Sustentabilidade do Programa Mais Médicos ABRASCO – julho em Goiânia.

Sustentabilidade do Programa Mais Médicos

ABRASCO – julho em Goiânia


Os motivos que levaram à criação do Programa seguem sendo percebidos e agora são conhecidos pelos diversos atores sociais

Era uma “Demana Social” que se transformou em “Questão Social” alvo de políticas públicas

Brasil 1,8

Argentina 3,2Uruguai 3,7Portugal 3,9Espanha 4

Reino Unido 2,7Austrália 3

Itália 3,5Alemanha 3,6

Relação de médicos/mil habitantes

Fonte: Ministério da Saúde e OCDE, 2011 e 20123

Menos médicos que a necessidade

22 estados estavam abaixo da média nacional – 1,8/mil habitantes

5 estados tinham menos de 1 médico por mil habitantes: • Acre• Amapá• Maranhão• Pará• Piauí

Menor que 1/milEntre 1/mil e 1,8/milAcima de 1,8/mil

Fonte: CFM e IBGE – 2012

Distribuição muito desigual

4

Fontes: PNAD, MEC e RAIS/CAGED

Em 10 anos, o número de novos empregos para médicos ultrapassou em 53 mil o de profissionais formadosAs escolas médicas formam apenas 64% da necessidade do mercado de trabalho

Postos de Trabalho Médicos formados -

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

160,000

146,000

93,000

Comparação Postos de trabalho/Médicos Formados

Mercado com demanda maior que formação

5

PAÍS FONTES DE REFERÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO MÉDICA

INGRESSANTES EM 2011

POPULAÇÃO 2011

INGRESSANTES por 10 MIL

HABITANTESARGENTINA Ministério da Saúde 13404 40.100.000 3,2PORTUGAL Ministério da Saúde 1.700 10.562.178 1,6

INGLATERRA HEFCE – Conselho para Educação Superior da Inglaterra 7.871 53.000.000 1,5

ESPANHA Faculdade de Medicina 7.000 46.700.000 1,5AUSTRÁLIA Reitores Médicos da Austrália 3.035 (2012) 21.727.158 1,4

CANADÁ Associação das Faculdades de Medicina do Canadá 2.829 33.476.688 0,8

BRASIL Ministério da Educação MEC 16.482 (censo 2011) 192.379.287 0,8

Relação de ingressantes em cursos de medicinapor 10.000 habitantes (2011)

AustriaDenmark

IrelandNetherlands

GreeceCzech Republic

IcelandPortugalMexico

AustraliaGermany

United KingdomFinland

HungaryNorway

ItalyOECD33BelgiumSlovenia

SwitzerlandEstonia

SpainPoland

SwedenSlovak Republic

BrasilKorea

New ZealandCanadaTurkey

United StatesChile

FranceJapanIsrael

0 5 10 15 20 25

19.916.8

16.114.5

14.313.913.8

12.212.112.1

11.811.711.511.511.5

11.010.6

10.210.0

9.49.3

9.08.78.68.5

8.28.08.0

7.46.9

6.66.2

6.06.0

4.9

Per 100 000 population

O Brasil tem uma taxa de egressos por 100.000 habitantes menor que a média dos países da OCDE

Fonte: Censo da educação superior (INEP/MEC) e IBGE - 2012

Percepção da falta de médicos

• Segundo o IPEA em pesquisa publicada em 2011 era o principal problema no SUS identificado pela população

• A criação do Programa foi fruto também de um forte movimento dos prefeitos no movimento “Cadê o Médico”

• O Parlamento reconheceu majoritariamente a necessidade e converteu a Medida Provisória do Mais Médicos em Lei

• Os meios de comunicação têm agora reforçado esta percepção

• Diversas pesquisas mostram a falta de médico e necessidades de médicos no país


Programa não é instituído por uma Portaria ou Decreto, foi inserido na legislação da Saúde através da aprovação da Lei

12.871 de 2013

Ao contrário do que muitas vezes se confunde, a Lei não determina prazo para o fim do Programa:é um Programa com

ações de curto, médio e longo prazos

Eixos do Programa Mais Médicos

• O Programa, enquanto política busca responder em seus eixos a conjunto de problemas bem concretos, conhecidos e delimitados

• Os 3 eixos do Mais Médicos

• O Provimento Emergencial

• A ampliação da Infraestrutura

• A Formação para o SUS

Ampliação e Melhoria da Infraestrutura

Formação para o SUS Provimento Emergencial

Ampliação da Oferta na Graduação e Residência

Médica

Mudança no Eixo dos Locais de Formação

Reorientação da Formação

Editais de Chamadas Nacional e Internacional

Cooperação internacional

Mais Médicos para o Brasil

Dimensões

11

2009-2010 2011-20130.0

5.0

10.0

15.0

20.0

25.0

30.0

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

1.6

25.40.4

5,0 bilhões de reais

mil propostasaprovadas

23 mil obras Quase 8 mil novas UBS15 mil reformas e ampliações de UBS existentesMais de 5 mil municípios

Construção e melhoria das Unidades Básica de Saúde - Brasil

12

Período de 2011-2013




Médica



Editais de Chamadas Nacional e

Internacional



Eixos

11

Mais assistência para a população

18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Indígenas

72,8% dos municípios brasileiros atendidos

63 milhões de brasileiros beneficiados


O Programa em 2015 teve aumento de orçamento e pode ser ampliado em mais de 25%

E sua expansão em 2015 pôde contar exclusivamente com médicos com registro no Brasil e brasileiros formados fora do

Brasil

Em 2015 PMM teve recordes envolvendo osmédicos brasileiros

Razões: Consolidação do Programa Mais Médicos:

deixou de ser uma proposta e virou um Programa em funcionamento

O PROVAB foi incorporado ao Mais Médicos: teve soma de seus benefícios

A nota média que os médicos atribuíram ao PMM foi de 9,1 em 10,0 (UFMG)

15.747 médicos com registro no Brasil (CRM) inscritosTodas as 4.146 vagas foram o ocupadas por médicos com CRM Brasil e brasileiros formados no exterior

Avaliação do Programa - Médicos

• A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou ainda 391 médicos de todas as nacionalidades

• 100% disseram que foram bem recebidos pela comunidade

• 98% indicariam o Programa a um amigo

• De zero a dez a nota que deram à relação com a equipe de saúde foi 9,6

• A que deram à supervisão do programa foi 9,0

• E a que deram ao programa como um todo foi 9,1

Mais assistência para a população

CRM/Brasil2014 20151.846 5.274

médicos médicos

Interc. Individual2014 20151.187 1.537

médicos médicos

Interc. Cooperação

2014/201511.429 médicos

62,6%

8,4%

28,9%


Programa já tem efeitos importantes:• na expansão da Cobertura de Atenção Básica e Saúde da

Família• na ampliação do acesso, da oferta de ações de saúde e do

escopo de práticas• na melhoria da saúde da população: melhoria de indicadores

de saúde e redução de internações sensíveis

Evolução Cobertura de Atenção Básica - MS• Depois de 5 anos de estagnação a Cobertura de Atenção Básica cresce mais de 10%

com a criação do Programa e alcança 90% da população• A cobertura da Estratégia de Saúde da Família veio crescendo de dezembro de 2008

a 2012 uma média de 1,7% a cada ano• De dezembro de 2013 a dezembro de 2014 a ESF apresentou um crescimento de

7,7% (mais de 4 vezes e meia o crescimento médio do período anterior)

• A meta de atingir em 2020 a meta de 75% da população coberta poderá ser alcançada já em 2016

Aumento de Consultas na ESF - Observatório

• Com o PMM o número de consultas médicas na Estratégia de Saúde da Família cresceu 29%

• Nos municípios participantes do Programa o crescimento foi maior: 33%

• Já nos municípios que não participam, esse crescimento foi menos da metade: 15%

Evidências de melhoria da qualidade – Observatório

• Há evidências de ampliação das ações realizadas pelas equipes que tem médicos do Programa, em especial nos municípios mais pobres.

• Estas ações tem resolvido na própria UBS situações que exigiriam antes atendimento em urgências

• 12% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Extração de Unhas se comparadas com as equipes sem médicos do Programa

• 15% a mais de Equipes com Médicos do Programa realizam Sutura de de ferimentos (dá pontos) se comparadas com as sem médicos do Programa

Observação Geral das Internação Sensíveis - Observatório

• Há uma queda nas internações por doenças evitáveis no período em análise, com oscilações regionais

• O início do Programa produz alterações no padrão dessas internações e a comparação entre municípios:

• Contribui para a redução das internações no total e em causas selecionadas, como gastroenterites, diabetes, deficiências nutricionais e infecções de pele;

• Demonstra evidências de ampliação do acesso de pessoas desassistidas em doenças preveníveis por imunizações e doenças relacionadas ao pré-natal e parto.

• Quanto maior a cobertura populacional por equipes com Médicos do Programa, maior é a redução das internações

• Necessidade de seguir monitorando pois o tempo ainda é curto para identificar variações nas tendência de até então e antecipar novas a partir do programa


Os atores sociais percebem os efeitos do Programa e fazem uma avaliação muito positiva do mesmo

Este elemento agrega força institucional e política ao Programa e fortalece sua manutenção

População percebe melhoria do acesso e da qualidade – UFMG e IPESPE

• A amostra de mais de 14 mil usuários atendidos pelo Programa captou uma Nota média de avaliação do Programa de 09 (numa escala de 0 a 10) na qual 55% das pessoas deram a nota máxima (10).

• Os pontos mais mencionados espontaneamente pelos entrevistados estão relacionados à ampliação do acesso e qualidade do atendimento:

• No que diz respeito à ampliação do acesso os elementos mais citados foram: aumento no número de consultas e demais atendimentos médicos e o fato de “agora tem atendimento médico todos os dias”.

• Já na qualidade do atendimento as principais citações foram: “médicos mais atenciosos com os pacientes”; “médicos passam mais tempo com os pacientes”; e “médicos mais capacitados e competentes”

Avaliação do Programa - Usuários

• 95% dos usuários estavam muito satisfeitos com a atuação do médico

• Apenas 3% tiveram dificuldade ou muita dificuldade de se comunicar com o médico

• 85% afirmaram que a qualidade do atendimento melhorou

• 87% que o médico é mais atencioso

• 82% que é melhor e ou muito melhor a resolução dos seus problemas de saúde durante a consulta

Avaliação do Programa - Gestores

• A pesquisa (UFMG/IPESPE) entrevistou também 227 gestores, cada um de um município diferente que recebeu o Mais Médicos

• Antes do programa davam nota média de 6,6 à atenção à saúde da população e agora dão 8,7

• Os principais fatores relacionados a esse aumento são: • Ter sempre médicos nas UBS e cumprindo a carga horária• Ampliação do acesso e aumento da oferta de consultas• Melhoria da qualidade do atendimento• Proximidade e bom relacionamento entre o médico e o paciente


Os maiores desafios estão nas medidas mais estruturantes e que apontam pra duas questões:

• no Específico, a mudança do modo como se formama médico no Brasil, tanto graduação como especialistas

• no Geral, o desafio do SUS cumprir o princípio Constitucional de Ordenar a Formação dos Recursos Humanos em Saúde – efeitos sobre todos os profissionais de Saúde




Médica



Editais de Chamadas Nacional e Internacional



EIXOS

11

Médico especialista

Novas Diretrizes Curriculares e inovações como:30% do internato na Atenção Básica e Urgência do

SUSAvaliação de Progresso a cada 2 anos

De um a dois anos de residência em

Medicina Geral de Família e Comunidade

para ingressar nas demais

especializações

Graduação Residência Médica

Mais formação médica para o Brasil

Ate 2017: 11,5 mil novas vagas de graduação e 12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas

Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026

Mais conhecimento da realidade da população

30

Eixo Formação para o SUS

• Novas Diretrizes Curriculares e assunção da Medicina Geral de Família e Comunidade como especialidade base para o país:

• Formar um médico com capacidade de cuidado integral dos problemas de saúde mais prevalentes da população e com bom equilíbiro entre a vivência prática em serviço, os conhecimentos teóricos e a permanente capacidade de aprendizado e pesquisa

• Mudança da lógica de expansão e autorização de vagas (públicas e privadas) em medicina:

• Regiões de saúde com menos de 2,7 médicos por mil habitantes e menos de 1,34 vagas por 10 mil habitantes

Programa Mais Médicos

Graduação em medicina: interiorização

Fonte: MEC – SERES /SESU - IBGEAs vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo. Os dados populacionais foram baseados em dados do IBGE e suas projetções. *Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro edital.** Contempla a previsão de vagas no segundo edital de municipios.

Até 1994 1995 a 1998 1999 a 2002 2003 a 2006 2007 a 2010 2011 e 2012 2013 e 2014 2015 Previsão segundo edital

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

Evolução das vagas de graduação autorizadas e previsão de expansão, por tipo de município.

Axis

Title

Graduação em medicina: redução das desigualdades regionais

1994 1998 2002 2006 2010 2012 2014 2015 Previsão segundo edital 0.20

0.40

0.60

0.80

1.00

1.20

1.40

Evolução da relação vaga de graduação em medicina autorizadas e previstas por 10.000 habitantes

Região Centro-Oeste Região Nordeste Região Norte Região Sudeste Região Sul

Fonte: MEC – SERES /SESU - IBGEAs vagas foram consideradas existentes a partir do ato autorizativo. Os dados populacionais foram baseados em dados do IBGE e suas projetções. *Contempla a previsão de autorização de vagas do primeiro edital.** Contempla a previsão de vagas no segundo edital de municipios.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA - OBJETIVOS

• Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso direto para

cada egresso de medicina (previsão de egressos em 2018 - 18.188)

• Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias

• Orientar a expansão de vagas de residência nas especialidades

necessárias em cada região de saúde

• O Cadastro Nacional de Especialistas tem como objetivo subsidiar o Sistema Único de Saúde, na parametrização das ações de saúde pública, visando garantir o acesso ao atendimento médico em todo o território nacional, através do dimensionamento do número, formação, especialização e área de atuação dos profissionais e sua distribuição no território nacional.

Cadastro Nacional de EspecialistasArt. 34 da Lei 12.871/2013

CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO SAÚDE

• O COAPES, criado através da lei do Mais Médicos, visa definir obrigações mútuas entre gestores do SUS e IES responsáveis pela oferta dos cursos de Medicina e dos Programas de Residência

• Importante para fortalecer a integração ensino serviço e garantir relação transparente e estável entre IES e gestão do SUS

• Editais da SESu e SGTES totalizando a oferta de 3.000 novas bolsas

• Prioridade para MGFC (garantia de até 2.250 novas bolsas para 2016)

• GT Fiocruz que apresentará Proposta de Dimensionamento de Especialistas

PROGRAMA MAIS MÉDICOS RESIDÊNCIA Edital para bolsas 2015/2016

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

7851,253

1,8032,546

5,497

6,535

8.535*Evolução de bolsas pelo MS ofertadas no Pró-Residência

*Previsão com preenchimento de todas as bolsas no Edital nº 01 do GM/MS de 04 de agosto de 2015

PET-Saúde Proposta 2015Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde

➢Objetivos:➢Promover adequação dos cursos às novas DCN – atuação e estudo

da mudança

➢Apoiar a integração ensino serviço e a contratualização ensino-saúde (COAPES)

➢Formação de preceptores e docentes e construção de Planos de Formação

Edital Novembro/15

•Premiação de experiências ou projetos inovadores na integração ensino-serviço-comunidade

• Deve articular COAPES, implantação das DCNs e formação de preceptores

•Envolvimento obrigatório de Instituições de Ensino e SUS

•Prêmios de até R$ 200.000,00;

•Lançamento do Edital: Novembro/15

INOVASUS 2015/2016Mudança da Formação e Integração Ensino-Serviço

“Se muito vale o já feito, mais vale o que será”

O que foi feito de veraMilton Nascimento e Márcio Borges

Cenário de muitos debates, lutas e desafios

Muito obrigado

Antônio Carlos

Sustentabilidade do Programa Mais Médicos ABRASCO – julho em Goiânia.

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