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Sumário Executivo da Concessão de Rodovias

Parceria Público Privada da MG-050, BR-491 e BR-265

Abril/2015

Sumário

Fatos do Período MG-050 na Mídia Tráfego e Arrecadação

Cronograma de Obras Nota do QID-84

9,0

• Balanço do recesso no SistemaMG-050;

• Obras em curva perigosa da MG-050 começam em junho .

• O tráfego do período foi inferior ao previsto no edital em aproximadamente 120 mil veículos.

• A Nascentes das Gerais registrou uma Receita Financeira de R$8,78 milhões no período de abril de 2015.

• Simulação de acidente na MG-050.

• Um total de 18 obras em

andamento no mês de março;

• São 24 intervenções obrigatóriasem atraso, sendo 8 no municípiode Divinópolis.

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Abril 2015Sumário Executivo da Concessão de Rodovias

Contrato de Concessão Patrocinada

Convênios e Contratos

Concessionária Nascentes das Gerais

Contrato de Concessão Patrocinada 1PricewatershouseCoopersServiços Profissionais

Contrato de Verificador Independente 2

CODEMIG e Banco ItaúContrato do Garantidor 3

PMMG, DER, SEDEConvênio com a Polícia 4

UNIFORConvênio do Centro Veterinário de Acolhimento e Guarda de Animais

5As informações detalhadas dos Contratos acima

encontram-se no anexo deste relatório.

4


Fatos do Período

5


Fatos do período

Balanço do recesso no Sistema MG-050

O Sistema MG-050/BR-265/BR-491 registrou apassagem de pouco mais de 180 mil veículos duranteo recesso de Tiradentes. A Concessionária Nascentesdas Gerais, responsável pela administração eoperação da rodovia, informa que o fluxo utilizou os371,4 quilômetros de extensão da malha viária entrea última sexta-feira (17/4) e terça-feira (21/4).

Durante o recesso, as viaturas de inspeção daNascentes das Gerais atenderam 394 usuários. Osguinchos da concessionária, por sua vez, efetuaram aremoção de 133 veículos que apresentaram algumtipo de pane ao longo do Sistema MG-050, principalligação entre Juatuba, na região metropolitana deBelo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisaentre Minas Gerais e São Paulo.

6


Fatos do período

Obras em curva perigosa da MG-050 começam em junho

O início das obras de correção da curva da Itaguaba, no km 396 da rodovia MG-050, em SãoSebastião do Paraíso (Sul de Minas), está previsto para junho. A informação foi apresentadapelo gerente operacional da concessionária Nascentes das Gerais, Marcelo Aguiar, duranteaudiência promovida ontem, no município, pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércioe Cooperativismo da Assembleia Legislativa (ALMG). Esse trecho é considerado um dospontos críticos da rodovia, em virtude do número de acidentes e mortes que ali ocorrem.

De acordo com Aguiar, o projeto já aprovado prevê que a curva da Itaguaba seja corrigidacom a diminuição e suavização do seu traçado, tornando-o menos agressivo aos motoristas.Além disso, está prevista a instalação de 1.300 metros de terceira faixa e de acostamento notrecho. O representante da concessionária que administra a MG-050 também acenou com apossibilidade de melhorias na sinalização da pista, até o início das obras.

7


MG-050 na Mídia

8


Simulação de acidente na MG-050

MG-050 na Mídia

24/04/2015

A Concessionária Nascentes das Gerais, juntamentecom o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia MilitarRodoviária Estadual, promoveu na manhã desta sexta-feira (24/4) uma simulação de acidente com produtosperigosos na altura do km 129 da MG-050, emDivinópolis, na região Centro-Oeste de Minas. A açãointegra o Plano de Segurança Rodoviária (PSR) e doPlano de Gestão Ambiental (PGA) e ocorreu entre 9h e10h.

O gestor de operações da Nascentes das Gerais, MarceloAguiar, destacou a importância do treinamento emconjunto como um treinamento preventivo paraacidentes com produtos perigosos. A dinâmica foi comoum acidente de verdade, com acionamento do Centrode Controle Operacional (CCO) da concessionária,chamada para o Corpo de Bombeiros Militar e PolíciaMilitar Rodoviária Estadual.

9


Dados do Sistema Rodoviário

10


Mapa do Sistema Concedido


11


Trecho Concedido


Municípios da MG-050

Municípios Km inicial Km final Extensão (Km)

Juatuba 57,6 62,4 4,8

Mateus Leme 62,4 76,6 14,2

Itaúna 76,6 103,0 26,4

Igaratinga 103,0 105,0 2,0

Carmo do Cajurú* 105,0 115,7 10,7

São Gonçalo do Pará 115,7 116,4 0,7

Carmo do Cajurú* 116,4 119,2 2,8

Divinópolis 119,2 140,0 20,8

São Sebastião do Oeste 140,0 156,8 16,8

Pedra do Indaiá 156,8 184,5 27,7

Formiga* 184,5 206,5 22,0

Córrego Fundo 206,5 217,2 10,7

Formiga* 217,2 232,5 15,3

Pains 232,5 234,5 2,0

Pimenta 234,5 251,6 17,1

Piumhí 251,6 284,7 33,1

Capitólio 284,7 315,4 30,7

São João Batista do Glória 315,4 326,4 11,0

Alpinópolis 326,4 331,9 5,5

Passos 331,9 368,8 36,9

Itaú de Minas 368,8 377,7 8,9

Pratápolis* 377,7 380,1 2,4

Fortaleza de Minas 380,1 383,3 3,2

Pratápolis* 383,3 392,8 9,5

São Sebastião do Paraíso* 392,8 402,4 9,6

* Extensões dos municípios em mais de um segmento em função da transposição de outros municípios intercalados ou de alteração de rodovias.

Municípios em BR

Municípios BR Km inicial Km finalExtensão

(Km)

São Sebastião do Paraíso* 491 0,0 4,7 4,7

São Sebastião do Paraíso* 265 637,2 659,5 22,3

* Extensões dos municípios apresentadas em mais de um segmento em função da transposição de outros municípios intercalados ou de alteração de rodovias.

Consolidado

Rodovia Trecho concedido Extensão

MG 050 km 57,6 ao km 402,0 344,4 km

BR 491 km 0,0 ao km 4,7 4,7 km

BR 265 km 637,2 ao km 659,5 22,3 km

Extensão total concedida: 371,4 km

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Atuações da Rodovia


MunicípiosPraça de pedágio

Posto de atendimento aos usuários

Postos de Pesagem

Redutores deVelocidade

CBMMG existentes

PRMMG

Juatuba - Km 59,9 - Km 58,15 - -

Mateus Leme - - - Km 65,5 - -

Itaúna Km 81 - - - Pelotão Km 75,0

Carmo do Cajuru - - Km 109 - - Km 109,0

Divinópolis - Km 130,7 - - Batalhão Km 131,0

São Sebastião do Oeste Km 140,5 - - - - -

Formiga - Km 202,7 - - Pelotão Km 202,7

Córrego Fundo Km 219,9 - - - - -

Capitólio - Km 262,7 - - -

Piumhí Km 270,7 - - - Pelotão Km 226,0

Passos Km 333 Km 335,1 - - Pelotão -

Pratápolis Km 389,2 - - - - -

São Sebastião do Paraíso - Km 401 Km 400 - Pelotão Km 400,0

13


Tarifas e Demanda

14


Tarifas Vigentes

Tarifas e Demanda

Tarifas de pedágio na MG-050A vigorar a partir de 13 de junho de 2013 até 12 de junho de 2014

Categoria Tipo de veículosNº deEixos

Rodagem Multiplicador Tarifa

1 Automóvel, caminhoneta, furgão 02 Simples 1 4,70

2Caminhão leve, ônibus, caminhão trator e furgão

02 Dupla 2 9,40

3Automóvel com semirreboque e caminhonete com semirreboque

03 Simples 1,5 7,10

4Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque

03 Dupla 3 14,10

5Automóvel com reboque e caminhonete com reboque

04 Simples 2 9,40

6Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque

04 Dupla 4 18,80


05 Dupla 5 23,50


06 Dupla 6 28,20

9 Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor 02 Simples 0,5 2,40

- Veículos especiais* Mais de 6 Dupla Número de eixos28,20 + [4,70 x (nº de eixos -6)]

* Para veículos com mais de seis eixos e os denominados veículos especiais, que transportam cargas super pesadas e indivisíveis, a Concessionária cobrará tarifade pedágio equivalente à categoria oito (R$ 28,20), acrescida do valor da tarifa dos veículos da categoria um, multiplicada pelo número de eixos que excederem aseis.

15


Demanda de tráfego

Tarifas e Demanda

*Total da demanda consolidada, em número de veículos.

Mês/ AnoIndicador de

Demanda*

Abr/2014 1.112.995

Mai/2014 1.084.269

Jun/2014 1.023.846

Jul/2014 1.080.280

Ago/2014 1.135.481

Set/2014 1.099.742

Out/2014 1.138.578

Nov/2014 1.060.333

Dez/2014 1.183.510

Jan/2015 1.138.587

Fev/2015 971.660

Mar/2015 1.041.939

Abr/2015 1.041.939

16


800.000

850.000

900.000

950.000

1.000.000

1.050.000

1.100.000

1.150.000

1.200.000

Indicador de DemandaHistórico (últimos 13 meses)

Dados Mensais dos Convênios

17


Acionamentos do CBMMG

Dados do Convênio

18


Média2014

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Incêndios 13 11 0 0 1

Acidentes 31 26 21 34 27

Outros 8 6 11 8 10

Acionamentos do CBMMG

Média2014


Incêndios 00:28:16 00:27:15 00:00:00 00:00:00 00:27:00

Acidentes 00:12:25 00:32:42 00:18:23 00:10:28 00:16:26

Outros 00:24:08 00:12:20 00:10:16 00:15:40 00:09:24

Tempo médio de atendimento

Convênio da CVAGA

Dados do Convênio

SETOP, IMA, UNIFOR

Animais apreendidos Acidentes com animais na via(média mensal)

19


5 5

1

8

2

65

11

Mé

dia

20

14

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

Bovinos Equinos

4,5

3,2 3,253,0 3

2012 2013 2014 2015 ABR

Acompanhamento das Intervenções Obrigatórias

20


Obras Concluídas


Intervenções obrigatórias concluídas

104

Investimento:

R$ 162,2 milhões* Valores atualizados para abril de 2015

46%

17%

10%

12%

15%

NATUREZA DAS ITVsCONCLUÍDAS

Percentual de quantidade de obras

3ª faixa e acostamento

Correção de traçado

Duplicação/ multivia

Sinalização ostensiva

Outros

21


Obras Concluídas


Cidade ITVs Concluídas Valor Atual (R$) % (Valor)

Capitólio 4 1.740.177,03 1,1%

Capitólio / São João Batista do Glória 2 10.735.150,03 6,6%

Carmo do Cajurú 5 3.147.948,21 1,9%

Córrego Fundo 5 21.127.738,70 13,0%

Divinópolis 4 26.973.438,96 16,6%

Formiga 12 7.058.050,73 4,4%

Itaú de Minas 2 6.595.815,00 4,1%

Itaúna 8 17.965.456,04 11,1%

Juatuba 5 8.498.820,83 5,2%

Mateus Leme 8 12.892.871,85 8,0%

Passos 9 13.239.767,28 8,2%

Passos / Itaú de Minas 1 286.562,03 0,2%

Pedra do Indaiá 2 736.385,53 0,5%

Pimenta 1 573.124,05 0,4%

Piumhí 7 1.937.181,70 1,2%

Pratápolis 4 3.015.252,29 1,9%

Pratápolis / São Sebastião do Paraíso 1 232.831,65 0,1%

São João Batista do Glória 3 959.836,19 0,6%

São Sebastião do Oeste 1 1.230.969,53 0,8%

São Sebastião do Paraíso 20 23.218.312,53 14,3%

Total 104 162.165.690,14 100,0%

22


Detalhamento das obras concluídas (1 de 6)


Em processo de multa

ITV Descrição Valor atual (R$) Início do contrato

Término do contrato

Município

1Executar a vedação da via com alambrado trançado (multivia) Bairro Juatuba. Implantar duasparadas de ônibus nas ruas marginais. Implantar passarelala em equipamento tubular removível .Parte II: pavimentar ruas marginais

1.307.467,72 01/05/09 09/03/10 Juatuba

2

Construir uma passagem inferior para pedestres em concreto armado. Construir uma passageminferior para pedestre em concreto armado. Construir uma passagem inferior para veiculos epedestres em concreto armado. Executar aterro com elevação no greide, na travessia de bairro deJuatuba em plataforma multivia. Executar contenção de aterros de acessos à passagem inferior nosdois lados da pista. Retirar passarela tubular removível.

2.255.474,36 01/05/09 09/03/10 Juatuba

3 Implantar Multivias (bairro de Juatuba e Serra Azul) 1.702.972,64 01/05/09 09/03/10 Juatuba

4Pavimentar ruas Marginais. Implantar duas paradas de oônibus. Implantar passarela em tuboremovível. Executar a vedação da via com alambrado do trançado

1.578.418,24 01/09/09 11/04/13 Juatuba

5Executar aterro com elevação do Greide, implantar passagem inferior, executar contenção deaterros e retirada passarela provisória em equipamento tubular removível.

1.654.487,87 01/09/09 11/04/13 Juatuba

6 Implantar Multivias (bairro de Mateus Leme e Distrito Industrial) e construir passarela de concreto 1.571.253,31 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

7 Implantar Multivia e construir passagem superior 1.717.422,20 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

8 Implantar Multivia - Distrito Industrial e Construir Passarela de Concreto 1.078.285,92 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

9Executar a vedação da via com alambrado trançado (multivia) Bairro Juatuba. Implantar duasparadas de ônibus nas ruas marginais. Implantar passarelala em equipamento tubular removível .Parte II: pavimentar ruas marginais

1.424.802,50 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

10Executar aterro com elevação do Greide, implantar passagem inferior, executar contenção deaterros e retirada passarela provisória em equipamento tubular removível.

3.414.941,45 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

11 Implantar Multivia Travessia de Mateus Leme 358.706,30 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

12Implantar duas paradas de ônibus na ruas marginais, executar vedação da via com alambradotraçado, implantar passarela provisória e pavimentar ruas marginais

917.331,81 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

13Executar Aterro com elevação do Greide, implantar passagem inferior, executar contenção deaterros e retirada passarela provisória em equipamento tubular removível.

2.410.128,36 01/09/09 11/04/13 Mateus Leme

24-B Sinalização ostensiva 73.363,44 13/04/08 12/06/08 Itaúna

23






Município

27 Construir passarela de concreto para pedestre 659.872,71 27/01/14 28/06/14 Itaúna

28 Implantar uma rotatória alongada para acessos a bairros de Itaúna 912.497,83 01/08/13 28/06/14 Itaúna

29 Implantar Multivia e Pavimentar Rua Margina l 2.000.556,32 01/08/13 28/06/14 Itaúna

30Implantar Trevo/Interseções, Passagem Inferior, executar contenção de aterros, implantarpassagem superior e muro de contenção

8.333.226,28 01/08/13 28/06/14 Itaúna

31 Implantar Pista Dupla e interseção tipo rotatória 5.341.174,89 01/08/13 28/06/14 Itaúna

37 Implantar 3ª faixa 358.202,53 01/05/10 30/11/10 Itaúna

38 Implantar 3ª faixa 286.562,03 01/05/10 30/11/10 Itaúna

39 Implantar 3ª faixa 573.124,05 01/05/10 30/11/10 Carmo do Cajurú

40 Aumentar o raio da curva para 450 m 731.696,84 03/09/12 12/06/13 Carmo do Cajurú




52 Complementar multivia e construir ponte 25.437.928,93 01/10/13 28/08/14 Divinópolis

52 Construir passagem inferior para pedestre 609.305,58 16/07/12 28/02/13 Divinópolis

64 Implantar 3ª faixa do lado direito 364.832,17 13/03/08 12/06/08 Divinópolis

65 Implantar 3ª faixa do lado direito 561.372,28 13/01/08 12/06/08 Divinópolis

66 Implantar 3ª faixa e alteração de greide. 1.230.969,53 01/10/13 28/01/14São Sebastião do

Oeste

69 Implantar 3ª faixa 394.022,79 01/05/10 30/11/10 Pedra do Indaiá

69-A Implantar dispositivos de sinalização ostensiva 342.362,74 18/07/12 27/08/12 Pedra do Indaiá

74 Implantar dispositivos de sinalização ostensiva. 68.472,55 01/09/13 31/10/13 Formiga



24




ITV DescriçãoValor atual

(R$) Início do contrato


Município

78 Implantar 3ª faixa do lado direito 680.584,81 01/05/10 30/11/10 Formiga

80 Melhorias na interseção com BR-354. 388.241,13 28/04/14 29/07/14 Formiga

80 Implantar 3ª faixa 505.538,67 01/04/14 29/07/14 Formiga

81-A Implantar na travessia urbana de Formiga multivia com separador central 1.272.801,73 01/05/10 12/12/10 Formiga

81-CImplantar interseção, em nível, tipo rotatória alongada em acesso secundário a Arcos;implantar interseção em nível, tipo rotatória alongada

3.043.071,84 01/05/10 12/12/10 Formiga


85 Melhorar o segmento com curva crítica entre os km 206,7 a 207,3, 3.832.279,46 01/05/12 31/10/14 Córrego Fundo

87 Melhorar Traçado da Curva e Implantar 3º Faixa 1.895.076,67 11/10/11 11/04/13 Córrego Fundo

88 Melhorar Traçado da Curva e Implantar 3º Faixa 4.392.976,46 11/10/11 11/04/13 Córrego Fundo

89Alterar Traçado e greide do segmento de travessia do Córrego Fundo, possibilitandopassagens inferiores em ambas as margens. Construir nova ponte sobre o Córrego Fundo

10.470.102,32 13/11/07 12/06/09 Córrego Fundo

91 Implantar 3ª faixa 537.303,80 13/02/14 12/06/14 Córrego Fundo





100 Implantar 3ª faixa 573.124,05 01/05/10 30/11/10 Pimenta

104 Implantar dispositivos de sinalização ostensiva. 97.817,93 13/04/12 12/06/12 Piumhí

106 Implantar 3ª faixa 465.663,29 01/11/10 31/05/11 Piumhí



25







Município


114 Implantar 3ª faixa 608.944,30 01/05/10 30/11/10 Piumhí

115 Implantar 3ª faixa. 505.538,67 13/01/14 12/06/14 Piumhí


125 Melhorar traçado entre km 293,5 e 294,0 9.770.554,54 01/10/13 01/07/14Capitólio / São João

Batista do Glória

125 Implantar 3ª faixa 964.595,49 01/01/14 01/07/14Capitólio / São João

Batista do Glória

127 Implantar dispositivos de sinalização ostensiva. 24.454,48 13/04/12 12/06/12 Capitólio

128 Implantar 3ª faixa. 674.164,20 01/05/10 30/11/10 Capitólio



135-A Implantar 3ª faixa. 429.843,04 13/03/14 12/06/14 São João Batista do Glória

136 Implantar sinalização ostensiva na entrada da ponte sobre o rib. Quebra Anzol. 24.454,48 13/04/12 12/06/12 São João Batista do Glória

137 Implantar 3ª faixa. 505.538,67 25/10/11 28/06/12 São João Batista do Glória

142 Implantar 3ª faixa. 644.764,56 24/06/11 25/04/12 Passos



147-A Implantar 3ª faixa. 286.562,03 01/05/10 30/11/10 Passos


149-A Implantar 3ª faixa. 532.285,58 01/05/10 30/11/10 Passos

149-B Implantar 3ª faixa. 263.971,61 01/05/10 30/11/10 Passos

153 Correção de Curva Horizontal e Implantar 3º Faixa 4.430.000,03 01/10/13 13/11/14 Passos


26








Município

154 Aumentar raio da Curva e Implantar 3º Faixa 5.424.314,01 01/10/13 13/11/14 Passos

156 Implantar 3ª faixa. 286.562,03 21/09/11 29/05/12 Passos / Itaú de Minas

159 Implantar 3ª faixa. 465.663,29 01/10/13 13/08/14 Itaú de Minas

160 Implantar 3ª faixa e aumentar raio das curvas 6.130.151,71 01/10/13 13/08/14 Itaú de Minas

165 Implantar a 3ª faixa. 411.932,91 29/11/10 23/11/11 Pratápolis

166-A Sinalização Ostensiva 220.090,33 13/04/08 12/06/08 Pratápolis

167 Melhorar curvas horizontais 839.321,01 10/01/12 31/08/13 Pratápolis

168 Implantar 3ª faixa e Melhoria de Curvas 1.543.908,03 10/01/12 31/08/13 Pratápolis

169 Implantar 3ª faixa. 232.831,65 01/05/10 30/11/10Pratápolis / São Sebastião

do Paraíso

171 Melhorar curva horizontal no km 396,90 e Implantar 3ª faixa 2.163.066,05 28/09/11 30/10/13 São Sebastião do Paraíso

174 Construir uma passarela em concreto, para pedestres 609.113,27 01/11/10 31/03/11 São Sebastião do Paraíso

175Implantar multivia com separador central, com melhoria da curva entre km 3,4 e 3,8.Implantar interseção de acesso a Jacuí/rodoviária em dois níveis, com elevação de greide.Construir uma passagem inferior para veículos e pedestres em concreto armado

2.384.161,45 07/10/09 26/10/11 São Sebastião do Paraíso

176Implantar multivia com separador central. Reformular interseção elevando o greide darodovia para implantação de uma passagem inferior. Inserir barreira New Jersey simples.Implantar ruas marginais LE (550m) e LD (300m).


179 Implantação de acostamento e de 3ª faixa 959.600,82 13/03/14 12/06/14 São Sebastião do Paraíso

180 Implantar acostamento 696.922,28 13/03/14 12/06/14 São Sebastião do Paraíso

181 Implantação de acostamento e de 3ª faixa 2.339.999,77 01/10/13 30/04/14 São Sebastião do Paraíso


183-A Implantar 3ª faixa LE 716.405,06 23/10/10 25/07/11 São Sebastião do Paraíso


27








Município

184 Implantar acostamentos 424.393,68 13/04/14 12/06/14 São Sebastião do Paraíso



190 Implantar acostamentos 1.021.573,28 13/03/14 12/06/14 São Sebastião do Paraíso

191 Implantação de acostamento e de 3ª faixa 2.964.547,94 01/10/13 01/03/14 São Sebastião do Paraíso


193 Implantar acostamento e 3ª faixa 1.390.382,68 13/03/14 12/06/16 São Sebastião do Paraíso


194-A Implantar 3ª faixa. 734.315,19 09/04/10 13/06/11 São Sebastião do Paraíso


28


Obras em Andamento


Investimento:

R$ 57,4 milhões* Valores atualizados para abril de 2015

Intervenções obrigatórias em andamento

1816%

17%

28%

17%

22%

NATUREZA DAS ITVs EMANDAMENTO

Percentual de quantidade de obras

3ª faixa


Duplicação/ multivia

Obras complementares

Interseções e acessos

29


Obras em Andamento


Cidade ITVs Concluídas Valor Atual (R$) % (Valor)

Alpinópolis 1 R$ 5.694.560,74 9,9%

Capitólio / São João Batista do Glória 2 R$ 6.547.644,19 11,4%

Córrego Fundo 2 R$ 2.396.474,26 4,2%

Formiga 2 R$ 6.523.911,22 11,3%

Itaú de Minas 1 R$ 1.947.067,61 3,4%

Mateus Leme 8 R$ 21.066.243,90 36,6%

Piumhí 2 R$ 13.237.817,24 23,1%

Total 18 R$ 57.413.719,16 100,0%

30


Detalhamento das obras em andamento




Município

14Implantar Barreiras de Concreto, construir passarela de concreto e inserir dispotivo anti -ofuscante.

659.872,71 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

15 Implantar Multivia 2.680.022,79 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

16Execução de Aterro com Elevação de Greide, passagem inferior, implantar duas paradas deônibus

7.014.207,01 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

17 Melhorar Curva Horizontal e Sinalização Ostensiva 1.317.003,13 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

18Execução de Muro de Contenção, construção de passarela de concreto, desapropriação deimóveis e pavimentar ruas marginais

6.096.366,21 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

20 Implantar Multivia de Travessia de Azurita 424.279,34 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

21Desapropriação de imóveis, implantar multivia com rotatória alongada e pavimentar ruasmarginais

2.109.705,58 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

22 Implantar Multivia 764.787,13 08/11/13 20/12/14 Mateus Leme

90 Implantar 3ª faixa 1.074.607,60 01/07/14 30/08/15 Córrego Fundo

90 Implantar rotatória alongada para acesso à indústria de cal 1.321.866,66 02/04/15 30/08/15 Córrego Fundo

95 Melhorar tortuosidade do segmento crítico entre os km 220,8 e 221,8 5.821.361,16 01/04/14 29/09/14 Formiga


110 Implantar interseção de acesso a Doresópolis do tipo rotatória alongada 3.550.767,08 01/05/14 28/09/14 Piumhí

113Implantar uma multivia com separador central na travessia de Piumhí; implantar trêsrotatórias alongada; inserir barreira New Jersey simples; implantar 3200 m de ruas marginaiscom pavimento intertravado.

9.687.050,16 01/04/15 13/05/16 Piumhí

126 Melhorar traçado entre km 297,15 e 298,2 5.795.418,87 01/04/14 01/06/15Capitólio / São João

Batista do Glória

126 Implantar 3ª faixa 752.225,32 02/04/14 01/06/15Capitólio / São João

Batista do Glória

140 Implantar uma interseção para Alpinópolis/MG-446, em níveis diferentes. 5.694.560,74 01/07/14 31/12/14 Alpinópolis

158Implantar a interseção com a MG-344/Cássia e fábrica Itaú em dois níveis, com elevação dogreide da MG-050, construção de passagem inferior e obras complementares

1.947.067,61 01/05/14 01/12/15 Itaú de Minas


31


ITV 14 a 16: Duplicação da travessia urbana de Azurita


km 66,95 – 69,0Mateus Leme

Andamento da obra

32


Obras Complementares / MeioAmbiente

Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem

0% 20% 40% 60% 80% 100%

0%20%40%60%80%

100%

Andamento mensal da obra ITV - 14 a 16

ITV 17 a 22: Duplicação da travessia urbana de Azurita


km 70,80 – 75,45Mateus Leme

Andamento da obra

33


0%20%40%60%80%

100%

Andamento mensal da obra ITV-17 a 22

0% 25% 50% 75% 100%


Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem

ITV 90: Implantação de 3ª Faixa


km 212,95-215,95Córrego Fundo

Andamento da obra

34


0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Andamento mensal da obra ITV-90

0% 25% 50% 75% 100%


Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem



km 219,70 – 221,90Formiga

35


0%

20%

40%

60%

80%

100%

Andamento mensal da obra ITV-95

0% 25% 50% 75% 100%


Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem

Andamento da obra

ITV 110: melhoria no acesso a Doresópolis


km 261,30 - 262,10Piumhí

Andamento da obra

36


0%

20%

40%

60%

80%

100%

Andamento mensal da ITV 110

0% 25% 50% 75% 100%


Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem

ITV 113: melhorias na travessia de Piumhí


km 264,60 - 267,40Piumhí

Andamento da obra

37


0%

20%

40%

60%

80%

100%


0% 25% 50% 75% 100%


Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem



km 296,75-298,85Capitólio

Andamento da obra

38


0%

20%

40%

60%

80%

100%


0% 25% 50% 75% 100%


Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem

ITV 140: Implantação de interseção multinível


km 330,80-331,40Alpinópolis

Andamento da obra

39


0%

20%

40%

60%

80%

100%


0% 25% 50% 75% 100%

Obras Complementares /Meio Ambiente

Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem

ITV 158: Implantação de interseção com a MG-344


km 372,00-372,60Itaú de Minas

Andamento da obra

40


0%

20%

40%

60%

80%

100%


0% 25% 50% 75% 100%


Sinalização

Drenagem

Pavimentação

Terraplanagem

Cronograma de Obras

41


Obras em atraso

Cronograma de Obras

Investimento:

R$ 122,5 milhões

Intervenções obrigatórias em atraso

24

* Valores atualizados para abril de 2015

42


4%

29%

17%

29%

21%

NATUREZA DAS ITVs EM ATRASOPercentual de quantidade de obras

3ª faixa


Obras complementares

Interseções e acessos

Outros

Obras em atraso

Cronograma de Obras

Cidade ITVs em atraso Valor Atual (R$) % (Qtdade)

Capitólio 3 R$ 13.639.126,21 11,1%

Capitólio / São João Batista do Glória 1 R$ 2.632.250,65 2,1%

Carmo do Cajurú 1 R$ 712.670,54 0,6%

Divinópolis 8 R$ 73.749.328,79 60,2%

Formiga 2 R$ 3.757.703,98 3,1%

Fortaleza de Minas 1 R$ 1.409.583,24 1,2%

Passos 1 R$ 8.782.496,24 7,2%

Pedra do Indaiá 1 R$ 4.406.962,18 3,6%

Pratápolis 2 R$ 9.411.267,65 7,7%

São João Batista do Glória 1 R$ 819.678,30 0,7%

São Sebastião do Paraíso 3 R$ 3.179.342,10 2,6%

Total 24 R$ 122.500.409,88 100%

43


Obras Atrasadas (1 de 2)

Cronograma de Obras

Em processo de multaSem pendências

Pendência em análise/tratamento

Pendência não sanada

PRJ – Projeto

AMB – Licenciamento Ambiental

DSP – Desapropriações

INT – Interferência

ITV DESCRIÇÃOVALOR

ATUAL (R$)INÍCIO -

CONTRATOTÉRMINO -CONTRATO

MUNICÍPIOPENDÊNCIAS

PRJ AMB DSP INT

42 Reformular praça e edificações 712.670,54 01/04/15 01/10/15 Carmo do Cajurú

50Implantar Passagem Inferior, executar contenção nosaterros e implantar pontes e viadutos

16.543.674,77 20/10/14 02/12/15 Divinópolis

51Implantação de variante, trevos/interseções,pontes/viadutos e pavimentação da rua marginal

31.850.528,24 01/06/14 02/12/15 Divinópolis

53Implantação de Trevos, Interseções, contenção de aterrose implantar passagem inferior.

2.322.145,24 01/06/14 28/04/15 Divinópolis

54 Implantar Multivias e Barreiras New Jersey 7.047.145,19 01/06/14 02/12/15 Divinópolis

57 Implantar Multivias e Barreiras New Jersey 2.779.921,09 01/06/14 02/12/15 Divinópolis

59Implantar multivia com canteiro central (travessia deDivinópolis) e ruas marginais com remanejamento naplataforma existente. Viaduto sobre a FCA

11.305.760,97 01/04/15 01/10/15 Divinópolis

60Reformulação e adequação de meios fios e canteirosexistentes

144.463,76 01/04/15 01/10/15 Divinópolis

62Implantar interseção tipo rotatória alongada, para acessoaos bairros Quintino e Jardim Real , de Divinópolis

1.755.689,54 01/04/15 01/10/15 Divinópolis

72Elevar o greide na travessia do povoado (Betânia), comconfinamento do aterro

4.406.962,18 01/04/15 01/10/15 Pedra do Indaiá

77Reformular a interseção de acesso secundário a Formiga,adotando-se o modelo de rotatória alongada

1.278.159,35 01/04/15 12/09/15 Formiga

81

Implantar na travessia urbana de Formiga multivia comseparador central; executar trincheira para a MG-050 eimplantar interseção em dois níveis, tipo diamante, paraacesso a Formiga; construir uma passagem inferior paraveículos e pedestres em concreto armado; executarcontenção nos aterros e implantar rua lateral

2.479.544,63 01/04/15 11/06/16 Formiga

44


Obras Atrasadas (2 de 2)

Cronograma de Obras


ITV DESCRIÇÃOVALOR

ATUAL (R$)INÍCIO -

CONTRATOTÉRMINO -CONTRATO

MUNICÍPIOPENDÊNCIAS

PRJ AMB DSP INT

121Implantar interseção tipo rotatória alongada, para novo acesso a Capitólio.

2.632.250,65 01/04/15 29/07/15Capitólio / São João

Batista do Glória

129 Melhorar traçado eliminando-se curvas compostas. 4.718.113,47 01/04/14 30/10/14 Capitólio

129 Implantar 3ª faixa 1.038.618,38 02/05/14 30/10/14 Capitólio

132 Melhorar curvas reversas e greide da rodovia. 7.882.394,36 01/04/15 29/10/15 Capitólio

135Reformular interseção de acesso a Furnas adotando-se o projeto de rotatória completa.

819.678,30 01/04/15 29/07/15São João Batista do

Glória

149Elevar o greide da atual multivia com aterro confinado para permitir passagem sob a rodovia. Executar muro de contenção para confinamento de aterro

8.782.496,24 01/04/15 31/05/16 Passos

161Implantar 3ª faixa. Implantar a interseção de acesso a Morro do Níquel tipo rotatória alongada.

537.303,80 02/11/14 14/05/15 Pratápolis

162Implantar 3ª faixa. Melhorar segmento com curvas reversas adotando-se raios de 300 e 450 m

1.409.583,24 01/04/14 14/05/15 Fortaleza de Minas

166Implantar variante da curva da Garrafa e Implantarinterseção de acesso a Pratápolis tipo rótula alongada.

8.873.963,85 01/05/15 12/06/16 Pratápolis

170Implantar 3ª faixa e retificar duas curvas horizontais de mesmo sentido

832.537,94 01/03/14 13/04/15 São Sebastião do Paraíso

185Implantar interseção de acesso a Itamogi do tipo rotatória alongada

773.901,70 13/02/15 12/06/15 São Sebastião do Paraíso

189Implantar uma interseção tipo rotatória alongada para acesso a Guardinha.


Sem pendências

Pendência em análise/tratamento

Pendência não sanada

PRJ – Projeto

AMB – Licenciamento Ambiental

DSP – Desapropriações

INT – Interferência

45


Indicadores de Desempenho da Concessionária

46


Indicadores de Desempenho


O Quadro de Indicadores de Desempenho, constante doAnexo V do Edital, é utilizado para a determinação daNota do QID destinada a aferir o desempenho daConcessionária, permitindo à SETOP monitorar aqualidade do serviço prestado, mensurar o valor da CP aser paga, a cada mês, à Concessionária, e aplicar, quandocabível, as sanções pertinentes. O QID está subdivididopor áreas e indicadores conforme abaixo:

ÁREAS INDICADORES DE DESEMPENHO

Operacional

Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical, IC -Índice Crítico, IRI, IGG, Afundamento nas Trilhasde Roda, Parâmetros Gerais, DrenagemSuperficial, Buracos ou Panelas, Deflexão, Obrasde Arte Especiais, Drenagem Subterrânea, Nívelde serviço.

Ambiental Licença Ambiental e Conformidade Legal.

SocialEducação para o Trânsito, Participação daSociedade, Capacitação dos Empregados.

Financeiro

Margem LAJIRDA, Índice de Cobertura doServiço da Dívida, Estrutura de Capital, LiquidezCorrente, Custo pela Receita Líquida, Demanda,Demonstrações Financeiras e ProjeçõesFinanceiras.

*Os dados do ano 8 referem-se ao período até abril/2015.

96% 94%

68%73%

87%

ANO 4 -2010/2011

ANO 5 -2011/2012

ANO 6 -2012/2013

ANO 7 -2013/2014

ANO 8 -2014/2015

Média anual QID

47


Evolução das Nota do QID


48


85%

70%

75%

80%

75%

80%

70%

80%

70% 70%

65%65% 65% 65%

70% 70%

80%

75%

75%

80% 80% 80%

80%

85% 85% 85% 85% 85%

90% 90% 90% 90% 90%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

Junho¹ Julho Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho²

ANO 6 - 2012/2013 ANO 7 - 2013/2014 ANO 8 - 2014/2015

Notas do QID, com e sem o Nível de Serviço


QID62

QID63

QID64

QID65

QID66

QID67

QID68

QID69

QID70

QID71

QID72

QID73

QID74

38% 39%39% 40% 60%

40% 39% 45% 45% 46% 40%40% 39%

65% 70% 65% 65% 70% 70%80% 75% 75% 80% 80% 80% 80%

ANO 7

QID50

QID51

QID52

QID53

QID54

QID55

QID56

QID57

QID58

QID59

QID60

QID61

QID62

45% 45%48% 48%

36%46% 47% 43%

39% 40% 41%40% 38%

85%70% 75%

85% 85% 80% 75% 80%70%

80%70% 70% 65%

ANO 6

49


QID74

QID75

QID76

QID77

QID78

QID79

QID80

QID81

QID82

QID83

QID84

39%

60%60% 60%

65% 65% 65%

80%85% 85% 85% 85% 85%

90% 90% 90% 90% 90%

ANO 8

Nota com aferição do Nível de Serviço Nota sem aferição do Nível de Serviço

Notas* do QID, com e sem o Nível de Serviço


MÊS Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro Janeiro/15 Fevereiro/15 Março/15 Abril/15

QID Nº QID 73 QID 74 QID 75 QID 76 QID 77 QID 78 QID 79 QID 80 QID 81 QID 82 QID 83 QID 84

NOTA DO QID

80% 80% 85% 85% 85% 85% 85% 90% 90% 90% 90% 90%

NOTA DO QID C/ NS

40% 39% 60% 60% 60% 65% 65% 65% - - - -

VALOR CP 100%

967.556,02 1.004.010,93 1.028.314,21 1.028.314,21 1.028.314,211.028.314,2

11.028.314,21 1.028.314,21 1.028.314,21 1.028.314,21 1.028.314,21 1.028.314,21

VALOR PAGO 774.044,82

803.208,75 874.067,08 874.067,08 874.067,08 874.067,93 874.067,93 925.484,59 925.484,59 925.484,59 925.484,59 925.484,59

VALOR COM NS

387.022,41 394.576,30 616.988,53 616.988,53 616.988,53 668.404,89 668.404,89 668.405,54 - - - -

DIFERENÇA 387.022,41 408.632,45 257.078,55 257.078,55 257.078,55 205.663,04 205.663,04 257.079,05 - - - -

*Histórico dos últimos 12 meses

No mês de janeiro/15, o indicador Nível de Serviço não foi aferido pela Supervisora

50


Dados de Tráfego

51


Dados de tráfego*


ANO CONTRATUAL

ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7 ANO 8***

Previsto Edital ** 18.543 19.035 19.507 20.015 20.439 20.961 18.866

Realizado ** 17.344 18.663 19.839 20.266 20.534 21.355. 18.525

Diferença** 1.198 372,73 (331,77) (250,08) (95) (394) 341

**Valores em milhares***Os dados do Ano 8 referem-se ao período até abril/2015.

*Contabilizado em eixo padrão

19

.50

8

20

.016

20

.43

9

20

.96

2

19.839 20.266 20.53421.355

ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7

Tráfego Anual (em milhares)

Previsto Edital Realizado

52


18.866

18.525

ANO 8

Tráfego do Ano 8 (em milhares)

Tráfego* Mensal

Dados de Tráfego

*Contabilizado em eixo padrão (milhares).

53


1.7

58

1.9

12

1.8

25

1.8

30

1.8

79

1.7

28

1.7

90

1.6

99

1.5

99

1.7

69

1.7

93

1.8

60

1.7

37

1.6821.771

1.850 1.8451.904

1.7191.816

1.763

1.499

1.692 1.672

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000

Mil

ha

re

s

Previsto Edital Realizado

Tráfego* por Praças de Pedágio, no Ano 8

Dados de Tráfego

Decrescimento: Abr/2014 vs. Abr/2015

5,9%

Abr/2014: 1.776.909,00Abr/2015: 1.672.301,0o

*Contabilizado em eixo padrão

.

54


38

0,6

1

36

6,5

3

219

,13

218

,77

29

3,2

8

29

0,9

049

6,3

8

30

2,8

1

14

0,1

6

20

2,0

2

30

0,1

4

25

0,6

4

Itaúna SãoSebastião

CórregoFundo

Piumhí Passos Pratápolis

Tráfego (em milhares)

Previsto Realizado

Dados Financeiros

55


Receita* Anual da Concessionária

Dados Financeiros

ANO CONTRATUAL ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7 ANO 8**

Pedágio 57.259,55 65.343,02 73.427,44 81.125,48 84.187,88 93.667,76 87.139,75

CP 8.491,12 8.427,01 9.333,23 9.759,49 8.340,69 8.514,96 9.491,35

Total 65.750,67 73.770,03 82.760,67 90.884,97 92.528,56 102.182,72 96.631,11

*Valores em milhares**Os dados do Ano 8 referem-se ao período até abril/2015.

57

.25

9,5

5

65

.34

3,0

2

73

.42

7,4

4

81.1

25

,48

84

.18

7,8

8

93

.66

7,7

68.491,128.427,01

9.333,239.759,49 8.331,48

8.524,17

ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7

Receitas Anuais (em milhares)

Pedágio CP

56


Receita* Mensal da Concessionária

Dados Financeiros

*Valores em milhares¹A partir de 13 de junho de 2013²Até 12 de junho de 2014

ANO 8 - 2014/2015

Mês Junho¹ Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho²

Pedágio 4.669,17 8.395,61 8.697,20 8.672,92 8.948,92 8.077,04 8.534,50 8.284,95 7.046,51 7.953,11 7.859,81

CP 493,59 874,07 874,07 874,07 874,07 874,07 925,48 925,48 925,48 925,48 925,48

Total 5.162,76 9.269,68 9.571,27 9.546,99 9.822,98 8.951,11 9.459,99 9.210,43 7.972,00 8.878,59 8.785,30

57


7.859,81

925,48

RECEITAS Abril 2015

87.139,75

9.491,35

RECEITAS Ano 8

638,3

351,4

235,8

51,1

Impostos totais Composição

Impostos de abril (em milhares)

TOTAL ISSQN COFINS PIS

Impostos

Dados Financeiros

MUNICÍPIO Mês Corrente

(ISSQN em R$)

Ano 8(ISSQN em R$)

Juatuba 5.082,72 41.051,74

Mateus Leme 15.036,37 75.619,81

Itaúna 11.181,97 123.815,95

Igaratinga 2.117,80 21.944,69

Carmo do Cajurú 11.258,21 136.358,68

São Gonçalo do Pará 2.964,92 23.122,04

Divinópolis 22.025,10 243.879,93

São Sebastião do Oeste 17.789,50 196.979,94

Pedra do Indaiá 17.598,90 194.869,45

Formiga 39.496,93 437.342,36

Pains 2.117,80 23.449,99

Córrego Fundo 11.330,22 125.457,46

Pimenta 18.107,17 200.497,43

Piumhí 35.049,56 388.097,39

Capitólio 32.508,20 359.957,39

São João Batista do Glória 6.988,73 77.384,96

Alpinópolis 2.329,58 25.794,99

Passos 39.073,37 432.652,37

Itaú de Minas 5.654,52 62.611,49

Pratápolis 12.600,90 139.527,48

Fortaleza de Minas 2.371,93 26.264,00

São Sebastião do Paraíso 38.702,76 428.548,63

58


Segurança Viária

59


Número de Acidentes na MG-050

Segurança Viária

Acidentes Totais

ANO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

TOTAL 802 1.016 1.144 1.138 1.250 1.239 1.324 1.350 1.680 1.564 1.613 1.428 406

COM VÍTIMAS FATAIS

35 36 39 55 54 35 39 32 68 45 61 32 5

60


802

1.016

1.144

1.138

1.250

1.239

1.324

1.350

1.680 1.564

1.613 1.428

406

Evolução

134,4 134,4

119,0

101,594,0

MÉDIA2012

MÉDIA2013

MÉDIA2014

MÉDIA2015

ABR

Média Mensal

Número de Acidentes na MG-050

Segurança Viária

Acidentes com Vítimas Fatais

ANO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

TOTAL 802 1.016 1.144 1.138 1.250 1.239 1.324 1.350 1.680 1.564 1.613 1.428 406

COM VÍTIMAS FATAIS

35 36 39 55 54 35 39 32 68 45 61 32 5

61


35

36

39

55 54

35

39

32

68

45

61

32

5

Evolução com Vítimas Fatais

5,1 5,1

2,7

1,3

4,0

MÉDIA2012

MÉDIA2013

MÉDIA2014

MÉDIA2015

ABR

Média Mensal

Evolução do Número de Acidentes na MG-050

Segurança Viária

Análise dos Acidentes por Volume de Tráfego dos Últimos 6 meses

Acidentes Acidentes com Vítimas Fatais

62


0

400

800

1.200

1.600

2.000

0

20

40

60

80

100

120

140

Milh

are

s

Acidentes total Tráfego total

Inte

nsi

da

de

do

trá

feg

o

Qu

an

tid

ad

e d

e a

cid

ente

s

0

400

800

1.200

1.600

2.000

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

Milh

are

s

Acidentes com Vítimas Fatais Tráfego total

Inte

nsi

da

de

do

trá

feg

o

Qu

an

tid

ad

e d

e a

cid

ente

s

Taxa mensal de acidentes a cada 100.000 viagens

Segurança Viária

63


7,1

6,9 6,9

8,1

7,57,3

6,9

6,6

7,2

7,0

10,3

8,1

6,7

5,9

7,8

7,3

6,6

5,7

6,2

7,0 6,9 6,96,3

5,8

6,1

7,0

5,6


Ta

xa

de

ac

ide

nte

s t

ota

is

2013 2014 2015

Taxa mensal de acidentes com vítima a cada 100.000 viagens

Segurança Viária

64


0,1

0,3

0,4

0,3

0,3

0,2

0,4

0,3

0,1

0,2

0,1

0,2

0,1

0,3

0,0

0,4

0,1

0,00,0

0,0

0,2


Ta

xa

de

ac

ide

nte

s

co

m v

ítim

as

2013 2014 2015

Relatório de Acompanhamento da Ouvidoria da Nascentes das Gerais

65


Atendimentos de Ouvidoria

Acompanhamento da Ouvidoria da Nascentes

Atendimentos

419

66


0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800


2013 2014 2015

84%

1%9%

1% 1% 0% 2%

Via Sac Via Caixa deSugestões

Via e-mailOuvidoria

Via telefoneOuvidoria

Via PessoalOuvidoria

Agencia / DER Carta

ATENDIMENTOS POR CATEGORIA

Reclamações


Detalhamento das reclamações

Reclamações

58

67


0

20

40

60

80

100

120


2013 2014 2015

35

16

7 6 5

16

Atendimento Congestionamento Conservação daRodovia

Institucional Interdições doTráfego

Troco Errado Outros

Elogios


Detalhamento dos elogios

Elogios

06

68


6

0 0 0

Atendimento Ampliações Condições Gerais daRodovia

Outros

0

2

4

6

8

10

12

14


2013 2014 2015

Comparativo de Reclamações e Elogios


Últimos 12 meses

69


0

20

40

60

80

100

120

abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15

Reclamações Elogios

Anexo

70


Contrato de Concessão Patrocinada


Objeto Exploração da Rodovia MG 050, BR 265, BR 491, mediante a prestação do serviço pelaConcessionária, compreendendo, nos termos deste Contrato: I – a execução e a gestão dosSERVIÇOS DELEGADOS; II – o apoio na execução dos serviços não delegados; III – a gestãoe fiscalização dos serviços complementares.

Edital de licitação DER-MG 070/2006 Contrato SETOP-MG 07/2007

Data da assinatura 21/05/2007 Data da transferência 13/06/2007

Período de vigência 25 anos Dotação orçamentária 4.481.23.692.264.4.687.0001.3.390 39.0.10.1

Empresa vencedora Equipav S.A. Razão social da SPE contratada

Concessionária da Rodovia MG050

Valor do contrato R$ 2.196.017.610,00 Nome fantasia da SPE contratada

Concessionária Nascentes das Gerais

Convênio execução orçamentária do Fundo PPP para pagamento da CP Convênio SEDE 17/2008

1º Termo Aditivo 12/06/2008 2º Termo Aditivo 19/02/2009



71


Contrato do Verificador Independente


Objeto Monitoramento Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da Concessionária DOCONTRATO Nº 007/2008 dessa parceria público privada da rodovia MG050– verificadorindependente, mediante a utilização do Sistema do Quadro de Indicadores de Desempenho -QID, que determinará o percentual do Cumprimento dos Índices de Serviço pelaConcessionária, contratada através da Concorrência – Edital No 070/06 PPP MG-050,mediante Concessão Patrocinada, de forma contínua, da Rodovia MG – 050, TrechoEntroncamento BR-262 (Juatuba) - Itaúna - Divinópolis - Formiga - Piumhi - Passos - SãoSebastião do Paraíso, e o Trecho São Sebastião Do Paraíso - Divisa MG/SP das Rodovias BR-265/491

Edital de licitação SETOP 002/2012 –Concorrência Pública

Contrato Contrato SETOP nº 012/2012

Data da assinatura 06/12/2012 Data da ordem de início

07/12/2012

Empresa vencedora PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda

Período de vigência 3 anos (renováveis por mais 2anos)

Valor do contrato R$ 4.593.559,60 Dotação orçamentária 1301 26 130 293 4.510 0001 339039 99.0.10.1

Convênio para execução orçamentária do Fundo PPP

Convênio SEDE 12/2008

72


Convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais


Objeto Disciplinar a cooperação mútua entre os partícipes para viabilizar a utilização de recursosexistentes no orçamento do Fundo PPP, destinados à ação “Convênio com a Polícia de MinasGerais”, para fins de fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito na rodovia MG-050, emobservância ao contrato SETOP 007/2007

Participantes SETOP, DER, SEDE,PMMG Convênio 029/08

Data da assinatura 13/06/2008 Período de vigência 24 anos

Dotação orçamentária 4.481.26.122.264.4.689.0001.4.490 52 (10.1)

Valor atual do convênio

R$ 600.000,00

Investimento

Investimento previsto R$ 600.000,00 Investimento realizado

R$ 600.000,00

Investimento previsto para 2014

Aguardando suplementação do orçamento

Plano de Trabalho Aquisição de viaturas para utilização das Frações de Polícia Militar Rodoviária instaladas aolongo da Rodovia MG-050.

Aquisição de materiais de escritório, informática e limpeza para atendimento às necessidadesdas Frações de Polícia Militar Rodoviária instaladas ao longo da Rodovia MG-050.

73


Contrato do Garantidor


Objeto Tem por objeto a abertura de conta para constituição de garantia, nos termos da cláusula 38.2.2do contrato SETOP 007/2007.

Partes Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e Banco ITAU S.A.

Intervenientes-Anuentes:

SETOP, Concessionária da Rodovia MG 050 , DER-MG e Companhia Brasileira de metalurgia eMineração - CBMM

Funcionamento da garantia:

A conta Vinculada receberá os valores oriundos da CBMM referentes às quantias por estasdevidas a CODEMIG em decorrência da sociedade em conta de participação entre elascontratadas, e que lhe forem destinados por ordem da CODEMIG. Tais valores serão mantidosna conta vinculada e repassados à concessionária, nas hipóteses previstas no contrato SETOP007/2007, sempre por ordem da CODEMIG, observados os procedimentos previstos.

Contrato Contrato SETOP nº 011/2007

Data da assinatura 27/03/2008

Vigência da garantia constituída: Permanecerá em pleno vigor até a liquidação final e integraldas Contraprestações Pecuniárias devidas.

74


Convênio do Centro Veterinário de Acolhimento e Guarda de Animais


Objeto Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando oacolhimento e guarda de animais de grande porte (bovinos, eqüinos e caprinos) vivoscapturados e apreendidos na Rodovia MG-050, bem como em sua respectiva faixa de domínio.

Participantes SETOP, IMA, UNIFOR Convênio SUBTR 003/2010

Data da assinatura 02/12/2010 Período de vigência 12 meses

Dotação orçamentária 1.30.1.26 122 728 4 205 0001 4.4.90.51.0.10.1

Valor atual do convênio

R$ 1.000.000,00

Investimento

Investimento previsto R$ 1.000.000,00 Investimento realizado

R$ 687.500,00

Investimento previsto para 2014

R$ 250.000,00

Marcos de entrega Centro de Acolhimento de Animais implantado

75


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