SUMÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DA … “Tabelas de estimativa Anual de Serviços” por serem...

Licitaes

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS - SMOP

SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.

URBANIZAO DE CURITIBA S.A. - URBS

INSTITUTO CURITIBA DE SADE - ICS

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO PBLICA - IMAP

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO

FUNDAO DE AO SOCIAL - FAS

FUNDAO ESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES

Poder Legislativo

CMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC

Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS - SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH



Convnios


SUMRIO

LicitaesSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO - SME

DIRIO OFICIAL ELETRNICO

ATOS DO MUNICPIO DE CURITIBA

N 45 - ANO V

CURITIBA, TERA-FEIRA, 8 DE MARO DE 2016

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#6#49#10#15#18#37#22#45#34#36#23#20#40#3#1#7#2#34#23#23

AVISO DE LICITAO - PREGO ELETRNICO

PROCESSO: PREGO ELETRNICO N 030/2016 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE INSTALAO, MANUTENOPREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS REPROGRFICOS DIGITAIS (OUTSOURCING), INCLUINDOMATERIAIS DE CONSUMO, ASSISTNCIA TCNICA, TREINAMENTO OPERACIONAL E CONTROLE DE IMPRESSOPARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO, PELO PERODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES. DATA/HORRIO ENVIO DE PROPOSTAS: 22 DE MARO DE 2016 DAS 9H S 09H30MIN. DATA/HORRIO ENVIO DE LANCES: 22 DE MARO DE 2016 DAS 09H35MIN S 10H.

O EDITAL EST DISPOSIO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br INFORMAES, CONTACTAR PELOS FONES: (0XX41) 3350-3175, 3350-3104 e 3350-3009.

Secretaria Municipal da Educao, 4 de maro de 2016. Regina do Rocio Berberi : Pregoeiro

AVISO DE LICITAO

CONCORRNCIA PBLICA/EDITAL N 007/2016-SMMA Processo Administrativo n 01.002778/2016. O MUNICPIO DE CURITIBA, atravs da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SMMA da PREFEITURAMUNICIPAL DE CURITIBA vem atravs de sua Comisso Permanente de Licitao, nomeada pela Portaria n 07, publicadaem 02/07/2015, tornar pblico, a quem interessar possa que far realizar licitao na modalidade Concorrncia Pblica,visando contratao de empresas para executar servios de engenharia para Conservao, Manuteno e Readequao, de Logradouros Pblicos das Regionais do Municpio de Curitiba, conforme os lotes a seguir: LOTE 01 - RegionalBOQUEIRO e LOTE 02 - Regional CAJURU. DATA, HORRIO, E LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/04/2016 s 09:00, no Auditrio daSMMA, situado na Av. Manoel Ribas n 2727, Bairro: Mercs Curitiba/Paran. LOCAL DE OBTENO DO EDITAL: no website da Prefeitura (http:// www.curitiba.pr. gov.br), no banner Acompanhe aslicitaes da Prefeitura. LOCAL DE OBTENO DO ANEXO X DO EDITAL As Tabelas de estimativa Anual de Servios por serem arquivosmuito pesados, sero disponibilizadas somente em mdia digital a serem retirados Junto a Comisso Permanente deLicitao (Bloco B) no endereo acima citado. OUTRAS INFORMAES: Poder ser obtida junto a Comisso Permanente de Licitao da SMMA, atravs do telefone:(41) 3350-9229, em horrio comercial.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 7 de maro de 2016. Celia Maria de Lara Tavares : Presidente da Comisso Permanente de Licitao

COMUNICADO - LICITAO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PBLICAS - SMOP



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http://www.e-compras.curitiba.pr.gov.brhttp://www.curitiba.pr.%20gov.br

Objeto: Contratao de empresa(s) de consultoria para prestao de servios de apoio tcnico superviso de infraestruturaurbana do Programa Pr-Transporte PAC II Mobilidade A Comisso Especial de Licitao (CEL) designada pela Portaria n 29, publicada no Dirio Oficial Atos do Municpio deCuritiba n 76 de 27/04/2015, torna pblico para conhecimento dos interessados que, face solicitao de cpias das PropostasTcnicas por parte de consrcio participante da licitao em epgrafe e o tempo necessrio para atendimento estasolicitao, o prazo para a interposio de recursos relativo ao resultado do julgamento das Propostas Tcnicas foi estendidoat o dia 18/03/2016 inclusive. A presente deciso ser divulgada, atravs de publicao no Dirio Oficial do Municpio de Curitiba, para os efeitos da letra ado inciso I do artigo 109 da Lei 8666/93, e no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Obras Pblicas. Mrio Luis daCosta Padovani - Presidente da CEL Secretaria Municipal de Obras Pblicas, 8 de maro de 2016. Silvandro Pedroso de Campos : Gerente de Licitaes e Cadastramento

CLASSIFICAO DOS PREOS REGISTRADOS

PREGO ELETRNICO N 045/2015 SMS. OBJETO: SELEO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MDICO-HOSPITALAR,ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9 DO DECRETO MUNICIPAL N 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: CIRUPAR - COMRCIO DE EQUIP. MDICOS CIRRGICOS LTDA Item 01: CADARO, hospitalar, n 12, rolo com 50m, tipo fita, confeccionado em algodo branco ou cr, comaproximadamente 15mm de largura (esta medida poder variar em 10%). Marca/Modelo: SO JOS Valor unitrio: R$8,70 Item 02: ABSORVENTE, SEM ABAS, higinico, tamanho normal, composio: filme de polietileno, fibras de celulose,polmero super absorvente, polipropilenos, adesivos termoplsticos e papel siliconado; formato anatmico, sem abas, comsuperfcie autocolante. Marca/Modelo: SILHOUETTE/SEM ABAS Valor unitrio: R$5,82 EMPRESA: COMRCIO DE MATERIAIS MDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA Item 05: PAPEL BOBINA, MILIMETRADO PARA ECG, 216MM X 30M, papel termosensvel quadriculado paraeletrocardiograma, compatvel com eletrocardiograma marca bionet. Marca/Modelo: md / rolo Valor unitrio: R$13,90 EMPRESA: EFETIVE PRODUTOS MDICO-HOSPITALARES LTDA Item 06: GARROTE EM TECIDO ELSTICO, TAMANHO ADULTO, c/ trava, 2 a 3 estgios de liberao do fluxo sanguneo,deve possibilitar a imobilizao ou garroteamento do membro superior ou inferior; fecho em pvc, que permite um ajuste fcil econfortvel.

AVISO DE PRORROGAO DE PRAZO PARA

RECURSOS DA CP/018/2015-SMOP

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Marca/Modelo: PREMIUM Valor unitrio: R$8,00 EMPRESA: LOGITEKNICA COMRCIO DE PRODUTOS PARA SADE E LOGSTICA EIRELI Item 04: ANTROPMETRO, rgua antropomtrica para medio de pacientes peditricos, fabricada em alumnio, unidade demedida em centmetros, com faixa de medio entre 7 e 100cm e diviso de 1mm; a rgua deve vir com 2 cursores, sendo umfixo e outro mvel. Marca/Modelo: Teklife Valor unitrio: R$234,50 EMPRESA: STARMED ARTIGOS MDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item 08: PAPEL TRMICO, IMPRESSO DE ECOGRAFIA, preto e branco, medindo: 110mm x 20m, modelo upp 110s, paraimpressora da marca sony. Marca/Modelo: ULLSTAR Valor unitrio: R$22,92 Item 03: CLAMP UMBILICAL, tamanho nico 6 a 8cm de comprimento e 4mm de largura mnima, confeccionado em plsticoatxico, esterilizado a xido de etileno, uso nico, tipo clip (para hemostasia), serrilhado bilateralmente em sua extenso. Marca/Modelo: WELLCLAMP Valor unitrio: R$0,35 EMPRESA: SUPER IMAGEM DIGITAL LTDA ME Item 07: PULSEIRA PARA IDENTIFICAO, VERDE. Marca/Modelo: super Valor unitrio: R$0,10 Secretaria Municipal da Sade, 7 de maro de 2016. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro


PREGO ELETRNICO N 134/2015 SMS. OBJETO: SELEO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PONTO, ATRAVS DO SISTEMA DEREGISTRO DE PREOS, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9 DO DECRETO MUNICIPAL N 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: M.I. COMRCIO DE MATERIAIS LTDA Item 1: LIVRO PONTO, capa dura, com 100 folhas, com entrada e sada, para o perodo da manh e tarde, tamanhogrande (ofcio). Marca/Modelo: SD Valor unitrio: R$10,90 Secretaria Municipal da Sade, 7 de maro de 2016. Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro


PREGO ELETRNICO n 25/2015 SMS. OBJETO: SELEO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGNIO E CARGAS DE ARMEDICINAL, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES.



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PUBLICAO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9 DO DECRETO MUNICIPAL N 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 1 Item 1: CARGA DE OXIGNIO P/ CILINDRO, 1.5 M3, com concentrao de o2, igual ou maior que 92%, de acordo coma resoluo n. 1.355 de 14/08/92 do conselho federal de medicina para cilindro de 1,5 m3. Marca/Modelo: Air Products Valor unitrio: R$62,00 Item 2: AR MEDICINAL ESTRIL, CARGA C/ NO MNIMO 1.5 M, incolor, inspido, inodoro, no inflamvel, composiode 79 de nitrognio (N2) e 21 de oxignio (O2). Marca/Modelo: Air Products Valor unitrio: R$75,00 Secretaria Municipal da Sade, 7 de maro de 2016. Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro


PREGO ELETRNICO n 116/2015 SMS. OBJETO: SELEO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATRAVS DO SISTEMA DEREGISTRO DE PREOS, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES - COM COTA RESERVADA PARA MICRO EMPRESASE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ME/EPP. PUBLICAO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9 DO DECRETO MUNICIPAL N 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA. Item 7: ACETATO DE ABIRATERONA, 250MG, caixa com 120 comprimidos. Marca/Modelo: JANSSEN - ZYTIGA 250 MG Valor unitrio: R$7.463,09 EMPRESA: HOSPFAR INDSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 10: ETANERCEPTE, 25MG, p lifilo, injetvel, embalado em frasco ampola contendo 25mg de etanercepte,acompanhado de seringa pr-enchida com 1ml de gua para injeo (diluente), adaptador, agulha e leno umedecido comlcool. Marca/Modelo: WYETH Valor unitrio: R$636,64 EMPRESA: PROFARMA SPECIALTY S.A. Item 2: PAZOPANIBE, CLORIDRATO, 400MG, comprimido revestido, embalado em blister. Marca/Modelo: VOTRIENT /GLAXO SMITHKLINE Valor unitrio: R$91,36 Item 8: BEVACIZUMABE, 25MG/ML, frasco-ampola de dose nica de 400mg (16ml). Marca/Modelo: AVASTIN/ROCHE Valor unitrio: R$3.619,61 Item 9: BEVACIZUMABE, 25MG/ML, - (COTA ME/EPP),FRASCO-AMPOLA DE DOSE NICA DE 400MG (16ML). Marca/Modelo: AVASTIN/ROCHE Valor unitrio: R$3.619,61 Secretaria Municipal da Sade, 7 de maro de 2016. Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro



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PREGO ELETRNICO n 124/2015 SMS. OBJETO: SELEO DE PROPOSTAS PARA PRESTAO DE SERVIOS DE CONFECO DE MATERIAL GRFICO,ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9 DO DECRETO MUNICIPAL N 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: GRFICA RADIAL LTDA EPP. Item 1: CARTEIRA DE TRATAMENTO, DIRETAMENTE OBSERVADO, tamanho: 210x150mm, impresso em uma cor, papelcartolina verde gua 180 gramas, acabamento uma dobra. Valor unitrio: R$ 0,085 Item 2: FOLDER AIDS, PREVENIR A GRANDE QUESTO, tamanho: 115x295mm (aberto). Impresso: 4x4, papel: couchefosco 115g., acabamento: refile + 3 dobras. Valor unitrio: R$ 0,04 Item 3: FOLDER DST, DOENAS SEXUALMENTE TRANSMISSVEIS, tamanho: 200x460mm.,impresso: 4x4, papel: couchefosco 115g., acabamento: refile + 3 dobras, Valor unitrio: R$ 0,096 Item 4: CARTO VALE ALIMENTAO, numerados, 7x1cm, 1 cor frente, papel cartolina amarela 180 g. Valor unitrio: R$ 0,041 Secretaria Municipal da Sade, 7 de maro de 2016. Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro


PREGO ELETRNICO n 058/2015 SMS. OBJETO: SELEO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLGICO,ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9 DO DECRETO MUNICIPAL N 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLGICOS S.A Item 03: MATRIZ, de ao, 0,05 mm, apresentao estojo plstico em forma de rolo, contendo no mnimo 500 mm Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitrio: R$0,80 Item 04: MATRIZ, de ao, 0,07, apresentao, estojo plstico em forma de rolo, contendo no mnimo 500 mm Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitrio: R$0,80 Item 06: OXIDO DE ZINCO, puro, em p, acondicionado em frasco com no mnimo 50 g. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitrio: R$2,93 Item 11: SOLUO, hemosttica, uso tpico, base de cloreto de alumnio, com ao adstringente, base de cloreto dealumnio, sem epinefrina em sua formulao; frasco com no mnimo 10 ml. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitrio: R$9,00 Item 12: TAA, de borracha, para profilaxia, montada em mandril para contra-ngulo; em pacotes contendo 100 unidadesembaladas individualmente.



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Marca/Modelo: PREVEN Valor unitrio: R$1,10 Item 13: LIXA EM AO (TIRA), 150 X 4MM, abrasiva, tira de lixa metlica, mono face com centro neutro embalagens com nomnimo 12 unidades, para acabamento de restauraes. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitrio: R$7,00 EMPRESA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLGICOS LTDA Item 14: TIRA, tira de poliester, para uso odontolgico, pacote ou embalagem com no mnimo 50 unidades. Marca/Modelo: QUIMIDROL/K DENT Valor unitrio: R$1,18 Item 15: LIXA, tira de lixa especial, 170x4mm, para acabamento e polimento de resinas e ionmero; em caixas com no mnimo150 unidades. Marca/Modelo: MICRODONT Valor unitrio: R$12,00 Item 17: LENOL, de borracha, em folhas com 13x13cm, espessura mdia, na cor preta ou azul, individualizadas, caixa comno mnimo 26 folhas. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitrio: R$13,2000 Item 07: PONTA DIAMANTADA, n 1090, a embalagem dever ser em blister individual e esterilizado. Marca/Modelo: MICRODONT Valor unitrio: R$2,86 Item 08: PONTA DIAMANTADA, n 2082, a embalagem dever ser em blister individual e esterilizado. Marca/Modelo: MICRODONT Valor unitrio: R$2,86 Item 09: PROTETOR, de borracha, para taas e escovas para profilaxia;apresentao em embalagem com no mnimo 50unidades, a cotao dever ser unitria. Marca/Modelo: PREVEN Valor unitrio: R$2,00 Item 10: ROLETE, de algodo, cilndrico, para uso odontolgico, 100% algodo, super absorvente, isento de goma, revestidode camada de celulose que impea o refluxo da saliva, livre de cloro. Marca/Modelo: CREMER Valor unitrio: R$1,95 Item 05: MINI PINCEL, descartvel, tamanho mdio (ou regular), extremidade esferoidal em microfibras absorventes, a hastedever poder apresentar um ou dois pontos de dobra; comprimento mnimo de 8 cm, mximo de 10 cm. Marca/Modelo: VIGODENT/MICROBRUSH Valor unitrio: R$8,00 Item 01: LIMALHA, de prata, em cpsula, 1 poro, embalagens com no mnimo 50 e no mximo 500 cpsulas com 1 poro(dose). Marca/Modelo: SDI/GS 80 Valor unitrio: R$1,15 Item 02: LIMALHA, de prata, em cpsula, 2 pores, embalagens com no mnimo 50 e no mximo 500 cpsulas com 2pores (dose). Marca/Modelo: SDI/GS 80 Valor unitrio: R$1,53 EMPRESA: NORSKPAR COMERCIAL LTDA



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Item 16: GUARDANAPO, de papel, pacote com 50 unidades, branco, folhas duplas, com no mnimo 32 x 32 cm e no mximo35 x 35 cm. Marca/Modelo: LEAL / 32,5 X 32,5 Valor unitrio: R$3,98 Secretaria Municipal da Sade, 7 de maro de 2016. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro


PREGO ELETRNICO N 118/2015 SMS. OBJETO: SELEO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE CULOS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREOS, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES - COM COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARAMICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (ME/EPP). PUBLICAO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9 DO DECRETO MUNICIPAL N 1.187/13 DE 04/09/2013. EMPRESA: VISOPOL INDSTRIA E COMRCIO DE ARMAES E LENTES LTDA. Item 01: CULOS, MULTIFOCAL (com qualquer valor diptrico) Marca/Modelo: YS ESSILOR Valor unitrio: R$59,00 Item 02: CULOS MONOFOCAL, esfrico/cilndrico de plano +/-9,00 at +/-6,00. Marca/Modelo: YS-ESSILOR Valor unitrio: R$46,00 Item 03: CULOS MONOFOCAL, esfrico de plano a +/-9,00. Marca/Modelo: YS-ESSILOR Valor unitrio: R$57,00 Item 04: CULOS COM LENTES PRISMTICAS. Marca/Modelo: YS-ESSILOR Valor unitrio: R$80,00 Item 05: CULOS COM LENTES HIGH-LITE, para graus de -10,00 at -30,00. Marca/Modelo: YS-MACPRADO Valor unitrio: R$120,00 Item 06: CULOS COM LENTES ASFRICAS, dioptrias esfricas/cilndricas entre +10,00 e +20,00. Marca/Modelo: YS-ESSILOR Valor unitrio: R$120,00 Item 07: CULOS, (COTA P/ ME/EPP), BIFOCAL (com qualquer valor diptrico). Marca/Modelo: YS-MACPRADO Valor unitrio: R$50,00 Item 08: CULOS COM LENTES HIGH-LITE, (COTA P/ ME/EPP), para graus de -10,00 at -30,00. Marca/Modelo: YS-MACPRADO Valor unitrio: R$120,00 Item 09: CULOS MONOFOCAL, (COTA P/ME/EPP), esfrico de plano a +/-9,00. Marca/Modelo: YS-ESSILOR Valor unitrio: R$57,00 Item 10: CULOS MONOFOCAL, (COTA P/ME/EPP), esfrico/cilndrico de plano +/-9,00 at +/-6,00. Marca/Modelo: YS-ESSILOR



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Valor unitrio: R$46,00 Item 11: CULOS, (COTA P/ ME/EPP), multifocal (com qualquer valor diptrico) Marca/Modelo: YS-ESSILOR Valor unitrio: R$59,00 Item 12: CULOS, bifocal (com qualquer valor diptrico) Marca/Modelo: YS-MACPRADO Valor unitrio: R$50,00 Secretaria Municipal da Sade, 7 de maro de 2016. Ivanilde Jardeweski de Paula : Pregoeiro


Envio de Propostas: 22 de maro de 2016 - das 09h00min s 09h25min. Envio de Lances: 22 de maro de 2016 - das 09h30min s 09h55min. O edital est disposio dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) ou no endereo: Av. Joo Gualberto, 623 4 andar Alto da Gloria Informaes: (41) 3350-8588 Secretaria Municipal do Urbanismo, 8 de maro de 2016. Nivaldo Montagnini : Pregoeiro


AUTORIZAO PARA LICITAR N. 0426/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 57-000.015/2016 A Companhia de Desenvolvimento de Curitiba - CURITIBA S/A comunica aos interessados, que realizar PREGOELETRNICO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, cujo Editalassim se resume: OBJETO: Contratao de empresa para fornecimento de caf e acar, conforme especificaes e quantitativosdescritos no Anexo I do respectivo Edital, bem como as caractersticas mnimas contidas no formulrio propostaeletrnica e anexos, partes integrante deste Edital, disposio no Portal de Compras da Prefeitura Municipal deCuritiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br). PROPOSTAS: Sero recebidas, exclusivamente, atravs da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba(www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), no dia 21 de MARO de 2016 das 09h s 09h30min. No sero aceitas propostasencaminhadas fora do horrio determinado nem atravs de outro meio que no seja o Portal de Compras da Prefeitura

SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU

Prego Eletrnico n 34/2016-SMU

Objeto: Aquisio de Cartuchos e Toners

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A.

PREGO ELETRNICO N. 002/2016 - CURITIBA

S.A



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http://www.e-compras.curitiba.pr.gov.br/

Municipal de Curitiba. LANCES: Os lances sero recebidos, exclusivamente, atravs do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, nodia 21 de MARO de 2016 das 09h35min s 10h. EDITAL: Os interessados podero efetuar o download do Edital de Embasamento, no Portal de Compras da PrefeituraMunicipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br). Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, 4 de maro de 2016. Davidson Jose Moulepes : Pregoeiro

TERMO DE ADJUDICAO/HOMOLOGAO

Da anlise do procedimento licitatrio relativo Concorrncia URBS n. 001/2016, cujo objeto trata da alienao de 20 imveisurbanos, agrupados em um nico lote, localizados no bairro Tarum, no Municpio de Curitiba - Estado do Paran, constatou-se a regularidade e a legalidade dos atos constantes do mesmo. Assim sendo, com fulcro na informao contida na Ata da sesso de abertura da licitao epigrafada (fls. 236), no Parecer daControladoria (fls. 242/243) e no Parecer Jurdico PGU/137/2016 (fls. 245), constatou-se a inexistncia de qualquerinteressado em relao a presente licitao, razo pela qual a mesma restou deserta. Diante das consideraes constantes do presente procedimento, HOMOLOGO todos os seus atos. Cumpram-se as demaisformalidades legais necessrias. Curitiba, 04 de maro de 2016. ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR Presidente Urbanizao de Curitiba S.A., 7 de maro de 2016. Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro

RATIFICAO DE DISPENSA DE LICITAO

Processo Administrativo: n 01-017406/2016 Tipo de Licitao: Dispensa 024/2016 Fundamentao Jurdica: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 Objeto: AQUISIO DE MEDICAMENTO ZYTIGA 250MG Fornecedor: ONCOPROD COMERCIO E REPRESENTAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA TOTAL GERAL DO OBJETO: R$ 27.954,18 CESAR AUGUSTO CORDEIRO MEMBRO DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DO ICS

URBANIZAO DE CURITIBA S.A. - URBS

TERMO DE HOMOLOGAO CONCORRNCIA

URBS N. 001/2016

INSTITUTO CURITIBA DE SADE - ICS

DISPENSA DE LICITAO N 24/2016 - ICS



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Instituto Curitiba de Sade, 8 de maro de 2016. Jos Gonalves da Silva : Pregoeiro


Processo Administrativo: n 01-019579/2016 Tipo de Licitao: Dispensa 025/2016 Fundamentao Jurdica: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 Objeto: AQUISIO DE MEDICAMENTO TOCILIZUMABE 80MG/4ML Fornecedor: CM HOSPITALAR LTDA TOTAL GERAL DO OBJETO: R$ 538,91 CESAR AUGUSTO CORDEIRO MEMBRO DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DO ICS Instituto Curitiba de Sade, 8 de maro de 2016. Jos Gonalves da Silva : Pregoeiro


Processo Administrativo: n 01-020540/2016 Tipo de Licitao: Dispensa 026/2016 Fundamentao Jurdica: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 Objeto: AQUISIO DE MEDICAMENTO ANASTROZOL 1MG Fornecedor: GENSIO A. MENDES E CIA. LTDA.. TOTAL GERAL DO OBJETO: R$ 716,00 CESAR AUGUSTO CORDEIRO MEMBRO DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DO ICS Instituto Curitiba de Sade, 8 de maro de 2016. Jos Gonalves da Silva : Pregoeiro

RETIFICAO DE TERMO DE RATIFICAO

Processo Administrativo: n 01-019579/2016 Tipo de Licitao: Dispensa 025/2016 Fundamentao Jurdica: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 Objeto: AQUISIO DE MEDICAMENTO TOCILIZUMABE 80MG/4ML Fornecedor: CM HOSPITALAR LTDA TOTAL GERAL DO OBJETO: R$ 12.933,84 CESAR AUGUSTO CORDEIRO






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MEMBRO DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO DO ICS Instituto Curitiba de Sade, 8 de maro de 2016. Jos Gonalves da Silva : Pregoeiro

EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGO ELETRNICO

PREGO ELETRNICO PE 001/2016 IMAP OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE MANUTENO/REFORMA NOTELHADO DO SALO DE ATOS", no Centro de Educao Permanente do Parque Barigui do Instituto Municipal deAdministrao Pblica. CRITRIO: MENOR PREO TEM O Pregoeiro, torna pblico a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado para a empresa abaixo,no PREGO ELETRNICO PE 001/2016 IMAP : EMPRESA: REFFEG PRESTAO DE SERVIOS LTDA. ME. Item 1: TELHADO, MANUTENO/REPARAO, Valor unitrio: R$12.716,32 Quantidade: 1 Valor total: R$12.716,32 Valor total da empresa: R$12.716,32. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 001/2016 IMAP = R$ 12.716,32 (doze mil setecentos e dezesseis reais e trinta e doiscentavos). Instituto Municipal de Administrao Pblica, 7 de maro de 2016. Gildo Henrique Barbosa : Pregoeiro

RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitao, processo n01-124660/2015, em conformidade com o caput do art.25, da Lei 8.666/93,em favor da Associao Brasileira das Agncias de Viagens do Paran, CNPJ 77.521.649/0001-82, para locao dos estandesde n36 ao n 41, com rea total de 54m (cinquenta e quatro metros quadrados) no Salo Paranaense de Turismo, no valor deR$43.524,00 (quarenta e trs mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Instituto Municipal de Turismo, 8 de maro de 2016. Carlos Henrique S De Ferrante : Presidente do Instituto Municipal de Turismo


INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO

Inexigibilidade 01/2016




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ATA DE REGISTRO DE PREOS - REPUBLICAO

CLASSSIFICAO DOS PREOS REGISTRADOS PREGO ELETRNICO 41/2015 - FMAS OBJETO: AQUISIO DE MATERIAL PERMANENTE PARA INSTITUIO DE LONGA PERMANNCIA PARA IDOSOS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS. CRITRIO: MENOR PREO POR ITEM PARA ATENDER O ART. 9 DO DECRETO 1187/2013 1 MENOR PREO CLASSIFICADO: J. KAMINSKI COMRCIO DE UTILIDADES E SERVIOS ADMINISTRATIVOS LTDA.os itens: Item 6: FOGO INDUSTRIAL, 6 BOCAS,conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Marca/Modelo: BREY 106F-3 Valor unitrio: R$ 1.587,75 Fundao de Ao Social, 7 de maro de 2016. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro


CLASSSIFICAO DOS PREOS REGISTRADOS PREGO ELETRNICO 08/2015/FMAS OBJETO:AQUISIO DE COLCHES DE CASAL DE SOLTEIRO E ROUPAS INTMAS CRITRIO: MENOR PREO - ITEM PARA ATENDER O ART. 9 DO DECRETO 1187/2013 1 MENOR PREO CLASSIFICADO: SONHOS COLCHES- INDSTRIA E COMRCIO LTDA - EPP Item 20: COLCHO DE CASAL,medindo: 1,38 a 1,42 X 1,88 a 1,92m.revestido em tecido, densidade 23 em espuma, com nomnimo 14cm de altura. Marca/Modelo: prpria Valor unitrio: R$ 209,50 Item 2: COLCHO DE SOLTEIRO, 0,78 A 0,80 X 1,88 A 1,90M,com no mnimo 14cm de altura, densidade mnima 23,emespuma, revestido em tecido. Marca/Modelo: prpria Valor unitrio: R$101,60 Item 3: COLCHO DE SOLTEIRO, 1,88 A 1,90 X 0,78 A 0,80M ,densidade mnima 23, com no mnimo 8cm de altura,emespuma com revestimento em tnt. Marca/Modelo: prpria Valor unitrio: R$87,41 Item 4: COLCHO PARA BERO, DENSIDADE MNIMA 18,1,28 a 1,30m x 0,58 a 0,60m x 0,10 a 0,15 m (c x l x a),emespuma, revestido em tecido. Marca/Modelo: prpria Valor unitrio: R$48,75 Item 5: COLCHO PARA BERO, DENSIDADE MNIMA 18,1,28 a 1,30m x 0,68 a 0,70m x 0,10 a 0,15m (c x l x a),emespuma, revestido em tecido. Marca/Modelo: prpria Valor unitrio: R$57,77



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2 MENOR PREO CLASSIFICADO: EMPRESA: PROMOCIONAL DISTRIBUIDORA DE VESTURIO LTDA Item 8: FRONHA, 66 A 72 X 46 A 52CMcor azul claro, composio: de 60% algodo e 40% polister. Marca/Modelo: promocio Valor unitrio: R$8,40 Fundao de Ao Social, 7 de maro de 2016. Marcos Gilmar Hey : Pregoeiro


Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa PROMEFARMAREPRESENTAES COMERCIAIS LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 81.706.251/0001-98, com sede na Rua Professor Lenidas Ferreira da Costa, n. 847, Bairro Parolim, Curitiba, Paran, CEP 80.220-410. Esteprocedimento est embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidadePrego Eletrnico e Anexos, cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREOS, PARA AQUISIO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES.,referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acimacitada. O(s) item (ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obrigaa Fundao Estatal de Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais,integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITEM COM MENOR PREO

Item 02: Amoxicilina 500mg + Clavulanato de Potssio 125mg, comprimido, conforme especificaes inseridas e

previstas em edital. Quantidade: 1.600 unidades. Valor unitrio: R$ 1,05 Valor total: R$ 1.680,00 Marca: SANDOZ

FUNDAO ESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES

ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 10

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 118/2015

Feaes.

PROCESSO LICITATRIO N 113/2015.

MODALIDADE: PREGO ELETRNICO.

INTERESSADO: Fundao Estatal de Ateno

Especializada em Sade de Curitiba.



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Valor total mximo para a empresa: R$1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).

Fica declarado que o(s) preo(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), (so) vlido(s) pelo prazo de 12

(doze) meses, contado da data de sua publicao no Dirio Oficial do Municpio de Curitiba.

As obrigaes da Contratada e da Feaes, condies gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de

Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 Feaes, modalidade Prego Eletrnico. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preos. Fundao Estatal de Ateno Especializada em Sade de Curitiba, 7 de maro de 2016. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral


Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa TCA FARMACOMRCIO LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 73.679.623/0001-06, com sede na Avenidados Mananciais, n. 1.280, Bairro Taquara, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP 22.720-410. Este procedimento estembasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidade Prego Eletrnicoe Anexos, cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PARAAQUISIO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DEATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES., referenteao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s)item (ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a FundaoEstatal de Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais oumesmo abster-se de adquiri-los. ITEM COM MENOR PREO

Item 12: Hidrocortisona (succinato sdico) 100mg frasco ampola, conforme especificaes inseridas e previstas em

edital. Quantidade: 1.400 unidades. Valor unitrio: R$ 2,98 Valor total: R$ 4.172,00 Marca: NOVAFARMA



Feaes.







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Valor total mximo para a empresa: R$ 4.172,00 (quatro mil cento e setenta e dois reais).






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa ANGAIDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.04.2017.590/0001-80, com sede na Rodovia da Uva, n. 902, Bairro Roa Grande, Colombo, Paran, CEP 83.402-000. Esteprocedimento est embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidadePrego Eletrnico, e Anexos, cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREOS, PARA AQUISIO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES.,referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acimacitada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga aFundao Estatal de Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais,integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITENS COM MENOR PREO

Item 05: Cloreto de Potssio 19,1%, ampola 10ml, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 10.000 unidades. Valor unitrio: R$ 0,1899 Valor total: R$ 1.899,00 Marca: SAMTEC

Item 21: Tramadol 50mg, cpsula, conforme especificaes inseridas e previstas em edital.



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Quantidade: 6.000 unidades. Valor unitrio: R$ 0,1097 Valor total: R$ 658,20 Marca: HIPOLABOR Valor total da empresa: R$ 2.557,20 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos)






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa CIRURGICA SANTACRUZ COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.94.516.671/0001-53, com sede na Rua Coronel Oscar Rafael Jost, n. 1.955, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul, Rio Grande doSul, CEP 96.815-010. Este procedimento est embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n113/2015 - Feaes, modalidade Prego Eletrnico, e Anexos, cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DOSISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PARA AQUISIO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR ASNECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELOPERODO DE 12 (DOZE) MESES., referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s)unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s)respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a Fundao Estatal de Ateno Especializada em Sade a adquirir asquantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITEM COM MENOR PREO

Item 20: Terbutalina 0,5mg (0,5mg/ml) ampola 1ml, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 12.000 unidades.



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Valor unitrio: R$ 1,28 Valor total: R$ 15.360,00 Marca: HIPOLABOR Valor total mximo para a empresa: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais).






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa CRISTLIAPRODUTOS QUMICOS FARMACUTICOS LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.44.734.671/0001-51, com sede na Rodovia Itapira- Lindia, S/N, Km 14, Fazenda Estncia Cristlia, Itapira, So Paulo, CEP13.974-900. Este procedimento est embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 -Feaes, modalidade Prego Eletrnico, e Anexos, cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DEREGISTRO DE PREOS, PARA AQUISIO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAFUNDAO ESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12(DOZE) MESES., referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome daempresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s)registrado(s) no obriga a Fundao Estatal de Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas,podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los. ITENS COM MENOR PREO

Item 07: Codena 30mg, comprimido, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 8.000 unidades. Valor unitrio: R$ 0,6140



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Valor total: R$ 4.912,00 Marca: CODEIN/ CRISTLIA

Item 11: Haloperidol 1mg, comprimido, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 11.000 unidades. Valor unitrio: R$ 0,10 Valor total: R$ 1.100,00 Marca: HALO/ CRISTLIA Valor total mximo para a empresa: R$ 6.012,00 (seis mil e doze reais).






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa DIMACI PRMATERIAL CIRURGICO LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 00.656.468/0001-39, comsede na Rua Anita Ribas, n. 410, Bairro Bacacheri, Curitiba, Paran, CEP 82.520-610. Este procedimento est embasado nostermos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidade Prego Eletrnico, e Anexos, cujoobjeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PARA AQUISIO DEMEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DE ATENOESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES., referente ao(s) item (ns)abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item (ns)constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a Fundao Estatalde Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmoabster-se de adquiri-los.



Feaes.







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ITENS COM MENOR PREO

Item 08: Clorexidina 0,12%, sem lcool, frasco, soluo bucal, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 500 unidades. Valor unitrio: R$ 6,90 Valor total: R$ 3.450,00 Marca: RIOQUIMICA

Item 14: Lidocana 2% gel, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 6.500 unidades. Valor unitrio: R$ 1,85 Valor total: R$ 12.025,00 Marca: PHARLAB

Item 18: Ocitocina 5U (5Ul/Ml) ampola 1ml, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 9.000 unidades. Valor unitrio: R$ 1,08 Valor total: R$ 9.720,00 Marca: UNIO QUMICA Valor total mximo para a empresa: R$ 25.195,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e cinco reais).






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa HALEX ISTARINDSTRIA FARMACUTICA LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 01.571.702/0001-98,com sede na BR 153, KM 03 , S/N, Chcara Retiro, Goinia, Gois, CEP 74.775-027. Este procedimento est embasado nos



Feaes.







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termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidade Prego Eletrnico, e Anexos, cujoobjeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PARA AQUISIO DEMEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DE ATENOESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES., referente ao(s) item (ns)abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item (ns)constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a Fundao Estatalde Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmoabster-se de adquiri-los. ITEM COM MENOR PREO

Item 06: Cloreto de sdio 0,9%, 250ml, sistema fechado, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 60.000 unidades. Valor unitrio: R$ 1,93 Valor total: R$ 115.800,00 Marca: HALEX ISTAR Valor total mximo para a empresa: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais).






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa LABORATRIOS B.BRAUN S/A, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 31.673.254/0001-02, com sede na AvenidaEugnio Borges , n. 1.092, Bairro Arsenal, So Gonalo, Rio de Janeiro, CEP 24.751-000. Este procedimento est embasadonos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidade Prego Eletrnico, e Anexos,cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PARA AQUISIO DEMEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DE ATENO



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ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES., referente ao(s) item (ns)abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item (ns)constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a Fundao Estatalde Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmoabster-se de adquiri-los. ITEM COM MENOR PREO

Item 10: Glicose 5%, 500ml, sistema fechado, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 14.000 unidades. Valor unitrio: R$ 2,70 Valor total: R$ 37.800,00 Marca: BBRAUN Valor total mximo para a empresa: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa MULTIFARMACOMERCIAL LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 21.681.325/0001-57, com sede na RuaLeiria , n. 521, Bairro So Francisco, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.255-100. Este procedimento est embasado nostermos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidade Prego Eletrnico, e Anexos, cujoobjeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PARA AQUISIO DEMEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DE ATENOESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES., referente ao(s) item (ns)abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item (ns)constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a Fundao Estatal



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de Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmoabster-se de adquiri-los. ITEM COM MENOR PREO

Item 17: Norepinefrina. Hemitartarato 8mg (2mg/ml), conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 25.000 unidades. Valor unitrio: R$ 3,97 Valor total: R$ 99.250,00 Marca: HIPOLABOR Valor total mximo para a empresa: R$ 99.250,00 (noventa e nove mil duzentos e cinquenta reais)






Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa PONTAMEDFARMACUTICA LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 02.816.696/0001-54, com sede naRua Franco, n. 374, Ponta Grossa, Paran, CEP 84.045-320. Este procedimento est embasado nos termos do Edital deEmbasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidade Prego Eletrnico e Anexos, cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS, PARA AQUISIO DEMEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DE ATENOESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES., referente ao(s) item (ns)abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item (ns)constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a Fundao Estatalde Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmoabster-se de adquiri-los.



Feaes.







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ITEM COM MENOR PREO

Item 01: Amicacina 100mg (50mg/ml) 2ml ampola, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 200 unidades. Valor unitrio: R$ 1,51 Valor total: R$ 302,00 Marca: TEUTO

Item 03: Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 Ul frasco ampola, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 500 unidades. Valor unitrio: R$ 8,93 Valor total: R$ 4.465,00 Marca: EUROFARMA

Item 09: Dipirona 1G (500mg/ml) ampola 2ml, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 120.000 unidades. Valor unitrio: R$ 0,3680 Valor total: R$ 44.160,00 Marca: TEUTO

Item 13: Hidrocortisona (succinato sdico) 500mg frasco- ampola, conforme especificaes inseridas e previstas em

edital. Quantidade: 6.000 unidades. Valor unitrio: R$ 5,58 Valor total: R$ 33.480,00 Marca: TEUTO

Item 19: Ranitidina 50mg (25mg/ml) ampola 2ml, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 50.000 unidades. Valor unitrio: R$ 0,4001 Valor total: R$ 20.005,00 Marca: TEUTO Valor total mximo para a empresa: R$ 102.412,00 (cento e dois mil quatrocentos e doze reais)








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Aos quatro dias do ms de Dezembro do ano de dois mil e quinze, do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Curitiba,Capital do Estado do Paran, na Rua Lothrio Boutin, n90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAOESTATAL DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA - FEAES, CNPJ/MF n. 14.814.139/0001-83, nesteato representado pelo Diretor-Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF n. 023.302.149-36 e pela Diretora AdministrativaFinanceira LEILA CRISTINA DUFLOT, CPF/MF n 705.738.320-72, registram-se os preos da empresa PROHOSPDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.04.355.394/0001-51, com sede na Rua Jos Ferreira Barros, n. 89, Curitiba, Paran, CEP 81.030-320. Este procedimentoest embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatrio n 113/2015 - Feaes, modalidade PregoEletrnico e Anexos, cujo objeto SELEO DE PROPOSTAS, ATRAVS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS,PARA AQUISIO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAO ESTATAL DEATENO ESPECIALIZADA EM SADE DE CURITIBA FEAES, PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES., referenteao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preo(s) unitrio(s), em nome da empresa acima citada. O(s)item (ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preos com seu(s) respectivo(s) preo(s) registrado(s) no obriga a FundaoEstatal de Ateno Especializada em Sade a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais oumesmo abster-se de adquiri-los. ITEM COM MENOR PREO

Item 04: Cisatracrio 10mg (2mg/ml) ampola 5ml, conforme especificaes inseridas e previstas em edital. Quantidade: 600 unidades. Valor unitrio: R$ 7,95 Valor total: R$ 4.770,00 Marca: NIMBIUM/ GLAXO Valor total mximo para a empresa: R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais)







Feaes.





Poder LegislativoCMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC



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PORTARIA N 137

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suas atribuieslegais e, CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria Geral n 94 de 15 de fevereiro de 2016, a qual concede 30 dias de frias a servidoraDENISE CRISTINA CARDOSO DE SOUZA. RESOLVE: DESIGNAR a servidora FABIANE BITTENCOURT, matrcula n 4416, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da CmaraMunicipal de Curitiba, para responder pela Diviso de Material de Consumo, Funo Gratificada Smbolo FG-5, no perodo deentre 29/02/2016 a 29/03/2016. PALCIO RIO BRANCO, 4 de maro de 2016. Ailton Cardozo de Araujo : Presidente

PORTARIA N 138

O DIRETOR GERAL DA CMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suasatribuies legais, RESOLVE: I - PRORROGAR licena para tratamento de sade da servidora IDALBA REGINA JARDIM, matrcula n 2123, do Quadro dePessoal Efetivo da Cmara Municipal de Curitiba, no perodo compreendido entre 27 de fevereiro de 2016 a 06 de maro de2016, conforme comunicado de resultado do Exame Mdico Pericial. II - ALTERAR em parte a Portaria n 099 da Diretoria Geral, de 15 de fevereiro de 2016, onde consta a fruio de saldo de 20dias de frias fracionada, inerentes a 2 parcela, da servidora IDALBA REGINA JARDIM, matrcula n 2123, com incio em 29de fevereiro de 2016, para que passe a constar a concesso de saldo frias, no perodo compreendido entre 07 de maro de2016 a 26 de maro de 2016, em virtude de afastamento por licena de tratamento de Sade. PALCIO RIO BRANCO, 4 de maro de 2016. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral

PORTARIA N 139

Designa a servidora FABIANE BITTENCOURT, para

responder por funo gratificada.

Prorrogar Licena Tratamento de Sade da servidora

IDALBA REGINA JARDIM.



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O DIRETOR GERAL DA CMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suasatribuies legais, R E S O L V E: Em razo da Sesso Solene de entrega do TTULO DE CIDADO HONORRIO DE CURITIBA AO SENHOR HIDEYOKAWAZOE, no dia 02 de maro de 2016, s 20 h, foram convocados em regime de escala os servidores, conforme dispostoabaixo:

PALCIO RIO BRANCO, 4 de maro de 2016. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral

PORTARIA N 140

O DIRETOR GERAL DA CMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suas atribuies legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RICARDO FRANCISCO DA SILVA, matrcula n 9276, do Quadro de Pessoal Comissionado daCmara Municipal de Curitiba, 05 dias de licena paternidade, no perodo compreendido entre de 23 de fevereiro de 2016 a 27de fevereiro de 2016. PALCIO RIO BRANCO, 4 de maro de 2016. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral

PORTARIA N 141

Convoca servidores para prestar servio em Sesso

Solene.

Concede licena paternidade em favor do Servidor

RICARDO FRANCISCO DA SILVA.

Concede segunda parcela de frias fracionadas a

servidora efetiva KATIA CRISTINA DE CAMARGO

KAEHLER.



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O DIRETOR GERAL DA CMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suasatribuies legais, em conformidade com a Portaria da Comisso Executiva n 146, de 19 de maro de 2014, em seu Artigo 2, 7 e, CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria Geral n 642, de 16 de dezembro de 2015, a qual concede a fruio da 1 parcela defrias fracionadas, equivalente a 19 dias, a servidora efetiva KATIA CRISTINA DE CAMARGO KAEHLER, RESOLVE: CONCEDER a servidora efetiva KATIA CRISTINA DE CAMARGO KAEHLER, matrcula n 4353, do Quadro de PessoalEfetivo da Cmara Municipal de Curitiba, a fruio de 11 dias de frias fracionadas, inerentes a 2 PARCELA, no perodocompreendido entre 14 de maro de 2016 a 24 de maro de 2016, referente ao perodo aquisitivo de 02/05/2014 a 01/05/2015,conforme escala organizada nos termos do artigo 8 da Lei Municipal n 8660, de 13 de junho de 1995. PALCIO RIO BRANCO, 4 de maro de 2016. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral

PORTARIA N 142

O DIRETOR GERAL DA CMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suasatribuies legais e em conformidade com a Portaria da Comisso Executiva n 146, de 19 de maro de 2014, em seu Artigo2, 5, RESOLVE: CONCEDER ao servidor Efetivo JOS PIMENTEL, matrcula n 2243, do Quadro de Pessoal Efetivo da Cmara Municipal deCuritiba, a fruio de 11 dias de frias fracionadas, inerentes a 1 PARCELA, no perodo compreendido entre 14 de maro de2016 a 24 de maro de 2016, referente ao perodo aquisitivo 28/08/2014 27/08/2015, conforme escala organizada nostermos do artigo 8, da Lei Municipal n 8660, de 13 de junho de 1995. PALCIO RIO BRANCO, 4 de maro de 2016. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral

DECRETO N 123

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 95/2016-SGM, Protocolo n. 04-006762/2016-SGM,

Concede frias fracionadas ao servidor Efetivo JOS

PIMENTEL.

Poder ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC

Nomeia para Cargo em Comisso.



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RESOLVE NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, MARION TEIXEIRA BITTENCOURT, para exercer o Cargo em Comisso deGESTOR PUBLICO MUNICIPAL II, sigla EAG, smbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 1 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal

Meroujy Giacomassi Cavet : Secretria Municipal de Recursos Humanos (Republicado por ter sado com incorreo no Dirio Oficial Eletrnico N 37 de 25/02/2016).

DECRETO N 127

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, em conformidade com a Leis Municipais n.11.768, de 1. de junho de 2006, 14. 581, de 22 de dezembro de 2014, Decretos Municipais n.s 365, de 16 de abril de 2007,350, de 24 de abril de 2008, e com base no Protocolo n. 01-059283/2015 - PMC, DECRETA: Art. 1. Fica readaptada, a partir de 1. de maro do corrente, a servidora MARIA DO PILAR RIBEIRO DA PAZ, cargo deCozinheiro, nvel III, padro 4017, referncia XIV, matrcula n. 97.054, lotada na Secretaria Municipal da Educao, quepassa a integrar o grupo ocupacional bsico, segmento administrativo, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, nvel III,padro 4013, referncia XVI. Art. 2. Fica transformado um cargo de Cozinheiro, em um cargo do grupo ocupacional mdio, segmento administrativo,Auxiliar Administrativo Operacional, na forma das Leis Municipais n.s 11.000, de 3 de junho de 2004 e 11.768, de 1. de junhode 2006. PALCIO 29 DE MARO, 23 de fevereiro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal

Meroujy Giacomassi Cavet : Secretria Municipal de Recursos Humanos

DECRETO N 139

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, em conformidade com o artigo 5. da LeiMunicipal n 14.413, de 28 de maro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Trnsito COMUTRAN, Decreto Municipal n.910, de 19 de setembro de 2014, Decreto Municipal n. 390, de 22 de abril de 2015, tendo em vista o Ofcio n. 5/2016 -SETCEPAR e com base no Protocolo n. 01-012826/2016 - SETRAN, DECRETA: Art. 1 Fica nomeado para compor o Conselho Municipal de Trnsito - COMUTRAN, na qualidade de membro suplenterepresentante do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paran - SETCEPAR, ANTONIO DAROCHA, em substituio a LUIZ CARLOS MARTINS PODZWATO.

Readapta a servidora MARIA DO PILAR RIBEIRO DA

PAZ.

Substitui membro do Conselho Municipal de Trnsito -

COMUTRAN.



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Art. 2 Este decreto entra em vigor na data de sua publicao. PALCIO 29 DE MARO, 25 de fevereiro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal

Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretrio do Governo Municipal

Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretria Municipal de Trnsito

DECRETO N 160

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 67/2016-SGM, Protocolo n. 04-008777/2016-SGM, RESOLVE EXONERAR, a partir de 1. de maro do corrente, PAULO AFONO SVIONTEK, do Cargo em Comisso de AGENTEPUBLICO MUNICIPAL III, sigla EAG, smbolo C-8, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 161

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 473/2006 etendo em vista o contido no Ofcio n. 67/2016-SGM, Protocolo n. 04-008777/2016-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, PAULO AFONO SVIONTEK, para exercer o Cargo em Comisso deAGENTE PUBLICO MUNICIPAL I, sigla EAG, smbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal. II Determinar que o nomeado preste servios na Secretaria Municipal do Meio Ambiente. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 165

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 123/2016-SGM, Protocolo n. 04-009041/2016-SGM, RESOLVE

Exonera de Cargo em Comisso.





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EXONERAR, a partir de 1. de maro do corrente, PEDRO GIULLIANO DOURADO MASSARANI, do Cargo em Comisso deAGENTE PUBLICO MUNICIPAL I, sigla EAG, smbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 166

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 215/1992, 800/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 49/2016-SMCS, Protocolo n. 04-008934/2016-SMCS, RESOLVE EXONERAR, a partir de 1. de maro do corrente, MARIA TEREZA BOCARDI, do Cargo em Comisso de ASSESSOR DECOMUNICACAO SOCIAL III, sigla SMCS-4, smbolo C-6, da Secretaria Municipal da Comunicao Social. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 167

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 799/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 101/2016-SGM, Protocolo n. 04-008781/2016-SGM, RESOLVE EXONERAR, a partir de 1. de maro do corrente, ADAO RODRIGUES VIEIRA, do Cargo em Comisso de GESTORPUBLICO MUNICIPAL III, sigla EAG, smbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 168

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 102/2016-SGM, Protocolo n. 04-008779/2016-SGM, RESOLVE EXONERAR, a partir de 1. de maro do corrente, SERGIO JONAS SOARES BUENO, do Cargo em Comisso de GESTORPUBLICO MUNICIPAL II, sigla EAG, smbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal.






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PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 169

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 215/1992, 800/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 49/2016-SMCS, Protocolo n. 04-008934/2016-SMCS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, PEDRO GIULLIANO DOURADO MASSARANI, para exercer o Cargo emComisso de ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL III, sigla SMCS-4, smbolo C-6, da Secretaria Municipal daComunicao Social. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 170

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 799/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 101/2016-SGM, Protocolo n. 04-008781/2016-SGM, RESOLVE I - NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, MARIA TEREZA BOCARDI, para exercer o Cargo em Comisso deGESTOR PUBLICO MUNICIPAL III, sigla EAG, smbolo C-5, da Secretaria do Governo Municipal. II Determinar que a nomeada preste servios na Secretaria Municipal da Comunicao Social. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 171

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 102/2016-SGM, Protocolo n. 04-008779/2016-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, ADAO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o Cargo em Comisso de GESTORPUBLICO MUNICIPAL II, sigla EAG, smbolo C-4, da Secretaria do Governo Municipal.






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DECRETO N 172

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 103/2016-SGM, Protocolo n. 04-008783/2016-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, SERGIO JONAS SOARES BUENO, para exercer o Cargo em Comisso deGESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, sigla EAG, smbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 173

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 124/2016-SGM, Protocolo n. 04-009040/2016-SGM, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, ROBERTO FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comisso deAGENTE PUBLICO MUNICIPAL I, sigla EAG, smbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 176

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais, de acordo como disposto no artigo 39, da Constituio Federal, no artigo 33, da Constituio do Estado do Paran, artigo 88, da Lei Orgnicado Municpio de Curitiba, artigo 1 da Lei Municipal n. 8.579, de 27 de dezembro de 1994, e com base no Protocolo n 01-013232/2016 - PMC, DECRETA: Art. 1 Muda a rea de atuao da servidora MARIA CRISTINA BUSATO DE CASTRO, matrcula n. 85.245, grupoocupacional superior, segmento sade/social, cargo Mdico, rea de atuao Mdico Pediatra, nvel III, padro 4075,referncia XII, lotada na Secretaria Municipal da Sade, que passa para a rea de atuao em Mdico do Trabalho,



Muda a rea de Atuao de Mdico Pediatra para Mdico

do Trabalho.



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permanecendo no mesmo nvel, padro e referncia. Art. 2 Este decreto entra em vigor na data de sua publicao. PALCIO 29 DE MARO, 3 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 180

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suas atribuies legais, de acordocom o disposto no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 374/2003,1082/2005, 1000/2007, e tendo em vista o contido no Ofcio n. 251/2016-SME, Protocolo n. 04-007566/2016-SME RESOLVE DISPENSAR, a partir de 3 de fevereiro do corrente, a servidora abaixo relacionada da funo gratificada que especifica naSecretaria Municipal da Educao: ANGELA MARIA VIANNA, matrcula n. 31881, sigla UE-CIC-13.2, smbolo FG-EV, VICE-DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. PALCIO 29 DE MARO, 3 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 181

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso de suas atribuies legais, de acordocom o disposto no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 374/2003,1082/2005, 1000/2007 e tendo em vista o contido nos Ofcios n.s 232, 233/2016-SME, Protocolos n.s 04-005423/2016, 04-005421/2016-SME RESOLVE DESIGNAR, a partir de 3 de fevereiro do corrente, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funes gratificadasque especifica na Secretaria Municipal da Educao: WILLIAN TERRES STEMPNIAK, matrcula n. 144954, sigla UE-CIC-13.1, smbolo FG-EV, VICE-DIRETOR DE UNIDADEESCOLAR; RONALDO GALINDO SOBRAL, matrcula n. 164866, sigla UE-CIC-13.2, smbolo FG-EV, VICE-DIRETOR DE UNIDADEESCOLAR. PALCIO 29 DE MARO, 3 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 182

Dispensa Vice-Diretor de Unidade Escolar.

Designa Vice-Diretor de Unidade Escolar.




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O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 473/2006 etendo em vista o contido no Ofcio n. 128/2016-SGM, Protocolo n. 04-009585/2016-SGM, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 1. de maro do corrente, SAULO ALVES FERREIRA, do Cargo em Comisso de AGENTEPUBLICO MUNICIPAL I, sigla EAG, smbolo C-6, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 184

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 213/1992, 804/2000 etendo em vista o contido no Ofcio n. 129/2016-SGM, Protocolo n. 04-009592/2016-SGM, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 29 de fevereiro do corrente, WALDEMAR SIMAO JUNIOR, do Cargo em Comisso deGESTOR PUBLICO MUNICIPAL I, sigla EAG, smbolo C-3, da Secretaria do Governo Municipal. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 185

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decreto Municipal n. 215/1992 e tendo emvista o contido no Ofcio n. 51/2016-SMCS, Protocolo n. 04-009404/2016-SMCS, RESOLVE EXONERAR, a partir de 1. de maro do corrente, CLEWERSON LUIS SOUZA BREGENSKI, do Cargo em Comisso deASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL, sigla SMCS-4, smbolo C-4, da Secretaria Municipal da Comunicao Social. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 186

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 215/1992, 800/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 50/2016-SMCS, Protocolo n. 04-009402/2016-SMCS,






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RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 1. de maro do corrente, JOAO PAULO PIMENTEL, do Cargo em Comisso deASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL I, sigla SMCS-4, smbolo C-3, da Secretaria Municipal da Comunicao Social. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 187

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 215/1992, 800/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 52/2016-SMCS, Protocolo n. 04-009408/2016-SMCS, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 2 de maro do corrente, DANIELA SILVA NEVES, do Cargo em Comisso de ASSESSORDE COMUNICACAO SOCIAL I, sigla SMCS-4, smbolo C-3, da Secretaria Municipal da Comunicao Social. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 188

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decreto Municipal n. 215/1992 e tendo emvista o contido no Ofcio n. 51/2016-SMCS, Protocolo n. 04-009404/2016-SMCS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, UBIRAJARA ALVES, para exercer o Cargo em Comisso de ASSESSOR DECOMUNICACAO SOCIAL, sigla SMCS-4, smbolo C-4, da Secretaria Municipal da Comunicao Social. PALCIO 29 DE MARO, 8 de maro de 2016. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal


DECRETO N 189

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 215/1992, 800/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 50/2016-SMCS, Protocolo n. 04-009402/2016-SMCS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 1. de maro do corrente, CLEWERSON LUIS SOUZA BREGENSKI, para exercer o Cargo em Comissode ASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL I, sigla SMCS-4, smbolo C-3, da Secretaria Municipal da Comunicao Social.






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DECRETO N 190

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARAN, no uso das atribuies legais que lhe foramconferidas pelo inciso IV do artigo 72 da Lei Orgnica do Municpio de Curitiba, Decretos Municipais n.s 215/1992, 800/2005 etendo em vista o contido no Ofcio n. 52/2016-SMCS, Protocolo n. 04-009408/2016-SMCS, RESOLVE NOMEAR, a partir de 2 de maro do corrente, ANNA PAULA BERTI FRANCO, para exercer o Cargo em Comisso deASSESSOR DE COMUNICACAO SOCIAL I, sigla SMCS-4, smbolo C-3, da Secretaria Municipal da Comunicao Social. PALCIO

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