Suplemento Energia 2010.10.15

8/8/2019 Suplemento Energia 2010.10.15

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Renováveissão necessáriasmas não

são sufcientes

ENERGIASE

AMBIENTE ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA VIDA ECONÓMICA Nº 1366, de 15 Outubro de 2010,

E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE

Alexandre Fernandes, director-geralda Adene, afrma

“PRECISAMOSDE CONTINUARA TRABALHAR A EFICIÊNCIAENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS”

Pág.VII

Artigo de opinião de OliveiraFernandes

“A ENERGIA ELÉCTRICAEM PORTUGAL”

Pág. VI

“LÓBI EÓLICOESTÁ SENTADOÀ MESADOS CONSUMIDORES”

pág. V



Perspectivando a apresentação do

Orçamento de Estado para 2011, a

‘Vida Económica’ desafou o presiden-

te da APREN (Associação Portuguesade Energias Renováveis) a comentar a

relevância de, ao abrigo deste, ser re-

tomado, em 2011, o Programa Solar

Térmico com incentivos fscais à insta-

lação por parte de particulares.

“Certamente que sim”, afrmou Antó-

nio Sá da Costa, concordando que esta

seria uma medida bem acolhida pois

este oi um programa deixou, este ano,

de estar disponível para os particula-

res, passando a ocar mais as Institui-

ções de Solidariedade Social (IPSS) e

PME, recordou.

Neste âmbito, este responsável suge-

riu ainda poder ser implementado “um

sistema em que se soubesse à partida

que os apoios iram diminuir ao longo

do tempo”, em vez de se deixar criar

uma situação imprevisível em que “umano há, no outro não e no ano seguinte

nem se sabe o que será”.

Questionado se esta indefnição, com

o avanço e recuo na implementação de

medidas como esta, poderia conduzir

a um risco de descredibilização dos

incentivos perante a opinião pública,

Sá da Costa reconheceu que este é, de

acto, “muito grande”.

“Em minha opinião, o apoio dado num

programa desta natureza não é mais do

que um adiantamento que o Estado az

ao país”, pois, no uturo, o mesmo Es-

tado “irá receber esse apoio de volta,

várias vezes”, traduzido em “poupan-

ças nas importações de combustíveis”

que seriam necessários, por exemplo,

para aquecer a água “bem como no não

pagamento de licenças de emissão degases com eeitos de estua”.

Já ao nível da efciência energética,

António Sá da Costa declinou pronun-

ciar-se acerca da existência ou não

de condições económicas no OE2011

para que o Governo avance, fnalmen-

te, com a regulamentação e imple-

mentação do PNAEE (Plano Nacional

de Acção para a Efciência Energéti-

ca), anunciado há já quase 3 anos, e

ainda sem resultados concretos. Ainda

assim, o presidente da APREN deixou

um alerta assegurando que, se não

houver essas condições, o “principal

derrotado será Portugal”.

PROGRAMA SOLAR TÉRMICO DEVERIA SER RETOMADO EM 2011

Vida Económica – Dois dos maiores constran-gimentos ao desenvolvimento económico do paíssão, neste momento, a elevada intensidade ener-gética da economia nacional o custo dessa mes-ma energia. Como poderemos alterar esta reali-dade? António Sá da Costa – Portugal importa a maior

parte da energia que utiliza, cerca de 85% segundo aDGEG (Direcção-Geral de Energia e Geologia). E o

preço da energia está dependente do valor dos merca-dos, neste caso do petróleo, do gás natural e do carvão.Podemos alterar esta situação através de sermos mais

efcientes e racionais no uso da energia, e sempre quepossível usarmos as ormas endógenas de energia que te-mos ao nosso dispor.

VE – As renováveis continuam a ser a prioridadedo governo, não só na área energética, mas tambémpara o desenvolvimento do país. Mas serão elas, porsi só, a solução? ASC – São necessárias mas não sufcientes, pois temos

que ser efcientes na orma como utilizamos a energia.O Governo tem apostado muito na electricidade reno-vável, contudo há outras ormas de utilização de ontesrenováveis que podiam ser mais encorajadas, como porexemplo o aquecimento de águas sanitárias através depainéis solares, ou a utilização de biomassa no aqueci-mento das habitações.

VE – Esta é a melhor estratégia para enfrentar oproblema ou seria importante reavaliar a actual po-lítica energética nacional? ASC – Nunca se está de posse da estratégia perei-

ta e, sem apresentar avanços e recuos, o Governo devesempre ir avaliando as estratégias defnidas atendendo áevolução das premissas de base, mas também tendo emconsideração de que no sector da energia, e o da electri-

cidade não é excepção, os resultados só são palpáveis amédio e longo prazo, e avanços e recuos só prejudicam onormal desenvolvimento do sector.

VE – Todavia, o Plano Nacional para as EnergiasRenováveis (PNAER) não correspondeu totalmenteàs expectativas do sector. Porquê? ASC – Fundamentalmente por duas razões. Porque

não estão totalmente considerados os impactos dos pro-

gramas de efciência energética que oram lançados peloanterior Governo, isto é, esperávamos que os consumosem 2020 ossem ineriores ao apresentado. E ainda por-que não são aproveitados totalmente as possibilidadesque as renováveis oerecem nomeadamente na produ-ção de electricidade a partir do sol, na utilização dessemesmo sol para aquecimento de águas sanitárias, ou nautilização da biomassa no aquecimento das habitações.

VE – Em termos concretos, qual é, actualmente, oimpacto das renováveis na redução da factura ener-gética? ASC – Evita a importação de combustíveis ósseis, di-

minuindo portanto o défce da balança comercial, e evi-ta emissões de gases com eeito de estua. Em relação aesta questão, gostaria de reerir o estudo que a Deloitteeectuou em Setembro de 2009 e que está disponível nonosso site.

Apoios às renováveis “devem ir-se reduzindocom o tempo”

VE – Porém, apesar do relativo sucesso das reno-váveis, a verdade é que esta aposta teve um pre-ço: uma energia mais cara... Estamos realmente apagar a electricidade mais cara para sustentar asrenováveis? ASC – No início, qualquer nova orma de actuar no

mercado precisa de apoios, e estes devem ir-se reduzindocom o tempo. É isto que se está a passar na electricidadede origem renovável. Saliento o que reeri atrás de queneste sector os resultados não se vêem no imediato, é nolongo prazo que se devem analisar, tal como mandamosuma criança estudar não é ao fm de ela completar a1ª classe que se vêem os resultados mas sim quando elaacabar os estudos e entrar no mercado de trabalho, o queleva alguns anos.

Sempre houve tendência de, no sector da electricida-de, comparar o dia de hoje entre as renováveis e as clássi-cas, esquecendo também que o que é pago às renováveisestá bem quantifcado e às clássicas não, pois existe umsem-número de apoios que não são tomados em linhade conta e que distorcem a realidade.

VE – E a médio/longo prazo? A situação alterar--se-á? ASC – Sim, a longo prazo (10 anos) o balanço geral será

nitidamente avorável às renováveis se todos os actoresorem considerados. Contudo não nos podemos esquecerque o consumidor português, seja ele qual or, não está apagar o verdadeiro custo pela electricidade que consome.É uma opção política que não discuto mas que deve serconsiderada. É um acto indesmentível, como o é o actode uma tal política ser contra o uso efciente da electrici-dade.

VE – As tarifas subsidiadas para a Produção emRegime Especial (PRE) deverão este ano custar per-to de 500 milhões de euros ao país. Qual a verda-deira pertinência dos subsídios actualmente exis-tentes? ASC – O valor apontado é uma mera estimativa mas

que na minha opinião peca por estar calculado de acor-do com uma metodologia defnida em legislação desa- justada e que não representa os verdadeiros custos daprodução clássica. Por outras palavras, o cálculo eec-tuado para a quantidade de energia que se estima vir aser produzida em 2010 pela PRE-Renovável, se a ormade calcular osse a correcta, era substancialmente ine-rior ,podendo mesmo, em determinadas circunstânciascomo as verifcadas em 2008, traduzir-se numa poupan-ça para o consumidor.

VE – As autoridades espanholas decidiram recen-temente proceder a um corte das tarifas na áreadas energias renováveis. Tendo em conta a neces-sidade de contenção orçamental do Estado, estadecisão poderá ser seguida, no curto prazo, emPortugal? ASC – O sistema espanhol neste aspecto é substan-

cialmente dierente do português, pelo que não exis-te qualquer impacto nas contas do Estado se ocorrerqualquer alteração no sistema tariário, pelo que nãoé expectável qualquer alteração do Governo portuguêsnesta matéria.

FERNANDA SILVA [email protected]

António Sá da Costa, presidente da APREN, defende

Renováveis

são necessáriasmas não sufcientes As energias renováveis são, há muito, uma prioridade do Governo de José Sócrates, não

só na área energética, mas também para o desenvolvimento do país. Porém, ainda que

“necessárias”, as energias renováveis “não são sufcientes”, pois é cada vez mais importante

sermos “efcientes na orma como utilizamos a energia”, afrma António Sá da Costa.

Em entrevista à ‘Vida Económica’, o presidente da APREN (Associação Portuguesa deEnergias Renováveis) recorda existirem “outras ormas de utilização de ontes renováveis”,

como o aquecimento de águas sanitárias através de painéis solares ou a utilização de

biomassa no aquecimento das habitações, que deveriam “ser mais encorajadas”.“O Governo tem apostado muito na electricidade renovável, contudohá outras formas de utilização de fontes renováveis”, refere Sá da Costa.

sexta-feira, 15 Outubro de 2010 ENERGIA E AMBIENTEII



Ventinveste investe 16 milhõesno seu primeiro parque eólicoDepois de vários atrasos no arranque do projecto, o primeiro parque eólico do consórcio Ventinveste começou já, fnalmente, aser construído e deverá estar pronto a produzir energia até ao fnal de Março do próximo ano. Este é, assim, apenas o primeiropasso de um investimento de mais de 500 milhões de euros e que prevê criação de mais de 1300 postos de trabalho e aconstrução de oito parques eólicos com uma potência total de 400 MW (megawatts).

Situado em Arganil, o parque eólico deVale Grande, o primeiro do consórcio Ven-tiveste, terá uma capacidade de produçãode 10 MW e representará um investimentoestimado em cerca de 16 milhões de euros.

Ultrapassados todos os obstáculos deordem ambiental levantados por organi-zações ecologistas contribuíram para o seuadiamento, a construção fnalmente ar-rancou, depois de o consórcio ter echadoum contrato de fnanciamento para o seu

desenvolvimento com o Banco EspíritoSanto (BES), e a ase de produção tem datamarcada para Março do próximo ano.

Segundo a inormação disponibilizadapelo consórcio, o parque eólico de ValeGrande vai utilizar equipamento produ-zido nas unidades industriais do clusterdesenvolvido pela Ventinveste, nos dis-tritos de Aveiro, Viseu e do Porto. Osaerogeradores a utilizar são produzidos,praticamente na totalidade, em territórionacional, “dando origem a um ‘cluster’industrial português”, reere a empresa emcomunicado. Assim, “as pás e nacelles sãoconstruídas na unidade da Repower emOliveira de Frades, as torres pela Martier e

os conversores, transormadores e gerado-res na Eacec”, precisa.

Recorde-se que o investimento doconsórcio, constituído pela Galp Energia(49%), pela Martier Renewables (46,6%),pela Repower (2,4%) e pela Eacec (2%),insere-se no âmbito do plano energético

traçado pelo anterior Governo, que em2005 lançou os concursos para as energiaseólicas, com o objectivo de praticamen-te duplicar a energia produzida por estavia para os dois mil MW, em três ases.

A segunda ase do plano corresponde aoconcurso lançado pela Direcção Geral de

Energia e Geologia (DGEG) em 2007 eganho pela Ventinveste, sendo que o pri-meiro oi adjudicado à EDP.

No total, a ase B deste concurso atri-buiu à Vestinveste não apenas a criação deuma potência de 400 MW, mas de mais100 MW para reserva e mais 20% de so-brecapacidade, uma capacidade produtivaque, de acordo com o projecto aprovado,deverá ser distribuída por oito parques eó-licos, maioritariamente localizados na zona

centro do país, com uma capacidade ins-talada que varia entre os 10 e o 172 MW. A terminar, a Ventinveste inormou

ainda que todas estas unidades já estão emlaboração, com excepção da unidade in-dustrial de pás, que está em ase fnal deconstrução e que tem ainda a decorrer umprocesso de licenciamento de outros par-ques eólicos na região do Douro Sul, noâmbito do seu projecto de 400 MW deenergia eólica, num investimento total su-perior a 500 milhões de euros e que criarámais de 1300 postos de trabalho.

FERNANDA SILVA TEIXEIRA

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Produção otovoltaicaregista crescimentode 23%

A produção de energia solar otovoltai-ca em Portugal ultrapassou já, na primeirasemana de Outubro, o volume produzidoem todo o ano de 2009. Segundo os dadosapresentados pela REN (Redes EnergéticasNacionais), no passado dia 5 de Outubro,a produção otovoltaica acumulada desdeo início do ano atingiu 139,3 gigawatt-hora (GWh), superando os 139 GWh quea REN registou em 31 de Dezembro de2009.

Os dados agora divulgados represen-tam um crescimento de 23% do volumede produção energética, em comparaçãocom o mesmo período do ano passado.Porém, apesar deste incremento resultardirectamente de um aumento da potênciainstalada, de 64 megawatts (MW) em Se-tembro de 2009 para 81 MW agora, a ver-dade é que a energia otovoltaica tem aindaum peso residual no sistema eléctrico na-cional, respondendo, este ano, por apenas0,35% do consumo nacional, ace a 0,28%no último ano. Refra-se entretanto que asúltimas estatísticas da Direcção-Geral deEnergia e Geologia (DGEG), relativas a

Julho, indicam que estão já licenciados emPortugal 125 MW de potência otovoltaica(número que diere do da REN, porque aDGEG agrega também as licenças aos mi-cro produtores).

Todavia, o ganho ambiental vem acom-panhado de um impacto signifcativo noscustos de aquisição da electricidade que édistribuída aos consumidores fnais avalia-

do em dezenas de milhões de euros. Estedéfce é o resultado do dierencial entrea taria de reerência para o otovoltaico,defnida administrativamente pelo gover-no, cerca de 310 euros por megawatt-hora(MWh), e o preço médio das transacçõesgrossistas de electricidade registadas noOmel (operador do segmento à vista doMercado lbérico de Electricidade), cer-ca de 35 euros por MWh. Consideran-do estes valores e a produção acumuladaao longo destes primeiros nove meses de2010, o sobrecusto da produção otovol-taica nacional é de cerca de 38 milhões deeuros, um dierencial tariário que está já,em parte, a ser repercutido nas tarias eléc-tricas pagas pelos portugueses. Entretanto,

eventuais acertos ace às estimativas comque o regulador da energia projectou as ta-rias de 2010 terão ainda impacto na contade electricidade dos portugueses durante opróximo ano.

Até ao fnal deste ano, as centrais oto-voltaicas deverão ainda injectar mais ener-gia limpa na rede, mas agora a um ritmoinerior ao dos últimos meses dadas as con-dições metereológicas menos avoráveis.Em 2009, por exemplo, a taxa de utiliza-ção da potência otovoltaica oi de 29%em Setembro e desceu nos meses seguintes,caindo para 11% em Dezembro.


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ENERGIA E AMBIENTE IIIsexta-eira, 15 Outubro de 2010



Empresas nacionais testamtecnologias de aproveitamento solar

Depois de uma selecção provi-sória, realizada entre os 87 pedi-dos de informação prévia (PIP)submetidos, a Direcção-Geralde Energia e Geologia (DGEG)aprovou 15 novos projectos paracentrais de energia solar. Os pro-

jectos representam um total de34,5 MW e estão repartidos entresistemas de energia fotovoltaicade concentração (CPV) e ener-gia termoeléctrica (CSP), numaaposta governamental clara nasnovas tecnologias que asseguremum futuro competitivo nestaárea. Interpelados pela ‘Vida Eco-nómica’, os representantes dasempresas Self Energy, WS Ener-gia e Magpower foram unânimesao reconhecer a importância des-te programa.

“É, evidentemente, de aplau-dir”, sintetiza Pedro Falcão eCunha. Recordando o esforçodesenvolvido na última décadaao nível da energia eólica, quepermitiu sermos hoje “reconhe-cidamente líderes nessa forma deprodução de energia”, o Presiden-te do Conselho de Administraçãoda Magpower arma ser agora“altura de avançar no solar, ondePortugal é o país mais beneciadoda Europa”.

Também para Miguel Matias,director-geral do grupo Self Ener-gy este é um “importante passoque permitirá a Portugal manter-se entre os principais players daindústria de energias renováveis”,nomeadamente, no segmento das“tecnologias emergentes de ener-gia solar”.

O contributo de cada um des-tes projectos para a área de in-vestigação irá variar com o graude envolvimento de parceirostécnicos e de I+D nacionais. Ogrande objectivo comum de to-dos eles é o de “proporcionar odesenvolvimento de um clus-

ter neste sector emergente e de

grande potencial”, refere MiguelMatias. Porém, os que “mais in-teressam ao país e que têm queser prioritariamente apoiados”são aqueles que poderão possi-bilitar a “criação de indústriasem Portugal, com tecnologia epatentes próprias, com investi-gação nacional e que se destinama exportar não só o produto mastambém a inteligência”, sublinhaPedro Falcão e Cunha.

Projecto da WS Energiaavançará “em Portugal ounoutro país”

Ainda que reconhecendo queesta é “umas das melhores inicia-tivas na área da energia dos últi-mos anos”, a WS Energia não foicontemplada na atribuição destaslicenças. Questionado acerca darazão pale qual não foi aprovadoqualquer projecto, João Wemans,administrador da empresa, rear-ma que, por parte da WS Ener-gia, “o processo ainda não estáfechado” e que a questão deve sercolocada à DGEG pois foi esta aentidade que tomou a decisão so-bre os projectos.

De facto, a única informaçãorecebida pela empresa refere que,

“devido à auência de pedidos dePIP ter sido superior à esperada,apenas alguns projectos seriamseleccionados”, esclarece esteresponsável. A reacção, “dentrodas formas legais que o concursoprevê”, não tardou e a empresaspediu já explicações à DGEGargumentando “ser pertinente aselecção” do seu projecto.

Questionado acerca das prin-cipais consequências, quer emtermos económicos, quer em ter-mos de desenvolvimento futuro,da não atribuição de licença aoprojecto, o empresário admiteque, em termos internos, “é uma

estratégia de mais de 4 anos que

é posta em causa”. “Estamos, demomento, pendentes de analisaro desfecho nal deste projectopara podermos tomar uma de-

cisão denitiva” contudo, sendoque o projecto “tem de ser exe-cutado de uma maneira ou deoutra” a WS Energia está já aequacionar todas as hipóteses al-ternativas, “inclusive deslocalizareste projecto e investimentos deI+D para outro país”.

Este é um projecto “estratégicoe vital para a empresa” e irá seriniciado “sem falta antes do nalde 2011”. “Com o sem o PIP, emPortugal ou noutro país”, esta éuma imposição da estratégia em-presa depois de “termos já investi-do mais de 1 milhão de euros emI+D neste campo”, remata João

Wemans.

Difculdadesde fnanciamentocondicionam projectos

Todavia, a actual crise econó-mica e nanceira poderá colocaralgumas diculdades ao nível donanciamento destes projectos.

Ainda que estes sejam “projectoseconomicamente equilibrados ecom tarifas adequadas aos inves-timentos associados” o presidentedo Conselho de Administração daMagpower reconhece que a reali-dade é que os bancos, para alémda actual falta de liquidez, “têmsempre enorme aversão a apoiartecnologias pouco testadas, comoé, por denição, o presente caso”.“Vamos ver se alguns dos con-correntes conseguirão ultrapassar

estas diculdades e pôr os projec-

tos de pé”, adianta o empresáriosalientando que os “4 a 5 milhõesde euros” em causa em cada pro-

jecto não lhe parecem “uma soma

exorbitante” sobretudo porquesão projectos “com risco limitadoe rentabilidades adequadas”.

Já o responsável da Self Energy está mais optimista. “Penso serbaixa” a probabilidade de estesprojectos não saírem do papel, namedida em que as licenças foram“repartidas entre várias empresasque pretenderão demonstrar assuas capacidades e tomar a lide-rança neste sector”. No entanto,ressalva, tudo “dependerá igual-mente das condições tarifárias ede nanciamento que existirempara os concretizar”.


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Sel Energy descentralizapequenas potências

Após ter visto a sua candidatura aprovada pela Direc-ção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Self Energy prepara-se para avançar com a instalação em Odelouca,Silves, de uma central com capacidade de 1 MW baseadana tecnologia de discos solares. A instalação dos 50 discossolares decorrerá por fases, mediante a análise do compor-tamento dos dois primeiros protótipos, de 20 KW cadaum, e prolongar-se-á até 2011.

Segundo os responsáveis pela empresa, a principal mais-

valia da sua tecnologia é a eciência energética. A empresaestima, para o projecto em causa, “uma eciência na or-dem dos 26 a 28%, podendo em certos casos chegar aos30%”, comparativamente aos “colectores tradicionais quetêm eciências de 20%, no máximo”.

Comparativamente a outros projectos, a tecnologiada Self Energy, baseada no sistema de stirling dish, “temcomo principal mais-valia a capacidade de poder ser apli-cável a pequenas potências e de forma descentralizada”,quando a maioria das tecnologias concorrentes necessitamde potências muito superiores para serem viáveis. Por estarazão, esta “tecnologia poderá evoluir para poder mesmoservir habitações ou pequenas vilas em zonas de países emdesenvolvimento, com potenciais reduções a médio prazode custo e de eciência global face à tecnologia solar foto-voltaica”, explica Miguel Matias.

FST

Magpower simplifca produtoNo caso do projecto da Magpower, correspondente ao

PIP a instalar em Setúbal com 1MW, a empresa prevê ape-nas fornecer a tecnologia, sendo que o investimento é daresponsabilidade do promotor, neste caso, a Sapec.

“A nossa tecnologia foi escolhida por vários investido-res concorrentes aos PIP (pedidos de informação prévia),sendo vencedora a proposta apresentada pela Sapec que,esperamos, arrancará a muito curto prazo”, arma PedroFalcão e Cunha, um dos quatro accionistas da empresa.

O novo sistema para produção de energia eléctrica a par-tir do sol utiliza células de tripla-junção originalmente de-

senvolvidas para a indústria espacial com uma “eciênciamuito superior à tecnologia clássica de silício”, permitindoassim “oferecer aos promotores rentabilidades muito inte-ressantes”. O segredo está na “simplicidade do produto”,explica este responsável.

“A Magpower constitui assim um exemplo de um projecto 100% português, criador de emprego, potenciadorde uma indústria nacional fortemente exportadora e queconsolidará a imagem de Portugal como líder nas tecnolo-gias de ponta em energias renováveis», frisa Pedro Falcãoe Cunha.

Situada no Cacém, a unidade de produção está em fasenal de automatização e terá uma capacidade de produçãode 50MW/ano dentro de três meses. Todos os investimen-tos estão realizados ou comprometidos e a fase de testes ecerticação dos produtos está já terminada.

FST

sexta-eira, 15 Outubro de 2010 ENERGIA E AMBIENTEIV

WS Energia apostanos preços competitivos

Apresentada durante o último certame Portugal Tecno-lógico, no nal do passado mês de Setembro, a nova gamade produtos fotovoltaicos de concentração HSUN, da WSEnergia promete, segundo a empresa, “pela primeira vez,produzir electricidade a preços competitivos com a redeeléctrica”.

Desenvolvida inteiramente pela equipa de Investigação eDesenvolvimento da WS Energia, o segredo da tecnologiaHSUN para a diminuição do preço da energia baseia-se na

redução em 95% e optimização das células solares, que sãosubstituídas por espelhos de alta reectividade, tambémespecialmente desenvolvidos para aplicação nesta tecnolo-gia. Desta forma, esta gama de produtos procura “abrirportas ao mercado das energias renováveis” de forma a“competir directamente com o mercado dos recursos fós-seis”, admite João Wemans.

Segundo a empresa, mais de 50 mil unidades da tecno-logia HSUN encontram-se reservadas pela Volkswagen

Autoeuropa, evidenciando assim a grande receptividadee interesse do mercado, tanto nacional como internacio-nal.

Ao nível do nanciamento, o projecto obteve a aprova-ção e o apoio do Programa Operacional Regional de Lis-boa, co-nanciado pelo FEDER, num investimento totalde 800 mil euros.

FST



Luís Mira Amaral, presidente do banco BIC Portugal, denuncia

“Lóbi eólico está sentado

à mesa dos consumidores”É consensual que Portugal vive um grande problema de dependência energética masserão as renováveis, por si só, a solução para este problema? Ou o nuclear, a maispolémica das formas conhecidas de produção de energia, poderá ser uma solução aconsiderar? Existirá, de facto, um “poderosíssimo lóbi eólico” do qual “o país estáprisioneiro”, como defende Luís Mira Amaral. Ou, face aos “bons contributos da partedas energias renováveis”, “não há lugar em Portugal para uma central nuclear”, comodefendem António Sá da Costa e Eduardo Oliveira Fernandes.

“Até agora temos estado sujeitos ao pensamento único eco-tópico (ecologia + utopia)” que se concretizou num “podero-síssimo lóbi eólico que está sentado à mesa dos consumidoresde electricidade” e cuja “insaciável ganância nos quer deixar

aprisionados apenas à energia eólica”. É com esta armaçãoperemptória que Luís Mira Amaral, presidente do banco BICPortugal, comenta a existência ou não de condições de baseem Portugal para poder ser equacionada a construção de umacentral nuclear.

Recordando um recente relatório da REN que apontavaque, apesar dos esforços de eciência energética e de inves-timentos nas renováveis, o país precisaria de novas centraistérmicas a carvão e a gás natural, o ex-ministro da Indústriae Energia do governo de Cavaco Silva refere que “é nessacomponente térmica que se deveria discutir a energia nuclear,como alternativa ao carvão e gás natural”, pois “as eólicas, sópor si, pela sua volatilidade e intermitência, não conseguemsatisfazer a procura de electricidade em Portugal”. “Tal comoaconteceu em Agosto passado, em que não havia vento mas fe-lizmente havia carvão e gás natural”, exemplica Mira Amaral.

Central nuclear não seria uma boa opção

Ao invés, para António Sá e Costa e Eduardo OliveiraFernandes a eventual instalação de uma central nuclear emPortugal não seria, “por muitas razões”, uma boa opção paradiminuir a dependência energética do país, nomeadamentepela “necessidade de importar também o combustível paraessa central”. Abstendo-se de se alongar nos comentários, opresidente da APREN (Associação Portuguesa de EnergiasRenováveis) prevê, para os próximos 20 anos, haver excessode capacidade de produção de electricidade face à evolução doconsumo, pelo que uma central nuclear “só agravaria o pro-blema”.

“Hoje, dito com mais clareza ainda do que em 1984 peloGoverno de Mário Soares”, reforça o professor da Faculdadede Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), a respostaa uma eventual instalação de uma central nuclear em Portugal

“é denitivamente não”. No entender do docente, a depen-dência energética externa é “dominantemente de combustí-veis para os transportes” e uma central nuclear “‘só’ produzelectricidade”, segmento onde estão já comprovados os “bonscontributos da parte das energias renováveis”.

Da mesma forma, Oliveira Fernandes salienta ainda que“a energia nuclear não responde a nenhum dos critérios” decondições de eciência, respeito pelo ambiente ou boa gestão.

A realidade de outros países demonstra que as unidades “têm

potências demasiado elevadas” e que, por isso, “uma centraldessas não é passível de ser inserida no sistema electroprodutornacional sem prejudicar a eciência do sistema”. Tal instalação“seria uma catástrofe” para a segurança e a economia de umsistema electroprodutor periférico como o nacional e “produzenormes quantidades de perdas de calor que são difíceis de ge-rir sem causar danos ao ambiente”, refere o docente da FEUP.

“Renováveis tornaram-se num mero instrumentode propaganda política”

Ainda assim, ambas as partes reconhecem que existem sem-pre, “como em tudo na vida”, inconvenientes. Desvantagenstais como o custo do “sistema de segurança que seria necessárioinstalar para prevenir os riscos contemporâneos, já que os ris-cos intergeracionais ninguém os quer, ou pode, contabilizar” eoutros que muitas vezes, “nem sequer são fáceis de quanticar,

para a saúde, para o ambiente em geral”, alerta o docente daFEUP. A este respeito, “os vendedores da energia nuclear su-gerem que se zesse um contrato com o sistema de segurançaespanhol. Está claro, não?”, questiona ironicamente OliveiraFernandes.

Na resposta, Mira Amaral lembra que como os espanhóis já têm centrais nucleares, “já sofremos em Portugal os riscosdas centrais espanholas”, por isso “há que discutir agora aspossíveis vantagens”. No entanto, reconhece o economista, háque, previamente, “criar condições para se discutir o problemaenergético português de forma séria e responsável”.

Ainda que a divisão entre defensores e opositores exista emtodo o mundo, sendo “perfeitamente natural que tambémexista em Portugal”, o que acontece é que “para o Governo,as energias renováveis tornaram-se num mero instrumento depropaganda política”, sem fundamentação técnica e sem ra-cionalidade económica, e por isso “o Governo alinha com o

lóbi eólico”. Na verdade, lamenta o presidente do banco BIC,“o país está prisioneiro, nesta matéria, da propaganda políticado Governo, do fundamentalismo do lóbi eólico e de algunsformadores de opinião que nos jornais ‘acham’ isto e aquilosobre a energia, mas sem saberem o que dizem”.

Discussão pública tem ou não existido?

Questionado acerca da ausência de uma verdadeira discus-são pública sobre esta matéria, Luís Mira Amaral devolve a

pergunta e interroga: “se em nenhuma área se tem feito umadiscussão séria sobre os nossos problemas, porque é que tal iriaacontecer na energia?”

Já Eduardo Oliveira Fernandes e António Sá da Costa re-futam esta denúncia e argumentam que a discussão “não temfaltado” nem “tem estado adiada. Tem sido feita em vários se-minários e conferências” e que a “conclusão tem sido sempre amesma: não há lugar em Portugal para uma central nuclear”.

Neste âmbito, o presidente da APREN lembra que o “Go-verno actual já disse a mesma coisa” e que os “defensores donuclear não se conformam e voltam sempre à carga” dizendoque não houve debate. “Eles é que não se conformam com aresposta e querem sempre voltar à carga”, rearma.

Reforçando esta argumentação, o professor da FEUP lem-bro que o que “não há é um estudo sólido, depois do PEN(Plano Energético Nacional) de 1984 sobre o quadro macroda energia em Portugal” e que “se lançarem a discussão com

base num estudo sério, então poderá haver um debate”, aindaque os “resultados serão óbvios pela negativa”, remata.Recusando qualquer razão ideológica de base, pois “a energia

eléctrica de origem nuclear espanhola ou francesa, importadaquando necessário, é tão boa como qualquer outra”, OliveiraFernandes defende que “o nuclear não tem mais lugar em Por-tugal”, pois as “fontes renováveis demonstraram, claramente,a sua relevância”. Adicionalmente, “o m da imbecilidade/covardia de ter preços políticos na electricidade, usada pormuitos de forma abusiva e inapropriada, e a eciência energé-tica levarão a que os consumos da electricidade se mantenhamcom crescimentos moderados”, diluindo qualquer necessidadede recurso ao nuclear.

“Portugal escolheu denitivamente em 2001 o caminho dasuavidade energética” e tem condições para continuar com oconsumo de “gás natural como fóssil limpo de transição”. Porisso, interroga o docente da FEUP” quem quer perturbar o

que está a funcionar bem?”


[email protected]

LUIS MIRA AMARAL, BANCO BIC

“Há que criar condições para se discutir o problemaenergético português de forma séria e responsável, poisaté agora temos estado sujeitos ao pensamento únicoecotópico (ecologia + utopia) que se concretizou numpoderosíssimo lóbi eólico que está sentado à mesa dosconsumidores de electricidade e cuja insaciável ganâncianos quer deixar aprisionados apenas à energia eólica”.“Se em nenhuma área se tem feito uma discussão sériasobre os nossos problemas, porque é que tal iria acontecerna energia? O país está prisioneiro nesta matéria dapropaganda política do Governo, do fundamentalismo dolóbi eólico e de alguns formadores de opinião que nosjornais “acham” isto e aquilo sobre a energia, mas semsaberem o que dizem”.

ANTÓNIO SÁ DA COSTA, APREN

“Não, por muitas razões incluindo o facto de o combustívelpara essa central também vir do estrangeiro”. Além domais, “prevê-se que para os próximos 20 anos haverexcesso de capacidade de produção de electricidade faceá evolução do consumo, pelo que uma central nuclear sóagravaria o problema”. “Esta discussão não tem estadoadiada, tem sido feita em vários seminários e conferênciase a resposta tem sido sempre a mesma: não há lugar emPortugal para uma central nuclear”.“O Governo actual já disse a mesma coisa, contudo osdefensores do nuclear não se conformam e voltam sempreà carga dizendo que não houve debate, eles é que nãose conformam com a resposta e querem sempre voltar ácarga”.

EDUARDO OLIVEIRA FERNANDES, FEUP

“A resposta é denitivamente não. Hoje, dito com maisclareza ainda do que em 1984 foi dito pelo Governo de MárioSoares. (…) O nuclear não tem mais lugar em Portugal.As fontes renováveis demonstraram claramente a suarelevância”. “Mais discussão pública? Discussão não temfaltado. (…) O que não há é um estudo sólido, depois doPEN (Plano Energético Nacional) de 1984 sobre o quadromacro da energia em Portugal. Se lançarem a discussão combase num estudo sério, então poderá haver um debate cujosresultados serão óbvios pela negativa”.“A racionalidade energética, incluindo o m da imbecilidade/covardia políticas de ter preços políticos na electricidade,(…) e a eciência energética levarão a que os consumos daelectricidade se mantenham com crescimentos moderados”.

Intervenientes

ENERGIA E AMBIENTE Vsexta-feira, 15 Outubro de 2010



Sea for Life e Generg apresentam tecnologia inovadora

Novos projectos de energia

das ondas ensaiados em Óbidos

A Sea for Life apresentou no início destemês, em Óbidos, uma inovadora tecno-logia de produção de energia a partir dasondas do mar. O projecto WEGA (WaveEnergy Gravitational Absorber) está aindaem fase de testes mas é já considerado ino-vador “pela capacidade de produzir energiasem ter qualquer movimento mecânico naágua” armou Jorge Rodrigues, responsá-vel da empresa.

Composto por um corpo suspenso ar-ticulado, semi-submerso, o dispositivopoderá ser instalado em offshore, a maiordistância da costa e maior profundidade,ou nearshore, mais próximo da costa e amenores profundidades, e deverá, segundoas estimativas mais recentes, produzir “en-tre 100 a 150 kW de energia”.

Segundo explicou Jorge Rodrigues, osistema agora apresentado distingue-se“pela durabilidade em condições tão ad-versas como as que existem no mar”, poiso facto de não ter movimentos mecânicossubmersos “diminui o risco para qualquer

investidor que queira ser nosso parceiro noprojecto”.

Até ao momento, e durante os últimosdois anos, o sistema foi testado em doistanques de geração de ondas nas instala-ções da empresa em Gaeiras, concelho deÓbidos, e os responsáveis acreditam ter “-nalmente conseguido chegar ao desenvol-vimento de um projecto de nova geraçãopoderá vir a ser bastante promissor”.

A Sea for Life está já “a desenvolver con-tactos com empresas” para dar o próximopasso, que será “colocar um modelo deestudo do WEGA no mar”, numa zonaperto da costa ainda a designar, garantiuo empresário.

Generg defne local de instalaçãode protótipo

Também o consórcio europeu Stand-point, liderado pela irlandesa Wavebob eem que participa também o grupo portu-guês Generg, está a nalizar a escolha do

local na costa portuguesa para a instalaçãodo seu conversor da energia das ondas.

O investimento em causa é de 8,1 mi-lhões de euros, dos quais 5,1 milhõescorrespondem a fundos comunitários, e adecisão de localização denida terá que sertomada até nal de Novembro, de forma apermitir cumprir o calendário predenidoou projecto corre o risco de sair do país.

A escolha do local é fundamental para oêxito do projecto, sendo a zona piloto cria-da pelo Governo, perto da Nazaré, a pre-ferida. Mas “uma segunda zona, perto doPorto, está também a ser estudada, pois é

essencial ter o local denido em Novem-bro”, salientou Ricardo Jesus, secretário-geral da Generg.

O sistema de aproveitamento energéticoa partir do movimento das ondas do marque será utilizado tem por base um conver-sor WEC (Wave Energy Convertor), quea Wavebob está a desenvolver há 10 anosna Irlanda e já conta com testes de mardesde 2006, mas agora o protótipo que sepretende instalar na costa portuguesa seráà escala real e o objectivo é testá-lo duranteum ano.


[email protected]

A energia é indispensável à vida, aobem-estar e à criação da riqueza.Por outro lado, todo o recurso ener-

gético é um recurso natural e, por isso, éparte do ambiente, incluindo os próprioscombustíveis fósseis como o petróleo ou ocarvão.

É a exploração dos recursos energéticos,vide o caso das barragens de armazenagem,a exemplo da extracção de qualquer re-curso natural como a das matérias-primas

inertes na Serra da Arrábida, que pode co-locar problemas ambientais. Mas não é sóa exploração dos recursos. Também causaproblemas a conversão dos recursos ener-géticos como o que se passa nas centraistérmicas em que mais de metade da ener-gia contida nos combustíveis queimadosnão é aproveitada e se perde no meio am-biente sob a forma de poluição intensa, lo-cal e global. E ainda é causa de problemasambientais a utilização da energia, quandose queimam directamente combustíveisfósseis de proximidade em casa, no carro,etc., contribuindo para a caricata situaçãode crónica condição de má qualidade do arno ambiente urbano e, ainda, a novidade

do aquecimento global por aumento daconcentração do CO2 na Atmosfera.

O que se deixa acima é o da situação co-mum da utilização dos recursos energéticosnaturais, sol, vento, uxos de água, biomas-sa (lenha) e, aqui e ali, alguma geotermianatural que o homem foi captando comopode ao longo de milénios até que, numaverruga da história, com base nas máquinastérmicas (a vapor e motor de combustãointerna) queimando combustíveis baratos,

lançou a era industrial que permitiria criaruma civilização de bem-estar e de criação deriqueza mas também, consumista, energívo-ra e insensível ao ambiente.

Interessante é que se esteja a falar derecursos, de crescimento económico e debem-estar e que a economia não tenha sidocapaz, em paralelo, ainda hoje, de criar umsistema de contabilidade que tenha emconta, quantique e incorpore na econo-mia moderna os custos ambientais, as ex-ternalidades negativas da cadeia energéticaqualquer que ela seja, os prejuízos de toda aordem que estão associados à exploração, àconversão até à utilização da energia.

No limite o princípio do poluidor pa-

gador deveria integrar todos esses custos,mas sabemos bem que não, porque se vivenuma sociedade de ‘batota’ com aparênciade séria, com reguladores, governantes eagências nacionais e internacionais espe-cializadas, no caso europeu desde a Agên-cia Europeia do Ambiente, a OECDE e a

AIE., todas a jogar o jogo.No nosso caso, é notável a situação do

custo da electricidade, que provém dequeimas de combustíveis com baixas eci-

ências e com grande poder de emissão depoluentes, e aparece no mercado a preçoque, segundo certas modalidades de tarifá-rio, quase compete com o gás natural parans de calor. O preço político que radica naleveza da irresponsabilidade leva à criaçãodo chamado decit tarifário, irmão menorde tantos decits que, só por isso, parecenão incomodar. Só que a electricidade compreços reais daria o sinal ao utente de queteria que a usar com mais racionalidade –nem sequer se diz moderação – para os nsespecícos da iluminação articial, equipa-mentos, electrónica, informação, etc., dei-xando a outros vectores energéticos comoao gás natural, à biomassa e ao Sol, direc-

tamente, funções de fornecedores do calor.Chegados aqui, ao distinguir entre usos

especícos da electricidade e usos de calor,estamos a chamar à colação os cidadãos,ditos consumidores – que designação maisimbecil e ofensiva! – para lhes dizer que,sendo tudo energia, as energias existentesno mercado adequam-se melhor a unsserviços (não é por acaso que a ERSE sechama Entidade Reguladora dos Serviçosde Energia) do que a outros. Como na co-

zinha há a possibilidade de escolha entrediversos vegetais, ainda que todos se cha-mem vegetais, também entre as energias aonível da casa de cada um deve haver a pos-sibilidade de escolha entre várias formasde energia ainda que todas sejam energia.Para isso, é importante o sinal do preço,sinal que articialmente é mantido baixono caso da electricidade.

Num país assim, não é fácil ter-se umcomportamento de cidadão do Mundo,civilizado e responsável pelo aquecimen-to global e pelas alterações climáticas eabrem-se as portas ao desgoverno, aos abu-sos e ao reino da asneira, nomeadamente,em matéria de energia.

sexta-feira, 15 Outubro de 2010 ENERGIA E AMBIENTEVI

A energia (eléctrica) em PortugalEDUARDO

DE OLIVEIRAFERNANDESProfessor da FEUP

A energia das ondas é tema em Portugal desde há cerca de 20 anosporém, os projectos-piloto nas águas nacionais somam já os dedosde uma mão, mas tendem a não passar dessa mesma fase inicial detestes.Os sistemas sucedem-se, com turbinas, bóias e utuadores,em diferentes localizações, sejam elas costeiras, perto da costaou oceânicas, e empresas como a Sea for Life e o consórcioStandpoint, onde participa a Generg, são apenas as mais recentesa apresentar as suas propostas.

Não há dúvidas que o potencial português é muito interessante, aprofundidade é a ideal e o consumo está muito concentrado juntoà costa, mas muito há ainda a fazer, até porque não parece que váhaver uma tecnologia única, como no caso da eólica.



Vida Económica - Quais os resultados, até ao pre-sente momento, do programa do Plano Nacional deAcção para a Efciência Energética (PNAEE)?

Alexandre Fernandes – Em relação aos resultados de 2009estes permitem-nos ter já alcançados uma redução da intensi-dade energética nacional de cerca de 300 mil teps (toneladasequivalentes de petróleo). Neste momento, este valor corres-ponde a ter já cumprido cerca de um quinto do objectivo deli-neado para 2015. A este ritmo, contamos ultrapassar as metasdefnidas. Como termo de comparação, as poupanças energé-ticas que tivemos até agora equivalem ao consumo de energiaentre a auto-estrada Lisboa-Porto durante um ano, ou, então,se quisermos, à venda de combustível nos postos de abasteci-mento na auto-estrada Lisboa-Porto durante dois anos.

VE - Ainda assim, e apesar do esorço depositadona implementação desta estratégia, Portugal continuana segunda metade da tabela em termos de efciênciaenergética na Europa. Porquê?

AF – Em termos de intensidade energética, a economia na-cional não é das melhores, mas também não estamos na caudada Europa. A nossa ambição é liderar a tabela, mas estamos,neste momento, a meio da tabela.

VE - E o que é necessário azer para alcançar melho-res resultados?

AF – Precisamos de continuar a trabalhar a efciência ener-gética nos ediícios, a progredir na área de microprodução ena produção descentralizada ao ritmo dos últimos tempos, e aapostar na área dos transportes, como é o caso da mobilidadeeléctrica, onde somos uma reerência a nível europeu.

Temos ainda que apostar na substituição do modo rodoviá-rio pelo erroviário, incentivando a transerência de passageirosdo sector de transporte rodoviário para o sector erroviário, porexemplo através do incremento dos sistemas de metros de su-perície, quer no Porto quer noutras cidades do país.

VE - E em relação ao transporte de mercadorias? AF – Sim, também aí necessitamos de começar a ter uma

maior ambição. Em Portugal continuamos a privilegiar o trans-porte de mercadorias por via rodoviária, quando a maior parteda Europa o az por via erroviária. Esse é um campo que temosmuito que melhorar mas em que teremos que ter a participaçãodo sector empresarial e também do sector público.

Meta de certifcação habitacional “vai ser largamente superada”

VE - O PNAEE defne como objectivo a certifcação de475 mil ediícios até 2015. Será possível atingir tal meta?

AF – Aí, somos pouco ambiciosos. Até ao momento já cer-tifcámos cerca de 300 mil ediícios. Por isso, certamente queessa meta vai ser largamente superada.

VE - Que tipo de instrumentos políticos e económicosadicionais devem ser promovidos?

AF – Neste momento há um bom pacote de incentivos, quedevem ser aproveitados tanto por particulares como empresas.É uma questão de estes serem aproveitados. Diria mesmo que,nesta ase, não há necessidade de considerar muito mais ao ní-vel beneícios. O país vive uma situação diícil ao nível orça-mental, o que exige uma maior contenção. Por isso, devemosaproveitar o que existe e manter sempre o espírito aberto paraincorporar novas ideias. Mas o grande desafo agora é aprovei-tar, quer por parte das empresas, quer por parte dos particula-res, o que está criado.

VE - Como tem sido encarado o processo de certif-cação dos ediícios pelos diversos agentes de negócio?

AF – Eu diria que bem. O sector da construção, assim comoo sector imobiliário têm sido parceiros undamentais neste projecto. Há uma adesão muito grande no sector da construção, dapromoção imobiliária àquilo que são às áreas da certifcação e asmensagens que esta acarreta. O sector bancário e fnanceiro tam-bém tem contribuído de uma orma excelente para essa dinâmi-ca, pois, hoje em dia, azer um contrato de venda ou hipoteca,para alguém que recorra à banca, é impossível sem a existênciado certifcado energético. Por isso, diria que há uma adesão mui-to boa. Já nas áreas mais normativas, como os notários, câmarasmunicipais, e outros serviços públicos, existe uma excelente rela-ção, embora, reconheço, haja sempre pontos a melhorar.

Certifcação energética representa poupança mé-dia de 15 a 30%

VE - Quais os custos decorrentes de um normal pro-cesso de certifcação habitacional?

AF – Pode constituir um encargo entre um e dois euros ometro quadrado. Este é normalmente o valor de reerência,mas em casos excepcionais pode chegar aos três euros.

VE - E qual a poupança média estimada na acturaenergética?

AF – O certifcado per si não traz nenhuma poupança ener-gética, só conduz a uma poupança energética se as medidasque lá estão sugeridas, que são um conjunto de indicações de

consumo e de efciência energética, orem implementadas peloproprietário da habitação. Se estas orem respeitadas, as pou-panças energéticas podem variar, normalmente, entre 15% e,em alguns casos mais ambiciosos, os 30%. O que quer dizerque o investimento tem um período de retorno relativamenterápido, entre os cinco e os sete anos. Prazo esse que pode serencurtado através da majoração possibilitada pelos beneíciosfscais entretanto disponibilizados.

VE - Estarão os compradores e arrendatários portu-gueses preparados para valorizar a questão da certifca-ção energética, como actor de decisão na escolha dasua habitação?

AF – Segundo um recente estudo de mercado realizado pelaMarktest, onde procuravam verifcar qual o impacto do certif-cado energético na decisão da escolha de uma habitação, con-cluiu que a valorização é de cerca de 10 a 12% acima do valorde mercado.

O estudo demonstra ainda que esta valorização reecte-sedepois, na prática, numa menor actura energética pelo queo maior custo inicial será recuperado a médio prazo. O certi-fcado representa ainda um valor acrescentado para quem vaiadquirir a habitação.

VE - Existe na opinião pública uma certa desvalori-zação da certifcação, que encara esta como um meroacto administrativo, sobretudo para os ediícios já exis-tentes?

AF – O certifcado, se não estiver como deve estar, eu diriaque, de acto, aí o consumidor pode ter razão. Se o certifcadoapenas indicar qual a classe energética da casa e não indicar deorma clara e sucinta as medidas recomendadas de melhoria docomportamento energético, terão toda a razão em considerar acertifcação como um acto meramente administrativo.

Mesmo no caso de se tratar de um projecto de reabilitação,deverá existir um estudo ou projecto prévio que permita aoproprietário implementar as devidas acções de melhoria docomportamento energético desta casa. Se isto ocorrer, não te-nho dúvidas que este será um documento de valor acrescenta-do para qualquer proprietário.

FERNANDA SILVA [email protected]

Alexandre Fernandes, director-geral da Adene, afrma

“Precisamos de continuar a trabalhar

a efciência energética nos ediícios”O Plano Nacional de Acção para a Efciência Energética (PNAEE) está em curso e temcomo primeiro horizonte o ano de 2015. Os resultados alcançados estão ainda a cercade “um quinto do objectivo delineado” mas já permitiram alcançar uma “redução daintensidade energética nacional de cerca de 300 mil teps” (toneladas equivalentes depetróleo), reere Alexandre Fernandes.Em entrevista à ‘Vida Económica’, o director-geral da Adene – Agência para a Energiaassegura que a adesão dos dierentes agentes de negócio tem sido “muito boa” e revelaestar convicto que a meta de certifcação de 475 mil ediícios até 2015 será “largamente

superada”. Ainda assim, Alexandre Fernandes afrma ser necessário “continuar a trabalhara efciência energética nos ediícios” de orma a reduzir signifcativamente a acturaenergética nacional.

ENERGIA E AMBIENTE VIIsexta-feira, 15 Outubro de 2010

O Sistema Nacional de Certifcação Energética da Qua-

lidade do Ar Interior nos Ediícios (SCE) é um dos trêspilares sobre os quais assenta a nova legislação relativaà qualidade térmica dos ediícios em Portugal e que sepretende venha a proporcionar economias signifcativas deenergia para o país em geral e para os utilizadores dosediícios, em particular.

Juntamente com os diplomas que vieram rever o Regula-mento das Características de Comportamento Térmico dosEdiícios (RCCTE), aplicável neste âmbito aos ediícios dehabitação e o Regulamento dos Sistemas Energéticos e deClimatização dos Ediícios (RSECE), aplicável neste âmbi-to aos ediícios de serviços, o SCE defne regras e métodospara verifcação da aplicação eectiva destes regulamentosàs novas edifcações, bem como, numa ase posterior, aosimóveis já construídos.

Assim, o RCCTE veio estabelecer requisitos de qualida-de para os novos ediícios de habitação e de pequenosserviços sem sistemas de climatização, nomeadamente

impondo limites aos consumos energéticos da habitação

para climatização e produção de águas quentes, num claroincentivo à utilização de sistemas efcientes e de ontesenergéticas com menor impacte em termos de consumode energia primária. A nova legislação determina tambéma obrigatoriedade da instalação de colectores solares e va-loriza a utilização de outras ontes de energia renovável nadeterminação do desempenho energético do ediício.

O RSECE veio igualmente defnir um conjunto de re-quisitos aplicáveis a ediícios de serviços e de habitaçãodotados sistemas de climatização, os quais, para além dosaspectos da qualidade da envolvente e da limitação dosconsumos energéticos, abrangem também a efciência emanutenção dos sistemas de climatização dos ediícios.

A aplicação destes regulamentos deve ser verifcada emvárias etapas ao longo do tempo de vida de um ediício,sendo essa verifcação realizada, no âmbito do SCE, porperitos devidamente qualifcados para o eeito.

FST

OS TRÊS PILARES DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

“O certifcado representa um valor acrescentado para quem vai adquirir a habitação”, salienta Alexandre Fernandes.



Apesar de obrigatória desde 1 de Janeiro de 2009

Dúvidas subsistem ao nível

da certifcação energética Ainda que o Sistema de Certifcação

Energética (SCE) decorra desde 2006, ape-nas desde de 1 de Janeiro de 2009, quandopassou a ser obrigatória a emissão dos cer-tifcados energéticos sempre que se avancepara a construção, venda ou arrendamen-to de uma habitação, é que a preocupaçãocom a efciência energética dos ediícios emPortugal começouverdadeiramente ainstalar-se. Porém,

são muitas as dú-vidas que subsistementre proprietáriose locatários quantoà responsabilida-de, obrigatoriedade,âmbito e custos dacertifcação energéti-ca.

Na prática, com aentrada em vigor des-ta lei, que não é maisdo que atribuir umacategoria energética aosediícios, à semelhançado que sucede já com oselectrodomésticos, porexemplo, se um proprietá-rio não possuir o certifca-do, não pode transaccionaro seu imóvel.

Porém, o documento éuma mais-valia para o utu-ro proprietário, pois orneceuma análise da qualidade tér-mica do imóvel, permitindoo conhecimento antecipadodo seu desempenho energé-tico através da atribuição declasse de desempenho energé-tico, também designada poretiqueta de efciência energética,variando entre A+ (alta efciência) eG (baixa efciência).

Para além disso, dá-nos ainda a possibili-

dade de conhecer algumas medidas para me-lhoria desse desempenho, acompanhadas derespectivo custo e beneício, possibilitandoconhecer antecipadamente a sua viabilidadeeconómica. Ainda assim, apesar de o certif-cado oerecer tais medidas, não é obrigatóriaa implementação das mesmas, visto teremum carácter acultativo.

Proprietários e promotores sãoresponsáveis pelo pedido decerticação

Em termos de responsabilidade, a incum-bência do pedido do certifcado é dos pro-motores ou proprietários do imóvel e o pra-zo de validade do mesmo é de 10 anos para

ediícios de habitação e entre 2 e 10 paraediícios de serviços, estando dependenteda necessidade de auditoria e da sua perio-dicidade. Ou seja, se or proprietário de umimóvel e estiver a pensar vender ou arrendaro seu imóvel, deve solicitar a certifcaçãoenergética e de qualidade do ar interior dasua habitação. Para tal, deve consultar a lis-ta das empresas e peritos qualifcados pararealizarem essa certifcação, disponibilizadapela Adene, entidade responsável pela gestãofscalização de todo o processo do processode certifcação a nível nacional.

Enquanto o certifcado estiver dentro doseu prazo de validade, não é necessário pedirum novo mesmo que o imóvel seja transac

cionado novamente,a menos que tenhaeectuado melhoriasna sua habitação eas queira ver reec-tidas no certifcadoda mesma. Tenhaapenas em atençãoque, no caso de umprédio, cada rac-ção deverá ter o

seu certifcado,pelo que o cer-tifcado de uma

r a c ç ã onão é valido para o

prédio inteiro.

Prédios devolutos e em ruínas e

lojas de porta aberta escapam àobrigatoriedade

Pelos motivos óbvios, os prédios devolutose em ruínas são únicas excepções à obriga-toriedade da existência de certifcado ener-gético aquando da transacção de ediícioshabitacionais. Já nos serviços, as lojas emque confrmadamente se verifquem as con-dições previstas para que sejam consideradasde porta aberta, estão isentas de certifcação,tanto nos ediícios novos como em existen-tes. Neste âmbito, para que uma loja possaser considerada de porta aberta para eeitosde verifcação regulamentar e aplicação doSCE, devem ser verifcadas cumulativamen-te as seguintes condições: que a loja, por im-

pedimentos de ordem técnica ou de nature-za legal, não pode ser dotada de sistemas declimatização e que a loja está, na totalidadedo seu tempo de uncionamento, em aber-tura ranca e permanente para o exterior.

Preços são variáveis em função domercado

Mas, afnal, quanto custa a certifcaçãoenergética de um ediício ou racção autóno-ma? Essa é, normalmente, a pergunta maisouvida. No entanto, o preço não está tabela-do. Varia em unção do respectivo mercado.

Apenas está defnido que o mesmo é compos-to por duas parcelas distintas: uma parcela

fxa,que correspon-dente à taxa de registo cujo

valor oi defnido em 45 euros, para rac-ções de habitação, e 250 euros, para racçõesde serviços; e uma parcela variável, associadaaos honorários do perito qualifcado e quedeve ser acordada entre este o proprietárioque contracta os seus serviços.

Nesta parcela, para além dos aspectos mais

ligados à experiência e orma de trabalhar doperito qualifcado, há outros actores que de-verão ser tidos em conta e que azem variaro preço cobrado pelo especialista, nomeada-mente: o acto de se tratar de um ediício dehabitação ou de serviços, pois os ediícios deserviços têm um conjunto maior de variáveispara análise; se é um ediício novo ou exis-tente, dado que o nível de detalhe de análiseregulamentar nos ediícios novos é normal-mente mais exigente e, por isso, mais caro; acomplexidade do ediício e dos seus sistemas,que acarretam uma maior exigência de análi-se; e o grau de repetição da análise, pois have-rá uma natural economia de escala na análise

con- junta de

um ediíciomultiamiliar, com soluções

construtivas comuns e racções muito idên-ticas. Ainda assim, e como reerência iniciale apenas com carácter indicativo, o custo dacertifcação poderá variar entre 1 e 3 eurospor metro quadrado de área útil, mais taxade registo.

Por último, em relação aos apoios àcertifcação, estão defnidos incentivos emsede de IRS, nomeadamente um acréscimode 10% nas deduções à colecta dos encargosrelacionados com juros e amortizações de dí-vidas contraídas com a aquisição, construçãoou benefciação de imóveis, bem como comprestações devidas em resultado de contratoscelebrados com cooperativas de habitação ouno âmbito do regime de compras em grupo,para a aquisição de imóveis e importânciassuportadas a título de renda pelo arrendatá-rio para habitação permanente, no caso deimóveis classifcados na categoria A ou A+.


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sexta-feira, 15 Outubro de 2010 ENERGIA E AMBIENTEVIII

Se estiver em vias de realizar uma tran-sacção, tome em atenção o seguinte:

O primeiro passo será entrar em con-tacto com o perito qualicado para pediro certicado. No site da ADENE poderáconsultar a lista de peritos qualicados deacordo com o seu Distrito e Concelho.

Se estiver a celebrar um contrato depromessa de compra e venda, por exem-plo, certique-se que o vendedor já pos-sui o certicado para evitar problemas nadata da escritura. Se for o vendedor, tratedo pedido o mais rapidamente possívelpois terá de o apresentar na data da es-critura.

Apesar de ainda não estar completa-mente embrenhado no seio da populaçãoportuguesa, opte por uma habitação maiseciente do ponto de vista energéticopois, no futuro, poderá vir a ser penaliza-do se a categoria for muito baixa.

Se é proprietário, siga os conselhos dotécnico que realizou a certicação paratornar o edifício mais eciente.

Se é comprador, tente perceber, nocaso de não ser uma habitação de cate-goria A, quais os conselhos dados pelotécnico que realizou a certicação, paratornar o edifício mais eciente e quais oscustos envolvidos.

PEQUENOS CONSELHOS PRÁTICOS

Suplemento Energia 2010.10.15

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