Sumário

CAPíTULO I Ações de Anulação de Casamento

1. Legislação................................................... .. .. .. ... .. ..................... .. ........ .. ................ 13 2. Doutrina .................................................................................................................. 14

2.1. Nulidade eAnulabilidade do Casamento................................................ ....... 21 2.2. As Ações de Nulidade de Casamento .............. .. .. .. .... .. ........ .................. .. .. ... 24 2.3. As Ações de Anulação de Casamento........ ........ ............ ........ .. ..................... 27 2.4. APutatividade no Casamento Nulo e Anulável............................ ................. 33

3. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916) .................. .. .................................. 35 4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002) ...... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .... .. .. .. .... .. .. .. .. .. 123 5. Prática..................................................................................................................... 153

5.1. Ação de anulação de casamento - Impotência coeundi ........................ ....... 153 5.2. Ação de anulação de casamento - Erro de pessoa ...................... ................ 156 5.3. Ação de anulação de casamento -Impotência coeundi ............................... 158 5.4. Pedido de alteração do regime de bens........................................................ 160

CAPíTULO 11 Ações na Separação Judicial Consensual e a lei do Divórcio de 2010

1. Legislação............................................................................................................... 165 2. Doutrina (A Separação Judicial e a Lei do Divórcio de 2010 -Antecedentes Históricos).. 166 3. Doutrina (anterior à Lei do Divórcio de 2010).. .......... ........ ............ ......................... 177 4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916) ...................................................... 191 5. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002) .... ........ .. .. .. .... .. .. .. ...... ................ .. .. 262 6. Prática ............................................................................................................. .. ..... 274

6.1. Separação judicial consensual - Casal sem filhos e sem bens .................... 274 6.2. Separação judicial consensual - Casal com filhos e com bens.... ................ 276 6.3. Pedido de reconciliação ...... .......... ........ ........ .......... ........................ .. .. ...... .. .. 279

CAPíTULO 111 Ações na Separação Judicial Contenciosa e a lei do Divórcio de 2010

1. Legislação............................................................................................................... 283 2. Doutrina (A Separação Judicial e a Lei do Divórcio de 2010 -Antecedentes Históricos).. 284

I

,

3. Doutrina (anterior à Lei do Divórcio de 201 O) .. ... .. ........ ... .... .. .. .. ........ ..... .. ... .... .... '" 295 3.1. A Separação Litigiosa como Sanção.. ................. .. .. ......... .... .. .. ...... .. .... .. ....... 295 3.2. Separação Litigiosa como Falência.......... ...... .. .. ...................... .. ................... 297 3.3. Separação Litigiosa como Remédio.. .... .. .. .... .. .................... .. ........ .. .. ...... ...... 297 3.4. Noções Gerais. ......... ...... .......... ... .... .............. .. ... ....... ...... .... ........... .. ............ . 298

4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916) .. ........ ... ...... .. .. ........ .. .. ............ .. .. ... 307 5. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002) ...... ...... ....... .. .. .. .... .. ..... ...... .. .... ...... 334 6. Prática.... ......... .... ....... ... ...... .............. .... .. .......... .... .............. ... ... .. ........ ...... .. ..... .. .... . 381

6.1. Separação judicial litigiosa .. .. .. ...... .... .... ............ .......... ........ .... .......... .. .... .. .. .. 381 6.2. Contestação em ação de separação judicial litigiosa .. .... .. ..... ..... ... .. .... ......... 384 6.3. Reconvenção em ação de separação judicial litigiosa ......... ...... .... ..... ....... ... 386 6.4. Ação de separação judicial litigiosa .... .......... .......... ........ ...... ...... .. .. ...... ......... 389 6.5. Ação de separação judicial litigiosa em função de doença mental .... ...... ..... 392 6.6. Ação de separação judicial litigiosa proposta contra réu alcoólatra e violento,

com requerimento de partilha de bem hipotecado.......... ...... .......... .. .. .... ...... .. .. . 396 6.7. Ação de separação judicial litigiosa com requerimento de partilha dos bens

do casal .. ........... .... ... ........ ....... ........ ... ...... .... ........... ....... ...... ....... ......... ..... ......... 400 6.8. Ação de separação judicial litigiosa com pedido de doação de bem imóvel

aos filhos e usufruto vitalício para a requerente .. .......... .. ........ .. ........ .. ...... ........ 404 6.9. Ação de separação judicial litigiosa por violação dos deveres conjugais.... .. 407 6.10.Ação de separação judicial litigiosa com requerimento de pensão alimentícia

para o cônjuge mulher .. ...... .. .. ........ ........ ...... ...... .......... .... ............ .. .... ...... ......... 410 6.11. Ação de separação judicial litigiosa em razão de falência do casamento .. . 413

CAPíTULO IV As Ações de Divórcio Consensual

1. Legislação........ .. .. ... .......... .. .. .. ........... ..... ......... .. .. ....... .......... .. .. .... .. ..... .... .. .... ........ . 419 2. Doutrina (O Divórcio e Emenda Constitucional 66/2010) .. .. ....... .. .... .. .. .. ......... .... ... 420 3. Doutrina (anterior à Lei do Divórcio de 2010).......... .... .................... .. ......... .. .... .. .... 429

3.1. Divórcio Indireto ..... ........ .......... .. ........... .. .. ... ............ ... .. ......... .......... .. .. ........ .. 432 3.2. O Divórcio Direto ...... ...... .. ...... ........ .. .. .. ...... ..... ...... ... .......... .... ............ ... ........ 433

4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916) .. .... .............. ........ ......... .... .... ..... .... 436 5. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002) .... .......... .... ............ .. ... .. .... .... .. .. .... 450 6. Prática ... .... ... .... ... .......... .. ...... ..... ... ...... .. .... .... ...... ......... ........ .. ..... ........... ...... .... ....... 453

6.1. Ação de divórcio consensual ..... ........ .. .. ..... ........... ... .... .. .. ....... ..... ..... ...... ...... 453 6.2.Ação de divórcio consensual.... .... .. .... ...... ..... .... ..... ....... .. .. .. .. ... ..... .. ....... .... .. . 455 6.3. Ação de divórcio consensual .. .... .. .. .... ...... ...... .......... ....... ....... ... .. .... ...... .. ..... . 458 6.4 .Ação de divórcio direto consensual.. .... ............. ...... ......... .. ..... .... .. ....... ......... 461 6.5.Ação de divórcio direto consensual .. ........... .. .... ........ .. .. ..... ..... .. .. .. .............. .. 464 6.6. Ação de divórcio direto consensual.. .......... .. .... ...... .... ...... .... .. ..... .. ........ .. ...... 467 6.7. Ação de divórcio direto com partilha de imóvel financiado .... ... .. .. .... .. ..... .. ... . 470

Ações no [

1. Legislação...... ........ .. .. .. . 2. Doutrina (O Divórcio e E 3. Doutrina (anterior à Lei 4. Jurisprudência (à luz do 5. Jurisprudência (à luz do 6. Prática .... ...... ...... ........ .. .

6.1 .Ação de divórcio d 6.2. Ação de divórcio d 6.3. Ação de divórcio

alimentícia .............. .. 6.4.Ação de divórcio d 6.5. Ação de divórcio li 6.6. Contestação da a( 6.7. Reconvenção na é

Ações de Conversão

1. Legislação........ ...... ....... 2. Doutrina (A Separação Ju 3. Doutrina (anterior à Lei 4. Jurisprudência (à luz de 5. Jurisprudência (à luz de 6. Prática .. .. .... .... ........ .... ..

6.1. Ação de conversã 6.2. Ação de conversã 6.3: ~Ç?O de conteste

divorcio ... ....... .. .. .... .. 6.4. Ação de conversã 6.5. Petição inicial de (

em divórcio ...... .... .. .. 6.6.Ação de convers~

Ações

1. Legislação.... ........ ........ 2. Doutrina (A Separação JI 3. Doutrina (anterior à Lei 4. Jurisprudência (à luz di

295 295 297 297 298 307 334 381 381

osa ............................ ....... . 384 jiosa .... ........... ...... ......... ... . 386

389 edoença mental ............. .. 392 Ta réu alcoólatra e violento,

396 nento de partilha dos bens

400 de doação de bem imóvel

404 dos deveres conjugais ...... 407 lento de pensão alimentícia

410 ~ falência do casamento ... 413

nsual

419 l) ............................. .. ....... . 420

429 432 433 436 450 453 453 455 458 461 464 467

lanciado ............................ 470

CAPíTULO V Ações no Divórcio litigioso e a lei do Divórcio de 2010

1. Legislação ..................................... ... ..... ..... .. .. .. ... ........... ..... .. ... .. ... ............. .... ...... .. . 475 2. Doutrina (O Divórcio e Emenda Constitucional 66/2010) ........ ............ .. ................ . 476 3. Doutrina (anterior à Lei do Divórcio de 2010) ...... ................................................ .. . 485 4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916) .. ........................................ .... ..... .. . 492 5. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002) .... ......... .. ........ .. ........ .. .................. . 505 6. Prática ............................................................... ............................... .. ..................... 515

6.1. Ação de divórcio direto litigioso de casal sem filhos ....................... .. ........ ... .. 515 6.2. Ação de divórcio direto litigioso de casal com filho ....................................... 517 6.3 .. Açã~ ~e divórcio direto litigioso com fixação de guarda do filho e pensão

allmentlcla ............................................ .. ..... ....... ..... ................. .......... ......... ...... . 519 6.4. Ação de divórcio direto ...... .. .. ............ .. ........ .... .. ....................................... .. .. . 521 6.5. Ação de divórcio litigioso ........................................................................... .. .. 523 6.6. Contestação da ação de divórcio judicial litigioso .............. .. ...... .. .... .. .. ... .. ... . 525 6.7. Reconvenção na ação de divórcio .. .... .. .. .................... ...... .. ..................... ... .. 527

CAPíTULO VI Ações de Conversão de Separação Judicial em Divórcio e a lei do Divórcio

1. Legislação...................... ........ .. ........ .... .... .. .. ... ... ..... ............ ......... ........................... 531 2. Doutrina (A Separação Judicial e a Lei do Divórcio de 2010 -Antecedentes Históricos).. 532 3. Doutrina (anterior à Lei do Divórcio de 2010) ... ............... .. ............................................543 4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916) .. ......... ..... ..... .. .............. .... ........ ..... 552 5. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002) ..... .. ............................................... 586 6. Prática....................... ........ ............ ........ .... .... ........................ ............ .. .................... 604

6.1. Ação de conversão de separação em divórcio ............................ ..... ............. 604 6.2. Ação de conversão litigiosa de separação em divórcio ................................. 606 6.3. Ação de contestação do pedido de conversão litigiosa de separação em

divórcio................................................ ........ .... ... .. ......... ..................................... 608 6.4. Ação de conversão de separação em divórcio.............................................. 610 6.5. Petição inicial de contestação do pedido de conversão litigiosa de separação

em divórcio.............. .... ..... ............... .... .... .. ....... .... .............................................. 612 6.6. Ação de conversão de separação em divórcio.................. .. ....... .. ... .... .. ........ 614

CAPíTULO VII Ações na Separação de Fato e A lei do Divórcio

1. Legislação........................... ... ..... ... .. ........... ... ........ ................................................ . 619 2. Doutrina (A Separação Judicial e a Lei do Divórcio de 2010 -Antecedentes Históricos) .. 620 3. Doutrina (anterior à Lei do Divórcio de 2010) .. .. ................................................... .. 631 4. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 1916) ........ .. .............. .. .. ......... .. ... .. ....... .. . 639

5. Jurisprudência (à luz do Código Civil de 2002) .... ... ........ ......... ..... .... ....... ...... ....... 661 6. Prática.. ..... ... .. ... ..... ....... .. ... ...... ...... ..... ............... ... ............... .. .. ............................. .. 664

6.1 .Ação de alimentos provisórios em separação de fato ... .... ............. ....... ........ 664 6.2. Ação de oferecimento de pensão alimentícia pelo marido que abandonou o

lar conjugal ..... .......... ... ...... .. ... .... ..... ............ ....... ....... ....... ... .... .... .... ......... ... ...... . 666 6.3. Ação de separação judicial litigiosa .... .. ................ .. .. ...... ..... ... .... .. .......... ... .. .. 668 6.4. Ação de alimentos pela esposa abandonada na vigência da sociedade

conjugal .. .... ... .. ...... ... ...... ... .... ... ... ........... .... ..... ........... .. ... .. .. .. . ... .... ... ....... .. ... ..... 671 6.5. Ação de divórcio direto .. .. .. ........ ........ .. ... .. .. ... ... ............ ... .. .. .. .. .. ...... .... ...... .. .. 673

CAPíTULO VIII Separação e Divórcio Consensuais por Escritura Pública e a lei do Divórcio

1. legislação.... ....... .... ... ... .. ... ........ ... ... ..... ...... ..... ...... ... ... .. ... ... ... ..... .. ... .. ... ..... , ... .. ,..... 677 2. Doutrina (A Separação Judicial e a Lei do Divórcio de 2010 -Antecedentes Históricos). . 685 3, Doutrina (anterior à Lei do Divórcio de 2010) ...... .. ...... ...... .... .. .... ..... .. ...... .. .......... .. 696 5. Prática ...... ..... .. ... ....... ........ ... , ... .. ......... .... .... ....... ,...... .... ... ......... ........ ... .... ..... ..... ... ,. 699

5.1. Escritura de Separação Consensual feita na forma do art. 1.124-a do Código de Processo Civil na vigência da Lei nO 11.441 , de 04.01.2007 .... .. .. .. .. .... .. '..... 699

5.2. Escritura Pública de Separação Consensual e Partilha (sem bens) ..... .. ... ,.. 702 5.3. Escritura Pública de Conversão de Separação Judicial em divórcio ....... ,... 703 5.4 . Escritura Pública de Divórcio Direto Consensual feito nos moldes do Art. 1.124-A

do Código de Processo Civil na redação da Lei nO 11.441 , de 04.01.2007.... ...... 704

CAPíTULO IX Súmulas do STF e STJ

1. Supremo Tribunal Federal. .... .. ..... ..... ........ ........ ...... .. ... .. ... .. .. .. .. ... .... .. ..... .. ... .. .... .. .. 709 2. Superior Tribunal de Justiça .... .............. ... ....... ..... ... .. .... .. ... ...... ... ... .... .. .. ........ ..... ... 710

CAPíTULO X legislação (Excertos)

1. Emenda Constitucional nO 66 de 13 de julho de 2010 - DOU de 1417/2010 .. ... .. .. . 715 2. Lei sobre Alienação Parental (decorrente do PLC 20/2010) ....... ..... ............. ... ...... 716 3, Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.. .... .................... .. .. .............. .. ... ... .. 720 4. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro..... ...... ..... .... ... ..... ...... ............. ............ 723 r ~ : ~~v~O~~~~~ ,~i~i~·4··d'~· i·~~~i~~·d~· 2·0·Ô·7·~'·DOÜ··d·~· ·O·5.'01' ,'2'007'::: ::::: ::::: ::: ::::::: :: : :: :: ;~~ 7, Resolução nO 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça .. .. .. ... 762

BIBLIOGRAFIA...... ... ,.. .. ....... .. .. .... .... ... .... .. . , ..... ... ... ... ......... .... ... ........... ........... ..... ... .. .,. . 769

íNDICE ALFABÉTICO REMiSSiVO.. ... ... ......... .... ......... ....... .. ... .... .. .... .. .. .. .. ... ........ ....... . 773