• SUMARIO

Capítulo I - Teoria (h1 comunic:tção jurídica .......................... 25

I . Introdução ................................................................................... 25

2. Aspec tos gerais sobre a comunicação ... ..... ......... ..... .... .... ...... .. 27

3. Elementos da comunicação jurídica.......................................... 30

4. A linguagem lo rensc.................................................................. 46

5. A línguét c a rala ........................................................................ 48

6. As fun ções da linguagem forense............................................. 48

6. 1 Função enlotiva .................................................................. 49

6.2 Funçõo conaliva ......... ..... ........ ................. ..... .............. ....... 51

6.3 Funçiio rc rl! rcncial.............................................................. 56

6.4 Função ta l iea... ..... ...... ......... ..... .. ...... ..... .... .... ...... ........ ...... . 5R

6.5 Função poét ica ................................................................... 59

6.6 Função mc t.:t linguística ...................................................... 62

7. Os niveis de linguagem ................ .............................. .... ........... 65

Capítu lo 11 - O vocab uhírio j urídico........................................ 69

I. A importânc ia do vocab ulário jurídico ..................................... 69

2. Léxico c vocabulürio ................................................................. 73

3. DCIlOlélÇào c conolaçào .............................................................. 73

4. O s ignificado das palavras juríd icas na li nguagem fo rense ... . 74

5. Difi culdades 11 0 uso das pal.:tvras juríd icas l1a cbboração das peças processuais ....................................................................... 75

MAN UAL DE REOAÇAO f Qfl[NS[ [ pRATICA .lURiOlCA

6. Palavras univocas, equivocas e análogas. .. ....... .. .. ....... ..... ........ 76

6. 1 Unívocas.................. ....... ..... ..... .... ..... .. ...... ................... ...... 77

6.2 Equívocas ... ... ..... .. ... ..... .... ..... ...... ....... ....... ............ .... .... ..... 77

6.3 Análogas.. ... .. ......... .......... ..... ..... ...... .. ....... ............. .... ... ..... . 78

7. Palavras parôni mas, homônimas, sinônimas c polissêmicas... 79

8. Arca ísmos .... ..... ........ ........ ..... ....... .................................. ....... ..... 86

9. Lati nismo C expressões lati nas..... .. .... .. .......... .. .. .. .. .... .. .. .. ......... 87

10. Técnicas para o enriquecimento do vocabulá rio j urídico ..... 1i O

Capítulo 111 - A frase, a ont~·.ão e o período 113 Iillgu:tgem

fo ... ense ...................... .... .. ...... ....... .......... ... .... .. .... .. ....... ..... 11 3

I. A frase Jllfldlca.......... .............................. ... ...... .. ...... ..... ....... ... ... 113

2. Tipos de frases ju rídicas......... ....... ..... ..... ....... ....... ..... .......... ..... 11 5

3. A frase nominal na linguagem forense ... .... .... ..... .... ... .. .... .. ..... 11 6

4. A frase verba l na linguagem forense................................... .. ... 11 7

5. A oração na linguagem forense .......... .............. ................... .. ... 11 7

6. O período na linguagem fo rense.. .... .......... ..... ....... ....... ........ .... 11 8

7. As comb inações estruturais das frases: coordenação e su-bordi nação ......................................... ........ ............ .. .............. .. ....... .... 11 9

8. Conj unções coordenadas ... ..... ... ....... ..... ...... ... ......... ............. ...... 121

8. 1 Conj unção adi ti va .. ....... .... ..... .. ... ......... .. ... .... ... .. .. ... .. .. ....... 122

8.2 Conjunção adversativa .... ....... ..... ....... ....... ....... ... ... ..... .... ... 123

8.3 Conj unçào altemati va ..... ....... ....... ................... .................. 124

8 4 Co · 'o I · 12' . nJ unça eone USlva ..... .. .. .... ... .... ... ..... ... ........ ....... .......... ..J

8.5 Conjunção explicat iva..... .. .................... ..... ....... ..... ....... ..... 125

9. Conj unções subordinativas ..... ..... ....... ....... ....... ....... ....... ... ..... .. 126

9.1 Conjunção causal ..... ....... ..... ....... ..................... .. ..... ... .. ..... 126

9.2 Conj unção comparativa .. ....... ...... .. ..... .. ... .. .. ...... .. .... ..... ..... 128

9.3 Conjunção concessiva ...... ............. ....... ....... ..... ... ... .. ...... .... 128

9.4 Conj unção condicional ...................................................... 129

9.5 Conjunção consecuti va ........ ... ........................................... 129

9.6 Conjunção fi nal .................................................................. 130

9.7 Conjunção tcll1pora l........................................................... 130

9.8 Conjunção proporcional .............................................. ....... 13 1

9.9 Conjunção conformaliva .................................................... 132

Cnpítulo IV - Parágrnfo jurídico ................................... .. ......... 135

1. O parágrafo jurid ico................. ... ..... ... ....................................... 135

2. A ideia-núcleo do parágrafo jurídico........................................ 136

3. Sugestões práti cas panl a redação do parágrafo j urídico ........ 140

4 . Dicas para redigir a ídeia-llúc1eo .............................................. 145

5. Defei tos redacionais do parágrafo juríd ico ............................... 147

6. Como in ic iar o par{lgmfo jurídico ....................................... ..... 15 1

6 . 1 Explicação du declaração inicial .................................. ..... 15 1

6.2 Definição................. ......... ... .............................. ..... ..... ........ 152

6.3 Divisílo................................................................................ 152

6.4 Ci tação ......................... ..... ... ............................................... 153

6.5 Alusão históri ca ................ ................................................. 155

6.6 Proposiçào ......... .................... ................................... .......... 156

6.7 Intcrrogaçào ........................................................................ 156

7. C0l110 desenvolver o parágrafo jurídico ................................... 157

8. Como concluir o parúgrafo j uríd ico ......................................... 160

9. Como redigir os parágrafos jurídicos namllivos, descriti vos c di ssertativos............................. ... ........ ....................... .............. 162

Capítu lo V - Narnl~:ào jurídica .... .......................... .. ...... .. .. ....... 167

I. Conceito ... ................................................................................... 167

MANUAL DE REOAÇAO FORENSE f pRATICA JUAIOICA

2. E l cl1l~nt os da narração jurídica ................................................. 167

3. As partes constitu tivas da narração j uríd ica ............................ 168

4. O narrador e o foco narra tivo................................................... 17 1

5. O enredo ............... ......... ..... ............... ....................... .... .............. 173

5. 1 Exposição ............. .. ... ...... ............ ............ ............ .... ........... 173

5.2 Conl plicação ............................................ .... ....................... 173

5.3 Clímax .......... .... .. ... ........ ... .................................................. 173

5.4 Desfecho ................................ .. ........................................... 174

6. Tempo cronológico.. .................................... ............... ................ 174

7. O discurso ind ireto na na rrati va j urídica .................................. 175

('~'pí1ulo VI - Oisser1:.t,'ão jurídicll.. ........................................ .. 177

I. Conceito ......... .. ....... ................... ........ .............. ........... .... ...... ..... . 177

2. Estrutura da dissertação ............................................................. 178

3. Passos para organizar a dissertação .......................................... 178

3. 1 Plano rcdac iona1................................................................. 178

3.2 Anotaçào das ideias ..................... .................. ... ................. 179

3.3 Excl usão das idcias inadequadas, ênfase nas idcias im-portantes e re lac ionadas ao lema .... ................................. 180

3.4 Organizando as ideias para descnvolvê- Ias ............ .......... 180

3.5 Revisão do texto dissc rtativo ............................................ 183

Capítulo VII - Descrição jurídica ............................................. 185

I. Conceito ................................................................................. ..... 185

2. Os textos j urídicos descritivos ......................... ................. ........ 188

3. Espécies de descrição ........ .... ......... .................... .... . ........ ...... .... 189

4. Constituição da descrição juríd ica ............................................ 19 1

SUMARIO

Capítulo VIII - A elaboração do texto ju..-ídico ...................... 195

I. Considerações gera is sobre o tex to........................................... 195

2. A estmtura redacional do texto jurídico ................................... 197

2. 1 Introdução........................................................................... 198

2.2 Desenvolvimento ........................ ............. .... ........... ..... ...... . 199

2.3 Conclusão ..... .... .. ........ ........ .............. .... ......... .... ........ ......... 199

3. Qualidades do tex to jurídico ..................................................... 200

4. Unid.de de sentido .................................................................... 20 I

5. Coesào.. ......................................................... .... ... ... ......... ........... 20 I

6. Coerência ............... ....................... ....... ...... ............. ...... ...... .... .... 203

C .. pítulo IX - Como redig ir um trxto jurídico coeso e coerente ....................................................................... 205

I. Coesão e coerência tex tuais ........ .......................................... .... 205

2. Coesão textua l e seu mecanismo ............... ............................... 205

2. 1 Elementos anaf6ri cos ......................................................... 206

2.2 Elcml!ntos ca taforicos ........................................................ 206

2.3 Elipse ................................. .. ..... ... ... ......... .... ...... .... ...... ....... 207

2.4 Palavras Oll expressões sinônimas .... ......... ...... .... ...... ....... 207

2. 5 Elementos de conexão ............ .... ......... .... ...... ... .. ... ...... ...... 208

3. A coerência textual c seu mecanismo ....... ... .. ... ....... ...... .......... 2 10

3. 1 Coerência progress iva ........................................................ 2 10

3.2 Coerência da não contradição ........................................... 2 12

3.3 Cocn?ncia semàntica ....................................................... ... 2 14

3.4 Cocrl: ncia de relação ............ ............................................. 2 15

3.5 Coerência narrati va .......................... ..... ............. ................ 2 17

4. Clorez . ........................................................................................ 2 18

5. Concisão ............................................... ............. .... ................ .... .. 2 19

6. Corrl!ç:io gramatical ........ ....... .... ......... .... ...... ............. ...... .... ...... 2 19

MANlML DE REDAçAO FORENSE E pRATlCA JURIDtCA

7. Elegância textual ..................... ....... ..... ...... .. ... ....... ............ ......... 2 19

8. Como organizar as ideias para redigir peças processua is ....... 220

8. 1 O profissional do direito deve dominar O assunto sobre o qual va i Ira lar ... .. ... .. ... ......... ... ... .... ... .............................. 221

8.2 O profissiona l do di reito deve rene lir sobre o assunto e traçar um plano rcdac ional antes de iniciar a elaboração da peça processua l ............................................... ..... ......... 222

8.3 O profiss ional do direi lo deve escrever a S ideias, confor-me elas vão surgindo em sua mente ............................... 223

8.4 Após relac ionar as idcias, organize-as de forma sequcncial para desenvolvê-Ias amplamente, lransformando-as em as­suntos para a introduçào, desenvolvimento e conclusão 224

9. Considerações finais sobre a arte de escrever peças processuais ............... ... .. .... ..... ....... ........ .................. .................... 224

9. 1 Int rodução ................................. .... ....... ........... .................... 225

9.2 Desenvolvimento ............................................... .............. ... 226

9.3 Conc lusão ...................... ..... ........... ..... ....... .... ......... ............ 227

Capítulo X - Defe itos do texto jurídico ......... ... ...... ... ..... ......... 229

I. Cons ide rações iniciais ...... .... ... .. ..... ....... ...... .. ............................. 229

2. Defeitos da linguagem forense na produção das peças processuais ....................... ...................................................................... 230

2. 1 Obscuridade ...... ..... ..... .... ..... ....... .... ........... ......................... 230

2.2 PleOnaSI11o ..... ...................................................................... 23 1

2.3 Caco ronia ............................................................... .. ........... 232

2.4 Eco.... ..... ..... ... ......... ... ........... ..... .... .... ... ...... .. ... .. ................. 232

2.5 Os vícios de linguagem.................................................... 233

2.5. 1 Barba ri smo... ..... ..................................................... 233

Capítulo XI - A argument.ação jurídica ..................... ... ..... .. ... 239

I. A argumentação a serviço do profiss ional do d ireito ............. 239

2. A rctórica e a teoria argumentativa na linguagem forense .... 240

3. Os recursos argumen'",i vos da linguagem forense................. 248

3. 1 Argumento tcleo lôgico...................................................... 248

3.2 Argumento 3nalógico........................................................ 249

3.3 Argumento de autoridade ................................................. 250

4. Outras técnicas argumcntati vas no di scurso juríd ico.............. 250

4.1 Argumento a cOII/rario ....... .............................................. 25 1

4.2 Argumcnto a simili ou argumento analógico.................. 252

4.3 ArgumenlO a for/ia r; ......... .. ............................................. 253

4.4 Argumento a complellldille ou da complctude do sist.ema jurídico .............................................................................. 255

4.5 Argumento a eoheren/ia..... .............................................. 256

4.6 Argumento {lb exemplo .................................................... 257

4.7 Argumento sistemático ........... .......................................... 257

4.8 Argulllenlnção natura li sta ................................................. 258

Capítulo XII - Procuração ........................................................ 261

I . Concei to ... ................................ ................................................... 26 1

2. Class ificação .............................................................................. 26 1

3. Tipos dc procuração.................................................................. 262

3. 1 Procuração ad j lldic;a....................................................... 262

3.2 I>rocuraçào ad nego/ia. .. ...... ............................................. 263

3.3 I>rocuração apud ae/a ....................................................... 263

3.4 I>rocuração caução de ralO .............................................. 264

4 . Aspectos rormais c grama ticais da procuração ad j udicia..... 265

5. Substabe lecimento .. ....... ..... ........ ............................................... 267

6. Revisão gramat ica l .................................................................... 268

6.1 Fonética c lo nologia ..... .............. ...................................... 268

6.2 Classi fi cação dos fonemas................................................ 268

MANUAL IX R[[)AçAo FOROIS( f PRATICA JURIOICA

6.2.1 Voga is ....................................................................... 268

6.2.2 SClll ivoga is .......... ...... ................. ............... ............... 270

6.2.3 Consoanles ................................................................ 270

7. Resumo da matéria .................................................................... 271

7. 1 C lassi ficação das vogais ......... ........................................... 272

7.2 Classificação das consoantes ............................................. 272

8. Silaba .......................................................................................... 273

8.\ Classificaçào das palavras ................................................. 273

9. Encontros vocálicos .................................................................... 273

9. 1 Dilongo .............................. ................................................. 273

9.2 Tritongo ........... ..... .............................................................. 274

10. Il ialo ......................................................................................... 274

11. Encont ro consonantal.. ............................................................. 274

12. Digrnfo .. ............ .. ...... .. .............. ............................................ .. . 275

Capitulo XIII - I>etição iniciaL ..................................... ............ 277

I. Coneoilo ................. .. .............. .................... ........ ......... ..... ... ........ 277

2. Requisitos fonnai s da petição iniciaL ...................................... 279

2. 1 Endcreçanlenlo .............. ....... ................ .... ......................... . 279

2.2 Das p" rlcs........................................................................... 282

2.3 Do fato e dos fundamentos juridicos do pedido ............. 285

2.4 Do pedido ... .. .......................... ................................... ......... 289

2.5 Da citação .................................................. .. ...................... 296

2.5.1 Impedi mento legal para rca' i .laç~o da citaçào .... 297

2.5.2 Efeitos da citação ........................ ........................... 297

2.5.3 Modos de cilação ................................................... 299

2.5.4 Classificação da cilação ......................................... 30 1

2.6 Das provas.......................................................................... 302

SUMARJO

2.7 Do valor da causa .... .. ...... .................................................. 304

2.8 Do cncerramcnto ....... ...... ... ........... .... ...... ... .... ...... .. .. ...... .... 305

3. Aspectos gramatica is da petição iniciaL .... ...... .... ...... ... .... ....... . 305

4. Modelo de petiçào inic ial ....... .. ......... ........ .. ..... .... ...... ... ....... ..... 30~

5. Novo acordo ortográfico da língua portuguc::.a ........................ 3 10

5. 1 Alfabeto .. .. ................ .. ........................ .... ...... .... .... .... .......... 3 10

5.2 Algumas considerações importantes ... .............................. 3 12

5.3 Do 11 inicial c final .............................. .............................. 3 13

5.4 Empregos do "ch" c do " x" .......... .. ................................. 3 15

5.5 Em pregos do "g" e do ''j'" .......... ..... ................ .. .. .. ..... .. ... . 3 19

5.6 Empregos das le tras "s", "ss", "ç" c "c" ....................... 32 1

- 7 E di ......... 340 ) . " ll1prcgo~ as etws c e I .. ........................................ _

6. Das vogais nasais ...... .. ......... .................... ........................... ....... 350

7. I)os ditongos ...... ....... ..... ..... ...... ....... ..... .... ..... ......... ......... ....... .... 35 1

Capítulo XIV - C o n1 cs ta\·ào ................ .. ................................. .... 355

1. COllcci to ...................................................................................... 355

2. Aspec tos formais da contestnçào ......................................... .. ... 355

3. Dever de i l11pllgn~l r ponto a ponto O pedido do au tor ............ 356

4 . Aspec tos gramaticais da contestação ................. .. ...... .. ..... ..... ... 361

5. Considerações iniciais ................................................................ 363

6. Modelo de contestaçào ... .. ......................................................... 364

7. Accntuaç.io gráfica das palavras oxítonas .... ..... .. ..................... 365

R. Accntuaçi'io gnifica das palavras paroxítonas ........................... 367

9. Acentuação das vogais tônicas grafadas i e /I das palavras oxítonas e paroxítonas ......... .. ... .. .... .................... ........ ...... ......... 369

10. Acentuação gráfica das palavras proparoxítonas .. ............... 37 1

11. Emprego do accnto grave ...................................................... 372

12. Supressão dos acen tos em palavras dcri vadas ... ......... .. ... .... 372

13 . Trema .......... ... .... ... ...... ... ................. ................................. ....... 373

MANUAL Df. RlO.A(;ÁQ f OflUISE f PllÁTICA JURlOICA

Capílulo XV - Rcconvcnçào ....................................................... 375

I. Conceito ...................................................................................... 375

2. Final idade.................................................... .............. .................. 376

3. Requisitos .................................................................................. .. 376

4. Procedimento da rcconvenção ................................................... 378

5. Consideraçõcs grnmílticais ...................................................... ... 379

6. Modelo de reconvenção ............................................................. 38 1

7. Emprego do hífen ....................................................................... 382

8. O hífcn !las fonnaçõcs por prefixHçào. recol11pos i ç~o e sufixaçilo..... ......... .. ........................................ ..... .... ..... ....................... 384

9. O hífen na ênclisc, na mcsóclisc C com o verbo IIm'er ......... 386

10. O apóstro fo .............................................................................. 387

li . As minúsculas e maiúsculas .................. ..... .. .. ........................ 390

12. Divisão si lábica........................................................................ 391

13. As ass inaturas e firmas ........................................................... 393

Capítulo XVI - Oas exceções ..................................................... 395

I. Conceito ........... .......... ....................................... .......................... 395

2. Exceção de incompetência relat iva ........................................... 396

3. Procedimcnto da exceção de incompetência relativa cm razão do território .. ......................................................................... ...... 397

4. Exceção de impcdimento e de suspeição ................................. 399

5. Procedimcnto das cxceções de impedimento c suspeição ....... 406

6. Modelo de petições de impedimento, suspeição e incompetência re lativa .......................................................................... ............... 408

6. 1 Modelo de pe tiçào de exceção de impedimento ............. 408

6.2 Modelo de petição de exceção de suspeição .......... .. ... .... 409

6.3 Modelo de petição de exceção de incompetência ........... 410

7. Resumo do novo acordo onognifico da língua portuguesa ..... 41 1

7. 1 O alfabeto .. ........... .. ,., .... "" ... ,." .. , .. " .... ",." ... , .. .......... ..... , ... 411

7.2 Acentuaçào gráfica dos vocâbulos Ox ilOIlOS ............ .. ...... 411

7.3 Acentuação grâfica dos vocábu los paroxítonos ............... 41 2

7.4 Acentuação gráfica dos ditongos abertos éu. éi. ói ........ 41 3

7.5 Acentuação dos hiatos ....................................................... 413

7.6 Acentuação do ·u tônico dos encontros -gllc. -gui, -que. -quI ..... ... ...... ......... ..................................... .................................... 414

7.7 Acento diferencial .............................................................. 414

8, H ífol1 " ......... " ...... "." .. , ....... "", .............. """.""", ."", ..... .... ..... ,.... 41 5

8. 1 Utili zó.lçào do hífen com os prefixos gregos c latinos .... 4 16

8.2 Hífen COI11 sufi xos .............................................................. 4 17

8.3 Hí fen na êl1c1i ~c c na mesócli sc ....................................... 41 7

Capítu lo XV II - Rép líca " ....................................................... ,," 419

I. Conceito ............. ......................................................................... 41 9

2. Proced imento ..... ...... .... ............................................................... 419

3. Modelo de réplica ............................ ................ .......... ............... . 420

4. Pontuação .................................................................................... 42 1

4.1 Vírgu la ............................................................... "."""." .... , 42 1

4.2 Ponto final " ............ "" ........................................................ 423

4.3 Ponto c vírgul:1 .................................. ........ ......................... 424

4.4 Dois pontos ........................................................................ 425

4.5 Ponto de intcrrogaç.io ........................................................ 426

4.6 Ponto de exclal11açfio ... .... .................................................. 426

4. 7 Reti cênc ias .................................. ...................... .... .............. 426

4 .8 Trnvcssào .... ...... ........... .... ... .... .......... ........ .......................... 427

4.9 A spas .......... ,.,.,.,., .... ,.,.,.,.,., .. " ...... " ........ " ...... " .. " .... ,,,",.", 427

4 .10 Parênteses ........................................................................... 429

MANUAL D( RWAÇAO FOR[N~E E PRÁTICA JuRfDICA

Capítulo XVIII - I mlJugnação ao va lor da ca usa .... .... 43 1

I. Concei,o .................................................................................... .. 431

2. Prazo ........................................................................................... 431

3. Proccdinlento ................... ........................................................... 431

4. Modelo de impugnação ............................................................. 432

5. Numeral .......................... .. ..... ............................ .. ....................... 433

5. 1 ConceÍlo .............................................................................. 433

5.2 Classificação .......................................... ............................. 433

5.3 Observações importantes sobre os numerais ................... 434

5.4 Numera is coletivos ............................................................ 437

Cap ítulo XIX - Ass istência ......................................................... 439

I. Concci,o ...................................................... ................................ 439

2. Finalidade .................................................................................... 440

3. CabimenlO .................... ... ............................. ............................... 44 1

4. Atuação do assistente no processo ........................................... 44 1

5. Proccdi,nento .............................................................................. 443

6. Considerações gramaticais ......................................................... 444

7. Modelo de ass istência ............................... .. ............................... 446

Capilulo )O( - O pos ição ....................................... .......... .. .......... 449

I. Concei'o .. .................................... ........... ................ ..................... 449

2. Finalidade ..................... ... ................... .................... .. ................... 449

3. Espécies de Oposição ................................................................ 450

4. COlllpctcncla ............................................................................... 450

5. Admissibilidade .......................................................................... 45 1

6. Procedinlcnlo .............................................................................. 452

SUMARIO

7. Considcnlçõcs gramaticais ... .... .................. ................................ 454

8. Modelo de oposiç;o .. ..... .... ... ..... .. .. .... ........ ......... ... ........ .... ........ 455

C apítu lo XX. I - Nomeação ~, a utoria ............... ......................... 459

I. Conceito .. ....... .... ......................................................................... 459

2. Espécies de nomeação à autoria ........................ ....................... 459

3. Proccdilllento ............ ... ................................. ............... ...... ... .... .. 461

4. Considerações gramaticnis ............................. .... ........... ........ ..... 461

5. Modelo de nomeação à au tori a .. ............................................... 464

C apítulo XX II - OCllunchH;ão da lide ............................... ....... 467

I . COllce ilo ... ..... ... ... ... ..... ...... .. ....... ... ..... .... ......... ......... .... ... ........ .... 467

2. Filla lidade ....................... ......... ...... .. .. .. ......... ......... ...... ................ 467

3. CabitllclltO ......... .......... .................................................. .............. 467

4. Obrigatoriedadc da dcnunciação da lidc ... ................................ 4 70

5. Lcgitilll<IÇàu ..... ..... ..... ......... ... ............ .................. .. ................ .. ... 470

6. Tipos de denullciação c procedimento ....... .......................... ..... 470

7. Rccursos d. denunciação ........................... .................. .......... .... 472

8. Considerações gramati cais ......................................................... 472

9. Modelo dc petição (Dcnunci,lçào da lide pe lo n!u) .. ...... ........ 474

Capítu lo XXII I - C llllnmmento ~IO processo .............. ............. 4 77

I. Conceito .............................................................. ........... ....... .. .... 477

2. Finalidadc ............... ............ ....... ........ .. .. ...................................... 477

3. Cabil1lento ................................................................... .... ....... ..... 47X

4. Procedinlcnto ..... ... ... .. .... ... ...... ..... ..... .. ...... ....... ............... ...... ...... 479

5 C ·d - t· . 4"0 . onsl craçocs grama IC.1I5............. ................ . . . . ... .. . ... ... ... ......... o

6. Modelo de cha l1lal1lento ao processo ........................................ 483

MA~UAl DE RmAÇAo FOAEHSE E PRÁTICA JUAIOIcA

C~lpílUlo XXIV - Ação dcclaralór-ia incidental .... ..... ... .... ....... 485

I . Introdução ......... ....................................................................... ... 485

2. Ação declaratória incidcntHI c reconvenção ............................. 487

3. Legitimidade para o ajuizamento da ação declaratória incidental .. .. ........................... .. .................. .................................... 487

4. Prazo ...... .. .... ... .. ...... ..... ..... ... ....................................................... 487

5. Req uisitos .................................................................................... 488

6. Processos e procedil11 t.! lltos aplicúvcis ....................................... 489

7. Proced inlento .... ................ .................. ............ .... ........................ 489

8. Modelo de pe ti ção de ação declaratória inc idental ................. 490

9. Concordância nominaL ... ............................................................ 492

9. 1 Casos part iculares .............................................................. 492

9 .2 Concord .. incia verba l ......................... ................................. 493

10. Casos especiais ......................................................................... 494

Capit ulo XXV - Recurso de apelação ...................................... 497

I. Introdução ................................................. ... ............................... 497

2. Interposição do recurso de apelação ......................................... 498

3. Efe itos do recurso de apelação ........... .......................... ............ 499

4. Algumas cons iderações importantes sobre a nova s istemática do recurso de apelação .... ... ...................................................... 500

4.1 Junlada de documentos no recurso de apelação .. ...... .. .... 500

4.2 Alegação de tàtos novos no recurso de apelaçiio ........... 500

4.3 Pedido ou dcfesa com mais de um fundamento no recurso de ape lação ................. ............................................ .. .......... 50 I

4.4 Extinção do processo sem reso lução de méri to .......... .. .. 502

4.5 ulidade sanável no curso do processo, quando da in-te rposiç50 do recu rso de apelação .................... ... ............. 503

5. Procedimento do recu rso de apelação ............................ .......... 503

6. Cons iderações sobre o preparo recursal ...................... .. .......... 50S

7. Modelo de petição de interposição de recurso de apelação ... 508

8. Modelo de recurso de apelação ................................................ 508

9. Crase .......................................................................................... 5 10

9.1 Casos obrigatórios ................. ... ........................................ 5 11

9.2 C<lSOS proibit ivos ..... .................................................... ..... 513

9.3 Casos facultativos ............................................... .... .......... 514

Referências bibliográficas ........................................ .. .................. 5 17