Sumário - CORE · parlamentarismo e presidencialismo 269 paulo d'Ávilafilho 11.1.1 troduÇÃo 269...

Sumário

Capítulo 1 - ESTADO E pOLíTICA 1Ricardo Guanabara

1.1. INTRODUÇÃO: AS MÚLTIPLAS FACES DO ESTADO I

1.1.1. O Estado e suas deR niçães 2

1.1.2. O ESlado segundo a Mica sociológica." 2

1.1.2.1 O Estado segundo Marx e o marxismo _.. 5

1.1.2.2. A visão durkheimiana de Estado 9

1.2. A VISÃO JURíDICA DO ESTADO 1i

1.3. TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO: OUTRAS POLÊMICAS.. . 13

1.4. CONCLUSÃO.. ... 20

1.5. LEITURA COMPLEMENTAR 21

1.6.R~UMO. .n1.7. ESTUDO DIRIGIDO. . 22

1.8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . 23

1.9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.. . 24

1.10. FILMOGRAFIA.. . 24

Capímlo2 - ORIGEM DO ESTADO .A1cimor Rocha Neto

Pedro Rafael Malveira Deodeciano

2.1. INTRODUÇAo ..

2.2. PRIMÓRDIOS DO ESTADO ..

2.2.1. A origem histórica do Estado ..

. 27

. 28

. 33

IICURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO

XVlII Organi7.adores -I icr Pires Ferreira· Ricardo Guanabara' Vbdimyr 1olllhardo Jorge ELSEVIER

2.3. A I'ORMAÇÃO DO ESTADO O BRASIL 36


25 RESUMO 40

2.6. ESTUDO DIRIGIDO 41

2.7. REFERi:. ClAS BIBLIOGRÁFICAS 41

2.8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 42

2.9. FILMOGRAFIA 42

Capltulo3 - ELEME TOS DO ESTADOLier Pires Ferreira

Miriam Ferreira

3.1 I TRODUÇÃO

3.2. GOVERNO

3.3. SOBERANIA

3.4. POVO

35. TERRITÓRIO

3.6. FINALIDADE

3.7. C NSIDERAÇOES FINAIS

3.8. LEITURA COMPLEMENTAR.

3.9. RESUMO

3.10. ESTUDO DIRIGIDO

3.11. REFERi:.N IAS BIBLIOGRÁFICAS

3.12. BIBl.IOGRAI'IA COMPLEMENTAR

3.13. FILMOGRAFIA

Capitulo 4 - TIPOS DE ESTADOLuciano Dias Bicalho Camargos

Marcelo Adriano Menacho dos Anjos

4.1. I TRODUÇÃO

4.2. U IÃO REAL

4.3. U IÃO PESSOAL

.4. U IÃO I CORPORADA

4.5. CO FEDERAÇÃO

45

45

46

47

52

55

58

5961

70

71

71

73

73

75

75

77

77

77

78

.'ELSEVIER

Sumário II XIX

4.6. ESTADO UNITÁRIO . 79

4.6.1. Regionalismo.. . 79

4.7. O FEDERALISMO. . 81

4.7.1. A imerface com o Direiw COlls(j[Ucionai c a Ciência Política 81

4.7.2. Origens do Federalismo 82

4.7.3. O Federalismo como modalidade de descentralização administrativa 84

4.8. O FEDERALISMO NO BRASlL . . 90

4.8.1. Antecedemes históricos. . 90

4.8.2. Federalismo na Consrjmição de 1988 . . 92

4.8.3. Federalismo e democracia .. . 94


4.10. RESUMO. . 98


4.12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . 98

4.13. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR . . 100

4.14. F1LMOGRAF1A.. . 100

Capítltlo5 - ESTADO E DIREITO.Renan Aguiar

. 101

5.1. FONTES E FUNDAMENTOS DO ESTADO.. . 101

5.2. CONCEPÇÁO NATURAL-ORGANJCISTA . . 102

5.3. CONCEPÇÓES CONTRATUALlSTAS . . 102

5.3.1. Thomas Hobbes 103

5.3.2. John Locke .. . 105

5.3.3, Jean-Jacques Rousseau . . \07

5.4. CONCEPÇÁO FORMAL .. . 107

5.5. CONCEPÇÁO ÉTICO-MATERIAL. . 110

5.6. CONSTITUCIONALISMO, ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA 111

5.6.1. O constitucionalismo. . 112

5.6.2. Estado de direito. . 113

5.6.2.1. Características do Estado de direito ..... 116

5.7. ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA. 118

5.7.1. ROllsseau e Sieyes: soberania e nação. . 119

5.7.2. Estado de Direito, soberania e democracia 122

5.8. PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO ESTADO. ..124

xx IICURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADOOrganizadores -1 ier Pires Ferreira Ricardo Guanab:lT,1 \'lddillH"T I t1111bardo Jorge ELSEVIER

5.9. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCII:DADI: 126


5.1 I. RESUMO 132


5.13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 133


5.15. FILMOGRAFIA 136

Capltulo6- PODER 137Diógenes Madeu

José Fábio Rodrigues Maciel

6.1. DEFI IÇÃO 137

6.2. TIPOS DE PODER 139

6.3. LEGALIDADE 141

6.4. LEGITIMIDADF 141


66R~UMO I~

6.7. ESTUDO DIRI IDO 147

6.8, REFERÊNCIAS BIBLlOGRÃFICAS 147



CapItulo 7 - DIVISÃO E EQUIPOTENCIAL DO. PODERES 149Salete Oro Boff

7.1. INTRODUÇÃO 149

7.2. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS PODFRI',S

DO ESTADO. OBRA IL 151

7.2.1. O Poder Exccurivo 151

7.2.2. O Podcr Lcgislarivo 156

7.2.3. O Podcr Judiciário 161

7.3. CONSIDERAÇOES FINAIS 167


7.5. RESUMO 168

.iEL5EVIER

7.6. ESTUDO DIRIGIDO ..

7.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

7.8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .... ..... .. ..

7.9. FILMOGRAFIA

SlI1l11lrio II

..... 168

...... 168

...... 169

169

XXI

Capitulo 8 - MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE CONTROLEE LIMITAÇÃO DO PODER. ... 171Christiane Itabaiana Martins Romêo

8.1. INTRODUÇÃO: DOS "FREIOS E CONTRAPESOS"

AOS MECANISMOS DE ACCOUNTABILITY 171

8.2. ACCOUNTABILlTYHORIZONTAL NO BRASIL 179

8.2.1. Ministério Público como exemplo de agência accountable .. .. 182

8.3. CONSIDERAÇOES FINAIS... . 189

8.4. LEITURA COMPLEMENTAR.. . 189

8.5 RESUMO .. . 207

8.6. ESTUDO DIRIGIDO.. . 208

8.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . 208

8.8. FILMOGRAFIA .. . . 210

Capitulo 9 - REGIMES POLÍTICOSVladimyr Lombardo Jorge

............................... 211

9.1. INTRODUÇÃO .. . 211

9.2. DEFINiÇÃO DE DEMOCRACIA. . 213

9.3. TRANSiÇÃO E L1MITAÇOES DO REGIME DEMOCRÁTICO. . 214

9.4. AS CRíTICAS À CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA.. . 217

9.5. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA DIRETA .. . 218

9.6. ONDAS DEMOCRÁTICAS EAUTORITÁRIAS . . 221

9.6.1. Primeira onda democrática (1828-1926).. . 222

9.6.2. Primeira onda não-democrática (1922-1942) . 224

9.6.3. Segunda onda democrática (1943-1962) .. 224

9.6.4. Segunda onda não-democrática (1958-1975) 227

9.6.5. Terceira onda democrática (J974-?) .. . 228

9.7. AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL REPUBLICANO 231


XX II Organizadores - Lier Pires Ferreira • Ricardo Guanabara • Vladimyr Lombardo Jorge: ELSEVIER

9.8. CONCLUSÃO 238


9.10. RESUMO 241





Capítulo /0 - FORMAS DE GOVERI O 245Marcelo Costa Maciel

10.1. INTRODUÇÃO: DEFil IÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

DAS FORMAS DE GOVERNO 245

10.2. ALGUMAS TlPOLOGIAS DAS FORMAS DE GOVERNO 250

10.2.1. A classificação aris(océlica 250

10.2.2. Cícero e as formas misras 256

10.2.3. A classificação de Maquiavel 257

10.3. FORMAS DE GOVERNO NO BRASIL 260


10.5. RESUMO 265





Capítulo 1/ - SISTEMAS DE GOVERNO:PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO 269Paulo d'Ávila Filho

11.1.1 TRODUÇÃO 269

11.2. SISTEMAS DE GOVERNO EM DEBATE 271

11.3. A DISTRIBUIÇÁO DOS SISTEMAS DE GOVERNO PELO MUNDO 280

11.4. O DEBATE SOBRE OS SISTEMAS DE GOVERNO NO BRASIL 284

11.5. CONCLUSÃO 290


Sumdrio II XXIII

11.7. RESUMO . 293

11.8. ESTUDO DIRIGIDO. . 293

11.9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .. 294



Capítulo 12 - PARTIDOS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA .297Mauro Petersem Domingues

12.1. INTRODUÇÁO... . 297

12.2. ORIGEM DA IDEIA DE REPRESENTAÇÁO POLÍTICA 297

12.3. O MANDATO ELETIVO 299

12.4. OS PARTIDOS POLÍTICOS 301

12.5. SISTEMAS ELEITORAIS 303

12.5.1. Sistemas majorirários 304

12.5.2. Sisremas proporcionais .. .. 306

12.5.3. Sisremas misros . .. 308

12.6. PARTIDOS pOLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS 310

12.7. PLURIPARTIDARISMO E GOVERNABILlDADE 313

12.8. CONCLUSÁO. . .. 316


12.10. RESUMO . 319

12.11. ESTUDO DIRIGIDO.. . .319

12.12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .. . 320

12.13. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.. . 321

12.14. FILMOGRAFIA .. . 321

Capítulo 13 - MOVIMENTOS SOCIAIS E EXPRESSÕESPOLÍTICAS DA SOCIEDADE CIVIL.Silene de Moraes Freire

. 323

13.1. O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL NA

CONTEMPORANEIDADE: APORTES PARA O DEBATE 323

13.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO DEBATE ATUAL 324


XXI V Organizadores - Lier Pires Ferreira • Ricardo Guanabara Vladimyr Lombardo Jorge ELSEVI ER

13.3. MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO DA REDEMOCRATlZAÇÃO

DO BRASIL: UMA NOVA SOCIEDADE CIVIL EM CENA? 326

13.4. OS MOVIMENTOS SOCIAIS DOS ANOS 1990 E INÍCIO

DO NOVO MILÊNIO 331

13.5. O REORDENAMENTO DA DINÃMICA ENTRE ESTADO-MERCADO

E SOCIEDADE CIVIL 332

13.6. OS RISCOS DA ATUAL VALORIZAÇÁO DA SOCIEDADE

CIVIL NO BRASIL 337


13.8. RESUMO 347


13.\0. REFERÊNCIAS BIBLlOGRÃFICAS 348


13.12. FTLMOGRAFIA 351

Capítulo 14 - TUTELA AOS DIREITOS HUMANOS 353Vânia Morales Sierra

Ana Cláudia Diogo Tavares

14.1. DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA, SISTEMAS

INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E SUA TUTELA NO BRASIL

14.2. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E

TRA SFORMAÇOES DEMOCRÁTICAS

14.3. AS GERAÇOES DOS DIREITOS HUMA OS E A AMPLIAÇÃO

DAS FUNÇOES DO ESTADO

14.4. ORGANIZAÇOES E SISTEMAS DE PROTEÇÃO

AOS DIREITOS HUMANOS ..

14.5. TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

14.6. LEITURA COMPLEMENTAR

14.7. RESUMO


14.9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

14.10. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

14.11. FILMOGRAFIA .

353

353

356

359

..... 368

374

375

376

376

377

377

, '

EL'\EVI"-RSumário 1I XXV

Capitulo 15 - O ESTADO, SEGUNDO O DIREITOI lTERNACIONALPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

379

379

381

386

393

394

395

395

396

397

................. 397

15.1. INTRODUÇÁO, O ESTADO.

SEGU DO O DIREITO INTER AClONAL

15.2. A CO STITUIÇÁO DO ESTADO E O DIREITO INTERNACIONAL

15.3. ESTADO DE NATUREZA E DIREITO I TERNACIONAL

15.4. CONSIDERAÇOES FI AIS

15.5. LEITURA COMPLEMENTAR

15.6. RESUMO


15.8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

15.9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

15.10. FILMOGRAFIA

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