-BOA VISTA -354

2 TO-PALMAS -1.015

3 PI-TERESINA -2.054

4 SC-FLORIANOPOLIS -2.440

5 AC-RIO BRANCO -2.491 Fonte: CAGED -LEI 4923/65 – MTE - dados com ajustes.

5.7. Ministério do Turismo / SEBRAE Nacional - Teresina obteve o maior crescimento no Índice de Competitividade Turística entre 65 destinos indutores nacionais

O Índice de Competitividade do Turismo Nacional foi criado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o SEBRAE Nacional e Fundação Getúlio Vargas. Em 2014, Teresina foi contemplada com duas premiações: maior crescimento no Índice Geral e melhor desenvolvimento em seus Aspectos Culturais. Em 2015, a cidade foi contemplada com a inclusão de seu programa "Teresina + Negócios" no Manual de Boas Práticas do Ministério do Turismo, sendo um dos quinze selecionados dentre os mais de 60 projetos apresentados. Teresina foi o destino que mais cresceu em competitividade turística nacional.

39

Quadro 33 - Índice de Competitividade do Turismo Nacional, segundo as Dimensões.

2013 / 2015.

DIMENSÕES 2013 2014 2015 VARIAÇÃO*

Índice Geral 55,0 58,8 59,9 8,9%

Capacidade Empresarial 80,5 79,5 80,2 -0,3%

Economia Local 70,9 71,7 72,7 2,5%

Aspectos Ambientais 72,7 66,6 67,4 -7,3%

Acesso 68,0 69,2 67,0 -1,5%

Atrativos Turísticos 56,4 58,7 63,5 12,6%

Infraestrutura Geral 59,4 61,9 63,1 6,2$

Políticas Públicas 57,5 59,2 61,4 6,8%

Aspectos Culturais 50,9 61,7 61,3 20,4%

Serviços e Equipamentos Turísticos 53,6 58,3 59,8 11,6%

Aspectos Sociais 44,2 56,6 56,1 26,9%

Marketing e Promoção do Destino 35,7 41,9 45,2 26,6%

Cooperação Regional 25,5 29,8 30,4 19,2%

Monitoramento 8,0 23,4 26,9 236,2% Fonte: Ministério do Turismo. * Comparativo entre 2013 e 2015.

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Índice Geral

Capacidade Empresarial

Economia Local

Aspectos Ambientais

Acesso

Atrativos Turísticos

Infraestrutura Geral

Políticas Públicas

Aspectos Culturais

Serviços e Equipamentos Turísticos

Aspectos Sociais

Marketing e Promoção do Destino

Cooperação Regional

Monitoramento

Nivel 1 Nivel 2 Nivel 3 Nivel 4 Nivel 5

Gráfico 12 - Índice de Competitividade do Turismo Nacional, segundo as Dimensões. 2013 / 2015.

2015

2014

2013

40

5.8. Sites de Busca Mundi e Viajanet - Teresina foi o 8º destino mais procurado

O site ViajaNet divulgou os resultados de uma pesquisa sobre preferência do turismo nacional, indicando que São Paulo e Rio foram os dois destinos mais buscados, seguidos por Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Teresina, para as férias de julho de 2014. O outro site de buscas, Mundi, considerado o maior comparador de passagens aéreas e hoteis da América Latina, também divulgou os destinos mais procurados para o verão de 2015, ficando em primeiro lugar Fortaleza e em segundo Rio de Janeiro, seguidos por Recife, Salvador, João Pessoa, Natal, Maceió e Teresina. Osfatores favoráveis destacam uma identidade turística, que a situa como destino de negócios, saúde e eventos, de acordo com Pesquisa de Demanda realizada em 2013 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), em parceria com a Fundação CEPRO. Os outros aspectos que bem posicionaram Teresina incluem uma ação planejada para a área de Turismo, arquitetada pelo Plano de Governo do prefeito Firmino Filho, que tem como base o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas em 2011.Em 2014, Teresina foi o 8º destino mais procurado por turistas no período de férias, segundo os dois sites.

5.9. FIPE - Teresina foi a 15ª cidade entre os destinos mais procurados no Brasil

Informações divulgadas no site do Ministério do Turismo / FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, coletadas através dos resultados de Pesquisa de Demanda Turística (2013), colocam Teresina como o 15o. destino mais visitado nas viagens domésticas, superando mercados tradicionais como Porto Seguro (BA), Balneário Camburiú (SC), Manaus (AM) e Gramado (RS). A pesquisa destaca São Paulo como o destino mais visitado no país, seguido de Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza. Esse destaque se prende ao fato de Teresina ser visitada várias vezes no ano, por conta de sua propensão para o turismo de negócios, eventos e saúde.

41

Gráfico 13 - Destinos mais visitados em viagens domésticas. 2013.

Fonte: Ministério do Turismo / FIPE.

42

TURISMO

43

6. INDICADORES DE OFERTA TURÍSTICA

6.1. Oferta Turística Resumida

Dentre os empreendimentos e serviços de uso turístico em Teresina, os auditórios se destacam pela quantidade de empreendimentos instalados, com 28.970 lugares em 141 unidades, representando 29,1% do total, seguidos pelos restaurantes, com 22,8%. Esse destaque demonstra a tendência de Teresina para o Turismo de Eventos, que divide com os negócios e a saúde as principais motivações de viagem para a capital.

Quadro 34 – Principais equipamentos e serviços de uso turístico.

Tipos de Equipamentos e Serviço Quant.

Meio de Hospedagem 36

Agências de Viagens 22

Oficinas Mecânicas (Autorizadas) 14

Locadoras de Veículos 14

Academias Desportivas 14

Jornais Diários e Emissoras de Rádio e Televisão 08

Cooperativas de Táxi 07

Casas de Câmbio 05

Companhias Aéreas 03

Táxis Aéreos 02

Empreendimentos gastronômicos 146

Auditórios 141

Casas de Shows e Boates Espaços esportivos 05

Parques ambientais 34

Cinemas 03

Mercados Públicos 05

Shoppings 04

Empreendimentos Particulares de Saúde 37

Empreendimentos Públicos de Saúde 17

Hemocentro 01

Empreendimentos de Estética 10

TOTAL 523 Fonte: Cadastro SEMDEC / PMT, posição em fevereiro de 2016.

44

6.2.Programa "Teresina + Negócios"

Programa criado pela Lei Municipal No. 4.642/2014 (anexo A), que tem como objetivo o atendimento aos visitantes de Teresina, através de benefícios na rede comercial e de serviços da capital. As carteirinhas e a revista com a listagem dos empreendimentos participantes são distribuídas pelos meios de hospedagem e Centros de Atendimento ao Turista (CATs), contendo descontos e outras vantagens ao visitante. No final de 2015, o Ministério do Turismo incluiu o programa em seu Manual de Boas Práticas, como destaque entre os 65 Destinos Indutores do Turismo Nacional. O Quadro 35 apresenta um resumo dos empreendimentos participantes do programa.

Quadro 35 - Empreendimentos cadastrados no programa Teresina + Negócios

Empreendimentos Quant.

Meios de Hospedagens 15

Restaurantes 10

Lojas 12

Artesanato 8

Casas de Shows 1

Hospitais, Clínicas e Laboratórios 12

Estética 5

Academias 1

Cooperativas de Táxi 1

TOTAL 65 Fonte: Cadastro SEMDEC / PMT, posição em fevereiro de 2016.

6.3. Hotelaria Quadro 36 – Empreendimentos hoteleiros por zona

Empreendimento por zona Quant.

Centro 17

Zona Leste 7

Zona Norte 3

Zona Sul 9

TOTAL 36 Fonte: Cadastro SEMDEC / PMT, posição em fevereiro de 2016.

45

6.4. Gastronomia Quadro 37 – Empreendimentos Gastronômicos

Tipo de Empreendimento Quant.

Restaurantes Self-Services 18

Churrascarias 18

Casas de Pizzas e Massas 16

Cafeterias 10

Casas Tradicionais Teresinenses 10

Restaurantes Típicos 13

Restaurantes de Cozinha Oriental 11

Botecos 11

Restaurantes FastFood 9

Sorveterias 10

Restaurantes de Cozinha Contemporânea 8

Restaurantes de Peixes e Frutos do Mar 6

Restaurantes de Cozinha Natural 5

Restaurantes de Cozinha Italiana 2

Restaurantes de Cozinha Árabe 1

TOTAL 148 Fonte: Cadastro SEMDEC / PMT, posição em fevereiro de 2016.

6.5. Turismo de Saúde Quadro 38 – Empreendimentos de Saúde

Empreendimentos Quant.

Hospitais Particulares 12

Hospitais Públicos 24

Maternidades 3

Laboratórios 3

Clínicas Particulares 19

Academias de Ginástica 11

TOTAL 72 Fonte: Cadastro SEMDEC / PMT, posição em fevereiro de 2016.

46

6.6.Turismo de Eventos Quadro 39 – Auditórios e Capacidade de Lugares

Auditórios em Quant. Capacidade/Lugares

Hotéis 45 6.145

Faculdades 28 4.849

Órgãos Públicos 16 2.872

Clínicas/ Hospitais 8 804

Outros Locais/ Diversos 44 14.300

TOTAL 141 28.970 Fonte: Cadastro SEMDEC / PMT, posição em fevereiro de 2016.

Fonte: Cadastro SEMDEC / PMT, posição em fevereiro de 2016.

Hotéis; 45

Faculdades; 28

Órgãos Públicos;

16

Clínicas/ Hospitai

s; 8

Outros Locais/

Diversos; 44

Gráfico 14 - Quantidade Auditórios

Hotéis; 6.145

Faculdades;

4.849

Órgãos Públicos; 2.872

Clínicas/ Hospitai

s; 804

Outros Locais/ Diverso

s; 14.300

Gráfico 15 - Quantidade Lugares

47

Quadro 40 – Agenda de eventos

MÊS Eventos Informados

2013 2014 2015

Janeiro - - 5

Fevereiro - 5 10

Março - 3 23

Abril - - 19

Maio - 21 22

Junho - 19 22

Julho - 15 21

Agosto - 22 28

Setembro - 21 30

Outubro - 24 27

Novembro 8 20 24

Dezembro 7 20 34

TOTAL 15 170 265 Fonte: Agenda de eventos da SEMDEC / PMT. OBS: Eventos informados pelos organizadores à SEMDEC / PMT.

48

7. INDICADORES DE DEMANDA

7.1. Pesquisa de Opinião - Corso de Teresina 2015 / 2016

A quantidade de turistas que vieram exclusivamente para o Corso 2016 cresceu 93,9% em relação ao ano de 2015, ano em que 40% consideraram ter vindo a Teresina atraídos pelo evento, representando um total de 14.600 pessoas. Em 2016, esse percentual subiu para 74,1%, podendo-se afirmar que 42.459 pessoas vieram somente para o Corso. No âmbito geral, a quantidade de turistas que estiveram em Teresina, no período do Corso, cresceu 4,5% em relação ao mesmo período de 2015, passando de 14,6% para 19,1%.

O Comando do Policiamento da Capital calculou em 300.000 pessoas no corredor da folia, na versão 2016 do Corso de Teresina. Esse número representa um crescimento de 16,7% em relação ao ano anterior. O crescimento turístico também elevou o número de teresinenses na avenida, embora tenha reduzido de 84,8% em 2015 para 80,9%, em 2016. Essa informação, cruzada com a pesquisa realizada pela SEMDEC, abre uma estimativa de 242.700 pessoas da própria cidade, contra 212.500 em 2015, enquanto foram registrados 57.300 visitantes provenientes de outras cidades do interior do Piauí e de outros estados.

As casas de parentes e de amigos continuam como meios de hospedagem preferidos dos que visitam Teresina no período do Corso, representando 88,7% das respostas dos entrevistados, os quais passaram em média 5,6 dias na cidade. A idade média do folião variou entre 18 e 25 anos, representando 34,5% dos entrevistados. Em relação ao sexo, a pesquisa indicou que se manteve predominância feminina na avenida, com 58,1% do total de entrevistados. O setor privado emprega a maior parte dos foliões, com 40,8%, enquanto o setor público contribui com 24,4% dos que estiveram na avenida da folia.

A renda média mensal do entrevistado se situou em torno de R$ 2.297,84, com gasto médio de R$ 166,59 por pessoa. Considerando um fluxo de 300.000 pessoas, a receita oriunda do Corso chegou a R$ 49,9 milhões, tendo como beneficiários diversos prestadores de serviços oferecidos naquele período, entre táxis, fornecedores de bebidas e lanches, lojas de fantasias, aluguel de veículos e ambulantes de souvenirs, além de gastos com hospedagem e compras dos que estiveram em hoteis e pensões.

A pesquisa indicou que 32,2% dos entrevistados estiveram no Corso pela primeira vez, enquanto 41,1% dos que participaram de versões anteriores afirmaram ter sido este ano muito melhor do que ano passado. Para 39,3%, o Corso permaneceu igual. Do total de entrevistados, 91,9% consideraram que o Corso correspondeu e até superou a expectativa. A permanência média saltou de 1,6 dia/pessoa para 5,6 dias/pessoa, demonstrando que o visitante passou mais dias na capital em 2016, elevando a ocupação hoteleira e aproveitando para conhecer outras opções de lazer e entretenimento em Teresina.

Em relação ao meio de deslocamento, o folião preferiu ir ao Corso de transporte próprio, representando 46,6%, enquanto os demais utilizaram ônibus (24,8%) para se deslocar e táxis (22,1%). Vale registrar que 90,3% consideraram que a organização do Corso ficou dentro e acima das expectativas, enquanto 80,3% pensam

49

em participar do evento no próximo ano. A pesquisa indicou, ainda, que os pontos avaliados como ótimo e bom foram: animação dos foliões (92,2%), divulgação do evento (81,0%) e segurança (74,8%). Os pontos negativos entre ruim e péssimo foram: estacionamento (25,7%), banheiros públicos (13,2%) e serviços de ônibus (12,2%).

A pesquisa foi feita por amostragem não probabilística, com acesso fácil ou conveniência. O folião aceitava responder ou não o questionário. O tamanho da amostra, 312 questionários, permitiu uma margem de erro equivalente a 5,7%, com nível de confiança de 95%.

Quadro 41 – Corso de Teresina- Procedência dos Foliões

Procedência 2015 (%) 2016 (%)

Teresina 84,8 80,4

Outras Cidades 14,6 19,0

Estrangeiro 0,0 0,6

Não informou 0,6 0,0

TOTAL 100,0 100,0 Fonte: Pesquisa de Opinião Corso de Teresina / SEMDEC / PMT.

Quadro 42 – Corso de Teresina - Tipo de Hospedagem Utilizado pelos Foliões de outros locais

Meios de Hospedagem 2015 (%) 2016 (%)

Hotel 17,6 5,7

Pousada 5,9

Casa de amigos 47,1 88,7

Casa de parentes 29,4

Outros 0,0 5,7

TOTAL 100,0 100,0 Fonte: Pesquisa de Opinião Corso de Teresina / SEMDEC / PMT.

Permanência média: 2015

1,6 dia/pessoa.

2016

5,6 dias/pessoa.

50

Fonte: Pesquisa de Opinião SEMDEC / PMT.

7.2. Pesquisa de Opinião - 71º.Congresso SOEA 2014 A Pesquisa de Opinião, realizada durante a 71ª Semana Oficial de Engenharia e da Agronomia - SOEA / CREA 2014, foi aplicada junto aos participantes da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia, de forma aleatória simples, com abordagem direta nos salões e corredores do Centro de Convenções do Atlantic City. Foram aplicados 87 questionários, durante os dias 14 e 15 de agosto de 2014.O instrumento foi o questionário, com 17 perguntas abertas e fechadas, aplicado em campo por Bachareis em Turismo, atendentes dos postos de informações da SEMDEC.

De acordo com os resultados, a maior incidência de visitantes foi proveniente de Brasília, com 13,8% dos entrevistados, seguidos do próprio Piauí (10,3%) e de emissores como Paraíba (10,3%), Maranhão (8,0%) e Ceará (6,9%). 67,8% dos participantes de fora preferiram utilizar o hotel como meio de hospedagem, enquanto apenas 4,6% hospedaram-se em casas de parentes e de amigos.

0

10

20

30

40

50

60

Táxi Ônibus Transporte próprio

A pé

Gráfico 16 - Corso de Teresina - Transporte Utilizado pelos Foliões

2015 2016

51

Quadro 43 – 71º. Congresso SOEA- Procedência dos Participantes

Procedência %

Brasília 13,8%

Piauí 10,3%

Paraíba 10,3%

Maranhão 8,0%

Ceará 6,9%

Bahia 6,9%

Paraná 6,9%

Minas Gerais 5,7%

Rio de Janeiro 4,6%

Rio Grande do Norte 4,6%

Outros 22,0%

TOTAL 100,0 Fonte: Pesquisa de Opinião 71º. Congresso SOEA 2014 / SEMDEC / PMT.

Quadro 44 – 71º. Congresso SOEA - Hospedagem dos Participantes

Meios de Hospedagem %

Hotel 67,8

Casa de parentes/amigos 4,6

Centro de Formação 3,4

Alojamento Universitário 1,2

Chácara 1,2

Residentes em Teresina 21,8

TOTAL 100,0 Fonte: Pesquisa de Opinião 71º. Congresso SOEA 2014 / SEMDEC / PMT.

7.3. Pesquisa de Opinião - IV Congresso Meio Norte de Medicina Laboratorial 2014

Os participantes do IV Congresso Meio Norte de Medicina Laboratorial, que aconteceu em 2014, eram provenientes em sua maioria de Teresina e interior do Piauí (43,5%), seguidos de estados como o Maranhão (26,1%), Ceará (8,7%) e São Paulo (5,2%). A grande maioria, 77,4%, era formada por estudantes, seguidos dos farmacêuticos, com 5,2%. Em relação à hospedagem, 35,7% utilizaram hoteis, enquanto 33,0% afirmaram ter residência própria em Teresina e 13,9%ficaram em casa de parentes ou de amigos.

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Quadro 45 – IV Congresso Medlab - Procedência dos participantes

Procedência %

Piauí 43,5%

Maranhão 26,1%

Ceará 8,7%

Pará 5,2%

São Paulo 5,2%

Bahia 2,6%

Distrito Federal 1,7%

Goiás 1,7%

Minas Gerais 1,7%

Rio Grande do Norte 1,7%

Mato Grosso do Sul 0,9%

Rio de Janeiro 0,9%

TOTAL 100,0 Fonte: Pesquisa de Opinião IV Congresso Medlab2014 / SEMDEC/PMT.

7.4. Pesquisa de Demanda Turística 2013 / 2014

Pelo menos 66,5% dos turistas que visitaram Teresina em 2013, e que se utilizaram da rede hoteleira, chegaram para tratar de negócios. As demais motivações estão em tratamento de saúde (9,7%), visita a parentes e amigos (8,3%), passeios (6,5%) e eventos (4,8%). Em 2014, de acordo com o Quadro 50, houve leve redução nos visitantes que chegaram para tratar de negócios, e utilizaram a rede hoteleira, caindo para 65,0%, sendo observado um crescimento dos que vieram para tratamento de saúde (12,5%) e parta participar de eventos (6,0%).

As pesquisas foram realizadas nos meses de Julho e Novembro de 2013 e Fevereiro e Julho de 2014. De acordo com o Quadro 48, o total de entrevistados que se hospedaram nas redes hoteleira e extra-hoteleira cresceu, em relação aos que vieram tratar de negócios, passando de 37,5% em 2013 para 40,1% em 2014, representando uma variação positiva de 7,8%.

O Quadro 46 mostra que os visitantes provenientes do interior do Piauí cresceram 13,4% entre 2013 e 2014, passando de 24,4% para 27,6%. O Maranhão apresentou a maior variação positiva do fluxo para Teresina, crescendo 82,0% entre 2013 e 2014, seguido de Rio de Janeiro, com variação de 37,2%.

A maioria dos turistas em visita a Teresina, em 2014, chegou através de voos regulares (54,6%), enquanto 41,8% preferiram o ônibus de linha e 3,3% o automóvel. Em relação a 2013, os ônibus de linha apresentaram a maior variação positiva, com 10,3% de crescimento, enquanto os voos regulares cresceram 5,4% e os automóveis tiveram redução de 61,1%.

Em relação ao perfil do visitante, em 2014 57,1% dos que visitam Teresina são do sexo masculino, estão na faixa etária de 36 a 50 anos e viajam desacompanhados, o que reflete no indicador negócios como motivação de viagem. Possui uma renda

53

mensal em torno de R$ 4,337,00 e gasta em média R$ 1.183,00, sendo 30,3% desses gastos feitos com saúde, 16,1% com hospedagem e 15,0% com compras.

A hospitalidade do teresinense foi o item melhor avaliado pelos visitantes, com 85% de referência, seguido dos bares e restaurantes (70,4%), serviços médicos (70,1%), serviços de táxi (68,6%), meios de hospedagem (65,7%), comércio (61,6%) e diversão noturna (61,5%). Como aspecto negativo, o visitante citou o clima e o congestionamento no trânsito.

Quadro 46 - Pesquisa de Demanda Turística - Procedência dos turistas nacionais

Procedência dos turistas nac. 2013 2014 VARIAÇÃO (%)

Piauí 24,4 27,6 13,4

São Paulo 14,8 14,8 -

Ceará 12,1 12,0 - 0,8

Distrito Federal 8,0 9,0 12,5

Pernambuco 5,6 3,4 - 39,3

Maranhão 5,0 9,1 82,0

Rio de Janeiro 4,3 5,9 37,2

Outros 25,8 18,2 - 29,4

TOTAL 100,0 100,0 - Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / Fundação CEPRO / SEMDEC / PMT.

Quadro 47- Pesquisa de Demanda Turística - Procedência dos turistas estrangeiros

Procedência 2013 2014 VARIAÇÃO (%)

Estados Unidos 17,4 5,9 - 66,1

Alemanha 12,5 11,8 - 5,6

França 12,5 5,9 - 52,8

Chile 12,5 11,8 - 5,6

Itália 11,1 5,9 - 46,8

Outros 34,0 58,7 72,6

TOTAL 100,0 100,0 - Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / Fundação CEPRO / SEMDEC / PMT.

Quadro 48 - Pesquisa de Demanda Turística - Meios de Hospedagem

Meio de Hospedagem 2013 2014 VARIAÇÃO (%)

Rede Hoteleira 37,2 40,1 7,8

Rede Extra-Hoteleira 62,8 59,9 - 4,6

TOTAL 100,0 100,0 - Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / Fundação CEPRO / SEMDEC / PMT.

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Quadro 49 - Pesquisa de Demanda Turística - Motivação da viagem - Geral

Motivações p/ Viagem - Geral 2013 2014 VARIAÇÃO (%)

Negócios 37,5 40,4 7,7

Visita a parentes e amigos 32,2 31,3 - 2,8

Saúde 14,5 12,2 - 5,9

Passeio 6,7 7,6 13,4

Eventos 5,6 5,9 5,3

Outros 3,5 2,6 - 25,7

TOTAL 100,0 100,0 - Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / Fundação CEPRO / SEMDEC / PMT.

Quadro 50 - Pesquisa de Demanda Turística - Motivação da viagem - Hotelaria

Motivações p/ Viagem - Hotelaria 2013 2014 VARIAÇÃO (%)

Negócios 66,5 65,0 - 2,3

Saúde 9,7 12,5 28,9

Visita a parentes e amigos 8,3 8,5 2,4

Passeio 6,5 5,4 - 16,9

Eventos 4,8 6,0 25,0

Outros 4,2 2,6 - 38,0

TOTAL 100,0 100,0 - Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / Fundação CEPRO / SEMDEC / PMT.

Quadro 51 - Pesquisa de Demanda Turística - Informações Econômico-Financeiras

Info. Econômico-Financeiras 2013 2014 VARIAÇÃO (%)

Permanência na Localidade 8,4 7,8 - 7,1

Gasto Aproximado na Localidade (R$) 1027,3 894,8 - 12,9

Pessoas Incluídas nos Gastos 1,6 1,4 - 12,5

Gasto per Capita dos Turistas(R$) 652,9 670,5 2,7

Gasto per Capita/Dia (R$) 78,4 85,7 9,3

Renda Média dos Entrevistados (R$) 4526,6 4319,7 - 4,6 Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / Fundação CEPRO / SEMDEC / PMT.

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Quadro 52 - Pesquisa de Demanda Turística - Composição dos gastos

Comp. dos Gastos dos Turistas 2013 2014 VARIAÇÃO (%)

Saúde 31,4 32,5 3,5

Hospedagem 16,2 15,7 - 3,0

Compras 15,1 12,0 - 20,5

Diversões/Passeios 10,0 12,2 22,0

Alimentação 8,1 8,4 3,7

Transporte 5,2 5,2 -

Outros 14,0 14,0 -

TOTAL 100,0 100,0 - Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / Fundação CEPRO / SEMDEC / PMT.

7.5. Centros de Atendimento ao Turista (CATs)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) mantém seis Centros de Atendimento ao Turista (CATs), instalados nas seguintes localidades: Central de Artesanato "Mestre Dezinho", Parque Ecológico Encontro dos Rios", Complexo Turístico Mirante Ponte Estaiada, Aeroporto de Teresina, Parque Lagoas do Norte e Shopping da Cidade. Os postos abastecem os visitantes de informações turísticas e fazem a distribuição de material promocional.

O Quadro 53 apresenta a distribuição das visitações, segundo a movimentação nos CATs, no ano de 2015. Observa-se que o segundo semestre apresentou uma visitação maior do que o primeiro semestre, com 4.767 atendimentos, com destaque para o mês de agosto, tendo os visitantes buscado com maior intensidade os CATs da Central de Artesanato e Encontro dos Rios. Naquele mês, acontecem em Teresina as diversas atividades pela comemoração do aniversário da cidade, que ocorre no dia 16 de agosto, ocasião em que muitos colégios aproveitam para fazer visitações aos pontos turísticos da cidade. Em 2015, os CATs receberam 8.053 visitações, ficando o Parque Ecológico Encontro dos Rios com o maior número de atendimentos, representando 72% do total.

56

Quadro 53 - Movimentação de Visitantes nos CATs 2015

Fonte: Pesquisa Direta.

7.6. Movimento de Passageiros no Aeroporto de Teresina

Há 15 anos, o Aeroporto de Teresina apresentava uma movimentação, entre embarques e desembarques, equivalente a 273.183 passageiros. De acordo com Quadro 54, em 2015, esse número saltou para 1.180.860 passageiros, representando um incremento de 332%. Entre 2013 e 2015, os embarques e desembarques médios mensais aumentaram de 89.849 passageiros para 98.405, equivalente a um crescimento de 9,5%. Esse movimento se deve às políticas promocionais das companhias aéreas, que têm permitido às populações de baixa renda acesso às viagens aéreas.

Quadro 54 - Movimentação de Passageiros no Aeroporto de Teresina

Fonte: Infraero.

57

7.7. Fluxo Turístico Global e Receita Turística de Teresina

a) Fluxo Turístico

Para chegar ao fluxo turístico que se destina a Teresina, foram consideradas duas variáveis: a quantidade de hóspedes no período avaliado e o percentual representativo de turistas que se hospedam em hotel, extraído da média das Pesquisas de Demanda realizadas pela Fundação CEPRO em 2014, em convênio com a SEMDEC, que equivale a 39,2% do total de visitantes. Naquele ano, Teresina apresentava um total de 59.250 apartamentos mensais disponíveis, com uma taxa média de ocupação equivalente a 60%, baseada em dados fornecidos pelos meios de hospedagem. Esse índice permite deduzir que 35.550 apartamentos foram ocupados pelos visitantes, com uma média de 1,6 hóspedes por apartamento, projetando 11.850 hóspedes por mês, considerando uma permanência média em hotel equivalente a 4,8 dias por pessoa. Essa quantidade representa, de acordo com as Pesquisas de Demanda, 39,2% do fluxo que se destina a Teresina. O cruzamento dessas variáveis levou à estimativa de 362.760 turistas em visita a Teresina, no ano de 2014, uma quantidade que está coerente com as projeções da Fundação Getúlio Vargas, em quadro evolutivo contido no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável de Teresina (PDITS), que previu um fluxo de 365 mil turistas para a capital naquele ano. Considerando-se uma média de crescimento anual igual a 4,8% nos últimos nove anos (2007 a 2015), de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (PDITS 2011), projeta-se um fluxo de 383 mil turistas que visitaram Teresina no ano de 2015.

b)Cálculo da Receita Turística

A receita turística, por sua vez, foi calculada com base no fluxo global de turistas no ano, na permanência média global, que se situa em torna de 7,4 dias por pessoa, e no gasto médio per capita/dia, equivalente a R$ 83,30. Os resultados indicaram que os visitantes de Teresina, em 2014, geraram uma receita igual a R$ 223 milhões. A participação do Turismo no ISS Global da capital representa 7,9%, sendo puxado pelo setor de saúde, que contribui com 32,7% da receita gerada, de acordo com a estrutura de gastos do turista. A hospedagem contribui com 15,6% dos gastos, as compras com 14,2%, as diversões e passeios com 10,3%, a alimentação com 8,2% e os transportes locais com 5,1%, de acordo com as Pesquisas de Demanda. Os demais gastos representam 14,1% da receita gerada pelos turistas em Teresina.

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Quadro 55 - Indicadores Turísticos de Teresina

Fonte: Coordenação Especial de Turismo / SEMDEC / PMT.

Fluxo Turístico 2014 2014

Total de apartamentos por dia 1.975

Total de apartamentos/mês 59.250

Taxa média de ocupação 60%

Apartamentos ocupados / mês 35.550

Hóspedes por apartamento 1,6

Total de hospedados 56.880

Hóspedes no período 11.850

Permanência média em hotel 4,8

Turistas em hotel 39,2

Fluxo global / mês 30.230

Fluxo global anual 362.760

Cálculo da Receita Turística

Fluxo mês 30.230

Fluxo ano 2014 362.760

Permanência média 7,4

Gasto médio per capita dia R$ 83,30

Receita mês R$ 18.634.377,00

Receita ano R$ 223.612.519,00

Estrutura de Gastos

Saúde (32,7%) R$ 73.121.294,00

Hospedagem (15,6%) R$ 34.883.553,00

Compras (14,2%) R$ 31.752.978,00

Diversões / Passeios (10,3%) R$ 23.032.089,00

Alimentação (8,2%) R$ 18.336.227,00

Transporte (5,1%) R$ 11.404.238,00

Outros (14,1%) R$ 31.529.365,00

Participação no ISS

Recolhimento do ISS Global (Sec. de Finanças) R$ 141.304.000,00

Recolhimento do ISS Turismo (6%), segundo a SEMDEC R$ 11.180.626,00

Participação do Turismo no ISS Global 7,9%

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8. Legislação Específica

8.1. Leis Municipais

Lei Nº 2.528, de 23 de maio de 1997

Dispõe sobre a política de benefícios e incentivos fiscais do Município de Teresina (Empreendimento Industrial, Prestador de Serviço de Hotelaria e Empresas dos Segmentos Comercial Atacadista e Logístico) e estabelece, em seu Art. 2º, que a fiscalização e o cumprimento de suas diretrizes ficam a cargo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE, cabendo ao Conselho conceder, por meio de legislação, os incentivos para instalação e/ou expansão de empresas no município (Art. 3º).Dispõe ainda sobrea isenção tributária e a doação de terrenos:

Art. 5º. Considera-se incentivo fiscal, para os efeitos desta Lei, a isenção dos seguintes tributos:

I - Taxa de Licença para a execução das obras do empreendimento:

II - Taxa de publicidade;

III - Taxa de Licença para Funcionamento e Localização do estabelecimento, bem como sua renovação anual;

IV - Taxa de serviço de Renovação e Alinhamento do Imóvel objeto;

V - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;

VI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI;

VII - Impostos Sobre Serviços – ISS.

§ 3º Em quaisquer casos, o prazo de isenção, fixado pelo Poder Executivo, não excederá 15 (quinze) anos (...).

Art. 11º. Os interessados na aquisição de terrenos ou concessão de uso de imóveis nos polos empresariais implementados pelo Município, deverão apresentar os pedidos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC.

Lei Nº 4.191, de 25 de novembro de 2011.

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão colegiado de caráter deliberativo, de assessoramento e fiscalização, que tem como objetivoestabelecer diretrizes para a formulação e execução da Política Municipal de Turismo,com funções de planejar, fiscalizar, implementar e promover o desenvolvimento das atividades turísticas.

Lei nº 4.410, de 14 de junho de 2013

Dispõe sobre Isenção Tributária e sobre a política de benefícios e incentivos fiscais do Município de Teresina às empresas de Call Center e Telemarketing e dá outras providências

60

Art. 2º Como incentivo especial às Empresas de Telemarketing e Call Center, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder os seguintes benefícios:

I - Redução no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, em percentuais a ser definido pelo Poder Executivo, referente ao imóvel objeto do investimento;

II - Redução de até 60% no Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre os serviços prestados;

III - Compensação de até 50% dos custos incorridos com o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN relativo à obra incidente de construção civil objeto do investimento;

IV - Redução de até 50% do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI referente ao imóvel objeto do investimento;

V - Compensar, num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses a partir do início das atividades, até o limite de 50% do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, devido pelo desempenho de suas atividades, com as despesas de treinamento de funcionários para o primeiro emprego;

VI - Dispensa da Taxa de Licença para a execução das obras do empreendimento;

VII - Dispensa da Taxa de publicidade;

VIII - Dispensa da Taxa de Licença para Funcionamento e Localização do estabelecimento,bem como sua renovação anual;

IX - Dispensa da Taxa de serviço de Revisão e Alinhamento do Imóvel objeto.

§ 1º O benefício de que trata o inciso V deste artigo não dispensa a aprovação do projeto respectivo.

§ 2º A isenção prevista no inciso VII, deste artigo, compreende a veiculação publicitária que busque promover, na origem, os produtos e a empresa produtora.

§ 3º Para efeito desta Lei, o prazo de concessão para benefícios e incentivos fiscais não excederá a 10 (dez) anos, observada às normas vigentes, em especial ao § 3°, do Art. 5°, da Lei n° 2.528, de 23 de maio de 1997.

Lei Nº 4.743, de 30 de junho de 2015

Dispõe sobre a criação e/ou aprimoramento da Política Municipal de Turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Decreto Nº 15.203, de 01 de julho de 2015

Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na forma que especifica.

Decreto Nº 14.252, de 11 de julho de 2014

61

Regulamenta o programa "Táxi Turismo" do Município de Teresina e dá outras providências.

Lei Nº 4.628, de 15 de setembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se à Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo das Capitais e Destinos Indutores – ANSEDITUR e dá outras providencias.

Lei Nº 4.642, de 3 de novembro de 2014

Cria o Programa "Teresina + Negócios", destinado a atender visitantes que chegam a Teresina, e dá outras providências.

8.2. Leis Estaduais

Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a concessão de diferimento e decrédito presumido do ICMS paraestabelecimentos industriais e agroindustriaisdo Estado do Piauí e cria o Fundo deDesenvolvimento Industrial do Estado doPiauí - FUNDIPI.O Art. 14º autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho deDesenvolvimento Industrial do Estado do Piauí - CODIN, instituição responsável por definir a políticaestadual de desenvolvimento industrial e/ou agroindustrial e da concessão dos benefíciosprevistos em Lei.

Art. 4º A fruição do diferimento e do crédito presumido de que trata o art. 1º, relativamente à implantação, ampliação, relocalização e revitalização, terá o prazo máximo de 20(vinte) anosressalvado o disposto no § 2° deste artigo, na forma que se segue:

I – diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas seguintes operações, limitado ao período e ao percentual estabelecido no inciso II para concessão do crédito presumido:

a) nas aquisições internas de matérias primas e de mercadorias utilizadas direta ou indiretamente no processo produtivo industrial, (...);

b) pela importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos industriais, suas partes, peças e acessórios, destinados ao ativo imobilizado, e de matérias primas, materiais secundários e de embalagem, componentes e outros insumos para aplicação no processo industrial, observado o disposto no § 4º;

c) na entrada de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos industriais, suas partes, peças e acessórios, procedentes de outra unidade da Federação, destinados a integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, e de matérias-primas, materiais secundários e de embalagem, componentes e outros insumos para aplicação no processo industrial;

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d) na utilização de serviço de transporte vinculado às operações, de que tratam as alíneas “a”, ‘b” e “c” anteriores;

8.3.Incentivos Federais

8.3.1. SUDENE / Incentivos Fiscais

A. Isençãodo IRPJ

Vigência: até 31.12.2018.

Isenção do Imposto Sobre a Renda, inclusive adicionais não restituíveis, pelo prazo de10 anos após início de fruição.

Beneficia:projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação deempreendimentos de fabricantes de máquinas, equipamentos, instrumentos edispositivos baseados em tecnologia digital, voltados para o programa deinclusão digital.

Legislação: Medida Provisória Nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 (incentivo incluído pela lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011) e alterações posteriores, especialmente a Lei Nº 12.715, de17 de setembro de 2012.

B. Redução do IRPJ para novos empreendimentos (75%)

Vigência: até 31.12.2018.

Redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, pelo prazo de 10 anos após início de fruição.

Beneficia: pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização(parcial ou total), ampliação ou diversificação, considerados prioritáriospara o desenvolvimento regional.

Legislação: Medida Provisória Nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001,Decreto Nº 4.213, de 26 de abril de 2002 ealterações posteriores, especialmente a Lei Nº12.715, de 17 de setembro de 2012, pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização(parcial ou total), ampliação ou diversificação, considerados prioritáriospara o desenvolvimento regional.

C. Reduçãodo IRPJ por reinvestimento (30%)

Vigência: até 31.12.2018.

Reinvestimento de 30% do IRPJ devido

Beneficia: pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuaçãoda SUDENE, considerados prioritários para o desenvolvimento regional,que façam investimentos em projetos de modernização oucomplementação de equipamentos.

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Legislação: Medida Provisória Nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, Decreto Nº 4.213, de 26 de abril de 2002 ealterações posteriores, especialmente a Lei Nº12.715, de 17 de setembro de 2012.

NOTA:a contrapartida da empresa é de 50% do valor do benefício (recursospróprios).

D. Isençãodo AFRMM

Vigência: até 31.12.2015.

AFRMM – Adicionalaofretepararenovaçãoda Marinha Mercante

Beneficia: pessoas jurídicas com projetos de implantação, modernização (parcial outotal), ampliação ou diversificação, em empreendimentos consideradosprioritários para o desenvolvimento regional.

Legislação: Lei Nº 9.808, de 20 de julho de 1999, Decreto Nº 4.213, de 26 de abril de 2002 e alteraçõesposteriores, especialmente a Lei Nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

E. Depreciação acelerada / desconto do PIS/PASEP.

Apresentam-se, a seguir, os beneficiários e a legislação pertinente.

Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto dos Créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Vigência: até 31.12.2018

Depreciação Acelerada Incentivada de Bens Adquiridos, para efeito decálculo do Imposto sobre a Renda, e com o desconto dos créditos dacontribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.

Beneficia:pessoas jurídicas, que usufruem do incentivo fiscal de redução de 75% do IRPJ, com empreendimentoslocalizados em microrregiões menosdesenvolvidas.

Legislação: Lei Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e alterações posteriores, especialmente a Lei Nº12.715,de 17 de setembro de 2012 e a Portaria do Ministério da Integração Nacional Nº 1.211,de 20 de dezembro de 2006.

8.3.2. SUDENE / BNB - Incentivos Financeiros

A. FDNE / SUDENE - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

Finalidade:assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuaçãoda SUDENE, em infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentosprodutivos com grande capacidade germinativa de novos negócios enovas atividades produtivas.

Beneficia:projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimentoregional.

Participaçãode Recursos:através de financiamento, até 60% do investimento total, limitada a 80% doinvestimento fixo.

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Prazosde Financiamento:até 20 (vinte) anos para os projetos de infraestrutura e até 12 (doze) anospara os demais empreendimentos, incluindo-se o período de carência, queserá de 1 (um) ano após a data prevista no projeto para entrada emoperação do empreendimento, havendo capitalização dos juros durante acarência. as amortizações e o pagamento dos juros serão semestrais

Legislação: Medida Provisória Nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, Decreto Nº 4.213, de 26 de abril de 2002(setores prioritários), Lei Complementar Nº 125, de 03 de janeiro de 2007, Decreto Nº7.838, de 09 de novembro de 2012 (Regulamento), Lei Nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, Resolução Nº4.171, de 20 de dezembro de 2012 (critérios, condições e prazos para a concessão definanciamentos) e Resolução Nº 4.209, de 28 de março de 2013 (trata apenas definanciamentos contratados até 31 de maio de 2013, para projetos aprovados até31 de dezembro de 2012).

B2. FNE / BNB - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Finalidade:contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nordeste,através de instituição financeira federal de caráter regional, mediante aexecução de programas de financiamento aos setores produtivos, emconsonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento.

Beneficia: produtores rurais, firmas individuais, pessoas jurídicas, associações ecooperativas de produção que desenvolvam atividades nos setoresagropecuários, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infraestrutura,comercial e de serviços.

Limite por projeto: de 70 a 90% do investimento total, dependendo da linha de crédito, do tomador, do porte e programas de financiamento.

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9. Instituições de Acessos aos Incentivos Fiscais e Financeiros

9.1. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, Avenida Campos Sales, 1292 – Centro Teresina - Piauí CEP: 64000-300 Telefones: 86 3215-7470 / 3215-7472, e-mail: gabsemdec@yahoo.com.br

9.2 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDET, Av. Pedro Freitas, S/N - Centro Administrativo CEP: 64.018-200 - Teresina-Piauí - Fones: (86) 3218-1822 – Geral.

9.3 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, na página inicial constam os links que direcionaram a política de incentivos e a forma de pleiteá-los. A mesma disponibiliza um Manual de Instruções para Elaboração de Pleitos de Incentivos e Benefícios Fiscais Administrados pela SUDENE, que pode ser acessado emwww.sudene.gov.br.

9.4. Banco do Nordeste do Brasil S.A, linhas de créditos a juros baixos voltados para o fomento da cadeia produtiva nordestina com recursos dos fundos constitucionais. Site: www.bnb.gov.br

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10. Fontes de Referência

Atlas do Desenvolvimento Humano. Disponível em: < http://www.atlasbrasil.org.br/2013/ >.

BRASIL-Ministério do Trabalho e Previdência Social. 2016. Disponível em: <http://www.mtps.gov.br/ >.

BRASIL - Ministério do Turismo, 2016a. Disponível em: <http://www.turismo.gov.br/ >.

BRASIL - Ministério da Educação, 2016b. Disponível em:<http://www.mec.gov.br/>

BNB-Banco do Nordeste do Brasil S.A, linhas de créditos a juros baixos voltados para o fomento da cadeia produtiva nordestina com recursos dos fundos constitucionais. <http://www.bnb.gov.br/>.

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Disponível em: https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged.

CNT -Confederação Nacional do Transporte. Pesquisa CNT de Ferrovias 2011. Disponível em: < http://www.cnt.org.br. >. Acesso em: Junho de 2011.

CAMELO, Fábio Alves. Investimentos em Infraestrutura Econômica e Impactos sobre a Economia Piauiense. Dissertação de mestrado, apresentada ao programa de pós-graduação em Ciência Política-UFPI. 2013. 140f.

DATAVIVA: plataforma de BigData, dados econômicos e tecnologia, 2016. Disponível em:< http://pt.dataviva.info/about/contact/>.

DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-2012. Disponível em: < http://www.dnit.gov.br>. Acesso em: Junho de 2011.

EuromonitorInternational: Global Consumerand Industrial Market ResearchSolutions, Business IntelligenceResearch, Data andAnalysison Industries. Disponível em: http://www.euromonitor.com/.

FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-2012. Disponível em: < http://www.fipe.org.br/web/index.asp?aspx=/web/home/default.aspx>. Acesso em: 28/03/2011.

DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito. Disponível em: < http://www.denatran.gov.br/ >.

FIRJAN-Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.firjan.org.br/>

Google Map. Disponível em: <https://www.google.com.br/maps>

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Contas Regionais do Brasil 2013,Ano 2015. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>.

______, Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>.

ICE 2015 - Índice de Cidades Empreendedoras 2015.: As Melhores Cidades do País para Empreender. Disponível em: https://endeavor.org.br/indice-cidades-empreendedoras-2015/

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IDHM- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-Municipios-2010.aspx>.

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Disponível em: < http://www.infraero.gov.br/>.

PROSPECTA 2I - Prospecta Inteligência Imobiliária. Disponível em:<http://prospecta2i.com.br/2015/02/13/as-100-melhores-cidades-do-brasil-para-investir-em-imoveis/>

SEDET- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico –, Disponível em: <http://www.sedet.pi.gov.br/index.php>.

SEMDEC- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina. Disponível em: <http://semdec.teresina.pi.gov.br/>.

SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina. Disponível em: < http://semplan.teresina.pi.gov.br/ >

SUDENE- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –, na pagina inicial constam os links que direcionaram a política de incentivos e a forma de pleiteá-los. A mesma disponibiliza um MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLEITOS DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDENE, que pode ser acessado em: < http://www.sudene.gov.br >

URBAN SYSTEMS: "As Melhores Cidades do Brasil para Fazer Negócios". Disponível em:<http://www.urbansystems.com.br/reports/ler/exame-publica-estudo-inedito-da-urban-systems-as-melhores-cidades-do-brasil-para-fazer-negocios>