Superintendência de Atenção Primária em Saúde Secretaria de Estado da Saúde do Paraná...
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Orientações para os Processos Orientações para os Processos de Implantação dos Núcleos de de Implantação dos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família Apoio à Saúde da Família Modalidade 3 NASF 3Modalidade 3 NASF 3
Superintendência de Atenção Primária em Saúde Superintendência de Atenção Primária em Saúde Secretaria de Estado da Saúde do ParanáSecretaria de Estado da Saúde do Paraná
CTABS-CIB CTABS-CIB Curitiba, março 2011Curitiba, março 2011
Antonio Dercy Silveira FilhoAntonio Dercy Silveira Filho
Para pensar... a HierarquizaçãoO SUS propõe ser organizado em diferentes níveis de complexidade
Terciário
Hospitalar
Primário
Básico
Secundário
Especializado
Proposta do SUS
Referência e contra-referênciaacesso aos serviços é regulado por um
eficiente sistema ascendente e descendente de informações dos indivíduos doentes
De onde surgiu a idéia dos NASF?
Como estava estruturada a rede de atenção á saúde no Brasil, no início da década de 90?
Terciário
Hospitalar
Primário - Básico
Secundário - Especializado
Fluxos de referência e contra-referência inexistentes, com a
“porta de entrada” a rede hospitalar e sem regulação
alguma do acesso aos serviços
Pautando a construção da Integralidade na Atenção à Saúde a partir da Saúde da Família
CEO NASFEquipes de apoio matricial
ABS - SF
Média
Alta
Ref
erên
cia
e C
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refe
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cia
Novas Relações com a Média Complexidade
Qualificação da APS - SF
Visam ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção
Primária à Saúde - APS
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primária à Saúde - APS, bem como sua resolubilidade, apoiando a
inserção da estratégia de Saúde da Família – SF, na Rede de Atenção à Saúde, mediante processos de territorialização e regionalização da assistência, a partir do
fortalecimento das ações da APS
Papel dos NASF na Papel dos NASF na APSAPS
(Pt. (Pt. N° 154, de 24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de março de N° 154, de 24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de março de 20082008))
Ações estratégicas dos NASFAções estratégicas dos NASF (Pt. (Pt. N° 154, de 24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de março de N° 154, de 24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de março de
20082008))
Atividades Físicas e Práticas Corporais
Práticas Integrativas e Complementares: Lian Gong, Tai chi chuan, Lian Chi, etc.
Reabilitação – fisioterapia, fonoaudiologia, etc.
Alimentação e Nutrição
Assistência Farmacêutica
Saúde Mental
Saúde da Criança e Saúde do Adolescente
Saúde da Mulher e Saúde do Homem
Saúde do Idoso
Os profissionais atuarão em parceria com os Os profissionais atuarão em parceria com os profissionais das ESFprofissionais das ESF
Compartilhamento das práticas em saúde Compartilhamento das práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESFnos territórios sob responsabilidade das ESF
Apoio às equipes por meio de processos de Apoio às equipes por meio de processos de educação permanenteeducação permanente
Não se constituem como porta de entrada do Não se constituem como porta de entrada do sistemasistema
Devem atuar de forma integrada à rDevem atuar de forma integrada à rede de ede de serviços de saúde,serviços de saúde, a partir das demandas a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as identificadas no trabalho conjunto com as equipes de APS - SFequipes de APS - SF
Processo de trabalho dos NASF P
en
sar
em
Red
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As mudanças na divisão técnica do trabalho em saúde exige estabelecimento de novas relações entre as equipes (ESF e NASF)
A equipe NASF deverá sempre se orientar a partir das demandas e necessidades apontadas, e devera retroalimentar as ESF com as informações relevantes ao cuidado
Qualidade – razão direta da articulação entre os pontos – primeiro contato, apoio diagnóstico e especialistas
Capacidade resolutiva dos níveis de atenção está diretamente relacionada a eficiência das tecnologias desenvolvidas no nível antecedente
A coordenação do cuidado e da ESFA coordenação do cuidado e da ESF P
en
sar
em
Red
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DESAFIOS Cotidianos entre ESF e NASFDESAFIOS Cotidianos entre ESF e NASF
• Articular saberes e Práticas
• Atuar forma transdisciplinar
• Atuar considerando a diversidade e
integralidade
• Promover ações de Educação
Permanente entre as equipes – ESF e
NASF
• Romper com a lógica de referência /
contra-referência
Pen
sar
em
Red
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portaria nº 2.843 de portaria nº 2.843 de 20/09/201020/09/2010
Visam Visam promover a atenção integral em saúde e saúde promover a atenção integral em saúde e saúde
mental na Atenção Primária à Saúdemental na Atenção Primária à Saúde (APS) organizada (APS) organizada
pele estratégia Saúde da Família (ESF), pele estratégia Saúde da Família (ESF),
prioritariamente para usuários de prioritariamente para usuários de crack, álcool e crack, álcool e
outras drogasoutras drogas. .
Portanto, a implantação do NASF 3 está diretamente Portanto, a implantação do NASF 3 está diretamente
relacionada à implantação e adequado funcionamento relacionada à implantação e adequado funcionamento
da ESFda ESF
Caracterização dos NASF 3Caracterização dos NASF 3
CRITÉRIOSCRITÉRIOS Municípios com porte populacional menor que 20.000 (vinte mil) habitantes, Municípios com porte populacional menor que 20.000 (vinte mil) habitantes,
devendo obedecer ao disposto na devendo obedecer ao disposto na Pt Nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008;; Ter, no mínimo, 3 (três) profissionais de nível superior de ocupações não Ter, no mínimo, 3 (três) profissionais de nível superior de ocupações não
coincidentes, categorias profissionais descritas na coincidentes, categorias profissionais descritas na Pt.Nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008;
Funcionar em horário de trabalho coincidente com o das ESF, com carga Funcionar em horário de trabalho coincidente com o das ESF, com carga horária de 40 horas semanais, resguardadas as especificidades das horária de 40 horas semanais, resguardadas as especificidades das categorias profissionais descritas na categorias profissionais descritas na Pt Nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008, sendo que, para os profissionais médicos psiquiatras, a carga horária poderá ser de 20 horas semanais
Cadastrar os profissionais dos NASF 3 em uma única unidade de saúde, Cadastrar os profissionais dos NASF 3 em uma única unidade de saúde, localizada preferencialmente dentro do território de atuação das ESF a que localizada preferencialmente dentro do território de atuação das ESF a que estão vinculadosestão vinculados
Competências dos Gestores no processo de Competências dos Gestores no processo de implantação dos NASF 3implantação dos NASF 3
1. Competências das Secretarias Municipais de Saúde:1. Competências das Secretarias Municipais de Saúde:Definir o território de atuação;Definir o território de atuação;Estabelecer a rede de assistência e de referência municipal e/ou regional;Estabelecer a rede de assistência e de referência municipal e/ou regional;Planejar as ações conjuntamente com as equipes ESF e NASF;Planejar as ações conjuntamente com as equipes ESF e NASF;Viabilizar infraestrutura e condições de qualificação dos profissionais das equipes.Viabilizar infraestrutura e condições de qualificação dos profissionais das equipes.
2. Competências das Regionais de Saúde:2. Competências das Regionais de Saúde:Orientar os municípios quanto ao planejamento e elaboração do projeto de Orientar os municípios quanto ao planejamento e elaboração do projeto de implantação ;implantação ;Orientar as equipes municipais sobre a implementação de ações na atenção integral Orientar as equipes municipais sobre a implementação de ações na atenção integral aos usuários de crack, álcool e outras drogas;aos usuários de crack, álcool e outras drogas;Avaliar os projetos encaminhados e encaminhar para a SESA após análise, Avaliar os projetos encaminhados e encaminhar para a SESA após análise, considerando os critérios estabelecidos pela PT nº 2.843/2010;considerando os critérios estabelecidos pela PT nº 2.843/2010;Monitorar o funcionamento dos NASF conforme a lógica de matriciamento para apoio Monitorar o funcionamento dos NASF conforme a lógica de matriciamento para apoio e ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de APS nos municípios.e ampliação da capacidade de atendimento dos serviços de APS nos municípios.
3. Competências da equipe central da SESA:3. Competências da equipe central da SESA:Definir indicadores de avaliação e monitoramento do processo de trabalho, Definir indicadores de avaliação e monitoramento do processo de trabalho, resolubilidade e impacto das ações do NASF 3 nos municípios;resolubilidade e impacto das ações do NASF 3 nos municípios;Orientar o fluxo dos processos de implantação dos NASF 3;Orientar o fluxo dos processos de implantação dos NASF 3;Apoiar tecnicamente as Regionais de Saúde;Apoiar tecnicamente as Regionais de Saúde;Realizar a avaliação pelo DEAB e pelo DEAR Realizar a avaliação pelo DEAB e pelo DEAR Dar andamento aos processos de implantação;Dar andamento aos processos de implantação;Encaminhar os processos de implantação para o Ministério da Saúde;Encaminhar os processos de implantação para o Ministério da Saúde;Encaminhar os processos para as Regionais de Saúde de origem para arquivamento.Encaminhar os processos para as Regionais de Saúde de origem para arquivamento.
Fluxo dos processos de implantação dos NASF 3Fluxo dos processos de implantação dos NASF 3
1. Na Secretaria Municipal de Saúde - enviar para a Regional de Saúde:
1. Ofício assinado pelo Secretario Municipal de Saúde solicitando a implantação do serviço;
2. Cópia da Ata da reunião do CMS com a aprovação da solicitação;
3. Projeto baseado na Pt nº 2.843/2010 (NASF 3) e Pt nº 154/2008 com:
• Território de atuação das ESF;
• Principais atividades a serem desenvolvidas;
• Profissionais a serem contratados;
• Forma de contratação e carga horária dos profissionais;
• Identificação das ESF vinculadas aos NASF 3;
4. Planejamento e/ou a previsão de agenda compartilhada entre as diferentes ESF e a equipe dos NASF 3 que incluam ações individuais e coletivas, de cuidados clínicos em álcool e outras drogas, de atenção psicossocial, de redução de danos, de visitas domiciliares, de educação permanente, tanto das ESF quanto da comunidade;
5. Articulação em Rede, no sistema de saúde, incluindo os demais serviços da rede assistencial, como CAPS I, CAPS II, CAPS AD, CAPS III (regional), CAPS infanto-juvenis, leitos em hospitais gerais e outros, prevendo mecanismos de integração e coordenação do acesso pelas ESF.
Fluxo dos processos de implantação dos NASF 3Fluxo dos processos de implantação dos NASF 3
2. Na Regional de Saúde
Na Regional de Saúde, a avaliação do projeto do NASF 3 deverá ser realizada por técnicos das áreas da Saúde da Família e Saúde Mental. Se o projeto estiver de acordo com a necessidade local, com a organização dos serviços, e com a portaria que regulamenta a implantação dos NASF 3, a regional abrirá um processo, anexando a documentação necessária, e fazendo despacho favorável para a equipe central da SESA, aos cuidados do DEAB/SPP.
A avaliação dos conteúdos dos projetos anexada aos documentos é etapa essencial, de competência da Regional de Saúde, para viabilizar a agilidade da implantação dos NASF.
3. Na equipe central da SESA
Se os pareceres das divisões forem favoráveis, o processo será encaminhado à CIB para apreciação. Após a aprovação pela CIB, a Divisão de Saúde da Família DEAR/SPP encaminhará ofício ao Ministério da Saúde solicitando a implantação do NASF 3. Após a publicação da Portaria de habilitação pelo MS, o processo retornará à Regional de origem para arquivamento.
Obrigado!Obrigado!
Antonio Dercy Silveira FilhoAntonio Dercy Silveira FilhoSuperintendente de Atenção Primária em Saúde Superintendente de Atenção Primária em Saúde
SPP/SESA-PRSPP/SESA-PR