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Paula A. Forgioni

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

EMPRESARIAIS

STF00090968

2.° edição revista

Prefácio

Fábio Nusdeo

EDITORAm REVISTA oos TRIBUNAIS

SUMÁRIO

PREFÁCIO À I ' EDlÇAO- FÁBIO NUSDEO ..

INTRODUçAo. 17

I. OS CONTRATOS EMPRESARIAIS NA ORDEM JURÍDICA DO MERCADO.. 23

11.

1.1 Atividade empresarial e contratos ".

1.2 Mercado e te ia contratual ..

1.3 Definição dos contratos empresariais . A exclusão dos contratos com consumidores ..

IA Contraponto: a repressão ao abuso de dependência

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econômica empresarial.. 35

1. 5 Contratos empresariais como categoria autônoma? .. 37

1. 6 Uma necessária digressão histórica: os cismas das categorias contratuais e a consolidação dos contratos empresariais ..

OS VETO RES DE FUNCIONAMENTO DOS CONTRATOS MERCANTIS ..

lU A necessária busca dos traços comuns dos contratos mercantis ..

lU Escopo de lucro .

lU O norte do contrato: sua fun ção econômica.

ll.4 Custos de transação ..

ll .5 Prática e contratos empresariais .

1I .6 Oportunismo e vinculação ..

1l.7 Racionalidade limitada ..

11.8 Desvio de pontos controvertidos ..

11.9 Incompletude contratual ..

lUO Ambiente institucional ..

II.ll Segurança e previsibilidade ..

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14 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

11.12 Pacta su nt servanda . 80

11.13 Limitações à autonomia privada .. . 81

11.14 Tutela do crédito .. 89

11.15 Contrato e erro (jogada equivocada do agente econô-mico) . 91

11.16 Confiança e custos de transação. 95

!l .17 Boa-fé nos contratos empresariais ... 99

11.18 Egoísmo do agente econômico. 112

11.19 Usos e costumes .. 114

11. 20 Agentes econô micos "ativos e probos" . 119

11.21 Contraponto: institutos tradicionais do direito mer-cantil e criaçao de obrigações não expressamente desejadas pelas partes . Aviltamento da segu rança jurídica?. 122

11.22 Globalização e usos e costumes . . 13 1

11. 23 Forma e custos de transação .. 134

11.24 Contrato como instru.mento de alocação de riscos. 136

11.25 Contrato e informaçôes .. 139

11.26 lnformação e oportunismo (re lação "principaVagen-te") . 144

11.27 Modificação do comportamento pós-contratual (moral hazard) .. 146

11.28 Aumento da dependência econômica pelo contrato. 147

11.29 "Mais va le um mau acordo do que uma boa deman-da" 150

111 . OS CONTRATOS DE COLABORAÇÃO ENTRE EMPRE-SAS. 152

!lU Os contratos empresariais: além dos contratos de in-tercãmbio e de sociedade .. 152

111.2 O primeiro polo : os contratos de intercâmbio .. 155

111.3 O segundo pala: as sociedades mercantis . 156

111.4 A modelagem das sociedades conforme os interesses dos agentes econômicos. 159

SUMÁRIO 15

111 .5 Sociedades mercantis e a construção da responsabili-dade limitada. 161

1ll.6 Sociedades mercantis e a construção do princípio ma-joritário .. 163

lII. 7 Os contratos de colaboração não societários. A produ-ção de novos contratos pela praxe. 172

IIL8 Principais características dos contra LOS de colabora-ção... 175

11l.9 A lógica própria aos contratos de colaboração: por que cooperar?. 178

IH.IO A visão dos economistas sobre os contratos de colabo-ração: as formas híbridas. 181

111.1 1 A tomada de decisão nos contratos de colaboração.. 184

111 .12 A in completude inerente aos contratos de colabora-~ .. 1~

111.1 3 A solução da incomplctude contratua l . 187

11l .14 A solução da incompletude por novo acordo.. 187

111.15 A solução da incompletude pelos usos e costumes.. 189

111 . L6 A solução da incompletude pelo juiz ou pelo árbitro .. 190

I1I.l ? A solução da incompletude pela atribuição voluntária de poder decisório a lerceiro ou a uma das partes.. 194

111 .18 Questões dogmáticas em aberto: inadimplemento nos contratos de colaboração e culpa recíproca.. 198

111.1 9 Segue: adimplemento suficiente.. 200

IIl .20 O instrumento e o contrato. As modificações do negó~ cio jurídico ao longo do tempo .. 202

111.2 1 0 resgate de institutos tradicionais do direito comer~

cial para a solução de problemas dos contratos de co~ laboração.. 210

IV INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS EM PRESARIAIS... 21 5

LVI As peculiaridades do direito empresarial e da interpre-tação dos contratos empresariais.. 218

IV2 As regras e os princípios clássicos de interpretação dos negócios empresariais .. 219

16 TEORIA GERAL DOS CO TRATOS EMPRESARIAIS

IV3 As regras de interpretação dos negócios empresariais no novo Código CiviL 234

IV4 Interpretação e boa·fé objetiva .. 236

IV5 Intenção das partes e vontade objetiva . 240

IV6 I merpretação a favor do devedor ... 243

IV7 Função social do contrato .. 245

IV8 Lesãoltendência de proteção à parte mais fraca .. 246

BIBLIOGRAFIA .. 25 1