Sumário - editorajuspodivm.com.br · Capítulo 11 O livre convencimento motivado não acabou no...

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Sumário

PARTE 1 DIREITO PROBATÓRIO – TEORIA GERAL

Capítulo 1 ► Provas atípicas ......................................................................... 35Darci Guimarães Ribeiro

1. NOÇÕES GERAIS ...................................................................................................................... 35

2. FATOS NOTÓRIOS ..................................................................................................................... 36

3. FATOS CONFESSADOS ............................................................................................................... 41

4. FATOS INCONTROVERSOS .......................................................................................................... 44

5. PRESUNÇÕES .......................................................................................................................... 46

Capítulo 2 ► Direito à prova, discricionariedade judicial e fundamentação da sentença .................................................. 55João Batista Lopes

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 55

2. A PROVA É UM DIREITO, UMA GARANTIA OU UM ASPECTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? .... 56

3. DIREITO À PROVA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ................................................. 58

4. A DENOMINADA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, PARTICULARMENTE EM MATÉRIA PROBATÓRIA ..... 60

5. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 62

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 63

Capítulo 3 ► Direitos fundamentais, verdade e processo ........................ 65José Maria Tesheiner

1. VERDADE ................................................................................................................................ 65

2. VERDADE MATERIAL E VERDADE FORMAL ................................................................................. 67

3. PROVA ILÍCITA ......................................................................................................................... 69

4. PROVA ILÍCITA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........................................ 69

4.1. HC 69.912..................................................................................................................... 69

4.2. HC 71.373 ..................................................................................................................... 72

4.3. RE 85.439 ..................................................................................................................... 74

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GRANDES TEMAS DO NCPC, v. 5 • Direito Probatório

4.4. HC 80.949 .................................................................................................................... 75

4.5. HC 90.376 ..................................................................................................................... 78

4.6. HC 82.862 .................................................................................................................... 80

4.7. MS 22.801 .................................................................................................................... 82

4.8. HC 93050 ...................................................................................................................... 85

4.9. INQ 2.424 ..................................................................................................................... 87

4.10. RE 389.808 ................................................................................................................... 91

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 94

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 96

Capítulo 4 ► O juiz como o único destinatário da prova (?) ..................... 97Júlio Cesar Goulart Lanes e Fabrício Costa Pozatti

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 97

2. O JUIZ COMO ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA À LUZ DO ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. .................................................................................................................. 98

3. A ADMISSIBILIDADE DA PROVA SOB O VIÉS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A BUSCA PELA “VERDADE” NO PROCESSO E O IRRESTRITO DIREITO À PROVA ............................................ 103

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................... 107

5. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 108

Capítulo 5 ► As provas e o novo CPC: a extinção do poder de livre convencimento .......................................................................... 113Lenio Luiz Streck

1. O LOCUS PARADIGMÁTICO DO LIVRE CONVENCIMENTO ............................................................... 113

2. O LIVRE CONVENCIMENTO E SUA EXTINÇÃO .............................................................................. 116

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. .......................................................................................................... 119

Capítulo 6 ► O procedimento probatório no Novo CPC. Em busca de interpretação do sistema à luz de um modelo objetivo de corroboração das hipóteses fáticas ..................................... 121Vitor de Paula Ramos

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 121

2. DOIS MODELOS PARA A SUFICIÊNCIA DA PROVA ........................................................................ 122

2.1. DO MODELO SUBJETIVO: “ESTÁ PROVADO” SIGNIFICANDO “O JUIZ ESTÁ CONVENCIDO” ...... 122

2.2. DO MODELO OBJETIVO: “ESTÁ PROVADO” SIGNIFICANDO “HÁ ELEMENTOS DE CORROBORAÇÃO SUFICIENTES”....................................................................................... 125

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Sumário

3. O NOVO CPC E AS SUAS APROXIMAÇÕES A CADA MODELO: A BUSCA PELA INTERPRETAÇÃO DO NOVO CPC À LUZ DO MODELO OBJETIVO ................................................................................... 130

3.1. ADMISSÃO .................................................................................................................... 131

3.2. PRODUÇÃO ................................................................................................................... 133

3.3. VALORAÇÃO, STANDARDS E MOTIVAÇÃO .......................................................................... 135

4. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 137

5. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 138

Capítulo 7 ► Notas às disposições gerais sobre prova no NCPC .............. 141Guilherme Athayde Porto

1. PRIMEIRAS NOTAS SOBRE O DIREITO PROBATÓRIO ..................................................................... 141

2. A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E COMO SISTEMA DINÂMICO ........................................ 143

3. A PROVA, A BUSCA DA VERDADE E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES GERAIS DO NCPC ........................... 148

Capítulo 8 ► Provas ilícitas no direito brasileiro ........................................ 165Caio Augusto Nunes de Carvalho

1. CONCEITO, TERMINOLOGIA E FUNDAMENTO ............................................................................... 165

2. ADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS E PREVISÕES NORMATIVAS POSITIVADAS .................................. 173

3. PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO: TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA (FRUITS OF THE POISONOUS TREE DOCTRINE) E AS EXCEÇÕES À EXCLUSIONARY RULE ...................................... 191

4. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 199

Capítulo 9 ► A busca da prova eficiente no processo e seu reflexo na celeridade processual ........................................................ 201Adriano Ialongo Rodrigues

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 201

2. A VERDADE E SUA INCANSÁVEL BUSCA ..................................................................................... 203

3. A BUSCA DA PROVA EFICIENTE NO PROCESSO X CELERIDADE PROCESSUAL ................................. 205

Capítulo 10 ► O “Giusto Processo”, a busca da verdade dos fatos e o inconsciente: pontos de intersecção entre o Direito Processual e a Psicanálise ....................................................... 213Rodrigo Dorio

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 213

2. A GARANTIA DO “GIUSTO PROCESSO” ....................................................................................... 214

3. A BUSCA DA VERDADE DOS FATOS COMO REFLEXO DE UM PROCESSO JUSTO ............................... 219

4. BREVES REFLEXÕES SOBRE A PSICANÁLISE E A ESTRUTURA PSÍQUICA DO SUJEITO INCONSCIENTE . 221

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5. POR UMA CERTA “INCAPACIDADE” DO SUJEITO INCONSCIENTE DIZER TODA A VERDADE ............... 224

6. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 228

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 228

Capítulo 11 ► O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC ..... 231Fernando da Fonseca Gajardoni

Capítulo 12 ► Verdade sobre a prova ........................................................... 235Zulmar Duarte

1. ENFOQUE INICIAL .................................................................................................................... 235

2. PROPOSIÇÕES DE FATO ............................................................................................................ 236

3. AS PROVAS E O PROCEDIMENTO ............................................................................................... 237

4. VERDADE, VEROSSIMILITUDE E A PROVA ................................................................................... 238

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 245

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 245

Capítulo 13 ► Dever (ou direito) de (não) provar contra si mesmo?(!) O dilema em torno do art. 379, CPC ....................................... 249Diego Crevelin de Sousa

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 249

2. PROCESSO COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA CONTRAJURISDICIONAL DO CIDADÃO ...................... 251

3. TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO (PROCESSUALÍSTICA E PROCEDIMENTALÍSTICA) .......................... 256

4. EFICÁCIA TRANSPROCEDIMENTAL DAS GARANTIAS PROCESSUAIS ................................................ 260

5. A GARANTIA DE NÃO PROVAR CONTRA SI MESMO NO PROCEDIMENTO CIVIL ............................... 264


7. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 274

PARTE 2 ÔNUS DA PROVA E DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA

Capítulo 14 ► Notas sobre a interpretação do texto e aplicação das normas sobre o ônus (dinâmico) da prova no Novo Código de Processo Civil .......................................................... 279Artur Thompsen Carpes

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 279

2. A DUPLA FUNÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ..................................................................................... 280

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Sumário

3. PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO DO ART. 373, CAPUT, DO NOVO CPC ............................................ 282

4. A DINAMIZAÇÃO DA DISCIPLINA ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA .................................................. 285

5. CRITÉRIOS PARA A DINAMIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS SOBRE AS REGRAS ................ 286

6. O POSTULADO DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DA REGRA DO ÔNUS DA PROVA E A EFICÁCIA DO O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA ...................... 288


Capítulo 15 ► A distribuição dinâmica do ônus da prova no CPC-2015 ...... 293Bruna Braga da Silveira

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 293

2. O QUE É A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E QUAIS SEUS FUNDAMENTOS .............. 296

2.1. A. ÔNUS DA PROVA NO ASPECTO OBJETIVO E ASPECTO SUBJETIVO. OU: REGRA DE JULGAMENTO E REGRA DE ATIVIDADE.............................................................................. 297

2.2. FUNDAMENTOS DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ................................................... 301

3. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ATÉ A POSITIVAÇÃO DA TÉCNICA NO CPC-2015 ...................................... 304

4. CARACTERÍSTICAS DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CPC-2015 ..................................... 310

4.1. DEVE HAVER UMA REGRA GERAL .................................................................................... 311

4.2. MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO ............................................................................... 312

4.3. A QUEM DEVE SER IMPUTADO O ÔNUS DE PROVAR. QUE SITUAÇÕES AUTORIZAM A ALTERAÇÃO DA REGRA GERAL ......................................................................................... 319

4.4. LIMITE À DINAMIZAÇÃO. A PROVA DIABÓLICA REVERSA. .................................................. 324

4.5. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA: AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DE PROVAR? ........... 325

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 328

Capítulo 16 ► Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas (Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova) – exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC ......................................................................... 329Eduardo Cambi

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 329

2. CRÍTICA À TÉCNICA DO ART. 333 DO CPC-73 .............................................................................. 331

3. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA ........................................................ 332

4. TÉCNICAS DE FACILITAÇÃO DA PRODUÇÃO DA PROVA E DESNECESSIDADE DE PREVISÃO LEGAL .... 336

5. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E DIREITO AO SILÊNCIO ...................................................................... 338

6. MOMENTO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DAS CARGAS PROBATÓRIAS E A VISÃO SOLIDARISTA E PUBLICÍSTICA DO PROCESSO CIVIL ...................................................... 340

7. LIMITES MATERIAIS E FORMAIS PARA A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DAS PROVAS ........................... 344

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8. HIPÓTESES EXEMPLIFICATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DOS ÔNUS PROBATÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO ................................................................................................................ 345

9. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA PARA AMBAS AS PARTES E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA SENTENÇA (EXEGESE DO ART. 373, § 2º, NCPC)......................................................... 349

10. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 350

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................. 351

Capítulo 17 ► O ônus da prova no Novo Código de Processo Civil: a excepcionalidade da aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.................................................... 353Gianvito Ardito

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 353

2. ÔNUS DA PROVA ..................................................................................................................... 355

3. O ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ......................................................... 357

4. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA ....................................................................... 359

5. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ................................................. 363

6. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 365

7. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 366

Capítulo 18 ► Ônus da prova, dinamicização e o novo CPC ........................ 369Maurício Ferreira Cunha

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 369

2. ASPECTOS HISTÓRICOS DO CONCEITO E DA FUNÇÃO DA PROVA .................................................. 372

2.1. A INFLUÊNCIA DO PROCESSO CIVIL ROMANO NA DELIMITAÇÃO DO CONCEITO E DA FUNÇÃO DA PROVA ....................................................................................................... 374

2.2. PANORAMA DO PROCESSO CIVIL NA ERA MÉDIA: A EVOLUÇÃO DO CONHECIMENTO E A VERDADE, NÃO MAIS COMO FRUTO DO CONVENCIMENTO DE QUEM JULGA ....................... 378

2.3. ERA MODERNA: UM NOVO PENSAR................................................................................. 383

2.4. ERA CONTEMPORÂNEA: A FORÇA INEQUÍVOCA DO PENSAMENTO LIBERAL E O REDUCIONISMO DA FORMALIDADE .................................................................................. 384

3. PROVA E ESTRUTURA PROCEDIMENTAL: A IMPORTÂNCIA DA TÉCNICA DA COGNIÇÃO ................... 386

4. ÔNUS DA PROVA ..................................................................................................................... 393

4.1. A RAZÃO DE SER DO ÔNUS DA PROVA ............................................................................ 395

4.2. ÔNUS DA PROVA SUBJETIVO E OBJETIVO .......................................................................... 396

4.3. A DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA E A TEORIA DA CARGA DINÂMICA DA PROVA .......................................................................................................................... 398

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 402

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 404

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Sumário

Capítulo 19 ► A dinamização da produção probatória, como nova técnica instrutória e em face da Fazenda Pública ............... 407Mirna Cianci e Rita Quartieri

1. O ÔNUS DA PROVA .................................................................................................................. 407

2. A DINAMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA: “DEVER DE COOPERAÇÃO” .................................. 408

3. DA ATIVIDADE PROBATÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA .................................................................... 415

4. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 418

Capítulo 20 ► Breves reflexões sobre o ônus da prova no CPC/2015 ....... 421Humberto Dalla Bernardina de Pinho

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ......................................................................................................... 421

2. A FLEXIBILIZAÇÃO MITIGADA DO PROCESSO .............................................................................. 423

3. O ÔNUS DE PROVAR: ÔNUS ESTÁTICO E INVERSÃO ..................................................................... 424

4. CARGA DINÂMICA DA PROVA NO NOVO CPC ............................................................................. 427



Capítulo 21 ► Complejidad de la prueba en los procesos por demencia. Diagnóstico, pronóstico y seguimiento ............... 437Eduardo Oteiza

BIBLIOGRAFÍA ................................................................................................................................ 445

Capítulo 22 ► As teorias sobre o ônus da prova e o CPC/2015 .................. 447José Américo Zampar Júnior

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 447

2. ALGUMAS TEORIAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS ................................................................ 448

2.1. DIREITO ROMANO .......................................................................................................... 448

2.2. WEBER.......................................................................................................................... 449

2.3. BETHMANN-HOLLWEG .................................................................................................... 450

2.4. FITTING ......................................................................................................................... 452

2.5. LUIGI GIANTURCO .......................................................................................................... 453

2.6. DEMOGUE ..................................................................................................................... 454

2.7. GIUSEPPE CHIOVENDA ................................................................................................... 455

2.8. FRANCESCO CARNELUTTI ................................................................................................ 456

2.9. LEO ROSENBERG ............................................................................................................ 456

2.10. GIAN ANTONIO MICHELI ................................................................................................. 458

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2.11. TEORIA DA VEROSSIMILHANÇA PREPONDERANTE ............................................................. 458

2.12. TEORIAS DO ÔNUS DINÂMICO DA PROVA......................................................................... 460

2.12.1. JEREMY BENTHAM ............................................................................................ 460

2.12.2. TEORIA ARGENTINA .......................................................................................... 461

3. O ÔNUS E AS PARTES............................................................................................................... 463

3.1. O AUTOR ....................................................................................................................... 463

3.1.1. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA ........................................................................ 465

3.2. O RÉU........................................................................................................................... 467

4. DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA .......................................................................................... 468

5. CONVENÇÃO SOBRE O ÔNUS DA PROVA .................................................................................... 470

6. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 472

7. BIBLIOGRAFIAS ........................................................................................................................ 473

PARTE 3 DEVERES E PODERES INSTRUTÓRIOS

Capítulo 23 ► Os deveres-poderes instrutórios do juiz no sistema recursal e o direito fundamental à fundamentação ........... 477Bruno Campos Silva

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 477

2. O DIREITO FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO E A EFETIVA “ADMISSÃO E VALORAÇÃO” DOS MEIOS PROBATÓRIOS - EM ESPECIAL, OS ARTS. 370 E PARÁGRAFO ÚNICO, 371 E 489, § 1º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC (LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015) ............... 478

3. OS DEVERES-PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA RECURSAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO ......................................................................................... 489

4. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 494

5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ..................................................................................................... 494

Capítulo 24 ► Os deveres instrutórios do juiz no Novo CPC: a necessária busca pela verdade real no processo civil ....... 499Gustavo Gonçalves Gomes

Capítulo 25 ► Primeiras reflexões sobre a atuação ativa do juiz no direito probatório: análise do CPC/2015 ............................... 523Rennan Faria Krüger Thamay e Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima

1. ASPECTOS INICIAIS: DA PROVA ENTRE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL .................................... 523

2. DA CONDUÇÃO ATIVA DO JUIZ NO DIREITO PROBATÓRIO: PRIMEIRAS ANÁLISES DO CPC/2015 ....... 527

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Sumário



Capítulo 26 ► A iniciativa probatória de ofício no modelo de Organização Social de Processo ............................................. 535Guilherme Botelho

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 535

2. A REVOLUÇÃO PROCESSUAL NO CÓDIGO AUSTRÍACO DE FRANZ KLEIN ........................................ 535

3. O MODELO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL ....................................................................................... 540

4. O DEBATE POLÍTICO-IDEOLÓGICO IMPOSTO PELA DOUTRINA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: ATIVISMO (PUBLICISMO) VS. GARANTISMO (PRIVATISMO) ......................................................................... 548

5. O PROBLEMA REPOSTO. SUPERAÇÃO DO DEBATE IDEOLÓGICO. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DE OFÍCIO COMO TÉCNICA DE ADEQUAÇÃO À CULTURA................................................................... 554

6. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 556

PARTE 4 MÁXIMA EFICIÊNCIA E EXECUTIVIDADE NA INSTRUÇÃO

Capítulo 27 ► A exibição de documento ou coisa, a súmula 372 do STJ e o Novo Código de Processo Civil ......................................... 561Cassio Scarpinella Bueno


2. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA E EMPREGO DE TÉCNICAS COERCITIVAS ............................. 562

3. A SÚMULA 372 DO STJ ............................................................................................................. 563

4. REFLEXÕES PARA O NOVO CPC ................................................................................................. 570

Capítulo 28 ► Transições paradigmáticas, máxima eficiência e técnicas executivas típicas e atípicas no Direito Probatório ............. 573William Santos Ferreira

1. FUNÇÃO EXECUTIVA ................................................................................................................ 573

2. COAÇÃO OU COERÇÃO? ............................................................................................................ 574

3. TÉCNICAS EXECUTIVAS, MEIOS DE COERÇÃO E MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO................................................................................................. 577

4. PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFICIÊNCIA DOS MEIOS PROBATÓRIOS E A ADOÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS DURANTE A INSTRUÇÃO ........................................................................................ 579

4.1. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS ...................................................................................... 580

4.2. MEDIDAS TÍPICAS .......................................................................................................... 588

5. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS ................................................................................................ 589

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Capítulo 29 ► A exibição de documento ou coisa no Novo CPC e a jurisprudência do STJ – Uma análise dos principais aspectos do instituto como previsto no Novo Código sob o enfoque da jurisprudência do STJ formada a luz do ordenamento anterior ...................................................... 593Leonardo Fernandes Ranña

1. GENERALIDADES ...................................................................................................................... 593

2. CONCEITO DE DOCUMENTO E COISA ......................................................................................... 595

2.1. DOCUMENTO FÍSICO E ELETRÔNICO ................................................................................. 596

2.2. DOCUMENTOS PARTICULARES E PÚBLICOS ....................................................................... 598

3. NATUREZA E HIPÓTESES DE CABIMENTO DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA ....................... 600

4. DA DECISÃO QUE ORDENA A EXIBIÇÃO, RECURSO CABÍVEL E MEIOS DE EFETIVAÇÃO ................... 605

5. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 612


PARTE 5 PROVA EMPRESTADA

Capítulo 30 ► Da admissibilidade da prova emprestada no CPC de 2015 617Arlete Inês Aurelli

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 617

2. DO CONCEITO DE PROVA.......................................................................................................... 618

3. CONCEITO DE PROVA EMPRESTADA .......................................................................................... 622

3.1. NATUREZA JURÍDICA ...................................................................................................... 623

4. ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA .............................................................................. 623

5. EFICÁCIA DA PROVA EMPRESTADA ........................................................................................... 625

6. DO PROCEDIMENTO DA PROVA EMPRESTADA ............................................................................ 628

7. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 630

8. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 630

Capítulo 31 ► A prova emprestada no NCPC de 2015 .................................. 631Bruna Valentini Barbiero Rivaroli

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 631

2. CONCEITO DE PROVA EMPRESTADA E SEU REGRAMENTO NO CPC VIGENTE .................................. 632

3. ETAPAS PARA UTILIZAÇÃO E ADMISSÃO DA PROVA EMPRESTADA EM UMA VISÃO DOUTRINÁRIA ... 634

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Sumário

3.1. QUESTÕES RELEVANTES QUE ENVOLVEM A UTILIZAÇÃO E ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA ................................................................................................................ 638

4. POSIÇÃO ATUAL DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, AINDA, VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ............................................................................................................ 640

5. REDAÇÃO DO NCPC ................................................................................................................. 642

6. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 643

7. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 644

Capítulo 32 ► Prova emprestada, princípio do contraditório e Novo Código De Processo Civil .......................................................... 647Elias Marques de Medeiros Neto

Capítulo 33 ► Breves Apontamentos sobre a Prova Emprestada no Novo Código de Processo Civil ................................................ 657Luiz Antonio Castro de Miranda Filho

1. GENERALIDADES ...................................................................................................................... 657

2. DO CONCEITO DA PROVA EMPRESTADA E DA CONTROVÉRSIA ACERCA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE .................................................................................................................... 659

3. DA CONTROVÉRSIA ACERCA DO MOMENTO DO CONTRADITÓRIO NA PROVA EMPRESTADA ............ 660

4. PROVA EMPRESTADA DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO AS PROVAS ILÍCITAS ..................................................................... 666


6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 671

PARTE 6 PROVA ANTECIPADA

Capítulo 34 ► A produção antecipada de prova e o novo CPC .................. 677Adriano Caldas e Marco Félix Jobim

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 677

2. TUTELA CAUTELAR E TUTELA SATISFATIVA .................................................................................. 678

3. DIREITO AUTÔNOMO À PROVA .................................................................................................. 680

4. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO SISTEMA DO CPC/73 .................................................... 684

5. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO NOVO CPC .................................................................. 688

5.1. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA DE NATUREZA CAUTELAR ........................................... 688

5.2. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA DE NATUREZA SATISFATIVA DO DIREITO AUTÔNOMO À PROVA ....................................................................................................................... 689

6. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 692

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Capítulo 35 ► Da admissibilidade na produção antecipada de provas sem o requisito da urgência (ações probatórias autônomas) no novo CPC ........................................................ 693André Bruni Vieira Alves

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 693

2. ANTECIPAÇÃO DA PROVA NO CPC DE 1973................................................................................ 695

3. DA POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA NO CPC DE 1973 (AS “AÇÕES PROBATÓRIAS AUTÔNOMAS”) ........................................................................ 697

4. DA ADMISSIBILIDADE DA NOVA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA (OU DA NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA RELEVÂNCIA DA PROVA). ....................... 700

5. EM CONCLUSÃO: NO FISHING EXPEDITION................................................................................... 705

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 706

Capítulo 36 ► Antecipação da prova sem o requisito da urgência: primeiras reflexões à luz do novo CPC ................................. 709Francisco de Mesquita Laux e Daniel Colnago Rodrigues

1. NOTAS INTRODUTÓRIAS ............................................................................................................ 709

2. A ANTECIPAÇÃO DA PROVA DESVINCULADA DO REQUISITO DA URGÊNCIA NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA .......................................................................................................................... 711

2.1. O SISTEMA INGLÊS ......................................................................................................... 712

2.2. O SISTEMA NORTE-AMERICANO ...................................................................................... 714

3. ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA NO NOVO CPC .............................................................................................................................. 715

3.1. A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO OU OUTRO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DO CONFLITO ...................................................................................................................... 715

3.2. A POSSIBILIDADE DE SE JUSTIFICAR OU EVITAR A PROPOSITURA DA DEMANDA COM O PRÉVIO CONHECIMENTO DOS FATOS ................................................................................ 717

4. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 718


Capítulo 37 ► Produção Antecipada da Prova .............................................. 721Fredie Didier Jr.

1. GENERALIDADES ...................................................................................................................... 721

2. NATUREZA JURÍDICA ................................................................................................................ 723

3. FUNDAMENTOS DO PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E PETIÇÃO INICIAL ................ 723

4. O PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO ................................................................................................. 725

5. COMPETÊNCIA ......................................................................................................................... 726

6. TUTELA PROVISÓRIA LIMINAR DO DIREITO À PRODUÇÃO DA PROVA ............................................ 727

21

Sumário

7. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS ................................................................................................... 728

8. DESPACHO INICIAL E ESBOÇO DO PROCEDIMENTO ..................................................................... 729

9. DEFESA E RECURSOS ............................................................................................................... 729

10. PEDIDO CONTRAPOSTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA .................................................. 730

11. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO ATÍPICA: AMPLIAÇÃO DO POLO PASSIVO .......................................... 731

12. SENTENÇA E ENTREGA DOS AUTOS ........................................................................................... 732

Capítulo 38 ► Prueba anticipada en el nuevo Código Procesal Civil: un instituto relevante para la composición eficiente, informada y justa de los conflictos ........................................ 735Matías A. Sucunza e Francisco Verbic

1. INTRODUCCIÓN: CONTEXTO DE LECTURA Y PLANTEO .................................................................. 735

2. CONSIDERACIONES GENERALES Y RUPTURAS PARADIGMÁTICAS EN TORNO A LA PRUEBA ANTICIPADA ............................................................................................................................ 737

3. REGULACIÓN NORMATIVA: TIPOS .............................................................................................. 739

4. PRUEBA ANTICIPADA CONSERVATIVA ........................................................................................ 740

5. PRUEBA ANTICIPADA PROACTIVA .............................................................................................. 743

6. REGLAS PROCEDIMENTALES COMUNES ...................................................................................... 747

7. REGLAS DE INCIDENCIA EN EL NUEVO CPC ................................................................................ 750

8. INSTITUTOS AFINES EN EL DERECHO COMPARADO...................................................................... 753

9. CONCLUSIONES ....................................................................................................................... 756

Capítulo 39 ► A prova e sua obtenção antecipada no Novo Código de Processo Civil ............................................................................ 757Fabrício de Farias Carvalho

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 757

2. A PROVA E SUA ADEQUADA OBTENÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL PROCESSUAL ................ 758

3. A OBTENÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM DIREITO AUTÔNOMO À PROVA? ............................................................................................................. 764

4. PROCEDIMENTO NO NOVO CPC ................................................................................................ 768


6. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ...................................................................................................... 771

Capítulo 40 ► Prueba anticipada y procedimientos preliminares como medios para la decisión temprana de los conflictos .......... 775Roberto Omar Berizonce

I. PLANTEAMIENTO DEL TEMA. TUTELA JUDICIAL EFECTIVA, RAZONABLE, DURACIÓN DEL PROCESO Y SIMPLIFICACIÓN DE LOS TRÁMITES. ....................................................................................... 775

22


II. LA BÚSQUEDA DE SOLUCIONES A TRAVÉS DE LOS MEDIOS ALTERNATIVOS Y ESPECIALMENTE LA MEDIACIÓN. ............................................................................................................................ 777

III. LA MEDIACIÓN TAN SOLO “PACIFICADORA” COMO SACRIFICIO DEL VALOR JUSTICIA. .................... 777

IV. ALGUNAS EXPERIENCIAS SUPERADORAS QUE SE DESTACAN EN LA LEGISLACIÓN COMPARADA. ...... 779

V. LA INSTRUCCIÓN PRELIMINAR PROBATORIA COMO INSTRUMENTO PARA LA DECISIÓN TEMPRANA DE LOS CONFLICTOS................................................................................................................. 782

VI. CONCLUSIONES ....................................................................................................................... 786

Capítulo 41 ► A produção antecipada de provas no CPC/2015 – a possibilidade de a parte suscitar eventual violação de direito fundamental por simples manifestação como garantia à ampla defesa e contraditório ............................. 787Rafael Caselli Pereira

INTRODUÇÃO................................................................................................................................. 787

1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA CAUTELAR DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, SOB A PERSPECTIVA DO CPC/73. ................................................................................ 789

2. AVANÇOS, PROCEDIMENTO E AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, COMO ESTRATÉGIA HÁBIL A EVITAR O PAGAMENTO DE SUCUMBÊNCIA E COMO GARANTIA DE UM PROCESSO EFETIVO. ...................................................................................... 790

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................. 795

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 796

PARTE 7 NEGÓCIOS PROCESSUAIS E A PROVA

Capítulo 42 ► Negócio jurídico processual e sua aplicação nas provas .... 801Marcelo Hugo da Rocha

1. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS .......................................................................................... 801

1.1. DIANTE DO CPC DE 1973 ................................................................................................ 801

1.2. DIANTE DO NOVO CPC DE 2015 ...................................................................................... 806

2. APLICAÇÃO E ALCANCE NO DIREITO PROBATÓRIO ...................................................................... 809

2.1. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS TÍPICOS .................................................................... 810

2.2 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS ....................................................................... 811

3. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 813

4. ENUNCIADOS DO FPPC – FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS ................................ 814

5. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 816

23

Sumário

Capítulo 43 ► Evidência negociada e poderes instrutórios do juiz ............ 819Rogéria Dotti e Thaís A. Paschoal Lunardi

INTRODUÇÃO................................................................................................................................. 819

1. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A VALORIZAÇÃO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE 820

2. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E AS PROVAS NO PROCESSO ........................................... 823

3. NEGOCIAÇÃO SOBRE PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ ............................................................... 826

4. CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE A PROVA NA TUTELA DE EVIDÊNCIA: RESTRIÇÃO AOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ? ............................................................................................ 829

5. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 833

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................................ 834

Capítulo 44 ► O Ministério Público, o negócio jurídico processual e o compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo probatório ............................................................ 837Marcos Stefani

1. A MISSÃO RESOLUTIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ......................................................................... 837

2. O MINISTÉRIO PÚBLICO, O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (CAC) E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA .............................................................................................................. 840

3. O CPC DE 2015 E A POSSIBILIDADE DE AUTORREGULAÇÃO DAS PARTES ...................................... 842

4. O MINISTÉRIO PÚBLICO AGENTE E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COMO IMPORTANTE MECANISMO PARA A COLHEITA DE PROVA ................................................................................ 844

5. CONSIDERAÇÃO FINAL.............................................................................................................. 853

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................................ 853

PARTE 8 PROVA E SANEAMENTO

Capítulo 45 ► Notas sobre o saneamento compartilhado .......................... 857Guilherme de Paula Nascente Nunes

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 857

2. SOBRE O SANEAMENTO DO PROCESSO ...................................................................................... 859

3. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO SANEAMENTO DO PROCESSO ........................................................ 863

4. A AUDIÊNCIA PRELIMINAR E O SANEAMENTO COMPARTILHADO .................................................. 866

5. CPC-15 E O SANEAMENTO COMPARTILHADO .............................................................................. 869

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 872

24


PARTE 9 PROVA ELETRÔNICA

Capítulo 46 ► A prova eletrônica (documentos eletrônicos) no CPC-2015 875Wendel de Brito Lemos Teixeira

1. A PROVA ELETRÔNICA .............................................................................................................. 875

2. A PROVA ELETRÔNICA NO CPC-2015: DOCUMENTO ELETRÔNICO. ................................................ 876

2.1. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ELETRÔNICA NO CPC-2015 ..................................... 876

2.2. TRATAMENTO DA PROVA ELETRÔNICA NO CPC-2015 ......................................................... 878

2.3. DOS REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO DA PROVA ELETRÔNICA .............................................. 880

2.4. DO VALOR PROBANTE DA PROVA ELETRÔNICA ................................................................. 885

3. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 886

PARTE 10 PROVAS EM ESPÉCIE

Capítulo 47 ► A prova testemunhal no Novo Código de Processo Civil: primeiras reflexões ................................................................. 893Gilberto Notário Ligero e Adriana Aparecida Giosa Ligero


2. BREVE ANÁLISE DA ESTRUTURA DAS PROVAS NO NCPC .............................................................. 894

3. ANOTAÇÕES SOBRE A PROVA TESTEMUNHAL NO NCPC ............................................................... 896



Capítulo 48 ► Exibitória de documento ou coisa no Novo CPC: arts. 396 a 404 .......................................................................................... 903Elaine Harzheim Macedo

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 903

2. REVISITAÇÃO AO INSTITUTO DA EXIBITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO: DO OLHAR DOS CLÁSSICOS ... 905

3. A EXIBITÓRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...................................... 908

4. A EXIBITÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ................................................................. 913

4.1. EXIBITÓRIA COMO PROCEDIMENTO PROBATÓRIO: REQUISITOS E CABIMENTO ..................... 914

4.2. DEFESA DO REQUERIDO ................................................................................................. 917

4.3. EXIBITÓRIA CONTRA TERCEIRO ........................................................................................ 921

4.4. PROCEDIMENTO DA EXIBITÓRIA ...................................................................................... 922

25

Sumário

4.5. DECISÃO JUDICIAL NA EXIBITÓRIA ................................................................................... 924

4.5.1. SENTENÇA OU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA? ......................................................... 924

4.5.2. EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DETERMINA A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA ... 926

4.5.3. SÚMULAS E PRECEDENTES DO STJ FRENTE À EXIBITÓRIA DO NOVO CPC ............... 929

5. EXIBITÓRIA COMO MEDIDA PREPARATÓRIA OU ANTECEDENTE .................................................... 930



Capítulo 49 ► Notas sobre a prova pericial no Código de Processo Civil de 2015 .............................................................................. 933Humberto Santarosa de Oliveira e Leonardo de Faria Schenk

1. A PRINCIPIOLOGIA NO NOVO CPC E SUA INFLUÊNCIA NAS QUESTÕES PROBATÓRIAS ..................... 933

2. AS NOVIDADES NO REGRAMENTO DA PROVA PERICIAL ............................................................... 937


4. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 941

Capítulo 50 ► Uma análise crítica do preceito cominatório, instituído no NCPC, para assegurar o cumprimento da ordem de exibição de documento ........................................................... 943Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. e Juliana Coelho Tavares da Silva


2. SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE MEDIDA COERCITIVA, NA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, À LUZ DO CPC/73 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ...................................................................................... 944

3. ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ........................................................................... 953

4. DA DISTINÇÃO ENTRE ÔNUS E DEVER ....................................................................................... 954

5. DA NATUREZA MANDAMENTAL DA DECISÃO QUE ORDENA A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO ............... 957

6. DA AVALIAÇÃO CRÍTICA DO ART. 400, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015 ..................................... 959

7. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 960

Capítulo 51 ► Da arguição de falsidade no Novo CPC .................................. 963Luiz Antonio Ferrari Neto

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 963

2. NATUREZA JURÍDICA ................................................................................................................ 963

3. OBJETO ................................................................................................................................... 967

4. PROCESSAMENTO DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE ......................................................................... 969

4.1. PRAZO E FORMA PARA ARGUIÇÃO .................................................................................. 970

26


4.2. CONSEQUÊNCIA DA NÃO ALEGAÇÃO DA FALSIDADE .......................................................... 972

4.3. LEGITIMIDADE ............................................................................................................... 975

4.3. ADMISSÃO DA ARGUIÇÃO, INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E DECISÃO QUE A JULGAR .................. 975

5. DIREITO INTERTEMPORAL ......................................................................................................... 978

6. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 978

7. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................... 979

Capítulo 52 ► Os efeitos jurídicos do descumprimento da ordem de exibição de documento ou coisa no Novo Código de Processo Civil ............................................................................ 983Rodrigo Ramos

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 983

2. FUNDAMENTOS DA EXIBIÇÃO: DIREITO DE PROVAR E DIREITO DE TER ACESSO ............................. 984

3. MEIOS PROCESSUAIS PELOS QUAIS A EXIBIÇÃO PODE SER EXIGIDA ............................................. 986

4. OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE EXIBIÇÃO NO NOVO CPC ................................ 988

4.1. COMINAÇÕES LEGAIS PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO ........................................ 988

4.2. CUMPRIMENTO FORÇADO DA ORDEM DE EXIBIÇÃO .......................................................... 991

4.3. O CABIMENTO DO CUMPRIMENTO FORÇADO EM FACE DA PARTE ...................................... 993

4.4. A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DA APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO E DO CUMPRIMENTO FORÇADO: ÔNUS E DEVER NÃO SE CONFUNDEM ....................................... 995


Capítulo 53 ► Depoimento pessoal e confissão no Novo CPC ..................... 1001Sidnei Amendoeira Jr.

1. DEPOIMENTO PESSOAL E INTERROGATÓRIO LIVRE ...................................................................... 1001

2. DEPOIMENTO PESSOAL DOS LITISCONSORTES ............................................................................. 1006

3. PRODUÇÃO DA PROVA ............................................................................................................. 1006

4. CONFISSÃO ............................................................................................................................. 1012

4.1. ESPÉCIES DE CONFISSÃO ................................................................................................ 1013

4.2. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONFISSÃO: ................................................................. 1014

4.3. CONFISSÃO E LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ............................................................ 1017

Capítulo 54 ► Da problemática das regras de exclusão da prova testemunhal no sistema jurídico brasileiro .......................... 1019Felipe Waquil Ferraro

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1019

27

Sumário

2. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO ...................................................................................................... 1020

3. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO NO ESTADUNIDENSE ........................................................................ 1020

4. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO NO SISTEMA BRASILEIRO ................................................................. 1022

4.1. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO ESPECÍFICAS DA PROVA TESTEMUNHAL .................................. 1024

4.1.1. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO COM BASE EM CRITÉRIOS SUBJETIVOS ...................... 1024

4.1.2. DAS REGRAS DE EXCLUSÃO COM BASE EM CRITÉRIOS OBJETIVOS ........................ 1026

5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 1027

6. OBRAS CONSULTADAS .............................................................................................................. 1028

Capítulo 55 ► O Direito Fundamental à prova e a oitiva de testemunhas segundo o Código de Processo Civil brasileiro ................................................................................... 1031Luis Alberto Reichelt

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1031

2. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E A SISTEMÁTICA DE PERGUNTAS DIRETAS ÀS TESTEMUNHAS ... 1032

3. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E A OITIVA DE TESTEMUNHAS POR VIDEOCONFERÊNCIA. ....... 1035

4. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA E A CARACTERIZAÇÃO COMO INFORMANTE. ......................... 1037

5. CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS. ............................................................................................... 1039


PARTE 11 VALORAÇÃO DA PROVA E FUNDAMENTAÇÃO

Capítulo 56 ► A possibilidade de revaloração da prova pelas cortes superiores e a necessidade de adequada motivação das decisões judiciais .............................................................. 1043Anna Paola de Souza Bonagura

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................ 1050

Capítulo 57 ► Presunções ad hominem e indícios no Novo Código de Processo Civil ............................................................................ 1053Antonio Celso Baeta Minhoto

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1053

2. A PROVA NO PROCESSO CIVIL .................................................................................................. 1054

3. INDÍCIOS, PRESUNÇÕES E FICÇÕES NO DIREITO ......................................................................... 1056

4. PROVAS, PRESUNÇÕES, INDÍCIOS E SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL NO NCPC ........................... 1060

28



6. REFERENCIAS .......................................................................................................................... 1069

Capítulo 58 ► Motivação dos juízos fático-probatórios no novo CPC brasileiro ................................................................................................. 1073Daisson Flach

1. INTRODUÇÃO: O NOVO PARÂMETRO DE MOTIVAÇÃO ANALÍTICA E OS JUÍZOS FÁTICO-PROBATÓRIOS 1073

2. A PALAVRA SUPRIMIDA: TENDÊNCIA IRRACIONALISTA E PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA SOBRE OS JUÍZOS FÁTICOS .................................................................................................................. 1075

3. JUSTIFICAÇÃO DO EMPREGO DE MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NA HIPÓTESE EM QUE SEJAM CONTROVERTIDAS .................................................................................................................... 1082

4. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODAS AS PROVAS PRODUZIDAS E SUA RELAÇÃO COM AS DEMAIS PROVAS ..................................................................................................................... 1084

5. DENSIDADE DA MOTIVAÇÃO DOS JUÍZOS FÁTICOS E OS DISTINTOS STANDARDS PROBATÓRIOS: UMA EQUIVOCADA CORRELAÇÃO .............................................................................................. 1086

6. UMA PERSPECTIVA MODESTA SOBRE A FUNÇÃO DA IMEDIAÇÃO ................................................. 1090

7. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 1096


Capítulo 59 ► O Novo Código de Processo Civil e as (re)definições tópicas dos fatos independentes de prova e das máximas de experiência ......................................................... 1101Mauricio Martins Reis e Rafael Corte Mello

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1101

2. O OBJETO DA PROVA ............................................................................................................... 1102

3. OS FATOS NOTÓRIOS ................................................................................................................ 1105

4. OS FATOS AFIRMADOS POR UMA PARTE E CONFESSADOS PELA PARTE CONTRÁRIA ....................... 1107

5. OS FATOS ADMITIDOS COMO INCONTROVERSOS ......................................................................... 1108

6. A PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU DE VERACIDADE FÁTICA ............................................... 1109

7. AS MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA ................................................................................................. 1110

8. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 1120


Capítulo 60 ► Considerazioni su dubbi e verità ............................................ 1123Michele Taruffo

1. DUBBI .................................................................................................................................... 1123

2. VERITÀ ................................................................................................................................... 1128

3. VERITÀ E DUBBIO RAGIONEVOLE ............................................................................................... 1133

29

Sumário

Capítulo 61 ► Verosimilitud, probabilidad: ¿da lo mismo? Un diálogo con Piero Calamandrei, Michele Taruffo, Daisson Flach y Daniel Mitidiero ........................................................................ 1135Renzo Cavani

1. INTRODUCCIÓN: UNA POLÉMICA QUE VA MÁS ALLÁ DE LA TERMINOLOGÍA .................................. 1135

2. PIERO CALAMANDREI Y «LO QUE NORMALMENTE ACONTECE». LA TRADUCCIÓN DEL NO POCO CÉLEBRE WAHRSCHEINLICHKEIT ................................................................................................ 1136

3. MICHELE TARUFFO, LOS ESTUDIOS SOBRE PRUEBA Y LA CRÍTICA A CALAMANDREI ....................... 1140

4. DAISSON FLACH: LOS JUICIOS DE VEROSIMILITUD COMO COMPONENTES DEL ANÁLISIS DE LA PROBABILIDAD Y UNA DEFENSA DEL VIEJO MAESTRO ................................................................. 1142

5. DANIEL MITIDIERO: PROBABILIDAD Y VEROSIMILITUD EN LA VALORACIÓN PROBATORIA PARA LA CONCESIÓN DE LA TÉCNICA ANTICIPATORIA MEDIANTE COGNICIÓN SUMARIA............................... 1145

6. A MODO DE CONCLUSIÓN: UNA OPINIÓN RESPECTO DEL DEBATE ................................................ 1147

7. BIBLIOGRAFÍA .......................................................................................................................... 1151

Capítulo 62 ► Novas feições da atividade probatória a partir do dever de motivação exaustiva e concreta previsto no artigo 489, §1º, do NCPC........................................................... 1155Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1155

2. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ........................................ 1156

3. O “NOVO” DEVER DE MOTIVAÇÃO EXAUSTIVA E CONCRETA DAS DECISÕES JUDICIAIS ................... 1159

4. REFLEXOS DO DEVER DE MOTIVAÇÃO EXAUSTIVA E CONCRETA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO DIREITO PROBATÓRIO............................................................................................................... 1161



PARTE 12 AÇÃO RESCISÓRIA E PROVA

Capítulo 63 ► Ação rescisória fundada em prova nova e a prova documentada ............................................................................ 1175Fabiano Carvalho

1. DELIMITAÇÃO DO TRABALHO .................................................................................................... 1175

2. TEORIA DA PROVA DOCUMENTADA ........................................................................................... 1175

3. PROVA DOCUMENTADA E AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM PROVA NOVA .................................... 1180

4. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 1186

30


PARTE 13 DIREITO PROBATÓRIO – TEMAS ESPECÍFICOS

Capítulo 64 ► Introdução ao federal rules of evidence e os pontos de encontro com o Código de Processo Civil 2015 .................... 1189Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho

1. O DIREITO PROBATÓRIO NOS ESTADOS UNIDOS .......................................................................... 1189

2. A ESTRUTURA DAS REGRAS FEDERAIS SOBRE A PROVA NO DIREITO AMERICANO .......................... 1190

3. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS SOBRE PROVA: FEDERAL RULES OF EVIDENCE E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ................................................................................................................. 1191

4. O DISCOVERY E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA .............................................................. 1195

5. A RELEVÂNCIA DA PROVA ........................................................................................................ 1196

6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ..................................................................................................... 1198

Capítulo 65 ► Distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho ........................................................... 1201Carla Teresa Martins Romar

1. ÔNUS DA PROVA ..................................................................................................................... 1201

2. ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO DIREITO PROCESSUAL COMUM .............................................................................................................. 1202

3. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA ....................................................................... 1206

4. APLICAÇÃO DA CARGA DINÂMICA NO PROCESSO DO TRABALHO ................................................. 1208

5. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 1214

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 1216

Capítulo 66 ► O desafio da escassez probatória na tutela inibitória preventiva judicial: O que pode mudar com o Novo Código de Processo Civil? ........................................................ 1217Marcio Lamonica Bovino

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1217

2. A TUTELA INIBITÓRIA PREVENTIVA JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO ................................................................................................................................ 1221

2.1. A TUTELA INIBITÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ............................................ 1224

3. O AVANÇO NORMATIVO NOS MEIOS DE PROVA NO NCPC ........................................................... 1226

3.1. A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO ENQUANTO MEIO FACILITADOR DA TUTELA JUDICIAL INIBITÓRIA PURA ........................................................................................................... 1227

3.2. A PROVA INDICIÁRIA DENTRO DO CENÁRIO INIBITÓRIO PREVENTIVO JUDICIAL LIMINAR ...... 1231

31

Sumário

3.3. A TUTELA INIBITÓRIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES ........................................................... 1232


5. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 1236

Capítulo 67 ► A influência do sistema probatório da arbitragem no regime da prova pericial do Novo CPC ................................. 1241Ana Cândida Menezes Marcato

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1241

2. A ARBITRAGEM NO CONTEXTO DA EXPANSÃO AO ACESSO À JUSTIÇA ........................................... 1242

3. PRODUÇÃO DE PROVAS NA ARBITRAGEM – APROXIMAÇÃO COM O SISTEMA DA COMMON LAW ..... 1244

4. OS PRINCÍPIOS DA MÁXIMA EFICIÊNCIA DOS MEIOS PROBATÓRIOS E DA COOPERAÇÃO ................ 1246

5. O REGIME DA PROVA PERICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS DESAFIOS ............. 1249


Capítulo 68 ► Prova nos processos de família na perspectiva do Novo CPC ............................................................................................. 1255Fernanda Tartuce


2. CARGA DINÂMICA DA PROVA E DEMANDAS FAMILIARES ............................................................ 1255

3. PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE FAMÍLIA ............................................................................ 1260

4. ATA NOTARIAL E REGISTRO DE FATOS ÚTEIS ............................................................................... 1265

5. EXCEÇÃO À RECUSA AO DEPOIMENTO PESSOAL ......................................................................... 1268

6. CUIDADOS ESPECIAIS NA TOMADA DE DEPOIMENTO DE INCAPAZ ................................................ 1270

7. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 1271

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ................................................................................................ 1272

Capítulo 69 ► Impacto do Novo CPC sobre a produção de provas nas ações previdenciárias ............................................................. 1275Marco Aurélio Serau Junior

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1275

2. OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO ........................................ 1276

3. IMPACTOS DIRETOS DO NOVO CPC NA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ........ 1277

4. REFLEXOS INDIRETOS DO NOVO CPC NA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ..... 1280

5. ASPECTO RECURSAL................................................................................................................. 1283

6. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 1284


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Capítulo 70 ► Direito à prova nas ações de infração e nulidade de patentes .................................................................................... 1287Willian Lecciolli

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1287

2. REFLEXOS DO DIREITO À PROVA NA ATIVIDADE DE DIREÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO ............ 1289

3. DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVAS PERTINENTES NAS AÇÕES DE INFRAÇÃO DE PATENTE............... 1289

4. DIREITO À ADEQUADA VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE NULIDADE DE PATENTE .... 1292

5. CONCLUSÕES .......................................................................................................................... 1295

6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 1296

Apêndice ► Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) relacionados com Direito Probatório .................. 1299

Enunciados aprovados em Salvador (08-09 de novembro de 2013)......................................... 1299

Enunciados aprovados no Rio de Janeiro (25-27 de abril de 2014) .......................................... 1301

Enunciados aprovados em Belo Horizonte (05 a 07 de dezembro de 2014) ............................ 1302

Enunciados aprovados em Vitória (01 a 03 de maio de 2015) .................................................. 1304

Enunciados aprovados em Curitiba (23 a 25 de outubro de 2015) ........................................... 1305

Enunciados aprovados em São Paulo (18, 19 e 20 de março de 2016) .................................... 1306

Sumário - editorajuspodivm.com.br · Capítulo 11 O livre convencimento motivado não acabou no...

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