Sumário - bdjur.stj.jus.br · mente acoplada à ex La função formativa e ~tico. dos autores - as...

mente acoplada à exLa função formativa e

~tico dos autores - as ~nte tomadas: atitude e idéias.

ização e de profundo utivo dos conceitos é vel qualidade, da pre)fiaI.

dade que sempre tive l.ACDlO e ALVARO, uma 5 e outra de aprender lqui, minha profunda

MÁRCIO PUGLIESI'

:la Pontifícia Universidade ; Por uma teoria do direito: clirciw: aspectos macro-sis-

Sumário

PREFÁCIO - MÁRCIO PUGLIESi............................................................ 9

INTRODUÇÃO 21

PARTE I TEORIA GERAL DO ESTADO

I - DIVISÃO GERAL DO DIREITO E POSiÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO.. 25

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 25

2. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO 26

3. RAMOS DO DIREITO POSiTiVO............................. 27

3.1 Direito público 28

3.2 Direito privado 30

3.3 Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos 30

4. POSiÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO NA ÁRVORE DO DIREITO

POSITIVO 31

I1 - TEORIAS SOBRE A ORIGEM DA SOCIEDADE HUMANA 33

1. CONmTO DE SOCIEDADE 33

12

2. TEORIAS SOBRE OS FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE 35 VI - NAÇÃO E ESTAOC

2.1 A interpretação organicista da sociedade 35 1. CONCEIl

2.2 A interpretação mecanicista da sociedade 36 2. ASPECTC

2.3 A interpretação eclética da sociedade 37 2.1 As

3. 50 IEOADE E ESTADO 38 2.2 As

2.3 As III - ESTADO E DIREITO . 39

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . 39 VII - TEORIAS SOBRE A

1. CONS/DE2. TEORIA MONíSTICA . 39

2. TEORIAS3. TEORIA DUAlÍSTICA . 40 2.1 Te(

4. TEORIA DO PARALELISMO 41 2.2 Te(

IV - Co CElTO DE ESTADO, ELEME TOS CONSTITUTIVOS E CARA rI-RíSTICAS .. 42 2.3 Te(

1. CONCEITO DE ESTADO 42 2.4 Tec

2.5 Te(2. ELEMEi'iTOS DO ESTADO 43

2.1 Elementos materiais 43 VIII - NASCIMENTO E f

2.1.1 População 43 1. CO SIDE

2.1.2 Território. 44

2.2 Elemento formal: governo 45 2. NASCIME

2.1 Mo3. CARACTERíSTICAS DO ESTADO: SOBERANIA, NACIONALIDADE, FINA

LIDADE 45 2.2 Mo

3.1 A soberania 46 2.2

3.2 Nacionalidade 46 2.2

3.3 A finalidade do Estado - O bem comum 47 2.3 Mo

2.34 . TEXTO COMPLEMENTAR .......................................•............

2.3 V - TEORIAS SOBRE A SOBERANIA DO ESTADO 49 2.3

1. CONCEITO DE SOBERANIA 49 3. EXTIN(ÃC

2. TEORIAS SOBRE A SOBERANIA 50 3.1 Cal

21 Teoria do direito divino...................................... 50 3.2 COl

2.2 Teoria da soberania popular. 51 3.3 Exr 2.3 Teoria da soberania do Estado 51 3.4 Em

3. LIMITAÇÕES DO PODER SOBERANO ...... ........ ...... ......... ........ 52 3.5 Rer

nADE .

ciedade .

Jciedade ..

Jade ..

CARACTERíSTICAS ..

IClONALlOADE, FINA-

comum ..

35 35

36

37

38

39

39

39

40

41

42

42

43 43

43

44

45

45 46

46

47

49

49

50 50

51

51

52

VI

VII

VIII

NAÇÃO E ESTADO

1. CONCEITO DE NAÇÃO

2. ASPECTOS DA N/\çÃo

2.1 Aspectos naturais

2.2 Aspectos históricos

2.3 Aspectos psicológicos

..

.

..

.

..

..

53

53

54 54

54

55

13 -Vos:: 3 ~ ;::i. a

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO .. 56

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS .. 56

2. TEORIAS DA ORIGEM DO ESTADO . 57

2.1 Teoria da origem natural

2.2 Teoria da origem familiar

2.3 Teoria da origem contratual

2.4 Teoria da origem patrimonial

2.5 Teoria da força

..

.

..

..

.

57

57

58

58

59

NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS .. 60

1. Cm,SIDERAÇÕES INICIAIS .. 60

2. NASCIME,'iTO DO ESTADO . 62

2.1 Modo originário

2.2 Modos secundários

..

..

62

62

2.2.1 Divisão nacional . 62

2.2.2 Divisão sucessoral . 63

2.3 Modos derivados 63

2.3.1 Colonização ....... 63

2.3.2 Concessão dos direitos de soberania 63

2.3.3 Ato de governo . 64

3. EXTINÇÃO DO ESTADO . 64

3.1 Causas naturais . 65

3.2 Conquista

3.3 Expulsão

3.4 Emigração

3.5 Renúncia da condição de Estado

.

..

..

.

65

65

65

66

14

IX - FORMAS DE GOVERNO I .. 67

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES . 68 1.1 Origem . 68

1.2 Desenvolvimento . 68

1.3 Extensão do poder.. . 69

2. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO SEGU"'DO ARISTÓTELES 69

3. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO PARA NICOLAU

MAQUIAVEL . 70

4. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO PARA JEAI JACQUES

ROUSSEAU . 71

5. CLASSIFICAÇÃO OAS FORMAS DE GOVERNO PARA MONTESQUIEU ... 72

6. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE GOVERNO PARA HANS KELSEN 72

2. REGIME I

3. REGIME I

XIII - SISTEMAS ELEITO

1. SUFRÁGIl

1.1 Qu 1.2 Qu

2. O VOTO

2.1 Ca

3. SISTEMAS

3.1 SiS1

3.2 Sisl

Sist

XIV - REPRESENl çÃo

1. CONCEITC

2. HISTÓRIC

3. PRI."cípIC

4. SISTEMAS

XV - TEORIA DA CON

1. CONCEIT(

2. BREVE HI~

3. HiSTÓRIC

3.1 AC 3.2 AC 3.3 AC 3.4 AC 3.5 AC 3.6 AC 3.7 AC

4. CLASSIFIC

x- FORMAS DE GOVERNO 11

1. MONARQUIA E REPÚBLICA

2. MONARQUIA - CARACTERíSTICAS

2.1 Subdivisões

3. REPÚBliCA - CARACTERíSTICAS

3.1 Subdivisões

XI - FORMAS DE ESTADO

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2. ESTADOS SIMPLES

2.1 Estado unitário

2.2 Federação

3. ESTADOS COMPOSTOS

3.1 Confederação

3.2 omunidades de ações

3.3 União pessoal

3.4 União real

4. U tÃo EUROPÉIA - Co FEDERAÇÃO OU ILOU{AÇÃO? 83

XII - SISTEMAS DE GOVER 'o . 86

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . 86

. 74

. 74

. 74 " 75

. 76 . 76

. 80

.. 80

. 81 . 81

. . 81

. 81 . 82

. 82

. 83

. 83

15

UNDO ARISTOTELES

10 PARA NICOLAU

PARA JEAN JACQUES

A Mm,II:SQUIEU ...

ARA HANS Kil SEN

DERAÇÃO? .

67

68 68

68 69

69

70

71

72

72

74

74

74

75

76 76

80

80

81 81

81

81 82

82

83

83

83

86

86

-2. REGIME PARLAMENTARISTA DE GOVERNO . 86 Vl

>= l::>.3. REGIME PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO 89 ~

::L o

XIII - SISTEMAS ELEITORAIS .. 90

1. SUFRÁGIO .. 90

1.1 Quanto à extensão: universal e restrito . 91

1.2 Quanto à igualdade: igual e desigual . 92

2. O VOTO . 92

2.1 Características do voto 92

3. SISTEMAS ELEITORAIS .. 93

3.1 Sistema proporcional . 94

3.2 Sistema majoritário . 94

3.3 Sistema distrital .. 94

XIV - REPRESENTAÇÃO POLíTICA: OS PARTIDOS POLíTICOS 96

1. CUNCEITO .. 96

2. HISTORICO .. 97

3. PRII\JcípIOS . 97

4. SISTEMAS PARTIDÁRIOS . 97

XV - TEORIA DA CONSTITUiÇÃO .. 100

1. CONCEITO E NATUREZA .. 100

2. BREVE IIISTORICO DO SISTEMA CONSTITUClONi\l .. 101

3. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 101

31 A Constituição de 1824 . 101

3.2 A Constituição de 1891 .. 102


3.4 A Constituição de 1937 (o Estado Novo) .. 104




4. CLASSIFICAÇÕES E ELEMENTOS DA CONSTITUiÇÃO .. 108

16

XVI - PRIMAZIA DA CONSTITUiÇÃO 110 3. PRINCIPf\

1. SUBORDINAÇÃO DAS NORMAS À CONSTITUiÇÃO 110 3.1 Cé

3.2 De2. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS 111 3.3 Me

3. O ESTADO DE SíTIO E O ESTADO DE DEFESA 112 3.4 Pe

XVII - O PREÂMBULO DAS CONSTITUiÇÕES 114 35 AI

3.6 De1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS .. 114 3.7 De

2. O TEXTO DO PREÂMBULO 115 3.8 De

3. TEXTO COMPLEMENTAR.. 11 7 (11

3.9 DelXVIII - O PODER CONSTITUINTE 119

4. TEXTO CC1. INTRODUÇÃO 119

2. O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.................. 120

3. O PODER CONSTITUINTE DERIVADO 121

XXII - CIÉNCIA POLíTICXIX - O ESTADO E A ORDEM INTERNA 122

1. CONCEIT<1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 122

2. OBJETIVO2. RELAÇÕES DO ESTADO E A FAMíLIA 123

3. MÉTODO3. REU\ÇÕES DO ESTADO E A ESCOLA 124

4. NOÇÕES4. RELAÇÕES DO ESTADO E A EMPRESA 124

5. RELAÇÕES DO ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS 125 XXIII - VOLU ÃO DA:

6. RELAÇÕES DO ESTADO E DA IGREJA 126 1. CON51DEI

2. INSTITLJ IÇXX - O ESTADO E A ORDEM II'iTERNA 10NAL 129 2.1 O I

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 129 2.2 lns

2. ORGANIZAÇÕES DE FINALIDADE ESPECíFICA 130 2.2

3. ORGANIZAÇÕES REGIONAiS.............................................. 130

4. ORGANIZAÇÕES MUNDIAIS .. ...... ........ 131 2.3 Ins

4.1 Organização das Nações Unidas 131 2.3

4.2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha 132

XXI - As DECLARAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 134

1. DIREITOS HUMANOS 134 XXIV - EVOLUÇÃO DA

2. DECLARAÇÕES: SEU SIGNIFICADO 136 1. 1",')rITulç

17

jlçÃO

)S ATOS NORMATIVOS

\ .

:s PROFISSIONAIS ......

s .

Vermelha .

110

110

111

112

114

114

115

117

119

119

120

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129

130

130

131

131

132

134

134

136

XXII

XXIII

XXIV

-V>3. PRINCIPAIS DECLARAÇÕES DE DIREITOS ................................ 136 :;:: ~ 3.1 Código de Hamurabi (1730 a.C) ........................ 137 l:>. :l. o3.2 Decálogo ou Dez Mandamentos (1490 a.C) ........ 137

3.3 Magna Charta (1215 d.e) .................................... 137

3.4 Petição de Direitos (1628) .................................. 138

3.5 A Lei de Habeas COITuS (1679) ............................ 138

3.6 Declaração de direitos - Bill of Rights (1689) ....... 138

3.7 Declaração de Direitos da Virgínia (1776) ........... 138

3.8 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) .................................................................... 139

3.9 Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) 139

4. TEXTO COMPLEMENTAR .................................................... 140

PARTE 11 CiÊNCIA POLíTICA

CIÊ IA POLíTICA 151

1. ONCEITO . 151

2. UBJETIVO . 152

3. MéTODO . 152

4. NOÇÕES FUNDMvIENTAIS: HOMEM, SOCIEDADE E ESTADO ........ 152

EVOLUÇÃO DAS II"STITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLíTICO I 155

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 155

2. II"STITUIÇÕES E PENSAMENTO POLíTICO NA ANTIGÜiDADE . 156

2.1 O Estado na Antigüidade oriental . 156 2.2 Instituições políticas gregas .. 156

2.2.1 O pensamento político grego . 158 2.2.1.1 Platão (429-347 a.C) .. 158 2.2.1.2 Aristóteles (384-322 a.C) .. 159

2.3 Instituições políticas romanas .. 160

2.3.1 O pensamento político romano .. 162

2.3.1.1 Cícero (106-43 a.C) .. 163

2.3.1.2 Santo Agostinho 054-430 d.C) . 163

EVOLUÇÃO DAS INSTITUiÇÕES E DO PENSAMENTO POLíTICO II 166

1. INSTITUiÇÕES pOLíTICAS MEDIEVAIS 166

p

18

2. O PE,'1SAMENTO POlÍTICO MEDIEVAL 167 l' 2.1 São Tomás de Aquino 167 1.' 2.2 Outros pensadores 168 1.'

xxv - EVOLUÇÃO DAS INSTITUiÇÕES E DO PE SAMENTO POLíTICO III 170 1.'

1.' 1. INSTITUiÇÕES E O PI:'NSAME TO POLíTICO NA IDADE MODERNA 170

1.1 O Renascimento: o absolutismo 170 H

1.1.1 O pensamento político do Renascimento 171 H

1.2 O Antigo Regime (sécs. XVI e XVII) 175 XXVII - EVOLUÇÃO DI

1.2.1 O pensamento político do Antigo Regime 177 1. /N5TIT IÇ1.3 O Iluminismo (séc. XVIll) 182

1.1 Ins

poderes (1689-1725) ..... 183 1.1 1.3.1 Montesquieu e a teoria da tripartição dos

1.2 Ins1.3.2 Jean Jacques Rousseau (1712-1778) 184 18E

1.3.3 lmmanuel Kant (1724-1804) 187 1.2

1.3 InsXXVI - EVOLU ÃO DAS INSTITUIÇÓES E DO PE SAMENfO POlÍllCO IV ....... 188 até

1. INSTITUIÇÕES PIO 5AME ro IJuLfllCO I\A IDADE CONTEMPO

RÂNEA 189 1.3

1.1 A Revolução Francesa.. 189

1.1.1 A fase constitucional................. 189 1.31.1.2 Afaserepublicana 190 1.31.1.3 A fase ditatorial: o terror 190 1.31.14 A reação burguesa........ 192 1.3

lução rancesa e a contra-revolução 192 1.3 1.1.5 O pensamento políLico na época da Revo

1.2 Instituiçàes e pensamento político do liberalismo 195 14 O ~

1.2.1 O movimento de independência na América 2. TEXTO C do orre .. 195

1.2.2 Os movimentos autonomistas na América XXVIII - EVOL ÇÃQ O

Latina.................. 197 1. O IE N

1.2.3 O princípio das nacionalidades (1830-1870) 198 2. Os ACOt'.1.2.4 A unificação da Itália..... 199

1.25 A unificação da Alemanha 200 3. A ERA Df

1.3 A reação antiliberal: o pensamento de Karl arx 200 BIBLIOGRAFIA ..14 Instituições políticas e economia capitalista: con-

Oitos e crises............ 202

19 -

167 167

1.4.1

1.4.2

Os blocos europeus .

A Primeira Guerra Mundial de 1914 a 1918

202

203

VI ;:: 3 >:l.

168 1.4.3 A Revolução Russa de 1917: o comunismo. 203 ~. Q

() PoLlllco 111 170 1.4.4

1.4.5

O fascismo italiano de 1922 .

O nacional-socialismo ou nazismo na Ale

203

:--:,\ IDADE MODERN 170 manha em ] 933 . 204

o . 170 1.4.6 A ascensão americana . 205

do Renascimento .. 171 1.47 As causas da Segunda Guerra Mundial ...... 205

XVII) ....

cio Antigo Regime

I da triparticão dos 183

175

177

182

XXVII - EVOLUÇÃO DAS INSTITUiÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO V .

1. INSTIIUIÇÕES E PENSAMENTO POLíTICO BRASIL[IRO .

1 1 Instituições políticas do Brasil colõnia 0500-1822)

1.1.1 O pensamen to político no Brasil colônia

207

207 207

209

(1712-1778)

1804) .

184

187

1.2 Instituições políticas do Brasil império (18221889).... . .

1.2.1 O pensamento político do Brasil império.

210

212

TO POLíTICO IV .......

na época cla Revoxa-revolução ....

tico do liberalismo.

,A IDADE CONHMPO

lI'. .. .

188

192

195

189

189

189

190

190

192

1.3 Instituições políticas do Brasil república 0889 até hoje) .

1.3.1 República velha (1889-1930) .

1.3.1.1 República da espada (1889-1894) .

1.3. L.2 República oligárquica 0894-1930)

1.3.2 A segunda república (1930-1936) .

1.3.3 O Estado Novo (1937-1945) ..

1.3.4 A quarta república 0946-1964) .

1.35 Regime militar (1964-1985) ..

1.3.6 A nova república 0985 até hoje) ...

1.4 O pensamento político do Brasil república

213

214

214

214

216

217

218

219

221

222

~nclência naAmérica 2. TEXTO CO''vIPU:MENIAR.... 224 195

)mistas na América

lidades (1830-1870)

197

198

199

XXVIII - EVOLUÇÃO DAS INSTITUICÕFS E DO PENSAMrNTO POLíTICO Vi

1. O PENSAMENTO POLíTICO NO SECULO XX

2. Os ACO'JTfClMEf'.TOS DO SLGIINDO p(JS-CUfRRA

229

22 g

232

lha .. 200 3. A ERA DA G LOBALlZIICÃO E SEUS IJESt\FIOS 233

~nto de Karl Marx

llia capitalista: con

200

202

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