SUMÁRIO EXECUTIVO - ANEEL

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SUMÁRIO EXECUTIVO CICLO 2014 - 2017 DEZEMBRO / 2013

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SUMÁRIO EXECUTIVOCICLO 2014 - 2017

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O Sumário Executivo apresenta aspectos relevantes da formulação do Pla-nejamento Estratégico do Ciclo 2014-2017 da Agência Nacional de Energia Elé-trica – ANEEL.

A partir desse Planejamento, será elaborada a Agenda Estratégica da ANEEL, considerada o instrumento do planejamento macroestrutural cujo objetivo é contribuir para a visão integrada dos principais resultados que a instituição pretende alcançar no cumprimento de sua missão regulatória no horizonte dos próximos quatro anos.

A Agenda Estratégica consolidará indicadores, metas e iniciativas necessários ao alcance dos resultados da Agência. O aprimoramento da sistemática de mo-nitoramento e avaliação fará parte da gestão estratégica da ANEEL.

Para facilitar a leitura, o documento está estruturado em tópicos:

- Etapas do Planejamento: é descrita a metodologia utilizada para defini-ção da estratégia e como os trabalhos foram conduzidos.

- Diagnóstico Institucional: relata os principais desafios e oportunidades de melhoria identificadas.

- Estratégia de Atuação: apresentada por meio do Mapa Estratégico, é a forma como a ANEEL pretende cumprir sua missão e alcançar sua visão de futuro no ciclo 2014-2017.

Introdução1.

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Metodologia A formulação da estratégia da ANEEL baseou-se na inserção da metodologia Balanced Scorecard (BSC).

ConduçãoA proposta foi integrar esforços de unidades organizacionais e servidores na construção de um Planejamento Estratégico participativo, abordando meca-nismo de gestão que permitisse, além de sua elaboração, o acompanhamen-to, a medição e a análise dos resultados obtidos. Para isso, o processo contou com a participação dos titulares de unidades, assessores de diretoria e repre-sentantes das áreas, além de parcela do público externo, por meio de entre-vistas e pesquisas.

O processo de trabalho foi conduzido em etapas, especificadas abaixo:

I. Diagnóstico Institucional – levantamento da situação atual

II. Gestão da Mudança – palestras de divulgação e ações de comuni-cação interna

III. Planejamento e Gestão Estratégica – análise do ambiente interno e externo, formulação da estratégia, tradução da estratégia, modelo de gestão estratégica e desdobramento da estratégia

IV. Aprimoramento de Sistemática de Gestão Estratégica

Etapas do Planejamento Estratégico - Ciclo 2014-20172.

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O primeiro passo aconteceu em outubro de 2012, quando foi realizado o Seminário de Planejamento Estratégico ANEEL+15.

Na ocasião, servidores, especialistas do governo e do setor energético, analistas de mercado, além de dirigentes e ex-dirigentes da Agência discutiram os princi-pais desafios e perspectivas da instituição nos âmbitos social, econômico, políti-co, tecnológico e ambiental.

Diagnóstico Institucional3.

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Construção participativa do Planejamento Estratégico da Aneel - Ciclo 2014-2017. Além dos titulares de Unidade, assessores de diretoria, representantes das áreas, foram consultados, por meio de pesquisas e entrevistas, mais de 180 instituições públicas e privadas relacionadas ao setor elétrico, entre elas órgãos e entidades governamentais, parlamentares, agências estaduais conveniadas, associações de agentes, conselhos de consumidores, ouvidorias, ex-diretores, universidades, órgãos de defesa do consumidor e investidores.

Ainda, por meio de palestras, workshops e oficinas, o Planejamento Estratégico teve as seguintes etapas:

I. Governança para Resultados - Liderança

Palestras

II. Governança para Resultados - Servidores

III. Entendendo e Construindo Indicadores Alinhados à Estratégia

I. Análise do Contexto Interno e Externo

Workshops + Oficinas

II. Definições estratégicas: missão, visão e valores

III. Identificação e Seleção de Indicadores Estratégicos

IV. Identificação e Avaliação das Iniciativas Estratégicas

V. Importância de Indicadores e Metas Estratégicas

Oficinas

VI. Priorização e Instrução para Detalha-mento das Iniciativas Estratégicas

VII. Construção da Sistemática de Monito-ramento & Avaliação

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MissãoProporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em beneficio da sociedade.

VisãoSer reconhecida como instituição essencial para a satisfação da sociedade com o serviço de energia elétrica.

Valores

AutonomiaTomar decisões com autonomia e liberdade, com base em suas competências técnicas.

Compromisso com o interesse públicoAgir no sentido de assegurar os direitos e os deveres dos agentes regulados e dos usuá-rios dos serviços de energia elétrica.

DiálogoManter diálogo permanente com os usuários dos serviços de energia elétrica, os agentes regulados e a sociedade, a fim de atingir o aperfeiçoamento contínuo de seus processos no exercício de suas atribuições.

EquilíbrioPautar suas ações visando a ponderar os interesses dos usuários, agentes regulados e Governo.

ImparcialidadeAnalisar os casos que forem apresentados de forma impessoal e justa, não emitindo juízo prévio de valor.

IsonomiaAdotar procedimentos que não diferenciem aqueles que estejam numa mesma situação e tenham os mesmos direitos e deveres.

TransparênciaAdotar procedimentos claros e transparentes, dando ênfase à publicidade e à prestação de contas de seus atos.

Referencial Institucional 4.

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Mapa e Objetivos Estratégicos - ciclo 2014 / 20175.

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Descrição dos Objetivos Estratégicos5.1

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1) Promover o desenvolvimento e a competitividade do merca-do de energia elétrica - Propiciar ambiente favorável aos inves-timentos: zelar pela estabilidade das normas, ampliando as oportunidades de negócio no setor elétrico e respeitando os contratos firmados, contribuindo, assim, para o aumento da produtividade da economia brasileira por meio de eficiência energética, serviços adequados com qualidade, modicidade tarifária, inovação tecnológica no setor elétrico.

2) Fortalecer Imagem Institucional - Consolidar a identidade e tornar conhecidos os benefícios que a ANEEL traz para a socie-dade.

3) Contribuir para a segurança energética e equilíbrio do setor - Contribuir para que a energia elétrica esteja disponível sempre que demandada e sem intervenções além dos níveis exigidos, onde as relações entre todos os agentes que integram o setor elétrico sejam harmonizados para o interesse público. Assim como promover a sustentabilidade socioambiental e a expansão do setor.

4) Assegurar serviços de energia elétrica adequados e com qualidade - Energia elétrica assegurada a todos com regularida-de, continuidade, atualidade, eficiência, segurança, cortesia no atendimento e modicidade das tarifas; respeitando-se os níveis de qualidade estabelecidos pela Agência, incluindo os de conti-nuidade e os de nível de tensão.

5) Buscar qualidade e dar celeridade ao processo decisório - Possibilitar a implantação de uma jurisprudência das decisões, ampliação da delegação de competências para as unidades, aperfeiçoamento do rito decisório e instrução processual com foco em simplificação/ desburocratização.

6) Ampliar a coerência dos atos regulatórios - Promover a consolidação dos atos regulatórios emitidos pautando-se pela racionalidade, concisão e atualidade, bem como propiciar a harmonia em relação à legislação e às políticas setoriais, com isonomia e linguagem acessível.

7) Aprimorar os mecanismos para garantia do equilíbrio econô-mico financeiro do setor - Equilíbrio econômico financeiro das concessões e permissões de serviço público de energia elétrica por meio do aprimoramento dos instrumentos contratuais, da sistemática de monitoramento da situação dos agentes e das intervenções necessárias.

8) Aprimorar a atuação da ANEEL nos Estados - Criar soluções para que a ANEEL possa melhorar o desempenho de suas atividades em âmbito estadual, respeitando as características regionais.

9) Aprimorar os processos de participação pública - Ampliar a transparência das ações da ANEEL, de modo a aumentar a acessibilidade a seus serviços e resultados, oportunizando o controle social e promovendo cidadania ativa no processo decisório da ANEEL.

10) Estimular a eficiência e a inovação no setor - Promover programas de eficiência energética, P&D, redes inteligentes, tarifas diferenciadas e microgeração.

11) Modernizar e aperfeiçoar os processos de fiscalização - Aumentar a capacidade de fiscalização da Agência por meio do adequado provimento de recursos humanos, da incorporação de inovações metodológicas e tecnológicas em busca da eficiência, eficácia e efetividade das fiscalizações.

12) Aperfeiçoar o processo de execução de leilões e os processos de gestão das outorgas - Tornar os leilões mais eficientes, ágeis e simples, com definição clara de papéis e prazos adequados à realização das atividades de licitação e implantação de empreen-dimentos. Tornar a emissão das outorgas mais ágeis, com foco na simplificação/ desburocratização das etapas para instrução dos processos.

13) Buscar maior eficiência e eficácia na comunicação e no relacionamento institucional - Fortalecer os canais de comunica-ção e promover o relacionamento institucional para atender as necessidades e expectativas dos públicos estratégicos e da socie-dade, de modo a aumentar a acessibilidade aos serviços e resul-tados referentes às atividades da ANEEL.

14) Promover políticas de comprometimento, desenvolvimento e satisfação dos servidores - Fortalecer a cultura institucional, alicerçada em políticas voltadas para a aprendizagem organiza-cional e o permanente desenvolvimento profissional alinhados a um plano de carreiras atrativos, para promover a busca pela excelência, adequando a força de trabalho frente ao crescimento das demandas setoriais.

15) Desenvolver a cultura de gestão para resultados com simpli-ficação dos processos - Incentivar, valorizar, mensurar e reconhecer a geração de valor, resultados e impactos decorrente das atividades da Agência, bem como aprimorar a gestão por processos e a articulação interna com foco em simplificação/ desburocratização.

16) Promover comunicação interna ágil e eficaz - Aprimorar os processos, as práticas, as fontes e os canais das comunicações internas.

17) Contribuir para a eficiente gestão da informação e do conhe-cimento - Tornar acessíveis grandes quantidades de informação organizacional, compartilhando as melhores práticas e tecnolo-gias, permitir a identificação e mapeamento dos ativos de conhe-cimento e informações ligados à organização, (memória organi-zacional) e apoiar a geração de novos conhecimentos, propician-do o estabelecimento de vantagens competitivas.

18) Prover infraestrutura e recursos materiais, tecnológicos e de serviço adequados - Buscar autonomia financeira, orçamentária e administrativa, para dar suporte na execução dos processos e projetos da Agência. (necessita melhorar o detalhamento).

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SGAN - Quadra 603 - Módulos “I” e “J”Brasília - DF - 70830-110

TEL. 55 (61) 2192 8600 Ouvidoria: 167www.aneel.gov.br