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SUS Funcionamento e Financiamento das OPME MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS Vitória – ES 28 de maio de 2014 Maria Inez Pordeus Gadelha Maria Inez Pordeus Gadelha 2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico

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SUSFuncionamento e Financiamento das OPME

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SASSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS

Vitória – ES

28 de maio de 2014

Maria Inez Pordeus GadelhaMaria Inez Pordeus Gadelha

2º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico

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O SISTEMA DE SAÚDEO SISTEMA DE SAÚDE

BRASILEIROBRASILEIRO

O SISTEMA DE SAÚDEO SISTEMA DE SAÚDE

BRASILEIROBRASILEIRO

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COMPONENTESCOMPONENTES

Primário

SUS Secundário

Terciário (alto custo/complexidade)

SSS (primário < secundário > terciário / internação < ambulatório)

Estatal

Ministérios Militares

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PROPORCIONALIDADEPROPORCIONALIDADE

SUS = 75% do Sistema

Público = 25% Privado = 75%

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Distribuição Ambulatorial e Hospitalar

Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014

Grupo Descrição da Unidade Unidades

AMBULATORIAL

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 300CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 236CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.330CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 34.009CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 34.924CONSULTORIO ISOLADO 131.607POLICLINICA 6.064POSTO DE SAUDE 10.650UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.292UNIDADE MOVEL FLUVIAL 23UNIDADE MOVEL TERRESTRE 919

HOSPITALAR

HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.093HOSPITAL GERAL 5.204HOSPITAL/DIA - ISOLADO 502PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 130PRONTO SOCORRO GERAL 417UNIDADE MISTA 732

OUTRAS CLASIFICAÇÕES

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 208CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 670CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 14CENTRAL DE REGULACAO 492LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 71COOPERATIVA 325FARMACIA 1.395LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 72OFICINA ORTOPEDICA 10POLO ACADEMIA DA SAUDE 735PRONTO ATENDIMENTO 759SECRETARIA DE SAUDE 5.457SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 163TELESSAUDE 48UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 20.347UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 325UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.768

TOTAL 265.291

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Fonte: MS – DATASUS – CNES – 04_02_2014

CNES - Estabelecimentos por Tipo - BrasilDESCRIÇÃO DA UNIDADE TOTAL PÚBLICO PRIVADO % PRIVADO

CENTRAL DE REGULACAO 492 492 - 0%

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 300 300 - 0%

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 208 206 2 1%

CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 670 670 - 0%

CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 236 141 95 40%

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2.330 2.314 16 1%

CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 14 11 3 21%

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 34.009 33.432 577 2%

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 34.925 4.070 30.855 88%

CONSULTORIO ISOLADO 131.607 1.622 129.985 99%

COOPERATIVA 325 - 325 100%

FARMACIA 1.395 1.021 374 27%

HOSPITAL ESPECIALIZADO 1.093 260 833 76%

HOSPITAL GERAL 5.204 1.997 3.207 62%

HOSPITAL/DIA - ISOLADO 502 59 443 88%

LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 72 72 - 0%

LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA 71 65 6 8%

OFICINA ORTOPEDICA 10 1 9 90%

POLICLINICA 6.064 1.244 4.820 79%

POLO ACADEMIA DA SAUDE 735 735 - 0%

POSTO DE SAUDE 10.650 10.580 70 1%

PRONTO ATENDIMENTO 759 679 80 11%

PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 130 41 89 68%

PRONTO SOCORRO GERAL 417 329 88 21%

SECRETARIA DE SAUDE 5.457 5.457 - 0%

SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 163 - 163 100%

TELESSAUDE 48 45 3 6%

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 20.347 1.371 18.976 93%

UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 325 325 - 0%

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.768 1.768 - 0%

UNIDADE MISTA 732 650 82 11%

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3.291 3.149 142 4%

UNIDADE MOVEL FLUVIAL 23 20 3 13%

UNIDADE MOVEL TERRESTRE 919 756 163 18%

TOTAL 265.291 73.882 191.409 72%

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Grandes Regiões e UF População - 2010 Cobertura ANSBrasil 190.755.799 23,90Norte 15.864.454 9,80Rondônia 1.562.409 12,90Acre 733.559 6,10Amazonas 3.483.985 11,80Roraima 450.479 6,20Pará 7.581.051 9,40Amapá 669.526 10,10Tocantins 1.383.445 6,30Nordeste 53.081.950 10,60Maranhão 6.574.789 5,30Piauí 3.118.360 6,60Ceará 8.452.381 11,30Rio Grande do Norte 3.168.027 15,20Paraíba 3.766.528 9,10Pernambuco 8.796.448 14,90Alagoas 3.120.494 9,70Sergipe 2.068.017 11,60Bahia 14.016.906 10,10Sudeste 80.364.410 37,10Minas Gerais 19.597.330 24,20Espírito Santo 3.514.952 30,80Rio de Janeiro 15.989.929 36,70São Paulo 41.262.199 43,90Sul 27.386.891 23,30Paraná 10.444.526 23,00Santa Catarina 6.248.436 23,50Rio Grande do Sul 10.693.929 23,60Centro-Oeste 14.058.094 15,70Mato Grosso do Sul 2.449.024 16,40Mato Grosso 3.035.122 11,70Goiás 6.003.788 14,00Distrito Federal 2.570.160 24,00

Maior número de ações judiciais.

(*) ANS =AgênciaNacionalde SaúdeSuplementar

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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SUSSUS

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NÍVEIS DE ATUAÇÃONÍVEIS DE ATUAÇÃO

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Primário Secundário Terciário

Público

Privado

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Interação entre os Níveis de Atenção

Porta de Entrada Porta de Entrada

Nível PrimárioAtenção BásicaPromoçãoPrevençãoDiagóstico PrecoceAcompanhamentoCuidados Paliativos

Nível SecundárioMédia ComplexidadeEspecialidadesDiagnóstico PrecoceDiagnóstico OportunoTratamento /AcompanhamentoReabilitaçãoCuidados Paliativos

Nível TerciárioMédia e Alta Complexidade

DiagnósticoTratamento/Acompanhamento

ReabilitaçãoSuporte p/ Cuidados Paliativos

Diagnóstico

CuidadosPaliativos

Emergência

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GRUPOSGRUPOS NOMENOME01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE

02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA

03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS

04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS

06 MEDICAMENTOS

07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE

ESTRUTURA DA TABELA

Em maio de 2014: Total de 4.466 procedimentos, sendo 506 (11%) de OPME.

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Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde – mar/2014

DISTRIBIÇÃO % DA FREQUÊNCIA REALIZADAPUBLICO X PRIVADO

DISTRIBIÇÃO % DO VALOR GASTOPUBLICO X PRIVADO

Produção Hospitalar e Ambulatorial - Brasil – 2013 (jan a dez)

 SIH SIA TOTAL  

Frequência Valor Total Frequência Valor Total Frequência Valor Total% FREQ %VALOR

Privado5.800.961 R$ 7.134.060.837,48 449.802.426 R$ 8.355.240.688,16 455.603.387 R$ 15.489.301.525,64 12,02% 53,72%

Público5.675.441 R$ 5.537.772.059,27 3.329.505.997 R$ 7.804.565.217,75 3.335.181.438 R$ 13.342.337.277,02 87,98% 46,28%

Total11.476.402 R$ 12.671.832.896,75 3.779.308.423 R$ 16.159.805.905,91 3.790.784.825 R$ 28.831.638.802,66 - -

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SUS - EIXOS ESTRUTURANTES SUS - EIXOS ESTRUTURANTES / / BLOCOS DE FINANCIAMENTOBLOCOS DE FINANCIAMENTO (PT GM\MS 204/07)(PT GM\MS 204/07)

Atenção Básica / PAB Assistência à Saúde / MAC

Média Complexidade Alta Complexidade (inclusive medicamentos oncológicos*)

Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos) Gestão do SUS Investimentos (PT GM\MS 837/09)

Programas Especiais/Redes Assistenciais• Aids• Saúde do Idoso• Saúde Materno-Infantil• Saúde Mental• Saúde da Mulher• Saúde do Trabalhador

* Talidomida (MM e DECH), Mesilato de Imatinibe (LMC, GIST e LLA), Trastuzumabe (câncer de mama) e L-asparaginase (leucemia e linfoma linfoblásticos): fornecimento pelo MS via SES.

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GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)BLOCOS 2006 2007 2008 2009

PAB FIXO 2.540.440.431 2.858.874.718 3.253.554.478 3.380.496.255

PACS -PSF 9.639.310 4.129.065.428 4.740.599.990 5.159.420.789

COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 20.173.952 40.989.310 34.564.519 27.773.507

FARMÁCIA BÁSICA 296.450.000 316.910.000 861.797.623 859.248.473

VACINAS E VACINAÇÃO 764.415.305 770.781.233 818.985.322 394.931.502

INCENTIVO PARA CONTROLE DE ENDEMIAS ( FNS ) 772.685.800 821.320.322 906.604.137 1.020.870.678

CONTROLE DE ENDEMIAS/ERRADICAÇÃO DO AEDES ( FUNASA ) 228.271.296 176.122.856 68.619.858 742.432

MAC 17.836.856.040 20.351.952.137 22.559.837.488 25.360.368.634

HOSPITAIS PRÓPRIOS 505.973.053 637.860.229 683.970.662 835.733.609

MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 1.387.299.994 1.956.332.706 2.298.944.351 2.645.173.189

AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS 841.355.531 880.097.828 121.116.360 129.317.467

AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS 959.915.531 708.178.407 604.892.619 739.085.905

PESSOAL ATIVO 4.720.382.189 2.350.793.889 2.599.341.690 2.987.212.136

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 3.267.170.889 2.864.164.203 3.050.522.969 3.635.610.269

AMORTIZAÇÃO 297.776.298 175.700.799 62.577.666 58.437.763

SUBTOTAL 34.448.805.619 39.039.144.065 42.665.929.732 47.234.422.607

DEMAIS (investimentos) 9.866.296.191 4.410.327.132 4.908.331.380 7.730.830.293

TOTAL MS 44.315.101.810 43.449.471.196 47.574.261.119 54.965.252.901

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BLOCOS 2010 2011 2012 2013

PAB FIXO 3.656.607.024 4.445.867.902 4.421.963.718 4.515.419.150

PACS - PSF 5.940.729.000 7.197.728.200 8.128.167.000 9.090.882.508

COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 34.674.100 30.395.953 41.147.238 1.042.593.174

FARMÁCIA BÁSICA 1.091.968.196 1.070.440.825 1.165.696.451 3.245.021.440

VACINAS E VACINAÇÃO     48.291.451 4.200.000

MAC 25.643.746.959 29.731.498.568 32.714.364.248 34.737.046.259

HOSPITAIS PRÓPRIOS 540.986.926 638.152.502 674.211.123 685.076.265

INSTITUTOS 438.180.782 509.472.236 672.837.163 706.169.392

MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 3.252.399.814 3.521.459.830 4.082.149.970 4.977.533.932AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGICOS 137.220.629 158.621.034 112.622.663 132.468.828

AQUIS. E DISTRIB. MEDICAMENTOS/DST/AIDS 760.330.568 948.802.000 984.630.588 929.934.191

PESSOAL ATIVO 3.538.351.334 5.200.703.067 5.261.410.424 6.474.742.112

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 4.241.288.110 4.997.513.968 5.453.989.137 5.855.094.129

AMORTIZAÇÃO 41.121.260 27.664.756 5.005.558 7.931.183

SUB TOTAL 49.317.604.702 58.478.320.839 63.766.486.732 72.404.112.563

DEMAIS (Investimentos) 10.150.122.259 12.386.894.276 15.124.964.187 11.892.864.381

TOTAL GERAL 59.467.726.961 70.865.215.115 78.891.450.918 84.296.976.944

GASTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (em R$)

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FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUSFONTES DE FINANCIAMENTO DO SUSFONTES DE FINANCIAMENTO DO SUSFONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS

Ressarcimento por produção (tabela)

Incentivos

Orçamentos públicos (unidades próprias – municipais/estaduais/federais)

Investimentos (convênios)

Beneficência

Filantropia

Captação social

Trabalho voluntário

Dupla porta (SUS e não SUS)

Isenção de Imposto de Renda (planos e seguros de saúde)

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REGULAÇÃO DO MERCADOREGULAÇÃO DO MERCADO

DEDE

MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS

REGULAÇÃO DO MERCADOREGULAÇÃO DO MERCADO

DEDE

MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS

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ANVISA: Evidência de eficácia mínima (não comparativa) e

segurança biológica. Estudo pivotal, quando muito contra placebo.

Registro com prazo (renovação ou suspensão).

CMED: Câmara de Medicamentos:

Preço máximo ao consumidor (PMC) = preço máximo para

comercialização e distribuição

Preço de fábrica (PF) = em torno de 60% do PMC

- Preço praticado = em torno de 30% a 40% do PF

- Preço máximo de venda ao governo (PMVG) = 21,92% do PF (em

abril/2014) – mesmo assim, mais alto do que o preço praticado.

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Preço de medicamentos “clássicos”

Especialidade Marca Laboratório Tipo Brasíndice Preço Diferença Farmacêutica

PMC 18% Praticado R$ %

Bicalutamida Casodex Astrazeneca Referência R$ 577,81 R$ 185,00 R$ 392,81 212,33% (28 cp 50 mg) Gepeprostin Novartis Similar R$ 548,94

Doxorrubicina Doxolem Zodiac Similar R$ 46,20 R$ 11,00 R$ 35,20 320,00% (amp 10 mg) Adriblastina Pharmacia Referência R$ 45,04 ...

Fauldoxo Mayne Similar R$ 84,59 ... Biorrub Biossintética Similar R$ 79,36 ...

Carboplatina Displata Itaca Similar R$ 1.119,60 R$ 99,50 R$ 1.020,10 1025,23% (amp 450 mg) Paraplatin BMS Referência R$ 1.579,07

Carboplatina Eurofarma Genérico R$ 1.300,88 Platamine Pharmacia Similar R$ 533,27

Cisplatina Unistin Meizler Similar R$ 51,81 R$ 5,80 R$ 46,01 793,28% (amp 10 mg) Platiran BMS Referência R$ 59,61

Cisplatyl Aventis Similar R$ 36,38 Tecnoplatin Zodiac Similar R$ 25,70

Ondansetrona Ondantril Sigma Similar R$ 9,68 R$ 0,74 R$ 8,94 1208,11% (amp 8 mg) Zofran Glaxo Referência R$ 93,20

Nausedron Cristália Similar R$ 33,37 Ondales Quiral Similar R$ 59,72

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Especialidade Marca Laboratório Tipo Brasíndice Preço Diferença Farmacêutica

PMC 18% Praticado R$ %

Anastrozol Arimidex Astrazeneca Referência R$ 499,41 R$ 270,00 R$ 229,41 84,97%

(28 cp 1 mg) Anastrol Libra Similar R$ 455,34 ... Anastrozol Eurofarma Genérico R$ 324,60 ...

Irinotecano Tecnotecano Zodiac Similar R$ 1.541,17 R$ 292,50 R$ 1.248,67 426,90% (amp 100 mg) Camptosar Pharmacia Referência R$ 1.528,86 ...

Irinotecano Eurofarma Genérico R$ 978,77 ... Irenax Novartis Similar R$ 1.459,47 ...

Oxaliplatina Evoxali Evolabis Similar R$ 3.673,96 R$ 480,00 R$ 3.193,96 665,41% (amp 100 mg) Eloxatin Sanofi Referência R$ 3.910,04 ...

Uxalun Novartis Similar R$ 3.402,57 ... Oxaliplatina Eurofarma Genérico R$ 2.312,15 ...

Paclitaxel Ontax Libbs Similar R$ 2.031,97 R$ 135,00 R$ 1.896,97 1405,16% (amp 100 mg) Taxol BMS Referência R$ 2.073,44 ...

Evotaxel Evolabis Similar R$ 1.742,41 ... Paclitaxel Eurofarma Genérico R$ 1.354,11 ...

Preço de medicamentos “novos”

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Especialidade Marca Laboratório Brasíndice Preço Diferença Farmacêutica

PMC 18% Praticado R$ %

Ác. Zoledrônico 4 mg Zometa Novartis R$ 1.344,00 R$ 816,50 R$ 527,50 64,61%

Capecitabina 500 mg Xeloda Roche R$ 2.161,79 R$ 1.500,00 R$ 661,79 44,12%

Pemetrexede 500 mg Alimta Eli Lilly R$ 6.971,67 R$ 4.489,00 R$ 2.482,67 55,31%

Raltitrexato 2 mg Tomudex Astrazeneca R$ 804,24 R$ 467,00 R$ 337,24 72,21%

Rituximab 500 mg Mabthera Roche R$ 7.099,81 R$ 4.947,51 R$ 2.152,30 43,50%

Trastuzumab 440 mg Herceptin Roche R$ 10.506,37 R$ 7.509,00 R$ 2.997,37 39,92%

Preço de medicamentos “inovadores”

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No Brasil, há cerca de 60 mil produtos de saúde registrados, dos quais 50% são comercializados.

Somente 3% de 433 de novos medicamentos tiveram confirmados os benefícios informados, justificando o seu uso rotineiro (ANVISA - 2004-2011).

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Nos EUA, a FDA informou, quando da introdução de 385 novos medicamentos no mercado - entre 1981 e 1988 - das 25 maiores indústrias farmacêuticas americanas, que:

- 3% (12 medicamentos) representam uma “contribuição importante sobre os tratamentos existentes”;

- 13% fizeram uma “contribuição modesta”; e

- 84% fizeram “pouca ou nenhuma contribuição”.

FRIEDMAN MA, WOODCOCK J, LUMPKIN MM, SHUREN LE, HASS AE, THOMPSON LJ - The safety of newly approved medicines . Do recent market removals mean there is a problem?, -JAMA, The Journal Of The American Medical Association, 1999.

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PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013Year Pilule d´Or/Golden Pill Award Honours List

1989Epoetin alfa (B) Pyrimethamine (new indication) (RA) - Nimodipine (new indication) (RA) -

Ivermectin (B) Octreotide (RA)

1988Mefloquine (B)

Flumazenil (RA) - Nimodipine (RA)Zidovudine (B)

1987 Gonadorelin (B)Interferon alfa (RA) -Sustained release morphine (RA) - Aciclovir (OAA) - Rifampicin

Triptorelin (RA) (RA) - Carbamazepine (new indication) (RA)

1986 Aciclovir (RA) Somatorelin (RA) - Isotretinoin (RA)

1985 no awarded Amoxicilin + clavulanic acid (OAA)1984 no awarded Ketoconazole (RA) - Aminoglutethimide (RA) - Sucralfate (RA)

1983 Captopril (RA) Etetrinate (RA)

1982 no awarded Etridonic acid (RA) - Desmopressin (RA) - Isaxonine (RA) - Oxamniquine (RA)

1981 Hepatitis B vaccine (B)Cyproterone (RA) - Theophiline (RA) - Bepridil (RA) - Inosine acedoben dimepranol (RA) -

Pyrazinamide (RA) - Diltiazem (RA)

B = Bravo

RA = Real Advance

OAA = Offers An Advantage

Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90. Website: www.prescrire.org

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PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013Year Pilule d´Or/Golden Pill Award Honours List

1999 no awarded Efavirenz (OAA) - Levonorgestrel (OAA)

1998 Indinavir (RA) Mercaptamina (RA) - Sildenafil (RA)

1997 no awarded Pravastatin (new indication) (RA) - Methotrexate (OAA) - Tretinoin (RA)

1996 Antidigitalin antibodies (B)Alglucerase (RA) - Hemin arginin (RA) - Buprenorphine (RA) - Sinvastatin

(new indication) (RA) - Clarithromycine, amoxiciline, omeprazole, lanzoprazole

(same new indication) (RA)

1995 no awarded Methadone (RA) - Zidovudine (RA) - Recombinat factor VIII (RA)1994 no awarded Botulinum toxicin (OAA) - Ondansetron (OAA)

1993 no awarded Propanolol (new indication) (RA) - Calcipotriol (OAA) - Itraconazol (OAA)

1992 Pulmonary surfactant (RA) Apomorphine (OAA) - Didanosine (OAA)

1991 no awardedPamidronate (RA) - Desmopressin (new indication) (RA) - L-carnitine (RA)

Octreotide (new indication) (RA)1990 no awarded Omeprazole (RA) - Naloxone (RA) - Pentamidina (OAA)

B = Bravo

RA = Real Advance

OAA = Offers An Advantage

Fonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90. Website: www.prescrire.org

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PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013PRESCRIRE AWARDS – 1981-2013No. Pilule d´Or/Golden Pill Award Honours List2013 no awarded No awards for any new products or new indications

2012no awarded No awards for any new products or new indicationsThe following drugs provide a modest improvement in patitent care: abiraterone and boceprevir.

2011 no awarded No awards for any new products or new indications2010 no awarded Glivec (imatinib) (inoperable or metastatic GIST, with more follow-up) (RA)2009 no awarded No awards for any new products or new indications2008 no awarded No awards for any new products or new indications

2007 Carbamic acid (a second look) (B)Glivec (imatinib) (chronic myeloid leukemia, a second look) (RA)Herceptin (new indication) (trastuzumab) (OAA)

2006 Nitisinone (B) Tricabendazole (RA)2005 no awarded Chickenpox vaccine (RA)2004 no awarded Stiripentol (OAA) - Enfuvirtide (OAA) - Oral morphine (OAA)

2003 no awardedCarbamic acid (RA) - Hepatitis B immunoglobulin (RA)Conjugated meningococcal C vaccine (OAA)

2002 no awarded Algasidase alfa (RA) - Human protein C (RA) - Ivermectin (new indication) (OAA)2001 no awarded C1 estearase inhibitor (RA) - Peniciliamine (new indication) (RA)2000 no awarded Infliximabe (OAA)

B = BravoRA = Real Advance

OAA = Offers An AdvantageFonte: Rev Prescrire February 2013; 33 (352): 87-90. Website: www.prescrire.org

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Journal of Clinical Oncology 23:8894-8905, 2005.

Preços de Medicamentos IDificuldade em todo o mundo

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From bloodjournal.hematologylibrary.org at CAPES CONSORTIUM on May 10, 2013.

Preços de Medicamentos IIDificuldade em todo o mundo

Prepublished online April 25, 2013; doi:10.1182/blood-2013-03-490003Experts in chronic myeloid leukemiaPrice of drugs for chronic myeloid leukemia (CML), reflection of unsustainable cancer drug prices: perspective of CML Experts

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http://setorsaude.com.br/novartis-e-roche-condenadas-por-conluio/

file:///K:/TRANSFER%C3%8ANCIA/Novartis%20e%20Roche%20condenadas%20por%20conluio%20%E2%80%94%20Setor%20Sa%C3%BAde.htm

France investigating Novartis, Roche over restricting use of Avastin: report(Ref: Bloomberg)March 11th, 2014By: Joe Barber

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Preços de Medicamentos III

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UM EXEMPLOPaclitaxel/Taxol®

R$ 600,00

R$ 800,00

R$ 1.000,00

R$ 1.200,00

R$ 1.400,00

R$ 1.600,00

R$ 1.800,00

2006 2007 2008 2009 2010

Fábrica Venda (PR)

Fonte: Bristol Meyers-Squib

Taxol®, fr.amp. 100 mg

• Preços no Estado do Paraná

• A cada ano...

Mais barato para clínicas e hospitais (efeito câmbial + concorrência com similares).

Mais caro para a fonte pagadora (governo e planos de saúde).

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QUIMIOTERAPIA DO CÂNCER DE PULMÃO - UM CASO EXEMPLAR

TIPO HISTOPATOLÓGICO % Carboplatina150mg

Paclitaxel100mg

Pemetrexete500mg

Ciclo C+Pac1,80m2

Ciclo C+Pem1,80m2 APAC

Células Pequenas 10

R$ 32,71 R$ 19,00

R$ 166,04

R$ 1.100,00Adenocarcinoma/Ca indferenciado 30 R$ 1.500 R$ 2.809,00

Carcinoma Epidermoide 60

CONSIDERANDO 10 CASOSTIPO HISTOPATOLÓGICO No. CARBO + PACLITAXEL CARBO + PEMETREXETE APAC

Células Pequenas 1 R$ 166,04 R$ 166,04 R$ 1.100,00

Adenocarcinoma/Ca indferenciado 3 R$ 498,12 R$ 8.427,00 R$ 3.300,00

Carcinoma Epidermoide 6 R$ 996,24 R$ 996,24 R$ 6.600,00

Todos 10 R$ 1.660,40 R$ 9.589,28 R$ 11.000,00

SALDO R$ 9.339,60 R$ 1.410,72 85% 13%

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REGULAÇÃO DO MERCADOREGULAÇÃO DO MERCADO

DEDE

OPMEOPME

REGULAÇÃO DO MERCADOREGULAÇÃO DO MERCADO

DEDE

OPMEOPME

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Existe apenas o processo para registro na ANVISA.

Pendente a publicação pela ANVISA de uma versão nacional da Denominação Comum para Produtos para Saúde.

A ausência de uma denominação comum é um dos substratos para se manter o caos regulatório na área de produtos para a saúde. Uma das consequências danosas, por exemplo, é facilitar o direcionamento de licitações: se não há uma norma que defina, por exemplo, o que seria uma simples “parafuso cortical", ao se especificar de modo descritivo no edital de licitação parâmetros aparentemente banais como comprimento, largura e formato seria possível selecionar previamente tão somente um produto disponível no mercado, apesar de haver dezenas com características próximas e mesma função. 

Por sua vez, não havendo um padrão descritivo que permita a comparabilidade entre os milhares de itens existentes, que dizer da possibilidade de comparação de preços?

O registro nesta área também é frágil: não se exige estudo comparativo (mais uma vez impossibilitados pela falta de uma denominação comum) para registro de produtos para a saúde, apenas testes básicos de usabilidade. Até as taxas para registro são mínimas se comparado a medicamentos.  

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Em andamento:

• Nomenclatura

• Avaliação e acompanhamento da qualidade

• Ministério da Justiça – valores

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• O mercado de órtese e Prótese é caracterizado por apresentar a figura do distribuidor o que implica em repasse aos preços da margem de distribuição.

• A tributação tem participação significativa na formação de preço deste produtos. Seria interessante um tratamento diferenciado para esses produtos.

• Necessidade patente de padronização e unificação das nomenclatura utilizadas pelos vários “players” (governo, produtores e distribuidores). O que viabilizará a regulamentação do setor possibilitando a criação de uma política de preços e por consequência a redução das distorções do mercado.

Eixo TributaçãoIdentificar as dificuldades/ problemas na utilização de OPME

DECIIS/ CGEMS

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Amostra e EnsaiosAmostra e Ensaios Monitoramento: Implantes OrtopédicosMonitoramento: Implantes Ortopédicos

AmostraQuadril Joelho  Total

62,4% 37,6%

213Origem Nacional Importado Nacional Importado

50,4% 49,6 % 46,2% 53,8%

Acabamento superficial, Marcação e rastreabilidade

132 132 76 86 426

Rugosidade, Esfericidade, Espessura do UHMWPE

66 65 39 52 222

Tolerância dimensional 26 27 - - 53

Análise metalográfica, dureza, líquidos penetrantes

49 58 53 59 219

Análise química 42 36 21 22 121 

Compatibilidade de material 29 56 21 39 145

Ensaio em Prod. Nacional 344 210 554

Ensaio em Prod.Importado 374 258 632

Total de Ensaios 1.186

Ensaio

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Quadril Joelho Nacional Importado Nacional Importado

76% 75% 73% 72%

27% 25%

RESULTADOS BRUTOS DOS PRODUTOS ENSAIADOS RESULTADOS BRUTOS DOS PRODUTOS ENSAIADOS Monitoramento: Implantes Ortopédicos

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98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER %

Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS

2010 2011 2012 2013 VALOR

SUS - PREÇO SIASG (R$)

VALOR SUS -

PREÇO SIASG

(%)Catma

tProcedimentos -

SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014

Minimo 2010

Minimo 2011

Minimo 2012

Minimo 2013

240851 0702031283 TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR TELA USO CIRÚRGICO, TITÂNIO, RECONSTRUÇÃO ACETABULAR, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93392273

396,88 378,00 S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição 18,88 4,76%

241152 0702050229 GANCHO LAMINAR INFERIOR DE DISTRACAO-SISTEMA HARRINGTON (TODOS)

GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, INFERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 93398468

661,90 S/ aquisição 610,00 610,00 S/ aquisição 51,90 7,84%

241153 0702050237 GANCHO LAMINAR SUPERIOR DE DISTRACAO-SISTEMA HARRINGTON (TODOS)

GANCHO LAMINAR, AÇO INOXIDÁVEL, SUPERIOR DE DISTRAÇÃO, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, SISTEMA HARRINGTON, OPM (SUS) Nº 93398450

661,90 S/ aquisição S/ aquisição 570,00 S/ aquisição 91,90 13,88%

247047 0702030023 ANCORA ÂNCORA CIRÚRGICA, TITÂNIO, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93393210, CIRURGIA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA

197,60 160,00 160,00 150,50 S/ aquisição 47,10 23,84%

247128 0702031240 PROTESE TOTAL DE COTOVELO (COMPONENTE UMERAL CIMENTADO + COMPONENTE ULNA)

PRÓTESE COTOVELO TOTAL, POLIETILENO E AÇO INOXIDÁVEL, TOTAL ARTICULADO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93392540, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO

1.180,44 1.345,00 850,00 850,00 S/ aquisição 330,44 27,99%

247482 0702030074 CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR

CENTRALIZADOR DISTAL, POLIETILENO, FEMORAL, ORTOPEDIA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CIMENTADO, MODULAR

104,44 100,00 1,00 99,50 99,22 5,22 5,00%

OALGUMAS ÓRTESES,

PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - SUS

#N/D SISTEMA FIXAÇÃO, TITÂNIO, TRANSVERSAL, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 93396490

781,26 668,00 714,00 688,00 S/ aquisição 93,26 11,94%

247529 0702030449 GRAMPO GRAMPO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, OPM (SUS) Nº 93397224

24,61 19,00 18,99 19,00 S/ aquisição 5,61 22,80%

248778 0702050482 PLACA ESPECIFICA DE TITANIO P/ MINI / MICRO-FRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS)

PLACA RETA, TITÂNIO, MINI SEM PONTE, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA DE BUCO MAXILO FACIAL, 4 FUROS P/ PARAFUSOS DE 1,50 MM DE DIÂMETRO

361,81 497,96 S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição -136,15 -37,63%

250491 0702030678 PARAFUSO CORTICAL 2,0 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 2 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO

15,34 12,00 S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição 3,34 21,77%

256706 0702031208 PROTESE NAO CONVENCIONAL DIAFISARIA

ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, DIAFISÁRIA, REGIÇÃO ELÁSTICA EM POLIETILENO, HASTE INTRAMEDU-, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA

1.972,81 2.034,00 756,50 1.381,00 650,00 591,81 30,00%

256707 0702031216 PROTESE NAO CONVENCIONAL EXTENSIVEL

ENDOPRÓTESE FEMURAL, NÃO CONVENCIONAL, PROXIMAL, HASTE INTRAMEDULAR EM TITÂNIO, REGIÃO ELÁSTICA EM, 39 A 57 MM, CIRURGIA ORTOPÉDICA

5.003,80 S/ aquisição 816,00 872,21 4.700,00 303,80 6,07%

263191 0702030910 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS)

PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 98 MM, COM 8 FUROS, DCP PONTA LARGA, 4,50 MM, NÃO DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE TRAUMATOLOGIA

296,13 229,90 S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição 66,23 22,37%

263534 0702050393 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL

PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM

410,24 340,40 21,60 21,50 377,96 32,28 7,87%

263535 0702050385 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A HASTE TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL

PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, NÃO ESTÉRIL, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 25 A 55 MM, 5 A 7 MM

410,24 366,66 378,00 320,00 393,83 16,41 10,62%

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98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER %

Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS

2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG

(R$)

VALOR SUS -

PREÇO SIASG (%)Catma

tProcedimentos -

SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014

Minimo 2010

Minimo 2011

Minimo 2012

Minimo 2013

263836 0702030546 HASTE INTRAMEDULAR FLEXIVEL P/ USO INFANTIL

HASTE ORTOPÉDICA, TITÂNIO, INTRAMEDULAR FLEXÍVEL INFANTIL, CIRURGIA ORTOPÉDICA EM FÊMUR, ÚMERO E TÍBIA, PARA COLOCAÇÃO RETRÓGRADA OU ANTEROGRADA, NÃO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 440 MM, 2,00 MM

151,63 130,00 130,00 130,00 S/ aquisição 21,63 14,26%

265732 0702030040 ARRUELA LISA ARRUELA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, LISA, NÃO ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, CIRURGIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA, 10 MM

7,19 15,00 S/ aquisição S/ aquisição S/ aquisição -7,81 -108,62%

267017 0702030708 PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 4,50 MM, 32 MM 18,06 13,90 11,50 12,00 11,50 6,56 36,32%

277147 0702030597COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMPONENTE METALICO PRIMARIO / DE REVISAO DE FIXACAO BIOLOGICA

COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, 28 X 52MM 332,84 192,00 191,99 233,00 246,24 86,60 26,02%

277149 0702030104 COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA / REVISAO COMPONENTE ACETABULAR, METAL, 50MM 917,21 705,00 704,99 705,00 871,35 45,86 5,00%

277338 0702030082 CIMENTO C/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, C/ANTIBIÓTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

109,62 10,00 80,10 248,00 S/ aquisição -138,38 -126,24%

278743 0702031151 PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR

PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, ARTICULADA, DISTAL DE FÊMUR C/ PROXIMAL DE TÍBIA, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO JOELHO, APROX. 18 CM

3.624,65 100,00 12,93 2.065,00 2.962,63 662,02 18,26%

278744 0702031178 PROTESE NAO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR

PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, TITÂNIO E POLIURETANO, C/ CABEÇA, 1/3 PROXIMAL DE FÊMUR, SUBSTITUIÇÃO DE ARTICULAÇÃO DO QUADRIL, APROX. 16 CM

3.169,07 2.280,00 2.200,00 2.250,00 3.123,00 46,07 1,45%

279348 0702030058 ARRUELAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, LISA, 4,5 MM 86,81 6,00 6,00 65,00 86,70 0,11 93,09%283366 0702030627 PARAFUSO CANULADO 3,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL,

CANULADO, 3,5 MM, ROSCA TOTAL, 16 MM 116,02 S/ aquisição 90,00 90,00 116,02 0,00 0,00%

283802 0702030660 PARAFUSO CORTICAL 1,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 1,50 MM, 6 MM 18,06 14,00 13,99 S/ aquisição S/ aquisição 4,07 22,54%

284179 0702030716 PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO

PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, DE INTERFERÊNCIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, OPM (SUS) Nº 93398409

486,29 378,00 378,00 374,35 S/ aquisição 111,94 23,02%

284871 0702030635 PARAFUSO CANULADO 4,5 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 4,5 MM, ROSCA CURTA, 30 MM 102,92 S/ aquisição 73,00 80,00 92,59 10,33 10,04%

284965 0702030694 PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM PARAFUSO CORTICAL, AÇO INOXIDÁVEL, 3,50 MM, 14 MM 15,34 8,65 11,99 10,80 11,79 3,55 23,14%

285001 0702030325 FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO FIO OLIVADO, AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, PARA FIXADOR EXTERNO, COM OLIVA 16,94 12,87 12,00 10,45 16,90 0,04 0,24%

286791 0702030279 COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO DE POLIETILENO COMPONENTE TIBIAL, POLIETILENO, PRIMÁRIA,BICONDILAR,ULTRACONGRUENTE, PARA JOELHO

315,14 285,00 285,00 285,00 313,00 2,14 0,68%

286801 0702030155 COMPONENTE DE AUMENTO DO FEMUR P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DE JOELHO

COMPONENTE FEMURAL, TITÂNIO, AUMENTO FEMURAL DISTAL 2.122,37 1.920,00 375,00 1.337,00 1.492,00 630,37 29,70%

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98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER %

Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS

2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO

SIASG (R$)

VALOR SUS -

PREÇO SIASG (%)Catma

tProcedimentos -

SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014

Minimo 2010

Minimo 2011

Minimo 2012

Minimo 2013

286866 0702030317 DISPOSITIVO ANTI-PROTRUSAO C/ ORIFICIOS P/ PARAFUSOS

COMPONENTE ACETABULAR, TITÂNIO, NÃO CIMENTADO, DE REFORÇO ANTIPROTUSÃO,C/ ABAS FIXAÇÃO PARAFUSOS, P/ COMPONENTE ACETABULAR CIMENTADO

1.812,73 4.115,00 650,00 189,00 1.812,73 0,00 0,00%

288293 0702050210 GANCHO C/ SISTEMA SULCADO P/ FIXACAO DE HASTES

CLAMP, ELEMENTOS TENSORES, SEMIABERTO,SISTEMA FECHAMENTO SUPERIOR, DIREITO, PARA FIXAÇÃO DE PARAFUSOS DE TITÂNIO

610,00 591,70 610,00 610,00 610,00 0,00 0,00%

288642 0702050113 CIMENTO S/ ANTIBIOTICO CIMENTO CIRÚRGICO, MONÔMERO, N-DIMETIL PARATOLUIDINA, HIDROQUINONA, PÓ, SEM ANTIBIÓTICO

Procedimento revogado desde 10/2009 44,00 19,10 10,10 16,50 0,00 0,00%

288757 0702030244 COMPONENTE PATELAR CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA

COMPONENTE PATELAR, POLIETILENO, CIMENTADO OU BIOLÓGICA 132,65 117,84 105,00 90,00 129,33 3,32 2,50%

288758 0702030406 FIXADOR EXTERNO LINEAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, LINEAR 578,67 1,53 449,99 397,00 578,67 0,00 0,00%288759 0702030384 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI-CIRCULAR FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, SEMI-CIRCULAR 1.163,90 895,95 904,99 870,50 1.163,90 0,00 0,00%

288765 0702030511 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS)

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FÊMUR, INCLUI PARAFUSOS

1.010,56 816,00 2.845,96 789,90 1.010,56 0,00 0,00%

288766 0702030520 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS)

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TÍBIA, INCLUI PARAFUSOS

978,92 790,49 790,50 707,50 913,00 65,92 6,73%

290625 0702030422 FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE ALONGAMENTO / TRANSPLANTE OSSEO

FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, ILIZAROV, MONTAGEM DE FÊMUR 1.054,91 820,00 690,00 820,00 630,00 424,91 40,28%

290650 0702050512 RETANGULO TIPO HARTSHILL / SIMILAR RETÂNGULO HARTSHILL, AÇO INOXIDÁVEL, 5 X 150 MM 829,24 764,00 30,00 550,00 829,24 0,00 0,00%

291852 0702030589 HASTE TIBIAL P/ REVISAO DE PROTESE TOTAL DO JOELHO

HASTE ORTOPÉDICA, LIGA DE TITÂNIO, TIBIAL, REVISÃO PRÓTESE TOTAL JOELHO, ESTÉRIL 652,39 565,22 590,00 585,00 636,08 16,31 2,50%

293581 0702031038 PLACA OCCIPITO-CERVICAL PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 200 MM, CONJUGADA A BARRA PRÉ-CURVADA 3,2MM, OCCIPITAL 737,85 7.890,00 7.890,00 9,26 737,85 0,00 0,00%

299008 0702031135 PROTESE INTERFALANGEANA ÓRTESE MEMBRO SUPERIOR, POLIPROPILENO, MÃO ESQUERDA, ESTABILIZAR METACARPO FALANGEANA, EXTENSÃO INTERFALANGEANA

315,42 39,50 550,00 72,00 S/ aquisição 243,42 77,17%

302591 0702030473 HASTE DE RUSH HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, RUSH, FIXAÇÃO INTRAMEDULAR, 60 A 360 MM, 3,2 MM 47,77 41,00 41,00 S/ aquisição 3.743,00 6,77 14,17%

303657 0702030775 PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA TIPO PEDICULAR POLI-AXIAL

PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, POLIAXIAL, PARAFUSO INTERNO / EXTERNO P/BLOQUEADOR DE BARRA, FIXAÇÃO PEDICULAR / CORPO VERTEBRAL, 40 MM, 6 MM, COM OU SEM PESCOÇO DE REDUÇÃO

Procedimento revogado desde 10/2009 S/ aquisição 378,00 S/ aquisição S/ aquisição 0,00 0,00%

306733 0702030139 COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL

COMPONENTE CEFÁLICO, AÇO INOXIDÁVEL, 28 MM, ARTROPLASTIA, INTERCAMBIÁVEL 463,48 392,00 323,00 379,00 5.150,00 84,48 18,23%

307091 0702050202 FIXADOR DINAMICO P/ BUCO-MAXILO-FACIAL FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, DINÂMICO, P/ PÉ,MÃO,RÁDIO,CÚBITO,BUCO MAXILO

Procedimento revogado desde 06/2011 378,00 390,00 728,50 4.950,00 0,00 0,00%

307275 0702030392 FIXADOR EXTERNO HIBRIDO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, HÍBRIDO, P/ FÊMUR E TÍBIA 913,16 710,00 610,00 620,00 913,16 0,00 0,00%

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98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUS Ano - Resultado/Compra DIFER %

Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS

2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO SIASG

(R$)

VALOR SUS -

PREÇO SIASG (%)Catma

tProcedimentos -

SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014

Minimo 2010

Minimo 2011

Minimo 2012

Minimo 2013

307584 0702030686 PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CORTICAL, 2,7 MM, 12 MM 16,94 S/ aquisição 12,99 9,00 16,94 0,00 0,00%

307608 0702030759 PARAFUSO METALICO DE INTERFERENCIA PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, DE INTERFERÊNCIA, 8 MM, 25 MM 154,38 659,33 120,00 S/ aquisição S/ aquisição 34,38 22,27%

308012 0702030767 PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, 6,5 MM, P/ACETÁBULO METÁLICO, 15 MM 109,67 S/ aquisição 105,00 105,00 S/ aquisição 4,67 4,26%

308655 0702031119 PORCAS DE TITANIO P/ CIRURGIA DA COLUNA PORCA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, CIRURGIA DE COLUNA, NÃO ESTÉRIL, P/PARAFUSO ESPONJOSO POLIAXIAL, 4,0 MM

75,96 64,00 68,00 60,00 66,70 9,26 12,19%

308870 0702030643 PARAFUSO CANULADO 7,0 MM PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 32 MM, 7 MM, 105 MM 90,29 S/ aquisição 58,50 70,00 78,96 11,33 12,55%

308948 0702030171 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MONOBLOCO TIPO CHARNLEY

PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, MONOPOLAR,TIPO CHARNLEY, QUADRIL,HASTE FEMURAL, TOTAL,CIMENTADA, 120 MM, STANDARD, 10 MM, 45 MM

850,01 S/ aquisição 590,00 S/ aquisição S/ aquisição 260,01 30,59%

308959 0702031259 RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL RESTRITOR, POLIETILENO, CIMENTAÇÃO PARA FÊMUR, 11 MM 25,71 18,00 16,99 18,00 24,42 1,29 5,02%

308988 0702030120COMPONENTE CEFALICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR / METALICO P/ HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR

PRÓTESE INTERNA MEMBRO INFERIOR, AÇO INOXIDÁVEL, BIPOLAR, QUADRIL,CABEÇA DO FÊMUR, CIMENTADA, DIÂMETRO INTERNO 15 MM E EXTERNO 40 MM

900,00 379,00 375,00 379,00 S/ aquisição 521,00 57,89%

309160 0702030937 PLACA DE RECONSTRUCAO DE BACIA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 135 MM, 16 MM, 8 FUROS P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, RETA REFORÇADA, 6 MM, OSTEOSSÍNTESE GRANDES FRAGMENTOS

325,69 229,90 204,70 S/ aquisição 325,69 0,00 0,00%

309357 0702050253 GANCHO PEDICULAR GANCHO ORTOPÉDICO, TITÂNIO, PEDICULAR DISTRATOR, 8 X 16 MM 661,90 S/ aquisição 610,00 610,00 657,26 4,64 0,70%

309453 0702031003 PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 95 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "T",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL

288,71 224,40 201,90 224,40 S/ aquisição 64,31 22,27%

309459 0702030970 PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 90 MM, P/PARAFUSO CORTICAL 4,5MM/ESPONJOSO 6,5MM, EM "L",2 FUROS HORIZONTAIS E 4 VERTICAIS, 2 MM, P/PLANALTO TIBIAL

288,71 199,79 200,00 214,20 288,00 0,71 0,25%

309536 0702050407 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA CERVICAL

PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, CERVICAL, 4 MM, COM CABEÇA, NÃO ESTÉRIL, 14 MM 175,78 147,65 162,00 157,00 175,78 0,00 0,00%

309898 0702030791 PINO DE KNOWLES PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, KNOWLES, 4,5 MM, 70 MM 48,58 40,00 39,00 29,00 66,40 -17,82 -36,68%

309954 0702050490 PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS PEDICULARES DE TITANIO

PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, 3 MM, NÃO ESTÉRIL, CIRURGIA VERTEBRAL, TORACOLOMBAR, 80 MM 2.745,25 S/ aquisição 2.530,00 2.530,00 2.745,25 0,00 0,00%

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98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUSAno -

Resultado/Compra DIFER %Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS 2010 2011 2012 2013

VALOR SUS - PREÇO SIASG

(R$)

VALOR SUS -

PREÇO SIASG

(%)Catmat Procedimentos -

SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014

Minimo 2010

Minimo 2011

Minimo 2012

Minimo 2013

310676 0702030538 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE UMERO (INCLUI PARAFUSOS)

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE ÚMERO, INCLUI PARAFUSOS

1.010,56 816,00 3.664,00 816,00 1.010,56 0,00 0,00%

314011 0702050377 PARAFUSO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA TIPO PEDICULAR MONO-AXIAL

PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, MONOAXIAL, PEDICULAR, P/ESPONDILOLISTESE 410,24 S/ aquisição 378,00 378,00 410,24 0,00 0,00%

314025 0702030210 COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR, NÃO CIMENTADA, ESTÉRIL 1.513,63 1.213,00 1.213,00 1.213,00 S/ aquisição 300,63 19,86%

314027 0702030724 PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 4,00 MM, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO 27,71 21,60 21,50 16,77 17,50 10,21 36,85%

314050 0702030732 PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 MM PARAFUSO ESPONJOSO, AÇO INOXIDÁVEL, 6,50 MM, ROSCA TOTAL 27,71 21,60 19,79 21,60 21,50 6,21 22,41%

314053 0702030740 PARAFUSO MALEOLAR PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, MALEOLAR, 4,5 MM 21,89 S/ aquisição 14,00 17,00 S/ aquisição 4,89 22,34%

314705 0702030856 PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) PLACA ANGULADA, AÇO INOXIDÁVEL, PARA PARAFUSOS 4,5MM 377,42 293,41 263,70 293,42 376,00 1,42 0,38%

314706 0702050458 PLACA CERVICAL ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO

PLACA CERVICAL, C/SISTEMA DE TRAVAS, TITÂNIO, P/ARTRODESE,FIXAÇÃO ANTERIOR COL.CERVICAL 2.419,72 S/ aquisição 2.228,00 2.230,00 1.437,02 982,70 40,61%

314714 0702030112 COMPONENTE CEFALICO COMPONENTE CEFÁLICO, TITÂNIO, PARA HASTE UMERAL, MODULAR,CIMENTADA,PRIMÉRIA OU REVISÃO, ARTROPLASTIA DE OMBRO

380,49 322,00 329,50 332,00 380,49 0,00 0,00%

314737 0702050415 PARAFUSO DE TITANIO ASSOCIAVEL A PLACA TORACO-LOMBO-SACRA

PARAFUSO ORTOPEDICO., TITÂNIO, INTERSOMÁTICO, ARTRODESE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL, 3,5 MM

209,30 S/ aquisição 193,00 193,00 209,30 0,00 0,00%

314741 0702031100 PLACA TORACO-LOMBO-SACRA ASSOCIADA A PARAFUSOS INTRA-SOMATICOS DE TITANIO

PLACA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, ARTRODESE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERO-LATERAL, ASSOCIÁVEL A PARAFUSO INTERSOMÁTICO

2.246,11 S/ aquisição 2.070,00 360,00 399,98 1.846,13 82,19%

314749 0702030821 PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 95¿, DHS/DCS 678,73 460,00 444,00 70,00 S/ aquisição 234,73 34,58%

314750 0702030813 PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS

PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, TUBO DESLIZANTE CONDILIANA 135¿, DHS/DCS 764,34 594,20 528,90 482,20 S/ aquisição 282,14 36,91%

314755 0702030163 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, FEMURAL, MODULAR,POLIDA, CIMENTADA, ARTROPLASTIA DE QUADRIL

900,00 775,00 794,00 794,00 877,50 22,50 2,50%

314757 0702030287 COMPONENTE TIBIAL PRIMARIO METALICO CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA

COMPONENTE TIBIAL, METAL, CIMENTADO, ARTROPLASTIA DE JOELHO(PRIMÁRIA OU REVISÃO) 762,93 680,00 690,00 120,00 129,33 633,60 83,05%

316141 0702030031 ARRUELA DENTEADA ARRUELA ORTOPÉDICA, TITÂNIO, DENTADA COM 8 DENTES, BAIXO PERFIL, COMPATÍVEL C/PARAF. ESPONJOSO BAIXO PERFIL 5X14MM

41,06 S/ aquisição S/ aquisição 35,00 S/ aquisição 6,06 14,76%

316551 0702030554 HASTE INTRAMEDULAR NAO BLOQUEADA

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, INTRAMEDULAR NÃO BLOQUEADA DE ÚMERO, ARTROPLASTIA DE OMBRO, CIMENTADA,PROXIMAL DE ÚMERO

129,10 110,50 110,50 110,50 S/ aquisição 18,60 14,41%

320156 0702031194 PROTESE NAO CONVENCIONAL BI-ARTICULADA TOTAL

PRÓTESE ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL, TITÂNIO, C/CABEÇA, P/RECONSTRUÇÃO TOTAL DE FÊMUR C/JOELHO ARTICULADO, MODULAR

5.003,80 5.269,00 3.290,00 3.570,00 6.100,00 -1.096,20 -21,91%

327520 0702030333 FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO FIO DE STEIMANN, AÇO INOXIDÁVEL, ROSQUEADO, 300 MM, 2,5 MM 15,82 S/ aquisição 12,00 11,94 12,00 3,82 24,15%

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98 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NO SUSAno -

Resultado/Compra DIFER %

Códigos Descrição - Especificação Tabela OPME - SUS

2010 2011 2012 2013 VALOR SUS - PREÇO

SIASG (R$)

VALOR SUS -

PREÇO SIASG

(%)Catma

tProcedimentos -

SUS TABELA OPME - SUS COMPRASNET - Catmat Valores em R$ - ANO 2014

Minimo 2010

Minimo 2011

Minimo 2012

Minimo 2013

327523 0702030414 FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PUNHO 501,48 386,10 389,99 339,90 390,00 111,48 22,23%

327585 0702030236 COMPONENTE GLENOIDAL

COMPONENTE GLENOIDAL, POLIETILENO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, ESTÉRIL, NÃO DESCARTÁVEL, SISTEMA FIXAÇÃO C/PINOS POLIETILENO / FORMATO DE, 10 A 100MM(EXTRA PEQUENO E EXTRA LONGO)

198,17 173,00 172,50 S/ aquisição 267,00 -68,83

-34,73%

331008 0702031224 PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO THOMPSON)

PRÓTESE QUADRIL, THOMPSON, PARCIAL, AÇO INOXIDÁVEL, CIMENTADA, 38 MM, 47 MM, 130 MM

642,55 S/ aquisição 370,00 S/

aquisiçãoS/

aquisição 272,55 42,42%

332400 0702030600 MINI-FIXADOR EXTERNO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, MINI, P/ DEDOS 366,62 100,00 269,99 270,00 362,36 4,26 1,16%

333467 0702050156DISPOSITIVO INTERSOMATICO DE MANUTENCAO DE ESPACO INVERVERTEBRAL CARREADOR DE

DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO, TITÂNIO, CESTA FIXA, VERTICAL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, INTERVERTEBRAL

1.356,35 1.121,40 1.250,00 1.247,80 1.288,44 67,91 5,01%

334247 0702030805 PINO DE SHANTZ PINO ORTOPÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, SCHANZ, 3,0 MM, 120 MM 28,45 22,00 22,00 22,00 13,80 14,65 51,49%

334752 0702030619 MINI-PARAFUSO DE AUTO-COMPRESSAO PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, AUTOCOMPRESSÃO, 10 MM

154,38 S/ aquisição 119,99 119,00 S/

aquisição 35,38 22,92%

334766 0702030562 HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS)

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, BLOQUEADA, RETROGADA, 200 MM, 10 MM 905,90 S/

aquisiçãoS/

aquisição 790,50 S/ aquisição 115,40 12,74%

334774 0702030651 PARAFUSO CANULADO MINI PARAFUSO ORTOPEDICO., AÇO INOXIDÁVEL, CANULADO, 2 MM, 10 MM 257,29 S/

aquisição 199,00 200,00 S/ aquisição 57,29 22,27%

334910 0702030430 FIXADOR PELVICO FIXADOR EXTERNO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ PÉLVIS 950,74 S/

aquisição 801,00 2,33 945,00 5,74 0,60%

335048 0702031062 PLACA PONTE 4,5 MM PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, COM 8 FUROS, TIPO PONTE,LARGA, 150 MM, P/PARAFUSOS DE 4,5MM CORTICAL

564,13 S/ aquisição 338,00 S/

aquisição 564,13 0,00 0,00%

335067 0702031097 PLACA SEMITUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)

PLACA ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, 15,6 MM, COM 6 FUROS, 1,5 MM, 101 MM, SEMI-TUBULAR,P/PARAFUSO CORTICAL DE 4,5MM

177,20 S/ aquisição 137,70 137,01 S/

aquisição 40,19 22,68%

335786 0702030090 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO / REVISAO

COMPONENTE ACETABULAR, POLIETILENO, CIMENTADO, TIPO MULLER, 28 MM, 40 MM 252,56 192,00 192,00 192,00 S/

aquisição 60,56 23,98%

335925 0702030295 COMPONENTE UMERAL CIMENTADO / FIXACAO BIOLOGICA

HASTE ORTOPÉDICA, AÇO INOXIDÁVEL, UMERAL,CIMENTADA,MODULAR, 120 MM 708,26 618,00 617,50 S/

aquisiçãoS/

aquisição 90,76 12,81%

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FONTE DE INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS

Os preços foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), banco de dados do SERPRO, que armazena as informações relativas às aquisições federais de gestão de materiais, dentre outras. Fez-se a média ponderada, pelas quantidades, dos preços extraídos para cada procedimento das aquisições realizadas no ano.

Percebe-se que, dos 98 procedimentos apresentados, apenas 6% (6) foram adquiridos com preço acima do que é pago pelo SUS.

A despeito desta exemplificação, recorda-se que o modelo de ressarcimento do SUS não pé por “conta aberta” (itemizado ou fee for service), mas “por pacote” (AIH com procedimento principal, procedimentos sequenciais e procedimentos especiais).

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LISTA PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA À ANTECIPAÇÃO DE TUTELALISTA PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA À ANTECIPAÇÃO DE TUTELAOU DECISÃO JUDICIALOU DECISÃO JUDICIAL

DEMANDA POR ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL (OPME).

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DA INDICAÇÃO MÉDICA IDA INDICAÇÃO MÉDICA I

Solicitar declaração de total inexistência de conflito de interesses do médico, fazendo as seguintes perguntas:

1- Já recebeu ou recebe, a qualquer título, algum auxílio financeiro, como passagem, hospedagem ou subvenção para participação em congressos ou eventos científicos patrocinados pelo produtor, distribuidor ou fornecedor da OPME indicada, ou ajuda financeira dessa mesma fonte, a qualquer título?

2- Já participou, a qualquer título, de algum estudo referente à OPME indicada? Se sim, indicar de quem é a iniciativa do estudo e para que finalidade?

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Exigir as seguintes informações em face da indicação da OPME:

1. Código CID da doença.2. Descrição das características da OPME (tipo, matéria

prima, dimensões) e do procedimento indicado.3. Justificativa clínica da indicação da OPME e do

procedimento indicado e, no caso de urgência, justificativa da urgência, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e as legislações vigentes no país.

4. Resultados dos exames que corroborem a indicação da OPME e do procedimento solicitado.

DA INDICAÇÃO MÉDICA IIDA INDICAÇÃO MÉDICA II

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DOS ESTUDOS CIENTÍFICOSDOS ESTUDOS CIENTÍFICOS

Considerando a Medicina Baseada em Evidências, fundamento para o planejamento das ações e serviços de saúde do SUS, dizer os fundamentos científicos que embasam a indicação da OPME, apontando:

1- Qual o tipo de estudo analisado (se revisão sistemática, meta-análise, estudo randomizado, coorte, unicamente prescrição médica, etc.).

2- Quem foi o patrocinador do estudo.3- No estudo, com que a OPME foi comparada.4- Se não comparada, demonstrar se já existe

OPME padrão em uso.5- Classificar o estudo e a evidência científica do

medicamento nos termos em que preconiza a tabela de Nível de Evidência Científica por Tipo de Estudo da Oxford Centre for Evidence-Based Medicine.

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DA ANÁLISE PROCESSUAL IDA ANÁLISE PROCESSUAL I

Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações:

1- A OPME é registrada na ANVISA?

2- O fornecedor (fabricante, importador ou distribuidor) da OPME tem autorização para funcionamento (AFE)?

3- O fornecedor tem licença para comercialização do produto, quando não se tratar do detentor do registro do produto na ANVISA?

4- Há alternativa de OPM?

5- Se sim, por que a alternativa de OPME não é válida para o caso concreto?

6- A OPME está disponível no SUS?

7- Se não, há alternativa de OPME no SUS?

8- Se sim, por que a alternativa de OPME do SUS não é válida para o caso concreto?

9- Há algum estudo da OPME, em andamento ou já concluso, perante a CONITEC (Lei n° 12.401/2011 e Decreto n° 7.646/2011) ou ainda no DECIT/SCTIE/MS ou na ANVISA?

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DA ANÁLISE PROCESSUAL IIDA ANÁLISE PROCESSUAL II

Solicitar que a demanda venha instruída com as seguintes informações:

10- O paciente já se submeteu, a qualquer título, gratuito ou oneroso, formal ou informal, a procedimento médico com a participação do fabricante, importador ou distribuidor da OPME requerida? Se no âmbito de projeto de pesquisa, qual a posição do Sistema CONEP/CNS sobre a responsabilidade da utilização da OPME no estudo realizado enquanto o doente dele se beneficiar?

11- A indicação é de médico do SUS e atuante no estabelecimento de saúde do SUS em que se deu o atendimento e este atendimento foi pelo SUS? O médico atende ou atendeu o paciente em algum momento na sua clínica privada?

12- Quando em situação de conflito entre médico, paciente e operadora de saúde:

12.1- O paciente é usuário de plano de saúde? (Se sim, trazer o rol de direitos de seu contrato com a operadora de saúde.)

12.2- Na situação de divergência da OPME entre plano de saúde e médico, foi utilizada a norma da ANS que recomenda a utilização de uma terceira opinião, de comum acordo entre médico e operadora de saúde e com remuneração às custas da operadora, na resolução do conflito?

13- A aquisição da OPME é feita pelo hospital ou pelo médico? É utilizado o mecanismo de consignação?

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R E F L E X Ã OR E F L E X Ã O

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CONFLITOS Ao se fazer da medicina um bem de mercado e da saúde

um bem de consumo, perde-se o norte moral que deve reger as ações e interações humanas, e o dinheiro, como símbolo e como posse material, passa a valer mais como um fim do que como um meio.

A associação de quem presta o serviço com quem vende os insumos, na lógica de quanto maior o custo nominal maior será o lucro, é a expressão dessa perda do norte moral.

A pesquisa, o exercício e a literatura médicos não são isentos, especialmente quando são financiados ou estimulados pela indústria de medicamentos ou de equipamentos.

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OBRIGADA!OBRIGADA!

[email protected]@saude.gov.br