Sumário - CORE · 4.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) do Município de São...
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Sumário Apresentação, xi 1 Introdução, 1 1.1 Fundamentos de contabilidade: a obrigatoriedade da escrituração contábil, 1 1.2 Fundamentos de tributos, 9 1.3 Plano de contas de referência, 20 2 Tributos federais e contribuições sociais, 31 2.1 Formas de tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 31 2.1.1 Lucro Rea1, 31 2.1.1.1 Da obrigatoriedade ao Lucro Real, 32 2.1.1.2 Lucro Rea1 trimestral, 32 2.1.1.3 Lucro Real anual, 33 2.1.1.4 Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL, 35 2.1.1.5 LALUR, 35 2.1.1.6 Deduções do IRPJ e da CSLL, 35 2.1.1.7 IRPJ e CSLL diferidos, 35 2.1.1.8 Contabilização, 36 2.1.2 Contabilização das operações oriundas do Lucro Presumido, 50 2.1.2.1 Introdução, 50 2.1.2.2 Opção pelo Lucro Presumido, 50 2.1.2.3 Conceito de receita bruta, 51 2.1.2.4 Momento de opção pelo Lucro Presumido, 52 2.1.2.5 Regime de caixa, 52 2.1.2.6 Base de cálculo, 53
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Sumaacuterio
Apresentaccedilatildeo xi Tiacutetulo
1 Introduccedilatildeo 1 11 Fundamentos de contabilidade a obrigatoriedade da escrituraccedilatildeo contaacutebil 1I CDU-343362(81) 12 Fundamentos de tributos 9 13 Plano de contas de referecircncia 20
343362(81) 2 Tributos federais e contribuiccedilotildees sociais 31 21 Formas de tributaccedilatildeo do Imposto de Renda das Pessoas Juriacutedicas (IRPJ) e da
Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido (CSLL) 31 de qualquer forma 211 Lucro Rea1 31 estabelecido pelo
2111 Da obrigatoriedade ao Lucro Real 32 2112 Lucro Rea1 trimestral 32 2113 Lucro Real anual 33
JUSTiCcedilA SARAIVA
DATA
embro de 1907 2114 Prejuiacutezo fiscal e base negativa da CSLL 35 2115 LALUR 35 2116 Deduccedilotildees do IRPJ e da CSLL 35 2117 IRPJ e CSLL diferidos 35 2118 Contabilizaccedilatildeo 36
212 Contabilizaccedilatildeo das operaccedilotildees oriundas do Lucro Presumido 50 2121 Introduccedilatildeo 50 2122 Opccedilatildeo pelo Lucro Presumido 50 2123 Conceito de receita bruta 51 2124 Momento de opccedilatildeo pelo Lucro Presumido 52 2125 Regime de caixa 52 2126 Base de caacutelculo 53
vi Manual de Contabilizaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Sociais bull Reis Gallo e Pereira
238 Im2127 Aliacutequotas 55 239 Ap2128 Deduccedilotildees do IRPJ e da CSLL 56
222129 Obrigaccedilotildees acessoacuterias 56 23 10 Preacute21210 Contabilizaccedilatildeo 57 2311 Co213 O lucro arbitrado e a contabilidade 66
2131 Introduccedilatildeo 66 2~
2~2132 Hipoacuteteses de deg lucro ser arbitrado 66 2133 Opccedilatildeo pelo Lucro Arbitrado 67 2134 Receita bruta conhecida 67 2 2135 Receita bruta natildeo conhecida 67 2136 Acreacutescimos agrave base de caacutelculo 69 2
2137 Deduccedilotildees do IRPJ e da CSLL 69 2138 Natildeo obrigatoriedade perante a Receita Federal do Brasil 69 2139 Contabilizaccedilatildeo69 2
22 PIS e COFINS 74 2
221 Introduccedilatildeo 74 222 Obrigatoriedade 74 2
223 Cumulatividade x natildeo cumulatividade 74 2
224 Regime monofaacutesico 74 225 PIS e COFINS - regime cumulativo 75 24 Sistema In
2251 Base de caacutelculo 75 Microempl 2252 Exclusotildees da base de caacutelculo 75 Nacional
225 3 Aliacutequotas 76 241 In
2254 Contabilizaccedilatildeo 76 242 RI
226 PIS e COFINS - regime natildeo cumulativo 79 243 Beacute 2261 Base de caacutelculo 79 244 AI 2262 Exclusotildees da base de caacutelculo 79 2 2263 Aliacutequotas 80 2
2264 Creacuteditos permitidos em lei 80 2 2265 Contabilizaccedilatildeo81
227 PIS e COFINS - regime monofaacutesico 90 2 2271 Base de caacutelculo 90 2
2272 Exclusotildees da base de caacutelculo 91 245 SI
2273 Aliacutequotas 91 2 2274 Contabilizaccedilatildeo91
23 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 95 2
231 Introduccedilatildeo95 246 C 232 Conceito de industrializaccedilatildeo 95 fi
23 3 Fato gerador 96 247 C 234 Princiacutepio da natildeo cumulatividade 96 25 Imposto s 235 Estabelecimento industrial 96 251 11
236 Contribuintes 97 252 C
237 Aliacutequotas e base de caacutelculo 98 253 F
2371 Princiacutepio da seletividade 98 254 A
2372 Princiacutepio da extrafiscalidade 98 255 11
e Pereira Sumaacuterio vii
238 Imunidade 99 239 Apuraccedilatildeo do imposto 99
2391 Periacuteodos de apuraccedilatildeo 99 2310 Prazos de recolhimento 101 2311 Contabilizaccedilatildeo 101
23111 Forma alternativa 102 66 23112 Contabilizaccedilatildeo da compra de mateacuteria-prima por empresa
contribuinte do IPI 103 23113 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de compra de comerciante
atacadista natildeo contribuinte do IPI 103 23114 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de compra de mercadorias por
empresa natildeo contribuinte do IPI (sem o aproveitamento de creacutedito do IPO 104eita Federal do Brasil 69
23115 Importaccedilatildeo 105 23116 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees com produtos sujeitos agrave
substituiccedilatildeo tributaacuteria do IPI 106 23117 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de devoluccedilotildees 108 23118 Contabilizaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos saldos das contas do IPI
(a pagar ou a recuperar) 110 24 Sistema Integrado de Recolhimento de Impostos e Contribuiccedilotildees das
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - SIMPLES Nacional 111 241 Introduccedilatildeo 111 242 Receita bruta 112 243 Base de caacutelculo 116 244 Apuraccedilatildeo e caacutelculo do SIMPLES Nacional 116
2441 Apuraccedilatildeo em empresas comerciais 117 2442 Apuraccedilatildeo em empresas industriais 119 2443 Apuraccedilatildeo em empresas de serviccedilos e locaccedilatildeo de bens
moacuteveis 121 2444 Apuraccedilatildeo em empresas de serviccedilos em geral 124 2445 Apuraccedilatildeo em empresas enquadradas no Anexo V 127
245 Segregaccedilatildeo das receitas 130 2451 Segregaccedilatildeo das receitas com tratamentos tributaacuterios
diferenciados no acircmbito do ICMS PIS e COFINS 131 2452 Segregaccedilatildeo das receitas por atividades 132
246 Creacutedito de ICMS para empresas que adquirem produtos mercadorias de empresas optantes pelo SIMPLES Nacional 134
247 Contabilizaccedilatildeo do SIMPLES Nacional 134 25 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 135
251 Introduccedilatildeo 135 252 Caraacuteter extrafiscal 136 253 Fato gerador 136 254 Aliacutequotas e base de caacutelculo 136 25 5 Imunidade 137
viii Manual de Contabilizaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Socia is bull Reis Gallo e Pereira
256 Isenccedilatildeo 137 461 BI 257 Declaraccedilatildeo Anual (DIAT) 138 462 DI 258 Contribuintes ou responsaacuteveis 138 463 Cc 259 Apuraccedilatildeo do ITR 138 47 Taxa de R(
2 591 Valor do ITR 140 471 BI 2510 Prazos de recolhimento 141 472 Do 2511 Contabilizaccedilatildeo 141 473 O
25111 Lanccedilamentos 143 48 Contribuiccedil 481 BI
3 Tributos estaduais 145 482 D 31 Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) formas de (483
tributaccedilatildeo 145 4 9 Contribuiccedil 311 Contabilizaccedilatildeo do ICMS de empresas em regime normal do Municiacute
de apuraccedilatildeo 150 491 B 312 Contabilizaccedilatildeo do ICMS para empresas em regime de D492
substituiccedilatildeo tributaacuteria 159 493 C 313 Aproveitamento de creacuteditos de ICMS sobre venda de Ativos
Imobilizados e a contabilidade 161 5 Folha de pagar
32 O Imposto sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) 166 51 A contabil 511 Flt321 Contabilizaccedilatildeo do IPVA pelas empresas em geral 166
322 Contabilizaccedilatildeo do IPVA por revendedoras de veiacuteculos usados 168 512 A
4 Tributos municipais 171 5 41 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza (ISS) do Municiacutepio de Satildeo
Paulo 171 411 Breve descriccedilatildeo do tributo 171 513 P 412 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 187 cc 413 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 187 5
42 Imposto Predial do Municiacutepio de Satildeo Paulo 189 5 421 Breve descriccedilatildeo do tributo 189 514 R 422 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 193 (o
423 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 195 5 43 Imposto Territorial Urbano do Municiacutepio de Satildeo Paulo 197
431 Breve descriccedilatildeo do tributo 197 5 432 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 200
6 Tratamento co433 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 200 61 A figura d 44 Imposto sobre Transmissatildeo Inter Vivos de Bens Imoacuteveis (ITBI) do Municiacutepio
(retenccedilotildeede Satildeo Paulo 201 611 R441 Breve descriccedilatildeo do tributo 201 612 R442 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 203
443 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 204 e
45 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Anuacutencios (TFA) 206 Referecircncias 290 451 Breve descriccedilatildeo do tributo 206 452 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 211 453 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 212
46 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Estabelecimentos (TFE) 213
e Pereira
ICMS) formas de
me normal
gime de
nda de Ativos
s (IPVA) 166 eral 166 veiacuteculos usados 168
Municiacutepio de Satildeo
187
193
197
200
is (ITBI) do Municiacutepio
203
Sumaacuterio ix
461 Breve descriccedilatildeo do tributo 213 462 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 223 463 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 224
47 Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede (TRSS) 226 471 Breve descriccedilatildeo do tributo 226 472 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 228 473 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 229
48 Contribuiccedilatildeo de melhoria no Municiacutepio de Satildeo Paulo 231 481 Breve descriccedilatildeo do tributo 231 482 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 235 483 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 236
49 Contribuiccedilatildeo para Custeio da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica (COSIP) do Municiacutepio de Satildeo Paulo 238 491 Breve descriccedilatildeo do tributo 238 4 92 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 240 49 3 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 241
5 Folha de pagamento contribuiccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias 245 51 A contabilizaccedilatildeo da folha de pagamento 245
511 Folha de pagamento mensal 246 512 Apuraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo das contribuiccedilotildees devidas ao INSS e
ao FGTS 250 5121 A contabilizaccedilatildeo de benefiacutecios previdenciaacuterios pagos pelos
empregadores salaacuterio-famiacutelia salaacuterio-maternidade e auxiacutelio-doenccedila 257
513 Provisotildees para 13Q salaacuterio e feacuterias forma de caacutelculo e contabilizaccedilatildeo 260 513 1 Provisotildees para 13Q salaacuterio 260 5132 Provisotildees para feacuterias 265
514 Rescisotildees de contrato de trabalho verbas devidas e contabilizaccedilatildeo 268 5141 Consideraccedilotildees gerais sobre a rescisatildeo de contrato de
trabalho 269 5142 Rescisatildeo pela empresa sem justa causa 269
6 Tratamento contaacutebil das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees 277 61 A figura das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees federais
(retenccedilotildees do INSS PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social e IRRF) 277 611 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees ao INSS 277 612 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees a PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social
e IRRF 284
Referecircncias 290
vi Manual de Contabilizaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Sociais bull Reis Gallo e Pereira
238 Im2127 Aliacutequotas 55 239 Ap2128 Deduccedilotildees do IRPJ e da CSLL 56
222129 Obrigaccedilotildees acessoacuterias 56 23 10 Preacute21210 Contabilizaccedilatildeo 57 2311 Co213 O lucro arbitrado e a contabilidade 66
2131 Introduccedilatildeo 66 2~
2~2132 Hipoacuteteses de deg lucro ser arbitrado 66 2133 Opccedilatildeo pelo Lucro Arbitrado 67 2134 Receita bruta conhecida 67 2 2135 Receita bruta natildeo conhecida 67 2136 Acreacutescimos agrave base de caacutelculo 69 2
2137 Deduccedilotildees do IRPJ e da CSLL 69 2138 Natildeo obrigatoriedade perante a Receita Federal do Brasil 69 2139 Contabilizaccedilatildeo69 2
22 PIS e COFINS 74 2
221 Introduccedilatildeo 74 222 Obrigatoriedade 74 2
223 Cumulatividade x natildeo cumulatividade 74 2
224 Regime monofaacutesico 74 225 PIS e COFINS - regime cumulativo 75 24 Sistema In
2251 Base de caacutelculo 75 Microempl 2252 Exclusotildees da base de caacutelculo 75 Nacional
225 3 Aliacutequotas 76 241 In
2254 Contabilizaccedilatildeo 76 242 RI
226 PIS e COFINS - regime natildeo cumulativo 79 243 Beacute 2261 Base de caacutelculo 79 244 AI 2262 Exclusotildees da base de caacutelculo 79 2 2263 Aliacutequotas 80 2
2264 Creacuteditos permitidos em lei 80 2 2265 Contabilizaccedilatildeo81
227 PIS e COFINS - regime monofaacutesico 90 2 2271 Base de caacutelculo 90 2
2272 Exclusotildees da base de caacutelculo 91 245 SI
2273 Aliacutequotas 91 2 2274 Contabilizaccedilatildeo91
23 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 95 2
231 Introduccedilatildeo95 246 C 232 Conceito de industrializaccedilatildeo 95 fi
23 3 Fato gerador 96 247 C 234 Princiacutepio da natildeo cumulatividade 96 25 Imposto s 235 Estabelecimento industrial 96 251 11
236 Contribuintes 97 252 C
237 Aliacutequotas e base de caacutelculo 98 253 F
2371 Princiacutepio da seletividade 98 254 A
2372 Princiacutepio da extrafiscalidade 98 255 11
e Pereira Sumaacuterio vii
238 Imunidade 99 239 Apuraccedilatildeo do imposto 99
2391 Periacuteodos de apuraccedilatildeo 99 2310 Prazos de recolhimento 101 2311 Contabilizaccedilatildeo 101
23111 Forma alternativa 102 66 23112 Contabilizaccedilatildeo da compra de mateacuteria-prima por empresa
contribuinte do IPI 103 23113 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de compra de comerciante
atacadista natildeo contribuinte do IPI 103 23114 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de compra de mercadorias por
empresa natildeo contribuinte do IPI (sem o aproveitamento de creacutedito do IPO 104eita Federal do Brasil 69
23115 Importaccedilatildeo 105 23116 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees com produtos sujeitos agrave
substituiccedilatildeo tributaacuteria do IPI 106 23117 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de devoluccedilotildees 108 23118 Contabilizaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos saldos das contas do IPI
(a pagar ou a recuperar) 110 24 Sistema Integrado de Recolhimento de Impostos e Contribuiccedilotildees das
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - SIMPLES Nacional 111 241 Introduccedilatildeo 111 242 Receita bruta 112 243 Base de caacutelculo 116 244 Apuraccedilatildeo e caacutelculo do SIMPLES Nacional 116
2441 Apuraccedilatildeo em empresas comerciais 117 2442 Apuraccedilatildeo em empresas industriais 119 2443 Apuraccedilatildeo em empresas de serviccedilos e locaccedilatildeo de bens
moacuteveis 121 2444 Apuraccedilatildeo em empresas de serviccedilos em geral 124 2445 Apuraccedilatildeo em empresas enquadradas no Anexo V 127
245 Segregaccedilatildeo das receitas 130 2451 Segregaccedilatildeo das receitas com tratamentos tributaacuterios
diferenciados no acircmbito do ICMS PIS e COFINS 131 2452 Segregaccedilatildeo das receitas por atividades 132
246 Creacutedito de ICMS para empresas que adquirem produtos mercadorias de empresas optantes pelo SIMPLES Nacional 134
247 Contabilizaccedilatildeo do SIMPLES Nacional 134 25 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 135
251 Introduccedilatildeo 135 252 Caraacuteter extrafiscal 136 253 Fato gerador 136 254 Aliacutequotas e base de caacutelculo 136 25 5 Imunidade 137
viii Manual de Contabilizaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Socia is bull Reis Gallo e Pereira
256 Isenccedilatildeo 137 461 BI 257 Declaraccedilatildeo Anual (DIAT) 138 462 DI 258 Contribuintes ou responsaacuteveis 138 463 Cc 259 Apuraccedilatildeo do ITR 138 47 Taxa de R(
2 591 Valor do ITR 140 471 BI 2510 Prazos de recolhimento 141 472 Do 2511 Contabilizaccedilatildeo 141 473 O
25111 Lanccedilamentos 143 48 Contribuiccedil 481 BI
3 Tributos estaduais 145 482 D 31 Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) formas de (483
tributaccedilatildeo 145 4 9 Contribuiccedil 311 Contabilizaccedilatildeo do ICMS de empresas em regime normal do Municiacute
de apuraccedilatildeo 150 491 B 312 Contabilizaccedilatildeo do ICMS para empresas em regime de D492
substituiccedilatildeo tributaacuteria 159 493 C 313 Aproveitamento de creacuteditos de ICMS sobre venda de Ativos
Imobilizados e a contabilidade 161 5 Folha de pagar
32 O Imposto sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) 166 51 A contabil 511 Flt321 Contabilizaccedilatildeo do IPVA pelas empresas em geral 166
322 Contabilizaccedilatildeo do IPVA por revendedoras de veiacuteculos usados 168 512 A
4 Tributos municipais 171 5 41 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza (ISS) do Municiacutepio de Satildeo
Paulo 171 411 Breve descriccedilatildeo do tributo 171 513 P 412 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 187 cc 413 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 187 5
42 Imposto Predial do Municiacutepio de Satildeo Paulo 189 5 421 Breve descriccedilatildeo do tributo 189 514 R 422 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 193 (o
423 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 195 5 43 Imposto Territorial Urbano do Municiacutepio de Satildeo Paulo 197
431 Breve descriccedilatildeo do tributo 197 5 432 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 200
6 Tratamento co433 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 200 61 A figura d 44 Imposto sobre Transmissatildeo Inter Vivos de Bens Imoacuteveis (ITBI) do Municiacutepio
(retenccedilotildeede Satildeo Paulo 201 611 R441 Breve descriccedilatildeo do tributo 201 612 R442 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 203
443 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 204 e
45 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Anuacutencios (TFA) 206 Referecircncias 290 451 Breve descriccedilatildeo do tributo 206 452 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 211 453 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 212
46 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Estabelecimentos (TFE) 213
e Pereira
ICMS) formas de
me normal
gime de
nda de Ativos
s (IPVA) 166 eral 166 veiacuteculos usados 168
Municiacutepio de Satildeo
187
193
197
200
is (ITBI) do Municiacutepio
203
Sumaacuterio ix
461 Breve descriccedilatildeo do tributo 213 462 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 223 463 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 224
47 Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede (TRSS) 226 471 Breve descriccedilatildeo do tributo 226 472 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 228 473 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 229
48 Contribuiccedilatildeo de melhoria no Municiacutepio de Satildeo Paulo 231 481 Breve descriccedilatildeo do tributo 231 482 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 235 483 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 236
49 Contribuiccedilatildeo para Custeio da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica (COSIP) do Municiacutepio de Satildeo Paulo 238 491 Breve descriccedilatildeo do tributo 238 4 92 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 240 49 3 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 241
5 Folha de pagamento contribuiccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias 245 51 A contabilizaccedilatildeo da folha de pagamento 245
511 Folha de pagamento mensal 246 512 Apuraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo das contribuiccedilotildees devidas ao INSS e
ao FGTS 250 5121 A contabilizaccedilatildeo de benefiacutecios previdenciaacuterios pagos pelos
empregadores salaacuterio-famiacutelia salaacuterio-maternidade e auxiacutelio-doenccedila 257
513 Provisotildees para 13Q salaacuterio e feacuterias forma de caacutelculo e contabilizaccedilatildeo 260 513 1 Provisotildees para 13Q salaacuterio 260 5132 Provisotildees para feacuterias 265
514 Rescisotildees de contrato de trabalho verbas devidas e contabilizaccedilatildeo 268 5141 Consideraccedilotildees gerais sobre a rescisatildeo de contrato de
trabalho 269 5142 Rescisatildeo pela empresa sem justa causa 269
6 Tratamento contaacutebil das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees 277 61 A figura das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees federais
(retenccedilotildees do INSS PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social e IRRF) 277 611 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees ao INSS 277 612 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees a PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social
e IRRF 284
Referecircncias 290
e Pereira Sumaacuterio vii
238 Imunidade 99 239 Apuraccedilatildeo do imposto 99
2391 Periacuteodos de apuraccedilatildeo 99 2310 Prazos de recolhimento 101 2311 Contabilizaccedilatildeo 101
23111 Forma alternativa 102 66 23112 Contabilizaccedilatildeo da compra de mateacuteria-prima por empresa
contribuinte do IPI 103 23113 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de compra de comerciante
atacadista natildeo contribuinte do IPI 103 23114 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de compra de mercadorias por
empresa natildeo contribuinte do IPI (sem o aproveitamento de creacutedito do IPO 104eita Federal do Brasil 69
23115 Importaccedilatildeo 105 23116 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees com produtos sujeitos agrave
substituiccedilatildeo tributaacuteria do IPI 106 23117 Contabilizaccedilatildeo de operaccedilotildees de devoluccedilotildees 108 23118 Contabilizaccedilatildeo da apuraccedilatildeo dos saldos das contas do IPI
(a pagar ou a recuperar) 110 24 Sistema Integrado de Recolhimento de Impostos e Contribuiccedilotildees das
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - SIMPLES Nacional 111 241 Introduccedilatildeo 111 242 Receita bruta 112 243 Base de caacutelculo 116 244 Apuraccedilatildeo e caacutelculo do SIMPLES Nacional 116
2441 Apuraccedilatildeo em empresas comerciais 117 2442 Apuraccedilatildeo em empresas industriais 119 2443 Apuraccedilatildeo em empresas de serviccedilos e locaccedilatildeo de bens
moacuteveis 121 2444 Apuraccedilatildeo em empresas de serviccedilos em geral 124 2445 Apuraccedilatildeo em empresas enquadradas no Anexo V 127
245 Segregaccedilatildeo das receitas 130 2451 Segregaccedilatildeo das receitas com tratamentos tributaacuterios
diferenciados no acircmbito do ICMS PIS e COFINS 131 2452 Segregaccedilatildeo das receitas por atividades 132
246 Creacutedito de ICMS para empresas que adquirem produtos mercadorias de empresas optantes pelo SIMPLES Nacional 134
247 Contabilizaccedilatildeo do SIMPLES Nacional 134 25 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 135
251 Introduccedilatildeo 135 252 Caraacuteter extrafiscal 136 253 Fato gerador 136 254 Aliacutequotas e base de caacutelculo 136 25 5 Imunidade 137
viii Manual de Contabilizaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Socia is bull Reis Gallo e Pereira
256 Isenccedilatildeo 137 461 BI 257 Declaraccedilatildeo Anual (DIAT) 138 462 DI 258 Contribuintes ou responsaacuteveis 138 463 Cc 259 Apuraccedilatildeo do ITR 138 47 Taxa de R(
2 591 Valor do ITR 140 471 BI 2510 Prazos de recolhimento 141 472 Do 2511 Contabilizaccedilatildeo 141 473 O
25111 Lanccedilamentos 143 48 Contribuiccedil 481 BI
3 Tributos estaduais 145 482 D 31 Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) formas de (483
tributaccedilatildeo 145 4 9 Contribuiccedil 311 Contabilizaccedilatildeo do ICMS de empresas em regime normal do Municiacute
de apuraccedilatildeo 150 491 B 312 Contabilizaccedilatildeo do ICMS para empresas em regime de D492
substituiccedilatildeo tributaacuteria 159 493 C 313 Aproveitamento de creacuteditos de ICMS sobre venda de Ativos
Imobilizados e a contabilidade 161 5 Folha de pagar
32 O Imposto sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) 166 51 A contabil 511 Flt321 Contabilizaccedilatildeo do IPVA pelas empresas em geral 166
322 Contabilizaccedilatildeo do IPVA por revendedoras de veiacuteculos usados 168 512 A
4 Tributos municipais 171 5 41 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza (ISS) do Municiacutepio de Satildeo
Paulo 171 411 Breve descriccedilatildeo do tributo 171 513 P 412 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 187 cc 413 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 187 5
42 Imposto Predial do Municiacutepio de Satildeo Paulo 189 5 421 Breve descriccedilatildeo do tributo 189 514 R 422 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 193 (o
423 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 195 5 43 Imposto Territorial Urbano do Municiacutepio de Satildeo Paulo 197
431 Breve descriccedilatildeo do tributo 197 5 432 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 200
6 Tratamento co433 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 200 61 A figura d 44 Imposto sobre Transmissatildeo Inter Vivos de Bens Imoacuteveis (ITBI) do Municiacutepio
(retenccedilotildeede Satildeo Paulo 201 611 R441 Breve descriccedilatildeo do tributo 201 612 R442 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 203
443 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 204 e
45 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Anuacutencios (TFA) 206 Referecircncias 290 451 Breve descriccedilatildeo do tributo 206 452 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 211 453 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 212
46 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Estabelecimentos (TFE) 213
e Pereira
ICMS) formas de
me normal
gime de
nda de Ativos
s (IPVA) 166 eral 166 veiacuteculos usados 168
Municiacutepio de Satildeo
187
193
197
200
is (ITBI) do Municiacutepio
203
Sumaacuterio ix
461 Breve descriccedilatildeo do tributo 213 462 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 223 463 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 224
47 Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede (TRSS) 226 471 Breve descriccedilatildeo do tributo 226 472 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 228 473 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 229
48 Contribuiccedilatildeo de melhoria no Municiacutepio de Satildeo Paulo 231 481 Breve descriccedilatildeo do tributo 231 482 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 235 483 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 236
49 Contribuiccedilatildeo para Custeio da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica (COSIP) do Municiacutepio de Satildeo Paulo 238 491 Breve descriccedilatildeo do tributo 238 4 92 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 240 49 3 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 241
5 Folha de pagamento contribuiccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias 245 51 A contabilizaccedilatildeo da folha de pagamento 245
511 Folha de pagamento mensal 246 512 Apuraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo das contribuiccedilotildees devidas ao INSS e
ao FGTS 250 5121 A contabilizaccedilatildeo de benefiacutecios previdenciaacuterios pagos pelos
empregadores salaacuterio-famiacutelia salaacuterio-maternidade e auxiacutelio-doenccedila 257
513 Provisotildees para 13Q salaacuterio e feacuterias forma de caacutelculo e contabilizaccedilatildeo 260 513 1 Provisotildees para 13Q salaacuterio 260 5132 Provisotildees para feacuterias 265
514 Rescisotildees de contrato de trabalho verbas devidas e contabilizaccedilatildeo 268 5141 Consideraccedilotildees gerais sobre a rescisatildeo de contrato de
trabalho 269 5142 Rescisatildeo pela empresa sem justa causa 269
6 Tratamento contaacutebil das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees 277 61 A figura das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees federais
(retenccedilotildees do INSS PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social e IRRF) 277 611 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees ao INSS 277 612 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees a PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social
e IRRF 284
Referecircncias 290
viii Manual de Contabilizaccedilatildeo de Tributos e Contribuiccedilotildees Socia is bull Reis Gallo e Pereira
256 Isenccedilatildeo 137 461 BI 257 Declaraccedilatildeo Anual (DIAT) 138 462 DI 258 Contribuintes ou responsaacuteveis 138 463 Cc 259 Apuraccedilatildeo do ITR 138 47 Taxa de R(
2 591 Valor do ITR 140 471 BI 2510 Prazos de recolhimento 141 472 Do 2511 Contabilizaccedilatildeo 141 473 O
25111 Lanccedilamentos 143 48 Contribuiccedil 481 BI
3 Tributos estaduais 145 482 D 31 Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) formas de (483
tributaccedilatildeo 145 4 9 Contribuiccedil 311 Contabilizaccedilatildeo do ICMS de empresas em regime normal do Municiacute
de apuraccedilatildeo 150 491 B 312 Contabilizaccedilatildeo do ICMS para empresas em regime de D492
substituiccedilatildeo tributaacuteria 159 493 C 313 Aproveitamento de creacuteditos de ICMS sobre venda de Ativos
Imobilizados e a contabilidade 161 5 Folha de pagar
32 O Imposto sobre Propriedade de Veiacuteculos Automotores (IPVA) 166 51 A contabil 511 Flt321 Contabilizaccedilatildeo do IPVA pelas empresas em geral 166
322 Contabilizaccedilatildeo do IPVA por revendedoras de veiacuteculos usados 168 512 A
4 Tributos municipais 171 5 41 Imposto sobre Serviccedilos de Qualquer Natureza (ISS) do Municiacutepio de Satildeo
Paulo 171 411 Breve descriccedilatildeo do tributo 171 513 P 412 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 187 cc 413 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 187 5
42 Imposto Predial do Municiacutepio de Satildeo Paulo 189 5 421 Breve descriccedilatildeo do tributo 189 514 R 422 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 193 (o
423 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 195 5 43 Imposto Territorial Urbano do Municiacutepio de Satildeo Paulo 197
431 Breve descriccedilatildeo do tributo 197 5 432 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 200
6 Tratamento co433 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 200 61 A figura d 44 Imposto sobre Transmissatildeo Inter Vivos de Bens Imoacuteveis (ITBI) do Municiacutepio
(retenccedilotildeede Satildeo Paulo 201 611 R441 Breve descriccedilatildeo do tributo 201 612 R442 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 203
443 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 204 e
45 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Anuacutencios (TFA) 206 Referecircncias 290 451 Breve descriccedilatildeo do tributo 206 452 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 211 453 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 212
46 Taxa de Fiscalizaccedilatildeo de Estabelecimentos (TFE) 213
e Pereira
ICMS) formas de
me normal
gime de
nda de Ativos
s (IPVA) 166 eral 166 veiacuteculos usados 168
Municiacutepio de Satildeo
187
193
197
200
is (ITBI) do Municiacutepio
203
Sumaacuterio ix
461 Breve descriccedilatildeo do tributo 213 462 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 223 463 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 224
47 Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede (TRSS) 226 471 Breve descriccedilatildeo do tributo 226 472 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 228 473 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 229
48 Contribuiccedilatildeo de melhoria no Municiacutepio de Satildeo Paulo 231 481 Breve descriccedilatildeo do tributo 231 482 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 235 483 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 236
49 Contribuiccedilatildeo para Custeio da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica (COSIP) do Municiacutepio de Satildeo Paulo 238 491 Breve descriccedilatildeo do tributo 238 4 92 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 240 49 3 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 241
5 Folha de pagamento contribuiccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias 245 51 A contabilizaccedilatildeo da folha de pagamento 245
511 Folha de pagamento mensal 246 512 Apuraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo das contribuiccedilotildees devidas ao INSS e
ao FGTS 250 5121 A contabilizaccedilatildeo de benefiacutecios previdenciaacuterios pagos pelos
empregadores salaacuterio-famiacutelia salaacuterio-maternidade e auxiacutelio-doenccedila 257
513 Provisotildees para 13Q salaacuterio e feacuterias forma de caacutelculo e contabilizaccedilatildeo 260 513 1 Provisotildees para 13Q salaacuterio 260 5132 Provisotildees para feacuterias 265
514 Rescisotildees de contrato de trabalho verbas devidas e contabilizaccedilatildeo 268 5141 Consideraccedilotildees gerais sobre a rescisatildeo de contrato de
trabalho 269 5142 Rescisatildeo pela empresa sem justa causa 269
6 Tratamento contaacutebil das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees 277 61 A figura das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees federais
(retenccedilotildees do INSS PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social e IRRF) 277 611 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees ao INSS 277 612 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees a PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social
e IRRF 284
Referecircncias 290
e Pereira
ICMS) formas de
me normal
gime de
nda de Ativos
s (IPVA) 166 eral 166 veiacuteculos usados 168
Municiacutepio de Satildeo
187
193
197
200
is (ITBI) do Municiacutepio
203
Sumaacuterio ix
461 Breve descriccedilatildeo do tributo 213 462 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 223 463 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 224
47 Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede (TRSS) 226 471 Breve descriccedilatildeo do tributo 226 472 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 228 473 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 229
48 Contribuiccedilatildeo de melhoria no Municiacutepio de Satildeo Paulo 231 481 Breve descriccedilatildeo do tributo 231 482 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 235 483 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 236
49 Contribuiccedilatildeo para Custeio da Iluminaccedilatildeo Puacuteblica (COSIP) do Municiacutepio de Satildeo Paulo 238 491 Breve descriccedilatildeo do tributo 238 4 92 Descriccedilatildeo dos eventos relacionados ao tributo 240 49 3 Contabilizaccedilatildeo dos eventos 241
5 Folha de pagamento contribuiccedilotildees trabalhistas e previdenciaacuterias 245 51 A contabilizaccedilatildeo da folha de pagamento 245
511 Folha de pagamento mensal 246 512 Apuraccedilatildeo e contabilizaccedilatildeo das contribuiccedilotildees devidas ao INSS e
ao FGTS 250 5121 A contabilizaccedilatildeo de benefiacutecios previdenciaacuterios pagos pelos
empregadores salaacuterio-famiacutelia salaacuterio-maternidade e auxiacutelio-doenccedila 257
513 Provisotildees para 13Q salaacuterio e feacuterias forma de caacutelculo e contabilizaccedilatildeo 260 513 1 Provisotildees para 13Q salaacuterio 260 5132 Provisotildees para feacuterias 265
514 Rescisotildees de contrato de trabalho verbas devidas e contabilizaccedilatildeo 268 5141 Consideraccedilotildees gerais sobre a rescisatildeo de contrato de
trabalho 269 5142 Rescisatildeo pela empresa sem justa causa 269
6 Tratamento contaacutebil das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees 277 61 A figura das retenccedilotildees de tributos e contribuiccedilotildees federais
(retenccedilotildees do INSS PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social e IRRF) 277 611 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees ao INSS 277 612 Retenccedilatildeo de contribuiccedilotildees a PIS COFINS Contribuiccedilatildeo Social
e IRRF 284
Referecircncias 290
