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SeÆÂo 3 ISSN 1677-7069 N 246, sexta-feira, 20 de dezembro de …828... · 2019-12-27 · 7. Conforme dispÔe a Lei n 8.745/1993, poderÂo ser contratados como professor substituto

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SumÀrio MinistÈrio da JustiÆa e SeguranÆa PÙblica...O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI A E SEGURAN A P¹BLICA, no uso das atribuiÆÔes que lhe conferem os incisos I e II, do parÀgrafo

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SumÀrio Atos do Poder Executivo...Art. 2 A autorizaÆÂo de que trata o art. 1 tem por finalidade executar ativi dades compreendidas nos objetos sociais das subsidiÀrias da Caixa

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cobip.pgr.mpf.mp.brcobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · 16 edipro art. art. art. art. joel j. cÂndid sumÁri direito eleitoral brasileiro sumÀrio

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 DISPÔE … · único do art. 146, da Constituição Federal. ... MEI no âmbito do ... auferido receita bruta, no ano-calendário anterior,

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SumÀrio ADVOCACIA-GERAL DA UNI¢O · 2021. 1. 15. · ADVOCACIA-GERAL DA UNI¢O EXTRATO DE ACORDO DE COOPERA¦¢O T¨CNICA PRELIMINAR N 1/2020 PROCESSO N 00400.000028/2021-77. ESP¨CIE:

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DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARGOS E … DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Palácio Manoel Pedro de Castro Fundada em 07 de janeiro de 1884 Avenida Beira Mar, 1117 - Centro -

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SumÀrio - Portal da Câmara dos Deputados · 2019. 4. 2. · 54000 MinistÈrio do Turismo 61.261.285 0 0 314.004.713 375.265.998 55000 MinistÈrio da Cidadania 142.838.508 0 0 3.102.972.832

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SeÆÂo 3 ISSN 1677-7069 N 76, quarta-feira, 22 de abril de ......1.1 Este Edital, regido pela Portaria MEC n 468, de 2017, dispÔe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos

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DOM 1290 28.07.05 - dom.manaus.am.gov.brdom.manaus.am.gov.br/pdf/2005/julho/dom20051290cad1.pdf · DISPÔE sobre consignação em folha de pagamento dos servidores Municipais e dá

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 · tributação pelo Lucro Presumido, em face do que dispôe o ite Projeto ... tem ciência de que o lucro é arbítrio do empresário e que co ... -Em termos ...

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