S U M Á R I O

VISÃO GERALO Instituto Federal do Sudeste de Minas GeraisMissão e Visão Estrutura Organizacional Ambiente de Atuação Modelo de Negócios PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇAPlanejamento Estratégico Modelo de Governança do IF Sudeste MG Relacionamento com a sociedade GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOSGestão de Riscos, Controles Internos e Gestão da Integridade RESULTADOS DA GESTÃOGestão das políticas e objetivos estratégicos relacionados à Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação Gestão das políticas e objetivos estratégicos relacionados à Extensão Gestão das políticas e objetivos estratégicos relacionados ao Ensino ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃOGestão orçamentária e financeiraGestão de pessoasGestão de licitações e contratosGestão patrimonial e infraestruturaGestão da tecnologia da informação e comunicaçãoGestão de custosInformações contábeisSustentabilidade ambientalOUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES Tratamento de determinações e recomendações do TCU Tratamento de Determinações e Recomendações do Órgão de Controle Interno Informações e Resultados sobre as Atividades da Comissão de Ética Pública Informações sobre as Atividades do Conselho Superior do IF Sudeste MGInformações sobre as Atividades de Ouvidoria

SUMARIO

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O Relatório de gestão 2019 do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) configura-se, além de instrumento legal de

prestação de contas para a sociedade atendendo as exigências dos órgãos de controle, também como documento fundamental de transparência da gestão pública educacional, com destaque para uma gama de realizações institucionais por meio das ações concretizadas e resultados alcançados, especialmente nas áreas finalísticas.

Nunca é demais lembrar que a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, estabeleceu novo paradigma da educação profissional, científica e tecnológica no Brasil com a criação da Rede Federal e os Insti-tutos Federais. Sendo assim, o IF Sudeste MG destaca-se como importante organismo propulsor e de atuação protagonista na elaboração, na implementação, no acompanhamento e no con-trole das políticas públicas de ensino, pesquisa e extensão deste país. Para tanto, apresenta uma estrutura organizacional multi-campi, com 10 unidades acadêmicas, localizadas em municípios que pertencem à Zona da Mata Mineira e Campo das Vertentes, sendo a Reitoria, localizada em Juiz de Fora, órgão de adminis-tração central, estratégico e gestor das políticas institucionais.

Tendo em vista os pressupostos basilares concretizados no Estatuto, no Regimento Geral, nos Regimentos internos, no Pla-no de Desenvolvimento Institucional, e nos demais instrumentos legais que regem a dinâmica de atuação decisória dos Campi Barbacena, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, San-tos Dumont e São João del-Rei, bem como dos Campi Avançados Bom Sucesso, Cataguases, Ubá e da Reitoria, observa-se uma série de avanços em diversas áreas de atuação administrativa e acadêmica do IF Sudeste MG no ano de 2019.

Para assessorar os trabalhos dos dirigentes e dar suporte a uma série de decisões, importante mencionar que em 2019, hou-ve uma atuação integrada e ampliada entre a Comissão de Ética,

Corregedoria, Auditoria, Ouvidoria, Procuradoria e Gabinete da Reitoria, de forma a vislumbrar o aprimoramento da transparên-cia institucional, ações de integridade, atendimento a demandas de órgãos de controle e esclarecimentos junto a sociedade.

Salienta-se que, na elaboração do relatório de gestão 2019, vários dirigentes, cargos e funções estratégicos da Administra-ção do IF Sudeste MG tiveram participação efetiva na construção coletiva no processo de levantamento de dados, de informações e, fundamentalmente, na análise e na apresentação dos resulta-dos da gestão, de forma a vislumbrar a integridade dos aconteci-mentos e desafios enfrentados.

Em 2019, também foi iniciada uma gama de trabalhos para construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período 2020/2024. Muitas comissões e subcomissões foram formadas com a participação de vários servidores e estudantes representando as unidades acadêmicas. Espera-se que o IF Su-deste MG apresente um plano capaz de demostrar os caminhos para o desenvolvimento e crescimento institucional para atender as demandas sociais.

O IF Sudeste MG, baseado em uma gestão democrática, participativa, descentralizada e integrada, contou com 1.289 servidores efetivos em 2019 para prestar serviços à sociedade. Comparado a 2018, que apresentava uma força de trabalho com 1.231 servidores, verifica-se um aumento de 5% do quadro de servidores se dedicando para cumprir a missão institucional e o compromisso social em prol de promover a educação básica, profissional e superior, pública, de caráter científico e tecnoló-gico, inclusiva e de qualidade, por meio da articulação entre en-sino, pesquisa e extensão, visando à formação integral e contri-buindo para o desenvolvimento e sustentabilidade regional.

Quanto ao número de estudantes, encontra-se conforme disposição na Plataforma Nilo Peçanha (PNP), que em 2019, o

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MENSAGEM DO REITOR DO IF SUDESTE MG, PROF. CHARLES OKAMA DE SOUZA

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número de matrículas foi de 13.115, sendo 12.294 ocupadas por cursos da educação profissional e tecnológica de nível médio, cursos da educação superior (graduação e pós-graduação). Considerando os dados de 2018, identifica-se uma diminuição do número de matrículas. Tal fato tem como explicação, em sua grande maioria, a conclusão dos ciclos dos cursos téc-nicos na modalidade a distância, oferecidos pelo programa e-TEC.

É importante esclarecer que apesar da diminuição do número de matrículas, o IF Sudeste MG ampliou a oferta de cursos técnicos conco-mitante/subsequente, graduação e de pós-graduação lato sensu com a abertura (e reativação) de novos cursos nos Campi Juiz de Fora, Manhua-çu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont e São João del-Rei e do início da oferta de cursos técnicos nos Campi Avançados de Cataguases e Ubá. Tal resultado registra que em 2019, pela primeira vez na história, todas as unidades acadêmicas ofereceram vagas em cursos regulares.

Para ingresso dos candidatos em nossas diversas unidades acadê-micas, foram disponibilizadas 5.078 vagas, sendo que o número total de candidatos inscritos foi de 22.264. De outra maneira, é interessante men-cionar que os 10 Campi ofertaram para a comunidade o total de 165 cur-sos, em diferentes modalidades e níveis de ensino.

No que se refere a alguns indicadores educacionais extraídos da PNP 2020, a taxa de evasão encontrada em 2019 foi de 13,70%, sendo que em 2018 foi de 26%, ou seja, uma melhora significativa neste indicar de qua-lidade de ensino. Já a taxa de eficiência acadêmica que em 2018 foi de 44,6%, apresentou melhor desempenho em 2019, chegando a aproxima-damente 50%.

Outro dado interessante a considerar foi o gasto corrente por aluno calculado pela PNP. Enquanto em 2018, o gasto foi de R$ 15.135,90, em 2019 foi investido na formação do estudante a quantia per capita no valor de R$ 18.235,41. De certo modo, pode-se dizer que o IF Sudeste MG au-mentou, em boa medida, os investimentos nas ações finalísticas.

O Programa de atendimento aos estudantes em baixa condição so-cioeconômica também reflete a preocupação com os estudantes, espe-cialmente no sentido dos aspectos de permanência e êxito educacional. O valor executado para as ações direcionadas à assistência estudantil du-rante o ano de 2019 foi da ordem de R$ 7.628.211,26. Deste montante, o

valor de R$ 216.880,26 representa um incremento além do previsto na lei orçamentária. No total, foram aproximadamente 5.287 auxílios, por meio de diferentes modalidades de bolsas, destinados para atender em torno de 2.775 estudantes.

As ações inclusivas proporcionadas pelos Núcleos de Ações Inclusiva dos campi, sob a supervisão da Coordenação de Ações Inclusivas da Rei-toria do IF Sudeste MG, atenderam 95 discentes com necessidades educa-cionais especiais. Ressalta-se que 54 discentes público-alvo da educação especial corresponderam a 56,8% do total de atendimento.

Para ampliar as políticas de ações inclusivas foi aprovado o Regula-mento de Monitoria Inclusiva pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Exten-são (CEPE). Esta iniciativa, de um lado, estimulará a cooperação entre os estudantes, de outro, auxiliará os discentes público-alvo da educação es-pecial no aprimoramento do processo ensino-aprendizagem.

Em relação a acessibilidade, cabe ressaltar que o IF Sudeste MG vem realizando ações que visam dotar a infraestrutura dos campi e da Reitoria de condições para atender às necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Neste sentido, uma das tarefas executadas foi contratações de projetos de novas construções ou reformas que estabe-lecem a obrigatoriedade de atendimento às normativas relacionadas ao tema, principalmente a NBR 9050/2015.

Por sua vez, no que tange as ações afirmativas, registra-se a reali-zação de trabalhos integrados e de forma conjunta com os campi, consi-derando ações educacionais de reconhecimento e respeito à diversidade. Além disso, por meio dos setores competentes, foi viabilizado a elabora-ção de regulamento, normatizando tais políticas a ações.

Outro importante instrumento regulador em prol das atividades dis-centes foi colocado em prática em 2019. O Regulamento de Apoio à Parti-cipação Discente em Eventos (RAPDE), que objetiva regulamentar o apoio financeiro ao discente regularmente matriculado na instituição e frequen-te às aulas, de modo a incentivar e apoiar os estudantes nos eventos de caráter técnicos-científicos, representação estudantil, artístico-cultural e esportivo, proporcionando assim perspectivas de inúmeras oportunida-des.

Distintos projetos educacionais obtiveram êxito em 2019. Em conjun-to com as políticas de apoio ao discente, ações que auxiliam na perma-nência e êxito dos estudantes, como a participação em projetos de ensino, monitorias, grupos de educação tutorial (programa PET), programas de iniciação à docência e residência pedagógica foram realizados. E ainda, eventos relacionados as práticas de acompanhamento pedagógico ali-nhadas à metodologias de ensino no atendimento aos estudantes foram destaque.

Por fim, no que tange os resultados na área de ensino, o ano de 2019 marcou o encerramento do processo de Reconhecimento de vários cursos superiores, sendo que inúmeros obtiveram excelentes notas, com desta-que para três que alcançaram nota máxima no reconhecimento.

Em relação as ações da Pesquisa, em 2019, registrou-se 274 projetos nas diferentes modalidades. Tais projetos envolveram 382 estudantes de diversos níveis e modalidades, 147 servidores que atuaram como orienta-dores e 77 servidores que participaram como membros de equipe.

Quanto às bolsas de iniciação científicas, foram implementadas 234 bolsas, sendo 89 provenientes do CNPq e, na grande maioria, 145 bolsas com recursos do próprio IF Sudeste MG. Destaca-se que destas, 121 cor-responderam a projetos de graduação, 12 de inovação e 113 destinadas a estudantes do ensino médio.

De modo a ampliar as possibilidades de pesquisa no IF Sudeste MG, bem como proporcionar melhores instrumentos de gestão, foi aprovado no Conselho de Ensino e Pesquisa a Resolução 27/2019, que reformulou o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica.

Iniciativas conjuntas entre a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação e a Pró-reitora de Extensão também aconteceram em 2019. Com a interface pesquisa, extensão e inovação foram destinadas bolsas no valor foi de R$ 41.200,00, bem como recursos para custear os projetos na ordem de R$ 10.918,49.

O Programa Bolsa Pesquisador passou por aprimoramentos com a aprovação da Resolução CONSU 34/2019. Foi realizada a terceira edição do edital bolsa pesquisador, em que foram investidos R$ 24.000,00 nesta modalidade.

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Em 2019, o IF Sudeste MG implementou importante instrumento de apoio a pesquisa para dar maior suporte aos trabalhos dos pesquisado-res, que foi o Cartão Pesquisador, uma parceria com o Banco do Brasil. Ao todo, foi investida a quantia de R$ 538.741,18 nos editais lançados nessa modalidade de apoio a pesquisa.

Em termos de eventos de cunho científico, tecnológico, inovador e empreendedor, foram 46 acontecimentos realizados. O principal foi o SI-MEPE que envolveu todas as unidades do IF Sudeste MG. Além disso, o evento foi encerrado com a solenidade de comemoração dos 10 anos dos Institutos Federais.

Outras maneiras de incentivar a produção científica na instituição fo-ram implementadas, tais como apoio a participação em eventos e tradu-ção de artigos. Sendo assim, foi destinado o montante em torno de R$ 11.000,00 para estas ações. Os resultados alcançados registraram 136 artigos científicos em periódicos, 286 trabalhos publicados em anais de eventos, 14 livros e 50 capítulos de livros.

De forma a suplementar o financiamento institucional em pesquisa e qualificação, a Pró-reitora de Pesquisa, em conjunto com os servidores, conquistou recursos externos em diversos órgãos de fomento no valor de R$ 693.892,00.

No que tange aspectos éticos e regulamentares da pesquisa, obteve--se uma significativa e intensa atuação da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) e do Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos (CEPH). Em 2019, foram analisados no CEPH 282 projetos de 1ª versão, 13 emen-das de projetos aprovados, 4 notificações de projetos finalizados e 3 pro-jetos como coparticipantes. Dos projetos avaliados, 106 foram aprovados, 179 ficaram pendentes, 12 foram retirados e 5 não foram aprovados. No total, foram avaliados pelo CEPH um total de 302 projetos. Além disso, o CEPH ofereceu atividades educativas para os membros da comunidade acadêmica do IF Sudeste MG.

Quanto aos números da pós-graduação, os mesmos revelam o au-mento da atuação desta modalidade de ensino no âmbito do IF Sudes-te MG em 2019. São 15 cursos de pós-graduação, sendo 3 de Mestrado Profissional e 12 de Lato sensu, com 422 alunos matriculados, tendo a participação de 209 docentes nos programas. Os mestrados profissionais receberam aporte de recurso orçamentário de R$ 59.322,90 para inúme-

ras ações destinadas para estudantes e para professores/pesquisadores.

No que diz respeito à capacitação dos servidores, foram concedidos 39 afastamentos integrais para que servidores tivessem a oportunidade de cursar pós-graduação Stricto sensu, sendo que 8 vagas foram destina-das para cursos de mestrado, 30 vagas foram destinadas para cursos de doutorado e 1 vaga para pós-doutorado. Além disso, foi concedido afas-tamento na modalidade Qualificação em Serviço para 45 servidores. Das parcerias com outras instituições, mais de 40 servidores se capacitaram nos cursos do mestrado ProfEPT, convênios Dinter e Minter.

Quanto ao Programa de Apoio à Qualificação – Graduação e Pós-gra-duação Lato e Stricto Sensu (PROAQ), os números revelaram que 42 ser-vidores tiveram o apoio do recurso, sendo investido o valor total de R$ 330.140,00.

Por fim, de forma a dar transparência ativa as ações e aos resultados da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação foi criado um pai-nel on-line de acompanhamento destinado aos usuários internos e exter-nos interessados, que permite o detalhamento de uma séria de iniciativas empregadas e investimentos realizados.

Os resultados e iniciativas da Extensão revelam uma diversidade de acontecimentos junto as comunidades interna e externa. Em 2019, regis-tra-se que foram executados 125 projetos do Programa Institucional de Apoio à Extensão (PIAEX) e também na modalidade extensão tecnológi-ca, em diversas áreas do conhecimento. Foram realizados, 127 eventos de extensão, voltados tanto ao público interno quanto ao externo. Esses eventos, reuniram cerca de 13.000 participantes. Ainda no âmbito da inter-locução com a sociedade, o IF Sudeste MG ofertou à comunidade externa 27 cursos de extensão, atendendo cerca de 921 pessoas.

Para fortalecer, ampliar e apoiar as atividades da extensão, a institui-ção conta com vários programas de fomento interno. O PIAEX tem maior representatividade de apoio à extensão, com participação orçamentária no valor de R$ 574.106,37. Este valor financiou 10 programas de extensão e 131 projetos nos 10 Campi do IF Sudeste MG. Para tanto, foram imple-mentadas 258 bolsas para estudantes e colaboradores externos. Além do mais, o público estimado foi de 12.548 participantes da comunidade externa, distribuído em cerca de 15 municípios nas regiões de atuação da instituição. Destaca-se também que foram realizados 39 projetos sem

financiamento com participação de 168 alunos voluntários, atendendo aproximadamente 2.625 pessoas da comunidade externa.

Em relação ao Programa de Apoio à Extensão Tecnológica (PIAEXT), em 2019, este edital apoiou 12 projetos com 29 bolsistas. Para isso, foram executados R$ 53.160,00 com pagamento de bolsistas e apoio aos coorde-nadores dos projetos (servidores), com público estimado de 3.785 pessoas da comunidade externa.

Outra modalidade de fomento com bons resultados está vinculada aos Projetos Extensionistas de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Tra-balho. No total, foram executados R$ 55.773,00 (pagamentos de bolsas e diárias a servidores e colaboradores eventuais), apoiando 13 projetos com 27 bolsistas, o que permitiu atender 349 pessoas entre alunos, servidores ativos, aposentados, trabalhadores terceirizados e comunidade externa.

Uma novidade lançada pela Pró-reitoria de Extensão em 2019, o que se considera um avanço para a extensão, foi o edital de apoio a Projetos Extensionistas de Fomento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A primeira versão contou com financiamento no valor de R$ 6.000,00 para a execução dos projetos.

Interessante também tem sido o trabalho conjunto com o Serviço Bra-sileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE em ações da extensão tecnológica. Destaque para o “Projeto de Promoção de Inovação e Empreendedorismo junto às Micro e Pequenas Empresas da Zona da Mata e Campo das Vertentes de Minas Gerais”. O mesmo tem a partici-pação de estudantes bolsistas que assessoram as empresas da região.

Em parceria com as Fundações de Apoio credenciadas, em ações envolvendo não apenas a Extensão, mas também outras áreas da insti-tuição, foi possível prospectar recursos para projetos fundamentais na ordem de R$ 530.980,44, sendo que o Programa de Eficiência Energética obteve o maior aporte de financiamento conquistado.

Por sua vez, a Coordenação de Esporte e Cultura e Lazer planejou, articulou e apoiou a participação dos estudantes do IF Sudeste MG em competições esportivas estudantis em etapas locais, regionais e nacionais com a participação de 16 servidores e 450 alunos. Para tanto, o apoio as ações foi de R$ 68.672,59. Na área cultural, ao longo de 2019, os coletivos artístico-culturais criados nos campi, oriundos de projetos extensionistas

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selecionados pelos editais do PIAEX, realizaram diversas apresentações na região de atuação do IF Sudeste MG, seja em eventos externos, seja em eventos internos.

Para promover a cultura extensionista e dialogar sobre as políticas institucionais com a comunidade sobre aspectos envolvendo o ensino e a curricularização da extensão, uma série de eventos foram promovidos na instituição. Muitos aconteceram com a participação dos servidores re-presentando todos os Campi, bem como diversas iniciativas das unidades acadêmicas foram apoiadas pela Reitoria.

Em relação às ações de internacionalização do IF Sudeste MG, o des-taque foi a mobilidade emissiva, com a viagem de 84 alunos de todos os cursos de graduação do instituto a entidades parceiras internacionais de diversos continentes. E ainda, em 2019, foi possível ampliar oportunida-des, de maneira a atender a perspectiva de verticalização da internacio-nalização com mobilidade acadêmica internacional para a pós-graduação, de modo a desenvolver pesquisas com renomadas instituições de pesqui-sa do exterior.

Outra boa novidade consolidada foi a parceria entre o IF Sudeste MG e o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte, especificamen-te com a implantação na Reitoria do escritório de orientação educacional Education USA.

Por meio dos Centros de Línguas, com atuação em diversos Campi do IF Sudeste MG, foi possível uma série de ações em 2019. Observou que as iniciativas desenvolveram o ensino de línguas adicionais, o que permitiu facilitar ambientes de interação em diversos idiomas.

Para o financiamento das atividades, projetos, gastos com manuten-ção e investimentos alinhados a missão institucional e os objetivos estra-tégicos, a instituição contou com o montante final de R$ 317.709.458,00. Considerando os valores executados, ou seja, de recursos próprios e re-cursos provenientes de outros órgãos, no exercício de 2019, o resultado foi R$ 311.039.868,44.

De forma mais detalhada, em termos de recursos próprios e sua composição, aproximadamente R$ 248,56 milhões foram destinados para despesas com pessoal, R$ 55,18 milhões com despesas com custeio e cerca de R$ 15,62 milhões com investimento.

Um dos grandes desafios enfrentados em 2019 foi a questão orça-mentária. Muitas incertezas desde o início do ano exigiram uma série de análises e ponderações para atender as demandas prioritárias das uni-dades acadêmicas. Tal situação dificultou o planejamento das ações das áreas finalísticas, bem como dos investimentos em obras e equipamen-tos. No entanto, por meio de uma ação articulada entre a Reitoria e os Campi, bem como uma atuação constante junto ao MEC, foi possível viabi-

lizar muitas demandas da nossa instituição, o que no final do ano permitiu concretizar várias expectativas dos dirigentes em todas as unidades, bem como da nossa comunidade acadêmica.

A Pró-reitoria de Administração lançou em 2019 o painel de ações, dados e informações possibilitando transparência ativa sobre aspectos de execução orçamentária por ação e as despesas detalhadas por diversas naturezas.

Para 2020, a expectativa é que muitas ações em andamento tenham resultados significativos alcançados, de maneira a cumprir os objetivos institucionais. Sabe-se que diante do cenário de crise econômica, inúme-ros e novos desafios serão postos ao IF Sudeste MG. Sendo assim, exigirá mais ainda, uma gestão coordenada e integrada para definição de priori-dades com a perspectiva de atender demandas com maior grau de insti-tucionalidade e em prol do coletivo.

Por fim, desejo que nossa comunidade acadêmica possa estar cada vez mais unida e empenhada na prestação de serviços a sociedade que garantam uma educação de qualidade, que muda a perspectiva de vida de muitos jovens e cidadãos, bem como na atuação precípua do serviço pú-blico na área de educação profissional, científica e tecnológica, por meio de inúmeros projetos e ações, que reforça sua importância e seu compro-misso social na resolução de diversos problemas.

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O IF Sudeste MG é uma autarquia vinculada ao MEC e faz parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme definido pela Lei 11.892/08. Sua natureza jurídica con-

feriu-lhe autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático – pedagógica e disciplinar.

Foi a Lei 11.892/08 que definiu ser o IF Sudeste MG uma institui-ção de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e mul-ticampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológi-ca nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica. Além daquela lei, do seu Estatuto e Regimento Interno, submete-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação no que diz respeito ao desenvol-vimento de sua atividade institucional.

No desempenho de sua missão e dos objetivos em que essa se desdobra, o IF Sudeste MG busca articular-se ao contexto em que está inserido, à vocação produtiva dos locais em que está presente, à busca de aumentar a qualificação da mão de obra nesse espaço e ao moni-toramento permanente do perfil social, econômico, político, cultural e ambiental da região abrangida.

Em sua ação acadêmica, a cada exercício, o Instituto garante um mínimo de 50% de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio e um mínimo de 20% das vagas para cursos de licenciatura e/ou programas especiais de formação pedagógica, ressalvado o caso previsto no art. 8º, § 2º da Lei 11.892/08. Respeitados esses limites, a instituição oferta, por intermédio de seus campi:

- cursos técnicos integrados;

- cursos técnicos concomitantes / subsequentes;

- cursos técnicos na modalidade ensino à distância;

- cursos na modalidade PROEJA;

- cursos de graduação;

- cursos de pós – graduação lato sensu;

- cursos de pós – graduação stricto sensu (Mestrado Profissional);

- cursos de formação inicial e continuada.

O INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS BARBACENARua Monsenhor JoséAugusto, 204Bairro São JoséCEP.: 36.205-018Telefone: (32) 3333-7150

CAMPUS JUIZ DE FORARua Bernardo Mascarenhas, 1283Bairro Fábrica - CEP.: 36.080-001Telefone: (32) 4009-3001

CAMPUS MANHUAÇURodovia BR 116 - KM 589,8Distrito RealezaCEP.: 36.905-000Telefone: (33) 3333-0100

CAMPUS MURIAÉAvenida Monteiro de Castro, 550Bairro Barra - CEP.: 36.880-036Telefone: (32) 3696-2850

CAMPUS RIO POMBAAv. Dr. José Sebastião da Paixão, s/nBairro Lindo ValeCEP.: 36.180-000Telefone: (32) 3571-5700

CAMPUS SANTOS DUMONTRua Técnico Panamá, 45Bairro Quarto DepósitoCEP.: 36.240-000Telefone: (32) 98469-7150

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REIRua Américo Davim Filho, s/nBairro Vila S. PauloCEP.: 36.301-358Telefone: (32) 3379-4500

CAMPUS AVANÇADOBOM SUCESSORua da Independência, 30Bairro AparecidaCEP.: 37.220-000Telefone: (32) 98426-8681

CAMPUS AVANÇADOCATAGUASESChácara Granjaria, s/nGranjariaCEP.: 36.773-563Telefone: (32) 3421-1013

CAMPUS AVANÇADO UBÁAv. Olegário Maciel, 1427Bairro IndustrialCEP.: 36.500-000Telefone: (32) 3539-6404

REITORIA Avenida Luz Interior, 360Bairro Estrela SulJuiz de Fora/MGCEP.: 36.030-713Telefone: (32) 3257-4100

A relação detalhada das unidades quecompõem o instituto, bem como sualocalização é a apresentada abaixo:

FIGURA 1 – DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS UNIDADES DO IF SUDESTE MGQUADRO 1 – RELAÇÃO DAS UNIDADES DO IF SUDESTE MG

O IF Sudeste MG atua, mais especificamente, na Zona da Mata Mineira e Campo das Vertentes. Seu órgão de administração central, a Reitoria, está situ-ada no município de Juiz de Fora e que também conta com um dos campi. Além desse, o Instituto possui unidades em Barbacena, Bom Sucesso, Cataguases, Manhuaçu, Muriaé, Santos Dumont, São João del-Rei e Ubá, atuando em outras cidades como pólo de educação à distância.

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Conforme o Plano de Desenvolvimento Institucional para o período de 2014 a 2019, a missão do IF Sudeste MG consis-te em promover educação básica, profissional e superior,

pública, de caráter científico, técnico e tecnológico, inclusiva e de qualidade, por meio da articulação entre ensino, pesquisa e extensão, visando à formação integral e contribuindo para o de-senvolvimento e sustentabilidade regional. Também inclusa no PDI, a visão estratégica corresponde a consolidar-se no hori-zonte de cinco anos, como referência em educação profissional e tecnológica, formação docente, produção e compartilhamento de tecnologias e conhecimentos focados na sustentabilidade.

Integrados à missão e à visão, o Estatuto do IF Sudeste MG estabeleceu 8 princípios norteadores da atuação do Institu-to para que sejam cumpridos seus objetivos institucionais:

I.Liberdade de expressão, de aprender, de ensinar, de pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

II.Pluralismo de ideias, e concepções pedagógicas;

III.Indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão;

IV.Compromisso com a justiça social, equidade, cidadania e ética;

V.Gestão democrática, transparência e sustentabilidade;

VI.Compromisso com a formação humana integral;

VII.Compromisso com a educação inclusiva e emancipatória;

VIII.Compromisso com a natureza pública, gratuita e laica do en-sino sob a responsabilidade da União.

Para reforçar os princípios dispostos em seu Estatuto, e a busca por cumprir as finalidades definidas pela Lei 11.892/2008, o IF Su-deste MG atua visando:

I.Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com

vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

II.Desenvolver a educação profissional e tecnológica como pro-cesso educativo e investigativo de geração e adaptação de solu-ções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiarida-des regionais;

III.Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

IV.Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos locais sociais e culturais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural, no âmbito de atua-ção do Instituto Federal;

V.Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências em geral, e de ciências aplicadas em particular, esti-mulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à inves-tigação empírica;

VI.Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecen-do capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

VII.Desenvolver programas de extensão e de divulgação científi-ca e tecnológica;

VIII.Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultu-ral, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

IX.Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

MISSAO E VISAO

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FIGURA 2 – MISSÃO E VISÃO

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O Estatuto e o Regimento Geral do IF Su-deste MG, respectivamente aprovados pelas Resoluções do Conselho Superior

nº 23/2018 e 27/2018, disciplinam a estrutura organizacional dessa instituição. A figura ao lado ilustra a estrutura de administração supe-rior do instituto.

A administração central do IF Sudeste MG cabe à Reitoria, representada pelo seu Reitor, ao qual compete administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades da Instituição. Seus órgãos superiores e os órgãos colegiados especializados, além das Diretorias-Gerais dos Campi, trabalham em sinergia e em apoio, con-figurando uma estrutura organizacional defini-dora da integração e da articulação dos diversos órgãos situados em cada nível.

O Reitor possui como responsáveis pelo seu assessoramento as Pró-Reitorias e Diretoria Sistêmica, atuando nas seguintes dimensões:

I.Pró-Reitoria de Administração: é o órgão executivo de articulação entre as Pró-Reito-rias, campi e campi avançados, a qual com-pete planejar, superintender, coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e as políticas de administração, de planejamen-to e gestão orçamentária, financeira, contá-bil e patrimonial;

II.Pró-Reitoria de Desenvolvimento Insti-tucional: é o órgão executivo de articulação entre as Pró-Reitorias, campi e campi avan-çados, a qual compete planejar, superinten-

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

der, coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas pertinentes às áreas de comunicação social e marketing, planejamento institucional, infraestrutura e à tecnologia da informação e comunicação;

III.Pró-Reitoria de Ensino: é o órgão executivo responsável pela proposição e condução das políticas de ensino, no âmbito da educação profissional e científica de nível médio e de graduação do IF Sudeste MG, garantindo a articulação entre ensino, pesquisa e extensão;

FIGURA 3 – ORGANOGRAMA GERAL DO IF SUDESTE MG

V I S Ã O G E R A L

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IV. Pró-Reitoria de Extensão: é o órgão executivo responsável por planejar, coordenar, fomentar, acompanhar e executar as políticas e ações de extensão, das relações internacionais e interinstitucio-nais;

V.Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação: é o órgão executivo responsável por planejar, coordenar, fomentar, acompa-nhar e executar as políticas e ações de pesquisa, pós-graduação e inovação integradas ao ensino e à extensão;

Prof.Charles Okama de SouzaREITOR

Prof.Aluisio de OliveiraPró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Prof.André Narvaes Rocha CamposPró-Reitor de Pesquisa, Pós-Gra-duação e Inovação

Fabricio Tavares de FariaPró-Reitor de Administração

Profª.Glaucia Franco TeixeiraPró-Reitora de Ensino

Rivamar Marques de AraújoDiretor de Gestão de Pessoas

Prof.Valdir José da SilvaPró-Reitor de Extensão

Prof.André Diniz de OliveiraDiretor-GeralCampus Santos Dumont

Prof.Fausto de Marttins NettoDiretor-GeralCampus Muriaé

Prof.Marcelo José Milagres de AlmeidaDiretor-GeralCampus Barbacena

Prof.Sebastião Sergio de OliveiraDiretor-GeralCampus Juiz de Fora

Prof.José Geraldo SoaresDiretor-GeralCampus Manhuaçu

Prof.João Batista Lúcio CorrêaDiretor-GeralCampus Rio Pomba

Prof.Ataualpa Luiz de OliveiraDiretor-GeralCampus São João del-Rei

Prof.José Alves Junqueira JuniorDiretor (período de atuação: 2019)Campus Avançado Bom Sucesso

Prof.Leandro da Motta BorgesDiretorCampus Avançado Cataguases

Prof.Eduardo Pereira da RochaDiretorCampus Avançado Ubá

VI.Diretoria de Gestão de Pessoas: é a diretoria sistêmica respon-sável por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e ativi-dades em sua respectiva área de atuação.

Em que pese a administração central da instituição ser realiza-da pela Reitoria, o IF Sudeste MG atua de forma descentralizada, por meio de gestão delegada aos diretores-gerais, em consonância com os termos do art. 9° da Lei n°. 11.892/2008 e conforme disposto no Estatuto e Regimento Geral. Os Diretores-Gerais dos campi respon-dem solidariamente com o Reitor por seus atos de gestão, no limite da delegação.

Neste sentido, atuando de forma descentralizada, os campi do IF Sudeste MG são unidades voltadas ao exercício das atividades per-manentes de ensino, pesquisa aplicada, inovação e extensão e ao

atendimento das demandas específicas nesse âmbito, em sua área de abrangência territorial.

A Direção-Geral administra, coordena e superintende todas as atividades do campus, e é exercida pelo Diretor-Geral, assessorado por diretorias, departamentos, coordenações, núcleos e seções, res-peitada a legislação vigente.

Os campi avançados do IF Sudeste MG são unidades vinculadas administrativamente à Reitoria, e destinados ao desenvolvimento da educação profissional, por meio de atividades de ensino e extensão circunscritas a áreas temáticas ou especializadas, prioritariamente por meio da oferta de cursos técnicos e de cursos de formação inicial e continuada.

O corpo de dirigentes do Instituto Federal com atuação em 2019 é apresentado a seguir.

FIGURA 4 – DIRIGENTES DO IF SUDESTE MG

V I S Ã O G E R A L

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O IF Sudeste MG atua principalmente em duas mesorregi-ões do Estado de MG: Zona da Mata e Campo das Ver-tentes, ambas de histórica importância para o Estado. A

Zona da Mata Mineira é uma das doze mesorregiões do estado de Minas Gerais, situada na porção sudeste do estado, próxima à divisa com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. É constituída por sete microrregiões: Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Ponte Nova, Ubá e Viçosa, totalizando 142 municípios e mais de dois milhões de habitantes. A mesorregião do Campo das Vertentes é formada pela união de 36 municípios agrupados em três microrregiões: Lavras, Barbacena e São João Del Rei. Segundo o IBGE, a Zona da Mata e o Campo das Vertentes permanecem com 11 cidades entre as maiores popu-lações de Minas Gerais.

Em função da atuação acadêmica que lhe foi conferida pela Lei 11.892/2008, na perspectiva da integração e verticalização do ensino que essa norma lhe conferiu, o IF Sudeste MG oferta cursos em diferentes modalidades e níveis, com vistas a uma formação profissional completa. Assim, nas mesorregiões ci-tadas acima, o Instituto dá acesso ao cidadão a cursos nas se-guintes áreas:

I. Educação Profissional técnica de nível médio – presencial e a distância:

a. Integrado;

b. Concomitante;

c. Subsequente;

d. Programa Nacional de Integração da Educação Profis-sional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA).

II. Educação Superior:

a. Cursos Superiores de Tecnologia;

AMBIENTE DE ATUACAO

S

b. Cursos de Licenciatura;

c. Cursos de Bacharelado/Engenharia;

d. Cursos de Pós-graduação lato sensu;

e. Cursos de Pós-graduação stricto sensu.

III. Cursos de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores.

Além disso, a instituição atua nas áreas de Extensão, Pesquisa e Inovação.

Para garantir sua atuação nas áreas acima citadas, o PDI ava-liou o ambiente externo do IF Sudeste MG e indicou as oportuni-dades e ameaças à sua atuação, conforme demonstrado na tabela a seguir.

A M E A Ç A SO P O R T U N I D A D E S

QUADRO 2 – ANÁLISE DO AMBIENTE EXTERNO

• Expansão do Instituto Federal;• Interação com a sociedade; • Avanços da Tecnologia da Informação; • Fortalecimento de arranjos produtivos locais;• Cenário econômico atual;• Desenvolvimento social e econômico das regiões da Zona da Mata e Vertentes; • Políticas de assistência social do governo federal; - que permitem maior acesso da população aos serviços públicos; • Demanda reprimida da sociedade - relacionada aos profissionais formados pelo Instituto Federal; • Expansão do ensino, pesquisa e extensão - promovida pelo governo federal, através dos vários programas nacionais e internacionais; • Novas exigências do mundo do trabalho e do mercado consumidor de bens e serviços que promovem a busca de profissionais melhor qualificados; • Possibilidade de parcerias múltiplas; • Possibilidade de se promover a integração e compartilhamento de boas práticas entre as unidades.

• Cobrança exagerada por resultados quantitativos; • Obrigatoriedade de adesão aos programas governamentais; • Constantes alterações nas leis que regem a carreira do professor; • Flexibilização e tratamento diferenciado entre o Sistema S e os Institutos Federais; • Inflexibilidade da legislação sobre a gestão dos recursos públicos; • Falta de identidade e conhecimento da entidade Instituto Federal; • Mudança nos rumos da política educacional no país; • Insuficiência de recursos humanos, materiais, financeiros e de gestão desses recursos; • Planos de carreira da educação pouco atrativos e desestruturados em comparação com outras carreiras federais;• Política de terceirização dos serviços; • Concorrência entre instituições de ensino com áreas de atuação similares; • Fragilidade da formação na educação básica - alunos ingressantes despreparados; • Interesse de ingressantes do ensino integrado apenas no ensino médio; • Flutuação da situação econômica e industrial da região; • Certificação pelo Enem - não conclusão dos cursos técnicos; • Forma de implementação da política de ingresso pelo SISU; • Burocratização dos processos licitatórios; • Limitação do Banco de Professor Equivalente e do quadro de referência do servidor técnico-administrativo; • Contabilização das licenças legais no Banco de Professor Equivalente; • Impossibilidade de contratação do servidor técnico-administrativo substituto; • Legislação federal de concursos; • Cargos comissionados insuficientes; • Número insuficiente de procuradores.

V I S Ã O G E R A L

14

Esta parte do relatório apresenta os principais macroproces-sos finalísticos do IF Sudeste MG, diante de uma perspectiva integrada ao PDI. Tais macroprocessos culminam nas políti-

cas institucionais e, por intermédio de objetivos específicos, geram um produto cujo destinatário é a sociedade.

Alinhado às definições estratégicas descritas no PDI, as polí-ticas implementadas pelo Instituto fazem paralelo com oito eixos estratégicos, conforme indicado a seguir:

a. Excelência Acadêmica;

b. Pesquisa e Inovação;

c. Política de Relacionamento com a sociedade;

d. Olhar para os discentes;

e. Gestão Democrática, Participativa e Integradora;

f. Expansão, infraestrutura e Desenvolvimento

Institucional;

g. Equilíbrio Econômico-financeiro;

h. Gestão de Pessoas.

Tais eixos unem-se aos princípios norteadores do Instituto e a um conjunto de metas e indicadores atribuídos a cada eixo, por meio dos quais é realizada a política de acompanhamento e monitoriza-ção da execução das políticas institucionais. Os eixos relacionados

nas alíneas “e” a “h” também possuem os seus macroprocessos, porém pelas próprias características de cada eixo, eles represen-tam atividades de apoio, suporte e gestão com vistas ao atingimento das estratégias definidas para a área finalística. Em que pese esta questão, a área meio possui extrema relevância no sentido em que proporciona todo o arcabouço de serviços, de logística, de infraes-trutura e gestão para a consecução dos objetivos gerais do instituto.

Na tabela a seguir são representados os principais produtos ofertados pela instituição, com a evidenciação das principais polí-ticas abordadas pela organização, o objetivo associado a essa polí-tica, bem como o insumo produzido e a quem se destina tal produto final.

MODELO DE NEGOCIOS

-

PRINCIPAIS POLÍTICAS

ENSINO

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

INOVAÇÃO

EXTENSÃO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

TRANSPARÊNCIA

Promover a oferta de seleção de alunos para cursos de qualificação profissional(FIC), técnicos, licenciatura, bacharelados e de tecnologia, além de pós-graduação lato sensu e strictu sensu.

Promover para garantir a disponibilidade de informações em tempo hábil de modo a manter a interlocução entre o cidadão, os setores acadêmicos e administrativos.

Promover estratégias e ações junto para viabilizar o processo de construção da cidadania com o intuito de melhorar o desempenho acad~emico e agir, preventivamente, nas situações de repetência e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras

Promover a integralização de professores, estudantes e servidores no cenário internacional, visando a realização de intercâmbios, fomentando a mobilidade de intercambistas e estimulando o desenvolvimento de pesquisas no âmbito internacional.

Promover a transferência de conhecimentos tecnológicos, prestação de serviços tecnológicos e a interação da instituição com organismos da sociedade civil, de forma a produzir impacto social, ambiental e/ou econômico.

Promover a adequada proteção das invenções geradas na instituição e sua transferência ao setor produtivo, visando a integração com a comunidade e contribuir para o desenvolvimento tecnológico e social do país.

Planejar, coordenar, fomentar e acompanhar as atividadespolíticas de pesquisa e inovação tecnológica.

OBJETIVO A QUEM SE DESTINA

Sociedade

Sociedade, professores e estudantes

Professores, estudantes e inventores

Professores e estudantes

Estudantes, professores e servidores

Estudantes

Sociedade e órgãos de controle

PRODUTO

Cursos em diversas modalidades

Projetos de pesquisa e bolsas de iniciação

científica

Projetos de pesquisa e bolsas de iniciação

científica

Projetos de extensão e bolsas de estensão e extensão tecnológica

Intercâmbios

Oferta de bolsas de assistência estudantil

Disponibilidade de informações

TABELA 1 – MODELO DE NEGÓCIOS DO IF SUDESTE MG

V I S Ã O G E R A L

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PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

O Planejamento Estratégico do IF Sudeste MG encontra-se descrito em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Este planejamento objetiva a sustentação e o cres-

cimento da instituição, com a indicação precisa dos caminhos a serem percorridos para cumprimento de sua missão e Planeja-mento Estratégico e Governança Planejamento Estratégico alcan-

ce sua visão de futuro. A estratégia institucional pode ser com-preendida como uma força de harmonização entre a organização e seu ambiente externo e futuro, com vistas à minimização dos pontos fracos e ameaças, além da potencialização das forças e oportunidades.

Neste contexto, apresenta-se na tabela a seguir o diagnósti-

co ambiental discutido no período de elaboração do Plano de De-senvolvimento Institucional. Essa análise, em alinhamento com a missão, visão e valores da instituição, foi utilizada para subsidiar o processo de elaboração dos objetivos estratégicos e metas da instituição, de modo a orientar a efetiva prestação de serviços à sociedade.

Análise Ambiental

-

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

TABELA 1 – PONTOS FORTES / PONTOS FRACOS

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A estratégia da instituição é comunicada por meio de seu Mapa Estratégico, o qual foi produzido durante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) no ano de 2014. Esse mapa norteia a gestão do IF Sudeste MG a seguir o rumo traçado por meio de uma metodologia participativa de elaboração, de forma a buscar uma situação futura almejada. O mapa está organizado em 8 eixos estratégicos: Gestão de Pessoas; Equilíbrio Econômico-Fi-

nanceiro; Expansão, Infraestrutura e Desenvolvimento Institucio-nal; Gestão Democrática, Participativa e Integradora; Olhar para os Discentes; Política de Relacionamento com a Sociedade; Pes-quisa e Inovação e Excelência Acadêmica. Para cada eixo estraté-gico descrito existe um conjunto de objetivos e metas, elaborados tendo como fundamentação os valores, a missão e visão de futuro do IF Sudeste MG. O conjunto objetivos expressa o que a institui-

ção precisa fazer no presente para alcançar a posição definida para seu futuro. Destarte, uma vez alcançadas, o cumprimento das metas assegura desenvolvimento estrutural da instituição e, por sua vez, se desdobra em excelência no atendimento das de-mandas da sociedade.

Mapa Estratégico

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

QUADRO 1 – MAPA ESTRATÉGICO

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Compete à Coordenação-Geral de Planejamento e Desen-volvimento Institucional a gestão das informações referentes às etapas de acompanhamento, avaliação e atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional no âmbito do IF Sudeste MG. Esse processo global de monitoramento tem um aspecto balizador tan-to para a gestão institucional quanto para o controle social, pois permite avaliar se aquilo que foi planejado está sendo devidamen-te executado, corrigindo o percurso do planejamento sempre que necessário, com vistas ao alcance dos objetivos e das metas es-tabelecidas.

A operacionalização deste processo é realizada por meio da utilização de planilhas eletrônicas, as quais, após análise crítica e discussão com os servidores responsáveis pelos eixos estra-tégicos, são disponibilizadas de forma compilada no portal do IF Sudeste MG. A disponibilização das informações relativas ao mo-nitoramento do PDI em meio eletrônico permite aos servidores, alunos e comunidade externa o acompanhamento do processo de desenvolvimento da instituição, bem como do aperfeiçoamento dos serviços prestados.

As demonstrações gráficas da situação dos indicadores, agru-pados por objetivo estratégico e considerando-se o esperado para o período de 2015 a 2019, seguem abaixo, assim como a metodo-logia utilizada para se definir o estágio (situação) dos indicadores:

CONCLUÍDO - indicadores que atingiram ou superaram o es-perado, mesmo que fora do cronograma.

PARCIALMENTE CONCLUÍDO - indicadores que ainda não atingiram o esperado para o período analisado.

NÃO INICIADO - indicadores que não possuem nenhuma me-dição do que foi realizado até o momento.

CANCELADO - indicadores que foram excluídos do PDI con-forme Resolução nº 08, de 21.05.2020, do Conselho Superior (pro-cesso nº 23223.000964/2020-91).

Eixo: Pesquisa e inovação

Com relação ao eixo voltado para a Pesquisa e Inovação, tem-se 4 objetivos estratégicos. Compõem estes objetivos 40 indicadores relacionando-se com as áreas de pesquisa aplicada, pós-graduação e propriedade intelectual.

Eixo: Excelência acadêmica

O eixo estratégico voltado para a Excelência Acadêmica se desdobra em 2 objetivos, quais sejam: buscar a excelência acadêmica e ampliar o número de bolsas, com um total 16 indicadores.

Eixo: Gestão de pessoas

Neste eixo estratégico foram definidos 3 objetivos que visam: “Implementar e socializar políticas e normatizações”, “Promover a qualificação e capacitação” e “Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida do servidor “. Desdobram-se nestes objetivos 13 indicadores.

Monitoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

TABELA 2 – EIXO: PESQUISA E INOVAÇÃO

TABELA 3 – EIXO: EXCELÊNCIA ACADÊMICA

TABELA 4 – EIXO: GESTÃO DE PESSOAS

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Eixo: Olhar para os discentes

Para este tema foram traçados 3 objetivos que visam: “Promover maior integração do discente no espaço escolar”, além de “Fortalecer a política de Assistência Estudantil” e ainda “Fortalecer a participação política dos discentes “. Tais objetivos são compostos de 12 indicadores.

Eixo: Expansão, infraestrutura e desenvolvimento institucional

Neste eixo são apresentados 7 objetivos visando temas como infraestrutura física e de tecno-logia da informação, governança e segurança da informação e educação ambiental. No total estes objetivos agregam 23 indicadores.

Eixo: Relacionamento com a sociedade

Ao tratar o relacionamento do IF com a sociedade, este eixo estratégico apresenta 6 objetivos e é composto por 42 indicadores, todos voltados para o avanço deste tema de singular importância para a instituição.

Eixo: Gestão democrática, participativa e integradora

Para a Gestão Democrática, Participativa e Integradora se destacam 2 objetivos, sendo o pri-meiro “Revisar Estatuto e Regimentos Gerais e de Campus” e o segundo “Promover e fortalecer a cultura democrática e integradora”, totalizando 11 indicadores.

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

TABELA 5 – EIXO: OLHAR PARA OS DISCENTES

TABELA 6 – EIXO: EXPANSÃO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

TABELA 7 – EIXO: GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E INTEGRADORA

TABELA 8 – EIXO: RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

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Eixo: Equilíbrio econômico-financeiro

Como último eixo estratégico o IF Sudeste MG destaca 5 objetivos es-tratégicos visando seu equilíbrio econômico-financeiro. São ao todo 30 in-dicadores que se traduzem na busca pela melhoria operacional, de gestão orçamentária, otimização de recursos e eliminação de desperdícios, entre outros.

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

TABELA 9 – EIXO: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

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Em conformidade com a legislação vigente, seu estatuto e regimentos, resoluções e portarias, a es-trutura de governança do IF Sudeste MG é apresentada abaixo. Observa-se a correlação entre a go-vernança e a gestão, com a sociedade como beneficiária máxima das ações institucionais e ainda a

vinculação ao órgão superior e a observância dos órgãos de controle.

MODELO DE GOVERNANCA DO IF SUDESTE MG

Após atividade intensa da comissão responsá-vel pela revisão dos principais documentos insti-tucionais, as Resoluções do Conselho Superior nº 23/2018 e 27/2018 aprovaram, respectivamente, o novo Estatuto o Regimento Geral do IF Sudeste MG. Estes documentos trazem a estrutura que organiza a atuação do IF Sudeste MG, detalhando seu corpo diretivo, além dos órgãos colegiados e de apoio que compõem a instituição.

Em sua gestão, o IF Sudeste MG é representado pelo Reitor, seu dirigente máximo, que tem a com-petência de administrar, gerir, coordenar e supe-rintender as atividades da Instituição. Possui ainda o Conselho Superior como órgão máximo de delibe-ração, sendo presidido pelo Reitor e composto por representantes de toda a comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnico-administrativos), do corpo de dirigentes, da sociedade civil, dos alunos

Dirigentes e Órgãos Colegiados

egressos, além de representantes do Minis-tério da Educação.

Sendo instituição multicampi, o IF Su-deste MG, em sua gestão, conta com Direto-res-Gerais, sendo eles a autoridade máxima em suas unidades, mediante delegação de competência realizada pelo reitor. Em cada unidade, há ainda o Conselho de Campus, que é o órgão máximo de deliberação nos assuntos locais de cada unidade.

Os dirigentes da instituição estão descri-tos no item Estrutura Organizacional.

As tomadas de decisões são realizadas pela alta administração representada pela figura 4, tanto na Reitoria quanto nos Campi. Em conjunto com a alta administração, os ór-gãos colegiados superiores deliberam sobre assuntos estratégicos da organização.

Como mencionado anteriormente, o Ins-tituto Federal do Sudeste de Minas Gerais possui como órgão máximo de caráter deli-berativo o Conselho Superior, cuja compo-sição demonstra a pluralidade e represen-tatividade de seus integrantes. Ainda, como órgão de caráter consultivo e de apoio ao processo decisório do Reitor, há o Colégio de Dirigentes, que tem como integrantes os Diretores-Gerais e os Pró-Reitores. Ambos são presididos pelo Reitor do instituto. Estas são as instâncias máximas de decisão do IF Sudeste MG.

Conforme estabelecido em seu Esta-tuto, o IF Sudeste MG ainda conta, em seu processo de gestão, com Órgãos Colegiados Especializados que possuem caráter norma-tivo, consultivo, propositivo e deliberativo em

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

FIGURA 1 – GOVERNANÇA/ GESTÃO

matérias afetas às suas respectivas áreas de competência.

Neste sentido, temos o Conselho de En-sino, Pesquisa e Extensão; o Conselho de Administração, Desenvolvimento Institu-cional e Gestão de Pessoas e o Conselho de Governança Digital. Tais órgãos propõem e elaboram todas as políticas e diretrizes de priorização e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação no âmbito do IF Sudeste MG. Também discutem, elaboram e propõem as políticas de gestão de pessoas, orçamentária, financeira, pa-trimonial, infraestrutura, expansão física e desenvolvimento institucional. Ainda, tratam das políticas, diretrizes e planos relativos à governança da Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do IF Sudeste MG.

Percebe-se então que a administração superior do instituto é articulada de forma integrada entre os eixos que compõem sua estrutura, ou seja, o Ensino, a Pesquisa, a Extensão, o Desenvolvimento Institucional ea Administração, e ainda a Gestão de seu Pessoal.

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A Unidade de Auditoria Interna do IF Sudeste MG tem como Base Normativa seu Regimento Interno (aprovado pela Resolução 11/2012 do Conselho Superior), a Lei 10.180/2001, o Decreto 3.591/2001 e a IN/SFCI 3/2017. Como forma de atuação a unidade de auditoria interna tem sua estratégia de atuação definida no Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, incluindo as auditorias a serem realizadas e acompanhamento das recomendações/determinações da auditoria, do TCU e da CGU feitas às unidades. A atuação da Auditoria Interna do IF Sudeste MG está pautada nos seguintes pontos:

Atuação da unidade de auditoria interna

A. INDICAÇÃO DO ESTATUTO OU NORMAS QUE REGULAM A ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA: Além das normas gerais a respeito da atuação das unidades de auditoria interna no âmbito do poder público federal, e das normas internacionais para o exercício das atividades de auditoria, a Audito-ria Interna do IF Sudeste MG atua conforme o previsto no artigo 67, do Regimento Geral do IF Sudeste MG e nas disposições do Regimento Interno da Auditoria Interna, disponível na página eletrônica da unidade (https://www.ifsudestemg.edu.br/node/2489), que passou por revisão, nos termos da minuta que integra o processo nº 23223.001999/2019-11, a fim de se adequar ao Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e nos padrões internacionais definidos pela IIA.

B. DEMONSTRAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM A INDEPENDÊNCIA E OBJETIVIDADE DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA: Um dos quesitos que medem o grau de independência da auditoria interna consiste em sua posição no organograma da organização (item 9.3.1 do INTOSAI GOV 9140). A Unidade de Auditoria Interna do IF Sudeste de Minas Gerais está vinculada ao Conselho Superior, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 3.591, de 06 de setembro de 2000, com redação dada pelo Decreto nº 4.304, de 2002 e localizada na Reitoria da Instituição, com representação nos campi, sob orientação de um Coordenador Geral de Auditoria Interna, cuja nomeação foi pela Portaria-R Nº 164/2015, DOU de 26 de fevereiro de 2015. A IN/SFCI nº 3, de 9 de junho de 2017, justifica tal posicionamento, quando afirma que “O Responsável pela UAIG deve se reportar a, se comunicar e interagir com um nível dentro da Unidade Auditada que permita à UAIG cumprir com as suas responsabilidades, seja a alta administração da organização, seja o conselho, se houver”. Além disso, o envolvimento do Conselho Superior na definição dos normativos que regem a atividade da auditoria interna é fundamental para garantir sua independência. No IF Sudeste MG, tal conselho: I. Aprovou o regulamento da auditoria interna; II. Aprovou o Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna; III. Aprovou as decisões sobre nomeação do auditor- chefe.

C. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO EM RELAÇÃO À UNIDADE CENTRAL E ÀS UNIDADES OU SUBUNIDADES DESCENTRALIZADAS: Em relação à estratégia de atuação na unidade central e suas subunidades descentralizadas, cabe destacar que na elaboração do PAINT foi considerada a existência de auditores internos nos campi (Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Rio Pomba, São João del-Rei e Santos Dumont), além da Reitoria. Os auditores estão vinculados à Coordenação Geral de Auditoria Interna, sediada na Reitoria. Existe um único plano de auditoria, com a carga horária programada para a atividade e distribuída por auditores. A Coordenação Geral de Auditoria Interna recebe informações sobre o acompanhamento do cumprimento das recomendações, além de cópias de todos os relatórios elaborados pela Auditoria Interna dos Campi. Tais informações, após examinadas pela Coordenação, são encaminhadas para a Controladoria Geral da União e a implementação de medidas saneadoras para as situações consideradas de maior relevância são tratadas em reunião de busca de soluções conjuntas.

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

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D. DEMONSTRAÇÃO DE COMO A ÁREA DE AUDITORIA INTERNA ESTÁ ESTRUTURADA, DE COMO É FEITA A ESCOLHA DO TITULAR, QUAL O POSICIONAMENTO DA UNIDADE DE AUDITORIA NA ESTRUTURA DA UNIDADE PRESTADORA DA CONTA (UPC): A Unidade de Auditoria Interna do IF Sudeste de Minas Gerais, está vinculada ao Conselho Superior, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 3.591, de 06 de setembro de 2000, com redação dada pelo Decreto nº 4.304, de 2002 e localizada na Reitoria da Instituição, com representação nos campi, sob orientação de um Coordenador Geral de Auditoria Interna, cuja nomeação foi pela Portaria-R Nº 164/2015, DOU de 26 de fevereiro de 2015.

E. INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE CERTIFICA DE QUE A ALTA GERÊNCIA TOMA CONHECIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA AUDITORIA INTERNA E AS-SUME, SE FOR O CASO, OS RISCOS PELA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DE TAIS RECOMENDAÇÕES: Ao tomar conhecimento das constatações, os gestores encaminham as respectivas documentações comprobatórias, juntamente com os esclarecimentos/justificativas. Das análises realizadas evi-denciam-se os pontos de fragilidades que merecem recomendações, no sentido de implementar ações saneadoras, assim como melhorias nos processos de trabalho, através do Relatório de Ativida-de de Auditoria. As recomendações pendentes são acompanhadas pelo PPP (Plano de Providências Permanentes) pela Auditoria, considerando os prazos de implementação acordados e compatíveis ao nível de criticidade da constatação, a complexidade das mudanças necessárias, os custos e recursos envolvidos.

F. DESCRIÇÃO DA SISTEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO À ALTA GERÊNCIA, AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E AO COMITÊ DE AUDITORIA, QUANDO HOUVER, SOBRE RISCOS CONSIDERADOS ELEVADOS DECORRENTES DA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA PELA ALTA GERÊNCIA: A comunicação dos achados de auditoria é feita por meio dos Relatórios Finais de Auditoria à Autoridade Máxima. Nestes documentos (RA/NA) são apresentadas as constatações de auditoria e as respectivas recomendações às unidades administrativas auditadas. São consignadas, nos relatórios, as consequências que podem advir das falhas de procedimentos detectadas. Em regra, a alta administração tem se mostrado sensível às observações apresentadas pela Auditoria Interna, buscando atuar em parceria no afinco de fortalecer as ações voltadas a gestão da coisa pública.

G. EVENTUAIS ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE DE AUDITORIA, INCLUSIVE REPOSICIONAMENTO NA ESTRUTURA DA ENTIDADE, DEMONSTRANDO OS GANHOS OPERACIONAIS DELES DECORRENTES. Não houve alterações na estrutura organizacional e a vinculação permanece como previsto nos normativos internos, ou seja, Conselho Superior do IF Sudeste MG.

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

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A Corregedoria do IF Sudeste MG tem como atribui-ções atividades relacionadas à prevenção, detecção e apuração de irregularidades disciplinares e administra-tivas no âmbito do IF Sudeste MG. A Unidade de Corre-gedoria é um órgão integrante da Reitoria, subordinada diretamente ao Reitor em todas as matérias adminis-trativas. A Corregedoria não possui regulamentação específica, baseando-se sempre no Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU, sendo sua atribuição decorrente do poder disciplinar e correcional do próprio Reitor, a quem compete nomear Comissões Permanen-tes ou Temporárias no sentido de apurar faltas discipli-nares.

Como principais resultados observados em relação à atividade de correição, no âmbito do IF Sudeste MG, o Instituto, por meio do Gabinete da Reitoria promoveu as ações necessárias no sentido de adequar as informações quanto ao cumprimento, pela instância de correição da unidade, das disposições dos artigos, 4º e 5º da Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007, da Controladoria Geral da União (CGU), tendo alimentado o Sistema SISCOR, no que tange aos fatos originados na Unidade Prestadora de Contas em 2019, referentes a Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares. A tabela 1 abaixo, descre-ve a situação em 31 de dezembro de 2019 dos Processos Administrativos Disciplinares em andamento, no âmbito do Instituto Federal Sudeste Minas Gerais.

Em complemento às informações supracitadas, em-bora quatro processos tenham sido julgados pela autori-dade máxima em 2019, tais processos não foram arqui-vados no SISCOR em 2019, por causa dos trâmites entre procuradoria e gabinete.

Não foi instaurada nenhuma Tomada de Contas Especial pelo IF Sudeste MG no exercício de 2019. Os ressarcimentos ao erá-rio são realizados pela Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEPE mediante instauração de processo administrativo, dando direito de ampla defesa ao servidor, e, em caso de se confirmar a neces-sidade de reposição ao erário, esta é feita através do SIAPE, em rubrica específica na ficha financeira do servidor envolvido.

Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por danos ao erário

Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

TABELA 10 – ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS

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Como política apontada no Modelo de Negócios e um dos princípios básicos da governança nas organizações públicas, a transparência foi reforçada com o lançamento do novo site do IF Sudeste MG, em junho de 2019. Adotando o modelo de Identidade Padrão de Comunicação Digital do Poder Executivo Federal, essa plataforma buscou fortalecer um dos eixos estratégicos do Instituto: a política de relacionamento com a sociedade. Assim, foram melhor organizadas e disponibilizadas as informações institucionais como um todo, além dos regulamentos, normas, portarias e manuais publicados.

O ano de 2019 apresentou pequena queda em relação a 2018 quanto ao número total de pedidos recebidos e processados; foram 159 pedidos registrados e-SIC e 09 pelo e-mail institucional do SIC, portanto, 168 pedidos, enquanto que em 2018 foram 195. Foi, desde a adoção do sistema e-SIC pelo IF Sudeste MG, a primeira queda no número de solicitações.

Os 168 pedidos implicaram em respostas a questões, fornecimento de dados, documentos e processos, além da divulgação de links de transparência ativa. Quanto ao tipo de resposta, 137 pedidos contaram com o acesso à informação concedido e os cidadãos receberam o que foi solicitado. Abaixo, o gráfico que apresenta todos os tipos de respostas.

Como ocorreu em 2018, alguns dos pedidos recebidos pelo Sistema de Informação caracterizaram-se por compreender, no todo ou parte, demandas albergáveis pela Ouvidoria (reclamação, denúncia, solicitação e elo-

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

Acesso a Informação

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

FIGURA 2 – QUANTIDADE DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO

gio). Assim, sempre que percebida a presença destes elementos o caso foi enviado para a Ouvidoria. As quatro demandas elencadas pelo sistema dizem respeito somente àquelas que integralmente referiam-se a reclamações, denúncias e solicitações. Além dessas, outras foram repassadas sem o envio pelo sistema, pois também possuíam característi-cas de acesso à informação.

Quanto ao número de recursos interpostos, o ano de 2019 superou o ano anterior. Ocorreram 26 recursos, sendo 16 para o chefe hierárquico, 04 para a autoridade máxima institucional e três para a CGU. Em todos os recursos submetidos à CGU, o IF Sudeste MG obteve êxito. É importante ressaltar que esse dado não significa uma queda na quali-dade da informação fornecida, pois boa parte dos recursos interpostos teve como causa

a imprecisão da própria pergunta que, na verdade, não traduzia o que o cidadão verda-deiramente buscava, assim, muitas vezes, o recurso foi utilizado para complementação e, embora seja legítima a negativa pela inovação recursal, é uma prática institucional o atendimento do novo pedido, ainda que em sede de recurso, sempre que possível.

Sobre os temas pedidos, assuntos de competência do setor de Gestão de Pessoas predominaram dentre os pedidos de acesso. O tema mais recorrente permaneceu sendo

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sobre a existência de vagas e quadro de referência. Além disso, muito se perguntou sobre a ocupação de cargos de confiança (gênero, funções, distribuição, critérios de escolha e outros), permitindo contabilizar um total de 53 pedidos sobre o corpo de servidores/vagas. Em segundo lu-gar, as documentações pedagógicas (regramentos, PPC’s, grades de cursos e outros) e, em terceiro, informações sobre licitações e contra-tos:

FONTE: RELATÓRIO 2019 DO E-SIC / IF SUDESTE MG

O IF Sudeste MG, em consonância com o princípio da transparência e considerando sua ampla abrangência de atuação, oferece à sociedade diversas formas de acesso à instituição, com o objetivo de facilitar ao cidadão o encaminhamento de suas demandas e manifestações, permi-tindo uma maior agilidade no atendimento.

Além dos atendimentos realizados via telefone e e-mail, já tradi-cionais e consagrados canais de interação entre os servidores da Ins-tituição e a comunidade de forma geral, no novo portal institucional é possível encontrar links identificados com a expressão “Fale Conosco” e com a relação de colaboradores de cada setor, nos quais são elencados os números de telefone e/ou os endereços eletrônicos dos setores de cada estrutura administrativa. Outras demandas do cidadão podem ser acessadas pelo banner do “Acesso à Informação”.

Acessando a instituição por e-mail e telefone), o cidadão é direcio-nado quanto à questão que apresenta. Pode, em algumas situações, acontecer de esse primeiro relacionamento se configurar como um pré--atendimento, uma vez que, a depender do assunto, o cidadão poderá

Canais de acesso do cidadão

FIGURA 4 – PRINCIPAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE

No tocante à Carta de Serviços ao Cidadão, em atendi-mento ao Decreto nº 6.932/2009, o Reitor do IF Sudeste MG designou, em 14/08/2013, pela Portaria-R Nº 924/2013, Co-missão para Elaboração e Implementação da Carta de Servi-ços ao Cidadão, atualizada pelas Portarias-R Nº 210/2016, de 01/03/2016, e 438/2016, de 20/05/2016.

O documento passa por constante revisão conduzida pela Comissão e encontra-se devidamente divulgado na página principal do site da instituição pelo link https://www.ifsudes-temg.edu.br/documentos-institucionais/carta_de_servicos.pdf/view.

Carta de serviços ao cidadão

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FIGURA 3

ser orientado a formalizar sua demanda/manifestação utilizando-se de outras formas de acesso, no intuito de garantir-lhe maior reserva ou, simplesmente, porque pode ser necessário que haja uma tramitação específica, como, tal qual acontece naquelas definidas em editais de Concursos Públicos e Processos Seletivos. A reformulação do site também permitiu uma melhor organização do conteúdo publicado de editais ou mesmo de diversas informações de interesse dos discentes e demais colaboradores.

De forma mais específica, o IF Sudeste MG apresenta os seguintes meios de acesso ao cidadão:

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O portal institucional do IF Sudeste MG (www.ifsudestemg.edu.br) procura reunir todas as informações relacionadas aos atos administrativos, estrutura, oferta de cursos, serviços, cole-giados e editais de todos os setores.

Destacam-se, na página inicial, links específicos para acesso direto: aos sites de cada unidade que compõe o IF Sudeste MG; aos Processos Seletivos e respectivos cursos ofertados, por campus, em suas diversas modalidades; aos órgãos colegiados superiores (Conselho Superior, Colégio de Dirigentes) e órgãos colegiados especializados (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Conse-lho de Administração, Desenvolvimento Institucional e Gestão de Pessoas; e Conselho de Governança Digital), com seus respecti-vos Regimentos, Atas e Resoluções; Comissões e Comitês (como, por exemplo, o Comitê de ética em Pesquisa com Seres Humanos e a Comissão de Processos Seletivos); às ações importantes de cada Pró-Reitoria; aos documentos institucionais, tais como o Es-tatuto, Regimento Geral e Regimentos Internos dos campi, Orga-nograma, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); link espe-cífico de acesso à informação aonde se encontram os Relatórios de Gestão (prestações de contas de cada exercício), conteúdo so-bre licitações, contratos e auditorias, dentre outras informações de disponibilização obrigatória.

As portarias, resultantes da decisão do Reitor e dos Diretores--Gerais de campus, são devidamente publicadas, mensalmente, nos Boletins de Serviço de cada unidade, os quais são disponibili-zados nos sites institucionais de cada unidade. Os editais de licita-ções são devidamente divulgados no portal institucional, além do Portal de Compras Governamentais do Governo Federal. Ainda, os atos de gestão orçamentária e financeira estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.

Em 2019, também foi lançado o Painel da Pró-Reitoria de Ad-ministração (https://www.ifsudestemg.edu.br/documentos-insti-tucionais/unidades/reitoria/pro-reitorias/administracao/outros--documentos/transparencia), utilizando-se do sistema de código aberto Tableau Public. Nele foram disponibilizadas informações

Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

FIGURA 5 – MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DO IF SUDESTE MG

que já faziam parte das plataformas do governo, editadas e con-catenadas, para um melhor entendimento e acesso dos interes-sados, como por exemplo, o painel de execução orçamentária por ação e as despesas gerais com capacitações.

Já o Sistema Integrado de Gestão (SIG) disponibiliza acesso aos processos públicos criados no âmbito da instituição, possibi-litando disponibilizar o conteúdo de todo o tipo de informação e/ou processo produzido pelo IF, seja relacionado à área meio ou finalística.

No que concerne aos Processos Seletivos promovidos pelo IF Sudeste MG, identificamos os meios de comunicação mais efica-zes para cada campus, entre outros dados que ajudaram a nos comunicar melhor com o público externo em cada microrregião. Foram iniciadas campanhas integradas entre os campi, manten-do-se a identidade visual para melhor associação das imagens ao

Processo Seletivo, porém, segmentadas de acordo com o público, sendo aproveitadas experiências reais para a comunicação com o público externo, que pode conhecer melhor a instituição por meio de imagens e depoimentos verídicos atuais de alunos e ex-alunos. Tais divulgações foram feitas não apenas pelo site institucional, mas também, por mídias sociais como o Instagram, Facebook e YouTube.

A utilização do YouTube também serviu para dar visibilidade a editais e eventos diversos que ocorreram na instituição, inclusive com a transmissão em tempo real de palestras e seminários. Por fim, as transmissões ao vivo de reuniões do Conselho Superior da instituição, podem ser acompanhadas por qualquer pessoa, bus-cando-se dessa forma mais transparência nas ações do CONSU.

A figura abaixo ilustra os principais mecanismos de transpa-rência do IF Sudeste MG.

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

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Em consonância com os requisitos legais, técnicos e o seu pla-nejamento estratégico, o IF Sudeste MG vem realizando ações que visam dotar a infraestrutura dos campi e da Reitoria de condições para atender às necessidades de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As contratações de projetos de novas construções ou reformas estabelecem a obrigatorieda-de de atendimento às normativas relacionadas ao tema, princi-palmente a NBR 9050/2015. Outras iniciativas, como a elaboração de projetos e execução de obras específicas para a adequação das edificações existentes, estão em andamento ou foram concluídas em 2019. Merece destaque também a realização do Curso de Ca-pacitação In Company (foto à direita) em Acessibilidade Aplicada, ministrada pelo professor Eduardo Ronchetti, realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, que contou com a participação de servidores do IF Sudeste MG, em sua maioria da área técnica de engenharia e arquitetura (https://www.ifsudestemg.edu.br/noti-cias/reitoria/if-sudeste-mg-promove-curso-sobre-acessibilida-de).

As adequações para promoção do acesso, com segurança e autonomia, para o maior número de pessoas, em especial àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, aos serviços da institui-ção, envolvem diversas intervenções que dependem da elabora-ção de projetos de engenharia e execução de obras, já que grande parte dos imóveis do IF Sudeste MG foram construídos antes da publicação das atuais normas técnicas. No ano de 2019, dificul-dades com empresas contratadas para elaboração de projetos e a necessidade de priorização de projetos e obras que impactavam diretamente no funcionamento dos campi ou poderiam ocasionar prejuízos e comprometer a segurança das pessoas e patrimônio público, impediram maiores avanços nesta área.

Apesar dessas dificuldades, diversas ações foram implemen-tadas, dentre as quais destacam-se:

Campus Barbacena: o Campus Barbacena é uma instituição centenária, criada em 1910. Visando a adequação desta estrutu-ra, algumas iniciativas como a construção de rampas em locais estratégicos, demarcação de vagas para portadores de necessi-dades especiais e de travessias de pedestres foram realizadas.

Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações

Ainda, no ano de 2019, foi efetivada a contratação da elaboração do PROJETO DE REFORMAS E ADEQUAÇÕES DO PRÉDIO SEDE, DO AUDITÓRIO I E DO REFEITÓRIO DO CAMPUS BARBACENA (Contrato nº 15/2019) que visa à adequação de uma das principais edificações do campus às normas de acessibilidade e prevenção e combate a incêndio. Também no Campus Barbacena, no ano de 2019, foi concluída a obra de REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SA-NITÁRIOS (Contrato nº 18/2018) que adaptou diversos sanitários do campus para as necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Campus Santos Dumont: foi concluída a OBRA DE REFORMA DO GALPÃO DE MANUTENÇÃO (Contrato nº 07/2015) que contem-pla, além da reforma da edificação, a adequação para as normas de acessibilidade.

Campus Manhuaçu: foram contratados serviços para insta-lação de sinalização tátil e mapa tátil, sinalização de degraus e placas em braile.

Campus São João del-Rei: foi instalada a plataforma elevató-ria no anfiteatro, aquisição de cadeira para obeso para o anfiteatro e mini anfiteatro, aquisição de cobertura de policarbonato para as passarelas e rampas de acesso as edificações, instalação de identidade visual com braile, instalação de placas de corrimão em braile no Prédio 2 e melhoria do acesso de veículos aos fundos do Prédio 2. Ainda, no ano de 2019, foi efetivada a contratação da ela-boração do PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI (Contrato nº 07/2019), que prevê a urbanização de todo o campus, adequando os acessos, calçadas, rampas, sinalização e estacionamentos às exigências da NBR 9050/2015.

Campus Muriaé: instalação de guarda corpos no auditório.

Tais exemplos são iniciativas que traduzem o comprome-timento do IF Sudeste MG em proporcionar à maior quantidade possível de pessoas a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente.

P L A N E J A M E N T O E S T R A T É G I C O E G O V E R N A N Ç A

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Com base na política de governança da ad-ministração pública federal direta, autár-quica e fundacional, disposta no Decreto nº

9.203/2017, o IF Sudeste MG elaborou o seu Pla-no de Integridade que está em discussão junto à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

O IF Sudeste MG instituiu a Comissão de Go-vernança e Integridade, por meio da Portaria-R Nº 435/2018, de 11 de maio de 2018, com vista à elaboração do referido plano de integridade, sob as diretrizes da Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Con-troladoria-Geral da União.

Conforme estabelecido na normativa do Mi-nistério, é necessária a constituição de uma unidade de gestão de integridade, à qual será atribuída a competência para (I) coordenar a es-truturação, execução e monitoramento do Pro-grama de Integridade; (II) orientar e treinar os servidores com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade; (III) promover outras ações relacionadas à implementação dos planos de integridade, em conjunto com as demais uni-dades do órgão ou entidade.

Em 2019 não ocorreram avanços no plano, que está no aguardo da finalização do PDI para melhor adequação da gestão de integridade no âmbito do nosso Instituto.

Observa-se que o programa de integridade é voltado, inicialmente, para a prática paulatina do exercício de persecução e observância da in-tegridade. Sucessivamente, à medida em que a

cultura organizacional se desenvolve, pretende--se adequar o plano de integridade, com vista à ampliação do programa de integridade institu-cional.

Destacamos que a Gestão de Riscos está in-timamente relacionada com o Programa de Inte-gridade Institucional, de maneira que futuramen-te uma mesma unidade poderá ser responsável por ambas as responsabilidades na instituição. Enquanto a Gestão de Riscos assume papel mais amplo, como um processo permanente estabe-lecido pela alta administração, em relação aos eventos que possam afetar a consecução dos objetivos institucionais, a Gestão de Riscos para a Integridade destina-se a identificar as fissuras capazes de permitir a ocorrência de fraudes, cor-rupção e demais desvios éticos.

Cabe observar que, embora nossa Instituição não tenha avançado na instalação do programa de integridade, ela possui setores que atendem requisitos relacionados ao plano de integridade, tais como: Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria, Comissão de Ética, Comissão Multicampi de Aná-lise e Prevenção de Riscos no Ambiente de Tra-balho (CAPRAT), CPADS (Comissão Permanente de Análise de Documentos Sigilosos), Sistema eletrônico de informações ao cidadão (e-sic), o Conselho de Administração, Desenvolvimento Institucional e Gestão de Pessoas e o Conselho de Governança Digital. Destaco que esses dois últimos Conselhos iniciaram suas atividades, respectivamente, em março e maio de 2019.

GESTAO DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS E GESTAO DA INTEGRIDADE

S

S

Principais instrumentos legais internosrelativos à área de integridadeInternamente, a instituição já possui instrumentos consolida-

dos relativos à área de integridade, consubstanciados nos docu-mentos abaixo listados:

I. Código de Ética dos Servidores do IF Sudeste MG – Resolu-ção nº 20/2018, de 23/08/2018;

II. Orientações, Formulários e Fluxo Operacional para verifica-ção de Nepotismo;

III. Orientações e Formulários de verificação de Acúmulo de Cargos Públicos;

IV. Fluxo Operacional para análise de Conflito de Interesse;

V. Plano Anual de Capacitação (PLAC);

VI. Regulamento de afastamento para capacitação e qualifica-ção de servidores do IF Sudeste MG –Portaria-R nº 1057/2017, de 20/11/14;

VII. Plano de Dados Abertos – Resolução nº17/2018, de 23/08/2018;VIII. Divulgação do Banco de Professor Equivalente, do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e do Código de Vagas Livres no site institucional;

IX. Mapeamento dos processos de risco (em andamento).Para-lelamente a tais normativos, destacam-se o tratamento e verifica-ção de conflito de interesses pela Diretoria de Gestão de Pessoas, o tratamento das manifestações dos cidadãos pela Ouvidoria e seus agentes de ouvidoria nas unidades do IF Sudeste MG, o tra-tamento de solicitação de acesso à informação pelo SIC, além das apurações realizadas pela Comissão de Ética Pública e pela Co-missão de Processos Administrativos Disciplinares.

G E S T Ã O D E R I S C O S E C O N T R O L E S I N T E R N O S

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O IF Sudeste MG possui consolidadas as estruturas descritas abaixo, responsáveis pela gestão da integridade no âmbito institu-cional. Conforme descrição de cada unidade constante em nosso site institucional, tais unidades são responsáveis pela promoção da ética e de regras de conduta para os servidores, além da trans-parência ativa, do acesso à informação, tratamento de conflitos de interesses, nepotismo e denúncias. O detalhamento das compe-tências e atribuições de cada uma destas estruturas foi tratado ao longo do relatório.

• Ouvidoria

• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

• Comissão de Ética – IF Sudeste MG

• Auditoria

• Corregedoria

• Diretoria de Gestão de Pessoas

Como mencionado anteriormente destacamos que a Gestão de Riscos está intimamente relacionada com o Programa de Inte-gridade Institucional, de maneira que, futuramente, uma mesma unidade poderá ser responsável por ambas as responsabilida-des na instituição. Enquanto a Gestão de Riscos assume papel mais amplo, como um processo permanente estabelecido pela alta administração, em relação aos eventos que possam afetar a consecução dos objetivos institucionais, a Gestão de Riscos para a Integridade destina-se a identificar as fissuras capazes de per-mitir a ocorrência de fraudes, corrupção e demais desvios éticos. Na figura ao lado são apresentadas as linhas de defesa da gestão de riscos no IF Sudeste MG. Na tabela abaixo são apresentados os principais riscos relacionados à área de administração e as me-didas para tratamento dos riscos. Em 2019, três servidores do IF Sudeste MG participaram do curso de capacitação on-line ‘Gestão de Riscos nas Universidades Públicas - Modelo For Risco’, oferta-do pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG”.

Estruturas de Gestão da Integridade e Riscos

Riscos e medidas de tratamento

G E S T Ã O D E R I S C O S E C O N T R O L E S I N T E R N O S

FIGURA 1

TABELA 1

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A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação desenvolveu suas atividades em 2019, considerando os quatro objetivos estratégicos descritos no PDI 2014-2019. O primeiro objetivo descrito no PDI é “Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções

técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade”. Neste primeiro objetivo, estão inseridas as atividades de iniciação científica, projetos de interface, pesquisa, inovação e extensão e apoio à pesquisa. O segundo objetivo é “Expandir e fortalecer os programas de Pós-Graduação”. Neste segundo objetivo, foram desenvolvidas atividades voltadas aos cursos de pós-graduação Lato e Stricto sensu. O terceiro objetivo é “Capacitar os servidores em cursos de Pós-Graduação”. Neste objetivo, estão incluídas as atividades do Programa de Apoio à Qualificação, os afastamentos para qualificação e a oferta de cursos de qualificação voltados para formação de nossos servidores. O quarto objetivo é “Consolidar as ações de Inovação e Propriedade Intelectual no IF Sudeste MG”. Neste objetivo, estão incluídas as atividades de fomento à inovação, proteção da propriedade intelec-tual, transferência de tecnologia e empreendedorismo inovador.

Também foi criado um painel on-line, que permite o acompanhamento de diversas ações da

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação e que pode ser acessado pelo link https://bit.ly/painel-pesquisa-ifsudestemg.

Objetivo 1 - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade

A pesquisa no IF Sudeste MG é realizada dentro do contexto do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, do Programa de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, projetos de Interface Pesquisa, Inovação e Extensão, do Programa de Apoio à Pesqui-sa, dos projetos registrados pelos pesquisadores e nos cursos de pós-graduação. Os projetos considerados nestas modalidades são avaliados por especialistas quanto ao seu mérito antes de sua implementação. Em 2019, foram registrados 274 projetos nas diferentes modalidades. Estes projetos envolveram 382 estudantes de diversos níveis e modalidades, 147 servidores que atuaram como orientadores e 77 servidores que atuaram como membros de equipe.

A iniciação científica representa uma importante ação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-gradu-ação e Inovação por ser o programa que desenvolve o maior número de estudantes e docentes de todas as unidades acadêmicas do IF Sudeste MG. A importância do programa e a experiência acu-mulada ao longo dos anos levou à percepção de que era necessária a regulamentação do programa. Desta forma, foi aprovado por meio da Resolução CEPE 27/2019, o Regulamento do Programa Insti-tucional de Iniciação Científica e Tecnológica. Esta regulamentação permitirá a melhor condução e controle do programa. Adicionalmente, para aproximar os pesquisadores e estudantes das normas do programa, foi produzido, juntamente com a ASCOM do IF Sudeste MG, um vídeo com as “Dicas e novidades dos Editais de Iniciação Científica” que pode ser acessado no Youtube (https://www.youtu-be.com/watch?v=RzbgHqcXOtA&t=52s).

No último ano, o Programa Institucional de Iniciação contou com o apoio de recursos externos do CNPq, conforme cota aprovada em 2018. No entanto, fomos surpreendidos com o cancelamento da concessão de bolsas para novos projetos por parte da FAPEMIG. O comunicado foi efetuado uma semana depois do anúncio da nossa cota institucional, que levou ao cancelamento da oferta de 67 bolsas. Neste contexto, houve mobilização institucional que considerou a importância do Programa dentro do contexto das ações finalísticas, o que levou ao aumento do investimento do IF Sudeste MG

no oferecimento de bolsas em quantidade proporcional às perdas da FAPEMIG.

Em 2019, foram implementadas 234 bolsas de iniciação científica, sendo 89 provenientes do CNPq, e 145 com recursos do próprio IF Sudeste MG. Destas bolsas, 121 eram para projetos de graduação, 12 de inovação e 113 para estudantes do ensino médio. Em termos totais, esse quan-titativo corresponde a um decréscimo de 2,9% no número de bolsas de iniciação científica quando comparado a 2018. No entanto, destaca-se que número de bolsas de pesquisa para estudantes de graduação foi ampliado quando consideradas as bolsas que estão fora do Programa Institucional de Iniciação Científica. Além disso, destaca-se o aumento de 70% no número de bolsas financiadas pela instituição. Diante do cenário, embora tenha havido redução expressiva no financiamento externo do programa, foi mantido um patamar de bolsistas muito próximo ao de 2018. As metas previstas no PDI não foram alcançadas, mas cumpre-nos destacar que as metas do PDI foram estabelecidas em um contexto de expansão e aumento da disponibilidade de recursos, o que não foi consolidado nos anos subsequentes. Em 2019, o cenário tornou-se ainda mais desafiador em um contexto de perda do financiamento FAPEMIG e de contingenciamento de recursos.

Foram realizadas duas avaliações pelo Comitê Avaliador Externo referentes ao Programa Ins-

GESTAO DAS POLITICAS E OBJETIVOS ESTRATEGICOS RELACIONADOS A PESQUISA, INOVACAO E POS-GRADUACAO

S

S S

- -

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Iniciação científica

R E S U L T A D O S D A G E S T Ã O

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titucional de Iniciação Científica do CNPq. A primeira avaliação foi reali-zada durante o V SIMEPE, no Campus Santos Dumont, referente ao financia-mento da agência para o período de 2017-2018. Já em outubro de 2019, foi realizada a avaliação para o período de 2018-2019. A avaliação ocorreu no contexto do XI Simpósio de Ciência, Inovação e Tecnologia do Campus Rio Pomba.

A transparência do programa foi ampliada pela regulamentação do Programa e pela publicação atualizada e detalhada dos projetos e beneficiá-rios do programa no sistema INOVARE (www.inovare.ifsudestemg.edu.br).

R E S U L T A D O S D A G E S T Ã O

TABELA 2

35

A iniciativa de ações coordenadas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inova-ção, da Pró-Reitoria de Extensão e do Núcleo de Inovação do IF Sudeste MG, por meio do Edi-tal de Apoio a Projetos com Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação, foi efetivamente concretizada em 2019. O edital significou um desafio muito grande para a instituição, no que diz respeito ao estabelecimento de mecanismos jurídicos para o estabelecimento de parce-rias para pesquisa e inovação.

Dos projetos aprovados, um contrato foi assinado em 2018 e seis foram assinados em 2019. Ainda em 2019, um projeto desistiu formalmente e outro solicitou mais tempo para ade-quação da parceria. Dentre estes projetos, destacamos a variedade de áreas de atuação das empresas parceiras, incluindo instituições públicas e privadas. Em 2019, atuaram quatro ser-vidores com bolsa pesquisador, um bolsista de mestrado, 12 bolsistas de graduação e um bolsistas de ensino técnico. O valor despendido com descentralizações e bolsas para o exer-cício de 2019 foi de R$ 41.200,00 e o valor de custeio utilizado para apoio a projeto de pesquisa foi de R$ 10.918,49.

O Programa de Apoio à Pesquisa, incluindo a modalidade Bolsa Pesquisador, foi aprovado pelos órgãos superiores do IF Sudeste MG por meio da Resolução CONSU 016/2016 e está previsto no artigo 21, inciso VII, da lei 12.772/2012, sendo regulamentado, no âmbito dos Ins-titutos Federais, pela portaria MEC/SETEC 58/2014. Este programa foi atualizado por meio da Resolução CONSU 34/2019, passando a ser denominado Programa de Apoio à Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. O programa busca fomentar a pesquisa científica e a inovação, incentiva a produção acadêmico-científica, as ações de pesquisa aplicada e a propriedade intelectual na Instituição; possibilitando a geração de conhecimento, de forma a atender às necessidades e interesses da sociedade; estimulando iniciativas inovadoras e a formação e consolidação de Núcleos de Estudos e Pesquisa no IF Sudeste MG.

Em 2019, foi realizada a terceira edição do edital bolsa pesquisador dentro de um contexto de muita incerteza provocada pelo contingenciamento de recursos. Assim, o edital PROPPI 07/2019 foi inicialmente publicado como cadastro de reserva. Aliado a isso, muitos dos bol-sistas dos primeiros editais não conseguiram cumprir os requisitos para novas concessões. Neste contexto, foram submetidas apenas 10 (dez) propostas, número de submissões inferior ao dos anos anteriores. Dentre as propostas submetidas, apenas 8 (oito) foram contempladas, sendo 3 (três) do Campus Rio Pomba, 1 (uma) de Barbacena, 1 (uma) de Juiz de Fora, 1 (uma) de Bom Sucesso, 1 (uma) de Muriaé e 1 (uma) de São João del Rei . Para este edital foram alocados R$ 24.000,00 no ano de 2019.

Interface Pesquisa, Inovação e Extensão

Bolsa Pesquisador

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TABELA 3

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A dinâmica de funcionamento dos Grupos de Pesquisa no IF Sudeste MG foi alterada em 2019, após a aprovação do Regulamento Geral de Grupos de Pesquisa, por meio da Resolução CEPE 13/2018. A alteração na regulamenta-ção buscou caracterizar o funcionamento dos grupos, indicando as atividades realizadas no período de funciona-mento. Desta forma, em 2019, o IF Sudeste MG possuía 20 grupos de pesquisa cadastrados na plataforma Diretório Grupos de Pesquisa CNPq, sendo três em Ciências Agrárias, dois em Ciências da Saúde, quatro em Ciências Exatas e da Terra, quatro em Ciências Humanas, um em Ciências Sociais Aplicadas, quatro em Engenharias e dois em Outras.

Cartão Pesquisador

Grupos de pesquisa

O Cartão Pesquisador tem como objetivo realizar a execução financei-ra dos projetos por pesquisador (pessoa física), que celebraram Termo de Responsabilidade, por meio de cartão bancário que opera com função cré-dito, bandeira Visa e tem como limite o definido no projeto. Para melhorar a atuação do IF Sudeste MG em suas ações, a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação trabalhou juntamente com a Pró-reitoria de Administração (PROAD) para implantar a utilização do Cartão Pesquisador no âmbito da referida instituição. O Regulamento de Utilização do Cartão foi aprovado no Comitê de Pesquisa do IF Sudeste MG, em reunião reali-zada no dia 20 de setembro de 2018. Esta minuta foi, então, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) do IF Sudeste MG no dia 13 de novembro de 2018 e foi aprovada pela Resolução CONSU 04/2019. A PROAD firmou contrato com o Banco do Brasil para a efetiva implementa-ção do mesmo no IF Sudeste MG.

Após a tramitação do regulamento interno e a contratação do serviço junto ao Banco do Brasil, o IF Sudeste MG lançou os primeiros editais de apoio a projetos utilizando o cartão pesquisador. O Edital PROPPI 08/2019 de Apoio a Projetos Colaborativos incentivou a proposição de projetos in-terdisciplinares e a melhoria da infraestrutura de pesquisa do IF Sudeste MG. Considerando que este foi o primeiro edital desta natureza do IF Su-deste MG, foi realizada, com apoio da ASCOM, a apresentação do mesmo por meio do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=C2fIP_sIZRU&-t=1521s.

Neste edital, foram contemplados 10 projetos, perfazendo um investi-mento total de R$ 156.789,57. O Edital PROPPI 11/2019, de apoio às equipes discentes em projetos de base tecnológica e aos coordenadores de cursos de pós-graduação, financiou ações de pesquisa estratégicas na instituição, além de apoiar os projetos desenvolvidos nos cursos de pós-graduação. Neste edital, foram financiados 11 projetos de equipes de pesquisa, três projetos de coordenadores de cursos Lato sensu e três projetos de cursos de pós-graduação Stricto sensu. O total de recursos investidos neste edital foi de R$ 381.951,61. Os projetos aprovados neste edital tiveram o início no final de 2019 e terão o prazo de até 24 meses para a execução.

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O IF Sudeste MG realizou 44 eventos envolvendo ciência, tec-nologia, inovação e empreendedorismo. Destes, destacamos eventos voltados para a apresentação dos trabalhos de iniciação científica, eventos de integração ensino, pesquisa e extensão, fei-ras científicas, eventos acadêmicos com caráter científico e even-tos relacionados a temas específicos de pesquisa. Este número de eventos é similar ao realizado em 2018, quando foram realiza-dos 46 eventos. Também este valor supera o planejamento de 28 eventos. Dentre os eventos, foi realizado em 2019, o V Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG (SIMEPE), o prin-cipal evento da Instituição, pois envolve todas as unidades do IF Sudeste MG.

Com o objetivo de apoiar a publicação de artigos científicos em periódicos de elevado impacto e de aumentar a visibilidade cientí-fica da produção dos pesquisadores do IF Sudeste MG, a Pró-Rei-toria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação ofertou, por meio do edital 02/2019, o serviço de tradução de artigos científicos para a língua inglesa. A contratação da empresa de tradução foi realizada por meio de Pregão Eletrônico realizado no campus Juiz de Fora. Foi efetuado um investimento de R$ 4.997,52 para a tradução dos artigos científicos. Foram traduzidos nove artigos e sendo das

O levantamento da Produção Científica do IF Sudeste MG foi efetuado utilizando a Ferramenta Lattes Extrator da Plataforma Carlos Chagas do CNPq, considerando os currículos cadastrados, tendo como instituição de afiliação o IF Sudeste MG. Esta metodo-logia tem a desvantagem de depender da atualização dos currí-culos pelo pesquisador e da correta indicação da instituição pelo pesquisador, o que sempre subestima a produção científica. Por outro lado, destacamos como fragilidade, a necessidade de verifi-cação da filiação atual dos autores das publicações.

Parte dos resultados do investimento na pesquisa institucio-nal e qualificação dos servidores pode ser verificada com os dados da produtividade científica: foram publicados 136 artigos científi-cos em periódicos; 286 trabalhos publicados em anais de evento; 14 livros e 50 capítulos de livros. Embora tenha havido queda no número de artigos publicados, houve aumento significativo no nú-mero de trabalhos publicados em eventos, livros e capítulos de livros.

Em 2019, a disponibilidade de Editais para financiamento de pesquisa foi bastante reduzida, principalmente se consideramos que as principais chamadas não foram abertas neste ano. Nes-te contexto, foram submetidas sete propostas de financiamento a diferentes agências de fomento. Este quantitativo é inferior ao do último ano e à meta do PDI, de 45 projetos. Como exemplo da redução da disponibilidade de editais, destacamos que não foram disponibilizados os editais de maior vulto de participação para os pesquisadores do IF Sudeste MG, como os Editais Universais da FAPEMIG e do CNPq. A captação de recursos externos do IF Su-deste MG pode ser dividida em Projetos de Pesquisa Individuais, Financiamentos Institucionais e Financiamento para Qualificação. Em 2019, foram aprovados ou iniciados projetos de iniciativa dos nossos pesquisadores. Foi iniciado em 07/2019 o projeto “Isoter-

Em 2019, foi lançado o edital para apoiar a participação de servidores ativos do quadro permanente do IF Sudeste MG em eventos de natureza científico-tecnológica, de abrangência in-ternacional e nacional, contribuindo para a difusão e acesso às informações científicas e tecnológicas desenvolvidas por servido-res do IF Sudeste MG. As participações contempladas envolviam, obrigatoriamente, apresentação oral ou na forma de pôster de trabalhos científicos, nas diversas áreas do conhecimento. Embo-ra tenham sido planejadas dois calendários, um para o primeiro e outro para o segundo semestre, foi possível efetivar apenas o edi-tal do primeiro semestre. No momento de publicação do segundo calendário, o cenário orçamentário não permitia a publicação, de forma segura, da chamada.

O edital PROPPI 03/2019 disponibilizou o custeio para o ca-lendário 1 (eventos previstos para o período de 29 de abril a 15 de setembro de 2019). O valor total executado para este apoio, na forma de diárias e passagens, foi de R$ 5.954,92. Foram apoiadas cinco participações em eventos nacionais.

Em 2019, foi realizado o V Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – SIMEPE, no período de 04 a 06 de junho, no Campus Santos Dumont (http://simepe.ifsudestemg.edu.br/). O evento pri-vilegiou com uma programação integrada, com a participação con-junta de toda a instituição para discutir a importância do IF Sudeste MG na transformação de vidas. Neste contexto, a programação foi bastante diversa e contou com palestras, oficinas e minicursos, concurso de fotografias, concurso de curta-metragem, apre-sentação de trabalhos técnico-científicos, mostra nos estandes do Campi, apresentações culturais e o primeiro Hackathon do IF Sudeste MG. Também foi realizado o Seminário de Internaciona-lização, que foi complementado pelo ambiente de imersão, deno-minado International Corner. Em um ambiente agradável de inte-gração e aprendizado, proporcionado pelos servidores do Campus Santos Dumont, estiveram presentes ao longo dos três dias 1331 participantes de todas as unidades do IF Sudeste MG. Foram apre-sentados 383 trabalhos técnico-científicos, sendo 81 do eixo ensi-no, 107 do eixo extensão e 195 do eixo pesquisa. O evento contou com o apoio da ASCOM para transmissão ao vivo das principais programações, a exemplo da palestra principal Força = Massa x Imaginação ministrada pela Profa. Elika Takimoto. Esta palestra está disponível no YouTube e pode ser acessada por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=AzfgJuFwtMU. Os anais do evento, contendo todos os resumos dos trabalhos apresentados,

Realização de Eventos

Tradução de artigos

Produção Científica

Captação de Recursos Externos

Apoio à participação em eventos

SIMEPE

estão disponíveis no site: https://www.even3.com.br/anais/sime-peifsudestemg/. As apresentações de trabalhos foram avaliadas, sendo os melhores trabalhos premiados em nove categorias, con-siderando os níveis técnico, graduação e pós-graduação nos três níveis de ensino. Foram realizados 14 minicursos de diferentes áreas do conhecimento. O evento foi encerrado com a solenidade de comemoração dos 10 anos dos Institutos Federais.

áreas de ciências sociais aplicadas, nutrição, zootecnia e recur-sos pesqueiros e geografia, dos Campi Barbacena, Rio Pomba e Muriaé.

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CEUA

A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do IF Sudeste MG efetuou três reuniões em 2019 e avaliou 15 projetos de pes-quisa. Em 2019, o desafio foi a atualização do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa (CIAEP). Para tanto, as informações sobre a atuação da institui-ção foram inseridas na Plataforma Novo CIUCA e submetidas para avaliação documental do Conselho Nacional de Controle de Expe-rimentação Animal (CONCEA). O CIAEP do IF Sudeste MG, número 02.0282.2019, foi renovado por mais cinco anos, a contar da publi-cação do Extrato de Parecer 157/2019 no DOU de 14/10/2019, defe-rindo o recredenciamento. Em 2019, o mandato da Coordenadora Claudia Aparecida Patrício Moreira foi encerrado, sendo efetuada a indicação do servidor Ronald Matos dos Santos para assumir a Coordenação da Comissão a partir de 2020.

CEPH

O Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos (CEPH) desem-penhou suas atividades de avaliação de projetos encaminhados via Plataforma Brasil. Além disso, manteve seu papel educativo rela-cionado às ações do Comitê, por meio de palestras e oficinas e do aprimoramento do material disponibilizado no site. A atuação des-te Comitê é avaliada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). No primeiro semestre de 2019 o CEPH era constituído por - 10 membros relatores ativos (2 campus Rio Pomba, 2 Cam-pus Barbacena, 3 Reitoria, 1 campus São João del Rei, 2 Campus Juiz de Fora), 1 secretária e 1 membro externo. Já no segundo se-mestre, passou a contar 9 membros relatores ativos de setembro a dezembro (2 Campus Rio Pomba, 2 Campus Barbacena, 3 Reitoria, 1 Campus São João del Rei, 1 Campus Juiz de Fora), 1 secretária e 1 membro externo. Neste período, 1 membro relator entrou em licença maternidade a partir de setembro. No final de 2019, 3 novos

membros relatores passaram integrar o comitê, 2 do campus Juiz de Fora e 1 campus São João del Rei. O CEPH continuou a realizar reuniões mensais e disponibilizando no site institucional todas as informações necessárias para submissão de projetos. Além disso, a Coordenação e a Secretaria do CEPH estiveram disponíveis para sanar as dúvidas com relação à atuação do Comitê e a submissão de projetos.

Em 2019, foram analisados no CEPH 282 projetos de 1ª versão, 13 emendas de projetos aprovados, 4 notificações de projetos fina-lizados e 3 projetos como coparticipantes. Dos projetos avaliados, 106 foram aprovados, 179 ficaram pendentes, 12 foram retirados e 5 não foram aprovados. No total, foram avaliados pelo CEPH no ano de 2019 um total de 302 projetos.

O CEPH ofereceu atividades educativas para os membros da comunidade acadêmica do IF Sudeste MG, conforme listado abaixo:

Aspectos éticos e regulamentares da Pesquisa

mas e propriedades termodinâmicas da absorção de água em blends de café” pelo servidor Gabriel Henrique Horta de Oliveira, com processo aprovado na FAPEMIG, no valor de R$ 51.250,00, número de processo 23773.000142/2018-69. Também foi inicia-do o Projeto “Aplicação do phased array na inspeção de trilhos ferroviários”, coordenados pelo Prof. Fernando Paulo Caneschi do Campus Santos Dumont e que foi aprovado no CNPq, com o número 404924/2018-2 e no Campus 23505.000196/2019-75, com o valor de R$ 6.000,00. Na Chamada CAPES/PAEP Programa de Apoio a Eventos no País – PAEP 07/2019, cujo presidente foi o Pro-fessor Geraldo Majela Moraes Salvio, no valor de R$ 34.112,00.

Para os projetos de âmbito institucional, destacamos os projetos de Iniciação científica, para os quais foram captados da FAPEMIG R$ 151.200,00, para bolsas de graduação e R$ 69.930,00, para bol-sas de ensino médio. No entanto, a FAPEMIG cancelou a concessão no início do mês de vigência das bolsas, ou seja, a partir de março de 2019 não houve mais financiamento de bolsas de Iniciação Cien-tífica pela FAPEMIG. Para o CNPq, houve a continuidade da cota institucional, com a captação de R$ 57.600,00, por meio da Cha-mada 03/2018, para as bolsas PIBIC, R$ 48.000,00, por meio da Chamada 02/2018, para as bolsas PIBITI, R$ 90.000,00, por meio da Chamada 05/2018, para as bolsas PIBIC-EM e R$ 9.600,00, por

meio da Chamada 04/2018, para as bolsas PIBIC-AF. Os recursos captados para qualificação estavam relacionados ao DINTER em parceria com o DEA/UFV. Os recursos disponibilizados para a ins-tituição, referentes ao AUXPE-CAPES para realização de cursos DINTER somaram R$ 75.000,00 para o DINTER, em Engenharia Agrícola. Os recursos DINTER são gerenciados pelos coordena-dores operacionais por meio de conta específica no Banco do Bra-sil. Adicionalmente, foram pagas bolsas de doutorado pela CAPES a sete servidores discentes do DINTER, totalizando R$ 101.200,00.

Em 2019, foi efetuada a transição do processo de credencia-mento de fundações de apoio do NITTEC para a DRIIT. Como últi-ma atividade da PROPPI, no âmbito do relacionamento formal com as fundações de apoio, foram concluídos em 2019, os processos de recredenciamento da FADEPE, FUNARBE e FAUF. Além disso, foi credenciada a Fundação CEFET-MG. O credenciamento da FU-

NARBE foi publicado por meio da portaria 62/2019, com vigência de 19/07/2019 a 18/07/2020. O Credenciamento da FADEPE foi pu-blicado por meio da portaria 132/2019, com vigência de 13/12/2019 a 12/12/2020. O credenciamento da FAUF foi publicado por meio da portaria 77/2019, com vigência de 19/07/2019 a 18/07/2020. O Credenciamento da Fundação CEFET-MG foi publicado por meio

da portaria 78/2019, com vigência de 19/07/2019 a 18/07/2020. As informações completas sobre o credenciamento estão disponí-veis em documento disponível no site do MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=-142801-fundacoes-de-apoio-credenciadas-autorizadas&cate-gory_slug=2020&Itemid=30192).

Credenciamento de Fundações de apoio

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1) Web conferência “Submissão e Tramitação de protocolos de pesquisa na Plataforma Brasil”, em 08 de abril de 2019, disponibili-zada em canal do YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=0i-JR02EfZ1o&t=7s);

2) Minicurso “Ética em pesquisa envolvendo seres humanos”, ministrado por Suzana Vale Rodrigues para o Curso de Letras do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, em 16 de abril de 2019;

3) Minicurso “Pesquisas em ciências humanas e sociais: de-bates e aplicações das diretrizes éticas nacionais”, ministrado por Cíntia Fernandes Marcellos no V SIMEPE do IF Sudeste MG - Cam-pus Santos Dumont, em 04 de junho de 2019;

4) Palestra “Introdução à ética em pesquisa”, ministrada por Cíntia Fernandes Marcellos para o curso de Direito do IF Sudeste

Campus Rio Pomba, em 30 de agosto de 2019;

5) Minicurso “Ética na pesquisa com seres humanos: Aspec-tos teóricos e práticos”, ministrado por Suzana Vale Rodrigues e Sâmara Sathler, no IX Simpósio de Pesquisa e Inovação do IF Su-deste MG – Campus São João Del-Rei, em 16 de outubro de 2019;

6) Minicurso “Plataforma Brasil: tramitação de projetos e ava-liação ética da pesquisa envolvendo seres humanos”, ministrado por Gheysa Lemes Gonçalves Gama, na Semana de Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura, do IF Sudeste MG Campus Juiz de Fora, em 17 de outubro de 2019;

7) Minicurso “Principais aspectos da avaliação ética em pes-quisa com seres humanos pelos CEPs no Brasil”, ministrado por Débora Rezende Ferreira e Cíntia Fernandes Marcellos no XI Sim-

pósio de Ciência, Inovação e Tecnologia do IF Sudeste Campus Rio Pomba, em 17 de outubro de 2019.

A capacitação dos membros do Comitê é um compromisso Ins-titucional para qualificar a sua atuação. Em 2019, foram capacita-dos 2 membros do CEPH do IF Sudeste MG por meio de ações re-alizadas a distância e 1 servidor em curso presencial. Todos estes cursos foram oferecidos pela CONEP.

No que tange à regulamentação, foi publicada a Portaria-R nº 409, de 4 de abril de 2019, que reconheceu de carga horária espe-cífica para as atividades desempenhadas pelos membros do CEP. Além disso, o foi realizada a revisão e aprovação do Regulamen-to Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos em 30 de maio de 2019, conforme Resolução CONSU 18/2019, de 30/05/2019.

Acesso ao patrimônio Genético

Objetivo 2 - expandir e fortalecer os programas de pós-graduação

Considerando a necessidade de adequação das ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico do IF Sudeste MG que envolvam acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, conforme disposto na Lei nº 13.123 de 2015, o NITTEC e a PROPPI realizaram em 2019 um evento para apresentação e aprofundamento da temática para os pesquisa-dores do IF Sudeste MG.

Desta forma, em 24 de março de 2019 foi realizada a pales-tra: “Regularização do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhe-cimento Tradicional associado na Pesquisa”, que foi conduzida pela analista de gestão em saúde da Fundação Oswaldo Cruz,

Aline Morais. Este evento foi direcionado para pesquisadores que desenvolvem pesquisa com biodiversidade, fazem coletas de material biológico no campo, estudam produtos naturais, trabalham com espécies nativas, cultivares crioulas ou com conhecimento tradicional, ou fazem remessa de materiais para o exterior. Também estão convidados os gestores das ativida-des de pesquisa e inovação. O evento contou com a presença de 42 pesquisadores do IF Sudeste MG e foi transmitido ao vivo. O evento completo está disponível no Canal do IF Sudeste MG no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Y03YnBsR9kQ).

Desta forma, 9 pesquisadores e 4 acessos ao patrimônio

genético foram cadastrados pelo IF Sudeste MG no SISGEN em 2019. Dada a dificuldade de muitas instituições em regularizar os acessos de todos os seus pesquisadores, o MMA ampliou a possibilidade de adequação das instituições por meio do Art. 2 da resolução 19/2018. Esta resolução amplia o prazo de ade-quação por um ano, a partir da assinatura do Termo de Com-promisso para regularização das atividades de pesquisa, con-forme os termos do ANEXO VII disponível na página do CGEN. O IF Sudeste MG encaminhou este termo de compromisso em 05 de novembro de 2018 e continua aguardando o retorno deste documento assinado pelo MMA.

Em 2019, o IF Sudeste MG tinha 15 cursos de pós-graduação Lato sensu e 3 cursos Stricto sensu aprovados para funcionamen-to. Destes, 15 cursos de pós-graduação apresentavam matrícu-las ativas em 2019, sendo 3 de Mestrado Profissional e 12 de Lato

sensu. Com 42 discentes ingressantes nos cursos Stricto sensu, estiveram em curso 106 discentes. Já para os cursos Lato sensu, ingressaram 272 discentes, totalizando 316 discentes em curso em 2019. Atuaram nos cursos de pós-graduação Stricto sensu 33 do-

centes internos e 5 docentes externos e nos cursos Lato sensu 171 docentes, totalizando 209 docentes envolvidos com atividades de pesquisa no âmbito dos cursos de pós-graduação. Estes dados re-forçam o aumento da atuação em pós-graduação do IF Sudeste MG.

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Novos Cursos: Lato sensu

Sistema de Gestão Acadêmica (SIGAA)

Apoio aos cursos de Mestrados

Objetivo 3 - capacitar os servidores em cursos de pós-graduação

Novos Cursos: Stricto sensu

Acompanhamento e assessoria aos cursos

A Pró-reitoria atuou na avaliação e no acompanhamen-to da criação de novos cursos de pós-graduação Lato Sensu. Neste ano, foram submetidos 3 novos cursos de pós-gradua-ção Lato sensu: Especialização Qualidade de vida nas Organi-zações – Campus São João del-Rei, Especialização Ensino de Matemática e Física, modalidade EaD, Campus Rio Pomba e Especialização Desenvolvimento Web e Mobile, modalidade EaD, Campus Rio Pomba. É importante destacar que, com a aprovação destes novos cursos o IF Sudeste MG totalizou 15 cursos de Pós-graduação Lato sensu, realizando oferta de pós-graduação em 7 Campi.

A implantação dos módulos Lato sensu e Stricto sensu do SIGAA esteve entre as principais pautas de atuação da PRO-PPI. Para o Módulo Lato sensu, 100% dos cursos estão inseri-dos no sistema, e o desafio foi apresentar às secretarias, coor-denadores e orientadores a forma de registro dos trabalhos de conclusão de curso. Além disso, foram realizadas atividades conjuntas com a DGTI e com a PROEN para adequação dos his-tóricos acadêmicos e dos certificados de concussão de curso. Para o Módulo Stricto sensu, a implantação foi concluída para todos os cursos e a migração dos dados dos egressos. A partir de agosto de 2019, todos os cursos passaram a ter seu geren-ciamento efetuado unicamente pelo SIGAA.

De acordo com a meta 2.2. do objetivo de Expandir e forta-lecer os Programas de Pós-graduação, os cursos de mestrado foram apoiados por ações institucionais. Estas ações envolve-ram o apoio à participação dos coordenadores em eventos de representação e capacitação, o pagamento de bolsas para os mestrandos, auxílio administrativo para concessão de diárias e passagens e a aquisição de material para pesquisa. Além dos recursos do próprio Campus Rio Pomba, foram alocados R$ 59.322,90 da matriz orçamentária para esta ação.

As ações de qualificação do servidor atingiram as metas estabe-lecidas no PDI. Ao final de 2019, o IF Sudeste MG apresentava 42,6% dos docentes com doutorado, 46,5% com mestrado, 9,8% com espe-cialização e 1,1% com graduação. O percentual de professores com pós-doutorado continuou o mesmo de 2018. Embora o número de docentes com mestrado esteja 8,5 % abaixo do previsto, o número de docentes com Doutorado está 8,6 % acima da meta. Esta informação indica a superação da meta de qualificação docente, uma vez que a qualificação está acima da prevista no PDI.

Com relação aos TAE, 58,9% apresentam formação de especia-lista e 21% são mestres ou doutores. Estes números estão acima dos previstos no planejamento interno, indicando o cumprimento das metas de qualificação de servidores TAE.

Em 2019, estiveram vigentes 39 afastamentos integrais para que servidores cursem pós-graduação Stricto sensu, sendo que 8 vagas foram destinadas para cursos de mestrado, 30 vagas foram des-tinadas para cursos de doutorado e 1 vaga para pós-doutorado. A modalidade de afastamento para Qualificação em Serviço também tem sido importante para ampliar as possibilidades de qualificação dos servidores da instituição. Este tipo de afastamento foi estabe-lecido por meio da Resolução CONSU nº 09/2016 – Regulamento para Qualificação em Serviço dos servidores do IF Sudeste MG, para a concessão de carga horária semestral de trabalho para realiza-ção de cursos de qualificação, de acordo com a Nota Técnica SEI n° 6197/2015-MP. Em 2019, foi concedido afastamento na modalidade Qualificação em Serviço para 45 servidores.

A partir de agosto de 2019, houve a necessidade de iniciar as ações para atualização da regulamentação relacionada com as ações de capacitação e qualificação considerando a publicação do Decreto 9.991/2019. Uma primeira ação foi a implementação do Plano de De-senvolvimento de Pessoas (PDP), que foi coordenada pela Diretoria de Gestão de Pessoal. Também, foi designado um grupo de trabalho para trabalhar na adequação dos regulamentos institucionais.

Com respeito à pós-graduação Stricto sensu, o IF Sudes-te MG avaliou duas propostas, o Mestrado Profissional em Sistemas Aplicados à Engenharia – Campus Juiz de Fora e o Mestrado Profissional em Ciências Ambientais – Campus Bar-bacena. Destes, o curso de Juiz de Fora foi aprovado em todas as instâncias da Instituição e foi submetido ao APCN, conforme o calendário da Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes de 2019.

A PROPPI manteve as atividades voltadas para o acompa-nhamento e assessoria dos cursos de Pós-graduação, bus-cando a adequação da documentação e regularização do fun-cionamento dos mesmos. Além disso, com a atualização das normas da ABNT, foi reformulada a Instrução Normativa para Elaboração de trabalhos de conclusão de cursos de pós-gra-duação lato sensu, dissertação e teses do IF Sudeste MG (IN PROPPI 02/2019). Ainda nas ações de acompanhamento, foi concluída a revisão do regulamento de cursos de pós-gradu-ação, aprovado pela Resolução CEPE 005/2019. A Pró-reitoria também atuou junto à Coordenação de Processos Seletivos para construção e conferências dos editais encaminhados pe-

los Coordenadores de Curso e sua aprovação nos órgãos co-legiados superiores. Para auxiliar na divulgação das ações de pós-graduação do IF Sudeste MG e para aproximar o cidadão desta atuação, a PROPPI e a ASCOM trabalharam na produção de vídeos informativos de apresentação e esclarecimento das principais características de nossos cursos de pós-gradua-ção (https://www.youtube.com/playlist?list=PLlegQ236Gjd-mLCAmZx8SPex8uJCSUU9Ly). O material está disponível na página do YouTube do IF Sudeste MG, foi integrado às páginas dos cursos no Portal Institucional e tem auxiliado muito na di-vulgação e esclarecimentos da natureza dos cursos.

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Cursos de Qualificação

Programa de Apoio à Qualificação (PROAQ)

Com relação às ações de qualificação para formação de doutores, estiveram em an-damento dois cursos oferecidos na modalidade DINTER. O DINTER em Estudos de Lingua-gem, realizado em parceria com a UFF, que teve sua vigência prorrogada por 12 meses a partir de junho de 2019. Já o DINTER em Engenharia Agrícola, oferecido em parceria com a UFV, está em seu terceiro ano. Os estudantes deste curso estiveram, em sua maioria, no período de afastamento para realização do estágio e das atividades de pesquisa. Existe a previsão para oferecimento de um novo DINTER a partir de 2020, porém a alteração da coordenação do programa pode trazer dificuldades para este processo.

Com relação às ações de qualificação para formação de mestres, o Mestrado Profis-sional em Administração, oferecido em parceria com a UFF, foi concluído com êxito após a defesa dos 26 ingressantes. Os trabalhos foram todos realizados em temáticas voltadas para o IF Sudeste MG, redundando em benefícios para a instituição. A oferta do ProfEPT, com vagas reservadas para servidores da Rede Federal de Educação Tecnológica, é uma importante ação de formação de profissionais do IF Sudeste MG. Em 2019, das 24 vagas ofertadas pelo ProfEPT, 12 vagas foram ocupadas por servidores do IF Sudeste MG, desta-cando a relevância desta ação para a qualificação da instituição. Com a recente ampliação do Programa, que agora conta com um polo em cada Instituição da Rede Federal, as vagas direcionadas à Rede EPT são cada vez mais preenchidas por servidores do IF Sudeste MG.

A PROPPI buscou novas oportunidades de ofertas de novos cursos de mestrado para qualificação de servidores. Dentre estes, destacamos o contato com o Curso de Adminis-tração da UFF/Volta Redonda para novo oferecimento de uma nova turma do curso de Mes-trado Profissional em Administração.

Em 2019 o IF Sudeste MG deu continuidade ao Programa de Apoio à Qualificação – Gra-duação e Pós-graduação Lato e Stricto Sensu (PROAQ) mediante concessão de apoio-qua-lificação de caráter indenizatório para 42 servidores. No entanto, dois fatores afetaram negativamente a continuidade do programa, inicialmente o contingenciamento de recursos que prejudicou muito o planejamento do programa, e a publicação do Decreto 9.991/2019 que alterou a forma com que se compreende a utilização dos recursos de capacitação, exi-gindo a reformulação da regulamentação de concessão de afastamentos e, por conseguin-te, do Programa de apoio. Desta forma, não foram abertos novos editais. Assim, a institui-ção empenhou em 2019 recursos orçamentários no valor total de R$ 330.140,00 para apoiar a qualificação de servidores por meio do PROAQ. Destes, R$ 8.100,00 foram investidos pelo Campus SJDR, R$ 53.480,00 pela Reitoria e Campi Avançados, R$ 103.000,00 pelo Campus Rio Pomba, R$ 14.240,00 pelo Campus Barbacena, R$ 109.320,00 pelo Campus Juiz de Fora e R$ 42.000,00 pelo Campus Muriaé.

Objetivo 4 - consolidar as ações de inovação e propriedade intelectual no IF Sudeste MG

Propriedade Intelectual

A atuação do NITTEC em 2019 buscou consolidar o direcionamento de expandir as ações de empreen-dedorismo inovador, parcerias e transferência de tecnologia. Foi um ano marcado por importante avanço institucional na regulamentação das ações de inovação, com todo processo de construção da Política de Inovação que chegou à última instância de deliberação, após a aprovação no CONAD e no CEPE. A tramitação da política de inovação envolveu a sensibilização da comunidade, produção de material jun-tamente com a ASCOM, que pode ser acessado por meio do Youtube: https://www.youtube.com/watch?-v=9qx9b0klFOw. Ainda no contexto de construção da Política de Inovação, foi realizado o II Seminário de Inovação que teve como temática a Política de Inovação do IF Sudeste MG. Além da participação presen-cial, o evento foi transmitido e as palestras estão disponíveis no YouTube por meio dos links: https://www.youtube.com/watch?v=bvMyLNYL2O4; https://www.youtube.com/watch?v=AIn3nktezEU&t=9256s. Ao mesmo tempo, um importante passo nas ações de empreendedorismo inovador foi dado com a aprovação do Regulamento de Pré-aceleração de Projetos do IF Sudeste MG (Resolução CEPE n. 29/2019). Ao mes-mo tempo, houve uma retomada do número de proteções intelectuais aproximando-se do quantitativo planejado no PDI. A equipe do IF Sudeste MG conquistou uma vaga entre os 15 institutos que participa-ram do Curso de Gestão da Inovação, promovido pelo SETEC-MEC e oferecido pelo CSIRO/Austrália. Esta capacitação foi um importante norteador para a elaboração do planejamento estratégico de gestão da inovação do IF Sudeste MG. O NITTEC também está participando de um projeto do pesquisa “Definição de metodologia de valoração de tecnologias e patentes adequada ao IF Sudeste MG” cujo resultado auxiliará muito o processo de transferência de tecnologia na instituição .O IF Sudeste MG manteve sua participação no GDI-Mata e Vertentes, que teve sua área de atuação aumentada, passando a atuar na Zona da Mata e Campo das Vertentes. A participação no GDI desdobrou, entre outras ações, na aproximação com o SE-BRAE para atuação conjunto no Programa ALI.

Com relação às ações que envolvem Propriedade Intelectual, houve uma retomada no número de proteções em 2019. No Campus Barbacena foi concedida a Marca “FECIB”, cujo número do processo no INPI é 912718331. No Campus Rio Pomba foi efetuado o depósito da Patente “Obtenção de metabólitos secundários e extratos de Pisolithus microcarpus com atividade antifúngica” – o número de depósito é BR 10 2019 028234 7. Também, foi solicitado o Desenho Industrial “Configuração aplicada a/em maleta para manicure” – com o número de regis-tro - BR 30 2019 003773 4. Foram solicitados e concedidos três registros de programas de computados, o “Rolê no IF” com o número BR 51 2019 001660 2, o “Sistema de aplicação de métricas heterogêneas de estimativa de software” com o número BR 51 2019 001885 0 e o programa “Sistema de Geração de código Fonte a partir de Modelos” com o número BR 51 2019 002963 1. Quanto às solicitações para a biblioteca nacional, foram solici-tados o registro das obras “Simpósio de Ciência, Inovação e Tecnologia no Campus Rio Pomba do IF Sudeste MG: Há dez anos disseminando conhecimento”, com o ISBN número 978-85-65175-14-2, e da obra “Sequências

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Empreendedorismo InovadorUma das iniciativas de incentivo ao empreendedorismo inovador é a

realização de eventos para consolidação da cultura da inovação. Em 2019, foi realizado o “II Desafio de Startups do IF Sudeste MG”, que teve como objetivo incentivar os alunos a resolverem problemas reais através de soluções criativas, inovadoras e empreendedoras de alto impacto para a sociedade; além de capacitar a comunidade interna em metodologias e técnicas que contribuam para a geração de startups.

Foram ofertadas 10 (dez) vagas para servidores mentores e 30 (trinta) vagas para alunos do IF Sudeste MG. Foram recebidas candidaturas dos mais diversos cursos, campus e modalidades; o que espelha uma boa capa-cidade de abrangência da iniciativa e, simultaneamente, o potencial de atra-tividade do empreendedorismo no que diz respeito à criação de startups.

O evento se iniciou no dia 11/11/2019 e sua finalização se deu no dia 13/11/2019. O primeiro dia foi reservado para a capacitação dos servidores mentores. Já no segundo e no último dia de evento houve as atividades de capacitação, elaboração do Canvas da Proposta de valor, Mapa de empa-tia, e validação das ideias. No último dia do evento houve a elaboração e apresentação dos pitchs (apresentações de curta duração) das 8 equipes para uma banca de jurados, que contou com a participação do Fabiano Nejaim de Campos CEO da startup “Tá na Escuta”, Rafael Vítor Gonçalves de Aquino que atua na incubadora de Base Tecnológica do CRITT (Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia) da UFJF e da diretora de Extensão do campus Juiz de Fora, Raquel Fernandes Polito. A proposta vencedora foi a idealizada pela equipe FindCourse, formada por quatro estudantes do campus avançado Ubá. A ideia apresentada foi uma plata-forma digital que conecta as instituições de ensino aos alunos que estão à procura de cursos de capacitação. Os integrantes da equipe vencedora ganharam uma Bolsa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Ino-vação, com duração de um semestre letivo, para fins de desenvolvimento do projeto ganhador. Cumpre destacar que uma das equipes participantes foi aprovada no Programa Centelha e segue, atualmente na Fase 2 do pro-grama.

Outro evento importante foi o “Hackathon IF Inteligente”, primeiro evento dessa natureza na instituição, reuniu programadores e outros pro-fissionais das mais diversas áreas para desenvolver soluções específicas para os desafios que o IF Sudeste MG apresenta. A iniciativa teve como tema “Soluções inovadoras para o IF Sudeste MG”, para incentivar os alu-nos a resolverem problemas reais como foco nos conceitos de smart city.

O evento ocorreu simultaneamente com o V SIMEPE – Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG, tendo iniciado no dia 04/06/2019 e finalizado no dia 06/06/2019. No primeiro dia, na parte da manhã foi ministrada a palestra Smart Cities pelo Alexandre Costa Bar-bosa, Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio. Em seguida, a comissão organizadora apresentou as regras da maratona e os problemas sugeridos e na parte da tarde as equipes começaram a traba-lhar na escolha dos problemas, com apoio dos mentores. No segundo dia houve a apresentação sobre Mínimo Produto Viável (MVP) e sobre “Boas Práticas de Pitch” (apresentações de curta duração), e as equipes continu-aram a desenvolver seus projetos com apoio dos mentores. No último dia do evento houve a elaboração e apresentação dos pitches das 7 equipes para uma banca de jurados, que contou com a participação do Reitor do IF Sudeste MG - Charles Okama de Souza; da analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - Daniela Fabri Ferreira; do servidor da Incubadora de Base Tecnológica do CRITT (Centro Regio-nal de Inovação e Transferência de Tecnologia) da UFJF Leonardo Miranda Frossard; e do colaborador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) - Ítalo Fernando Comini Souza.

A proposta vencedora foi a idealizada pela equipe mONitor, formada por estudantes dos Campi Barbacena e Rio Pomba. A ideia apresentada foi uma plataforma digital que conecta os alunos que estão com dificul-dade em determinada disciplina, com os monitores da mesma. A equipe vencedora foi contemplada com uma visita técnica ao Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (CRITT) da UFJF, onde puderam conhecer a incubadora de empresas e ampliar sua rede de relacionamen-tos com as empresas residentes no espaço.

Outra ação importante realizada pelo Campus Barbacena foi o III Café com Empresa. Com um número recorde de inscritos, os estudantes parti-cipantes apresentaram soluções para os problemas das empresas Morada Restaurante e Hamburgueria, Distribuidora Campos e da Escola Estadual Adelaide Bias Fortes. O evento contou também com um relato de experiên-cia do egresso em Tecnologia em Sistemas para a Internet do Campus Bar-bacena, João Paulo de Melo. O egresso também proferiu um workshop para os inscritos no Café com Empresa. Após as apresentações dos estudantes, os representantes das empresas, a Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós--graduação, professora Regina Lúcia Pelachim Lianda e a Coordenadora de Inovação, professora Priscila Sad, finalizaram com êxito o evento.

didáticas para a educação jurídica no ensino médio integrado”, com ISBN 978-85-65175-15-9. Já para o ISSN, foi solicitado o registro dos Anais da Semana da Zootecnia (Campus Rio Pomba) com o número 2675-0929 e para a versão online dos anais do SI-MEPE 2448-007X. Considerando o valor acumula-do, o IF Sudeste MG protegeu Desenho Industrial: 5; Direitos Autorais: 5; ISBN e ISSN: 17; Patentes: 10; Programas de computador: 12. A descrição das obras e tecnologias protegidas estão disponíveis no site https://www.ifsudestemg.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-posgraduacao-e-inovacao/inovacao/propriedade-intelectual .

Dois dos principais desafios institucionais para a condução dos processos de transferência de tecnologia são a construção dos instrumentos jurídicos e o proces-so de valoração. Neste período pudemos avançar em ambas as frentes. O processo de transferência referen-te à “Tecnologia Dispositivo de pesagem de gado da raça girolando” para uma empresa privada teve seu contra-to aprovado, porém a negociação não foi concretizada. Apesar disso, o principal produto deste processo foi a conclusão do Instrumento Jurídico para transferência de tecnologia no âmbito do IF Sudeste MG. A tecnolo-gia com patente requerida intitulada “Aparelho de Mus-culação com Sistema de Carga Variável de Progressão Contínua” despertou interesse de uma empresa priva-da, para o qual foi construído um termo de acordo de parceria que finalizou 2019 no processo de tramitação. Esta parceria vem sendo conduzida com o auxílio de uma das fundações de apoio credenciadas ao IF Sudeste MG. Em paralelo, o NITTEC atuou na execução do proje-to de pesquisa “Definição de metodologia de valoração de tecnologias e patentes adequada ao IF Sudeste MG”. Este projeto tem como objetivo definir uma metodologia institucional para realizar a valoração no IF Sudeste MG auxiliando na condução e instrução dos processos de transferência de tecnologia.

Transferência de Tecnologia

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Publicidade e transparência

Repercussão das atividades de pesquisa, pós-graduação e inovação

Como forma de dar publicidade e transparência a ações de Pesquisa, Pós-gra-duação e Inovação, as informações completas dos editais institucionais passaram a ser disponibilizados no Sistema INOVARE (www.inovare.ifsudestemg.edu.br). Já os dados dos cursos de pós-graduação, estão disponíveis no novo portal do IF Sudeste MG e no SIGAA. Também, para aproximação com a comunidade, a PROPPI contou

com o apoio da ASCOM para produção de 25 vídeos relativos às ações de pesquisa, pós-graduação e inovação. Os vídeos tiveram como objetivo a apresentação de cur-sos de pós-graduação, dos editais institucionais e para capacitação em temáticas específicas de nossa atuação em pesquisa. No total, estes vídeos tiveram mais de 5.800 visualizações.

As atividades do IF Sudeste MG tiveram destaque no ano de 2019, considerando de repercussão na mídia, resultados em competições e premiações em diferentes âmbitos.

Um importante resultado foi o terceiro lugar da equipe DronIFly, do Campus Juiz de Fora, na competição Formula Drone SAE. Esta competição, de âmbito nacional, contou com a participação de 41 equipes de Instituições de ensino de todo o Brasil (http://portal.saebrasil.org.br/Portals/0/Users/223/39/28639/SAEPR001s-19%20-%20Fmla%202019%20-%20P%20-%20Resultado%20da%20Competi%C3%A7%-C3%A3o.pdf). Além disso, as atividades da equipe DronIFly estiveram na Pauta do Programa “Como será” da Rede Globo (https://g1.globo.com/como-sera/noti-cia/2019/10/19/hoje-e-dia-de-drone-como-eles-funcionam-e-suas-novas-deman-das.ghtml).

Outra ação que esteve em destaque foi a atuação da Equipe EnergyEasy, que con-seguiu classificar-se entre para o II Desafio de Startups do Ideas for Milk realizado pela EMBRAPA. O projeto desenvolvido pelos estudantes do campus Juiz de Fora consiste em um piso que gera energia à medida que o rebanho passa por ele. Ainda em protótipo, foi pensado para aguentar bastante peso e deve ser instalado em áreas de grande fluxo dos animais, como a saída da ordenha. A equipe conquistou uma das oito vagas disponíveis dentre 57 propostas de todo o Brasil (https://www.milkpoint.com.br/noticias-e-mercado/giro-noticias/conheca-os-finalistas-do-desafio-de--startups-216880/). A equipe não saiu vitoriosa da competição, mas revelou-se de grande potencial para o mercado do agronegócio.

Outra equipe que se destacou foi a “Eletromilk”, consituída por estudantes do Campus Juiz de Fora e Rio Pomba. A proposta da equipe buscou soluções de otimiza-

ção de engenharia de processos das propriedades para economizar energia elétrica, garantindo sustentabilidade e maior qualidade do leite. A proposta da equipe rendeu ao IF Sudeste MG a segunda colocação no Vacathon 2019, promovido pela EMBRAPA. O resultado repercutiu no MGTV – Zona da Mata da Rede Globo(https://globoplay.globo.com/v/8055595/).

Com relação à premiação acadêmica, o artigo, “Variabilidade da frequência cardíaca, com base na estratificação de risco para diabetes mellitus tipo 2”, de au-toria das estudantes do Campus Barbacena, Julia Silva e Oliveira, Pâmela Marina Amélio e Isabela Lopes Laguardia Abranches, recebeu o “Prêmio Eric Roger Wro-clawski” como a publicação mais citada da Revista Einstein no período 01/01/2017 a 30/06/2019 (https://journal.einstein.br/pt-br/ganhadores-2019/).

Também uma pesquisa desenvolvida no Campus Rio Pomba conquistou o tercei-ro lugar na II Jornada de Atenção à Saúde Cardiovascular da Universidade Federal de Viçosa (UFV). O trabalho “Atenção primária à saúde: sensibilidade e especificidade do SARC-F no diagnóstico de sarcopenia em idosos”, desenvolvido pela licenciada em Educação Física Natália Rodrigues dos Reis e coordenado pelo professor Henrique Novais Mansur, concorreu com outros 40 projetos (https://www.ifsudestemg.edu.br/noticias/riopomba/2019/05/pesquisa-sobre-saude-do-idoso-e-premiada-na-ufv).

O professor do Campus Santos Dumont Pablo Furtado foi premiado no Southern Power Electronics Conference (SPEC), uma conferência internacional do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE). Seu trabalho, “Model Predictive Con-troller for Two-Phase Three-Wire Grid-Connected Converters”, desenvolvido duran-te o seu doutorado na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi o premiado como melhor trabalho na categoria estudante (https://www.ifsudestemg.edu.br/

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noticias/santosdumont/artigo-de-professor-do-campus-santos-dumont-e-premiado--em-congresso-internacional).

A publicação do livro “Mulheres dos Cafés no Brasil” continua repercutindo. A pro-fessora Danielle Baliza, do Campus Avançado Bom Sucesso, foi, além de autora, uma das cinco editoras técnicas. Ex-alunas do curso técnico em Meio Ambiente da mesma unidade do IF, Ana Paula Marques da Silva e Luiza Andrade Zenith também são autoras de capítulo da publicação. Em 2019, a publicação foi destaque em evento realizado pela ONU Mulheres em Nova York (https://www.ifsudestemg.edu.br/noticias/bomsuces-so/2019/05/teste-bom-sucesso).

O Professor Geraldo Majela Moraes Salvio foi convidado pelo Instituto Interameri-cano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência - IFEC para receber, na Representação Oficial da ONU - Organizações das Nações Unidas, a Medalha IFEC de Cidadania. A me-dalha tem intuito de premiar personalidades e instituições que possuem reconhecida ações nacional e internacional em prol da dignidade da vida sob todas as suas formas, colaborando para um mundo melhor (https://www.ifsudestemg.edu.br/noticias/barba-cena/professor-do-campus-barbacena-recebera-medalha-do-ifec).

A Câmara Municipal de Santos Dumont concedeu Moção de Aplausos ao campus do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) na cidade. Esta distinção é reconhecimento ao trabalho que o IF desenvolve no combate à desigualdade social e

na promoção de cidadania, e foi aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo Mu-nicipal. Atualmente, a instituição oferta um curso de pós-graduação, dois de graduação e, em diferentes modalidades, sete formações técnicas, além dos projetos de extensão e pesquisa que ampliam a contribuição do Instituto Federal com a cidade e a região (http://www.camarasd.mg.gov.br/camara-municipal-concede-titulos-e-honrarias/).

A Escola Superior de Media Artes e Design (ESMAD), pertencente ao Instituto Po-litécnico do Porto, em Portugal, publicou matéria sobre a pesquisa científica da aluna do curso de Design de Moda do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, Valéria Rodrigues. Com o tema “Contributo do Design para as Rendas de Bilros — A presença de másca-ras como motivo ilustrativo na renda de bilros* tradicional”, Valéria fará parte de um projeto maior da instituição (https://www.esmad.ipp.pt/noticias/contributo-do-design--para-a-renda-de-bilros-1).

O Professor Weder Ferreira da Silva, do Campus Muriaé do IF Sudeste MG, ganhou o Prêmio Frei Samuel Tetteroo, na categoria de “Produção Técnico-Científica”. O Prêmio é entregue anualmente pelo Instituto Histórico e Geográfico do Mucuri e possui diversas categorias. A cerimônia de premiação ocorreu na cidade de Teófilo Otoni, no plenário da Câmara Municipal da cidade (https://www.ifsudestemg.edu.br/noticias/reitoria/pro-fessor-do-campus-muriae-e-premiado-por-pesquisas-historicas).

Desafios e próximos passos

A pesquisa no IF Sudeste MG tem como desafio destacar-se por desenvolver pesquisas relevantes que trazem soluções para melhoria de diversos aspectos de nossa sociedade. Para 2020, o desafio será aprimorar as modalidades de controle das ações de pesquisa e consolidar os novos mecanismos de apoio à pesquisa. A ampliação da Pós-graduação traz consigo o desafio de garantir a qualidade dos cursos ofertados, assim como fortalecer as iniciativas relacionadas a estes cursos. Para a qualificação dos servidores, o desafio é de ampliar a oferta de cursos para qualificação e atualizar a regulamentação das diferentes formas de afastamento. Para a inovação, os desafios para 2020 são aprovar a política de inovação, consolidar o programa de formação empreendedora, estabelecer ambientes pro-motores da inovação e aprimorar os processos de estabelecimento de parcerias e de trans-ferência de tecnologia.

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I) promover uma cultura de internacionalização;

II) ampliar a interlocução com a sociedade;

III) fortalecer, ampliar e apoiar as atividades de extensão;

IV) ampliar a produção de conhecimentos no IF Sudeste MG via projetos de extensão;

V) implementar política de estágio curricular no IF Sudeste MG.

GESTAO DAS POLITICAS E OBJETIVOS ESTRATEGICOS RELACIONADOS A EXTENSAO

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S

Em fins de 2018, o IF Sudeste MG passou por uma reorganização política e organizacional por meio da aprovação e da publicação do novo Estatuto e do Regimento Geral da instituição. Com isso, além

da Diretoria de Extensão (DIREX), a Pró-Reitoria de Extensão alicerçou-se na Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (DRIIT), que incorporou a Assessoria de Relações Internacionais - até então vinculada ao Gabinete da Reitoria - e a Coordenação de Estágio e de Egressos.

No que tange à política de extensão, alinhada a um dos objetivos defi-nidos no Estatuto do IF Sudeste MG, a instituição passou por uma atualiza-ção, através da Resolução CONSU/IF Sudeste MG nº 41/2019. Com isso, a extensão passou a ser compreendida como processo interdisciplinar, edu-

cativo, cultural, político, social, científico, tecnológico, artístico e esportivo, que se articula ao ensino e à pesquisa de forma indissociável e que viabi-liza a relação transformadora entre a instituição e a sociedade, integrando os currículos dos cursos de forma a contribuir para o processo formativo do educando. Tal perspectiva buscou um alinhamento entre as principais políticas descritas no Modelo de Negócios, aproveitando oportunidades elencadas no PDI, como as novas exigências do mercado de trabalho e a interação com a sociedade.

Dentro dessa concepção, considera-se extensão no âmbito do IF Su-deste MG ações que:

I) representam um processo no qual a relação escola-servidor-estudante-sociedade passa a ser de intercâmbio, de interação, de influência e de modificação mútua, de desafios e complementaridade;

II) constituem um veículo de comunicação permanente com os outros setores da sociedade e sua problemática, numa perspectiva contextualizada;

III) sejam um meio de formar profissionais-cidadãos capacitados a responder, antecipar e criar respostas às questões da sociedade;

IV) consideram a produção de conhecimento, de aprendizado mútuo e de realização de ações simultaneamente transformadoras entre o IF Sudeste MG e a sociedade;

V) incentivam a renovação e a ampliação do conceito de “sala de aula”, que deixa de ser o lugar privilegiado para o ato de aprender, adquirindo uma estrutura ágil e dinâmica, caracterizada por uma efetiva aprendizagem recíproca de estudantes, professores e sociedade, ocorrendo em qualquer es-paço e momento, dentro e fora da Instituição.

Esse conceito de extensão continua a seguir os preceitos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior (FORPROEX) e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (FOR-PROEXT), e que foi publicado pelo MEC, por meio da Resolução CNE/CES nº 07 de 18 de dezembro de 2018.

Além dessas indicações políticas e institucionais, a Pró-Reitoria de Extensão também tomou como referência na execução das suas ações os objetivos estratégicos relativos à sua política de relacionamento com a sociedade, delineados no PDI 2014-2019 e também definidos dentre os oito eixos do Mapa Estratégico, quais sejam:

Avalia-se que o processo de internacionalização institucional foi incrementado em seu eixo de mobilidade emissiva, com a viagem de 84 alunos de todos os cursos de graduação do instituto a instituições parceiras internacionais da Argentina, da Bélgica, de Portugal e da Rússia, para desenvolverem projetos de ensino, de pesquisa e inova-ção, e de extensão por meio do programa IF Sudeste MG INTERNA-CIONAL Graduação.

Tal reforço foi contínuo, porquanto, para atender a perspectiva de verticalização da internacionalização institucional, expandindo o esco-po dos segmentos de ensino em mobilidade acadêmica internacional, foram selecionadas cinco alunas dos Mestrados em Ciência e Tecno-logia de Alimentos, em Produção e Nutrição Animal e em Educação Profissional e Tecnológica, para desenvolverem projeto vinculado aos objetivos de suas dissertações, em novembro e em dezembro de 2019, em Portugal.

Essas duas ações institucionais específicas alçaram o IF Sudes-te MG ao primeiro lugar na Rede EPT no que se refere à mobilidade acadêmica emissiva de curta duração, aportada com recursos insti-tucionais, com o total de 89 estudantes em instituições educacionais parceiras (figura 1).

Promoção de uma cultura de internacionalização

FONTE: DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERNACIONAIS, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FIGURA 1. EVENTO DE RECEPÇÃO DE 10 ALUNOS DO IF SUDESTE MG NA UNIVERSIDADEPEDAGÓGICA DO ESTADO DE TOMSK, NA RÚSSIA

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Em relação aos servidores, sete professores e técnico-administrati-vos viajaram a Cuba e aos Estados Unidos para o desenvolvimento de ativi-dades de formação, de colaboração ou cooperação acadêmica no exterior.

No que tange à cooperação internacional, reforçaram-se ações em parceria com o Ministério da Agricultura da França e, consequentemente, com Liceus Agrícolas franceses, culminando na formalização de Memo-randos de Entendimento com Liceu Agrícola de Airion e com o Liceu Agrí-cola de Brive-Voutezac. Nesse bojo, o IF Sudeste MG selecionou um aluno para participar do programa Serviço Cívico, na França, por um período de seis meses, com as despesas de hospedagem, de alimentação e de des-locamento locais subsidiados por recursos do governo francês (figura 2).

Além disso, o IF Sudeste MG recebeu, pela primeira vez, dois alunos franceses em Serviço Cívico, com o intuito de desenvolverem projetos nas áreas de paisagismo e de ensino de língua francesa.

Tal cenário de reforço de cooperação com a França inscreve-se ain-da na participação do IF Sudeste MG no VI Fórum Ciência em Sociedade, ocorrido no IF-Goiano, campus Urutaí. O evento, que ocorre bianualmente e alternadamente no Brasil e na França, reuniu estudantes de liceus agrí-colas franceses e de IFs brasileiros para discutir questões relacionadas ao ambiente e à sustentabilidade. O IF Sudeste recebeu 11 alunos de liceus franceses para realização, juntamente com alunos dos campi Rio Pomba e Muriaé, de oficinas de preparação ao evento em Goiás (figura 3).

No âmbito da mobilidade/intercâmbio receptivo, com a partida de dois estudantes italianos em mobilidade acadêmica e de uma estudante alemã em programa de voluntariado, o IF Sudeste MG, dado o êxito da experiência prévia, reforçou a sua parceria com a AFS Intercultura Brasil e

FONTE: DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERNACIONAIS, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FONTE: DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERNACIONAIS, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FONTE: DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERNACIONAIS, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FONTE: DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERNACIONAIS, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FIGURA 2. JORNADA DA JUVENTUDE EM SERVIÇO CÍVICO, NO LICEU AGRÍCOLA DE BRIVE-VOUTEZAC, NA FRANÇA

FIGURA 4. ATIVIDADE DE BATE-PAPO SEMANAL EM ESPANHOL COM ALUNOS DO CENTRO DE LÍNGUAS DO IF SUDESTE MG

FIGURA 5. VISITA DA EMPRESA PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE AO MUSEU E À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CABANGU, MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG

FIGURA 3. ABERTURA DO VI FÓRUM FRANCO-BRASILEIRO, NO IF GOIANO, CAMPUS URUTAÍ

com a AFS Intercultura Alemanha, com o acolhimento de duas voluntárias alemãs pelo programa MHZ Alemanha, com o intuito de desenvolverem trabalho na DRIIT, no Centro de Línguas do campus Juiz de Fora e de inte-grarem projeto de pesquisa vinculado a questões ambientais. Foi assinada uma parceria entre o IF Sudeste e o Rotary Club de Barbacena, com o fim de o campus dessa cidade-anfitriã receber uma estudante do México para um programa de mobilidade acadêmica de longa duração.

Ademais, foi consolidada a parceria do IF Sudeste MG com o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte, ao materializar os termos do Memorando de Entendimento assinado em fins de 2018, inaugurando, em abril, em sua Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, o escritório de orientação educacional EducationUSA. Com essa iniciativa, além de trabalhar com o processo de internacionalização mais abrangen-te, o IF Sudeste MG foi legitimado como a fonte oficial do governo dos EUA para ensino superior naquele país, ofertando informações precisas e sis-tematizadas a esse respeito.

Os Centros de Línguas do IF Sudeste MG desenvolveram inúmeras ações ao longo de 2019. No campus Juiz de Fora, houve oferta de alemão e russo. Nos campi São João Del-Rei, Barbacena, Bom Sucesso e Santos Dumont, de espanhol. Além disso, no campus Rio Pomba, houve ações em inglês e em francês (Figura 4). Tal iniciativa desenvolve o ensino de línguas adicionais e facilita ambientes de interação em diversos idiomas. Os cursos, ofertados aos alunos, aos servidores e à comunidade externa, reforça, dentre os demais eixos do Mapa Estratégico, a política de rela-cionamento com a sociedade e, consequentemente, o desenvolvimento regional.

Além disso, o IF Sudeste MG, enquanto NucLi-IsF, disponibilizou se-nhas de acesso ao curso de inglês a distância My English Online e conti-nuou a oferta de exames de proficiência TOEFL ITP e TOEIC Bridge, com

um total de 13 aplicações em 2019.

No segundo semestre de 2019, reforçando a parceria do IF Sudeste MG com Moçambique, a instituição recebeu uma comitiva da alta gestão da empresa pública “Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique”, a par-tir de demanda de um curso de curta duração para qualificação de seus profissionais.

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O campus Rio Pomba tam-bém recebeu o palestrante in-ternacional Luc Vankrunkelsven, representante da instituição belga Wervel, para uma série de apre-sentações na Semana de Agroe-cologia.

Em dezembro de 2019, o IF Sudeste MG passou a integrar a Coordenação do Fórum de Rela-ções Internacionais da Rede EPT, órgão de apoio à Câmara de Inter-nacionalização do CONIF. Tal elei-ção ocorreu durante a segunda reunião do FORINTER, em Brasí-lia. Essa integração permitirá que o IF Sudeste MG contribua com as políticas de internacionalização da Rede.

Portanto, nesse contexto, a DRIIT apoia o IF Sudeste MG na sua consolidação como instituição que acredita e investe no processo de internacionalização e de rela-ções interinstitucionais, visando à formação integral de seu público, local e global, e acreditando que é na capacidade de comunicação com discentes, com servidores e com a comunidade local, de pro-dução conjunta, de interação, de negociação, de adaptação de es-paços que reside a diferença que se pode fazer na sua relação com a sociedade. O quadro 1 sintetiza as ações de internacionalização em 2019.

FONTE: DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

QUADRO 1- AÇÕES DE PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE INTERNACIONALIZAÇÃO NO IF SUDESTE MG, 2019.

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FONTE: DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

SAÚDE MEIO AMBIENTE

CULTURA TECNOLOGIA E PRODUÇÃO

EDUCAÇÃO TRABALHO

GRÁFICO 1. CURSOS DE EXTENSÃO: PERCENTUAL POR ÁREA TEMÁTICA, 2019.

Foram realizados, em 2019, 127 eventos de extensão, voltados tanto ao público interno quanto ao externo. Esses eventos reuni-ram cerca de 13.000 participantes.

No campus Barbacena, os eventos de destaque foram a Feira de Ciências de Barbacena (FECIB) e a I Semana do Alimento Or-gânico.

No campus Juiz de Fora, destacaram-se o Arduino Day e o evento “Desvendando a governança: a nova administração públi-ca”, além da tradicional Semana de Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura (SECITEC).

Já em São João del-Rei, os eventos de integração entre co-munidade interna e externa foram a “Corrida Unificada”, o “IF na praça” (este evento também é realizado pelo campus Muriaé e pelo campus Avançado Bom Sucesso) e a Semana de Integração.

O campus Muriaé, por sua vez, realizou a Semana de Populari-zação da Ciência e Tecnologia do Campus (SPCT), o III Festival de Talentos e eventos ligados à difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a exemplo do Libras Kids e da Gastronomia Surda.

O campus Santos Dumont promoveu o I Encontro de Turismo de Conceição do Formoso, com diversas palestras abertas ao pú-blico, o VIII Sisfer - Seminário de Integração do Setor Ferroviário, dentre outros eventos.

O campus Rio Pomba realizou o maior número de eventos do IF Sudeste MG em 2019. Dentre eles, destacaram-se a II Mostra de Cursos e Profissões e a Semana do Alimento Orgânico de Rio Pomba. Também em 2019, este campus foi local de realização de eventos com repercussão regional e nacional, a exemplo da III Feira de Alimentos, do 10º Encontro Científico de Educação Mate-mática, da XI Jornada de Estudos Técnicos em Segurança do Tra-balho e do II Seminário de Suinocultura.

Ainda no âmbito da interlocução com a sociedade, o IF Sudeste MG ofertou à comunidade externa 27 cursos de extensão, aten-

Ampliar a interlocuçãocom a sociedade

dendo 921 pessoas. Os campi com destaque na oferta de cursos à sociedade foram Barbacena, Juiz de Fora, Rio Pomba e Muriaé. As áreas temáticas dos cursos podem ser visualizadas no gráfico 1.

Ainda para cumprir com esse objetivo estratégico, especial-mente no que tange ao acompanhamento de egressos, apesar de não haver uma política implantada na instituição, algumas unida-des do IF Sudeste MG realizaram ações importantes.

Em articulação entre as Pró-reitorias de Ensino, de Pesqui-sa e de Extensão foi promovida, durante o V Simpósio de Ensino,

Pesquisa e Extensão - SIMEPE, uma mesa redonda com a parti-cipação de egressos sob o tema “IF: Transformando Vidas” e, em parceria com a Coordenação-geral de Comunicação e Marketing, foi criado um vídeo comemorativo dos 10 anos dos Institutos Fe-derais.

Além disso, o campus Barbacena envolveu egressas do Pro-grama Mulheres Mil em projetos de extensão com foco na pro-dução de alimentos para geração de emprego e renda, no empo-deramento feminino e na oferta de oficinas interativas sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), contando com a adesão de cerca de 600 participantes.

O campus Juiz de Fora cadastrou e-mails de ex-alunos, que tiveram vínculo com a instituição no período de 2011 a 2019, para divulgação de oportunidades de emprego, de eventos e de cur-sos de capacitação e para subsidiar a fase inicial de uma pesquisa com os egressos da graduação.

O campus Avançado Bom Sucesso, compôs uma comissão para estudos com egressos, que vêm sendo realizados durante a solicitação de emissão do diploma. O teor do questionário visa traçar o perfil dos alunos, o grau de satisfação e levantar proje-ções para cursos futuros. Os primeiros resultados desse estudo foram apresentados durante o V Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG (V SIMEPE).

Utilizando o site institucional, e-mail e redes sociais, o cam-pus Santos Dumont divulgou um questionário e obteve retorno de 37 egressos.

Para embasar as ações futuras, o campus São João del Rei elaborou uma orientação normativa que será apresentada no Conselho de Campus em 2020. Após aprovação, os contatos com egressos serão iniciados para coleta de dados e planejamento dos próximos passos da pesquisa.

O desafio para 2020 consiste na criação das diretrizes para o acompanhamento de egressos e na construção de um plano de trabalho que possa definir as ações e instrumentos necessários ao êxito, e subsidiem a elaboração de uma política de acompanha-mento de egressos do IF Sudeste MG.

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Desde 2016, o IF Sudeste MG optou por credenciar fundações para apoiar suas atividades de ensino pesquisa e extensão. A possibilidade de credenciamento está destacada pela Lei nº 8.958/94, pelo Decreto nº 7.423/10 e pela Portaria Interministerial nº 191/12 MEC/MCTI. Inicialmen-te, foram credenciadas a FUNARBE e a FADEPE. Posteriormente, a FAUF e a Fundação CEFETMINAS.

As fundações de apoio gerenciam projetos de pesquisa, ensino e ex-tensão e auxiliam na gestão dos projetos de inovação.

No período de 2016 a 2018, 17 projetos do IF Sudeste MG estavam vigentes com apoio gerenciado pela FADEPE e dois projetos contaram com o apoio da FAUF. Neste período, três projetos estiveram vigentes com apoio da FUNARBE.

Já no ano de 2019, tivemos dois projetos desenvolvidos com o apoio da FADEPE, um projeto gerenciado pela FAUF, um projeto pela FUNARBE e nenhum com a Fundação CEFETMINAS.

No entanto, além do gerenciamento de projetos, as fundações re-alizaram reuniões com a equipe do IF Sudeste MG para esclarecer as possibilidades de interação e as modalidades de projetos que poderiam ser apoiados. As fundações respondem às demandas dos servidores do IF Sudeste MG quando contatadas diretamente e, também, por meio de questionamentos efetuados pela gestão do IF Sudeste MG. Nesse contex-to, uma pesquisa de satisfação foi encaminhada à comunidade acadêmica como um todo, sendo solicitado aos servidores que tiveram projetos com financiamentos gerenciados pelas fundações, que fizessem a avaliação de sua interação com estas instituições.

Para tanto, foram considerados alguns critérios objetivos, tais como agilidade no atendimento, qualidade do atendimento, esclarecimento de dúvidas, facilidade de acesso e satisfação geral. No total, 13 servidores responderam aos questionamentos e os resultados estão sumariados na tabela 1.

Verificou-se, então, que as notas ficaram entre 51,20 e 78,80, indican-do que as fundações vêm atendendo às demandas dos servidores, porém, a avaliação demonstra, também, que ainda há espaço para uma atuação

Relação com fundações de apoio

FONTE: DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

TABELA 4 - AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM COM AS FUNDAÇÕES DE APOIO CREDENCIADAS PELO IF SUDESTE MG.

mais próxima das fundações com os coordenadores de projeto.

A FADEPE apresentou a melhor avaliação, dentre as credenciadas, com um percentual de 78,80%. Esta avaliação e o número de projetos ge-renciados nos últimos anos indica a proximidade desta instituição com o IF Sudeste MG.

O relacionamento com a FADEPE possibilitou, ainda, o planejamen-to de evento em parceria com a empresa Mercedes-Benz e a UFJF para prospecção de parcerias para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Adicionalmente, uma colaboradora dessa fundação auxiliou na con-dução do II Desafio de Startups do IF Sudeste MG. A Fundação também tem buscado aproximar-se do setor empresarial para divulgação e uso das vantagens fiscais da lei do bem (Lei nº 11.196/2005) no que tange ao investimento em pesquisa e desenvolvimento em parceria com as ICTS parceiras, tais como o IF Sudeste MG e a UFJF. Auxiliou, ainda, na negocia-ção de nova parceria de PD&I com empresa de telefonia da cidade e tam-bém deu sequência às orientações sobre essa mesma modalidade de par-ceria com empresa, que se encontra em estado avançado de negociação.

No exercício de 2019, foram realizados dois projetos em parceria com a FADEPE, no importe de R$70.216,00 (setenta mil, duzentos e dezesseis reais).

Por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, a FAUF se reuniu com o IF Sudeste MG para apresentar e prospectar formas de par-cerias e, na Pesquisa de Satisfação apresentou avaliação média de 68,2%, ficando na segunda colocação. Cabe destacar, ainda, que apresenta como ponto positivo a localização que facilita o atendimento aos campi Barba-cena e São João del Rei.

Atualmente, o IF Sudeste MG tem um projeto em parceria com a CEMIG, por meio do Termo de Cooperação 007/2019, que consiste no Pro-grama de Eficiência Energética – PEE -, para implementação de ações de eficiência energética em usos finais de energia elétrica (Iluminação e Condicionamento ambiental), com vigência até 15/12/2021, no valor de R$ 443.514,44 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quatorze re-ais e quarenta e quatro centavos).

A FUNARBE apresentou avaliação média de 51,2%, ficando na tercei-ra colocação na avaliação feita através do questionário encaminhado aos servidores. Tivemos um projeto sendo executado no ano de 2019, denomi-nado XI Semana de Zootecnia, com valor de R$17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). Cumpre destacar que a FUNARBE é a princi-pal instituição apoiadora do Sistema Financiar e de apresentar reputação positiva no âmbito nacional.

Quanto à Fundação CEFET-MG, destacamos que não houve projetos sendo executados durante o exercício de 2019 e, por esta razão, não foi incluída no Questionário de Avaliação. Porém, devido à sua expertise com concursos públicos, com projetos de idiomas e de inovação e inovação, importante se faz a manutenção desta parceria com o IF Sudeste MG no próximo ano.

Ademais, a referida fundação atendeu prontamente ao Instituto no momento em que prospectou parcerias para a execução do Programa de Pré-aceleração de Projetos, tendo enviado uma proposta para análise pelo NITTEC.

No que toca aos Relatórios de Gestão das Fundações de Apoio, infor-mamos que, por lei, estas possuem um prazo que se encerra apenas no último dia útil do mês de junho para a entrega, o que inviabiliza a apresen-tação do documento de 2019, para análise.

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O PIAEX continuou representando a maior ação de apoio à extensão da Pró-Reitoria de Extensão, responden-do pela execução de R$ 574.106,37 em 2019. Foram realizados 10 programas (tabela 2) e 131 projetos de extensão nos 10 campi da instituição (ver distri-buição de projetos por campus no grá-fico 2), e, para isso, foram implementa-das 258 bolsas para estudantes do IF Sudeste MG e colaboradores externos (ver distribuição por campus no gráfico 3). Estes dados representam um au-mento de 5,6% no número de projetos e de 14% no número de bolsistas em relação a 2018.

ProgramaInstitucionalde Apoio à Extensão (PIAEX)

FONTE: DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

TABELA 5- PROGRAMAS DE EXTENSÃO EXECUTADOS NO IF SUDESTE MG, 2019.

GRÁFICO 2- PIAEX: DISTRIBUIÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO POR CAMPUS, 2018-2019.

FONTE: DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.20182019

A extensão no IF Sudeste MG tem como carro-chefe de execução de sua política os editais de apoio a

programas e projetos, quais sejam:

I) Programa Institucional de Apoio à Extensão (PIAEX);

II) Programa de Apoio à Extensão Tecnológica (PIAEXT);

III) Apoio a Projetos Extensionistas de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho;

IV) Apoio a Projetos Extensionistas de Fomento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Fortalecer, ampliar e apoiar as atividades de extensão

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Os programas e projetos de extensão vinculados ao PIAEX envolveram um público estimado de 12.548 participantes da comunidade externa em 2019 (aumento de 9,3% em relação a 2018), atingindo cerca de 15 municí-pios nas regiões de atuação do IF Sudeste MG, para além daqueles em que existem unidades. As áreas com maior representatividade de programas e projetos foram as de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente e Tecnolo-gia e Produção, de acordo com o gráfico 4.

Além disso, ainda no âmbito do PIAEX, houve projetos executados via editais de demanda espontânea, sem financiamento. Em 2019, foram rea-lizados 39 projetos com participação de 168 alunos voluntários, atendendo aproximadamente 2.625 pessoas da comunidade externa. Esses projetos ocorreram nos campi Juiz de Fora, Santos Dumont, Barbacena, São João del-Rei e Muriaé.

GRÁFICO 3- PIAEX: DISTRIBUIÇÃO DE BOLSISTAS DE PROJETOS DE EXTENSÃO POR CAMPUS, 2018-2019.

GRÁFICO 4- PIAEX: PERCENTUAL DE PROJETOS DE EXTENSÃO POR ÁREA, 2019

FONTE: DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.20182019

COMUNICAÇÃO

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA

TRABALHO

TECNOLOGIA E PRODUÇÃO

SAÚDE

MEIO AMBIENTE

EDUCAÇÃO

CULTURA

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Em relação ao PIAEXT, em 2019 este edital apoiou 12 projetos com 29 bolsistas. Para isso, foram executa-dos R$ 53.160,00 com pagamento de bolsistas e apoio aos coordenadores dos projetos (servidores), e tiveram destaque os seguintes campi: Juiz de Fora (dois projetos), Rio Pomba (um projeto), Barbacena (um projeto), Muriaé (um projeto), São João del-Rei (dois projetos), Bom Sucesso (um projeto), Ubá (três projetos) e Reitoria (um projeto); nas áreas da educação, meio ambiente, tecnologia e produção e trabalho (ver gráfico 5), com público estimado de 3.785 pessoas da comunidade externa. Vale ressaltar que estes dados representam um aumento de 1% no número de projetos e 38% no de bolsas implementadas em relação à 2018.

Também vale mencionar que, no âmbito dos projetos de extensão tecnológica, a Pró-reitoria de Extensão executou um projeto estratégico, qual seja, o “Projeto de Promoção de Inovação e Empreendedorismo junto às Micro e Pequenas Empresas da Zona da Mata e Campo das Vertentes de Minas Gerais”. Tal projeto foi rea-lizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, e envolveu a articulação e assessoria a dezenas de micro e pequenas empresas no sudeste do estado. Para isso, em 2019 o projeto envolveu cinco bolsistas dos campi Juiz de Fora e Rio Pomba. Cabe ressaltar que, em 2020, ele ainda terá continuidade.

Já em relação ao edital de apoio a Projetos Extensionistas de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, foram executados R$ 55.773,00 (pagamentos de bolsas e diárias a servidores e colaboradores even-tuais), apoiando 13 projetos com 27 bolsistas nos campi Rio Pomba (quatro projetos), Barbacena (dois projetos), São João del-Rei (dois projetos), Juiz de Fora (um projeto), Santos Dumont (um projeto), Muriaé (dois projetos) e Manhuaçu (um projeto). Ressalta-se que este edital atingiu 349 pessoas entre alunos, servidores ativos, aposen-tados, trabalhadores terceirizados e comunidade externa, nas áreas de saúde integral (31%) e comportamentos saudáveis (69%), áreas estas definidas na Política de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no IF Sudeste MG (ver gráfico 6).

Embora o número de bolsistas vinculados a esse edital tenha experimentado pequeno decréscimo em rela-ção a 2018 (passou de 29 para 27 bolsistas), o número de projetos apresentou aumento de 30%.

Programa de Apoio à ExtensãoTecnológica (PIAEXT)

Projetos Extensionistas de Promoção à Saúde eQualidade de Vida no Trabalho

FONTE: DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2020. FONTE: DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2020.

EDUCAÇÃOSAÚDE INTEGRAL

TECNOLOGIA E PRODUÇÃO SAÚDE

MEIO AMBIENTE COMPORTAMENTOS SAUDÁVEISTRABALHO

GRÁFICO 5-PIAEXT: PERCENTUAL DE PROJETOS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA POR ÁREA, 2019.

GRÁFICO 6-PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: PERCENTUAL DE PROJETOS POR ÁREA, 2019.

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Em 2019, a Coordenação de Esporte e Cultura e Lazer da Pró-Reitoria de Extensão planejou, articulou e apoiou a participação dos estudantes do IF Sudeste MG em compe-tições esportivas estudantis. A Etapa Local dos Jogos dos Institutos Federais foi realizada nos dias 27, 28 e 30 de agosto, nos campi Barbacena, Rio Pomba e Juiz de Fora. Dezesseis servidores e cerca de 450 alunos e alunas de cursos técnicos e de graduação dos campi Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Rio Pomba e Santos Dumont participaram dos Jogos (fi-gura 6), que foram disputados em nove modalidades. A realização Etapa Local dos Jogos dos Institutos Federais é uma ação institucional integrada da Reitoria e dos campi.

A décima edição da Etapa Nacional dos Jogos dos Institutos Federais foi realizada de 7 a 12 de outubro, em Guarapari-ES, sob a organização do CONIF e do Instituto Fe-deral do Espírito Santo (IFES). Quarenta e cinco estudantes e seis servidores integraram a delegação do IF Sudeste MG, juntando-se a outros 1.700 estudantes de 30 instituições da Rede Federal. Além das competições esportivas, a programação também contou com apresentações culturais.

O IF Sudeste MG encerrou a sua participação na Etapa Nacional dos Jogos dos Insti-tutos Federais 2019 tendo obtido duas medalhas de prata: a primeira foi conquistada na prova do lançamento de dardo masculino, do programa de Atletismo (figura 7); e a segun-da medalha foi conquistada pela equipe de xadrez feminino, formada por estudantes dos campi Barbacena, Juiz de Fora e Muriaé (figura 8). O planejamento para a participação dos estudantes do IF Sudeste MG na Etapa Nacional dos Jogos ficou a cargo da Coordena-ção de Esporte, Cultura e Lazer da Pró-Reitoria de Extensão e da Comissão Organizadora do IF Sudeste MG (Portaria-R N° 1005/2019).

Esporte e Cultura FONTE: COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FIGURA 6. CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ETAPA LOCAL DOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS, IF SUDESTE MG - CAMPUS BARBACENA, 2019.

FONTE: COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FIGURA 7. EQUIPE DE ATLETISMO DO IF SUDESTE MG PRESENTE NA ETAPA NACIONAL DOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS, 2019.

Ainda em 2019, a Pró-reitoria de Extensão lançou, pela primeira vez, o edital de apoio a Projetos Extensionistas de Fomento ao Programa Nacional de Alimen-tação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para este edital foram destinados R$ 6.000,00 para apoiar a implementação de bolsas a es-tudantes e diárias e passagens para servidores. Dois campi executaram projetos, a saber: Rio Pomba e Manhuaçu (um projeto cada).

Faz-se necessário destacar que esse edital foi considerado um avanço para a extensão no IF Sudeste MG. Inclusive, no relatório de gestão de 2018, um dos desafios elencados pela Pró-reitoria de Extensão foi justamente esse: apoiar, via edital de chamamento de projeto de extensão, a execução do PNAE e o PAA no IF Sudeste MG.

Projetos Extensionistas de Fomento ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aoPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA)

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Também em 2019, a Coordenação de Esporte, Cultura e Lazer apoiou a iniciativa do Núcleo de Educação Física do campus Barbacena de participar da 67a edição dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), organizada pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). As com-petições foram realizadas de 21 a 28 de ou-tubro, em Salvador-BA. A delegação do IF Sudeste MG contou com duas atletas, que competiram na modalidade vôlei de praia.

A participação em competições estu-dantis é fundamental no processo de pro-moção e desenvolvimento de atividades esportivas com os estudantes, como prática social positiva e sustentável voltada para a população jovem. A consolidação dos jogos é um projeto que se apresenta com poten-cial para se tornar um dos principais mo-vimentos de promoção da cultura esportiva na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. São alguns dos va-lores agregados que ilustram a relevância dos jogos para a instituição:

I) contribuir para possibilitar condições de permanência e êxito escolar;

II) promover a integração entre estudan-tes, professores e comunidade;

III) valorizar a Educação Física como área de conhecimento e de atuação profissional.

Para isso, o IF Sudeste MG destinou R$ 68.672,59, executados conforme tabela 3.

FONTE: COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FIGURA 8. CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DAS EQUIPES DO XADREZ FEMININO NA ETAPA NACIONAL DOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS, 2019.

FONTE: COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

TABELA 6. RECURSOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DO IF SUDESTE MG EM JOGOS ESPORTIVOS ESTUDANTIS EM 2019.

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Na área cultural, ao longo de 2019, os coletivos artístico-culturais criados nos campi, oriundos de projetos extensionistas selecio-nados pelos editais do Programa Institucional de Apoio à Extensão (PIAEX), realizaram diversas apresentações na região de atuação do IF Sudeste MG, seja em eventos externos, seja em eventos institucionais, a exemplo do V Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIMEPE), realizado em junho, no campus Santos Dumont. Durante os três dias deste evento, se apresentaram: a Fanfarra do campus Santos Dumont; o Coral Canta IF, do campus Juiz de Fora; o Grupo Jovens Músicos do IF (figura 9), do campus Juiz de Fora; o Grupo de Street Dance do campus Santos Dumont; o Coral do campus São João del-Rei e o Grupo de Maracatu do campus Rio Pomba.

Vale mencionar ainda os trabalhos da Comissão Responsável pela Institucionalização do Programa Mulheres Mil no IF Sudeste MG, instituída através da Portaria-R nº 14/2019. Esta comissão teve os seguintes objetivos:

I) elaborar o Plano de Trabalho para institucionalização do Programa Mulheres Mil no IF Sudeste MG, de acordo com orien-tações contidas na Nota Técnica nº 83/2018/CGRS/DPR/SETEC que apresenta as diretrizes para a institucionalização do Programa Mulheres Mil;

II) elaborar o Termo de Adesão ao processo a ser encaminhado para o MEC/SETEC;

III) elaborar uma proposta de resolução para regulamentação institucional do Programa.

O plano de trabalho foi elaborado, ficando o IF Sudeste MG aguardando o envio, por parte da SETEC/MEC, do Termo de Adesão. Além disso, foi planejado o início da execução do programa de forma institucionalizado para o ano de 2020, sendo definido pela co-missão que o projeto piloto será implementado no campus Barbacena, considerando sua experiência e expertise. Posteriormente, a oferta de cursos do Programa Mulheres Mil será ampliada para outros campi do IF Sudeste MG.

Ainda sobre esse programa, em 2019 o IF Sudeste MG passou a fazer parte do projeto de pesquisa e de avaliação do Programa Mulheres Mil, uma iniciativa conjunta da entidade canadense Colleges and Institutes Canada, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC).

Mulheres Mil

FONTE: COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, DIRETORIA DE EXTENSÃO, PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, 2019.

FONTE: MINISTÉRIO DA DEFESA/PROJETO RONDON, 2019. DISPONÍVEL EM: HTTPS://PROJETORONDON.DEFESA.GOV.BR

FIGURA 9. APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROJETO DE EXTENSÃO “JOVENS MÚSICOS DO IF” DURANTE O V SIMEPE, 2019.

FIGURA 10: PROJETO RONDON: “OPERAÇÃO JOÃO DE BARRO”, TERESINA-PI, 2019.

Projeto Rondon

Também merece destaque a participação do cam-pus São João del-Rei no Projeto Rondon do Ministério da Defesa. Professores e alunos integraram a equipe de rondonistas da “Operação João de Barro” (figura 10), especificamente, eles estiveram presentes no município de Cajazeiras do Piauí-PI. Ao todo, 10 rondonistas (oito alunos de cursos superiores e dois servidores) partici-param desta ação em 2019, que teve o objetivo de con-tribuir para a cidadania, o desenvolvimento sustentável e a melhoria de vida de comunidades carentes no interior do Brasil; objetivo este que vai ao encontro dos contido no PDI da instituição, especialmente os relacionados ao fortalecimento e a ampliação das ações de extensão, à ampliação da interlocução com a sociedade e o referente à consolidação da marca IF Sudeste MG como referência no estado de Minas Gerais e no Brasil de maneira geral.

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A Pró-reitoria de Extensão, em parceria com a Pró-reitoria de Ensino e Dire-torias de Extensão e Ensino dos campi, realizou, em maio de 2019, o “Seminário de Curricularização da Extensão no IF Sudeste MG”, reunindo 85 servidores, entre coordenadores de cursos superiores, coordenadores gerais de ensino, diretores de ensino e de extensão e demais interessados na temática. Também participa-ram como convidados, os Pró-reitores de Extensão do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e o Chefe do Departamento de Ensino Superior da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).

Ainda com o objetivo de discutir a política de extensão da instituição, foram re-alizados diversos encontros e ciclos de debates nas unidades do IF Sudeste MG, a partir de eventos organizados pelos próprios campi. Entre eles, tiveram destaque os realizados em São João del-Rei, Barbacena e Santos Dumont.

Também como forma de ampliar a produção de conhecimentos no IF Sudeste MG, especificamente os produzidos sobre as ações extensionistas, foi lançada a 2º edição da “Muriqui - Revista de Extensão do IF Sudeste MG”. Esta edição contou com um artigo e 12 relatos de experiência, conforme tabela ao lado.

Cabe mencionar que, no âmbito do V SIMEPE - Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG, foram organizadas atividades no sentido de dar vi-sibilidade às ações de extensão da instituição. Em termos de publicação nos anais do evento, 107 trabalhos foram publicados e eles tinham relação direta com ações extensionistas realizadas nos anos de 2018 e 2019.

Ampliar a produção deconhecimentos no IF Sudeste MG

Assim, no que se refere ao objetivo estratégico em tela e que tem re-lação direta com política de extensão da instituição, em 2019 a Pró-reito-ria de Extensão, em articulação com as Diretorias de Extensão dos campi, conseguiu atingi-lo através desses editais e ações diversas, aumentando o percentual de recursos executados, de programas e projetos e número de bolsistas em relação a 2018. Isso, com efeito, contribui para que as ações de extensão alcançassem outro objetivo estratégico, a saber: consolidação da marca IF como referência no sudeste de Minas Gerais; uma vez que as ações ocorreram em mais de 15 municípios das regiões da Zona da Mata e Campo das Vertentes e elas envolveram a construção de parcerias com co-operativas, pequenas e médias empresas, prefeituras, escolas municipais e estaduais, dentre outras representações da sociedade civil e do Estado.

TABELA 7-ARTIGO E RELATOS DE EXPERIÊNCIA PUBLICADOS NA 2º EDIÇÃO DA “MURIQUI REVISTA DE EXTENSÃO DO IF SUDESTE MG”, 2019

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A Pró-reitoria de Extensão coordenou a elaboração de um Regulamento Geral de Estágio que foi apresentado para apreciação na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, ocorrida em janeiro de 2019. Os conselheiros decidiram que o documento deveria ser reformulado por uma comissão composta por representantes dos comitês de ensino e extensão e da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Em levantamento junto às seções de estágio dos campi foram contabilizados 1.096 convênios de estágio ativos, sendo que 212 foram firmados em 2019. Além disso, a reitoria conta com seis convênios ativos com instituições de ensino de Juiz de Fora para concessão de estágio remunerado.

Para 2020 os desafios são:

I) a conclusão e aprovação das diretrizes gerais de estágio;

II) a implantação de sistema eletrônico para a gestão das atividades relacionadas ao estágio; e

III) a celebração de novos convênios que possam oportunizar aos educandos novos horizontes para a prática profissional.

Implantar política de estágio no IF Sudeste MG

Em termos de participação política institucional, em 2019 a Pró--reitoria de Extensão marcou presença nos mais importantes fóruns e eventos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, tais como: reuniões do Fórum Nacional de Pró-reitores de Extensão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (FOR-PROEXT), realizadas em abril e agosto em Brasília-DF; 43º Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissio-nal e Tecnológica (Reditec - 2019), que teve lugar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), na cida-de de Florianópolis-SC, entre os dias 9 e 13 de setembro de 2019; XI

Mostra de Extensão IFF, UENF, UFF e UFRRJ, sendo o Pró-reitor de Extensão do IF Sudeste MG o debatedor na mesa redonda “Creditação/curricularização da extensão no ensino superior”.

Sobre regulamentações institucionais que, em maior ou menor grau, têm relação com as atividades de extensão, a Pró-reitoria de Ex-tensão participa ou participou da construção de algumas delas, com destaque para:

I) Diretrizes para a Curricularização da Extensão no IF Sudes-te MG - em construção no âmbito de um Grupo de Trabalho formado

por membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e sob a presidência do Pró-reitor de Extensão;

II) Regulamento para Institucionalização do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI). Tais regulamentações possibilita-rão que as atividades de extensão dêem um salto de qualidade, seja a partir da inserção de programas e projetos nos currículos dos cursos superiores, como indicado pela Resolução CNE/CES/MEC nº 07 de 18 de dezembro de 2018, seja a partir da proposição de projetos que aten-dem a Lei nº 12.711/2012 e o Decreto nº 7.824/2012.

Participação em eventos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e Regulamentações Institucionais

TABELA 8-DESAFIOS.

Para os próximos anos, a Pró-reitoria de Extensão ainda se deparará com alguns desafios, a saber:

I) aumentar o montante de recursos, públicos e privados, para apoiar programa e projetos de extensão, tendo em vista o processo de curricularização da extensão nos cursos superiores no IF Sudeste MG, e programas de internacionalização;

II) construir uma política de acompanhamento de egressos, uma política de internacionalização e uma política de relações interinstitucionais;

III) retomar o debate (iniciado em 2018) sobre a regulamentação do estágio na instituição, em conjunto com a Diretoria de Gestão de Pessoas;

IV) reformular a Resolução CONSU nº 04/2016, que trata da Política do IF Sudeste MG para a Prestação de Serviços junto à Comunidade Externa, levando em consideração nova legislação, decretos e orientações normativas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC);

V) ampliar o relacionamento com empresas e instituições parceiras, por meio de convênios, contratos e termos de cooperação;

VI) implementar ferramentas para a gestão da comunicação em redes sociais, de maneira sistemática, lastreada em uma perspectiva de difusão de conteúdo.

Desafios

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GESTAO DAS POLITICAS E OBJETIVOS ESTRATEGICOS RELACIONADOS AO ENSINO

- -S

A Gestão das Políticas e Objetivos Estratégicos relacionados ao Ensino, considerando o princípio norteador de sua atu-ação os objetivos e metas estabelecidos no Plano de De-

senvolvimento Institucional (PDI 2014/-2020), alcançou, em 2019, os resultados apresentados neste relatório, fruto de um trabalho conjunto da Pró-Reitoria de Ensino, suas diretorias sistêmicas na reitoria e as diretorias de ensino dos campi, além da interface

com os demais setores, principalmente a Pesquisa e Extensão. Para além do PDI, ressalta-se a atuação desta gestão no cumpri-mento das leis, decretos e portarias emanadas pelo Ministério da Educação, em especial, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e a Secretaria de Regulação e Avaliação da Educação Superior (SERES).

O IF Sudeste MG, em 2019, ampliou a oferta de cursos técnicos concomitante/subsequente, graduação e de pós-graduação lato sensu com a abertura (e reativação) de novos cursos nos campi Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont e São João del-Rei e do início da oferta de cursos técnicos nos campi avançados de Cataguases e Ubá. Foi a primeira vez que todos os 10 campi do IF Sudeste MG ofereceram vagas em cursos regula-res.

As isenções, nos processos de seleção de 2019, aumentaram 15,7% em relação ao ano de 2018 em função da ampliação do pe-ríodo de solicitação dos pedidos e das ações de divulgação ado-tadas pela instituição. Esse é um dado de extrema relevância e importância para a instituição, pois garante mais oportunidades para os candidatos egressos de escolas públicas, com acesso à gratuidade do pagamento e consequentemente mais chances de fazer parte de uma instituição preparada para garantir ensino de qualidade, por meio dos mais diversos cursos ofertados. Houve também, aumento de 10,4% dos pedidos de atendimento especial, de 4,3% no número de vagas ofertadas, além de 13,5% no número de inscritos.

Expansão da oferta de cursos, Relação inscritos/vagas e reserva de vagas

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TABELA 9

TABELA 10

TABELA 11

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Em relação aos pedidos de atendimento especial, requeridos pelos candidatos duran-te a inscrição e, oferecidos na realização das provas, pode-se citar, prova ampliada, tradu-tor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, auxílio para transcrição, mobiliário acessível, sala de fácil acesso e correção di-ferenciada da redação por docente habilitado. Ofereceu-se, em caráter experimental, prova impressa em braile, para um candidato defi-ciente visual. Outra novidade, foi a adaptação das provas para os aplicadores que atuam como ledores para candidatos com necessida-des visuais e de compreensão. Essa prova foi totalmente adaptada, a fim de que a sua leitura seja fluida e realizada de forma integral, sem interferências pessoais. Todos os recursos vi-suais como gráficos, infográficos, figuras, ta-belas, fórmulas, etc., foram descritos por uma banca de professores especialistas para que a intervenção do ledor seja a mínima possível durante a aplicação da prova.

Foi implantado, em caráter experimental para os cursos de graduação no segundo se-mestre de 2019, a seleção utilizando a nota do ENEM dos anos de 2017, 2018 e 2019, reser-vando-se para tal 30% das vagas totais. Foram reservadas 44 vagas e se inscreveram 103 candidatos. Assim, a relação inscrito/vaga foi de 2,34.

Em continuidade a política de acesso pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), o IF Su-deste MG ofereceu, em 2019, 30% das vagas para este processo. No somatório geral obser-va-se que houve diminuição da relação inscri-tos/vagas quando comparado a ano de 2018, com exceção do campus São João del-Rei que apresentou um aumento desta relação (4,9%).

A instituição vem cumprindo as legislações vigentes, quais se-jam, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (lei de criação dos institutos) e Decreto nº 5.840 de 13 de julho de 2006 no que se refere à oferta mínima de cursos técnicos; Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, que se refere a reserva de vagas em cotas sociais e étnicas e; Lei nº 13.005 (PNE), de 24 de junho de 2014, que se re-fere as reserva de 1/3 das vagas de graduação no período noturno. Assim, no ano de 2019 foram ofertadas 50% das vagas em cursos técnicos, 49,1% das vagas para as cotas sociais e étnicas e 33% das vagas para cursos de graduação noturno. Houve um aumen-to de 1,3 pontos percentuais na oferta de cursos de Licenciatura (formação de professores), entretanto, houve uma diminuição de 1 ponto percentual na oferta de proeja, necessário dentro de uma reestruturação e criação de novos cursos, previstos para os pró-ximos anos.

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TABELA 12

TABELA 13

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As ações em relação ao atendimento aos discentes direcionadas à implantação, acompa-nhamento e fortalecimento da política de apoio aos estudantes, que visam garantir inclusão social de estudantes em situação de vulnerabilidade social e de pessoas com deficiências e voltadas para a diversidade humana previstas no PDI (2014-2020), apresentaram os seguintes resultados:

Apoio aos discentes

ACOLHIMENTO BARBACENA - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

ACOLHIMENTO CATAGUASES - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

ACOLHIMENTO RIO POMBA - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

ACOLHIMENTO JUIZ DE FORA - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

ACOLHIMENTO MURIAÉ - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

ACOLHIMENTO UBÁ - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

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TABELA 14

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Buscando contribuir com o acesso, a permanência e o êxito no processo de formação educacional dos estudantes, o IF Su-deste MG, atendendo ao disposto no Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010 e às Diretrizes da Assistência Estudantil do Insti-tuto, aprovado pela Portaria-R Nº 660, de 22 de julho de 2015, executou os recursos da ação 2994, por meio dos programas de

Atendimento aos Estudantes em Baixa Condição Socioeconômica e de Atendimento Universal aos Estudantes.

O valor executado para as ações direcionadas à assistência estudantil no ano de 2019 foi de R$ 7.628.211,26, tendo neste valor inserido R$ 216.880,26 a mais do que o previsto na lei orçamen-tária.

Deste montante R$ 5.118.810,26 foram destinados ao Programa de Atendimento aos Estudantes em Baixa Condição Socioeconômica para pagamento de auxílios nas se-guintes modalidades: Alimentação, Moradia, Manutenção, Transporte, Material Didático e Uniforme, aten-dendo a 2.775 estudantes num total de 5.287 auxílios.

É importante ressaltar que o número de auxílios é maior que o número de estudantes porque um estudante pode receber uma ou mais modalidades de auxílio.

Em 2019, 3.176 estudantes se inscreveram e foram avaliados no Pro-grama de Atendimento aos Estudantes em Baixa Condição Socioeconômi-ca. Destes, 2.994 foram selecionados com perfil de atendimento, ou seja, estavam dentro dos critérios estabelecidos pela legislação para inclusão no programa. Porém, apesar do perfil, a disponibilidade orçamentária pro-porcionou atendimento a 2.365 estudantes. Este quantitativo, somado a 410 estudantes selecionados em anos anteriores, ainda em atendimento em 2019, representou um total de 2.775 estudantes atendidos.

Cabe registrar que os atendimentos remanescentes de anos anterio-res são auxílios de fluxo contínuo que são concedidos até que o aluno con-clua o curso. Também há casos em que a concessão do auxílio perdura entre um exercício e outro.

Houve uma pequena redução nos números, tanto de inscritos quan-to de alunos com perfil para atendimento, e alunos contemplados no ano de 2019 em relação aos números apresentados em 2018. Um dos fatores identificados foi a não publicação do Edital 2019.2 da Assistên-cia Estudantil pelo campus Juiz de Fora devido ao contingenciamento orçamentário que ocorreu neste ano. Outra situação se refere a um nú-mero de 468 alunos beneficiados com o transporte coletivo custeado com recursos do próprio campus, na forma de atendimento universal que, equivocadamente, foram incluídos nos dados de 2018 referentes ao

Assistência estudantil

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TABELA 15

TABELA 16

TABELA 17

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Programa de Atendimento aos Estudantes em Baixa Condição Socioe-conômica. Cabe ressaltar que, os 420 alunos atendidos desta mesma forma, no ano de 2019, não foram incluídos nos dados.

No que se refere à evasão escolar, esta representa um impedi-mento à profissionalização de jovens e consequentemente à melho-ria da qualidade de vida. Combater a evasão é uma forma de preven-

ção da violência e de redução das desigualdades sociais, por isso o programa de atendimento aos estudantes em baixa condição socio-econômica vem cumprindo seu papel e objetivo de contribuir com a permanência e êxito dos estudantes. Dentre os alunos atendidos pelo programa temos um índice de apenas 3% (86 em 2.775 alunos atendi-dos) de evadidos (abandonos e transferências).

Ainda em relação ao programa de Atendimento ao Estudante em Baixa Condição Socioeconômica, sob a coordenação da Diretoria de Apoio Discente em conjunto com as profissionais de Serviço Social do IF Sudeste MG procedeu-se a avaliação dos Editais referentes ao Pro-grama de Atendimento aos Estudantes em baixa condição socioeco-nômica bem como do instrumental metodológico de análise utilizado pelo Serviço Social em âmbito institucional, tendo como resultados:

Em relação às ações do Programa de Atendi-mento Universal, no ano de 2019 o investimento com ações voltadas para saúde, alimentação e transporte foi de R$ 2.509.401,00 possibilitan-do aos estudantes, mesmo não sendo bolsistas, acesso à alimentação e transporte subsidiados. Esta ação também tem grande contribuição na permanência e êxito dos alunos. Vale ressaltar que este programa beneficia a todos os estudantes sem a necessidade de avaliação socioeconômica.

1 - Padronização do dispositivo jurídico, atendendo ao disposto no Decreto Nº. 7.234/2010 e legislações pertinentes, nas matérias comuns a todos os campi, evitando as intercorrências;

2 - Aprimoramento do instrumento utilizado para as avaliações socioeconômicas, atentando para o compromisso ético-político da profissão com a garantia e efetivação de direitos.

1 - A importância da Escolha da Profissão e o Processo

de Orientação Profissional.

2 - Projeto Fazer Acontecer: A informação profissional.

3 - Projeto Roda de Conversa – Objetivo: promover o

crescimento pessoal e qualidade de vida dos educandos

com vistas ao desenvolvimento da autonomia, sociabili-

dade, autoestima e autoconfiança.

4 - Grupo Pró-Vida: Busca a melhoria da qualidade de

vida e saúde mental dos servidores e principalmente

dos estudantes. Trabalha temas como Alegria, Abraço,

Talento e Amizade.

5 - Campanha: “Prevenção ao Suicídio” - Setembro

Amarelo

Além das ações citadas foram realizadas, pelos campi, outras relacionadas ao desenvolvimento técnico-científico, acompanhamento acadêmico, promoção da saúde e apoio psicossocial dentre elas palestras, encontros, rodas de con-versas e projetos.

PRÓ-VIDA - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

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TABELA 18

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No ano de 2019 os Núcleos de Ações Inclusiva dos campi, sob a supervisão da Coordenação de Ações Inclusivas da Reitoria do IF Sudeste MG, atenderam 95 discentes com necessidades educacionais especiais, sendo 54 discentes público-alvo da educação especial, o que corres-pondeu a 56,8% do total de atendimento.

Vale esclarecer que os alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) são aque-les que apresentam elevada capacidade ou dificuldades de aprendizagem, além de outros que necessitam de adaptação de mobiliário e atendimento diferenciado. Além disso, o Público-Alvo da Educação Especial são os alunos com deficiência na visão, surdez, paralisia cerebral, entre outros e necessitam de atendimentos mais específicos, quase que individual, como Intérpretes de libras, tradutores, cuidadores e professores para Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Em 2019, a instituição recebeu servidores para atuar na coordenação de ações inclusivas e nos núcleos de ações in-clusivas, a saber, dois revisores de texto Braile e dois tradutores e Intérpretes de Libras. Estes novos servidores vieram para ampliar a capacidade da instituição no que tange ao atendimento às atividades acadêmico-pedagógicas das unidades de ensino, mas ainda de forma parcial.

Um trabalho importante e realizado referente às ações inclusivas foi o Regulamento de Monitoria Inclusiva aprovado em 2019 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) do instituto. Esta monitoria, além de estimular a coo-peração entre os estudantes, auxiliará os discentes público-alvo da educação especial no aprimoramento do processo ensino-aprendizagem e na quebra de barreiras enfrentadas diariamente, contribuindo assim, com sua efetiva inclusão, permanência e êxito na instituição.

Dentre os eventos organizados e realizados pela equipe referente ao tema, estão:

- Palestra na abertura do ano letivo do campus Muriaé, com o tema: “Temos uma política de inclusão: e agora?”;

- Palestra de apresentação da política de inclusão institucional no campus Juiz de Fora;

- Suporte à organização do V SIMEPE sobre questões relacionadas à acessibilidade.

Ações Inclusivas

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TABELA 19

TABELA 20

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No que se refere às ações afirmativas, a Coordenação de Ações Afirmativas do IF Sudeste MG, vem buscando realizar, em trabalho conjunto com os campi, ações educacionais de reconhecimento e res-peito à diversidade. Neste sentido, a reitoria e a Comissão para Ins-titucionalização dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABIs, criada em 2018, deram continuidade a elaboração do seu regulamento, normatizando sua criação e atuação.

Em relação a avaliação da heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e indígenas para fins de pre-enchimento de vagas para estudantes nos cursos do IF Sudeste MG, a Comissão do NEABI elaborou o regulamento próprio para avaliação e seleção dos candidatos. Considerando que para esta análise é neces-sário que os avaliadores estejam capacitados, foram realizadas duas oficinas de preparação para bancas de heteroidenficação, promovidos pelo NEABI com apoio da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP com

o tema: “Oficina de Promoção da Igualdade Racial e enfrentamento ao racismo: as cotas raciais no serviço público e na Educação”.

Uma oficina foi realizada na reitoria, em Juiz de Fora, entre os dias 13 a 15 de março de 2019, com carga horária de 20h, onde foram capacitados 34 servidores. A outra contou com dois momentos, Mó-dulo I, via moodle entre os dias 01 a 30 de outubro com carga horária de 8h e Módulo II, presencial com carga horária de 12h que aconteceu durante o IV ERAS – Encontro de Relações Raciais e Sociedade em São João del-Rei, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, capacitando 30 servidores.

Em dezembro de 2018 foi aprovado pelo Conselho Superior do IF Sudeste MG o Regulamento de Apoio à Participação Discente em Eventos (RAPDE) que objetiva regulamentar o apoio financeiro ao dis-cente regularmente matriculados na instituição e frequente às aulas de modo a incentivar e apoiar os estudantes nos eventos de caráter

técnicos-científicos, representação estudantil, artístico-cultural e esportivo. Portanto, para efetivação deste regulamento, em 2019 foi elaborado o edital padrão complementando e normatizando procedi-mentos para atendimento ao previsto no regulamento, porém em vir-tude do contingenciamento orçamentário, o mesmo não foi publicado.

A Coordenação de Ações Afirmativas realizou levantamento de da-dos buscando identificar as atividades já desenvolvidas no IF Sudeste MG relacionadas ao tema “Ações Afirmativas” e quais servidores es-tavam envolvidos com tais atividades. A partir deste levantamento foi criado um grupo de trabalho (GT) de Ações Afirmativas com o objetivo de realizar estudos, reflexões, troca de experiências e atividades re-ferentes às ações afirmativas nos campi do IF Sudeste MG. Além das questões raciais, o GT em conjunto com o NEABI, atua nas questões de gênero com enfoque no grupo de Mulheres e de Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo e mais - LGBTQI+.

Ações Afirmativas

Dentre os eventos realizados, nos campi, sobre o tema estão:

1 - Projeto (R)Existência: Colorismo Negro - pelos direitos da existência de todos os tons e pelos direitos de todas as formas de amar.

2 - Jornada Indígenas com o grupo Sabuká Kariri-Xocó.

3 - Projeto Eu Extraordinário: Bate papo consciente “Dia da Consciência Negra” e exposição de fotografias, textos e ilustrações.

4 - Racismo Estrutural Comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra – Projeto Culturolando, Coletivo UBUNTU e Grêmio Estudantil.

5 - Representatividade Negra LGBTQI+ realizado pelo Grêmio Estudantil e Coletivo UBUNTU.

6- IV ERAS – Encontro de Relações Raciais e Sociedade.

7 - Exposição “Os Iniciados” feita de materiais retirados da natureza tendo como base conceitual religiosidade afro-brasileira.

ERAS 2019 - FOTO: ARQUIVO PESSOAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - FOTO: ARQUIVO PESSOAL REPRESENTATIVIDADE NEGRA LGBTQI+ - FOTO: ARQUIVO PESSOAL OS INICIADOS - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

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Em conjunto com as políticas de apoio ao discen-te, existem ações que auxiliam na permanência e êxito dos estudantes, como a participação em projetos de ensino, monitorias, grupos de educação tutorial (pro-grama PET), programas de iniciação à docência e re-sidência pedagógica. Além destes, eventos voltados para alinhamento institucional das práticas de acom-panhamento pedagógico no atendimento aos estudan-tes, alinhados a metodologias de ensino.

O IF Sudeste MG possui quatro grupos do Progra-ma de Educação Tutorial (PET), sendo dois grupos em Rio Pomba, Ciências Agrárias e Conexões Ciência da Computação e, outros dois em Juiz de Fora, Conexões Mecatrônica/BSI e Física. Os quatro grupos propor-cionam, a vários alunos de graduação, a vivência em

projetos de ensino, pesquisa e extensão, que em con-junto auxiliam no processo formativo, levando experi-ências ainda maiores que as desempenhadas ao longo do curso em sala de aula. O mesmo acontece com as licenciaturas do instituto, que possuem projetos em todas as áreas, inclusive multidisciplinares, dentro do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docên-cia (PIBID) e Residência Pedagógica.

No final de 2019, ocorreu o primeiro evento, orga-nizado em conjunto entre os dois programas denomi-nado “I Encontro PIBID e Residência Pedagógica”. A instituição pode acompanhar o que havia sido desen-volvido pelos grupos até o momento, tendo como foco o laço entre a instituição ofertante e as demandantes do programa.

Todos os anos, a Pró-Reitoria de Ensino e as Diretorias de Ensino ou equivalentes dos campi, fazem a previsão orçamentária para alocação de recurso para fomentar este tipo de projeto, en-sino e monitoria.

Os editais únicos são abertos aos servidores e vários projetos são desenvolvidos, com recur-so ou voluntários e sem dúvida é uma ação de importância e salutar para os mais diversos cursos do instituto.

Os projetos de ensino visam ampliar a visão do discente para áreas complementares ao seu curso, bem como contribuir com uma formação integral. A monitoria aproxima o discente bolsista dos demais, por meio do apoio àquelas disciplinas de maior dificuldade e elevada retenção dos cursos. Destaca-se, em 2019, a atuação de monitores dos Núcleos de Ações Inclusivas contem-plando e ampliando a inclusão em nossa instituição.

Mesmo com o contingenciamento orçamentário, foi possível conceder aporte financeiro a todas as unidades para desenvolver projetos de ensino e/ou monitoria, além dos recursos das próprias unidades, conforme demonstrado na tabela abaixo.

Em março de 2019, ocorreu o evento “Diálogos Pe-dagógicos”, que reuniu no Auditório da Reitoria todas as equipes técnico-pedagógicas dos campi. A peda-goga Geralda Aparecida de Carvalho Pena do campus Ouro Preto (IFMG) ministrou a palestra “O trabalho da

equipe pedagógica nos Institutos Federais: desafios e perspectivas de atuação”, na sequência foram com-partilhadas as experiências entre as instituições e os campi.

Eventos, Programas e Projetos

Projetos de ensino e Monitoria

ENCONTRO PIBID - RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS - FOTO: ARQUIVO PESSOAL

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Com a consolidação da implantação dos mó-dulos técnico integrado, técnico e graduação foi possível, no ano de 2019, realizar a migração de dados dos cursos de graduação oferecidos pela IES, dos discentes, e dos docentes para os Cen-sos da Educação Básica e da Educação Superior e de dados de turmas, cursos, discentes por tur-ma, docentes e técnicos-administrativos, confor-me previsto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), 2018-2019 - Extensão 2020 e permitiu, também, a extração de informações de raça, cor e renda familiar per capita para in-serção e validação na Plataforma Nilo Peçanha, 2020, ano referência 2019.

No ano de 2019 avançou-se na implantação dos módulos Diploma, Biblioteca, Necessidades Educacionais Especiais (NEE) e Assistência ao Estudante.

O módulo diploma iniciou o processo de pre-paração para registro e expedição de certificados e diplomas de todas as modalidades de ensino (Formação inicial e continuada (FIC), Técnico, Graduação, Pós-graduação Lato Sensu e Pós--graduação Stricto Sensu), otimizando o traba-

lho de todos os registros acadêmicos, agilizando o processo para que o aluno possa usufruir dos seus direitos legais com formado de uma forma mais rápida e eficiente, além da redução de cus-tos.

O módulo Biblioteca encerrou o ano em fase de migração e catalogação do acervo, após vários ajustes, apontamentos e definições realizadas pelo Fórum de Bibliotecas, vinculado à Proen. Em 2020 há previsão de avanço nesta implantação, entretanto, melhorias e adaptação de processos serão necessárias.

A implantação do módulo Necessidades Educacionais Especiais (NEE) teve o início no ano de 2019 por meio do cadastro dos alunos público alvo da educação especial com registro das ne-cessidades especiais apresentadas por eles e do atendimento e atividades realizadas. A utilização do módulo permite a visualização dos componen-tes curriculares do aluno e da turma virtual para acompanhamento do discente, principalmente em relação às notas e à frequência, possibilitan-do um melhor planejamento dos atendimentos realizados pelo Núcleo de Ações inclusivas (NAI).

Também permite ao docente visualizar que a tur-ma possui discente com NEE e obter informações a respeito das necessidades educacionais apre-sentadas pelo mesmo.

A utilização do módulo Assistência ao Estu-dante foi um grande avanço para o Programa de Atendimento ao Estudante em Baixa Condição Socioeconômica. Implantado nos campi Santos Dumont e Manhuaçu e nos campi Avançados Ubá e Cataguases como projeto piloto possibilitou a obtenção de informações referentes aos alunos com maior rapidez, ranqueamento dos alunos de acordo com a avaliação socioeconômica e acesso a diversos relatórios, principalmente acompa-nhamento acadêmico e de frequência. Também contribuiu com a agilidade do processo, uma vez que as solicitações dos auxílios são realizadas via sistema. Algumas dificuldades foram encon-tradas referentes à inserção de planilhas no ca-dastro único, entrega de documentação por parte dos alunos e alguns relatórios, e, buscando me-lhoria, já foram realizadas solicitações para cus-tomização. A implantação nos outros campi está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2020.

O ano de 2019 marcou o encerramento do processo de Reconhecimento dos cursos de Licenciatura em Educação Física, Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos e Bacharelado em Engenharia Metalúrgica ofertados, res-pectivamente, pelos campi Rio Pomba e Juiz de Fora, e de Renovação do Reconhecimento do Cursos de Tecnologia em Alimentos e Tecnologia em Gestão de Turismo ofertados pelo campus Barbacena. Os cursos supracitados alcançaram as

notas apresentadas no quadro ao lado, sendo que 3 (três) destes alcançaram a nota máxima.

Iniciaram o processo de Reconhecimento os cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia de Gestão Ambiental do campus Avançado de Bom Sucesso e o curso de Bacharelado em Ciência e Tecno-logia de Laticínios, do campus Rio Pomba.

Gerenciamento, Avaliação de Desempenho e Implantação de novos módulosno Sistema Integrado de Gestão Acadêmica – SIGAA

Reconhecimento e Renovação do Reconhecimento de cursos de graduação

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TABELA 21

TABELA 22

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A base de dados para o cálculo dos Indicadores de Gestão da Rede EPCT, determinados no Acórdão 2.267/2005- TCU, foi extraída da Pla-taforma Nilo Peçanha (PNP - http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html).

Esta plataforma, assim como a Rede REVALIDE, foi instituída pela Portaria SETEC nº 01, de 03 de janeiro de 2018, DOU de 04/01/2018, sendo um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Cien-tífica e Tecnológica (Rede Federal). As informações que alimentam a Plataforma Nilo Peçanha, foram extraídos do Sistema Nacional de In-formações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), tratados criticamente com base em Regras de Consistência, pela Diretoria de

Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científi-ca e Tecnológica (DDR/ SETEC/MEC) e disponibilizados ao IF Sudeste MG para ajustes, justificativas necessárias e validações, a fim de tor-ná-los mais fidedignos com a realidade institucional.

Além dos dados apresentados abaixo, outros indicadores obriga-tórios e importantes de serem analisados foram incluídos anterior-mente, em discussões do ingresso na instituição.

1 – Indicador de verticalização

Este indicador tem por objetivo aferir o atendimento ao Inciso III do Art. 6º da Lei 11.892, 29 de dezembro de 2008, que descreve como uma finalidade e características dos Institutos Federais:

... promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestru-tura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão; ...

De acordo com os dados apurados e consolidados na PNP, 2020, a taxa de verticalização do IF Sudeste MG foi de 15,8%, variando entre 2,6% a 95,4%, este último com uma verticalização em quatro níveis, ou seja Qualificação Profissional (QP), Cursos Técnicos (CT), Graduação (CG) e Pós-Graduação (PG) no eixo tecnológico Gestão e Negócios. No entanto, a verticalização ocorreu em todas as 10 (dez) unidades de ensino da instituição e em 9 (nove) eixos tecnológicos, conforme de-monstra-se na tabela abaixo:

Indicadores de Desempenho

R E S U L T A D O S D A G E S T Ã O

TABELA 23

68

2 – Matrícula e Taxa de ocupação

Em 2019 foram efetivadas 13.115 matrículas (PNP, 2020), sendo 12.294 ocupadas por cursos da educação profissional e tecnológica de nível médio, cursos da educação superior (graduação e pós-gra-duação). Houve uma diminuição do número de matrículas em rela-ção aos anos de 2018 e 2017 devido, em sua maioria, a conclusão dos ciclos dos cursos técnicos na modalidade a distância, oferecidos pelo programa e-TEC.

A taxa de ocupação, pela primeira vez validado como indicador na PNP, tem por objetivo aferir a relação entre a quantidade de ma-trículas ativas no ano referência e a quantidade de vagas ofertadas. Desconsidera-se deste cálculo as vagas ofertadas nos cursos de qualificação profissional. Assim, a taxa de ocupação no IF Sudeste MG para cursos da educação profissional de nível médio, da educa-ção superior a nível de graduação e da educação superior a nível de pós-graduação foram, respectivamente, 96,4%, 101,8% e 122,0%. A taxa de ocupação geral foi de 99,9%.

A instituição vem passando por um processo de amadurecimen-to em relação a verticalização a fim de atender a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Neste sentido, os processos de elaboração, tramitação e avaliação de oferta de novos cursos têm ocorrido de forma a valorizar as potencialidades das unidades ofertantes, apro-veitando e otimizando sua infraestrutura física e de pessoal e ain-da, permitindo atender às demandas regionais e locais, por meio do aperfeiçoamento dos procedimentos de levantamento e consolida-ção destas demandas. Assim, em 2018 (para início em 2019), foram apresentadas, analisadas e aprovadas as seguintes propostas de cursos atendendo a verticalização em área/eixo tecnológico.

R E S U L T A D O S D A G E S T Ã O

TABELA 24

TABELA 25

69

3 – Atendimento à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 estratégia 12.3

A estratégia 12.3 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 são representadas neste relatório pela taxa de conclusão dos cursos de graduação presenciais, oferta de vagas em cursos noturnos de graduação e matrícula por professor e matrículas presenciais por professor, representado na Plataforma Nilo Peçanha pelos indi-cadores Eficiência Acadêmica e Taxa de Conclusão por Ciclo.

É previsto na estratégia 12.3:

“elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor (a) para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior;”

O IF Sudeste MG em 2019, cumpriu, o previsto na estratégia no que se refere a oferta de, no mínimo, 1/3 das vagas em cursos de graduação noturnos e mantendo uma relação de estudantes por professor, acima de 18. No entanto, a taxa de conclusão, em 2019, foi de 33,80%, sendo menor que as taxas de 2018 e 2017.

O índice que teve uma diminuição, está sendo considerado para uma alteração no acompanhamento discente e revisão dos cursos, visando o aumento na taxa de conclusão para os próximos

anos. Na revisão do Projeto Pedagógico Institucional (PPI/PDI), em 2020, será considerada as políticas e ações para a melhoria deste indicador.

Os dados sobre evasão estão consolidados ao lado. Este in-dicador é importante para a gestão, pois, de acordo com o pre-visto no PDI, uma das metas do ensino é a busca da excelência acadêmica. Vale esclarecer que a evasão se refere ao percentual de evadidos em um determinado Ciclo de Matrícula, a taxa de eva-são mede o percentual de matrículas que perderam o vínculo com a instituição no ano de 2019, sem a conclusão. Observa-se uma diminuição na taxa de evasão do IF Sudeste MG nos cursos técni-cos, de licenciatura e bacharelados, em relação a 2018. Entretanto houve aumento nos demais, o que aponta um direcionamento das ações para melhoria do acompanhamento e efetivação das práti-cas para permanência dos estudantes.

Em se tratando da Eficiência Acadêmica Geral observa-se um aumento gradativo da mesma, nos últimos três anos, conforme demonstrada na tabela ao lado, consequência de um aumento da taxa de conclusão e diminuição da taxa de evasão. Estes re-sultados são fruto de um trabalho da Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as diretorias sistêmicas, no sentido de permitir a permanência e êxito, por meio de oportunidades de participação em projetos de ensino, pesquisa e extensão, bem como pelo apoio social e pedagógico oferecido, descritos neste mesmo relatório.

R E S U L T A D O S D A G E S T Ã O

TABELA 26

70

Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005

O Decreto 5.626/2005 regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais (Libras) e prevê que essa língua seja inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na tabela a seguir é apresentada a relação dos cursos de licenciatura (formação de professores) oferta-dos pelo IF Sudeste MG com a oferta da disciplina libras, em atendimento ao Decreto 5.626/2005:

Desafios e ações futuras

A Pró-Reitoria de Ensino com objetivo de cumprir, continuamente, os objetivos propostos no Plano de Desenvolvimento Institucional, tem trabalhado no planejamento e execução de ações tais como:

- Dar sequência à revisão do Projeto Político Pedagógico Institucional (PPI), pois este é fundamental para a instituição estabelecer as novas metas ou manutenção das mesmas (revisão do PDI 2021-2025);

- Continuar a revisão e adequação dos cursos integrados, concomitantes e subsequentes, ampliando a oferta de ensino gratuito e de qualidade para a comunidade da zona da mata e campo das vertentes;

- Criar, em conjunto com a Pró-Reitoria de Extensão, a normativa para curricularização da extensão;

- Revisar, aprovar e implantar, na forma de instrução normativa, os procedimentos e atribuições para o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) e Plataforma Nilo Peçanha no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Ge-rais, a fim de fidelizar as informações institucionais a serem prestadas aos órgãos externos, em especial a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação (SETEC/MEC).

- Elaborar, aprovar e implantar, na forma de instrução normativa, os procedimentos e atribuições necessários ao processo de migração e/ou cadastro de dados no Censo da Educação Básica e da Edu-cação Superior no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, a fim de padronizar e fidelizar as informações institucionais a serem prestadas aos órgãos ex-ternos, em especial o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Ministério da Educação (INEP/MEC).

- Elaborar, aprovar e implantar, na forma de instrução normativa, os procedimentos de cadastro, alimentação e controle do Sistema e-MEC no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-logia do Sudeste de Minas Gerais a fim de padronizar e fidelizar as informações institucionais a serem prestados aos órgãos externos, em especial a Secretaria de Regulação e Supervisão/Ministério da Edu-cação (SERES/MEC).

- Realizar a interlocução com as Pró-Reitorias de Administração, Extensão, Pesquisa e a Diretoria de Gestão de Pessoas para consolidar os dados no Sistema Integrado de Gestão (SIG) de forma a permitir a migração de todos os dados necessários aos censos.

- Organizar e realizar todos os procedimentos de heteroidentificação nos processos seletivos.

- Criar Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) em todos os campi do IF Sudeste MG.

- Continuar a implantação e consolidação de módulos do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA), visando acompanhamento e fortalecimento das ações institucionais para acesso, permanência e êxito;

- Dar prosseguimento às atividades de avaliação da política de Assistência Estudantil e de Ações Inclusivas e Escrita da Política de Apoio ao Discente do IF Sudeste MG;

- Publicar editais referentes ao RAPDE – Regulamento de Apoio à Participação Discente em Eventos.

R E S U L T A D O S D A G E S T Ã O

TABELA 27

71

S U M Á R I O

72

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2019 destinou, inicialmen-te, ao IF Sudeste MG o valor de R$

295.661.838,00. Ao longo do exercício finan-ceiro, o valor inicial foi suplementado, con-forme previsto na legislação e necessidade institucional, em R$ 22.047.620,00, totalizan-do um montante de R$ 317.709.458,00. Deste valor, foi executado R$ 311.039.868,44, equi-valente a 97,9%. Entre as despesas estão os gastos com pessoal ativo, inativo e pensio-nista, o funcionamento da Instituição, que abrange os custeios, a assistência estudan-til, investimentos entre outros.

Salienta-se que não estão contabiliza-dos no montante os créditos orçamentários provenientes de outros órgãos ou recursos extras recebidos do Ministério da Educação repassados através de Termo de Execução Descentralizada (TED).

A diferença entre o total executado (empenhado) e a dotação atualizada (R$ 6.669.589,56) se deu em razão de diversos fa-tores. Entre eles, os que mais contribuíram para a divergência dos valores apresentada foram: a frustração da arrecadação previs-ta, os valores superestimados das rubricas de pessoal pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e o bloqueio do crédito orça-mentário, realizado ao longo do exercício financeiro, que mesmo após sua liberação, que ocorreu somente no último mês do ano, influenciou negativamente no planejamento da execução da despesa, principalmente às despesas com capacitação de servidores pú-blicos.

GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA

S -

FIGURA 1 - DOTAÇÃO INICIAL, ATUALIZADA E DESPESAS EMPENHADAS

As despesas consignadas na Lei Orçamentária anual executadas no exercício de 2019 se subdividem em três categorias: pessoal, custeio e benefícios e investimento. Essa divisão facilita o planejamento orçamentário alocando corretamente as despesas de acordo com as necessidades e objetivos institucionais. Além disso, permite iden-tificar o montante gasto em cada tipo de despesa possibilitando ações que contribuam para otimizar o gasto público.

Ao analisar o resultado, verifica-se que o gasto mais expressivo fora o referente ao pessoal ativo, cujo valor foi de R$248,56 milhões, representando 80% do total. A Instituição conta com uma força de trabalho mais de 1.200 servidores ativos entre TAEs e Docentes.

Ressalta-se que, além da força de trabalho, a Instituição demanda de investimentos em melhoria de suas instalações, modernização de equipamentos laboratoriais, de tecnologia da informação e comunicação (TIC), mobiliário para salas de aulas, material bibliográfico que demandam aportes de recurso financeiro e visam aumento da oferta de cursos e possibilita a melhoria daqueles cursos ofertados. Foi gasto em investimento o montante de R$ 7,68 milhões, correspondendo a 2% dos recursos.

Por se tratar de uma Instituição multicampi, são várias as necessidades de recursos para garantir seu funcionamento, como por exemplo, contratação de locação de mão de obra, assistência estudantil, diárias e passagens, contratações que garantam as condições necessárias para proporcionar um desempenho satisfatório na oferta do ensino, pesquisa e extensão. O valor alocado nos custeios totais da instituição foi de R$ 54,8 milhões, equivalendo a 18% da LOA.

Por ser uma instituição diversa e plural, as necessidades de recursos para garantir seu funcionamento, os investimentos necessários em infraestrutura e força de trabalho, são prementes e muitas vezes aquém do necessário.

Entretanto, com uma gestão planejada que prima pela eficiência e o conhecimento das suas necessidades o IF Sudeste MG vem conseguindo ao longo dos anos conso-lidar suas atividades e expandir sua capacidade de ofertar cursos, realizar pesquisas e atividades de extensão.

Cabe destacar que a gestão orçamentária é mista, sendo parte gerida pelo órgão central, a Reitoria, a exemplo dos recursos de pessoal e encargos, ações que, pela necessidade institucional, tem seus controles e procedimentos centralizados e outra parte é executada pelas Unidades Gestoras (UGs) como a maioria das despesas de funcionamento e investimento (aquisição de material permanente).

Despesas por categoria

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GRÁFICO 1 - DESPESAS EMPENHAS POR CATEGORIA

GRÁFICO 2 - DESPESAS EMPENHAS, LIQUIDADAS E PAGAS

Dos valores empenhados, que totalizam R$ 311,40 milhões, efetuou-se a liquidação do montante de R$ 293,56 milhões (representando 94% das despesas empenhadas). Da quantia liquidada foram pagos R$ 273,84 milhões (representando, aproximadamente, 88% das despesas empenhadas).

A diferença entre as despesas liquidadas e pagas ocorreu, principalmente, em função dos valo-res relativos à folha de pessoal do mês de dezembro de 2019, que apesar dos pagos em 31/12/2019, foram contabilizados e processados no primeiro dia útil do ano seguinte, ou seja, em 02/01/2020.

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas

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Com relação à evolução orçamentária dos recursos provenientes da LOA destinados ao IF Sudeste MG é possível perceber, observando o gráfi-co abaixo, que houve um crescimento do total destinado nos últimos anos (2017-2019). As despesas com o crescimento mais significativo foram àquelas relacionadas a folha de pessoal. Em 2017 somaram o valor de R$ 228,90 milhões e em 2019 passaram a 248,56 milhões, apresentando um aumento de R$ 19,65 milhões, ou um crescimento de 8%.

Importante considerar que houve um incremento da força de traba-lho, proveniente da liberação de códigos de vaga, tanto para os técnicos administrativos quanto para os docentes, o que impactou no aumento das despesas com pessoal, que neste caso é gerenciado no Ministério da Eco-nomia.

Com relação a evolução do orçamento de funcionamento (custeio e investimento) percebe-se que, embora tenha ocorrido um aumento do

número de discentes na Instituição, o crescimento da Matriz orçamentá-ria não acompanhou proporcionalmente. O valor apresentado na dotação atualizada em 2018 no custeio total foi de R$ 53,87 milhões e executado R$ 53,14 milhões, já em 2019 foi, respectivamente, R$ 58,51 milhões e R$ 54,80 milhões.

O orçamento de investimento apresentou uma leve queda no valor de 2019 quando comparado a 2018. Nesse ano (2018) foi executado R$ 8,43 milhões, enquanto que no ano seguinte (2019) o valor total foi de R$ 7.67 milhões. Já em 2017 o valor realizado foi de R$ 6,53 milhões. Porém a análise desse grupo não deve ser realizada de forma isolada, é necessário contabilizar os valores recebidos via Termo de Execução Descentralizado que será tema abordado em outro tópico do documento.

Esse crescimento se deu em função da expansão da capacidade de oferta de novos cursos, com ingresso de novos discentes, de aquisições

de equipamentos e mobiliários, assim como “construção” de novas estru-turas físicas e reparo das já consolidadas, buscando garantir a qualidade do ensino.

A variação no crescimento do orçamento disponível também se dá por fatores econômicos, como a correção dos valores destinados pela LOA através inflação (IPCA), e a Emenda Constitucional nº 95/2016 que esta-beleceu um limite para os gastos federais, equivalente à despesa de 2016, corrigida, em cada ano, pela inflação.

Apesar do crescimento observado, no ano de 2017 houve contingen-ciamento significativo na dotação orçamentária que impactou a capacida-de de execução e planejamento da gestão.

Os anos de 2018 e 2019 finalizaram sem contingenciamentos por parte do governo federal, o que proporcionou o aumento das despesas empenhadas (executadas).

Evolução do orçamento do IF Sudeste MG

TABELA 1 - ORÇAMENTO DO IF SUDESTE MG NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019

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Durante o exercício financeiro de 2019, o IF Sudeste MG recebeu re-cursos extra orçamentários provenientes de Termos de Execução Descen-tralizada pactuados com objetivo de financiar e garantir a realização de objetivos estratégicos para Instituição.

Os valores descentralizados entre custeios e investimentos tota-lizaram R$ 8.321.880,60, sendo a maior parte destinada à aquisição de equipamentos de laboratório, equipamentos agrícolas, equipamentos de tecnologia da informação, mobiliário e acervo bibliográfico, abarcando R$ 5.444.812,42, ou 65% do montante.

O montante total executado no ano de 2019, incluindo os recursos provenientes da LOA, arrecadação e os créditos extra orçamentários, foi de R$ 319.361.749,04. Esses recursos foram direcionados visando atingir a missão institucional e os objetivos estratégicos definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG.

Pode-se concluir que a instituição alinha suas necessidades de or-çamento, dentro do possível, aos objetivos estratégicos, direcionando os recursos orçamentários na proporção necessária para o atingimento das metas definidas.

Além disso, o IF Sudeste MG é composto por unidades centenárias que necessitam constantes de investimentos em manutenção e reestru-turação, demandando aporte de recursos que visam garantir as atividades das unidades com a qualidade necessária para atendimento da sociedade como um todo.

Recursos extras recebidos em 2019

Total geral executado em 2019

TABELA 2-EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO EXTRA RECEBIDO PELO IF SUDESTE MG EM 2019

GRÁFICO 3-ORÇAMENTO ADICIONAL EXECUTADO GRÁFICO 4 - ORÇAMENTO TOTAL EXECUTADO EM 2019

FONTE: TESOURO GERENCIAL FONTE: TESOURO GERENCIAL

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As despesas realizadas se subdividem de acordo com a finalidade do gas-to público. Para facilitar a compreensão dos gastos do IF Sudeste MG dividiu--se as principais finalidades dos gastos com pessoal, custeio e investimentos que estão ilustrados na tabela ao lado.

Ao observar os dados apresentados, percebe-se que nas despesas de custeio a contratação de mão de obra terceirizada é a mais representativa, tendo uma alocação aproximada de R$ 16,67 milhões, representando 30% do valor total. Em seguida tem-se os gastos com serviços de pessoa jurídica, na ordem de R$ 7,84 milhões, representando 14% e o auxílio financeiro a estudante, cujo valor dispendido foi de R$ 7,03 milhões , representando 13%.

As razões que justificam tais investimentos ocorrem em função da impor-tância da contratação dos serviços de vigilância, limpeza e manutenção que dão suporte e apoio as atividades organizacionais, além da necessidade de pagamento de auxílios financeiros que contribuem para redução da evasão e incentivam as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Os investimentos também representam parcela significativa dos recursos aplicados e terão seu detalhamento no item “Gestão Patrimonial e Infraestru-tura”. Além disso, a importância estratégica das despesas com investimento se mostra relevante à instituição, pois garantem a expansão e melhoria da qualidade de suas atividades.

Os valores executados são referentes ao total empenhado no exercício.

No caso dos gastos totais com pessoal, verifica-se que a despesa que mais impacta é a relacionada aos servidores ativos, cujo valor é de R$ 164,76 milhões, representando 66%. Em seguida têm-se as obrigações patronais e aposentadorias.

Ao levar em consideração o montante total disponível executado no exer-cício financeiro de 2019, cerca de R$ 319,64 milhões, conclui-se que a princi-pal despesa é de pessoal com um gasto aproximado de R$ 248,56 milhões.

A despesa com pessoal vem se mostrando crescente, uma vez que a insti-tuição tem ampliado seu quadro de servidores, o que garante o avanço de suas atividades, principalmente no que se refere à capacidade de oferta de cursos e vagas que são objeto de sua missão institucional.

A figura na próxima página ilustra a participação de cada tipo de despesa nas categorias de pessoal, custeio e investimento.

Principais despesas de 2019TABELA 3 – PRINCIPAIS DESPESAS POR CATEGORIA

FONTE: TESOURO GERENCIAL

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O Plano de Desenvolvimento Institucional traz diversas ações para o eixo “Equilíbrio Econômico-Financeiro”. Entre outros desafios e ações futuras pode-se citar:

-Implantação do sistema de gestão.

-Otimização do fluxo dos procedimentos relacionados à gestão orçamentária e financeira.

-Implantação e padronização de manuais para gestão orçamentária, financeira e contábil.

-Implantação e início das ações do Conselho de Administração, Desenvolvimento Institucional e Gestão de Pessoas.

-Fortalecer e/ou implementar o orçamento participativo nas unidades e no IF.

-Divulgação sistematizada, com linguagem acessível, do orçamento e a evolução da sua execução para toda a comunidade.

Principais desafios e ações futuras

GRÁFICO 5 - DIVISÃO DAS DESPESAS POR CATEGORIA

FONTE: TESOURO GERENCIAL

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Linha de Defesa

Ciente de que a Administração Pública está submetida aos princí-pios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Efici-ência, o IF Sudeste MG envidou esforços na área de Gestão de Pessoas para assegurar a conformidade legal com todos os instrumentos nor-mativos, em especial a Lei nº 8.112/90.

Com efeito, foram adotadas diversas medidas no eixo da primeira linha de defesa (Gestão Operacional), sendo iniciado pela própria área no curso do exercício o tratamento de 22 processos de regularização cadastral, com o intuito de adequação às normas legais vigentes, bem como 26 processos de reposição ao erário, visando a recomposição

dos valores à Administração Pública.

Soma-se a esta ação a continuidade do tratamento dos proces-sos abertos no exercício anterior, cuja conclusão alçou a marca de 32 processos de regularização cadastral e 48 processos de reposição ao erário finalizados no exercício 2019, tanto de processos iniciados neste ano quanto a processos iniciados anteriormente. Ao todo foram recuperados aos cofres públicos a quantia de R$ 185.159,31.

A área ainda conta com estudos e setor destinado ao acompanha-mento da Legislação de Pessoal e já alcançou as metas elencadas nos indicadores do PDI para o quadriênio 2014/2-2019 em relação à padronização de procedimentos em matéria de Gestão de Pessoas.

Nesse ponto, destaca-se a criação de página no sítio institucional de-dicada a centralizar as orientações e procedimentos da área de ges-tão de pessoas, oportunidade em que se promoveu a padronização de 55 procedimentos.

Ressalta-se que até o mês de junho de 2019, a área recebeu 9 trilhas preventivas em folha de pagamento pela Coordenação-Geral de Acompanhamento da Folha – CGAFO/DEREB/SGP/ME. As trilhas foram prontamente atendidas e apenas duas eram procedentes, mas sem qualquer impacto financeiro por guardarem relação com dados cadastrais, como data de ingresso no serviço público, etnia, fator rh e grupo sanguíneo.

Conformidade legal

GESTAO DE PESSOAS

S

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TABELA 4 TABELA 5 TABELA 6

FIGURA 2GRÁFICO 6

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Órgãos de Controle

Ao longo do exercício, o TCU promoveu o acompanhamento de in-dícios de possíveis irregularidades por meio do sistema e-pessoal, tendo o IF Sudeste MG promovido os atos necessários para verificação das situações apontadas. Entre os temas, destacam-se o descumpri-mento de jornada de trabalho, a acumulação irregular de cargos, a violação ao regime de dedicação exclusiva, a revisão de pagamento de pensão civil (“Filha Maior Solteira”) e o pagamento de rubrica de “3,17%”. Cada uma das situações foi devidamente tratada, não tendo o órgão de controle indicado a confirmação de nenhum dos indícios. No entanto, o órgão promoveu a abertura de processo de regularização para verificação de 3 situações de acúmulos de cargos pendentes de confirmação.

Importante mencionar que grande parte dos indícios tem origem

em cruzamento de dados defasados ou em atos já revistos, o que se corrobora pelo seu arquivamento e indicação do aprimoramento dos critérios das trilhas. Outro ponto de destaque é que o tema “3,17%” já era tratado anteriormente pelo órgão e aguardava a autorização do ME para a sua finalização, sem representar impacto financeiro na folha de pagamento

Transparência Ativa

No exercício 2019 o órgão continuou ampliando a política de transparência ativa, aprimorando a disponibilização pública das in-formações relativas ao seu Banco de Professor Equivalente, Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos, Códigos de Vagas Livres, Tabela de Cargos Extintos/Em Extinção, Interesse em Redistribuição, Acompanhamento de Atos de Nomeação de Concurso para Servidor Efetivo e Planilha de Gastos com Desenvolvimento de

Pessoas. Tratam-se de importantes informações para a comunida-de interna e externa que constantemente buscam acessá-las. Com o impulso e continuidade da transparência ativa o cidadão fortalece a sua autonomia e o controle social. Além disso, mesmo quando solici-ta o acesso à informação pelo SIC, automaticamente já é direcionado para o local que contenha a informação solicitada, reduzindo-se con-sideravelmente o tempo de resposta. Não por acaso, desde a adoção do sistema e-SIC pelo IF Sudeste MG, o exercício 2019 representou a primeira queda na constante histórica do número de solicitações. Em relação à temática “Quantitativo de servidores/vagas” e Concurso/remoção/redistribuição” ao menos 53 solicitações versavam sobre o corpo de servidores/vagas e 25 sobre concursos, enquanto que em 2018 os números chegaram a 63 e 27 pedidos, respectivamente. Ao todo, portanto, ocorreram 78 pedidos em 2019 contra 90 pedidos em 2018 , sendo todos respondidos.

Carreiras

Em razão da natureza das atividades das Instituições Federais de Ensino – IFEs, apresentamos quadro diversificado, composto pela Carreira dos Professores do EBTT e pelas diversas carreiras do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Ao todo são 642 Docentes e 647 Técnico-Administrativos em Educação pertencentes a 73 carreiras distintas, totalizando 1.289 servidores à serviço da educação brasileira.

Avaliação da força de trabalho: distribuição dos servidores por faixa salarial, gênero, deficiência, etnia, faixa etária, situação funcional, carreira, área de trabalho e unidade de exercício

A L O C A Ç Ã O D E R E C U R S O S E Á R E A S E S P E C I A I S D A G E S T Ã O

GRÁFICO 7

GRÁFICO 8

TABELA 7

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Composição de Gênero, Cor e Deficiência

Destacamos que há desequilíbrio entre os gêneros da força de trabalho, uma vez que o censo nacional indica um número mais elevado de mulheres no país, o que não está refletido em nosso eixo de trabalho. O mesmo se repete em relação à cor/etnia, pois ainda que os dados estejam assentados em autodeclaração do servidor, percebe-se a clara predominância da pre-sença de uma cor sobre as demais, mesmo com os mecanismos de cotas raciais. Em relação ao percentual de pessoas com deficiência, nota-se que os índices continuam abaixo do ideal de 5% previsto na legislação, o que denota a necessidade de intensificação e maior atenção na distribuição de reserva de vagas e na política de inclusão nos próximos concursos públicos.

Composição por Escolaridade

Quanto à escolaridade dos servidores, nota-se alto grau de qualificação originado de políticas internas de incentivo como PROAQ, Afastamento Integral e Afastamento Parcial. Além disso, as carreiras de TAE e Professor EBTT possuem componente remuneratório atrelado à titulação, o que favorece consideravelmente o desenvolvi-mento dos servidores e da instituição.

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FIGURA 3

TABELA 8

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Envelhecimento do quadro de servidores

No que toca ao envelhecimento dos servidores, verifica-se pelo gráfico que o IF Sudeste MG apresenta distribuição em forma de pirâmide, exceto pela faixa mais jovem de 0 a 30 anos. Essa disposição é positiva, pois revela o perfil de servidores jovens, mas que já atingiram maior experiência, com percentual de cerca de 72% concentrado nas faixas dos 31 a 40 anos e 41 a 50 anos. A renovação da força de trabalho também está positiva, uma vez que cerca de 8% dos servidores estão na faixa dos 0 a 30 anos, enquanto apenas cerca de 3,5% dos servidores estão nas faixas de 61 a 70 anos. No entanto, é necessário cuidar da transferência e troca de conhecimento pelos servidores mais experientes, que ao longo dos anos se dedicaram à instituição e contribuíram decisivamente para o alcance dos fins institucionais.

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FIGURA 4 FIGURA 5

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Seleção e Recrutamento de Pessoas

A seleção para provimento de cargos efetivos ocorre por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos. Após a disponibilização de vagas pelo MEC em 2018, o órgão adotou como estratégia o preenchimento de parte das vagas por meio de aproveitamento de outros concursos e de redistribui-ção, o que impactou de modo positivo diretamente nos custos envolvidos com uma seleção autônoma.

No entanto, ainda foi necessária a realização de concurso público para o preenchimento de 43 vagas, tendo em vista o número de aposentadorias, exonerações e vacâncias por posse em outros cargos. Assim, o exercício de 2019 foi marcado pelo preenchimento das vagas ofertadas em 2018, o que representou grande incremento na força trabalho, especialmente para os campi avançados. Es-sas unidades passaram a contar com corpo docente mais fortalecido e apto a propiciar o aumento do número de vagas ofertadas nos cursos técnicos e de graduação.

O reflexo na força de trabalho também se verificou nos demais campi ao se garantir parcialmente a recomposição do quadro afetado pelas aposentadorias.

Plano de Remoção e Alocação de Servidores

Em atenção aos objetivos indicados no PDI está regulamentada a remoção interna dos servido-res entre as unidades, mediante edital de ampla divulgação e concorrência. Essa política favorece a redução de custos de transporte e aumenta a qualidade de vida do servidor, que passa a residir na localidade em que labora ou ao menos em localidade mais próxima.

No entanto, ainda não contamos com ferramentas de dimensionamento da força de trabalho, cuja dificuldade reside em parte na ausência de mapeamento de processos. Além disso, não se verificou a reestruturação de suas unidades organizacionais para racionalização das linhas de comando e distri-buição dos servidores, a fim de maximizar a eficiência da força de trabalho.

Em 2019 a despesa com folha de pagamento do IF Sudeste MG foi de aproximadamente 225 milhões. Cerca de 80% desse valor corresponde a folha de servidores ativos (efetivos e temporários). Esses núme-ros são reflexos do perfil etário dos servidores do órgão e do próprio período de existência da Instituição, que conta com pouco mais de 10 anos. No entanto, mesmo com poucos servidores próximos da aposen-

tadoria, verificou-se o aumento em cerca de 2 milhões com a folha de servidores inativos, tendo em vista as aposentadorias impulsionadas pela reforma da previdência. As despesas na tabela acima não contem-plam pagamento de benefícios e encargos sociais.

Estratégia de recrutamento e alocação de pessoas

Detalhamento da despesa de pessoal (ativo, inativo e pensionista), evolução dos últimos anos e justificativa para o aumento/diminuição

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TABELA 10

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Em relação ao ano anterior, verificamos que o aumento das des-pesas alcançou o percentual de 7,43% no total, em um cenário no qual o PIB do Brasil, segundo dados do IBGE, atingiu 1,1% de crescimento no mesmo período. Evidentemente, sob o viés estratégico e social, as despesas da Educação devem ser tomadas como investimento, cujo retorno à sociedade reverbera durante gerações. No entanto, sem crescimento econômico não é possível sustentar tais investimos, de maneira que o aumento das despesas com pessoal deverá ser equili-brado com as demais despesas institucionais a fim de que seja possí-vel executar o orçamento destinado ao órgão.

Avaliação de Desempenho e progressão funcional

A avaliação de desempenho dos servidores é realizada ao final de cada período de 18 meses, contados de sua entrada em efetivo exercício. Nessa oportunidade é promovida a avaliação em 360o, com a colheita das avaliações da chefia imediata e colegas de setor. No caso dos docentes, também é realizada a avaliação pelos discentes e por uma subcomissão designada para esta fina-lidade. Se for aprovado na avaliação de desempenho, o servidor ascenderá ao próximo padrão de vencimento (se técnico) ou ao nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe (se docente).

Ressalta-se que permanece há inexistência de cultura de reuniões para realização conjunta das avaliações, sendo as mesmas realizadas por meio de formulários impressos. Da mesma for-ma, as avaliações ainda não estão assentadas na pactuação de metas pela chefia e nas metas de desempenho institucional. Conforme veremos nos desafios a serem enfrentados, a mudança do modelo de avaliação de desempenho será importante para a concretização dos fins institucionais.

Remuneração

Os cargos Técnico-Administrativos estão distribuídos entre 5 classes (A, B, C, D e E), cada uma delas possuindo um padrão de vencimento básico inicial diferente. Além do vencimento, aqueles que possuem titulação superior à necessária para ingresso no cargo recebem um percentual a título de incentivo à qualificação, que varia de acordo com a correlação direta ou indireta ao seu ambiente organizacional.

Para os Professores, a remuneração é composta pelo vencimento básico e pela retribuição por titulação (RT). O vencimento inicial é o mesmo, de acordo com o regime de trabalho (20hs, 40hs ou Dedicação Exclusiva), havendo variação da RT de acordo com a titulação apresentada.

A última recomposição e/ou aumento salarial na carreira TAE ocorreu em 1º de janeiro de 2017 e na carreira Docente em 1º de agosto de 2019.

Avaliação de desempenho, remuneração e meritocracia: gratificação de desempenho, progressão funcional, estágio probatório, tabela de remuneração, percentual de cargos gerenciais ocupados por servidores efetivos, detalhes sobre a igualdade de oportunidades na UPC

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FIGURA 9FIGURA 10

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Cargos Gerenciais Ocupados por Servidores Efetivos

No início do exercício de 219 o órgão possuía 334 cargos ou funções comissio-nadas distribuídas entre as suas unidades, sendo 76 Cargos de Direção (CD), 176 Funções Gratificadas (FG) e 82 Funções de Coordenação de Curso (FCC). No en-tanto, ao longo do exercício foram extintas funções comissionadas de menor grau hierárquico (FG04 e FG05) e distribuídas FCCs e CDs visando a estruturação das coordenações de cursos. Assim, ao término do exercício, o IF Sudeste MG passou a dispor de 78 Cargos de Direção (CD), 136 Funções Gratificadas (FG) e 94 Funções de Coordenação de Curso (FCC), o que demandará a melhor racionalização da linha de comando para os próximos anos.

A totalidade desses cargos e funções são ocupados por servidores efetivos do quadro ou em exercício descentralizado (Gráfico: CD, FG e FCC).

Acerca da distribuição dos cargos e funções não há critérios objetivos de esco-lhas previamente estabelecidos, uma vez que se tratam de cargos de livre nomea-ção e exoneração. No entanto, as escolhas são pautadas na percepção dos gestores quanto à competência, habilidade e atitude do servidor. Mais à frente, abordaremos os critérios propostos para escolha de cargos.

A título de reflexão, no quadro ao lado é possível verificar a distribuição dos cargos sob o aspecto da representatividade de gênero, demonstrando que a re-presentatividade do gênero feminino não é proporcional ao censo nacional nas po-sições de gerência superior e intermediária (Gráfico: Cargos Gerenciais Ocupados por Servidor Efetivo).

Estágio Probatório

Em 2019, 67 servidores Técnico-Administrativos e Docentes concluíram o es-tágio probatório após serem submetidos à avaliação de estágio durante o período de 3 anos. Esses servidores passaram para a condição de servidores estáveis, nos termos da Lei nº 8.112/90.

Saúde e Qualidade de Vida

Ao longo do ano de 2019 foram realizadas atividades de promoção à saúde e à qualidade de vida nas diversas unidades do órgão. Tais ações, elaboradas por meio de projetos de extensão, visam aprimorar o ambiente de trabalho com o incremento do bem-estar dos servidores.

Também se destacam a promoção do dia do servidor em todas as unidades e os ciclos de palestras temáticas abordando temas como a importância da doação de sangue, saúde mental e trabalho, abril verde (pela saúde e segurança do trabalho), julho amarelo (prevenção contra as hepatites virais) e setembro amarelo (preven-ção contra o suicídio). Essas atividades vão ao encontro das metas estabelecidas no PDI para o quadriênio 2014/2-2019 e contaram com a participação de mais de 600 servidores.

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Política de Capacitação e Qualificação

As capacitações promovidas pela instituição seguem dois mode-los: (i) capacitações individuais, por indicação de necessidade espe-cífica pela Chefia Imediata; (ii) e capacitações in company, nas quais são convidados instrutores de referência.

No segundo modelo, em geral, são atendidas demandas mais amplas e com temas de interesse multi setorial. As capacitações in-dividuais, a seu turno, ocorrem pela especialidade de determinada tarefa ou pela formação de servidor que possa ser agente multiplica-dor do conhecimento.

Destaca-se ainda a participação das Escolas de Governo como ENAP e ESAFI, que são responsáveis pela maioria dos cursos apre-sentados pelos servidores para fins de progressão por capacitação.

No ano de 2019 foram realizadas 61 capacitações individuais so-mente na Reitoria, além de 08 capacitações in company abertas ao universo dos servidores da Instituição. Ao todo, 264 servidores foram capacitados na modalidade in company, que apresenta melhor custo benefício.

Em relação à qualificação dos servidores, a mesma é incentivada por meio do Programa de Apoio à Qualificação (PROAQ), que concede auxílio de caráter indenizatório objetivando custear despesas como mensalidades, taxas e/ou custos como materiais didáticos, hospeda-gem e outros. Há ainda a concessão de afastamento integral e afas-tamento parcial (qualificação em serviço) aos servidores, além da oferta direta de cursos de mestrado.

Promoção da saúde e qualidade de vida

O IF Sudeste MG possui 10 unidades divididas em 9 municípios diferentes, com Acordo de Cooperação Técnica em apenas duas uni-dades SIASS (Juiz de Fora e São João del-Rei) e uma Coordenação de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho. No exercício de 2019 foram realizados atendimentos psicossociais a 46 servidores e 5 familiares. Ao todo, 245 servidores se afastaram do trabalho, resultando em um total de 10.481 dias de afastamento. Desses afastamentos, chama atenção o índice de 39,5% para CID relacionado com o adoecimen-to mental, totalizando 5.295 dias de afastamento. Sendo assim, as ações futuras deverão ser pautadas na identificação das causas do adoecimento dos servidores, realizando o trabalho de prevenção e de cuidado, com olhar especial para a modificação da organização e das relações de trabalho no órgão.

Capacitação: estratégia e números Principais desafios e ações futuras

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TABELA 12

TABELA 13

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Além disso, com as mudanças legislativas em relação ao regime de previdência dos servidores públicos, a configuração de um am-biente de trabalho mais saudável assume destacada importância para a Instituição. É fato que esse ambiente saudável deve existir indepen-dentemente do tempo de permanência do servidor na instituição, mas o prolongamento do vínculo de trabalho reclama atenção diferenciada e o olhar mais atento da gestão.

A promoção da saúde e qualidade de vida deverá envolver aspec-tos que vão desde o cuidado do próprio servidor com o seu corpo (exa-mes períodos, consultas, atividades físicas, ergonomia) até o cuidado com a saúde mental, garantindo-se o aprimoramento das relações de trabalho entre o servidor e seus pares, e entre o servidor e as chefias. Inclusive, a própria relação com o prazer de desempenhar determi-nada tarefa deverá ser observada com a finalidade de sempre manter o servidor motivado e disposto a contribuir e fazer efetivamente parte da Instituição.

Destaca-se, ainda, que tais ações também visam a valorização do servidor como agente transformador da realidade institucional, sen-do importante alternativa frente a impossibilidade de compensação por meio de reajuste salarial.

Dimensionamento da força de trabalho e reorganização institucionalO quadro de servidores teve crescimento constante desde a cria-

ção dos Institutos Federais. No entanto, é necessário um olhar cuida-do sobre essa tendência, pois a instituição está espalhada geografica-mente por 9 municípios diferentes e houve exponencial ampliação de oferta de cursos no período.

Considerando o cenário nacional, que aponta para a contenção de despesas com pessoal, é urgente que Instituição promova o proces-so de dimensionamento de sua força de trabalho, com vista à melhor alocação dos recursos humanos, ampliação da eficiência e otimização dos serviços prestados. Referido processo terá importância determi-nante nas atividades executadas pelos servidores técnico-adminis-trativos, que contam com 53 cargos extintos, de um total de 647 car-gos ocupados. Em especial, destacamos a necessidade de observar as atividades meio, nas quais há replicação de estruturas nos Campi, verificando aquelas que podem ser centralizadas ou otimizadas por meios de soluções de tecnologia, ampliação das cadeias de comando e fortalecimento das unidades que detém a responsabilidade final.

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TABELA 14

GRÁFICO 8

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Modelo de pactuação de metas, avaliação de desempenho, programa de gestão

Conforme estabelecido na Lei nº 11.091/05, a avaliação funcional dos servidores, como processo pedagógico, deve ser realizada com critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários.

No âmbito institucional, a avaliação de desempenho esteve tradicionalmente atrelada à progressão por mérito dos servidores, criando a expectativa de que a razão de ser da avaliação de desempenho é a progressão. No entanto, a utilização da avaliação de desempenho para fins de progressão é apenas uma de suas vertentes.

Por essa razão e pela sensibilidade e importância do tema, coloca-se como desafio a ser enfrentado pela área de gestão de pessoas a revisão e adequação da avaliação de de-sempenho, transformando-a em processo periódico, pedagógico e atrelado às metas institucionais. Feito isso, a avaliação resultará em benefícios para as relações laborais e para o desenvolvimento institucional, garantindo-se o constante aprimoramento profissional dos servidores.

Além disso, uma vez que esteja estabelecido o modelo de pactuação de metas e se realize a avaliação de desempenho periodicamente, a implementação de programa de gestão será tanto mais viável, permitindo a modernização dos processos de trabalho.

Banco de talentos

A escolha dos servidores que ocuparão posições de chefia, seja por meio de funções comissionadas ou por meio de cargos de direção, são realizadas pelos gestores eleitos (Reitor e Diretores-Gerais de Campi) por meio de critérios não aferíveis.

Ainda que se tratem de funções e cargos de livre nomeação e exoneração, é necessário que tais escolhas estejam assentadas em critérios objetivos, com vistas a garantir o melhor retorno institucional. Esses servidores lidarão com tarefas e equipes, o que lhes exigirá conhecimento e habilidades, mas, sobretudo, atitudes e competências comporta-mentais.

No âmbito nacional, o Ministério da Economia já sinaliza pela utilização de “banco de talentos” como ferramenta gerencial a auxiliar a escolha dos servidores que ocuparão funções de chefia. Dessa forma, será um grande desafio a mudança cultural para escolha desses servidores pelos principais gestores da instituição, que deverão também se aten-tar para o estabelecimento de metas específicas atreladas às atribuições dessas funções e cargos. Afinal, bons servidores e boas equipes se tornam desmotivadas e ineficientes quanto incorretamente lideradas.

Integração tecnológica

O avanço da tecnologia da informação subsidia as organizações com meios de modernização dos processos de trabalho ao fornecer ferramentas tecnológicas que permitem maior celeridade e disponibilização de informações. Mas, de maneira intensa, a existência dessas ferramentas impulsiona a sociedade a exigir maior velocidade, quantidade e qualidade na prestação dos serviços.

Processos e procedimentos executados eletronicamente já são realidade e serão regra a ser observada nos próximos anos. Isso exigirá a capacitação e o preparo dos servi-dores para se adaptarem. Pois, tão importante quanto, será necessário concatenar essas ferramentas em benefício do cidadão e dos servidores responsáveis pela prestação dos serviços, garantindo-se a emancipação de ambos.

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GESTAO DE LICITACOES E CONTRATOS

S S

O IF Sudeste MG é uma Autarquia Federal que tem como atividade finalística a oferta de ensino, pesquisa e extensão. A Instituição atua principalmente em duas mesorregiões do Estado de Minas

Gerais: Zona da Mata e Campo das Vertentes.

Sua estrutura administrativa multicampi possui, atualmente, 8 (oito) unidades gestoras que detêm autonomia administrativa, fi-nanceira e orçamentária. Assim, cada unidade gestora autônoma é responsável pela execução orçamentária e financeira, que é realiza-da de forma descentralizada, e consequentemente, responsável por realizar os processos de contratações e aquisições necessários para o funcionamento e suporte às atividades finalísticas.

Dentre as diversas modalidades previstas na legislação, desta-ca-se o pregão Eletrônico regulamentado pela Lei 10.520/02 por ser uma modalidade virtual que proporciona maior celeridade e economi-cidade para o licitante e para Administração Pública.

A maioria das contratações se dá na forma de registro de preço, que se traduz em um conjunto de procedimentos com o fim de registro formal de preço para contratações futuras.

Em função da sua estrutura multicampi, o IF Sudeste MG se es-trutura de forma que possa fazer compras compartilhadas, nas quais os bens comuns (expediente, limpeza, alimentação, copa e cozinha, gerenciamento de combustível, seguro e etc.) é licitado por uma das unidades (campi) com a participação dos demais estando o procedi-mento em conformidade com o Decreto n° 7.892/2013.

Nesse contexto, do Pregão Eletrônico por meio do sistema de re-gistro de preços, destacam-se as adesões tardias à ata de registro de preço que permite que uma licitação de outro órgão seja aproveitada possibilitando aderir à proposta mais vantajosa.

A opção feita pelo IF Sudeste MG dessa ferramenta para realizar algumas de suas contratações e aquisições, prevista na legislação, se faz vantajosa por proporcionar economicidade e celeridade dos pro-cessos de compras, pois as etapas do processo licitatório já foram realizadas pelo órgão gerenciador da ata.

Outra modalidade de licitação utilizada pelo IF Sudeste MG que merece destaque é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) ins-tituído pela Lei n° 12.462/2011.

O RDC é realizado de forma eletrônica onde somente a docu-mentação da proposta mais vantajosa é analisada, o que proporciona maior agilidade processual.

O IF Sudeste MG vem utilizando dessa ferramenta com êxito nas suas contratações de obras e projetos de engenharia obtendo descon-tos significativos no preço orçado.

Abaixo a relação completa dos processos realizados pelas unida-des do instituto no exercício de 2019.

TABELA 15– QUANTIDADE DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES EFETIVADOS EM 2019 POR UNIDADE - FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PROAD

FONTE: PAINEL PROAD E SITE IF SUDESTE MG

Processos de Contratações

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O mecanismo das contratações diretas, ou seja, que não são reali-zadas pelas modalidades tradicionais como o pregão eletrônico, aten-dem estritamente os requisitos legais para sua efetivação.

O IF Sudeste MG lança mão do processo tradicional de licitação quando as características de contratação se enquadram no caso de Inexigibilidade de Licitação ou sua Dispensa, conforme previsto nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93, em seus vários incisos.

Ainda, há os casos que se enquadram nos quesitos que possibi-litam as aquisições por Suprimento de Fundos, quando se utiliza o Cartão de Pagamentos do Governo Federal. O suprimento de fundos é utilizado, no âmbito do IF Sudeste MG, principalmente para atender despesas eventuais que exijam pronto pagamento ou ainda para aten-der despesas de pequeno vulto, que não ultrapasse o valor permitido para a dispensa de licitação.

No exercício de 2019, foram gastos o total de R$ 3.352,07 com su-primento de fundos.

Também no exercício de 2019, foram executados R$ 2.997.163,41 com contratações via dispensa de licitação. Tais valores se justificam, entre outros, em função dos seguintes fatores:

I. Pequeno valor - neste caso, o limite para cada contratação pas-sou a ser de R$ 17.600,00 de acordo com o Decreto nº 9.412/2018;

II. Situações emergenciais - neste caso, as contratações se de-ram para que a sua falta não causasse prejuízos para a instituição, como, por exemplo, remanescentes de obras em andamento e serviço de locação de mão de obra.

Se enquadram nos casos de dispensa de licitação contratações de concessionárias de energia elétrica e fornecimento de água.

Nos casos de inexigibilidade de licitação, os gastos foram da or-dem de R$ 3.158.479,84. Nestes valores se incluem as despesas com contratação de empresas especializadas em cursos de capacitação, ação esta que consta como objetivo estratégico institucional. Outra contratação relevante efetivada por inexigibilidade é a aquisição de vale-transporte para ações de assistência estudantil, bem como ações de publicidade legal.

TABELA 16 – GASTOS COM MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM 2019

FONTE: TESOURO GERENCIAL

Contratações Diretas Contratações mais relevantesDentro dos objetivos estratégicos delimitados pelo Plano de

Desenvolvimento Institucional e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, o IF Sudeste MG realiza suas contra-tações visando garantir o atingimento de tais objetivos.

Como a missão da instituição é promover educação básica, profissional e superior, pública, de caráter científico, técnico e tec-nológico, inclusiva e de qualidade, as principais contratações rea-lizadas pelo órgão dizem respeito à manutenção de sua atividade fim.

Neste sentido, destacam-se os gastos com mão de obra tercei-rizada que se traduz no principal suporte para as atividades meio e fim da instituição. Buscam assegurar a limpeza, organização, lo-gística e segurança do patrimônio e das pessoas. Nestas despesas incluem-se também atividades de apoio ao ensino e a produção dos campi agrícola, que demandam intenso cuidado com a manutenção dos animais e o campo.

Pode-se destacar ainda, entre as contratações mais relevan-tes o investimento realizado pelo IF Sudeste MG como a realiza-ção de obras necessárias, aquisições de equipamentos de TI para aprimoramento da tecnologia da informação, acervo bibliográfico, equipamentos para laboratórios e mobiliário entre outros.

Da mesma forma com o que acontece com as contratações de mão de obra, os investimentos também se destinam ao atingimen-to dos objetivos estratégicos na medida em que contribuem para o cumprimento das metas de ensino, pesquisa e extensão. Ainda, os investimentos proporcionam a expansão da atividade do instituto, favorecendo o planejamento de aumento da oferta de cursos e va-gas de ingresso na instituição.

As contratações que são consideradas mais relevantes pela instituição ocorridas em 2019 e que se relacionam com o PDI são detalhadas nas tabelas a seguir.

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Na alocação dos gastos e das necessidades da instituição, des-tacam-se as despesas necessárias ao funcionamento administrativo. Incluem-se em tais despesas, conforme ilustrado na figura a seguir, gastos com mão de obra terceirizada, energia elétrica e fornecimento de água. Ainda, serviços diversos contratados de pessoas jurídicas, tais como telefonia fixa e móvel, serviços de manutenção e de trei-namento.

Somam-se a essas despesas material de consumo. Neste caso específico, há um peso maior nas despesas relacionadas à aquisição de insumos para alimentação de animais e manutenção da área de plantio dos campi Barbacena e Rio Pomba.

As despesas classificadas como finalísticas compõem-se de au-xílios financeiros a estudantes e demais ações relacionadas com a área de assistência estudantil e ainda bolsas de pesquisa e projetos e programas de ensino e extensão. Esta ação está em alinhamento estratégico com o eixo “Olhar Para o Discente” descrito no Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, visando contribuir para o incre-mento da permanência e êxito dos estudantes na vida acadêmica.

Os investimentos se traduzem em aquisições de equipamentos, visando a composição de laboratórios diversos, da área agrícola e também administrativa, neste caso com mobiliário e computadores. Há grande atenção também para a infraestrutura física, com investi-

mentos significativos em obras, visando a melhoria de estruturas já existentes ou a ampliação das unidades.

Na figura abaixo são apresentados os gastos com o funcionamen-to administrativo, as despesas finalísticas e os investimentos. Ressal-ta-se que dentre estes gastos incluem-se despesas que não são efe-tivadas por licitações e contratos, principalmente aquelas destinadas ao pagamento de bolsas, cuja execução é realizada por seleção via edital, além de diárias aos servidores e colaboradores.

Os demais gastos da instituição se traduzem em despesas de pes-soal, benefícios e contribuições previdenciárias.

Gastos por Finalidade

GRÁFICO 9- GASTOS POR FINALIDADE GRÁFICO 10- DETALHAMENTO DOS GASTOS COM FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

FONTE: TESOURO GERENCIAL FONTE: TESOURO GERENCIAL

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Conformidade Legal

Cada unidade do IF Sudeste MG possui autonomia administrativa e realiza seus próprios processos de contratações.

O IF Sudeste MG conta com uma Procuradoria Jurídica que auxilia na análise dos processos e sua conformidade com a legislação.

A principal legislação seguida pela instituição concernente às contratações e aquisições é a Lei 8.666/93, bem como a Lei 10.520/02 Lei 12.462/2011. Além do marco legal de licitações e contratos, são seguidas as Instruções Normativas do atual Ministério da Economia, com destaque para a IN 05/2017 da Secretaria de Gestão do antigo MPDG.

Ainda são seguidas as orientações internas da instituição em suas diversas portarias, manuais e procedimentos operacionais, visando atender a todas as normas legais que regem a administração pública.

O principal desafio para a gestão de licitações de contratos se torna a constante alteração do arcabouço legal e normativo. Torna-se tarefa árdua o acompanhamento e atualização de todas as normas referentes ao tema. Ainda, entre outros desafios e ações futuras pode-se citar:

• Implantar e revisar a padronização e manuais.

• Otimização do fluxo dos processos licitatórios.

• Implantar padronização e manuais para gestão de contratos, sanções administrativas e fiscalização de contratos.

• Atingir maior eficiência dos processos de aquisições e contratações, incluindo obras.

• Implantação de um banco de modelos padronizados de Termos de Referência, Editais e Contratos.

Principais desafios e ações futuras

Com vistas a garantir as metas previstas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional, o IF Sudeste MG vem buscando expandir sua atividade e oferta de cursos e vagas. A expansão física das unidades mais novas e a reestruturação das unidades já consolidadas traduz os esforços da instituição no atingimento de suas metas e

melhoria do ensino, pesquisa e extensão.

O ano de 2019 foi significativo neste sentido com investimentos da ordem de 15,6 milhões de reais. Tais investi-mentos proporcionam melhores condições para as atividades acadêmicas, de pesquisa e de extensão, bem como das atividades que dão suporte a todo este arcabouço. Todo o investimento realizado mantém correlação com os eixos e objetivos estratégicos definidos no PDI, visando o atingimento das metas estabelecidas.

O IF Sudeste MG possui unidades já consolidadas e até mesmo centenárias que demandam constantes inves-timentos, além de unidades em consolidação que necessitam de aportes significativos visando sua expansão. Na tabela ao lado estão demonstradas as obras contratadas em 2019 e suas respectivas unidades.

Principais investimentos de capital

GESTAO PATRIMONIAL E INFRAESTRUTURA

S

REFORMA TELHADOS DAS QUADRAS

CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO

ALMOXARIFADO DE PRODUTOS QUÍMICOS

CONCLUSÃO DA SALA DE APOIO DA ETA

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA OLERICULTURA

TROCA DA COBERTURA DO PRÉDIO IPCA

CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO

TED 8486 REFORMA DOS TELHADOS DAS QUADRAS

REFORMA COBERTURA DAS PASSARELAS

SETOR DE BENEFICIAMENTO DE CARNES

CONSTRUÇÃO SUBESTAÇÃO DE ENERGIA

ADEQUAÇÕES DO REFEITÓRIO E SISTEMA DE COMBATE

SCALLBERI - ELETROMECÂNICA

ADEQUAÇÃO INST. ELÉT. PRÉDIO

OBRA DE ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO II

PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO

INST. ELÉTRICAS - LAFAENG

CONSTRUÇÃO DE GALPÃO

ADEQUAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES

BLOCOS DE SALAS DE AULA

RIO POMBA

RIO POMBA

RIO POMBA

RIO POMBA

RIO POMBA

RIO POMBA

RIO POMBA

RIO POMBA

BARBACENA

BARBACENA

MURIAÉ

MURIAÉ

MURIAÉ

SÃO JOÃO DEL REI

SÃO JOÃO DEL REI

SANTOS DUMONT

BOM SUCESSO

MANHUAÇU

MANHUAÇU

MANHUAÇU

R$ 100.000,00

R$ 17.736,52

R$ 172.676,06

R$ 150.000,51

R$ 202.825,97

R$ 80.312,71

R$ 34.776,49

R$ 108.571,93

R$ 89.846,12

R$ 962.513,59

R$ 399.999,92

R$ 118.169,77

R$ 69.067,42

R$ 69.728,70

R$ 74.965,88

R$ 193.279,61

R$ 58.939,52

R$ 1.157.983,38

R$ 32.943,79

R$ 1.621.166,80

PROJETO VIABILIZADO CAMPUS R$

INVESTIMENTO TOTAL EM OBRAS E EXPANSÃO R$ 5.715.504,69

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TABELA 17

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Além do já citado significativo investimento em infraestrutura, 2019 também significou um incremento nas aquisições de diversos tipos de equipamentos, mobiliário e acervo bibliográfico.

Tais aquisições visam garantir que a estrutura física disponha de toda a gama necessária de itens para maximizar a qualidade e efe-tividade da atividade fim da instituição. Como mencionado anterior-

mente, o instituto é composto de unidades centenárias, com áreas agrícolas, bem como unidades em plena implantação e consolidação.

Tais unidades demandam investimentos constantes e planejados em laboratórios, área de campo, salas de aula, além dos setores de apoio administrativo.

A instituição não realizou em 2019 nenhum desfazimento de ati-vos, com exceção da realização de Leilões de Gados em função da diminuição das atividades relacionadas a área da zootecnia. O valor arrecadado com os leilões foi de R$ 81.800,00.

A situação patrimonial do órgão está sendo revista com a im-plantação do Sistema Integrado de Gestão - SIG através do módulo de patrimônio. Após a implantação, serão realizados levantamentos para verificar a real situação dos bens móveis e imóveis. Assim que

o detalhamento dos ativos estiver pronto, a administração deve dar andamento no planejamento para o desfazimento daqueles que são inservíveis, que estão ociosos ou ainda que sejam anti-econômicos, respeitando a legislação vigente.

Como destacado no item relacionado a licitações e contratos, cada unidade do IF Sudeste MG possui autonomia administrativa e realiza seus próprios processos de contratações.

O IF Sudeste MG conta com uma Procuradoria Jurídica que auxilia na análise dos processos e sua conformidade com a legis-lação.

A principal legislação seguida pela instituição concernente às contratações e aquisições é a Lei 8.666/93, bem como a Lei 10.520/02. Além do marco legal de licitações e contratos, são seguidas as Instruções Normativas do atual Ministério da Economia, com destaque para a IN 05/2017 da Secretaria de Gestão do antigo MPDG.

Outra importante legislação seguida pelo IF Sudeste MG no que concerne às obras e projetos de engenharia é a Lei 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. O instituto realiza atualmente todas as suas contratações para execução de obras e projetos de engenharia utilizando-se deste dispositivo legal, que concede maior segurança e isonomia para este tipo de contratação.

Ainda são seguidas as orientações internas da instituição em suas diversas portarias, manuais e procedimentos operacionais, visando atender a todas as normas legais que regem a administração pública.

Conforme disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional, há a ne-cessidade de se atingir as metas traçadas para a infraestrutura e a gestão patrimonial. Entre outros desafios pode-se citar:

• A finalização da implantação do sistema de controle patrimonial e o ajuste da depreciação mensal.

• A implantação de procedimentos e normas para o desfazimento de ati-vos inservíveis, antieconômicos e ociosos.

• As incertezas quanto ao cenário político e econômico, principalmente em relação à definição de orçamento para os investimentos necessários.

• Adequação das instalações físicas, por campus, às normas e legislações vigentes (Acessibilidade e Corpo de Bombeiros).

• Implantação de um sistema de contratação de manutenção especiali-zada.

• Implantação e melhorias dos sistemas de segurança (infraestrutura, patrimonial e pessoal).

• Desenvolver e implementar projeto para gestão integrada de frota de veículos.

Investimentos em equipamentos

Desfazimento de ativos, mudanças e desmobilizações relevantes

Conformidade legal

Principais desafios e ações futuras

R$ 9.906.498,72

R$15.622.003,41

Investimento Total em Equipamentos, Mobiliário e Livros

Investimento total realizado em 2019

O IF Sudeste MG não executou despesas com locação de imóveis no exercício de 2019. Atualmente, todas as unidades do instituto contam com sede própria ou cedidas por municípios ou a própria união.

Em relação a locação de equipamentos, a maior parcela das despesas é relacionada à cópia e impressão de documentos, prin-cipalmente para impressão de provas para o Processo Seletivo da instituição.

Locação de imóveis e equipamentos

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TABELA 18

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GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

S S S

O modelo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do IF Su-deste MG passou recentemente por uma

reestruturação com a instituição do Conselho de Governança Digital (COGD).

O COGD tem caráter estratégico e a finalidade de aprovar e monitorar a aplicação das políticas, diretrizes e planos de TIC, buscando a raciona-lização de recursos e garantindo o alinhamento das ações com os objetivos das áreas finalísticas.

Este conselho é composto por integrantes da alta administração: Reitor, Pró-Reitores, Direto-res-Gerais dos campi, Diretores dos campi avan-çados e ainda os Diretores de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação e Comunicação.

O ano de 2019 foi marcado pelo início da efe-tiva atuação deste conselho. Foram realizadas cinco reuniões ordinárias, nas quais foram tra-tados temas importantes para a instituição como o plano de dados abertos, o lançamento do novo portal institucional, a metodologia de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Co-municação (PDTIC), a análise da viabilidade de integração da Rede Pública SIG-UFRN, o escopo do projeto de cooperação com a UFRN e o projeto analítico de sustentação do Sistema Integrado de Gestão (SIG).

Com o objetivo de execução, difusão e expan-são das atividades do COGD, foram instituídos, na qualidade de órgãos de apoio ou assessora-mento, o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) e o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC). Tais órgãos estão vinculados administrativamente ao COGD e possuem natureza consultiva e propositiva com finalidade de propor políticas, estratégias e dire-

trizes em suas áreas de atuação. Vale destacar, a coordenação e participação ativa na elaboração e acompanhamento do PDTIC pelo CTIC e da Polí-tica de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) pelo CSIC.

Com relação às estruturas de TIC neste ins-tituto, em virtude do modelo descentralizado de gestão que é composto pela Reitoria, sete Cam-pi e três Campi avançados, cada unidade possui um setor responsável pela TI, com das unidades avançadas.

Na reitoria, a estrutura é formada pela Di-retoria de Tecnologia da Informação e Comu-nicação (DTIC), composta pela Coordenação de Infraestrutura de Redes e Comunicação (CIRC), pela Coordenação de Sistemas de Informação e Comunicação (CSI) e Assessoria de Governan-ça de Tecnologia da Informação e Comunicação (ASGOVTIC). A DTIC é subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI). Já os campi possuem setores ou Coordenações de TI (CTI) com vínculo direto às Diretorias de Desen-volvimento Institucional (DDI).

Assim, não há uma subordinação hierárqui-ca entre os setores de TIC da reitoria e demais unidades. Entretanto, todos devem seguir as po-líticas propostas pelos Comitês de Apoio (CTIC e CSIC) e aprovadas pelo COGD. Neste contexto, o PDTIC assume a condição de ferramenta de fundamental importância em nosso modelo de governança de TIC uma vez que é o principal ins-trumento de auxílio à tomada de decisões rela-cionadas à TIC.

O PDTIC do IF Sudeste MG e suas revisões po-dem ser acessados pelo seguinte endereço ele-trônico https://www.ifsudestemg.edu.br/pdtic

Modelo de Governança de TIC

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FIGURA 15

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O IF Sudeste MG busca garantir a conformidade legal em suas contratações de soluções de TIC por meio da promoção da cultura de planejamento e ali-nhamento das contratações aos objetivos estratégi-cos institucionais (PDTIC).

Adicionalmente, esta instituição prima pela me-lhoria contínua de seus processos tais como licita-ção, gestão de contratos e governança digital apoia-da por diretrizes e normas emitidas pelo Governo Federal e os órgãos de controle. Neste sentido, des-tacam-se a Secretaria Especial de Desburocratiza-ção, Gestão e Governo Digital e a Secretaria de Go-verno Digital, ambas do Ministério da Economia, que emitiram em 2019 a instrução normativa no 01/2019 que dispõe sobre o processo de contratação de so-luções de TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tec-nologia da Informação - SISP.

No ano de 2019, o investimento feito pelo IF Su-deste MG em soluções de TIC totalizou 1,44 milhão de reais. Tais contratações estão alinhadas ao PD-TIC, válido para os exercícios de 2018 a 2020.

Vale ressaltar que os recursos aplicados em TIC no referido exercício foram predominantemen-te destinados à reestruturação e expansão da rede e datacenter,manutenção do parque tecnológico e reestruturação dos laboratórios de informática dos campi.

Conformidade Legal

Montante de recursos aplicados em TI e contratações mais relevantes

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FIGURA 16

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O IF Sudeste MG possui uma comunidade de, aproximada-mente, 14.000 potenciais usuá-rios que utilizam um parque de aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) computado-res e 55 (cinquenta e cinco) la-boratórios de informática. Para apoiar as atividades relaciona-das à TIC, a instituição conta com 47 (quarenta e sete) profis-sionais da área de TI, entre ana-listas, técnicos e tecnólogos.

Dentre as principais ativi-dades desempenhadas por tais profissionais, podemos desta-car o atendimento aos usuários, a gestão da infraestrutura de redes e datacenter, a fiscaliza-ção de contratos, o planejamen-to das contratações, bem como o desenvolvimento e sustenta-ção dos sistemas de informação que apoiam as atividades aca-dêmicas e administrativas.

O quadro abaixo destaca as principais iniciativas do ano de 2019.

Principais iniciativas

A L O C A Ç Ã O D E R E C U R S O S E Á R E A S E S P E C I A I S D A G E S T Ã O

TABELA 19

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A instituição, conforme preceitos regimentais, dispõe do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação, sendo este res-ponsável pelo assessoramento do Conselho de Governança Digital na definição da política, normas e procedimentos relacionados ao tema.

Em termos operacionais, a instituição tem atuado com o objetivo de resguardar seus atributos básicos: confidencialidade, inte-gridade, disponibilidade e autenticidade. Assim, destacam-se ações como a aquisição de um firewall de rede, a replicação remota da base de dados do SIG para outra de nossas unidades, a substituição do armazenamento local por storage e a substituição de hiper-visor sem suporte por versão atualizada.

Destacam-se, a seguir, as principais ações e desafios relacionados à tecnologia da informação e comunicação no âmbito do IF Sudeste MG.

O Sistema Integrado de Gestão (SIG), na qualidade de sistema estruturante, impõe à equipe de TIC os maiores desafios. Para o ano de 2020, destaca-se a atualização tecnológica deste sistema para que a versão em uso na instituição esteja o mais próxima pos-sível da versão de referência mais recente, incorporando assim as correções e melhorias implementadas no sistema.

Ainda no tema atualização tecnológica, outros sistemas de informação precisam ser evoluídos num cenário em que a maior parte da equipe técnica foi direcionada à sustentação do SIG. Assim, o grande desafio será priorizar adequadamente as demandas para otimizar a alocação de pessoal, eventualmente envolvendo profissionais dos Campi.

Outra ação relevante para o próximo exercício é a definição de uma comissão permanente para sustentação do portal institu-cional, bem como as responsabilidades e regras para atualização do mesmo. Também relacionada a este tema, existe a previsão de evolução do portal de Dados Abertos que contará com maior número de conjuntos de dados disponibilizados ao cidadão.

Outro desafio à gestão são as contratações de TIC. Algumas áreas da instituição já instituíram processos de compras comparti-lhadas que precisamos expandir também para esta área.

Na área de infraestrutura estão previstas uma série de ações como a implantação do firewall que foi adquirido, implantação de um servidor de logs, ferramenta para provisionamento, gerenciamento de configuração e atualização de pacotes e aplicativos em servidores de rede e a centralização da central de serviços que passará a atender a todas as unidades.

Por fim, espera-se que o ano de 2020 seja marcado pelo maior envolvimento dos profissionais de TIC dos Campi nas demandas institucionais. Um novo PDTIC será elaborado e pretende-se aprimorar o processo de planejamento institucional priorizando-se as demandas relacionadas à estratégia da instituição.

Segurança da informação

Principais desafios e ações futuras

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Histórico Evolutivo do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal

ApresentaçãoA Contabilidade de Custos, dos órgãos públicos, vem sendo oti-

mizado ao longo dos tempos. A Lei 4.320/94, em seus artigos 85 e 99 normatiza o acompanhamento dos custos somente das indústrias, entretanto com a necessidade de fomentar a prestação de contas dos órgãos públicos tanto interno quanto externo e subsidiar os gestores do órgão com informações gerenciais para tomada de decisões para uma gestão eficiente de recursos públicos, a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão responsável por “desenvolver e manter sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão or-çamentária, financeira e patrimonial”, como determina no art. 50 VII do Decreto n. 9.679/2019; e responsável por “normatizar, supervisio-nar e prestar assistência técnica referente à contabilização dos atos e dos fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da União”, elencado no art. 50 III do Decreto n. 9.679/2019, tem avançado em apri-morar este demonstrativo com o intuito de um novo modelo de gestão na administração governamental.

O atual momento econômico tem priorizado uma política voltada às melhores práticas e as normas contábeis direcionadas ao cenário internacional.

Outro fator importante é a concepção de prestação de contas acessível e transparente aos cidadãos.

Sendo assim, a gestão de recursos públicos se torna mais res-ponsável, contribuindo para o melhor gerenciamento e gastos das políticas públicas.

Evolução da Contabilidade de Custo aplicada ao Setor PúblicoA contabilidade de custos, de acordo com a Lei 4.320/94, apresen-

tava somente vinculação com a indústria. O art. 99 determina que os “serviços públicos industriais manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeira comum”. Prontamente o art. 85 determina que “os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos

dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análi-se e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros”.

O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, determinou em seu artigo 79 que “a contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão”, evoluindo a normatização dada pela Lei 4.320/64 que passou neste momento não limitar mais nas atividades industriais. Este decreto foi a primeira re-volução da administração gerencial no Brasil, permitindo a apuração do custo dos programas e dos serviços gerados para a cumprimento das políticas públicas ofertadas pelo estado.

O Decreto nº 93.872 de 1986, responsabiliza o gestor e aplica pe-nalidades quando há falta da informação dos custos gerados pelas políticas públicas:

“Art. 137. A contabilidade deverá apurar o custo dos projetos e ati-vidades, de forma a evidenciar os resultados da gestão.

§ 1º A apuração do custo dos projetos e atividades terá por base os elementos fornecidos pelos órgãos de orçamento, constantes dos registros do Cadastro Orçamentário de Projeto/Atividade, a utilização dos recursos financeiros e as informações detalhadas sobre a execução física que as unidades administrativas gestoras deverão encaminhar ao respectivo órgão de contabilidade, na pe-riodicidade estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

§ 2º A falta de informação da unidade administrativa gestora sobre a execução física dos projetos e atividades a seu cargo, na forma estabelecida, acarretará o bloqueio de saques de recursos financeiros para os mesmos projetos e atividades, responsabili-zando-se a autoridade administrativa faltosa pelos prejuízos de-correntes.”

A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 101/2000, em seu art. 50 VI § 3o, estabeleceu que “a Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orça-mentária, financeira e patrimonial”.

A lei nº 10.180 de 2001, organiza o Sistema de Contabilidade Fede-ral do Poder Executivo indicando que a finalidade é evidenciar os cus-tos dos programas e unidades de governo, nos termos do seu art. 15º:

“Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade

registrar os atos e fatos relacionados com a administração orça-mentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:

(...) V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;”

Advindo do Decreto nº 6.976, de 2009, art. 7º, inclui o sistema de custo como competência do órgão central:

“Art. 7º Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:

(...) XIX - manter sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e pa-trimonial;”

Foi definido as atribuições do Órgão Central do Sistema de Custos do Governo Federal, pela Portaria nº 157 de 2011, da Se-cretaria do Tesouro Nacional. Sendo assim:

“Art. 2º Compete ao Órgão Central do Sistema de Custos do Governo Federal:

I – Estabelecer norma e procedimentos referentes ao Sistema de Custos do Governo Federal no que compete a evidenciar os custos dos programas e das unidades da administração públi-ca federal;

II – Manter e aprimorar o Sistema de Informações de Custos – SIC para permitir a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

III – Definir, elaborar e orientar a produção de relatórios geren-ciais que permitam gerar informações que subsidiem o proces-so de avaliação dos custos dos órgãos bem como a tomada de decisão;

IV – Definir, acompanhar e orientar os processos de integra-ção aos sistemas estruturantes e sistemas internos dos órgãos setoriais;

V – Dar apoio e supervisionar as atividades dos órgãos seto-riais, com o intuito de auxiliar na elaboração de informações consistentes;

VI – Disponibilizar, em meios eletrônicos, instruções, procedi-mentos, metodologias de cálculo, recomendações técnicas e outros instrumentos que auxiliem o desempenho das ativida-des nos órgãos setoriais;

VII – Prestar, quando solicitado, suporte técnico aos órgãos de Estados e Municípios, bem como de organismos internacionais

GESTAO DE CUSTOS

S

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100

com vistas a melhoria das informações prestadas por estas entidades;

VIII – Promover a realização de capacitação, por meio de trei-namento e apoio técnico, visando a disseminação de conheci-mentos;

IX – Promover, quando necessário, conferências ou reuniões técnicas, com a participação dos órgãos setoriais e entidades da administração pública federal;

X – Propor alterações em rotinas contábeis com vistas ao aper-feiçoamento da informação do sistema de custos;

XI – Elaborar estudos na área de custos e qualidade do gasto público com vistas a promover a busca pela eficiência nos ór-gãos e entidades da administração pública federal;

XII – Propor alterações em sistemas que compõem a base de dados do Sistema de Informações de Custos – SIC gerenciados por outros órgãos;

XIII – Gerenciar o cadastro de usuários do Sistema de Informa-ções de Custos – SIC.

Art. 3º Compete aos Órgãos Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal:

I – Apurar os custos dos projetos e atividades, de forma a evi-denciar os resultados da gestão, considerando as informações financeiras da execução orçamentária e as informações deta-lhadas sobre a execução física (Decreto 93.872/86 art. 137 §1º);

II – Prestar apoio, assistência e orientação na elaboração de re-latórios gerenciais do Sistema de Informações de Custos – SIC das unidades administrativas e entidades subordinadas;

III – Apoiar o órgão central do Sistema de Custos do Governo Federal;

IV – Elaborar e analisar relatórios oriundos do Sistema de Infor-mações de Custos – SIC;

V – Elaborar relatórios analíticos, com o uso de indicadores de custos, tendo por base os relatórios do Sistema de Informa-ções de Custos – SIC;

VI – Subsidiar os gestores do órgão com informações geren-ciais, a partir do Sistema de Informações de Custos - SIC, com vistas a apoiá-los no processo decisório;

VII – Promover, quando necessário, conferências ou reuniões técnicas, com a participação das unidades administrativas e entidades subordinadas;

VIII – Elaborar estudos e propor melhorias com vistas ao aper-feiçoamento da informação de custo;

IX – Solicitar, ao órgão central, acesso ao Sistema de Informa-ções de Custos – SIC;

X – Promover a disseminação das informações de custos nas entidades subordinadas;

XI – Prestar informação/apoio na realização de exames de au-ditorias que tenham por objeto os custos dos projetos e ativi-dades a cargo do órgão;

XII – Comunicar a autoridade responsável sobre a falta de in-formação da unidade administrativa gestora sobre a execução física dos projetos e atividades a seu cargo (Decreto 93.872/86 art. 137 §2º);

XIII – Elaborar os relatórios de análise de custos que deverão compor a Prestação de Contas do Presidente da República, conforme as orientações do Tribunal de Contas da União.”

Posteriormente foi publicada a Norma Brasileira de Conta-bilidade NBCT 16.11 (Sistema de Informação de Custos do Setor Público) - publicada pela Resolução CFC nº 1.366, de 25 de novem-bro de 2011. Esta norma estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para mensuração e evidenciação dos custos no setor público.

Principais Dificuldades ApontadasPara se ter um perfeito sistema de custo, é necessário a integra-

ção de todos os setores com o setor de contabilidade e custos de uma entidade. O IFSUDESTEMG possui 7 Campi, 3 Campi avançados e a reitoria. Estes Campi são sediados em localidades diferentes ocasio-nando um limitador desta integração. Sendo assim, o maior desafio é unir todas as unidades e uniformizar os procedimentos que serão necessários para a efetividade do demonstrativo.

Alguns procedimentos serão necessários neste início de implan-tação, como os abaixo informados:

•Escrituração do atos e fatos no SIAFI de acordo com todas as Normas Contábeis, MCASP e PCASP;

•Alocação de servidores no sistema SIAPE em cada centro de custo e seu respectivo código SIORG;

•Cadastro da estrutura organizacional no SIORG;

•Rateio das Variações Patrimoniais Diminutivas por cada unidade de centro de custo;

•Controle de baixa do estoque do almoxarifado por cada unidade de centro de custo;

•Aprovação dos Regimentos Internos dos Campi.

Desafios FuturosUm dos próximos passos é fazer a alocação de custo por Centro

de Custo e diferenciar o custo fixo e o custo variável. Este processo irá depender de um maior envolvimento da contabilidade com todos os setores do IFSUDESTEMG. Destacamos algumas medidas a serem concretizadas para a efetividade do demonstrativo de custo:

•Aprovação das alterações dos Regimentos Internos de todos os Campi;

•Lotar os servidores em suas unidades de centro de custo, no sis-tema SIAPE;

•Registrar a depreciação;

•Registrar a Exaustão;

•Registrar a amortização;

•Aperfeiçoar o controle dos lançamentos orçamentários e patri-moniais nas suas devidas contabilizações;

•Cadastrar o código SIORG em cada centro de custo, no SIAPE;

•Alterar o cadastro do SIORG de cada unidade gestora;

•Implantar o regime de competência na liquidação da despesa;

•Ratear as despesas para cada centro de custo.

Contexto OperacionalA apuração dos custos no Instituto Federal de Educação, Tecno-

logia do Sudeste de Minas Gerais foi realizado, no ano de 2019, pelos programas e ações parametrizadas pela Lei Orçamentária Anual do órgão e orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção assim como o custo por força de trabalho por cada unidade gesto-ra. Devido às alterações do Regimento Interno e do Estatuto, não foi possível nesta data a apuração por cada unidade de custo.

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Nota 01 – Políticas Públicas do órgão - Programas e Ações

Educação de qualidade para todos - Promoção da qualidade e ampliação do acesso à educação com equidade, articulando os diferentes níveis, mo-dalidades e sistemas, garantindo con-dições de permanência e aprendizado e valorizando a diversidade.

Promoção do emprego e do traba-lho decente, com garantia de direitos trabalhistas, qualificação profissional e o fortalecimento do sistema público de emprego.

2994

00PI

20RW

20RL

0181

0536

2004

4572

09HB

20TP

212B

216H

00PW

Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil, cuja concessão seja pertinente sob o

aspecto legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante.

Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - FNDE

Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica

Gestão administrativa, financeira e técnica, e desenvolvimento de ações visando ao funcionamento dos cursos de Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das

escolas técnicas vinculadas às universidades federais; manutenção de serviços terceirizados; pagamento de serviços públicos; manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno

vulto que envolvam reforma ou adaptação e aquisição ou reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente; aquisição e ou

reposição de acervo bibliográfico e veículos; capacitação de recursos humanos; prestação de serviços à comunidade; promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e

publicações científicas; bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis da União ou dos seus pensionistas.

Pagamento de pensões em decorrência de Legislação Especial ou de Sentenças Judiciais.

Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores, militares e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento.

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos civis da União.

Concessão dos seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Assistência Pré-Escolar, Auxílio-Funeral, Auxílio Natalidade.

Ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia a agentes públicos. Não inclui outras indenizações, tais como ajuda de custo decorrente de remoção e diárias.

Pagamento de contribuições a entidades nacionais sem exigência de programação específica.

Assistência aos Estudantes das

Instituições Federais de Educação

Profissional e Tecnológica

Apoio à Alimentação Escolar na

Educação Básica (PNAE) - FNDE

Apoio à Formação Profissional,

Científica e Tecnológica - FNDE

Funcionamento de Instituições

Federais de Educação Profissional

e Tecnológica

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Ativos Civis da União

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Ação Nome Descrição

Ação Nome Descrição

Ação Nome Descrição

Ação Nome Descrição

Ação Nome Descrição

TABELA 20 – PROGRAMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS (2080)

TABELA 21 – PROGRAMA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO (0089)

TABELA 23 – PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS (0909)

TABELA 22 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO(2109)

TABELA 24 – PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS: GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS E ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS (0910)

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102

Nota 02 – Custo por Programa de Governo

No ano de 2019, foi constatado no órgão um custo de 72,30% no Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação. Este programa engloba as ações de capacitação, remuneração, au-xílio, encargos, ajuda de custo de mora-dia e benefício de pessoal.

Nota 03- Custo por Ação

Em relação a cada ação utilizada, o custo mais elevado foi a da ação 20TP que é o valor pago à título de remuneração de servidores ativos estatutários e contra-tados. O percentual utilizado foi de 57,52.

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TABELA 25

TABELA 26

103

Nota 04 - Por Natureza da Despesa Pela Natureza da Despesa, o custo mais elevado foi o de Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. O custo

foi no valor de R$164.761.384,92.

Nota 05 – Custo por força de trabalho de cada Unidade Gestora,

incluindo os gastos com Aposentados e Pensionistas – Patrimonial

e orçamentário

O custo da unidade gestora mais expressivo foi a do Campus Rio Pomba, no montante de R$60.339.612,65. O órgão ainda não está com o cadastro do SIAPE regularizado,

sendo assim, as áreas finalísticas e de suporte não puderam ser discriminadas.

Notas 06 – Custos vinculados à Unidade Orçamentária

Do total do custo orçamentário, foram utilizados 0,12% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação que representa o total de R$355.124,67.

Notas 07 – Custo geral por Unidade Gestora e gastos com Aposentados e Pensionistas –

Orçamentário

Este custo se relaciona com a manutenção dos Campi e Reitoria e o montante gasto com a força de

trabalho, no Sistema Orçamentário. Neste gráfico foi incluído os gastos com Aposentados e Pensionistas. O custo mais expressivo, por força de trabalho, foi a

Unidade de Rio Pomba.

Notas 08 – Custo geral por Unidade Gestora e gastos com Aposentados e Pensionistas - Patrimonial

O Custo mais significativo, no Sistema Patrimonial, foi o do Campus Rio Pomba na proporção de 19,94%. Neste gráfico, pela falta de informações do dispêndio de materiais de consumo em

algumas unidades, a informação utilizada para o custo deste item foi pelo do Sistema Orçamentário. O Órgão ainda não está regis-trando, na sua totalidade, a depreciação, exaustão e amortização.

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TABELA 27

TABELA 28

TABELA 29

TABELA 30 TABELA 31

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1. Contexto operacional

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS é uma autarquia federal criada pela Lei n. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, com a finalidade de execu-tar políticas públicas na área de educação. Tem como objetivo ofertar educação profissional e tecnológica de nível médio, educação supe-

rior, pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu, além de realizar pesquisas aplicadas, desenvolver programas de extensão e estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda.

Na sua criação, incorporou o CEFET Rio Pomba (atualmente Cam-pus Rio Pomba), Escola Agrotécnica Federal de Barbacena (atual-

mente Campus Barbacena) e Colégio Técnico Universitário da UFJF (atualmente Campus Juiz de fora) e implantou o Campus Muriaé. Posteriormente instituiu os Campi de São Dumont, São João del-Rei, Manhuaçu e os Campi avançados de Bom sucesso, Ubá e Cataguases.

INFORMACOES CONTABEIS

S -

2.1. Reitoria: A responsabilidade da Coordenação Geral de Contabilidade e Custo da Reitoria abrange os Campi Avançados de Ubá, Cataguases e Bom Sucesso e o Campus Manhuaçu:

2. Equipe de contadores lotados na coordenação geral de contabilidade e custo da reitoria e nas coordenações de contabilide e custo dos campi

2.2. Campus Barbacena:

2.4. Campus Juiz de Fora:

2.3. Campus Rio Pomba:

2.5. Campus Muriaé:

2.6. Campus Santos Dumont

2.7. Campus São João del-Rei

2.8. Campus Manhuaçu

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3. Conformidade Contábil

A Conformidade Contábil dos atos e fatos da ges-tão orçamentária, financeira e patrimonial consiste na certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). As Coordenações de Con-tabilidade e Custo da Reitoria e dos Campi realizam ao longo do mês esta certificação.

Estes procedimentos ainda não são totalmente satisfatórios uma vez que estas coordenações pos-suem uma quantidade insuficiente de contadores. Os controles são realizados pela amostragem, que não é a melhor prática a ser adotada. Sendo assim a confia-bilidade fica prejudicada.

As escriturações identificadas como incorretas são regularizadas, com exceção das que não são pos-síveis no ano corrente, como informações orçamentá-rias.

4. Atribuições

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público - Estrutura Conceitual (NBC TSP), emanada pelo Conselho Federal de Contabilida-de, a maioria das entidades do setor público tem como objetivo principal a prestação de serviços à sociedade, ao contrário de obter lucros e gerar retorno financei-ro para os investidores. Sendo assim, a contabilidade aplicada ao setor público declara as informações no tocante a identificação, mensuração, avaliação, regis-tro, controle e evidenciação dos atos e fatos emanados da gestão do patrimônio público no intuito de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social, ou seja, a con-tabilidade pública converge para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público.

As Coordenações de Contabilidade e Custo da Rei-toria e dos Campi possuem as seguintes atribuições:

6. Unidades gestorasO órgão possui as seguintes Unidades Gestoras:

5. Demonstrações contábeis e de custo do órgão – princípio da transparência

Atendendo ao Princípio da Transparência, a Co-ordenação Geral de Contabilidade e Custo da Reitoria proclama os Demonstrativos Contábeis, Notas Expli-cativas e a Demonstração de Custo no site organizacio-nal do órgão. O endereço é: https://www.ifsudestemg.edu.br/documentos-institucionais/unidades/reitoria/pro-reitorias/administracao/outros-documentos/con-tabilidade-e-custos/demonntracoes-de-custos.

Nome da Unidade GestoraReitoria

Campus Rio PombaCampus Barbacena

Campus Juiz de ForaCampus Muriaé

Campus Santos DumontCampus São João del-Rey

Campus Manhuaçu

A) prestar assistência, orientação e apoio técnicos aos ordenadores de despesa e responsáveis por bens, direitos e obrigações da União ou pelos quais responda;

B) verificar a conformidade de gestão efetuada pelas unidades gestoras sob sua responsabilidade;

C) efetuar os registros contábeis pertinentes, com base em apurações de atos e fatos inquinados de ilegais ou irregulares, e adotar as providências necessárias à responsabilização do agente, comunicando o fato à autoridade a quem o responsável esteja subordinado e ao órgão ou unidade do Sis-tema de Controle Interno do Poder Executivo Federal a que estejam jurisdicionados;

D) elaborar e analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis das unidades gestoras jurisdicionadas;

E) realizar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelos ordenadores de despesa e res-ponsáveis por bens públicos, à vista dos princípios e normas contábeis aplicadas ao setor público, da tabela de eventos, do plano de contas aplicado ao setor público e da conformidade dos registros de gestão da unidade gestora;

F) realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

G) subsidiar à Setorial de Contabilidade do Ministério da Educação no sentido de apoiar o órgão central do Sistema na gestão do SIAFI;

H) publicar trimestralmente os Demonstrativos Contábeis e as Notas Explicativas e no site organizacional;

I) prestar contas aos órgãos externos;

J) emitir parecer, o qual será anexado ao Relatório de Gestão, sobre os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Va-riações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico que constam no SIAFI e são regidos pela Lei 4.320/1964, atestando que os mesmos refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial do IF Sudeste MG;

K) emitir parecer sobre os atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do IF Sudeste MG o qual será anexado ao Relatório de Gestão;

L) elaborar a Demonstração de Custo e exercer outras competências que, por sua natureza, lhes sejam correlatas ou atribuídas.

Número da Unidade Gestora158123158412158413158414158415154763154762155591

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TABELA 32

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A seguir, são apresentados os principais critérios e políticas con-tábeis adotados no âmbito da União, tendo em consideração as opções e premissas do modelo de contabilidade aplicada ao setor público.

Moeda funcional e saldos em moedas estrangeirasA moeda funcional da União é o Real.

Caixa e equivalentes de caixa

Incluem dinheiro em caixa, conta única, demais depósitos bancá-rios e aplicações de liquidez imediata. Os valores são mensurados e avaliados pelo valor de custo e, quando aplicável, são acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis.

Estoques

Compreendem as mercadorias de almoxarifado e para embala-gem para revenda de produtos, como é o caso dos Campi Rio Pomba e Barbacena que vendem o excedente do que produzem. Na entrada, esses bens são avaliados pelo valor de aquisição. O método para men-suração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponde-rado. Há, também, a possibilidade de redução de valores do estoque, mediante as contas para ajustes para perdas ou para redução ao valor de mercado, quando o valor registrado estiver superior ao valor de mercado.

VPDs pagas antecipadamente

Compreendem pagamentos de variações patrimoniais diminu-tivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no curto prazo. A base de mensuração é o custo histórico.

Imobilizado

O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É reco-nhecido inicialmente com base no valor de aquisição. Após o reconhe-cimento inicial, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaus-tão (quando tiverem vida útil definida), bem como à redução ao valor recuperável e à reavaliação.

Os gastos posteriores à aquisição são incorporados ao valor do imobilizado desde que tais gastos aumentem a vida útil do bem e se-

jam capazes de gerar benefícios econômicos futuros. Se os gastos não gerarem tais benefícios, eles são reconhecidos diretamente como va-riações patrimoniais diminutivas do período.

Intangível

Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalida-de, devem ser mensurados ou avaliados com base no valor de aquisi-ção, deduzido o saldo da respectiva conta de amortização acumulada (quando tiverem vida útil definida) e o montante acumulado de quais-quer perdas do valor que tenham sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).

No entanto, tais práticas contábeis ainda não estão profundamen-te adotadas, especialmente o registro de amortização e redução ao valor recuperável do intangível.

Reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão

Os procedimentos para registro da reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Pública Direta da União, suas autarquias e fundações, tem como base legal a Lei nº 4.320/64, a LC nº 101/2000, as NBC TSP, o MCASP e a Lei nº 10.180/2001. Os procedimentos contábeis estão descritos, de maneira mais detalhada, no Manual SIAFIWeb, Macrofunção 020330, disponível no sítio da STN/MF e na Portaria Conjunta STN/SPU nº 3/2014.

Reavaliação

Segundo a Portaria Conjunta STN/SPU nº 3/2014, os valores dos bens imóveis de uso especial da União, autarquias e fundações públi-cas federais deverão ser reavaliados, aqueles nos quais seja aplicado, a título de benfeitoria, valor percentual igual ou superior ao estipulado pela SPU; houver alteração de área construída, independentemente do valor investido; seja comprovada a ocorrência de quaisquer sinistros, tais como incêndio, desmoronamento, desabamento, arruinamento, dentre outros. Os valores são atualizados sistemicamente, a cada ano, na data base de 31 de dezembro, independentemente da classificação, considerando os parâmetros e características específicas dos imóveis e preços unitários regionais, atualizados periodicamente.

7. Base de preparação das demonstrações e das práticas contábeis

As Demonstrações Contábeis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Mi-nhas Gerais – IF SUDESTE MG, DCON, são elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/64, do Decreto-lei nº 200/67, do Decreto nº 93.872/86, da Lei nº 10.180/2001 e da LC nº 101/2000.

São baseadas, também, no Manual de Contabili-dade Aplicada ao Setor Público (MCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e de maneira subsidiária pelas normas brasileiras e internacionais de contabilidade do setor público, editadas pelo Con-selho Federal de Contabilidade e pela International Federation of Accountants(IFAC).

As estruturas e a composição das DCON estão de acordo com as bases propostas pelas práticas contá-beis brasileiras, tendo como base o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Dessa forma, as DCON são compostas por:

I. Balanço Patrimonial (BP);

II.Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);

III.Balanço Orçamentário (BO);

IV.Balanço Financeiro (BF);

V. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

VI.Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido (DMPL);

VII.Notas Explicativas.

Resumo dos Principais Critérios e Políticas Contábeis

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8. Informações sobre as demonstrações contábeis

8.1 – Execução Orçamentária, Financeira e Contábeis do Órgão

Em relação às despesas empenhadas, da sua dotação e da dota-ção de outros órgãos, o IFSUDESTEMG apresentou em 2019 um au-mento em 46,21% em relação às despesas empenhadas em 2014.

TABELA 33 - EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EMPENHOS LIQUIDADOS

Redução ao valor recuperável

A entidade avalia se há qualquer indicação de que um ativo possa ter o seu valor reduzido ao valor recuperável, sem possibilidade de reversão desta perda em um futuro próximo. Caso haja indício, deve-rá estimar o valor da perda por meio de testes de recuperabilidade. A metodologia de avaliação dessa indicação de redução ao valor re-cuperável, bem como a mensuração do valor seguem as orientações do MCASP (Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais) e estão descritas de forma mais detalhada no Manual SIAFIWeb, Macrofun-ção 020330, disponível no sítio da STN/MF (www.tesouro.gov.br).

No momento da adoção, por se tratar de uma mudança no cri-tério contábil, a perda por irrecuperabilidade foi reconhecida como ajustes de exercícios anteriores, efetuando lançamentos cuja contra-partida foi diretamente no patrimônio líquido. Após a adoção inicial, a perda por irrecuperabilidade do ativo é reconhecida no resultado patrimonial, podendo ter como contrapartida diretamente o bem ou uma conta retificadora. Depois do reconhecimento de uma perda por irrecuperabilidade, a variação patrimonial diminutiva de depreciação, amortização ou exaustão do ativo é ajustada para alocar o valor con-tábil revisado do ativo, menos seu valor residual.

Depreciação de bens imóveis cadastrados no SPIUnet

O valor depreciado dos bens imóveis da União, das autarquias e das fundações públicas federais é apurado mensal e automatica-mente pelo sistema SPIUnet sobre o valor depreciável da acessão, utilizando-se, para tanto, o Método da Parábola de Kuentzle, e a de-preciação será iniciada no mesmo dia em que o bem for colocado em condições de uso.

A vida útil será definida com base no laudo de avaliação específica ou, na sua ausência, por parâmetros predefinidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) segundo a natureza e as características dos bens imóveis. Nos casos de bens reavaliados, independentemente do fundamento, a depreciação acumulada deve ser zerada e reiniciada a partir do novo valor.

Passivos circulantes e não circulantes

As obrigações da União são evidenciadas por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos das variações monetárias e cambiais ocorridas até a data das demonstrações contábeis.

Os passivos circulantes e não circulantes apresentam a seguinte divisão: (i) obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais; (ii) empréstimos e financiamentos; (iii) fornecedores e contas a pagar; (iv)

obrigações fiscais; (v) obrigações de repartições a outros entes; (vi) provisões; e (vii) demais obrigações. Além disso, o resultado diferido consta especificamente do passivo não circulante.

Resultado orçamentário

O regime orçamentário da União segue o descrito no art. 35 da Lei nº 4.320/64. Desse modo, representa o confronto entre as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenha-das. O superavit/deficit é apresentado diretamente no Balanço Orça-mentário.

Resultado financeiro

O resultado financeiro representa o confronto entre ingressos e dispêndios, orçamentários e extraorçamentários, que ocorreram du-rante o exercício e alteraram as disponibilidades da União.

No Balanço Financeiro, é possível realizar a apuração do resul-tado financeiro. Em função das particularidades da União, pela ob-servância do princípio de caixa único, é possível, também, verificar o resultado financeiro na Demonstração dos Fluxos de Caixa, pela ge-ração líquida de caixa e equivalentes de caixa.

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Em relação às despesas liquidadas, da dotação do órgão e de outros órgão, a evo-lução de 2019, comparada ao ano de 2014, foi de 46,88%.

A dotação do órgão sofreu algumas variações. Sendo assim, os valores atribuídos às ações modificaram ao longo do ano de 2019. A ação em que houve uma alteração mais expressiva foi a 20RG. Esta apresentou um acréscimo de 142,81%

TABELA 34 - EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DESPESAS LIQUIDADAS

Em relação às despesas pagas, a evolução de 2019, comparada ao ano de 2014, foi de 38,18%.

TABELA 35 - EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DESPESAS LIQUIDADAS

TABELA 36 – VARIAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ÓRGÃO AO LONGO DO ANO DE 2019.

Da dotação do órgão no ano de 2019, foi empenhado 95,34%. Destes, foram inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados, o montante de R$33.978.208,33.

TABELA 37 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À DOTAÇÃO DO ÓRGÃO NO EXERCÍCIO DE 2019.

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O órgão iniciou o ano de 2019 com o total de Restos a Pa-gar, da sua dotação, no montante de R$44.034.130,91. Desta quantia, o valor de R$19.865.656,45 já estavam liquidados no encerramento do exercício de 2018.

Do valor liquidado em 2018 dos Restos a Pagar da Dotação do Órgão, o total de R$ 18.829.047,99 é relativo a folha de pagamento da competência 12/2018. Desta forma, este valor é em consequ-ência da mudança ocasionada na contabilidade do Governo Federal. Os valores são agora repassados aos bancos no primeiro dia útil do mês subsequen-te ao da competência e não mais no último dia útil do mês da competência.

TABELA 38 – RESTOS A PAGAR REGISTRADOS NA ABERTURA DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019

TABELA 39 – RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS. PERCENTUAL RELATIVO À FOLHA DE PAGAMENTO COMPETÊNCIA 12/2018.

Do valor dos restos a pagar não processa-dos em 2018, da dotação do órgão, o montante de R$13.412.854,90 é relacionado às despesas corren-tes e R$10.755.619,56 com despesas de capital.

O órgão encerrou o exercício do ano de 2019, de Restos a Pagar da sua dotação, no total de R$40.651.366,05 de Restos a Pagar de sua Dotação. O montante de R$31.486.983,62 foram de despesas correntes e R$9.164.382,43 de despesas de capital.

Os Restos a Pagar inscritos e reinscritos no encer-ramento do exercício de 2019, da dotação do órgão, o percentual de 91,47% é relativo ao ano de 2019.

TABELA 40 – RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. TABELA 41 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS E REINSCRITOS EM 2019.

TABELA 42 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS E REINSCRITOS EM 2019.

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No encerramento do exercício de 2019, da dotação do órgão, foi inscrito em Restos a Pagar Liquidados o valor de R$ 19.694.408,88 concernente à folha de pagamento da competência de dezembro de 2019. Desta forma, este valor é em consequência da mudança oca-sionada na contabilidade do Governo Federal. Os valores são agora repassados aos bancos no primeiro dia útil do mês subsequente ao da competência e não mais no último dia do mês da competência.

TABELA 43 – RESTOS A PAGAR INSCRITOS E REINSCRITOS EM 2019.

No quadro abaixo é demonstrado a evolução, por Modalidade de Licitação, das Despesas Totais Empenhadas pelo Órgão.

TABELA 44 – MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO - DESPESAS EMPENHADAS

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Nos últimos anos, o IF Sudeste MG vem aperfeiçoando e am-pliando as ações de sustentabilidade no âmbito da instituição, com foco na gestão de resíduos, eficiência energética e cons-

cientização ambiental. Nessa perspectiva, a instituição busca ancorar seu crescimento e desenvolvimento na implementação de uma cultu-ra voltada para a sustentabilidade, assegurando o equilíbrio econômi-co, ambiental e social.

Assim, em consonância com a legislação pertinente, o IF Sudeste MG possui em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI, dis-ponível em https://www.ifsudestemg.edu.br/documentos-institucio-nais/pdi/pdi-plano-de-desenvolvimento-institucional.pdf) objetivos estratégicos voltados para a sustentabilidade ambiental, dentre os

quais destacam: “otimização dos recursos e eliminação de desperdí-cios” e “padronização de práticas de educação ambiental”. Elucida-se que esses objetivos se desdobram em metas especificas nas unidades da instituição, por exemplo: redução do consumo de água, energia elétrica e telefonia, redução de gastos com papel, construção e aper-feiçoamento dos sistemas de coleta, armazenamento e destinação de resíduos, conscientização da comunidade acadêmica sobre as boas práticas de educação ambiental, dente outras.

Critérios de sustentabilidade nas contratações e aquisições

As contratações do IF Sudeste MG obedecem às disposições da legislação vigente, com destaque especial para o art. 3º da Lei Nº

8.666/1993, o qual descreve que o processo de licitação, dentre outras, deve promover o desenvolvimento nacional sustentável. Ademais, in-dispensável sublinhar que a adoção dos critérios de sustentabilidade nas contratações públicas também está assegurada no art. 225 da Constituição Federal, a qual impõe ao poder público a necessidade de defesa e a proteção do meio ambiente em prol do desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações.

Cabe registrar que a instituição criou em sua estrutura regimen-tal a Comissão Permanente de Política Ambiental e Desenvolvimen-to Sustentável (CPPADS), a qual, após a sua devida estruturação, se responsabilizará pela elaboração e condução da Política Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável do IF Sudeste MG. Por meio desta, a

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instituição poderá aperfeiçoar as diretrizes internas de contratações de equipamentos, projetos e obras de engenharia, de energia elétrica, de água, dentre outras.

Ações para redução do consumo de recursos naturais

Inicialmente destaca-se a preocupação do IF Sudeste MG na sensibilização de seu corpo discente em relação à sustentabilidade: no ensino, por meio da oferta de disciplinas com foco na educação ambiental, favorecendo o debate e a conscientização e, também, no fomento de projetos de pesquisa e extensão voltados para dissemi-nação do conhecimento e para apresentação de soluções práticas e aplicadas na área de sustentabilidade.

Além das iniciativas acadêmicas e científicas, também são reali-zadas ações voltadas diretamente para a preservação dos recursos naturais, com destaques: transformação dos processos impressos em eletrônicos, primando pela utilização de documentos nato digi-tais (celeridade nos tramites administrativos e redução de despesas), programa de substituição gradual de lâmpadas tradicionais por lâm-padas LED, aquisição de 44 usinas fotovoltaicas capazes de promover uma redução estimada de 60% no consumo de energia elétrica da instituição. (https://www.ifsudestemg.edu.br/noticias/barbacena/mec-libera-r-3-2-milhoes-para-construcao-de-usinas-fotovol-taicas-no-if-sudeste-mg)

Neste contexto, destacam-se as seguintes ações nas unidades do IF Sudeste MG:

- Campus Barbacena: implantação do Projeto Coleta Seletiva para recolhimento de materiais potencialmente recicláveis diretamente separados na origem. O projeto também se desdobra em ações de conscientização da comunidade para importância da preservação

ambiental. Além disso, o campus também dispõe de uma Unidade de Triagem e Compostagem, nesta o material recolhido é devidamente separado, prensado, alocado em fardos e destinado à reciclagem. Substituição de lâmpadas tradicionais por lâmpadas LED. Ações vol-tadas proteção de nascentes e demais áreas de preservação perma-nente.

- Campus Juiz de Fora: projeto Coleta Seletiva Solidária com des-tinação dos produtos recicláveis, inclusive resíduos e/ou dispositivos eletrônicos sem utilização, à cooperativa “Associação Lixo Certo (Ali-cer)”. Aprovação de projeto de eficientização de instalações elétricas no edital da Chamada Pública nº 01/2019 da CEMIG Distribuição S.A. O projeto, no valor de R$ 496.812,76, prevê a substituição de cerca de 2.700 lâmpadas de baixa eficiência por iluminação LED, 3 aparelhos de ar condicionado mais econômicos e ações de conscientização da comunidade acadêmica. A renovação da iluminação será realizada em diversos ambientes do Campus, como salas de aulas, laboratórios, espaços administrativos, quadras, áreas de circulação, anel viário, entre outros (https://www.ifsudestemg.edu.br/noticias/reitoria/cam-pus-juiz-de-fora-e-contemplado-com-projeto-de-eficiencia-ener-getica-da-cemig)

- Campus Manhuaçu: substituição de lâmpadas tradicionais por lâmpadas LED, inserção de adesivos educativos em equipamentos e acendedores (visando economia de energia), aquisição de canecas e squeezes visando a diminuição da utilização de copos plásticos nos ambientes administrativos do campus.

- Campus Muriaé: finalização do projeto de substituição do tra-dicional sistema de iluminação (lâmpadas incandescentes e fluo-rescentes) por LEDs (aproximadamente 620 lâmpadas, redução de aproximadamente 50% no consumo de energia elétrica). Utilização de

sistema de aproveitamento de águas pluviais, com reservatório com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água, sendo essa destinada para a higienização dos corredores e saguão da instituição, gerando uma economia aproximada de 4000 litros de água/mês, aproximadamente 2,5% do consumo total da unidade. Ur-banização de área externa de aproximadamente 4.000 m2 com a uti-lização de blocos de concreto em detrimento do asfaltamento, face aos benefícios ambientais trazidos, principalmente pela não imper-meabilização do solo, favorecendo o escoamento da água das chuvas para os lençóis freáticos. Parceria com o Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur) para a execução do projeto “Educação Ambiental na Consolidação da Coleta Seletiva em Muriaé”.

- Campus Rio Pomba: ações diárias de coleta seletiva em todos os setores da unidade, com a destinação dos materiais recolhidos para o Laboratório de Triagem, Reciclagem e Compostagem do campus. Campanha de sensibilização da comunidade escolar para doação de cadernos escolares em desuso para reaproveitamento das folhas preservadas para confecção de “cadernos novos” para posterior do-ação aos discentes. Aquisição de uma máquina trituradora de bio-massa (poda de árvores) e um micro trator para a produção de adubo orgânico (húmus), com a utilização do composto produzido nas insta-lações do próprio campus.

- Campus avançado Bom Sucesso: produção de sabão ecológico (a partir de óleo utilizado); projeto horta na escola, coleta de materiais reciclados, pilhas e baterias.

- Campus avançado Cataguases: substituição de lâmpadas tra-dicionais por lâmpadas LED e implantação de coleta seletiva de re-síduos.

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FIGURA 17

112

113

As determinações do Tribunal de Contas da União, bem como as recomendações da Controladoria Geral da União são monitoradas no âmbito do IF Sudeste MG pela Unidade

de Auditoria Interna. Não existe, no âmbito gerencial, outra área específica que realize este trabalho. O acompanhamento das re-comendações da Controladoria Geral da União foi realizado pelo

Sistema Monitor, as determinações do Tribunal por intermédio de planilhas Excel e formulários. A ciência dos atos proferidos é re-alizada por intermédio das comunicações recebidas do tribunal, e por meio do acompanhamento no Diário Oficial na União.

Nos exercícios de 2018 e 2019 foi monitorado o Acórdão Nº 9057/2018/TCU/2ª Câmara, referente ao julgamento das contas

do exercício de 2016.

As recomendações foram cadastradas no Sistema Monitor identificado pelo Relatório de Auditoria de Gestão nº 201700876 e o acompanhamento é realizado pela CGU e Auditoria Interna. As medidas adotadas serão relatadas no item: “Tratamento de Reco-mendações do Órgão de Controle Interno”.

TRATAMENTO DE DETERMINACOES E RECOMENDACOES DO TCU

S S

TRATAMENTO DE DETERMINACOES E RECOMENDACOES DO ORGAO DE CONTROLE INTERNO

S

S

S

-

O acompanhamento das recomendações do órgão de controle interno é realizado pela Unidade de Auditoria Interna, por

meio do Sistema Monitor da CGU. No exercício de 2019, a Unidade de Auditoria acompanhou dois relatórios, quais sejam: Relatório de Au-ditoria nº 201411552, referente à avaliação da gestão do IF Sudeste MG no que tange ao aspecto da atuação dos docentes do ensino básico, técnico e tecnológico entre as áreas de ensino, pesquisa e extensão, e o Relató-rio de Auditoria nº 201700876, referente ao julgamento das contas do exercício de 2016, recebido pelo Ofício nº 11698/2017/NAC/MG/Regional/MG-CGU, em 11 de julho de 2017.

O extrato abaixo reflete as recomenda-ções que foram enviadas ao IF Sudeste MG para tratamento. Todas as demandas estão em execução.

FONTE: SISTEMA MONITOR DA CGU - RECOMENDAÇÕES DA CGU 2019 FONTE: SISTEMA MONITOR DA CGU

M O N I T O R A M E N T O :

M Ê S D A D A T A L I M I T EX

Q U A N T I D A D E

JAN/AGO AGO/DEZ

O U T R A S I N F O R M A Ç Õ E S R E L E V A N T E S

FIGURA 17

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A Comissão de Ética Pública do IF Sudeste MG(CEP) é o órgão respon-sável por zelar pelo cumprimento do Código de Ética dos Servidores Públicos Federais, educando, orientando e aconselhando os agentes

públicos (servidores, terceirizados, prestadores de serviço e estagiários) sobre o padrão de conduta ética e disciplinar.

A Comissão de Ética Pública é constituída por três membros titulares e três membros suplentes, dentre os servidores efetivos do quadro do IF Sudeste MG, sendo três servidores docentes e três servidores técnico-ad-ministrativos procurando sempre manter a paridade de representação. A CEP conta com uma Secretária Executiva, que está vinculada administrati-vamente à Reitoria e apoia a Comissão.

Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Pú-blico Civil do Poder Executivo Federal;• Decreto nº 6.029/2007 – Institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal;• Resolução CEP nº 10/2008 – Estabelece normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto 1.117/94 e disciplinadas pelo Decreto nº6.029/2007.• Resolução nº 01, de 31 de outubro de 2013 – Que aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.• Resolução nº 20, de 23 de agosto de 2018 – Que aprova o Código de Ética dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

Em 2019, foram abertos 11 expedientes, sendo 3 consultas, das quais 2 foram respondidas sem a necessidade de apuração de conduta ética e 1 depois de analisada, transformada em Pro-cedimento Preliminar e posteriormente em Processo de Apura-ção Ética (PAE), 8 denúncias, das quais 2 foram arquivadas com orientação para contato com a Ouvidoria da unidade responsável nos Campi, 1 convertida em Procedimento Preliminar e 4, depois de terem passado pela fase de Procedimento Preliminar, encon-tram-se atualmente como Processo de Apuração Ética (PAE). Por último, 1 após ter passado por todas as fases processuais, foi con-cluída como censura ética. Houve reuniões itinerantes em vários Campi com o objetivo de promover o pensamento ético e realizar apurações e diligências necessárias à análise dos Procedimentos e Processos. Ainda no ano de 2019, a CEP do IF Sudeste MG, pos-sibilitou a capacitação de três de seus membros junto à CEP da Presidência da República em Brasília - DF. Assim foram capacita-dos, o atual presidente, a atual secretária executiva e um membro representante do corpo docente do IF Sudeste MG.

INFORMACOES E RESULTADOS SOBRE AS ATIVIDADES DA

COMISSAO DE ETICA PUBLICA

S

S - -

Legislação que ampara o trabalho da Comissão de Ética Pública do IF Sudeste MG

Ações realizadas pela Comissão de Ética Pública do IF Sudeste MG em 2019

O U T R A S I N F O R M A Ç Õ E S R E L E V A N T E S

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O Conselho Superior do IF Su-deste MG, conforme disposi-ções no Estatuto e no seu Re-

gulamento Próprio, é o órgão máximo de caráter consultivo e deliberativo, que tem por finalidade colaborar para o aperfeiçoamento do processo peda-gógico e administrativo da Instituição.

No ano de 2019, foram realiza-das 10 reuniões (sendo 04 em cará-ter extraordinário) do CONSU, que deliberaram sobre os mais variados assuntos de interesse institucional, por meio de 48 resoluções que estão publicadas no nosso portal eletrôni-co, assim como todas as atas (já apro-vadas) das reuniões. Os documentos podem ser diretamente acessados na página do Conselho Superior (https://www.ifsudestemg.edu.br/institucio-nal/orgaos-superiores/orgaos-supe-riores/orgaos-superiores/conselho--superior).

As mencionadas resoluções fo-ram emitidas pelo Presidente do Conselho, após devida aprovação das matérias pela plenária de Conselhei-ros, e trataram de questões impor-tantes que envolvem diretamente o funcionamento da instituição. Dentre as principais decisões deliberadas no ano de 2019 estão:

INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DO CONSELHO SUPERIOR DO IF SUDESTE MG

S

I - ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO GERAL:• aprovação do Regulamento Próprio do CONSU;• aprovação do Regimento Interno do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont;• aprovação do Regulamento Próprio do Conselho de Administração, Desenvolvimento Institucional e Gestão de Pessoas;• aprovação do Regulamento Próprio do Conselho de Governança Digital;• aprovação do Relatório de Gestão – Exercício 2018;• aprovação do Regulamento Próprio da Comissão Própria de Avaliação (CPA);• retificação do Regimento Geral;• aprovação do Regulamento Próprio do Colégio de Dirigentes;• aprovação do Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes dos servidores docentes, técnico-administrativos em educação, discentes, membros das representações sindicais e discentes egressos no CONSU;• aprovação do Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna – Exercício 2020.

II- ATUAÇÃO JUNTO ÀS PRÓ-REITORIAS:• credenciamento de Fundação de Apoio;• aprovação do Regulamento para utilização do Cartão Pesquisa;• aprovação de cronogramas macros de Processos Seletivos e datas de provas;• aprovação dos Editais de Processo Seletivo para ingresso de novos discentes;• aprovação da Avaliação de Desempenho das Fundações de Apoio;• aprovação do Regulamento Próprio do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos;• aprovação do Regulamento Próprio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;• aprovação da atualização do Programa de Apoio à Pesquisa, Pós-graduação e Inovação;• aprovação de versão atualizada do Programa de Apoio à Extensão (PIAEX);• aprovação do Regulamento das Atividades de Pesquisa e Inovação.

III- ATUAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE:• autorização de abertura e desativação de diversos cursos;• aprovação do calendário de reuniões do CONSU para o ano de 2020.

IV- ATUAÇÃO JUNTO AOS SERVIDORES:• retificação do Regulamento para Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

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TABELA 45

116

A Ouvidoria Pública Geral do IF Sudeste MG é uma unidade de interlocução entre o cidadão e os setores acadêmicos e administrativos da Instituição, em defesa dos direitos dos

estudantes, dos servidores e da comunidade externa.

Trata-se de um instrumento a serviço da democracia, que deve funcionar como agente promotor de mudanças, favorecendo a valorização do elemento humano e a satisfação das necessida-des do cidadão, garantindo, assim, a prestação de serviços públi-cos de qualidade.

A comunidade, seja interna ou externa ao IF Sudeste MG, po-derá se manifestar junto à Ouvidoria Geral para:

INFORMACOES SOBRE AS ATIVIDADES DE OUVIDORIA

S

Denúncia: comunicação escrita que indica irregularidade por parte da Instituição ou de seus servidores, que venha a ferir a legislação;

Reclamação: comunicação verbal ou escrita que relata a manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração e/ou servi-dor público;

Elogio: comunicação verbal ou escrita que demonstra apreço, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço recebido por pessoas que se utilizaram do serviço/aten-dimento;

Sugestão: comunicação verbal ou escrita cuja apresenta-ção contém uma ideia ou proposta para aprimoramento dos serviços realizados pelo IF Sudeste MG;

Informação: manifestação recebida diretamente pela ou-vidoria ou pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) so-licitando informação ou esclarecimento.

Na Ouvidoria, os demandantes são atendidos presencialmente ou por telefone, correspondência ou por intermédio de sistemas eletrônicos, preferencialmente por e-mail. A Ouvidoria manterá sob sigilo o nome do demandante, salvo por ordem judicial e nos casos em que sua identificação junto aos órgãos da Instituição seja indispensável para solução do problema e atendimento do interessado.

Foi a Portaria - R 723/2018 que designou o Ouvidor Público Geral do Instituto e que ainda está em exercício. Já o Regimento Interno do IF Sudeste MG, aprovado pela Resolução 31/2013 do Conselho Superior fundamentou a atuação da Unidade de Ouvido-ria com destaque para as seguintes atribuições:

• Facilitar o acesso gratuito, informal e direto ao serviço da Ouvidoria a qualquer cidadão, inclusive aos membros da co-munidade institucional;

• Receber as reclamações e denúncias que lhe forem dirigi-das, encaminhando-as aos órgãos e setores competentes e, quando cabível, propor a instauração de sindicâncias, de in-quéritos administrativos e de auditorias, nos termos da legis-lação vigente;

• Atuar no processo de interlocução, permitindo um controle social sobre as políticas públicas e os serviços prestados;

• Rejeitar e determinar o arquivamento de reclamações e de-núncias improcedentes, mediante despacho fundamentado;

• Receber, analisar e encaminhar ao setor competente, elo-gios, sugestões, informações e questionamentos sobre o fun-cionamento dos órgãos e setores da instituição, acompanhan-do a tramitação até a decisão final;

• Propor, às diversas instâncias administrativas e acadêmicas da Instituição, medidas de aperfeiçoamento da organização e dos procedimentos, buscando maior transparência e em pro-

veito da participação da comunidade e da sociedade em geral;

• Propor ações de controle preventivas e corretivas de arbi-trariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou ainda de abuso de poder das chefias ou dos demais servido-res, a partir de demandas apresentadas à ouvidoria.

• Propor a edição, alteração e revogação de atos normativos internos, com vistas ao aprimoramento acadêmico e adminis-trativo da Instituição;

• Solicitar acesso a arquivos, dados, informações, documen-tos e demais elementos necessários ao desempenho de suas funções;

• Recusar, como objeto de apreciação, questões concretas pendentes de decisão judicial, podendo, entretanto, recomen-dar soluções no âmbito administrativo;

• Registrar todas as manifestações encaminhadas ao serviço de Ouvidoria e as respostas apresentadas aos usuários, man-tendo atualizadas as informações e estatísticas referentes ao setor;

• Contribuir para a melhoria do desempenho e da imagem da instituição.

A Ouvidoria atua para acolher manifestações, analisa e atua, inclusive preventivamente, na busca de soluções, não tendo cará-ter administrativo, judicial ou deliberativo, desempenhando papel mediador nas relações institucionais que envolvam os membros da instituição e a comunidade externa.

Na sede da Reitoria, o Ouvidor dispõe de sala própria para atendimento presencial dos interessados, havendo, também, a possibilidade de contato através do endereço eletrônico ouvido-ria@ifsudestemg.edu.br e do telefone (32) 3257-4119.

Setor de Ouvidoria

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Na sede da Reitoria, o Ouvidor dis-põe de sala própria para atendimento presencial dos interessados, havendo, também, a possibilidade de contato através do endereço eletrônico ouvido-ria@ifsudestemg.edu.br e do telefone (32) 3257-4119. Há disponível, no site da Reitoria (www.ifsudestemg.edu.br), uma aba, no rodapé da página inicial, identificado por “Ouvidoria” e que dá acesso às principais informações sobre o setor. Observe-se também o fato de que alguns campi têm um agente de ou-vidoria, o que permite uma maior facili-dade para que as manifestações sejam encaminhadas ao IF Sudeste MG.

Ao lado podemos observar os nú-meros da Ouvidoria em 2019.

Em complemento ao trabalho reali-zado pela Unidade de Ouvidora em 2019 foi realizado o Curso de “Mediação de Conflitos – Estrutura e Organização da Mediação”. O objetivo do curso foi pro-ver os servidores e alunos do IF Sudes-te MG, Campus Barbacena, de subsídios teóricos e práticos, bem como de ins-trumentos e ferramentas necessárias para a efetiva implementação e funcio-namento do centro de mediação.

Este curso foi realizado no Campus Barbacena onde está sendo implemen-tado o primeiro centro de mediação de conflitos do IF Sudeste MG, com pers-pectiva de implantação nos demais campi. O objetivo desses centros é contribuir na melhoria da resolução de conflitos, diminuindo o número de ma-nifestações.

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TABELA 46