Suplemento de Cultura

Presidenta da Repblica

Ministro do Planejamento, Oramento e Gesto

Dilma Rousseff

Nelson Barbosa

INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA EESTATSTICA - IBGE

Presidenta

Diretor-Executivo

RGOS ESPECFICOS SINGULARES

Diretoria de Pesquisas

Diretoria de Geocincias

Diretoria de Informtica

Centro de Documentao e Disseminao de Informaes

Escola Nacional de Cincias Estatsticas

Diretoria de Pesquisas

Coordenao de Populao e Indicadores Sociais

Wasmlia Bivar

Fernando J. Abrantes

Roberto Lus Olinto Ramos

Wadih Joo Scandar Neto

Paulo Csar Moraes Simes

David Wu Tai

Maysa Sacramento de Magalhes

Barbara Cobo Soares

UNIDADE RESPONSVEL

Perfil dos Estados e dos Municpios Brasileiros

Cultura 2014

Rio de Janeiro 2015

Ministrio do Planejamento, Oramento e GestoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Diretoria de PesquisasCoordenao de Populao e Indicadores Sociais

Pesquisa de Informaes Bsicas EstaduaisPesquisa de Informaes Bsicas Municipais

Elaborao do arquivo PDFRoberto Cavararo

Produo de multimdiaLGonzagaMrcia do Rosrio BraunsMarisa SigoloMnica Pimentel Cinelli RibeiroRoberto Cavararo

CapaMarcelo Thadeu Rodrigues - Gerncia de Editorao/Centro de Documentao e Disseminao de Informaes - CDDI

Perfil dos estados e dos municpios brasileiros : cultura : 2014 / IBGE, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro : IBGE, 2015.106p.

Acima do ttulo: Pesquisa de Informaes Bsicas Estaduais ; Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais.

Acompanha um CD-ROM, em bolso.Inclui bibliografia e glossrio.ISBN 978-85-240-4371-0

1. Brasil Estados Estatstica. 2. Brasil Estados Indicadores. 3. Brasil - Municpios - Estatstica. 4. Brasil Municpios - Indicadores. 5. Cultura Estatstica - Pesquisa. 6. Brasil Poltica cultural. I. IBGE. Coordenao de Populao e Indicadores Sociais. II. Pesquisa de informaes bsicas estaduais. III. Pesquisa de informaes bsicas municipais.

Gerncia de Biblioteca e Acervos Especiais CDU 31(81-0-2) RJ/2015-30 EST

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGEAv. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

ISBN 978-85-240-4371-0 (meio impresso)

IBGE. 2015

Sumrio

Apresentao

Introduo

Notas tcnicas

Panorama do setor cultural

Gesto da poltica de cultura

Infraestrutura da gesto cultural e capacitao de servidores

Plano de cultura e polticas culturais

Legislao

Instncias de participao

Fundo de cultura

Referncias

Glossrio

Convenes- Dado numrico igual a zero no resultante

de arredondamento;.. No se aplica dado numrico;... Dado numrico no disponvel;x Dado numrico omitido a fim de evitar a individualizao da

informao;0; 0,0; 0,00 Dado numrico igual a zero resultante de arredondamento de

um dado numrico originalmente positivo; e-0; -0,0; -0,00 Dado numrico igual a zero resultante de arredondamento de

um dado numrico originalmente negativo.

Apresentao

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE apresenta, nesta publicao, os resultados do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informaes Bsicas Estaduais - Estadic 2014 e da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais - Munic 2014.

A Estadic investigou as 27 Unidades da Federao e a Munic todas as 5 570 municipalidades existentes no Pas. Foram levantados, durante o ano de 2014, um conjunto de informaes sobre a diversidade cultural e territorial dessas unidades, sob o olhar do rgo gestor dos poderes pblicos estadual e municipal.

Trata-se de um conjunto amplo de informaes que ir contribuir para o processo de construo de um sistema de indicadores sobre a cultura, permitindo, assim, um maior conhecimento da atividade, fornecendo subsdios para o planejamento e a formulao de polticas, visando adoo de um novo padro de desenvolvimento. O objetivo o de propiciar polticas pblicas capazes de melhorar a qualidade de vida da populao por meio de atividades culturais, artsticas, sociais e recreativas.

A Munic e a Estadic configuram-se como ferramentas apropriadas para o levantamento de dados que permitem o monitoramento e a avaliao de polticas locais e regionais, reforando o objetivo de construo de uma base de informaes municipais e estaduais de qualidade.

A partir de 2015, optou-se pela divulgao em conjunto das duas pesquisas, uma vez que parte dos temas investigados comum a ambas, possibilitando, dessa forma, anlises sob uma perspectiva

_______________________________________________________________ Perfil dos Estados e dos Municpios Brasileiros Cultura 2014

federativa. Assim, a presente publicao traz, na seo Notas tcnicas, consideraes metodolgicas sobre as duas pesquisas e sete captulos analticos sobre os quadros estaduais e municipais, contendo tabelas, grficos e cartogramas.

Roberto Luis Olinto RamosDiretor de Pesquisas

Introduo

A despeito da inexaurvel quantidade de definies sobre o termo e da delimitao do conceito de cultura, do ponto de vista etimolgico, a palavra derivada do latim est ligada ao cultivo, no seu sentido agrrio, na relao remota do sustento, que se iniciava com o plantio, at chegar colheita, culminando com o usufruto do alimento. E foi esta a atividade econmica primordial responsvel pelo abandono da vida nmade, que fez o homem reforar o papel da tradio, da rotina e, ao mesmo tempo, valorizar o impondervel, provocado pelas variaes do mesmo ambiente que lhe proporcionava os bens do seu cultivo. Portanto, nos termos etimolgicos, a produo simblica cultural esteve, na sua gnese, imbricada com a produo econmica.

O radical cult- de cultura cultivada est igualmente presente em cultos, ou seja, nas formas de reverenciar a vida, o mundo e as foras consideradas superiores, por meio de manifestaes coletivas bem-marcadas sobre os fatos do presente, as expectativas futuras e o tempo imemorial da origem, em que o humano, a natureza e o divino se mesclam nos mitos e nos ritos. Por meio da religio, que na sua acepo latina denota tambm a ligao entre o presente e o passado mais longnquo (religare), reforou-se o trao da permanncia e da memria, associando o mito ao sagrado. Com a arte, termo intrinsicamente associado cultura, que se traduz primeiramente por uma habilidade tcnica especfica, no foi muito diferente, remetendo novamente a dimenso simblica sua inevitvel ligao com a dimenso laboral, econmica, produtiva.

medida que o tempo avanou, o termo expandiu ilimitadamente o seu campo semntico para alm da acepo original, alcanando as mais diversas manifestaes, e, neste processo de ampliao, passou a ser referido ao campo da arte no mais como tcnica, diferenciada em


popular ou erudita, aos costumes, ao acesso educao (da a expresso ser culto), a comportamentos alternativos (ser cult), s relaes do cotidiano, aos valores ticos e morais, s totalidades simblicas, nacionais e at mesmo a espcimes biolgicas vivas. De tal forma, que o termo cultura pareceu atingir, no seu limite, a uma tal indeterminao que o tornaria to fluido e intangvel quanto incapaz de ser capturado por uma perspectiva de classificao estatstica. Mas, ao contrrio, no foi o que ocorreu. O conceito de indstria cultural, que surge na metade do SculoXX, orientou boa parte da produo estatstica internacional. A Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - unEsco), criada em 16 de novembro de 1945, teve um papel fundamental para que isso ocorresse. A atuao da unEsco, de incio voltada prioritariamente para a rea de educao, foi, paulatinamente, sendo tambm direcionada para a cultura, o que pode ser observado em suas conferncias, at formular polticas que incorporaram as metas gerais das Naes Unidas (United Nations). No campo cultural, passou a defender a diversidade como uma herana comum da humanidade, alm da democratizao da sociedade da informao e do conhecimento para todos.

Desde a dcada de 1970, a unEsco estabeleceu um novo marco conceitual para a produo de estatsticas culturais, em boa parte baseada no conceito originrio da indstria cultural, incorporando a dimenso do patrimnio histrico. Assim, alm do patrimnio cultural, foram consideradas as categorias dos impressos e literatura; msica e artes cnicas; artes visuais; meios de comunicao audiovisuais, cinema e fotografia; atividades socioculturais, como, por exemplo, vida associativa, familiar, acesso a equipamentos socioculturais, jogos e esportes; e preservao do meio ambiente e natureza. O esforo empreendido pela unEsco desdobrava a esfera conceitual alm de indstria cultural, vigorava a discusso sobre cultura de massa para sugerir aos sistemas estatsticos nacionais um conjunto de indicadores derivados de cada uma das categorias que passou a propor. Isso repercutiu mais fortemente nos pases do Hemisfrio Norte, que tinham o seu sistema estatstico mais organizado.

As orientaes conceituais da unEsco absorveram as contribuies de seus pases-membros e, ao longo do tempo, redefiniram e ampliaram o campo de entendimento da cultura, incorporando a lngua como um patrimnio imaterial a ser conservado como um bem da humanidade, assim como festas e manifestaes artsticas singulares e expressivas para uma determinada comunidade. Mais recentemente, a posio da organizao em relao cultura alcana a reduo da pobreza e o desenvolvimento sustentvel, ao mesmo tempo em que prope a diversidade cultural expressa pela defesa do pluralismo cultural, da identidade, da liberdade de expresso e dos direitos humanos, do acesso informao e ao conhecimento, especialmente o cientfico e tecnolgico, da promoo da criatividade, da paz e da solidariedade internacional.

Quanto aos indicadores culturais, a economia da cultura ganhou, especialmente com a contribuio da Direo-Geral da Comisso de Estatsticas da Unio Europeia (Statistical Office of the European Communities - Eurostat), um sistema de classificao para as atividades e ocupaes na rea da cultura, a International Standard Classification of Occupations - ISCO, elaborada pela Organizao Internacional do Trabalho - OIT (International Labour Organization- ILO), delimitando mais estritamente o seu campo econmico1. Pde-se, assim, melhor dimensionar aquilo que denominado cultural em todo campo das atividades econmicas. Da surgiu a proposta de mensurar a Conta-Satlite de Cultura e, ainda, uma outra formulao conceitual: o da indstria

1 Atualizada em 2007, passou a se denominar ISCO-08.

Introduo ________________________________________________________________________________________________

criativa, inovadora do ponto de vista tecnolgico, virtualizada, em rede, que envolve novas relaes de trabalho, de produo e de consumo.

Uma outra e importante observao sobre a produo de nmeros para a cultura refere-se experincia da Frana, onde o Institut National de la Statistique et des tudes conomiques - insEE teve a sua produo de estatsticas culturais ligada intrinsicamente ao poder pblico, desde o incio da dcada de 1960. E as sucessivas diretrizes culturais desse pas, at o presente momento, se do a partir do levantamento das informaes estatsticas oficiais, produzidas em ambiente de interao com o sistema estatstico internacional e com uma particular produo de estudos e pesquisas abrangentes sobre os mais diversificados temas por parte de pesquisadores do Instituto (RIBEIRO, 2011).

No Brasil, a produo de estatsticas culturais oficiais, embora remota, foi, at o incio deste sculo, no sistematizada e espordica. A publicao Estatsticas do sculo XX, lanada pelo IBGE em 2003, que compilou a produo estatstica pretrita, mostra que, desde o incio daquele sculo, existiam informaes esparsas sobre o tema. Sua cobertura inicia-se com os eventos destinados elite brasileira, especialmente no ento Distrito Federal, a Cidade do Rio de Janeiro, como as peas de teatro, bals e peras, consolidadas a partir da publicao dos espetculos em peridicos. Os diferentes anurios publicavam um conjunto cada vez mais crescente, e com cobertura nacional, de estatsticas que passavam por temas das diferentes esferas, como bibliotecas, museus, monumentos histricos e artsticos, belas artes, teatros, associaes culturais e cientficas, imprensa, rdio, indstria bibliogrfica, fonogrfica e cinematogrfica, exposies, entre outros.

Na dcada de 1930, informaes sobre despesas pblicas da cultura mostram a desproporo desses gastos frente aos da educao e a dependncia dos estados em relao ao poder da Unio, exceto So Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (RIBEIRO, 2011).

O fato de apenas em 1985 ter sido criado o Ministrio da Cultura2 fez com que a poltica cultural do Pas estivesse durante muitos anos subordinada educao, embora em momentos especficos, como na gesto de Gustavo Capanema Filho3, no primeiro governo Getlio Vargas (1930-1945), tivesse sido estabelecida uma poltica nacional de contedo cultural.

Frente necessidade crescente que se apresentava ao poder pblico de mensurar a dimenso econmica da cultura em termos mais efetivos, estimou-se, ento, para o ano de 1994, o Produto Interno Bruto - PIB da cultura4 em cerca de 1% do PIB brasileiro, por meio de um estudo encomendado pelo Ministrio da Cultura Fundao Joo Pinheiro - FJP, de Minas Gerais. Com o desenvolvimento desse projeto, iniciou-se um processo de aproximao do Ministrio com o IBGE e a FJP, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios - PNAD, realizada pelo Instituto. Tratou-se de uma estimativa isolada, sem continuidade (RIBEIRO, 2011).

Em 2001, o IBGE lanou o primeiro volume de resultados da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais - Munic, referente ao ano de 1999, destinada a fornecer

2 O Ministrio da Cultura foi criado no governo Jos Sarney, por meio do Decreto n. 91.144, de 15.03.1985.

3 Gustavo Capanema Filho (1900-1985) foi nomeado para o Ministrio da Educao e Sade em julho de 1934, permanecendo no cargo at o fim do Estado Novo, em outubro de 1945. No campo da cultura, sua gesto foi responsvel pela instituio de dois rgos de destacada atuao nesse perodo: o Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional - sphan, responsvel pelo tombamento e preservao de centenas de monumentos artsticos e histricos e pela criao de diversos museus, e o Instituto Nacional do Livro - INL, responsvel pela ento expanso do nmero de bibliotecas pblicas no Pas.

4 Valor adicionado economia pelas atividades especficas da rea cultural.


um diagnstico sobre os municpios e, particularmente, sobre suas gestes. Atendia-se, sobretudo, a uma demanda por informaes locais derivadas do novo formato federativo brasileiro, que conferia aos municpios o status de ente federado, da mesma forma que a Unio e os estados. Um bloco sobre a existncia de equipamentos culturais e meios de comunicao foi investigado no questionrio dessa pesquisa e reproduzido em outras seis edies do levantamento (2001, 2005, 2006, 2009, 2012 e 2014).

Somente em 2004, como desdobramento de um seminrio nacional sobre cultura, que ocorreu em 2002, em Recife, organizado pela unEsco, foi firmado entre o Ministrio da Cultura e o IBGE um convnio para a produo sistemtica de indicadores culturais, considerando as linhas estabelecidas internacionalmente para a produo de estatsticas nessa rea. Foram, ento, divulgadas trs edies do estudo Sistema de Informaes e Indicadores Culturais, contemplando os seguintes perodos de referncia: 2003, 2003-2005 e 2007-2010. Esses estudos foram realizados com base em pesquisas do IBGE que contm informaes relacionadas cultura e em estatsticas da Secretaria do Tesouro Nacional sobre dispndios governamentais nesse setor5,6.

As trs publicaes em conjunto forneceram um diagnstico social (como indicadores sobre o mercado de trabalho e gastos familiares) e econmico do setor, permitindo uma aproximao com a estimativa do PIB da cultura, ou o que mais desejado, da Conta-Satlite de Cultura. Embora este objetivo ainda no tenha sido atingido, pode-se considerar que foi realizada uma etapa necessria para sua consecuo.

Considerando o papel das polticas pblicas no ambiente federativo, foram projetados dois Suplementos de Cultura da Munic: um j divulgado, referente ao ano de 2006, e o relativo presente publicao com os dados coletados em 2014. Alm da Munic, foi levada a campo, tambm em 2014, a Estadic com um Suplemento de Cultura.

As duas pesquisas permitem a avaliao das informaes relativas s gestes municipais ao longo de quase uma dcada, e, para o ano de 2014, as relaes federativas envolvendo os estados e os municpios. O poder federativo da Unio no estar ausente, pois em boa parte se reflete no que acontece, principalmente, na esfera municipal.

Os temas relativos aos equipamentos culturais e meios de comunicao, infraestrutura cultural, capacitao dos servidores pblicos, polticas, planos, aes e atividades culturais, legislao e articulao institucional com a sociedade civil, alm de darem visibilidade ao evento cultural na sua espacialidade e tempo, certamente contribuiro para aqueles que pensam essa atividade como uma forma de interveno social ou econmica. Desse modo , o Brasil contribuir para agregar valor ao conceito de cultura, enfrentando o desafio de conjugar o sentido da igualdade, da diversidade e da liberdade criativa.

5 As informaes sobre a produo de bens e servios culturais foram obtidas nas Estatsticas do Cadastro Central de Empresas - cEMprE e nas pesquisas estruturais econmicas (Pesquisa Industrial Anual - Empresa - PIA-Empresa, Pesquisa Anual de Comrcio - PAC e Pesquisa Anual de Servios - PAS). As informaes sobre os gastos das famlias, foram provenientes da Pesquisa de Oramentos Familiares - POF. As informaes sobre as caractersticas das pessoas ocupadas no setor cultural, foram obtidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios - PNAD. Para identificar os dispndios governamentais nesse setor, foram utilizados o Sistema Integrado de Administrao Financeira - siafi e as bases de dados Execuo Oramentria dos Estados e Finanas Pblicas do Brasil - finbra.

6 Os estudos referentes a 2003 e 2003-2005 foram pautados na Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE1.0. O estudo referente a 2007-2010 pautou-se na CNAE 2.0.

Notas tcnicas

A Pesquisa de Informaes Bsicas Estaduais - Estadic, em sua terceira edio, tem 2014 como ano de referncia e obteve informaes relativas a todas as Unidades da Federao do Pas.

A Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais - Munic se estende totalidade dos municpios7 do Pas desde a primeira edio, em 1999, e da mesma forma nos seguintes anos: 2001, 2002, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2011, 2012 e 2013. Esta 12a edio da Munic, que tem 2014 como ano de referncia, obteve informaes relativas a todos os 5570 municpios brasileiros.

Em 2014, ambas as pesquisas foram a campo acompanhadas de um Suplemento de Cultura: o Suplemento da Munic visou atualizar as informaes investigadas por ocasio da Munic 2006; o Suplemento da Estadic foi utilizado pela primeira vez.

ObjetivosA Estadic e a Munic se definem como pesquisas institucionais

e de registros administrativos das gestes pblicas estaduais e municipais, respectivamente, e se inserem entre as demais pesquisas sociais e estudos empricos dedicados a essa escala. So, basicamente, levantamentos pormenorizados de informaes sobre a estrutura, a dinmica e o funcionamento das instituies pblicas estaduais e municipais, compreendendo tambm diferentes polticas e setores que envolvem estes governos.

7 Dois distritos brasileiros so tratados na pesquisa como municpios, por razes metodolgicas: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Braslia a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquiplago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administrao local responderam o Questionrio Bsico.


O objeto de interesse da Estadic e da Munic a gesto pblica das esferas de administrao no que se refere organizao dos governos estaduais e das prefeituras, bem como ao quadro funcional, estrutura e polticas pblicas setoriais no mbito das reas pesquisadas.

Um importante aspecto a ser destacado refere-se determinao dos informantes, tanto na prefeitura como no governo do estado. Com o firme propsito de qualific-los, pessoal e profissionalmente, bem como ampliar seu comprometimento com a qualidade das respostas fornecidas, procedeu-se sua identificao no final de cada um dos blocos setoriais especficos.

Cabe acrescentar que os temas e questes abordados nos Questionrios Bsicos e nos Suplementos de ambas as pesquisas visam responder s necessidades de informao da sociedade e do Estado brasileiro. Para tanto, a Estadic e a Munic tm por objetivo a consolidao de uma base de dados estatsticos e cadastrais atualizados que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliao e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das Unidades da Federao e dos municpios brasileiros.

Unidades de investigao e informantesA unidade de investigao da Estadic a administrao pblica estadual e a

da Munic, a municipal, sendo o governo estadual e a prefeitura, respectivamente, os informantes principais, por meio dos diversos setores que os compem. As instituies ligadas a outros poderes pblicos constituem unidades secundrias de informao. Assim, as informaes coletadas em cada Unidade da Federao e municpio, em geral, so resultado de uma consulta a pessoas posicionadas nos diversos setores e/ou instituies investigados que detm informaes sobre os rgos pblicos e os demais equipamentos estaduais e municipais.

Perodo de refernciaA coleta das informaes teve o ano de 2014 como referncia, sendo realizada

entre julho de 2014 e maro de 2015, por meio de entrevista presencial. Em alguns temas, a data de coleta dos quesitos pode diferir, sendo que, neste caso, h referncia explcita no questionrio, quanto data ou perodo da informao.

Abrangncia geogrficaAs 27 Unidades da Federao e os 5570 municpios brasileiros existentes no

Territrio Nacional at 31 de dezembro de 2014 foram investigados pela Estadic e Munic, respectivamente.

Conforme frisado anteriormente, dois distritos brasileiros so tratados na Munic como municpios: o Distrito Federal, onde tem sede o governo federal, sendo Braslia a capital federal; e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, arquiplago localizado no Estado de Pernambuco. Em ambos os casos, informantes da administrao local responderam o Questionrio Bsico.

Notas tcnicas _____________________________________________________________________________________________

Instrumentos de coletaEm sua edio de 2014, a Estadic e a Munic investigaram, em seus Questionrios

Bsicos, os seguintes temas relativos s administraes pblicas estaduais e municipais: recursos humanos, comunicao e informtica, educao, sade, direitos humanos, segurana pblica, segurana alimentar e vigilncia sanitria.

Os Suplementos de Cultura inquiriram dados relativos ao rgo gestor de cultura nos estados e municpios; condies de infraestrutura utilizadas para o cumprimento desta funo; caractersticas dos recursos humanos da cultura; polticas culturais; instrumentos de gesto; legislao especfica; existncia e caractersticas de conselhos e fundos relativos ao tema; aes, projetos e atividades desenvolvidos; atividades artsticas e artesanais, nas suas mais diversas manifestaes; assim como meios de comunicao e equipamentos culturais.

Para auxiliar a coleta das informaes dos questionrios, foi elaborado o Manual de Coleta, contendo as instrues bsicas e os conceitos tcnicos necessrios para a realizao dos trabalhos do tcnico de pesquisas do IBGE.

Coleta dos dados e apuraoEm maio de 2014, foi realizado um treinamento centralizado em Nova Friburgo,

Municpio do Rio de Janeiro, onde estiveram presentes os supervisores regionais de todas as Unidades Estaduais do IBGE, alm de tcnicos da Diretoria de Pesquisas, num total aproximado de 60 pessoas. Posteriormente, esse treinamento foi repassado para tcnicos em mais de 500 Agncias no Pas.

Aps o processo de treinamento, procedeu-se fase de coleta das informaes, em que o pesquisador do IBGE fez um primeiro contato com a prefeitura de cada municpio e o governo do estado a seu encargo, com o objetivo de obter a indicao dos responsveis, tanto na administrao municipal como na estadual, que pudessem coordenar a coleta das informaes nos vrios setores. Esta pessoa foi entrevistada, diretamente, sempre que possvel, e deveria manter contato com o pesquisador do IBGE quando houvesse a necessidade de esclarecer algum item, procedimento ou conceito relativo s pesquisas.

A entrada de dados foi realizada de forma descentralizada pela superviso da pesquisa, na sede de cada Unidade Estadual do IBGE. A crtica de consistncia dos dados coletados tambm foi efetuada em cada Unidade, com apoio do trabalho de apurao das informaes pela equipe da Coordenao de Populao e Indicadores Sociais responsvel pela Estadic e Munic.

Dois municpios no preencheram o Suplemento de Cultura da Munic: Brejo de Areia e Buriti, no Estado do Maranho.

Disseminao dos resultados necessrio ressaltar que, diferentemente das demais pesquisas efetuadas

pelo IBGE, as informaes prestadas pelos governos estaduais e pelas prefeituras so de natureza pblica, configurando, assim, um conjunto de informaes a serem divulgadas individualmente. Esse contexto, embora no exima o IBGE da


responsabilidade final pelos dados ora divulgados, confere um carter de maior corresponsabilidade entre a Instituio e os prprios informantes. Um levantamento dessa natureza, de informaes de carter pblico, aps os procedimentos de crtica e anlise dessas informaes, exige o respeito sua integridade.

Os dados da Estadic e da Munic esto disponibilizados no portal do IBGE na Internet, nos canais Pesquisa de Informaes Bsicas Estaduais e Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais, respectivamente, apresentando as informaes de cada Unidade da Federao e municpio, individualmente.

Este volume contm, alm dessas notas tcnicas, um conjunto de captulos com textos analticos sobre diversas dimenses da cultura abordadas pelas pesquisas, em que so destacados os aspectos considerados mais relevantes pelos analistas que trabalharam em suas diversas fases. Tambm so apresentados os resultados por meio de um conjunto de cartogramas selecionados. Acompanha a publicao um CD-ROM contendo as bases de dados completas das pesquisas, com informaes de cada Unidade da Federao e municpio, e as tabelas de resultados da Munic, que so produto de agregaes dos dados de municpios por classes de tamanho da populao, com base nas estimativas de populao residente em 1o de julho de 2014, publicadas no Dirio Oficial da Unio, por Grandes Regies do Pas e por Unidades da Federao em que esto localizadas. Em conjunto, essas informaes contribuem para a compreenso, a descrio e a anlise de alguns aspectos abrangidos pela pesquisa.

Panorama do setor cultural

Equipamentos culturais e meios de comunicao

Desde 1999 o tema de equipamentos culturais e meios de

comunicao tem sido investigado pela Pesquisa de Informaes

Bsicas Municipais - Munic, com intervalos no regulares. Com a

edio deste suplemento, pela stima vez, alm da atualizao da

srie histrica, ser este o tema que permitir uma abordagem mais

completa do ponto de vista analtico. E mais rico, pois a existncia

de equipamentos culturais e meios de comunicao em uma cidade

expressam o seu potencial da manifestao criativa, simblica,

comercial e associativa. Uma condio que no necessria, nem

suficiente para a qualificao dos contedos culturais de um municpio,

mas que se apresenta como um fator de distino, permitindo

reconhecer o cenrio no qual atuam os atores da gesto municipal.

Segundo o Suplemento de Cultura da Munic que foi a campo

em 2006, equipamentos culturais constituem o estoque fixo ligado

cultura existente no momento de pesquisa no municpio, aberto ao

pblico, podendo ou no ser mantido pelo poder pblico de qualquer

esfera, seja ele federal, estadual ou municipal (PERFIL..., 2006, p. 101).

De acordo com o Suplemento de Cultura da Munic 2006:

A existncia desses equipamentos e a presena dos

meios de comunicao propiciam a veiculao de

contedos culturais, embora no esgotem as inmeras

outras possibilidades de produo artstica, artesanal e


simblica. A infraestrutura para contedos culturais, por outro lado, no

indica o fluxo dessas atividades, muito menos permite a sua avaliao

mais qualitativa. O fato, por exemplo, de um municpio declarar que possui

biblioteca pblica, no nos permite deduzir sobre a quantidade dos livros

existentes, sua temtica, ou ainda sobre as condies em que se encontra

esse equipamento. De qualquer forma, a simples existncia ou no da

infraestrutura indica processos de diferenciao entre as reas geogrficas

do Pas, o porte populacional dos municpios, alm de tendncias que se

afirmam no tempo e que se justificam por mudanas mais gerais de usos

diferenciados, impactados pelo surgimento de novas tecnologias (PERFIL...,

2007b, p. 98).

A incidncia de bibliotecas pblicas no Pas, por si s um caso que merece

destaque no somente por ser o mais presente equipamento cultural nos municpios,

mas tambm por revelar a importncia da estatstica oficial para a formulao de

poltica setorial.

Em 2001, quando foi lanada a primeira publicao de resultados da Munic com

dados de 1999, chamou a ateno o percentual de 76,3% dos municpios que tinham

biblioteca pblica.

A Tabela 1 permite um acompanhamento dos equipamentos culturais e meios

de comunicao nos municpios brasileiros no perodo de 1999 a 2014. Observa-se que

a captura do sinal de televiso aberta continuou sendo o meio de comunicao mais

utilizado para acesso aos contedos culturais no Brasil. A pesquisa tambm mostra

a contrapartida do crescente acesso Internet por meio dos provedores e lan houses existentes nas cidades do Pas.

No Brasil, a primeira empresa de televiso foi criada em 1950. De acordo com o

Anurio do Brasil de 1965, existiam 30 empresas de radioteleviso no Pas, contando

com 4 797 empregados. Das 30 empresas, 26 encontravam-se em capitais brasileiras.

Em 1980, 55,2% dos moradores, segundo informaes do Censo Demogrfico

divulgadas no Anurio Estatstico Brasileiro de 1983, possuam televiso em seus

domiclios e 11,6% tinham telefone fixo (ESTATSTICAS..., 2006). Em 2013, segundo

os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, 97,2% dos domiclios particulares permanentes tinham televiso e 75,2% dos brasileiros de 10 anos ou mais de idade possuam telefone celular.

Ainda segundo a Tabela 1, a captura do sinal da televiso aberta, universalizada, teve a contrapartida de 12,1% dos municpios brasileiros que, em 2014, produziram contedo por meio de emissoras geradoras de TV.

Os provedores de Internet apresentaram-se em 65,5% dos municpios, tendo crescimento de 43,6% entre 2006 e 2014.

Panorama do setor cultural ________________________________________________________________________________

Outra observao importante quanto diferenciao entre o acesso Internet e s redes sociais e o acesso audiovisual tradicional a comparao entre o surgimento vigoroso das lan houses, presentes em 82,4% dos municpios em 2014, e o decrscimo verificado nas videolocadoras, que atingiram o seu ponto mximo em 2006, 82,0% dos municpios, e decresceram para 53,7% em 2014. Tambm as lojas de discos, CDs, fitas e DVDs sofreram um decrscimo na cobertura municipal.

1999 2001 2005 2006 2009 2012 2014

TV aberta 98,3 - - 95,2 - - 99,9 4,9

Biblioteca pblica 76,3 78,7 85,0 89,1 93,2 97,0 97,1 9,0

Estdio ou ginsio 65,0 75,9 77,4 82,4 86,7 89,4 91,5 11,0

Lan house - - - - - 80,7 82,4 -

Clube ou Associao recreativa - 70,4 - 72,6 61,4 65,6 66,1 (-) 9,0

Provedor de Internet 16,4 22,7 46,0 45,6 55,6 57,4 65,5 43,6

Rdio comunitria - - - 48,6 52,6 59,3 64,1 31,9

Videolocadora 63,9 64,1 77,5 82,0 69,6 43,2 53,7 (-) 34,5

Estao de rdio FM 33,9 38,2 51.3 34,3 35,1 38,3 46,9 36,7

Loja de discos, cds, fitas e dvds 34,4 49,2 54,8 59,8 44,9 43,0 40,4 (-) 32,4

Unidade de ensino superior - 19,6 31,1 39,8 38,3 39,5 39,9 0,3

Centro cultural - - - 24,8 29,6 33,9 37,0 49,2

Jornal impresso local - - - 36,8 - - 35,5 (-) 3,5

Espao para Circo - - - - - - 34,8 -

Livraria 35,5 42,7 31,0 30,0 28,0 25,2 27,4 (-) 8,7

Museu 15,5 17,3 20,5 21,9 23,3 25,0 27,2 24,2

Banca de Jornal - - - - - - 25,0 -

Teatro ou sala de espetculos 13,7 18,8 20,9 21,2 21,1 22,4 23,4 10,4

Estao de rdio AM 20,2 20,6 21,7 21,2 21,3 21,7 23,4 10,4

Centro de Artesanato - - - - - - 22,2 -

Arquivo pblico ou centro de do-

cumentao - - - - - 18,0 21,7 -

Ponto de Leitura - - - - - - 15,1 -

Geradora de TV 9,1 8,4 10,7 9,6 10,9 11,6 12,1 26,0

Revista impressa local - - - 7,7 - - 11,8 53,2

Cinema 7,2 7,5 9,1 8,7 9,1 10,7 10,4 19,5

Shopping center 6,2 7,3 6,7 7,0 6,3 6,3 6,7 (-) 4,3

Concha Acstica - - - - - - 6,4 -

Ponto de Memria - - - - - - 4,9 -

Galeria de Arte - - - - - - 4,7 -

TV comunitria - - - 2,3 - - 3,5 52,2

Circo Fixo - - - - - - 0,7 -

TV a cabo 6,7 - - - - - - -

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes

Bsicas Municipais 1999/2014.

Variao2014/2006(%)

meios de comunicao, com indicao da variao percentual, segundo o tipo - Brasil - 1999/2014

Tabela 1 - Percentual de municpios com equipamentos culturais e

Tipo

Percentual de municpios com equipamentos culturaise meios de comunicao (%)


As rdios, em suas diferentes formas, continuaram a ter um grande valor na audincia da populao brasileira. Note-se a importncia da rdio comunitria nos municpios (64,1%) frente televiso comunitria (3,5%) em 2014: a produo e a transmisso de som por meio de uma rdio comunitria 18,3 vezes maior do que a produo e a transmisso de imagem por uma televiso comunitria nos municpios do Pas.

Os equipamentos culturais tradicionais (museus, teatros, livrarias e centros culturais) apresentaram-se menos frequentes, se comparados aos principais meios de comunicao audiovisual e biblioteca. O destaque para o crescimento, nos municpios, de centros culturais, museus e teatros ou salas de espetculos. As livrarias estavam em 27,4% dos municpios em 2014, aps um recuo observado entre 2001 e 2012.

As bancas de jornais encontravam-se em 25,0% dos municpios em 2014.

Em relao ao mercado editorial, a proporo de municpios que tm uma edio prpria de jornal impresso local se manteve estvel entre 2006 e 2014, registrando 35,5% neste ltimo ano. A proporo de municpios com revistas impressas locais aumentou de 7,7% para 11,8%, nesse perodo. Pontos de leitura, investigados apenas em 2014, encontravam-se presentes em 15,1% dos municpios.

Cinema e shopping center tiveram, respectivamente, cobertura em 10,4% e 6,7% das cidades.

Os arquivos pblicos ou centros de documentao, atingiram 21,7% dos municpios em 2014. Os pontos de memria estavam presentes em apenas 4,9% dos municpios.

Centros de artesanatos e conchas acsticas foram pesquisados pela primeira vez nesta edio do Suplemento de Cultura, com incidncias em 22,2% e 6,4%, respectivamente, dos municpios.

Quanto ao circo, uma das mais tradicionais formas de expresso artstica diversificada, 34,8% dos municpios destinaram um espao para a realizao deste espetculo em 2014, entretanto, somente 0,7% tem circo fixo, o que afinal se justifica pela sua natureza de contnuo deslocamento (Tabelas 57 a 64, disponveis no CD-ROM).

Para sintetizar o conjunto das informaes sobre os equipamentos culturais e os meios de comunicao existentes nos municpios brasileiros, calculou-se um indicador que a soma de todos os itens ali incidentes (Cartograma 1). Para o ano de 2014 procedeu-se este somatrio e considerou-se uma unidade a mais para cada canal de televiso aberta, cujo sinal captado, entre os sete possveis. Assim o indicador variou entre 2 e 35 para cada municpio. Alm disso, calculou-se a mdia deste indicador municipal por Unidade da Federao, identificando melhor um padro regional agregado.

De acordo com os resultados, percebe-se uma diferenciao nas regies do Pas, do ponto de vista cultural. De um lado os estados das Regies Norte e Nordeste (excees do Estado do Cear, Pernambuco, e Bahia), com um menor nmero mdio de equipamentos em seus municpios. Do outro lado, as Regies Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com diferenciaes importantes dentro dos estados, sendo encontradas as mais elevadas mdias no sul e oeste de Minas Gerais, sul de Gois, regio metropolitana e entorno da cidade de So Paulo, leste do Paran e sul do Rio Grande do Sul. Mato Grosso do Sul e Esprito Santo tambm apresentaram mdias municipais elevadas. O Distrito Federal, por ser uma nica unidade, apresenta o maior indicador mas no


apresenta um espao fixo para atividades de circo. O Rio de Janeiro, dentre as demais Unidades da Federao, a que detm a maior mdia para os equipamentos culturais e dos meios de comunicao.

Se consideramos os municpios com at 20 mil habitantes, que abrigavam 16,1% do total da populao, em 2014, a mdia dos equipamentos e mdia municipal era de 12,8. Obtm-se um aumento expressivo e atinge-se no indicador 31,6 para os municpios com mais de 500 mil habitantes, que concentram cerca de um tero da populao brasileira. Se considerarmos apenas as capitais, existiam em mdia 32,4 equipamentos ou mdias culturais.

A urbanizao, as distines regionais, que refletem as desigualdades espaciais internas inerentes aos estados, o processo de colonizao pelas capitais, em boa parte pelo vetor litorneo e oposto interiorizao, o assentamento e o deslocamento populacional constituem fatores conhecidos que contribuem para explicar o padro da distribuio da infraestrutura cultural do Pas.

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SO LUS

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RIO DE JANEIRO

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La. Mangueira

La. Mirim

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Sebastio

Arquip. de Abrolhos

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Atol das Rocas

2014

PROJEO POLICNICA

ESCALA : 1 : 27 000 000

125 0 250 500 km

12 a 14

15 a 19

20 a 35

2 a 8

9 a 11

N de municpios

686

1112

1311

1531

928

Equipamentos

Cartograma 1 - Nmero de equipamentos culturais e meios de comunicao existentes nos municpios - Brasil - 2014

Fonte: Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2014 e Diretoria de Geocincias, Coordenao de Geografia.


Quanto aos equipamentos culturais mantidos pela gesto estadual, as 27 Unidades da Federao mantinham bibliotecas pblicas e museus e apenas o Estado do Tocantins no mantinha nenhum teatro.

GrandesRegies

Unidadesda

Federao

Biblio-tecas

pblicas Museus

Teatrosou salas

deespet-culos

Centro cultural (1)

Arquivo pblico

e/ou centrode

documen-tao

Centrode

artesa-nato

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portivos

27 27 26 23 20 12 11

Rondnia Sim Sim Sim Sim Sim No Sim

Acre Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Amazonas Sim Sim Sim Sim No No No

Roraima Sim Sim Sim No No Sim Sim

Par Sim Sim Sim Sim Sim Sim No

Amap Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Tocantis Sim Sim No No No No Sim

Maranho Sim Sim Sim Sim Sim No No

Piau Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Cear Sim Sim Sim Sim Sim No No

Rio Grande do Norte Sim Sim Sim Sim Sim No No

Paraba Sim Sim Sim Sim Sim No Sim

Pernambuco Sim Sim Sim Sim No Sim No

Alagoas Sim Sim Sim Sim Sim No No

Sergipe Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Bahia Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Minas Gerais Sim Sim Sim Sim Sim Sim No

Esprito Santo Sim Sim Sim No Sim No No

Rio de Janeiro Sim Sim Sim Sim Sim No No

So Paulo Sim Sim Sim Sim Sim No Sim

Paran Sim Sim Sim No No No No

Santa Catarina Sim Sim Sim Sim No Sim No

Rio Grande do Sul Sim Sim Sim Sim Sim No -

Mato Grosso do Sul Sim Sim Sim Sim Sim Sim No

Mato Grosso Sim Sim Sim Sim No No No

Gois Sim Sim Sim Sim Sim No No

Distrito Federal Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim


Bsicas Estaduais 2014.(1) Local destinado a atividades artstico-culturais e que conta com mais de dois tipos diferentes de equipamen-tos culturais em uso.

Quadro 1 - Unidades da Federao que mantinham equipamentos culturais, por tipo de equipamento - 2014

Brasil

Centro-Oeste

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul


Atividades artsticasAs atividades artsticas constituram, a partir de 2005, um novo tema para a Munic,

replicado em 2006, com um maior nmero de categorias e incorporado tambm Estadic em 2014. Em 2006, ressaltou-se no texto de anlise que: Os grupos artsticos existentes nos municpios brasileiros mostram as potencialidades de fluxos culturais prevalecentes nas cidades do Pas, permitindo detalhar padres e, ao mesmo tempo, confront-los com as demais atividades identificadas pela pesquisa e com indicadores sobre equipamentos e infraestrutura culturais instalados (CULTURA..., 2007, p. 87).

Assim, pode-se observar, de acordo com os resultados da Munic de 2014 que, para os 19 tipos de grupos artsticos pesquisados nos municpios brasileiros, os de artesanato estavam presentes em 78,6% das cidades, seguido pelas manifestaes tradicionais populares (71,9%), de dana (68,5%), banda (68,4%), de capoeira (61,7%), grupos musicais (54,6%), corais (50,4%), blocos carnavalescos (46,9%) e os de teatro (43,4%). No se pode deixar de notar que a msica e a dana percorrem transversalmente o contedo das manifestaes culturais nos municpios, exceo ao artesanato.

Na comparao entre 2006 e 2014, destaca-se a evoluo da proporo de municpios com grupos de atividades de cineclube (223,8%), circo (134,5%) e orquestra (92,2%), e a retrao da porcentagem daqueles com grupos de artes plsticas e visuais (-11,7%).

2006 2014

Artesanato 64,3 78,6 22,2

Manifestao tradicional popular 47,2 71,9 52,3

Dana 56,1 68,5 22,1

Banda 53,2 68,4 28,6

Capoeira 48,8 61,7 26,4

Grupo musical 47,2 54,6 15,7

Coral 44,9 50,4 12,2

Bloco carnavalesco 34,2 46,9 37,1

Teatro 39,9 43,4 8,8

Orquestra 11,5 22,1 92,2

Artes plsticas e visuais 22,2 19,6 (-) 11,7

Escola de samba 11,4 14,6 28,1

Associao literria 9,4 13,8 46,8

Cineclube 4,2 13,6 223,8

Gastronomia - 13,6 -

Arte digital - 7,2 -

Moda - 6,8 -

Circo 2,9 6,8 134,5

Design - 5,1 -



Tabela 2 - Percentual de municpios com grupos artsticos, com indicao da variao percentual, segundo o tipo de atividade desenvolvida - Brasil - 2006/2014

Tipo de atividadedesenvolvida

Percentual de municpioscom grupos artsticos (%)

Variao2014/2006

(%)


Atividades artesanaisAs atividades artesanais complementam o quadro originrio da produo

cultural brasileira. A atividade do arteso aproxima a arte da atividade laboral, popular por excelncia, em tese fora dos padres da indstria cultural. Mas os processos criativos contemporneos foram capazes de redefinir os contornos do conhecimento tradicional estabelecido, democratizando o acesso tecnologia, e estabelecendo novos procedimentos produtivos.

As atividades artesanais se prestam a estas mudanas e desafios. Mas o trao da tradio pode levar compreenso dos motivos da reduo de atividades artesanais no Brasil entre 2006 e 2014, embora o bordado mantenha a sua estabilidade como a mais presente atividade artesanal nos municpios brasileiros, em 76,2%, em 2014 (Tabela 3).

Ao mesmo tempo a culinria tpica, o artesanato em vidro, a tecelagem, o artesanato com material reciclvel e com conchas, formaram excees e tiveram um crescimento entre 2006 e 2014.

2006 2014

Bordado 75,4 76,2 1,1

Madeira 39,7 34,1 (-) 14,1

Culinria tpica 18,1 30,3 67,4

Barro 21,5 17,5 (-) 18,6

Material reciclvel 19,5 24,9 27,7

Fibras vegetais 16,5 12,7 (-) 23,0

Fios e fibras 14,4 13,0 (-) 9,7

Tapearia 12,7 6,3 (-) 50,4

Couro 9,4 8,7 (-) 7,4

Frutas e sementes 9,8 6,9 (-) 29,6

Renda 7,5 7,1 (-) 5,3

Tecelagem 9,5 12,9 35,8

Pedras 4,0 2,9 (-) 27,5

Conchas 1,8 2,0 11,1

Vidro 1,2 1,8 50,0

Pedras preciosas 1,3 1,1 (-) 15,4

Metal 1,7 1,4 (-) 17,6



Tabela 3 - Percentual de municpios com atividades artesanais,

Tipo de atividadedesenvolvida

com indicao da variao percentual, segundo o tipo de atividade desenvolvida - Brasil - 2006/2014

Percentual de municpioscom atividades artesanais (%)

Variao2014/2006

(%)

Ponto de culturaO Ministrio da Cultura trabalha no sentido de propor polticas e um plano para a

cultura, articulados com o formato federativo, ao mesmo tempo em que observa o princpio da diversidade, estabelecendo uma convivncia com a sociedade civil organizada. Uma poltica empreendida com este objetivo central foi a do Ponto de Cultura.

Essa experincia procura fortalecer a produo cultural tradicional, da periferia, do interior, da populao indgena, mas tambm ser um instrumento de mobilizao da


juventude, incorporando a cultura digital e os novos sentidos de criao existentes no Pas. Pretende, tambm, articular os contedos comunitrios, promover a incluso social, fortalecer a cidadania, a gerao de emprego e renda e firmar identidades culturais.

Os Pontos de Cultura so formados por entidades jurdicas selecionadas pelo Ministrio da Cultura, atravs de projetos que respondem a um edital. O processo de seleo feito por uma comisso especializada e, se aprovado o projeto, a entidade firma um convnio plurianual para sua execuo, recebendo um financiamento. Uma entidade pode constituir mais de um ponto at, no mximo, quatro. necessrio ainda uma contrapartida financeira de um tero do valor total do convnio.

Existiam em 2014, segundo as informaes prestadas pelas prefeituras Munic, 3422 pontos de cultura no Pas. Pelo Cartograma 2 observa-se que os Estados do Rio de Janeiro e Cear eram os maiores percentuais de municpios com pontos de cultura em seus municpios: 64,1% e 59,8%. Ressalte-se tambm a presena em torno de um tero dos municpios nos Estados de Pernambuco (34,6%), Esprito Santo (32,1%), Acre (31,8%), Piau (29,0%), Bahia (27,6%) e Amazonas (27,4%).

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Cabo Orange

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I. de Itaparica

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La. Mangueira

La. Mirim

La. dos Patos

I. de Santa Catarina

I. de So Francisco

Sebastio

Arquip. de Abrolhos

I. da Trindade

I. Martin Vaz


Atol das Rocas

Arquip. de S. Pedro e S. Paulo

2014

PROJEO POLICNICA

ESCALA : 1 : 40 000 0000 200 400 km200

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No existe

Existe semparceria municipal

Existe comparceria municipal

Existncia de Ponto de Cultura

Cartograma 2 - Municpios com pontos de cultura - Brasil - 2014


O tamanho populacional determinante para a incidncia de um ponto de cultura em um municpio, pois aumenta continuamente entre as faixas, de 9,2% (para os municpios de at 5 mil habitantes), atingindo 79,5% para aqueles de mais de 500 mil pessoas residentes. Os pontos de cultura esto presentes em 92,6% das capitais brasileiras (Tabela de resultado 45, disponvel no CD-ROM).

Gesto da poltica de cultura

Os fundamentos de uma poltica cultural democrtica instituda como poltica pblica, direito do cidado e dever do Estado est na Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988 no artigo 215:

O Estado garantir a todos o pleno exerccio dos direitos

culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiar

e incentivar a valorizao e a difuso das manifestaes

culturais.

O texto constitucional combinado com a ampliao do conceito de cultura todos os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, tambm observado pela Constituio de 1988 , passou a exigir a construo de um aparato institucional bem mais robusto na rea da poltica cultural.

Com relao gesto de polticas pblicas culturais, um dos desafios diz respeito s relaes intergovernamentais, que o de organizar e equilibrar o direito utilizao e produo da cultura, pelos cidados, com o modelo tripartite de federalismo, institudo pela Constituio Brasileira de 1988.

Conhecida como Constituio Cidad, inova em aspectos essenciais, especialmente no que concerne descentralizao poltico-administrativa, alterando as normas e regras centralizadoras e distribui as competncias entre a Unio e os poderes regionais (Estados) e locais (municpios). Tambm com a descentralizao aumenta o estmulo maior participao das coletividades locais sociedade civil organizada e, portanto, ao processo de controle social.


Os entes federados so, em tese, dotados de autonomia administrativa e fiscal, com compartilhamento de poderes nos seus respectivos territrios. Essa autonomia pressupe repartio de competncias para o exerccio e desenvolvimento de sua atividade normativa: cabem Unio as matrias e questes de interesse geral, nacional; aos estados, as matrias e assuntos de interesse regional; e aos municpios, os assuntos de interesse local.

Considerando que o conceito de cultura engloba o conjunto dos saberes e dos fazeres, a relao estado e cultura est presente no conjunto dos rgos que compem o governo.

rgo gestorGesto uma competncia exclusiva do poder pblico que implica no exerccio

de funes de coordenao, articulao, negociao, planejamento, acompanhamento, controle, avaliao e auditoria. Executar a poltica de cultura a principal competncia do gestor estadual e municipal da rea.

O rgo gestor da cultura tem sob sua responsabilidade, em princpio, formular e implementar uma poltica a partir da realidade das Unidades da Federao e dos municpios, no apenas em termos de sua vida cultural, mas tambm levando em considerao a sua realidade socioeconmica.

A institucionalizao de um rgo oficial de cultura, seja no formato de secretaria de cultura ou como em outro modelo similar, especialmente o de fundao, na administrao indireta constitui um diferencial para potencializar as funes da gesto cultural dentro da estrutura administrativa e burocrtica do poder pblico, especialmente dos municpios.

Nessa perspectiva, o rgo gestor da cultura representa um dos principais agentes condutores e executores da poltica, dos programas e projetos culturais no mbito dos estados e dos municpios. A institucionalizao da rea cultural, credencia-a para uma atuao permanente e estruturante, oportunizando o acesso aos recursos disponveis de ordem tecnolgica, financeira, estratgica e humana, objetivando a fruio dos bens, produtos e servios culturais.

Tal como a Unio, que desde 1985 possui um rgo especfico para tratar a Cultura, todos os estados e o Distrito Federal j possuam, em 2014, estrutura especfica para a gesto da cultura, com caractersticas diversas e como parte integrante da administrao direta ou indireta do estado.

A importncia do setor cultural na agenda dos governos estaduais se revela ao examinar o nmero de Unidades da Federao que possuam secretarias exclusivas (21) e como rgo da administrao indireta, mais especificamente como fundao pblica (4) que, somadas, estavam presentes em 25 Unidades da Federao. Apenas os Estados de Santa Catarina e Rondnia tinham secretaria em conjunto com outras polticas, e entre as reas compartilhadas estavam o turismo, o esporte e o lazer.

Gesto da poltica de cultura _______________________________________________________________________________

A institucionalizao de um rgo oficial de cultura, de relevante importncia para a formulao, construo e gesto da poltica cultural. A existncia de instrumentos de gesto, instncias de participao e de mecanismos de financiamento fundamental para dinamizar a poltica e a economia da cultura, bem como potencializar e alavancar o desenvolvimento das atividades artstico-culturais. Percebe-se uma relao entre a caracterizao dos rgos gestores de cultura e a existncia destes instrumentos. Nas gestes estaduais, pelo fato de todas as Unidades da Federao possurem estruturas especficas para a poltica cultural, a relao entre o rgo gestor e a existncia dos instrumentos menos evidente, mas mesmo assim, os 3 estados que possuam plano de cultura elaborado em 2014, tinham como gestor da poltica uma secretaria exclusiva.

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-30

-70 -60 -50 -40

-30

-20

-10

0

P A

C

F I

C O

0EQUADOR

PALMAS

VITRIA

BELM

MANAUS

FORTALEZA

TERESINA

MACEI

SALVADOR

BELOHORIZONTE

CURITIBA

CUIAB

RECIFE

SO PAULO

MACAP

RIO BRANCO

SO LUS

JOO PESSOA

ARACAJU

FLORIANPOLIS

RIO DE JANEIRO

PORTO ALEGRE

PORTOVELHO

BOA VISTA

CAMPOGRANDE

NATAL

BUENOS AIRES

LA PAZ

SANTIAGOMONTEVIDEO

CAYENNE

ASUNCIN

GOINIA

BRASLIA

PARAN

B A H I A

TOCANTINS

SERGIPE

ALAGOAS

PERNAMBUCO

PARABA

RIO GRANDE DO NORTE

CEAR

MARANHO

AMAP

A M A Z O N A S

ACRE

RONDNIA

P A R

MATO GROSSO

G O I S

MINAS GERAIS


RIO DE JANEIRO

SO PAULO

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

RORAIMA

PIAU

D.F.

C

H

I

L

E

C O L O M B I A

A R G E N T I N A

V E N E Z U E L A

P E R

P A R A G U A Y

U R U G U A Y

SURINAME GUYANE

GUYANA

B O L I V I A

BANANAL

ILHA DEMARAJ

I. DO

Cabo Raso do Norte

Cabo Orange

I. Caviana

I. de Itaparica

I. de So

La. Mangueira

La. Mirim

La. dos Patos


I. de So Francisco

Sebastio

Arquip. de Abrolhos

I. da Trindade

I. Martin Vaz


Atol das Rocas


2014

Secretaria emconjunto

Secretariaexclusiva

rgo da administrao indireta

PROJEO POLICNICA

ESCALA : 1 : 40 000 0000 200 400 km200

Cartograma 3 - Caracterizao do rgo gestor estadual de cultura - Brasil - 2014

Fonte: Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Estaduais 2014 e Diretoria de Geocincias, Coordenao de Geografia.


De acordo com as informaes do Suplemento de Cultura da Munic 20148, 5 260 (94,5%) municpios tinham alguma estrutura organizacional para tratar da cultura. Do total, 308 (5,5%) municpios no tinham nenhuma estrutura institucional dedicada poltica cultural.

Em 2014, em 3 014 municpios, a cultura era parte de uma secretaria em conjunto com outras polticas, em sua maioria responsvel tambm pela educao, turismo, lazer e esporte.

Em 220 municpios a cultura era vinculada diretamente chefia do Executivo.

Eram, em 2014, 1 073 municpios com secretaria exclusiva para a poltica cultural e 119 com rgo da administrao indireta, como fundaes pblicas.

Em comparao com a primeira ocasio em que a Munic investigou o Suplemento de Cultura, no ano de 2006, houve um declnio no percentual de municpios brasileiros que responderam possuir alguma estrutura em 2014, passando de 97,5% (5 426) para 94,5% (5 260), respectivamente. Fato este j apontado nos anos de 2009 e 2012, quando a Munic levou a campo bloco temtico de cultura.

Esse declnio se verificou em quase todas as classes de tamanho da populao e em todas as Grandes Regies. Com relao ao ano de 2014, apesar do declnio no percentual de municpios com estrutura na rea de cultura, nos municpios com 50 001 a 100 000 habitantes e nos com mais de 500 000 habitantes, o percentual se manteve estvel em relao ao ano de 2006.

Apesar do decrscimo no nmero de municpios com estrutura organizacional para tratar da poltica cultural, dentre os municpios com rgo gestor de cultura, percebe-se maior especializao dessas estruturas em 2014, em comparao com 2006. Houve um aumento significativo de municpios com secretarias que tratam especificamente do tema. Enquanto os municpios com secretarias exclusivas passaram de 4,3% (236), em 2006, para 20,4% (1 073), em 2014, os com secretarias em conjunto com outras polticas passaram de 73,8% (4 007), para 57,3% (3 014), no mesmo perodo.

8 Dois municpios no responderam ao Suplemento de Cultura da Munic 2014, Brejo de Areia e Buriti, no Estado do Maranho.

TotalPlano de cultura

Conselho de cultura

Conferncia de cultura

Fundo de cultura

Secretaria exclusiva 21 3 21 20 19

Secretaria em conjunto 2 - 2 2 2

rgo da administrao indireta 4 - 4 4 3


Bsicas Estaduais 2014.

Tabela 4 - Nmero de Unidades da Federao com poltica, plano, conselho, conferncia e fundo de cultura, segundo a

Caracterizao do rgo gestor

Nmero de Unidades da Federao

caracterizao do rgo gestor - Brasil - 2014


A comparao de 2006 com 2014 indica que essa ampliao significativa ocorreu em todas as classes de tamanho da populao e em todas as regies.

Dentre as Unidades da Federao, no ano de 2014, o Estado do Maranho foi o que apresentou a maior proporo de municpios de seu mbito, com estrutura organizacional para a poltica de cultura, caracterizado como secretaria exclusiva, 62,8% (124), e a menor foi o de Santa Catarina, 2,4% (7) (Tabela 2, disponvel no CD-ROM).

A existncia de estrutura especfica para a gesto da poltica cultural, com relao caracterizao do rgo gestor e existncia de instrumentos de gesto fica mais evidente no mbito dos municpios. Analisando-se os resultados do Suplemento da Munic 2014, constatou-se que os municpios com secretaria exclusiva e rgo da administrao indireta para gerir a cultura eram tambm os que apresentavam maiores percentuais de municpios com instrumentos de gesto, participao e mecanismos de financiamento. Na outra ponta estavam os municpios que no possuam estrutura de gesto.

Grco 1 - Percentual de municpios, por caracterizao do rgo gestor da culturaBrasil - 2006/2014

4,3 4,2

73,8

12,9

6,22,7

20,4

57,3

15,9

2,30,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

Secretariamunicipal exclusiva

Secretariamunicipal

em conjuntocom outras

polticas

Setor subordinado

a outrasecretaria

Setor subordinado

chea do executivo

Fundao pblica

2006 2014

%

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2006/2014.


Perfil dos gestores e recursos humanosNas Unidades da Federao, o perfil dos gestores da rea, no que diz respeito ao

sexo e escolaridade estava distribudo da seguinte forma: 19 Unidades da Federao com gestores do sexo masculino e com ensino mdio completo (1), ensino superior completo (8) ou ps-graduao (10), e nas demais 8 Unidades, gestoras do sexo feminino com ensino superior completo (3) e ps-graduao (5) (Tabelas 7 e 8, disponveis no CD-ROM).

O total das pessoas ocupadas na rea de cultura na administrao estadual, em 2014, segundo a Estadic, era 9 278. Considerando que o total do pessoal ocupado na administrao direta e indireta dos governos estaduais e distrital era de 2 192 5439, o pessoal ocupado na rea de cultura representava 0,4% dos servidores estaduais.

Quanto composio por regime de vnculo empregatcio, dos 9 278 servidores da rea de cultura, 45,9% (4 254) era de estatutrios e 23,6% (2 186) era somente comissionado. A participao do pessoal sem vnculo permanente foi de 10,5% (970) e dos estagirios de 10,3% (956). Os servidores sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho - CLT e os cedidos foram os que apresentaram os menores percentuais, 3,5% (331) e 6,2% (581), respectivamente.

Com relao a escolaridade, 36,1% (3 349) possuem ensino superior completo. Entre aqueles com ensino superior completo, 530 eram ps-graduados e representavam 5,7% do total das pessoas ocupadas na rea da cultura. 530 eram ps-graduados e representavam 5,7% do total das pessoas ocupadas na rea da cultura.

Com relao ao sexo e escolaridade dos gestores municipais10, 50,8% (2 269) dos gestores eram do sexo masculino e 49,2% (2 582), do sexo feminino. Os gestores com ensino superior completo ou ps-graduao apresentavam os maiores percentuais

9 Perfil dos estados e municpios brasileiros: gesto pblica 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.

10 Dos 5 260 municpios com rgo gestor de cultura, 9 no informaram o sexo e a escolaridade dos gestores.

Plano de cultura

Conselho de cultura

Conferncia de cultura

Fundo de cultura

Secretaria exclusiva 1 073 15,2 52,2 61,7 29,5

Secretaria em conjunto 3 014 6,6 35,9 51,5 17,9

Setor subordinado a outra secretaria 834 6,1 36,0 38,8 18,1

Setor subordinado diretamente chefia do executivo 220 6,4 36,4 37,3 15,0

rgo da administrao indireta 119 26,9 78,2 90,8 53,8

No possui estrutura especfica 308 2,6 11,4 20,8 1,9


Bsicas Municipais 2014.

Tabela 5 - Municpios, total e percentual dos municpios com plano, conselho, conferncia e fundo de cultura, segundo a

Total

Percentual (%)

Municpios

Caracterizao do rgo gestor

caracterizao do rgo gestor - Brasil - 2014


tanto para o sexo feminino como para o masculino. Dos gestores do sexo masculino, 21,7% (580) tinham ensino mdio completo, 32,1% (858) ensino superior completo e 26,7% (712) ps-graduao. Com relao s gestoras, 31,6% (816) tinham ensino superior completo e 53,1% (1 372) ps-graduao.

Grco 2 - Percentual de gestores municipais da cultura, por sexo, segundo a escolaridade - 2014

%

50,8

1,6 1,83,7

21,7

12,3

32,1

26,7

49,2

0,2 0,1 0,7

7,4 6,8

31,6

53,1

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Total Ensinofundamentalincompleto

Ensinofundamental

completo

Ensino mdio

incompleto

Ensino mdio

completo

Ensino superiorcompleto

Ensino superior

incompleto

Ps-graduao

Masculino Feminino

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2014.

Em 2006, havia 57 611 servidores na rea de cultura da administrao municipal e tendo-se em conta que o total de pessoal ocupado na administrao direta e indireta municipal era de 5 078 678, servidores da cultura eram apenas 1,1% deste total, segundo a Munic realizada naquele ano. Quanto ao ano de 2014, eram 67 123 servidores na rea de cultura e o total do pessoal ocupado na administrao direta e indireta municipal era de 6 530 557 (1,0% dos servidores municipais).

Em 2014, assim como em 2006, o quadro de recursos humanos das administraes municipais na rea de cultura era composto, em sua maioria, por servidores estatutrios, que perfaziam o montante de 30 897 pessoas em 2014, e 26 590 em 2006. A segunda maior modalidade contratual era a dos somente comissionados, com 15 413 e 12 181, respectivamente em 2014 e 2006. Os sem vnculo permanente, representavam 19,2% (12 914, sendo 2 035 cedidos de outros rgos), em 2014 e 18,0% (10 344) em 2006. Com os menores percentuais os servidores regidos pela Consolidao das Leis do Trabalho CLT (em 2014 eram 5 419, e em 2006, 4 796 servidores), e os estagirios (em 2014 eram 2 403, e em 2006, 2 466).


Grco 3 - Percentual de servidores da rea de cultura,por vnculo empregatcio - Brasil - 2006/2014

%

2006 2014

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenao de Populao e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2006/2014.Nota: Alguns municpios no discriminaram o quantitativo de servidores por vnculo.

46,2 46,0

8,3 8,1

21,1 23,0

4,3 3,6

18,0 19,2

2,1 0,2

0,0

100,0

Estatutrios CLT Somente comissionados

Estagirios Sem vnculo permanente Ignorados

20,0

40,0

60,0

80,0

Infraestrutura da gesto cultural e capacitao de servidores

Infraestrutura da gesto culturalA informatizao de determinados processos no setor que cuida

da gesto cultural um dos indicadores potenciais da sua capacidade tcnica e administrativa. Por conta disso, a utilizao de sistemas informatizados para gerenciar polticas culturais, foram considerados como elementos para avaliar as condies das gestes tanto ao nvel estadual quanto municipal.

Do total das Unidades da Federao, 18 utilizavam sistemas informatizados voltados para a poltica cultural, sendo a maior parte deles (13) voltadas para o cadastramento de projetos e solicitao de apoios, ou seja, um reconhecimento das demandas encaminhadas ao setor pelos segmentos da sociedade. A segunda funcionalidade dos sistemas mais presente para 12 Unidades da Federao era a de acompanhamento da execuo dos projetos cadastrados, enquanto a terceira era a realizao do cadastro de agentes e objetos culturais (11).

Os Estados de Tocantins, Pernambuco e So Paulo tinham cinco dos seis tipos de funcionalidades dos sistemas informatizados, seguidos por Acre, Rio de Janeiro, Paran, Rio Grande do Sul e Mato Grosso com quatro.

Quanto aos municpios, apenas 13,1% utilizavam sistemas informatizados em sua gesto cultural, sendo a mesma prioridade estabelecida para os estados: cadastramento de projetos e solicitao de apoios, acompanhamento e execuo dos projetos cadastrados e cadastramento de agentes e objetos culturais.


Cadas-tramento

de projetos culturais,

pelos agentes,

para solicitao de apoio

Acom-panha-mentoda exe-cuodos

projetos cadas-trados

Realiza cadastro

deagentes

e objetos culturais

Realiza planeja-mento

oramen-trio da poltica

decultura

Realizaa gesto

dopatrim-

niocultural

Realizaa gesto

deequipa-mentos culturais

18 13 12 11 8 7 5

Rondnia Sim No No No Sim No No

Acre Sim No Sim Sim Sim No Sim

Amazonas Sim No No No Sim No No

Roraima No - - - - - -

Par No - - - - - -

Amap No - - - - - -

Tocantis Sim Sim Sim Sim Sim Sim No

Maranho No - - - - - -

Piau No - - - - - -

Cear Sim No No Sim No Sim Sim

Rio Grande do Norte

No - - - - - -

Paraba Sim Sim No Sim No No Sim

Pernambuco Sim Sim Sim Sim No Sim Sim

Alagoas Sim Sim Sim Sim No No No

Sergipe No - - - - - -

Bahia Sim Sim Sim Sim No No No

Minas Gerais No - - - - - -

Esprito Santo Sim No No No No No No

Rio de Janeiro Sim Sim Sim Sim Sim No No

So Paulo Sim Sim Sim Sim No Sim Sim

Paran Sim Sim Sim Sim Sim No -

Santa Catarina Sim Sim Sim No No No No

Rio Grande do Sul Sim Sim Sim No Sim Sim No

Mato Grosso do Sul

No - - - - - -

Mato Grosso Sim Sim Sim No Sim Sim No

Gois Sim Sim No No No Sim No

Distrito Federal Sim Sim Sim Sim No No No



Centro-Oeste

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Quadro 2 - Unidades da Federao que utilizaram sistemas informatizados

Brasil

GrandesRegies

Unidadesda

Federao

AUnidade

daFederao

utiliza sistemas informa-tizados

para ge-renciar

a polticade cultura

O sistema permite

para gerenciar a poltica de cultura, por caractersticas dos sistemas, segundo as Grandes Regies - 2014

Infraestrutura da gesto cultural e capacitao de servidores _________________________________________________

A informatizao cresce de acordo com o porte populacional do municpio, partindo de 9,4% entre aqueles com at 5 mil habitantes, para alcanar 53,8% para os com 500 mil e mais. (Tabela 5, disponvel no CD-ROM).

Os sete estados que contam com a maior informatizao de sistemas em seus municpios so: Rio de Janeiro (22,8%), Minas Gerais (17,1%), Pernambuco (16,8%), Par e Rio Grande do Sul (16,7%), Cear (15,2%) e Mato Grosso (14,9%) (Tabela 6, disponvel no CD-ROM).

De uma forma geral, em 2014, os estados apresentavam um bom nvel de infraestrutura informacional, embora merea destaque o fato dos Estados de Roraima, Amap e Paraba, segundo as informaes da Estadic, no possurem quela poca pgina na Internet com contedo cultural exclusivo e sob a responsabilidade do rgo gestor da rea.

A existncia de pginas com contedo cultural exclusivo era realidade para 11,8% dos municpios brasileiros com rgo gestor de cultura (Cartograma 6), um percentual muito restrito, porm bem superior aos 1,9% encontrado no ano de 2006. No Rio de Janeiro a proporo de municpios com este tipo de link cultural o maior do Pas: 24,4%, seguido pelo Amap com 18,8%, embora sejam 3 dos seus 16 municpios), Mato Grosso (18,5%), So Paulo (17,8%), Santa Catarina (16,3%), Minas Gerais (14,9%) e Cear (14,3%).

Grco 4 - Percentual de municpios que utilizam sistemas informatizados para gerenciar a poltica de cultura, segundo algumas caractersticas dos sistemas

Brasil - 2014

0,0

%3,7

4,5

5,0

6,8

6,9

8,3

13,1

2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0

Realiza a gesto deequipamentos culturais

Realiza a gesto dopatrimnio cultural

Realiza planejamentooramentrio

da poltica de cultura

Realiza cadastro de agentese objetos culturais

Acompanhamento da execuodos projetos cadastrados

Cadastramento de projetospelos agentes, para solicitao

de apoio

O municpio utiliza sistemasinformatizados para gerenciar

a poltica de cultura



Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y

Y YY

YY

Y

Y

Y

#Y

#Y #Y

#Y

#Y

#Y #Y #Y

OC

EA

NO

AT

L

NT

IC

O

-30

-10

O C

E A

N O

-30

TRPICO DE CAP

RICRNIO

-40-50-60-70

EQUADOR

-20

-30

-70 04-05-06-

-30

-20

-10

0

P A

C

F I

C O

0EQUADOR

PALMAS

VITRIA

BELM

MANAUS

FORTALEZA

TERESINA

MACEI

SALVADOR

BELOHORIZONTE

CURITIBA

CUIAB

RECIFE

SO PAULO

MACAP

RIO BRANCO

SO LUS

JOO PESSOA

ARACAJU

FLORIANPOLIS

RIO DE JANEIRO

PORTO ALEGRE

PORTOVELHO

BOA VISTA

CAMPOGRANDE

NATAL

BUENOS AIRES

LA PAZ

SANTIAGO MONTEVIDEO

CAYENNE

ASUNCIN

GOINIA

BRASLIA

PARAN

B A H I A

TOCANTINS

SERGIPE

ALAGOAS

PERNAMBUCO

PARABA

RIO GRANDE DO NORTE

CEAR

MARANHO

AMAP

A M A Z O N A S

ACRE

RONDNIA

P A R

MATO GROSSO

G O I S

MINAS GERAIS


RIO DE JANEIRO

SO PAULO

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

RORAIMA

PIAU

D.F.

C

H

I

L

E

C O L O M B I A

A R G E N T I N A

V E N E Z U E L A

P E R

P A R A G U A Y

U R U G U A Y

SURINAME GUYANE

GUYANA

B O L I V I A

BANANAL

ILHA DEMARAJ

I. DO

Cabo Raso do Norte

Cabo Orange

I. Caviana

I. de Itaparica

I. de So

La. Mangueira

La. Mirim

La. dos Patos


I. de So Francisco

Sebastio

Arquip. de Abrolhos

I. da Trindade

I. Martin Vaz


Atol das Rocas


2014

Possui pginana internet

N de municpios =Brasil =

620PROJEO POLICNICA

ESCALA : 1 : 40 000 0000 200 400 km200

11,8%

Cartograma 4 - Municpios em que o rgo gestor da cultura possui pgina na Internet Brasil - 2014


De uma forma geral as gestes culturais municipais que se informatizaram mais nos ltimos oito anos, contam com at dois computadores em sua maioria (embora 11,3% dos municpios afirmaram no contar com nenhum), e tm acesso Internet (Tabelas 3 e 4, disponveis no CD-ROM).

A comunicao eletrnica pelo uso de computadores e pela rede pode ser um dos fatores que contriburam para a reduo do percentual de telefones entre os municpios de 89,5% para 76,6% entre 2006 e 2014.

Capacitao dos servidores pblicos municipaisSe o nvel de escolarizao dos gestores e dos funcionrios pblicos estaduais

e municipais no Brasil vem melhorando ao longo do tempo, o mesmo tambm ocorre em relao aos lotados no setor cultural. Esta uma das dimenses que qualifica e diferencia a capacidade de gesto cultural, na medida em que produz impactos positivos no planejamento e nos resultados da ao de governo.

Das 27 Unidades da Federao, 24 ofereceram nos 12 meses que antecederam a realizao da pesquisa algum curso de capacitao na rea da cultura para seus servidores, sendo que 22 estados apontaram o curso de elaborao e gesto de projetos entre os escolhidos. Dos oito cursos especficos investigados pela Estadic, o Estado do Rio de Janeiro ofereceu todos e o Esprito Santo e o Mato Grosso do Sul, sete. Em 22 Unidades da Federao os cursos foram realizados por meio de parceria.

Infraestrutura da gesto cultural e capacitao de servidores _________________________________________________

Cursode

Elabo-rao

egesto

de proje-tos

Cursode

Gesto cultural

Cursode

Editais

Cursode

Capa-citao tecno-lgica

e admi-nistra-

tiva

Cursode

Leisde

incen-tivo

Cursode

Capta-ode

recur-sos

Cursode

Gesto de

equi-pamen-

toscultu-rais

Esta-beleci-mentode par-ceriascomentes

pblicos e

privados

24 22 16 15 13 13 8 7 6 22

Acre Sim Sim Sim Sim No Sim Sim No No Sim

Amazonas Sim Sim Sim No No No No No No Sim

Roraima Sim Sim No No Sim Sim No No No Sim

Par Sim Sim No Sim Sim Sim Sim No No Sim

Amap Sim Sim Sim No No No No No No Sim

Tocantis Sim Sim Sim Sim No No Sim No No Sim

Maranho Sim Sim No No Sim No No No No Sim

Piau Sim Sim Sim No No No Sim Sim No Sim

Cear Sim Sim Sim Sim No Sim No No No Sim

Rio Grandedo Norte

Sim No No Sim No Sim No No No Sim

Paraba Sim Sim Sim No Sim No No No No Sim

Pernambuco Sim Sim No Sim Sim No Sim No No Sim

Alagoas Sim Sim No No Sim Sim No No Sim Sim

Bahia Sim Sim Sim Sim Sim No No Sim No Sim

Minas Gerais Sim Sim Sim Sim No Sim No No No No

Esprito Santo Sim Sim Sim Sim Sim Sim No Sim Sim Sim

Rio de Janeiro Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

So Paulo Sim No Sim No Sim No Sim Sim No No

Santa Catarina Sim Sim Sim Sim Sim No No No Sim Sim

Rio Grandedo Sul

Sim Sim No Sim No Sim No No No Sim

Mato Grossodo Sul

Sim Sim Sim Sim No Sim - Sim Sim Sim

Mato Grosso Sim Sim Sim Sim No Sim No Sim Sim Sim

Gois Sim Sim Sim Sim Sim Sim No No No Sim

Distrito Federal Sim Sim No No Sim No No No No Sim



(1) As mesmas Unidades da Federao responderam que realizam os cursos normalmente e que realizaram pe-

lo menos um deles nos ltimos 12 meses

No

rdes

teS

ud

este

Su

lC

entr

o-

Oes

tena rea de cultura para seus servidores, por tipo de curso

Quadro 3 - Unidades da Federao que oferecem e ofereceram cursos de capacitao N

ort

e

segundo as Grandes Regies - 2014

Cursos reali-zadospor

meiode par-ceria

Brasil

Gra

nd

es R

egi

es

Unidadesda

Federao

A gesto estadualofereceucursos de

capa-citao

paraservi-

dores e gestores pblicos

da cultura

(1)

Temas da capacitao


Os municpios brasileiros empreenderam bem menos do que os estados a funo da capacitao na rea cultural. Do total, 36,4% o fizeram em algum momento, sendo que 23,9% nos 12 meses anteriores pesquisa.

Grco 5 - Percentual de municpios que realizaram cursos de capacitao para servidores e gestores pblicos da cultura, segundo o tipo do curso - Brasil - 2014

0,0

%

5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0

23,9

19,4 Realizou algum curso nos ltimos12 meses por meio de parceria

Realizou algum curso nos ltimos 12 meses

5,9

6,1

7,1

8,1

10,9

12,2

17,4

19,2

Gesto de equipamentos culturais

Capacitao tecnolgicae administrativa

Estabelecimento de parceriascom entes pblicos e privados

Editais

Leis de incentivo

Captao de recursos

Gesto cultural

Elaborao e gesto de projetos

36,4 O rgo ofereceu curso


A elaborao e gesto de projetos foi a preocupao predominante e comum para estados e municpios na capacitao dos servidores. O curso de gesto cultural foi visto como de maior importncia para os municpios, seguindo-se a captao de recursos e a lei de incentivos fiscais. A hierarquia de incidncia para os cursos no totalmente coincidente entre os dois entes federados, assim como a parceria para a realizao da capacitao, que foi menos recorrente nas municipalidades e mais presente nos estados.

Plano de cultura e polticas culturais

A formulao e a execuo de uma poltica pblica voltada para a cultura e a inter-relao com as demais polticas, o que define a importncia do tema para um determinado governo nacional, estadual ou local.

Esta articulao posiciona a cultura dentro do circuito institucio-nal e administrativo, do governo, do legislativo, da herana jurdica, das relaes federativas. Define o empreendimento futuro atravs da estratgia, dos recursos de toda ordem (fsicos, financeiros, humanos, tecnolgicos, intangveis) necessrios para que se cumpram objetivos, planos, metas, programas, projetos e aes. Estabelece o tempo para que o que foi planejado acontea. Monitora sua ao para detectar o imprevisto, corrigir rumos ou estabelecer novos caminhos. Utiliza e prioriza a informao como companheira inseparvel no procedimento de pensar, agir, refletir e reagir. Torna o procedimento poltico uma funo coletiva.

Segundo o Quadro 4, a seguir, apenas trs estados brasileiros tinham plano de cultura formalizado, em 2014: Amazonas, Alagoas (o nico regulamentado por instrumento legal) e Mato Grosso. Os demais estados declararam que seus planos estavam em elaborao em diversos estgios, sendo que Sergipe declarou que estava para ser sancionado. Nos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Esprito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul os planos encontravam-se nas mos do executivo, ou seja, em uma das etapas finais do processo para sua aprovao.

De acordo com o Quadro 5, preservar o patrimnio histrico, artstico e cultural o maior objetivo da poltica cultural nas Unidades da Federao (23).

Os trs objetivos mais citados seguintes, no e

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