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Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

Divisão de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde

Área Técnica de Notificação e Prevenção de Acidentes e Violências

Equipe Técnica de Notificação e Prevenção de Violências

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Seminário Macrorregional de Prevenção e Notificação de Violência

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 001/2018

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ano de 2017- Estado do Rio de Janeiro

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Violência contra a criança e o adolescente

Reconhecida como grave problema de saúde pública;

Fenômeno recorrente e sempre envolvido por um manto de silêncio, associada a uma grande variedade de fatores individuais, grupais, culturais, sociais e políticos;

Necessidade de priorizar, na agenda dos diversos segmentos sociais, o enfrentamento da violência no grupo infanto-juvenil;

Desafio atual: prevenção, detecção precoce e tratamento apropriado => contribuir para interrupção do ciclo de violências.

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Definindo Violência...

A OMS define a violência como “ O uso intencional da força física ou do poder, real ou ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultarem lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação” (Krug et al., 2002:5).

A violência contra criança e adolescente é “todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra a criança e adolescente que, sendo capaz de causar, à vítima, dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica, implica, de um lado uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e por outro lado, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento” (Azevedo e Guerra, 2001).

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- Violência Física - corresponde ao emprego de força física no processo disciplinador de uma criança; é toda a ação que cause dor física, desde um simples tapa até o espancamento fatal.

- Violência Sexual - é todo o ato ou jogo sexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança/adolescente, ou utilizá-lo para obter satisfação sexual.

- Negligência - pode ser considerada também como descuido, ausência de auxílio financeiro, colocando a criança e o adolescente em situação precária: desnutrição, baixo peso, doenças, falta de higiene.

- Violência Psicológica - é toda interferência negativa do adulto sobre crianças/adolescentes formando nos mesmos um comportamento destrutivo como submete-las a vexames, com gritos, queixas, comparações, palavrões, chantagem, entre outros, o que pode prejudicar a autoconfiança e autoestima.

Tipologias

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Estudo descritivo do perfil epidemiológico das violências cometidas contra crianças e adolescentes, no estado do Rio de Janeiro em 2017.

As informações foram extraídas das fichas de notificação individual do VIVA/ SINAN (Componente I – Vigilância contínua) de violência interpessoal/ autoprovocada. Foram consideradas as notificações feitas nos serviços de saúde do SUS, inseridas no SINAN até 6 de dezembro de 2017. Classificação Etária => com base no MS que utiliza os limites cronológicos estabelecidos pela OMS

Esse Boletim.......

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Número e proporção de violência contra crianças e

adolescentes, ERJ - 2017

Notificações violência interpessoal/autoprov2017 SEXO Total

M F

N % N % N %

Total do ERJ 8978 31 19801 69 28792 100

Crianças e adolescentes (0 a 19 a) 4760 42 6690 58 11460 40

100

40

TOTAL ERJ Crianças e Adolescentes

Proporção de Violência Contra Crianças e Adolescente

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Região de notif Faixa etária

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Baia da Ilha Grande 23 31 22 51 92 219

Baixada Litorânea 9 41 45 100 143 338

Centro Sul 11 15 12 29 56 123

Médio Paraíba 15 24 32 116 222 409

Metropolitana I 1130 2208 1265 1536 2535 8674

Metropolitana II 55 98 62 126 236 577

Noroeste 5 11 8 27 41 92

Norte 37 50 49 106 288 530

Serrana 58 88 57 125 170 498

Total ERJ 1343 2566 1552 2216 3783 11460

Número de Notificações de violência contra crianças e

adolescentes, por Faixa Etária e Regiões do ERJ, 2017.

Metro I => 76% , Metro II => 5% 58% => 0 a 9 anos e 42% 10 a 19 anos

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Destaques:

• Dos 92 municípios do ERJ => 77 notificaram a violência contra crianças e adolescentes em 2017, ou seja, 84%.

• 15 municípios de 5 regiões: 3 na de região Centro Sul (Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira e Paty do Alferes), 1 na região Metropolitana I (São João de Meriti), 3 na região Noroeste (Cambuci, Cardoso Moreira e Varre-Sai), 2 na região Norte (Conceição de Macabu e São João da Barra) e 6 na região Serrana (Bom Jardim, Carmo, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto).



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Região / Mun notif Faixa etária

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Baia da Ilha Grande 23 31 22 51 92 219

Angra dos Reis 22 25 13 39 80 179

Mangaratiba 1 3 1 4 4 13

Parati 0 3 8 8 8 27

Baixada Litorânea 9 41 45 100 143 338

Araruama 1 4 5 7 28 45

Armação de Búzios 0 1 0 7 12 20

Arraial do Cabo 0 0 1 4 7 12

Cabo Frio 0 3 2 8 15 28

Casimiro de Abreu 0 2 4 25 18 49

Iguaba Grande 0 1 0 3 4 8

Rio das Ostras 3 16 23 31 26 99

São Pedro da Aldeia 1 5 3 6 8 23

Saquarema 4 9 7 9 25 54



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<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Centro Sul Fluminense 11 15 12 29 56 123

Areal 0 0 0 1 4 5

Comendador Levy Gasparian 0 0 0 0 0 0

Engenheiro Paulo de Frontin 0 0 0 1 0 1

Mendes 0 1 1 0 1 3

Miguel Pereira 0 0 0 0 0 0

Paracambi 0 0 0 1 2 3

Paraíba do Sul 0 0 0 0 1 1

Paty do Alferes 0 0 0 0 0 0

Sapucaia 0 0 0 1 0 1

Três Rios 1 3 2 3 3 12

Vassouras 10 11 9 22 45 97



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<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Médio Paraíba 15 24 32 116 222 409

Barra do Piraí 1 12 13 43 40 109

Barra Mansa 0 2 2 5 15 24

Itatiaia 2 2 2 7 11 24

Pinheiral 0 0 3 4 8 15

Piraí 0 4 1 4 13 22

Porto Real 1 0 2 1 4 8

Quatis 0 0 1 2 3 6

Resende 1 1 5 30 56 93

Rio Claro 1 0 1 0 6 8

Rio das Flores 1 0 0 1 1 3

Valença 1 1 2 12 30 46

Volta Redonda 7 2 0 7 35 51



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<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Metropolitana I 1130 2208 1265 1536 2535 8674

Belford Roxo 3 3 1 1 7 15

Duque de Caxias 157 144 91 182 333 907

Itaguaí 0 2 0 2 0 4

Japeri 0 3 11 13 25 52

Magé 49 21 20 40 91 221

Mesquita 5 6 7 8 25 51

Nilópolis 2 2 3 1 1 9

Nova Iguaçu 382 714 288 249 392 2025

Queimados 25 24 14 18 11 92

Rio de Janeiro 507 1289 830 1020 1650 5296

São João de Meriti 0 0 0 0 0 0

Seropédica 0 0 0 2 0 2

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<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Metropolitana II 55 98 62 126 236 577

Itaboraí 11 13 9 19 28 80

Maricá 0 1 0 0 3 4

Niterói 20 29 24 50 109 232

Rio Bonito 1 0 1 5 20 27

São Gonçalo 22 55 28 51 62 218

Silva Jardim 1 0 0 1 12 14

Tanguá 0 0 0 0 2 2



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Região / Município de notif Faixa etária

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Noroeste 5 11 8 27 41 92

Aperibé 0 1 0 1 0 2

Bom Jesus do Itabapoana 0 1 0 1 2 4

Cambuci 0 0 0 0 0 0

Cardoso Moreira 0 0 0 0 0 0

Italva 0 1 0 0 0 1

Itaocara 1 2 2 4 6 15

Itaperuna 2 3 3 13 13 34

Laje do Muriaé 1 0 0 1 0 2

Miracema 0 0 0 3 1 4

Natividade 0 0 0 1 6 7

Porciúncula 0 3 2 3 1 9

Santo Antônio de Pádua 1 0 1 0 11 13

São José de Ubá 0 0 0 0 1 1

Varre-Sai 0 0 0 0 0 0

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<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Norte 37 50 49 106 288 530

Campos dos Goytacazes 4 8 12 45 152 221

Carapebus 2 3 1 4 3 13

Conceição de Macabu 0 0 0 0 0 0

Macaé 29 37 32 51 99 248

Quissamã 2 2 3 2 26 35

São Fidélis 0 0 0 3 5 8

São Francisco de Itabapoana 0 0 1 1 3 5

São João da Barra 0 0 0 0 0 0



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<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 Total

Serrana 58 88 57 125 170 498

Bom Jardim 0 0 0 0 0 0

Cachoeiras de Macacu 0 1 0 0 1 2

Cantagalo 0 0 0 2 0 2

Carmo 0 0 0 0 0 0

Cordeiro 1 1 1 2 12 17

Duas Barras 0 0 0 0 0 0

Guapimirim 3 1 3 9 20 36

Macuco 0 0 0 0 0 0

Nova Friburgo 3 19 6 38 67 133

Petrópolis 49 51 27 34 50 211

Santa Maria Madalena 0 0 0 0 0 0

São José do Vale do Rio Preto 0 0 0 3 3 6

São Sebastião do Alto 0 0 0 0 0 0

Sumidouro 0 0 1 2 0 3

Teresópolis 1 14 19 33 12 79

Trajano de Morais 1 1 0 2 5 9



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N= 11.460 - Fonte: SinanNet (base atualizada em 06/12/2017)

38

30

19

12

1 0

Ign/Branco Parda Branca Preta Amarela Indigena

Raça/cor

42%

58%

Sexo

Masculino

Feminino

Violência contra crianças e adolescentes segundo características sociodemográficas/faixa etária, ERJ, 2017

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Características Sóciodemográficas Faixa etária Total

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19

N % N % N % N % N % N %

Sexo

Masculino 679 14,26 1268 26,64 762 16,01 799 16,79 1252 26,30 4760 41,54

Feminino 656 9,81 1297 19,39 790 11,81 1417 21,18 2530 37,82 6690 58,38

Raça/corIgn/Branco 665 49,52 1152 44,89 608 39,18 694 31,32 1255 33,17 4374 38,17

Branca 220 16,38 434 16,91 282 18,17 449 20,26 800 21,15 2185 19,07

Preta 104 7,74 211 8,22 182 11,73 344 15,52 525 13,88 1366 11,92

Amarela 4 0,30 12 0,47 7 0,45 16 0,72 26 0,69 65 0,57

Parda 349 25,99 749 29,19 465 29,96 709 31,99 1168 30,87 3440 30,02

Indigena 1 0,07 8 0,31 8 0,52 4 0,18 9 0,24 30 0,26


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Características da ocorrência segundo tipo /faixa etária, ERJ, 2017


33%

30%

13%

10%

6%

6%

1%1%0%

0%0%

Tipo de Violência

Neglig/abandono

Viol Física

Viol Psico/moral

Viol Sexual

Viol. Autoprovocada

Outro tipo de violência

Tortura

Intervenção legal

Tráfico de seres humanos

Trab.Infantil

Viol Finan/Econo

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Características da ocorrência segundo tipo /faixa etária, ERJ, 2017


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Características da ocorrência segundo agressor, ERJ ,2017


38

28

9 86

3 2 2 2 1 1 1 1 0 0

Agressor

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Total

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19

N % N % N % N % N % N %

Pai 518 34 1118 36 510 31 395 20 422 17 2963 28

Mãe 872 58 1611 52 657 40 498 26 485 19 4123 38

Padrasto 4 0 55 2 79 5 117 6 76 3 331 3

Madrasta 7 0 13 0 19 1 13 1 10 0 62 1

Cônjuge 13 1 2 0 0 0 11 1 143 6 169 2

Ex-Namorado (a) 0 0 0 0 1 0 10 1 90 4 101 1

Namorado ( a) 1 0 3 0 2 0 65 3 117 5 188 2

Irmão (ã) 16 1 19 1 40 2 42 2 65 3 182 2

Amigos/conhecidos 25 2 78 3 155 9 343 18 311 12 912 9

Cuidador (a) 2 0 22 1 11 1 4 0 10 0 49 0

Patrão / Chefe 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 0

Pessoa c/rel institucional 1 0 12 0 23 1 24 1 20 1 80 1

Policial/agente 1 0 2 0 2 0 11 1 48 2 64 1

Própria pessoa 10 1 16 1 17 1 234 12 533 21 810 8

Outros 44 3 139 4 142 9 165 9 197 8 687 6

Total 1514 100 3090 100 1658 100 1932 100 2530 100 10724 100

Agressor

Faixa etária

Características da ocorrência segundo agressor/faixa etária, ERJ ,2017


Fx etária de 15 a 19 anos => 1º lugar a própria pessoa (21%)

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58%

17%

25%

Reincidência

Ign/Branco

Sim

Não

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Local de Ocorrência Faixa etária Total

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19

N % N % N % N % N % N %

Residencia 414 56 882 63 626 60 903 57 1248 52 4073 57

Habitação Coletiva 1 0 6 0 4 0 12 1 25 1 48 1

Escola 5 1 35 2 50 5 147 9 78 3 315 4

Local de pratica esportiva 0 0 6 0 7 1 8 1 10 0 31 0

Bar ou Similar 5 1 2 0 4 0 14 1 47 2 72 1

Via pública 60 8 98 7 117 11 329 21 830 34 1434 20

Comércio/Serviços 21 3 21 1 9 1 15 1 24 1 90 1

Indústrias/construção 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 6 0

Outros 229 31 361 26 229 22 164 10 148 6 1131 16

Total 735 100 1411 100 1046 100 1592 100 2416 100 7200 100

Reincidência

Ign/Branco 928 69 1752 68 884 57 1060 48 2013 53 6637 58

Sim 117 9 208 8 310 20 518 23 745 20 1898 17

Não 298 22 606 24 358 23 638 29 1025 27 2925 26

Total 1343 100 2566 100 1552 100 2216 100 3783 100 11460 100

Características da ocorrência segundo local, reincidência/faixa etária, ERJ-2017


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Características da ocorrência segundo motivação/faixa etária, ERJ, 2017.


61

19

115 3 1 0 0 0 0 0

Motivação

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Características da Ocorrência Faixa etária Total

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19

N % N % N % N % N % N %

Motivação

Ign/Branco 859 64 1515 59 851 55 1289 58 2478 66 6992 61

Sexismo 10 1 71 3 107 7 180 8 187 5 555 5

Homofobia 3 0 1 0 3 0 5 0 18 0 30 0

Racismo 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 3 0

Intolerância 0 0 0 0 2 0 1 0 2 0 5 0

Xenofobia 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 4 0

Conflito Geracional 15 1 15 1 36 2 93 4 140 4 299 3

Situação de Rua 2 0 1 0 3 0 15 1 41 1 62 1

Deficiência 0 0 3 0 7 0 13 1 23 1 46 0

Outros 109 8 251 10 202 13 275 12 427 11 1264 11

Não se Aplica 345 26 709 28 341 22 342 15 463 12 2200 19

Características da ocorrência segundo motivação/faixa etária, ERJ, 2017.


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Características da ocorrência segundo encaminhamentos/faixa etária, ERJ, 2017.


45

33

84

3 31 1 0 0 0

Encaminhamentos

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Características da Ocorrência Faixa etária Total

<1 Ano 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19

N % N % N % N % N % N %

Encaminhamentos

Rede de Saúde 654 53 1288 51 730 41 1031 38 1701 45 5404 45

Assistencia Social 50 4 77 3 82 5 148 5 161 4 518 4

Educação 3 0 22 1 20 1 36 1 30 1 111 1

Rede de Atendimento a Mulher 11 1 9 0 10 1 27 1 118 3 175 1

Conselho Tutelar 468 38 893 36 696 39 982 36 909 24 3948 33

Centro de Ref ded Direitos Humanos 0 0 0 0 1 0 3 0 11 0 15 0

Ministério Público 6 0 9 0 11 1 10 0 8 0 44 0

DECAV 19 2 82 3 93 5 140 5 75 2 409 3

Outras Delegacias 13 1 14 1 16 1 48 2 230 6 321 3

Justiça da Infância e Juventude 0 0 100 4 124 7 263 10 500 13 987 8

Defensoria Pública 7 1 8 0 14 1 15 1 7 0 51 0

Características da ocorrência segundo encaminhamentos/faixa etária, ERJ, 2017.


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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: Vigilância de violências e Acidentes: 2013 e 2014 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Modo de acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_2013_2014.pdf. Acesso em 23/03/2018 ______. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 737, de 16 de maio de 2001. Aprova a Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, nº 96-E, 18 maio 2001. Seção 1, p. 3. ______. Ministério da Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros/Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual instrutivo de preenchimento da ficha de notificação/investigação individual violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Brasília, 2015a. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. Brasília, 2016.

Referências Bibliográficas:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_2013_2014.pdf














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Referências bibliográficas:

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv97870.pdf












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