Suplemento Especial Substituição Tributária

este Material Foi proDuZiDo coM base Na portaria cat 101, De 30/06/2011, alteraDa pela portaria cat 137, De 28/09/2011 e portaria cat 169, De 26/12/2011, coM ViGÊNcia a partir De 1ª De JaNeiro De 2012

parTe inTegranTe do

ST - SubSTiTuiÇão TribuTária

S U P L E M E N T O E S P E C I A L

PATROCÍNIO APOIO E REVISÃO

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT-G

Encarte_Andorinha12pags2.indd 1 12/28/11 1:51 PM

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e s p e c i a l s u b s t i t u i ç ã o t r i b u t á r i a

editorial

Ao longo dos últimos 72 anos, o Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sincamesp) sempre se orientou à fi nalidade de defender as causas de sua categoria com ética e alinhamento aos interesses de seus associados,

a partir das premissas de atuação social responsável e respeito às diretrizes da saúde pública. Sempre pautado na representação legal dos interesses de sua categoria, o Sincamesp, recentemente, conquistou

mais um benefício. Por meio da nossa diretoria, juntamente com a Sra. deputada Analice Fernandes, vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, empreendemos esforços através da entrega de estudos e realização de reuniões com o Sr. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Andrea Sandro Calabi, no sentido de sensibilizar àquela Secretaria sobre os riscos, inclusive de desabastecimento, que a Portaria CAT 101 acarretaria caso entrasse em vigor no início de outubro.

A força da nossa qualidade e o exímio estudo apresentado colaboraram na decisão da Secretaria da Fazenda do Es-tado de São Paulo, que resolveu manter inalterado o atual modelo de cálculos de ICMS sobre medicamentos no Estado de São Paulo com a publicação da Portaria CAT 137 que prorroga a Portaria CAT 101 para 1º de janeiro de 2012 e, com alteração através da Portaria CAT 169, que estabelece regras diferenciadas para medicamentos comercializados no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Seguindo nosso compromisso com o setor, que permeou o dedicado trabalho nesses três quartos de século, o Sincamesp apresenta o Suplemento Especial Substituição Tributária, que traz um estudo sobre os impactos da ST e um roteiro de como ficarão os novos cálculos nas diversas categorias de medicamentos.

Endereço Rua Leonardo Nunes, 198, Vila Clementino, São Paulo (SP), CEP: 04039-010. Telefone (11) 5082 2200. Site www.contento.com.br

Diretoria Gustavo Godoy, Marcial Guimarães e Vinícius Dall’Ovo – [email protected] Editora Tânia Longaresi – [email protected] Editora Assistente Lígia FavorettoEditoras de Arte Lilian Ferraro e Mariana Sobral Assistente de Arte Agatha C. SanvidorDepartamento Comercial Luciana Bataglia – [email protected]élia Rezende – [email protected] e Projetos Luciana Bandeira

Departamento de Assinatura SAC (11) 5082 2200 Coordenador de Circulação Cláudio Ricieri Departamento Financeiro Fabíola Rocha e Claudia SimplícioColaboradores da Edição Textos: Marcelo Cristian e Luiz Antonio de Lima (Desenvolva Consultoria)Revisora: Maria Stella ValliImagens: Shutterstock



o conceito da nova substituição tributária

Cálculo da nova ST

veja o exemplo abaixo1) O que preciso saber para o cálculo Medicamento com o PMC: R$: 100,00 Grupo Referência - Lista Positiva Índice Redutor do PMC: 21,91%

2) Cálculo para descobrir a base de cálculo da nota 100 X 21,91% = 21,91 100-21,91 = 78,09 (base de cálculo da ST) Para um produto de PMC 100,00 da lista positiva o preço de fábrica é de 72,34. Se comprarmos com um desconto de 30,88%, o preço da nota será de R$: 50,00.

3) Cálculo para descobrir o valor do Imposto na Nota 78,09 – 50,00 = 28,09 28,09 x 18% . (alíquota SP) = R$: 5,06 este é o valor da ST 50,00 (valor do medicamento) + 5,06 (valor ST) = R$: 55,06. Neste caso receberemos a nota no valor de R$ 55,06.

Uma mudança na forma do cálcu-lo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

por Substituição Tributária (ST) para me-dicamentos entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Estamos falando da portaria CAT 101, de 30 de junho, que estabelecia que as novas regras entrariam em vigor a partir de 1º de outubro deste ano. Mas, em 29 de setembro, o governo publicou a portaria (CAT 137) prorrogando o prazo para 1º de janeiro de 2012.

Para relembrar, a ST é o sistema pelo qual o ICMS devido pela farmácia e pelo distribuidor é pago antecipadamente pela indústria farmacêutica e repassado com

base em cálculos que veremos a seguir.Atualmente esse imposto é pago com

base nas margens sobre o preço fatura-do pela indústria e, a partir de janeiro de 2012, o imposto antecipado será re-colhido com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC).

Como os preços praticados pelas farmá-cias estão abaixo do PMC, a nova portaria permite aplicação de descontos no valor do PMC e é sobre esses valores com des-contos que o ICMS será calculado. O decreto nº 57.608, de 12 de dezembro de 2011, disciplina a concessão de regime especial às empresas va-rejistas que reduzam operações com mercadorias por meio de centros de distribuição no Estado de

São Paulo, para fins de retencão e recolhimento do ICMS incidente sobre a saídas subsequentes.

Por final, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou a Portaria CAT 169, de 26/12/2011, onde institui que a base de cálculo para os medicamentos comercializados no âmbito da Farmácia Popular devem obedecer o “valor de referência” divulgado pelo Ministério da Saúde.


peRCeNTUal (%) De DeSCoNTo

Categoria Referência Genéricos Similares outrospositiva 21,91 31,83 19,86 22,94Negativa 16,53 26,39 16,85 18,23Neutra 20,32 28,17 16,93 20,52

aS NovaS ReGRaS valem a paRTiR De 01/01/2012, maS aS empReSaS já poDem, opCio-

NalmeNTe UTilizá-laS, RelaTi-vameNTe aoS meDiCameNToS

pReviSToS No iNCiSo i Do aRTiGo 1º Da poRTaRia CaT 137, CoNfoRme DiSpoSTo No aRTi-

Go 2º Da meSma poRTaRia

A nova ST vem com um conceito novo para a base de cálculo. Trata-se de usar um valor como base de cálculo

fixo tendo como referência o PMC, usando um redutor de acordo com a categoria em que o medicamento se encontra (referência, genérico ou similar).

Anteriormente, a base de cálculo usava um índice que era aplicado sobre o preço de nota fiscal, fazendo com que a base se tornasse flutuante. O impacto do imposto em % era sempre o mesmo, enquanto que no novo momento o impacto do imposto

depende do valor da nota em relação ao valor fixo definido. Portanto, quanto me-nor o valor da nota do fornecedor substi-tuto tributário, maior será o imposto a ser

retido por substituição tributária. O cálculo da nova ST é feito através da

redução do PMC de acordo com o grupo do produto. Abaixo você terá uma tabela:



Simulação de um genérico da lista positiva

SiTUação aTUal (aNTeS Da implaNTação Da Nova ST)

apóS a implaNTação Da Nova ST

produto: Genérico

CálCUlo Do impaCTo Da ST Na ReNTabiliDaDe DRe

período: a partir jan/2011 lista: Positiva valor de venda 138,23

faturamento anual: R$ 500.000,00 Categoria: Genérico

( - ) Custo do Produto 50,00 36,17%

preço venda preço de fábrica iCmS ( - ) ST 6,17 12,34%

R$ 138,23 100,00 18,00% Custo da mercadoria com ST 56,17 40,63%

Desconto venda Desconto Compra Redutor ( = ) Lucro Bruto 82,06 59,37%

0,00% 50,00% 0,00% ( - ) DAS - Simples 4,60 3,33%

base de cálculo ST 84,27 ( = ) lucro líquido 77,46 56,04%



faturamento anual: R$ 500.000,00 Categoria: Genérico





0,00% 50,00% 31,83% ( - ) DAS - Simples 4,60 3,33%


impaCTo: De acordo com o exemplo, medicamento da lista positiva do grupo genérico com desconto de compra de 50% tem um valor de ST de R$6,17. Nas mesmas condições, a partir da implantação do novo modelo, terá um valor de ST de R$ 7,98. portanto, o impacto sobre o preço varia de 12,34% para 15,82%.

lista: Positiva Desconto na compra: 50%

Simulação de um referência da lista positiva


produto: Referência



faturamento anual: R$ 500.000,00 Categoria: Referência





0,00% 5,00% 0,00% ( - ) DAS - Simples 4,60 3,33%









faturamento anual: R$ 500.000,00 Categoria: Similar





0,00% 60,00% 19,86% ( - ) DAS - Simples 4,60 3,33%





faturamento anual: R$ 500.000,00 Categoria: Referência





0,00% 5,00% 21,91% ( - ) DAS - Simples 4,60 3,33%


impaCTo: Com essa simulação, um medicamento da lista positiva do grupo referência com desconto de compra de 5% tem um valor de ST de R$ 7,78. Nas mesmas condições, a partir da implantação do novo modelo, terá um valor de ST de R$ 2,33. portanto, o impacto sobre o preço varia de 8,19% para 2,45%, reduzindo o valor do imposto a ser pago.

impaCTo: Com essa simulação, um medicamento da lista positiva do grupo similar com desconto de compra de 60% tem um valor de ST de R$ 4,93. Nas mesmas condições, a partir da implantação do novo modelo, terá um valor de ST de R$ 12,74. portanto, o impacto sobre o preço varia de 12,34% para 31,85%.

Simulação de um similar da lista positiva


produto: Similar



faturamento anual: R$ 500.000,00 Categoria: Similar





0,00% 60,00% 0,00% ( - ) DAS - Simples 4,60 3,33%






SimUlaçõeS Com o meDiCameNTo RefeRêNCia

SimUlaçõeS Com pRoDUToS SimilaReS

SimUlaçõeS Com pRoDUToS GeNéRiCoS

Sem ST

liSTa pf Desconto Comercial p. líq. iva l.

pos.

base de Cálculo

ST

ivaReal ST Custo

TotalimpaCTo

Da ST pmC

positiva 100,00 5,00% 95,00 38,23% - - - 95,00 0,00% 138,23

Negativa 100,00 5,00% 95,00 33,05% - - - 95,00 0,00% 133,05

Neutra 100,00 5,00% 95,00 41,38% - - - 95,00 0,00% 141,38

exemplo com ST a partir de jan/2011

positiva 100,00 5,00% 95,00 49,26% 138,23 45,51% 7,78 102,78 8,19% 138,23

Negativa 100,00 5,00% 95,00 49,26% 133,05 40,05% 6,85 101,85 7,21% 133,05

Neutra 100,00 5,00% 95,00 49,26% 141,38 48,82% 8,35 103,35 8,79% 141,38


positiva 100,00 5,00% 95,00 21,91% 107,94 13,63% 2,33 97,33 2,45% 138,23

Negativa 100,00 5,00% 95,00 16,53% 111,06 16,90% 2,89 97,89 3,04% 133,05

Neutra 100,00 5,00% 95,00 20,32% 112,65 18,58% 3,18 98,18 3,34% 141,38

impacto dos produtos de referência na nova ST com desconto na compra de 5% sobre o preço de fábrica.• Na lista positiva o custo do produto com ST passa de 102,78 para 93,33, portanto uma diminuição de 5,30%• Na lista negativa o custo do produto com ST passa de 101,85 para 97,89, portanto uma diminuição de 3,89%• Na lista neutra o custo do produto com ST passa de 103,35 para 98,18, portanto uma diminuição de 5,00%

Sem ST


pos.

base de Cálculo

ST

ivaReal ST Custo

TotalimpaCTo

Da ST pmC


positiva 100,00 60,00% 40,00 68,54% 67,42 68,54% 4,93 44,93 8,19% 138,23

Negativa 100,00 60,00% 40,00 68,54% 67,42 68,54% 6,85 46,85 7,21% 133,05

Neutra 100,00 60,00% 40,00 68,54% 67,42 68,54% 8,35 48,35 8,79% 141,38


positiva 100,00 60,00% 40,00 19,86% 110,78 176,94% 12,74 52,74 31,85% 138,23

Negativa 100,00 60,00% 40,00 16,85% 110,63 176,58% 12,71 52,71 31,78% 133,05

Neutra 100,00 60,00% 40,00 16,93% 117,44 193,61% 13,94 53,94 34,85% 141,38

impacto dos produtos de similares na nova ST com desconto na compra de 5% sobre o preço de fábrica.• Na lista positiva o custo do produto com ST passa de 44,93 para 52,74, portanto um aumento de 17,37%• Na lista negativa o custo do produto com ST passa de 46,85 para 52,71, portanto um aumento de 12,52%• Na lista neutra o custo do produto com ST passa de 48,35 para 53,94, portanto um aumento de 11,56%

Sem ST


pos.

base de Cálculo

ST

ivaReal ST Custo

TotalimpaCTo

Da ST pmC


positiva 100,00 60,00% 40,00 68,54% 67,42 68,54% 4,93 44,93 8,19% 138,23

Negativa 100,00 60,00% 40,00 68,54% 67,42 68,54% 6,85 46,85 7,21% 133,05

Neutra 100,00 60,00% 40,00 68,54% 67,42 68,54% 8,35 48,35 8,79% 141,38


positiva 100,00 60,00% 40,00 31,83% 94,23 135,58% 9,76 49,76 24,40% 138,23

Negativa 100,00 60,00% 40,00 26,39% 97,94 144,85% 10,43 50,43 26,07% 133,05

Neutra 100,00 60,00% 40,00 28,17% 101,55 153,88% 11,08 51,08 27,70% 141,38

impacto dos produtos de genéricos na nova ST com desconto na compra de 60% sobre o preço de fábrica.• Na lista positiva o custo do produto com ST passa de 44,93 para 49,76, portanto um aumento de 10,74%• Na lista negativa o custo do produto com ST passa de 46,85 para 52,71, portanto um aumento de 7,64%• Na lista neutra o custo do produto com ST passa de 48,35 para 53,94, portanto um aumento de 5,64%

Refe

RêN

Cia

Sim

ila

RG

eNéR

iCo

Mais simulações




Como CalCUlaR

pmC pf Desc.Compra

preçoCusto ST Custo

c/ STDesc.venda

preçolíq.

margemlíq.

margem%

momento atual 138,23 100,00 60% 40,00 4,93 44,93 20,00% 110,58 65,65 59,37%

a partir da Nova ST 138,23 100,00 60% 40,00 9,76 49,76 20,00% 110,58 60,82 55,00%

manter o mesmo valor da margem 138,23 100,00 60% 40,00 11,44 49,76 16,51% 115,41 65,65 56,88%

manter a mesma porcentagem na margem 138,23 100,00 60% 40,00 11,44 49,76 11,40% 122,47 72,71 59,37%

implicações para a farmácia

O impacto ocorrerá, sim de-pendendo exclusivamente das características de venda

da farmácia.

impaCTo DeviDo ao moDelo De TRibUTação

O impacto desta mudança inde-pende do modelo de tributação em que a drogaria esteja, isto é, tanto no regime do Super Simples, Lucro Presumido ou Real, o impac-to é o mesmo.

impaCToS No CaixaConforme apontam as simulações,

ocorrerá sim um impacto na renta-

bilidade dos produtos. Esse impacto pode ser ainda maior de acordo com a característica de venda da farmácia.

Claro que as distribuidoras e indústrias de medicamentos de similares e ge-néricos já estão se posicionando para

que a competitividade seja mantida e exerça pouca influência no repasse do aumento de custo ao consumidor.

O impacto do caixa depende das características de venda da farmácia, pois o grupo dos medicamentos de referência terá o valor da ST reduzido, sendo que o de genéricos e o de simi-lares sofrerão acréscimos.

Segundo especialistas no setor e da própria indústria, o aumento médio do custo das mercadorias com ST será em torno de 4%.

Segundo a tabela abaixo, em uma situação proposta com um genérico da lista positiva a margem com a nova ST cai, impactando no negócio.

o iMpaCTo do Caixa depende daS CaraCTeríSTiCaS de

venda da farMáCia, poiS o grupo doS MediCaMenToS de referênCia Terá o valor da ST reduzido, Sendo que o de genériCoS e o de SiMilareS

Sofrerão aCréSCiMoS




mUDaNça Na pRáTiCa

pmC pf Desc.Compra

preçoCusto ST Custo

c/ STDesc.venda

preçolíq.

margemlíq.

margem%

momento atual 138,23 100,00 50% 50,00 4,43 54,43 55,00% 62,20 7,77 12,49%

a partir da Nova ST 138,23 100,00 50% 50,00 10,43 60,43 55,00% 62,20 1,77 2,85%

algumas ações para compensar as perdas

Concorrência e a nova mudança da ST

Como temos muitas variáveis e estas impactam diretamente no cálculo das perdas, iremos

apresentar, a seguir, algumas atitudes que visam minimizar as perdas.

1) CoNheça exaTameNTe o valoR Do impaCTo

Para isso é necessário utilizarmos o Demonstrativo de Resultado1, por meio do qual você poderá conhecer e medir seu ponto de equilíbrio e realizar suas estratégias de compensação.

Com o DRE (Demonstrativo de Re-sultado) é possível ajustar seus custos e não praticar nenhum desconto sem antes fazer cálculos.

2) CoNheça o eSTilo De veNDa De SUa faRmáCia

Gerencie a rentabilidade de cada ca-tegoria dentro de sua farmácia. Faça as contas de rentabilidade e utilize indica-dores de gestão.

Com a nova ST, os descontos line-ares devem acabar. Será mais vanta-josa a prática com base na estratégia adotada, no gerenciamento específi-co de cada categoria. Um exemplo: os descontos maiores adotados nos produtos que melhoram a imagem de percepção de preço.

3) TeNha Uma faRmáCia oRieNTaDa paRa aS veNDaS

Muitas vezes existe uma grande nego-ciação para ganhar 2% do fornecedor, mas os profissionais de venda oferecem descontos sem necessidade. O compra-dor cada vez mais deve se inteirar de como estão sendo vendidos os produtos, bem como condições comerciais.

Com a nova ST, cada vez mais o com-prador deverá estar ciente da característica de venda da farmácia e vender o que for mais rentável. Quero salientar aqui o respei-to às leis e exigências vigentes – por exem-plo, troca de receitas, casos e situações.

Quer uma situação que impactará com a nova ST? A política de remuneração da farmácia X a venda de produtos. A nova ST reforça que o vendedor deve vender todos os produtos e não apenas uma ou duas categorias.

a) Redução de Descontos por parte dos Gestores

Para absorver esse impacto, o empre-sário paulista terá de reduzir os descon-tos na comercialização dos genéricos ao consumidor final em 20%, respeitadas as margens dos produtos e o perfil de contribuição de cada um deles na ren-tabilidade do estabelecimento.

b) mudança nas relações Comer-ciais (Comentários)

• Mudança no PMC Nossa opinião é que poderia haver uma

alteração, pela indústria, em relação ao PMC, pois somente assim poderíamos obter uma diminuição da base de calculo.

• Diminuir o desconto na Nota Fiscal e colocar no boleto

Se o fornecedor adotar a medida de diminuir o desconto na nota, teremos o impacto de aumentar o preço de custo do produto. Automaticamente, diminui-remos nossa ST e para isso teria de haver uma compensação financeira no boleto.

As empresas de PBMs terão de alte-rar toda a sua modalidade comercial, pois se até agora a ST era calculada de acordo com o preço da NF, tornando-a flutuante, a partir do novo modelo o valor é fixo e baseado no PMC, portan-to, o impacto será muito grande. Veja demonstração abaixo:

Grandes redes normalmente têm nas suas vendas um índice menor em genéricos e similares, que te-

CoM a nova ST, oS deSConToS lineareS deveM aCabar. Será MaiS vanTajoSa a

práTiCa CoM baSe na eSTraTégia adoTada, no

gerenCiaMenTo eSpeCífiCo de Cada CaTegoria

rão o maior impacto. Não deverá ocorrer mudanças fortes nos descontos em geral, apenas um ajuste na comercialização de

1 A Demonstração de Resultados é mapa que mostra a forma como se atingiram os resultados num determinado período. Ao contrário do Balanço, que mostra determinadas grandezas num certo momento, a Demonstração de Resultados indica como se formaram os resultados ao longo de um determinado período.


genéricos e similares. O setor deve ficar atento aos descontos para não colocar em risco a margem do negócio.


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na rede

No portal do Guia da farmácia, dentro do menu SERVIÇOS – Ferramentas de Gestão, você tem acesso às planilhas digitais de simulação de cálculo da nova Substituição Tributária para medicamentos genéricos, similares e de referência.

O arquivo digital deste Suplemento Especial ST – Substituição Tributária está disponível também no site do Sincamesp (www.sincamesp.com.br) e do Guia da Farmácia (www.guiadafarmacia.com.br) para visualização e impressão, caso o estabelecimento necessite de outras cópias.

Sugerimos uma leitura atenta deste suplemento pelos proprietários dos estabelecimentos e o envio de uma cópia às suas respectivas contabilidades.

O CONTEÚDO DESTE SUPLEMENTO FOI ELABORADO COM AUXÍLIO DA DESENVOLVA CONSULTORIA.A DISTRIBUIÇÃO DESTE SUPLEMENTO FOI REALIZADA COM O APOIO DA ANDORINHA DISTRIBUIDORA.

www.andorinhamed.com.br0800 16 9663

www.desenvolvaconsultoria.com.brcontato@desenvolvaconsultoria.com.br

(19) 3523 3276


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Rua Leonardo Nunes, 198 - Vila Clementino • CEP 04039-010 • São Paulo | SPwww.contento.com.br


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