Sumário

DIREITO CONSTITUCIONAL ................... 29Paulo LéporeTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 29

� QUESTÕES ...................................... 31

1. PODER CONSTITUINTE. CONCEITO, FI­NALIDADE, TITULARIDADE E ESPÉCIES.REFORMA DA CONSTITUIÇÃO. CLÁU­SULAS PÉTREAS. .............................................. 31

2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONS­TITUIÇÃO BRASILEIRA ................................... 33

3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMEN­TAIS ....................................................................... 35

3.1. DIREITOS E DEVERES INDIVI­DUAIS, COLETIVOS ............................. 38

3.2. AÇÕES OU REMÉDIOS CONSTI­TUCIONAIS ............................................ 42

3.3. DIREITOS DA NACIONALIDADE .... 45

3.4. DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMAS ELEITORAIS ............................................ 47

4. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ...................... 52

4.1. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMI­NISTRATIVA............................................ 53

4.2. ENTES FEDERADOS E DISTRIBUI­ÇÃO DE COMPETÊNCIAS ................. 54

4.3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............ 58

4.4. SEPARAÇÃO DOS PODERES ............ 60

4.4.1. PODER LEGISLATIVO ............ 61

4.4.1.1. PROCESSO LE­GISLATIVO ............ 65

4.4.2. PODER EXECUTIVO ............... 68

4.4.3. PODER JUDICIÁRIO .............. 74

4.4.4. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ..................................... 82

4.4.5. SÚMULA VINCULANTE ........ 83

4.5. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 85

5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDA­DE. SISTEMAS DE CONTROLE DE CONS­TITUCIONALIDADE ......................................... 86

5.1. CONTROLE DIFUSO ............................ 86

5.2. CONTROLE CONCENTRADO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTI­TUCIONALIDADE. AÇÃO DE­CLARATÓRIA DE CONSTITU­CIONALIDADE. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEI­TO FUNDAMENTAL ............................ 87

6. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUI­ÇÕES DEMOCRÁTICAS .................................. 89

7. TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMEN­TO. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEI­RA .......................................................................... 90

8. ORDEM SOCIAL ................................................ 91

� DICAS .............................................. 96

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ..................... 96

Revisaço – CONSULPLAN12

PODER CONSTITUINTE E DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL ...... 102

1. PODER CONSTITUINTE ................................. 102

2. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEM­PORAL .................................................................. 104

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONS­TITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .......................................................... 105

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMEN­TAIS ....................................................................... 107

� SÚMULAS ....................................... 129

DIREITOS SOCIAIS ........................................... 130

DIREITOS DA NACIONALIDADE................. 133

DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMAS ELEI­TORAIS ................................................................. 135

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO­ADMINIS­TRATIVA ............................................................... 138

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ......................... 144

SEPARAÇÃO DOS PODERES ........................ 149

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA ............ 167

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDA­DE .......................................................................... 173

DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUI­ÇÕES DEMOCRÁTICAS .................................. 191

TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO ..................... 192

ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA ...... 194

ORDEM SOCIAL ................................................ 195

DIREITO ADMINISTRATIVO .................. 199Leandro Bortoleto e Luis Felipe CirinoTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 199

Leandro Bortoleto e Luis Felipe Cirino

� QUESTÕES ...................................... 201

1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO...... 201

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR .................................................................. 207

3. AGENTES PÚBLICOS: DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ......................................... 211

4. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS: LEI Nº 8.112/90 .............................................................. 215

5. PODERES ADMINISTRATIVOS .................... 218

6. ATO ADMINISTRATIVO .................................. 220

7. PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDE­RAL: LEI Nº 9.784/99 ....................................... 225

8. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRA­TIVO ...................................................................... 227

9. SERVIÇOS PÚBLICOS ...................................... 239

10. BENS PÚBLICOS ............................................... 244

11. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PRO­PRIEDADE ........................................................... 246

12. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRA­TUAL DO ESTADO ........................................... 249

13. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚ­BLICA .................................................................... 252

14. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº 8.429/92 ........................................................ 254

� DICAS .............................................. 259

1. CONCEITO E FONTES DO DIREITO AD­MINISTRATIVO .................................................. 259

2. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO...... 259

3. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR .................................................................. 260

TERCEIRO SETOR ............................................. 261

4. AGENTES PÚBLICOS: DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS ......................................... 262

5. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ........................................................... 265

5.1. LEI Nº 8.112/90 ..................................... 265

6. PODERES ADMINISTRATIVOS .................... 271

7. ATO ADMINISTRATIVO .................................. 272

8. PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 274

8.1. LEI Nº 9.784/99 ..................................... 274

Sobre os autores 13

9. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRA­TIVO ...................................................................... 275

10. SERVIÇOS PÚBLICOS ...................................... 281

11. BENS PÚBLICOS ............................................... 283

12. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PRO­PRIEDADE PRIVADA ....................................... 284

13. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRA­TUAL DO ESTADO ........................................... 285

14. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚ­BLICA .................................................................... 286

15. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LEI Nº 8.429/92 ........................................................ 286

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 288

1. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚ­BLICA .................................................................... 288

1.1 SÚMULA DO STF ...................................... 288

2. AGENTES PÚBLICOS ....................................... 288

2.1. SERVIDOR PÚBLICO ........................... 288

2.1.1. CONCURSO PÚBLICO .......... 288

2.1.2. DEMISSÃO ................................ 289

2.1.3. DISPONIBILIDADE ................. 289

2.1.4. REMUNERAÇÃO ..................... 289

2.1.5. TEMPO DE SERVIÇO ............. 289

2.1.6. VITALICIEDADE ....................... 289

2.1.7. NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO (NEPOTIS­MO) ............................................. 290

3. PODERES ADMINISTRATIVOS .................... 290

3.1. PODER DE POLÍCIA ............................ 290

4. ATO ADMINISTRATIVO .................................. 290

5. PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 290

6. BENS PÚBLICOS ............................................... 290

7. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PRO­PRIEDADE PRIVADA ....................................... 290

7.1. DESAPROPRIAÇÃO ............................. 290

DIREITO CIVIL ..................................... 293

Giovanni Comodaro FerreiraTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 293

Giovanni Comodaro Ferreira

� QUESTÕES ...................................... 295

1. PARTE GERAL .................................................... 295

2. PERSONALIDADE CIVIL E CAPACIDADE JURÍDICA ............................................................ 298

3. DIREITOS DA PERSONALIDADE ................. 301

4. PESSOA JURÍDICA ........................................... 302

5. DOMICÍLIO E ESTADO DA PESSOA ........... 303

6. BENS ..................................................................... 304

7. NEGÓCIO JURÍDICO ....................................... 304

8. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ..................... 307

9. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ......................... 309

10. MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES ............. 311

11. PAGAMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRI­GAÇÕES ............................................................... 311

12. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS ............. 312

13. CONTRATOS EM ESPÉCIE ............................. 313

14. RESPONSABILIDADE CIVIL .......................... 319

15. POSSE E DIREITOS REAIS .............................. 320

16. DIREITO DE FAMÍLIA ...................................... 327

17. CASAMENTO E RECONHECIMENTO DOS FILHOS ...................................................... 329

18. DIREITO DAS SUCESSÕES ............................ 331

19. SUCESSÃO LEGÍTIMA .................................... 332

20. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLES­CENTE .................................................................. 333

21. ESTATUTO DO IDOSO .................................... 335

22. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 335

� DICAS .............................................. 337

Revisaço – CONSULPLAN14

DIREITO PROCESSUAL CIVIL ................. 349Leandro ValladaresTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 349

� QUESTÕES ...................................... 351

I. PROCEDIMENTO COMUM – FASE DE CONHECIMENTO ............................................. 351

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PARTE GERAL .................................................................. 351

PROCEDIMENTO COMUM ........................... 369

SENTENÇA E COISA JULGADA ................... 373

II. DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DE­CISÕES JUDICIAIS ........................................... 376

PARTE GERAL DOS RECURSOS .................. 377

RECURSOS EM ESPÉCIE ................................ 379

AÇÃO RESCISÓRIA .......................................... 383

III. EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SEN­TENÇA .................................................................. 384

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ................. 384

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EX­TRAJUDICIAL E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL ................................................... 386

DEFESAS DO EXECUTADO ........................... 391

IV. TUTELA CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ........................................................... 393

� DICAS .............................................. 403

� SÚMULAS APLICÁVEIS

DIREITO PENAL ................................... 413Thais BandeiraTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 413

� QUESTÕES ...................................... 415

1. DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ................... 415

2. DO CRIME ........................................................... 415

3. DO CONCURSO DE PESSOAS ..................... 418

4. DAS PENAS ........................................................ 418

5. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ................ 421

6. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE............. 422

7. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA .............. 422

8. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ... 423

9. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ................................................................ 424

10. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...... 424

11. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRA­ÇÃO PÚBLICA ................................................... 425

12. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ................... 428

13. ABUSO DE AUTORIDADE ............................. 430

14. CRIMES HEDIONDOS ..................................... 430

15. CRIMES ELEITORAIS ....................................... 431

16. CRIMES DE RACISMO ..................................... 431

17. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLES­CENTE .................................................................. 432

18. CRIMES DE TORTURA..................................... 433

19. CRIME DE DISCRIMINAÇÃO DOS POR­TADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICI­ÊNCIA HUMANA (HIV) E DOENTES DE AIDS ...................................................................... 433

20. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ....................................... 433

21. LEI DE FALÊNCIAS ........................................... 434

22. DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ......................................................... 434

23. CRIMES DE TRÂNSITO.................................... 435

24. CRIMES AMBIENTAIS...................................... 437

� DICAS .............................................. 438

� SÚMULAS ....................................... 440

DIREITO PROCESSUAL PENAL ............... 441Cleyson BreneTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 441

Sobre os autores 15

� QUESTÕES ...................................... 443

1. PRINCÍPIOS GERAIS ........................................ 443

2. INQUÉRITO POLICIAL .................................... 446

3. AÇÃO PENAL ..................................................... 448

4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ................... 451

5. QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCES­SOS INCIDENTES ............................................. 456

6. PROVAS ............................................................... 457

7. SUJEITOS DO PROCESSO ............................. 458

8. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELA­RES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA .......... 458

9. PROCESSO E PROCEDIMENTOS ................ 462

10. NULIDADES ....................................................... 465

11. RECURSOS .......................................................... 466

12. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNA­ÇÃO ....................................................................... 469

13. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ................................. 470

� DICAS .............................................. 474

2.1. PRINCÍPIOS GERAIS ............................ 474

2.2. INQUÉRITO POLICIAL ........................ 477

2.3. AÇÃO PENAL ......................................... 483

2.4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ....... 490

2.5. QUESTÕES PREJUDICIAIS E PRO­CESSOS INCIDENTES ......................... 495

2.6. SUJEITOS DO PROCESSO ................. 496

2.7. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAU­TELARES E DA LIBERDADE PRO­VISÓRIA ................................................... 499

2.8. PROCESSO E PROCEDIMENTOS .... 506

2.9. NULIDADES ........................................... 510

2.10. RECURSOS ............................................. 511

2.11. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUG­NAÇÃO .................................................... 515

2.12. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ..................... 518

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 520

3.1. SÚMULAS DO STF ............................... 520

3.1.1. PRINCÍPIOS GERAIS .............. 520

3.1.2. INQUÉRITO POLICIAL .......... 521

3.1.3. AÇÃO PENAL ........................... 521

3.1.4. JURISDIÇÃO E COMPE­TÊNCIA ....................................... 521

3.1.5. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBER­DADE PROVISÓRIA ............... 521

3.1.6. PROCESSO E PROCEDI­MENTOS .................................... 521

3.1.7. NULIDADES ............................. 522

3.1.8. RECURSOS ................................ 522

3.1.9. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO ........................ 523

3.1.10. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ....... 524

3.2. SÚMULAS DO STJ ................................ 524

3.2.1. PRINCÍPIOS GERAIS .............. 524

3.2.2. INQUÉRITO POLICIAL .......... 524

3.2.3. AÇÃO PENAL ........................... 524

3.2.4. JURISDIÇÃO E COMPE­TÊNCIA ....................................... 524

3.2.5. PROVAS ..................................... 525

3.2.6. DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBER­DADE PROVISÓRIA ............... 526

3.2.7. PROCESSO E PROCEDI­MENTOS .................................... 526

3.2.8. RECURSOS ................................ 526

3.2.9. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO ........................ 526

3.2.10. LEGISLAÇÃO ESPECIAL ....... 526

DIREITO TRIBUTÁRIO .......................... 529Alan Martins e Dimas Yamada ScardoelliTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 529

Revisaço – CONSULPLAN16

� QUESTÕES ...................................... 531

1. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES........................ 531

2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ..................................... 541

3. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTI­ÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ............ 549

4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................ 558

5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERA­DOR....................................................................... 563

6. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPA­CIDADE E DOMICÍLIO .................................... 568

7. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO, GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPEN­SÃO) ...................................................................... 574

8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....................................................... 580

9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCA­LIZAÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) .... 587

10. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRA­TIVO E JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRI­BUTÁRIO ............................................................. 588

� DICAS .............................................. 591

1. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES........................ 591

2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ..................................... 605

3. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E REPARTI­ÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS ............... 612

4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................ 615

5. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERA­DOR....................................................................... 620

6. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPA­CIDADE E DOMICÍLIO .................................... 622

7. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO, GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPEN­SÃO) ...................................................................... 625

8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....................................................... 630

9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCA­LIZAÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) .... 633

10. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRA­TIVO E JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRI­BUTÁRIO ............................................................. 636

� SÚMULAS ....................................... 643

1. TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES........................ 643

2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ..................................... 647

3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................ 647

4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERA­DOR....................................................................... 648

5. SUJEITOS, RESPONSABILIDADE, CAPA­CIDADE E DOMICÍLIO .................................... 648

6. CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LANÇAMENTO, GARANTIAS, PRIVILÉGIOS, SUSPEN­SÃO) ...................................................................... 649

7. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ....................................................... 650

8. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (FISCA­LIZAÇÃO, CERTIDÕES, DÍVIDA ATIVA) .... 652

9. PROCESSO TRIBUTÁRIO (ADMINISTRA­TIVO E JUDICIAL) E DIREITO PENAL TRI­BUTÁRIO ............................................................. 652

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ................... 657

Adriana MenezesTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 657

� QUESTÕES ...................................... 659

1. A SEGURIDADE SOCIAL – CONCEITO, EVOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DISPOSI­ÇÕES CONSTITUCIONAIS ............................. 659

2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SE­GURIDADE SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................................ 662

3. DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME GE­RAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – SEGURADOS E DEPENDENTES ............... 664

4. DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE ........................................................ 668

Sobre os autores 17

5. DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ................................................................ 671

� DICAS .............................................. 674

1. SEGURIDADE SOCIAL – CONCEITO E EVOLUÇÃO ........................................................ 674

2. OS CONSELHOS ............................................... 679

2.1. CONSELHO NACIONAL DE PREVI­DÊNCIA (CNP) ....................................... 679

2.2. CONSELHO NACIONAL DE ASSIS­TÊNCIA SOCIAL (CNAS) .................... 680

2.3. CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL (CRSS) ................... 680

3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ................ 680

4. OS BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................ 682

5. DO ACIDENTE DO TRABALHO ................... 689

6. DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVI­DENCIÁRIOS ...................................................... 690

7. SEGURO­DESEMPREGO ................................ 703

8. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO­CIAL – PARTE CONSTITUCIONAL .............. 706

9. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ..................... 707

10. DA CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS ... 708

11. DA CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRESAS E DO EMPREGADOR DOMÉSTICO................ 710

12. DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ............... 712

13. DOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ....... 712

14. DAS OUTRAS RECEITAS DA SEGURIDA­DE SOCIAL .......................................................... 713

15. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ....... 714

16. DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SO­CIAL ...................................................................... 714

17. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA­DA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC OU LOAS ..................................................................... 714

18. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO .. 715

19. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ............... 718

20. O PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLE­MENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ........................................................... 719

21. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS ......................... 722

21.1. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉ­BITA PREVIDENCIÁRIA ...................... 722

21.2. CRIME DE SONEGAÇÃO PREVI­DENCIÁRIA............................................. 722

21.3. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO... 722

21.4. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES ... 723

21.5. MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES .............................. 723

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 723

1. DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................................ 723

1.1. EMPREGADOS ...................................... 723

1.2. SEGURADOS ESPECIAIS ................... 723

1.3. SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ......................................... 723

2. DOS DEPENDENTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................ 724

3. DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ...... 724

3.1. AUXÍLIO­DOENÇA .............................. 724

3.2. AUXÍLIO­ACIDENTE ............................ 725

3.3. APOSENTADORIA POR INVALI­DEZ ........................................................... 725

3.4. APOSENTADORIA POR IDADE ....... 725

3.5. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO............................. 725

3.6. APOSENTADORIA ESPECIAL ........... 726

3.7. SALÁRIO­MATERNIDADE ................. 726

3.8. PENSÃO POR MORTE ......................... 726

3.9. SALÁRIO­FAMÍLIA ............................... 727

Revisaço – CONSULPLAN18

3.10. OUTRAS SÚMULAS SOBRE BENE­FÍCIOS E AÇÕES PREVIDENCIÁ­RIAS .......................................................... 727

4. DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ................................................................ 727

4.1. DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ...... 727

4.2. DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO . 728

4.3. DA CONTRIBUIÇÃO DAS EMPRE­SAS ............................................................ 728

5. DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ............... 729

6. DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ...... 729

7. DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DA SEGURIDADE SO­CIAL ...................................................................... 729

8. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUA­DA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC) ......... 729

9. PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO .. 729

10. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ............... 729

11. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS ......................... 730

12. SEGURO­DESEMPREGO ................................ 730

DIREITO ELEITORAL ............................ 731

Jaime Barreiros NetoTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 731

� QUESTÕES ...................................... 733

1. DIREITO ELEITORAL: NOÇÕES INTRO­DUTÓRIAS .......................................................... 733

2. SISTEMAS ELEITORAIS .................................. 733

3. PARTIDOS POLÍTICOS .................................... 736

3.1. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONA­MENTO DOS PARTIDOS .................... 736

3.2. FIDELIDADE PARTIDÁRIA ................ 737

3.3. FINANÇAS E CONTABILIDADE DOS PARTIDOS..................................... 737

4. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITO­RAL E MP ELEITORAL ..................................... 738

5. ALISTAMENTO ELEITORAL E AQUISI­ÇÃO DA CAPACIDADE POLÍTICA .............. 741

5.1. ALISTAMENTO ELEITORAL .............. 741

5.2. NACIONALIDADE E DIREITOS PO­LÍTICOS .................................................... 743

5.3. DOMICÍLIO ELEITORAL ..................... 744

6. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGIS­TRO DE CANDIDATURAS .............................. 744

6.1. REGISTRO DE CANDIDATURAS...... 744

6.2. SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS. 744

7. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E CAU­SAS DE INELEGIBILIDADE ............................ 745

7.1. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ... 745

7.2. CAUSAS DE INELEGIBILIDADE ....... 745

7.3. PRAZOS DE DESINCOMPATIBILI­ZAÇÃO ..................................................... 747

8. PROPAGANDA ELEITORAL ........................... 748

8.1. PROPAGANDA ELEITORAL .............. 748

8.2. DIREITO DE RESPOSTA ...................... 749

9. ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, NULI­DADES ELEITORAIS E GARANTIAS ELEI­TORAIS ................................................................. 749

10. ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDA­DAS NAS ELEIÇÕES ......................................... 750

11. AÇÕES ELEITORAIS ......................................... 751

12. CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PE­NAL ELEITORAL ................................................ 751

12.1. CRIMES ELEITORAIS ........................... 751

12.2. PROCESSO PENAL ELEITORAL ....... 753

� DICAS (RESUMO) ........................... 757

1. DIREITOS POLÍTICOS. DIREITOS FUN­DAMENTAIS E DIREITOS POLÍTICOS. PRIVAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS ........ 757

2. DIREITO ELEITORAL. CONCEITO E FON­TES DO DIREITO ELEITORAL. HERME­NÊUTICA ELEITORAL. PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL ........................................ 757

Sobre os autores 19

3. PODER REPRESENTATIVO. SUFRÁGIO.NATUREZA E EXTENSÃO DO SUFRÁ­GIO. VALOR DO SUFRÁGIO. MODO DOSUFRÁGIO. FORMAS DO SUFRÁGIO ........ 758

4. ORGANIZAÇÃO ELEITORAL. DISTRIBUI­ÇÃO TERRITORIAL. SISTEMAS ELEITO­RAIS ...................................................................... 758

5. JUSTIÇA ELEITORAL. ÓRGÃOS E COM­POSIÇÃO. FUNÇÕES DA JUSTIÇA ELEI­TORAL. COMPETÊNCIA. TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL. TRIBUNAL RE­GIONAL ELEITORAL. JUÍZES ELEITO­RAIS. JUNTAS ELEITORAIS. DIVISÃOGEOGRÁFICA DA JUSTIÇA ELEITORAL .. 761

6. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL.MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MI­NISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGI­TIMIDADE. FUNÇÕES. PREFERÊNCIAS.IMPEDIMENTOS. PROMOTOR ELEITO­RAL. RESOLUÇÃO CNMP Nº 30/2008....... 762

7. CAPACIDADE ELEITORAL. REQUISITOS.LIMITAÇÕES DECORRENTES DE DES­CUMPRIMENTO DO DEVER ELEITORAL .. 763

8. ALISTAMENTO ELEITORAL. DOMICÍLIOELEITORAL. ALISTAMENTO OBRIGATÓ­RIO E FACULTATIVO. INALISTABILIDA­DE. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIOELEITORAL. CANCELAMENTO E EXCLU­SÃO. REVISÃO DO ELEITORADO ............... 765

9. ELEGIBILIDADE. CONDIÇÕES DE ELEGI­BILIDADE ............................................................ 765

10. INELEGIBILIDADE. INCOMPATIBILIDA­DE E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INE­LEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS.INELEGIBILIDADES INFRACONSTITU­CIONAIS OU LEGAIS. INELEGIBILIDA­DES LEGAIS RELATIVAS. ARGUIÇÃOJUDICIAL DE INELEGIBILIDADE ................. 766

11. REGISTRO DE CANDIDATURA. CON­VENÇÃO PARTIDÁRIA. COLIGAÇÃOPARTIDÁRIA. IMPUGNAÇÃO A PEDIDODE REGISTRO DE CANDIDATURA ............. 768

12. PARTIDOS POLÍTICOS. SISTEMAS PAR­TIDÁRIOS. CRIAÇÃO, FUSÃO E EX­TINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS.ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS. FILIAÇÃOPARTIDÁRIA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA.FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍ­TICOS, CONTROLE DE ARRECADAÇÃOE PRESTAÇÃO DE CONTAS ........................... 770

13. GARANTIAS ELEITORAIS. LIBERDADEDE ESCOLHA. PROTEÇÃO JURISDICIO­NAL CONTRA A VIOLÊNCIA ATENTA­TÓRIA À LIBERDADE DE VOTO. CON­TENÇÃO AO PODER ECONÔMICO E AODESVIO E ABUSO DO PODER POLÍTI­CO. TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DEELEITORES .......................................................... 774

14. PROPAGANDA POLÍTICO­ELEITORAL.PROPAGANDA POLÍTICA. PROPAGAN­DA PARTIDÁRIA, INTRAPARTIDÁRIA EELEITORAL. PROPAGANDA INSTITU­CIONAL. REPRESENTAÇÃO POR PROPA­GANDA ELEITORAL ILÍCITA. DIREITO DERESPOSTA. PESQUISA ELEITORAL ............ 775

15. ELEIÇÃO: PREPARAÇÃO, VOTAÇÃO,APURAÇÃO, PROCLAMAÇÃO DOS RE­SULTADOS. DIPLOMAÇÃO. RECURSOCONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. RE­ALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES E CON­VOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO ... 776

16. AÇÕES JUDICIAIS ELEITORAIS. REPRE­SENTAÇÕES. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃODE REGISTRO DE CANDIDATURA.AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIALELEITORAL POR ABUSO DE PODER.AÇÃO POR CAPTAÇÃO IRREGULAR DESUFRÁGIO. AÇÃO POR CAPTAÇÃO OUGASTO ILÍCITO DE RECURSOS PARAFINS ELEITORAIS. AÇÃO DE IMPUGNA­ÇÃO DE MANDATO ELETIVO ...................... 779

17. CRIMES ELEITORAIS. PROCESSO PENALELEITORAL. DISPOSIÇÕES GERAIS SO­BRE AS PENAS. TIPOS PENAIS. CLASSI­FICAÇÃO DOS CRIMES. AÇÃO PENALELEITORAL. COMPETÊNCIA. RITO PRO­CESSUAL E PRAZOS. RECURSOS CRIMI­NAIS ...................................................................... 782

Revisaço – CONSULPLAN20

18. RECURSOS ELEITORAIS. RECURSOS E NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. RECURSOS PREVISTOS NO CÓDIGO ELEITORAL. REGRAS GERAIS. PRAZOS. PRECLUSÃO. ESPÉCIES E PROCEDI­MENTOS .............................................................. 788

REFORMA ELEITORAL E ELEIÇÕES 2018: O QUE MUDOU? .............................................. 790

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 801

1. SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FE­DERAL .................................................................. 801

2. SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ............................................................... 801

3. SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ......................................................... 801

DIREITO DO TRABALHO ....................... 805Lilian KatiuscaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 805

� QUESTÕES ...................................... 807

1. DIREITOS CONSTITUCIONAIS (URBA­NO, RURAL E DOMÉSTICO) .......................... 807

2. JORNADA DE TRABALHO ............................. 808

3. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ........................ 811

4. CONTRATOS DE TRABALHO (MODALI­DADES, EFEITOS RESCISÓRIOS, INTER­RUPÇÃO) ............................................................. 813

5. AVISO PRÉVIO ................................................... 815

6. PRESCRIÇÃO...................................................... 815

7. ORGANIZAÇÃO SINDICAL ........................... 816

� DICAS .............................................. 817

1. DIREITOS CONSTITUCIONAIS (URBA­NO, RURAL E DOMÉSTICO) .......................... 817

1.1. EMPREGADOS URBANOS E RU­RAIS .......................................................... 817

1.2. EMPREGADOS DOMÉSTICOS ......... 817

2. JORNADA DE TRABALHO ............................. 821

2.1. CRITÉRIO DE COMPOSIÇÃO DA JORNADA: REGRA GERAL ................ 821

2.2. JORNADAS ESPECIAIS – PROFIS­SÕES REGUAMENTADAS .................. 822

2.3. HORAS IN ITINERE, TEMPO RESI­DUAL, PRONTIDÃO E SOBREA­VISO – CRITÉRIOS ESPECIAIS DE COMPOSIÇÃO DA JORNADA: ........ 822

2.4. HORAS EXTRAS .................................... 823

2.5. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA ............................................... 823

2.6. DOS INTERVALOS LEGAIS (INTRA E INTERJORNADA) .............................. 824

2.7. REGIME DE TEMPO PARCIAL .......... 824

2.8. DESCANSOS SEMANAIS E FERIA­DOS ........................................................... 825

3. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ........................ 825

3.1. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: DE­FINIÇÃO E DISTINÇÕES. ................... 825

3.2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL: ............... 826

3.3. SALÁRIO: COMPOSIÇÃO E DIS­TINÇÕES .................................................. 826

3.4. SALÁRIO UTILIDADE OU IN NA-TURA ....................................................... 827

4. CONTRATOS DE TRABALHO (MODALI­DADES, EFEITOS RESCISÓRIOS E INTER­RUPÇÃO) ............................................................. 828

4.1. MODALIDADES .................................... 828

4.1.1. CONTRATO EMPREGA­TÍCIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 828

4.1.2. CONTRATO EMPREGATÍ­CIO E CONTRATO DE EM­PREITADA:................................. 828

4.1.3. CONTRATO EMPREGATÍ­CIO E CONTRATO DE MAN­DATO: ......................................... 828

4.1.4. CONTRATO EMPREGATÍ­CIO E CONTRATO DE PAR­CERIA RURAL: .......................... 828

Sobre os autores 21

4.1.5. CONTRATO DE EMPREGO E CONTRATO DE SOCIE­DADE: ......................................... 828

4.1.6. CONTRATO EMPREGATÍ­CIO E CONTRATO DE RE­PRESENTAÇÃO COMER­CIAL: ........................................... 829

4.2. EFEITOS RESCISÓRIOS ...................... 829

4.3. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO ............................................. 830

5. AVISO PRÉVIO ................................................... 831

5.1. BASE LEGAL ........................................... 831

5.2. AVISO TRABALHADO ......................... 832

5.3. AVISO NÃO TRABALHADO .............. 832

5.4. DO ART. 477, DA CLT, PÓS REFOR­MA ............................................................. 832

5.5. CABIMENTO DO AVISO PRÉVIO .... 832

5.6. PERDA DE EFICÁCIA DO AVISO ..... 833

5.7. INCOMPATIBILIDADES ...................... 833

5.8. DA FALTA GRAVE DURANTE O AVISO PRÉVIO ....................................... 833

6. PRESCRIÇÃO...................................................... 833

� SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JU­RISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS ..... 834

1. DIREITOS CONSTITUCIONAIS (URBA­NO, RURAL E DOMÉSTICO) .......................... 834

2. JORNADA DE TRABALHO ............................. 835

3. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO ........................ 836

3.1. SÚMULAS STF ....................................... 836

3.2. SÚMULAS TST ....................................... 836

3.3. ORIENTAÇÕES JURISPRUDEN­CIAIS ......................................................... 838

4. CONTRATOS DE TRABALHO (MODALI­DADES, EFEITOS RESCISÓRIOS E INTER­RUPÇÃO) ............................................................. 838

4.1. SÚMULAS STF ....................................... 838

4.2. SÚMULAS TST ....................................... 839

4.3. ORIENTAÇÕES JURISPRUDEN­CIAIS TST ................................................. 840

5. AVISO PRÉVIO ................................................... 840

5.1. SÚMULAS TST ....................................... 840

5.2. ORIENTAÇÕES JURISPRUDEN­CIAIS ......................................................... 841

6. PRESCRIÇÃO...................................................... 841

6.1. SÚMULAS DO TST ............................... 841

6.2. ORIENTAÇÕES JURISPRUDEN­CIAIS ......................................................... 842

7. ORGANIZAÇÃO SINDICAL ........................... 842

7.1. SÚMULA DO STF ................................. 842

7.2. SÚMULA DO TST ................................. 842

7.3. ORIENTAÇÕES JURISPRUDEN­CIAIS ......................................................... 842

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ... 845Maurício da Silva MirandaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 845

� QUESTÕES ...................................... 847

� DICAS .............................................. 851

1. PROCESSO DO TRABALHO ......................... 851

2. FONTES LEGAIS DO DIREITO DO PRO­CESSO DO TRABALHO................................... 851

3. PRINCÍPIOS ........................................................ 851

4. ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO .... 851

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) .................................................................... 851

6. FACULTATIVIDADE DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIA­ÇÃO PRÉVIA: ...................................................... 851

7. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABA­LHO ....................................................................... 851

8. SUJEITOS DO PROCESSO DO TRABA­LHO ....................................................................... 852

9. PRAZOS DO PROCESSO DO TRABALHO 852

Revisaço – CONSULPLAN22

10. REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ......................................................... 852

11. ATOS DA AUDIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO ................................................. 852

12. RECURSOS DO DIREITO DO PROCESSO DO TRABALHO ................................................. 852

� SÚMULAS ....................................... 853

SÚMULAS VINCULANTES DO SUPRE­MO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABA­LHO ....................................................................... 853

SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE AO DIREITO PRO­CESSUAL DO TRABALHO ............................. 853

SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) REFERENTES AO DI­REITO PROCESSUAL DO TRABALHO ....... 853

DIREITO EMPRESARIAL ....................... 863Daniel TrindadeTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 863

� QUESTÕES ...................................... 865

1. DIREITO DE EMPRESA .................................... 865

2. EMPRESÁRIO ..................................................... 866

3. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL .......... 870

4. NOME EMPRESARIAL ..................................... 871

5. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSA­BILIDADE LIMITADA ....................................... 873

6. REGISTRO DE EMPRESA ................................ 874

7. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PE­QUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006) ...................................................... 877

8. SOCIEDADES EM GERAL ............................... 878

9. SOCIEDADES SIMPLES .................................. 879

10. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS (OU DESPERSONIFICADAS) ........................ 881

10.1. SOCIEDADE EM CONTA DE PAR­TICIPAÇÃO ............................................. 881

11. SOCIEDADES PERSONIFICADAS ............... 882

11.1. SOCIEDADE LIMITADA ...................... 882

11.2. SOCIEDADE ANÔNIMA ..................... 885

11.3. SOCIEDADE COOPERATIVA ............. 889

12. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALI­DADE JURÍDICA ............................................... 890

13. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRE­SAS ........................................................................ 891

13.1. ASPECTOS GERAIS .............................. 891

13.2. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ................ 893

13.3. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL .. 897

13.4. FALÊNCIA ............................................... 897

14. TÍTULOS DE CRÉDITO .................................... 904

14.1. ASPECTOS GERAIS .............................. 904

14.2. AVAL ......................................................... 907

14.3. PROTESTO .............................................. 907

14.4. LETRA DE CÂMBIO ............................. 911

14.5. DUPLICATA ............................................ 913

14.6. NOTA PROMISSÓRIA .......................... 916

14.7 CHEQUE ..................................................... 917

15. CONTRATOS EMPRESARIAIS ....................... 918

15.1 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA .................... 918

15.2. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ...... 920

16. OUTROS TEMAS ............................................... 920

� 2 DICAS (RESUMO) ........................ 922

� 3 SÚMULAS APLICÁVEIS ............... 977

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS .......... 983

Matheus Massaro MabtumTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 983

� QUESTÕES ...................................... 985

I. PATRIMÔNIO PÚBLICO .................................. 985

Sobre os autores 23

II. DIREITO DO CONSUMIDOR ......................... 986

1. CONTRATO DE ADESÃO ................... 986

2. RESPONSABILIDADE CIVIL .............. 987

3. RELAÇÃO DE CONSUMO.................. 989

4. DIREITOS BÁSICOS DO CONSU­MIDOR – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA .............................................. 989

5. DEFESA DO CONSUMIDOR ............. 991

6. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSO­NALIDADE JURÍDICA ......................... 992

7. HERMENÊUTICA JURÍDICA .............. 992

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO .... 993

9. VÍCIO REDIBITÓRIO ............................ 993

III. ESTATUTO DO IDOSO .................................... 994

IV. DIREITO AMBIENTAL ...................................... 996

1. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDU­OS SÓLIDOS .......................................... 996

2. ESTUDO DE IMPACTO AMBIEN­TAL ............................................................ 996

3. BIOSSEGURANÇA................................ 997

4. COMPETÊNCIA ..................................... 998

5. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .............................................. 999

6. CÓDIGO FLORESTAL .......................... 1000

7. PARCELAMENTO DO SOLO UR­BANO ....................................................... 1000

� DICAS .............................................. 1002

1. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ............. 1002

2. DIREITO DO CONSUMIDOR ......................... 1002

3. ESTATUTO DO IDOSO .................................... 1006

4. DIREITO AMBIENTAL ...................................... 1006

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 1007

1. DIREITOS DIFUSOS ......................................... 1007

1.1. AÇÃO POPULAR .................................. 1007

1.2. MANDADO DE SEGURANÇA CO­LETIVO ..................................................... 1007

1.3. INSCRIÇÃO DO NOME DO CON­SUMIDOR EM ÓRGÃOS RESTRITI­VOS DE CRÉDITO ................................. 1007

1.4. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ......................... 1007

2. DIREITO DO CONSUMIDOR ......................... 1007

2.1. TEORIA DO RISCO PROVEITO ......... 1007

2.2. COMPETÊNCIA ..................................... 1007

2.3. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS .......... 1008

2.4. PLANO DE SAÚDE ............................... 1008

2.5. SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉ­DITO ......................................................... 1008

2.6. SERVIÇOS PÚBLICOS ......................... 1008

ADMINISTRAÇÃO GERAL ...................... 1009Rodrigo Campos MalavogliaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1009

� QUESTÕES ...................................... 1011

� DICAS .............................................. 1026

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............... 1026

2. GESTÃO DE PROJETOS .................................. 1026

3. LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO ......................... 1027

4. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ...................... 1028

5. TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ... 1028

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................. 1031Rafael CataniTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1031

� QUESTÕES ...................................... 1033

1. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚ­BLICA .................................................................... 1033

2. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ........................................................... 1033

Revisaço – CONSULPLAN24

3. ATOS ADMINISTRATIVOS ............................. 1036

4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ........... 1037

5. ABUSO DE PODER ADMINISTRATIVO ..... 1040

6. PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 1040

� SÚMULAS APLICÁVEIS .................. 1042

AGENTES PÚBLICOS ....................................... 1042

ATO ADMINISTRATIVO .................................. 1043

PROCESSO ADMINISTRATIVO .................... 1043

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PRO­PRIEDADE PRIVADA ....................................... 1043

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇA-MENTÁRIA ..................................... 1045

Alexandre TeshimaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1045

� QUESTÕES ...................................... 1047

� DICAS .............................................. 1055

CONCEITO DE ORÇAMENTO ....................... 1055

PRINCIPIOS ORÇAMENTÁRIO ..................... 1055

INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS ......... 1055

LÍNGUA PORTUGUESA ......................... 1057Duda NogueiraTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1057

� QUESTÕES ...................................... 1059

1. ORTOGRAFIA .................................................... 1059

2. ACENTUAÇÃO GRÁFICA ............................... 1062

3. REFORMA ORTOGRÁFICA ............................ 1064

4. ESTRUTURA E FORMAÇÃO DE PALA­VRAS ..................................................................... 1067

5. CLASSES GRAMATICAIS ................................ 1068

6. FLEXÃO NOMINAL E VERBAL ..................... 1068

7. PRONOME .......................................................... 1068

8. VERBO .................................................................. 1072

9. ANÁLISE SINTÁTICA ....................................... 1074

10. PERÍODO COMPOSTO ................................... 1078

11. CONCORDÂNCIA ............................................. 1084

12. REGÊNCIA ........................................................... 1085

13. CRASE .................................................................. 1085

14. PONTUAÇÃO ..................................................... 1087

15. COESÃO E COERÊNCIA ­ REESCRITURADE FRASES ......................................................... 1090

16. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO ........................ 1106

17. REDAÇÃO OFICIAL.......................................... 1129

� DICAS .............................................. 1131

1. ACENTUAÇÃO................................................... 1131

1.1. REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁ­FICA .......................................................... 1131

1.2. PROPAROXÍTONAS ............................. 1131

1.3. PAROXÍTONAS ...................................... 1131

1.3.1. OBSERVAÇÕES ........................ 1131

1.4. OXÍTONAS .............................................. 1131

1.5. MONOSSÍLABOS ................................. 1132

1.5.1. MONOSSÍLABOS TÔNICOS 1132

1.5.2. MONOSSÍLABOS ÁTONOS . 1132

1.5.3. OBSERVAÇÕES ........................ 1132

1.6. REGRAS ESPECIAIS ............................. 1132

1.6.1. DITONGOS ABERTOS ........... 1132

1.6.2. HIATOS ....................................... 1132

1.6.3. VERBOS TER E VIR .................. 1132

2. REFORMA ORTOGRÁFICA ............................ 1132

2.1. ACENTO AGUDO ................................. 1132

2.2. ACENTO DIFERENCIAL ...................... 1133

2.3. ACENTO CIRCUNFLEXO .................... 1133

2.4. TREMA ..................................................... 1133

Sobre os autores 25

2.5. ALFABETO .............................................. 1133

2.6. HÍFEN ....................................................... 1133

2.6.1. USO DO HÍFEN........................ 1133

3. GRAUS DOS ADJETIVOS ............................... 1134

3.1. COMPARATIVO: COMPARA ELE­MENTOS .................................................. 1134

3.2. SUPERLATIVO ....................................... 1134

4. PRONOME .......................................................... 1134

4.1. PESSOAL ................................................. 1134

4.2. DEMONSTRATIVO ............................... 1134

4.3. RELATIVO ................................................ 1134

5. VERBO .................................................................. 1134

5.1. MODOS ................................................... 1134

5.2. TEMPOS .................................................. 1134

5.3. VOZES VERBAIS .................................... 1135

6. ANÁLISE SINTÁTICA ....................................... 1135

6.1. FRASE, ORAÇÃO E PERÍODO .......... 1135

6.2. SUJEITO ................................................... 1135

6.3. PREDICAÇÃO VERBAL ....................... 1135

6.4. PREDICATIVO ........................................ 1135

6.5. PREDICADO ........................................... 1136

6.6. COMPLEMENTOS VERBAIS: OB­JETO DIRETO (SEM PREPOSIÇÃO) E OBJETO INDIRETO (COM PRE­POSIÇÃO). .............................................. 1136

6.7. AGENTE DA PASSIVA: ........................ 1136

6.8. COMPLEMENTO NOMINAL ............. 1136

6.9. ADJUNTO ADVERBIAL....................... 1136

6.10. APOSTO .................................................. 1136

6.11. VOCATIVO .............................................. 1136

7. PERÍODO COMPOSTO ................................... 1136

7.1. COORDENAÇÃO .................................. 1136

7.2. SUBORDINAÇÃO ................................. 1136

8. CONCORDÂNCIA VERBAL ............................ 1137

9. CONCORDÂNCIA NOMINAL: ...................... 1137

10. REGÊNCIA VERBAL .......................................... 1137

11. REGÊNCIA NOMINAL ..................................... 1137

12. CRASE .................................................................. 1137

12.1. CRASE DIANTE DE PRONOMES RELATIVOS ............................................. 1137

13. PONTUAÇÃO ..................................................... 1138

13.1. VÍRGULA ................................................. 1138

14. COLOCAÇÃO PRONOMINAL ...................... 1138

14.1. PRONOME ÁTONO NAS LOCU­ÇÕES VERBAIS ...................................... 1139

15. FIGURAS DE LINGUAGEM ............................ 1139

15.1. CLASSIFICAÇÃO DAS FIGURAS DE LINGUAGEM ................................... 1139

15.2. FIGURA DE PALAVRA ......................... 1139

15.2.1. METÁFORA ............................... 1139

15.2.2. METONÍMIA ............................. 1139

15.2.3. CATACRESE .............................. 1140

15.2.4. PERÍFRASE ................................ 1140

15.2.5. SINESTESIA .............................. 1140

15.3. FIGURAS DE PENSAMENTO ............ 1140

15.3.1. ANTÍTESE .................................. 1140

15.3.2. PARADOXO .............................. 1140

15.3.3. EUFEMISMO ............................ 1140

15.3.4. IRONIA ....................................... 1140

15.3.5. HIPÉRBOLE ............................... 1140

15.3.6. PROSOPOPEIA OU PERSO­NIFICAÇÃO ............................... 1141

15.4. FIGURAS DE CONSTRUÇÃO OU SINTÁTICAS ............................................ 1141

15.4.1. ELIPSE ........................................ 1141

15.4.2. ZEUGMA ................................... 1141

15.4.3. SILEPSE ...................................... 1141

15.4.3.1. SILEPSE DE GÊ­NERO ...................... 1141

Revisaço – CONSULPLAN26

15.4.3.2. SILEPSE DE NÚ­MERO ...................... 1141

15.4.3.3. SILEPSE DE PES­SOA ......................... 1142

15.4.4. POLISSÍNDETO / ASSÍN­DETO .......................................... 1142

15.4.5. PLEONASMO ........................... 1142

15.4.6. ANÁFORA ................................. 1142

15.4.7. ANACOLUTO ........................... 1142

15.4.8. HIPÉRBATO / INVERSÃO...... 1143

15.5. FIGURAS DE SOM ................................ 1143

15.5.1. ALITERAÇÃO ........................... 1143

15.5.2. ASSONÂNCIA .......................... 1143

15.5.3. ONOMATOPEIA ...................... 1143

15.6. VÍCIOS DE LINGUAGEM .................... 1143

15.6.1. PLEONASMO VICIOSO OU REDUNDÂNCIA ...................... 1143

15.6.2. BARBARISMO .......................... 1143

15.6.3. SOLECISMO ............................. 1143

15.6.4. AMBIGUIDADE OU ANFI­BOLOGIA ................................... 1144

15.6.5. CACOFONIA............................. 1144

15.6.6. ECO ............................................. 1144

15.6.7. HIATO ......................................... 1144

15.6.8. COLISÃO ................................... 1144

16. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO ........................ 1144

17. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊN­CIA DA REPÚBLICA ......................................... 1144

17.1. DICAS MAIS PEDIDAS .......... 1144

17.1.1. O QUE É REDA­ÇÃO OFICIAL ....... 1144

17.2. A IMPESSOALIDADE ............. 1145

17.3. A LINGUAGEM DOS ATOS E COMUNICAÇÕES OFI­CIAIS ........................................... 1145

17.3.1. FORMALIDADE E PADRONIZA­ÇÃO ......................... 1146

17.3.2. CONCISÃO E CLAREZA ............... 1146

BIBLIOGRAFIA .......................................................... 1147

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO ..... 1149Brunno LimaTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1149

� QUESTÕES ...................................... 1151

1. LÓGICA SENTENCIAL (OU PROPOSI­CIONAL): TRADUÇÃO DE PROPOSI­ÇÕES DA LINGUAGEM NATURAL PARA A FORMA SIMBÓLICA .................................... 1151

2. COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DA LÓGICA DAS SITUAÇÕES POR MEIO DE RACIOCÍNIO SEQUENCIAL ........................... 1152

3. ESTRUTURA LÓGICA DE RELAÇÕES AR­BITRÁRIAS ENTRE PESSOAS, LUGARES, OBJETOS OU EVENTOS FICTÍCIOS............ 1156

4. COMPREENSÃO E ELABORAÇÃO DA LÓGICA DAS SITUAÇÕES POR MEIO DE ORIENTAÇÃO ESPACIAL E TEMPORAL .... 1163

5. DEDUÇÃO DE NOVAS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELAÇÕES FORNECIDAS E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES USADAS PARA ESTABELECER A ESTRUTURA DA­QUELAS RELAÇÕES ........................................ 1165

6. COMPREENSÃO E ANÁLISE DA LÓGI­CA DE UMA SITUAÇÃO, UTILIZANDO A FUNÇÃO INTELECTUAL: RACIOCÍNIO MATEMÁTICO .................................................... 1166

� DICAS .............................................. 1187

NOÇÕES DE INFORMÁTICA ................... 1211Ricardo BeckTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1211

� QUESTÕES ...................................... 1213

Sobre os autores 27

1. MICROSOFT WINDOWS ................................ 1213

2. EDITOR DE TEXTOS – MICROSOFT WORD .................................................................. 1219

3. PLANILHA DE CÁLCULO – MICROSOFT EXCEL ................................................................... 1228

4. SOFTWARE DE APRESENTAÇÃO – MI­CROSOFT POWERPOINT .............................. 1234

5. INTERNET ........................................................... 1235

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ................ 1245

7. HARDWARE........................................................ 1246

8. EDITOR DE TEXTOS ­ WRITER ..................... 1247

9. PLANILHA DE CÁLCULO ­ CALC ................ 1249

� NOÇÕES DE INFORMÁTICA ........... 1253

� DICAS .............................................. 1253

1. WINDOWS .......................................................... 1253

1.1. AMBIENTE DO WINDOWS ............... 1253

1.2. OPERAÇÃO COM ARQUIVOS E PASTAS .................................................... 1253

2. EDITOR DE TEXTOS – WORD ....................... 1254

2.1. EXTENSÕES ........................................... 1254

2.2. EXCLUINDO TEXTO ............................. 1254

2.3. GUIA PÁGINA INICIAL ....................... 1254

2.4. GUIA LAYOUT DA PÁGINA .............. 1256

3. PLANILHA DE CÁLCULO – EXCEL ............. 1256

3.1. SELEÇÃO E INTERVALOS ................. 1256

3.2. OPERADOR DE CONCATENAÇÃO . 1257

4. SOFTWARE DE APRESENTAÇÃO – POWERPOINT ................................................... 1257

4.1. EXTENSÕES DE ARQUIVOS POWERPOINT ....................................... 1257

4.2. TECLAS DE ATALHO PARA APRE­SENTAÇÃO DE SLIDES ....................... 1258

4.3. SLIDE MESTRE ...................................... 1258

5. INTERNET ........................................................... 1258

5.1. COOKIES ................................................. 1259

5.2. HTML ........................................................ 1259

5.3. NAVEGAÇÃO INPRIVATE ................... 1259

5.4. E­MAILS ................................................... 1259

5.5. TECLAS DE ATALHO – INTERNET EXPLORER .............................................. 1260

ATUALIDADES, CONHECIMENTOS GE-RAIS E TEMAS PARA REDAÇÃO ......... 1261

Rodolfo GracioliTABELA DE INCIDÊNCIA DE QUESTÕES ......... 1261

� QUESTÕES ...................................... 1263

� DICAS .............................................. 1280

TEMAS DE REDAÇÃO CONSULPLAN – PERFIL DA BANCA ........................................... 1280

SUGESTÕES DE PROPOSTAS PARA RE­DAÇÃO ................................................................ 1280

RECORTES DA ATUALIDADE – FATOS RELEVANTES ...................................................... 1285