SUMÁRIO - Prefeitura Municipal de Ponta Grossa · 4 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO...

Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

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SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................4 - CONTRATOS .........................................................................................5 - SÚMULAS AMBIENTAIS ........................................................................5 - DIVERSOS .............................................................................................5

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................5 - FUNDESP ..............................................................................................6 - FUMTUR ................................................................................................6 - PROAMOR .............................................................................................6 - AFEPON .................................................................................................6 - CPS ........................................................................................................6

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................6

EDIÇÃO Nº 2.125 / ANO IX / 08 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.125 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 20172

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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.125 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 3

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______________________________________________________________________________D E C R E T O N° 1 3. 3 8 2, de 17/08/2017

Nomeia Conselheira Tutelar Substituta, con-forme especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o art. 20, § 3° da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Municipal n° 12.119/2015, e, tendo em vista ainda o contido no protocolo n° 1880706/2017,

D E C R E T AArt. 1°. Nomear a Conselheira Tutelar substituta Jaqueline Ruppel, no Conselho Tutelar Oeste, em substituição a Conselheira Tutelar Titular: Michelly Bohatch Markowcz, a partir de 11/07/2017, enquanto perdurar o afastamento da Conselheira Titular, que estará fruindo o auxílio doença. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 17 de agosto de 2017.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 3. 3 9 1, de 18/08/2017

Altera denominação de função gratificada, conforme especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo III, da Lei n. 4.284/1989 com a redação da Lei n. 11.282/2013, e de acordo com o protocolado nº 2020235/2017,

D E C R E T AArt. 1º. Fica promovida, a partir de 1º de agosto de 2017, alteração da seguinte função gratifica-

da: Denominação dada pela Lei nº. 11.282/2013, com alteração do Decreto nº 7.318/2013; 8.588/2014 e 9297/2014 alterado pelo Decreto 9702/2015 e

Decreto nº 9.934/2015

Nova denominação e vinculação conferida por este Decreto.

Qnt. Denominação Símb. Qnt. Denominação Símb.

01Encarregado Técnico Administrativo VII, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento.

FG-09 01

Divisão Financeira de Convênios, vin-culado ao Departamento Financeiro, da Secretaria Municipal de Gestão Financeira.

FG-09

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 18 de agosto de 2017.



______________________________________________________________________________D E C R E T O N° 1 3. 3 9 8, de 21/08/2017

Nomeia Conselheira Tutelar Substituta, con-forme especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o art. 20, § 3° da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Municipal n° 12.119/2015, e, tendo em vista ainda o contido no protocolo n° 1720052/2017,

D E C R E T AArt. 1°. Nomear a Conselheira Tutelar substituta Creudineia Aparecida Rodrigues de Almeida,

no Conselho Tutelar Oeste, em substituição a Conselheira Tutelar Titular: Juliane Apare-cida Pimentel, no período de 19 de junho de 2017 a 18 de julho de 2017, que gozará o direito de férias neste período.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 21 de agosto de 2017.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 3. 4 0 4, de 22/08/2017

Altera o Decreto 13.263, de 24/027/2017 – que Disciplina o credenciamento de organi-zações da sociedade civil sem fins lucrativos na área de saúde para o efeito do artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, considerando o disposto no art. 71, VIII e IX da Lei Orgânica do Município, bem como o previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, e o contido no protocolado nº 2340103/2017,

D E C R E T A Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 13.263, de 24 de julho de 2017, passa a vigorar com as seguintes

alterações:“Art. 1º. ... I. ... II. reabilitação em comunidade terapêutica de adolescentes do sexo masculino e

feminino, entre 12 e 17 anos residentes em Ponta Grossa; (NR) III. atendimento a usuários de substâncias psicoativas, acima de 18 anos do sexo

masculino e feminino em regime de internato; (NR) IV. ... VIII. atendimento de pessoas adultas do sexo masculino e feminino com deficiência

intelectual e/ou transtorno mental em regime de acolhimento; (NR) IX. ...”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de agosto de 2017.




D E C R E T O Nº 1 3. 4 0 5, de 22/08/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o protocolo nº. 2340417/2017, e mediante avaliação a ser aplicada pelo titular da Pasta semestralmente,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2017, RHAMONN RANGEL COTTAR, para exer-cer o emprego de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, CC 17, da Fundação Municipal de Turismo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 22 de agosto de 2017.



L I C I TA Ç Õ E S

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______________________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 244/2017.

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 21 de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Aquisição de Brinquedos (Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos) – Para suprir as necessidades dos serviços CREAS I e CREAS II, administrados por esta Gerência de Proteção Social Especial - SMAS. Valor Máximo: R$ 59.869,24(cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3224 1176 ou ainda através do link http://www.pontagros-sa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.

Ponta Grossa, 22 de agosto de 2017Simone Kaminski OLiveira

Secretaria Municipal de Assistência Social______________________________________________________________________________

Resultado do Pregão nº 162/2017Processo nº 319/2017 – para Contratação de empresa especializada em prestação de servi-ços de manutenção preventiva, corretiva, aferição e calibração em equipamentos médicos hospitalares, e acessórios dos mesmos para o Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira, Samu e Centro Municipal da Mulher (CMM) realizado em 20/07/2017.FORNECEDOR: SINTESUL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.966.880/0001-09Lote Ordem Descrição Unid. Quant. Valor Unit. Valor Total

1 1Prestação de serviços de manutenção preventiva, correti-va, aferição e calibração em equipamentos médicos hospi-talares, e acessórios dos mesmos

SVÇ 12 R$ 5.383,3400

R$ 64.600,0800

1 2 REPOSIÇÃO DE PEÇAS. UN 12 R$ 7.063,3400

R$ 84.760,0800

Valor Total do Fornecedor: R$ 149.360,16 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos).VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 149.360,16 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos)

Ponta Grossa/PR, 24 de agosto de 2017.Suzana Molina

Pregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação

Pregão Presencial nº 245/2017. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 16h00m do dia 06 de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sala de Licitações do De-partamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, Pregão presencial, para locação de baias para equinos durante a 1ª Horse Fest. Valor Máximo: R$ 17.866,40(dezessete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Mais informa-ções, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Com-pras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3224-1176 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 23 de agosto de 2017.IVONEI AFONSO VIEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento

C O N T R ATO S

CONTRATO Nº 370/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PATOLOGIA MÉDICA DE PONTA GROSSA LTDA EPPOBJETO: prestação de serviços de exames anátomo-patológico, citopatológicos e imunohistoquí-micos (biópsia) de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 064/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 369/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: BARBUR PLAZA HOTEL LTDAOBJETO: Prestação de serviço referente a hospedagem e hotelaria para atender à demanda do Conselho Municipal de Saúde para realização do I Seminário do Controle Social.VALOR: R$ 6.295,00 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais).PRAZO: dia 23/08/2017 das 06h00min horas às 23h00min horas.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão n°. 172/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 263/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MVS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAOBJETO: Prestação de serviço de Operação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomu-nicações e Tráfego Aéreo (EPTA), Categoria “A”, para o Aeroporto Municipal de Ponta Grossa.VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).PRAZO: 30 (trinta) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: pregão nº 141/2017.

S Ú M U L A S A M B I E N TA I S

SÚMULACOPACI - Cia Pontagrossense de Automóveis Comércio e Indústria, torna público que requereu junto ao IAP e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, autorização para o corte das seguintes árvores no imóvel localizado à BR 376, KM 499, Ponta Grossa - PR: 13 palmeiras nativas, 17 aroeiras e 01 caneleira.

D I V E R S O S

RESOLUÇÃO Nº 008/2017 O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa conforme disposto no inciso III do artigo 169 e artigo 1º das leis federais nº 8080, de dezenove de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas leis estaduais nº 10.913, de 04 de outubro de 1994, e nº 11.188, de 09 de novembro de 1995, no uso de sua competência Regional conferida pelo artigo 5º. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, reunido ordinariamente em 01 de Agos-to de 2017, considerando. RESOLVE: Aprovar por unanimidade dos presentes, a UPA 24h (Unidade de Pronto Aten-dimento Santa Paula); custeio VIII, Nove (9) profissionais médicos 24h (cinco médicos diurnos e quatro médicos noturnos).

José Timóteo Vasconcellos SobrinhoPresidente do CMS

Homologo a presente Resolução do Conselho Municipal de Saúde (COMSAÚDE/PG) nº 008/2017, nos termos do §2°, artigo 1° da lei 8142 de 28 de dezembro de 1990.

Ângela Conceição Oliveira PompeuSecretária Municipal de Saúde

______________________________________________________________________________EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, através do Departamento de Patrimônio, pelo pre-sente e com o prazo de 30 (trinta) dias a contar da terceira publicação deste, N O T I F I C A o Sr. NIVALDO PEREIRA DE JESUS, brasileiro, borracheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.896.872-2/SSP-PR, expedida em 07/04/2010 e inscrito no CPF sob o nº 640.414.509-00, e sua esposa, ANGELA PEDON PEREIRA DE JESUS, brasileira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.406.460-3/SSM-PR, expedida em 25/06/2002 e inscrita no CPF sob o nº 049.120.339-01, compromissários compradores do Lote nº 58 da Quadra nº 03, Vila Nova 2, Bairro Vila Estrela, neste Município, para, querendo, manifestar oposição sobre o cancelamento do Con-trato de Compromisso de Compra e Venda nº 196/2010, lavrado às fls. 181 até 184, Lo. 04, por não cumprimento das exigências legais. Departamento de Patrimônio, 17 de agosto de 2017.

JOÃO NEY MARÇAL NETODiretor do Departamento de Patrimônio - SMARH

F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A

AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório:

Pregão, na Forma Presencial nº 10/2017 – CULTURAExclusiva ME/EPP/MEI

Data: 06/09/2017Horário: 10:00 horasObjeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas diversas e equi-pamentos de sonorização/iluminação para utilização durante o ANIVERSÁRIO DE PONTA GROSSA 2017, atendendo as necessidades da Fundação Municipal de Cultura - FMC.Valor máximo: R$ 44.150,00 (Quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais).Dotação Orçamentária: 33002.13.392.0083.2.480/339039Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao De-partamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3224-1176, (Fax) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br

FERNANDO ROHENELT DURANTEPresidente da Fundação Municipal de Cultura

Ponta Grossa-PR, 23 de agosto de 2017.______________________________________________________________________________

TESTE SELETIVO N° 001/2017PROFESSORES DE MÚSICA PARA O CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO MUSICAL MAESTRO PAULINO MARTINS ALVES O presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICA 1. Que em razão da regularização do funcionamento do sistema, as inscrições estarão rea-

bertas do dia 24/08/2017 até o dia 31/08/2017 (às 23:59h). 0.1 – Os candidatos que conseguiram efetuar o pagamento (e o valor não foi devolvido) já estão

com suas inscrições efetivadas; 0.2 – Os candidatos que realizaram inscrição e efetuaram o pagamento, mas que tiveram o

valor devolvido, deverão reimprimir a guia de pagamento conforme as instruções do site http://www.pontagrossa.pr.gov.br/concursos/ts-001-2017-fmc. (Neste caso, não é neces-sário refazer a inscrição, apenas reimprimir a guia e pagá-la. O boleto emitido anterior-mente não terá mais validade);

0.3 – Os candidatos que ainda não realizaram suas inscrições, deverão inscrever-se no site http://www.pontagrossa.pr.gov.br/concursos/ts-001-2017-fmc, imprimir a guia e efetuar o pagamento.

2. Para a realização do teste seletivo, os candidatos inscritos deverão seguir o procedimento descrito abaixo, atentando-se às novas datas de realização das provas:

2.1 – Todas as provas serão realizadas no Centro de Música, localizado à Rua Frederico Wag-ner, 150 – Olarias – Ponta Grossa – Paraná;

2.2 – Os candidatos a professor de Musicalização e Coro Infanto-Juvenil, Coro Juvenil, Inicia-ção Instrumental e Práticas Artísticas e Teoria Musical e História da Música serão avalia-dos por meio de prova escrita e de prova didática.

1º FASE: Prova Escrita - Os candidatos deverão estar presentes no dia 11 de setembro de 2017, às 08:30, para o

sorteio do ponto da prova escrita, que será realizada logo a seguir, a partir das 09:00; - A Prova terá duração máxima de 2 (duas) horas; - Uma lista com os pontos a serem sorteados para cada função, as referências recomenda-

das e os critérios de avaliação desta prova encontram-se em anexo no fim deste edital. 2° FASE: Prova Didática - A prova didática será realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2017, nos períodos ma-

tutino e vespertino. O horário de cada candidato será definido após a homologação das inscrições.

- Para a realização da prova didática, cada candidato deverá preparar uma aula de 15 minutos de duração, escolhendo um dos pontos constantes no anexo A deste edital. Em seguida, será disponibilizado um tempo de 5 minutos para dúvidas e questionamentos da banca e para a arguição do candidato.

- Ao início da aula, o candidato deverá entregar à banca, em três vias, o Plano de Aula, contendo: Tema; Objetivos; Metodologia empregada; Recursos utilizados; Conteúdo por tópicos; Referências.

- Para a realização das aulas, serão disponibilizados aos candidatos notebook, projetor, quadro pautado, piano e caixa de som.

- Recomenda-se aos candidatos, dentro do possível, trazer um ou mais alunos para a reali-zação das aulas. A banca avaliadora não poderá interagir/participar da prova didática do candidato.

- Os critérios de avaliação desta prova encontram-se em anexo no fim deste edital. 2.3 – Os candidatos a Professor de Piano, Violão Clássico, Canto Lírico, Correpetição, Violino,

Viola Clássica/Violino, Violoncelo, Contrabaixo, Flauta Transversa, Clarinete, Saxofone, Oboé, Fagote, Trompete, Trompa, Trombone, Tuba/Euphonium e Percussão Erudita serão avaliados por meio de prova prática e de prova didática. Os candidatos realizarão primeiro a prova didática, seguida imediatamente da prova prática. As datas e os horários de cada candidato serão definidos após a homologação das inscrições, e estarão disponíveis a partir de 04 de setembro de 2017 no endereço eletrônico http://www.pontagrossa.pr.gov.br/concursos/ts-001-2017-fmc.

1° FASE: Prova Didática - Para a realização da prova didática, cada candidato deverá preparar uma aula de 15

minutos de duração, escolhendo um dos pontos constantes no anexo A deste edital. Em seguida, será disponibilizado um tempo de 5 minutos para dúvidas e questionamentos da banca e para a arguição do candidato;

- Ao início da aula, o candidato deverá entregar à banca, em três vias, o Plano de Aula, contendo: Tema; Objetivos; Metodologia empregada; Recursos utilizados; Conteúdo por tópicos; Referências;

- Para a realização das aulas, serão disponibilizados aos candidatos notebook, projetor, quadro pautado, piano e caixa de som;

- Recomenda-se aos candidatos, dentro do possível, trazer um ou mais alunos para a rea-lização das aulas. A banca avaliadora não poderá interagir/participar da prova didática do candidato;

- Os critérios de avaliação desta prova encontram-se em anexo no fim deste edital. 2° FASE: Prova Prática - O candidato deverá executar uma peça de livre escolha (de no máximo 10 minutos de

duração) no instrumento correspondente à função na qual se inscreveu, e deverá executar também uma leitura à primeira vista, que será apresentada pela banca examinadora;

- A banca, de acordo com sua necessidade, poderá pedir ao candidato que interrompa a execução da peça ou da leitura quando julgar conveniente;

- Os candidatos deverão trazer cópias da peça de livre escolha em 2 (duas) vias para a banca;

- Os candidatos poderão trazer um instrumentista acompanhador para a execução de sua peça de livre escolha;

- Os critérios de avaliação desta prova encontram-se em anexo no fim deste edital. 3. Informamos, ainda, que o resultado final do teste seletivo será publicado no dia 18 de

setembro de 2017, e que o prazo para recursos deverá ocorrer até as 18:00h do dia 20 de setembro de 2017, conforme orientações do item 12 do edital 001/2017;

Ponta Grossa, 23 de agosto de 2017.FERNANDO ROHNELT DURANTE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura


F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

E S P O R T E S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PRAviso de LicitaçãoPregão, nº 12/2017.

O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 06 de setembro de 2017, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Aquisição de material esportivo para realização dos XII Jogos Estudantis das Escolas Muni-cipais (JEEM) e para os eventos esportivos e recreativos da Fundação Municipal de Esportes, tais como: Circuitos, Campeonatos e Festivais aserem realizados durante o corrente ano. Valor Máxi-mo: R$ 158.965,48(cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3222 6365 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 23 de agosto de 2017MARCO A. MACEDO

Fundação Municipal de Esportes

F U M T U RF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E T U R I S M O

RESULTADO DO PREGÃO Nº 05/2017VENCEDOR: CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA – MELOTE 1

Item Descrição Marca Unid Quant Valor Unit. Valor Total

1 Microcomputador – conforme edital ACER / MICROSOF I5 / 1TB / 4G / V196HQL / OFICCE / WIN7

UND 15 R$ 3.320,00

R$ 49.800,00

VENCEDOR: VIA NOVITA LTDA – MELOTE 2

Item Descrição Marca Unid. Quant. Valor Unit. Valor Total

1Impressora Multifuncional Laser Mo-nocromática Intermediária – conforme edital

LEXMARK MX410DE UND 1 R$

2.285,00R$

2.285,00

Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento de Compras da PMPG.

P R OA M O RF U N D A Ç Ã O P R O A M O R D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 16/2017

CONTRATANTE: Fundação Municipal Proamor de Assistência SocialCONTRATADO: A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA – ME.OBJETO: Fornecimento de Material de higiene e descartáveis, nas quantidades e de acordo com as especificações técnicas previstas nos Anexos I do edital, em até 12 meses, de acordo com as requisições expedidas pela Fundação Municipal Proamor de Assistência Social. Os preços ofer-tados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial / Eletrônico n° 05/2017, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, constante, atualizado por Despa-cho homologatório do Presidente da Fundação Municipal Proamor de Assistência Social, datado de 11/08/2017, constantes dos autosFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.

SIMONE KAMINSKI OLIVEIRAPresidente

______________________________________________________________________________EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 17/2017CONTRATANTE: Fundação Municipal Proamor de Assistência SocialCONTRATADO: COMERCIAL BORA E FILHO LTDA.OBJETO: Fornecimento de Material de higiene e descartáveis, nas quantidades e de acordo com as especificações técnicas previstas nos Anexos I do edital, em até 12 meses, de acordo com as requisições expedidas pela Fundação Municipal Proamor de Assistência Social. Os preços ofer-tados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial / Eletrônico n° 05/2017, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, constante, atualizado por Despa-cho homologatório do Presidente da Fundação Municipal Proamor de Assistência Social, datado de 11/08/2017, constantes dos autosFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.



CONTRATO N° 18/2017CONTRATANTE: Fundação Municipal Proamor de Assistência SocialCONTRATADO: L A P ESTEFANUTO EIRELI EPP.OBJETO: Fornecimento de Material de higiene e descartáveis, nas quantidades e de acordo com as especificações técnicas previstas nos Anexos I do edital, em até 12 meses, de acordo com as requisições expedidas pela Fundação Municipal Proamor de Assistência Social. Os preços ofer-tados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial / Eletrônico n° 05/2017, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, constante, atualizado por Despa-cho homologatório do Presidente da Fundação Municipal Proamor de Assistência Social, datado de 11/08/2017, constantes dos autosFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.



CONTRATO N° 19/2017CONTRATANTE: Fundação Municipal Proamor de Assistência SocialCONTRATADO: P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL IND.E COM. LTDAOBJETO: Fornecimento de Material de higiene e descartáveis, nas quantidades e de acordo com as especificações técnicas previstas nos Anexos I do edital, em até 12 meses, de acordo com as requisições expedidas pela Fundação Municipal Proamor de Assistência Social. Os preços ofer-tados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial / Eletrônico n° 05/2017, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, constante, atualizado por Despa-cho homologatório do Presidente da Fundação Municipal Proamor de Assistência Social, datado

de 11/08/2017, constantes dos autosFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.


______________________________________________________________________________EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 20/2017CONTRATANTE: Fundação Municipal Proamor de Assistência SocialCONTRATADO: SATÉLITE COMERCIAL LTDA-EPPOBJETO: Fornecimento de Material de higiene e descartáveis, nas quantidades e de acordo com as especificações técnicas previstas nos Anexos I do edital, em até 12 meses, de acordo com as requisições expedidas pela Fundação Municipal Proamor de Assistência Social. Os preços ofer-tados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial / Eletrônico n° 05/2017, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, constante, atualizado por Despa-cho homologatório do Presidente da Fundação Municipal Proamor de Assistência Social, datado de 11/08/2017, constantes dos autosFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.


______________________________________________________________________________EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 21/2017CONTRATANTE: Fundação Municipal Proamor de Assistência SocialCONTRATADO: STELLA & GIGLIO STELLA LTDA EPPOBJETO: Fornecimento de Material de higiene e descartáveis, nas quantidades e de acordo com as especificações técnicas previstas nos Anexos I do edital, em até 12 meses, de acordo com as requisições expedidas pela Fundação Municipal Proamor de Assistência Social. Os preços ofer-tados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial / Eletrônico n° 05/2017, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, constante, atualizado por Despa-cho homologatório do Presidente da Fundação Municipal Proamor de Assistência Social, datado de 11/08/2017, constantes dos autosFORMA DE PAGAMENTO: Conforme contrato.


A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E

P O N TA G R O S S A

C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017CONTRATANTE: COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOSCONTRATADA: HAYAR TRANSPORTES E LOCAÇÃOES LTDA.CNPJ: 03.560.771/0001-21OBJETO: C. B. U. QQUANTIDADE: CONFORME ARPVALOR TOTAL: R$ 511.875,00 (quinhentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais).FORMA DE PAGAMENTO: CONFORME - ARPPRAZO: 12 (doze) MESES.INÍCIO DO CONTRATO: 21/08/2017 a 20/08/2018LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017Data - 21/08/2017

EDUARDO MARQUESDiretor Presidente

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

MESA EXECUTIVAATO Nº 109/2017

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


Considerando os termos do Requerimento protocolado de autoria do Vereador João Florenal da Silva;

RESOLVE Exonerar, a partir desta data, ANTONIO ESVAMI BUENO COTTAR, CPF nº 864.866.169-20, do emprego público em comissão de Assessor Parlamentar.

Ponta Grossa, 22 de agosto de 2017.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________

MESA EXECUTIVAATO Nº 110/2017

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do Requerimento protocolado de autoria do Vereador João Florenal da Silva;

RESOLVE Nomear, a partir desta data, SIDENEI KICHILESKI, CPF nº 025.190.339/63, para exercer o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar, atribuindo-lhe o nível CC 03, para desempenhar suas funções junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador João Florenal da Silva.

Ponta Grossa, 22 de agosto de 2017.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR

PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA

Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE

Segundo Secretário Terceiro Secretário


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

SUMÁRIO - Prefeitura Municipal de Ponta Grossa · 4 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO...

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